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1

PROGRAMA DE ACELERAO DO

CRESCIMENTO

2007-2010

ROMPER BARREIRAS E SUPERAR LIMITES

2

PROGRAMA DE ACELERAO DO CRESCIMENTO:

PAC 2007-2010

um Programa de Desenvolvimento que vai promover:A acelerao do crescimento econmico

O aumento do emprego

A melhoria das condies de vida da populao brasileira

O PAC consiste em um conjunto de medidas destinadas a: Incentivar o investimento privado

Aumentar o investimento pblico em infra-estrutura

Remover obstculos (burocrticos, administrativos, normativos, jurdicos e legislativos) ao crescimento

3

FUNDAMENTOS ECONMICOS

estabilidade monetria

responsabilidade fiscal

baixa vulnerabilidade externa

CRESCIMENTO

ACELERADO

INVESTIMENTOS

Privado

Pblico

Programa Fiscal de Longo Prazo

cortar gastos de custeio;

Criar regras para a expanso das

despesas

Custos:

financeiro

tributrio

infra-estrutura

marco regulatrio

meio ambiente

reformas

Crdito

Desonerao

tributria

Reforma

Tributria

DEMANDA

mercado interno

mercado externo

Polticas

monetria e

cambial:

crdito

juros

cmbio

4

As medidas do PAC esto organizadas em cinco blocos:

PAC

1) Estmulo ao Crdito e ao Financiamento

2) Desonerao e Aperfeioamento do

Sistema Tributrio

3) Investimento em Infra-Estrutura e

Medidas de Gesto do PAC

4) Melhora do Ambiente de Investimento

5) Medidas Fiscais de Longo Prazo

PROGRAMA DE ACELERAO DO CRESCIMENTO:

PAC 2007-2010

5

ESTMULO AO CRDITO E AO FINANCIAMENTO

Novas Medidas:

1) Concesso pela Unio de crdito Caixa Econmica

Federal (CEF) para aplicao em saneamento e

habitao (R$ 5,2 bi MP).

2) Ampliao do limite de crdito do setor pblico para

investimentos em saneamento ambiental e habitao

(R$ 7,0 bi Resolues CMN).

3) Criao do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura

com recursos do FGTS (R$ 5,0 bi MP).

4) Elevao da liquidez do Fundo de Arrendamento

Residencial (MP).

6

ESTMULO AO CRDITO E AO FINANCIAMENTO

Outras Medidas Recentes de Incentivo ao Crdito:

1) Reduo da TJLP (de 9,75%, em dez/2005, para

6,5%, em jan/2007 Resolues CMN).

2) Reduo dos spreads do BNDES (para

financiamento de investimentos em infra-

estrutura, logstica e desenvolvimento urbano

deciso da Diretoria do BNDES).

7

Energia 2005 2006 2007 Variao

(07/05)

Energia Eltrica

Gerao

Hdrica e Termeltrica 2,5% 1,5% 1,0% -60%

Hdrica Estruturante (+ de 2000 MW mdios) 2,5% 1,5% 0,5% -80%

PCH, Co-gerao a Gs e Bioeletrecidade 2,5% 1,5% 1,0% -60%

Transmisso 2,5% 2,0% 1,5% -40%

Distribuio 3,0% 3,0% 2,0% -33%

Energias Renovveis 2,5% 1,5% 1,0% -60%

Gs

Desenvolvimento, produo e processamento 2,5% 2,0% 1,5% -40%

Transporte e Distribuio 2,5% 2,0% 1,5% -40%

Reduo dos Spreads do BNDES para Infra-

Estrutura, Logstica e Desenvolvimento Urbano

Fonte: BNDES

8

Logstica 2005 2006 2007 Variao

(07/05)

Modal Ferrovirio

Regies Norte e Nordeste e reduo de gargalos 2,5% 0,0% 0,0% -100%

Demais investimentos 2,5% 1,5% 1,0% -60%

Modais Rodovirio, Areo, Portos e Terminais 2,5% 1,5% 1,0% -60%

Concesses Rodovirias 3,0% 3,0% 2,0% -33%

Desenvolvimento Urbano 2005 2006 2007 Variao

(07/05)

Transporte Urbando Integrado 3,0% 2,0% 1,5% -50%

Saneamento Ambiental 3,0% 1,5% 1,0% -67%

Reduo dos Spreads do BNDES para Infra-Estrutura, Logstica e Desenvolvimento Urbano

Estmulo ao Crdito e ao Financiamento Outras

Medidas Recentes

Fonte: BNDES

9

INSTRUMENTOS PBLICOS DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO

EM INFRA-ESTRUTURA ENERGTICA

PROGRAMAS INSTRUMENTOS

Gerao de Energia Eltrica

Transmisso de Energia Eltrica

Financiamento - BNDES

Aumento do limite de prazo: 14 para 20

anos

At 80% do investimento ser financiado

Reduo do ndice de cobertura da dvida

de 1,3 para 1,2

Aumento da carncia de 6 para 12 meses

Isonomia entre auto-produtores e PIEs

FIPS - Infraestrutura

Combustveis Renovveis Parcerias com o Setor Privado

Financiamento Pblico

Petrleo e Gs Natural

Oramento Petrobrs

Parcerias da Petrobrs - Setor Privado

Concesses Privadas

10

DESONERAO TRIBUTRIA

Novas medidas:

1) Recuperao Acelerada dos Crditos de PIS e

COFINS em Edificaes (de 25 anos para 24

meses MP).

