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Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN, Av. da Liberdade s/nº - 1º andar - Ala Sul – Vila Jardim Botânico – Jundiaí -SP

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EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2012

REGISTRO DE PREÇOS

A Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN - torna público que se acha aberto

o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 020/2012 para Registro

de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e que será regido pela Lei Federal

n.º 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, bem como pelo Decreto

Municipal nº 21.263/08, Lei Complementar nº 123/06 e nos termos deste Edital.

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada no dia 04 de outubro

de 2012, na Unidade II da CIJUN situada na Rua Angelo Mazzuia, 55 - Jardim Paris

- Jundiaí, São Paulo, e terá início as 10h30. A sessão será conduzida pelo Pregoeira

e equipe de Apoio, designados pela CIJUN.

1 – OBJETO

1.1 – Registro de Preço para aquisição de materiais de infraestrutura de Rede de

Dados e elétrica, em conformidade com as especificações técnicas constantes no

Termo de Referência Anexo I, para atendimento aos projetos e clientes da CIJUN.

2 - DA PARTICIPAÇÃO

2.1 - Poderão participar deste certame licitatório todos os interessados do ramo de

atividade pertinente ao objeto do serviço e que preencherem as condições de

credenciamento constantes deste Edital, observando-se as devidas ressalvas às

Micro e Pequenas Empresas, conforme Lei Complementar nº 123/06.

2.2 - Não poderão participar empresas estrangeiras que não tenham permissão para

atuar no país, empresas declaradas inidôneas para licitar e contratar com o poder

público ou, ainda, suspensas de participar de licitações realizadas pela Companhia


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de Informática de Jundiaí - CIJUN, empresas que estejam em processo de falência,

recuperação judicial ou concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou

em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição.

2.3 – Não será aceita participação de empresa impedida para licitar junto a qualquer

órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual ou

Municipal, sob pena de incidir no previsto no parágrafo único do art. 97 da Lei

Federal n.º 8.666/93.

2.4 - Os documentos, apresentados para a habilitação, deverão estar em nome da

licitante e com mesmo número de CNPJ. Se a licitante for matriz, todos os

documentos deverão estar em nome da matriz. Se for filial, todos os documentos

deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, forem

comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz.

3 - DO CREDENCIAMENTO

3.1 – Iniciada a sessão, a Pregoeira convocará os licitantes para que apresentem os

documentos de credenciamento. Para o credenciamento deverão ser apresentados

os seguintes documentos:

a) tratando-se de representante legal: o estatuto social, contrato social ou outro

instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam

expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em

decorrência de tal investidura;

b) tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular ou

credenciamento, com firma reconhecida, da qual constem poderes específicos para

formular lances, negociar preços, interpor recursos e praticar todos os demais atos

pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os

indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.


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b.1) em se tratando de instrumento particular de procuração ou credenciamento,

deverá ser apresentado o contrato social ou outro instrumento de mandato que

demonstre os poderes legais do subscritor.

c) Modelo de credenciamento:

Pregão nº 020/2012

Processo nº 104/2012

Nome da empresa ________ , CNPJ, endereço, CREDENCIA o(a) sr(a).

_________, a representá-la no presente certame licitatório, outorgando poderes para

formular lances, negociar preços, interpor recursos, examinar documentos e praticar

todos os demais atos pertinentes ao pregão.

Local, data

Assinatura (com reconhecimento de firma)

Identificação

3.2 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento

oficial de Identificação (com foto).

3.3 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada.

3.4 - A ausência dos documentos de representação impedirá a manifestação do

representante da licitante.

3.5 – O documento de credenciamento ou procuração ou de representação legal,

deverá ser apresentado fora dos envelopes de proposta e documentação.


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3.6 - As microempresas e empresas de pequeno porte, se desejarem fazer uso

dos benefícios da Lei Complementar nº 123/06, deverão apresentar a declaração

(Anexo V) juntamente com os documentos de credenciamento.

3.6.1 - Caso a microempresa ou empresa de pequeno porte não proceda da forma

estabelecida no subitem anterior, interpretar-se-á como renúncia tácita aos

benefícios da Lei Complementar nº 123/06.

3.6.2 As empresas que apresentarem a declaração de que trata o item 3.6 serão

responsáveis pela veracidade das informações.

4 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO

ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

4.1 – Concluído o credenciamento, o Pregoeira convocará os licitantes para que

apresentem a Proposta (envelope nº 1); os documentos de Habilitação (envelope nº

2); e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação.

4.2 - A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo

com modelo estabelecido no Anexo III deste Edital deverá ser apresentada fora dos

Envelopes n.º 1 e 2.

4.3 – Os envelopes deverão estar fechados e indevassáveis, contendo em sua parte

externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:

ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA

PREGÃO Nº 020/2012

RAZÃO SOCIAL

TEL/FAX

E-MAIL


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ENDEREÇO/CEP/CIDADE

ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO

PREGÃO Nº 020/2012

RAZÃO SOCIAL

TEL/FAX

E-MAIL

ENDEREÇO/CEP/CIDADE

4.4 – Todo e qualquer documento apresentado na licitação deverá ser exibido em

original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou

publicação em órgão da imprensa oficial.

5 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº. 01 – PROPOSTA

5.1 - A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos/informações:

a) razão social, endereço/CEP/Cidade, CNPJ;

b) número do processo e do Pregão;

c) marca, preços unitários e totais dos materais, em moeda corrente nacional;

d) prazo de validade da proposta que deverá ser de no mínimo 60 (sessenta)

dias;

e) indicação de que nos preços propostos estão incluídos, lucro, todas as

despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e

todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto

deste Edital.

5.2 - Número da conta corrente, agência, nome do banco onde serão realizados

os pagamentos. A conta deverá ser, obrigatoriamente, da pessoa jurídica da

contratada.


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5.3 - Não será admitida cotação diversa e inferior à quantidade, tipo e descrição

do lote, prevista neste Edital, sob pena de desclassificação imediata do proponente.

5.4 - A proposta deverá ser elaborada, em única via, em papel timbrado da

empresa e redigida em idioma português, com suas páginas numeradas

sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e

assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador.

5.5 - A licitante deverá anexar á sua proposta comercial o catálogo técnico

dos materiais e de todos os dispositivos ofertados.

5.6 - Não será admitida cotação diversa e inferior a quantidade, tipo e descrição do

lote, prevista neste Edital, sob pena de desclassificação imediata do proponente.

6 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE N.º 02 - “DOCUMENTOS PARA

HABILITAÇÃO”:

6.1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a

seguir:

a) Habilitação Jurídica:

I - registro comercial, no caso de empresa individual;

II - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em

se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,

acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

III - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de

prova de diretoria em exercício;

IV - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira

em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento

expedido pelo órgão competente.


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OBSERVAÇÃO: Os documentos relacionados na alínea “a” itens I a IV não

precisarão constar do Envelope “2” Documentos de Habilitação, se tiverem sido

apresentados para credenciamento neste Pregão.

b) Regularidade Fiscal

I - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

II - prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver,

relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e

compatível com o objeto deste Edital;

III - prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal

(Mobiliários) do domicílio ou sede do licitante;

IV) Certidão Negativa de Débito – INSS.

V) Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço

(FGTS).

VI) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho

(CNDT).

b.1) Da Regularidade Fiscal das Micro e Pequenas Empresas:

I) As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a

documentação exigida dentro do prazo de validade, para efeito de comprovação de

regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

II) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será

assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao

momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis

por igual período, a critério da CIJUN, para a regularização da documentação,

pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas

ou positivas com efeito de certidão negativa.


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III) A não-regularização da documentação implicará decadência do direito à

contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666/93,

sendo facultado à CIJUN convocar os licitantes remanescentes, na ordem de

classificação, na forma dos incisos XVI e XXIII da Lei Federal nº 10.520, c/c o art.

45, II, da Lei Complementar nº 123/06.

c) Qualificação Econômico-financeira

I - certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial,

expedida pelo distribuidor da sede da pessoa Jurídica:

I.a) para as licitantes sediadas em locais em que a verificação é centralizada, será

aceita uma única certidão;

II – balanço patrimonial e demonstrações contábeis, nos termos do art. 31, I, da Lei

8.666/93, mediante a apresentação dos Termos de Abertura e Encerramento com

registro na Junta Comercial, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados.

III - Para fins de comprovação da boa situação financeira, a LICITANTE deverá

apresentar resultado igual ou maior do que 1,0 (um), no Índice de Liquidez Geral

(ILG), nos Índices de Liquidez Corrente (ILC) e no Índice de Solvência Geral (ISG),

que serão calculados através das fórmulas apresentadas abaixo, as quais deverão

estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos, assinado por Contador,

devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Contabilidade e

juntado ao Balanço:

Índice de Liquidez Geral (LG) > 1,00

LG = ativo circulante + ativo realizável a longo prazo

passivo circulante + passivo exigível a longo prazo


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Índice de Liquidez Corrente (LC) > 1,00

LC = ativo circulante

passivo circulante

Índice de Solvência Geral (SG) > 1,00

SG = ativo total___________________

passivo circulante + passivo exigível a longo prazo

d) Qualificação Técnica

I – Atestado(s) de capacidade técnica em nome do licitante, emitido por pessoa

jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o desempenho

anterior de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e

prazos, com o objeto da presente licitação.

e) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da

licitante, de que não utiliza mão-de-obra infantil, conforme disposto na Lei Federal

n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999 de acordo com o modelo do Anexo III deste

Edital.

f) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da

licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar

com a Administração, conforme modelo do Anexo IV deste Edital.

g) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante

legal da licitante informando que durante o período de garantia, a substituição

e/ou manutenção do(s) equipamento(s) serão de sua inteira responsabilidade,

inclusive todos os custos.


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h) Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a

Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias anteriores à

data de início da sessão.

7 - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

7.1 - No horário e local indicado no preâmbulo deste Edital será aberta à sessão de

processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em

participar do certame.

7.2 – Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeira a

declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o

estabelecido no Anexo V deste Edital e, em envelopes separados, a proposta de

preços e os documentos de habilitação.

7.2.1 – Após a abertura do primeiro envelope “proposta”, não será possível a

admissão de novos participantes no certame.

7.3 - A análise das propostas pela Pregoeira visará a verificação ao atendimento das

condições estabelecidas, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não

atenda as especificações, quantidades, prazos e condições fixados neste Edital e

seus anexos.

7.3.1 – A Pregoeira poderá suspender a sessão do Pregão para melhor avaliação

das propostas.

7.4 - As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com

observância dos seguintes critérios:

a) A seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez

por cento) superiores àquela;


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b) Não havendo pelo menos 03 (três) propostas na condição definida na alínea

anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até

o máximo de 03 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as

propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

c) No caso de empate dos preços propostas será feito sorteio para definição da

ordem de preferência do lance.

7.4.1 - Para efeito de seleção serão consideradas as propostas classificadas pela

ordem crescente de preços apresentados, considerando-se vencedor (para cada

lote) a proponente que apresentar MENOR PREÇO POR LOTE do objeto desta

licitação.

7.5 - A Pregoeira convidará individualmente os autores das propostas selecionadas

a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço

e os demais em ordem decrescente de valor.

7.5.1 – A redução mínima admitida para cada lance será estabelecida pela

Pregoeira por ocasião da etapa de lances.

7.6 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes

dessa etapa declinarem da formulação de lances.

7.7 - Encerrada a etapa de lances será feita a grade de classificação, na ordem

crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço

ofertado.

7.8 - A Pregoeira poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à

obtenção de uma melhor proposta.


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7.9 - Após a negociação a Pregoeira examinará a aceitabilidade do menor preço por

lote, decidindo motivadamente a respeito.

7.10 - Considerada aceitável a oferta de menor preço por lote, será aberto o

envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor.

7.11 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital,

a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.

