processo nº 251/2015 dispensa de … estruturado por tubos de aço 20mm. x 20mm. que, quando...
TRANSCRIPT
PROCESSO Nº 251/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº /2015
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO
DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA.
RECURSOS:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.02.082440024.2.106.3.3.90.39 ( 1938)
~ -~ \)\.\ ,.. ' e r.- ';1 , ~o ds: ; '2 r.r_,'
Município de Chopinzi~\p _ ~.}/ ESTADO DO PARANÁ ~~~
CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: [email protected] Telefax (46) 3242-1122- Rua Santos Dumont, nº 3.883
85.560-000 CHOPINZINHO PARANÁ
SERVIÇO DE EXPEDIENTE/PROTOCOLO
REQUERIMENTO
Assunto ........ : LICITAÇÃO <
Subassunto .. : SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No.Processo: 2015/11/003892
Data Protoc .. : 19/11/15
Requerente .. : SECRETARIA DE ASS. SOCIAL
Logradouro .. : Rua NÃO DEFINIDO
Neste Termos, Pede Deferimento
Prefeitura Municipal de Chopinzinho/19/11 /2015
(foAA~ ~-
./
• Fie• ~ [, J I ESTADO DO PARANÁ \ 0 "'· - w . l~ ~ f2 f
CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: pre{eitura@chopinzin~.gov. .i> Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.88'$.~'C~cQ,'€-óf./
85.560-000 CHOPINZINHO PAR'Mll!::!=:;>·
SOLICITAÇÃO
Senhor Prefeito:
A Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a necessidade de
Contratação de Serviços de instalação, Manutenção e Desinstalação de ornamentações
natalinas, solicita a vossa excelência, autorização para contratação, através de processo
licitatório, na modalidade em que se enquadrar, do item relacionado no Termo de
Referência em anexo.
A responsabilidade técnica pelo acompanhamento e fiscalização, ficam a cargo da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nestes termos pede deferimento.
Chopinzinho, 19 de novembro de 2015.
~~ Secretária Municipal de Assistência Social
;_~,, . ·~) p• ~t~w•-• .. 1..v,:1::n~pwn..,•mw'1fi,'••50V.brç:\) .P j
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.41410001-60
c:;J~! """"""""""""""""""""""""""""="""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""~-~~~~~~~~,/
ITEM UNID
01 Serviço
Item 1 Qtd Und
01 1 01 Und
02 1 01 Und
03 1 01 Und
04 1 01 Und
05 1 01 Und
TERMO DE REFERÊNCIA
DESCRIÇÃO VALOR DO
SERVIÇO R$
Serviços de instalação na primeira semana de dezembro 2015, 6.500 manutenção e desinstalação na primeira semana janeiro 2016, das peças luminosas natalinas abaixo relacionadas, nas rotató-rias da Av. XV de Novembro e nos espaços externos do Centro Esportivo, Biblioteca Pública e Praça da Matriz.
Especificação
Arvore de Laços, estrutura tridimensional decorativa constituída de seis (06) painéis metálicos feitos em aço chato galvanizado 3/8 por 1 /8 polegadas e estruturado por tubos de aço 20mm. X 20mm. que, quando unidos, formam a figura estilizada de um pinheiro natalino, composto por filareiras de arasbescso e laços, alternando as formas. No topo da árvore como uma ponteira uma laço medido 2,00 x 1,00. Todos os desenhos são contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos. A peça montada tem as seguintes dimensões: 8,00 X 4,00mtrs. Poste luminoso, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de poste provençal alusivo a cadelabro, peça com haste para fixação na grama. Todo desenho contornado com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos com as sequintes dimensões: 2,00 x 0,60 x 0,05 metros. Pedestal real, estrutura trdimensionsal feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de pedestal composto por quatro partes de arabescos na horizontal, contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos, e tendo ao topo dele, estrela tridimensional com oito pontas (1,05 x 0,77 x 0,20) feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11 w. Peça com as seguintes dimensões: 2,40 x 1, 15 x 1, 15 Escultura tridimensional gigante confeccionada através de desmolde em fôrma e peça de fibra de vidro em forma de Papai Noel sentado em poltrona natalina com saco de presentes entre as pernas. Poltrona totalmente estilizada com detalhes e decorações natalinas em alto relevo na frente e atrás. Acoplado ao interior da peça escorregador tubular totalmente interativo para crianças. A entrada do escorregador se dá pela parte de trás do Noel (acesso ao escorregador através de uma escada confeccionado em madeira encaixada a peça) cujo a criança escorrega por dentro do Noel e finaliza seu trajeto saindo pelo saco de presentes do Noel. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento com verniz poliuretano com as seguintes dimensões aproximadas: 3, 15 x 2, 70 x 2,50 metros Bota casa gigante, escultura tridimensional gigante congecionada em fibra de vidro, em forma de bota gigante do Noel, com corda de duas polegadas formando seu cadarço, com acesso ao espaço interno da peça, e ao segundo piso, por meio de uma escada encontrada no seu interior, pintada com tinta
ESTADO DO PARANÀ f ~ Fi~: •. U:h "" CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: re eitura ho inzinho. z v.br ~ ÍJ
Telefax (46) 3242-8600 - Rua Santos Dumont, nº 3.883 ô~ ' <Y"/ 85.560-000 CHOPINZINHO PARA 1C1rAçóE.S ~"">
... ~-""""'
automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimen-sões: 4,50 x 2,50 x 5,00 mtrs. Totem de presentes, estrutura tridimensional em forma de totem compre-sentes, composto de 3 caixas de presentes gigantes empilahdas uma em cima das outras, sendo da maior pra menor de baixa para cima. Caixas de
06 02 Und presentes com detlahes alusivos a fitas em alto relevo. Acoplado a ultima caixa floco de neve bidimensional feito em aço chato galvanizado 3/8 por 1 /8 de polegada em forma de floco de neve, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos medindo 0,85 x 0,85 x 0,02 mtrs. Peça totalcom as seguintes dimensões: 3,85 x 1,40 x 1,40 metros. Bengala gigante, escultura tridimensional em fibra de vidro, em forma de ben-
Und gala gigante com figura alusiva a fita em alto relevo envolvendo a mesma,
07 02 sendo esta toda contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 3,20 x 0,80 x 0,25 mtrs. Placa oficina do papai noel, escultura bidimensional em forma de placa estilo
08 01 Und perganinho com a escrita em letras de caixa alta e em alto relevo" OFICINA DO PAPAI NOEL". Peça pintanda com tinta automotiva e acabamente em veniz poliutetano com as seguintes dimensões: 0,52 x 3,60 x 0,02 metrso.
Fonte, Estrutura metálica modular galvanizada em forma de Fonte Luminosa com oito arcos, contornada com mangueira de luminosa incandescente espes-
09 01 Und sura de 13mm. Na parte superior de cada arco é fixado entre 2,00 e 3,00 metros de cascata de Leds brancos. Diâmetro: entre 4,00 e 5,00 metros e altura entre 3,00 e 4,00 metros. Na parte central da peça movimentos aleatórios realizados atravez de tubos cilindrices de led com movimentos efeito cascada de 3w cada. Peça em forma de estrela tridimensional com oito pontas, feita em plástico poli-
10 25 Und etileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, ilumi-
nada internamente com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimen-sões: 1,05 x O, 77 x O, 1 O mtrs Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com
11 15 Und pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs. Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com
12 15 Und pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas
Und para fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor.dos
13 12 postes. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Peça em forma de estrela tridimenisional com oito pontas, feita em plástico po-
14 25 Und lietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, ilumi-nada internamente com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimen-sões: 1,05 x 0,77xO,10 mtrs
15 15 Und Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmen-tação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com
ESTADO DO PARANA un -~ } CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: re eitura ho inzinho. ov.br ~ f)'~'
Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.883 íó . -~ 85.560-000 CHOPINZ/NHO PAR ~?trdg~'E.S:_~/
lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs. Peça em forma de bola tridimenisional, feita em plástico polietileno com pig-
16 15 Und mentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente
com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas
17 02 Und para fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos
postes. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Anjo, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada e quadro metalon 20x20 para sustenção e fixação em fachada, em
18 02 Und forma de anjo com sua vestimento voando, segurando nas suas mãos estrela com cinco pontas. Toda peça contornanda com mangueira luminosa incan-descente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 4,00 3,50 x 2,75 x 0,05 metros. José/Maria/Jesus, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8por1/8 de pole-
19 01 Und gada em forma de José e Maria ao redor da manjedoura com Jesus dentro, con-tornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,20 x 1,50 x 0,02mtrs.
Und Ovelha, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de uma ovelha pastando, contornada com corda (mangueira) luminosa de
20 01 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões: 0,50 x O, 70 x 0,02mtrs.
Vaca, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1 /8 de polegada em
21 01 Und forma de uma vaca deitada, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões: 0,70x1,10 x 0,02mtrs
VALOR TOTAL DE PESQUISA DE MERCADO R$ l 6.500,001
SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Assistência Social. FONTE DE RECURSOS: Secretaria de Assistência Social. PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO/SERVIÇO: Até 30 dias após homologação do contrato. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Até 30 dias após execução do serviço.
Chopinzinho, 19 de novembro de 2015.
L Eliana Piaia
Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICIPIO DE CHO~INZINHO"~ rrn: /}/
ESTADO DO PARANA i Q ef /1 CNPJ 76.995.41410001-60 e-mai/:assistenciasocia/@chopinzinho.pr. ~br CÀi 61.~/
Telefax (46) 3242-2005 - Rua Santos Dumont, 4645 <tc,IAçOES'(;.,./ 85560-000 CHOPINZINHO PARANA "_._-
JUSTIFICATIVA
Diante da organização frente à decoração dos espaços públicos para a época nata-
lina, nos quais está previsto a colocação de armações com iluminação, sendo que toda a
ornamentação natalina, em todos os espaços previstos que são: centro esportivo, espaço
externo da biblioteca, praça da matriz e a própria matriz, necessitam da instalação, da
manutenção e desinstalação destas ornamentações.
Com a chegada do Natal, faz parte da tradição e do espírito natalino o uso de luzes
para embelezar e iluminar os espaços públicos da cidade, e com o objetivo de provocar a
integração dos munícipes e para que haja o pleno funcionamento dos enfeites e que os
mesmos não sejam a causa de acidentes, como choques elétricos, incêndios e curtos-
circuitos, alguns cuidados devem ser adotados na hora de sua instalação, manutenção e
operação e por isso a necessidade de contratação de serviços por empresa própria, ou
seja, que trabalhe com instalações elétricas.
Para a colocação, manutenção e desinstalação é necessário contratar empresa
com serviços elétricos, pois também, não é possível o pleno funcionamento da ornamen-
tação natalina se não houveemr estes serviços.
Diante de tal necessidade se justifica a solicitação de contratação de serviço para
instalação dos instrumentos e iluminação, desinstalação e manutenção da referida ilumi-
nação.
( s:J .C:opinzinho, 09 de novembro de 2015.
Elia~~ Secretária Municipal de Assistência social
,~
~ /
ESTADO DO PARANÁ \~ . -----~'; í,f) e
CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: prefeitura@chopinzinho\~.;gov.br @ ;.f/ Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.88N'~.(;:,.. ~'2-o/
85.560-000 CHOPINZINHO PARiJii!?9:-:: ... ,.,-
CORRESPONDÊNCIA INTERNA
DATA: 19/11/2015
ORIGEM: GABINETE DO PREFEITO
DESTINO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA.
Recebido a solicitação para a Contratação de Serviços para Instalação, Manutenção e
Desinstalação de ornamentação natalina, protocolada pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, sob nº 3892/2015, autorizo a abertura de Procedimento Licitatório.
