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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
À Secretaria Municipal de Saúde incumbe: I) A garantia à população de Três Lagoas do acesso
universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde; II) O
planejamento, organização e monitoramento das ações e serviços de saúde em articulação com o
Conselho Municipal de Saúde; III) A programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada
do SUS em articulação com o Conselho Municipal de Saúde; IV) A execução de políticas de saúde que
visem à redução de riscos de doenças e outros agravos, tendo como base os indicadores socioeconômicos
e culturais da população; V) O abastecimento dos insumos e equipamentos necessários ao funcionamento
da rede de saúde; VI) O gerenciamento das Unidades de Saúde do Município; VII) A avaliação e controle
da execução de convênios, contratos ou consórcios celebrados pelo Município, em articulação com o
Conselho Municipal de Saúde; VIII) A autorização de instalação de serviços privados de saúde e
fiscalização de seu funcionamento; IX) Outras atividades de sua competência ou designação superior.
Secretária Municipal de saúde: Maria Angelina da Silva Zuque
Contato: [email protected] Fone: 3929-9942
Endereço: Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 – Centro – CEP 79601-090 - 3º andar
Secretária Executiva: Adriana Giacheta Canisso
Contato: [email protected] Fone: 3929-9943
Endereço: Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 – Centro – CEP 79601-090 - 3º andar
1) DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
Ao Departamento de Saúde Coletiva, compete: A supervisão, controle e avaliação das
atividades de Saúde Coletiva desenvolvida no Município, de acordo com as normas técnicas. O
controle do fluxo de informações dos serviços de saúde, condensando e analisando seu conteúdo.
A promoção de programas de capacitação e atualização dos profissionais de saúde. A realização
de atividades educacionais envolvendo a comunidade, equipes e órgãos relacionados com a
saúde pública e o meio ambiente, de maneira a estimular o desenvolvimento da consciência
sanitária e a criação de recursos de promoção à saúde, prevenção e controle de doenças e
agravos. O desenvolvimento e coordenação dos programas de Saúde. O controle e distribuição
de insumos específicos de cada programa. O planejamento e controle do funcionamento das
unidades de saúde e outras atividades de sua competência ou designação superior.
Estão subordinados a este departamento: Saúde Mental (Centros de Atenção Psicossocial
CAPS II e CAPS AD), Saúde Prisional, Atenção Básica (Estratégia de Saúde da Família-ESF e
Unidades Básicas com Agentes Comunitários-EACS), Atenção Especializada, e a Atenção
Odontológica.
1.1 Diretora do departamento de saúde coletiva: Carolina Ramalho Masuko
Contato: [email protected] Fone: 3929-1690
1.2 Coordenadores técnicos do departamento de saúde coletiva:
1.2.1 Saúde mental (CAPS II e CAPS AD) e Sistema prisional:
Coordenador: Afrânio Azambuja
Contato: [email protected] Fone: 3929-9946
1.2.2 Atenção básica (Estratégia da Saúde da família-ESF e Unidade Básica de Saúde-UBS):
Coordenadora: Fabiana Cardoso
Contato: [email protected] Fone: 3929-9946
1.2.3 Atenção especializada (CEM, CDC, Clinica da Criança, Clinica da Mulher, Clinica do
Idoso): Coordenadora: Paula Tormena
Contato: [email protected] Fone: 3929-9949
1.2.4 Atenção Odontológica (CEO, Saúde bucal e assistência odontológica)
Coordenadora: Acácia Gimenez
Contato:acá[email protected] Fone: 3929-9949
SAÚDE MENTAL
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), são serviços de saúde mental aberto e
comunitário do SUS, cujo principal objetivo é ser um local de referência e tratamento para
pessoas com grave sofrimento psíquico, cuja severidade e/ou persistência demandem cuidado
intensivo, incluindo-se os transtornos relacionados às substâncias psicoativas (álcool e outras
drogas).
Os CAPS são componentes da Rede de Atenção Psicossocial, estando, portanto,
subordinado ao setor de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente Três
Lagoas possui:
Um CAPS II (Centro de Apoio Psicossocial para Transtornos Mentais Moderados e
Severos), para atendimento diário a pessoas acima de 18 anos com grave transtorno psíquico,
não estando este relacionado ao uso de álcool e/ou outras drogas e;
Um CAPS AD (Centro de Apoio Psicossocial relacionados ao uso de Álcool e outras
Drogas), para atendimento diário de pessoas a partir de 16 anos com o mesmo perfil, porém
relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
SAÚDE PRISIONAL
É objetivo geral da atenção em saúde prisional de Três Lagoas (MS), garantir o acesso
das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS. Os
atendimentos prestados aos internos são caracterizados por procedimentos de atenção básica,
encaminhando-os para atenção especializada disponibilizada pela rede municipal quando
necessário.
São objetivos específicos da Atenção em Saúde Prisional de Três Lagoas (MS):
Promover o acesso das pessoas privadas de liberdade à Rede de Atenção à Saúde,
visando ao cuidado integral;
Garantir a autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral
das pessoas privadas de liberdade;
Qualificar e humanizar a atenção à saúde no sistema prisional por meio de ações
conjuntas das áreas da saúde e da justiça;
Promover as relações intersetoriais com as políticas de direitos humanos, afirmativas e
sociais básicas, bem como com as da Justiça Criminal; e
V - Fomentar e fortalecer a participação e o controle social.
Unidade de atendimento do sistema prisional
Nome da unidade de custódia Endereço Fone Diretor Horário
Estabelecimento penal feminino
de regime semiaberto e
assistência as albergadas de
Três Lagoas-MS
Rua Sabino José da Costa,
2541 – Jardim Mirassol.
CEP 79.645-320
3929 1499 Marcela Dias Atendimento
restrito aos
internos
Colônia penal e industrial
“Paracelso de Lima Vieira
Jesus”
Rua Viçosa, 410 – Jd. dos
Ferroviários.
CEP 79660-040
3929 1652 José Antônio
Garcia Sales
Atendimento
restrito aos
internos
Penitenciária de segurança
Média de Três Lagoas-MS
Rodovia MS-395,
Jardim Flamboyant –
CEP 79.601-970
3929 1495 Leonice
Miranda
Atendimento
restrito aos
internos
Estabelecimento Penal
Feminino de Três Lagoas –
EPFTL
Av: Antônio de Souza
Queiroz, 2181, Bairro:
Santo André
CEP: 79630-370 Três
Lagoas/MS
3929 1388 Raul
Augusto
Aparecido
Atendimento
restrito aos
internos
ATENÇÃO BÁSICA
A Atenção Básica envolve ações que se relacionam com aspectos coletivos e individuais,
que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnostico, o
tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de resolver
os problemas de saúde mais frequentes e de maior relevância para a população. Ela deve ser a
porta preferencial de entrada do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo assim o
seu acesso e os princípios de universalidade, integralidade e equidade da atenção. Fazem parte da
Atenção Básica a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Unidades Básicas com Agentes
Comunitários (EACS).
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) obedece aos princípios da territorialização,
universalidade, adstrição da área, integralidade e participação do usuário. É composta por equipe
multiprofissional que possui, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família
ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família,
auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Pode-se acrescentar
a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal:
cirurgião-dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico em Saúde
Bucal.
Atualmente o município possui nove unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF)
composta de 16 equipes de Saúde da Família, sendo responsável por aproximadamente 64.000
pessoas, cada equipe de ESF é composta por: um médico, um enfermeiro, um dentista, um
auxiliar de saúde bucal, dois técnicos de enfermagem, um técnico administrativo e 12 agentes
comunitários de saúde que desenvolvem o seu trabalho realizando a visita domiciliar. Além disso
contam com outros profissionais para auxiliar no desenvolvimento das atividades na ESF.
O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com
um máximo de 750 pessoas por agente e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não
ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe. Sendo que cada equipe de
Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas de uma determinada área,
que passam a ter corresponsabilidade no cuidado com a saúde.
