presentación de powerpoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar...

12
Subdepto. Certificación y Verificación de Origen ProChile 3.0

Upload: others

Post on 09-Aug-2020

3 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

Subdepto. Certificación y Verificación de Origen

ProChile 3.0

Page 2: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

C e r t i f i c a c i ó n d e O r i g e n1

Page 3: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

¿ Q u é e s e l C e r t i f i c a d o d e O r i g e n ?

D o c u m e n t o q u e a c r e d i t a q u e u n p r o d u c t o e s o r i g i n a r i o d e C h i l ep o r q u e c u m p l i ó c o n l a s r e g l a s d e o r i g e n d e l a c u e r d o c o m e r c i a l q u es e i n v o q u e y d e e s t a m a n e r a , p e r m i t e a l i m p o r t a d o r g o z a r d e l ap r e fe r e n c i a a r a n c e l a r i a r e s p e c t i v a . D e p e n d i e n d o d e l a c u e r d o , l ac e r t i f i c a c i ó n d e o r i g e n p u e d e r e a l i z a r s e e n e l E s t a d o u o r ga n i s m oc o m p e t e n t e .

¿ Q u é e s l a C e r t i f i c a c i ó n d e o r i g e n ?

P r o c e s o c o n s i s t e n t e e n l a e v a l u a c i ó n d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s r e g l a sd e o r i g e n y d e l a s f o r m a l i d a d e s r e s p e c t i v a s e x i g i d a s e n l o s a c u e r d o sc o m e r c i a l e s p a r a l a s m e r c a n c í a s e x p o r t a d a s . U n a v e z e f e c t u a d o e s t ae t a p a , P r o C h i l e o l a E n t i d a d C o m p e t e n t e f i r m a y t i m b r a e lc e r t i f i c a d o d e o r i g e n .

Page 4: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

¿ Q u é s o n l a s R e g l a s d e O r i g e n ?

S o n d i s p o s i c i o n e s e s p e c í f i c a s n e g o c i a d a se n u n a c u e r d o c o m e r c i a l y q u e d e b e n s e ra p l i c a d a s p a r a d e t e r m i n a r e l o r i g e n d e l a sm e r c a n c í a s e x p o r t a d a s p a r a p o d e r g o z a r d el a s v e n t a j a s a r a n c e l a r i a s p a c t a d a s e n l o sa c u e r d o s s u s c r i t o s p o r C h i l e . D e e s t af o r m a , c a d a b i e n e x p o r t a d o d e b e r á s e ra c o m p a ñ a d o d e u n c e r t i f i c a d o d e o r i g e nq u e a c r e d i t e e l c u m p l i m i e n t o d e l a r e g l ad e o r i g e n q u e p e r m i t a a l i m p o r t a d o ra c c e d e r a l a p r e f e r e n c i a a r a n c e l a r i a q u eo t o r g a u n A c u e r d o .

E s t a s r e g l a s d e o r i g e n s e e n c u e n t r a ne s t a b l e c i d a s e n c a d a a c u e r d o c o m e r c i a l .

Page 5: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

S i s t e m a d e C e r t i f i c a c i ó n d e O r i g e n

M e d i a n t e l a c e r t i f i c a c i ó n d e o r i g e n s e a c r e d i t a q u e l o s p r o d u c t o se x p o r t a d o s c u m p l a n c o n e l r e q u i s i t o d e o r i g e n e s t a b l e c i d o e n c a d aA c u e r d o C o m e r c i a l , l o q u e p e r m i t e a l a m e r c a n c í a e x p o r t a d a ,a c o g e r s e a u n b e n e f i c i o a r a n c e l a r i o e n e l p a í s s o c i o .

D e p e n d i e n d o d e l s i s t e m a n e g o c i a d o e n c a d a A c u e r d o C o m e r c i a l oTr a t a d o , P r o C h i l e p u e d e c e l e b r a r c o n v e n i o s c o n o t r a s e n t i d a d e s ,p ú b l i c a s o p r i v a d a s , p a r a l l e v a r a c a b o l a l a b o r d e c e r t i f i c a c i ó n d eo r i g e n : “p re s ta c i ón d e s e r v i c i o s ” o “encomendam iento d e f un c i one s ”.

Page 6: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

S i s t e m a s d e C e r t i f i c a c i ó n d e O r i g e n

E x i s t e n d i s t i n t a s m o d a l i d a d e s p a r a c e r t i f i c a r e l o r i g e n d e l o sp r o d u c t o s e x p o r t a d o s , l o s q u e p o d e m o s d i f e r e n c i a r e n l o ss i g u i e n t e s :

P r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s : l a e n t i d a d c o n t r a t a d a e s l a e n c a r g a d a d e c o m p r o b a r yp r e - c e r t i f i c a r e l c a r á c t e r n a c i o n a l d e l o s p r o d u c t o s a e x p o r t a r, y q u ep o s t e r i o r m e n t e s e r á n v i s a d o s p o r P r o C h i l e a l e m i t i r y s u s c r i b i r l o sc o r r e s p o n d i e n t e s c e r t i f i c a d o s d e o r i g e n .

E n c o m e n d a m i e n t o d e f u n c i o n e s : P r o C h i l e h a b i l i t a a l a e n t i d a d c o n t r a t a d a p a r ae m i t i r y s u s c r i b i r l o s c e r t i f i c a d o s d e o r i g e n , c o m o a s i m i s m o , c o b r a r a ls o l i c i t a n t e e l v a l o r d e e s t o s , r e c u r s o s q u e p a s a n a f o r m a r p a r t e d e s up a t r i m o n i o .

