Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS – Campus Bento Gonçalves

Encontro de Capacitação dos NEABIs: pela Valorização Étnico-Racial

A Extensão e o Desenvolvimento Comunitário no Âmbito das Relações Étnico-Raciais e das Diversidades: Experiências do CEFET-MG

Profa. Silvani S. Valentim, CEFET-MG silvanisvalentim@gmail.com

silvanisvalentim@des.cefetmg.br

(31) 9752-1605; (31) 3319-7026

Agosto, 2014

A EXTENSÃO E O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS,

DA INCLUSÃO E DAS DIVERSIDADES:

Experiência do CEFET-MG

Coord. Geral

de

Programas de

Extensão e

Desenvolvime

nto

Comunitário

Diretoria de Extensão e Desenvolvimento

Comunitário

Coord. Geral

de

Atividades

Culturais

Coord. Geral de

Relações

Étnico-Raciais,

Inclusão e

Diversidades

Coord. Geral de

Programas de

Estágio

Coord. Geral

de

Transferência

de Tecnologia

Incubador

a de

Empresas

Orgão

Comple

mentar

Órgãos

Complementares

Núcleo de

pesquisa e

Estudos Afro-

Brasileiros

(NEAB)

Núcleo de

Atendimento a

Pessoas com

Necessidades

Educacionais

Específicas

(NAPNE -

TecNep)

Núcleo sobre

Estudos de

Gênero e

Diversidades

Coordenação Geral de Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades

A EXTENSÃO E O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DA

INCLUSÃO E DAS DIVERSIDADES A extensão é um processo educativo, cultural e científico, que

se articula ao ensino e à pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre uma Instituição de Ensino Superior (IES) e a sociedade.

Superação da concepção assistencialista da extensão

A ação extensionista necessita articular-se com as políticas públicas existentes e com as demandas societárias que emanam dos grupos populares

A intervenção na realidade deve produzir saberes tanto científicos e tecnológicos quanto artísticos e filosóficos, tornando-os acessíveis ás comunidades e pessoas

PERGUNTAS QUE NÃO PODEM

CALAR!

Políticas de extensão incluem em seus eixos temáticos e

linhas programáticas, temas como relações étnico-raciais,

gênero e diversidade sexual?

A relação entre ensino, pesquisa e extensão pressupõe

quais transformações nos processos de ensino-

aprendizagem e nos materiais didático-pedagógicos?

A tríade ensino, pesquisa e extensão pode contribuir com

processos de empoderamento, autonomia e melhoria das

condições de vida da população?

Como a sociedade pode se beneficiar desta tríade? Quais

são as relações estabelecidas com a população negra?

EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

• As políticas públicas podem ser

entendidas como o conjunto de planos e

programas de ação governamental

voltados à intervenção no domínio social,

por meio dos quais são traçadas as

diretrizes e metas a serem fomentadas

pelo Estado, sobretudo na implementação

dos objetivos e direitos fundamentais

dispostos na Constituição.

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IGUALDADE JUSTIÇA SOCIAL

o eixo central da educação e o objetivo da política educacional.

democrática, laica e com qualidade.

construção histórica, social, cultural, política.

NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DA INCLUSÃO E DAS DIVERSIDADES ATUAMOS EM SEIS

FRENTES

1. NEGED

2. NAPNE

3. Implementação, implantação e enraizamento da Lei 10.639/2003 e suas diretrizes curriculares

4. Núcleo de Pesquisa e Estudos

Afro-Brasileiros

5. Acompanhamento à implantação

e Implementação da política de

Ações Afirmativas (cotas sociais e

raciais) e monitoramento das

iniciativas e ações institucionais

com relação ás AA

6.