/-
. . , __ -- - - - -- - -
Empresa: .. e.?..~.ü?.e ......... ~:f<:.~ ........... !f.'~.fr.d<.?..~.~ ...... w_.~'.?..... R 1 CNPJ I CPF: ... .;;fçf._j/~: ... 1.!.?._.@.~q_(-;:.6.r.. ....................................... ~..,, ... 5{L!
. ~~? Endereço: ... f...C:!C:-. ...... .f.!..9.: ..... .12.~ .. ?-:.€. ... ~.*.~ .. .,, ... ~~1. -~-~- ~.--2 ,- ............................................ . Nome do Responsável: ...... .. './.?.9..~ ....... Q~ ............................................... . Telefones para contato: ... ~Ç.::: .... f..qd.;; ...... 7.2.J. . .L .................................................... .
(Obs. Preencher todos os dados do cabeçalho, assinar, rubricar e carimbar todas as folhas - carimbo CNPJ)
ITEM UNID
01 Serviço
Item 1 Qtd 1 Unid.
01 01 Unid.
02 01 Unid.
03 01 Unid.
04 01 Uni d.
05 01 Unid.
DESCRIÇÃO VALOR DO
SERVIÇOR$
Serviços de instalação na primeira semana de dezembro 2015, manutenção e desinstalação na primeira semana janeiro 2016, (;,STJO·&a das peças luminosas natalinas abaixo relacionadas, nas rotatórias da Av. XV de Novembro e nos espaços externos do Centro Esportivo, Biblioteca Pública e Praça da Matriz.
Especificação
Árvore de Laços, estrutura tridimensional decorativa constituída de seis (06) painéis metálicos feitos em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 polegadas e estruturado por tubos de aço 20mm. X 20mm. que, quando unidos, formam a figura estilizada de um pinheiro natalino, composto por filareiras de arasbescso e laços, alternando as formas. No topo da árvore como uma ponteira uma laço medido 2,00 x 1,00. Todos os desenhos são contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos. A peça montada tem as seguintes dimensões: 8,00 X 4,00mtrs. Poste luminoso, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1 /8 de polegada em forma de poste provençal alusivo a cadelabro, peça com haste para fixação na grama. Todo desenho contornado com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos com as seguintes dimensões: 2,00 x 0,60 x 0,05 metros. Pedestal real, estrutura trdimensionsal feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de pedestal composto por quatro partes de arabescos na horizontal, contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos, e tendo ao topo dele, estrela tridimensional com oito pontas (1,05 x 0,77 x 0,20) feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11w. Peça com as sequintes dimensões: 2,40x1,15x1,15 Escultura tridimensional gigante confeccionada através de desmolde em fôrma e peça de fibra de vidro em forma de Papai Noel sentado em poltrona natalina com saco de presentes entre as pernas. Poltrona totalmente estilizada com detalhes e decorações natalinas em alto relevo na frente e atrás. Acoplado ao interior da peça escorregador tubular totalmente interativo para crianças. A entrada do escorregador se dá pela parte de trás do Noel (acesso ao escorregador através de uma escada confeccionado em madeira encaixada a peça) cujo a criança escorrega por dentro do Noel e finaliza seu trajeto saindo pelo saco de presentes do Noel. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento com verniz poliuretano com as seguintes dimensões aR_roximadas: 3, 15 x 2,70 x 2,50 metros Bota casa gigante, escultura tridimensional gigante congecionada em fibra de vidro, em forma de bota gigante do Noel, com corda de duas polegadas formando seu cadarço, com acesso ao espaço interno da peça, e ao segundo piso, por meio de uma escada encontrada no seu interior, pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as s~guintes dimensões: 4,50 x 2,50 x
~-
--·. "t"" ____ -- - --··- ---- -- - .- - - •
sendo da maior pra menor de baixa para cima. Caixas de pr ~ n~a· __ ...1..1..:.,
. 06 02 Unid. detlahes alusivos a fitas em alto relevo. Acoplado a ultima caixa fl ~1 de neve bidimensional feito em aço chato galvanizado 3/8 por 1 /8 de polegada E\ forma d~ ~ floco de neve, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm~ ~dois ~& filamentos medindo 0,85 x 0,85 x 0,02 mtrs. Peça totalcom as seguintes dim~ ~.:-~~~/
(1) ' f2 i
,,:;·; (..:-· .:;
,_ .~-:--•
3,85 x 1,40 x 1,40 metros. Bengala gigante, escultura tridimensional em fibra de vidro, em forma de bengala gigante com figura alusiva a fita em alto relevo envolvendo a mesma, sendo esta
07 02 Unid. toda contornandà com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 3,20 x 0,80 x 0,25 mtrs. Placa oficina do papai noel, escultura bidimensional em forma de placa estilo
08 01 Unid. perganinho com a escrita em letras de caixa alta e em alto relevo " OFICINA DO PAPAI NOEL". Peça pintanda com tinta automotiva e acabamente em veniz poliutetano com as seguintes dimensões: 0,52 x 3,60 x 0,02 metrso.
Fonte, Estrutura metálica modular galvanizada em forma de Fonte Luminosa com oito arcos, contornada com mangueira de luminosa incandescente espessura de
/-·-09 01 Unid. 13mm. Na parte superior de cada arco é fixado entre 2,00 e 3,00 metros de cascata
de Leds brancos. Diâmetro: entre 4,00 e 5,00 metros e altura entre 3,00 e 4,00 metros. Na parte central da peça movimentos aleatórios realizados atravez de tubos cilindrices de led com movimentos efeito cascada de 3w cada. Peça em forma de estrela tridimensional com oito pontas, feita em plástico polietileno
10 25 Unid. com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77xO,1 O mtrs Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com
11 15 Unid. pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs. Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com
12 15 Unid. pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada ·incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas para fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes.
13 12 Unid. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois
' filamentos com as seguintes dimens~es: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Peça em forma de estrela tridimenisional com oito pontas, feita em plástico
14 25 Unid. polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77 x 0,10 mtrs
Peça em forma_ de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmentação 15 15 Unid. estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada
incandescente pe 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs.
Peça em forma de bola tridimenisional, feita em plástico polietileno com
16 15 Unid. pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas para
17 02 Unid. fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de. 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Anjo, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de
18 02 Unid. polegada e quadro metalon 20x20 para sustenção e fixação em fachada, em forma de anjo com sua vestimento voando, segurando nas suas mãos estrela com cinco pontas. Toda peça contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm
~
19 01 Unid.
Unid. 20 01
21 01 Unid.
em IUllllé::I uc ..iv;:>c;; e;; IVH•• ........... _ ·---· -- ···----.-
com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos cofn~a~~yurr "üNlf" •
dimensões:1,20 x 1,50 x 0,02mtrs. \ z Ovelha, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1 /8 de pele~ em forma de uma ovelha pastando, contornada com corda (mangueira) lumino~~ 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões: 0,50 x O, 70 x 0,02mtrs~frAçô~
"'-"""'=
Vaca, estrutura-feita em aço chato galvanizado 3/8por1/8 de polegada em forma de uma vaca deitada, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões: 0,70x1,10 x 0,02mtrs
""""""""'*".êWO 9
. . , __ -- - - - --
/),._ ' \.1 • ·~·
Empresa:p.D.'!~f.'.J.!~Jf.. .. 4iw.7.:..f.i:.ft.T..t?.{.~ ...... f. .. 't.·.Q..t?.::::. .................. \··········~··· _lJ f J_ r-- ':l_ . 1 l s .ô~ :i
CNPJ I CPF:.Q.1 .... r?.f.>.?. ... Q.:r..3. ... ~~ ...... :: ................................................................ <tç1.rA.~,,
Endereço: .. ~.~~ ....... l.'j .... ~~-~:.~ ....... ~.~-~ ... -?. ...................................................... . Nome do Responsável: ....... /1.T..Q~1-.; .. P. •.•.•• fk.?.~'?..~ ........................................................ . Telefones para contato: 0..'/.6 .... ~.Z... .. ':<.~ .. ;?..'?. .. ~.:~ .............................................................. .
(Obs. Preencher todos os dados do cabeçalho, assinar, rubricar e carimbar todas as folhas - carimbo CNPJ)
ITEM UNID
01 Serviço
Item 1 Qtd 1 Unid.
01 01 Unid.
02 01 Unid.
03 01 Unid.
04 01 Unid.
05 01 Unid.
DESCRIÇÃO VALOR DO
SERVIÇO R$
Serviços de instalação na primeira semana de dezembro 2015, manutenção e desinstalação na primeira semana janeiro 2016, =J.~cm~C() das peças luminosas natalinas abaixo relacionadas, nas rotatórias da Av. XV de Novembro e nos espaços externos do Centro Esportivo, Biblioteca Pública e Praça da Matriz.
Especificação
Árvore de Laços, estrutura tridimensional decorativa constituída de seis (06) painéis metálicos feitos em aço chato galvanizado 3/8 por 1 /8 polegadas e estruturado por tubos de aço 20mm. X 20mm. que, quando unidos, formam a figura estilizada de um pinheiro natalino, composto por filareiras de arasbescso e laços, alternando as formas. No topo da árvore como uma ponteira uma laço medido 2,00 x 1,00. Todos os desenhos são contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos. A peça montada tem as seouintes dimensões: 8,00 X 4,00mtrs. Poste luminoso, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de poste provençal alusivo a cadelabro, peça com haste para fixação na grama. Todo desenho contornado com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos com as seguintes dimensões: 2,00 x 0,60 x 0,05 metros. Pedestal real, estrutura trdimensionsal feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de pedestal composto por quatro partes de arabescos na horizontal, contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos, e tendo ao topo dele, estrela tridimensional com oito pontas (1,05 x O, 77 x 0,20) feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11 w. Peça com as seguintes dimensões: 2,40 x 1, 15 x 1, 15 Escultura tridimensional gigante confeccionada através de desmolde em fôrma e peça de fibra de vidro em forma de Papai Noel sentado em poltrona natalina com saco de presentes entre as pernas. Poltrona totalmente estilizada com detalhes e decorações natalinas em alto relevo na frente e atrás. Acoplado ao interior da peça escorregador tubular totalmente interativo para crianças. A entrada do escorregador se dá pela parte de trás do Noel (acesso ao escorregador através de uma escada confeccionado em madeira encaixada a peça) cujo a criança escorrega por dentro do Noel e finaliza seu trajeto saindo pelo saco de presentes do Noel. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento com verniz R_oliuretano com as seguintes dimensões aproximadas: 3, 15 x 2,70 x 2,50 metros Bota casa gigante, escultura tridimensional gigante congecionada em fibra de vidro, em forma de bota gigante do Noel, com corda de duas polegadas formando seu cadarço, com acesso ao espaço interno da peça, e ao segundo piso, por meio de uma escada encontrada no seu interior, pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano corn as seguintes dimensões: 4,50 x 2,50 x
~+--
\J'Vlllt"VVll.- -- - __ .,,_._ -- t" ------~ _ - - ,
sendo da maior pra menor de baixa para cima. Caixas de prêse:!Jtes com 1 n . .r."" ... ~
06 02 Unid. detlahes alusivos a fitas em alto relevo. Acoplado a ultima caixa :f,lo"ccr ae neve, N, bidimensional feito em aço chatb galvanizado 3/8 por 1 /8 de polegadá':em forma de ><' floco de neve, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13n\~;~~om dois ~5 filamentos medindo 0,85 x 0,85 x 0,02 mtrs. Peça totalcom as seguintes diM::en~~-3/ 3,85 x 1,40 x 1,40 metros. -.. _
i!? } r:::,
Bengala gigante, escultura tridimensional em fibra de vidro, em forma de bengala gigante com figura alusiva a fita em alto relevo envolvendo a mesma, sendo esta
07 02 Unid. toda contornanda com mangueira ·luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 3,20 x 0,80 x 0,25 mtrs. Placa oficina do papai noel, escultura bidimensional em forma de placa estilo
08 01 Unid. perganinho com a escrita em letras de caixa alta e em alto relevo" OFICINA DO PAPAI NOEL". Peça pintanda com tinta automotiva e acabamente em veniz poliutetano com as seguintes dimensões: 0,52 x 3,60 x 0,02 metrso.
