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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS

CONTAS PÚBLICAS - DEZEMBRO/2016

CONTRATOSCOMPRAS E SERVIÇOS

1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 92/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 21.11.2016

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Equipamentos Diversos.

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição MarcaPreçoem R$

Total emR$

1 1 1 UN 23959Freezer, conforme Termo deReferência.

ELETROLUXH500

2.630,00 2.630,00

3 1 1 UN 9238Fogão a gás, conforme Termo deReferência.

ATLASMÔNACOGLASS

520,00 520,00

4 1 1 UN 16318Forno de micro-ondas, conformeTermo de Referência.

LG Ms3052r 665,00 665,00

5 1 1 UN 18711Batedeira, conforme Termo deReferência.

ARNO Sx70 460,00 460,00

6 1 1 UN 24661Multiprocessador, conformeTermo de Referência.

PHILIPSRi7630

409,00 409,00

7 1 1 UN 12114Lavadora de roupas, conformeTermo de Referência.

CONSULFacilite CWE

1.525,00 1.525,00

11 1 1 UN 25456Espremedor de frutas semi-industrial, conforme Termo deReferência.

FUNDIFERROFE003

470,00 470,00

15 1 1 UN 18713Aparelho de DVD, conformeTermo de Referência.

SONY SR370 246,00 246,00

CONTRATADA: Taiur Schumacher - ME.

CNPJ: 15.759.650/0001-92

EMPENHO: 16.032, 16.035 e 16.037/2016

PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 6.925,00 (seis mil, novecentose vinte e cinco reais).

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 20(vinte) dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho, no seguinte endereço:AlmoxarifadoCentral, sito a BR 158, KM 01, nº 545 (próximo Residencial Arco Verde). Horário 7h30min às 11h30min,sem custos para o Município.

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RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da:

Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação (ões) de Compra n.º 940, 953, 955/2016Projeto/Atividade: 2123Subelemento Despesa: 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.28, 4.4.90.52.33Recurso: 1008

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03.01.2017



CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutençãocorretiva de ônibus, com o fornecimento de peças e mão de obra, conforme especificações constantes noTermo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Valor Total em R$

1 1 1 SV 21634Manutenção e conservação do ônibus turístico comfornecimento de peças e mão de obra.

6.550,00

CONTRATADA: Veigra Caminhões Ltda.

CNPJ: 04.859.689/0001-65

EMPENHO: 16.692/2016

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 6.550,00.

LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Os serviços deverão serexecutados no endereço constante do termo de referência ou a ser indicado pelo Município em até 03(três) dias consecutivos após o recebimento da ordem de serviço, podendo o prazo ser prorrogado, acritério da CONTRATANTE.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:

Secretaria de Município de TurismoSolicitação de Compra n.º 756/2016

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Projeto/Atividade: 2073

Subelemento Despesa: 3.3.90.39.19

Recurso: 01 – Livre.


3. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade Nº 77/2016


CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a assinatura de acesso à ferramenta depesquisa e comparação de preços, conforme quadro abaixo e especificações da Proposta Comercial daempresa:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Preço em R$

1 1 1 Assinatura 25210Assinatura de acesso à ferramenta de pesquisa ecomparação de preços praticados pela administraçãopública (Banco de Dados), pelo período de 12 meses.

7.990,00

CONTRATADA: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.

CNPJ: 07.797.967/0001-95

EMPENHO: 16.693/2016

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste contrato é de R$ 7.990,00.

PRAZO E CONDIÇOES DO SERVIÇO: A prestação dos serviços será de até 12 (doze) mesesconsecutivos a contar da data de assinatura do contrato, podendo o prazo ser prorrogado por iguais econsecutivos períodos até o limite legal, a critério da CONTRATANTE.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Finanças:

Solicitação de Compra n.º 1098/2016;Projeto/Atividade: 2003;Subelemento de Despesa: 33.90.39.01;Recurso: 01.


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CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de poltronasreclináveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital deLicitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Marca Preço em R$ Total em R$

1 1 21 UN 28017Poltrona reclinável,conforme Termo deReferência.

