programa art-papdel - prodel.gov.mz · capacitação dos beneficiários do fundo distrital de...
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REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
N O V E M B R O D E 2 0 1 1 I E D I Ccedil Atilde O
P R O G R A M A A RT- PA P D E L
A R T I C U L A N D O R E D E S T E R R I T O R I A I S E T E M Aacute T I C A S
P A R A O D E S E N V O L V I M E N T O H U M A N O mdash P R O G R A M A D E
A P O I O A O P R O C E S S O D E D E S E N V O L V I M E N T O
E C O N Oacute M I C O L O C A L
Ͷ ͺ ΄ ΅ Ͳ Ͷ ͺ ΄ ΅ Ͳ Ͷ ͺ ΄ ΅ Ͳ Ͷ ͺ ΄ ΅ Ͳ ͵ ͵ ͵ ͵ Ͳ ΅Ͳ ΅Ͳ ΅Ͳ ΅ Ͳ ͵ Ͷ ͽ Ͳ ͵ Ͷ ͽ Ͳ ͵ Ͷ ͽ Ͳ ͵ Ͷ ͽͲ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ
P Aacute G I N A 2
Nesta ediccedilatildeo
Programa ART PAPDEL fortalece institucionalmente os actores locais relevantes para o Desenvolvimento Econoacutemico Local (DEL)
Programa ART PAPDEL presta apoio teacutecnico para a inserccedilatildeo da abordagem de Desenvolvimento Econoacutemi-co Local (DEL) nos Planos Estrateacutegicos de Desenvolvi-mento dos Distritos (PEDDs)
Programa ART PAPDEL capacita os intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empre-saacuterios locais em mateacuteria de desenvolvimento de negoacute-cios
Programa ART PAPDEL apoia a realizaccedilatildeo da Conferecircn-cia de Negoacutecios e Investimentos de Gaza e da Feira de Negoacutecios
Programa ART PAPDEL financia projectos comunitaacute-rios de impacto imediato
Programa ART PAPDEL apoia a constituiccedilatildeo e licen-ciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local
Ficha Teacutecnica
mdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdash
Tiacutetulo Revista do ART PAPDEL Gaza
Director Joatildeo Rocha Malua
Coordenaccedilatildeo Maela Venacircncio Mapoissa
Ediccedilatildeo Carlos Uanicela Vilanculo
Redacccedilatildeo Carlos Uanicela Vilanculo
Colaboraccedilatildeo Lionel Manusse Juacutelia Caetano Rosa Cristina Ndobe e Vicente A Vicente
Fotos DPDR GTP-DEL e GTDs-DEL
Nota introdutoacuteria
P Aacute G I N A 3 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Haacute mais de uma deacutecada teve iniacutecio no paiacutes o
Programa de Planificaccedilatildeo e Financcedilas Descentrali-
zadas (PPFD) com o objectivo central de dotar
os distritos de capacidades de planificaccedilatildeo estra-
teacutegica e operacional do seu processo de desen-
volvimento Eacute neste contexto que se enquadra a
elaboraccedilatildeo dos Planos Estrateacutegicos de Desenvol-
vimento do Distrito (PEDDs) e dos Planos Eco-
noacutemicos e Sociais e Orccedilamento do Distrito
(PESODs) que constituem ferramentas de grande
utilidade na orientaccedilatildeo e gestatildeo do processo de
desenvolvimento dos distritos
Entretanto num passado mais recente e no qua-
dro do processo de melhoria do processo de pla-
nificaccedilatildeo a niacutevel local constatou-se a necessidade
de aprofundar a anaacutelise e de forma mais metoacutedi-
ca incluir alguns aspectos essenciais nos PEDDs
Um desses aspectos eacute a componente de Desen-
volvimento Econoacutemico Local (DEL)
Eacute neste contexto que em meados de 2009 ini-
ciou a implementaccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
(Articulaccedilatildeo de Redes Territoriais e Temaacuteticas -
Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvi-
mento Econoacutemico Local) na proviacutencia de Gaza
O ART PAPDEL serve de complemento ao hoje
designado PNPFD (Programa Nacional de Planifi-
caccedilatildeo e Financcedilas Descentralizadas) atraveacutes da
inserccedilatildeo da componente de DEL nos PEDDs
Aleacutem da inserccedilatildeo da componente de DEL nos
PEDDs o ART PAPDEL financia projectos comu-
nitaacuterios de impacto imediato e promove iniciati-
vas empresariais locais atraveacutes de acccedilotildees como a
capacitaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do Fundo Distrital
de Desenvolvimento (FDD) e dos empresaacuterios
locais e o apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de
Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de
construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local
As acccedilotildees realizadas pelo ART PAPDEL revestem
-se de grande importacircncia para a geraccedilatildeo de
emprego e riqueza no meio rural e dinamizaccedilatildeo
das economias dos distritos Por isso este pro-
grama continuaraacute a merecer o apoio incondicional
do governo da proviacutencia no quadro do esforccedilo
global de combate agrave pobreza que ainda aflige
625 da populaccedilatildeo da proviacutencia
Inserir foto
S Excia Raimundo Diomba
Governador da Proviacutencia de Gaza
P Aacute G I N A 4
Programa ART PAPDEL
Apresentaccedilatildeo
No quadro de uma acccedilatildeo conjunta entre o
Governo de Moccedilambique e o Programa das
Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
iniciou em 2009 a implementaccedilatildeo do Programa
ART PAPDEL em Moccedilambique que eacute coordena-
do a niacutevel nacional pela Direcccedilatildeo Nacional de
Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (Ministeacuterio
da Administraccedilatildeo Estatal) e a niacutevel provincial pelas
Direcccedilotildees Provinciais do Plano e Financcedilas
O Programa ART-PAPDEL constitui uma das fer-
ramentas de operacionalizaccedilatildeo do Plano de Acccedilatildeo
para a Reduccedilatildeo da Pobreza (PARP) e tem como
objectivo estrateacutegico a promoccedilatildeo da economia
local atraveacutes do aproveitamento sustentaacutevel das
suas caracteriacutesticas e potencialidades
Os objectivos especiacuteficos do Programa ART PAP-
DEL satildeo
bull Capacidades teacutecnicas humanas e institucionais
em Desenvolvimento Econoacutemico Local reforccediladas
nos diferentes niacuteveis territoriais de intervenccedilatildeo
bull Articulaccedilatildeo dos diferentes actores no proces-
so de desenvolvimento econoacutemico local impulsio-
nada
Os principais resultados que se esperam com a
implementaccedilatildeo do Programa satildeo
1 Instituiccedilotildees locais relevantes para o DEL for-
talecidas
2 Abordagem DEL inserida na planificaccedilatildeo estra-
teacutegica e operacional local
3 Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas
4 Mecanismos de articulaccedilatildeo locais estabelecidos
5 Sistema de gestatildeo do conhecimento do DEL
implementado a niacutevel local
Em Moccedilambique o Programa ART-PAPDEL
enquadra-se nos processos de descentralizaccedilatildeo
desconcentraccedilatildeo e desenvolvimento rural e
estaacute alinhado com os planos e prioridades do
governo designadamente a Agenda 2025 o
Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza
2011-2014 e a Estrateacutegia de Desenvolvimento
Rural
Em Gaza a implementaccedilatildeo do programa iniciou
em meados de 2009 tendo Mandlakazi Bilene
Choacutekwegrave e Guijaacute como distritos-piloto
Os parceiros do governo na implementaccedilatildeo do
Programa a niacutevel da proviacutencia de Gaza satildeo o
PNUD e a Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo
Internacional para o Desenvolvimento
(AEXCID)
Xai-Xai
Mandlakazi
Chibuto
Guijaacute
Choacutekweacute
Bilene
Mabalane
Massingir
Chicualacuala
Massangena
Chigubo
Mapa ilustrativo dos distritos-piloto do Programa ART PAPDEL em Gaza
P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
constitui uma das principais intervenccedilotildees do
Programa ART PAPDEL e consiste essencial-
mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de
potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-
res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-
ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-
volvimento do marketing territorial
Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo
de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-
DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho
Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de
Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que
constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo
entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado
ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-
zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees
de produtores locais
Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL
O que o Programa ART PAPDEL faz
Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL
O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza
O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)
Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG
Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009
P Aacute G I N A 6
Programa ART PAPDEL
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo
O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju
Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010
Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo
Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi
Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011
Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros
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Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos
No quadro do marketing territorial o Progra-
ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-
nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-
lidades e oportunidades de negoacutecios existentes
na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-
res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-
cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-
ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-
cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de
Negoacutecios
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi
concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute
e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do
distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de
caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene
satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o
turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-
colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o
arroz o tomate e os frangos de corte
Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais
O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-
menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-
riais locais Neste contexto tem realizado capacita-
ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e
intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros
dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos
Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-
rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios
As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-
dos de conhecimentos e habilidades relevantes
sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do
FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam
para promover maior impacto e sustentabilidade
dos projectos financiados por este fundo
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010
Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 8
Programa ART PAPDEL
Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato
Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o
financiamento de projectos comunitaacuterios de
impacto imediato que estejam enquadrados nas
prioridades de desenvolvimento definidas pelos
governos distritais Assim o programa financiou a
reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito
de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de
uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-
mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-
trito de Mandlakazi
Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010
Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009
Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010
Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010
S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010
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ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)
Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)
Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste
no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo
civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-
po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado
A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-
Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010
Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011
Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi
P Aacute G I N A 1 0
Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
Avenida Samora Machel
Telefone 282 22096
Fax 282 22090
Telemoacutevel 823106020
Caixa Postal 08
Cidade de Xai-Xai
P Aacute G I N A 2
Nesta ediccedilatildeo
Programa ART PAPDEL fortalece institucionalmente os actores locais relevantes para o Desenvolvimento Econoacutemico Local (DEL)
Programa ART PAPDEL presta apoio teacutecnico para a inserccedilatildeo da abordagem de Desenvolvimento Econoacutemi-co Local (DEL) nos Planos Estrateacutegicos de Desenvolvi-mento dos Distritos (PEDDs)
Programa ART PAPDEL capacita os intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empre-saacuterios locais em mateacuteria de desenvolvimento de negoacute-cios
Programa ART PAPDEL apoia a realizaccedilatildeo da Conferecircn-cia de Negoacutecios e Investimentos de Gaza e da Feira de Negoacutecios
Programa ART PAPDEL financia projectos comunitaacute-rios de impacto imediato
Programa ART PAPDEL apoia a constituiccedilatildeo e licen-ciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local
Ficha Teacutecnica
mdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdash
Tiacutetulo Revista do ART PAPDEL Gaza
Director Joatildeo Rocha Malua
Coordenaccedilatildeo Maela Venacircncio Mapoissa
Ediccedilatildeo Carlos Uanicela Vilanculo
Redacccedilatildeo Carlos Uanicela Vilanculo
Colaboraccedilatildeo Lionel Manusse Juacutelia Caetano Rosa Cristina Ndobe e Vicente A Vicente
Fotos DPDR GTP-DEL e GTDs-DEL
Nota introdutoacuteria
P Aacute G I N A 3 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Haacute mais de uma deacutecada teve iniacutecio no paiacutes o
Programa de Planificaccedilatildeo e Financcedilas Descentrali-
zadas (PPFD) com o objectivo central de dotar
os distritos de capacidades de planificaccedilatildeo estra-
teacutegica e operacional do seu processo de desen-
volvimento Eacute neste contexto que se enquadra a
elaboraccedilatildeo dos Planos Estrateacutegicos de Desenvol-
vimento do Distrito (PEDDs) e dos Planos Eco-
noacutemicos e Sociais e Orccedilamento do Distrito
(PESODs) que constituem ferramentas de grande
utilidade na orientaccedilatildeo e gestatildeo do processo de
desenvolvimento dos distritos
Entretanto num passado mais recente e no qua-
dro do processo de melhoria do processo de pla-
nificaccedilatildeo a niacutevel local constatou-se a necessidade
de aprofundar a anaacutelise e de forma mais metoacutedi-
ca incluir alguns aspectos essenciais nos PEDDs
Um desses aspectos eacute a componente de Desen-
volvimento Econoacutemico Local (DEL)
Eacute neste contexto que em meados de 2009 ini-
ciou a implementaccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
(Articulaccedilatildeo de Redes Territoriais e Temaacuteticas -
Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvi-
mento Econoacutemico Local) na proviacutencia de Gaza
