prêmio ações inclusivas

Governo do Estado de São Paulo

Alberto Goldman

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Linamara Rizzo Battistella

Secretaria de Economia e Planejamento

Francisco Vidal Luna

Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Nelson Hervey Costa

Produção editorial | Gerência de Comunicação e Marketing do Cepam

editora | Adriana Caldas, MTB 23.878

editoração de Texto e Revisão | Eva Celia Barbosa, Márcia Labres e Silvia Galles

Direção de Arte | Michelle Nascimento

Chefia de Arte | Carlos Papai

Assistência de Arte | Janaina Alves Cruz da Silva

estagiária | Simone Midori Ishihara

Fotos | Lincoln Yoshihashi e Waldenir Rios

Tiragem | 2.100 exemplares

equipe Técnica

Cepam

Coordenação-Geral | Juliana Gazzotti Schneider

Colaboração | Adriana Romeiro de Almeida Prado, Fábio

Salomão, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Sílvia Maura

Trazzi Seixas, Silvia Regina da Costa Salgado

Secretaria de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Gestão do Prêmio | Maria Isabel da Silva

Colaboração | Adile Maria Delfino Manfredini, Elza Valdette

Ambrósio, Flávio Augusto Werner Scavasin, Lia Crespo

s ã o p a u l o , 2 0 1 0

Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam

Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

Av. Professor Lineu Prestes, 913 – Cidade Universitária

São Paulo/SP – CEP 05508-000

11 3811-0300 | Fax: 11 3813-5969

[email protected] | www.cepam.sp.gov.br

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, Portão 10 – Barra Funda

São Paulo/SP – CEP 01156-001

11 5212-3700

[email protected] | www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

PREFÁCIO

Um reconhecimento público à promoção do protagonismo das pessoas com deficiência

Desde que a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi criada, em março de 2008, sua es-sência é a busca da melhoria da qualidade de vida e a inclusão social das pessoas com deficiência de todo o Estado de São Paulo. Concretamente, isso significa implementação de ações e projetos voltados a esse segmento social.

Conhecer as ações no âmbito do Estado e do município, realizadas pelos gestores públicos e pelas organizações da sociedade civil, é o objetivo do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um espaço digital vinculado à secretaria.

Celebrar as práticas no perfil da tradição, inovação, capacidade de multiplicação e de transformação social é o objetivo do prêmio Governo do Estado de São Paulo – Ações Inclusivas, edição 2010.

Reconhecer e respeitar as diferenças tem um significado todo especial na construção da cidadania, na valorização da fraternidade e na conquista da liberdade e justiça social.

O gestor público e as organizações da sociedade civil devem estar comprometidos com essa lógica de construção de uma sociedade para todos.

São Paulo, com muito orgulho, registra a inscrição de 296 ações inovadoras, ao lado das quase duas centenas de organizações da sociedade civil que fizeram a história da inclusão social em nosso Estado.

Neste livro, estão as finalistas selecionadas pelos notáveis que compuseram o corpo de jurados. É mais uma maneira de disseminar as melhores práticas, uma função de toda a sociedade.

Nossos cumprimentos efusivos aos premiados, aos finalistas e a todos os inscritos, sem esquecer o principal vencedor deste prêmio: O Cidadão Brasileiro.

Alberto GoldmanGovernador do Estado de São Paulo

Linamara Rizzo BattistellaSecretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PREFÁCIO CUBATÃO 11INTRODUÇÃO 9 DRACENA 15

NOVO HORIZONTE 35 SÃO PAULO 39 SOCORRO 43

SUMÁRIO

POSFÁCIO

FRANCA 19 HORTOLÂNDIA 23 ITATIBA 27 LENÇÓIS PAULISTA 31

TATUÍ 47 HOMENAGEADAS 55JURADOS 51

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, empenhada em aprimorar o geren-ciamento de políticas públicas, em especial com os municípios paulistas, desenvolveu e lançou, com o apoio da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, no ano de 2009, o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o intuito de registrar programas, projetos, ações e disseminar iniciativas inclusivas em todo o Estado.

A primeira edição do Prêmio Governo do Estado de São Paulo – Ações Inclusivas para as Pessoas com Deficiência é uma iniciativa que busca reconhecer e destacar as práticas bem-sucedidas e inovadoras de inclusão social, tendo como base o desenvolvimento da política dos direitos que assegurem a cidadania dessa população, que soma mais de 5 milhões no Estado de São Paulo.

O prêmio cria a oportunidade para que os municípios paulistas e as organizações da sociedade civil do Estado de São Paulo apresentem e divulguem ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e inclusão social das pessoas com deficiência.

O prêmio foi dividido em duas categorias – governamental e não governamental. Todas as ações inseridas no Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência estavam aptas a concorrer à pre-miação, totalizando, ao final do processo de inscrição, 296 ações inclusivas. Os critérios utilizados pelos avaliadores foram a promoção da política dos direitos da pessoa com deficiência, a capacida-de de articulação da ação, a gestão, o potencial de reaplicação, o grau de sustentabilidade, a ino-vação e a promoção da inclusão social, autonomia e independência da pessoa com deficiência.

Avaliadas por uma comissão formada com representantes da secretaria e do Cepam, 30 ações inclusivas foram selecionadas, entre as duas categorias. Em seguida, visitas de campo permitiram conhecer e atestar as práticas no seu dia a dia.

Esta publicação apresenta as dez ações inclusivas que merecem destaque e ser tomadas como exemplo, dentre as que participaram do prêmio, e também mostra que muitas pessoas e organiza-ções estão mobilizadas e direcionando esforços na busca pela melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Aquelas que não estão contempladas nesta publicação, merecem todo o reconhecimento pela luta incansável, porém gratificante e fundamental, para a construção de uma efetiva sociedade inclusiva.

INTRODUÇÃO

Ação inclusiva: Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura

Categoria: Não GovernamentalMunicípio de atuação: Cubatão/SP

População: 127.702 habitantes (IBGE-2000)

Organização/Gestor: Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura

Público atendido: Pessoas com deficiência de Cubatão e região

Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura

Rua XV de Novembro, 180, Bairro Vila Nova

CEP 11520-010 – Cubatão/SP

13 3361-1288

CUBATÃO

Prêmio Governo do Estado Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência

12

Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura

Promover a cidadania e garantir os direitos da pes-

soa com deficiência e de sua família de maneira

plena são os objetivos da Associação Casa da Espe-

rança de Cubatão Dr. Leão de Moura.

Fundada em 21 de março de 1980, por iniciativa de

rotarianos da Baixada Santista, a associação está

sediada no Município de Cubatão, que compõe a Re-

gião Administrativa da Baixada Santista.