D'AQUINO/MD-120

720,00 15.120,00

CONTRATADA: D’Aquino Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda.

CNPJ: 08.839.778/0001-09

PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 15.120,00.

PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dos materiaisdeverá ser feita em até 30 (trinta) dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho, no seguinteendereço: Almoxarifado Central, sito a BR 158, KM 01, nº 545 (próximo Residencial Arco Verde).Horário 7h30min às 11h30min, sem custos para o Município.


Secretaria de Município da SaúdeSolicitação (ões) de Compra n.º 813/2016Projeto/Atividade: 1004Subelemento Despesa: 4.4.90.52.08Recurso: 4740


5. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 68/2016


CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços da proteçãosocial especial de alta complexidade para acolhimento provisório e estimativo de 46 (quarenta e seis)

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crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18(dezoito) anos de idade de ambos os sexos, afastados doconvívio familiar por medida protetiva de “ABRIGO”, conforme descrito no termo de referência e demaisanexos.

Item Quant. Un Cód. Descrição Total em R$

1 90 DI 27869

Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Prestaçãode serviços de proteção social especial de alta complexidade paraacolhimento provisório e estimativo de 46 (quarenta e seis)crianças e/ou adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anosincompletos de ambos os sexos, conforme Termo de Referência.

434.700,00

CONTRATADA: Instituição Beneficente Lar de Mirian e Mãe Celita.

CNPJ: 95.627.873/0001-35

EMPENHO: 16.963 e 16.964/2016

PREÇO: O valor do repasse/pagamento diário unitário será de R$ 4.830,00.

LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O prazo da prestação dosserviços é de 90 (noventa) dias a contar da data do empenho; ou seja, a partir do dia 07/12/2016, podendotal prazo ser rescindido a critério da Administração Pública Municipal, sendo que em caso de rescisão opagamento será proporcional aos dias do mês, em que o serviço foi prestado.

RECURSO FINANCEIRO: Os recursos orçamentários para a despesa correrão por conta da seguintedotação orçamentária da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:

Solicitações de compra n.º 1126 e 1159/2016

Projeto/Atividade: 2032

Subelemento Despesa: 3.3.90.39.99.04

Recurso: 01 e 1258




CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de instalação deaparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordocom o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Código Descrição Preço em R$

1 1 1 SV 15062Instalação de aparelhos de ar condicionado,conforme Termo de Referência.

1.130,00

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CONTRATADA: C. R. Assunção da Silva Refrigeração - ME.

CNPJ: 11.680.262/0001-60

EMPENHO: 16.949/2016

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.130,00.

LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Os serviços deverão serexecutados no seguinte endereço: Sede da Unidade de Saúde São Francisco, Rua Santa Maria,Loteamento Dom Ivo Lorscheiter, em até 05 (cinco) dias consecutivos após o recebimento da Nota deEmpenho.


Secretaria de Município da SaúdeSolicitação de Compra n.º 1150/2016Projeto/Atividade: 2009Subelemento Despesa: 33.90.39.16Recurso: 4900




CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o serviço de conserto do pórtico detectorde metais que compõe o canal de inspeção do Aeroporto de Santa Maria, conforme quadro abaixo eespecificações do Termo de Referência:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Preço em R$1 1 1 SV 28197 Conserto pórtico detector de metais. 1.140,00

CONTRATADA: Detronix Indústria Eletrônica Ltda. - EPP.

CNPJ: 07.404.500/0001-38

EMPENHO: 16.976/2016

PREÇO: O preço para a prestação do serviço é de R$ 1.140,00.

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LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DO SERVIÇO: O conserto dos equipamentos deverá ser feito ematé 02 (dois) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho, no Pronto Atendimento Municipal,no seguinte endereço: Aeroporto de Santa Maria, Rua Rubens Berta, s/nº, Bairro Camobi.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:





CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o serviço de conserto do pórtico detectorde metais que compõe o canal de inspeção do Aeroporto de Santa Maria, conforme quadro abaixo eespecificações do Termo de Referência:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Preço em R$1 1 1 SV 28197 Conserto pórtico detector de metais. 1.335,60

CONTRATADA: Detronix Indústria Eletrônica Ltda. - EPP.

