programa bem mais simples
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Programa
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Comparativo
ATRAI AFASTA
• Fácil • Trabalhoso
SIMPLES COMPLICADO
• Rápido • Lento
• Beneficia milhões • Prejudica milhões
• Unanimidade • Polêmico
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A atratividade do simples já é fato comprovado no Brasil
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E de que lado o Brasil está posicionado?
Comparativo
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Comparativo
ATRAI AFASTA
SIMPLES COMPLICADO
• Fácil • Trabalhoso
• Rápido • Lento
• Beneficia milhares • Prejudica milhares
• Unanimidade • Polêmico
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A vida do cidadão de outros países é bem menos complicada que a dos brasileiros
País
Número de documentos e cadastros para
o cidadão
Número de procedimentos para abertura de empresas
Número de dias para abertura de empresas
EUA 6 6 4,0
Portugal 3 3 2,5
Estônia 3 4 4,5
Chile 3 7 5,5
Brasil 20 12 102,5 (*)
* numero de 2014
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Cidadão brasileiro
+ 20 DOCUMENTOS E CADASTROS PARA EXERCER SEUS DIREITOS E DEVERES
OS MESMOS DE 30 ANOS ATRÁS CRIADOS RECENTEMENTE
Certidão de Nascimento RG CPF CNH
CTPSTítulo de
Eleitor
Certificado Alistamento
MilitarPassaporte
Carteira de Estudante
Carteira de Exercício
ProfissionalPIS NIT
NIS ...
Cartão do
SUS
Cartão do Cidadão
(FGTS)
CNES(Cadastro de
Profissionais de Saúde)
CADÚnico
Cadastro do
PRONAF
Cadastro do
Inep
CADASTUR (Profissionais do
Turismo)
Cadastro do Empresário Individual
...
1 2 3 4
5 6 7 8
9 10 11 12
13
14 15 16 17
18 19 20 21
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Somos mais que complicados, beiramos o ridículo
http://youtu.be/jwiPzUQxqC0
Burocracia no Brasil
Fonte do video: https://www.youtube.com/watch?v=2js4bBcnVB8
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Uma migração inegociável
ATRAI AFASTA
Sinergia
Efeito multiplicador
Potencializa resultados
Cidadão deixa de realizar
Busca soluções alternativas, longe do ideal
SIMPLES COMPLICADO
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Optantes pelo Simples Nacional (milhões)
10
2.83 3.12 3.31 3.65 4.05 4.41 4.58 4.860.08
0.791.66
2.673.66
4.65
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
MEI+EPP
MEI
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal
ACRÉSCIMO DE 236% EM 7 ANOS (19% a.a)
3,394,44
5,71
7,088,24
9,51
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Pedidos de Opção pelo Simples
11
234,838 244,500 242,664 223,076
502,692
Jan/11 Jan/12 Jan/13 Jan/14 Jan/15
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE
Efeito Exponencial da Universalização
+125%
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2013 2014
R$ 54.324M R$ 61.945M
SimplesPeso é fundamental na Economia...
1Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal e Sebrae – Elaboração: SMPE
Arrecadaçãodo Simples
14,03%
Real IPCA
7,23%
MGE: empregos extintos
MPE: empregos gerados
MPE MGE
3.547.428
ARRECADAÇÃO GERAÇÃO DE EMPREGOS (2011-2014)
Arrecadaçãototal
-1,9%-263.325
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+54,4%
EX.: Comercio
17,9%
11,6% TributaçãoLucro Presumido
TributaçãoSimples
AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO INCIDE SOBRE TODO O FATURAMENTO
… e vai aumentar muito mais com a implementação do ÓBVIO!!!
Crescer Sem Medo
17,9%
11,6%
AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO É GRADUAL E INCIDE SÓ SOBRE O NOVO PATAMAR
EX.: Comercio
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Competitividade global
O mais importante é que simplicidade está ligada a agilidade, fundamento indispensável para um país competitivo
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Um novo passo decisivoDecreto Presidencial
Ob
jetivos
ALAVANCAR:
• AMBIENTE DE
NEGÓCIOS
• EFICIÊNCIA DA
GESTÃO
PÚBLICA
FACILITAR A VIDA
DO CIDADÃO
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VERTICAL
Secretaria MEI/MPE
T R A N S V E R S A L
Ministérios e Secretarias
Programa + amplo, robusto e ambicioso
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Como fazer acontecer
Priorização e VONTADE
POLÍTICA
Aprimoramento de ATITUDE E
VALORES
INTEGRAÇÃOentre os Poderes empoderando as
respectivas estruturas
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Premissa Básica do Programa
Resgate da fé na palavra do cidadão
"O Brasil acostumou-se a substituir aaplicação do Código Penal - que pune comprisão o crime de falsidade - pela exigênciaprévia de atestados e certidões negativas.Por outras palavras, em vez de se colocar ofalsário na cadeia, exige-se de todos oshonestos que comprovem comdocumentos que não são desonestos.”
Hélio Beltrão
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Eliminar odesnecessário
Diretrizes Básicas do Programa
• Extinguir a curto prazo formalidades e burocracias inúteis
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Diretrizes Básicas do Programa
Unificar cadastro e identificação do
cidadão em todos órgãos Públicos
Dar acesso aos serviços públicos em
um só lugar
Manter informações do cidadão para
consultas
Uso Intensivo de meios eletrônicos
Integração de Sistemas em cada Poder e entre os Poderes
Criatividade e Protagonismo do gestor público
Unificar a relação do Estado com o cidadão – 1:1
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Presidenta da República
CONSELHO DELIBERATIVO SMPE, CCivil, MPOG, Justiça, Fazenda, CGU
COMITÊ GESTORSMPE, CCivil, MPOG, Justiça, Fazenda, CGU
Eixo CidadãoEixo Governo Eixo Empresa
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Projeto implantado
![Page 23: Programa Bem Mais Simples](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042607/55ac4c251a28ab932b8b4719/html5/thumbnails/23.jpg)
Projeto implantado
![Page 24: Programa Bem Mais Simples](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042607/55ac4c251a28ab932b8b4719/html5/thumbnails/24.jpg)
Projeto em implantação
![Page 25: Programa Bem Mais Simples](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042607/55ac4c251a28ab932b8b4719/html5/thumbnails/25.jpg)
“UM BOI SE ENGOLE AOS BIFES”
Fechamento de empresas na hora, a partir de
“Abrir empresas é difícil,
HOJE!
fechar é impossível”
![Page 26: Programa Bem Mais Simples](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042607/55ac4c251a28ab932b8b4719/html5/thumbnails/26.jpg)
Módulo de Abertura de Empresas
Operação será iniciada em Junho de 2015 como prazo médio de 5 dias
![Page 27: Programa Bem Mais Simples](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042607/55ac4c251a28ab932b8b4719/html5/thumbnails/27.jpg)
Empresômetro
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Programa