Fonte, Estruturéji metálica modular galvanizada em forma de Fonte Luminosa com oito arcos, contornada com mangueira de luminosa incandescente espessura de
09 01 Unid. 13mm. Na parte superior de cada arco é fixado entre 2,00 e 3,00 metros de cascata de Leds brancos. Diâmetro: entre 4,00 e 5,00 metros e altura entre 3,00 e 4,00 metros. Na parte central da peça movimentos aleatórios realizados atravez de tubos cilindrices de led com movimentos efeito cascada de 3w cada. Peça em forma de estrela tridimensional com oito pontas, feita em plástico polietileno
10 25 Unid. com pigmentação estrudada . por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77 x 0,10 mtrs Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com
11 15 Unid. pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs. .. Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com
12 15 Unid. pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas para fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes.
13 12 Unid. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Peça em forma de estrela tridimenisional com oito pontas, feita em plástico
14 25 Unid. polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimensões: 1,05 x O, 77 x O, 1 O mtrs ·
Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmentação 15 15 Unid. estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada
incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs.
Peça em forma de bola tridimenisional, feita em plástico polietileno com
16 15 Unid. pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas para
17 02 Uni d. fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1, 00 x 1, 00 x 0, 50 metros. Anjo, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de
18 02 Unid. polegada e quadro metalon 20x20 para sustenção e fixação em fachada, em forma de anjo com súa vestimento voando, segurando nas suas mãos estrela com cinco pontas. Toda peça contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm
19 01 Unid.
Unid. 20 01
21 01 Unid.
-"._
errl IUI 11 ICI Uv ..,....,..,_ - ···-· ·-· __ _
com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos co dimensões:1,20 x 1,50 x 0,02mtrs. Ovelha, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1 /8 de poleg de uma ovelha pastando, contornada com corda (mangueira) luminos~~ 13mm, com dois filamenfos com as seguintes dimensões: 0,50 x 0,70 x 0,02mtrs.~rAçô~ Vaca, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de uma vaca deitada, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões: 0,70x1,10 x 0,02mtrs
;.~ ~~\·'f;)
·~·~~~"\") ~"""º~' )~"\·
.,.(, .. -q X X
(f) ;
e J
Empresa: ..... ~: .. ~ ... ~~~-~ .. \~~~ ~~11vi\.~ ~ p 1
.................................................... ·-...(~··············· ;
. \b {
. CNPJ I CPF: ••• :J:k .. f?.f.7.!.: .. "J<.)?d..:9-~.::-:.~.'2 ................................................... ~~~ ~ ~I ~ ~~-
Endereço: .. :°::\~.; ..... ~cY.. .............. ~~~ 'Y0 r ~e, Ci .. ··················~······································································ Nome do Responsável: ....... ~ .... ~ ...... ~~ .......................................... .
Telefones para contato: . .C~.~\ ... ~s~.~.::±::~"······················································--···· (Obs. Preencher todos os dados do cabeçalho, assinar, rubricar e carimbar todas as folhas - carimbo CNPJ)
ITEM UNID
01 Serviço
(
1
Item 1 Qtd 1 Unid.
01 01 Unid.
02 01 Unid.
03 01 Unid.
04 01 Unid.
DESCRIÇÃO VALOR DO
SERVIÇO R$
Serviços de instalação na primeira semana de dezembro 2015, manutenção e desinstalação na primeira semana janeiro 2016, das peças luminosas natalinas abaixo relacionadas, nas rotatórias
'3~~loc da Av. XV de Novembro e nos esp·aços externos do Centro Esportivo, Biblioteca Pública e Praça da Matriz.
Especificação
Árvore de Laços, estrutura tridimensional decorativa constituída de seis (06) painéis metálicos feitos em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 polegadas e estruturado por tubos de aço 20mm. X 20mm. que, quando unidos, formam a figura estilizada de um pinheiro natalino, composto por filareiras de arasbescso e laços, alternando as formas. No topo da árvore como uma ponteira uma laço medido 2,00 x 1,00. Todos os desenhos são contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos. A peça montada tem as seguintes dimensões: 8,00 X 4,00mtrs. Poste luminoso, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de poste provençal alusivo a cadelabro, peça com haste para fixação na grama. Todo desenho contornado com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos .com as seguintes dimensões: 2,00 x 0,60 x 0,05 metros. Pedestal real, estrutura trdimensionsal feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de pedestal composto por quatro partes de arabescos na horizontal, contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois . filamentos, e tendo ao topo dele, e?trela tridimensional com oito pontas (1,05 x 1
0,77 x 0,20) feita em., plástico polietileno com pigmentação estrudada por / processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11 w. Peça com as seguintes dimensões: 2,40 x 1, 15 x 1, 15 Escultura tridimensional gigante confeccionada através de desmolde em fôrma e peça de fibra de vidro em forma de Papai Noel sentado em poltrona natalina com saco de presentes entre as pernas. Poltrona totalmente estilizada com detalhes e decorações natalinas em alto relevo na frente e atrás. Acoplado ao interior da peça escorregador tubular totalmente interativo para crianças. A entrada do escorregador se dá pela parte de trás do Noel (acesso ao escorregador através de uma escada confeccionado em madeira encaixada a peça) cujo a criança escorrega por dentro do Noel e finaliza seu trajeto saindo pelo saco de presentes do Noel. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento com verniz , , poliuretano com as seguintes dimensões aproximadas: 3, 15 x 2, 70 x 2,50 metros
05 01 Unid.
Bota casa gigante, escultura tridimensional gigante congecionada em fibra de vidro, em forma de bota gigante do Noel, com corda de duas polegadas formando seu cadarço, com acesso ao espaço interno da peça, e ao segundo piso, por meio de uma escada encontrada no seu interior, pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 4,50 x 2,50(/
(,
06 02 1 Unid.
07 02 1 Unid.
08 01 1 Unid.
09 01 1 Unid.
10 25 1 Unid.
11 15 1 Unid.
12 15 1 Unid.
13 12 1 Unid.
14 25 1 Unid.
15 15 1 Unid.
16 15 1 Unid.
17 02 1 Unid.
18 02 1 Unid.
sendo da maior pra m~nor de b'"'a~a p~r~ ~i~a.-C~i~~~- -~i~ -p-~~~te;-~~~· detlahes alusivos a fitas em alto relevo. Acoplado a ultima caixa fl~ô.de neve bidimensional feito em aço chato ga,lvanizado 3/8 por 1 /8 de polegada em~~ e floco de neve, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, cô· 1-..-l&.ld.il....r
filamentos medindo 0,85 x 0,85 x 0,02 mtrs. Peça totalcom as seguintes dimensões: 3,85 x 1,40 x 1,40 metros. Bengala gigante, escultura tridimensional em fibra de vidro,- em forma de bengala gigante com figura alusiva a fita em alto relevo envolvendo a mesma, sendo esta toda contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos. PeÇa pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 3,20 x 0,80 x 0,25 mtrs. Placa oficina do papai noel, escultura bidimensional em forma de placa estilo perganinho com a escrita em letras de caixa alta e em alto relevo" OFICINA DO PAPAI NOEL". Peça pintanda com tinta automotiva e acabamente em veniz poliutetano com as seguintes dimensões: 0,52 x 3,60 x 0,02 metrso.
Fonte, Estrutura metálica modular galvanizada em forma de Fonte Luminosa com oito arcos, contornada com mangueira de luminosa incandescente espessura de 13mm. Na parte superior de cada arco é fixado entre 2,00 e 3,00 metros de cascata de Leds brancos. Diâmetro: entre 4,00 e 5,00 metros e altura entre 3,00 e 4,00 metros. Na parte central da peça movimentos aleatórios realizados atravez de tubos cilindrices de led com movimentos efeito cascada de 3w cada. Peça em forma de estrela tridimensional com oito pontas, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77xO,10 mtrs Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs. Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente <tom lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas para fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Peça em forma de estrela tridimenisional com oito pontas, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77xO,10 mtrs
Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs.
Peça em forma de bola tridimenisional, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas para fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes. Peça contornapa com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Anjo, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de .s-polegada e quadro metalon 20x20 para sustenção e fixação em fachada, em form~~de anjo com sua vestimento voando, segurando nas suas mãos estrela com cinq&. :;·: < pontas. Toda peça contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm --(: ·
19 01 Unid.
Unid. 20 01
21 01 Unid.
CI 11 IVI 11 IQ \AV ""'"'""'"' - •••-• •- -- • -~-- ----
com corda (mangueira) luminosa de 13mm, 'com dois filamentos co~s 'seguint dimensões: 1, 20 x 1, 50 x O, 02mt~s. \~ Ovelha, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polega~~\lt!~.~rma de uma ovelha pastando, contornada com corda (mangueira) luminosa 1tà.~~f' com dois filamentos com as seguintes dimensões: 0,50 x 0,70 x 0,02mtrs. Vaca, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de uma vaca deitada, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões: 0,70x1,10 x 0,02mtrs
f76.995.232/0001-99l Cooperativa de Eletrificação Rural de Chopinzinho ltda
lw XV de Novembro 5384 B Cnsto Rei ~~560-000 CHOPINZINHO PR 1
ESTADO DO PARANÁ 0 Fls: ~ ~;i
CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: abinete cho inzinho. 'Z ov.br <\ ./=:.' / Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.88 ° c<.f' ·'·
85.560-000 CHOPINZINHO PA • AÇO~
CORRESPONDÊNCIA INTERNA
DATA: 19/11/2015
ORIGEM: SECRETARIA DE FINANÇAS
DESTINO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REFERÊNCIA: DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E RESERVA FINANCEIRA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA-VALOR R$ 6.500,00.
Em atenção à solicitação formulada, informo que EXISTEM RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS para assegurar o pagamento das obrigações, decorrentes do objeto
especificado, à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Atenciosamente,
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.02.082440024.2.106.3.3.90.39 (1938) 504
o~~?:f3õd-: RODRIGO JAZYNSKI
Contabilidade
LUCIANI
r-
ESTADO DO PARANÁ Jl CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: gabinete@chopinzi,
Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 85.560-000 CHOPINZINHO
CORRESPONDÊNCIA INTERNA-PARECER
DATA: 19/11/2015
ORIGEM: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DESTINO: DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
REFERÊNCIA: PARECER ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA.
Em atenção ao despacho do Senhor Prefeito referente a autorização para início de Procedimento Licitatório para Contratação de Serviços de Instalação, Manutenção e Desinstalação de ornamentação natalina, constantes no Termo de Referência, temos a informar:
De posse da documentação apresentada pela Secretaria de Assistência Social, entendemos ser perfeitamente viável as referidas aquisições e somos de parecer favorável que mesma seja realizada via Modalidade DISPENSA.
Atenciosamente,
Delair ~4i~rosini Presidente da ComisZ~o Permanente de Licitações
-~ \ §J ~
fl '/
/
. --
ESTADO DO PARANÁ 4 Q til ª' j/ CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: abinet ho inzinlw. :Ó v.br b
Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.883 · 1i"Açôt.5~/-· 85.560-000 CHOPINZINHO PARANA--~""
AUTORIZAÇÃO
Face ao constante dos autos, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3892/2015 e considerando a
média de preços de mercado, objeto da presente, autorizo firmar contrato de Serviços, através de
Processo de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
As despesas decorrentes deverão onerar os recursos orçamentários das categorias econômicas,
conforme dotações, abaixo:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.02.082440024.2.106.3.3.90.39 (1938) 504
Por outro lado o impacto orçamentário-financeiro foi considerado no presente exercício e nos
dois subseqüentes, bem como tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e
compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, nos termos dos arts. 16 e 17
da Lei Complementar n. 101/2000.