Cientes do crescente número de crianças e adoles-

centes com deficiência no município, os rotarianos

e as autoridades locais se propuseram a criar uma

instituição para assistir, tratar e reabilitar esse

Fundação Prefeito Faria Lima - CepamSecretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

13

contingente populacional, que até então era aten-

dido no Município de Santos.

Por causa da forte articulação e parcerias com os

setores público e privado, a associação tornou-se

referência no município como o único centro de

reabilitação a prestar atendimento sem despesa

para os familiares.

O atendimento da Casa da Esperança, direcionado

aos moradores de Cubatão e de toda a Baixada San-

tista, é totalmente gratuito e dirigido a crianças e

adolescentes de 0 a 18 anos de idade com deficiên-

cias física, intelectual, sensorial e múltiplas, e alto

índice de vulnerabilidade social.

Atualmente, possui equipe multidisciplinar com 26

profissionais especializados e quatro de nível téc-

nico. Atende, em média, 800 pessoas por mês, em

tratamentos clínicos de fisioterapia/hidroterapia,

psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, pe-

dagogia, Libras, oficina de artes e educação física.

Também disponibiliza tratamentos médicos ambula-

toriais e odontológicos periódicos. A associação uti-

liza técnicas alternativas às terapias convencionais,

como expressão corporal, artesanato, esportes, dan-

ça, música e pintura.

A integração entre as equipes multidisciplinar e ad-

ministrativa e a constante capacitação profissional

são marcas do projeto que garantem o alto índice de

reabilitação e de atendimento para as pessoas com

deficiência da cidade de Cubatão.

Ação inclusiva: Projeto “Ver, Ouvir e Movimentar”Categoria: Governamental

Município de atuação: Dracena/SPPopulação: 43.219 habitantes (IBGE-2010)

Organização/Gestor: Secretaria Municipal de Educação Público atendido: Alunos com surdez,

deficiência visual, física e intelectual

Prefeitura Municipal de Dracena

Prefeito: Célio Rejani

Telefone: 18 3821-1026

www.dracena.sp.gov.br/

[email protected]

DRACENADRACENA


16

Ver, Ouvir e Movimentar

Iniciado em junho de 2009, o projeto Ver, Ouvir e

Movimentar foi inspirado no êxito do nadador dra-

cenense Alexandre da Silva Fernandes, que se tor-

nou paraplégico após um acidente, mas conseguiu

melhorar sua condição física e superar limitações

com a prática do esporte. Acompanhado pelo pro-

fessor Júlio César Monteiro, proprietário de uma

academia local, o jovem tornou-se atleta paraolím-

pico, fez parte da Seleção Brasileira e conquistou

medalhas e títulos no Brasil e no exterior.

O projeto integra o conjunto de ações da

Educação Especial na Rede Municipal de Dracena

e consiste em oferecer aulas de natação para

alunos com surdez, deficiência visual, f ísica

ou intelectual, objetivando a inclusão social

por meio do esporte e também descobrir novos

talentos para participarem de competições e

jogos paraolímpicos. Ainda visa proporcionar

mais qualidade de vida nos aspectos social,

cognit ivo, emocional e motor.


17

Professores das salas regulares e de recursos da rede

de educação observam mudanças relacionadas ao

respeito às regras, à melhora do humor, da autoesti-

ma e, principalmente, mais motivação/concentração

no processo de aprendizagem. Relatos emocionados

dos pais apontam progresso também em aspectos

físicos, como fortalecimento muscular, melhora do

equilíbrio, da coordenação motora e do condiciona-

mento físico. Resultados positivos são apresentados,

ainda, pelos próprios alunos, sob a forma de alegria

e orgulho por participarem do projeto.

A proposta, em Dracena, é proporcionar aos alunos

com deficiência todas as condições necessárias para

o exercício da cidadania e o efetivo direito de acesso

a bens, produtos e serviços.

Além da natação, as atividades extras oferecidas a todos

os alunos são: acompanhamento escolar (português e

matemática), informática, música, dança, capoeira, in-

glês, meio ambiente, artes, atividades esportivas (judô,

xadrez, vôlei, basquete, futebol de salão e campo).

Em conjunto com o projeto Ver, Ouvir e Movimentar,

há ações como as Salas de Recursos, a Equipe Mul-

tidisciplinar, a Formação Continuada de Professores,

a Interação entre Docentes e o Transporte Gratuito,

como forma de garantir e facilitar a locomoção e

frequência ao projeto.

O acompanhamento especializado aos alunos nas

escolas é realizado por uma equipe multidisciplinar

formada por psicólogas, fonoaudiólogas, assistentes

sociais e psicopedagogas. O esporte funciona como

ferramenta de transformação e inclusão social.

Ação inclusiva: Prevenção à Saúde AuditivaCategoria: Governamental

Município de atuação: Franca/SPPopulação: 318.239 habitantes (IBGE-2000)

Organização/Gestor: Secretaria de Saúde de Franca Público atendido: Crianças com alto risco

e pessoas com perda auditiva

Prefeitura do Município de Franca

Prefeito: Sidnei Franco da Rocha

16 3711-9451

www.franca.sp.gov.br

[email protected]

FRANCA


20

Prevenção à Saúde Auditiva

Reduzir os danos causados pela perda da audição

e promover a inclusão das pessoas com deficiência

são os objetivos desse projeto realizado pela Secre-

taria de Saúde do Município de Franca.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS),

278 milhões de pessoas no mundo são afetadas

com a perda auditiva bilateral moderada ou de pior

grau. No entanto, apenas uma em cada 40 pessoas

com deficiência auditiva tem acesso à intervenção

apropriada. Sabe-se que 50% das deficiências audi-

tivas poderiam ser prevenidas, ou suas dificuldades

amenizadas, se a intervenção ocorresse em mo-

mento adequado.

No que se referem às crianças, muitas são as difi-

culdades decorrentes da deficiência auditiva: falta

de interatividade social, atrasos no desenvolvimento

da linguagem oral, na escolarização e, consequen-

temente, mais tarde, na atuação no mercado de

trabalho. Todos esses fatores levam a pessoa com

deficiência auditiva a ser mais vulnerável. A preven-

ção, sempre que possível, e o diagnóstico precoce

minimizam esses efeitos.


21

É nesse cenário que está inserido o projeto Preven-

ção à Saúde Auditiva. Promover a triagem auditiva

neonatal universal como estratégia para identificar,

alcançar o diagnóstico e a intervenção na vida de

crianças com deficiência auditiva, atender e reabili-

tar. Esse é o direcionamento dos esforços da Secre-

taria Municipal de Saúde.

O Teste da Orelhinha, como é popularmente conhecida

a triagem auditiva neonatal, é realizado mediante exame

de Emissões Otoacústicas (EOAs) – evocadas ou produ-

to de distorção – que avalia a função da cóclea, órgão

responsável pela audição. Trata-se de procedimento rá-

pido e não invasivo realizado por fonoaudiólogos.

