Sexta Fase Procurador Federal

- Plano de Estudos Extensivo -

PROCURADOR FEDERAL

2017

Sexta Fase Procurador Federal

– Esclarecimentos necessários –

Vamos dar continuidade à nossa jornada rumo à aprovação do concurso para Procurador Federal. Nosso

objetivo é que, com muita leitura de norma e assistindo às aulas dos temas que mais caem, você tenha todo o suporte para passar! Visando abordar da melhor maneira possível todos os temas cobrados, preparamos de 10 a 12 planos de 30 dias cada.

1. Metodologia Utilizada

As disciplinas serão trabalhadas nesse plano com a metodologia de Aulas + Revisões do dia anterior + Leitura de Lei Seca e Jurisprudência. Além disso, a cada 7, 14 e 30 dias, serão realizados exercícios, em regra, das matérias abordadas nas aulas. Procure seguir o plano e, sempre que tiver tempo livre, adiante alguns dias para que possa revisar e fazer mais exercícios perto da prova.

2. Matérias cobradas no Plano 3:

3. Projeto Lei Seca Todo dia: O estudo da letra da lei é essencial para qualquer concurso. Comprovadamente, as questões abordam, em sua

grande maioria, o conhecimento do dispositivo legal. Para isso, elaboramos um programa com ciclos de leitura de normas, que você deve seguir. Cumprindo o plano com diligência, em três meses, você terá completado a leitura das normais mais importantes, restando, ainda, tempo para revisá-lo! Anime-se, e mãos à obra.

Bloco 1

Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Processual Civil.

Bloco 2

Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Processual Civil.

Bloco 3

Direito Previdenciário; Direito Tributário; Direito Processual Civil.

Sexta Fase Procurador Federal

4. Jurisprudência O estudo para concurso de carreiras jurídicas exige que o candidato esteja antenado, ciente dos posicionamentos

mais recentes dos nossos tribunais. Por isso mesmo, elaboramos um projeto de leitura de jurisprudência. Nosso objetivo é revisar todos os informativos de 2016 (STF e STJ), bem como estudar os informativos de 2017. É hora de alavancar seus estudos!

Dica: Procure deixar grifadas as partes importantes para futuras revisões.

Atenção! As revisões ocorrerão sempre em relação às aulas do dia anterior com os seus cadernos e os materiais disponibilizado pela equipe Master Juris. Sempre que possível, revise, revise e revise.

Será uma jornada de 30 dias, então, mãos à obra!

Previsão do 7º Plano: 30/09

Sexta Fase Procurador Federal

– 6º PLANO DE ESTUDOS EXTENSIVO PARA PROCURADOR FEDERAL

Dia/ Atividade

Dia 151 Dia 152 Dia 153

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 14 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 51 – Licitação: Contratação Direta

Direito Processual Civil

Aula 95 – Defesa e Respostas do Réu

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 27 – Remuneração e Salário

Direito Empresarial Aula 53 – Recuperação e Falência

Direito Processual Civil

Aula 96 – Defesa e Respostas do Réu

Bloco 3: Direito Previdenciário

Aula 27 – Regras finais da Lei nº 8.213/91

Direito Tributário Aula 03 – Espécies Tributárias

Direito Processual Civil

Aula 97 – Revelia

LEITURA DE LEI

CF: 1 - 4 CC: 1 - 25 CPC: 1 - 15 CP: 1 - 5 CPP: 1 - 10

CTN: 1 - 5 Consumidor: 1 - 3 Eleitoral: 1 - 6 Súmulas V.: 1 - 5

CF: 5 - 7 CC: 26 - 52 CPC: 16 - 25 CP: 6 - 12 CPP: 11 - 23

CTN: 6 - 8 Consumidor: 4 - 5 Eleitoral: 7 - 11 Súmulas V.: 6 - 11

CF: 8 -11 CC: 53 - 78 CPC: 26 - 41 CP: 13 - 18 CPP: 24 - 34

CTN: 9 - 11 Consumidor: 6 - 7 Eleitoral: 12 - 15 Súmulas V.: 12 - 17

REVISÃO

Bloco 2 (Quinta Fase): Direito Constitucional

Resumo – Aula 13

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 94

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 14

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 95

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Empresarial Resumo – Aula 53