Solicito a Divisão de Licitações e Contratos, preparação da minuta do instrumento de Dispensa
de Licitação e Contrato, nos termos da Lei n. 8.666/93.
~( ll
Rogé'fli\ 'Masetto F\-efeito
Chopinzinho, 23 de novembro de 2015 .
,..--
. . •.. -·. -· h· \\''~·~_91
Muni~i~:~!o~:~:r" º ~''9l>ls~#' CNPJ: 76.995.41410001-60 e-mail: [email protected]~'Iff:··::::::>y,.~/
Telefax (46) 3242-8600 - Rua Santos Dumont, nº 3.883 85.560-000 CHOPINZINHO PARANÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E REGISTRO CADASTRAL
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL 1CERTIFICADONº.8912015 1VALIDADE:3111212015
NOME OU RAZÃO SOCIAL: ELETRO CENTER CHOPINZINHO LTDA - ME
ENDEREÇO: Rua 14 de Dezembro, sala nº 4537, Centro.
1CEP:85.560-000 j CIDADE: Chopinzinho - PR
DATA DA CONSTITUIÇÃO: 0210512013 CNPJ: 18.119.650/0001-16
Junta Comercial: 20135613310 2710912013 INSC. ESTADUAL: 90630088-58
DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL -AG: 0842-7-C/C: 21.696-8
1 FONE: ( 46) 3242-3935
DIRIGENTES OU SOCIOS: Deoclécio Dalzotto Gilson Dalmolin Pedro Alves dos Santos Neto
RAMO DE ATIVIDADE:
I FAX:
CPF: 042.321.059-99 CPF: 014.515.289-81 CPF: 999.390.029-04
RG: 6.894.499-6 RG: 5.401.614-0
RG: 6.495.926-3
Comércio Varejista de Materiais Elétricos para Construção, Materiais Elétricos, Artigos de Iluminação, ar condicionado e ventilação, Maquinas e Equipamentos para uso Agropecuário, máquinas e equipamentos para agricultura e parte de peças em geral. Prestação de serviços de instalação elétricas de todos os tipos e manutenção geral.
OBS.: O registro no Cadastro de Fornecedores não implica obrigações de qualquer natureza por parte do Município.
Chopinzinho, 29 de setembro de 2015.
DELAIR VTT tí'ffi-trBROSINI Presidente ~~;:;~o de Licitação e
Cadastros de F omecedores
CAIXA.ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 18119650/0001-16
Razão Social: ELETRO CENTER CHOPINZINHO LTDA ME
Nome Fantasia:ELETRO CENTER
. ;·i::t--~--~~---~SQ 4 c1> ?:! ~:~ õ\ f' ~ ~:~~ l ~ C· &: ~-':: "~~~:=.~='.~:~~/~
Endereço: RUA 14 DE DEZEMBRO 4537 SALA/ CENTRO/ CHOPINZINHO / PR/ 85560-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 16/11/2015 a 15/12/2015
Certificação Número: 2015111606194611540502
Informação obtida em 23/11/2015, às 11:11:18.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov. br
https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=20538065&VARPessoa=20538065&VARUf=PR&VARlns... 1/1
'e
,,'
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
\~ t-i~:~v })R \"{11 ~ .,,. '
'>."Z! ~· "º ''\~ .
..._.f:.tcrrAçõr:r:.s fé:. ~~--
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: ELETRO CENTER CHOPINZINHO LTDA. - ME CNPJ: 18.119.650/0001-16
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, rei ativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão, válida para o estabelecimento matriz e suas filiais, refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange incf usive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 14:22:58 do dia 30/06/2015 <hora e data de Brasília>. · Válida até 27/12/2015. Código de controle da certidão: 96B2.FE28.AB73.6671 Qual quer rasura ou emenda invaf idará este documento.
Modelo aprovado pela Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 22/11/2005, alterada pela Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 1, de 19/05/2006.
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaSegVia/ResultadoSegVia.asp?Origem=1&Tipo=1&Nl=18119650000116&Sen... 1/1
PODER JUDICIARIO JUSTIÇA. DO TRABALHO
. _J4L_· .,
~;::-·~· ''~·· ~
. ªh· .. Q\ -i-. '"' <:.t:'.n--·,r·F·,;::s ~ ~
'"'~,.,~>· ................. t,_'~.,.~
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ELETRO CENTER CHOPINZINHO LTDA. - ME (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 18.119.650/0001-16
Certidão nº: 194705034/2015 Expedição: 23/11/2015, às 11:10:26 Validade: 20/05/2016 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que ELETRO CENTER CHOPINZINHO LTDA. - ME
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18 .119. 650/0001-16, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de·responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalh~ na Internet ( h t t p : / / www . t s t . j u s . b r) Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dóvidas e stJgestões: [email protected]
, . ,') r;.;;,;;.,.u..i;"'' w-™I) ESTADO DO PARANA \~~., p '
CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: [email protected]'ilr Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.883~:.~'"J>,;·:-;·.-.~"',.:~~
85.560-000 CHOPINZINHO PARANA· ....... ·
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. /2015
Processo nº. 251/2015
O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO - PR, através da Comissão Permanente de
Licitação, constituída pelo Decreto nº 473/2014 e alterada pelo Decreto nº 228/2015, resolve
realizar licitação na modalidade Dispensa Licitação, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. A
presente dispensa de licitação será baseada no Artigo 24, Inciso li da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
1-DO OBJETO
1.1 A Secretaria de Assistência Social em sua Solicitação protocolada sob nº 3892/2015 requer
a Contratação de Serviços de Instalação, Manutenção e Desinstalação de Ornamentação
Natalina, conforme modelos descritos no Anexo 1 - Descrição do Objeto, parte inseparável
deste Edital, sendo este, portanto, o Objeto desta Dispensa de Licitação.
li - DO JULGAMENTO
2.1 - Juntadas no mínimo três propostas de fornecedores distintos a Comissão de Licitação
julgará como melhor oferta àquela que apresentar menor preço e estiver em acordo com o
Objeto citado no Item 1 e descrito no Anexo 1 deste Edital.
Ili-DETENTOR DA MELHOR OFERTA
3.1 FORNECEDOR
Fornecedor: ELETRO CENTER CHOPINZINHO LTDA- ME.
Endereço: Rua 14 de Dezembro, sala nº 4537, Centro.
Cidade: Chopinzinho CEP: 85.560-000 / U.F.: PR
CNPJ: 18.119.650/0001-16
Representante Legal: Deoclécio Dalzotto
CPF: 042.321.059-99 / RG: 6.894.499-6 SSS/PR
IV - DA HABILITAÇÃO
4.1 - Selecionada a Licitante detentora da melhor oferta para comprovação da referida
Regularidade Jurídica e Fiscal serão exigidos os seguintes documentos:
4.1.1 - Afim da comprovação da Regularidade Jurídica a Licitante detentora da melhor oferta
deverá apresentar o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (e a última alteração
contratual), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
4.1.2 - Afim da comprovação da Regularidade Fiscal a Licitante detentora da melhor oferta
deverá apresentar a prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), ao Fundo de
ESTADO DO PARANÁ \ ~ d::;; •. J& Q_._ ~ J CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: abinet ho inz ti':·, : r. br r#
Te/efax (46) 3242-8600 - Rua Santos Dumont, nº · .. ~~'!···· . ~c-<7 ~:.e;.;/ 85.560-000 CHOPINZINHO P-ARÁ.f.IA.-/
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e ao Tribunal Superior do Trabalho (CNDT),
demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
4.1.3 - A empresa licitante detentora da melhor oferta não possui Certidão (FGTS) Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço, sendo que a mesma foi notificada, comprometendo-se a
providenciar a referida Certidão, que será anexa ao presente processo de imediato.
4.1.4 - Caso a Licitante apresente Registro Cadastral este substituirá a documentação do item
4.1.1.
V - DA RAZÃO DA ESCOLHA
5.1 - Com base no disposto no Art. 24 da Lei 8666/93 é facultado a Administração Pública
optar pela aquisição/ contratação por Dispensa de Licitação:
5.1.1- li - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto
na alínea "a" do inciso li do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei,
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior
vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 /05/98).
5.1.2 - A aquisição deste processo tem valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais),
portanto dentro do limite estabelecido anteriormente.
VI - DA EXECUÇÃO
6.1 - A CONTRATADA deverá realizar os serviços de instalação na primeira semana do mês de
dezembro de 2015, efetuar a manutenção necessária e a desinstalação na primeira semana de
janeiro de 2016.
6.2 -A vigência do termo contratual será de 120 (cento e vinte) dias.
VII - DO PAGAMENTO
7.1 - O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após realização dos serviços e
apresentação da nota fiscal.
VIII - DO PROSSEGUIMENTO
8.1 - A Comissão de Licitação encaminha à Procuradoria Municipal e requer que seja,
conhecida a necessidade de contratação, os autos sejam analisados e que a Procuradoria
posicione-se em relação ao mérito emitindo Parecer Jurídico.
Chopinzinho, 23 de novembro de 2015.
I
/
ITEM UNID
01 Serviço
Item Qtd Und
01 01 Und
02 01 Und
03 01 Und
Fls: lh,r~ ESTADO DO PARANÁ -\'~ c;Q /J
CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: abinet ho inzin . ovJ:r /, f Te/efax (46) 3242-8600 - Rua Santos Dumont, nº 3.8 ~1Ct14r:oF::. ~/~ -
85.560-000 CHOPINZINHO PA :A-''"
Comissão Permanente de Licitações
D 1 . v· JL tru. L.-:-. . .
e arr 1pná1Am-~~n1n1
Anexo - 1 Descrição do Objeto
DESCRIÇÃO
Serviços de instalação na primeira semana de dezembro 2015, manutenção e desinstalação na primeira semana janeiro 2016, das peças luminosas natalinas abaixo relacionadas, nas rotatórias da Av. XV de Novembro e nos espaços externos do Centro Esportivo, Biblioteca Pública e Praça da Matriz.
Especificação
VALOR DO SERVIÇO R$
6.500,00
-·
Árvore de Laços, estrutura tridimensional decorativa constituída de seis (06) painéis metálicos feitos em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 polegadas e estruturado por tubos de aço 20mm. X 20mm. que, quando unidos, formam a figura estilizada de um pinheiro natalino, composto por fila reiras de arasbescso e laços, alternando as formas. No topo da árvore como uma ponteira uma laço medido 2,00 x 1,00. Todos os desenhos são contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos. A peça montada tem as seguintes dimensões: 8,00 X 4,00mtrs. Poste luminoso, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de poste provençal alusivo a cadelabro, peça com haste para fixação na grama. Todo desenho contornado com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos com as seguintes dimensões: 2,00 x 0,60 x 0,05 metros. Pedestal real, estrutura trdimensionsal feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de pedestal composto por quatro partes de arabescos na horizontal, contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos, e tendo ao topo dele, estrela tridimensional com oito pontas (1,05 x 0,77 x 0,20) feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de llw. Peça com as seguintes dimensões: 2,40 x 1,15 x 1,15
04 01
/
05 01
06 02
07 02
08 01
09 01
10 25
11 15
Und
ESTADO DO PARANÁ \~ 8\ I)~ CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: abinet ho inzin~. ov.br / ...
Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.88 ~1!Aç0F~~/ 85.560-000 CHOPINZINHO PARAN÷~'
Escultura tridimensional gigante confeccionada através de desmolde em fôrma e peça de fibra de vidro em forma de Papai Noel sentado em poltrona natalina com saco de presentes entre as pernas. Poltrona totalmente estilizada com detalhes e decorações natalinas em alto relevo na frente e atrás. Acoplado ao interior da peça escorregador tubular totalmente interativo para crianças. A entrada do escorregador se dá pela parte de trás do Noel (acesso ao escorregador através de uma escada confeccionado em madeira encaixada a peça) cujo a criança escorrega por dentro do Noel e finaliza seu trajeto saindo pelo saco de presentes do Noel. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento com verniz poliuretano com as seguintes dimensões aproximadas: 3,15 x 2,70 x 2,50 metros Bota casa gigante, escultura tridimensional gigante congecionada em fibra de vidro, em forma de bota gigante do Noel, com corda de duas polegadas formando seu
Und 1 cadarço, com acesso ao espaço interno da peça, e ao segundo piso, por meio de uma escada encontrada no seu interior, pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 4,50 x 2,50 x 5,00 mtrs.
Und
Und
Und
Totem de presentes, estrutura tridimensional em forma de totem com presentes, composto de 3 caixas de presentes gigantes empilahdas uma em cima das outras, sendo da maior pra menor de baixa para cima. Caixas 'de presentes com detlahes alusivos a fitas em alto relevo. Acoplado a ultima caixa floco de neve bidimensional feito em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de floco de neve, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos medindo 0,85 x 0,85 x 0,02 mtrs. Peça totalcom as seguintes dimensões: 3,85 x 1,40 x 1,40 metros. Bengala gigante, escultura tridimensional em fibra de vidro, em forma de bengala gigante com figura alusiva a fita em alto relevo envolvendo a mesma, sendo esta toda contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliu reta no com as seguintes dimensões: 3,20 x 0,80 x 0,25 mtrs. Placa oficina do papai noel, escultura bidimensional em forma de placa estilo perganinho com a escrita em letras de caixa alta e em alto relevo " OFICINA DO PAPAI NOEL". Peça pintanda com tinta automotiva e acabamente em veniz poliutetano com as seguintes dimensões: 0,52 x 3,60 x 0,02 metrso.
Fonte, Estrutura metálica modular galvanizada em forma de Fonte Luminosa com oito arcos, contornada com mangueira de luminosa incandescente espessura de
Und 1 13mm. Na parte superior de cada arco é fixado entre 2,00 e 3,00 metros de cascata de Leds brancos. Diâmetro: entre 4,00 e 5,00 metros e altura entre 3,00 e 4,00 metros. Na parte central da peça movimentos aleatórios realizados atravez de tubos cilindrices de led com movimentos efeito cascada de 3w cada. Peça em forma de estrela tridimensional com oito pontas, feita em plástico
Und 1 polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de llw, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77 x 0,10 mtrs Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com
Und 1 pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs.
•ESTAD~~O;~~~···-·rn~F13:. >~ • ji CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: abinet ho inzin . ov.br ri: 6',,J
Telefax (46) 3242-8600 - Rua Santos Dumont, nº 3.88 "'~:;::::__:.,,.. 85.560-000 CHOP/NZINHO PARANÁ
Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com
12 15 Und pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada
internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas
Und para fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos
13 12 postes. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Peça em forma de estrela tridimenisional com oito pontas, feita em plástico
/
14 25 Und polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem,
iluminada internamente com lâmpada eletrônica de llw, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77 x 0,10 mtrs Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com
15 15 Und pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente
com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs. Peça em forma de bola tridimenislonal, feita em plástico polietileno com
16 15 Und pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente
com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas
17 02 Und para fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos
postes. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Anjo, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada e quadro metalon 20x20 para sustenção e fixação em fachada, em
18 02 Und forma de anjo com sua vestimenta voando, segurando nas suas mãos estrela
com cinco pontas. Toda peça contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 4,00 3,50 x 2,75 x 0,05 metros. José/Maria/Jesus, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de
19 01 Und polegada em forma de José e Maria ao redor da manjedoura com Jesus dentro,
contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões:l,20 x 1,50 x 0,02mtrs.
Und Ovelha, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de uma ovelha pastando, contornada com corda (mangueira) luminosa de
20 01 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões: 0,50 x 0,70 x 0,02mtrs. Vaca, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma
21 01 Und de uma vaca deitada, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com
dois filamentos com as seguintes dimensões: 0,70x1,10 x 0,02mtrs
VALOR TOTAL DE PESQUISA DE MERCADOR$ l 6.500,00 l
/"
ESTADO DO PARANÁ
(MINUTA) CONTRATO Nº 2015
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO E A EMPRESA ELETRO CENTER CHOPINZINHO L TOA - ME.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 76.995.414/0001-60, estabelecida na Rua Santos Dumont, 3883, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, Senhor Rogério Masetto, portador do CPF nº 797.794.179-15 e do RG nº 4.947.954-9 -SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade, ora denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: ELETRO CENTER CHOPINZINHO L TOA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 14 de Dezembro, sala nº 4537, Centro, CEP 85.560-000 - Chopinzinho - PR, com CNPJ Nº 18.119.650/0001-16, neste ato representado pelo Senhor Deoclécio Dalzotto, portador do CPF nº 042.321.059-99, e do RG: 6.894.499-6 SSP/PR, ora denominada CONTRATADA.
Por este instrumento de Contrato e de acordo com a Dispensa de Licitação __ /2015, Processo Licitatório 251/2015, as partes acima mencionadas tem contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
A CONTRATANTE, firma com a CONTRATADA, a Contratação dos serviços, a seguir descriminados, de acordo com o Processo Licitatório 251/2015 - Dispensa de Licitação __ /2015.
ITEM UNID DESCRIÇÃO VALOR DO SERVIÇO R$
01 Serviço Serviços de instalação na primeira semana de dezembro 2015, 6.500,00 manutenção e desinstalação na primeira semana janeiro 2016, das peças luminosas natalinas abaixo relacionadas, nas rotatórias da Av. XV de Novembro e nos espaços externos do Centro Esportivo, Biblioteca Pública e Praça da Matriz.
Item Qtd Und Especificação Árvore de Laços, estrutura tridimensional decorativa constituída de seis (06) painéis metálicos feitos em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 polegadas e estruturado por tubos de aço 20mm. X 20mm. que, quando unidos, formam a figura
01 01 Und estilizada de um pinheiro natalino, composto por filareiras de arasbescso e laços, alternando as formas. No topo da árvore como uma ponteira uma laço medido 2,00 x 1,00. Todos os desenhos são contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos. A peça montada tem as seguintes dimensões: 8,00 X 4,00mtrs. Poste luminoso, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de
Und polegada em forma de poste provençal alusivo a cadelabro, peça com haste para
02 01 fixação na grama. Todo desenho contornado com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos com as seguintes dimensões: 2,00 x 0,60 x 0,05 metros.
~
Pedestal real, estrutura trdimensionsal feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de pedestal composto por quatro partes de arabescos na
Und horizontal, contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois
03 01 filamentos, e tendo ao topo dele, estrela tridimensional com oito pontas (1,05 x O, 77 x 0,20) feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11 w. Peca com as seouintes dimensões: 2,40 x 1, 15 x 1, 15
1
04 01 Und
05 01 Und
06 02 Und
07 02 Und
08 01 Und
09 01 Und
10 25 Und
11 15 Und
12 15 Und
13 12 Und
ESTADO DO PARANA \~ <J e j CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: [email protected]~v.br O\ _§!/
Te/efax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.883 \'.~&-l1:'·'·')-,, 0 ~~ .. 6';"'--, '•riÇ i=o _,,,
85.560-000 CHOPINZ/NHO PARA -·~--·~"'
Escultura tridimensional gigante confeccionada através de desmolde em fôrma e peça de fibra de vidro em forma de Papai Noel sentado em poltrona natalina com saco de presentes entre as pernas. Poltrona totalmente estilizada com detalhes e decorações natalinas em alto relevo na frente e atrás. Acoplado ao interior da peça escorregador tubular totalmente interativo para crianças. A entrada do escorregador se dá pela parte de trás do Noel (acesso ao escorregador através de uma escada confeccionado em madeira encaixada a peça) cujo a criança escorrega por dentro do Noel e finaliza seu trajeto saindo pelo saco de presentes do Noel. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento com verniz poliuretano com as seguintes dimensões aproximadas: 3, 15 x 2, 70 x 2,50 metros Bota casa gigante, escultura tridimensional gigante congecionada em fibra de vidro, em forma de bota gigante do Noel, com corda de duas polegadas formando seu cadarço, com acesso ao espaço interno da peça, e ao segundo piso, por meio de uma escada encontrada no seu interior, pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 4,50 x 2,50 x 5,00 mtrs. Totem de presentes, estrutura tridimensional em forma de totem com presentes, composto de 3 caixas de presentes gigantes empilahdas uma em cima das outras, sendo da maior pra menor de baixa para cima. Caixas de presentes com detlahes alusivos a fitas em alto relevo. Acoplado a ultima caixa floco de neve bidimensional feito em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de floco de neve, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos medindo 0,85 x 0,85 x 0,02 mtrs. Peça totalcom as seguintes dimensões: 3,85 x 1,40 x 1,40 metros. Bengala gigante, escultura tridimensional em fibra de vidro, em forma de bengala gigante com figura alusiva a fita em alto relevo envolvendo a mesma, sendo esta toda contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 3,20 x 0,80 x 0,25 mtrs. Placa oficina do papai noel, escultura bidimensional em forma de placa estilo perganinho com a escrita em letras de caixa alta e em alto relevo" OFICINA DO PAPAI NOEL". Peça pintanda com tinta automotiva e acabamente em veniz poliutetano com as seguintes dimensões: 0,52 x 3,60 x 0,02 metrso.
Fonte, Estrutura metálica modular galvanizada em forma de Fonte Luminosa com oito arcos, contornada com mangueira de luminosa incandescente espessura de 13mm. Na parte superior de cada arco é fixado entre 2,00 e 3,00 metros de cascata de Leds brancos. Diâmetro: entre 4,00 e 5,00 metros e altura entre 3,00 e 4,00 metros. Na parte central da peça movimentos aleatórios realizados atravez de tubos cilindrices de led com movimentos efeito cascada de 3w cada. Peça em forma de estrela tridimensional com oito pontas, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11 w, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77x0,10mtrs Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs.
Peça em forma de bola tridimensional, feita em pigmentação estrudada por processo de roto internamente com lâmpada incandescente de 40w, com 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs.
plástico polietileno com moldagem, iluminada
as seguintes dimensões:
Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas para fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros.
2
,,-
ESTADO DO PARANÁ ',,~ . ,,;;.-1
' ........ § CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: abinete cho inzinho. )~f:z: y.br. ~.. #. . _ ...
Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.883 Z~~r..-::n;~,cr~·._:s~c?"",,1---85.560-000 CHOPINZINHO PARANA''"',,::_:::::.,_. ·
Peça em forma de estrela tridimenisional com oito pontas, feita em plástico polietileno
14 25 Und com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente
com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77xO,10 mtrs
Und Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmentação
15 15 estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs. Peça em forma de bola tridimenisional, feita em plástico polietileno com
16 15 Und pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente
com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs.
Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas para
17 02 Und fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes.
Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1,00 x 0,50 metros. Anjo, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada
Und e quadro metalon 20x20 para sustenção e fixação em fachada, em forma de anjo
18 02 com sua vestimenta voando, segurando nas suas mãos estrela com cinco pontas. Toda peça contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 4,00 3,50 x 2,75 x 0,05 metros. José/Maria/Jesus, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada
19 01 Und em forma de José e Maria ao redor da manjedoura com Jesus dentro, contornada com
corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,20 x 1,50 x 0,02mtrs.
