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Prof. Nogueira

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Prof. Nogueira

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Punição

A mitigação das penas

Ainda assim, em vinte anos se tornou uma das formas mais

gerais dos castigos legais

• Formação de grandes modelos de encarceramento em

centros de prestígio (Inglaterra)

• Necessidade de realizar a pedagogia do trabalho

• Utilização econômica do criminoso

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Punição

A mitigação das penas

Ainda assim, em vinte anos se tornou uma das formas mais

gerais dos castigos legais

• Reconstrução do homo oeconomicus e da consciência

religiosa

• Exemplo temível, agente de transformação da alma e do

comportamento

• Construção de um saber acerca do criminoso

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Punição

A mitigação das penas

A punição agora serve para transformar o culpado, como

uma técnica corretiva. Desta forma, abandona a

representação e passa a atuar sobre

• Corpo

• Tempo

• Hábitos

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Punição

A mitigação das penas

O objetivo da prisão é criar o indivíduo obediente –

re-educar para a obediência.

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Punição

A mitigação das penas

Resumindo:

• Monarquia-> cerimonial de soberania – demonstração do

poder do príncipe.

• Juristas reformadores-> processo para requalificar os

indivíduos como sujeitos de direito.

• Instituição carcerária-> técnica de coerção dos indivíduos

/ treinamento do corpo.

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Conceito:

Dócil é o corpo que pode ser submetido,

que pode ser utilizado, que pode ser

transformado e aperfeiçoado.

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Momento histórico: séculos XVII e XVIII

O momento histórico da disciplina é o momento em

que nasce uma arte do corpo humano, que visa

não unicamente o aumento de suas habilidades,

nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a

formação de uma relação que no mesmo

mecanismo o torna tanto mais obediente

quanto é mais útil, e inversamente.

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Disciplina:

• arte que atua sobre o corpo humano

• aumento das habilidades

• aprofundamento da sujeição

• construção de um mecanismo que sirva ao

mesmo tempo aos dois objetivos

relacionando-os.

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

1) Distribuição dos indivíduos no espaço

• Cerca

• Cada um no seu quadrado

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

1) Distribuição dos indivíduos no espaço

• Localizações funcionais

• Posição na fila / lugar ocupado numa

classificação

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

2) Controle das atividades

• Horário

• Elaboração temporal do ato

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

2) Controle das atividades

• Relação entre gesto e atitude global do corpo

• Relação entre corpo e objeto

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

2) Controle das atividades

• Utilização exaustiva do corpo

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

3) Organização das gêneses

• Técnica para a apropriação do tempo

• Reversão em lucro ou utilidade do tempo

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

4) Composição das forças

• O efetivo deve ser superior à soma das forças

• Formação tática

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

4) Composição das forças

• Não há individualidade humana, há

preenchimento de espaços

• O corpo é uma parte de um todo

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

4) Composição das forças

• Sincronia entre as partes

• Sistema preciso de comando

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Disciplina

Os Corpos Dóceis

Modus operandi:

4) Composição das forças

• A ordem deve ser suficiente para provocar o

comportamento desejado

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Disciplina

Os recursos para o bom adestramento

1) A vigilância hierárquica

• Encaixe espacial de vigilância hierarquizada

• Controle interior articulado e detalhado

• Não foi inventada, mas massificada no século

XVIII

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Disciplina

Os recursos para o bom adestramento

2) A sanção normalizadora

• Na essência de todos os sistemas disciplinares

há um pequeno mecanismos penal

• As disciplinas estabelecem uma infrapenalidade

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Disciplina

Os recursos para o bom adestramento

2) A sanção normalizadora - micropenalidades

• Tempo (atrasos)

• Maneira de ser (grosserias)

• Atividade (desatenção)

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Disciplina

Os recursos para o bom adestramento

2) A sanção normalizadora - micropenalidades

• Sexualidade (indecência)

• Discurso (tagarelice)

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Disciplina

Os recursos para o bom adestramento

2) A sanção normalizadora - micropenalidades

• Servem à correção

• Sistema duplo: gratificação / sanção

• Divisão segundo classificações – marca desvios

e hierarquiza as qualidades

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Disciplina

Os recursos para o bom adestramento

3) Exame

• Hierarquia (vigilância) + Sanção (normalização)

• Visibilidade através da qual o indivíduo é

diferenciado e sancionado

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Disciplina

Os recursos para o bom adestramento

3) Exame

• Relações de poder que constituem um saber

• Comparação perpétua responsável pela sanção

e pela gratificação (escola)