Atualmente, a equipe técnica do projeto atende a mais

de mil pessoas por mês, no Núcleo Gerencial Ambula-

torial (NGA 16) de Franca, local onde estão sediados

outros órgãos da saúde. Uma equipe multidisciplinar

formada por 11 profissionais das áreas de fonoau-

diologia, médicos otorrinolaringologistas, psicólogos,

além de técnicos administrativos, funcionários diretos

da prefeitura, integram o projeto.

Parcerias com o Ministério da Saúde, a Secretaria

Municipal de Educação, a rede municipal de saúde

e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

(Apae) de Franca, fortalecem a atuação do proje-

to, garantindo atendimento integral e atenção a

todos os que necessitam de um serviço de saúde

de qualidade.

O projeto destaca-se por ser o único com essa finali-

dade, atendendo pacientes dos 22 municípios da Re-

gião Administrativa de Franca. Diante da demanda

regional, do aumento dos diagnósticos precoces, dos

encaminhamentos realizados pela Secretaria de Edu-

cação e pela rede de saúde, hoje é possível atender a

150 novos pacientes por mês. Mais de 8 mil pessoas

já foram beneficiadas pelo programa.

Ação inclusiva: Setor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Categoria: GovernamentalMunicípio de atuação: Hortolândia/SP


Organização/Gestor: Divisão de Políticas Antidiscriminatórias Público atendido: 2.322 pessoas com deficiência

Prefeitura do Município de Hortolândia

Prefeito: Ângelo Augusto Perugini

19 3965-1403

www.hortolandia.sp.gov.br/wps/portal

[email protected]

HORTOLÂNDIA


24

Setor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

O resultado mais significativo do Setor de Políticas

Públicas para Pessoas com Deficiência no Municí-

pio de Hortolândia, situado na Região Metropolita-

na de Campinas, consiste na articulação entre as

secretarias municipais. A execução de uma política

transversal motivou as secretarias a trabalharem de

forma intersetorial e integrada.

Iniciativa da prefeitura, a ação refere-se à criação de

uma instância municipal para prestar atendimento e

atenção aos direitos das pessoas com deficiência,

um eixo da Divisão de Políticas Antidiscriminató-

rias, vinculada à Secretaria de Governo Municipal, e

composta por quatro linhas: juventude, pessoas com

deficiência, igualdade racial e mulheres. O papel do

setor é garantir que as pessoas com deficiência te-

nham seus direitos assegurados por meio da efetiva

articulação entre as secretarias municipais.

A atuação com o segmento teve início em 2005,

durante o orçamento participativo. Em 2006, nas

assembleias dedicadas ao processo orçamentário,


25

decidiu-se reservar um dia para levantar as necessi-

dades das pessoas com deficiência. Em seguida, foi

realizado o primeiro fórum para discutir as deman-

das. Em 2007, o Poder Legislativo apoia a criação da

Lei do Conselho, é realizada a eleição e instituída a

Semana da Pessoa com Deficiência, que passa a se

repetir todos os anos, uma vez em cada bairro. Em

2008, com o Decreto 1.976, o governo regulamenta

a Lei 2.155/2008, que dispõe sobre a reorganização

administrativa e efetiva a criação do setor.

Em 2010, o Setor forma a Comissão Permanente

de Acessibilidade e promove a Semana da Pessoa

com Deficiência, integrada aos demais setores

públicos e à sociedade civil.

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

é o parceiro no encaminhamento de demandas,

denúncias, e o órgão que avaliza as mudanças

nos mobiliários físicos da prefeitura, para adequá-

los ao uso de todos, inclusive das pessoas com

deficiência. A Câmara Municipal, o Ministério

Público, a Escola de Gestão Pública, o Centro

de Convivência de Aprendizagem, Reabilitação e

Trabalho (CCART), o Centro Integrado de Educação

e Reabilitação (Cier) e as secretarias municipais

são os importantes pares no fortalecimento e na

articulação das ações.

A atuação intersetorial da Prefeitura do Município de

Hortolândia tem se mostrado eficiente solução para

a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

É a gestão integrada agindo para a inclusão social.

ITATIBA

Ação inclusiva: Programa de Educação Inclusiva, Educando e Aprendendo na Diversidade

Categoria: GovernamentalMunicípio de atuação: Itatiba/SP


Organização/Gestor: Secretaria Municipal da EducaçãoPúblico atendido: Alunos com deficiência e/ou necessidades

educacionais especiais diagnosticadas

Prefeitura do Município de Itatiba

Prefeito: João Gualberto Fattori

11 4478-6015

www.itatiba.sp.gov.br/acidade

[email protected]


28

Programa de Educação Inclusiva, Educando e Aprendendo na Diversidade

Intensificar e disseminar o conhecimento a respeito da educação inclusiva são os objetivos do programa de Educação Inclusiva, Educando e Aprendendo na Di-versidade, iniciado em 2005.

Itatiba, que significa “muita pedra”, na língua Tupi, per-tence à Região Administrativa de Campinas, compondo a Região de Governo de Jundiaí. Com população de 100.6781 habitantes, está localizada a 80 quilômetros da capital. O município se orgulha de ter a área verde com índice de 390 metros quadrados por habitante2, en-quanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) determi-na que o índice aceitável seja de 12 metros quadrados.

1 FUNDAÇÃO SEADE. perfil municipal, 2010.

2 Considerando a área total do município, são 4.108 m2/hab.

Devido à necessidade de construir sistemas educacio-nais planejados e organizados para atender à diversi-dade dos alunos hoje matriculados na rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal da Educação criou, em 2008, o Núcleo de Apoio Psicossocial e Educacio-nal (Nape), cuja proposta é desenvolver um trabalho multidisciplinar para aprimorar sua atuação, além de implementar ações preventivas que visam melhorar as condições de aprendizagem dos alunos com e sem deficiência da rede.

O Nape passou a oferecer suporte técnico, para garantir um ambiente adequado de aprendizagem, e também orientações e assessoria aos diferentes segmentos das unidades escolares. Por meio do atendimento às famílias, facilitou as interações e


29

intervenções no processo educativo, buscando, junta-mente com a equipe escolar, um processo de ensino contextualizado, significativo e de qualidade, sempre respeitando as particularidades de cada aluno.

Em 2010, o Nape proporcionou programas de forma-ção docente com orientações teóricas e práticas para que as dificuldades de aprendizagem fossem entendi-das pelos professores. A proposta era apoiá-los para que aprendessem a trabalhar com os alunos com es-tratégias diversificadas de aprendizagem em sala de aula, ou no contra turno, como forma de promover o progresso escolar de todos os educandos.

