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De 16 a 22 de outubro a de 2015Edição 99 | Ano III
www.santanadeparnaiba.sp.gov.br
Falta pouco para que Santana de Par-naíba inaugure sua Base do Corpo de Bombeiros. A Prefeitura, por meio da SMO - Secretaria de Obras - tem in-tensifi cado o ritmo dos trabalhos, ajustando cada detalhe da unidade que se encontra em estágio avança-do. Pág. 3
Os professores são fundamentais para a formação de todo cidadão, e pa-ra celebrar o “Dia dos Professores” que é comemorado no dia 15/10, a Prefei-tura, por intermédio da Secretaria Edu-cação, realizou na última quarta-feira, 14/10, um grande almoço de confrater-nização. O evento foi realizado no Ville Sport Show que esse ano teve sua decoração remetida ao tema Country. No dia mais de 1.800 educadores da rede, incluindo os professores das Se-cretarias de Cultura e Esporte, puderam interagir e se divertir ao som da “Mega Banda Show”, além de apreciar um al-moço mineiro e concorrer a centenas de prêmios que foram sorteados, como microondas, notebook, TV de LCD 40, entre outros. Pág. 4
Foto: Linda Marinho
Foto: Ricardo Branco
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Finais do campeonato municipal de futebol acontece neste domingo,
18/10, a partir das 9h no Campo Municipal Pág. 3
Prefeitura premia os colégios vencedores do 10º Festival Escolar de Dança de Santana de Parnaíba Pág. 5
Prefeitura intensi� ca ritmo das obras eBase do Corpo de Bombeiros entra em fase � nal
www.santanadeparnaiba.sp.gov.br /PrefeituraSantanadeParnaiba
Participe das atividades do Outubro Rosa 2015
Prefeitura realiza grande festa de confraternização em homenagem ao Dia dos Professores
Em plena crise, Prefeitura con� rma bônus dos professores que será pago no dia 20 de Dezembro, ainda maior que o do ano passado
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Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 16 a 22 de outubro de 2015
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EXPEDIENTE:
A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei nº 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social.Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais,postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.
Secretaria de Comunicação SocialProdução de Noticiário: Dep. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação SocialAvenida Brasil, 132 - Jardim São LuísCEP 06502-025 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950E-mail: [email protected]: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br
Secretário de Comunicação Social: Fabio MendonçaDiretor: Mario JustoEditor e revisor: Renato Menezes - MTB 54.101Diagramação: Reivisson Casé de Oliveira / Ricardo BrancoCirculação: Órgãos PúblicosPeriodicidade: SemanalTiragem Desta Edição: 30.000 exemplares
Prefeito: Elvis Leonardo Cezar
PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADORDE SANTANA DE PARNAÍBA - 14 de outubroProcure o PAT
(Posto de Atendimentoao Trabalhador) mais
perto de sua casa
Fazendinha - Estr. Tenente Marques, 5.720Alphaville - R. Netuno, 49 – Cent. de Apoio 1
Centro Histórico - R. Quinze de Novembro, 654Jardim Isaura/Parque Santana - Av. Moacir da Silveira, 954 – Jd. Isaura
Cidade São Pedro - Av. das Conchas, 751Colinas da Anhanguera - Rua Di Cavalcanti, 605
Auxiliar de enfermagem 10 - - X 18 55 - Ens. Médio
Auxiliar de limpeza 3 - - X 25 40 - Fundamental
Auxiliar de linha de produção 75 X - - 23 50 - Ens. Mèdio
Auxiliar de linha de produção 400 X - - 18 45 - Ens. Médio
Auxiliar de linha de produção 4 - - X 18 50 X Fundamental
Auxiliar de linha de produção 29 - - X 18 50 X Ens. Médio
Auxiliar de operação 15 - - X 18 45 - Ens. Médio
Confeiteiro 1 - - X 20 45 - Ens. Médio
Conferente de carga e descarga 5 X - - 20 45 - Ens. Médio
Corretor de imóveis 200 - - X 18 70 - Ens. Médio
Empregada Doméstica 4 - X - 25 50 - Fundamental
Ferramenteiro 1 X - - 20 45 - Ens. Médio
Mecânico de automóvel 4 X - - 20 45 - Ens. Médio
Mecanico de Bomba Injetora 1 X - - 25 40 - Fundamental
Montador de veículos 2 X - - 20 45 - Fund/Incomp
Nutricionista 1 - X - 20 45 - Ens. Médio
Operador de empilhadeira 6 X - - 19 50 - Ens. Médio
Operador de telemarketing ativo - Estágio 100 - - X 16 30 - Ens. Méd/Incomp
Operador de tlmk ativo e receptivo 200 - - X 18 55 - Ens. Médio
Operador de telemarketing ativo 25 - - X 18 45 X Ens. Médio
Operador de telemarketing receptivo 10 - - X 18 45 X Ens. Méd/Incomp
Operador de telemarketing receptivo 88 - - X 18 50 X Ens. Médio
Polidor de automóveis 3 X - - 20 45 - Fund/Incom
Serralheiro 1 X - - 19 50 - Ens. Médio
Técnico de enfermagem 10 - - X 20 45 - Técnico
OCUPAÇÃO Quantidadede Vagas
EscolaridadeVagas exclusivas para deficientes
Vaga para Vaga para
Masculino Feminino Ambos Idade mínima Idade máxima
16ª cidade com melhor índice dedesenvolvimento humano do país
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Construção do novo terminal rodoviário
Falta pouco para que Santana de Parnaíba inaugure a sua Base do Cor-po de Bombeiros. A Prefeitura, por meio da SMO - Secretaria de Obras - tem intensifi cado o ritmo dos traba-lhos, ajustando cada detalhe da obra da unidade que já está em estágio avançado. As obras foram iniciadas em mar-ço deste ano, e toda parte de alvena-
ria já foi concluída, entrando agora na fase de acabamento. Na parte externa já foi implantado o revestimento, sen-do concluído a parte de pintura, insta-lação dos pisos externos e da cober-tura dos veículos, enquanto que, na parte interna da unidade estão fi nali-zando as instalações da parte elétrica, louças e metais. A Base do Corpo de Bombeiros es-
tá sendo construída na Estrada Bela Vista, em Alphaville, em um terreno com quase 2.000 m², cedido pela ad-ministração pública municipal, em um ponto estratégico da cidade que pro-porcionará um rápido deslocamento das viaturas, atendendo as ocorrên-cias de incêndio em até oito minutos. De acordo com as medições rea-lizadas pelo Corpo de Bombeiros, a
unidade se enquadra nos parâmetros internacionais de atendimento. De acordo com a SMO, a previsão é que os trabalhos da parte estrutu-ral sejam concluídos no início de de-zembro, para começar a implantação do mobiliário e demais equipamentos do local. Assim que for inaugurado, o quartel estará equipado por um ca-minhão de combate a incêndio (auto bomba), viatura de auto resgate, além de contar com uma tropa composta por 27 integrantes, chefi ada por um tenente subordinado ao 1º Subgrupa-mento de Bombeiros, localizado em Osasco. Graças ao convênio fi rmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, es-te último está encarregado pela prepa-ração dos bombeiros que atuarão no município, desde a formação, treina-mento e doutrina, além de todo o far-damento necessário. Já o município fi cará responsável pela infraestrutura (combustível, alojamento, manutenção dos veículos, alimentação e despesas com energia elétrica e água). Além de atender as emergências, o posto realizará trabalhos preventi-vos na cidade. A tropa será responsá-vel pelas vistorias nos estabelecimen-tos, assim como organizar brigadas de incêndio em matas. Essas ações ga-rantirão mais segurança para toda a ci-dade. As indústrias também serão be-nefi ciadas, já que terão uma redução no preço de seus seguros contra in-cêndios pelo fato do município contar com uma Base dos Bombeiros.