A ESF oferece uma variedade de atendimentos, serviços e atividades aos usuários
pertencentes a sua área de abrangência como:
Consulta odontológica, atendimento preventivo e curativo em odontologia;
Consulta médica;
Consulta de enfermagem;
Consulta de puerpério (pós-parto);
Curativo;
Inalação;
Retirada de pontos;
Coleta de exames laboratoriais;
Teste do pezinho;
Teste do dedinho (no pré-natal);
Planejamento familiar;
Pré-natal;
Puericultura;
Visita domiciliar da equipe;
Avaliação antropométrica (peso, altura) para vigilância nutricional e Bolsa Família;
Ações preventivas e educativas envolvendo a saúde bucal do escolar e os ciclos de vida;
Atividades educativas envolvendo a rede de doenças crônicas (hipertensos, diabéticos,
obesos, renal crônico);
e outros.
As Unidades Básicas com Agentes Comunitários (EACS) são referência para a ESF e
possuem os seguintes profissionais: médicos clinico, pediatra, ginecologista e obstetra,
enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, atendente de farmácia, administrativos,
dentista, auxiliar de saúde bucal, coordenador e outros. Atualmente o município conta com
quatro EACS e oferecem diversos serviços aos seus usuários como:
Consulta odontológica, atendimento preventivo e curativo em odontologia;
Consulta médica clínica, ginecológica, obstétrica e pediátrica.
Consulta de enfermagem;
Consulta de puerpério (pós-parto);
Curativo;
Inalação;
Retirada de pontos;
Coleta de exames laboratoriais;
Ações preventivas e educativas envolvendo a saúde bucal do escolar;
Teste do dedinho (no pré-natal);
Planejamento familiar
Pré natal;
Puericultura;
Avaliação antropométrica (peso, altura) para vigilância nutricional e Bolsa Família;
Teste do pezinho;
Visita domiciliar dos ACS;
e outros.
Unidades de saúde da Atenção Básica (ESF, EACS), endereço e horário de atendimento
Unidade de Saúde Endereço Fone Coordenador(a) Horário
EACS
EACS Santa Luzia
Eurídice Chagas Cruz
Rua Bernardino Mendes nº
258, Santa Luzia
3929 1795 André Ricardo
Tozzi
06:00 as 17:00
EACS São Carlos
Joel Neves Silva
Rua Pelópidas Gouveia,
S/nº, São Carlos
3929 9889
99259-1967
Fernando Garcia
de Brito
06:00 as 17:00
EACS Vila Nova
Miguel Nunes
Rua David Alexandria,
1426, Vila Nova
3929 1801
99258-4075
Francielly
Garcia Dias
06:00 as 17:00
EACS Vila Alegre Rua Bernardino Rodrigues
Montalvão, 2753, Vila
Alegre
3929 1853
99242-8174
Ivone Aparecida
Ribeiro Antonio
06:00 as 17:00
ESF
ESF Interlagos
Gabriel Marques
Fernandes
Rua Euridice Chagas
Cruz, 521, Interlagos
3929 1810
99224-5716
Fabrícia Tatiane
da Silva Zuque
06:00 as 17:00
ESF Vila Piloto
Adriana Cristina de
Queiroz Gorga
Rua Trinta e Quatro, 250
Vila Piloto 5
3929 1093
99258-0765
Laís Queiroz
Morais
06:00 as 17:00
ESF Jardim Maristela Rua Manoel Faria Duque,
S/N, Jardim Maristela
3929 1486
99290-2720
Maria de
Lourdes M. da
Silva
06:00 as 17:00
ESF Jupiá Rua Sigma, 270, Jupiá 3929 1804 Vanessa Leal
Ferreira
06:00 as 17:00
ESF Paranapungá Rua Jose Lopes Sejópolis,
982, Paranapungá
3929 1245
99258-2258
Rafaela
Aparecida Horta
Furtado
06:00 as 17:00
ESF Vila Haro Av: Rafael de Haro, 2385,
Vila Haro
3929-1829
99290-5566
Andressa
Mayara Torres
06:00 as 17:00
ESF Santo Andre Rua: Augusto Correa da
Costa, 284, Santo Andre
3929-9890
99279-9529
Ligia Maria Pace
Zanqui
06:00 as 17:00
ESF Santa Rita Rua: Alexandre Abraão,
2334,N.S das Graças
3929-9897
99244-2845
Daniele Rufino
Bove Ramos
06:00 as 17:00
ESF Altair Cabral
Tranin- Arapuá
Distrito de Arapuá 3557-1042 Karen Priscila
Martins Lima
06:00 as 17:00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
A atenção especializada é desenvolvida por meio do atendimento nas clinicas
especializadas onde são realizadas a atenção à Média Complexidade, que são ações e serviços de
saúde com o objetivo de atender aos principais problemas e agravos de saúde da população. São
realizados em ambiente ambulatorial, e exige a utilização de equipamentos, profissionais
especializados, utilização de recursos tecnológicos, exames especializados para o apoio
diagnóstico e tratamento.
As equipes das clinicas especializadas são compostas por diferentes profissionais:
psicólogos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos
especialistas, além dos recepcionistas, técnicos administrativos, técnicos de enfermagem,
técnicos de raio X, auxiliar de saúde bucal, dentre outros. Nas clinicas também são
desenvolvidas ações de promoção, proteção, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,
reabilitação e manutenção da saúde. As equipes desenvolvem ações distintas, em função de suas
especialidades, do foco das situações de saúde/doença e dos grupos populacionais a que se
destina o cuidado.
O trabalho dessas equipes também prioriza a atenção aos grupos de risco, crianças,
gestantes, idosos, além daqueles usuários cujo processo de adoecimento exige cuidados
diferenciados daqueles dispensados na atenção básica. Na prática isto significa acesso a
procedimentos, exames e consultas especializadas.
As clinicas especializadas estão integradas à atenção básica através de um sistema que faz
o agendamento para a consulta médica via internet, no sistema de regulação.
O fluxo do agendamento ocorre pela solicitação e encaminhamento médico após a
consulta, e a própria unidade de atenção básica que realizou o atendimento (ESF, EACS), faz
este agendamento com a apresentação do Cartão SUS do indivíduo. Ou seja, a unidade que
atendeu o indivíduo realiza o agendamento via internet, no Sistema de Regulação.
Nas unidades especializadas são realizadas consultas, procedimentos de maior
complexidade e exames diagnósticos especializados.
As clínicas especializadas que integram a rede de saúde do município encontram-se no
quadro a seguir.
Clinicas especializadas, público alvo e especialidades e atividades.
Unidade Público Alvo Especialistas/atividades
Clínica da Mulher Mulheres e
Gestantes
Especialistas: Ginecologia e obstetrícia, ginecologia
cirúrgica, mastologia, odontologia, psicologia,
enfermagem.
Atividades: consultas, Pré Natal de alto risco,
planejamento familiar, coleta de exames
laboratoriais, atendimento de enfermagem, biópsias,
ultrassom, preventivo do câncer, mamografia,
distribuição de medicamentos e outros.
Clínica da Criança e
Ortopedia
Crianças e
ortopedia
Especialistas: Pediatria, psicologia infantil,
fonoaudiologia, psiquiatria infantil, fisioterapia
infantil, neuropediatria, endocrinologia, odontologia
pediátrica, otorrinolaringologia, nutricionista,
ortopedia, enfermagem.
Atividades: consultas, Raio-X, gesso, distribuição de
medicamentos, atendimento de enfermagem, e
outros.
Clínica de Diagnóstico e
Cirurgia (CDC)
População geral
adulta
Especialistas: Radiologista, gastroenterologia,
urologia, vascular, cirurgião, angiologia.
Atividades: Pequenas cirurgias, risco cirúrgico,
endoscopia, colonoscopia, USG, doppler de MMII,
ECG, curativos, biópsias, oncologia clínica.
Clínica do Idoso População idosa
e geral para a
fisioterapia
Especialistas: Geriatria, urologia, gastroenterologia,
psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição.
Atividades: consultas, atendimento de enfermagem,
atendimento de fisioterapia e outros.