2) Desonerao de Obras de Infra-Estrutura

(suspenso da cobrana de PIS/COFINS para

novos projetos MP).

3) Desonerao dos Fundos de Investimento em

Infra-Estrutura (iseno de IRPF MP).

11

DESONERAO TRIBUTRIA

Novas medidas continuao:

4) Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (iseno de IPI, PIS/COFINS e CIDE MP).

5) Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores (iseno de IRPJ, IPI, PIS/COFINS e CIDE MP).

6) Aumento do Valor de Iseno para Microcomputadores (de R$ 2,5 mil para R$ 4,0 mil Decreto).

7) Desonerao da Compra de Perfis de Ao (reduo do IPI de 5% para zero Decreto).

12

DESONERAO TRIBUTRIA

Medidas adotadas recentemente:

1) Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar n 123/2006).

2) Reajuste da Tabela de Imposto de Renda de Pessoa Fsica (4,5% por ano em 2007-2010 MP n 340/2006).

3) Prorrogao da Depreciao Acelerada (at dez/2008 MP n 340/2006).

4) Prorrogao da Cumulatividade do PIS e da COFINS na Construo Civil (at dez/2008 Lei n 11.434/2006).

13

Novas Medidas:

1) Aumento do Prazo de Recolhimento de

Contribuies (Previdncia do dia 2 para o

dia 10 e PIS/COFINS do dia 15 para o dia

20 MP).

APERFEIOAMENTO DO SISTEMA TRIBUTRIO

14

Medidas em Tramitao ou Implementao:

1) Criao da Receita Federal do Brasil (PL n

6.272/2005).

2) Implantao do Sistema Pblico de

Escriturao Digital e Nota Fiscal Eletrnica

(implantao em 2 anos em curso).

3) Reforma Tributria (retomada das discusses

e ampliao das propostas).

APERFEIOAMENTO DO SISTEMA TRIBUTRIO

15

CONSISTNCIA FISCAL DO PAC

CENRIO DO PAC 2007 2008 2009 2010

Taxa SELIC nominal 12,2% 11,4% 10,5% 10,1%

Taxa de Inflao 4,1% 4,5% 4,5% 4,5%

Taxa de Crescimento Real do PIB 4,5% 5,0% 5,0% 5,0%

Resultado Primrio em % do PIB 4,25% 4,25% 4,25% 4,25%

PPI em % do PIB 0,50% 0,50% 0,50% 0,50%

Juros Lquidos Pagos em % do PIB 5,6% 5,0% 4,4% 3,9%

Resultado Nominal em % do PIB -1,9% -1,2% -0,6% -0,2%

Dvida Lquida do Setor Pblico em % do PIB 48,3% 45,8% 42,9% 39,7%

16

INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA

PREMISSAS

A expanso do investimento em infra-estrutura condio para:

acelerao do desenvolvimento sustentvel, com a eliminao dos gargalos

para o crescimento da economia

aumento de produtividade

superao dos desequilbrios regionais e das desigualdades sociais

Os gargalos na infra-estrutura do Pas, para serem superados,

necessitam de:

planejamento estratgico de mdio e longo prazos

fortalecimento da regulao e da competitividade

instrumentos financeiros adequados ao investimento de longo prazo

parcerias entre o setor pblico e o investidor privado

articulao entre os entes federativos

17

Concluso de projetos em andamento

Recuperao de infra-estrutura existente

Projetos com forte potencial para gerar retorno

econmico e social

Sinergia entre os projetos

CRITRIOS DE SELEO

18

Projetos de infra-estrutura em trs eixos:

Infra-estrutura Logstica

Infra-estrutura Energtica

Infra-estrutura Social e Urbana

PROGRAMA DE ACELERAO DO

CRESCIMENTO - PAC 2007-2010

EIXOS 2007 2008 - 2010 TOTAL

LOGSTICA 13,4 44,9 58,3

ENERGTICA 55,0 219,8 274,8

SOCIAL E URBANA 43,6 127,2 170,8

TOTAL 112,0 391,9 503,9

R$ bilhes

19

REGIO LOGSTICA ENERGTICASOCIAL E

URBANATOTAL %

Norte 6,3 32,7 11,9 50,9 16

Nordeste 7,4 29,3 43,7 80,4 25

Sudeste 7,9 80,8 41,8 130,5 40

Sul 4,5 18,7 14,3 37,5 12

Centro-Oeste 3,8 11,6 8,7 24,1 7

Subtotal - - - 323.4 100

Nacional 28,4 101,7 50,4 180,5 -

TOTAL 58,3 274,8 170,8 503,9 323.4

BRASILPREVISO DE INVESTIMENTO REGIONAL EM INFRA-ESTRUTURA 2007-2010

R$ bilhes

20

RODOVIAS, FERROVIAS, PORTOS E

HIDROVIAS

21

22

23

AEROPORTOS

24

Salvador

Recife

Parnaba

Readequao do Acesso ao

Aeroporto

Ampliao e Reforo de Ptio e Pista

Belo Horizonte

Tom Jobim - Recuperao e Revitalizao

dos Sistemas de Pistas e Terminal de

Cargas

Confins - Ampliao do Estacionamento

de Veculos em mais 700 Vagas

Rio de Janeiro

Vitria

So PauloGuarulhos - Ampliao da

Capacidade para mais 12

milhes de pass/