7.11.1 – A vencedora deverá, no prazo de 48 horas, encaminhar proposta escrita e

no mesmo formato do Anexo II, com os preços ajustados, de forma linear, em

relação ao menor lance proposto ou valor negociado.

7.12 - Se a oferta não for aceitável ou se a licitante desatender as exigências para a

habilitação, a Pregoeira examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará

com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará

as condições de habilitação e assim sucessivamente até a apuração de uma oferta

aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, hipótese em que será

declarado vencedor.

8- DA PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO CERTAME

8.1 Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação

para as microempresas e empresas de pequeno porte.

8.2 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas

pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco

por cento) superiores à proposta mais bem classificada.


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8.3 Para efeito do disposto no subitem anterior, ocorrendo o empate, proceder-se-á

da seguinte forma:

I. a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá

apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame,

situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

II. não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte,

na forma do inciso I, serão convocadas as remanescentes que porventura se

enquadrem na hipótese do subitem 8.2, na ordem classificatória, para o exercício do

mesmo direito;

III. no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e

empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos no

subitem 8.2, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que

primeiro poderá apresentar melhor oferta.

8.4 Na hipótese da não-contratação nos termos previstos, o objeto licitado será

adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

8.5 O item 8.1 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido

apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

8.6 A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será

convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos

após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

9 – DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO


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9.1 – Até três dias úteis anteriores à data da Sessão Pública fixada para

recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos sobre

o ato convocatório do Pregão Presencial.

9.2 - As solicitações referidas na cláusula 9.1 poderão ser obtidas por um dos

seguintes meios, devendo todos eles conter identificação do número do Pregão

objeto da consulta, a serem endereçados à Companhia de Informática de Jundiaí –

CIJUN:

a) Protocolo: Avenida da Liberdade, s/nº 1º andar Ala Sul - Vila Jardim Botânico–

Jundiaí-SP de 2ª a 6ª feira – das 9 h às 17 h.

b) Sedex: Avenida da Liberdade, s/nº 1º andar Ala Sul - Vila Jardim Botânico –

Jundiaí –SP –CEP 13214-900.

c) Fax: 11 – 4521-4754 das 9h às 17h

d) correio eletrônico: [email protected]

9.3 - As respostas serão fornecidas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a todas as

licitantes por meio de ofícios datados, mediante comprovantes via fax.

9.4 - Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas,

qualquer licitante poderá impugnar o ato licitatório.

9.5 - A impugnação do Edital, a qual deverá estar devidamente fundamentada e

endereçada ao Presidente da CIJUN, poderá ser feita por intermédio do fac-símile

(11 4521-4754) ou e-mail ([email protected]), desde que sejam enviados os

originais no prazo de 24 horas onde deverá ser protocolada na Avenida da

Liberdade, s/nº 1º andar Ala Sul - Vila Jardim Botânico – Jundiaí –SP de 2ª a 6ª feira

– das 9 h às 17 h .


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9.6 – A impugnação será dirigida à autoridade superior que decidirá no prazo de 48

(quarenta e oito) horas. As respostas serão fornecidas a todas as licitantes por meio

de ofícios datados, mediante comprovantes via fax.

9.7. - Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail

[email protected].

10 - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO:

10.1 - No final da sessão, a licitante interessada em recorrer deverá manifestar

imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias

úteis para apresentação de razões de recurso, ficando as demais licitantes desde

logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que

começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista

imediata dos autos.

10.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a

decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto do certame pela

Pregoeira à licitante vencedora, bem como o encaminhamento do processo à

autoridade competente para a homologação.

10.3 - Interposto o recurso, a Pregoeira poderá reconsiderar a sua decisão ou

encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.

10.4 - Decidido o recurso e constatado a regularidade dos atos praticados, a

autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e

homologará o procedimento.

10.5 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação

dos atos insuscetíveis de aproveitamento.


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11 – DOS PRAZOS, DA FORMA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO OBJETO DESTE

EDITAL

11.1 – O objeto desta Licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 5 (cinco)

dias, na sede da CIJUN ou nos locais por ela indicados, juntamente com todos os

demais produtos destinados ao cumprimento integral da obrigação contratual, às

expensas da licitante vencedora, a contar da data da assinatura do contrato

decorrente da Ata de Registro de Preços, e de acordo com as especificações

descritas no Termo de Referência Anexo I.

11.2. – Se o prazo de entrega coincidir com o dia em que a Companhia de

Informática de Jundiaí - CIJUN não tenha atendimento ao público, este será

automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente.

12. – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. – Após a homologação do resultado da presente licitação, será lavrada a Ata

de Registro de Preços, cuja minuta integra o presente edital, e será convocado o

vencedor para a sua assinatura, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados

da data de sua convocação.

12.2. – O prazo para assinatura da ata de registro de preços poderá ser prorrogado

por uma vez, por igual período, quando solicitado pela empresa vencedora durante

seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado.

12.3. – A existência do preço registrado não obriga a Companhia de Informática de

Jundiaí - CIJUN a firmar as contratações que dele poderão advir, facultada a

utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente, sendo assegurado à

detentora da Ata de Registro de Preços preferência em igualdade de condições.


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12.4. – A Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN não está obrigada a adquirir

uma quantidade mínima dos itens que compõem o objeto da presente licitação,

ficando a seu critério a definição de quantitativos e do momento de Fornecimento.

12.4.1. – Os quantitativos totais expressos no Anexo I – Termo de Referência e no

Anexo II – Modelo de Proposta são estimativos e representam as previsões para o

fornecimento.

12.5. – Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro dos Preços as

situações referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.

12.6 - A Detentora do Regsitro de Preços quando convocada a assinar o contrato,

deverá fazê-lo no prazo de 5 dias úteis.

13 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

13.1. As despesas decorrentes da execução do objeto deste certame correrão por

conta dos recursos próprios da CIJUN.

14 – DO PAGAMENTO

14.1 - A contratada deverá apresentar Nota Fiscal por ocasião da entrega dos

materiais, acompanhada das certidões do FGTS, CNDT e INSS atualizadas, que

deverão ser entregues no Apoio Administrativo da CIJUN setor Financeiro sem

qualquer correção monetária.

14.2 - O será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da data do protocolo dos

documentos referidos no subitem 14.1.


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14.3 - Em caso de emissão de nota fiscal eletrônica, a mesma deverá ser

endereçada exclusivamente ao e-mail: [email protected], bem

como o respectivo arquivo XML.

14.3.1 - A emissão das notas fiscais eletrônicas não desobriga a CONTRATADA de

entregar no Apoio Administrativo da CIJUN setor Financeiro os demais documentos

exigidos em contrato.

14.4 - A fatura não aprovada será devolvida para as correções necessárias, com as

informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no item

anterior, a partir da data de sua reapresentação.

14.5 - A CIJUN efetuará os pagamentos, através de boleto bancário, que será

enviado junto com a fatura ou de depósito bancário em conta corrente em nome da

CONTRATADA, informado na sua proposta de preço.

14.6 - Do valor das faturas apresentadas para pagamento, poderão ser deduzidas,

de pleno direito, pela CIJUN:

a) Multas previstas no presente ajuste;

b) As multas, indenizações ou despesas devidas por ato de autoridade

competente, em decorrência do descumprimento, pela Contratada, de leis ou

regulamentos aplicáveis à espécie;

c) Cobranças indevidas.

14.7 Fica expressamente vedada qualquer pretensão de pagamento antecipado.

15 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO:

15.1 Ficará impedida de licitar e contratar com a CIJUN, pelo prazo de até 05 (cinco)

anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa,

mailto:[email protected]


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física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal n.º

10.520, de 17 de julho de 2002, bem como não celebrar o contrato, deixar de

entregar ou apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do

objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato,

comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude à execução fiscal.

15.2 As sanções são independentes. A aplicação de uma não exclui a das outras.

15.3 Multa pela recusa da Empresa detentora da Ata de Registro de Preços em

receber o pedido nos termos do Edital, a título protelatório para entrega: 10% (dez

por cento) sobre o valor do Contrato a ser firmado;

15.4. Multa por dia de atraso na entrega do material: 0,33% (trinta e três décimos)

sobre o valor da contratação, por dia corrido de atraso, até que se efetive o

cumprimento do ajuste;

15.5 Multa por inexecução parcial: 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato;

15.6. Multa por inexecução total: 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato.

15.7. O prazo para pagamento das multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da

data de recebimento da cobrança respectiva pela Empresa. A critério da CIJUN e em

sendo possível, o valor devido será descontado da importância que a Empresa

detentora da Ata tenha a receber da Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN.

Não havendo pagamento pela Empresa, o valor será inscrito como dívida ativa,

sujeitando-se a Empresa detentora ao processo executivo.

15.8 - Independente da apuração de responsabilidade e da incidência da multa

prevista neste capítulo, a CIJUN poderá aplicar as demais penalidades previstas no

artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, em decorrência de inadimplência contratual e, em

especial, nas circunstâncias abaixo:


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a) inobservância do (s) prazo (s) estabelecido(s);

b) execução do ajuste em desconformidade com o proposto ou em padrão/qualidade

inferior à requerida;

c) não cumprimento de obrigações futuras decorrentes da execução do ajustado.

16 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. – A normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor

da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança

do futuro contratado.

16.2. – O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no

afastamento da licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e

a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de

pregão.

16.3 – É facultada a Pregoeira ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação,

a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do

processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria

constar ou ter sido providenciado no ato da sessão pública.

16.4 – A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse

público derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e

suficiente para justificar tal conduta, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou

por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que

caiba direito a qualquer indenização.


21

16.5 – Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de

sua proposta e a Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN e não será, em

nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou

do resultado do processo licitatório.

16.6 – Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das

informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

16.7 – O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas

condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até

25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado contratado.

16.8. - Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas

circunstanciadas, a serem assinadas pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pelos

licitantes presentes.

16.9 - As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas

expressamente na própria ata.

16.10 – A proposta comercial (envelope 1) e documentos de habilitação (envelope 2)

que forem abertos na sessão, serão rubricadas pela Pregoeira, equipe de apoio e

pelos licitantes presentes.

16.11 - Os envelopes das licitantes desclassificadas ou inabilitadas ficarão à

disposição dos interessados na CIJUN para serem retirados após a publicação da

homologação e/ou do correspondente contrato. Decorridos 10 (dez) dias sem a

retirada dos envelopes, os mesmos serão destruídos.

16.12. – Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes das

Leis n° 8.666/93 e 10.520/02.


22

16.13. – Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-

se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

16.14. – O Presente Edital e seus Anexos, bem como a proposta da Licitante

vencedora farão parte integrante da Ata de Registro de Preços, independentemente

de transcrição.

16.15. - Para dirimir as questões oriundas do presente Edital, não resolvidas na

esfera administrativa, fica eleito o Fora da Comarca de Jundiaí para eventuais ações

judiciais, com preferência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.16. – Constituem parte integrante deste instrumento convocatório, conforme o

caso:

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Modelo de Proposta

Anexo III - Declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho

Anexo IV – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo

Anexo V – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação

Anexo VI – Declaração de Micro e Pequena Empresa

Anexo VII - Minuta da Ata de Registro de Preços

Anexo VIII – Minuta de Contrato

Jundiaí, de 18 de outubro de 2012.

____________________

Daniel Bocalão Junior

Diretor Presidente


23

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE DADOS E

ELÉTRICA

1 – DO OBJETO

1.1. Registro de Preço para aquisição de materiais de infraestrutura de Rede de

Dados e elétrica, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste

Anexo.

2 - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1 – A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias após assinatura

de Contrato e recebimento da Ordem de Fornecimento pela Contratada.

3 - LOCAL DE ENTREGA

3.1 – A Ordem de Fornecimento informará o endereço do local da entrega, o qual

deverá ser realizado das 8h às 11h30m e das 13h às 17h.