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 96

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 812 do STF

Sexta Fase Procurador Federal

Dia/ Atividade

Dia 154 Dia 155 Dia 156

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 15 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 52 – Licitação: Contratação Direta

Direito Processual Civil

Aula 98 – Revelia

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 28 – Remuneração e Salário

Direito Empresarial Aula 54 – Recuperação e Falência

Direito Processual Civil

Aula 99 – Revelia

Bloco 3: Direito Previdenciário

Aula 28 – Regras finais da Lei nº 8.213/91

Direito Tributário Aula 04 – Espécies Tributárias

Direito Processual Civil

Aula 100 – Providencias Preliminares, Julgamento conforme o Estado do Processo e

Decisão de Saneamento

LEITURA

DE LEI

CF: 12 - 13 CC: 79 - 103 CPC: 42 - 53 CP: 19 - 25 CPP: 36 - 46

CTN: 12 -15 Consumidor: 8 - 10 Eleitoral: 16 - 19 Súmulas V.: 18 - 23

CF: 14 - 16 CC: 104 - 120 CPC: 54 - 66 CP: 26 - 31 CPP: 47 - 62

CTN: 16 - 18 Consumidor: 12 - 17 Eleitoral: 20 - 22 Súmulas V.: 24 - 29

CF: 17 - 19 CC: 121 - 144 CPC: 67 - 76 CP: 32 - 37 CPP: 63 - 68

CTN: 19 - 22 Consumidor: 18 - 19 Eleitoral: 23 - 24 Súmulas V.:30 - 36

REVISÃO

Bloco 3: Direito Previdenciário

Resumo – Aula 27

Direito Tributário Resumo – Aula 03

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 97

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 15

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 98

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Empresarial Resumo – Aula 54

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 99

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 573 do STJ (pág. 02) Atenção! A numeração informada é a do PDF e não a que se encontra no fim de cada página.

Sexta Fase Procurador Federal

Dia/ Atividade

Dia 157 (Big Review) Dia 158 Dia 159

AULAS

Parabéns! Você acaba de chegar à marca de cento e cinquenta e sete dias de seu Plano de Estudos! Volte algumas casas, para revisar suas anotações sobre tudo o que já estudou até aqui – nesse jogo, voltar casas é caminhar rumo à vitória, porque revisar é mesmo muito importante! Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (clique aqui) Administrativo – 1 a 6 Empresarial – 25 e 26 Constitucional – 33 a 48 Previdenciário – 97 e 98 Processo Civil – 105 a 107 Tributário – 117 a 124 Trabalho – 149 a 161 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CF: 20 - 22 CC: 145 - 165 CPC: 77 - 81 CP: 38 - 43 CPP: 69 – 82

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 16 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 53 – Licitação: Contratação Direta

Direito Processual Civil

Aula 101 – Providencias Preliminares, Julgamento conforme o Estado do Processo e

Decisão de Saneamento

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 29 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 55 – Recuperação e Falência

Direito Processual Civil

Aula 102 – Providencias Preliminares, Julgamento conforme o Estado do Processo e Decisão de