Und Ovelha, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8por1/8 de polegada em forma de uma ovelha pastando, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois
20 01 filamentos com as seguintes dimensões: 0,50 x 0,70 x 0,02mtrs.
Vaca, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de
Und uma vaca deitada, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois 21 01 filamentos com as seguintes dimensões:
0,70x1,10 x 0,02mtrs
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS R$ l 6.500,00
CLÁUSULA SEGUNDA- VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela contratação dos serviços, descritos na Cláusula Primeira, a importância total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais}, que serão pagos em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO
As despesas financeiras com o objeto do presente Contrato serão empenhadas de acordo com dotação orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 14.02.082440024.2.106.3.3.90.39 (1938).
CLÁUSULA QUARTA - DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
A CONTRATADA se compromete a realizar os Serviços licitados e objeto deste Contrato, da seguinte forma:
§ 1° - A CONTRATADA deverá realizar os serviços de instalação na primeira semana do mês de dezembro de 2015, efetuar a manutenção necessária e a desinstalação na primeira semana de janeiro de 2016.
3
r·-
ESTADO DO PARANA ~ z - _Q 1 CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: [email protected],.~P91-br ~ ff,1_ 1
Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, nº 3.883 "'-<'crr,,.,..r~sf(;,'?-1 -85.560-000 CHOPINZ/NHO PARA~-~;,,-r .
CLÁUSULA QUINTA- DA QUALIDADE
A CONTRATADA fica obrigada a realização de serviços conforme solicitação, e os e serviços deverão ser de primeira qualidade.
CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO
O prazo de execução deste Contrato será de: instalação na primeira semana do mês de dezembro de 2015, efetuar a manutenção necessária e a desinstalação na primeira semana de janeiro de 2016.
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias.
CLÁUSULA SÉTIMA- RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
Os Serviços deverão ser todos de 1 ª qualidade, e em seu preço deverá estar incluído todo e qualquer tipo de imposto, taxa ou outro encargo que possa incidir, desonerando-se o Contratante com relação a isso.
A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto do presente Contrato de acordo com a proposta apresentada no Processo de Licitação nº 251/2015 - Dispensa de Licitação nº __ /2015, os documentos do processo de Licitação e especificações do Contratante passam a fazer parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição.
§ 1° - A CONTRATADA, obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação, devendo comunicar à Administração, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do presente Contrato.
§ 2° - A CONTRATADA, exime desde já, a CONTRATANTE, por quaisquer débitos de natureza trabalhista fiscal ou previdenciária, ou responsabilidade junto a órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, bem como a quaisquer órgãos do setor privado, em decorrência do cumprimento do presente Contrato.
CLÁUSULA OITAVA- DA FISCALIZAÇÃO
A CONTRATANTE se reserva o direito de fiscalização dos serviços, podendo suspender sua realização desde que não estejam em condições ideais de uso e/ou conservação.
O recebimento e fiscalização será efetuado, pela Senhora Eliana Piaia, estando sujeito a conferência quantitativa e posterior qualitativa na conformidade do item do objeto licitado, sendo, portanto a gestora deste termo.
CLÁUSULA NONA - DA TRANSFERÊNCIA
Fica vedada a CONTRATADA, sem anuência prévia e expressa do CONTRATANTE, a cessão ou transferência do presente Contrato, no todo ou em parte a terceiros.
CLÁUSULA DÉCIMA - PENALIDADES
Em caso de inadimplência contratual e a não execução do objeto contratual nos prazos fixados, sujeitará a CONTRATADA à aplicação de multas e sanções de acordo com o abaixo estabelecido:
1 - No caso do não cumprimento do prazo proposto do fornecimento do objeto, ficará a CONTRATADA, sujeita à multa de 0,2% ao dia de atraso, calculada sobre o preço total do Contrato;
li - A CONTRATADA, ou na ordem, a que lhe suceder, estará sujeita às penalidades previstas nos artigos 86 e 87, da Lei nº 8.666/93, em caso de multa esta corresponderá a 5% sobre o valor global da proposta apresentada, a ser aplicada em caso de infringência de qualquer das cláusulas contratuais celebradas e/ou proposta apresentada;
Ili - As penalidades previstas neste item serão aplicadas sem prejuízo das cominações estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
4
r-
ESTADO DO PARANA l~ r~: ' 1~' ~- ~
CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: [email protected]&_ov.br \.P _.§.~} Te/efax (46) 3242-8600 - Rua Santos Dumont, nº 3.883\~~{A ó\ // __ ,
85.560-000 CHOPINZINHO PARAN/i,'f!.çr1E.S_~,,""""
IV - A CONTRATANTE, para garantir o fiel pagamento das multas, reserva-se o direito de reter o valor contra qualquer crédito gerado pela CONTRATADA, independente de qualquer comunicação judicial ou extrajudicial.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RECISÃO
O Presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados no art. 78 e seguintes da Lei 8.666/93.
Parágrafo Único -A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - AL TERACÃO
A alteração de qualquer das disposições estabelecidas neste Termo de Contrato somente se reputará válida se tomadas expressamente em Instrumento Aditivo, que ao presente se aderirá passando a dele fazer parte.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 8.666/93, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Chopinzinho, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo de Contrato.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente por si e seus sucessores em quatro vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo arroladas.
Testemunhas:
NOME: CPF:
Chopinzinho, PR, __ de de 2015.
Municipio de Chopinzinho Rogério Masetto - Prefeito
Contratante
Eletro Center Chopinzinho Ltda - Me Deoclécio Dalzotto
Contratada
NOME: CPF:
5
/-
-Fts·') f-
Municipio de Chopinzinh1
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: prefeitura(@chopinzinho.pr.aov.br Telefax (46) 3242-1122- Rua Santos Dumont, nº 3.883
85.560-000 CHOPINZINHO PARANÁ
SERVIÇO DE EXPEDIENTE/PROTOCOLO
REQUERIMENTO
Assunto ........ : PARECER JUR(DICO
Subassunto .. : REQ. PARECER JURÍDICO
No.Processo: 2015/11/003936
Data Protoc .. : 24/11/15
Requerente .. : DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Logradouro .. : Rua NÃO DEFINIDO
Neste Termos, Pede Deferimento
Prefeitura Municipal de Chopinzinho/24/11/2015
(
,,,--
ESTADO DO PARANÁ
Telefax (46) 3242-8600 - Fax (46) 3242-8604 85560-000 CHOPINZINF!O
Processo Licitatório nº 251/2015
Assunto: Dispensa de Licitação
PARECER JURÍDICO
Rua Santos
1
' l i 3 ü ;rnv. 2015- , 1 ~ " 1 ~ \ f l ntrf 1
~:!~?.:'.::::~ \ ---:~~~~í
Trata-se de Processo Licitatório nº 251/2015 de Dispensa de Licitação, à apreciação da Procuradoria, para emissão de parecer acerca da possibilidade da referida Dispensa de Licitação para a contratação da empresa ELETRO CENTER CHOPINZINHO L TOA ME, com o objetivo de instalação, manutenção e desinstalação de ornamentação natalina.
A responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Eliana Piaia, justificou a solicitação (fl. 09), a necessidade da referida contratação, pois para a decoração natalina dos e.spaços públicos serão utilizadas luzes para embelezar e iluminar tais locais, sendo dessa forma necessário a contratação de empresa que trabalhe com instalações elétricas, até mesmo para evitar acidentes e/ou transtornos. Dessa forma é necessária a contratação para a instalação, desinstalação e manutenção dos instrum13ntos e iluminação.
Foi carreado aos autos a justificativa (fl. 09), o Termo de Referência (fl. 06-08), autorização do Sr. Prefeito Municipal para abertura do procedimento licitatório e para a preparação da minuta do instrumento de Dispensa de Licitação e Contrato (fls. 1 O e 22), orçamentos (fls. 11-19), Certificado de Registro Cadastral da empresa e documentos pertinentes à sua regularidade fiscal (fls 23-26), bem como a Minuta de Dispensa de Licitação (fls. 27-36)
Da mesma forma, às fls. 20 do presente processo, a Secretaria de Finanças informa que existem recursos orçamentários para assegurar o pagamento das obrigações referentes ao objeto especificado.
Conforme estabelece o art. 24, inciso li, da Lei nº 8.666/1993:
"Art. 24- É dispensável a licitação:
li - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso li do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (redação dada pela Lei nº 9.648198, de 25.5.1998)" grifei
O limite previsto no inciso li do artigo 24 é de até 10% do limite previsto na alínea "a" do inciso li, do artigo 23, sendo a modalidade de convite até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com isso resultado no valor permitido até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
~ 1
r
,...,...,--~.
ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: [email protected]. . .b,:... Telefax (46) 3242-8600 - Fax (46) 3242-8604 - Rua Santos Du ~.~Nl1~
85560-000 CHOPINZINHO - ~ ~ PARA~
Nessa hipótese, embora seja viável a competição, a lei faculta à. administração dispensar a licitação devido ao baixo valor da contratação, visto que o custo econômico advindo do procedimento licitatório seria superior aos benefícios trazidos por ele.
De acordo com o incisos Ili, do parágrafo único, do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente foi instruído com a razão do menor preço como condição para eficácia dos atos e atendendo ao disposto no artigos 28 e 29 da referida Lei.
Dessa forma, da análise da documentação apresentada, tem-se que a Dispensa de Licitação preenche os requisitos exigidos pela legislação vigente, no caso o inciso li, do artigo 24, da Lei nº 8.666/1993, motivos pelos quais esta Procuradoria entende não haver óbice legal para prosseguimento do presente processo de Dispensa de Licitação.
É O PARECER.
ristina Marcon Liston
Pro.i'uradora Geral Adjunta
OAB/PR nº 38.395
---···
2
y' .·-) ·:· " .. ~ ~: ~--
Munlclplo de Choplnzl ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.414/0001-60 e-mail: [email protected] Telefax (46) 3242-1122- Rua Santos Dumont, n° 3.883
85.560-000 CHOPINZINHO PARANÁ
SERVIÇO DE EXPEDIENTE/PROTOCOLO
REQUERIMENTO
Assunto ........ : PARECER JURfDICO
Subassunto .. : ENCAMINHAMENTO DE PARECER
No. Processo: 2015/11/004006
Data Protoc .. : 30/11/15
Requerente .. : PROCURADORIA MUNICIPAL
Logradouro .. : Rua NÃO DEFINIDO
Neste Termos, Pede Deferimento
Prefeitura Municipal de Chopinzinho/30/11/2015
... ~- é~ó ~:-~i\j.l;.'>,., ,r_'{,} .. "~'lx 'I..
Municfpio de Cho~inzinhq4' :,_ :.{, o~ - ESTADO DO PARANA \ n ' '·~;.-~~-~- Cf)
\s ç:r R CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: [email protected]~'fk.9,v.br (j~ JJ~
Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, no 3.883 \~:;-, çfY~ 85.560-000 CHOPINZINHO PARA. ;. .. r,c;çOES ~
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REF. Dispensa de Licitação N° 84/2015
Tendo em vista os Pareceres da Comissão de Julgamento e da Procuradoria Municipal, que apuraram o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 84/2015, eu, ROGÉRIO MASETTO, Prefeito, torno pública a RATIFICAÇÃO do procedimento em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto da seguinte forma:
VALOR TOTAL R$ EMPRESA 6.500,00 ELETRO CENTER CHOPINZINHO L TOA- ME.
Conforme proposta.