Para efetivamente incluir todos os alunos no proces-so de escolarização, atribuindo respeito, atenção e valorização à diversidade, a iniciativa apresenta as ações: Auxiliares de Classe Itinerantes da Inclusão; Salas de Recursos Multifuncionais; Projeto Reencon-tro; Projeto Aprendiz (intérpretes de Libras em sala de aula e parceria com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille); Projeto Passo a Passo à Inclusão – Equote-rapia; Projeto Multiplicar; Classe de Educação Es-pecial Municipal (Ceem); Adaptações Arquitetônicas; Tecnologia Assistiva.

O programa atende 335 alunos3, em 26 escolas. To-das as unidades escolares são inclusivas, mantendo matriculados alunos com deficiência e/ou necessi-dades educacionais especiais diagnosticadas, entre as quais, a predominância da deficiência intelectual; seguida da deficiência física, deficiência auditiva; deficiência visual (baixa visão e cegueira); distúrbio, transtorno ou dificuldade de aprendizagem; déficit de atenção – hiperatividade; transtorno invasivo de com-portamento (autismo/asperger); entre outros.

333 alunos apresentam mais de uma deficiência.

As estratégias, o planejamento e o suporte a todas as escolas municipais e a articulação da capacita-ção contínua de professores fazem com que o Nape exerça papel fundamental na intersetorialidade das ações, principalmente as que envolvem educação, saúde e assistência social. Segundo os gestores, a principal conquista do Nape é o entrosamento da equipe multidisciplinar. E, com base nessa premissa, o núcleo pode ser considerado responsável por sig-nificativa parte do sucesso do programa.

Ação inclusiva: Transformando Material Reciclável em Moeda Social

Categoria: Não GovernamentalCidade de atuação: Lençóis Paulista/SP


Organização/Gestor: Associação dos Deficientes de Lençóis Paulista (Adefilp)

Público atendido: Moradores de baixa renda

Transformando Material Reciclável em Moeda Social

14 3264-9700

www.adefilp.org.br

[email protected]

LENÇÓIS PAULISTA


32

Transformando Material Reciclável em Moeda Social

Iniciativa inédita na cidade, o projeto Transformando

Material Reciclável em Moeda Social, da Associação

dos Deficientes de Lençóis Paulista (Adefilp), tem

alcançado resultados significativos nos aspectos

social e ambiental da cidade, localizada na região

centro-oeste do Estado de São Paulo.

Envolver parcela maior da população local de baixa

renda – especialmente as pessoas com deficiência –

para efetiva inclusão social por meio da geração de

renda, bem como atender à necessidade de reapro-

veitamento e reciclagem de materiais são os objeti-

vos buscados e alcançados com o projeto.

A ocorrência do alto índice de moradores do mu-

nicípio com algum transtorno de saúde, aliada à

oportunidade de geração de renda e inserção no

mercado de trabalho, foram os motivos que leva-

ram a Adefilp a criar o projeto, em 2003, como

alternativa para solucionar a situação.


33

A associação obteve da prefeitura a concessão, por

30 anos, de área para instalar o projeto e, a partir de

parcerias com a iniciativa privada, erigiu o galpão,

local até hoje utilizado para o trabalho, desenvolvido

por pessoas com e sem deficiência.

Oportunizar a independência econômica e a au-

tonomia, favorecer o desenvolvimento pessoal, e

promover o convívio social, são os pilares da ini-

ciativa. Hoje, trabalham no projeto 45 pessoas que

apresentam desde deficiência intelectual, física, até

deficiência visual. A participação de voluntários é

muito presente, pois aproximadamente 30 pessoas

prestam serviços gratuitos de assessoria jurídica,

médica e de comunicação.

Para participar, basta a pessoa com deficiência ter

mais de 18 anos e manifestar vontade de inserir-se

no projeto ou, então, ser encaminhada por intermé-

dio de alguma das unidades da prefeitura. Entre as

atividades, destacam-se a separação de material,

coleta nas casas e indústrias, o desmanche de apa-

relhos eletrônicos descartados ou doados, controle

de material, a comunicação pela Internet, que apre-

senta transparência nos dados administrativos da

associação, o trabalho administrativo, a limpeza e os

trabalhos na cozinha.

Com participação coletiva, o projeto tem proporcio-

nado significativa melhora na qualidade de vida dos

moradores do município. Dar a oportunidade de au-

tonomia econômica e convívio social torna o projeto

uma ferramenta eficiente de inclusão social e respeito

ao meio ambiente.

Ação inclusiva: Natação Adaptada Mostrando a Eficiência do Deficiente

Categoria: Não GovernamentalCidade de atuação: Novo Horizonte/SP


Organização/Gestor: Clube Esportivo e Recreativo Santa Isabel Público atendido: Crianças, jovens e adultos de ambos os sexos,

com deficiência motora, intelectual e visual

Clube Esportivo e Recreativo Santa Isabel

17 3542-3170/7280

www.natacaoadaptadacrsi.com.br

[email protected]

NOVO HORIZONTE


36

Natação Adaptada Mostrando a Eficiência do Deficiente

A preocupação com o acesso à prática esportiva e

ao lazer das pessoas com deficiência moradoras do

Município de Novo Horizonte, que integra a região

de São José do Rio Preto/SP, motivou a criação do

projeto Natação Adaptada.

A iniciativa do Clube Esportivo e Recreativo Santa Isa-

bel do município teve início em 2005, após Michailo

Kurycz, garoto portador de distrofia muscular pro-

gressiva, necessitar da prática de exercícios de

reabilitação. Os professores de natação buscaram,

assim, preparar-se para atender as pessoas com

deficiência e, desde então, a capacitação dos profis-

sionais de educação física tem estruturado a articu-

lação com a equipe multidisciplinar de profissionais

das áreas de fisioterapia, nutrição e psicologia.


37

Fazer do esporte uma ferramenta eficiente de inclu-são social, valorização pessoal, promoção de saúde e qualidade de vida é o princípio mantido pelo pro-jeto. No ano de 2010, foram atendidas 33 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com deficiência motora, intelectual e visual.

O aprimoramento das habilidades físicas para as ati-vidades diárias, a diminuição dos quadros de agres-sividade e depressão, o aumento da autoestima, da independência e da autonomia, possibilitando a con-vivência harmônica com outros grupos sociais, são os resultados obtidos. A participação dos usuários do projeto em competições e a descoberta de atletas pa-raolímpicos são frutos conquistados até o momento.

Assim, desde o ano de 2005, o projeto Natação Adap-tada deu um salto: de um atleta, que conquistou uma medalha, para 33 atletas, que já contabilizaram 46 medalhas até a última competição paraolímpica.

Tudo se tornou possível com o envolvimento e a qua-lificação da equipe de profissionais que atua no pro-jeto. O sucesso é resultado da estreita colaboração e parceria com a Prefeitura do Município de Novo Hori-zonte, da Usina Santa Isabel, do Clube Esportivo e Re-creativo Santa Isabel, da Clínica Ortophisio, da Rádio Esperança FM, da Açúcar Santa Isabel e da Empresa Max Muscle, todos instalados no município.