3.2 – É de responsabilidade da Contratada informar dia e horário da entrega em até

1 dia de antecedência. Também será responsável pelo deslocamento e retorno de

um responsável legal da CIJUN, da Av. da Liberdade, s/nº, Paço Municipal, 1º andar,

ala Sul, Jundiaí, SP, até os endereço(s) de entrega, para conferência do material e

recebimento da Nota(s) Fiscal(is).

3.3. – A empresa vencedora é responsável pela logística de entrega, carga e

descarga dos materiais nas unidades contempladas, não sendo de responsabilidade

da CIJUN qualquer ação desta responsabilidade.

4 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

4.1. Todos os materiais ofertados deverão ser de 1ª linha, que atendam a excelentes

padrões de qualidade, produzidos em conformidade com as Normas da ABNT -

Associação Brasileira de Normas Técnicas e provenientes sempre que possível, de

fabricante com certificação em padrões de qualidade.


24

5 - MATERIAIS

5.1. A seguir segue planilha relacionando os materiais e seus quantitativos que

deverão ser fornecidos:

Item Qtde.

Estimada Un. Descrição

1 30 rl

Cabo flexível anti-chama 1,5mm – branco, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

2 30 rl

Cabo flexível anti-chama 1,5mm – amarelo, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

3 100 rl

Cabo flexível anti-chama 2,5mm – preto, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

4 100 rl

Cabo flexível anti-chama 2,5mm – vermelho, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

5 100 rl

Cabo flexível anti-chama 2,5mm – verde, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

6 10 rl

Cabo flexível anti-chama 6mm – Preto, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

7 10 rl

Cabo flexível anti-chama 6mm – vermelho, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”


25

8 10 rl

Cabo flexível anti-chama 6mm – verde, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

9 10 rl

Cabo flexível anti-chama 10mm – Preto, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

10 10 rl

Cabo flexível anti-chama 10mm – vermelho, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

11 500 Mt. Cabo PP 2,5mm² 3 condutores (3x2,5mm) certificado pelo inmetro

12 100 Mt. Fio de Cobre nu 10mm

13 1.000 Mt. Fio Telefonico – CCE APL 4 pares

14 250 Un. Suporte completo para telefonia (2 pares) tipo BLE – 2 (roldana, suporte, parafuso e caixa BLE 2)

15 100 Un. Eletroduto metálico galvanizado 2” x 3m médio pintado – pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

16 100 Un. Eletroduto metálico galvanizado 2” x 3m médio bruto

17 2.000 Un. Eletroduto metálico galvanizado Ø1” x 3m médio pintado – pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

18 500 Un. Eletroduto metálico galvanizado Ø1” x 3m médio bruto

19 2.000 Un. Eletroduto metálico galvanizado 3/4” x 3m médio pintado – pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

20 500 Un. Eletroduto metálico galvanizado 3/4” x 3m médio bruto

21 50 Un. Curva metálica galvanizado 2” x 90º médio pintado - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

22 50 Un. Curva metálica galvanizado 2” x 90º médio bruto

23 1.000 Un. Curva metálica galvanizado Ø1” x 90º médio pintado - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

24 500 Un. Curva metálica galvanizado Ø1” x 90º médio bruto

25 1.000 Un. Curva metálica galvanizado 3/4” x 90º médio pintado - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

26 500 Un. Curva metálica galvanizado 3/4” x 90º médio bruto

27 100 Un. Unidute reto alumínio 2” c/ parafuso

28 1.000 Un. Unidute reto alumínio 1” c/ parafuso

29 1.000 Un. Unidute reto alumínio 3/4” c/ parafuso

30 1.000 Un. Unidute cônico alumínio 2” com rosca e parafuso para condulete

31 6.000 Un. Unidute cônico alumínio 1” com rosca e parafuso para condulete


26

32 6.000 Un. Unidute cônico alumínio 3/4” com rosca e parafuso para condulete

33 100 Un. Condulete de alumínio 2” tipo X universal com pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

34 100 Un. Condulete de alumínio 2” tipo X universal bruto

35 1.500 Un. Condulete de alumínio Ø1” tipo X universal com pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

36 500 Un. Condulete de alumínio Ø1” tipo X universal bruto

37 1.500 Un. Condulete de alumínio 3/4” tipo X universal - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

38 500 Un. Condulete de alumínio 3/4” tipo X universal bruto

39 1.000 Un. Arruela e Bucha de Acabamento em alumínio 2”

40 2.000 Un. Arruela e Bucha de Acabamento em alumínio 1”

41 2.000 Un. Arruela e Bucha de Acabamento em alumínio 3/4”

42 2.000 Un. Tampão em PVC para condulete de 2” com rosca

43 6.000 Un. Tampão em PVC para condulete de 1” com rosca

44 6.000 Un. Tampão em PVC para condulete de 3/4” com rosca

45 2.000 Un. Espelho para tomada lógica 1 posição, de condulete Ø1” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

46 2.000 Un. Espelho para tomada lógica 2 posições, de condulete Ø1” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

47 1.000 Un. Espelho para tomada lógica 1 posição, de condulete 3/4” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

48 1.000 Un. Espelho para tomada lógica 2 posições, de condulete 3/4” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

49 100 Un. Espelho cego para condulete 2” - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

50 2.000 Un. Espelho cego para condulete 1” - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

51 2.000 Un. Espelho cego para condulete 3/4” - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

52 1.000 Un. Espelho de condulete 1” com suporte para tomada elétrica redonda - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

53 2.000 Un. Espelho de condulete 3/4” com suporte para tomada elétrica redonda - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

54 200 Un. Abraçadeira de alumínio tipo BC 2"

55 1.000 Un. Abraçadeira de alumínio tipo BC 1"

56 1.000 Un. Abraçadeira de alumínio tipo BC 3/4"

57 4.000 Un. Abraçadeira tipo cunha com chaveta Ø1" chapa 18.

58 4.000 Un. Abraçadeira tipo cunha com chaveta 3/4" chapa 18.


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59 200 Un.

Caixa de Passagem 10x10 - Em liga de alumínio Silício, fundidas em molde permanente, alta resistência mecânica e à corrosão. Tampa lisa ou antiderrapante, fixada com parafusos de aço galvanizado, com junta de vedação. Acabamento em pintura Eletrostática a Pó Epóxi-poliéster na cor cinza.

60 200 Un.


61 200 Un.


62 1.000 Un. Tie Wrapp (15cmx4mm), abraçadeira K12 natural.

63 1.000 Un. Tie Wrapp (20cmx4mm), abraçadeira K22 natural.

64 500 Mt Seal Tube 3/4”

65 500 Mt Seal Tube 1”



68 500 Mt Spiral tube PVC 1/2” branco

69 500 Mt Spiral tube PVC 3/4” branco

70 50 Un. Fita isolante PVC anti-chama cor preta 19mmx20m espessura 0,13mm de 1ª qualidade, certificada pelo INMETRO atendendo a NBR

71 10.000 Un. Parafuso S8 45mm cabeça panela com bucha e arruela



74 5.000 Un. Parafuso 3,9x13 cabeça de panela galvanizado rosca soberba

75 5.000 Un. Parafuso 4,8x45 cabeça panela galvanizado rosca soberba

76 5.000 Un. Parafuso cabeça Lentilha auto travante rosca NC 1/4"x1/2" c/ arruela

77 5.000 Un. Parafuso cabeça Lentilha auto travante rosca NC 5/16"x1/2" c/ arruela

78 5.000 Un. Parafuso cabeça Redonda rosca NC 1/4"x3/4" c/ arruela

79 5.000 Un. Parafuso cabeça sextavada rosca soberba 1/4" x 50 (bucha S10) c/ arruela

80 5.000 Un. Porca losângular com mola rosca NC 1/4" (ref. SISA SRS - 1525)

81 5.000 Un. Porca sextavada rosca NC 1/4"

82 5.000 Un. Porca sextavada rosca NC 3/8"

83 5.000 Un. Porca sextavada rosca NC 5/16”

84 100 Un. Disjuntor Termo-magnético Bifásico Bipolar 10A Tipo UL




28





91 10 Un. Caixa para 6 disjuntores tipo UL padrão PVC externa cor cinza c/ suporte de fixação dos disjuntores

92 10 Un. Quadro elétrico de sobrepor em PVC para 08 disjuntores Tipo DIN com trilhos e barramento bifasico do tipo compactos tipo pino, neutro e terra com blocos de terminais contendo furos de 6mm e parafusos para os blocos

93 10 Un. Quadro elétrico de distribuição para sobrepor universal para 16 disjuntor tipo DIN trifásico (similar compatível àref. 903951 da Cemar)

94 10 Un. Kit Barramento trifásico para 16 disjuntores tipo DIN (similar compatível à ref. 90.38.45 - Cemar)

95 100 Un. Barra de Cobre para Aterramento - Cobre eletrolítico meio duro extrudados ou trefilados, dureza Brinnel 70/81, conforme ASTM B101 e B152, com suporte(conector 5/8”) para fixação do fio.

96 500 Un. Terminal com pressão para cabo 10mm

97 500 Un. Terminal com pressão para cabo 6mm

98 1.000 Un. Terminal Pré isolado pino tubular ilhós 1,5 m²

99 1.000 Un. Terminal Pré isolado pino tubular ilhós 2,5 m²

100 1.000 Un. Terminal tipo agulha para cabo 1,5mm

101 1.000 Un. Terminal tipo agulha para cabo 2,5mm

102 500 Un. Terminal tipo agulha para cabo 4mm

103 1.000 Un. Terminal tipo anel para cabo 1,5mm

104 1.000 Un. Terminal tipo anel para cabo 2,5mm

105 1.000 Un. Terminal tipo anel para cabo 4mm

106 500 Un. Módulo de 3 posições com 1 módulo Interruptor Simples e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

107 500 Un. Módulo de 3 posições com 1 módulo Interruptor Paralelo e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

108 1.000 Un. Tomada 2P+T 10A padrão redondo para fixação em espelho com suporte para condulete de 1”

109 1.000 Un. Tomada 2P+T 10A padrão redondo para fixação em espelho com suporte para condulete de 3/4”

110 1.000 Un. Tomada 2P+T 20A padrão redondo para fixação em espelho com suporte para condulete de 1”

111 1.000 Un. Tomada 2P+T 20A padrão redondo para fixação em espelho com suporte para condulete de 3/4”

112 500 Un. Módulo de 3 posições com 1 módulo Tomada 2P+T e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

113 500 Un. Módulo de 3 posições com 1 módulo de suporte para Tomada RJ45 e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional


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114 500 Un. Módulo de 3 posições com 2 módulos de suporte para Tomada RJ45 e 1 módulo cego, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

115 500 Un. Tirante rosqueado (NC) 1/4" barra de 3 metros

116 500 Un. Tirante rosqueado de 3/8” – barra com 3 metros

117 1.000 Un. Chumbador rosca interna AP - Ref. MG URA14 (1/4”)

118 1.000 Un. Chumbador rosca interna AP - Ref. MG URA38 (3/8”)

119 1.000 Un. Chumbador CBA - Ref. MG CBA14200 (1/4”x2”)

120 1.000 Un. Chumbador CBA - Ref. MG CBA38212 (3/8”x2 1/2”)

Perfilado

121 50 Un. Perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16

122 250 Un. Perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx3m chapa 16

123 300 Un. Tampa de encaixe 38x3000 - Ref. MG 2084-38

124 600 Un. Junta externa “I” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2506

125 600 Un. Junta interna “I” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2505

126 600 Un. Junta interna “L” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2564

127 600 Un. Junta interna “T” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2565

128 600 Un. Junta interna “X” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2566

129 600 Un. Suspensão para perfilado 150 Ref. MG 2562-L

130 250 Un. Saída para perfilado superior com Furação para tubo de 3/4"

131 250 Un. Saída para perfilado superior com Furação para tubo de 1"

132 250 Un. Saída para perfilado lateral dupla com Furação para tubo de 3/4"

133 250 Un. Saída para perfilado lateral dupla com Furação para tubo de 1"

