Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014

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  • Consrcio n 1324-C-06-ESG-RT-005

    CMAT n PIA-020.13 SAN-ET-86-ES-0005-R00

    Reviso 00 - nov/2014

    PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO COM BASE

    MUNICIPALIZADA NAS MODALIDADES GUA,

    ESGOTO E DRENAGEM URBANA DOS

    MUNICPIOS DE AREAL, CARMO, SO JOS DO

    VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, SUMIDOURO

    E TERESPOLIS.

    PROGNSTICO ESGOTAMENTO SANITRIO TERESPOLIS

  • Prognstico Esgotamento Sanitrio - Terespolis

    Folha 2

    APRESENTAO

    Este relatrio o quinto produto referente ao Contrato n 020/2013 do processo E-

    07/000.491/2012, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA e o

    Consrcio ENCIBRA S.A. Estudos e Projetos de Engenharia e a PARALELA I Consultoria

    em Engenharia Ltda e tem por objetivo apresentar o PROGNSTICO DOS SERVIOS DE

    ABASTECIMENTO DE GUA POTVEL, ESGOTAMENTO SANITRIO, DRENAGEM E

    MANEJO DAS GUAS PLUVIAIS URBANAS, ARRANJO INSTITUCIONAL, LEGAL,

    ORAMENTRIO E FINANCEIRO DE TERESPOLIS que faz parte dos servios para

    ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSECUO DO PLANO

    REGIONAL DE SANEAMENTO BSICO COM BASE MUNICIPALIZADA DE MUNICPIOS

    INSERIDOS NA REGIO HIDROGRFICA DO PIABANHA,

    O Plano Municipal de Saneamento Bsico - PMSB tem como objetivo primordial

    atender s diretrizes nacionais para o saneamento bsico, estabelecidas na Lei Federal n

    11.445/2007. De acordo com o art. 19 desta Lei, o Plano de Saneamento Bsico abranger,

    no mnimo, os seguintes aspectos:

    I diagnstico da situao e de seus impactos nas condies de vida, utilizando

    sistemas de indicadores sanitrios, epidemiolgicos, ambientais e socioeconmicos e

    apontando as causas das deficincias detectadas;

    II objetivos e metas de curto, mdio e longo prazo para a universalizao,

    admitidas solues graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os

    demais planos setoriais;

    III programas, projetos e aes necessrias para atingir os objetivos e as

    metas de modo compatvel com os respectivos planos plurianuais e com outros

    planos governamentais correlatos, identificando possveis fontes de financiamento;

    IV aes para emergncias e contingncias;

    V mecanismos e procedimentos para a avaliao sistemtica da eficincia e eficcia

    das aes programadas.

  • Prognstico Esgotamento Sanitrio - Terespolis

    Folha 3

    Portanto, o presente relatrio, busca, em consonncia com o art. 19, incisos II a V,

    estabelecer o prognstico para a melhoria e universalizao da prestao dos servios de

    esgotamento sanitrio no municpio de Terespolis, cuja abordagem considerada, teve como

    foco a proposio de programas, projetos e aes de natureza estrutural1.

    Para elaborao deste relatrio, alm do diagnstico, utilizaram-se como base as

    orientaes dispostas pelas equipes tcnicas da Prefeitura Municipal de Terespolis, da

    CEDAE e da SEA.

    Diante do exposto, a iniciativa de elaborao do Plano de Saneamento Bsico se

    insere no propsito dos Governos Municipais de Areal, Carmo, So Jos do Vale do Rio

    Preto, Sapucaia, Sumidouro e Terespolis, apoiado pelo Governo do Estado do Rio de

    Janeiro, por meio da Secretaria do Ambiente SEA, CEIVAP, AGEVAP, INEA e Comit

    Piabanha, em buscar continuadamente o acesso universalizado ao saneamento bsico a

    todos os muncipes, pautado na Lei Federal n. 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto n.

    7.2172, de 21 de junho de 2010.

    1Corresponde aos tradicionais investimentos em obras, com intervenes fsicas relevantes nos territrios, para

    a conformao das infraestruturas fsicas dos diversos componentes. So necessrias para suprir o dficit de cobertura pelos servios e pela proteo da populao quanto aos riscos epidemiolgicos, sanitrios e patrimoniais (PLANSAB, 2013). 2 Alterado pelo Decreto n. 8.211, de 21 de maro de 2014.