Com profissionalismo e preocupação em oferecer ati-vidades esportivas inclusivas, o projeto Natação Adap-tada tem se mostrado uma força motriz para a inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência da cidade de Novo Horizonte.

SÃO PAULO

Ação inclusiva: Liberdade Reabilitação e Recreação para Deficientes

Categoria: Não GovernamentalCidade de atuação: São Paulo/SP

População: 11.037.593 habitantes (IBGE-2009)

Organização/Gestor: Instituto LiberdadePúblico atendido: Crianças, jovens e adultos de

ambos os sexos, com deficiência auditiva, motora, intelectual, visual, surdocego e múltipla

Instituto Liberdade

11 9645-5113/11 7247-6418

www.projetoliberdadeespecial.com.br

[email protected]|


40

Liberdade Reabilitação e Recreação para Pessoas com Deficiência

O desejo de promover a reabilitação e oferecer ati-

vidades recreativas e de lazer para as pessoas com

deficiência no Município de São Paulo, motivou al-

guns profissionais das áreas da saúde e educação a

criarem o projeto Liberdade Reabilitação e Recrea-

ção para Deficientes, do Instituto Liberdade.

Sediado no Município de São Paulo, capital do Es-

tado, o instituto tem por objetivo melhorar as condi-

ções físicas e a autonomia no cotidiano de crianças,

jovens e adultos com todos os tipos de deficiência,

por meio de atividades lúdicas, como brincadeiras,

festas, passeios e acampamentos.

A proposta é mostrar que as pessoas, enquanto se

divertem, usufruem dos benefícios de serviços de

reabilitação, como fisioterapia, fonoaudiologia, psi-

cologia, pedagogia, terapia ocupacional, atividade


41

física adaptada, equoterapia, pet-terapia, dançate-

rapia e natação adaptada.

As atividades lúdicas, que podem melhorar a capacida-

de física, a autonomia e a autoestima das pessoas com

deficiência, são oferecidas por profissionais qualifica-

dos. A equipe é formada por fisioterapeutas, fonoaudió-

logas, terapeutas ocupacionais, psicólogas, pedagogas

e educadores físicos, aptos para a reabilitação, e tam-

bém para promover momentos de lazer e diversão.

Parcerias com empresas privadas e organizações

do terceiro setor fortalecem as ações e ampliam

as ofertas, oportunizando aos usuários interação e

inclusão social com qualidade e diversidade.

A inovadora proposta de atendimento e atenção às

pessoas com deficiência por meio de atividades lú-

dicas é a marca do projeto, que tem colhido resul-

tados significativos.

SOCORRO

Ação inclusiva: Socorro AcessívelCategoria: Governamental

Município de atuação: Socorro/SPPopulação: 36.481 habitantes (IBGE-2010)

Organização/Gestor: Departamento de Turismo e CulturaPúblico atendido: Moradores e turistas de todas as

idades, com destaque para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Prefeitura do Município de Socorro

Prefeita: Marisa de Souza Pinto Fontana

19 3855-9634

www.socorro.sp.gov.br

[email protected]


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Socorro Acessível

Garantir os direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e trabalhar com a inclusão em todas as atividades turísticas municipais promo-vendo o desenvolvimento local, são os objetivos do projeto Socorro Acessível.

Estância turística, o município paulista de Socorro está situado na Serra da Mantiqueira, no Circuito das Águas Paulista, a 132 quilômetros da capital.

Criado em 2007, o Socorro Acessível é um projeto de-senvolvido pelo Departamento de Turismo e Cultura da prefeitura. Promove ações de acessibilidade urbana e de adaptação de atividades turísticas; contribui para a melhoria da qualidade de vida da população local; e am-plia o acesso de turistas com deficiência ou mobilidade

reduzida, quer sejam idosos, crianças, gestantes, obe-sos, entre outros. É uma das estratégias para promo-ver o desenvolvimento local e a inclusão social.

Seu início está vinculado ao Plano Nacional de Turismo e à proposta do Ministério do Turismo de estruturar destinos acessíveis e adequados ao mar-co legal. Socorro foi escolhido pelo Ministério em função da proximidade de São Paulo, da existência de atividades diversas de turismo de aventura e por ser uma região montanhosa, o que possibilita que qualquer projeto posto em prática nessa localidade possa ser replicado.

Na primeira etapa, foram adaptados seis pontos turís-ticos públicos – dois portais da cidade, que funcionam


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como Centros de Informações ao Turista; o Mirante do Cristo; o Horto Municipal; o Centro de Exposições e Eventos Municipal; e o Palácio das Águias. E ainda, no centro da cidade, foram colocados pisos táteis e ins-talados semáforos sonoros; adaptadas as calçadas e garantidas as travessias com rebaixamento ou lombo-faixa (faixa de travessia no nível do piso da calçada). Capacitações e eventos serviram para sensibilizar os cidadãos sobre a temática e formar profissionais para lidarem com as pessoas com deficiência. Na segunda etapa, iniciada em 2010, estão sendo adequados mais passeios públicos e complementadas as adaptações efetuadas nas praças públicas do centro e nos pontos turísticos, como o Museu Municipal.

O projeto fortalece suas ações por meio de parceria com o Ministério do Turismo; os Conselhos Muni-cipais da Pessoa com Deficiência e de Turismo; os Departamentos Municipais de Obras e de Planeja-mento; a Câmara Municipal; a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo; a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; com em-presários; e organizações da sociedade civil como a Associação Comercial e Empresarial, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Asso-ciação dos Engenheiros, o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Aventura Segura, a Associação para Valorização de Pessoas com Defici-ência (Avape), entre outras.

Em 2008, Socorro passou a estimular as empresas

locais a darem ênfase à segurança e à aplicação das

normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas

(ABNT). O trabalho tornou o município, em 2009, um

dos dez destinos de referência em turismo, no Brasil,

em particular no segmento de aventura especial.

O aumento da demanda turística, o crescimento da

oferta de emprego, a adequação de espaços públicos

e estabelecimentos (hotéis, lojas, bancos, entre ou-

tros), a adaptação de atividades de turismo de aven-

tura às pessoas com deficiência, o desenvolvimento

de tecnologia adaptada, a certificação pela ABNT de

acessibilidade no turismo de aventura e hospedagem

e a criação do Departamento Municipal dos Direitos

da Pessoa com Deficiência são alguns dos resulta-

dos do projeto e têm feito de Socorro um município

que investe em seu potencial turístico, respeitando

as diferenças e criando oportunidades para todos.