Fotos: Ricardo Branco Texto: Renato Menezes
Imagens da Base do Corpo de Bombeiros de Santana de Parnaíba, que está sendo construída em Alphaville
Prefeitura intensi� ca ritmo das obras eBase do Corpo de Bombeiros entra em fase � nal
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Prefeitura realiza grande festa de confraternização em homenagem ao Dia dos Professores
Os professores são fundamentais para a formação de todo cidadão, e para celebrar o “Dia dos Professores” que é comemorado no dia 15/10, a Prefeitura, por intermédio da Secreta-ria Educação, realizou na última quar-ta-feira, 14/10, um grande almoço de confraternização. O evento foi realizado no Ville Sport Show que esse ano teve sua decora-ção remetida ao tema Country. No dia mais de 1.800 educadores da rede, incluindo os professores das Secretarias de Cultura e Esporte, pu-deram interagir e se divertir ao som da “Mega Banda Show”, além de apreciar um almoço mineiro e concorrer a cen-tenas de prêmios que foram sorteados, como microondas, notebook, TV de LCD 40, entre outros. Os professores também receberão um kit como forma lembrança contendo agenda 2016, ca-netas, corretivo, lapiseira e réguas. Feliz com a homenagem feita para os educadores a supervisora Denise Marques agradeceu pelo trabalho rea-lizado: “Fico muito contente em ver o excelente trabalho que é feito na edu-cação da nossa cidade, agradeço a to-dos que fazem parte dessa luta que é transmitir o conhecimento com muito amor e carinho. Parabéns a todos os professores pelo nosso dia” ressaltou Denise. Satisfeita com o incentivo e apoio
que recebe da prefeitura, para o de-senvolvimento diário do trabalho, a professora Rosi Ribeiro, que leciona no Colégio Presidente Jucelino Kubits-chek, no bairro Cidade São Pedro fa-
lou sobre como é trabalhar em Santana de Parnaíba “Esse é o primeiro ano que leciono aqui, comecei em janeiro, e es-tou vendo que na cidade é feito um tra-balho sério e inovador, como eu nun-
ca tinha visto antes em outros lugares. Aqui sinto meu trabalho reconhecido e sou valorizada como professora” disse Rosi.
Mais de 1.800 professores de toda a rede municipal de ensino participaram da festa em homenagem ao Dia dos Professores
Fotos: Linda Marinho Texto: Cintia Almeida
Implantação de mais 4 postos deatendimento ao trabalhador
Além de aproveitarem um delicioso almoço a moda mineira, os professores também puderam participar do sorteio de diversos brindes
Em plena crise, Prefeitura con� rma bônus dos professores que será pago no dia 20 de Dezembro, ainda maior que o do ano passado
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Na última semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação pro-moveu a 10º edição do Festival Esco-lar de Dança, entre os colégios da rede municipal, que realizaram belíssimas apresentações. O público que acompanhou as exi-bições das escolas nos dias 06, 07 e 09 de outubro, no Cine Teatro Coro-nel Raymundo sentiu como se estives-se fazendo uma viagem no tempo. As coreografi as deste ano foram basea-das no tema “cinema”, e os 40 colégios participantes fi zeram exibições que en-cheram os olhos dos professores, co-ordenadores e pais que aplaudiram en-tusiasmados a cada apresentação. Cada grupo poderia escolher uma das três categorias dentro do tema principal que era cinema: folclórica, po-pular e livre, mas a maioria dos colé-gios, sendo 38, optaram pela categoria livre. No primeiro dia as apresentações foram dos alunos do Ensino Funda-mental I, com 24 colégios. Já no segun-do dia, foi à vez das turmas dos Ensi-nos Fundamental II, Médio e Especial. O momento mais emocionante do dia foi às apresentações dos Colégios de crianças especiais, Bem-te-vi e Gi-rassol, que além de dar uma grande li-ção de vida e superação, fez o público aplaudir em pé emocionado. Após os dois dias de apresentação e a análise dos jurados, 11 grupos fo-ram selecionados, para a grande fi nal, que aconteceu na sexta-feira (09/10), sendo três turmas para cada nível de ensino na categoria livre e dois pela ca-
O colégio Alba de Mello Bonilha foi o vencedor da Categoria Popular
Fotos: Linda Marinho Texto: Renato Menezes
Novo Velório Municipal
Prefeitura premia os colégios vencedores do 10º Festival Escolar de Dança de Santana de Parnaíba
tegoria popular. No ensino Fundamental I a vence-dora foi a escola João Santana, com o tema do fi lme “O Rei Leão”. Já no En-sino Fundamental II o campeão foi o colégio Álvaro Ribeiro que fez a coreo-grafi a baseada no fi lme “Missão Impos-sível”. Em seguida foi escolhido o ven-cedor da categoria popular que fi cou com os alunos do colégio Alba de Melo Bonilha com o tema “Os Dez Manda-mentos”. A última premiação do dia foi dos alunos do Ensino Médio e quem le-vou o troféu foi o colégio Carlos Alberto que se inspirou no fi lme “O Diabo Veste Prada”. “Para nossa escola é uma imensa satisfação ter sido um dos colégios ven-cedores, porque não foi nada fácil che-gar até aqui, muitos fi zeram sacrifícios, perdendo fi nais de semanas e feriados para ensaiar, os professores nos incen-tivaram muito, assim como nossos fa-miliares, e por isso, temos que valorizar bastante esta vitória e comemorar, pois é o resultado do nosso esforço. Obriga-do a todos que tornaram isso possível e a prefeitura por proporcionar festivais como este”, comentou Lucas Antonio, um dos competidores do colégio Car-los Alberto que venceu na categoria li-vre do ensino médio. Os onze fi nalistas receberam tro-féus e todos os alunos dos colégios participantes ganharam medalhas de participação. Já os colégios campe-ões receberam o troféu transitório que permanecerá com a escola durante um ano para que seja colocado em disputa no Festival de 2016.
CATEGORIA: LIVRE
ENSINO FUNDAMENTAL ICOLÉGIO TEMA POSIÇÃOJoão Santana O Rei Leão 1º Lugar – CampeãoImídeo Giuseppe Avatar 2º Lugar – Vice-CampeãoJoão José de Oliveira O Menino da Porteira 3º Lugar
ENSINO FUNDAMENTAL IIDr. Alvaro Ribeiro Missão Impossível 1º Lugar – CampeãoJuscelino Kubistchek Tróia 2º Lugar – Vice-CampeãoDaisy Moraes Hairspray 3º Lugar
ENSINO MÉDIO/ESPECIALCarlos Alberto Siqueira O Diabo Veste Prada 1º Lugar – CampeãoColaço Street Dance 3D Tom Jobim O Retrato de Dorian Gray 2º Lugar – Vice-Campeão*Sem. Teotônio Vilela Flash Dance 3º Lugar
CATEGORIA POPULARAlba de Melo Bonilha Os Dez Mandamentos 1º Lugar – CampeãoAbelardo Marques Tudo que Lola Quiser 2º Lugar – Vice-Campeão
Colégios Vencedores do 10º Festival Escolar de Dança - Cinema
*No Ensino Médio, os jurados decidiram que houve empate no segundo lugar entre os dois colégios
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Parceria no futebol com o Grêmio Audax Osasco
CITAÇÃO
JAQUELINE DE MORAES BENTO
Fica Vossa Senhoria CITADA a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba/SP, telefone (11) 4705-9984, para tomar ciência do Processo Administrativo n.º 035/2015, instaurado contra vossa senhoria por INASSIDUIDADE HABITUAL.
Antonio Roberto Chacon de OliveiraPresidente da Comissão Permanente Processante
CITAÇÃO
JÚLIO CÉSAR APARECIDO PAIVA ANDERSON
Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba/SP, telefone (11) 4705-9984, para tomar ciência do Processo Administrativo n.º 132/2015, instaurado contra vossa senhoria por INASSIDUIDADE HABITUAL.