Centro de Especialidades
Médicas (CEM)
População geral Especialistas: cardiologia, dermatologia,
endocrinologia, fonoaudiologia, gastroenterologia,
infectologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia,
psiquiatria, enfermagem, tisiologia, reumatologia,
otorrinolaringologia, psicologia, assistência social,
farmacêutica, radiologia, urologia, pneumologia.
Atividades: Eletrocardiograma (ECG),
Eletroencefalograma, Raio-X, distribuição de
medicamentos, e outros
Clinicas especializadas, endereço e horário de atendimento.
Unidade de Saúde Endereço Fone Coordenador(a) Horário
CEM Avenida Clodoaldo
Garcia, 280. Santos
Dumont
3929-1870
99131-4172
Fatima Aparecida
Ribeiro
06:00 as 17:00
CDC Avenida Eloy Chaves,
847. Centro
3929-1243
991209347
Lidiane Frason
Gasparelli Pestana
06:00 as 17:00
Clínica da
Criança
Rua Egídio Tome, S/N.
JK
3929-1290
99125-0152
Claudete Garcia de
Sales Xavier
06:00 as 17:00
Clínica da Mulher Avenida Capitão Olinto
Mancini, 2034. Centro
3929-1780
99117-6529
Regiane Bononi
Queiroz
06:00 as 17:00
Clínica do Idoso Rua Sebastião José de
Souza, 730. N.Sª.
Aparecida
3929-1090 Daniel Mendes da
Silva
06:00 as 17:00
Centro
odontológico
(CEO)
Avenida Clodoaldo
Garcia, 470. Santos
Dumont
3929- 1841
3929-1589
Eliany Maia Dias 07:00 as 19:00
CAPS AD Avenida Eloy Chaves,
820. Centro
3929-1783
99182-0850
Tania Aparecida
Dobre Bitanti
07:00 as 14:00
CAPS II Rua Zuleide Perez Tabox,
950. Centro
3929 1570 Patrícia Alvarenga 07:00 as 17:00
ATENÇÃO ODONTOLÓGICA
Centro odontológico (CEO)
O Centro de Especialidades Odontológicas de Três Lagoas oferece atendimento nas
especialidades de periodontia, endodontia, cirurgia bucomaxilofacial, pacientes com necessidades
especiais e prótese. O CEO é referência à micro região, que envolve as cidades de Água Clara,
Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Selvíria.
O quadro de especialistas é composto por cinco endodontistas, dois periodontistas, um
cirurgião bucomaxilofacial, dois protesistas e um cirurgião dentista para atendimento a pacientes
com necessidades especiais. Também fazem parte da equipe dois cirurgiões dentistas que atendem
urgência, 11 auxiliares de saúde bucal, uma técnica em prótese e uma técnica em radiologia.
Os pacientes atendidos nas unidades de saúde da atenção básica (ESF e EACS) quando
necessitam de tratamento especializado são encaminhados para atendimento no centro
odontológico, e o agendamento é realizado conforme às vagas disponibilizadas mensalmente. No
CEO são realizados atendimentos curativos e preventivos, como tratamento de canal, cirurgia oral
menor (sendo as cirurgias mais complexas reguladas e encaminhadas para a atenção terciária),
próteses dentárias, tratamento preventivo e cirúrgico de gengiva e tecidos moles e atendimento a
pacientes com necessidades especiais.
O CEO de Três Lagoas é de modalidade II, sendo prevista sua expansão para CEO III,
pois após a última reforma, possui 7 cadeiras odontológicas para atendimento.
Atendimento odontológico na Clínica da Criança
Na Clínica da Criança, há atendimento a crianças de 0 a 6 anos, sendo, recentemente,
implantado o atendimento a bebês, de 0 a 24 meses, com orientação especial e sensibilização dos
pais e responsáveis quanto a hábitos de higiene, alimentação e hábitos deletérios (chupeta,
mamadeira), além do atendimento curativo, em crianças com risco determinado (alto risco de
cárie).
Atendimento odontológico na Clínica da Mulher
Na Clínica da Mulher, há atendimento odontológico a gestantes de alto risco,
referenciadas pela atenção básica, sendo realizado um atendimento multiprofissional, pois as
gestantes encaminhadas são avaliadas também pelo ginecologista/obstetra da clínica.
Atendimento odontológico na Atenção Básica (ESF e EACS)
Na atenção básica, há cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal nas quatro EACS
do município, no período matutino e vespertino, que realizam tratamentos próprios da atenção
básica, como restaurações, exodontias, profilaxia, urgências, atendimento a crianças, adolescentes,
idosos, gestantes. Situações mais complexas são referenciadas ao CEO.
Em todas as ESFs, também há equipes de saúde bucal (dentistas e auxiliares/técnicos em
saúde bucal) realizando atendimento curativo e preventivo em toda a área adscrita à unidade
pertencente a sua equipe, envolvendo visita a asilos, creches e escolas.
O atendimento preventivo prevê ações em escolares como bochecho fluorado
semanalmente, escovação supervisionada e atividades educativas trimestralmente, aplicação tópica
de flúor semestralmente. Essas ações para os escolares são desenvolvidas pelas equipes dos ESFs,
bem como pela equipe de prevenção, que dá apoio matricial e desenvolve atividades em escolas.
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Buscando sempre o acolhimento com classificação de risco e resolutividade, a
organização da Rede de Urgência e Emergência (RUE) tem a finalidade de articular e integrar
todos os equipamentos de saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e
integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e
oportuna.
O atendimento nestes serviços é de livre demanda, ou seja, não é necessário nenhum tipo
de encaminhamento e será regulado ou triado de acordo com os profissionais das unidades que
utilizam protocolos pré-estabelecidos para isso (Classificação de Risco ou Protocolo de Regulação
Médica - SAMU). São componentes e interfaces da Rede de Atenção às Urgências e Emergências
em nosso município (gestão municipal) a UPA e o SAMU com funcionamento 24h.
Unidades de atendimento a urgência e emergência
2) DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E SANEAMENTO
Ao Departamento de Vigilância e Saneamento, compete: O reconhecimento das doenças
e agravos de ocorrências no Município propondo ações que visem o seu controle. O controle e
erradicação das doenças transmissíveis através de ações que interrompam sua transmissão. A
proposição e coordenação de ações de saúde em caso de calamidade pública. A identificação e
fiscalização de mananciais e sistema de abastecimento d’água, coletando amostras para análise.
A análise de projetos de arquitetura, instalações especiais e projetos complementares de
hospitais, unidades, postos e centro de saúde, laboratórios e outros relacionados com a área de
saúde. A execução de medidas de controle de vetores, identificando índices de infestação,
eliminando focos de criadouros em terrenos, residências, comércio, indústria e outros pontos. A
identificação de situações de risco, provocadas por roedores ou vetores, propondo sugestões e
soluções. A promoção de campanhas de vacinação antirrábicas e de febre amarela, sintonizada
com o perfil epidemiológico. A orientação, fiscalização e avaliação a coleta, remoção, transporte
e destino final do lixo domiciliar e público, assim como do lixo especial (hospitalar,
farmacêutico, industrial, químico e entulhos). A realização de fiscalizações e inspeções técnicas,
para fins de liberação de alvarás (habite-se e licença para funcionamento), e outras atividades de
sua competência ou designação superior.
2.1 Diretor do departamento de vigilância e saneamento: Francisco Joaquim da Silva
Contato: [email protected] Fone: 3929 1782/996595961
2.2 Coordenadores técnicos do departamento de vigilância e saneamento:
Unidade de Saúde Endereço Fone Coordenador(a) Horário
UPA - Unidade de
Pronto Atendimento
Rua Irmãos Spinelli,1855,
Parque São Carlos
3929- 1254 Rosangela
Andrade Batista
24 h
SAMU Manoel Pedro de Campos
nº 98
3929-1270 André Luiz
Dourado
24 h
2.2.1 Vigilância Epidemiológica: Adriana Louro Spazzapan
Contato: [email protected] Fone: 3929 9948 / 992222390
Endereço: Rua David de Alexandria 1426, Vila Nova.