Eletrocalha Perfurada 200x100

134 200 Un. Eletrocalha Tipo ”U” perfurada com 3m chapa 16 200x100

135 200 Un. Tampa Lisa com 3m chapa 20 200x100

136 200 Un. Divisor perfurado com 3m para eletrocalha de 200x100

137 50 Un. Curva horizontal perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

138 50 Un. Tampa curva horizontal lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

139 50 Un. Curva de inversão perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

140 50 Un. Tampa curva de inversão lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

141 50 Un. Curva vertical externa perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100


30

142 50 Un. Tampa curva vertical externa lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

143 50 Un. Curva vertical interna perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

144 50 Un. Tampa curva vertical interna lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

145 50 Un. Tê horizontal 90° perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

146 50 Un. Tampa tê horizontal 90° lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

147 50 Un. Cruzeta horizontal 90° perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

148 50 Un. Tampa cruzeta horizontal 90° lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

149 50 Un. Cotovelo reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

150 50 Un. Tampa cotovelo reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

151 50 Un. Cruzeta reta perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

152 50 Un. Tampa cruzeta reta lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

153 50 Un. Tê reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

154 50 Un. Tampa tê reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

155 50 Un. Tê vertical de derivação perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

156 50 Un. Tampa tê vertical de derivação lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

157 50 Un. Tê vertical de descida perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

158 50 Un. Tampa tê vertical de descida lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

159 50 Un. Curva com passagem reta de descida perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

160 50 Un. Tampa curva c/ pass. reta de descida lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

161 50 Un. Junção a esquerda 90º perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

162 50 Un. Tampa junção a esquerda 90º lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

163 50 Un. Junção a direita 90º perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

164 50 Un. Tampa junção a direita 90º lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

165 50 Un. Acoplamento em painel perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

166 50 Un. Junção integral perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

167 50 Un. Junção simples longa perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

168 400 Un. Prendedor de tampa para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

169 400 Un. Suspensão para tirante tipo “ZZ”para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

170 400 Un. Suspensão vertical para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

171 400 Un. Suspensão horizontal para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

Eletrocalha Perfurada 100x50

172 200 Un. Eletrocalha Tipo ”U” perfurada com 3m chapa 16 100x50


31

173 200 Un. Tampa Lisa com 3m chapa 20 100x50

174 200 Un. Divisor perfurado com 3m para eletrocalha de 100x50

175 50 Un. Curva horizontal perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

176 50 Un. Tampa curva horizontal lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

177 50 Un. Curva de inversão perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

178 50 Un. Tampa curva de inversão lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

179 50 Un. Curva vertical externa perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

180 50 Un. Tampa curva vertical externa lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

181 50 Un. Curva vertical interna perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

182 50 Un. Tampa curva vertical interna lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

183 50 Un. Tê horizontal 90° perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

184 50 Un. Tampa tê horizontal 90° lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

185 50 Un. Cruzeta horizontal 90° perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

186 50 Un. Tampa cruzeta horizontal 90° lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

187 50 Un. Cotovelo reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

188 50 Un. Tampa cotovelo reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

189 50 Un. Cruzeta reta perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

190 50 Un. Tampa cruzeta reta lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

191 50 Un. Tê reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

192 50 Un. Tampa tê reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

193 50 Un. Tê vertical de derivação perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

194 50 Un. Tampa tê vertical de derivação lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

195 50 Un. Tê vertical de descida perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

196 50 Un. Tampa tê vertical de descida lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

197 50 Un. Curva com passagem reta de descida perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

198 50 Un. Tampa curva c/ pass. reta de descida lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

199 50 Un. Junção a esquerda 90º perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

200 50 Un. Tampa junção a esquerda 90º lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

201 50 Un. Junção a direita 90º perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

202 50 Un. Tampa junção a direita 90º lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

203 50 Un. Acoplamento em painel perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

204 50 Un. Junção integral perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

205 50 Un. Junção simples longa perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

206 400 Un. Prendedor de tampa para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

207 400 Un. Suspensão para tirante tipo “ZZ”para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50


32

208 400 Un. Suspensão vertical para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

209 400 Un. Suspensão horizontal para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

210 400 Un. Saída p/ eletroduto de 1"

211 400 Un. Saída p/ eletroduto de 3/4"

212 1.000 Un. Mão francesa simples 38x38 Ref. Mg 2553

213 1.000 Un. Mão francesa reforçada Ref. Mg 2555

6 - DESCRIÇÕES DE MATERIAIS

Os materiais discriminados no item 5.1 (Fig.1) devem estar de acordo com as

especificações técnicas descritas.

6.1 Considerações gerais

6.1.1. Todos os materiais fornecidos devem ser novos e de primeiro uso.

6.1.2. Não será aceito material que não atenda fielmente às especificações técnicas

solicitadas, exceto com configurações superiores;

6.1.3. A empresa vencedora deve atender as exigências técnicas descritas neste

termo.

6.1.4. Em caso de abertura de chamado para garantia do material, o mesmo deverá

ser substituído em até 05 (cinco) dias úteis, com todas as funcionalidades

solicitadas/exigidas.

7 – OBRIGAÇÕES

7.1 CIJUN

Observar as leis, decretos, regulamentos, portarias e demais normas legais,

direta e indiretamente aplicáveis ao contrato;

Responsabilizar-se pela lavratura do respectivo contrato, com base nas

disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações;

Zelar para que durante a vigência do Contrato sejam cumpridas as obrigações

assumidas por parte da Contratada, bem como sejam mantidas todas as

condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital.

Pagar os itens contratados, conforme descrito no Edital de Compra;


33

Fiscalizar o fiel atendimento ao objeto do presente contrato, que esta a cargo

do departamento Central de Serviço;

Validar os materiais fornecidos.

7.2 CONTRATADA

Fornecer os materiais solicitados novos, sem uso e todas as funcionalidades

citadas neste Termo de Referência;

Não divulgar quaisquer informações que tenha acesso em virtude do trabalho

realizado;

Arcar com quaisquer danos ou prejuízo causados ao contratante;

Arcar com todas as despesas de viagem, hospedagem e transportes de seus

colaboradores no atendimento do contrato.

Credenciar um preposto com poderes de decisão, para a gestão do contrato,

que se encarregará dos entendimentos com a CIJUN;

Emitir e enviar para a CIJUN, com pelos menos 10 dias de antecedência ao

vencimento da fatura, as Notas Fiscais que deverão estar validadas e

aprovadas pela Área Técnica representada, nesta data, pelo Sr. Vladimir

Roberto Tozelli, Coordenador da Central de Serviço;

8 – ACEITE E PAGAMENTO

Na entrega dos materiais, a contratada deverá apresentar Nota Fiscal,

acompanhada das certidões do FGTS, CNDT e INSS atualizadas, será efetuada

conferência, avaliando as características e quantidades dos mesmos com os

solicitados neste Termo de Referência; após a nota ser recebida e validada deverá

ser entregue no Apoio Administrativo da CIJUN setor Financeiro sem qualquer

correção monetária.

O pagamento decorrente da aquisição do objeto da Ata de Registro de Preço será

efetuado pelo Apoio Administrativo da CIJUN, setor Financeiro em até 30 (trinta)

dias, contados da data do recebimento da nota com os devidos documentos, por

meio de ordem de pagamento a crédito em conta bancária em nome da

CONTRATADA, indicada na “Proposta Comercial”. As Notas Fiscais deverão estar

de acordo com a entrega dos itens.

9 – GARANTIA

A garantia dos materiais fornecidos compreende os defeitos decorrentes de projeto,

fabricação, construção e configuração, envolvendo obrigatoriamente, a substituição

dos mesmos.


34

Os materiais deverão possuir garantia de no mínimo 01 ano.

Em caso de abertura de chamado para garantia, o material deverá ser substituído

em até 05 (cinco) dias úteis com todas as funcionalidades solicitadas/exigidas

10 – JULGAMENTO DA PROPOSTA

10.1. A aquisição dos materiais constante neste Termo de Referencia será dividido

em 4 (quatro) lotes e será contratado pelo menor valor global por lote, com

apresentação de valores para cada itens dos lotes.

Segue divisão dos lote:

LOTE 01: Item nº 1 ao item nº 14,

LOTE 02: Item nº 15 ao item nº 83



10.2. A empresa que apresentar menor preço para cada lote, deverá apresentar

catálogos com descrições técnicas detalhadas de todos os itens ofertados

para validação da proposta. Caso o(s) material(is) ofertado(s) não atenta(m) o

solicitado nesse Termo de Referencia à empresa será desclassificada e será

analisada a segunda empresa que apresentar menor preço e assim

sucessivamente.

10.3. A(s) empresa(s) devera(ão) apresentar Atestado de Capacidade Técnica que

comprove que forneceram esses materiais em quantidade compatíveis ao solicitado

nesse Termo de Referencia.


35

ANEXO II

MODELO DA PROPOSTA

PREGÃO PRESENCIAL N.° 020/2012 - PROCESSO N° 104/2012

A empresa ____________________________, estabelecida na

___________________________________________________, inscrita no CNPJ sob nº

___________________________, oferece proposta para o PREGÃO PRESENCIAL N.°

020/2012 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de infraestrutura de

Rede de Dados e elétrica, em conformidade com as especificações técnicas

constantes no Termo de Referência Anexo I, para atendimento aos projetos e

clientes da CIJUN.

Lote 1

ITEM PRODUTO Quantidade

Unidade Preço Unitário Preço Total

1 Cabo flexível anti-chama 1,5mm – branco, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

30 rl R$ R$

2 Cabo flexível anti-chama 1,5mm – amarelo, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as

30 rl R$ R$


36

informações técnicas do produto e dados do fabricante”

3 Cabo flexível anti-chama 2,5mm – preto, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

100 rl R$ R$

4 Cabo flexível anti-chama 2,5mm – vermelho, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

100 rl R$ R$

5 Cabo flexível anti-chama 2,5mm – verde, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

100 rl R$ R$

6 Cabo flexível anti-chama 6mm – Preto, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

10 rl R$ R$


37

7 Cabo flexível anti-chama 6mm – vermelho, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

10 rl R$ R$

8 Cabo flexível anti-chama 6mm – verde, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

10 rl R$ R$


10 rl R$ R$


10 rl R$ R$

11 Cabo PP 2,5mm² 3 condutores (3x2,5mm) certificado pelo inmetro

500 Mt. R$ R$


38

12

Fio de Cobre nu 10mm 100 Mt. R$ R$

13 Fio Telefonico – CCE APL 4 pares

1.000 Mt. R$ R$

14 Suporte completo para telefonia (2 pares) tipo BLE – 2 (roldana, suporte, parafuso e caixa BLE 2)

250 Un. R$ R$

Valor Total do Lote 1 R$

Lote 2



15 Eletroduto metálico galvanizado 2” x 3m médio pintado – pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

100 Un. R$ R$

16 Eletroduto metálico galvanizado 2” x 3m médio bruto

100 Un. R$ R$

17 Eletroduto metálico galvanizado Ø1” x 3m médio pintado – pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

18 Eletroduto metálico galvanizado Ø1” x 3m médio bruto

500 Un. R$ R$

19 Eletroduto metálico galvanizado 3/4” x 3m médio pintado – pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

20 Eletroduto metálico galvanizado 3/4” x 3m médio bruto

500 Un. R$ R$

21 Curva metálica galvanizado 2” x 90º médio pintado - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

50 Un. R$ R$


39

22 Curva metálica galvanizado 2” x 90º médio bruto

50 Un. R$ R$

23 Curva metálica galvanizado Ø1” x 90º médio pintado - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.000 Un. R$ R$

24 Curva metálica galvanizado Ø1” x 90º médio bruto

500 Un. R$ R$

25 Curva metálica galvanizado 3/4” x 90º médio pintado - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.000 Un. R$ R$

