Preservao da diversidade

da vida animal e vegetal

Biodiversidade definida como a variabilidade de organismos vivos de

todas as origens, compreendendo,

ecossistemas terrestres e aquticos, a

diversidade dentro de espcies, entre

espcies e de ecossistemas. (SANTOS, 2010)

13 milhes de espcies vivas diferentes compartilham o planeta, incluindo plantas,

animais e bactrias, das quais apenas 1,75

milhes foram nomeadas e registradas.

Ministrio do Meio Ambiente - MMA

A biodiversidade pode ser dividida em:

1) Gentica: que corresponde a diversidade

dos genes numa espcie (diversidade

intra-especfica);

2) Especfica: a diversidade das espcies

animais e vegetais;

3) Ecossistmica: que corresponde

diversidade dos ecossistemas presentes

em nosso planeta.

Os centros de diversidade gentica para as principais culturas

Distribuio mundial de plantas

Portanto, a biodiversidade engloba todos os recursos vivos da terra e ante a sua

importncia para o ser humano pode ser

considerada como um conjunto de

riquezas, sendo um patrimnio natural de

uma nao.

Com o desenvolvimento da biotecnologia comeou-se a observar a importncia da

diversidade de vida para o

desenvolvimento dos mais variados

produtos, principalmente os

farmacolgicos.

Cerca de 25% dos medicamentos existentes foram elaborados com

ingredientes ativos extrados de plantas.

119 substncias qumicas usadas regularmente na medicina em todo o

mundo.

Digitalis purpurea

Enorme biodiversidade brasileira,

Grande extenso territorial,

Falta de fiscalizao,

Escassez de recursos naturais no restante do mundo,

Falta de conscientizao da importncia cientfico-econmica,

= biopirataria (comrcio ilegal da biodiversidade)

A agricultura e a pecuria se destacam em relao ao sucesso na reproduo,

tanto de plantas quanto na melhoria de

produo animal, com importantssima

colaborao de genes de plantas e

animais.

O principal impacto da perda da biodiversidade a extino das espcies que

so irrecuperveis.

O Homem o principal responsvel da perda da biodiversidade.

As espcies tm sido exterminadas de maneira muito rpida pela ao humana, com

uma taxa de extermnio 50 a 100 vezes

superior aos ndices de extino por causa

natural.

Exemplos da ao do homem e suas

consequncias na biodiversidade do planeta:

Eliminao ou alterao do habitat pelo homem - o principal fator da diminuio da biodiversidade.

A eliminao de vegetao local para construo

de casas ou para atividades agropecurias altera o

meio ambiente. Em mdia, 90% das espcies

extintas acabaram em consequncia da destruio

de seu habitat.

Super-explorao comercial - ameaa muitas espcies marinhas e algumas terrestres;

Poluio das guas, solo e ar morte dos organismos;

Introduo de espcies exticas - ameaam os locais por predao, competio ou

alterao do habitat natural.

A diversidade biolgica apresenta um papel

fundamental para a nossa espcie:

aproximadamente 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos

dependem dos recursos biolgicos.

CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CAPTULO VI: DO MEIO AMBIENTE

Art. 225. Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv- lo para as presentes e futuras geraes.

1 - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Pblico:

I - preservar e restaurar os processos ecolgicos essenciais e prover o manejo ecolgico das espcies e ecossistemas;

II - preservar a diversidade e a integridade do patrimnio gentico do Pas e fiscalizar as entidades dedicadas pesquisa e manipulao de material gentico;

III - definir, em todas as unidades da Federao, espaos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alterao e a supresso permitidas somente atravs de lei, vedada qualquer utilizao que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteo;

IV - exigir, na forma da lei, para instalao de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradao do meio ambiente, estudo prvio de impacto ambiental, a que se dar publicidade;

V - controlar a produo, a comercializao e o emprego de tcnicas, mtodos e substncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI - promover a educao ambiental em todos os nveis de ensino e a conscientizao pblica para a preservao do meio ambiente;

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as prticas que coloquem em risco sua funo ecolgica, provoquem a extino de espcies ou submetam os animais a crueldade.

2 - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com soluo tcnica exigida pelo rgo pblico competente, na forma da lei.

3 - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitaro os infratores, pessoas fsicas ou jurdicas, a sanes penais e administrativas, independentemente da obrigao de reparar os danos causados.

Extratos do: Decreto -Lei n. 19/93 de 23 de Janeiro

MINISTRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Artigo 1.

Princpios gerais

1- A conservao da Natureza, a proteo dos espaos

naturais e das paisagem, a preservao das espcies da

fauna e da flora e dos seus habitats naturais a manuteno

dos equilbrios ecolgicos e a proteo dos recursos

naturais contra todas as formas de degradao constituem

objetivos de interesse pblico, a prosseguir mediante a

implementao e regulamentao de um sistema nacional

de reas protegidas.

As reas protegidas de interesse nacional

classificam-se nas seguintes categorias:

a) Parque nacional: rea que contenha um

ou vrios ecossistemas inalterados ou

pouco alterados pela interveno humana.

b) Reserva natural: rea destinada

proteo de habitats da flora e da fauna.

c) Parque natural: rea que se caracteriza

por conter paisagens naturais.

d) Monumento natural: ocorrncia natural que

apresente singularidade ou raridade.

Objetivos das reas protegidas:

a) A preservao das espcies animais e vegetais e dos habitats

naturais que apresentem caractersticas peculiares, quer pela sua

raridade e valor cientfico, quer por se encontrarem em vias de

extino;

b) A reconstituio das populaes animais e vegetais e a recuperao

dos habitats naturais das respectivas espcies;

c) A preservao de bitipos e de formaes geolgicas;

d) A preservao ou recuperao dos habitats da fauna migratria;

e) A investigao cientfica;

f) A preservao dos stios que apresentem um interesse especial e

relevante para o estudo da evoluo da vida selvagem;

g) A proteo e a valorizao das paisagens;

h) O estabelecimento de reservas genticas, garantindo a perenidade de

todo o potencial gentico, animal e vegetal;

i) A promoo do desenvolvimento sustentado da regio valorizando a

interao entre as componentes ambienteis naturais e humanas e

promovendo a qualidade da vida das populaes;

j) A valorizao de atividades culturais e econmicas tradicionais.

Cadastro Nacional de

Unidades de

Conservao

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaada de Extino: 2008. Vol I 512 p. e Vol II 908 p