ÉA DECISÃO
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
·Município de Chopinzi ESTADO DO PARANA
Espécie: Extrato do Contrato 380/2015. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Eletro Center Chopinzinho Ltda- Me. CNPJ: 18.119.650/0001-16. Objeto: Contratação de Serviços para Instalação, Manutenção e Desinstalação de Ornamentação Natalina. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Origem: Dispensa de Licitação 84/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Elementos de despesa: 1938. Data da assinatura: 27/11/2015. Assinam: Rogério Masetto, pelo Município e Deoclécio Dalzotto, pela Empresa.
I
Município de Chopinzin ESTADO DO PARANA
CONTRATO N° 380/2015
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO E A EMPRESA ELETRO CENTER CHOPINZINHO L TDA- ME.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob no 76.995.414/0001-60, estabelecida na Rua Santos Dumont, 3883, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, Senhor Rogério Masetto, portador do CPF no 797.794.179-15 e do RG n° 4.947.954-9-SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade, ora denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: ELETRO CENTER CHOPINZINHO L TOA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 14 de Dezembro, sala no 4537, Centro, CEP 85.560-000 - Chopinzinho - PR, com CNPJ N° 18.119.650/0001-16, neste ato representado pelo Senhor Deoclécio Dalzotto, portador do CPF n° 042.321.059-99,' e do RG: 6.894.499-6 SSP/PR, ora denominada CONTRATADA.
Por este instrumento de Contrato e de acordo com a Dispensa de Licitação 84/2015, Processo Licitatório 251/2015, as partes acima mencionadas tem contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA '- OBJETO
A CONTRATANTE, firma com a CONTRATADA, a Contratação dos serviços, a seguir descriminados, de acordo com o Processo Licitatório 251/2015- Dispensa de Licitação 84/2015.
ITEM UNI O
01 Serviço
Item Qtd Und
01 01 Und
02 01 Und
03 01 Und
DESCRIÇÃO VALOR DO
SERVIÇO R$
Serviços de instalação na primeira semana de dezembro 2015, 6.500,00 manutenção e desinstalação na primeira semana janeiro 2016, das peças luminosas natalinas abaixo relacionadas, nas rotatórias da Av. XV de Novembro e nos espaços externos do Centro Esportivo,
. Biblioteca Pública e Praça da Matriz.
Especificação
· Árvore de Laços, estrutura tridimensional decorativa constituída de seis (06) painéis metálicos feitos em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 polegadas e estruturado por tubos de aço 20mm. X 20mm. que, quando unidos, formam a figura estilizada de um pinheiro natalino, composto por filareiras de arasbescso e laços, alternando as formas. No topo da árvore como uma ponteira uma laço medido 2,00 x 1 ,00. Todos os desenhos são contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos. A peça montada tem as seQuintes dimensões: 8,00 X 4,00mtrs. Poste luminoso, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de poste provençal alusivo a cadelabro, peça com haste para fixação na grama. Todo desenho contornado com corda (mangueira) luminosa de 13mm incadescente com plastico extrudado e com dois filamentos com as seguintes dimensões: 2,00 x 0,60 x 0,05 metros.
Pedestal real, estrutura trdimensionsal feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de pedestal composto por quatro partes de arabescos na horizontal, contornados com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos, e tendo ao topo dele, estrela tridimensional com oito pontas (1 ,05 x 0,7? x 0,20) feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11 w. Peça com as seguintes dimensõ,e,s: 2,40 x 1,15 x 1, 15
/(//
,'
04 01
05 01
06 02
07 02
08 01
09 01
10 25
11 15
12 15
13 12
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Escultura tridimensional gigante confeccionada através de desmolde em fôrma e peça de fibra de vidro em forma de Papai Noel sentado em poltrona natalina com saco de presentes entre as pernas. Poltrona totalmente estilizada com detalhes e decorações natalinas em alto relevo na frente e atrás. Acoplado ao interior da peça escorregador tubular totalmente interativo para crianças. A entrada do escorregador se dá pela parte de trás do Noel (acesso ao escorregado r através de uma escaaa confeccionado em madeira encaixada a peça) cujo a criança escorrega por dentro do Noel e finaliza seu trajeto saindo pelo saco de presentes do Noel. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento com verniz poliuretano com as seguintes dimensões aproximadas: 3,15 x 2, 70 x 2,50 metros Bota casa gigante, escultura tridimensional gigante congecionada em fibra de vidro, em forma de bota gigante do Noel, com corda de duas polegadas formando seu cadarço, com acesso ao espaço interno da peça, e ao segundo piso, por meio de uma escada encontrada no seu interior, pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 4,50 x 2,50 x 5,00 mtrs. Totem de presentes, estrutura tridimensional em forma de totem com presentes, composto de 3 caixas de presentes gigantes empilahdas uma em cima das outras, sendo da maior pra menor de baixa para cima. Caixas de presentes com detlahes alusivos a fitas em alto relevo. Acoplado a ultima caixa floco de neve bidimensional feito em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de floco de neve, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos medindo 0,85 x 0,85 x 0,02 mtrs. Peça totalcom as seguintes dimensões: 3,85 x 1 ,40 x 1 ,40 metros. Bengala gigante, escultura tridimensional em fibra de vidro, em forma de bengala gigante com figura alusiva a fita em alto relevo envolvendo a mesma, sendo esta toda contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos. Peça pintada com tinta automotiva e acabamento em verniz poliuretano com as seguintes dimensões: 3,20 x 0,80 x 0,25 mtrs.
Placa oficina do papai noel, escultura bidimensional em forma de placa estilo perganinho com a escrita em letras· de caixa alta e em alto relevo " OFICINA DO PAPAl NOEL". Peça pintanda com tinta automotiva e acabamente em veniz poliutetano com as seguintes dimensões: 0,52 x 3,60 x 0,02 metrso.
Fonte, Estrutura metálica modular galvanizada em forma de Fonte Luminosa com oito arcos, contornada com mangueira de luminosa incandescente espessura de 13mm. Na parte superior de cada arco é fixado entre 2,00 e 3,00 metros de cascata de Leds brancos. Diâmetro: entre 4,00 e 5,00 metros e altura entre 3,00 e 4,00 metros. Na parte central da peça movimentos aleatórios realizados atravez de tubos cilindricos de led com movimentos efeito cascada de 3w cada. Peça em forma de estrela tridimensional com oito pontas, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimensões: 1,05 x 0,77 x O, 10 mtrs Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs.
Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com ~ pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada ~ internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. !J Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas parií fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes. Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 1,00 x 1.00 x 0.50 metros.
Peça em forma de estrela tridimenisional com oito pontas, feita em plástico polietileno
Und com pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente 14 25 com lâmpada eletrônica de 11w, com as seguintes dimensões: 1,05 x O, 77 x O, 1 O mtrs
Und Peça em forma de bola tridimensional, feita em plástico polietileno com pigmentação
15 15 estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,43 x 0,35 x 0,35 mtrs. Peça em forma de bola trid imenisional, feita em plástico polietileno com
16 15 Und pigmentação estrudada por processo de roto moldagem, iluminada internamente
com lâmpada incandescente de 40w, com as seguintes dimensões: 0,58 x 0,58 x 0,48 mtrs. Anjo 3d, estrutura tridimensional em forma de corpo de anjo em 3d com as asas para
17 02 Und fora da peça. Anjo feito em duas metades para ser envolvido ao redor dos postes.
Peça contornada com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as s~uintes dimensões: 1 ,00 x 1 ,00 x 0,50 metros. Anjo, estrutura bidimensional feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada
Und e quadro metalon 20x20 para sustenção e fixação em fachada, em forma de anjo
18 02 com sua vestimenta voando, segurando nas suas mãos estrela com cinco pontas. Toda peça contornanda com mangueira luminosa incandescente de 13mm e dois filamentos com as seguintes dimensões: 4,00 3,50 x 2,75 x 0,05 metros. José/Maria/Jesus, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada
19 01 Und em forma de José e Maria ao redor da manjedoura com Jesus dentro, contornada com
corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois filamentos com as seguintes dimensões:1 ,20 x 1,50 x 0,02mtrs.
Und Ovelha, estruturC! feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de uma ovelha pastando, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois
20 01 filamentos com as seguintes dimensões: O, 50 x O, 70 x O, 02mtrs.
Vaca, estrutura feita em aço chato galvanizado 3/8 por 1/8 de polegada em forma de
Und uma vaca deitada, contornada com corda (mangueira) luminosa de 13mm, com dois 21 01 filamentos com as seguintes dimensões:
0,70 x 1, 1.0 x 0,02mtrs
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS R$ I 6.500,00
CLÁUSULA SEGUNDA- VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela contratação dos serviços, descritos na Cláusula Primeira, a importância total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que serão pagos em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal.
CLÁUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO
. As despesas financeiras com o objeto do eresente Contrato serão empenhadas de acordo com dotação orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: 14.02.082440024.2.106.3.3.90.39 (1938).
CLÁUSULA QUARTA- DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
A CONTRATADA se compromete a realizar os Serviços licitados e objeto deste Contrato, da seguinte forma:
§ 1°- A CONTRATADA deverá realizar os serviços de instalação na primeira semana do mês de dezembro de 2015, efetuar a manutenção necessária e Jldesinstalação na primeira semana de
. janeiro de 2016. · . 1/!J!
h'' Ç\'"\"-'r!fV.;?f. ~ • .? (~ 'h. - /'.. (;)""' . 70
M "' ff "' d Ch "' "' h ~ ESTADO DO PARANA i~ ,-,.,_JJ,f__ "'•
untc1p1o e op1nz1n _ ,~-~-.. 1 \%) <V f? j
CNPJ 76.995.41410001-60 e-mail: gabinete@chopinzinh&':pr.gov.br, O\ 4.:::/ Telefax (46) 3242-8600- Rua Santos Dumont, n° 3.88 -<.:~, I 61\'l
85.560-000 CHOP/NZINHO PA çOES ~
CLÁUSULA QUINTA- DA QUALIDADE
A CONTRATADA fica obrigada a realização de serviços conforme solicitação, e os e serviços deverão ser de primeira qualidade.
CLÁUSULA SEXTA -DO PRAZO
O prazo de execução deste Contrato será de: instalação até a primeira semana do mês de dezembro de 2015, efetuar a manutenção necessária e a desinstalação na primeira semana de janeiro de 2016.
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias.
CLÁUSULA SÉTIMA- RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
Os Serviços deverão ser todos de 1a qualidade, e em seu preço deverá estar incluído todo e qualquer tipo de imposto, taxa ou outro encargo que possa incidir, desonerando-se o Contratante com relação a isso. ·
A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto do presente Contrato de acordo com a proposta apresentada no Processo de Licitação n° 251/2015 - Dispensa de Licitação n° 84/2015, os documentos do processo de Licitação e especificações do Contratante passam a fazer parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição.
§ 1° -A CONTRATADA, obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação, devendo comunicar à Administração, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manútenção do presente Contrato.
§ 2°- A CONTRATADA, exime desde já, a CONTRATANTE, por quaisquer débitos de natureza trabalhista fiscal ou previdenciária, ou responsabilidade junto a órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, b~m como a quaisquer órgãos do setor privado, em decorrência do cumprimento do presente Contrato.
A CONTRADA se compromete a efetuar Anotação de Responsabilidade Técnica- ART (CRE e CREA), referente aos serviços.
CLÁUSULA OITAVA- DA FISCALIZAÇÃO
A CONTRATANTE se reserva o direito de fiscalização dos serviços, podendo suspender sua realização desde que não estejam em condições ideais de uso e/ou conservação.
O recebimento e fiscalização será efetuado, pela Senhora Eliana Piaia, estando sujeito a conferência quantitativa e posterior qualitativa na conformidade do item do objeto licitado, sendo, portanto a gestora deste termo.