A u t o - c e r t i f i c a c i ó n : e s u n a f o r m a d e c e r t i f i c a r o r i g e n p e r m i t i d a y u t i l i z a d a s ó l oa l a m p a r o d e a l g u n o s a c u e r d o s , e n l a c u a l e l e x p o r t a d o r, i m p o r t a d o r o e l p r o p i op r o d u c t o r, d e c l a r a q u e l a m e r c a n c í a q u e e s t á e x p o r t a n d o a u n d e t e r m i n a d om e r c a d o , c u m p l e c o n l a s n o r m a s d e o r i g e n e s t a b l e c i d a s e n e l A c u e r d o C o m e r c i a lc o r r e s p o n d i e n t e . E l o p e r a d o r i n d i c a d o p a r a d e c l a r a r t a l c o n d i c i ó n s e e n c u e n t r ad e f i n i d o e n c a d a u n o d e l o s A c u e r d o s .

Page 7: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

P r o c e s o d e e m i s i ó n d e c e r t i f i c a d o d e o r i g e n

1 . P r e s e n t a c i ó n d e s o l i c i t u d d e c e r t i f i c a d o d e o r i g e n ( p r e s t a c i ó n d es e r v i c i o s o e n c o m e n d a m i e n t o ) .

E l i n t e r e s a d o p r e s e n t a a l a e n t i d a d g r e m i a l c o r r e s p o n d i e n t e u n a s o l i c i t u dp a r a q u e s e e m i t a u n c e r t i f i c a d o d e o r i g e n . E s t a p r e s e n t a c i ó n p u e d e s e re j e c u t a d a d e f o r m a p r e s e n c i a l o b i e n v í a w e b . E s t e d o c u m e n t o d e b e s e rl l e n a d o y f i r m a d o p o r e l e x p o r t a d o r o q u i e n l o r e p r e s e n t e . A d e m á s d ee s t a s o l i c i t u d , e l u s u a r i o d e b e p r e s e n t a r a l a e n t i d a d m e n c i o n a d a u n as e r i e d e d o c u m e n t o s , e n t r e l o s c u a l e s d e s t a c a n : l a f a c t u r a d ee x p o r t a c i ó n , y a s e a c o m e r c i a l o p r o f o r m a ; u n a S o l i c i t u d d e C e r t i f i c a d o d eC i r c u l a c i ó n d e M e r c a n c í a s ; F i c h a Té c n i c a ; D e c l a r a c i ó n J u r a d a ,C o n o c i m i e n t o d e e m b a r q u e ( B / L ) o G u í a A é r e a , D o c u m e n t o Ú n i c o d eS a l i d a , e n t r e o t r o s .

Page 8: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

P r o c e s o d e e m i s i ó n d e c e r t i f i c a d o d e o r i g e n

2 . E m i s i ó n d e c e r t i f i c a d o d e o r i g e n

U n a v e z q u e l a e n t i d a d r e c i b e l a s o l i c i t u d p a r a l a e m i s i ó n d e u nc e r t i f i c a d o d e o r i g e n , é s t a d e b e r e a l i z a r u n a r e v i s i ó n d e f o r m a y f o n d o .E n c a s o q u e e l l l e n a d o d e l m i s m o e s t é c o r r e c t o , e s t e d o c u m e n t o p u e d es e r e m i t i d o d i r e c t a m e n t e p o r l a e n t i d a d , o b i e n , e n t r e g a r l o a P r o C h i l ep a r a q u e s e a r e v i s a d o n u e v a m e n t e y e x p e d i d o p o r f u n c i o n a r i o s d e e s t aO f i c i n a d e P r o m o c i ó n d e E x p o r t a c i o n e s . L a e m i s i ó n d e u n c e r t i f i c a d o d eo r i g e n l a p o d r á e j e c u t a r l a e n t i d a d g r e m i a l o P r o C h i l e , d e p e n d i e n d o d e lA c u e r d o C o m e r c i a l q u e s e t r a t e . E n t o d o c a s o , s i l a s o l i c i t u d d ec e r t i f i c a d o d e o r i g e n e s r e p a r a d a , é s t a s e r á d e v u e l t a a l s o l i c i t a n t e p a r as u c o r r e c c i ó n .

3 . - E n t r e g a d e l C e r t i f i c a d o d e O r i g e n a l s o l i c i t a n t e

U n a v e z q u e e s t é c o r r e c t a m e n t e e m i t i d o , e l c e r t i f i c a d o e s e n t r e g a d o a ls o l i c i t a n t e p a r a q u e s e a e n v i a d o a l i m p o r t a d o r j u n t o c o n l a m e r c a n c í aq u e s e r á e x p o r t a d a .

Page 9: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

F l u j o P r o c e s o d e e m i s i ó n a t ra v é s d e u n a e n t i d a d p r e - c e r t i f i c a d o r a ( U E , E F TA y C h i n a )

Page 10: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

F l u j o P r o c e s o d e e m i s i ó n d i r e c t a m e n t e p o r u n a e n t i d a d c e r t i f i c a d o ra

Page 11: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio

F l u j o P r o c e s o d e A u t o c e r t i f i c a c i ó n

Page 12: Presentación de PowerPoint · emitir y suscribir los certificados de origen, como asimismo, cobrar al solicitante el valor de estos, recursos que pasan a formar parte de su patrimonio