O ART PAPDEL serve de complemento ao hoje
designado PNPFD (Programa Nacional de Planifi-
caccedilatildeo e Financcedilas Descentralizadas) atraveacutes da
inserccedilatildeo da componente de DEL nos PEDDs
Aleacutem da inserccedilatildeo da componente de DEL nos
PEDDs o ART PAPDEL financia projectos comu-
nitaacuterios de impacto imediato e promove iniciati-
vas empresariais locais atraveacutes de acccedilotildees como a
capacitaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do Fundo Distrital
de Desenvolvimento (FDD) e dos empresaacuterios
locais e o apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de
Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de
construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local
As acccedilotildees realizadas pelo ART PAPDEL revestem
-se de grande importacircncia para a geraccedilatildeo de
emprego e riqueza no meio rural e dinamizaccedilatildeo
das economias dos distritos Por isso este pro-
grama continuaraacute a merecer o apoio incondicional
do governo da proviacutencia no quadro do esforccedilo
global de combate agrave pobreza que ainda aflige
625 da populaccedilatildeo da proviacutencia
Inserir foto
S Excia Raimundo Diomba
Governador da Proviacutencia de Gaza
P Aacute G I N A 4
Programa ART PAPDEL
Apresentaccedilatildeo
No quadro de uma acccedilatildeo conjunta entre o
Governo de Moccedilambique e o Programa das
Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
iniciou em 2009 a implementaccedilatildeo do Programa
ART PAPDEL em Moccedilambique que eacute coordena-
do a niacutevel nacional pela Direcccedilatildeo Nacional de
Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (Ministeacuterio
da Administraccedilatildeo Estatal) e a niacutevel provincial pelas
Direcccedilotildees Provinciais do Plano e Financcedilas
O Programa ART-PAPDEL constitui uma das fer-
ramentas de operacionalizaccedilatildeo do Plano de Acccedilatildeo
para a Reduccedilatildeo da Pobreza (PARP) e tem como
objectivo estrateacutegico a promoccedilatildeo da economia
local atraveacutes do aproveitamento sustentaacutevel das
suas caracteriacutesticas e potencialidades
Os objectivos especiacuteficos do Programa ART PAP-
DEL satildeo
bull Capacidades teacutecnicas humanas e institucionais
em Desenvolvimento Econoacutemico Local reforccediladas
nos diferentes niacuteveis territoriais de intervenccedilatildeo
bull Articulaccedilatildeo dos diferentes actores no proces-
so de desenvolvimento econoacutemico local impulsio-
nada
Os principais resultados que se esperam com a
implementaccedilatildeo do Programa satildeo
1 Instituiccedilotildees locais relevantes para o DEL for-
talecidas
2 Abordagem DEL inserida na planificaccedilatildeo estra-
teacutegica e operacional local
3 Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas
4 Mecanismos de articulaccedilatildeo locais estabelecidos
5 Sistema de gestatildeo do conhecimento do DEL
implementado a niacutevel local
Em Moccedilambique o Programa ART-PAPDEL
enquadra-se nos processos de descentralizaccedilatildeo
desconcentraccedilatildeo e desenvolvimento rural e
estaacute alinhado com os planos e prioridades do
governo designadamente a Agenda 2025 o
Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza
2011-2014 e a Estrateacutegia de Desenvolvimento
Rural
Em Gaza a implementaccedilatildeo do programa iniciou
em meados de 2009 tendo Mandlakazi Bilene
Choacutekwegrave e Guijaacute como distritos-piloto
Os parceiros do governo na implementaccedilatildeo do
Programa a niacutevel da proviacutencia de Gaza satildeo o
PNUD e a Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo
Internacional para o Desenvolvimento
(AEXCID)
Xai-Xai
Mandlakazi
Chibuto
Guijaacute
Choacutekweacute
Bilene
Mabalane
Massingir
Chicualacuala
Massangena
Chigubo
Mapa ilustrativo dos distritos-piloto do Programa ART PAPDEL em Gaza
P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
constitui uma das principais intervenccedilotildees do
Programa ART PAPDEL e consiste essencial-
mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de
potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-
res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-
ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-
volvimento do marketing territorial
Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo
de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-
DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho
Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de
Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que
constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo
entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado
ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-
zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees
de produtores locais
Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL
O que o Programa ART PAPDEL faz
Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL
O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza
O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)
Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG
Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009
P Aacute G I N A 6
Programa ART PAPDEL
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo
O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju
Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010
Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo
Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi
Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011
Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros
P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos
No quadro do marketing territorial o Progra-
ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-
nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-
lidades e oportunidades de negoacutecios existentes
na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-
res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-
cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-
ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-
cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de
Negoacutecios
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi
concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute
e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do
distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de
caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene
satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o
turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-
colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o
arroz o tomate e os frangos de corte
Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais
O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-
menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-
riais locais Neste contexto tem realizado capacita-
ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e
intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros
dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos
Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-
rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios
As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-
dos de conhecimentos e habilidades relevantes
sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do
FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam
para promover maior impacto e sustentabilidade
dos projectos financiados por este fundo
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010
Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 8
Programa ART PAPDEL
Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato
Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o
financiamento de projectos comunitaacuterios de
impacto imediato que estejam enquadrados nas
prioridades de desenvolvimento definidas pelos
governos distritais Assim o programa financiou a
reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito
de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de
uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-
mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-
trito de Mandlakazi
Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010
Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009
Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010
Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010
S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)
Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)
Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste
no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo
civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-
po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado
A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-
Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010
Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011
Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi
P Aacute G I N A 1 0
Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
Avenida Samora Machel
Telefone 282 22096
Fax 282 22090
Telemoacutevel 823106020
Caixa Postal 08
Cidade de Xai-Xai
Nota introdutoacuteria
P Aacute G I N A 3 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Haacute mais de uma deacutecada teve iniacutecio no paiacutes o
Programa de Planificaccedilatildeo e Financcedilas Descentrali-
zadas (PPFD) com o objectivo central de dotar
os distritos de capacidades de planificaccedilatildeo estra-
teacutegica e operacional do seu processo de desen-
volvimento Eacute neste contexto que se enquadra a
elaboraccedilatildeo dos Planos Estrateacutegicos de Desenvol-
vimento do Distrito (PEDDs) e dos Planos Eco-
noacutemicos e Sociais e Orccedilamento do Distrito
(PESODs) que constituem ferramentas de grande
utilidade na orientaccedilatildeo e gestatildeo do processo de
desenvolvimento dos distritos
Entretanto num passado mais recente e no qua-
dro do processo de melhoria do processo de pla-
nificaccedilatildeo a niacutevel local constatou-se a necessidade
de aprofundar a anaacutelise e de forma mais metoacutedi-
ca incluir alguns aspectos essenciais nos PEDDs
Um desses aspectos eacute a componente de Desen-
volvimento Econoacutemico Local (DEL)
Eacute neste contexto que em meados de 2009 ini-
ciou a implementaccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
(Articulaccedilatildeo de Redes Territoriais e Temaacuteticas -
Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvi-
mento Econoacutemico Local) na proviacutencia de Gaza
O ART PAPDEL serve de complemento ao hoje
designado PNPFD (Programa Nacional de Planifi-
caccedilatildeo e Financcedilas Descentralizadas) atraveacutes da
inserccedilatildeo da componente de DEL nos PEDDs
Aleacutem da inserccedilatildeo da componente de DEL nos
PEDDs o ART PAPDEL financia projectos comu-
nitaacuterios de impacto imediato e promove iniciati-
vas empresariais locais atraveacutes de acccedilotildees como a
capacitaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do Fundo Distrital
de Desenvolvimento (FDD) e dos empresaacuterios
locais e o apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de
Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de
construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local
As acccedilotildees realizadas pelo ART PAPDEL revestem
-se de grande importacircncia para a geraccedilatildeo de
emprego e riqueza no meio rural e dinamizaccedilatildeo
das economias dos distritos Por isso este pro-
grama continuaraacute a merecer o apoio incondicional
do governo da proviacutencia no quadro do esforccedilo
global de combate agrave pobreza que ainda aflige
625 da populaccedilatildeo da proviacutencia
Inserir foto
S Excia Raimundo Diomba
Governador da Proviacutencia de Gaza
P Aacute G I N A 4
Programa ART PAPDEL
Apresentaccedilatildeo
No quadro de uma acccedilatildeo conjunta entre o
Governo de Moccedilambique e o Programa das
Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
iniciou em 2009 a implementaccedilatildeo do Programa
ART PAPDEL em Moccedilambique que eacute coordena-
do a niacutevel nacional pela Direcccedilatildeo Nacional de
Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (Ministeacuterio
da Administraccedilatildeo Estatal) e a niacutevel provincial pelas
Direcccedilotildees Provinciais do Plano e Financcedilas
O Programa ART-PAPDEL constitui uma das fer-
ramentas de operacionalizaccedilatildeo do Plano de Acccedilatildeo
para a Reduccedilatildeo da Pobreza (PARP) e tem como
objectivo estrateacutegico a promoccedilatildeo da economia
local atraveacutes do aproveitamento sustentaacutevel das
suas caracteriacutesticas e potencialidades
Os objectivos especiacuteficos do Programa ART PAP-
DEL satildeo
bull Capacidades teacutecnicas humanas e institucionais
em Desenvolvimento Econoacutemico Local reforccediladas
nos diferentes niacuteveis territoriais de intervenccedilatildeo
bull Articulaccedilatildeo dos diferentes actores no proces-
so de desenvolvimento econoacutemico local impulsio-
nada
Os principais resultados que se esperam com a
implementaccedilatildeo do Programa satildeo
1 Instituiccedilotildees locais relevantes para o DEL for-
talecidas
2 Abordagem DEL inserida na planificaccedilatildeo estra-
teacutegica e operacional local
3 Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas
4 Mecanismos de articulaccedilatildeo locais estabelecidos
5 Sistema de gestatildeo do conhecimento do DEL
implementado a niacutevel local
Em Moccedilambique o Programa ART-PAPDEL
enquadra-se nos processos de descentralizaccedilatildeo
desconcentraccedilatildeo e desenvolvimento rural e
estaacute alinhado com os planos e prioridades do
governo designadamente a Agenda 2025 o
Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza
2011-2014 e a Estrateacutegia de Desenvolvimento
Rural
Em Gaza a implementaccedilatildeo do programa iniciou
em meados de 2009 tendo Mandlakazi Bilene
Choacutekwegrave e Guijaacute como distritos-piloto
Os parceiros do governo na implementaccedilatildeo do
Programa a niacutevel da proviacutencia de Gaza satildeo o
PNUD e a Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo
Internacional para o Desenvolvimento
(AEXCID)
Xai-Xai
Mandlakazi
Chibuto
Guijaacute
Choacutekweacute
Bilene
Mabalane
Massingir
Chicualacuala
Massangena
Chigubo
Mapa ilustrativo dos distritos-piloto do Programa ART PAPDEL em Gaza
P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
constitui uma das principais intervenccedilotildees do
Programa ART PAPDEL e consiste essencial-
mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de
potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-
res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-
ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-
volvimento do marketing territorial
Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo
de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-
DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho
Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de
Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que
constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo
entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado
ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-
zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees
de produtores locais
Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL
O que o Programa ART PAPDEL faz
Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL
O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza
O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)
Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG
Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009
P Aacute G I N A 6
Programa ART PAPDEL
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo
O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju
Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010
Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo
Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi
Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011
Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros
P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos
No quadro do marketing territorial o Progra-
ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-
nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-
lidades e oportunidades de negoacutecios existentes
na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-
res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-
cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-
ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-
cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de
Negoacutecios
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi
concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute
e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do
distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de
caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene
satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o
turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-
colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o
arroz o tomate e os frangos de corte
Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais
O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-
menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-
riais locais Neste contexto tem realizado capacita-
ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e
intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros
dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos
Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-
rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios
As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-
dos de conhecimentos e habilidades relevantes
sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do
FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam
para promover maior impacto e sustentabilidade
dos projectos financiados por este fundo
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010
Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010
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Programa ART PAPDEL
Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato
Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o
financiamento de projectos comunitaacuterios de
impacto imediato que estejam enquadrados nas
prioridades de desenvolvimento definidas pelos
governos distritais Assim o programa financiou a
reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito
de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de
uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-
mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-
trito de Mandlakazi
Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010
Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009
Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010
Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010
S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010
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ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)
Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)
Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste
no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo
civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-
po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado
A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-
Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010
Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011
Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi
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Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
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dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
Avenida Samora Machel
Telefone 282 22096
Fax 282 22090
Telemoacutevel 823106020
Caixa Postal 08
Cidade de Xai-Xai
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Programa ART PAPDEL
Apresentaccedilatildeo
No quadro de uma acccedilatildeo conjunta entre o
Governo de Moccedilambique e o Programa das
Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
iniciou em 2009 a implementaccedilatildeo do Programa
ART PAPDEL em Moccedilambique que eacute coordena-
do a niacutevel nacional pela Direcccedilatildeo Nacional de
Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (Ministeacuterio
da Administraccedilatildeo Estatal) e a niacutevel provincial pelas
Direcccedilotildees Provinciais do Plano e Financcedilas
O Programa ART-PAPDEL constitui uma das fer-
ramentas de operacionalizaccedilatildeo do Plano de Acccedilatildeo
para a Reduccedilatildeo da Pobreza (PARP) e tem como
objectivo estrateacutegico a promoccedilatildeo da economia
local atraveacutes do aproveitamento sustentaacutevel das
suas caracteriacutesticas e potencialidades
Os objectivos especiacuteficos do Programa ART PAP-
DEL satildeo
bull Capacidades teacutecnicas humanas e institucionais
em Desenvolvimento Econoacutemico Local reforccediladas
nos diferentes niacuteveis territoriais de intervenccedilatildeo
bull Articulaccedilatildeo dos diferentes actores no proces-
so de desenvolvimento econoacutemico local impulsio-
nada
Os principais resultados que se esperam com a
implementaccedilatildeo do Programa satildeo
1 Instituiccedilotildees locais relevantes para o DEL for-
talecidas
2 Abordagem DEL inserida na planificaccedilatildeo estra-
teacutegica e operacional local
3 Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas
4 Mecanismos de articulaccedilatildeo locais estabelecidos
5 Sistema de gestatildeo do conhecimento do DEL
implementado a niacutevel local
Em Moccedilambique o Programa ART-PAPDEL
enquadra-se nos processos de descentralizaccedilatildeo
desconcentraccedilatildeo e desenvolvimento rural e
estaacute alinhado com os planos e prioridades do
governo designadamente a Agenda 2025 o
Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza
2011-2014 e a Estrateacutegia de Desenvolvimento
Rural
Em Gaza a implementaccedilatildeo do programa iniciou
em meados de 2009 tendo Mandlakazi Bilene
Choacutekwegrave e Guijaacute como distritos-piloto
Os parceiros do governo na implementaccedilatildeo do
Programa a niacutevel da proviacutencia de Gaza satildeo o
PNUD e a Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo
Internacional para o Desenvolvimento
(AEXCID)
Xai-Xai
Mandlakazi
Chibuto
Guijaacute
Choacutekweacute
Bilene
Mabalane
Massingir
Chicualacuala
Massangena
Chigubo
Mapa ilustrativo dos distritos-piloto do Programa ART PAPDEL em Gaza
P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
constitui uma das principais intervenccedilotildees do
Programa ART PAPDEL e consiste essencial-
mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de
potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-
res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-
ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-
volvimento do marketing territorial
Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo
de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-
DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho
Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de
Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que
constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo
entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado
ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-
zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees
de produtores locais
Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL
O que o Programa ART PAPDEL faz
Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL
O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza
O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)
Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG
Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009
P Aacute G I N A 6
Programa ART PAPDEL
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo
O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju
Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010
Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo
Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi
Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011
Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros
P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos
No quadro do marketing territorial o Progra-
ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-
nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-
lidades e oportunidades de negoacutecios existentes
na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-
res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-
cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-
ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-
cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de
Negoacutecios
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi
concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute
e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do
distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de
caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene
satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o
turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-
colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o
arroz o tomate e os frangos de corte
Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais
O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-
menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-
riais locais Neste contexto tem realizado capacita-
ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e
intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros
dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos
Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-
rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios
As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-
dos de conhecimentos e habilidades relevantes
sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do
FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam
para promover maior impacto e sustentabilidade
dos projectos financiados por este fundo
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010
Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 8
Programa ART PAPDEL
Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato
Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o
financiamento de projectos comunitaacuterios de
impacto imediato que estejam enquadrados nas
prioridades de desenvolvimento definidas pelos
governos distritais Assim o programa financiou a
reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito
de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de
uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-
mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-
trito de Mandlakazi
Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010
Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009
Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010
Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010
S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)
Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)
Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste
no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo
civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-
po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado
A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-
Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010
Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011
Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi
P Aacute G I N A 1 0
Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
Avenida Samora Machel
Telefone 282 22096
Fax 282 22090
Telemoacutevel 823106020
Caixa Postal 08
Cidade de Xai-Xai
P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs
constitui uma das principais intervenccedilotildees do
Programa ART PAPDEL e consiste essencial-
mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de
potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-
res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-
ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-
volvimento do marketing territorial
Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo
de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-
DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho
Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de
Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que
constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo
entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado
ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-
zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees
de produtores locais
Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL
O que o Programa ART PAPDEL faz
Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL
O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza
O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)
Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG
Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009
P Aacute G I N A 6
Programa ART PAPDEL
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo
O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju
Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010
Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo
Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi
Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011
Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros
P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos
No quadro do marketing territorial o Progra-
ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-
nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-
lidades e oportunidades de negoacutecios existentes
na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-
res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-
cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-
ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-
cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de
Negoacutecios
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi
concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute
e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do
distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de
caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene
satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o
turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-
colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o
arroz o tomate e os frangos de corte
Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais
O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-
menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-
riais locais Neste contexto tem realizado capacita-
ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e
intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros
dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos
Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-
rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios
As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-
dos de conhecimentos e habilidades relevantes
sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do
FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam
para promover maior impacto e sustentabilidade
dos projectos financiados por este fundo
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010
Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 8
Programa ART PAPDEL
Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato
Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o
financiamento de projectos comunitaacuterios de
impacto imediato que estejam enquadrados nas
prioridades de desenvolvimento definidas pelos
governos distritais Assim o programa financiou a
reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito
de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de
uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-
mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-
trito de Mandlakazi
Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010
Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009
Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010
Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010
S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)
Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)
Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste
no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo
civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-
po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado
A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-
Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010
Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011
Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi
P Aacute G I N A 1 0
Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
Avenida Samora Machel
Telefone 282 22096
Fax 282 22090
Telemoacutevel 823106020
Caixa Postal 08
Cidade de Xai-Xai
P Aacute G I N A 6
Programa ART PAPDEL
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo
O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju
Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010
Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo
Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi
Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011
Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros
P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos
No quadro do marketing territorial o Progra-
ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-
nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-
lidades e oportunidades de negoacutecios existentes
na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-
res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-
cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-
ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-
cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de
Negoacutecios
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi
concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute
e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do
distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de
caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene
satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o
turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-
colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o
arroz o tomate e os frangos de corte
Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais
O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-
menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-
riais locais Neste contexto tem realizado capacita-
ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e
intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros
dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos
Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-
rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios
As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-
dos de conhecimentos e habilidades relevantes
sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do
FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam
para promover maior impacto e sustentabilidade
dos projectos financiados por este fundo
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010
Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 8
Programa ART PAPDEL
Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato
Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o
financiamento de projectos comunitaacuterios de
impacto imediato que estejam enquadrados nas
prioridades de desenvolvimento definidas pelos
governos distritais Assim o programa financiou a
reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito
de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de
uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-
mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-
trito de Mandlakazi
Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010
Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009
Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010
Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010
S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)
Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)
Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste
no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo
civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-
po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado
A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-
Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010
Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011
Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi
P Aacute G I N A 1 0
Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
Avenida Samora Machel
Telefone 282 22096
Fax 282 22090
Telemoacutevel 823106020
Caixa Postal 08
Cidade de Xai-Xai
P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos
No quadro do marketing territorial o Progra-
ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-
nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-
lidades e oportunidades de negoacutecios existentes
na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-
res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-
cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-
ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-
cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de
Negoacutecios
O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi
concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute
e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do
distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de
caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene
satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o
turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-
colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o
arroz o tomate e os frangos de corte
Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais
O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-
menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-