CLÁUSULA NONA- DA TRANSFERÊNCIA
Fica vedada a CONTRATADA, sem anuência prévia e expressa do CONTRATANTE, a ces~ão ou tran~ferência do presente Contrato, no todo ou em parte a terceiros. - .;;:1} CLAUSULA DECIMA -PENALIDADES /f"//
Em caso de inadimplência contratual e a não execução do objeto contratual nos prazos fixados, sujeitar~ a CONTRATADA à aplicação de multas e sanções de acordo com o abaixo estabelecido:
I - No caso do não cumprimento do prazo proposto do fornecimento do objeto, ficará a CONTRATADA, sujeita à multa de 0,2% ao dia de atraso, calculada sobre o preço total do Contrato;
11 - A CONTRATADA, ou na ordem, a que lhe suceder, estará sujeita às penalidades previstas nos artigos 86 e 87, da Lei n° 8.666/93, em caso de multa esta corresponderá a 5% sobre o valor global da orooosta anrP.~Ant::ui:::~ :::~ "'"'~ ...,,..,;~~'"'~ -- ---- -· - -
\_
Município de Chopinzin
111 - As penalidades previstas neste item serão aplicadas sem prejuízo das cominações estabelecidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações;
IV- A CONTRATANTE, para garantir o fiel pagamento das multas, reserva-se o direito de reter o valor contra qualquer crédito gerado pela CONTRATADA, independente de qualquer comunicação judicial ou extrajudicial.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -,,RECISÃO
o Presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados no art. 78 e seguintes da Lei 8.666/93.
Parágrafo único -A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- AL TERACÃO
A alteração de qualquer das disposições estabelecidas neste Termo de Contrato somente se reputará válida se tomadas expressamente em Instrumento Aditivo, que ao presente se aderirá passando a dele fazer parte.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- 'cASOS OMISSOS
Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei n° 8.666/93, recorrendo-se. à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Chopinzinho, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo de Contrato.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente por si e seus sucessores em quatro vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo arroladas.
Testemunhas:
NOME: CPF:
Chopinzinho, PR, 27 de novembro de 2015.
Municipio inzinho Rogério M setto - Prefeito
·J/ Contratante //7
1'/ tJí' . ~.LJJC:~ ~/ft('~ Eletro Center Chopinzinho ucfa- Me
Deoclécio Dalzotto Contratada
NOME:
Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
·.•.• ;·Fox,SpertS(~~sfluisa·vidade·RÓgérioCeni .... · . em Pato'.Brànco)e Chopinzinho para ·· · .·· · • documentário ··· ·
=
~B ~ ' .. · ~;\. GRZETR HEGJONRl 01/Dezembrol2015 EDIÇÃ0381
Publicações Legais 3.740,00 -EPP.
Confonne proposta. E A DECISÃO GABINETE OOPREFBTO DE CHOPINZINHO, PR, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. ROGÉRIO MASffiO Prefeito
Tendo em visla o Parecer da CoiiiÍSSãO de Julgàmento e da Prncurndorla Municipal, qu~ apuraram o resulladodo Processo da Dispensa de litilação ~1.9~ Rogétio Masello, · Prefeito, IDmo plibba AATIFICAÇÃOdaproceámreniDem epigJafe é a ADJUDICAÇÃO do objetodaseguinlefonna:
Tendo em lista os Pareceres, da · Conissão de Julgamento e da Procuradoria Munilipal, que apumrnmoreSuiladodg Processo de Dispensa de Licifa&ão rf 8112ll1ÜJJ, RoGERIO MAsmo, Prefeio, IDmo plibf~eaa RATIFICAÇÃO do procedúnentoem epigmfe e a ADJUDICAÇÃO do objeto da seguinte forma:
CoolommpropJSiaÚDECISÃOGABlNETEDOPREFBTO oE CHOPINZINIÍÓ;PR, 250{: ·. NOVEMBROOE2015.RogíliiMasel!oPrefei!o .
. 1·..,emvislaos~dá ~da~edalmladOOaM~que~o
...... lódo PIOCeisOâe llispeisadi lid!áção ~8ll2015, éú; ROOERIOMASÉTTO, Prefei!o,l!ilo públita a RATIFICAÇÃO do protidimenloem ep~mfe e a ADJUDICAÇÃO do objélo da segllinlelomia:
VAUDR TOTPJ. R$1 . .EMPRESA I 602,00 · lWEBBERDIS!RIBUIIJORAIJDA .
Conforma pitipJ5Ia ÊADECISÃO GABINEJE DO PREFEITO DE CHOPINZIIIHO, PR, 25 DE NOVEMBRODE21l15.RogétioMasel!oPrefelo
Tendo em· visla os PareceresdaComissãodeJulgamento e lia ProcuradomMunicipal, que aj!Jiitam.o resulladodoProcessode!lispensidelitilaçãon'~.!.!!.B~l!JO,Prefei!o,lllllio púijioj a RATIFICAÇÃO do proceêunenlo em ep~mfe e a ADJUDICAÇÃO do ob jetolia segui11é fonna:
VAlOR TOTAl R$ EMPRESA
;mvislaol'are.:érMmissãode J~lo,quiap;mnioresulladodo~icl!alórki,na mooáüda~Pregãg,liooMeoor1'11i0Him -~~~ile2WI15 paJõ.liel'l!çose após expiradoop!i211 mctlllal,eu RogíliiMaselfo,Prefei!o,ilmopliblitoo RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃOdoprocedinen!oOOilalõ!ioemepigrafe,~oAIOdeADJUOICAÇÃOdaobjeto*)
Tendo em visla o Pare.:érda Comissão daJuigameniD, queapuil13111o resuiladodo proéessolitlalório, na modafidad~,fipoMeno!Preçollém ·Conj!asn' 871ll115.de05111n5,!!!3RegislrodaP reçose após eljlirndo o prazo JetU/la( eu Ró9êfi6 MâSêííó, Prefeito, tomopliblito o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃOdoprocidâralloliilaliiQemepigrafe,ildusiwoAIOdeADJUDICAÇÃOdoobjetoi(s)
' S.
Enlxesa(s)
PERFURJBELPOCOSARTESWIOSLTDA • 78.798.20 llu!apresentouosMeooresl'l!ços porllémpamRegm. Após tOIIIIaladaaregularidailedosaios proceêunenlais,au1orimaelaboraçãodaA!adeRegislroóePreços. tADECISÃO. GABINEJE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 24N~15. ROGERIO MASETTO Prefeito
Extrato de Portaria Portaria n' 446/2015 Lotação de· servidor Data: 17111/2015 Documento na integra no portal· HTTP:I/amsop.dioems.com. br EXtrato de Portaria Portaria n• 44712015 Licença para Casamento Data:.17/1112015 Documento na integra· no portal· · ·· HTTP"J/a'msop.dioems.com: br EXtrato de Portaria Portaria n'448/2015 Concede Fériàs Data: 17Í11/2015 Documento. na Integra no portal . . . HTTP:Ifamsop:dioern5.com. .!1!:·. . '
Extrato dé Porta ri~· Portarian"461/2015 Prorrogação · Licença Vencimentos · Data:26/11f2015 Documento na integra no portal HTTP.:I/àinsmí.dioems.com, .!1!: . .
Extrato .de Portaria . .Portaria n'.4.6412015 AmpliaçãoQaigaHorária Data:26111120:15 .. ·· .. · ... • . Documento ;na· :Integra ,· no
.• portar·. •· • ·. .' . . · ·• HTTP:I/amsoo.dioemsccóm. , ·
.!1r .· ...
Extràto de Portaria PortaÍian'451!2015·, .. Altera ComisSão' Centrai dé. Extrato de Portaria .AvaÍiação · . •. . · ,Portari8n'.466/2015 .... ··.• .· Data:20/11/2015 · . RéduÇãode"CargaHorária Documento na Integra no Data: 26/11/2015 · · portal· . . · · HTTP:I/amsop.dioems.eom: .!1!:
ExtratodéPortaiia · Portàriá n• 456/201.5 Extrato de Decreto Concede Gratificação Portaria n• 373/2015 Data:20/11/2015 · Nomeação· de. Servi~ur Documento na ·integra· no Efetivo portal Data: 17111/2015 . HTTP:I/amsop:diciems.coin. · ·Documento•·na ··integra no l1! portal . . .. . .. '
HTTP:l/amsop.dioems:co,•"J,. Extrato de Portaria .!1!: . . Portaria n' 457/2015 Extrato de Decreto • Ampliação Carga Horária · •. Portarian'374/2015 Data:20111/2015 · · Nomeação de Servidor Documento na integra no 'Data: 17/11/2015 . portal . , . . . ... · · Documento na integra no HTTP:J/amsop.dioems com. · pórtal · .!1!: · · HTTP:I/iurisop;dioemS:Coin.
.!1!: • ..... ·. ExtraÍode Portaria Extrato de Decreto. Portaria n• 458/2015.: Portaria n• 37512015 Concede Férias NomeaÇão de Servidor Data: 24/1112015 · Data:17/11/2015 . · Documento na Integra ·no' ·Documento na intégra no portai · portal ·
· HTTP://amsop:diOEims.com. HTTP:I/amsop:dioeins:cbm. br "br • · · · · EXtrato de Portaria E~tcideDecreto · Portarian'459/2015 Portarian"381/2015 Licença por motivo .de Nbme.ia Servidor ein Cargo doença de Comissão Data:24/11/2015 ' Data:20111/2015 Documento na integra no Documento na integra no portal · portal ·· HTTP:I/ainscip~dióems.com. HTTP:I/amsoó.dioems~com. .!1!: .!1!:
EXtrato dePortaria Portarian'460/2015 . Concede Licença Maternidade Data:26/1112015 Documento na' íntegra no portai.. · HTTP://amsop.dioems.com. .!1!:
Extrato de Decreto Portaria n'382/2015 Exonera Servidor à Pedido Data: 18/1112015 1
.Documento na integra · no portal HTTP:I/amsoo.dioems.t:om. .!1!:
DECRETO LEGISLATIVO n• 003/2015
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do município de Chopinzlnho -' PR, relativa ao Exercício Financeiro de 2013.
Art. ·1' - Fica aprovada a ·Prestação de Contas ·do Poder Executivo, relativa ao Exercício Financeiro de 2013, de acordo com o Pariic;er PréviÓ n.'123/15 do Tribunál de Contas e o Parecer Fmal da Comissão de FinançaS e Orçamentos.
Ari.. 2°·· Este Pe~to Le~islátivo ~ntra em vigor na data de sua · publicação; revogada$ as disposições em contrário.
Gabinete da.Prilsídência; erri 18 de. novembro de 2015.
·-Marcos .Monteiro Presidente
· · ·•· ReSistre:.5e e publiQÓe-se:
O Presidente dó POder Legislativo no uso das atribuições que lhe sãoconf9tidas por lei
RESOLVE
NOMEAR V~lmorTeles Mendes'- Presidente, Alceu Ferreira e Zair Pedro Dai Vesco·- Membros para éompora Comissão de Avaliação de-Jens Móveis da Câmara MunicipaL
:· Gabinete da Priosidêni:ia, em 24 de novembro de 2015.
Marcos Monteiro
· Presidente
Alceu Fi!l"~im 1 • Secretáli~
/ . . . CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO • CME
. l.eiMuniéipal n' 2J8lil008de 28 denomnln;o de 200~
cuplJjNZI1iHO PARANÁ
~~.~-~,-------------------------
-· i .Uluntr.Alteraçi .. dt artigo I' da Deliberação 01Jl615 \FBDdamtntal. : . i
·•'•
·' '·
'4 ·,
- ~ .. ~i
'J