TATUÍ

Ação inclusiva: Curso de Musicografia BraileCategoria: Não Governamental

Município de atuação: Tatuí/SPPopulação: 109.017 (IBGE-2009)

Organização/Gestor: Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí

Público atendido: Pessoas cegas, com deficiência visual, deficiência física e deficiência múltipla

Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí

Rua São Bento, 415, CEP 18270-820 – Tatuí/SP

15 3251-4573

www.conservatoriodetatui.org.br

[email protected]

[email protected]


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Curso de Musicografia Braile

O Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de

Campos, de Tatuí, é um centro de excelência de

ensino de música, canto, educação musical, luteria

(fabricação de instrumentos) e artes cênicas. Des-

de 1970, proporciona a inclusão de pessoas com

deficiência e é gerido pela Associação de Amigos

do Conservatório de Tatuí, qualificada como orga-

nização social na área de cultura, pelo governo do

Estado de São Paulo.

Em 2007, criou o Curso de Musicografia Braile,

no próprio município, com o objetivo de contribuir

para a inclusão de pessoas com deficiência visual,

dando-lhes suporte específico no que se refere à

escrita e à leitura musical no sistema braile. As

atividades envolvem sinais musicográficos, teoria

musical, harmonia e percepção auditiva.

Os interessados se inscrevem, são entrevistados

e têm avaliadas suas habilidades musicais. Atual-

mente, são sete alunos, de ambos os sexos, cegos,

com deficiência visual, física e múltipla, provenien-

tes dos Municípios de Capão Bonito, Cesário Lan-

ge, Guareí, Sorocaba e Tatuí.


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Por meio da musicografia em braile, os alunos

aprendem a ler as partituras e, dessa forma, podem

se desenvolver artística e profissionalmente.

O curso conta com o apoio da Secretaria de Estado

da Cultura, que fornece suporte institucional e jurí-

dico, espaço físico, recursos financeiros, humanos e

materiais, e do Ministério da Cultura, que disponibi-

liza recursos financeiros.

Segundo os professores, todos estão se desenvolvendo

de acordo com ritmo próprio e não há problemas peda-

gógicos para o andamento dos trabalhos. No melhor es-

pírito da educação inclusiva, os professores dedicam-se

para atender às necessidades específicas de cada aluno.

Uma importante conquista da associação foi manter o

Curso de Musicografia Braile, atendendo a todas as ex-

pectativas e enriquecendo os trabalhos escolares.

O desafio enfrentado é a oferta de um ambiente

acessível, sem barreiras ambientais, para que os

alunos possam se locomover com comodidade. O

conservatório tem suas atividades em diversos lo-

cais espalhados pela cidade e, no espaço em que

as pessoas com deficiência estudam, há corredores

estreitos e vários degraus, o que dificulta o acesso

e a integração dos alunos, principalmente os que

apresentam restrição motora.

O conservatório disponibiliza uma máquina em braile, mas necessita de uma impressora braile para facilitar a atuação dos professores e o desenvolvimento dos alunos, pois hoje as partituras são feitas uma a uma. Outro desafio é a profissionalização dos alunos para o mercado de trabalho.

Referência no setor cultural do Estado de São Paulo, a iniciativa mostra que é possível oferecer ensino de música de alta qualidade às pessoas com deficiência visual.


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PRESIDENTA LIA CRESPO

Jornalista, com doutorado em História Social, com a tese Da Invisibilidade à Construção da própria Cidadania.

Os Obstáculos, as Estratégias e as Conquistas do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil,

através das Histórias de Vida de seus Líderes (FFLCH-USP) e mestrado em Ciências da Comunicação, com a

dissertação Informação e Deformação – A Imagem das Pessoas com Deficiência na Mídia Impressa (ECA-USP).

Ativista em defesa dos direitos das pessoas com deficiência desde 1980. Em 2005, publicou o livro infantil Júlia

e seus Amigos (Nova Alexandria), que trata de deficiência, preconceito, educação inclusiva e a importância da

amizade para a construção de uma sociedade para todos.

ADRIANA ROMEIRO DE ALMEIDA PRADO

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Brás Cubas e mestrado

em Gerontologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Técnica do Cepam, atua

nos seguintes temas: acessibilidade, idoso, gerontologia, cidadania e pessoa com deficiência. Coordenadora

da Comissão de Acessibilidade a Edificações e Meio, do Comitê Brasileiro de Acessibilidade, da Associação

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

IDA CÉLIA PALERMO

Graduada em Comunicação Social - Turismo no Instituto Comunicação e Artes da PUC-Campinas, e especia-

lista em Organização e Conservação de Acervos, no Centro de Memória, na Universidade Estadual de Campi-

nas. Vice-presidenta do Centro de Vida Independente de Campinas (CVI-Campinas); conselheira no Conselho

Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CEAPcD).

JURADOS


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LUIZ ALBERTO DAVID ARAúJO

Mestre, doutor e livre-docente em Direito Constitucional; procurador aposentado; professor titular da Facul-dade de Direito da PUC-SP e coordenador do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino;

autor do livro A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência.

MARIA TERESA ÉGLER MANTOAN

Pedagoga, especialista em educação especial, doutora em Educação, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferenças (Leped-Unicamp). Dedica-se à pesquisa nas áreas da docência e extensão do direito

incondicional de todos os alunos à educação escolar de níveis básico e superior de ensino.

MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA

Bicampeão da Copa América, bicampeão mundial e paraolímpico no futebol de cinco para cegos. Advo-gado, vice-presidente financeiro do Comitê Paraolímpico Brasileiro e presidente do Comitê de Apoio ao

Paradesporto do Estado de São Paulo.

NEIVALDO ZOVICO

Professor de Matemática em escolas de surdos; consultor e palestrante sobre acessibilidade para surdos e deficientes auditivos; membro da Comissão de Estudos da Acessibilidade de Comunicação e Visual para Pessoas Surdas e Deficientes Auditivos (ABNT); coordenador nacional de Acessibilidade para Surdos da Fe-

deração Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

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RODRIGO HüBNER MENDES

Artista plástico, formado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Começou a pintar com a boca

com 19 anos, logo após ter sofrido o acidente que o deixou tetraplégico. O contato com a arte teve extrema

importância em sua recuperação. Fundou a Associação Rodrigo Mendes para que outros também possam ser

beneficiados com a arte.

SHIRLEy RODRIGUES MAIA

Doutoranda em Psicologia da Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e diretora educacional da

Associação Educacional para Múltipla Deficiência (Ahimsa). Especialista técnica e militante na área de

surdocegueira.

TABATA CONTRI

Consultora de inclusão, é atriz e já era paraplégica quando pisou, pela primeira vez, num palco de teatro. Antes

de se tornar cadeirante, atuou na área comercial e depois do acidente gerenciou loja no ramo de adaptação

veicular e artigos para pessoas com deficiência. Estudou teatro e foi a primeira atriz cadeirante a participar

de uma novela em nosso País. Em 2007, passou a estudar a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil e

atualmente cursa Tecnologia em Marketing.

