processo civil processo de conhecimento processo civil processo de conhecimento

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  • PROCESSO CIVIL PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO CIVIL PROCESSO DE CONHECIMENTO
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  • PROCESSO PROCEDIMENTO PROCESSO: A RELAO PROCESSUAL EM BUSCA DE UMA PRETENSO JURISDICIONAL. O TODO UNIDADE. PROCEDIMENTO: O MODO E A FORMA QUE SE MOVEM OS ATOS DO PROCESSO. O MODO COMO O PROCESSO SE EXTERIORIZA, ASSUMINDO DIVERSAS FORMAS. PROCESSO: A RELAO PROCESSUAL EM BUSCA DE UMA PRETENSO JURISDICIONAL. O TODO UNIDADE. PROCEDIMENTO: O MODO E A FORMA QUE SE MOVEM OS ATOS DO PROCESSO. O MODO COMO O PROCESSO SE EXTERIORIZA, ASSUMINDO DIVERSAS FORMAS.
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  • O QUE PROCESSO DE CONHECIMENTO?? EXISTE PARA FAZER CONHECER A PRETENSO: CULMINA COM A SENTENA QUE CONTENHA RESPOSTA DEFINITIVA AO PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR DESEJA OBTER A DECLARA0 DO DIREITO. O QUE PROCESSO DE EXECUO?? APS CONHECIDA A PRETENSO, APLICA-SE A EXECUO PARA EFETIVA SATISFAO DO DIREITO DO CREDOR (CASO NO HAJA O CUMPRIMENTO VOLUNTRIO DO DEVEDOR). O QUE PROCESSO CAUTELAR?? E, SE ANTES DA SOLUO DEFINITIVA DA LIDE, HAJA RISCO DE ALTERAO NO EQUILBRIO DAS PARTES DIANTE DA LIDE, TEMOS O PROVIMENTO CAUTELAR, A FIM DE CONSERVAR O ESTADO DE FATO E DE DIREITO, EM CARTER PROVISRIO E PREVENTIVO, PARA QUE A TUTELA FINAL VENHA A SE TORNAR TIL. O QUE PROCESSO DE CONHECIMENTO?? EXISTE PARA FAZER CONHECER A PRETENSO: CULMINA COM A SENTENA QUE CONTENHA RESPOSTA DEFINITIVA AO PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR DESEJA OBTER A DECLARA0 DO DIREITO. O QUE PROCESSO DE EXECUO?? APS CONHECIDA A PRETENSO, APLICA-SE A EXECUO PARA EFETIVA SATISFAO DO DIREITO DO CREDOR (CASO NO HAJA O CUMPRIMENTO VOLUNTRIO DO DEVEDOR). O QUE PROCESSO CAUTELAR?? E, SE ANTES DA SOLUO DEFINITIVA DA LIDE, HAJA RISCO DE ALTERAO NO EQUILBRIO DAS PARTES DIANTE DA LIDE, TEMOS O PROVIMENTO CAUTELAR, A FIM DE CONSERVAR O ESTADO DE FATO E DE DIREITO, EM CARTER PROVISRIO E PREVENTIVO, PARA QUE A TUTELA FINAL VENHA A SE TORNAR TIL.