Antonio Roberto Chacon de OliveiraPresidente da Comissão Permanente Processante
CITAÇÃO
RUAN SALDANHA MORENO
Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba/SP, telefone (11) 4705-9984, para tomar ciência do Processo Administrativo n.º 129/2015, instaurado contra vossa senhoria por INASSIDUIDADE HABITUAL.
Antonio Roberto Chacon de OliveiraPresidente da Comissão Permanente Processante
CITAÇÃO
TIAGO FERREIRA DE PAULA
Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba/SP, telefone (11) 4705-9984, para tomar ciência do Processo Administrativo n.º 136/2015, instaurado contra vossa senhoria por INASSIDUIDADE HABITUAL.
Antonio Roberto Chacon de OliveiraPresidente da Comissão Permanente Processante
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO
Os aprovados nos PROCESSOS SELETIVOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.
Processo Seletivo 002/2014 PEB I (Educação Básica): 120- Fabiana Mota de Assis-RG/SP-33.973.076-6; 121- Joyce Conceição de Azevedo Correia-RG/SP-43.829.296-0. PEB II (Biologia): 005- Cíntia Tiyemi Takada-RG/SP-30.287.340-5. PEB II (Língua Portuguesa): 008- Zilma Maria Silva Batista-RG/SP-56.133.630-1. Processo Seletivo 004/2014 PEB II (Inglês): 002- Maurício José Ferreira Lopes-RG/MG-5311875.
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO
Os aprovados no PROCESSO SELETIVO citado abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.
Processo Seletivo 001/2015 Agente de Serviços de Alimentação: 129- Maria de Loudes dos Santos-RG/SP-34.201.804-8. PEB II (Matemática): 003- Luis Neto Dias Barbosa-RG/SP-35.742.017-2.
Santana de Parnaíba, 16 de outubro de 2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBAPUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIA
Portaria n.º 057/15 de 01/10/15 – Resolve, conceder Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade, com proventos proporcionais, a servidora DOMINGAS MENDES ALVES DA SILVA, portadora do RG n.° 7.502.520-6 SSP/SP, com fundamento no artigo 13, inciso III alínea b, da Lei Municipal n.° 2.370/02.
Portaria n.º 059/15 de 13/10/15 – Resolve, conceder Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais, a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA CRUZ, portadora do RG n.° 6.730.090 - X SSP/SP, com fundamento no artigo 13, inciso II da Lei Municipal n.º 2.370/02.
Santana de Parnaíba, 13 de Outubro de 2015.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA – PRESIDENTE
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO INFORMA QUE O LOTEAMENTO irregular JARDIM CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, LOTES 09
E 10, DA QUADRA 11, DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DO SOLAR – SETOR 01, MATRÍCULA MÃE Nº 175.158, TEVE
A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEVIDAMENTE LICENCIADA E REGULARIZADA POR ESTA MUNI-
CIPALIDADE. NESTE ATO, OS MORADORES E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO FICAM CONVOCADOS, PARA
COMPARECEREM NESTA SECRETARIA A FIM DE COMPROVAREM A PROPRIEDADE DO SEU LOTE.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 024/15 – Proc. Adm. Nº 981/15
Registro de preços para a aquisição de brinquedos lúdicos pedagógicos para atendimento dos Colégios da Rede Municipal de Ensino
Adjudico e Homologo o certame acima identificado à favor da empresa: AD. V. Padok Comércio Ltda para o item 24, Frip Comércio de Brinquedos e Móveis Eireli ME para os itens 04, 11, 14, 16, 20, 21, 22 e 23, LBT Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda ME para os itens 12, 15, 17 e 19, Lúdica Comércio de Brinquedos Ltda EPP para os itens 01, 02, 06 e 08, Moon Sea Comercial Ltda ME para o item 25, Natali Brink Brinquedos Ltda EPP para o item 18, Patrícia C.R. Mucédula Brinquedos Pedagógicos ME para os itens 03, 05, 07 e 09, Plussport Comercial Ltda EPP para o item 10 e Terra Brinquedos Eireli ME para o item 13.
Santana de Parnaíba, 02 de Outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial n.º 070/15 – Proc. Adm. nº 976/15
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES
Após ACEITAÇÃO das AMOSTRAS pela Secretaria solicitante, Adjudico e Homologo o certame acima identificado a favor das empresas: BIOSANTEC COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES para os itens 01, 03, 05, 08, 12, 20, 22, 29, 31, 32, 36; RENASCER INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES – EIRELI para os itens 02, 15, 21 e 28; CIRURGICA IZAMED LTDA-EPP para os itens 04, 24, 25, 26, 34 e 35; PONTUAL COMERCIAL EIRELI para os itens 06 e 07; CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA para os itens 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23, 27 e 33; DISTTRIBUIDORA MÉDICO-HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA-EPP para o item 30; MÓVEIS ANDRADE LTDA para o item 13; MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA para o item 19.
Santana de Parnaíba, 06 de outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 093/15 – Proc. Adm. nº 1230/15
Objeto: Implantação de Registro de Preços para fornecimento de CHÁ, por um período de 12 meses.
Após ACEITAÇÃO da AMOSTRA pela Secretaria solicitante, Adjudico e Homologo o certame acima identificado à favor da empresa: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.
Santana de Parnaíba, 05 de outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 087/15 – Proc. Adm. nº 1363/15
Fica ratificada a dispensa de licitação para locação de imóvel situado à Rua: Di Cavalcanti, nº 605/615 - Bairro Colinas da Anhanguera, entre esta municipalidade e o Sr. Nathan da Cruz Silva , para abrigar o Centro de Lutas/Agência do Cor-reios/Biblioteca Jorge Amado/Setor de IPTU, vinculado as Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Finanças, no valor total de R$ 7.975,25 (Sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Santana de Parnaíba, 15 de Outubro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
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Construção da Base do Corpo de BombeirosDISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 088/15 – Proc. Adm. nº 1364/15
Fica ratificada a dispensa de licitação para locação de imóvel situado à Estrada Municipal do Bela Vista, nº 1001 – Bairro Alphaville – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a empresa Embrassu Eventos e American Bar Ltda, para sediar eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) por evento, pelo período de 20/10 até 16/12 , de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Santana de Parnaíba, 15 de Outubro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DE ADIAMENTOPregão Presencial n.º 095/15 – Proc. Adm. nº 1258 /15
Objeto: Registro de preços para a aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha industrial e correlatos para os Colégios da Rede Municipal de Ensino.
Fica adiada “sine-die” a data de abertura do certame acima identificado, para re-analise dos memoriais descritivos e possíveis correções. O edital será republicado em momento oportuno.
Santana de Parnaíba, 06 de Outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE ADIAMENTOPregão Presencial n.º 096/15 – Proc. Adm. nº 1279/15
Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas em aço inox para serem utilizadas nas inaugurações no município.
Em função da necessidade de retificação no edital da licitação supracitada, fica adiada “sine-die” a data de entrega e abertura dos envelopes. Informamos que o edital retificado será republicado em momento oportuno.
Santana de Parnaíba, 08 de outubro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico n.º 025/15 – Proc. Adm. nº 1048/15
Objeto: Aquisição de Aventais em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência SocialApós aprovação, por parte da Secretaria requisitante, das amostras enviadas, Adjudico e Homologo o
certame acima identificado a favor da empresa Cotexbasil Comércio de Tecidos e Malhas - EPP para o item 1 e a favor da empresa GHC Uniformes Profissionais Ltda – EPP para os itens 2 e 3.
Santana de Parnaíba, 06 de outubro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial n.º 050/15 – Proc. Adm. nº 751/15
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de leites, dietas e complementos alimentares.