Horário de funcionamento: 07:00h as 13:00h
2.2.2 Laboratório de Entomologia: Geórgia Medeiros de Castro Andrade
Contato: [email protected] Fone: 3929 1803 / 998080884
Endereço: Rua Egídio Thomé, 5562 - Distrito Industrial
Horário de funcionamento: 07:00h as 13:00h
2.2.3 Vigilância Ambiental: Gisleine Tabox Saiar
Contato: [email protected] Fone: 39291863/ 9.9965.0159
Endereço: Rua Manoel Rodriguez Artez, 520 – Colinos
Horário de funcionamento: 07:00h as 13:00h
2.2.4 Vigilância epidemiológica de doenças e agravos não transmissíveis: Izabela Bento de
Souza
Contato: [email protected] Fone: 3929 9948 /3929 9952
Endereço: Rua David de Alexandria 1426, Vila Nova
Horário de funcionamento: 07:00h as 13:00h
2.2.5 Promoção em Saúde: Waldir José de Souza
Contato: [email protected] Fone: 3929-1816/99127-6697
Endereço: Rua David de Alexandria 1426, Vila Nova
Horário de funcionamento: 07:00h as 13:00h
2.2.6 Endemias: Alcides Divino Ferreira
Contato: [email protected] Fone: 3929.1036
Endereço: Rua: Manoel Pedro de Campos, 98 – Santos Dumont
Horário de funcionamento: 07:00h as 11:00h e 13:00h as 17:00h
2.2.7 Centro de Controle de Zoonoses (CCZ): Coordenador Christovam Tabox Bazan
Contato: [email protected] Fone: 3929 1803
Endereço: Rua Egídio Thomé, 5562 - Distrito Industrial
Horário de funcionamento: 07:00h as 17:00h
2.2.8 Vigilância Sanitária e saúde do trabalhador: Maria Aparecida de Oliveira
Contato:[email protected], [email protected]
Fone: 39291862/39291862
Endereço da Visa: Rua Manoel Rodrigues Artez,520-Colinos
Horário de funcionamento ao público: diariamente das 7:00 as 17:00 horas;
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
A vigilância epidemiológica compreende “o conjunto de ações acionadas para o
conhecimento, detecção e prevenção de possíveis mudanças nos determinantes e condicionantes
da saúde individual e coletiva”, bem como a recomendação de medidas e intervenções
pertinentes ao controle dos mesmos.
São atividades da vigilância epidemiológica:
Os procedimentos de vigilância das doenças imunopreveníveis, de transmissão vetorial,
de transmissão respiratória, doenças transmitidas por alimentos, de veiculação hídrica,
sexualmente transmissíveis /aids, vigilância dos óbitos de mulher em idade fértil,
materno, fetal e infantil e vigilância das situações de surtos e/ou emergências em saúde
pública.
Capacitar os profissionais da rede de atenção à saúde;
Solicitar a Secretaria Estadual de Saúde testes diagnósticos, medicamentos para os
atendimentos dos casos suspeitos;
Fazer busca ativa diária de fichas em instituições de saúde, cartórios e IML.
São funções da vigilância epidemiológica:
Investigação diária de agravos individuais ou coletivos em domicílio ou qualquer
estabelecimento que o paciente ou grupo se encontre, cada investigação é analisada
individualmente, investigada em tempo hábil, para que as providências demandadas por
cada caso, com sua logística de conduta, sejam tomadas oportunamente;
Busca ativa diária de fichas em instituições de saúde, cartórios e IML;
Coleta de dados;
Processamento de dados coletados (SINAN, SINASC e SIM);
Análise e interpretação dos dados processados;
Recomendação das medidas de controle apropriadas;
Divulgação de informações pertinentes
LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA
O laboratório de entomologia é responsável pelo estudo das características físicas,
comportamentais e reprodutivas dos insetos. Estuda também as relações dos insetos com outros
seres, entre eles o ser humano.
Atividades do laboratório de entomologia:
Análise de larvas e culicídeos alados (transmissores da dengue, zica, chikungunya, febre
amarela)
Análise de flebotomíneos (transmissor da Leishmaniose)
Análise de Triatomíneos (transmissor da Doença de Chagas)
Instalação de armadilhas CDC, barraca de shannon para o monitoramento da
Leishmaniose, em casos humanos e bairros estratificados para a borrifação de insericida,
com o objetivo de indicar o índice de infestação do vetor, sazonalidade. As armadilhas de
CDC são instaladas a partir das 16 horas. A barraca de Shannon é instalada das 18h00min
às 22h00min, a captura de flebotomíneos para estudo de infectibilidade se necessário é
das 18h00min às 06h00min da manhã.
Instalação de armadilhas larvitramps, para o monitoramento dos transmissores da febre
amarela, dengue, zica, chikungunya, malária, com o objetivo de indicar o índice de
infestação do vetor, sazonalidade.
Monitoramento de carrapato (transmissor da febre maculosa)
Supervisões de armadilhas do Mi Aedes (transmissor da dengue)
Apoio ao Centro de Controle de Zoonoses para animais peçonhentos (captura e
identificação)
Palestras
e outros.
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
A Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) consiste em um conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e
condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de
identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às
doenças ou a outros agravos à saúde. É também atribuição da VSA os procedimentos de
vigilância epidemiológica das doenças e agravos à saúde humana, associados a contaminantes
ambientais, especialmente os relacionados com a exposição a agrotóxicos, amianto, mercúrio,
benzeno e chumbo.
Dentro da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM), as áreas de
atuação são: Vigilância da qualidade da água para consumo humano (VIGIAGUA); Vigilância
em saúde de populações expostas a poluentes atmosféricos (VIGIAR), Vigilância em saúde de
populações expostas a contaminantes químicos (VIGIPEQ), Vigilância em saúde ambiental
relacionada aos riscos decorrentes de desastres (VIGIDESASTRES) e Vigilância em saúde
ambiental relacionada aos fatores físicos (VIGIFIS).
São atividades da vigilância em saúde ambiental (VSA)
Coleta de água, análises microbiológica e físico-química da água, lançamento dos
dados nos sistemas GAL e SISAGUA.
Análises realizadas: Cloro residual livre, PH, coliformes totais, E. coli ou
termotolerantes, turbidez, cloro, coliformes totais
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS (DANTS)
O setor de Vigilância Epidemiológica das DANTS desenvolve ações de vigilância e
monitoramento dos agravos não transmissíveis determinados pelo Ministério da Saúde através de
Portarias específicas. Trata-se de agravos de notificação compulsória, encaminhados ao setor
pelos diversos serviços de saúde do município que atendem esses pacientes.
Até o presente momento, os Agravos de Notificação Compulsória monitorados pelas
DANTS são casos suspeitos e/ou confirmados de:
Violência Doméstica, Violência Sexual, Violência Física, Psicológica e/ou
Negligência contra Crianças e Adolescentes, Mulher e Idosos;
Violência Autodirigida/Tentativas de Suicídio;
Intoxicação Exógena por diversos produtos químicos de uso doméstico ou industrial
(agrotóxicos, medicamentos, raticidas, etc);
Acidentes por Animais Peçonhentos (serpentes, aranhas, escorpiões, etc).
Esses agravos são notificados diariamente, e assim que chegam ao setor, devem ser
investigados individualmente, através de contato telefônico ou visita domiciliar, para que cada
Ficha de Notificação seja preenchida completamente e em tempo hábil para desencadear, em
tempo oportuno, as ações demandadas por cada agravo. Para tanto, o setor das DANTS aciona,
conforme a necessidade, diversos setores parceiros da rede municipal, a saber:
Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
Endemias
Laboratório de entomologia
CAPS-II (Centro de Apoio Psicossocial para Transtornos Mentais Moderados e
Severos)
CAPS-AD (Centro de Apoio Psicossocial relacionados ao uso de Álcool e outras
Drogas)
Central de Regulação
CEM (Centro de Especialidades Médicas)
Setor de Imunização
Núcleo Regional de Saúde
Clínica da Criança
ESF (Estratégias de Saúde da Família)
Unidades Básicas de Saúde (urbana e rural)
Toda Ficha de Notificação, após recebimento, passa por investigação, análise dos dados e
encaminhamentos necessários. Além disso, são lançadas no Sistema de Informação de Agravos
de Notificação (SINAN - Ministério da Saúde).