CNPJ: 07.404.500/0001-38

EMPENHO: 16.923/2016

PREÇO: O preço para a prestação do serviço é de R$ 1.335,60.

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DO SERVIÇO: O conserto dos equipamentos deverá ser feito ematé 02 (dois) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho, no Pronto Atendimento Municipal,no seguinte endereço: Aeroporto de Santa Maria, Rua Rubens Berta, s/nº, Bairro Camobi.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:


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CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de camas derecuperação, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital deLicitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Marca Preço em R$ Total em R$

1 2 15 UN 28018Cama FAWLER com grades,conforme Termo deReferência.

LEIVITA/ LV 69OB HOSPI BIO

2.000,00 30.000,00

CONTRATADA: Hospi Bio Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares – Eireli – EPP.

CNPJ: 11.192.559/0001-87

EMPENHO: 16.677/2016

PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 30.000,00.

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dosmateriais deverá ser feita em até 30 (trinta) dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho, noseguinte endereço: Almoxarifado da Saúde, sito na Rua Eugênio Mussoi, n.º 1315, Bairro Urlândia.Horário 7h30min às 11h30min, telefone (55) 3921-1247 com Sr.ª Elisângela, sem custos para oMunicípio.


Secretaria de Município da SaúdeSolicitação (ões) de Compra n.º 813/2016Projeto/Atividade: 1004Subelemento Despesa: 4.4.90.52.08Recurso: 4740



COMPRADOR: Wilson Tomazzeti - ME

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CNPJ: 88.110.275/0001-29


OBJETO DO CONTRATO: Contrato de Compra e Venda de uma gleba de terras no Distrito Industrialde Santa Maria, com área de 3.114,6 m², medidas e confrontações dos lotes conforme Art. 2º da LeiMunicipal nº 5474/2014, correspondente ao Lote nº B – 20, matriculados no Cartório de Registro deImóveis de Santa Maria, sob o nº 31.265, fl. 1, Livro 2-RG, a ser destinada pelo Município à Empresa,desde que esta satisfaça integralmente as obrigações aqui assumidas e as que lhe cumprirem por força daLegislação vigente em nível de Município, Estado e União:

VENDEDOR: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

VALOR DA ÁREA: O valor total de avaliação, referente à gleba compromissada, é de R$ 78.643,65(setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com critériosestabelecidos na Lei nº 5474/2011.

CONCESSÃO DE INCENTIVOS: De acordo com o Art. 13, §2º, da Lei Municipal nº 5474/2011 e oDecreto Executivo nº 111/2014, como forma de incentivo ao desenvolvimento industrial, o valor a serpago pela empresa é o mencionado na Cláusula Terceira, reduzido em 80% (oitenta por cento), restando osaldo a pagar de R$ 15.728,73 (quinze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos).

PAGAMENTO: R$ 15.728,73 (quinze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos)deverá ser liquidado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.966,09 (mil novecentos e sessenta e seis reais e novecentavos).




CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeirapara prestação de serviços bancários, objetivando ao recebimento e tratamento de documentos dearrecadação de tributos municipais, através de guia de guia de arrecadação municipal com código debarras, padrão FEBRABAN em conformidade com o que resta exposto no Processo de Inexigibilidadede Licitação e no quadro abaixo:

Item Quant. Un Cód. Descrição Preço estimativomensal em R$

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1 12 S/M 11744

Contratação de prestação deserviços bancários de arrecadaçãode tributos municipais na agênciado contratado, através de boleto decobrança, com código de barraspadrão FEBRABAN.

57.500,00

4 12 S/M 28228

Contratação de prestação deserviços bancários de arrecadaçãode tributos municipais na agênciado contratado, através de boleto decobrança, com código de barraspadrão FEBRABAN.

833,34

CONTRATADA: Banco do Brasil S.A.

CNPJ: 00.000.000/0126-02

EMPENHO: 37/2017 e 43/2017

PREÇO: O preço estimativo mensal para a prestação de serviços é de R$ 58.333,34.

PRAZO: O presente Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia02(dois) de janeiro de 2017.