Após aprovação pela Secretaria Municipal de Assistência Social, das amostras enviadas para análise, Adjudico e Homologo o certame acima identificado a favor da empresa Vida Forte Nutrientes Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda para os itens 31 e 33, a favor da empresa Natbio Importadora Ltda – EPP para os itens 2, 3, 10 e 28, a favor da empresa Comercial 3 Albe Ltda para os itens 4, 6, 13, 15, 16 e 32, a favor da empresa Nutriport Comercial Ltda para os itens 7, 8, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, a favor da empresa M Zamboni Comercio e Representação de Produtos e Mercadorias em Geral-EPP para os itens 27, 29 e 30.
Aproveito a oportunidade para informar que devido ao valor atingido na sessão do certame estar acima da média orçamentária para os itens 1, 5, 9 e 26, estes restam fracassados.
Santana de Parnaíba, 06 de outubro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial n.º 064/15 – Proc. Adm. nº 931/15
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional à administração no gerenciamento dos serviços de abastecimento através de postos credenciado e por meio do fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados em veículos oficiais ou locados pelos órgão/secretarias/entidades do município, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, com informações on-line dos serviços utilizados.
Após aprovação pela Secretaria Municipal de Administração, do sistema a ser implantado, Adjudico e Homologo o certame acima identificado a favor da empresa Trivale Administração Ltda.
Santana de Parnaíba, 02 de outubro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial n.º 094/15 – Proc. Adm. nº 1234/15
Objeto: Registro de preços para a locação de cabines sanitárias.
Adjudico e Homologo o certame acima identificado a favor da empresa Saniclean Locação de Equipamentos Ltda.
Santana de Parnaíba, 06 de outubro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE FRACASSADOPregão Eletrônico n.º 031/15 – Proc. Adm. nº 1247/15
Objeto: Aquisição de coifas de exaustão para atendimento aos Colégios da Rede Municipal de Ensino.
Fica considerada FRACASSADA a licitação acima identificada.
Santana de Parnaíba, 13 de Outubro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial n.º 081/15 – Proc. Adm. nº 1.101/15
Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas para demarcação viária em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Homologo o certame acima identificado a favor da empresa Sinal Verde Comércio e Serviços de Sinalização Viária Eireli – ME.
Santana de Parnaíba, 01 de outubro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial n.º 083/15 – Proc. Adm. nº 1127/15
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de som, para apoio na infraestrutura de eventos geridos pelas Secretarias deste Município.
Homologo o certame acima identificado a favor da empresa Welliton Donizete Ferri Alves da Silva - ME para os itens 3, 4, 6, 7, 11, 14, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 31, 33, 36, 39, 46, 50, 51 e 56; a favor da empresa T.Som – Locação de Aparelhos de Som para Eventos Ltda - ME para os itens 1, 5, 8, 12, 15, 16, 17, 21, 24, 29, 32, 34, 37, 38, 41, 49, 52, 58 e 59; a favor da empresa Fernando & Marcia Locações e Montagens para Eventos Ltda – ME para os itens 2, 10, 13, 18, 28, 30, 40, 42, 43, 45, 47, 48, 53 e 57; e a favor da empresa Dener Jose Toesca ME para os itens 9, 35, 44, 54 e 55.
Santana de Parnaíba, 06 de outubro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA Pregão Presencial n.º 089/15 – Proc. Adm. nº 1181/15
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de uniformes completos de futebol amador, em atendimento a Secretaria Municipal de Atividade Física, Esportes e Lazer, por um período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba faz saber que, relativamente a ANÁLISE DA AMOSTRA pela Secretaria solicitante, chegou-se ao seguinte resultado: Ricardo Marques Alves ME - Amostra Reprovada. Abre-se o prazo de dois dias úteis para eventual interposição de recurso, à partir da data desta publicação.
Santana de Parnaíba, 07 de outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
COMUNICADOInexigibilidade n.º 007/15 – Proc. Adm. nº 1318/15
Fica dispensada a licitação para a assinatura impressa anual do jornal “O Estado de São Paulo”, no valor total de R$ 991,42 (Novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses com a empresa S/A O Estado de S. Paulo, de acordo com o artigo 25 inciso I da Lei de Licitações 8.666/93.
Santana de Parnaíba, 06 de Outubro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADOInexigibilidade n.º 008/15 – Proc. Adm. nº 1341/15
Fica dispensada a licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção ou conservação em equipamwentos de informática, no valor total de R$ 29.828,40 (Vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses com a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda , de acordo com o artigo 25 inciso I da Lei de Licitações 8.666/93.
Santana de Parnaíba, 09 de Outubro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRO DE PREÇOSPE N.º 022/15 – Proc. Adm. Nº 943/15
Registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos cenotécnicos (urdimento, ro-tunda, cortina), equipamentos de informática, iluminação cênica, livros, mobiliário, materiais esportivos, e outros
correlatos, destinados à montagem do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado) de Santana de Parnaíba
Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 147/2015 – Empresa: L. Mohr Ltda EPP para o Lote 03 – itens 01 – R$ 309,32/Unid, 02 – R$ 1.391,93/Unid, 03 – R$ 1.391,94/Unid, 04 – R$ 1.933,25/Unid, 05 – R$ 603,17/Unid, 06 – R$ 125,27/Unid, 07 – R$ 276,07/Unid, 08 – R$ 436,91/Unid, 09 – R$ 1.306,88/Unid, 10 – R$ 757,83/Unid, 11 – R$ 733,09/Unid, 12 – R$ 750,10/Unid, 13 – R$ 494,91/Unid, 14 – R$ 309,32/Unid, 15 – R$ 424,32/Unid, 16 – R$ 355,72/Unid, 17 – R$ 743,91/Unid, 18 – R$ 296,95/Unid, 19 – R$ 606,27/Unid, 20 – R$ 72,69/Unid, 21 – R$ 332,52/Unid, 22 – R$ 474,03/Unid, 23 – R$ 436,91/Unid, 24 – R$ 100,53/Unid, 25 – R$ 603,17/Unid, 26 – R$ 15,39/Unid, 27 – R$ 998,75/Unid, 28 – R$ 462,43/Unid, 29 – R$ 297,27/Unid, 30 – R$ 743,91/Unid, 31 – R$ 127,59/Unid, 32 – R$ 117,54/Unid e 33 – R$ 850,63/Unid e ATA 149/2015 – Empresa: Iakopa Comercial M A Ltda ME para o Lote 04 – itens 01 – R$ 2.382,60/Unid e 02 – R$ 300,00/Unid.
Santana de Parnaíba, 15 de Outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
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Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 16 a 22 de outubro de 2015
www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ano III - Edição 99
80 milhões de investimentos em infraestruturaREGISTRO DE PREÇOS
PP N.º 028/15 – Proc. Adm. Nº 388/15
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 5.000 m² de revestimento vinílico flexível homogêneo em manta 2.0mm de espessura, por um período de 12 (doze) meses
Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 163/2015 – Empresa: Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes Ltda EPP para o item 01 – R$ 145,00/Metros.