26 Curva metálica galvanizado 3/4” x 90º médio bruto

500 Un. R$ R$

27 Unidute reto alumínio 2” c/ parafuso

100 Un. R$ R$

28 Unidute reto alumínio 1” c/ parafuso

1.000 Un. R$ R$

29 Unidute reto alumínio 3/4” c/ parafuso

1.000 Un. R$ R$

30 Unidute cônico alumínio 2” com rosca e parafuso para condulete

1.000 Un. R$ R$

31 Unidute cônico alumínio 1” com rosca e parafuso para condulete

6.000 Un. R$ R$

32 Unidute cônico alumínio 3/4” com rosca e parafuso para condulete

6.000 Un. R$ R$

33 Condulete de alumínio 2” tipo X universal com pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

100 Un. R$ R$

34 Condulete de alumínio 2” tipo X universal bruto

100 Un. R$ R$

35 Condulete de alumínio Ø1” tipo X universal com pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.500 Un. R$ R$

36 Condulete de alumínio Ø1” tipo X universal bruto

500 Un. R$ R$

37 Condulete de alumínio 3/4” tipo X universal - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.500 Un. R$ R$

38 Condulete de alumínio 3/4” tipo X universal bruto

500 Un. R$ R$


40

39 Arruela e Bucha de Acabamento em alumínio 2”

1.000 Un. R$ R$

40 Arruela e Bucha de Acabamento em alumínio 1”

2.000 Un. R$ R$

41 Arruela e Bucha de Acabamento em alumínio 3/4”

2.000 Un. R$ R$

42 Tampão em PVC para condulete de 2” com rosca

2.000 Un. R$ R$

43 Tampão em PVC para condulete de 1” com rosca

6.000 Un. R$ R$

44 Tampão em PVC para condulete de 3/4” com rosca

6.000 Un. R$ R$

45 Espelho para tomada lógica 1 posição, de condulete Ø1” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

46 Espelho para tomada lógica 2 posições, de condulete Ø1” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

47 Espelho para tomada lógica 1 posição, de condulete 3/4” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.000 Un. R$ R$

48 Espelho para tomada lógica 2 posições, de condulete 3/4” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.000 Un. R$ R$

49 Espelho cego para condulete 2” - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

100 Un. R$ R$


2.000 Un. R$ R$

51 Espelho cego para condulete 3/4” - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

52 Espelho de condulete 1” com suporte para tomada

1.000 Un. R$ R$


41

elétrica redonda - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

53 Espelho de condulete 3/4” com suporte para tomada elétrica redonda - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

54 Abraçadeira de alumínio tipo BC 2"

200 Un. R$ R$

55 Abraçadeira de alumínio tipo BC 1"

1.000 Un. R$ R$

56 Abraçadeira de alumínio tipo BC 3/4"

1.000 Un. R$ R$

57 Abraçadeira tipo cunha com chaveta Ø1" chapa 18.

4.000 Un. R$ R$

58 Abraçadeira tipo cunha com chaveta 3/4" chapa 18.

4.000 Un. R$ R$

59 Caixa de Passagem 10x10 - Em liga de alumínio Silício, fundidas em molde permanente, alta resistência mecânica e à corrosão. Tampa lisa ou antiderrapante, fixada com parafusos de aço galvanizado, com junta de vedação. Acabamento em pintura Eletrostática a Pó Epóxi-poliéster na cor cinza.

200 Un. R$ R$


200 Un. R$ R$

61 Caixa de Passagem 20x20 - Em liga de alumínio Silício, fundidas em molde permanente, alta resistência mecânica e à corrosão. Tampa lisa ou antiderrapante, fixada com parafusos de aço galvanizado, com junta de vedação. Acabamento em

200 Un. R$ R$


42

pintura Eletrostática a Pó Epóxi-poliéster na cor cinza.

62 Tie Wrapp (15cmx4mm), abraçadeira K12 natural.

1.000 Un. R$ R$

63 Tie Wrapp (20cmx4mm), abraçadeira K22 natural.

1.000 Un. R$ R$

64

Seal Tube 3/4” 500 Mt R$ R$

65

Seal Tube 1” 500 Mt R$ R$

66


67


68

Spiral tube PVC 1/2” branco 500 Mt R$ R$

69


70 Fita isolante PVC anti-chama cor preta 19mmx20m espessura 0,13mm de 1ª qualidade, certificada pelo INMETRO atendendo a NBR

50 Un. R$ R$

71 Parafuso S8 45mm cabeça panela com bucha e arruela

10.000 Un. R$ R$


3.000 Un. R$ R$


1.000 Un. R$ R$

74 Parafuso 3,9x13 cabeça de panela galvanizado rosca soberba

5.000 Un. R$ R$

75 Parafuso 4,8x45 cabeça panela galvanizado rosca soberba

5.000 Un. R$ R$

76 Parafuso cabeça Lentilha auto travante rosca NC 1/4"x1/2" c/ arruela

5.000 Un. R$ R$


5.000 Un. R$ R$

78 Parafuso cabeça Redonda rosca NC 1/4"x3/4" c/ arruela

5.000 Un. R$ R$

79 Parafuso cabeça sextavada rosca soberba 1/4" x 50 (bucha S10) c/ arruela

5.000 Un. R$ R$

80 Porca losângular com mola rosca NC 1/4" (ref. SISA SRS - 1525)

5.000 Un. R$ R$


43

81 Porca sextavada rosca NC 1/4"

5.000 Un. R$ R$

82 Porca sextavada rosca NC 3/8"

5.000 Un. R$ R$

83 Porca sextavada rosca NC 5/16”

5.000 Un. R$ R$

Valor Total Lote 2 R$

Lote 3



84 Disjuntor Termo-magnético Bifásico Bipolar 10A Tipo UL

100 Un. R$ R$


250 Un. R$ R$


250 Un. R$ R$


250 Un. R$ R$


250 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

91 Caixa para 6 disjuntores tipo UL padrão PVC externa cor cinza c/ suporte de fixação dos disjuntores

10 Un. R$ R$

92 Quadro elétrico de sobrepor em PVC para 08 disjuntores Tipo DIN com trilhos e barramento bifasico do tipo compactos tipo pino, neutro e terra com blocos de terminais contendo furos de 6mm e parafusos para os blocos

10 Un. R$ R$

93 Quadro elétrico de distribuição para sobrepor universal para 16 disjuntor

10 Un. R$ R$


44

tipo DIN trifásico (similar compatível àref. 903951 da Cemar)

94 Kit Barramento trifásico para 16 disjuntores tipo DIN (similar compatível à ref. 90.38.45 - Cemar)

10 Un. R$ R$

95 Barra de Cobre para Aterramento - Cobre eletrolítico meio duro extrudados ou trefilados, dureza Brinnel 70/81, conforme ASTM B101 e B152, com suporte(conector 5/8”) para fixação do fio.

100 Un. R$ R$

96 Terminal com pressão para cabo 10mm

500 Un. R$ R$

97 Terminal com pressão para cabo 6mm

500 Un. R$ R$

98 Terminal Pré isolado pino tubular ilhós 1,5 m²

1.000 Un. R$ R$

99 Terminal Pré isolado pino tubular ilhós 2,5 m²

1.000 Un. R$ R$

100 Terminal tipo agulha para cabo 1,5mm

1.000 Un. R$ R$

101 Terminal tipo agulha para cabo 2,5mm

1.000 Un. R$ R$

102 Terminal tipo agulha para cabo 4mm

500 Un. R$ R$

103 Terminal tipo anel para cabo 1,5mm

1.000 Un. R$ R$

104 Terminal tipo anel para cabo 2,5mm

1.000 Un. R$ R$

105 Terminal tipo anel para cabo 4mm

1.000 Un. R$ R$

106 Módulo de 3 posições com 1 módulo Interruptor Simples e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$

107 Módulo de 3 posições com 1 módulo Interruptor Paralelo e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$

108 Tomada 2P+T 10A padrão redondo para fixação em espelho com suporte para condulete de 1”

1.000 Un. R$ R$

109 Tomada 2P+T 10A padrão redondo para fixação em espelho com suporte para condulete de 3/4”

1.000 Un. R$ R$


45


1.000 Un. R$ R$


1.000 Un. R$ R$

112 Módulo de 3 posições com 1 módulo Tomada 2P+T e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$

113 Módulo de 3 posições com 1 módulo de suporte para Tomada RJ45 e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$

114 Módulo de 3 posições com 2 módulos de suporte para Tomada RJ45 e 1 módulo cego, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$

115 Tirante rosqueado (NC) 1/4" barra de 3 metros

500 Un. R$ R$

116 Tirante rosqueado de 3/8” – barra com 3 metros

500 Un. R$ R$

117 Chumbador rosca interna AP - Ref. MG URA14 (1/4”)

1.000 Un. R$ R$

118 Chumbador rosca interna AP - Ref. MG URA38 (3/8”)

1.000 Un. R$ R$

119 Chumbador CBA - Ref. MG CBA14200 (1/4”x2”)

1.000 Un. R$ R$

120 Chumbador CBA - Ref. MG CBA38212 (3/8”x2 1/2”)

1.000 Un. R$ R$


Lote 4



121 Perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16

50 Un. R$ R$


46

122 Perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx3m chapa 16

250 Un. R$ R$

123 Tampa de encaixe 38x3000 - Ref. MG 2084-38

300 Un. R$ R$

124 Junta externa “I” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2506

600 Un. R$ R$

125 Junta interna “I” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2505

600 Un. R$ R$

126 Junta interna “L” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2564

600 Un. R$ R$

127 Junta interna “T” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2565

600 Un. R$ R$

128 Junta interna “X” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2566

600 Un. R$ R$

129 Suspensão para perfilado 150 Ref. MG 2562-L

600 Un. R$ R$

130 Saída para perfilado superior com Furação para tubo de 3/4"

250 Un. R$ R$

131 Saída para perfilado superior com Furação para tubo de 1"

250 Un. R$ R$

132 Saída para perfilado lateral dupla com Furação para tubo de 3/4"

250 Un. R$ R$

133 Saída para perfilado lateral dupla com Furação para tubo de 1"

250 Un. R$ R$

134 Eletrocalha Tipo ”U” perfurada com 3m chapa 16 200x100

200 Un. R$ R$

135 Tampa Lisa com 3m chapa 20 200x100

200 Un. R$ R$

136 Divisor perfurado com 3m para eletrocalha de 200x100

200 Un. R$ R$

137 Curva horizontal perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

138 Tampa curva horizontal lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$


47

139 Curva de inversão perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

140 Tampa curva de inversão lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

141 Curva vertical externa perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

142 Tampa curva vertical externa lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

143 Curva vertical interna perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

144 Tampa curva vertical interna lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

145 Tê horizontal 90° perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

146 Tampa tê horizontal 90° lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

147 Cruzeta horizontal 90° perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

148 Tampa cruzeta horizontal 90° lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

149 Cotovelo reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

150 Tampa cotovelo reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

151 Cruzeta reta perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

152 Tampa cruzeta reta lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

153 Tê reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

154 Tampa tê reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

155 Tê vertical de derivação perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

156 Tampa tê vertical de derivação lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

157 Tê vertical de descida perfurada chapa 16 para

50 Un. R$ R$


48

eletrocalha de 200x100

158 Tampa tê vertical de descida lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

159 Curva com passagem reta de descida perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

160 Tampa curva c/ pass. reta de descida lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

161 Junção a esquerda 90º perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

162 Tampa junção a esquerda 90º lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

163 Junção a direita 90º perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

164 Tampa junção a direita 90º lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

165 Acoplamento em painel perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

166 Junção integral perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

167 Junção simples longa perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

50 Un. R$ R$

168 Prendedor de tampa para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

400 Un. R$ R$

169 Suspensão para tirante tipo “ZZ”para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

400 Un. R$ R$

170 Suspensão vertical para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

400 Un. R$ R$

171 Suspensão horizontal para calha perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100

400 Un. R$ R$

172 Eletrocalha Tipo ”U” perfurada com 3m chapa 16 100x50

200 Un. R$ R$

173 Tampa Lisa com 3m chapa 20 100x50

200 Un. R$ R$

174 Divisor perfurado com 3m para eletrocalha de 100x50

200 Un. R$ R$


49

175 Curva horizontal perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$

176 Tampa curva horizontal lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

183 Tê horizontal 90° perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$

184 Tampa tê horizontal 90° lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

187 Cotovelo reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$

188 Tampa cotovelo reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$

189 Cruzeta reta perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$

190 Tampa cruzeta reta lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$

191 Tê reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$

192 Tampa tê reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$

193 Tê vertical de derivação perfurada chapa 16 para

50 Un. R$ R$


50

eletrocalha de 100x50


50 Un. R$ R$

195 Tê vertical de descida perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

204 Junção integral perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50

50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$

210

Saída p/ eletroduto de 1" 400 Un. R$ R$


51

211

Saída p/ eletroduto de 3/4" 400 Un. R$ R$

212 Mão francesa simples 38x38 Ref. Mg 2553

1.000 Un. R$ R$

213 Mão francesa reforçada Ref. Mg 2555

1.000 Un. R$ R$


Nos preços propostos estão incluídos lucro, todas as despesas e custos, diretas ou

indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto deste Edital.