riais locais Neste contexto tem realizado capacita-
ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e
intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros
dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos
Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-
rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios
As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-
dos de conhecimentos e habilidades relevantes
sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do
FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam
para promover maior impacto e sustentabilidade
dos projectos financiados por este fundo
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011
Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010
Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 8
Programa ART PAPDEL
Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato
Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o
financiamento de projectos comunitaacuterios de
impacto imediato que estejam enquadrados nas
prioridades de desenvolvimento definidas pelos
governos distritais Assim o programa financiou a
reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito
de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de
uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-
mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-
trito de Mandlakazi
Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010
Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009
Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010
Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010
S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)
Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)
Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste
no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo
civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-
po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado
A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-
Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010
Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011
Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi
P Aacute G I N A 1 0
Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
Avenida Samora Machel
Telefone 282 22096
Fax 282 22090
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Caixa Postal 08
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P Aacute G I N A 8
Programa ART PAPDEL
Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato
Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o
financiamento de projectos comunitaacuterios de
impacto imediato que estejam enquadrados nas
prioridades de desenvolvimento definidas pelos
governos distritais Assim o programa financiou a
reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito
de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de
uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-
mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-
trito de Mandlakazi
Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010
Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009
Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010
Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010
S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010
P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)
Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)
Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste
no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo
civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-
po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado
A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-
Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010
Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011
Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi
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Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
Avenida Samora Machel
Telefone 282 22096
Fax 282 22090
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Caixa Postal 08
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P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)
Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)
Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste
no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo
civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-
po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado
A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-
Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010
Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011
Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011
Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi
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Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
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Programa ART PAPDEL
Consideraccedilotildees finais
O Programa ART PAPDEL tem desempenhado
um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel
da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para
o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os
actores puacuteblicos privados e associativos evitan-
do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-
do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do
desenvolvimento
De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-
nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do
programa para os distritos melhor abordarem
diversas questotildees relacionadas com a sua eco-
nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo
indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida
no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse
papel essencial da economia no processo de
desenvolvimento que o programa tem igual-
mente dado o seu contributo no apoio e pro-
moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes
do financiamento de projectos comunitaacuterios
enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-
dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-
mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-
ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees
de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-
cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-
res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-
ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD
vulgo laquo7 milhotildeesraquo
Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu
contributo para inverter o actual cenaacuterio da
proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo
vive abaixo da linha da pobreza
Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL
dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas
dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas
P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
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P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L
dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)
dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR
dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR
Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR
dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA
DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento
Em parceria com
AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA
Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza
Avenida Samora Machel
Telefone 282 22096
Fax 282 22090
Telemoacutevel 823106020
Caixa Postal 08
Cidade de Xai-Xai
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