Saneamento

LEITURA DE LEI

CF: 23 - 24 CC: 166 - 196 CPC: 82 - 97 CP: 44 - 48 CPP: 83 - 91

CTN: 29 - 31 Consumidor: 26 - 27 Eleitoral: 29 - 31 Súmulas V.: 43 - 47

CF: 25 - 28 CC: 197 - 232 CPC: 98 - 107 CP: 49 - 52 CPP: 92 - 102

CTN: 32 - 34 Consumidor: 28 - 29 Eleitoral: 32 - 35 Súmulas V.: 48 - 51

REVISÃO

Bloco 3: Direito Previdenciário

Resumo – Aula 28

Direito Tributário Resumo – Aula 04

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 100

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 16

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe

de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 101

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 513 do STF

CTN: 23 - 28 Consumidor: 20 - 25 Eleitoral: 25 - 28 Súmulas V.: 37 - 42

– 369

Sexta Fase Procurador Federal

Dia/ Atividade

Dia 160 Dia 161 Dia 162

AULAS

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 05 – Espécies Tributárias

Direito Processual Civil Aula 103 – Providencias Preliminares, Julgamento

conforme o Estado do Processo e Decisão de Saneamento

Direito Processual Civil Aula 104 – Cognição Judicial

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 17 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 54 – Processo Licitatório

Direito Processual Civil

Aula 105 – Cognição Judicial

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 30 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 56 – Habilitação de Crédito

Direito Processual Civil

Aula 106 – Cognição Judicial

LEITURA DE LEI

CF: 29 – 31 CC: 233 – 256 CPC: 108 – 120 CP: 53 – 58 CPP: 203 – 112

CTN: 35 – 37 Consumidor: 30 – 32 Eleitoral: 36 – 41 Súmulas V.: 52 – 55

CF: 32 – 36 CC: 257 – 285 CPC: 121 – 132 CP: 59 – 63 CPP: 113 – 124

CTN: 38 – 42 Consumidor: 33 – 35 Eleitoral: 42 – 45 Súmulas STF: 1 – 10

CF:37 – 38 CC: 286 – 303 CPC: 133 – 143 CP: 64 – 68 CPP: 125 – 135

CTN: 43 – 45 Consumidor: 36 – 38 Eleitoral: 46 – 50 Súmulas STF: 11 – 22

REVISÃO

Bloco 2: Direito do Trabalho Resumo – Aula 29

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 102

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 05

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 103

Direito Processual Civil Resumo – Aula 104

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – aula 17

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 105

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 574 do STJ (pág. 2)7

Sexta Fase Procurador Federal

Dia/ Atividade

Dia 163 Dia 164 (Big Review) Dia 165

AULAS

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 06 – Espécies Tributárias

Direito Processual Civil Aula 107 – Prova

Direito Processual Civil

Aula 108 – Prova

Parabéns! Vejo que você está mesmo focado, porque acaba de finalizar 164 dias de seu Plano de Estudos! Volte 7 casas, para revisar suas anotações sobre os últimos 7 dias! Lembre-se sempre: nesse jogo, revisar é um ótimo caminho para vencer. Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (clique aqui) Administrativo – 7 a 12 Empresarial – 27 e 28 Constitucional – 49 a 64 Previdenciário – 99 e 100 Processo Civil – 108 a 110 Tributário – 125 a 132 Trabalho – 162 a 174 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CF:42 - 47 CC: 334 – 359 CPC: 150 - 164 CP: 77 - 82 CPP: 145 - 154

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 18 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 55 – Processo Licitatório

Direito Processual Civil

Aula 109 – Prova

LEITURA DE LEI

CF: 39 - 41 CC: 304 - 333 CPC: 144 - 149 CP: 69 - 76 CPP: 137 - 144 A

CTN: 46 - 51 Consumidor: 39 - 41 Eleitoral: 52 - 54 Súmulas STF: 23 - 33

CF: 48 - 50 CC: 360 - 388 CPC: 165 - 167 CP: 83 - 90 CPP: 155 - 165

CTN: 68 - 70 Consumidor: 43 - 44 Eleitoral: 66 - 70 Súmulas STF: 45 - 55

REVISÃO

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 106

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 06

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 107

Direito Processual Civil Resumo – Aula 108

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 514 do STF

CTN: 63 - 67 Consumidor: 20 - 25 Eleitoral: 42 – 42 A Súmulas V.: 37 - 42

Sexta Fase Procurador Federal

Dia/ Atividade

Dia 166 Dia 167 Dia 168

AULAS

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 31 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 57 – Pedido de Restituição