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Disciplina

Os recursos para o bom adestramento

3) Exame

• Inversão da ordem natural: o poder fica invisível

e impõe aos que submete a visibilidade

obrigatória

• Documentação de individualidades

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Disciplina

Os recursos para o bom adestramento

3) Exame

• Objetivação dos sujeitos

• Sujeição dos objetos

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Disciplina

O Panoptismo

1) Conceito

• O panóptico de Benthan é uma figura arquitetural

formada pela composição de um anel periférico e

de uma torre central

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Disciplina

O Panoptismo

1) Conceito

• Consiste em um esquema arquitetônico que

permite a vigilância constante. A torre visualiza o

anel e o inverso não ocorre

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Disciplina

O Panoptismo

2) Efeito

• Evita massas compactas e zonas de

invisibilidade

• Evita o contato

• Evita violências recíprocas

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Disciplina

O Panoptismo

2) Efeito

• Induz um estado consciente e permanente de

visibilidade

• Vigilância permanente em seus efeitos ainda que

descontínua em suas ações

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Disciplina

O Panoptismo

2) Efeito

• Poder visível e inverificável

• Funcionamento automático e desindividualizado

do poder

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Disciplina

O Panoptismo

2) Efeito

• Ver / ser visto-> no anel se é totalmente visível

sem jamais ver e na torre, vê-se tudo sem nunca

ser visto

• Garantia da ordem

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Disciplina

O Panoptismo

3) Emprego

• Bom para prisões

• Excelente para fábricas, escolas, hospitais…

• Sorria, você está sendo filmado

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Disciplina

O Panoptismo

4) Inovação

• Torna inútil as cerimônias, rituais e marcas

• Cria uma aparelhagem cujos mecanismos

internos asseguram a dissimetria (desequilíbrio)

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Disciplina

O Panoptismo

4) Inovação

• Qualquer um faz funcionar a máquina (mesmo a

expectativa de uma pessoa)

• Cria uma sujeição real a partir de uma relação

fictícia

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Disciplina

O Panoptismo

4) Inovação

• É o fim das correntes, barras e fechaduras

pesadas.

• Substituição das casa de segurança pelas casas

de certeza

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Disciplina

O Panoptismo

4) Inovação

• Possibilita a realização de experiências –

laboratório do poder

• Serve para modificar o comportamento e treinar

indivíduos, verificando seus efeitos

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Disciplina

O Panoptismo

“O Panóptico é uma máquina

maravilhosa que, a partir dos desejos

mais diversos, fabrica efeitos

homogêneos de poder”

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Disciplina

O Panoptismo

“O esquema panóptico é um intensificador

para qualquer aparelho de poder: assegura

sua economia (em material, em pessoal,

em tempo); sua eficácia por seu caráter

preventivo, seu funcionamento contínuo e

seus mecanismos automáticos ”

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Disciplina

A sociedade disciplinar

1) Conceito

• Sociedade controlada através da observação

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Disciplina

A sociedade disciplinar

2) Causas

• A extensão progressiva dos dispositivos de

disciplina ao longo dos séculos XVII e XVIII

• Generalização disciplinar

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Disciplina

A sociedade disciplinar

2) Causas

• Inversão funcional: neutralizar <-> aumentar as

capacidades do todo

• Capilaridade dos mecanismos disciplinares->

tendência a se desistitucionalizar, sair das

fortalezas fechadas

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Disciplina

A sociedade disciplinar

3) Objetivos

• Tornar o exercício do poder o menos custoso

possível – politicamente (discrição) e

economicamente (baixo custo)

• Elevar ao máximo seus efeitos sociais

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Disciplina

A sociedade disciplinar

3) Objetivos

• Fazer crescer ao mesmo tempo a docilidade e a

utilidade de todos os elementos do sistema

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Disciplina

A sociedade disciplinar

4) Momento histórico

• Ascensão da burguesia

• Iluminismo (as luzes que descobriram as

liberdades inventaram as disciplinas)

• Século XVIII

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Disciplina

A sociedade disciplinar

5) Instituições:

• Prisões

• Quartéis

• Hospitais

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Disciplina

A sociedade disciplinar

5) Instituições:

• Escolas

• Oficinas (fábricas)

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Disciplina

A sociedade disciplinar

6) Atualmente:

• Tecnologia

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