A proponente obriga-se a cumprir todos os termos do Edital e do Contrato a ser firmado.

A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da

sessão pública de pregão.

Condição de pagamento:

Conta Corrente:

Agência:

Cidade:

Jundiaí, de de 2012.

_______________________________________________

(nome e assinatura do representante legal da licitante)

R.G. : Cargo :


52

ANEXO III

DECLARAÇÃO/EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL

(Documento a ser redigido em papel timbrado da licitante)

À

CIJUN

A empresa ............. com sede na .......... nº ..... Bairro ............. , cidade de

....................., inscrita no CNPJ nº .......................................por intermédio de seu

representante legal o(a) Sr.(a.) ........................................, portador (a) Carteira de

Identidade R.G. nº............................................. e do CPF nº .................................

DECLARA ,para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de

junho de l993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de l999, que não

emprega menor de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou

insalubre.

Ressalva*: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (__).

*Em caso positivo, marcar com um “x”.

Local/Data

_______________________________________

(Carimbo da empresa, nome e cargo da pessoa que assina)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)


53

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO


À

CIJUN

Pregão n .° 020/2012

Processo nº 104/2012

DECLARAMOS, para os devidos fins de direito sob as penalidades cabíveis, inexistir

fato impeditivo à nossa habilitação para o Pregão acima identificado.

Local/data

_______________________________________________________________

(Carimbo da empresa, nome e cargo da pessoa que assina).


54

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE

HABILITAÇÃO


À

CIJUN

Pregão n.º 020/2012

Processo n° 104 /2012.

Prezados Senhores:

Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII

do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabíveis,

que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital deste

Pregão.

Local/data

_______________________________________________

(Carimbo da empresa, nome e cargo da pessoa que assina)


55

ANEXO VI

DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

..............................................., inscrita no CNPJ nº..............................., por

intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a).........................................,

portador(a) da Carteira de Identidade nº............................e o CPF

nº................................., DECLARA, para fins legais ser microempresa/empresa de

pequeno porte nos termos da legislação vigente e que deseja fazer uso dos

benefícios da Lei Complementar 123/06.

Jundiaí, .... de ..........de 2012.

________________________________________________

Representante Legal


56

ANEXO VII

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° /2012

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para

aquisição de materiais de infraestrutura de

Rede de Dados e elétrica, em conformidade

com as especificações técnicas constantes

no Termo de Referência Anexo I, para

atendimento aos projetos e clientes da

CIJUN, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)

MESES QUE ENTRE SI FAZEM A

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE

JUNDIAÍ - CIJUN E A

EMPRESA............................

Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado a COMPANHIA

DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN, neste ato representado pelo Sr.

xXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, xxxxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxxxxxxxx -

Jundiaí – SP, portador do RG. nº xx.xxx.xxx-x - SSP/SP e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, pelo Sr.


Jundiaí – SP, portador do RG. nº xx.xxx.xxx-x - SSP/SP e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, pelo Sr.


Jundiaí – SP, portador do RG. nº xx.xxx.xxx-x - SSP/SP e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e pelo Sr.



57

Jundiaí – SP, portador do RG. nº xx.xxx.xxx-x - SSP/SP e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, a seguir

nomeada tão somente Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN, e de outro lado à

empresa, ..........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. .............., com sede

na Rua ......................... representada pelo Senhor ................................, brasileiro, portador

do R.G. nº. ..................... e inscrito no CPF/MF sob o nº. ...................... doravante nomeada

apenas EMPRESA, têm entre si justo e avençado o seguinte:

PARÁGRAFO ÚNICO - Integram a presente ata tal como se aqui transcritos, ressalvada

sempre a aplicação preferencial das disposições expressas neste instrumento:

a) Anexo I – Termo de Referência

b) Proposta da Empresa (readequada)

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

PARÁGRAFO ÚNICO - A presente Ata de Registro de Preços tem como objetivo:

Aquisição de materiais de infraestrutura de Rede de Dados e elétrica, em conformidade

com as especificações técnicas no Termo de Referência Anexo I, para atendimento aos

projetos e clientes da CIJUN.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A EMPRESA obriga-se a manter, durante toda a vigência da

presente Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as

condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar a

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN, imediatamente, qualquer

alteração que possa comprometer a manutenção do presente instrumento.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A entrega, dos materiais deverão ocorrer no prazo de até 05

(cinco) dias, a contar assinatura do contrato e nos locais determinados pela CIJUN.


58

PARÁGRAFO TERCEIRO - O recebimento dos produtos, pela COMPANHIA DE

INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN, ocorrerá após a verificação da quantidade e

qualidade dos mesmos para consequente aceitação, obrigando a EMPRESA a reparar,

corrigir, substituir, remover às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto da contratação

que esteja em desacordo com as especificações constantes no edital.

PARÁGRAFO QUARTO - A presente Ata não poderá ser objeto de cessão, transferência

ou subcontratação pela EMPRESA, sem autorização da COMPANHIA DE INFORMÁTICA

DE JUNDIAÍ - CIJUN por escrito, sob pena de aplicação de sanção, inclusive rescisão.

PARÁGRAFO QUINTO - A COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN

reserva-se o direito de não receber os materiais em desacordo com o previsto neste ajuste,

podendo rescindi-lo, nos termos da legislação vigente.

PARÁGRAFO SEXTO – Os fornecimentos dos materiais serão efetuados de acordo com

as Normas Técnicas vigentes, ou outras que foram emitidas e aprovadas pela

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

A EMPRESA obriga-se a:

a) fornecer os materiais dentro do melhor padrão de qualidade e executar os serviços de

entrega conforme disposições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, assumindo total

responsabilidade por quaisquer danos ou faltas que venha a cometer no desempenho de

suas obrigações;

b) assumir inteira responsabilidade civil e criminalmente por danos causados ao patrimônio

da COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN ou a terceiros, por ação ou

omissão, culpa ou dolo de seus empregados na área de entrega de produtos, mesmo que

fora do exercício das atribuições;


59

c) prestar os esclarecimentos que forem solicitados;

d) atender prontamente às reclamações da COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ

- CIJUN, bem como, reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou

em parte, o objeto da presente em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções

resultantes do fornecimento, os quais deverão seguir estritamente o TERMO DE

REFERÊNCIA;

e) assumir inteira responsabilidade por quaisquer acidentes de que possam ser vítimas

seus empregados;

f) designar um representante para acompanhar a execução do presente instrumento;

g) substituir, de imediato, às suas expensas, os materiais que não se adequarem às

especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.

h) responsabilizar pelas providências e despesas relativas ao pagamento de qualquer

tributo que incida ou venha a incidir sobre o presente.

A COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN obriga-se a:

a) notificar a EMPRESA através da Divisão de Compras da COMPANHIA DE

INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN, no caso de irregularidades observadas no

fornecimento dos materiais;

b) fixar prazo para corrigir defeitos ou irregularidades verificados no fornecimento dos

materiais;

c) efetuar os pagamentos devidos à EMPRESA nas condições estabelecidas;

d) designar um representante para acompanhar e fiscalizar a execução deste ajuste, nos

termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93;


60

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os preços registrados nesta Ata são:

Lote 1

Item Produto Qtd.

Und. Preço Unitário

Preço Total

1 Cabo flexível anti-chama 1,5mm – branco, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

30 rl R$ R$

2 Cabo flexível anti-chama 1,5mm – amarelo, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

30 rl R$ R$

3 Cabo flexível anti-chama 2,5mm – preto, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

100 rl R$ R$

4 Cabo flexível anti-chama 2,5mm – vermelho, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

100 rl R$ R$

5 Cabo flexível anti-chama 2,5mm – verde, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

100 rl R$ R$


10 rl R$ R$

7 Cabo flexível anti-chama 6mm – vermelho, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que

10 rl R$ R$


61

contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

8 Cabo flexível anti-chama 6mm – verde, deverão ser apresentados em rolos, contendo cada um 100 metros e com todas as informações técnicas do produto e do fabricante, considerando “embalados em embalagens originais de fábrica que contenha as informações técnicas do produto e dados do fabricante”

10 rl R$ R$


10 rl R$ R$


10 rl R$ R$

11

Cabo PP 2,5mm² 3 condutores (3x2,5mm) certificado pelo inmetro 500 Mt. R$ R$

12

Fio de Cobre nu 10mm 100 Mt. R$ R$

13

Fio Telefonico – CCE APL 4 pares 1.000 Mt. R$ R$

14 Suporte completo para telefonia (2 pares) tipo BLE – 2 (roldana, suporte, parafuso e caixa BLE 2)

250 Un. R$ R$

Valor Total Lote 1

R$

Lote 2

Item Produto Qtd.


Preço Total

15 Eletroduto metálico galvanizado 2” x 3m médio pintado – pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

100 Un. R$ R$

16

Eletroduto metálico galvanizado 2” x 3m médio bruto 100 Un. R$ R$

17 Eletroduto metálico galvanizado Ø1” x 3m médio pintado – pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

18

Eletroduto metálico galvanizado Ø1” x 3m médio bruto 500 Un. R$ R$

19 Eletroduto metálico galvanizado 3/4” x 3m médio pintado – pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

20

Eletroduto metálico galvanizado 3/4” x 3m médio bruto 500 Un. R$ R$

21 Curva metálica galvanizado 2” x 90º médio pintado - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

50 Un. R$ R$


62

22

Curva metálica galvanizado 2” x 90º médio bruto 50 Un. R$ R$

23 Curva metálica galvanizado Ø1” x 90º médio pintado - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.000 Un. R$ R$

24

Curva metálica galvanizado Ø1” x 90º médio bruto 500 Un. R$ R$

25 Curva metálica galvanizado 3/4” x 90º médio pintado - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.000 Un. R$ R$

26

Curva metálica galvanizado 3/4” x 90º médio bruto 500 Un. R$ R$

27

Unidute reto alumínio 2” c/ parafuso 100 Un. R$ R$

28

Unidute reto alumínio 1” c/ parafuso 1.000 Un. R$ R$

29

Unidute reto alumínio 3/4” c/ parafuso 1.000 Un. R$ R$

30

Unidute cônico alumínio 2” com rosca e parafuso para condulete 1.000 Un. R$ R$

31

Unidute cônico alumínio 1” com rosca e parafuso para condulete 6.000 Un. R$ R$

32

Unidute cônico alumínio 3/4” com rosca e parafuso para condulete 6.000 Un. R$ R$

33 Condulete de alumínio 2” tipo X universal com pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

100 Un. R$ R$

34

Condulete de alumínio 2” tipo X universal bruto 100 Un. R$ R$

35 Condulete de alumínio Ø1” tipo X universal com pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.500 Un. R$ R$

36

Condulete de alumínio Ø1” tipo X universal bruto 500 Un. R$ R$

37 Condulete de alumínio 3/4” tipo X universal - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.500 Un. R$ R$

38

Condulete de alumínio 3/4” tipo X universal bruto 500 Un. R$ R$

39

Arruela e Bucha de Acabamento em alumínio 2” 1.000 Un. R$ R$

40

Arruela e Bucha de Acabamento em alumínio 1” 2.000 Un. R$ R$

41

Arruela e Bucha de Acabamento em alumínio 3/4” 2.000 Un. R$ R$

42

Tampão em PVC para condulete de 2” com rosca 2.000 Un. R$ R$

43

Tampão em PVC para condulete de 1” com rosca 6.000 Un. R$ R$

44

Tampão em PVC para condulete de 3/4” com rosca 6.000 Un. R$ R$

45 Espelho para tomada lógica 1 posição, de condulete Ø1” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$


63

46 Espelho para tomada lógica 2 posições, de condulete Ø1” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

47 Espelho para tomada lógica 1 posição, de condulete 3/4” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.000 Un. R$ R$