  • Prognstico Esgotamento Sanitrio - Terespolis

    Folha 4

    NDICE

    1. INTRODUO ........................................................................................................................ 8

    2. UNIVERSALIZAO DOS SERVIOS ................................................................................... 9

    2.1. METAS PARA UNIVERSALIZAO DOS SERVIOS DE ESGOTAMENTO SANITRIO .................................................................................................................. 9

    3. PARMETROS TCNICOS ........................................................................................17

    4. POPULAO DE PROJETO .................................................................................................22

    5. ESGOTAMENTO SANITRIO URBANO ...............................................................................25

    5.1. SISTEMA SEDE (1 DISTRITO) ..................................................................................26

    5.1.1. PROJEO DE DEMANDAS ......................................................................................34

    5.1.1.1. Rede Coletora................................................................................................34

    5.1.1.2. Clculo das Vazes de Esgoto ......................................................................35

    5.1.1.3. Estaes Elevatrias de Esgoto ....................................................................37

    5.1.1.4. Tratamento de Esgoto ...................................................................................38

    5.1.1.5. Resumo do SES Proposto .............................................................................39

    5.1.1.6. Investimentos Necessrios ............................................................................42

    5.2. SISTEMA BONSUCESSO (3 DISTRITO - VALE DO BONSUCESSO) ......................46

    5.2.1. PROJEO DE DEMANDAS ......................................................................................46

    5.2.1.1. Rede Coletora................................................................................................46

    5.2.1.2. Clculo das Vazes de Esgoto ......................................................................46

    5.2.1.3. Tratamento de Esgoto ...................................................................................47

    5.2.1.4. Resumo do SES Proposto .............................................................................48

    5.2.1.5. Investimentos Necessrios ............................................................................49

    5.3. SISTEMA VARGEM GRANDE E VENDA NOVA (1 E 3 DISTRITOS) .......................50

    5.3.1. PROJEO DE DEMANDAS ......................................................................................50

    5.3.1.1. Rede Coletora................................................................................................50

    5.3.1.2. Clculo das Vazes de Esgoto ......................................................................50

    5.3.1.3. Tratamento de Esgoto ...................................................................................51

    5.3.1.4. Resumo do SES Proposto .............................................................................52

    5.3.1.5. Investimentos Necessrios ............................................................................53

    5.4. SOLUES INDIVIDUAIS ..........................................................................................54

    5.4.1. ESGOTAMENTO SANITRIO RURAL ........................................................................54

    5.4.2. ESGOTAMENTO SANITRIO reas de baixa densidade ...........................................56

    5.5. PROGRAMAS, PROJETOS E AES .......................................................................58

  • Prognstico Esgotamento Sanitrio - Terespolis

    Folha 5

    FIGURAS

    Figura 1 - Sistemas de Esgotamento Sanitrio de Terespolis. ....................................... 15

    Figura 2 Diviso de Bacias do Subsistema 1 (Sede). .................................................... 16

    Figura 3 Sistema de Esgotamento Sanitrio da Sede. .................................................. 26

    Figura 4 Subsistema 1. .................................................................................................. 28

    Figura 5 Subsistema 2. .................................................................................................. 30

    Figura 6 Subsistema 3. .................................................................................................. 31

    Figura 7 Subsistema 4. .................................................................................................. 32

    Figura 8 - Sistema de Esgotamento Sanitrio da Sede. ................................................... 33

    Figura 9 Esquema da concepo do Sistema de Esgotamento Sanitrio da Sede. ...... 40

    Figura 10 Etapas de Implantao do Sistema de Esgotamento Sanitrio da Sede. ...... 41

    Figura 11 - Sistema de Esgotamento Sanitrio de Bonsucesso. ...................................... 47

    Figura 12 - Etapas de implantao do Sistema de Esgotamento Sanitrio de Bonsucesso ................................................................................................ 48

    Figura 13 - Sistema de Esgotamento Sanitrio de Vargem Grande /Venda Nova. .......... 51

    Figura 14 - Etapas de implantao do Sistema de Esgotamento Sanitrio de Vagem Grande ....................................................................................................... 52

    Figura 15 Fluxograma do programa Esgotamento Sanitrio e respectivos sub-programas e projetos. ................................................................................. 60

  • Prognstico Esgotamento Sanitrio - Terespolis

    Folha 6

    QUADROS

    Quadro 1 Metas do Plansab para o Brasil e Rio de Janeiro. .......................................... 10

    Quadro 2 Atendimento e dficit em esgotamento sanitrio para Terespolis. ............... 12

    Quadro 3 Metas de universalizao para os servios de esgotamento sanitrio de Terespolis. .................................................................................................... 13

    Quadro 4 Consumo per capita e contribuio de esgoto para Terespolis ................... 17

    Quadro 5 Sistemas de Esgotamento Sanitrio Populao por Sistema. .................... 22

    Quadro 6 Bacias do Sistema Sede Populao por Bacia. .......................................... 23