Santana de Parnaíba, 15 de Outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOSPP N.º 043/15 – Proc. Adm. Nº 711/15
Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de consumo odontológicos para a secretaria Munici-pal de Saúde
Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 154/2015 – Empresa: Biosantec Comércio de Artigos Hospitalares Ltda EPP para o Lote 01 - itens 01 – R$ 23,16/Frasco com 250 ml, 02 – R$ 20,17/Frasco com 80 g, 03 – R$ 20,17/Frasco com 80 g, 04 – R$ 20,17/Frasco com 80 g, 05 – R$ 29,06/Frasco com 220 g, 06 – R$ 29,06/Frasco com 220 g, 07 – R$ 43,32/Frasco com 440 g, 08 – R$ 23,81/Frasco com 250 ml, 09 – R$ 43,32/Frasco com 440 g, 10 – R$ 43,32/Frasco com 440 g, 11 – R$ 9,60/Unid, 12 – R$ 9,60/Unid, 13 – R$ 9,60/Unid, 14 – R$ 9,60/Unid, 15 – R$ 9,60/Unid, 16 – R$ 9,60/Unid, 17 – R$ 9,60/Unid, 18 – R$ 9,60/Unid, 19 – R$ 9,60/Unid, 20 – R$ 9,60/Unid, 21 – R$ 9,60/Unid, 22 – R$ 9,60/Unid, 23 – R$ 9,60/Unid, 24 – R$ 9,60/Unid, 25 – R$ 9,60/Unid, 26 – R$ 9,60/Unid, 27 – R$ 9,60/Unid, 28 – R$ 9,60/Unid, 29 – R$ 9,60/Unid, 30 – R$ 9,60/Unid, 31 – R$ 9,60/Unid, 32 – R$ 9,60/Unid, 33 – R$ 9,60/Unid, 34 – R$ 9,60/Unid, 35 – R$ 9,60/Unid, 36 – R$ 9,60/Unid, 37 – R$ 9,60/Unid, 38 – R$ 9,60/Unid, 39 – R$ 9,60/Unid, 40 – R$ 9,60/Unid, 41 – R$ 9,60/Unid, 42 – R$ 9,60/Unid, 43 – R$ 9,60/Unid, 44 – R$ 9,60/Unid, 45 – R$ 9,60/Unid, 46 – R$ 9,60/Unid, 47 – R$ 9,60/Unid, 48 – R$ 9,60/Unid, 49 – R$ 9,60/Unid, 50 – R$ 9,60/Unid, 51 – R$ 9,60/Unid, 52 – R$ 9,60/Unid, 53 – R$ 9,60/Unid, 54 – R$ 9,60/Unid, 55 – R$ 9,60/Unid, 56 – R$ 9,60/Unid, 57 – R$ 9,60/Unid, 58 – R$ 9,60/Unid, 59 – R$ 9,60/Unid, 60 – R$ 9,60/Unid, 61 – R$ 9,60/Unid, 62 – R$ 9,60/Unid, 63 – R$ 9,60/Unid, 64 – R$ 9,60/Unid, 65 – R$ 9,60/Unid, 66 – R$ 9,60/Unid, 67 – R$ 9,60/Unid, 68 – R$ 51,84/Rl c/ 45 mt, 69 – R$ 1,15/Unid, 70 – R$ 223,80/Metro e 71 – R$ 21,53/Unid, Lote 20 – itens 01 – R$ 0,100/Unid, 02 – R$ 0,010/Unid, 03 – R$ 8,70/Cx c/ 100, 04 – R$ 4,35/Rl c/ 30 mt, 05 – R$ 33,28/Unid e 06 – R$ 8,61/Unid, Lote 30 – itens 01 – R$ 280,32/Unid, 02 – R$ 636,16/Unid, 03 – R$ 380,16/Unid, 04 – R$ 236,80/Unid, 05 – R$ 616,96/Unid, 06 – R$ 286,72/Unid e 07 – R$ 326,40/Unid, Lote 38 – item 01 – R$ 3.289,50/Unid, Lote 39 – itens 01 – R$ 130,56/Jogo, 02 – R$ 130,29/Jogo, 03 – R$ 343,04/Unid, 04 – R$ 27,26/Unid, 05 – R$ 15,36/Unid, 06 – R$ 62,72/Unid e 07 – R$ 765,31/Unid e Lote 42 – itens 01 – R$ 31,62/Unid, 02 – R$ 554,02/Unid e 03 – R$ 922,88/Unid, ATA 156/2015 – Empresa: EC. dos Santos Comercial Eireli EPP para o Lote 26 - item 01 – R$ 4.033,33/Unid, Lote 27 – itens 01 – R$ 3,00/Unid, 02 – R$ 3,00/Unid, 03 – R$ 5,05/Unid, 04 – R$ 3,00/Unid, 05 – R$ 3,00/Unid, 06 – R$ 4,00/Unid, 07 – R$ 1,41/Unid, 08 – R$ 1,90/Par e 09 – R$ 1,41/Unid, Lote 29 – itens 01 – R$ 2,20/Unid, 02 – R$ 2,20/Unid, 03 – R$ 2,30/Unid, 04 – R$ 2,25/Unid, 05 – R$ 2,30/Unid, 06 – R$ 2,30/Unid, 07 – R$ 2,30/Unid, 08 – R$ 2,30/Unid, 09 – R$ 2,30/Unid, 10 – R$ 6,00/Unid e 11 – R$ 6,00/Unid e Lote 34 – itens 01 – R$ 3,88/Unid, 02 – R$ 3,89/Unid, 03 – R$ 3,89/Unid, 04 – R$ 3,89/Unid, 05 – R$ 3,89/Unid, 06 – R$ 3,89/Unid, 07 – R$ 3,89/Unid e 08 – R$ 3,89/Unid, ATA 157/2015 – Empresa: Portal Ltda para o Lote 04 - itens 01 – R$ 19,00/Unid, 02 – R$ 18,99/Unid, 03 – R$ 1,21/Unid e 04 – R$ 3,40/Unid, Lote 05 – itens 01 – R$ 9,00/Unid, 02 – R$ 18,00/Unid, 03 – R$ 8,00/Env c/ 410 gr, 04 – R$ 7,00/Unid, 05 – R$ 7,07/Unid, 06 – R$ 4,00/Unid, 07 – R$ 4,00/Unid, 08 – R$ 4,00/Unid, 09 – R$ 19,00/Unid, 10 – R$ 25,00/Unid, 11 – R$ 45,40/Unid e 12 – R$ 45,40/Unid, Lote 08 – itens 01 – R$ 3,50/Unid, 02 – R$ 3,50/Unid, 03 – R$ 3,50/Unid, 04 – R$ 3,50/Unid, 05 – R$ 20,00/Unid, 06 – R$ 5,00/Unid, 07 – R$ 5,00/Unid, 08 – R$ 19,42/Unid, 09 – R$ 20,00/Unid, 10 – R$ 4,50/Unid, 11 – R$ 4,50/Unid, 12 – R$ 4,50/Unid, 13 – R$ 4,80/Unid, 14 – R$ 6,90/Unid, 15 – R$ 6,90/Unid, 16 – R$ 6,90/Unid, 17 – R$ 6,90/Unid, 18 – R$ 0,89/Unid, 19 – R$ 0,89/Unid, 20 – R$ 0,89/Unid, 21 – R$ 0,89/Unid, 22 – R$ 0,89/Unid, 23 – R$ 0,89/Unid, 24 – R$ 0,89/Unid, 25 – R$ 0,89/Unid, 26 – R$ 0,89/Unid, 27 – R$ 0,89/Unid, 28 – R$ 0,89/Unid, 29 – R$ 0,89/Unid, 30 – R$ 0,89/Unid, 31 – R$ 0,89/Unid, 32 – R$ 0,89/Unid, 33 – R$ 0,89/Unid, 34 – R$ 0,89/Unid, 35 – R$ 0,89/Unid e 36 – R$ 0,89/Unid, Lote 09 – itens 01 – R$ 2,92/Unid, 02 – R$ 2,92/Unid, 03 – R$ 2,92/Unid, 04 – R$ 92,00/Unid, 05 – R$ 92,00/Unid, 06 – R$ 92,00/Unid, 07 – R$ 7,10/Unid, 08 – R$ 7,10/Unid, 09 – R$ 7,10/Unid, 10 – R$ 123,00/Unid, 11 – R$ 123,00/Unid, 12 – R$ 8,60/Unid, 13 – R$ 8,93/Cartela, 14 – R$ 6,87/Cartela, 15 – R$ 6,00/Cartela, 16 – R$ 2,80/Unid e 17 – R$ 1,40/Unid, Lote 10 – itens 01 - R$ 40,17/Unid, 02 – R$ 28,06/Unid, 03 – R$ 28,08/Unid, 04 – R$ 11,76/Cx c/6 unid, 05 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 