48 Espelho para tomada lógica 2 posições, de condulete 3/4” com suporte - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.000 Un. R$ R$


100 Un. R$ R$


2.000 Un. R$ R$

51 Espelho cego para condulete 3/4” - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

52 Espelho de condulete 1” com suporte para tomada elétrica redonda - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

1.000 Un. R$ R$

53 Espelho de condulete 3/4” com suporte para tomada elétrica redonda - pintura eletrostática texturizada a pó epóxi na cor cinza Munsell 6,5

2.000 Un. R$ R$

54

Abraçadeira de alumínio tipo BC 2" 200 Un. R$ R$

55

Abraçadeira de alumínio tipo BC 1" 1.000 Un. R$ R$

56

Abraçadeira de alumínio tipo BC 3/4" 1.000 Un. R$ R$

57

Abraçadeira tipo cunha com chaveta Ø1" chapa 18. 4.000 Un. R$ R$

58

Abraçadeira tipo cunha com chaveta 3/4" chapa 18. 4.000 Un. R$ R$


200 Un. R$ R$


200 Un. R$ R$


200 Un. R$ R$

62

Tie Wrapp (15cmx4mm), abraçadeira K12 natural. 1.000 Un. R$ R$

63

Tie Wrapp (20cmx4mm), abraçadeira K22 natural. 1.000 Un. R$ R$

64

Seal Tube 3/4” 500 Mt R$ R$


64

65


66


67


68


69


70 Fita isolante PVC anti-chama cor preta 19mmx20m espessura 0,13mm de 1ª qualidade, certificada pelo INMETRO atendendo a NBR

50 Un. R$ R$

71

Parafuso S8 45mm cabeça panela com bucha e arruela

10.000

Un. R$ R$

72

Parafuso S6 45mm cabeça panela com bucha e arruela 3.000 Un. R$ R$

73

Parafuso S10 50mm cabeça panela com bucha e arruela 1.000 Un. R$ R$

74

Parafuso 3,9x13 cabeça de panela galvanizado rosca soberba 5.000 Un. R$ R$

75

Parafuso 4,8x45 cabeça panela galvanizado rosca soberba 5.000 Un. R$ R$


5.000 Un. R$ R$


5.000 Un. R$ R$

78

Parafuso cabeça Redonda rosca NC 1/4"x3/4" c/ arruela 5.000 Un. R$ R$

79 Parafuso cabeça sextavada rosca soberba 1/4" x 50 (bucha S10) c/ arruela

5.000 Un. R$ R$

80

Porca losângular com mola rosca NC 1/4" (ref. SISA SRS - 1525) 5.000 Un. R$ R$

81

Porca sextavada rosca NC 1/4" 5.000 Un. R$ R$

82

Porca sextavada rosca NC 3/8" 5.000 Un. R$ R$

83

Porca sextavada rosca NC 5/16” 5.000 Un. R$ R$



65

Lote 3

Item Produto Qtd.


Preço Total

84

Disjuntor Termo-magnético Bifásico Bipolar 10A Tipo UL 100 Un. R$ R$

85


86


87


88


89


90


91 Caixa para 6 disjuntores tipo UL padrão PVC externa cor cinza c/ suporte de fixação dos disjuntores

10 Un. R$ R$

92 Quadro elétrico de sobrepor em PVC para 08 disjuntores Tipo DIN com trilhos e barramento bifasico do tipo compactos tipo pino, neutro e terra com blocos de terminais contendo furos de 6mm e parafusos para os blocos

10 Un. R$ R$

93 Quadro elétrico de distribuição para sobrepor universal para 16 disjuntor tipo DIN trifásico (similar compatível àref. 903951 da Cemar)

10 Un. R$ R$

94 Kit Barramento trifásico para 16 disjuntores tipo DIN (similar compatível à ref. 90.38.45 - Cemar)

10 Un. R$ R$

95 Barra de Cobre para Aterramento - Cobre eletrolítico meio duro extrudados ou trefilados, dureza Brinnel 70/81, conforme ASTM B101 e B152, com suporte(conector 5/8”) para fixação do fio.

100 Un. R$ R$

96

Terminal com pressão para cabo 10mm 500 Un. R$ R$

97

Terminal com pressão para cabo 6mm 500 Un. R$ R$

98

Terminal Pré isolado pino tubular ilhós 1,5 m² 1.000 Un. R$ R$

99

Terminal Pré isolado pino tubular ilhós 2,5 m² 1.000 Un. R$ R$

100

Terminal tipo agulha para cabo 1,5mm 1.000 Un. R$ R$

101

Terminal tipo agulha para cabo 2,5mm 1.000 Un. R$ R$

102

Terminal tipo agulha para cabo 4mm 500 Un. R$ R$

103

Terminal tipo anel para cabo 1,5mm 1.000 Un. R$ R$


66

104

Terminal tipo anel para cabo 2,5mm 1.000 Un. R$ R$

105

Terminal tipo anel para cabo 4mm 1.000 Un. R$ R$

106 Módulo de 3 posições com 1 módulo Interruptor Simples e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$

107 Módulo de 3 posições com 1 módulo Interruptor Paralelo e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$


1.000 Un. R$ R$


1.000 Un. R$ R$


1.000 Un. R$ R$


1.000 Un. R$ R$

112 Módulo de 3 posições com 1 módulo Tomada 2P+T e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$

113 Módulo de 3 posições com 1 módulo de suporte para Tomada RJ45 e 2 módulos cegos, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$

114 Módulo de 3 posições com 2 módulos de suporte para Tomada RJ45 e 1 módulo cego, com espelho PVC e suporte para caixa 4x2 tradicional

500 Un. R$ R$

115

Tirante rosqueado (NC) 1/4" barra de 3 metros 500 Un. R$ R$

116

Tirante rosqueado de 3/8” – barra com 3 metros 500 Un. R$ R$

117

Chumbador rosca interna AP - Ref. MG URA14 (1/4”) 1.000 Un. R$ R$

118

Chumbador rosca interna AP - Ref. MG URA38 (3/8”) 1.000 Un. R$ R$

119

Chumbador CBA - Ref. MG CBA14200 (1/4”x2”) 1.000 Un. R$ R$

120

Chumbador CBA - Ref. MG CBA38212 (3/8”x2 1/2”) 1.000 Un. R$ R$



67

Lote 4

Item Produto Qtd.


Preço Total

121

Perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 50 Un. R$ R$

122

Perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx3m chapa 16 250 Un. R$ R$

123

Tampa de encaixe 38x3000 - Ref. MG 2084-38 300 Un. R$ R$

124 Junta externa “I” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2506

600 Un. R$ R$

125 Junta interna “I” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2505

600 Un. R$ R$

126 Junta interna “L” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2564

600 Un. R$ R$

127 Junta interna “T” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2565

600 Un. R$ R$

128 Junta interna “X” para perfilado galvanizado perfurado 38x38mmx6m chapa 16 - Ref. MG 2566

600 Un. R$ R$

129

Suspensão para perfilado 150 Ref. MG 2562-L 600 Un. R$ R$

130

Saída para perfilado superior com Furação para tubo de 3/4" 250 Un. R$ R$

131

Saída para perfilado superior com Furação para tubo de 1" 250 Un. R$ R$

132

Saída para perfilado lateral dupla com Furação para tubo de 3/4" 250 Un. R$ R$

133

Saída para perfilado lateral dupla com Furação para tubo de 1" 250 Un. R$ R$

134

Eletrocalha Tipo ”U” perfurada com 3m chapa 16 200x100 200 Un. R$ R$

135

Tampa Lisa com 3m chapa 20 200x100 200 Un. R$ R$

136

Divisor perfurado com 3m para eletrocalha de 200x100 200 Un. R$ R$

137

Curva horizontal perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$

138

Tampa curva horizontal lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


68


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

145

Tê horizontal 90° perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$

146

Tampa tê horizontal 90° lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

149

Cotovelo reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$

150

Tampa cotovelo reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$

151

Cruzeta reta perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$

152

Tampa cruzeta reta lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$

153

Tê reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$

154

Tampa tê reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

166

Junção integral perfurada chapa 16 para eletrocalha de 200x100 50 Un. R$ R$


69


50 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$

172

Eletrocalha Tipo ”U” perfurada com 3m chapa 16 100x50 200 Un. R$ R$

173

Tampa Lisa com 3m chapa 20 100x50 200 Un. R$ R$

174

Divisor perfurado com 3m para eletrocalha de 100x50 200 Un. R$ R$

175

Curva horizontal perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$

176

Tampa curva horizontal lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$

177

Curva de inversão perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

183

Tê horizontal 90° perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$

184

Tampa tê horizontal 90° lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

187

Cotovelo reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$

188

Tampa cotovelo reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$

189

Cruzeta reta perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$

190

Tampa cruzeta reta lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$

191

Tê reto perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$


70

192

Tampa tê reto lisa chapa 20 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$

204

Junção integral perfurada chapa 16 para eletrocalha de 100x50 50 Un. R$ R$


50 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$


400 Un. R$ R$

210

Saída p/ eletroduto de 1" 400 Un. R$ R$

211

Saída p/ eletroduto de 3/4" 400 Un. R$ R$

212

Mão francesa simples 38x38 Ref. Mg 2553 1.000 Un. R$ R$

213

Mão francesa reforçada Ref. Mg 2555 1.000 Un. R$ R$



71

PARÁGRAFO SEGUNDO - Nos preços constantes na planilha acima, estão computados

todos os custos e despesas da EMPRESA, nada mais podendo a mesma pleitear a titulo

de pagamento, reembolso ou remuneração em razão do presente, de sua celebração e

cumprimento.

PARÁGRAFO TERCEIRO - O pagamento decorrente da aquisição do objeto da presente

ata será efetuado pelo Setor Financeiro da CIJUN em até 30 dias, contados da entrega da

Nota Fiscal, por meio de ordem de pagamento a crédito em conta bancária em nome do

credor, indicada na “Proposta Comercial”, As Notas Fiscais deverão estar de acordo com a

entrega, instalação e configuração dos itens, devendo vir acompanhadas dos documentos

de cobrança e das certidões do FGTS, CNDT e INSS atualizadas.

PARÁGRAFO QUARTO - Em caso de emissão de nota fiscal eletrônica, deverá ser

endereçadas exclusivamente ao e-mail: [email protected], bem como o

respectivo arquivo XML.

PARÁGRAFO QUINTO – A emissão das notas fiscais eletrônicas não desobriga a

EMPRESA de entregar no Apoio Administrativo da CIJUN setor Financeiro os demais

documentos exigidos nesta ATA.

PARAGRAFO SEXTO - A fatura não aprovada será devolvida para as correções

necessárias, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo

estabelecido na cláusula terceira, a partir da data de sua reapresentação.

PARÁGRAFO SÉTIMO - Do valor das faturas apresentadas para pagamento, serão

deduzidas, de pleno direito, pela COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN:

a) Multas previstas no presente ajuste;

b) As multas, indenizações ou despesas devidas por ato de autoridade competente, em

decorrência do descumprimento, pela EMPRESA, de leis ou regulamentos aplicáveis à

espécie;

c) Cobranças indevidas.