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HOMENAGEADAS

O Prêmio Governo do Estado de São Paulo – Ações Inclusivas para Pessoas com

Deficiência, edição 2010, foi pensado para dar visibilidade às práticas inclusivas de

todo o Estado de São Paulo. São ações registradas no Observatório dos Direitos e

voltadas ao protagonismo e à inclusão social das pessoas com deficiência.

Além das práticas inovadoras, às quais estamos conferindo reconhecimento público,

nesta primeira edição, também queremos ser justos com quem tradicionalmente já se

dedica à inclusão das pessoas com deficiência.

São instituições e empresas que vem fazendo a diferença, ao longo dos últimos

anos, na promoção da cidadania e na garantia dos direitos desse segmento social.

Prestamos nossa homenagem e felicitamos essas organizações, como incentivo

público à construção de uma sociedade efetivamente justa, digna e inclusiva.


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AACDA Associação de Assistência à Criança Deficiente trabalha há 60 anos no atendimento

de pessoas com deficiência física. Instituição privada, sem fins lucrativos, promove a

prevenção, habilitação e reabilitação, especialmente, de crianças, adolescentes e jovens.

A cada ano, amplia as possibilidades de atendimento com os recursos angariados no

Teletom, que propicia também mais visibilidade a esse público.

ADEVAA Associação de Deficientes Visuais e Amigos é uma organização da sociedade civil de inte-

resse público (Oscip), apartidária, sem fins lucrativos, que atua em São Paulo e em cidades

próximas. Conta com associados com e sem deficiência visual. Tem a missão de promover a

inclusão da pessoa com deficiência visual na sociedade por meio da educação global integrada

e de sua capacitação, reciclagem profissional e inserção no mercado de trabalho, preparando-

a para o pleno exercício da cidadania. Iniciou suas atividades em 1978, com a ampliação da

oferta de livros, cartilhas e apostilas para alunos da rede pública estadual e da gravação, em

fita magnética, de material técnico e didático. Está voltada para a capacitação e colocação de

profissionais com deficiência visual no mercado de trabalho.

AEDREHCA Associação para a Educação, Esporte, Cultura e Profissionalização da Divisão de Reabili-

tação do Hospital das Clínicas surgiu em 1993 com o objetivo de fomentar o esporte para

a pessoa com deficiência física. Filiada à Confederação Brasileira de Desporto em Cadeira

de Rodas (CBBC) e à Federação Paulista de Basquete sobre Rodas, mantém um time que

garante destaque nos torneios e competições. A trajetória de sucesso da associação tem

sido possível graças à garra dos atletas e ao apoio do Instituto de Medicina de Reabilitação


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do Hospital das Clínicas (Imrea) e de parcerias como o Clube Atlético ypiranga e a Nossa

Caixa, incorporada, agora, ao Banco do Brasil.

AHIMSAA Associação Educacional para Múltipla Deficiência oferece atendimento educacional para

crianças, jovens e adultos com deficiência múltipla sensorial e surdocegueira, visando à in-

clusão na sociedade e oferecendo qualidade de vida a essas pessoas. Mantém o programa

Grupo de Atendimento Infantil (GAI) – intervenção precoce e educação infantil – e oferece

cursos, assessorias técnicas, estágios supervisionados, pesquisas e recursos nas áreas de

surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, sempre com foco na inclusão social.

AMEA Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais foi fundada em 1990 e é de-

clarada de uti l idade pública municipal, estadual e federal. Tem como missão a

defesa dos direitos, a promoção da assistência e a emancipação das pessoas com

deficiência, bem como apoiar ações que favoreçam a construção de um ambiente social

inclusivo. Com 20 anos de atuação, alcançou a marca de 11 mil atendimentos clínicos ao

ano e registra 1.400 pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho. Mais de

cem pessoas compõem o quadro de colaboradores e sua atividade principal está voltada ao

desenvolvimento humano e à inclusão sob todos os aspectos.

APAEA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo foi fundada em 1961, por

iniciativa de um grupo de pais de pessoas com deficiência intelectual. No início, os próprios



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pais e voluntários visitavam postos de saúde e cadastravam pessoas que possuíam fami-

liares com deficiência intelectual, buscando atender ao maior número possível de crianças.

Em 2010, a Apae de São Paulo completou 49 anos de história, marcados pelo pioneirismo

na prevenção, no investimento em tecnologia e em pesquisas, e na inclusão da pessoa com

deficiência intelectual na sociedade.

AVAPEA Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência é uma organização filantrópica

de assistência social que atua no atendimento e na defesa de direitos, promovendo a in-

clusão, a reabilitação e a capacitação de pessoas com todo tipo de deficiência. Foi fundada

em 1982, na região do ABC, e é considerada modelo de gestão. Tem como missão promo-

ver as competências das pessoas com deficiência, visando à sua autonomia, segurança e

dignidade para o exercício da cidadania. Oferece atendimento clínico, desenvolvimento de

competências para o convívio social, reabilitação e capacitação profissional, além da inser-

ção no mercado de trabalho.

CENTRO CULTURAL SÃO PAULOCada vez mais, a instituição vem se tornando acessível para o público com deficiência. A

primeira mudança em seu espaço ocorreu com a Biblioteca Louis Braille, que passou a fazer

parte da Praça das Bibliotecas e permite o convívio das pessoas com deficiência visual com

os demais visitantes. O prédio está adaptado também para que as pessoas com deficiência

interajam com as atividades ali promovidas. Além disso, o piso tátil serve para orientar as

pessoas com deficiência visual ou com baixa visão.


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ESCOLA HELEN KELLER PARA SURDOSA Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller completou, neste ano, 50

anos de atuação. Trabalha com educandos que apresentam surdez e possuem múltiplas

deficiências associadas ao problema. A escola hoje atende 140 alunos, que variam de

crianças com menos de um ano de idade até pessoas de 60 anos. Do total, 49 têm outra

deficiência, além da surdez. É oferecido atendimento desde a intervenção comunicativa

até a oitava série do ensino fundamental.

ESPAÇO DA CIDADANIAInaugurado em 2001, tem como objetivo estimular o debate sobre políticas públicas

voltadas para a igualdade de oportunidades. Fruto de parceria inicial entre o Sindicato dos

Metalúrgicos de Osasco e Região e o dirigente sindical Carlos Aparício Clemente, o Espaço

da Cidadania foi rapidamente ampliando seu campo de atuação nas questões relacionadas

à inclusão social das pessoas com deficiência. Realiza o levantamento de informações

sobre deficiência e trabalho sob a ótica do cumprimento da Lei de Cotas, estimulando as

instituições a promoverem ações afirmativas sobre a colocação profissional de pessoas

com deficiência.

