PROFESSOR: FLÁVIO COELHO

DISCIPLINA: HISTÓRIA

CONTEÚDO: REPÚBLICA MILITAR

AULA: 01

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- DISPUTAS: EUA x URSS = CRISE DOS MÍSSEIS.

- GUERRA FRIA: “GUERRA NAS ESTRELAS”.

- REVOLUÇÕES COMUNISTAS: CHINA (1949),

COREIA (1953), CUBA (1959).

- MANIF. DE MASSA, GREVES, TENSÕES SOCIAIS.

- COMÍCIO DA CENTRAL x MARCHA DA FAMÍLIA.

- “PERIGO VERMELHO”: JANGO DEPOSTO.

- APOIO + ALIANHAMENTO: INTERESSES (EUA).

- D.S.N. = ANTICOMUNISMO (“CAÇA ÀS BRUXAS”).

CONTEXTO: DITADURA MILITAR.

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- CERCEAMENTO DE DIREITOS (INDIVIDUAIS)

- LEGISLATIVO + EXERCÍCIO DO VOTO = LIMITADOS.

- EXECUTIVO: FORTALECIDO (HIPERTROFIA).

- CENTRAL: POLÍTICO-ADM + FEDERALISMO EXTINTO.

- PERSEGUIÇÕES + PRISÕES + TORTURAS + EXÍLIO.

- REPRESSÃO + CENSURA + SNI + IPM’s + DOPS.

- CONTROLE DE SINDICATOS, GREVES PROIBIDAS.

- FIM DA ESTABILIDADE DO TRABALHADOR: F.G.T.S.

- CONCENTRAÇÃO DE RENDA = ABISMO SOCIAL.

- RUMOS DO PÁIS: NAS MÃOS DAS FORÇAS ARMADAS.

- ALINHAMENTO COM OS EUA (GUERRA FRIA). 5

- DEFESA DA ORDEM + DEMOCRACIA + LIBERDADES.

- CONTRA: AGITADORES (COMUNISTAS/SINDICALISTAS).

- A PRESENÇA MILITAR SERÁ POR POUCO TEMPO.

- APOIO: GRUPOS CONSERVADORES (ELITES).

- COMBATER: INFLAÇÃO, CORRUPÇÃO, AGITAÇÕES.

- FORÇAS ARMADAS: SEGURANÇA + DESENVOLVIMENTO.

- COMBATER O “PERIGO VERMELHO”.

- MILITARES: MORALIZAR A COISA PÚBLICA.

- DEFENDER OS INTERESSES NACIONAIS.6

REPRESSÃO

Prédio da UNE, incendiado no Rio.7

José Serra, Presidente da UNE, 1963.

REPRESSÃO

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EXÉRCITO reprime manifestantes em Porto Alegre. 1º Abril de 1964

REPRESSÃO

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ATOS INSTITUCIONAIS # ATO ADICIONAL.

- AI – 1: INDIRETAS – CASTELLO BRANCO.

- AI – 2: INDIRETAS + BIPARTIDARISMO (ARENA x MDB).

- AI – 3: INDIRETAS (GOV. PREFEITO, SEGURANÇA).

CONSTITUIÇÃO: 1967 (DOUTRINA DE SEGURNAÇA).

- AI – 5: DITADURA ESCANCARADA. 1968/69.

• SUPERPODERES AOS MILITARES: EXECUTIVO.

• FECHADOS: CONGRESSO/ASSEMBLEIAS.

• ESTADO DE SÍTIO + PENA DE MORTE.

• CENSURA RÍGIDA/COMPLETA.

• ABUSOS + VIOLÊNCIA + DEMITIR + CASSAR...

CARACTERÍSITCAS DO REGIME MILITAR.

DECRETADO O AI-5

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Lista dos cem brasileiros cujos

direitos políticos foram

cassados por dez anos:

1. Luiz Carlos Prestes

2. João Goulart

3. Jânio da Silva Quadros

4. Miguel Arraes

5. Darcy Ribeiro...

10. Leonel Brizola

16. Samuel Wainer...

23. Francisco Mangabeira...

28. Celso Furtado...

ATO 1 DA DITADURA RASGA A CONSTITUIÇÃOComando Supremo cassa mandatos e impõe 'eleição' de

presidente pelo Congresso

A escalada da Repressão

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GOVERNO CASTELLO BRANCO: 1964/67

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A escalada da Repressão

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P. A.E.G.- Abertura Econômica: “o que é...”- Revogação da Lei de Remessas.- Combate à inflação.- Controle dos salários.- Corte nos Gastos.- Restrição no crédito.- Aumento: tarifas + impostos.

COM OS TRABALHADORES:- Sindicatos sob controle.- Lei Anti-greve.- F.G.T.S. (fim da estabilidade)

Obs.: Eleições 1965 = oposições.

ATOS INSTITUCIONAIS: decretos com valor de LEI sem necessidade de aprovação do Congresso.

AI-2 (out.1965):- Eleições Indiretas: Presidente.- Mandato de Castello: 1967.- Bipartidarismo: ARENA x MDB.

AI-3 (fev.1966):- Indiretas: Governador dos Estados.- Prefeitos das Capitais: nomeados.- Cidades de Segurança Nacional.

GOVERNO CASTELLO BRANCO: 1964/67

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