RECURSO FINANCEIRO: Os recursos necessários às despesas originárias deste contrato correrão porconta da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria de Município de Finanças:Atividade/Projeto: 2003Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.81Recurso: 01 – Livre

Secretaria de Município da Saúde: Guias de Arrecadação de Vigilância Sanitária;

Atividade/Projeto: 2014Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.81Recurso: 4001 DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03.01.2017



CNPJ: 88.488.366/0001-00


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2 12 S/M 11745

Contratação de prestação deserviços bancários dearrecadação de tributosmunicipais na agência docontratado, através de boletode cobrança, com código debarras padrão FEBRABAN.

57.500,00

5 12 S/M 28229

Contratação de prestação deserviços bancários dearrecadação de tributosmunicipais na agência docontratado, através de boletode cobrança, com código debarras padrão FEBRABAN.

833,34

CONTRATADA: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.

CNPJ: 92.702.067/0001-96

EMPENHO: 39/2017 e 45/2017


PRAZO: O presente Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia02(dois) de janeiro de 2017.

RECURSO FINANCEIRO: Os recursos necessários às despesas originárias deste contrato correrão porconta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria de Município de Finanças:Atividade/Projeto: 2003Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.81Recurso: 01 – Livre Secretaria de Município da Saúde:Guias de Arrecadação de Vigilância Sanitária;Atividade/Projeto: 2014Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.81Recurso: 4001 DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03.01.2017

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CNPJ: 88.488.366/0001-00




3 12 S/M 11746

Contratação de prestação deserviços bancários de arrecadaçãode tributos municipais na agênciado contratado, através de boletode cobrança, com código debarras padrão FEBRABAN.

57.500,00

6 12 S/M 28230

Contratação de prestação deserviços bancários de arrecadaçãode tributos municipais na agênciado contratado, através de boletode cobrança, com código debarras padrão FEBRABAN.

833,34

CONTRATADA: Caixa Econômica Federal.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMPENHO: 40/2017 e 46/2017


PRAZO: O presente Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02(dois)de janeiro de 2017.

RECURSO FINANCEIRO: Os recursos necessários às despesas originárias deste contrato correrão porconta da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria de Município de Finanças: Atividade/Projeto: 2003 Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.81 Recurso: 01 – Livre

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Secretaria de Município da Saúde: Guias de Arrecadação de Vigilância Sanitária; Atividade/Projeto: 2014 Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.81 Recurso: 4001




CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O objeto desta Inexigibilidade compõe-se da contratação global deserviços especializados na área de informática para licenciamento de uso temporário de sistema integradode gestão pública para a Administração Orçamentária e Financeira, Gestão de Pessoal, Folha dePagamento e Recursos Humanos, Compras, Licitações e Materiais, Tramitação de Processos Protocolo eAtendimento Web, Patrimônio, Administração de Frotas, e Administração Tributária, comacompanhamento permanente e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais,corretivas e evolutivas nos softwares e atendimento e suporte técnico para estes sistemas.

CONTRATADA: Dueto Tecnologia Ltda.

CNPJ: 04.311.157/0005-12

PREÇO: O valor estimativo total do contrato é de R$ 919.400,64.

PRAZO: O prazo contratual será de 6 (seis) meses, a iniciar no dia 29(vinte e nove) de dezembro de 2016ao dia 28(vinte e oito) de junho 2017.


Secretaria de Município de FinançasSolicitações de Compra nº. 1172/2016Projeto/Atividade: 2003Subelemento Despesa: 33903908Recurso: 1

Secretaria de Município de Gestão e Modernização AdministrativaSolicitações de Compra nº. 1169-1170-1171/2016Projeto/Atividade: 2106Subelemento Despesa: 33903908-33903926-33903928Recurso: 1

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CNPJ: 88.488.366/0001-00


OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços deprocessamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF -Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal doBrasil – RFB, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 23 de julho de 2002, entre aReceita Federal do Brasil e a CONTRATANTE, devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasilatravés da Demanda SRRF - 4ª RF 0019/2015.

CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

CNPJ: 33.683.111/0001-07

EMPENHO: 14.171/2016

PREÇO: O valor global estimado deste contrato é de R$ 7.418,64.

