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  • PROGRAMA DE RESIDNCIA MDICA EM MEDICINA

    DE FAMLIA E COMUNIDADE

    Pelotas, 2016

    Universidade Federal de PelotasFaculdade de Medicina

    Departamento de Medicina Social

  • Elaborao Maria Laura Vidal Carret

    Everton Jos Fantinel

    Maria Aurora Dropa Chrestani Cesar

    Ndia Fiori

    Rogrio da Silva Linhares

    2

  • ndice

    1. Apresentao 42. Justificativa 63. Objetivo geral 74. Objetivos especficos 75. Metodologia de aprendizagem 85.1 Programa de primeiro ano 85.2 Programa de segundo ano 125.3 Competncias da especialidade 166 Critrios de avaliao 187. Requisitos para admisso 198. Processo de seleo 199. Nmero de vagas 1910. Vinculao 1911. Grupo de preceptores 1912. Campos de estgio 2113. Orientaes gerais 2214. Referncias bibliogrficas 22Apndice A. Rodzio para residentes do primeiro ano em unidades de

    cuidado secundrio e tercirio

    23

    Apndice B. Rodzio para residentes do segundo ano em unidades de

    cuidado secundrio e tercirio

    24

    Anexo A. Resoluo CNRM N 02 /2006, de 17 de maio de 2006 25Anexo B. Resoluo CNRM N 01 /2015, de 25 de maio de 2015 31

    3

  • 1. Apresentao

    1.1.Histrico da Medicina de Famlia e Comunidade

    A Organizao Mundial de Sade (OMS), em 1978, estabeleceu a

    Declarao de Alma Ata que instituiu a Ateno Primria a Sade (APS) como

    uma estratgia para se atingir a equidade e a universalidade do acesso sade. A

    APS a porta de entrada do sistema de pblico de sade, garantindo atendimento

    longitudinal e integral populao, incluindo a coordenao do cuidado nos

    diferentes nveis de ateno a sade (Starfield et al, 2005; Lavras, 2011).

    Contrariamente ao contexto de formao mdica da poca, voltada para as

    especialidades, orientada para a cura das doenas e centrada na prtica

    hospitalar, a formao do mdico de famlia e comunidade com nfase na prtica

    generalista, veio ao encontro das necessidades propostas pela Declarao

    (Anderson et al, 2005; Campos, 2005; Rosa e Labate, 2005).

    A Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM) em 1981 incluiu

    oficialmente a Medicina Geral Comunitria como especialidade (Resoluo CNRM

    n07/81), sendo reconhecida como tal, em 1986, pelo Conselho Federal de

    Medicina (CFM). O Ministrio da Sade (MS) em 1994 instituiu o Programa Sade

    da Famlia (PSF), cujo principal objetivo era reorganizar a prtica da ateno

    sade. Em 2002 houve a troca da denominao de Medicina Geral Comunitria

    para Medicina de Famlia e Comunidade (MFC).

    1.2.Histrico do Departamento de Medicina Social

    O Departamento de Medicina Social (DMS) da Faculdade de Medicina da

    Universidade Federal de Pelotas (UFPel), instituiu na dcada de 70 dois Postos de

    Sade Escola, firmando o cuidado mdico em APS como a marca do

    Departamento no campo da assistncia e extenso. Assim, representou a

    vanguarda nas aes em APS na cidade de Pelotas, com iniciativas pioneiras

    4

  • como a introduo da terapia de reidratao oral no cuidado das crianas do

    municpio.

    Ao longo de quatro dcadas de existncia, o DMS vem contribuindo

    historicamente com a formao de profissionais em APS. So desenvolvidas

    atividades de ensino, pesquisa e extenso tanto na graduao quanto na ps-

    graduao. Na graduao so ofertadas as disciplinas de Introduo Medicina,

    Antropologia do Corpo e da Sade, Frmaco-epidemiologia, Epidemiologia e

    Bioestatstica, Medicina de Comunidade e internato curricular em Medicina Social

    e outras atividades de ensino como o Grupo de Estudos em Sade Coletiva e a

    Liga de Medicina de Comunidade e Epidemiologia. No campo da extenso, o PET-

    Sade. A ps-graduao inclui a Especializao em Sade da Famlia, o Mestrado

    e o Doutorado em Epidemiologia, o Mestrado Profissional em Sade Baseada em

    Evidncias e a Residncia em Medicina de Famlia e Comunidade.

    Em 1982, o DMS criou a Residncia em Medicina Geral e Comunitria.

    Frente s necessidades da poca e de seu financiador (Instituto Nacional de

    Assistncia Mdica da Previdncia Social) e, em 1986, foi reformulada e passou a

    receber o nome de Residncia Mdica em Medicina Preventiva e Social.

    Sensvel as necessidades atuais de formao de mdicos de Famlia e

    Comunidade, o DMS da UFPel criou em 2015 o Programa de Residncia Mdica

    em MFC.

    5

  • 2. Justificativa

    As novas demandas geradas pelas polticas pblicas de sade para o

    Brasil, designadas na Portaria n 2488 de 21 de outubro de 2011, reiteram a APS

    como o eixo ordenador do Sistema nico de Sade. Entretanto, atualmente,

    existem cerca de 32 mil equipes de ESF e, conforme a Demografia Mdica no

    Brasil, do ano de 2013, apenas 3253 mdicos so especialistas em MFC.

