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eSocialUma nova forma de registro de eventos trabalhistas
José maiaAuditor-Fiscal do Trabalho
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Breve históricoComeçou no final de 2010
Entrada dos demais entes – Aumento do escopo
Situação atual do projeto – Implantação
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Alcance
Trabalhadores Celetistas;
Trabalhadores Estatutários;
Trabalhadores Autônomos;
Trabalhadores sem vínculo;
Estagiários;
Etc.
Trabalhadores Avulsos;
Trabalhadores Cooperados;
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Impacto
Mais de 40 milhões de trabalhadores;
Mais de 8 milhões de empresas;
Mais de 80 mil escritórios de contabilidade;
Mais de meio milhão de empresas de TI;
Mais de 6 mil agências governamentais;
Etc.
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Envolve TODAS as áreas da empresa
DP/RH
SST
Contatos
Contábil/ fiscal
Gestores
TI
Jurídico
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Cenário Atual
ERROS
DIVERSAS FORMAS
MULTIPLICIDADE, MULTIPLICIDADE, MULTIPLICIDADEDE INFORMAÇÕES
INTEMPES T I V I D
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eSocial – “Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas”
Padronização da forma de envio
Eliminação de Redundância
Tempestividade
Qualificação da informação
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Cenário desejado
Empresas eSocialOs partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.
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Eliminação de diversas obrigações:
GFIP;CAGED;
RAIS e RAIS-CT;
LRE – Livro de Registro de Empregados;
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho;
CD – Comunicação de Dispensa;
CTPS – Passará a ser “eletrônica”;
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
DIRF;
DCTF;
Muitas outras obrigações...
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Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
Objetivos do eSocial
Resultados esperados
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Modelo eSocial
Empresas Ambiente NacionaleSocial
Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.
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Modelo eSocial
Empresas Ambiente NacionaleSocial
Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.
ArquivoXML
Validação
Web Service
Portal Web
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Implantação do eSocial nas empresas
Grupo de implantação
Revisão dos processos
Leiautes e Manuais
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Qualificação Cadastral
Importância de se fazer a qualificação e o saneamento cadastral
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Observação: os eventos de SST só deverão ser enviados a partir janeiro de 2019, no caso dos dois primeiros grupos, e a partir de julho de 2019 , para o terceiro grupo.
01/2018
Faturamento superior a 78
milhões de reais em 2016
07/2018
Demais empregadores, exceto órgãos
públicos
01/2019
Órgãos Públicos
Implantação por “Etapas”
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Implantação por “Fases”PRIMEIRO MÊS
Início da obrigatoriedade do envio dos eventos
da empresa
TERCEIRO MÊS
Início da obrigatoriedade do envio dos eventos
dos vínculos
QUINTO MÊS
Início da obrigatoriedade do envio dos eventos
de folha
SÉTIMO MÊS
Substituição da GFIP
JANEIRO/2019
Eventos de SST
Observação: as demais obrigações serão substituídas a partir da efetiva internalização dos dados do eSocial nos sistemas dos entes partícipes
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Cadastros do empregador e tabelas
Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas
(eventos não periódicos)
Folha de pagamento
Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência Social)
Dados de segurança e saúde dos trabalhadores
GrandesEmpresas*
DemaisEmpresas*
ÓrgãosPúblicos
*Empresas com faturamento anual maior que R$ 78milhões
*Inclusive micro, pequenas e MEIs que tenham empregados
Cronograma final
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Orientações:
Estudar a fundo os Manuais e os Leiautes...
Revisar todos os processos da empresa...
Da danada da “Qualificação Cadastral”!
Designar a “Equipe eSocial” da empresa...
E não esquecer...