06 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 07 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 04 – R$ 11,76/Cx c/6 unid, 05 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 06 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 07 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 08 – R$ 11,76/Cx c/6 unid, 09 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 10 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 11 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 12 – R$ 11,76/Cx c/6 unid, 13 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 14 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 15 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 16 – R$ 11,76/Cx c/6 unid, 17 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 18 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 19 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 20 – R$ 11,76/Cx c/6 unid, 21 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 22 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 23 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 24 – R$ 11,76/Cx c/6 unid, 25 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 26 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 27 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 28 – R$ 11,76/Cx c/6 unid, 29 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 30 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 31 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, 32 – R$ 121,00/Kit c/6 unid, 33 – R$ 21,80/Unid, 34 – R$ 21,80/Unid, 35 – R$ 12,40/Unid, 36 – R$ 17,60/Unid, 37 – R$ 13,50/Unid, 38 – R$ 13,50/Unid, 39 – R$ 47,90/Unid, 40 – R$ 15,90/Unid, 41 – R$ 15,90/Unid, 42 – R$ 15,90/Unid, 43 – R$ 15,90/Unid, 44 – R$ 17,90/Unid e 45 – R$ 11,76/Cx c/ 6 unid, Lote 12 – itens 01 – R$ 5,45/Unid, 02 – R$ 9,57/Fr c/ 25 g, 03 – R$ 6,12/Unid, 04 – R$ 3,80/Unid, 05 – R$ 4,24/Unid, 06 – R$ 2,36/Fr c/ 200 ml, 07 – R$ 2,91/Unid, 08 – R$ 14,70/Unid e 09 – R$ 3,53/Unid, Lote 13 – itens 01 – R$ 2,87/Fr c/ 50 g, 02 – R$ 3,90/Fr, 03 – R$ 15,00/Fr, 04 – R$ 30,80/Kit e 05 – R$ 9,61/Fr, Lote 18 – itens 01 – R$ 0,26/Unid, 02 – R$ 1,00/Rl c/ 50 mt, 03 – R$ 0,77/Tubo c/ 90 g e 04 – R$ 185,10/Kit, Lote 19 – itens 01 – R$ 67,87/Cx, 02 – R$ 7,77/Fr c/ 475 ml e 03 – R$ 7,77/Fr c/ 475 ml, Lote 22 – itens 01 – R$ 16,00/Cx c/ 20 unid, 02 – R$ 0,19/Unid, 03 – R$ 20,40/Kit, 04 – R$ 14,46/Cartela e 05 – R$ 12,50/Kit, Lote 36 – itens 01 – R$ 7,70/Unid, 02 – R$ 7,70/Unid, 03 – R$ 7,70/Unid, 04 – R$ 7,70/Unid, 05 – R$ 7,70/Unid, 06 – R$ 7,70/Unid, 07 – R$ 7,70/Unid, 08 – R$ 7,70/Unid, 09 – R$ 7,70/Unid, 10 – R$ 7,70/Unid, 11 – R$ 7,70/Unid, 12 – R$ 7,70/Unid, 13 – R$ 7,70/Unid, 14 – R$ 7,70/Unid, 15 – R$ 7,70/Unid, 16 – R$ 7,70/Unid, 17 – R$ 7,70/Unid, 18 – R$ 7,70/Unid, 19 – R$ 7,70/Unid, 20 – R$ 7,70/Unid, 21 – R$ 7,70/Unid, 22 – R$ 9,00/Unid, 23 – R$ 45,00/Unid, 24 – R$ 37,58/Unid e 25 – R$ 22,40/Conj e Lote 43 – itens 01 – R$ 19,42/Unid, 02 – R$ 38,00/Unid, 03 – R$ 0,57/Unid, 04 – R$ 7,41/Unid, 05 – R$ 4,60/Unid, 06 – R$ 4,60/Unid, 07 – R$ 13,00/Unid, 08 – R$ 4,60/Unid, 09 – R$ 26,70/Unid, 10 – R$ 9,60/Unid, 11 – R$ 9,68/Unid e 12 – R$ 21,00/Unid, ATA 158/2015 – Empresa: Bio Ló-gica Distribuidora Eireli para o Lote 07 - itens 01 – R$ 47,06/Cx c/ 50 unid, 02 – R$ 1,75/Unid, 03 – R$ 1,35/Unid, 04 – R$ 0,85/Rl, 05 – R$ 1,00/Rl, 06 – R$ 1,71/Unid e 07 – R$ 20,00/Fr c/ 100 ml e Lote 15 – itens 01 – R$ 15,70/Kit, 02 – R$ 8,85/Fr, 03 – R$ 10,30/Fr e 04 – R$ 8,44/Kit, ATA 159/2015 – Empresa: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda para o Lote 03 - itens 01 – R$ 29,54/Cx c/ 50 unid, 02 – R$ 26,71/Cx c/ 50 unid, 03 – R$ 51,72/Cx c/ 50 unid, 04 – R$ 44,77/Cx c/ 50 unid e 05 – R$ 4,97/Cx c/ 50 unid, Lote 11 – itens 01 – R$ 1,51/Env, 02 – R$ 3,62/Tubo, 03 – R$ 0,84/Unid e 04 – R$ 0,84/Unid e Lote 17 – itens 01 – R$ 62,71/Kit e 02 – R$ 16,12/Kit, ATA 160/2015 – Empresa: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda para o Lote 16 - itens 01 – R$ 4,37/Fr, 02 – R$ 2,49/Fr c/ 500 ml, 03 – R$ 2,85/Fr c/ 1 litro e 04 – R$ 8,62/Fr, Lote 21 – itens 01 – R$ 22,93/Jogo, 02 – R$ 12,09/Unid, 03 – R$ 13,56/Kit, 04 – R$ 22,23/Unid e 05 – R$ 4,37/Fr c/ 90 g e Lote 28 – itens 01 – R$ 9,37/Cx c/ 10 unid, 02 – R$ 10,35/Unid e 03 – R$ 5,20/Unid, ATA 161/2015 – Empresa: Nos@Lig Produtos Odontológicos Ltda EPP para o Lote
