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PRESTAÇÃO QUADRIMESTRAL
DE CONTAS DA SAÚDE
RDQA
2º QUADRIMESTRE 2018
Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhadoreferente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintesinformações:I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações edeterminações;III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada econveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população emseu âmbito de atuação.
EXECUÇÃOFINANCEIRA
TIPO ORÇADOARRECADADO ATÉ
AGOSTO/2018PERCENTUAL
RECEITAS CORRENTES - TOTAL R$ 1.773.759.572,00 R$ 1.144.559.005,10 64,52%
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 1.068.185.434,00 R$ 733.387.792,68 68,66%
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO R$ 282.884.531,00 R$ 183.959.079,12 65,03%
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – SUS (FUNDO A FUNDO)
R$ 158.400.000,00 R$ 108.327.562,42 68,39%
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO R$ 591.236.563,00 R$ 450.181.813,05 76,14%
RECEITAS DE CAPITAL - TOTAL R$ 330.096.039,00 R$ 13.767.035,80 4,17%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 84.695.073,00 R$ 3.920.801,86 4,63%
TOTAL DA RECEITA R$ 2.070.894.871,00 R$ 1.067.463.710,00 51,55%
RECEITA MUNICIPAL – DADOS GERAISFONTE: SAFCI/Contagem – MG
Observações:• A execução superior da arrecadação pelas transferências estaduais inclui o valor de R$ 38.195.877,51 oriundo de crédito porbloqueio judicial das contas do estado de Minas Gerais, no mês de agosto, em virtude do passivo atrasado do estado em relaçãoaos repasses para programas de saúde no município de Contagem.•O grande déficit na execução dos recursos oriundos das transferências de capital tem origem na falta de aporte de valores pelaUnião para a educação (orçamento de R$ 44.800.000,00) e saúde (R$ 26.866.304,74), o que acaba comprometendo o percentualglobal de execução da receita municipal.
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM ASPS (ART. 198 p.2º, III) VALOR
DESPESA LIQUIDADA
RECEITAS CORRENTES – ARRECADAÇÃO R$293.813.684,87
RECEITAS CORRENTES – TRANSFERÊNCIAS R$449.169.325,20
RECEITAS CORRENTES – OUTROS R$18.644.668,59
TOTAL RECEITAS CORRENTES R$761.627.678,66
PISO MÍNIMO LEGAL PARA APLICAÇÃO EM ASPS (15%) R$114.244.151,80
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO ATUAL R$547.613,17
VALOR FINANCEIRO DA APLICAÇÃO EM ASPS R$197.929.705,65
PERCENTUAL DA APLICAÇÃO EM ASPS 25,99
EXECUÇÃO DA DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – RDQA 02/2018FONTE: SAFCI/Contagem – MG
Contagem continua cumprindo com significativo superávit o piso constitucional para a saúde
AUDITORIAS NA SAÚDE ATÉ O PERÍODO
QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS POR RELAÇÃO FUNCIONAL
PERÍODO: MAIO A AGOSTO/2018
TIPO MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
EFETIVOS 3532 3519 3513 3497
CELETISTAS 678 679 676 670
CONTRATOS ADM 447 460 487 501
COMISSIONADOS 160 154 162 168
ESTAGIÁRIOS 85 104 104 104
MAIS MÉDICOS 47 47 47 47
RESIDENTES 31 31 31 31
OUTROS 2 2 2 2
TOTAL 4982 4996 5022 5020
ESTRUTURA DE PESSOALFonte: HORUS/SUGEP/SMS Contagem
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE POR TIPOLOGIA
ALGUNSPROCEDIMENTOS
SELECIONADOS
Tipo Estabelecimento
Janeiro a julho
Ano 2017 Ano 2018
% alcançado em
2018 em relação
a 2017
Central de regulação médica das urgências 85553 94749 110,7
Hospital especializado2 42473 125868 296,3
Hospital geral 284731 1016465 357,0
Pronto atendimento 1878932 1959916 104,3
Unidade móvel pré-hospitalar- urgência/emergência 8749 13061 149,3
Comparação de procedimentos realizados no período de janeiro a julho dos anos de 2017 e 2018, segundo tipo de estabelecimento, Contagem, 2018.
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) - Ministério da Saúde
95 96
102
127
49,86%50,52%
55,33%
66,53%
0
20
40
60
80
100
120
2015 2016 2017 2018 - 1º e 2º quad.
Número de Equipes ESF Cobertura
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADASFonte: Sistema e-Gestor Atenção Básica. Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/DAB – Ministério da Saúde
Grupo de procedimentosJaneiro a julho
2017 2018 %2018x 2017
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 352.357 353.456 100,3
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 851.189 1.682.222 197,6
03 Procedimentos clínicos 1.861.168 2.015.454 108,3
04 Procedimentos cirúrgicos 18.433 20.441 110,9
07 Órteses, próteses e materiais especiais 2.100 2.389 113,8
08 Ações complementares da atenção à saúde 1.144 901 78,8
Distribuição dos procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, segundo grupo ecomparação do período de atendimento janeiro a julho de 2017 e 2018, Contagem.
Fonte: SIA/SUS – dados obtidos no DATASUS em 24/09/2018
Grupo de procedimentosJaneiro a julho
2017 2018 %2018x 2017
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica2 - -
03 Procedimentos clínicos4.513 6.163 136,6
04 Procedimentos cirúrgicos
3.127 4.661 149,1
07 Órteses, próteses e materiais especiais3 4 133,3
Total7.645 10.828 141,6
Distribuição dos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, segundo grupo e comparaçãodo período de atendimento janeiro a julho de 2017 e 2018, Contagem.
Fonte: SIA/SUS – dados obtidos no DATASUS em 24/09/2018
O Brasil que queremos precisa defender a manutenção e a expansão do Sistema Único de
Saúde, patrimônio da cidadaniade nosso povo