PRAZO: O presente Contrato vigerá a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses.

RECURSO FINANCEIRO: Os recursos necessários às despesas originárias deste contrato correrão porconta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Finanças:

Solicitação de compra n.º 969/2016;Projeto/Atividade: 2003;Natureza da despesa: 3.3.90.39.57;Recurso: 01 – Livre.


ADITIVOSCOMPRAS E SERVIÇOS



OBJETO – 1º aditivo: Serviços Estimativos de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final dosResíduos de Serviços de Atenção a Saúde.

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CONTRATADA: Stericycle Gestão Ambiental Ltda.

CNPJ: 01.568.077/0007-10

PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,com início no dia 23(vinte e três) de outubro de 2016 e término no dia 20 (vinte) de janeiro de 2017.

VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$ 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais)mensais, referente a 11.000 (onze mil) litros, a partir da data de 23 (vinte e três) de outubro de 2016, o querepresenta 24,44 % do valor total mensal do objeto contratado junto à empresa, conforme quadro abaixo:

Lote Item Quant. Un Código Descrição Preço em R$ Total em R$

1 1 3 S/M 11654

Serviço estimativo de coleta, transporte,tratamento e destino final dos resíduos deserviços de atenção à saúde, conforme Termode Referência.( R$ 0,98 X 56.000 litros)

54.880,00 164.640,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de Contratocorrerão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:

Projeto Atividade: 2009;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78;Recursos: 4510;Reserva: 4052/2016.




OBJETO – 11º aditivo: Fornecimento de Equipamentos e a Instalação de Quiosques de Inclusão Digital.

CONTRATADA: Teltex Tecnologia Ltda.

CNPJ: 73.442.360/0001-17

PRAZO: O prazo de execução da prestação de serviços, definido no contrato original, fica prorrogadopor mais 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2016 e finalizando em 26(vinte e seis) de dezembro de 2016.




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OBJETO – 1º aditivo: Locação de Impressoras.

CONTRATADA: CSA Comércio de Suprimentos e Assistência Técnica de Máquinas Copiadoras Ltda.

CNPJ: 00.243.167/0001-83

RETIFICAÇÃO DO PREÇO:

Onde constou:O presente contrato tem por objeto a locação de impressoras, conforme especificações constantes noTermo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição MarcaPreço mensal

em R$

1 1 12 S/M 9724Locação de 03 impressoras para a SMF.Valor unitário: R$ 870,00

RICOH 2.610,00

1 2 12 S/M 18372Locação de 02 impressoras para a SMG,a serem instaladas junto à STI e SRH.Valor unitário: R$ 280,50

RICOH 561,00

1 3 12 S/M 24734Locação de 01 impressora para a SMG.Valor unitário: R$ 1.662,30.

RICOH 1.662,30

Passa-se a ler:

O presente contrato tem por objeto a locação de impressoras, conforme especificações constantes noTermo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição MarcaPreço mensal

em R$

1 1 12 S/M 9724Locação de 03 impressoras para a SMF.Valor unitário: R$ 561,00

RICOH 1.683,00

1 2 12 S/M 18372Locação de 02 impressoras para a SMG,a serem instaladas junto à STI e SRH.Valor unitário: R$ 1.294,65

RICOH 2.589,30

1 3 12 S/M 24734Locação de 01 impressora para a SMG.Valor unitário: R$ 561,00.

RICOH 561,00




OBJETO – 6º aditivo: Prestação de Serviço de Seguro Veicular.

CONTRATADA: Seguros Sura S.A.

CNPJ: 33.065.699/0001-27

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ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: A empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A., a partir do dia 28 (vinte e oito) de março de 2016, conforme Ata de Assembleias Gerais Ordinária eExtraordinária, passa a denominar-se da seguinte forma: SEGUROS SURA S.A.

PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo-se esteperíodo do dia 18 (dezoito) de novembro de 2016 ao dia 17 (dezessete) de novembro de 2017.

PREÇO: O preço para a execução deste contrato é de R$ 31.011,02 (trinta e um mil onze reais e doiscentavos).