02 - itens 01 – R$ 21,33/Pct c/ 10 unid, 02 – R$ 26,67/Pct c/ 10 unid, 03 – R$ 5,33/Unid, 04 – R$ 6,00/Cx c/ 50 unid, 05 – R$ 9,20/Pct c/ 100 unid, 06 – R$ 0,07/Unid, 07 – R$ 0,12/Unid, 08 – R$ 2,07/Unid e 09 – R$ 2,13/Unid, Lote 06 – itens 01 – R$ 3,20/Pct c/ 2 kg, 02 – R$ 4,40/Pct c/ 2 kg, 03 – R$ 14,00/Cx c/ 15 unid, 04 – R$ 12,00/Fr c/ 500 ml, 05 – R$ 6,65/Pct c/ 2 kg, 06 – R$ 2,93/Unid, 07 – R$ 7,97/Fr c/ 5 g, 08 – R$ 3,33/Unid, 09 – R$ 40,00/Unid e 10 – R$ 0,93/Unid, Lote 23 – itens 01 – R$ 2,67/Cx c/ 150 unid, 02 – R$ 0,67/Cx c/ 50 unid e 03 – R$ 10,65/Fr, Lote 24 – itens 01 – R$ 6,66/Unid, 02 – R$ 12,00/Unid, 03 – R$ 12,00/Unid, 04 – R$ 12,00/Unid, 05 – R$ 5,33/Unid, 06 – R$ 5,33/Unid, 07 – R$ 5,33/Unid, 08 – R$ 13,32/Unid, 09 – R$ 13,33/Unid, 10 – R$ 13,33/Unid, 11 – R$ 13,33/Unid, 12 – R$ 13,33/Unid, 13 – R$ 13,33/Unid, 14 – R$ 13,33/Unid, 15 – R$ 13,32/Unid e 16 – R$ 39,99/Unid, Lote 25 – itens 01 – R$ 50,00/Unid, 02 – R$ 70,00/Unid, 03 – R$ 50,00/Unid, 04 – R$ 50,05/Unid, 05 – R$ 50,70/Unid, 06 – R$ 22,00/Env, 07 – R$ 22,00/Env e 08 – R$ 6,67/Metro, Lote 32 – itens 01 – R$ 5,80/Unid, 02 – R$ 5,80/Unid, 03 – R$ 3,30/Unid, 04 – R$ 5,90/Unid, 05 – R$ 5,90/Unid, 06 – R$ 5,90/Unid, 07 – R$ 5,90/Unid, 08 – R$ 5,90/Unid, 09 – R$ 5,90/Unid, 10 – R$ 8,50/Unid e 11 – R$ 14,80/Unid, Lote 33 – itens 01 – R$ 2,78/Unid, 02 – R$ 2,79/Unid, 03 – R$ 2,79/Unid, 04 – R$ 2,78/Unid, 05 – R$ 2,78/Unid, 06 – R$ 2,80/Unid e 07 – R$ 0,65/Unid, Lote 35 – itens 01 – R$ 45,75/Unid, 02 – R$ 45,75/Unid, 03 – R$ 45,75/Unid, 04 – R$ 45,75/Unid, 05 – R$ 45,75/Unid, 06 – R$ 45,75/Unid, 07 – R$ 45,75/Unid, 08 – R$ 45,75/Unid, 09 – R$ 45,75/Unid, 10 – R$ 45,75/Unid, 11 – R$ 45,75/Unid, 12 – R$ 45,75/Unid, 13 – R$ 45,75/Unid, 14 – R$ 45,75/Unid, 15 – R$ 45,75/Unid, 16 – R$ 45,75/Unid, 17 – R$ 45,75/Unid, 18 – R$ 45,75/Unid, 19 – R$ 45,75/Unid, 20 – R$ 8,80/Unid, 21 – R$ 8,80/Unid e 22 – R$ 59,80/Unid, Lote 37 – itens 01 – R$ 92,92/Unid, 02 – R$ 92,92/Unid, 03 – R$ 92,91/Unid e 04 – R$ 92,91/Unid, Lote 40 – itens 01 – R$ 5,55/Unid, 02 – R$ 5,55/Unid, 03 – R$ 5,50/Unid, 04 – R$ 15,90/Unid, 05 – R$ 5,00/Unid, 06 – R$ 5,00/Unid, 07 – R$ 5,00/Unid, 08 – R$ 5,00/Unid, 09 – R$ 5,00/Unid, 10 – R$ 15,90/Unid, 11 – R$ 15,90/Unid, 12 – R$ 19,60/Unid, 13 – R$ 19,60/Unid, 14 – R$ 17,80/Unid, 15 – R$ 17,80/Unid, 16 – R$ 17,80/Unid, 17 – R$ 22,00/Unid, 18 – R$ 31,00/Unid e 19 – R$ 31,00/Unid, Lote 41 – itens 01 – R$ 5,33/Unid, 02 – R$ 14,66/Unid, 03 – R$ 114,00/Unid, 04 – R$ 8,90/Unid, 05 – R$ 144,00/Unid, 06 – R$ 91,00/Unid, 07 – R$ 160,00/Unid, 08 – R$ 107,00/Unid, 09 – R$ 8,70/Unid, 10 – R$ 1,20/Unid e 11 – R$ 2,00/Unid e Lote 44 – itens 01 – R$ 18,51/Emb c/ 12 unid, 02 – R$ 18,52/Emb c/ 12 unid, 03 – R$ 18,52/Emb c/ 12 unid e 04 – R$ 18,52/Emb c/12 unid e ATA 162/2015 – Empresa: SDK Comércio de Correlatos da Saúde Ltda EPP para o Lote 14 - itens 01 – R$ 8,39/Seringa c/ 4 g, 02 – R$ 8,39/Seringa c/ 4 g, 03 – R$ 8,39/Seringa c/ 4 g, 04 – R$ 8,39/Seringa c/ 4 g, 05 – R$ 59,60/Kit, 06 – R$ 2,20/Seringa c/ 2,5 ml, 07 – R$ 16,00/Kit e 08 – R$ 16,00/Fr c/ 100 ml e Lote 31 – itens 01 – R$ 17,00/Unid, 02 – R$ 73,88/Unid, 03 – R$ 7,00/Unid, 04 – R$ 24,00/Unid e 05 – R$ 74,00/Unid.
Santana de Parnaíba, 15 de Outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOSPP N.º 076/15 – Proc. Adm. Nº 1041/15
Registro de preços para aquisição tiras teste de glicemia e lancetas
Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 151/2015 – Empresa: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda para o item 02 – R$ 0,30450/Unid.
Santana de Parnaíba, 15 de Outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOSPP N.º 084/15 – Proc. Adm. Nº 1128/15
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de pavilhões, para apoio na infraestru-tura de eventos geridos pelas Secretarias deste Município
Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 165/2015 – Empresa: Bandiassu Eventos Ltda EPP para o Lote 01 - itens 01 – R$ 4.700,00/Diárias, 02 – R$ 6.412,50/Diárias e 03 – R$ 10.200,00/Diárias e Lote 02 – itens 01 – R$ 8.920,00/Diárias, 02 – R$ 14.153,33/Diárias e 03 – R$ 31.850,00/Diárias .
Santana de Parnaíba, 15 de Outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOSPP N.º 085/15 – Proc. Adm. Nº 1148/15
Registro de preços para a aquisição de tatames em E.V.A. para apoio em diversas modalidades esportivas
Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 155/2015 – Empresa: Renata Iafrate Travisani EPP para o item 01 – R$ 60,88/Unid e 02 – R$ 91,73/Kit.
Santana de Parnaíba, 15 de Outubro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial N.º 095/15 – Proc. Adm. Nº 1258/15
Objeto: Registro de preços para a aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha industrial e correlatos para os Colégios da Rede Municipal de Ensino.
Em função de alterações no edital desta licitação, fica o edital acima republicado e os prazos devolvidos.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 19/10/15 na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou através do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.
Data de Abertura: 29/10/15 às 15:00 horas.
