Problemas urbanos,soluções?

Geografia A

Principais problemas urbanos Antiguidade na ocupação do espaço

Excessiva ocupação do espaço pelo edificado ao

longo dos anos

Habitação degradada e, frequentemente,

abandonada

Envelhecimento populacional

Desemprego e pobreza

Desadequação da malha urbana face ao tipo de

urbanização atual

Falta de planeamento

Insegurança e criminalidade

Ocupação de edifícios por grupos étnicos e

culturais minoritários

As cidades portuguesas surgiram ao longo do nosso percurso histórico e apresentam, no seu traçado, as

marcas dessa antiguidade. Nelas é possível distinguir as diversas fases de crescimento pela configuração

das casas, dos arruamentos, do tipo de ocupação dominante.

Até 1974, a maioria dos habitantes dos núcleos urbanos viviam em casas alugadas e a baixo preço. A

degradação a que se chegou nas áreas mais antigas são um reflexo da falta de investimento na recuperação

das habitações. A rendas baixas correspondeu o desinteresse dos senhorios pela manutenção do edificado.

http://sicnoticias.sapo.pt/incoming/2013/04/25/...Lusa.jpg

Diminuição da acessibilidade

principalmente nas horas de

ponta

Excessivo uso do transporte

individual

Carência de lugares de

estacionamento

Insuficiência e ineficácia dos

transportes públicos

Polos de grande atração, as cidades portuguesas localizadas nas áreas metropolitanas,

principalmente, contribuem para os intensos movimentos pendulares cruzados que são

responsáveis pela diminuição da acessibilidade à cidade metropolitana. Paradoxalmente, onde

confluem os sistemas de transporte em maior número é, também, difícil chegar ao destino dentro

do tempo desejável. Os engarrafamentos poderiam ser minorados caso os transportes públicos

fossem mais eficazes e pudessem substituir o transporte individual. A acontecer, iria contribuir para

uma diminuição da poluição que afeta as cidades.

Desleixo na manutenção dos espaços comuns:

Pavimentos em mau estado – buracos

Deposição do lixo nos passeios

Pinturas murais desautorizadas

Desrespeito pelo uso do espaço comum:

Estacionamento em ruas demasiado estreitas

Ocupação dos passeios como espaço de

estacionamento

Falta de acessos para pessoas de mobilidade reduzida.

Habitação social

degradada

Exclusão social

Desqualificação

profissional

Contestação social

Marginalidade

Comércio de droga

Prostituição

Sem-abrigos

Abandono de jovens

da “geração da chave”

Indisciplina

Insucesso escolar

Poluição do ar

Alguns dos problemas urbanos sociais muito comuns em subúrbios das principais cidades

portuguesas.

Poluição luminosa

Dentro das várias formas de poluição, a luminosa, é preocupante, porque excessiva. Os gastos para manter a iluminação nas nossas cidades pesam muito nos orçamentos dos municípios. Claro que, a iluminação pública, é precisa mas deve ser pensada em termos ambientalmente sustentáveis. A imagem noturna da cidade do Porto corrobora a poluição mais intensa que é atribuída às duas cidades mais importantes do país.

Soluções possíveis

Institucionais

Desde que o país aderiu à Comunidade Europeia tem sido possível aplicar programas de desenvolvimento urbano sustentados por fundos estruturais

Data Programa Finalidades principais

1994-99

URBAN

Intervenção Operacional de

Renovação Urbana

Estimular social e economicamente a regeneração das cidades em

crise – Lisboa e Porto

Reabilitar áreas urbanas pobres e reabilitação de áreas degradadas –

Lisboa e Porto

1997-2003 Programa de Reabilitação UrbanaRevitalizar áreas em declínio urbano, economia débil, crime e exclusão

social – 11 cidades portuguesas

1999+Polis - Programa de Requalificação Urbana

e Valorização Ambiental das Cidades

Impulsionar dinâmicas de desenvolvimento urbano, animação e

regeneração – 39 cidades de Portugal continental

2000-2006 URBAN IIImplementar estratégias inovadoras de regeneração económica e

social – Lisboa e Porto

2005-2013 Iniciativa Bairros CríticosCriar soluções para territórios urbanos que apresentam