72

CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES, ACRESCIMOS E SUPRESSÕES

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A EMPRESA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições

contidas no presente, os acréscimos e as supressões que se fizerem necessários, em até

25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do presente ajuste, nos termos do § 1º do

artigo 65 da Lei de Licitações e Contratos.

PARÁGRAFO SEGUNDO - As alterações e a rescisão obedecerão aos artigos 65, 77 a 80

da Lei nº 8.666/93 e Normas Complementares.

CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO

PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12

(doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério das

partes, nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os valores constantes na presente Ata de Registro de Preços

não sofrerão reajustes dentro do prazo de 12 (doze) meses, podendo ser reajustado em

caso de prorrogação desta ata pelo índice INPC.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A EMPRESA e a COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE

JUNDIAÍ - CIJUN poderão restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do presente

ajuste, nos termos do art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A Empresa fica sujeita as seguintes penalidades:


73

a) Multa pela recusa da Empresa detentora da Ata de Registro de Preços em receber o

pedido nos termos do Edital, a título protelatório para entrega: 10% (dez por cento) sobre o

valor do Contrato a ser firmado;

b) Multa por dia de atraso na entrega do equipamento: 0,33% (trinta e três décimos) sobre

o valor da contratação, por dia corrido de atraso, até que se efetive o cumprimento do

ajuste;

c) Multa por inexecução parcial: 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato;

d) Multa por inexecução total: 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A Empresa fica sujeita às sanções previstas no capitulo IV da

Lei Federal nº. 8.666/93, com a redação alterada pelas Leis nº. 8.883/94, 9.032/95 e

9.648/98. Sendo as sanções independentes, a aplicação de uma não exclui a das outras.

PARÁGRAFO TERCEIRO - O prazo para pagamento das multas será de 05 (cinco) dias

úteis a contar da data de recebimento da cobrança respectiva pela Empresa.

A critério da CIJUN e em sendo possível, o valor devido será descontado da importância

que a Empresa detentora da Ata tenha a receber da Companhia de Informática de Jundiaí -

CIJUN, ou, em não havendo pagamento pela Empresa, o valor será inscrito como divida

ativa, sujeitando-se a Empresa detentora ao processo executivo.

CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas decorrentes com a execução da presente Ata de registro de Preços correrão

por conta dos recursos próprios da CIJUN.

CLÁUSULA DÉCIMA – FORO

Todas as questões suscitadas pelo presente ajuste, não resolvidas por via administrativa,

serão dirimidas no Foro da Comarca de Jundiaí, eleito pelas partes com preferência sobre

outro qualquer, por mais privilegiado que se apresente.


74

E por estarem assim justas e contratadas assinam as partes do presente ajuste, em quatro

vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de 02 (duas)

testemunhas signatárias.

Jundiaí de de 2012.

_______________________________

_______________________________

p/empresa

TESTEMUNHAS:

1-____________________________________

2-____________________________________


75

ANEXO VIII

CONTRATO Nº. XXX/XX/2012 que entre si

celebram a Companhia de Informática de

Jundiaí-CIJUN e a empresa

______________________ para aquisição

de materiais de infraestrutura de Rede de

Dados e elétrica, em conformidade com as

especificações técnicas constantes no

Termo de Referência Anexo I, para

atendimento aos projetos e clientes da

CIJUN, em conformidade com as

especificações técnicas da Ata de Registro

de Preços Nº _____/2012.

.

Processo Administrativo XXXX/2011.

ARP Nº XXX/2012

Aos XXXXXXX dias do mês de XXXXXXXXXX do ano de dois mil e doze

(2012), nesta cidade de Jundiaí, na Avenida da Liberdade, s/n° – Paço Municipal – 1º

Andar – Ala Sul - CEP 13.214-900, de um lado, na qualidade de CONTRATANTE, a

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN, inscrita no CNPJ sob o nº.

67.237.644/0001-79, neste ato representado pelo Sr. DANIEL BOCALÃO JÚNIOR, Diretor

Presidente, pelo Sr. RUBENS VASQUES, Diretor Administrativo Financeiro, e pelo Sr.

CELSO MONTEIRO DA SILVA, Diretor Técnico e, de outro lado, na qualidade de

CONTRATADA, a empresa __________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

__________________, com sede na Rua_________________, nº XXXX, Bairro, Cidade,

Estado, CEP: 14801-075 representada pelo Sr. ___________________, brasileiro, portador


76

do R.G. nº _______________ e inscrito no CPF/MF sob o nº. ___________, detentora do

registro de preços nº XXX/2012, autorizada no Processo Administrativo nº. 182/2011, têm

entre si justo e contratado, nos termos do que determinam a Lei Federal nº. 8.666/93, com

as alterações posteriores e obedecidas as disposições contidas na Ata de Registro de

Preços e seus Anexos, aos quais se vincula o presente instrumento, o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A CONTRATADA, na qualidade de adjudicatária do PREGÃO

PRESENCIAL nº ____/2012 e detentora do Registro de Preços nº ____/2012, obriga-se a

cumprir o estabelecido neste instrumento contratual, o qual tem por objeto a aquisição de

materiais de infraestrutura de Rede de Dados e elétrica, em conformidade com as

especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, para atendimento aos

projetos e clientes da CIJUN, dos itens descritos nos lotes abaixo, bem como às demais

disposições da respectiva Proposta Comercial que, para todos os efeitos, fica fazendo

parte integrante deste instrumento contratual, vinculando-se totalmente a este.

Lote 1

ItemIte Item Produto Qtd. Qtd Und Un Valor Valor

Unitário

Valor Valor

Total

Valor Total do lote 1 R$


77

Lote 2


Unitário

Valor Valor

Total

Valor To Total do lote 2 R$

Lote 3


Unitário

Valor Valor

Total

Valor Total do lote 3 R$

Lote 4


Unitário

Valor Valor

Total

Valor T Total do lote 4 R$


78

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES

São obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, todas

aquelas descritas na Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO

DO OBJETO

O prazo para entrega dos materiais será de até 05 (cinco) após

assinatura de Contrato e recebimento da Ordem de Fornecimento pela Contratada.

§ 1º - O recebimento dar-se-á nos termos previstos na Ata de Registro

de Preços.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O preço total estimado do objeto enunciado na Cláusula Primeira deste

ajuste, é de R$ XXXXXXXX (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX).

§ 1º O pagamento decorrente da aquisição do objeto da presente ata

será efetuado pelo Setor Financeiro da CIJUN em até 30 dias, contados da entrega da

Nota Fiscal, por meio de ordem de pagamento a crédito em conta bancária em nome do

credor, indicada na “Proposta Comercial”, As Notas Fiscais deverão estar de acordo com a

entrega, instalação e configuração dos itens, devendo vir acompanhadas dos documentos

de cobrança e das certidões do FGTS, CNDT e INSS atualizadas.

§ 2º - As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta

de recursos próprios da CIJUN.


79

§ 3º - Caso o dia do pagamento recaia em dia não útil, esse será efetuado no

primeiro dia útil subseqüente, sendo certo que mesmo nesse caso, manter-se-á, na fatura,

o dia do vencimento.

§ 4º - As Notas Fiscais, bem como os documentos de cobrança da

CONTRATADA, deverão ser entregues no Apoio Administrativo da CIJUN setor de

Contabilidade.

§ 5º - Em caso de emissão de nota fiscal eletrônica, deverá ser endereçadas

exclusivamente ao e-mail: [email protected], bem como o respectivo arquivo

XML.

§ 6º - A emissão das notas fiscais eletrônicas não desobriga a EMPRESA de

entregar no Apoio Administrativo da CIJUN setor Financeiro os demais documentos

exigidos nesta ATA.

§ 7º - A fatura não aprovada será devolvida para as correções necessárias,

com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido na

cláusula terceira, a partir da data de sua reapresentação.

CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA

A Contratada obriga-se a oferecer garantia do produto ora contratado, nos

termos previstos no ANEXO I do Edital do Pregão nº XXX/2012 e da Ata de Registro de

Preços nº XXXX/2012.

CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES

§ 1º - Pela inexecução total ou parcial do presente ajuste, poderá a

CONTRATANTE aplicar à CONTRATADA, garantida a prévia defesa, além das sanções

previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, também as penalidades descritas abaixo:



80

§ 2º - Multa por dia de atraso na entrega do equipamento: 0,33% (trinta

e três décimos) sobre o valor da contratação, por dia corrido de atraso, até que se efetive o

cumprimento do ajuste;

§ 3º - Multa por inexecução parcial: 10% (dez por cento) sobre o valor

do Contrato;

§ 4º - Multa por inexecução total: 20% (vinte por cento) sobre o valor do

Contrato.

§ 5º O montante da multa poderá, a critério da CIJUN, ser cobrado de

imediato ou compensado com valores de pagamentos devidos à licitante vencedora,

independentemente de qualquer notificação.

§ 6º Independentemente da apuração de responsabilidade e da

incidência da multa prevista nos parágrafos 2º, 3º e 4º, a CIJUN poderá aplicar as demais

penalidades previstas no artigo 87 da Lei Federal 8666/93, em decorrência de

inadimplência contratual, notadamente nas circunstâncias abaixo:

I) inobservância do (s) prazo (s) estabelecido(s);

II) execução do ajuste em desconformidade com o proposto ou em padrão/qualidade

inferior à requerida;

III) não cumprimento de obrigações futuras decorrentes da execução do ajustado.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL

O presente contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas na

Lei Federal nº. 8.666/93.


81

§ 1º - A prática do disposto nos incisos I a XII e XVII do artigo 78, da

Lei Federal 8.666/93, pela CONTRATADA, poderá determinar a rescisão contratual, por

ato unilateral da CONTRATANTE, sem prejuízo das sanções previstas na referida lei e no

contrato.

§ 2º - Ocorrendo a rescisão, com fundamento nos incisos XII a XVII do

artigo 78, da Lei Federal 8666/93, sem culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos

prejuízos que comprovadamente houver sofrido.

§ 3º - No que se refere ao inciso XIII do artigo 78 da Lei Federal nº.

8.666/93, não constitui motivo para rescisão contratual, e tampouco indenização à

CONTRATADA, na hipótese em que houver supressão do objeto contratado, além dos

limites estabelecidos em lei, resultante de acordo celebrado entre os contratantes, segundo

permissivo legal contido no artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93,

acrescentado pela Lei Federal nº. 9.648/98.

CLÁUSULA OITAVA - DA REPARAÇÃO DOS DANOS

A CONTRATADA é responsável direta pela execução do objeto deste

contrato e conseqüentemente responde, exclusivamente, por danos que, por dolo ou culpa,

eventualmente, causar à CONTRATANTE, aos seus funcionários, à coisa ou propriedade

de terceiros, em decorrência deste contrato, correndo às suas expensas os ressarcimentos

e indenizações devidos.

CLÁUSULA NONA.

Os valores de quaisquer indenizações, bem como das multas aplicadas

pela CONTRATANTE, serão descontados do pagamento devido à CONTRATADA,

podendo para tanto ser utilizada inclusive a garantia mencionada na Cláusula Oitava desta

avença.


82

CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

O prazo de vigência deste instrumento será de 12 (meses) em razão de

garantia.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA LEGISLAÇÃO APLICADA

A execução deste contrato será disciplinada pela Lei Federal nº.

8.666/93, com suas alterações posteriores, sendo regulada por suas cláusulas e preceitos

de direito público, aplicando-se-lhe, supletivamente, os princípios de teoria geral dos

contratos e as disposições de direito privado.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Jundiaí, por mais privilegiado que

outro seja, para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.

Para firmeza e validade do que ora se estabelece, foi lavrado este

Termo, em 2 (duas) vias de igual teor.

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XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Diretor Presidente – CIJUN Diretor Adm. Financeiro CIJUN

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XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX

Diretor Técnico Contratada

TESTEMUNHAS:

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XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX

pregÃo presencial n° 10/2007...ii – balanço patrimonial e demonstrações contábeis, nos...

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