Além dessas ações rotineiras no setor, são realizadas ainda, reuniões frequentes e
treinamentos com as unidades notificadoras do município para implementação das notificações,
além de reuniões de articulação da rede municipal de atendimento às pessoas em situação de
violência doméstica (parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Trabalho, Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia da Mulher, IML, UPA, SAMU, Hospital
Nossa Senhora Auxiliadora, Clínica da Mulher, Programa Municipal DST/Aids, Conselho
Tutelar, entre outros).
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Apesar do horário determinado de funcionamento, este é flexível conforme as palestras e
treinamentos, que podem acontecer nos períodos matutino, vespertino ou noturno e também nos
finais de semana.
Este setor foi implantado na atual gestão como uma das estratégias de promover a saúde,
ou seja, como um modo de pensar e de operar articulado às demais políticas e tecnologias
desenvolvidas no sistema de saúde brasileira. Está sendo desenvolvido por meio de palestras e
treinamentos, sendo o público alvo a rede de ensino municipal público e privado, escolas
estaduais, universidades, empresas, profissionais de saúde, serviços públicos, vale renda e outros.
Atividades desenvolvidas pelo setor: palestras e treinamentos em escolas municipais,
estaduais, particulares, universidades, empresas, serviços públicos, projeto vale renda e para
profissionais de saúde.
ENDEMIAS
Este setor é responsável pelas ações de combate aos vetores transmissores de doenças,
mosquito da dengue, mosquito da leishmaniose e mosquito da febre amarela. Esse trabalho é
realizado por meio dos agentes de controle às endemias, que visitam residências e
estabelecimentos comerciais para destruir os focos dos mosquitos e orientar os moradores sobre
as formas de prevenção. O programa também realiza campanhas educativas junto às escolas e
empresas.
As atividades desenvolvidas pelo setor de endemias para o controle da dengue,
chikungunya e zika, são ações voltadas para o controle do vetor, através das atividades abaixo
descritas, direcionadas aos imóveis urbanos e a disponibilidade dos criadouros artificiais:
Visita bimestral aos imóveis (residências, comércios, terrenos baldios, pontos
estratégicos e outros imóveis) para tratamento focal com larvicida, controle mecânico
de criadouros e educação em saúde pelos agentes de combate as endemias;
Visita quinzenal aos pontos estratégicos-PE (borracharias, ferro velhos, oficinas,
cemitérios) para inspeção, controle mecânico de criadouros, tratamento focal com
larvicida e perifocal com inseticida e educação em saúde para controle do mosquito
transmissor;
Levantamento de índice rápido de infestação do Aedes aegypti (LIRAa);
Bloqueio com bombas costais motorizadas próximo ao domicílio de casos suspeitos de
dengue, chikungunya e zika com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão da
doença;
Borrifação de inseticida com a bomba Ultra Baixo Volume (UBV), montada sobre
veículo (Fumace) nos bairros com casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika (nos
casos de surto ou epidemia);
Recolhimento de pneus inservíveis em vias públicas e terrenos baldios com destinação
ecologicamente adequada (Ecoponto);
Trabalho de educação em saúde em escolas, empresas, supermercados, casas de
material de construção, bancos e etc., com distribuição de materiais educativos
alusivos a prevenção e combate ao Aedes aegypti para controle da Dengue,
Chikungunya e Zika;
Reuniões do comitê municipal de mobilização contra dengue, chikungunya e zika
(mensal) com a participação das entidades governamentais, entidades privadas,
conselho municipal de saúde, Ongs e entidades filantropicas;
Visita a imóveis para aluguel e venda em parceria com as imobiliárias;
Programa MI Dengue;
Atividade com aplicação do larvicida BT-horus em bueiros, bocas de lobo, boca de
dragão, etc.
As ações para o controle da leishmaniose visceral são: controle químico com aplicação
de inseticida residual nos imóveis; manejo ambiental para retirada de matéria orgânica, outros
materiais que possam ser propícios para proliferação de flebotomíneos e orientações aos
moradores.
As ações de controle da Doença de Chagas, são realizadas apenas por meio da
demanda espontânea, ou seja, denúncia de Triatomineos (barbeiro) pela população. Para o
controle da malária são realizadas ações de vigilância epidemiológica a partir da suspeita do
caso.
Além das atividades citadas ainda são realizadas atividades complementares como:
Manejo mecânico (mutirão); Busca ativa em imóveis especiais e ações integradas com a
Vigilância Sanitária.
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ)
Atividades Desenvolvidas pelo CCZ: recolha de animais positivos pra leishmaniose e ou
outras doenças terminais, exame de leishmaniose visceral canina (teste rápido e ELISA),
bloqueio com inseticida nos domicílios próximo ao caso suspeito de leishmaniose, vacina contra
raiva canina e felina, captura e identificação de animais peçonhentos (cobra, escorpião, lacraia,
outros), atendimento as reclamações de roedores (ratos) com entrega de raticida, e entrega de
repelente contra pombos e morcegos, orientação sobre leishmaniose, dengue, raiva, e animais
peçonhentos, coleta de sangue de cães nos bairros para exame de leishmaniose, palestras sobre
raiva e leishmaniose, eutanásia de casos de leishmaniose canina, monitoramento de animais
suspeito de raiva, monitoramento e coleta de carrapatos, e envio de morcego e carrapato para
Campo Grande para realização de exames como febre maculosa, e raiva.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA)
O objetivo da vigilância sanitária é promover e proteger a saúde da população por meio
de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação,
informação, apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação em Vigilância Sanitária. São ações da vigilância sanitária:
Cadastrar e inspecionar estabelecimentos de interesse sujeitos a vigilância sanitária para
fins de liberação de Licença Sanitária, conforme Lei Municipal 699/85 ou outra que
venha a substituí-la;
Instaurar processo administrativo de Vigilância Sanitária;
Investigar as denúncias recebidas;
Exigir a execução do PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde em todos
os estabelecimentos de saúde, segundo RDC 306/04;
Atender denuncia relativa à condição higiênica – sanitária de estabelecimento de saúde e
de interesse de saúde;
Fiscalizar locais de tatuagens e aplicação de piercings na prevenção de Hepatites Virais e
outras infecções;
Promover atividades educacionais para o setor regulado; estabelecimento de saúde, de
interesse de saúde e resíduos produzidos;
Fiscalizar o cumprimento do Manual de Boas Práticas de Fabricação dos
estabelecimentos manipuladores de alimentos.
Manter o cadastro dos estabelecimentos de alimentos no PRODIR
Cadastrar e inspecionar estabelecimentos produtores de alimentos de acordo com a
Resolução 23/00 – ANVISA fazendo a comunicação do inicio de fabricação de produtos
dispensados de registro.
Inspecionar e cobrar treinamento de manipuladores de indústrias processadoras de
gelados comestíveis de acordo com RDC 267/03 ANVISA
Coletar para analise os alimentos isentos de registro para monitoramento da qualidade,
segundo RDC 23/00 ANVISA
Atender denúncia relativa à condição higiênica sanitária de estabelecimento de alimentos.
Promover parcerias intra e inter setorial com Secretarias Municipais, Estaduais e Federais
no município em ações conjuntas de interesse de Vigilância Sanitária.
Notificar e fiscalizar estabelecimentos produtores de alimentos rotulados na ausência de
consumidores conforme RDC 359/03 e 360/03 com relação a tabela nutricional.
Fiscalizar empresas produtoras de embalagens de rótulos de alimentos.
Participar do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. E segurança
Aeroportuaria.
Participar da CIST/CMS/TL – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador.
Cadastrar estabelecimentos que oferecem riscos químicos, físicos, ergonômicos para a
saúde do trabalhador.
Desenvolver ações vigilância sanitária voltada para Saúde do Trabalhador
Fiscalizar 95% dos acidentes de trabalho com morte.