SUPRESSÃO DOS VEÍCULOS: Os veículos abaixo relacionados ficam suprimidos, conforme segue:

Lote Item Seguradora Placas do veículo alienado01 2 Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S.A ILS 117101 2 Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S.A INH 6282

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de contratocorrerão por conta das seguintes Secretarias:

Secretaria de Município da Saúde:

LOTE 1 – ITEM 2:Projeto/Atividade: 2009;Recurso: 40;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Subelemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 22.363,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e três reais)Reserva: 3644/2016.

Secretaria de Município de Educação:

LOTE 1 – ITEM 3:Projeto/Atividade: 2114;Recurso: 20;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Subelemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 2.701,00 (dois mil setecentos e um reais);Reserva: 3645/2016.

Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:

LOTE 1 – ITEM 7:Projeto/Atividade: 2106;Recurso: 01 - Livre;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Subelemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 5.726,76 (cinco mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos)Reserva: 3646/2016.

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Secretaria de Município de Educação:

LOTE 1 – ITEM 9:Projeto/Atividade: 2114;Recurso: 20;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Subelemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 220,26 (duzentos e vinte reais e vinte e seis centavos)Reserva: 3645/2016.




OBJETO – 2º aditivo: Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Odontológicos comReposição de Peças.

CONTRATADA: RS Médica Ltda.

CNPJ: 05.157.606/0001-59

PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, acontar do dia 20 (vinte) de novembro do ano de 2016 até o dia 19 (dezenove) de novembro de 2017.

REAJUSTE: O valor/hora da prestação de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos apartir do dia 20 (vinte) de novembro de 2016 passa a ser de R$ 105,22.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes, do presente termo aditivo de contrato,ficarão a cargo da seguinte dotação orçamentária Secretaria de Município da Saúde:

Fonte de Recurso: 4510Projeto /Atividade: 2009;

Subelemento: 3.3.90.30.25 (Peças);Valor mensal estimativo: R$ 1.500,00;Reserva: 4053/2016.

Subelemento: 3.3.90.39.17 (Serviços);Valor mensal estimativo: 60 horas/mês x R$ 105,22: R$ 6.313,20;Reserva: 4054/2016.


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OBJETO – 1º aditivo: Fornecimento de Placas Refletivas para Utilização nos Veículos da Frota doMunicípio.

CONTRATADA: Centro Placas Indústria e Comércio de Placas - ME.

CNPJ: 94.570.181/0001-35

PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, acontar do dia 04 (quatro) de dezembro do ano de 2016 até o dia 03 (três) de dezembro de 2017.

PREÇO: O preço unitário para o fornecimento do objeto a partir do dia 04 (quatro) de dezembro de 2016é de R$ 70,00 (setenta reais).


7. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 10/2011


OBJETO – 1º aditivo: Execução de Serviços de Implantação, Licença de Uso e Manutenção do Sistemade Informática para as Redes Municipais de Saúde e Educação.

CONTRATADA: Consulfarma - Informática e Assessoria em Saúde Ltda. - ME.

CNPJ: 03.191.328/0001-20

PRAZO: O prazo da prestação de serviços de implantação, licença de uso e manutenção do sistema deinformática para as Redes Municipais de Saúde, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início nodia 18 (dezoito) de novembro de 2016 e encerramento no dia 17 (dezessete) de novembro de 2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de Contratocorrerão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Saúde:

Projeto /Atividade: 2009;Natureza da Despesa: 33.90.39.08;Recurso: 4590;Valor mensal: R$ 31.448,61;Reserva: 4081/2016.


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CONTRATADA: Gente Seguradora S.A.

CNPJ: 90.180.605/0001-02

PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo-se esteperíodo do dia 10 (dez) de dezembro de 2016 ao dia 09 (nove) de dezembro de 2017.

PREÇO: O preço para a execução deste termo aditivo de contrato é de R$ 12.555,00 (doze mil,quinhentos e cinquenta e cinco reais).

SUPRESSÃO: O veículo abaixo relacionado fica suprimido, conforme segue:

Lote Item SeguradoraPlaca do veículo

suprimidoMotivo da Supressão

01 9 GENTE SEGURADORA S.A. IWC 3836 Sinistro com perda total.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:

Projeto/Atividade: 2009;Subelemento Despesa: 3.3.90.39.69;Recurso: 40;Valor: R$ 12.555,00Reserva: 4106/2016.