    Ademais, em dezembro de 2013, cerca de 43% da populao no estava coberta

    pela Sade da Famlia. Essas evidncias retratam a necessidade premente de

    profissionais que atendam adequadamente as funes da APS na rede de

    Ateno Sade (CRMSP:CFM, 2013).

    Considerando a trajetria do DMS e o compromisso em preparar

    profissionais aptos para atuar na APS, implantou-se o Programa de Residncia

    Mdica em Medicina de Famlia e Comunidade. O mesmo tem durao de 24

    meses, perfazendo o total de 2880 horas anuais, em conformidade com a

    Resoluo N 02 /2006 (Anexo A) e Resoluo N 01/2015 (Anexo B) da

    Comisso Nacional de Residncia Mdica.

    6

  • 3. Objetivo Geral

    Formar um especialista cuja caracterstica bsica atuar, prioritariamente,

    em Ateno Primria Sade, a partir de uma abordagem biopsicossocial do

    processo sade doena, com aes de promoo, proteo, recuperao e

    educao em sade no nvel individual e coletivo, atravs de um processo de

    trabalho interdisciplinar, garantindo assim a integralidade da ateno.

    4. Objetivos especficos

    Esse especialista dever desenvolver a competncia para:

    priorizar a prtica mdica centrada na pessoa, na relao mdico-

    paciente, no cuidado em sade e na continuidade da ateno;

    atender, com elevado grau de qualidade, sendo altamente resolutivo nos

    problemas de sade mais prevalentes relativos a diferentes grupos etrios;

    planejar, executar, avaliar e implementar programas e aes em sade,

    tendo por base metodologias apropriadas de investigao, com nfase na

    utilizao do mtodo epidemiolgico;

    realizar pesquisa em sade;

    identificar as necessidades especficas da populao adstrita;

    estimular a participao e a autonomia dos indivduos, das famlias e da

    comunidade, integrando-se s diferentes instncias de participao popular em

    sade;

    desenvolver habilidades docentes e a capacidade de autoaprendizagem;

    desenvolver a capacidade de crtica da atividade mdica, considerando-a

    em seus aspectos cientficos, ticos e sociais;

    atuar no gerenciamento em sade;

    realizar aes de vigilncia em sade;

    integrar-se aos processos de educao permanente em sade do seu

    territrio.

    7

  • 5. Metodologia de aprendizagem

    A formao do profissional em MFC tem como prtica norteadora o mtodo

    clnico centrado na pessoa e a interdisciplinaridade, buscando o cuidado integral e

    longitudinal em sade. Desta forma, pretende-se utilizar diversos cenrios de

    aprendizagem, tais como os servios de sade dos trs nveis de ateno, a

    comunidade assistida e os momentos de discusso terica sobre os temas

    pertinentes ao trabalho do mdico especialista em MFC. A seguir so descritos os

    detalhes a serem desenvolvidos nos programas de primeiro e segundo ano da

    Residncia Mdica.

    5.1.Programa do primeiro ano de Residncia

    Atividades prticas do residente do primeiro ano (R1):

    Estgio em Unidades Bsicas de Sade: o mdico residente realizar

    atendimento a indivduos de diferentes grupos etrios provenientes da demanda

    espontnea e programada, busca ativa, acolhimento, aes programticas em

    sade, grupos de educao/promoo de sade e reunies de equipe visando

    educao permanente e organizao do servio;

    Atividades na comunidade: realizao de visitas domiciliares, vigilncia e

    promoo de sade na escola/comunidade, organizao de grupos de educao

    em sade, participao junto aos fruns de participao popular;

    Planto nas reas especializadas: atuao em servio de urgncia e

    emergncia nas reas bsicas (clnica geral, pediatria, ginecologia/obstetrcia,

    cirurgia ambulatorial e psiquitrico). Cada residente permanecer dois meses em

    cada rea de estgio, obedecendo a uma ordem previamente estabelecida

    (Apndice A);

    8

  • Atividades tericas do R1:

    Aulas tericas expositivas;

    Discusso de artigos cientficos e discusso de casos clnicos;

    Participao em seminrios, anlise de situao de sade da

    comunidade e outros assuntos pertinentes em APS;

    Horrio reservado para realizao de estudo orientado por necessidade;

    Estudo de interveno: horrio reservado para realizao da

    implementao de projeto de interveno com desenvolvimento de um produto

    final* do primeiro ano da residncia.

    Encontros com tutor: estes encontros (tutorias) consistiro em encontros

    semanais entre tutor e mdico residente. Tais encontros tm como objetivo

    desenvolver atividades de educao permanente, incluindo o auxlio na

    elaborao do projeto e execuo da interveno e nas necessidades de

    formao profissional durante todo perodo de residncia.

    *Produto final: ao final do primeiro ano de residncia, o aluno dever

    apresentar relatrio da anlise situacional, projeto de interveno, relatrio da

    interveno e avaliao da interveno.

    5.1.1. Organizao das atividades do R1:

    A distribuio das atividades est de acordo