Desenvolver programa preventivo educativo em conjunto com a Vigilância Ambiental,
Educação em Saúde e Saúde do Trabalhador.
Realizar inspeção sanitária periódica nas escolas da rede municipal, Estadual e Particular,
nas creches da rede municipal, nos asilos para idosos, presídios e cemitérios.
Cumprir com os programas estadual de coleta e controle de alimentos no Município.
Atender os Ofícios solicitando palestras e inspeção em festas e eventos.
Cumprir a Legislação sobre o tabagismo no Comercio e em locais de uso coletivo.
Realizar treinamento de biossegurança para trabalhadores em saúde;
Promover ações de educação continuada e permanente aos agentes e fiscais;
Garantir treinamento aos novos agentes e fiscais de vigilância sanitária;
Garantir a implantação do Código Sanitário do Município;
Atender demanda de denúncia relativa ao saneamento básico visando redução do índice
de flebotomínios no combate a leishmaniose;
Orientar, fiscalizar e avaliar a coleta, remoção, transporte e destino adequado de resíduo
orgânico e águas servidas nos estabelecimentos comerciais, domicílios e bairros.
Orientar, fiscalizar e avaliar a coleta, remoção, transporte e destino adequado de resíduo
especial (hospitalar, farmacêutico, industrial, químico e entulho).
Obs: a vigilância atende com prazo determinado Ofícios da Promotoria, realiza comandos
de inspeções de Conselho Tutelar e outras entidades sempre fora dos horários de
funcionamento. Acompanha Policia Federal na Incineração de Entorpecentes, em fins de
semanas.
A vigilância sanitária atua nos estabelecimentos, locais de produção, transporte e
comercialização de alimentos como: bares, restaurantes, mercados, frutarias, açougues, peixarias,
indústrias e rotulagem de alimentos, transportadoras, embaladoras, importadoras, exportadoras e
armazenadoras de alimentos, cozinhas Industriais, Fábricas de alimentos, depósitos etc.;
A VISA atua nos locais de produção, distribuição, comercialização de medicamentos,
produtos de interesse para a saúde como: Farmácias, drogarias, perfumarias, saneantes, produtos
de higiene, produtos hospitalares (indústria, comércio e rotulagem) importadora, exportadora,
distribuidora, transportadora, armazenadora de medicamentos, cosméticos e saneantes.
Atua nos locais de serviços de saúde como: hospitais, clínicas médicas e odontológicas,
laboratórios, asilos, presídios, profissionais de saúde, postos de saúde, lavanderias hospitalares,
funerárias etc.
A vigilância sanitária atuando no meio ambiente controla a qualidade da água, ar, solo,
saneamento básico, calamidades publicas, transporte de produtos perigosos, monitora os
ambientes que causam danos à saúde, criação de animais, água servida entre outros.
A vigilância sanitária atua nos ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador
para a identificação e intervenção dos locais de trabalho das pessoas como lojas, fábricas,
transportes, escritórios empresas, etc.
Atua na pós-comercialização: investiga situações que envolvem reações adversas a
medicamentos, e produtos para saúde, intoxicação por produtos químicos, etc., nos projetos de
arquitetura, analisa projetos de construção, reforma, adaptação ou ampliação no que interfere na
saúde das pessoas, em estabelecimentos comerciais, clínicas, fábricas, escolas, alojamentos,
hotéis, motéis etc.
Nos locais públicos atua nos: shoppings, cinemas, clubes, óticas, postos da gasolina,
estádios, piscinas, escolas, cemitérios, salões de beleza, aeroportos, áreas de alimentação, feiras,
festas eventos, entre outros.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende um conjunto de ações e práticas que
envolvem desde a vigilância sobre os agravos relacionados ao trabalho, através das fichas de
notificação compulsória; até as ações relativas ao acompanhamento de indicadores para fins de
avaliação da situação de saúde e articulação de ações de promoção da saúde e de prevenção de
riscos.
As metas a serem cumpridas de acordo com a Resolução SES/MS Nº 110, de 26 de
novembro de 2015:
I - Mapear de forma contínua o parque produtivo do município, quantificando as
atividades econômicas e seu trabalhador independente do vínculo empregatício.
II - Identificar atividades ocupacionais de maior risco para saúde e realizar ações de
prevenção voltadas à população de maior vulnerabilidade.
III – Implantar, implementar e monitorar as Notificações Compulsórias dos agravos à
Saúde do Trabalhador de acordo com as Portarias nº 1.271, de 06 de junho de 2014 e nº
1.984 de 12 de setembro de 2014.
As fichas de notificação compulsória implantadas em Unidades Notificadoras e
Unidades Sentinela são as que seguem:
Acidente de Trabalho Grave, Fatal e em Crianças e Adolescentes (ATG);
Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico (ATMB);
Acidente por Animal Peçonhento Relacionado ao Trabalho;
Intoxicação Exógena Relacionada ao Trabalho;
Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (LER/DORT);
Perda Auditiva Induzida por Ruído Relacionada ao Trabalho (PAIR);
Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT).
IV - Investigar todos os Acidentes de Trabalho Grave e Fatal ocorridos no município,
utilizando diversas fontes de informação (mídia, boletins de ocorrência, Sistema de
Informação de Mortalidade, dentre outros) e encaminhar cópia do relatório de
investigação para a CVIST/CEREST.
V - Implantar a Vigilância em Saúde do Trabalhador através das fiscalizações nos
ambientes e processos de trabalho com encaminhamento de relatório de fiscalização para
a CVIST/CEREST.
VI - Organizar capacitações para profissionais de saúde e profissionais que trabalham na
área da saúde sobre a saúde do trabalhador e dos agravos de notificação compulsória
dispostos na Portarias nº 1.271, de 06 de junho de 2014 e nº 1.984 de 12 de setembro de
2014 a serem seguidas para a atenção integral da saúde dos trabalhadores.
VII - Fomentar junto aos Conselhos Municipais de Saúde a criação e/ou o fortalecimento
das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador municipais (CIST).
VIII - Equipar, estruturar e manter o Serviço de Saúde do Trabalhador Municipal.
IX - Auxiliar os Serviços das Unidades Sentinelas em Saúde do Trabalhador para facilitar
a realização de diagnósticos, identificação e investigação de casos para a notificação de
doenças e agravos relacionados à Saúde do Trabalhador e tratamento dos pacientes.
Com a finalidade de atingir as metas acima citadas a Vigilância em Saúde do Trabalhador
desenvolve diversas atividades de forma programada e/ou rotineira.
As principais atividades da vigilância em saúde do trabalhador são:
Desenvolvimento de instrumentos (Mapeamento do Parque Produtivo; Mapa de
Risco, entre outros) para direcionamento de ações de prevenção e promoção à
saúde;
Realização de campanhas para prevenção e promoção em saúde do trabalhador;
Realização de visitas preventivas em empresas com maior índice de acidentes no
município;
Realização de reuniões técnicas com Unidades Investigadoras e Unidades
Sentinela do município;
Realização de palestras em empresas para prevenção e promoção em Saúde do
Trabalhador;
Monitoramento e acompanhamento da regularidade no recebimento de Fichas de
Notificação Compulsória;
Investigação de 100% das Fichas de Notificação Conpulsória recebidas;
Encaminhamento para VISA de 100% dos casos confirmados de ATG para ações
de fiscalização e prevenção nas empresas;
Implantação de Fichas de Notificação Compulsória ainda não implantadas nas
Unidades de acordo com a Portaria nº 204 e 205, de 17 de fevereiro de 2016;
Implementação de Fichas de Notificação Compulsórias já implantadas nas
Unidades de acordo com a Portaria nº 204 e 205, de 17 de fevereiro de 2016;
Realização de capacitações e treinamentos em Saúde do Trabalhador para
Unidades Sentinela e Notificadoras do município e da micro região;
Participação em reuniões e encontros realizados pela CIST.
3) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Ao Departamento Administrativo e Financeiro, subordinado à Diretoria de Saúde,
compete: O gerenciamento, coordenação e controle dos serviços do almoxarifado, farmácia
central e unidades de saúde, a fim de exercer controle de compras, recebimentos, consumo e
estoque de medicamentos, materiais de consumo, ferramentas, móveis e utensílios, inclusive
pessoal, existentes em cada unidade. A participação no preparo e desenvolvimento das licitações
no âmbito da Secretaria de Saúde. A articulação dos dados, com a Secretaria Municipal de
Administração, para cadastramento e controle dos bens patrimoniais, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde. A programação de treinamento de servidores lotados na Secretaria
Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração. Coordenar a
execução financeira do Fundo Municipal da Saúde. Fornecer subsídios para elaboração da Lei
Orçamentária Anual – LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de Três Lagoas.
Articular-se com as Secretarias Municipais de Planejamento, e de Finanças e Controle, visando à
integração e funcionamento do sistema de planejamento. Controlar e supervisionar a utilização
dos recursos financeiros destinados às despesas da Secretaria, e outras atividades de sua
competência ou designação superior.
3.1 Diretora do departamento administrativo e financeiro: Elaine Cristina Ferrari Furio
Contato: [email protected] Fone: 3929-9945/3929-9944/ 3929-1267
3.2 Coordenadores técnicos do departamento administrativo e financeiro:
3.2.1 Setor financeiro: Geimes Ferreira dos Santos
Gisele Gonçalves Braga Meneguzzo
Contato: [email protected] Fone: 3929-9945
[email protected] Fone: 3929-9945
3.2.2 Administrativo: Enio Rodrigo Matta
Rafael Ribas Bastos
Contato: [email protected] Fone: 3929-9944
[email protected] Fone: 3929-9944
3.2.3 Infraestrutura e material permanente: Vera Lucia Santander Brandão Andrade
Contato: [email protected] Fone: 3929-1267
3.2.4 Recursos Humanos: Meire Bononi
Contato: [email protected] Fone: 3929-9953
3.2.5 Frota: Braz da Silva Filho
Contato: [email protected] Fone: 99293-2117
4) DEPARTAMENTO DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS DA SAÚDE
Ao Departamento de Relações Institucionais da Saúde, compete: Coordenar a formulação
da Política Municipal de Controle Avaliação, Regulação e Auditoria à luz de critérios e
indicadores técnicos para o estabelecimento de prioridades em face ao diagnóstico institucional.
Elaborar, em sua área de competência, novas técnicas complementares a da esfera federal e
estadual, submetendo-as ao Secretário Municipal de Saúde. Promover o intercâmbio técnico com
órgãos do Sistema Nacional de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria e outros órgãos
integrantes dos sistemas de controle interno e externo da administração pública. Desenvolver e
propor estratégias para o planejamento e execução da programação do Departamento.
Supervisionar a regularidade dos pagamentos aos prestadores de serviços. Supervisionar e
garantir a execução programática e orçamentária do setor. Desenvolver outras atividades de
relações institucionais da saúde e outras atividades de sua competência ou designação superior.
4.1 Diretora do departamento de relações institucionais da saúde: Rosalba Maria do
Nascimento
Contato: [email protected] Fone: 3929-1549/3929-
9947/992674928
4.2 Coordenadores técnicos do departamento de relações institucionais da saúde:
4.2.1 Sistema Municipal de Auditoria: Angélica Troncoso Botura Manteiga
Contato: [email protected] Fone: 3929 1278/992761932
Endereço: Avenida Dr. Eloy Chaves, 867 - Centro - CEP: 79.602-070.
Horário de funcionamento: 07:00h as 13:00h
4.2.2 Central de Regulação: Kátia Lira Adono
Contato: [email protected] Fone: 3929 1792/3929
1099/99135-7340
Endereço: Rua Almirante Barroso, 2536 - Jardim Primaveril - CEP: 79645-380.
Horário de funcionamento: 07h às 18h
4.2.3 Ouvidoria: Adriana Cristina da Silva
Contato: [email protected] Fone: 3929 1279/992761932/0800 647
1091 Endereço: Avenida Dr. Eloy Chaves, 867 – Centro - CEP: 79.602-070.
Horário de funcionamento: 07h às 13h
4.2.4 Setor Social: Vanessa Candido Pirola
Contato: [email protected] Fone: 3929-1282
Endereço: Avenida Dr. Clodoaldo García, 280 - Jardim das Oliveiras, Três Lagoas - MS, 79601-
003.
Horário de funcionamento: 06h às 17h
Sistema municipal de auditoria
O compromisso da auditoria para o fortalecimento da gestão se estabelece na
orientação ao gestor quanto à aplicação eficiente do orçamento da saúde, o qual deve refletir na
melhoria dos indicadores epidemiológicos e de bem-estar social, no acesso e na humanização
dos serviços; é o exame sistemático e independente dos fatos pela observação, medição, ensaio
ou outras técnicas apropriadas de uma atividade, elemento ou sistema para verificar a adequação
aos requisitos preconizados pelas leis e normas vigentes e determinar se as ações e seus
resultados estão de acordo com as disposições planejadas. A auditoria, por meio da análise e
verificação operativa, possibilita avaliar a qualidade dos processos, sistemas e serviços e a
necessidade de melhoria ou de ação preventiva/corretiva/saneadora. Tem como objetivo
propiciar ao gestor do SUS informações necessárias ao exercício de um controle efetivo, e
contribuir para o planejamento e aperfeiçoamento das ações de saúde.
a) Finalidades:
Determinar a conformidade dos elementos de um sistema ou serviço, verificando o
cumprimento das normas e requisitos estabelecidos;
Levantar subsídios para a análise crítica da eficácia do sistema ou serviço e seus
objetivos;
Verificar a adequação, legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e resolutividade dos
serviços de saúde e a aplicação dos recursos da União repassados aos municípios;
Aferir a qualidade da assistência à saúde prestada e seus resultados, bem como apresentar
sugestões para seu aprimoramento;
Aferir o grau de execução das ações de atenção à saúde, programas, contratos, convênios,
acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres;
Verificar o cumprimento da Legislação Federal, Estadual, Municipal e normatização
específica do setor Saúde;
Observar o cumprimento pelos órgãos e entidades dos princípios fundamentais de
planejamento, coordenação, regulação, avaliação e controle;
Apurar o nível de desenvolvimento das atividades de atenção à saúde, desenvolvidas
pelas unidades prestadoras de serviços ao SUS e pelos sistemas de saúde;
Prover ao auditado oportunidade de aprimorar os processos sob sua responsabilidade.
CENTRAL DE REGULAÇÃO
A Central de Regulação tem a função de fortalecimento da capacidade de gestão que institui ao
poder público o desenvolvimento de sua capacidade sistemática em responder às demandas de saúde em
seus diversos níveis e etapas do processo de assistência, de forma a integrá-la às necessidades sociais e
coletivas. A regulação da assistência tem como objetivo principal promover a equidade do acesso,
garantindo a integralidade da assistência e permitindo ajustar a oferta assistencial disponível às
necessidades imediatas do cidadão, de forma equânime, ordenada, oportuna e racional.
Entretanto por ser local que organiza o acesso aos outros níveis de complexidade dentro da rede
de saúde local, a população não deveria ter acesso, pois as informações prestadas por este local são as
mesmas que a Unidade de Saúde de origem deve possuir.
São objetivos da Central de regulação:
Organizar e garantir o acesso dos usuários às ações e serviços do Sistema Único de
Saúde em tempo oportuno;
Oferecer a melhor alternativa assistencial disponível para as demandas dos usuários,
considerando a disponibilidade assistencial do momento;
Otimizar a utilização dos recursos disponíveis;
Subsidiar o processo de controle e avaliação;
Subsidiar o processo da Programação Pactuada e Integrada (PPI).
OUVIDORIA
As Ouvidorias do SUS viabilizam a comunicação entre os (as) cidadãos (ãs) e as
estruturas do SUS para apresentação, encaminhamento e resposta a demandas. Elas são
responsáveis por realizar a mediação administrativa com as unidades administrativas dos órgãos
e entidades do SUS com vistas à correta, objetiva e ágil instrução das demandas apresentadas
pelos (as) cidadãos (ãs), bem como a sua conclusão dentro do prazo estabelecido para resposta
ao demandante.