FUNDAÇÃO DORINA NOwILL PARA CEGOSTem se dedicado, há mais de 60 anos, à inclusão de pessoas com deficiência visual, por

meio de educação e cultura. Trabalha na produção de livros em braile, livros e revistas


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falados, e obras acadêmicas em formato digital acessível. Também oferece gratuitamente

o Programa de Atendimento Especializado ao deficiente visual e sua família.

IMREAO Instituto de Medicina Física e Reabilitação é uma unidade do Hospital das Clínicas,

inaugurada em 1975. Inicialmente denominada Divisão de Reabilitação Profissional de Ver-

gueiro (DRPV), atendia pessoas com deficiência em fase produtiva e visava à capacitação

profissional e à reinserção no mercado de trabalho. Em 1994, teve a denominação alterada

para Divisão de Medicina de Reabilitação (DMR) e, a partir de 2008, já como Instituto, vem

contribuindo para fazer história na área da reabilitação, com estudos, pesquisas e tecno-

logia voltados à inclusão social das pessoas com deficiência.

INSTITUTO HSBCFundado em 1997, aplica-se na análise das questões ambientais e sociais do País e

elabora projetos destinados à redução da pobreza e dos impactos sociais por meio do de-

senvolvimento das comunidades. O projeto de Capacitação Profissional para Pessoas com

Deficiência, por exemplo, incentiva a inclusão social de pessoa com deficiência física, por

meio da educação e da qualificação profissional.

INSTITUTO RODRIGO MENDESOrganização sem fins lucrativos, está comprometida com a construção de uma sociedade

inclusiva por meio da arte. Além de cursos, oficinas e exposições, possui programas


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de formação e geração de renda. Tem como visão ser reconhecida como um centro de

referência em arte e educação inclusiva. Criado em 1994, como Associação Rodrigo

Mendes, o instituto tem o objetivo de oferecer oportunidades de desenvolvimento artístico

para pessoas com algum tipo de deficiência. A partir da ideia de inclusão social que

pressupõe a convivência plena entre todos os segmentos sociais, passou a atender

qualquer pessoa interessada em arte, independentemente de sua origem social, do nível

cultural ou de suas características físicas.

INSTITUTO VIVOO instituto, que leva o nome de importante empresa de telefonia celular, investe e apoia

projetos que promovem a conexão e formação de redes sociais que buscam a inclusão

das pessoas com e sem deficiência em todo o País. Contribui, principalmente, para a

geração de oportunidades de trabalho para esse público. Vem apresentando e apoiando

peças teatrais com audiodescrição, recurso que relata cenas silenciosas e permite pleno

acesso aos espectadores com deficiência visual.

LARAMARAA Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual é uma organização da socie-

dade civil que apoia a inclusão educacional e social da pessoa com deficiência visual.

Mantém um espaço, em parceria com a família, escola e comunidade, para a promoção do

processo de aprendizagem e desenvolvimento. As ações incluem avaliação oftalmológica


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especializada, avaliação das necessidades educacionais especiais advindas da deficiência

visual e atendimento específico de crianças e jovens vindos de todo o Brasil. É referência

em mobilidade e autonomia das pessoas com deficiência visual.

LAR ESCOLA SÃO FRANCISCOA instituição presta atendimentos com excelência terapêutica para reabilitação e inclusão.

Registra a marca de 10 mil atendimentos por mês, 158 profissionais técnicos, 1.250 produ-

tos ortopédicos e 120 alunos em aulas especiais. Possui Centro de Reabilitação Médica que

atende pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, de qualquer idade, predomi-

nantemente de baixa renda, indicadas pelo Sistema único de Saúde (SUS), com diagnóstico

de deficiência de origem ortopédica, neurológica, reumatológica ou geriátrica, temporária

ou permanente.

OFICINA DOS MENESTRÉISEm 2003, o ator e diretor Deto Montenegro adaptou o treinamento de Teatro Musical, em um

curso beneficente, específico e experimental, a um grupo de 20 cadeirantes e, posterior-

mente, a pessoas cegas. As aulas foram ministradas no Teatro Dias Gomes (sede da Oficina

dos Menestréis). O primeiro espetáculo, Noturno Cadeirante, do Projeto Mix Menestréis,

estreou em dezembro de 2003, com grande sucesso de público e crítica. Juntamente com

uma equipe artística de atores e banda musical, resultou na criação da Cia Mix Menestréis,

que vem desenvolvendo um trabalho em que a inclusão social pela arte é o foco principal.


6363

PINACOTECAA Pinacoteca do Estado de São Paulo é uma das atrações culturais acessíveis da cidade de

São Paulo, com rampas, elevadores, banheiros e telefones adaptados aos cadeirantes. Além

disso, conta com um Programa Educativo para Públicos Especiais (Pepe), que visa a garan-

tir acessibilidade de todos os visitantes – com ou sem deficiência. Algumas das ações do

programa são as Visitas Orientadas, acompanhadas de profissionais, para que os visitantes

com deficiência visual possam tocar nas obras de arte. Também oferece cartazes impressos

a tinta e em braile e recursos de apoio multissensoriais e lúdicos.

SERASA EXPERIANLíder mundial no fornecimento de serviços de informação, marketing e gerenciamento

de crédito a organizações e consumidores, tem o objetivo de auxiliá-los a gerir riscos e

benefícios de decisões comerciais e financeiras. Há mais de 40 anos no mercado bra-

sileiro, vem se destacando por sua ação voltada à capacitação e à inclusão profissional

de pessoas com deficiência. Mantém o programa Serasa Experian de Empregabilidade

de Pessoas com Deficiência, um dos processos da área de Diversidade da Gerência de

Desenvolvimento Sustentável. Criado em 2001, configura-se como experiência-modelo

de qualificação profissional e contratação dessas pessoas.


POSFÁCIO

o desafio da constrUção de Uma sociedade inclUsiva

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem se empenhado no

desenvolvimento e na consolidação das políticas destinadas às pessoas com deficiência. E o

Cepam tem contribuído nesse processo.

A capacitação, geração e gestão do conhecimento; a adaptação e implementação das normas de

acessibilidade; a criação do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência são algumas

das atividades recentes da secretaria que tiveram a contribuição do Cepam.

Nesta publicação, são apresentadas as ações inclusivas para as pessoas com deficiência de

organizações não governamentais e das prefeituras dos municípios paulistas, que merecem

destaque por sua atuação. A promoção dos direitos, a inovação e reaplicação das ações, foram

alguns critérios considerados pelos avaliadores.

Porém, não só essas, mas outras 296 ações inscritas no processo de seleção merecem o

reconhecimento, porque trabalham fortemente, apesar de todos os desafios enfrentados, por uma

sociedade inclusiva, para todos, e com um olhar específico para as pessoas com deficiência.

Nelson Hervey Costa

Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

prêmio ações inclusivas

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