NÚCLEO SOBRE ESTUDOS DE GÊNERO E

DIVERSIDADES DO CEFET-MG

NÚCLEO SOBRE ESTUDOS DE GÊNERO E DIVERSIDADES DO CEFET-MG

OBJETIVOS:

• Promover o diálogo sobre a intersecção de gênero, classe, raça, sexualidade e diversidades;

• realizar estudos e pesquisas sobre gênero e aprendizagem, formação de professores, ensino técnico e tecnológico, classe social, profissões, etnia, orientação sexual, entre outros;

NÚCLEO SOBRE ESTUDOS DE GÊNERO E DIVERSIDADES DO CEFET-MG

• OBJETIVOS – Continuação:

• propor e monitorar políticas, programas e projetos que promovam a equidade de gênero e uma educação nãosexista;

• produzir e reproduzir cartilhas e materiais educativos

• divulgar os resultados de estudos e pesquisas realizadas pelo NEGED

NÚCLEO SOBRE ESTUDOS DE GÊNERO E DIVERSIDADES DO CEFET-MG

• Parceria com outros grupos de estudos do CEFET-MG

• Parceria com outros grupos de pesquisa de outras instituições de ensino

• Atividades principais:

• Rodas de Conversa; Informativo; Reuniões de estudo; Reuniões de trabalho

Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE)

• Atender e incluir com qualidade envolve preparar a instituição para receber alunos deficientes, superdotados/ altas habilidades e com transtornos globais do desenvolvimento que demandam ações educativas específicas.

• Seminário Nacional sobre Educação e Inclusão

de Pessoas com Necessidades Específicas.

• Carta de Belo Horizonte

Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE)

• Estabelecimento de contrato com a FENEIS para atender alunos com deficiência auditiva/surdez

• Projeto de Extensão aprovado ao nível do CEFET – laboratório para deficientes auditivos e visuais no espaço da Biblioteca do Campus I

O NEAB É UM NÚCLEO DE PESQUISA CREDENCIADO NA INSTITUIÇÃO E

ATUALIZADO NO CNPq

LINHAS DE PESQUISA:

1. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DIVERSIDADES, CURRÍCULO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES; 2. LITERATURAS, LINGUAGENS E AFRICANIDADES: TERRITÓRIOS E IDENTIDADE; 3. ESPAÇO, MEMÓRIA, DIVERSIDADE E RELAÇÕES

ÉTNICO-RACIAIS.

MARCOS LEGAIS QUE ORIENTAM O TRABALHO DA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, INCLUSÃO E DIVERSIDADES (CGRID)

• 2003 – Lei nº 10.639 que inclui nos currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira

• 2004 –Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

• 2009 - Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana

• 2010 - Lei 12.288 – Estatuto da Igualdade Racial

MARCOS LEGAIS QUE ORIENTAM O TRABALHO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS,

INCLUSÃO E DIVERSIDADES (CGRID)

• 2012 – Lei 12.711 que institui cotas sociais e raciais para ingresso nas instituições de ensino superior em todos os cursos e turnos e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio;

• 2013 – Lei 12.796 que altera o artigo 3º da LDB, para inserir o inciso XII: consideração com a diversidade étnico-racial.

LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013. • Mensagem de vetoAltera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro

de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

• A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

• Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:

• “Art. 3o ........................................................................... • .............................................................................................. • XII - consideração com a diversidade étnico-racial.”

• Descrição: Referenciais para a educação em direitos humanos e a promoção de uma cultura de convivência com a diversidade de gênero, sexual, étnico-racial e religiosa, contemplando o reconhecimento da dignidade humana e a eliminação de todas as formas de discriminação e preconceito; a construção histórica dos direitos humanos; os direitos humanos na contemporaneidade; crianças e adolescentes como sujeitos de direitos; propostas pedagógicas para a valorização das diferenças e mediação de conflitos e reflexões sobre a mídia e os direitos humanos.

• Parecer CNE/CP nº 8/2012, aprovado em 6 de março de 2012 e Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

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Referenciais para Educação em Direitos Humanos

NAPNE E DIREITOS HUMANOS • 1994 - Declaração de Salamanca (Espanha) Pessoas com

• 1999 - Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência

• - Convenção da Guatemala (OEA) 2006 - 2016 - Década das Américas para as Pessoas com Deficiência (OEA)

• Constituição Federal de 1988

• Lei Federal nº 7.853/89 (Política Nacional)

• Lei Federal nº 8.112/90 (Cotas no Setor Público)

• Lei Federal nº 8.213/91 (Cotas no Setor Privado) (Acessibilidade)

• Decreto Federal nº 5.296/04 (Acessibilidade)

• Decreto Federal nº 5.626/05 (LIBRAS)

• Decreto Federal nº 5.904/06 (Cão-guia)

DESIGUALDADES RACIAIS

• a população negra têm 1,6 ano de estudo a menos que a branca; representa 65,1% das vítimas de homicídios; e sustenta uma taxa de mortalidade infantil 60% maior que a da população branca.