vulnerabilidades críticas – Lisboa e Porto

2008+ Polis XXI – Política das CidadesElaborar planos de regeneração

Promover atividades transfronteiriças com o envolvimento das

autoridades locais e regionais – Portugal continental

2007-2013 Iniciativa JESSICAApoiar a utilização de mecanismos de engenharia financeira para

crescimento de investimentos em reabilitação e regeneração urbana.

Apostar na qualidade de vida urbana

Planear a ocupação do espaço municipal através do cumprimento das regras estabelecidas nos PDM – Planos Diretores Municipais, PU – Planos de Urbanização e PP – Planos de Pormenor.

Apostar na revitalização dos centros das cidades contrariando o despovoamento e criando condições de rejuvenescimento demográfico

Recuperar o edificado degradado com o apoio dos programas e incentivos comunitários disponíveis para o efeito, tais como, PRAUD – programa de reabilitação das áreas urbanas degradadas

Programa REABILITAR PARA ARRENDAR , vocacionado para reabilitar ou reconstruir edifícios habitacionais para arrendamento nos regimes de renda apoiada ou condicionada (por exemplo, residências para estudantes; intervenções de preenchimento do tecido urbano antigo)

O que existe hoje no campo da reabilitação urbana?

Programa “Reabilitar para Arrendar” destinado à:

Reabilitação ou reconstrução de edifícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada;

Reabilitação ou criação de espaços do domínio municipal para uso público desde que ocorram no âmbito de uma operação de reabilitação urbana sistemática, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na redação dada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto;

Reabilitação ou reconstrução de edifícios que se destinem a equipamentos de uso público, incluindo residências para estudantes;

Construção de edifícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, desde que se tratem de intervenções relevantes de preenchimento do tecido urbano antigo.

ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA

Áreas territorialmente delimitadas que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifiquem uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana.

OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA

Conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a

reabilitação urbana de uma determinada área

PARCERIAS PARA A REABILITAÇÃO URBANA

PROGRAMA VIVER MARVILA - parceria técnica e financeira entre o IHRU e a Câmara Municipal de Lisboa e surgiu da necessidade e da preocupação conjunta de proceder à reabilitação de uma parte da zona oriental da cidade de Lisboa, que apresenta graves problemas socio-urbanísticos

ALMADA POENTE – regeneração para uma nova centralidade - construção de equipamentos coletivos, a reabilitação e qualificação do espaço público e várias ações imateriais nas áreas da educação, social, cultural e desportiva.

ZAMBUJAL MELHORA – AMADORA - alavancar a requalificação sócio-urbanística do Bairro do Zambujal, através de uma intervenção integrada e de carácter dinamizador.

"VALE CONSTRUIR O FUTURO" – MOITA - requalificação sócio-urbanísticada Freguesia do Vale da Amoreira,

Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU´s)

Entidades especialmente encarregues da operacionalização de ações de reabilitação ou de renovação de uma área previamente delimitada, como meio de maximizar a captação de investimento e a mobilização dos privados

SRU's em que o Estado participa, através do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana):

Porto Vivo-SRU (www.portovivosru.pt)

Coimbra Viva, SRU (www.coimbravivasru.pt)

Viseu Novo, SRU (www.portalviseu.com e www.cm-viseu.pt)

Outras SRU's em exercício:

Lezíria Tejo SRU (http://www.leziriatejosru.eu/)

Lisboa Ocidental SRU (www.lisboaocidentalsru.pt)

SERPOBRA, SRU, EM (www.cm-serpa.pt)

STR-URBHIS, SRU, EM, SA - Sociedade de Gestão Urbana (www.str-urbhis.pt)

Nova Covilhã, SRU (www.cm-covilha.pt)

GAIURB, EEM (www.gaiurb.pt)

Iniciativa Jessica

Iniciativa comunitária que permite aos Estados Membros utilizarem verbas atribuídas no âmbito dos Fundos Estruturais, designadamente FEDER, para a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU), destinados a apoiar investimentos em projetos de Reabilitação Urbana e planos integrados de desenvolvimento urbano sustentável.

(Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas)

Regeneração urbana

Conjunto de intervenções sócio-urbanísticas em áreas urbanas marcadas pela

degradação do edificado e do espaço público, pela insuficiência de

equipamentos sociais elementares e por processos crescentes de exclusão

social.

Um pouco de história da implementação de políticas urbanas em Portugal

Surgem, como preocupações ao nível do planeamento urbano, entre a década de 80 e a década de 90 do século XX - I QCA, 1989-1993

Criação de um Programa Operacional para o Ambiente e Revitalização Urbana” – II QCA, 1994-1999

Projeto urbano EXPO 98 – modernização e polarização de uma área degradada e marginalizada na margem Norte do rio Tejo, uma experiência de sucesso, uma referência para novas iniciativas urbanas.

Programa Polis, um plano programado para a vigência do III QCA, 2000-2006, um exemplo de política pública abrangendo várias cidades.

Política de cidades Polis XXI, cofinanciada pelos programas operacionais do QREN, 2007-2013 (Quadro de Referência Estratégica Nacional)

O que são os QCA?

Contratos estabelecidos entre a União Europeia e cada um dos Estados Membros

Programas Plurianuais (atualmente, de 7 anos)

Documentos constituídos por Eixos (estratégicos) - os objetivos gerais –que integram vários Programas Operacionais (sectoriais ou regionais), com objetivos específicos, desagregados em Subprogramas, com várias medidas e em que cada uma integra um conjunto de ações.

Os programas são objeto de uma avaliação ex-ante para serem aprovados, uma avaliação intercalar e uma avaliação ex-post.

Os Programas Operacionais, regionais ou sectoriais, propostos pelos Estados Membros e submetidos à apreciação da Comissão da Comunidade Europeia (C.C.E.), trouxeram consigo uma significativa descentralização nos Países Membros relativa à gestão e aprovação dos projetos neles integrados.

Um pouco mais sobre o POLIS

Um programa dirigido à qualidade de vida das cidades intervencionadas

Com o objetivo de melhoria da atratividade e competitividade dos polos urbanos com um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional

Através de parcerias entre as Câmaras Municipais e o Governo para:

- desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana

com uma forte componente de valorização ambiental;

- desenvolver ações que promovam a multifuncionalidade das cidades

- valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes tais como

frentes de rio ou de costa

- apoiar iniciativas que visem aumentar as áreas verdes, promover áreas

pedonais e condicionar o trânsito automóvel nas cidades.

Programa que assentou em quatro componentes:

Componente 1 – operações integradas de requalificação urbana dirigidas a 28 cidades

Componente 2 – realização de intervenções em cidades com áreas classificadas como Património Mundial (Angra do Heroísmo, Évora, Guimarães, Porto e Sintra).

Componente 3 – valorização urbanística em áreas de realojamento nas duas áreas metropolitanas.

Componente 4 – aplicação de medidas complementares para melhorar as condições urbanísticas e ambientais em 7 cidades

Programa cujos instrumentos de intervenção urbanística são:

- Planos Estratégicos

- Planos de Urbanização

- Planos de Pormenor.

Atualmente:

As intervenções em contexto urbano têm como suporte fundamental a política de cidades Polis XXI (cofinanciada pelos programas operacionais do QREN, 2007-2013).

Através do apoio a projetos selecionados em três grandes domínios de intervenção:

- parcerias para a regeneração urbana

- redes urbanas para a competitividade e inovação

- ações inovadoras para o desenvolvimento urbano.

Como metas até 2015 foram definidas 60 operações de regeneração urbana, 31 cidades envolvidas em redes e 75 projetos de desenvolvimento urbano