A Ouvidoria da Secretaria de Saúde atende pelo número 3929-1279 e é o canal de acesso
que a população tem com o poder público.
As atribuições da ouvidoria são:
Coordenar, avaliar e controlar as atividades e os serviços relacionados às
competências institucionais da ouvidoria, provendo os meios necessários à sua
adequada e eficiente prestação.
Representar a ouvidoria diante das unidades administrativas do órgão/entidade a que
pertencem; dos órgãos e entidades do Poder Executivo, dos demais poderes e perante
a sociedade.
Encaminhar as demandas às unidades administrativas competentes para resposta, de
acordo com o seu teor.
Propor a adoção de medidas e as providências de correção de rumos ou
aperfeiçoamento em processos, a partir das demandas recebidas pela ouvidoria.
Promover articulação e parcerias com outros organismos públicos e privados.
Manter os interessados informados sobre medidas adotadas e resultados obtidos.
Encaminhar os relatórios estatísticos das atividades da ouvidoria às autoridades
superiores do órgão/entidade, na forma disposta no regulamento ou no regimento
interno.
Exercer outras atribuições, compatíveis com a sua função, que forem estabelecidas no
regulamento ou regimento interno do órgão/entidade.
SETOR SOCIAL
A assistência social é considerada uma política pública, um papel do Estado e um
direito de todo o cidadão que necessitar dela, as pessoas que necessitam de articulação quanto
aos serviços prestados (entrega de fraldas, emissão de passagens entre outros) procuram este
setor para que possam resolver suas situações. Os critérios para a obtenção dos serviços
seguem protocolos previamente acordados. São objetivos do setor social:
Cadastrar, avaliar e emitir parecer social quanto ao fornecimento de fraldas;
Emissão de passagem para Campo Grande, Jales, Barretos e Ações Judiciais;
Confeccionar processos de TFD para enviar ao Núcleo Regional de Saúde;
Suporte para as casas de apoio em Campo Grande e Barretos.
5) DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SÁUDE
Ao Departamento de Assistência à Saúde, compete: coordenar a elaboração e a execução
da Política Municipal de Saúde, no que concerne à sua área de atuação. Estabelecer normas e
protocolos para as atividades nas Unidades de Saúde, no que concerne a promoção, prevenção e
recuperação da saúde. Coordenar as ações e serviços da atenção básica e promoção da saúde no
âmbito da Rede Municipal de Saúde – REMUS. Coordenar as ações de supervisão da REMUS,
assim como os serviços de suporte a esta coordenadoria. Coordenar as ações e serviços de
especialidades e de urgência na REMUS. Coordenar e supervisionar as atividades de assistência
farmacêutica, assegurando o abastecimento da rede de serviços. Acompanhar, orientar e
supervisionar as atividades da Rede Municipal de Saúde, assegurando o cumprimento dos
princípios e normas do SUS e da Prefeitura Municipal de Três Lagoas. Orientar e supervisionar a
execução das atividades do Laboratório de Suporte à Assistência à Saúde.
5.1 Diretora do departamento de assistência à saúde: Andrea da Silva Nakamura
Contato: [email protected] Fone: 3929 9967
5.2 Coordenadores técnicos do departamento de assistência à saúde:
5.2.1 Medicamentos: Daniela Garcia
Contato: [email protected] Fone: 3929 9967
5.2.2 Laboratório municipal Jaime Joaquim de Carvalho Filho: Cesar Vinicius M. Ribas
Contato: [email protected] Fone: 3929 1860
Endereço: Rua Manoel Rodrigues Artez, nº 520, Bairro Colinos
Horário de Funcionamento: 07:00h as 17:00h e plantões das 18 horas as 6: 00 (manhã)
5.2.3 Central de abastecimento farmacêutico: Thais Figueiredo Bini de Assis
Contato: [email protected] Fone: 3929 9988
Endereço: Rua Abraão Mattar, nº 161, Bairro Santa Luzia
Horário de Funcionamento: das 07:00 as 13:00 horas
5.2.4 Medicamentos especiais: Lauriene Latta Molina
Contato: [email protected] Fone: 3929-9894
Endereço: Av. Clodoaldo Garcia, n° 280, Bairro Santos Dumont.
Horário de Funcionamento: 07:00h as 17:00h
SETOR DE MEDICAMENTOS
Atividades realizadas: coordenar as atividades da assistência farmacêutica, garantindo a
qualidade e eficácia dos medicamentos, realizando a programação e acompanhamento das
compras. As compras são baseadas na lista de medicamentos pactuados e não pactuados
padronizada pelo município e também do consumo médio dos polos farmacêuticos. Após o
levantamento deste consumo é feito uma programação anual para realizar o processo licitatório.
LABORATÓRIO MUNICIPAL JAIME JOAQUIM DE CARVALHO FILHO
Atividades realizadas: realizar exames laboratoriais complementares ao diagnostico
clinico a fim de permitir o melhor tratamento e acompanhamento das patologias. Para atender o
princípio da facilidade de acesso do usuário, a coleta da grande maioria dos exames é
descentralizada sendo feita nas unidades de saúde. Já o processamento é centralizado no
laboratório municipal.
Os resultados são disponibilizados através de um sistema informatizado em que os
computadores das Unidades de Saúde estão interligados com os do Laboratório Municipal. O
laudo fica disponível “on line” nesta rede que, inclusive, conta com outras informações como o
histórico de exames do usuário.
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) é a unidade de assistência farmacêutica
que serve para o armazenamento de medicamentos e correlatos, onde são realizadas atividades
quanto à sua correta recepção, estocagem e distribuição.
Atividades realizadas: receber os produtos comprados acompanhados das notas fiscais e
conferi-los, adotando as normas técnicas de recebimento de produtos farmacêuticos. O
recebimento deve seguir a rotina escrita descrita no manual da farmácia;
A distribuição dos medicamentos é feita conforme as solicitações das unidades de saúde por
meio do sistema informatizado. E o controle de estoque é feito através do mesmo sistema através
dos relatórios.
MEDICAMENTOS ESPECIAIS
Atividades desenvolvidas: é o setor a fim de atender as demandas judiciais deste
município.
Este setor atende as liminares das Crianças e Adolescentes, Idosos acima de 60 anos, Pacientes
da saúde mental e Pacientes Soro Positivo, por meio de avaliação social realizada pela Assistente
Social do setor.
Polos farmacêuticos de distribuição de medicamentos, horário de Funcionamento das
6:00 as 17:00, exceto a Unidade de Saúde Jupiá- Segunda Feira (tarde) sexta feira (manhã).
Polos, endereços, e farmacêutico (a)
Polos Endereço Fone Farmacêutica
Farmácia CEM Av. Clodoaldo Garcia, n°
280, Bairro Santos Dumont
3929 1827 Maria Carmen Manuela
Basili Bazan
Farmácia São Carlos Rua Pelópidas Gouveia
esquina com a Rua
Marcondes Garcia Leal,
Bairro São Carlos
3929 9889
Ilza Araújo da Silva
Farmácia clínica da
criança
Rua Egídio Thomé, s/n,
Bairro JK
3929 1290 Luciana Regina Braçal
Farmácia Vila Alegre
Rua Bernardino Rodrigues
Montalvão, nº2753, Bairro
Vila Alegre
3929 1853
Bruna Corte
Farmácia Santa Luzia
Rua Bernardino Mendes,
nº258, Bairro Santa Luzia
3929 1795 Suzzy Cristina Soares M.
Moraes
Farmácia
Paranapungá
Rua José Lopes Sejópolis,
nº 982, Bairro Paranapungá
3929 1245 Lucianna Souza Alonso
Thomé
Farmácia clínica da
mulher
Av Capitão Olinto
Mancini, s/n, Bairro
Colinos
3929 1780
Inayra Thais de Araújo
Farmácia do Jupiá
Rua: Esplanada NOB, 855,
Jupiá
3929-1804 Daniella Garcia