Santana de Parnaíba, 15 de Outubro de 2015.ORDENADOR DO PREGÃO
9
Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 16 a 22 de outubro de 2015
www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ano III - Edição 99
DECRETO Nº 3.778 DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.444, de 02 de dezembro de 2014, decreta:
Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal, crédito adicional suplementar, cujo valor e codificação (institucional, econômica e funcional programática), estão detalhados conforme segue:
02-PODER EXECUTIVO
0206-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
0206-3.3.90.39-0412100122020- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Despesas de Custeio – Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano e Meio Ambiente
(Código Contábil 82) R$ 100.000,00
0209-SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0209-4.4.90.52-0412200151010- Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente - SMTI
(Código Contábil 101) R$ 30.000,00
0209-3.3.90.30-0412200152026- Material de Consumo
Despesa de Custeio – Secretaria Municipal
de Tecnologia da Informação
(Código Contábil 106) R$ 100.000,00
0210-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0210-3.3.90.30-1236100172030- Material de Consumo
Despesas de Custeio – Secretaria Municipal
de Educação - Ensino Fundamental
(Código Contábil 129) R$ 100.000,00
0210-3.3.90.32-1236100522094- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesas com Distribuição Gratuita – Merenda Escolar
(Código Contábil 135) R$ 200.000,00
0211-SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTES E LAZER
0211-3.3.90.32-2781200232041- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesas com Distribuição Gratuita – Secretaria
Municipal de Atividade Física, Esportes e Lazer
(Código Contábil 193) R$ 120.000,00
0213-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0213-3.3.90.30-1339200272045- Material de Consumo
Despesas de Custeio – Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo
(Código Contábil 207) R$ 150.000,00
0213-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0213-3.3.90.39-1339200272045- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Despesas de Custeio – Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo
(Código Contábil 210) R$ 20.000,00
0216-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0216-4.4.90.52-1030200801097- Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente – Atenção
Hospitalar - FMS
(Código Contábil 398) R$ 80.000,00
0216-4.4.90.52-1030500821103- Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente – Proteção
à Saúde e Vigilância Epidemiológica – FMS
(Código Contábil 461) R$ 10.000,00
0227-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FAZENDINHA
0227-3.3.90.39-0412200432071- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Despesas de Custeio – Administração Regional
da Fazendinha
(Código Contábil 583) R$ 390.000,00
0236-COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
0236-3.3.90.39-0412200592103- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Despesas de Custeio – Coordenadoria Municipal
da Juventude
(Código Contábil 659) R$ 39.000,00
SOMA R$ 1.339.000,00
Art. 2º. O valor do crédito adicional suplementar referido no artigo 1º, deste decreto, será coberto com recursos previstos no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, resultante de anulação parcial a seguir exposta:
02-PODER EXECUTIVO
0202-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0202-3.3.90.39-0412200082011- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Custeio - Secretaria Municipal de
Governo
(Código Contábil 36) R$ 100.000,00
0206-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
0206-4.4.90.52-0412100121007- Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente – Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
(Código Contábil 75) R$ 150.000,00
0208-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
0208-3.3.90.36-0413100142024- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa de Custeio – Secretaria Municipal de
Comunicação Social
(Código Contábil 99) R$ 100.000,00
0209-SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0209-3.3.90.39-0412200152026- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Custeio – Secretaria Municipal de
Tecnologia da Informação
(Código Contábil 108) R$ 130.000,00
0210-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0210-4.4.90.52-1236100171012- Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente – Ensino
Fundamental – Secretaria Municipal de Educação
(Código Contábil 119) R$ 50.000,00
0211-SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTES E LAZER
0211-4.4.90.51-2781200231021- Obras e Instalações
Construção de Unidades Esportivas,
inclusive Desapropriação e Afins
(Código Contábil 184) R$ 120.000,00
0213-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0213-4.4.90.52-1339200271023- Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
(Código Contábil 200) R$ 80.000,00
0213-3.3.90.39-1339200272045- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Despesas de Custeio – Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo
(Código Contábil 209) R$ 70.000,00
0216-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0216-3.3.90.30-1030200802133- Material de Consumo
Implantação da Casa Transitória
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Despesas de Custeio – Atenção Hospitalar – FMS
(Código Contábil 411) R$ 80.000,00
0216-4.4.90.52-1030400811100- Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente –
Proteção à Saúde e Vigilância Sanitária – FMS
(Código Contábil 439) R$ 10.000,00
0222-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0222-4.4.90.51-1545100371038- Obras e Instalações
Restauração de Vias Públicas,
inclusive Drenagem e Afins
(Código Contábil 532) R$ 90.000,00
0222-4.4.90.51-1545200371042- Obras e Instalações
Construção, Ampliação e/ou Reforma
de Rep. Pub., inclusive Desap. e Afins
(Código Contábil 543) R$ 300.000,00
0236-COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
0236-3.3.90.36-0412200592103- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesas de Custeio – Coordenadoria Municipal
da Juventude
(Código Contábil 658) R$ 39.000,00
0213-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0213-4.4.90.52-1339200271023- Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente – Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo
(Código Contábil 724) R$ 20.000,00
SOMA R$ 1.339.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 2 de outubro de 2015.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
DECRETO Nº 3.779 DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 5º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.444, de 02 de dezembro de 2014, decreta:
Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal, crédito adicional suplementar, cujo valor e codificação (institucional, econômica e funcional programática), estão detalhados conforme segue:
02-PODER EXECUTIVO
0210-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0210-4.4.90.52-1236500201015- Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente – Creche
(Código Contábil 732) R$ 705.021,96
Art. 2º. O valor do crédito adicional suplementar referido no artigo 1º, deste decreto, será coberto com recursos de excesso de arrecadação, previstos no inciso II do parágrafo 1º, c.c parágrafo 3º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64, a seguir expostos:
1000.00.00.00 – Receitas Correntes
1700.00.00.00 – Transferências Correntes
1720.00.00.00 – Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00 – Transferências da União
1721.35.00.00 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE
1721.35.99.00 – Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE R$ 705.021,96
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 2 de outubro de 2015.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
DECRETO N° 3.780, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel localizado no loteamento Jardim da Várzea – Santana de Parnaíba, e dá outras providências).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte de imóvel localizado na Estrada Tenente Marques, esquina com a Rua São Paulo, caracterizado pelo Lote “06”, da Quadra “B”, no loteamento Jardim da Várzea, Santana de Parnaíba-SP, que consta pertencer a MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, ou quem de direito, constituído de 67,85m² (sessenta e sete metros e oitenta e cinco centímetros quadrados), tudo conforme planta e memorial descritivo, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. O imóvel declarado de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destina-se a melhoria do sistema viário.
Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imissão de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e posteriores alterações.
Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 9 de outubro de 2015.
Aquisição de 16 novas ambulâncias
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Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 16 a 22 de outubro de 2015
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ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
DECRETO N° 3.781, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados no bairro Chácaras do Solar – Setor 2 - Santana de Parnaíba, e dá outras providências).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, imóveis abaixo caracterizados, que somam 2.482,62m² (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois metros e sessenta e dois centímetros quadrados), localizados no bairro Chácaras do Solar – Setor 2 - Santana de Parnaíba-SP, tudo conforme plantas e memoriais descritivos, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto, a saber:
a) lote 01, da quadra “22”, localizado na Rua Vênus, constituído de 1.232,62m², que consta pertencer a ANNA DE OLIVEIRA VENDITTE, ou quem de direito;
b) lote 02, da quadra “22”, localizado na Rua Vênus, constituído de 1.250,00m², que consta pertencer a ANNA DE OLIVEIRA VENDITTE, ou quem de direito.
Art. 2º. Os imóveis declarados de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destinam-se a construção de Escola de Ensino Fundamental.
Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imissão de posse das áreas em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e posteriores alterações.
Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 15 de outubro de 2015.
ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
DECRETO N° 3.782, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
(Dispõe sobre denominação de parque municipal).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. O Parque Municipal, situado no bairro Cidade São Pedro, neste Município, passa a denominar-se MACIA ABADE NUNES DE LIMA.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 15 de outubro de 2015.
ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTERESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana de Parnaíba-SP, considerando o Edital CMDCA Nº 01/2015, e a realização da Eleição do Conselho Tutelar no dia 04 de outubro de 2015, resolve:
Art. 1º – Faz saber a eventuais interessados que encontra-se afixada no mural da Secretaria Municipal de Assistência
Social, situada a Rua Santa Cruz, 155 – Centro – Santana de Parnaíba, a ata de encerramento da 7º Eleição do Conselho
Tutelar 2015, ressaltando que, segundo item 23.1 do Edital CMDCA nº 01/2015, o prazo para impugnações é de 48
horas (2 dias úteis) contados a partir desta publicação.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana de Parnaíba, 16 de outubro de 2015.
Ligação de rede de água no bairro Cristal Park
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Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 16 a 22 de outubro de 2015
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