OBJETO – 3º aditivo: Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção da Casa de Passagem.

CONTRATADA: Clevy de Oliveira Ramos ME.

CNPJ: 90.099.250/0001-13

PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, acontar do dia 08 (oito) de dezembro do ano de 2016 até o dia 07 (sete) de dezembro de 2017.

REAJUSTE: O valor mensal da prestação de serviço a partir do dia 08 (oito) de dezembro do ano de2016 passa a ser de R$ 64.519,19 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e dezenovecentavos).

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:

Exercício 2016:Projeto/Atividade: 2037Subelemento Despesa: 3.3.90.39.99.04;Recurso: 01;Reserva: 4110/2016

Exercício 2017: Projeto/Atividade: 2037;Subelemento Despesa: 3.3.90.39.99.04;

Recurso: 01;Valor Mensal: R$ 47.019,19.Recurso: 1258;Valor Mensal: R$ 17.500,00.




OBJETO – 6º aditivo: Prestação de Serviços de Consultoria, para Promover Ações de Cadastramento eAtualização Cadastral das Famílias em Situação de Pobreza e Extrema Pobreza, Residentes em seuTerritório, na Base de Dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

CONTRATADA: Conexão - Assessoria Contábil e Consultoria Empresarial Ltda.

CNPJ: 08.083.324/0001-42

PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 3 (três) meses, compreendendo-se esteperíodo do dia 02 (dois) de janeiro de 2017 ao dia 1.º (primeiro) de abril de 2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:

Unidade Orçamentária: 16.03 – Fundo Municipal de Assistência Social;Projeto/Atividade: 2038 – Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família;Recurso: 1304;Subelemento de despesa: 33.90.39.05;Valor mensal: R$ 10.416,00.


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OBJETO – 3º aditivo: Locação de Impressoras, com Manutenção, Assistência Técnica e Fornecimentode Insumos.

CONTRATADA: RICOHSM Locação de Máquinas Copiadoras, Impressoras e Multifuncionais Ltda. -ME.

CNPJ: 08.639.376/0001-52

PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, acontar do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2016 ao dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2017.

REAJUSTE: O preço para a execução deste contrato após reajuste passa a ser conforme tabela abaixo, acontar de 22 (vinte e dois) de dezembro do ano de 2016 até o dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2017.Reajustados de acordo com o IPCA/IBGE, e em consonância com o previsto na cláusula sétima docontrato original e de acordo com a Lei Federal n.º 8666/93.

Item Descrição

Valor(mensal)unitário

antesreajuste

Valor(mensal)unitário

apósreajuste

Valor (mensal)

total após

reajuste

1Locação de 4 (quatro) impressoras laser coloridas, conformeTermo de Referência.

960,50 1.021,00 4.084,00

2Locação de 5 (cinco) impressoras laser monocromáticas,conforme Termo de Referência.

530,25 563,65 2.818,25

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de contratocorrerão a conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria de Município da Saúde:Projeto/Atividade: 2014;Natureza da despesa: 3.3.90.39.31;Recurso: 4001;Valor Mensal: R$ 1.021,00 (Ref. a 01 impressora do Item1)Reserva: 4112/2016

Projeto/Atividade: 2009;Natureza da despesa: 3.3.90.39.31;Recurso: 4160;Valor Mensal: R$ 2.042,00 (Ref. a 02 impressoras do Item1)Reserva: 4113/2016

Secretaria de Município da Cultura:Projeto/Atividade: 2062;Natureza da despesa: 3.3.90.39.31;Recurso: 01 – Livre;Valor mensal: R$ 1.584,65 (Ref. a 01 impressora do Item 1 e 01 impressora do Item 2)Reserva: 4114/2016

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Gabinete do Prefeito:Projeto/Atividade: 2055;Natureza da despesa: 3.3.90.39.31;Recurso: 01 - Livre;Valor Mensal: R$ 1.690,95 (Ref. a 03 impressoras do Item 2)Reserva: 4115/2016

Secretaria de Município de Finanças:Projeto Atividade: 2003;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.31;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 563,65 (Ref. a 01 impressora do Item 2)Reserva: 4116/2016.