• A ideia de inferioridade determinada pela cor da pele foi questionada abertamente em 1931, com a criação da Frente Negra Brasileira

NEAB E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

• Aprovação no edital Proext – 2015 –MEC/SESU:

Educação Escolar Quilombola na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

• Pesquisa-ação

• Diagnóstico participativo

• Formação de professores

• Oficina com os jovens sobre educação profissional e relações étnico-raciais

FRENTE NEGRA BRASILEIRA – 1931

EDUCAÇÃO DO POVO NEGRO

FRENTE NEGRA BRASILEIRA - 1931

• organizações de caráter nacional que reivindicava direitos sociais e políticos iguais para todos, independentemente da cor da pele. Era a Frente Negra Brasileira (FNB), que depois se tornou um partido político.

• Rio de janeiro (surgimento), Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

FRENTE NEGRA BRASILEIRA – 1931

• A entidade mantinha escolas noturnas, cursos profissionalizantes, uma milícia, com rígida disciplina militar, para proteger os negros de abusos e agressões, salões de baile, jornal oficial, A Voz da Raça, e cerca de 200 mil filiados.

PARTIDO POLÍTICO NEGRO

• a FNB acabou se transformando, em outubro de 1934 , no primeiro e praticamente único partido negro brasileiro registrado na Justiça Eleitoral (em 2012 foi foi lançado o Partido Nacional Afro Brasileiro (PNAB), ainda sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• Em 17 cidades mineiras foram criadas representações da FNB: a mais importante foi em Guaxupé, no Sul de Minas, onde ficava o comando central da frente no estado

EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E RELAÇÕES

ÉTNICO-RACIAIS • Abdias Nascimento et al.

• Florestan Fernandes et al. • Clovis Moura et al. • Lélia Gonzalez et al. • Carlos Hasenbalg et al. • Carlos Moore et al. • Kabengele Munanga et al. • Fúlvia Rosemberg et al. • Ana Célia da Silva et al. • Maria de Lourdes Siqueira et al. • Iolanda de Oliveira et al. • Petronilha B. G. e Silva et al. • Nei Lopes et al. • Nilma Lino Gomes et al. • Ahyas Siss et al.

• SECADI • SEPPIR • FUNDAÇÃO PALMARES • Núcleos de Pesquisa e Estudos Afro-

Brasileiros e grupos correlatos • CONNEABs • Atuação na pós-graduação lato e

stricto sensu • Fóruns de Educação e Diversidade

Étnico-Racial • Cargos de gestão em Secretarias

Estaduais e Municipais, Reitorias, Pró-Reitorias e Diretorias de Extensão e Pesquisa

• Africanidades

1888 – 1889 – 1909 – 2014 O desafio de ser diverso e cultural

A Escola de Aprendizes Artífices inicia-se em 1909, vinte e um

anos após a abolição do trabalho escravo no Brasil.

A educação profissional e tecnológica, no contexto brasileiro, assume cada vez mais relevante papel social. É uma importante

modalidade de ensino historicamente vinculada á inclusão e mobilidade social dos trabalhadores pobres e dos negros.

Os negros, eram também descritos nos discursos republicanos e nas políticas educacionais de inícios do século XX como sendo os

“desvalidos da sorte”.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS – Campus Bento Gonçalves

Encontro de Capacitação dos NEABIs: pela Valorização Étnico-Racial

A Extensão e o Desenvolvimento Comunitário no Âmbito das Relações Étnico-Raciais e das Diversidades: Experiências do

CEFET-MG

Profa. Silvani S. Valentim, CEFET-MG

silvanisvalentim@gmail.com

silvanisvalentim@des.cefetmg.br

(31) 9752-1605; (31) 3319-7026

MUITO OBRIGADA! Agosto, 2014