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EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREÂMBULOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000016/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042362/2017

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES

DE SAÚDE - SRP

O MUNICIPIO DE MARATAÍZES - ES, inscrito no CNPJ sob o Nº. 01.609.408/001-28, com sede na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes - ES, CEP: 29345-000, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o Nº. 14.758.660/0001-40, por intermédio da Pregoeira Oficial, a Sr.ª Sandra de Souza Roza, Servidora Pública Municipal e Equipe de Apoio, designados pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Decreto-E Nº. 558/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com execução indireta no regime de compra parcelada por preço unitário, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES DE SAÚDE - SRP de acordo com a Lei Federal Nº. 8.666/1993 e alterações; Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Municipal Nº. 1.757/2015, Decreto Federal Nº. 7.892/2013 e normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos.

ESTE EDITAL CONTEMPLA ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPEs), COMO TAMBÉM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA (VIDE TABELA DE ITENS NO ANEXO I).

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os Envelopes contendo a proposta, documentos da habilitação e credenciamento, serão protocolados e entregues no Setor de PROTOCOLO desta Prefeitura, no endereço acima, impreterivelmente até às 09:00 horas do dia 27 de DEZEMBRO de 2017.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27 de DEZEMBRO de 2017, às 09:30 horas.LOCAL DE JULGAMENTO: Sala de Licitações, na Sede da Prefeitura.Obtenção do edital, esclarecimentos e informações:Junto à Prefeitura Municipal de Marataízes - ES, no Setor de Licitação, com sede na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes - ES - CEP: 29.345-000, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, por e-mail [email protected], no site https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao ou pelo telefone 28-3532-6777.

1. DO OBJETO1.1 - O objeto deste PREGÃO PRESENCIAL é a escolha da melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES DE SAÚDE - SRP, em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o Termo de Referência constante no Anexo I, parte integrante deste edital.

2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2.1 - Os recursos para atender ao objeto da presente licitação são provenientes da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, que será informada quando da solicitação do objeto.

3. DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS3.1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a ser firmada entre a Prefeitura Municipal de Marataízes, através da Secretaria Municipal de Saúde do objeto adquirido, e os vencedores do certame, terá validade de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, vedada a prorrogação.3.2. O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da Autorização de Fornecimento acompanhada da Nota de Empenho.3.3. A descrição do objeto, bem como a quantidade a ser cotada por cada licitante, obedecerá ao disposto no Anexo I.3.3.1 - Os preços máximos admitidos para fins de Registro de Preços serão os valores discriminados no Anexo I.3.4. A existência de preços registrados não obrigará a Administração a firmar contratações que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica ou a contratação direta para a aquisição pretendida nas hipóteses previstas na Lei Federal Nº. 8.666/1993 consolidada, mediante fundamentação, assegurando-se ao beneficiário do registro a preferência de entrega em igualdade de condições.

4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO of 51

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4.1 - Poderão participar deste certame somente as empresas que desenvolverem as atividades objeto desta licitação e que atenderem as exigências do presente edital.4.2 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrarem em uma ou mais das situações a seguir:

a) - Estejam constituídos sob a forma de consórcio; (Não se caracteriza objeto de grande vulto, alta complexidade e as empresas do ramo trabalham isoladamente);b) - Estejam cumprindo as penalidades previstas no Artigo 7º da Lei Federal Nº. 10.520/2002;c) - Estejam cumprindo a pena prevista no Artigo 87, inciso IV da Lei Federal Nº. 8.666/1993, ainda que imposta por ente federativo diverso do Município;d) - Não cumpram o disposto no Artigo 9º da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e alterações;e) - Não poderão usufruir dos benefícios previstos na Lei Complementar Nº. 123/2006 as pessoas jurídicas cujos titulares ou sócios tenham com a contratante relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.

5. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO5.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão. 5.2 - A impugnação deverá ser protocolada no Setor de Protocolo, nesta Prefeitura, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.5.3 - Caberá à Pregoeira nos termos da INSCL 001/2016:5.3.1 - A Pregoeira deverá se manifestar sobre a mesma, comunicando o resultado ao impugnante através de meio eletrônico ou pessoalmente, conforme o caso, juntando cópia desse comunicado aos autos, para comprovação da providência;5.3.1.1 - Caso a impugnação verse sobre detalhes técnicos relativos ao objeto da contratação, a impugnação deve ser enviada, juntamente com o processo, para manifestação do setor técnico envolvido;5.3.1.2 - Caso verse sobre aspecto legal ou jurídico, o processo deve ser encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal para parecer;5.3.2 - Suspender a abertura do certame se a manifestação interna, ou o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, for favorável à impugnação, republicando o edital com as devidas alterações e reabrindo-se o prazo para abertura da sessão de análise e julgamento;5.3.3 - Prosseguir com a licitação se a manifestação interna ou o parecer for contrário à impugnação.5.4 - Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados à Pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através do E-mail: [email protected] - Qualquer modificação no edital será divulgada pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

6. APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DA PROPOSTA6.1 - Os Envelopes contendo a documentação necessária para a participação no presente certame deverão ser entregues LACRADOS e distintos na Prefeitura Municipal de Marataízes, protocolados até o dia e horário fixados neste edital, com a seguinte identificação na parte externa:

6.1.1 - Modelo de identificação do Envelope Nº. 01:

ENVELOPE Nº. 01 - DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTODe: Empresa:

CNPJ:Endereço:Telefone:E-mail:

À: Prefeitura Municipal de MarataízesSetor de LicitaçãoPregão Presencial Nº. 000016/2017 - Fundo Municipal de Saúde


ENVELOPE Nº. 02 - PROPOSTA DE PREÇOSDe: Empresa:


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ENVELOPE Nº. 03 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃODe: Empresa:



7. DO CREDENCIAMENTO7.1 - O credenciamento da licitante será feito através da apresentação da documentação abaixo relacionada, dentro do Envelope Nº. 01 - DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, conforme orientações constantes no item 6.1.1.

a) - Declaração, datada e assinada pelo responsável legal da empresa, procurador ou pessoa credenciada, de que cumpre os requisitos da habilitação, conforme o Anexo IV;b) - Declaração do representante legal da empresa, procurador ou pessoa credenciada (conforme a alínea "d"), que atende a todos os requisitos elencados no Artigo 3º, §4º da Lei Complementar Nº. 123/2006 para fins de obtenção dos benefícios dados nessa Lei, se for o caso da Empresa se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o Anexo V;c) - Para o credenciamento de representante da empresa, que seja seu representante legal, a comprovação de sua representação deverá ser feita através de cópia autenticada do Contrato Social ou Estatuto, com as respectivas alterações, devidamente registrado no órgão competente e cópia autenticada do documento de identidade;d) - Para o credenciamento de representante da empresa, se procurador ou pessoa a ser credenciada, além de cópia autenticada do Contrato Social ou Estatuto e suas alterações, devidamente registrado no órgão competente, deverá ser entregue cópia da identidade autenticada do credenciado e do representante legal da empresa e instrumento de procuração ou carta de credenciamento com firma reconhecida. A carta de credenciamento deverá conter poderes para fazer lances verbais ou deles desistir, negociar preços com a Pregoeira e interpor e desistir de recursos. O modelo da Carta de Credenciamento encontra-se no Anexo III.

7.2 - A não apresentação do documento exigido na alínea "b" do item acima implica na inabilitação do licitante, ficando impossibilitada sua participação no certame.7.3 - A não apresentação / entrega dos documentos das alíneas "c" e "d" acima, não inabilitarão o licitante, no entanto, o mesmo será considerado ausente, sendo assim, não poderá se manifestar durante a sessão ou dar lances verbais, competindo apenas com a proposta escrita.7.4 - A não apresentação do documento exigido na alínea "a" do item acima, conforme Artigo 4º, Inciso VII, da Lei Federal Nº. 10.520/2002 implica a não participação do licitante no certame.