Direito Processual Civil

Aula 110 – Tutelas

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 07 – Espécies Tributárias

Direito Processual Civil Aula 111 – Tutelas

Direito Processual Civil

Aula 112 – Tutelas

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 19 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 56 – Processo Licitatório

Direito Processual Civil

Aula 113 – Tutelas

LEITURA DE LEI

CF: 51 - 52 CC: 389 - 407 CPC: 176 - 186 CP: 91 - 95 CPP: 166 - 176

CTN: 74 - 76 Consumidor: 46 - 50 Eleitoral: 71 - 81 Súmulas STF: 56 - 66

CF: 53 - 56 CC: 408 - 426 CPC: 188 - 202 CP: 96 - 99 CPP: 177 - 186

CTN: 77 - 80 Consumidor: 51 - 53 Eleitoral: 82 - 86 Súmulas STF: 67 - 77

CF: 57 - 58 CC: 427 - 446 CPC: 203 - 217 CP: 100 - 106 CPP: 187 - 200

CTN: 81 - 82 Consumidor: 54 - 56 Eleitoral: 87 - 93 Súmulas STF: 78 - 88

REVISÃO

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 18

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 109

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo,

por enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 110

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 07

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 111

Direito Processual Civil Resumo – Aula 112

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 575 do STJ (pág. 63)

Sexta Fase Procurador Federal

Dia/ Atividade

Dia 169 Dia 170 Dia 171 (Big Review)

AULAS

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 32 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 58 – Declarações de Ineficácia e Realização do

Ativo

Direito Processual Civil Aula 114 – Tutelas

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 08 – Espécies Tributárias

Direito Processual Civil Aula 115 – Tutelas

Direito Processual Civil

Aula 116 – Tutelas

Parabéns! Você chegou longe e alcançou seu 171º dia do Plano de Estudos! Volte 7 casas, para revisar suas anotações sobre os últimos 7 dias! Não se esqueça: revisar é muito importante. Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (clique aqui) Administrativo – 13 a 15 Empresarial – 29 e 30 Constitucional – 65 a 80 Previdenciário – 101 e 102 Processo Civil – 111 a 113 Tributário – 133 a 140 Trabalho – 175 a 187 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CF: 70 - 75 CC: 505 - 537 CPC: 246 - 259 CP: 121 - 126 CPP: 226 - 238

LEITURA DE LEI

CF: 59 - 60 CC: 441 - 471 CPC: 218 - 232 CP: 107 - 111 CPP: 201 - 212

CTN: 83 - 85 Consumidor: 57 - 60 Eleitoral: 94 - 98 Súmulas STF: 89 - 100

CF: 61 - 69 CC: 472 - 504 CPC: 233 - 245 CP: 112 - 120 CPP: 213 - 225

CTN: 90 - 91 Consumidor: 61 - 65 Eleitoral: 99 - 102 Súmulas STF: 101 - 112

REVISÃO

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 19

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 113

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo,

por enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 114

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 815 do STF

CTN: 92 - 96 Consumidor: 66 - 68 Eleitoral: 103 - 105 Súmulas V.: 113 - 123

Sexta Fase Procurador Federal

Dia/ Atividade

Dia 172 Dia 173 Dia 174

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 20 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 57 – Edital: Lei Interna da Licitação

Direito Processual Civil

Aula 117 – Tutelas

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 33 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 59 – Pagamento de Credores

Direito Processual Civil

Aula 118 – Sentença

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 09 – Espécies Tributárias

Direito Processual Civil Aula 119 – Sentença

Direito Processual Civil

Aula 120 – Sentença

LEITURA DE LEI

CF: 76 – 83 CC: 538 – 564 CPC: 260 – 275 CP: 127 – 129 CPP: 239 – 250

CTN: 97 – 99 Consumidor: 69 – 74 Eleitoral: 106 – 113 Súmulas STF: 124 – 134

CF: 84 – 86 CC: 565 – 585 CPC: 276 – 290 CP: 130 – 135 CPP: 251 – 258

CTN: 100 – 104 Consumidor: 75 – 80 Eleitoral: 114 – 116 Súmulas STF: 135 – 145

CF: 87 – 91 CC: 586 – 609 CPC: 291 – 302 CP: 135 A – 138 CPP: 259 – 273

CTN: 105 – 106 Consumidor: 81 – 83 Eleitoral: 117- 118 Súmulas STF: 146 – 156

REVISÃO

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 08

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 115

Direito Processual Civil Resumo – Aula 116

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 20

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 117

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 118

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 576 do STJ (pág. 80)

