INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO CONTRAPONTOCURSO DE CRIMINOLOGIACLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS E CAUSAS DA DELINQUÊNCIA NO SÉC. XXI

Profa.: Angie FinklerBacharel em DireitoEspecialista em Direito Penal e Processual Penal ContemporâneoMestranda em Criminologia-Forenseangie.finkler@gmail.com

CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS

Estudo dos delinquentes; Diagnóstico e prognóstico; Punição adequada; Melhor e mais acertado tratamento; Evitar a reincidência.

Também funciona como forma de avaliação da periculosidade do indivíduo.

Possui aspectos terapêuticos-ressocializante ou repersonalizante.

A classificação dos criminosos se faz através da observação e do exame do criminoso.

comportamental; médico legal; meio ambiente; histórico do crime (se houver).

As vezes se obtém mesmo o que nem o próprio criminoso suspeitava haver motivado a sua atuação.

Quando se compreende a razão de delinquir do agente, mais fácil torna-se a não reincidência ou mesmo a prevenção.

TEORIA DOS 4 “EUS”

Eu aberto: sei quem sou/todos sabem. Eu oculto: sei quem sou/os outros não

sabem. Eu cego: não sei quem sou/os outros

sabem. Eu desconhecido: não sei quem sou/os

outros também não sabem. (reações inesperadas/inexplicáveis).

Para o médico tratar o paciente de maneira adequada, é necessário conhecê-lo. Para o sistema/Estado tratar seus criminosos também.

ESCOLAS

Escola Antropológica: (Lombroso) – caracterização de estigmas ou sinais morfológicos. Criminoso Nato – estigmas trazidos desde o nascimento.

Escola Italiana Ortodoxa: prevalência do fator biológico.

Escola Francesa: prevalência do fator social na criminalidade.

CLASSIFICAÇÃO

67 classificações de diferentes autores e estudiosos.

mais 22 classificações de menor relevância e/ou repetidas.

LOMBROSO, GARÓFALO, FERRI, JOSÉ INGENIEROS E NEWTON E VALTER FERNANDES.

LOMBROSO (1835-1909)

I – natos; II – loucos; III – por paixão; IV – de hábito; V – de ocasião.

exagerou e teve conclusões precipitadas;

investigações de caráter somente morfológicas;

diagnósticos criminogenéticos baseados apenas em dados somáticos

Grande mérito: exame do homem criminoso.

Grande erro: estigmas de caracterização do criminoso.

“Necessidade impostergável de examinar o criminoso para poder estabelecer, as possíveis influências que determinaram suas ações.”

GARÓFALO (1851-1934)

I – nato ou instintivo; II – fortuitos ou de ocasião ou pela

especialidade do defeito moral;

FERRI (1856-1929)

I – natos; II – loucos; III – por paixão; IV – de hábito; V – de ocasião.

CLASSIFICAÇÃO DE FERRI NO PROJETO DE CÓDIGO DE 1921

I – por tendência congênita aos delitos de violência, de sangue ou contra a propriedade;

II – por congênita repugnância ao trabalho metódico – vagabundos;

III – por hábito adquirido, especialmente os condenados a pequenas penas carcerárias;

IV – por ofício, ou profissionais; V – de ocasião, criminalóides,

pesudocriminosos, réus latentes; VI – passionais.

JOSÉ INGENIEROS (1877-1925)

I – anomalias morais: (congênitas: delinquentes natos ou loucos morais; adquiridas: delinquentes habituais ou pervertidos morais; transitórias: delinquentes de ocasião.)

II – anomalias intelectuais: (congênitas: delinquentes por loucuras constitucionais; adquiridas: delinquentes por loucuras adquiridas, obsessões criminosas, etc.; transitórias: embriaguez, loucuras tóxicas, etc..)

III – anomalias volitivas: (congênitas: degenerados impulsos natos, delinquentes epiléticos, etc.; adquiridas: delinquentes alcoolistas, crônicos impulsivos, etc.; transitórias: impulsivos passionais, delinquentes emotivos, etc..)

IV – tipos combinados: (afetivos intelectuais: delinquentes estéticos; intelectuais volitivos: obsessões impulsivas; afetivos impulsivos: passionais; afetivos impulsivos intelectuais: degeneração completa do caráter.)

HILÁRIO VEIGA DE CARVALHO (1906-1978)

I – biocriminoso puro (pseudocriminoso): criminoso louco – inimputável;

II – biocriminoso preponderante: fatores biológicos do crime;

III – mesocriminoso: fatores biológicos + fatores ambientais;

IV – mesocriminoso preponderante: causas criminais;

V – mesobiocriminoso: forjado exclusivamente pelo meio ambiente.

NEWTON FERNANDES E VALTER FERNANDES

I – biocriminoso: doentes mentais, psicóticos personalidade psicopática;

II – sociocriminoso: sofreu influência da estrutura social na qual vive ou viveu;

III – sociobiocriminoso: estimulado por fatores biológicos e sociais. Não há como estabelecer a preponderância de um sob o outro. Predispostos ao crime;

IV – criminoso habitual: reincidente na prática do delito, faz deste seu modo de vida. Também chamado de criminoso profissional;

V – criminoso ocasional: cedem às pressões do ambiente. Possui pouca periculosidade, e fácil readaptação. Indivíduos fracos.

VI – criminoso passional: “o homem é apenas um animal emocional, só ocasionalmente raciocina, e nada mais fácil do que enganá-lo, quando o pegam pelo coração”;

VII – criminoso situacional: crime cometido pelo indivíduo que em razão de certas posições, ocupações ou profissões, beneficia-se de privilégios que a maioria das pessoas não pode alcançar. POLÍTICOS.

O BOM SENSO RECOMENDA, QUE O CRIME É UMA RESULTANTE NÃO SÓ DO FATOR PESSOAL, MAS TAMBÉM DO FATOR SOCIAL. (...) TODAS AS PESSOAS PODEM TER UMA PARCELA DE TENDÊNCIA PARA O MAL.

CAUSAS DA CRIMINALIDADE NO SÉC. XXI

- Estigmas somáticos, hereditários e psicológicos (teoria do etiquetamento);

II – Influências ambientais; III – Toxicologia e o ambiente de

consumo; IV – Exclusão social e subculturas; V – Meios de comunicação; VI – Corrupção.