OBJETO – 1º aditivo: Prestação de Serviços de Manutenção e Operação do Cemitério Parque JardimSanta Rita de Cássia.

CONTRATADA: Ansus Serviços Ltda.

CNPJ: 05.127.846/0001-00

PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,com início no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2016 e término no dia 13 (treze) de fevereiro de 2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Infraestrutura, Obras e Serviços:

Projeto/Atividade: 2088;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99.04; Recurso: 01 – Livre.Valor mensal: R$ 113.837,58;Reserva: 4123/2016.




OBJETO – 2º aditivo: Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal.

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CONTRATADA: Air Liquide Brasil Ltda.

CNPJ: 00.331.788/0065-83

PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, acontar do dia 17 (dezessete) de dezembro do ano de 2016 até o dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2017.

REAJUSTE: O preço para a execução deste contrato após reajuste é estimativo conforme tabela abaixo,a contar de 17 (dezessete) de dezembro do ano de 2016. Reajustados de acordo com o IPCA/IBGE, e emconsonância com o previsto na cláusula quarta do contrato original e de acordo com a Lei Federal n.º8666/93.

Item Un Cód. Descrição Preço (m³) antes reajustePreço (m³)

apósreajuste

Preço totalapós

reajuste

1 UN 26471Gás oxigênio medicinal, conformeTermo de Referência. 23,66 (430 m³) 25,19 10.831,70

2 UN 26472Gás oxigênio medicinal, conformeTermo de Referência. 39,34 (21 m³) 41,88 879,48

3 UN 26473Gás oxigênio medicinal, conformeTermo de Referência. 94,82 (29m³) 100,95 2.927,55

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de contrato,ficarão a cargo da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município da Saúde:

Projeto/Atividade: 2009;Natureza da Despesa: 33.90.30.04;Recurso: 4590;Valor mensal: R$ 14.638,73;Reserva: 4111/2016.




OBJETO – 3º aditivo: Prestação de Serviço de Telecomunicações.

CONTRATADA: Oi S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, acontar do dia 02 (dois) de janeiro do ano de 2017 até o dia 01 (primeiro) de janeiro de 2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta dosseguintes recursos financeiros:

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GPProjeto/Atividade: 2055 – 2056 – 2057 – 2058 – 2059 ;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

PGMProjeto/Atividade: 2061; Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01; SMGProjeto/Atividade: 2106 ;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMFProjeto/Atividade: 2003;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEProjeto/Atividade: 2009;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 40;Projeto/Atividade: 2013;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 40;

Projeto/Atividade: 2015;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 40;



SMDProjeto/Atividade: 2067;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SECProjeto/Atividade: 2137;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

SMTProjeto/Atividade: 2066;Natureza da Despesa: 33903958Recurso: 01;

SMAProjeto/Atividade: 2095;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMUProjeto/Atividade: 2081 – 2086;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMHProjeto/Atividade: 2110;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SDUProjeto/Atividade: 2079;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMCProjeto/Atividade: 2062 – 2063;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMELProjeto/Atividade: 2025 – 2027;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMDSProjeto/Atividade: 2028 – 2029 – 2032 – 2033 – 2041;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMED Projeto/Atividade: 2123 – 2114;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 20;


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SEACProjeto/Atividade: 2074;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMRProjeto/Atividade: 2020 – 2021;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SMIProjeto/Atividade: 2087 – 2088;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;

SECORProjeto/Atividade: 2142;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;





CONTRATADA: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.

CNPJ: 08.816.067/0001-00

PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo-se esteperíodo do dia 10 (dez) de dezembro de 2016 ao dia 09 (nove) de dezembro de 2017.

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Termo Aditivo é de R$ 5.435,16 (cinco mil,quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão a contado seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:

Projeto/Atividade: 2009;Subelemento Despesa: 3.3.90.39.69;Recurso: 4590 - SUS;Valor: R$ 5.435,16Reserva: 4097/2016.


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