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  • PROCESSO DE CONHECIMENTO/COGNIO PROCEDIMENTO COMUM E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMUM: para todos as causas a que a lei no tenha determinado rito prprio ou especfico. Possui dois ritos: ORDINRIO E SUMRIO COMUM: para todos as causas a que a lei no tenha determinado rito prprio ou especfico. Possui dois ritos: ORDINRIO E SUMRIO Art. 272. O procedimento comum ordinrio ou sumrio. (Redao dada pela Lei n 8.952, de 13.12.1994) Art. 272. O procedimento comum ordinrio ou sumrio. (Redao dada pela Lei n 8.952, de 13.12.1994) (Redao dada pela Lei n 8.952, de 13.12.1994) (Redao dada pela Lei n 8.952, de 13.12.1994) Pargrafo nico. O procedimento especial e o procedimento sumrio regem-se pelas disposies que lhes so prprias, aplicando-se-lhes, subsidiariamente, as disposies gerais do procedimento ordinrio. (Includo pela Lei n 8.952, de 13.12.1994). Pargrafo nico. O procedimento especial e o procedimento sumrio regem-se pelas disposies que lhes so prprias, aplicando-se-lhes, subsidiariamente, as disposies gerais do procedimento ordinrio. (Includo pela Lei n 8.952, de 13.12.1994). (Includo pela Lei n 8.952, de 13.12.1994) (Includo pela Lei n 8.952, de 13.12.1994)
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  • PROCESSO DE CONHECIMENTO/COGNIO: PROCEDIMENTO COMUM E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SUMRIO: EM RAZO DA MATRIA OU DO VALOR DA CAUSA SUMRIO: EM RAZO DA MATRIA OU DO VALOR DA CAUSA ORDINRIO: CRITRIO POR EXCLUSO, OU SEJA, TUDO O QUE NO COUBER NOS DEMAIS PROCEDIMENTOS (NO HOUVER PREVISO DE RITO PRPRIO OU ESPECFICO) O MAIS APTO REALIZAO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. MAIOR AMPLITUDE PROBATRIA. ORDINRIO: CRITRIO POR EXCLUSO, OU SEJA, TUDO O QUE NO COUBER NOS DEMAIS PROCEDIMENTOS (NO HOUVER PREVISO DE RITO PRPRIO OU ESPECFICO) O MAIS APTO REALIZAO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. MAIOR AMPLITUDE PROBATRIA. APENAS O RITO ORDINRIO REGULADO DE MANEIRA COMPLETA E EXAUSTIVA PELO CDIGO. O SUMRIO E OS ESPECIAIS SO ABORDADOS PELO LEGISLADOR APENAS NAQUELES PONTOS EM QUE SE AFASTA DO PROCEDIMENTO ORDINRIO. PORTANTO, SE APLICA A TODOS OS DEMAIS RITOS SUBSIDIARIAMENTE. APENAS O RITO ORDINRIO REGULADO DE MANEIRA COMPLETA E EXAUSTIVA PELO CDIGO. O SUMRIO E OS ESPECIAIS SO ABORDADOS PELO LEGISLADOR APENAS NAQUELES PONTOS EM QUE SE AFASTA DO PROCEDIMENTO ORDINRIO. PORTANTO, SE APLICA A TODOS OS DEMAIS RITOS SUBSIDIARIAMENTE.
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  • PROCESSO DE CONHECIMENTO/COGNIO: PROCEDIMENTO COMUM E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ESPECIAIS SO OS RITOS PRPRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE DETERMINADAS CAUSAS SELECIONADAS PELO LEGISLADOR NO LIVRO IV DO CPC E EM LEIS EXTRAVAGANTES. ESPECIAIS SO OS RITOS PRPRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE DETERMINADAS CAUSAS SELECIONADAS PELO LEGISLADOR NO LIVRO IV DO CPC E EM LEIS EXTRAVAGANTES. H DUAS MODALIDADES DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: OS DE JURISDIO CONTENCIOSA E OS DE JURISDIO VOLUNTRIA. H DUAS MODALIDADES DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: OS DE JURISDIO CONTENCIOSA E OS DE JURISDIO VOLUNTRIA.
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  • PROCESSO DE CONHECIMENTO/COGNIO: PROCEDIMENTO COMUM E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1. JURISDIO VOLUNTRIA 1. JURISDIO VOLUNTRIA No h lide, apenas administrao judicial de interesses privados no litigiosos. Ex.: Autorizao para venda de bens de menores; alvars de FGTS; PIS/PASEP; divrcio consensual, etc. No h lide, apenas administrao judicial de interesses privados no litigiosos. Ex.: Autorizao para venda de bens de menores; alvars de FGTS; PIS/PASEP; divrcio consensual, etc. 2. JURISDIO CONTENCIOSA 2. JURISDIO CONTENCIOSA H lide. Soluo de litgios. H lide. Soluo de litgios.