Sexta Fase Procurador Federal

Dia/ Atividade

Dia 175 Dia 176 Dia 177

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 21 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 58 – Habilitação dos Licitantes

Direito Processual Civil

Aula 121 – Sentença

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 34 – Mercado de Trabalho da Mulher

Direito Empresarial Aula 60 – Efeitos da Falência sobre o Falido e seus

Bens

Direito Processual Civil Aula 122 – Sentença

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 10 – Espécies Tributárias

Direito Processual Civil Aula 123 – Sentença

Direito Processual Civil

Aula 124 – Sentença

LEITURA DE LEI

CF: 92 - 94 CC: 610 - 626 CPC: 303 - 311 CP: 139 - 145 CPP: 274 - 284

CTN: 107 - 112 Consumidor: 84 - 90 Eleitoral: 119 - 122 Súmulas STF: 157 - 167

CF: 95 - 97 CC: 627 - 646 CPC: 312 - 321 CP: 146 - 149 CPP: 285 - 295

CTN: 113 - 118 Consumidor: 91 - 95 Eleitoral: 123 - 126 Súmulas STF: 168 - 179

CF: 98 - 100 CC: 647 - 666 CPC: 322 - 331 CP: 150 – 154B CPP: 296 – 310

CTN: 119 - 123 Consumidor: 97 - 100 Eleitoral: 127 - 130 Súmulas STF: 180 - 190

REVISÃO

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 09

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 119

Direito Processual Civil Resumo – Aula 120

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 21

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 121

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio

resumo, por enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe

de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 122

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 816 do STF

Sexta Fase Procurador Federal

Dia/ Atividade

Dia 178 Dia 179 Dia 180 (Big Review)

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 22 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 59 – Habilitação dos Licitantes

Direito Processual Civil

Aula 125 – Sentença

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 35 – Mercado de Trabalho da Mulher

Direito Empresarial Aula 61 – Efeitos da Falência sobre Contratos do

falido e encerramento da Falência

Direito Processual Civil Aula 126 – Coisa Julgada

PARABÉNS! Você completou seu sexto ciclo de 30 dias e já está bem mais perto de alcançar o concurso de seus sonhos! Revise o que estudou nos últimos 30 dias.

Não pare por aí, PRATIQUE MAIS! Lista de exercícios (clique aqui) Administrativo – 19 a 24 Empresarial – 31 e 32 Constitucional – 81 a 96 Previdenciário – 103 e 104 Processo Civil – 114 a 116 Tributário – 141 a 148 Trabalho – 188 a 200 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CF: 104 - 105 CC: 722 - 742 CPC: 344 - 356 CP: 168 - 172 CPP: 332 – 350 Até logo, te esperamos no próximo ciclo!

LEITURA DE LEI

CF: 101 - 103 CC: 667 - 691 CPC: 332 - 334 CP: 155 - 160 CPP: 311 – 322

CTN: 124 - 126 Consumidor: 101 - 104 Eleitoral: 131 - 132 Súmulas STF: 191 - 202

CF: 103 A – 103 B CC: 692 - 721 CPC: 335 - 343 CP: 161 - 167 CPP: 321 - 331

CTN: 127 - 128 Consumidor: 105 - 107 Eleitoral: 133 - 134 Súmulas STF: 203 - 213

REVISÃO

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 10

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 123

Direito Processual Civil Resumo – Aula 124

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 22

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 125

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 577 do STJ (pág. 96)

CTN: 129 - 132 Consumidor: 110 - 119 Eleitoral: 135 - 138 Súmulas V.: 214 - 224