    Quadro 7 Sistemas Individuais de Esgotamento Sanitrio Populao por Distrito. ..... 24

    Quadro 8 Extenso de rede de esgoto sanitrio. ........................................................... 34

    Quadro 9 Vazes de esgoto do Sistema Sede. ............................................................. 36

    Quadro 10 Dados tcnicos das estaes elevatrias de esgoto. .................................. 37

    Quadro 11- Estaes de Tratamento. ............................................................................... 38

    Quadro 12 Execues previstas para o curto prazo (2019). .......................................... 42

    Quadro 13 - Execues previstas para o mdio prazo (2024) .......................................... 43

    Quadro 14 - Execues previstas para o longo prazo (2034). .......................................... 44

    Quadro 15 Resumo dos investimentos necessrios para o Sistema Sede. ................... 45

    Quadro 16 Extenso de rede de esgoto sanitrio Bonsucesso. ................................. 46

    Quadro 17- Vazes de esgoto do Sistema Bonsucesso ................................................... 47

    Quadro 18- Estao de Tratamento. ................................................................................. 47

    Quadro 19 - Execues previstas para o mdio prazo (2020-2024). ................................ 49

    Quadro 20 - Execues previstas para o longo prazo (2034). .......................................... 49

    Quadro 21 Resumo dos investimentos necessrios para o Sistema Bonsucesso......... 49

    Quadro 22 Extenso de rede de esgoto sanitrio Vargem Grande/Venda Nova. ....... 50

    Quadro 23- Vazes de esgoto do Sistema Vargem Grande/Venda Nova ........................ 51

    Quadro 24- Estao de Tratamento. ................................................................................. 51

    Quadro 25 - Execues previstas para o mdio prazo (2020-2024). ................................ 53

    Quadro 26 - Execues previstas para o longo prazo (2034). .......................................... 53

    Quadro 27 Resumo dos investimentos necessrios para o Sistema Vargem Grande/Venda Nova. ...................................................................................... 53

    Quadro 28 Metas de universalizao para rea rural de Terespolis ............................ 54

    Quadro 29 Evoluo quantidades de unidades sanitrias. ............................................ 55

    Quadro 30 Evoluo dos custos das unidades sanitrias.............................................. 55

    Quadro 31 Metas de atendimento atravs de solues individuais ............................... 56

    Quadro 32 Evoluo quantidades de unidades sanitrias ............................................. 57

  • Prognstico Esgotamento Sanitrio - Terespolis

    Folha 7

    Quadro 33 Evoluo dos custos das unidades sanitrias.............................................. 57

    Quadro 34 Descrio do Projeto Coleta / Subprograma Sede. ..................................... 61

    Quadro 35 Descrio do Projeto Coleta / Subprograma Sede. ..................................... 62

    Quadro 36 Descrio do Projeto Coleta / Subprograma Bonsucesso. .......................... 63

    Quadro 37 Descrio do Projeto Coleta / Subprograma Vargem Grande e Venda Nova rea Urbana. ...................................................................................... 64

    Quadro 38 Descrio do Projeto Afastamento / Subprograma Sede rea Urbana. ... 65

    Quadro 39 Descrio do Projeto Afastamento / Subprograma Sede. ............................ 66

    Quadro 40 Descrio do Projeto Afastamento / Subprograma Sede rea Urbana. ... 67

    Quadro 41 Descrio do Projeto Afastamento / Subprograma Sede. ............................ 68

    Quadro 42 Descrio do Projeto Afastamento / Subprograma Sede. ............................ 69

    Quadro 43 Descrio do Projeto Tratamento / Subsistema Sede. ................................ 70

    Quadro 44 Descrio do Projeto Tratamento / Sistema Bonsucesso. ........................... 71

    Quadro 45 Descrio do Projeto Tratamento / Sistema Vargem Grande / Venda Nova. .............................................................................................................. 72

    Quadro 46 Descrio do Projeto Solues Individuais / rea Rural. ............................. 73

    Quadro 47 Descrio do Projeto Solues Individuais / reas de Baixa Densidade. .... 74

    Quadro 48 Evoluo dos investimentos em Esgotamento Sanitrio - Terespolis. ....... 75

  • Prognstico Esgotamento Sanitrio - Terespolis

    Folha 8

    1. INTRODUO

    Neste prognstico so apresentadas as proposies para a melhoria e

    ampliao do sistema de esgotamento sanitrio de Terespolis, em termos de

    programas, projetos e aes, com vistas universalizao da prestao desses

    servios dentro do horizonte do Plano Municipal de Saneamento Bsico.

    O planejamento das aes levar em considerao o crescimento

    populacional de 20 anos, previsto para a...