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  • : PROCEDIMENTO ORDINRIO
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  • FASES DO PROCEDIMENTO ORDINRIO: EST ESTRUTURADO EM QUATRO FASES LGICAS: 1. POSTULATRIA 2. SANEADORA 3. INSTRUTRIA 4. DECISRIA
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  • FASES DO PROCEDIMENTO ORDINRIO: a) a POSTULATRIA, na qual se situam trs dos cinco elementos estruturais dos procedimentos cognitivos (demanda, citao e resposta), ou seja, a fase que dura da propositura da ao resposta do ru; a) a POSTULATRIA, na qual se situam trs dos cinco elementos estruturais dos procedimentos cognitivos (demanda, citao e resposta), ou seja, a fase que dura da propositura da ao resposta do ru; b) a SANEADORA, que culmina com o saneamento do processo na audincia preliminar. Desde o recebimento da inicial at o incio da fase de instruo, o juiz vereifica a regularidade do processo, decretando nulidades insanveis ou promoo do suprimento das nulidades sanveis, para chegar a instruo sem risco de estar o processo imprestvel para julgamento de mrito; b) a SANEADORA, que culmina com o saneamento do processo na audincia preliminar. Desde o recebimento da inicial at o incio da fase de instruo, o juiz vereifica a regularidade do processo, decretando nulidades insanveis ou promoo do suprimento das nulidades sanveis, para chegar a instruo sem risco de estar o processo imprestvel para julgamento de mrito;
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  • FASES DO PROCEDIMENTO ORDINRIO: c) a INSTRUTRIA, onde, como o nome diz, procede-se instruo da causa. Destina-se coleta do material probatrio que dar suporte deciso de mrito ; c) a INSTRUTRIA, onde, como o nome diz, procede-se instruo da causa. Destina-se coleta do material probatrio que dar suporte deciso de mrito ; d) a DECISRIA, em que tem lugar a sentena de mrito. Realiza-se aps o encerramento da instruo. d) a DECISRIA, em que tem lugar a sentena de mrito. Realiza-se aps o encerramento da instruo. Lei n 11232/2005: Acrescenta mais duas fases: Lei n 11232/2005: Acrescenta mais duas fases: Art. 475-A a 475H - Liquidativa, quando a sentena no fixar o valor devido; Art. 475-A a 475H - Liquidativa, quando a sentena no fixar o valor devido; Art. 475I a 475R - Executiva, que decorre do no cumprimento da sentena. Art. 475I a 475R - Executiva, que decorre do no cumprimento da sentena.
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  • Fase Postulatria: vai da propositura da petio inicial resposta do ru ou a do autor reconvindo. Fase Postulatria: vai da propositura da petio inicial resposta do ru ou a do autor reconvindo. Petio inicial, citao e resposta do ru. Petio inicial, citao e resposta do ru. Resposta do ru: contestao, exceo e reconveno(Art.297). Resposta do ru: contestao, exceo e reconveno(Art.297). Contestao: preliminares (Art.301) e mrito. Contestao: preliminares (Art.301) e mrito. Excees: Incompetncia de juzo, suspeio e impedimento(aes incidentes). Excees: Incompetncia de juzo, suspeio e impedimento(aes incidentes). Reconveno: contra-ataque, se defende e prope ao. Reconveno: contra-ataque, se defende e prope ao. Impugnao contestao. Impugnao contestao.
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  • Fase Saneadora: fase destinada a verificar a regularidade do processo pelo Juiz. Fase Saneadora: fase destinada a verificar a regularidade do processo pelo Juiz. Decretao das nulidades insanveis. Decretao das nulidades insanveis. Suprimento das nulidades sanveis. Suprimento das nulidades sanveis. Compreende: Compreende: Diligncias de emenda ou complementao da inicial: Art.284. Diligncias de emenda ou complementao da inicial: Art.284. Providncias preliminares: Art.323 a 328. Providncias preliminares: Art.323 a 328. Saneamento do processo: Art.331. Saneamento do processo: Art.331. O no cumprimento pode levar o processo Extino sem Resoluo do Mrito (Art.267). O no cumprimento pode levar o processo Extino sem Resoluo do Mrito (Art.267).
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  • Fase Instrutria: coleta do material probatrio que servir de suporte a deciso de mrito. Fase Instrutria: coleta do material probatrio que servir de suporte a deciso de mrito. Reconstituio dos fatos relacionados lide. Reconstituio dos fatos relacionados lide. Comea com a inicial, segue na contestao e se desenrola por todo o processo, at a audincia de instruo e julgamento, quando for o caso (Art.396). Comea com a inicial, segue na contestao e se desenr

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