8. PROPOSTA DE PREÇOS8.1 - Os licitantes poderão encaminhar a PROPOSTA DE PREÇOS dentro do Envelope Nº. 02, conforme orientações constantes no item 6.1.2, devidamente lacrado, observando a data e o horário limite para o seu acolhimento, quando, então, encerrar-se-á a fase de recebimento de propostas. 8.2 - Para a elaboração da Proposta de Preços os licitantes poderão seguir os seguintes procedimentos:

a) - Baixar o programa "E&L Proposta Comercial Automática" no site: http://www.el.com.br/?page_id=2612 e instalá-lo em seu computador; b) - Solicitar o arquivo "Proposta Comercial Automática", através do E-mail: [email protected], devendo assim, enviar os dados da Empresa, tais como: razão social, CNPJ, endereço completo (inclusive o CEP), indicação se é microempresa, EPP, grande porte ou outra, além de telefones para contato e endereço eletrônico. O E-mail deverá ser enviado em até vinte e quatro horas antes do horário marcado para a abertura do certame;c) - Ao receberem o arquivo por E-mail, os licitantes deverão utilizar o programa descrito na alínea "a", previamente instalado, para abri-lo e confeccionar a proposta;d) - A proposta de preços deverá ser impressa e salva em CD ou DVD, que também deverá constar no Envelope. Atenção: ao salvar o arquivo em mídia (CD ou DVD), é necessário que se mantenha o nome ou extensão original do mesmo, ou seja, o arquivo não deve ser renomeado ou salvo em outra mídia de armazenamento, ou ainda, em outro formato que não seja o da proposta comercial automática (.pca).

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8.3 - A proposta deverá conter a assinatura do representante legal, seu procurador ou da pessoa credenciada para esse certame, que deverá também, rubricá-la em todas as suas folhas.8.4 - A validade da proposta deverá ser, no mínimo, de 90 (noventa) dias. Caso não haja essa declaração na proposta de preços, fica estipulada a validade da proposta de 60 (sessenta) dias.8.5 - A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, devendo ser desconsideradas quaisquer outras alternativas de preço ou condições não previstas neste edital.8.6 - A cotação dos preços englobará todas as despesas relativas ao objeto desta licitação, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento da proposta.8.7 - Qualquer declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação de regência. 8.8 - O desatendimento a exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição de sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.8.9 - A Licitante deverá apresentar na Proposta de Preços:

a) - Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) ANVISA para Equipamentos, conforme RDC 16/2014 para os itens 03, 04, 07, 09, 10, 15, 16, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51 e 52;b) - Apresentar junto à Proposta de Preços Ficha Técnica do Produto ou "Folder" contendo informações das especificações do Produto para os itens 03, 04, 07, 09, 10, 15, 16, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51 e 52;c) - Apresentar homologação do INMETRO e aferição pelo IPEM dos seguintes itens 11 e 12.d) - Apresentar certificado de aprovação do INMETRO para os itens 30 e 31;e) - Apresentar Registro no Ministério da Saúde para os itens 38 e 39.

9. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS9.1 - Esta licitação será julgada sob o critério de MENOR PREÇO POR ITEM.9.2 - Aberta a sessão pública, a Pregoeira verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.9.3 A desclassificação de proposta será devidamente fundamentada em Ata.9.4 - Classificadas as propostas, considerando-se o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, a Pregoeira dará início à fase competitiva, quando então os licitantes poderão ofertar lances verbais.9.5 - Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, desde que não sejam de caráter protelatório, podendo a Pregoeira, neste caso, fixar limite de rodadas e valor mínimo por lance.9.6 - Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for registrado primeiro;9.7 - Durante a sessão pública, os licitantes serão informados do valor do menor lance registrado; 9.8 - A sessão de lances será ininterrupta, até que seja estabelecido o menor lance a ser contratado. Quando, por motivo devidamente justificado, houver necessidade de interrupção dos lances, a sessão do Pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, divulgando data e hora para a reabertura da sessão. 9.9 - O proponente que não apresentar lance quando convocado pela Pregoeira ou aquele que expressamente desistir de fazer lance, será excluído dessa fase, mantendo-se o último preço apresentado, para efeito de ordenação das propostas.9.10 - A etapa de lances da sessão pública será encerrada com a desistência de um dos licitantes pela disputa ou por decisão da Pregoeira, após comunicar a todos os participantes.9.11 - Não será admitida qualquer negociação em condições diferentes daquelas previstas no edital.9.12 - Não havendo um mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos enquadrados como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte com propostas válidas conforme Artigo 49 inciso II, não será concedido o tratamento diferenciado de acordo com o Artigo 49 inciso III.

10. HABILITAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR10.1 - Encerrada a etapa de lances, a Pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições deste Edital.10.2 - A habilitação do licitante vencedor se dará mediante apresentação da documentação abaixo relacionada, em cópia autenticada em cartório ou a ser autenticada no Setor de Licitação, dentro do Envelope Nº. 03 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme orientações constantes no item 6.1.3 O Setor de Licitação realizará autenticação preferencialmente até o dia anterior ao da abertura da licitação e as cópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais.10.2.1 - Pessoa Jurídica:

a) - Ato constitutivo da empresa ou Contrato Social, inclusive suas alterações, dispensável se apresentado no Credenciamento;b) - Documento de Identidade do Representante Legal da Empresa; dispensável se apresentado no Credenciamento;

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c) - Declaração constante do Anexo II deste Edital;d) - Prova da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), demonstrando que a firma se mantém em atividade;e) - Prova de Regularidade de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;f) - Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual;g) - Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;h) - Prova de Regularidade de Situação, perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);i) - Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante dentro do prazo de validade;j) - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;k) - Alvará Sanitário ou Licença Sanitária Estadual ou Municipal em conformidade com a Lei Nº. 6360/1976.

10.3 - Constatado o atendimento quanto à compatibilidade do preço, em relação ao estimado para contratação, e quanto às exigências do edital, o licitante que ofertou o menor preço será declarado vencedor.10.4 - Se a proposta não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, a Pregoeira examinará a oferta subsequente e a respectiva documentação de habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda às exigências do edital.10.5 - Nas hipóteses previstas no item anterior, a Pregoeira poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, tendo sempre como parâmetro a menor oferta apresentada no certame.10.6 - Quando verificada discrepância relevante entre o preço da menor oferta obtida no certame e aquele decorrente da negociação com o licitante remanescente, será facultado à Administração revogar o procedimento licitatório, mediante despacho fundamentado e assegurada a ampla defesa e o contraditório.

11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS11.1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar as razões de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.11.2 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do item anterior, importará na decadência desse direito, ficando a Pregoeira autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.11.3 - O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.11.4 - No julgamento da habilitação e das propostas, a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.11.5 - Os recursos e contrarrazões de recurso deverão ser dirigidos à Pregoeira e protocolados no Setor de Protocolo, localizado na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes - ES - CEP: 29.345-000, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira.

12. DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS12.1 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório.12.2 - Após a homologação referida no item anterior, os adjudicatários serão convocados para assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o devido recebimento da convocação da empresa por esta Administração, sob pena de decaírem do direito de fornecer, sem prejuízo das sanções e penalidades previstas neste Edital e demais previsões legais, sendo que sua eficácia dar-se-á a partir da data de sua assinatura com consequente emissão da Autorização de Fornecimento e da Nota de Empenho.12.3 - A Administração poderá prorrogar o prazo fixado no item anterior, por igual período, nos termos do Artigo 13 do Decreto Federal Nº. 7.892/2013, quando solicitado pelo licitante vencedor, durante o seu transcurso, e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo ente promotor do certame.12.4 - A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.12.5 - Quando a adjudicatária recusar assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidos, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, poderá ser convocada outra licitante, desde que respeitada à ordem de classificação.12.6 - A responsabilidade pela entrega do objeto em tempo hábil e do pessoal necessário será da Contratada. Consequentemente, ela não poderá solicitar prorrogação de prazo, nem justificar retardamento na conclusão da entrega do objeto em decorrência de qualquer tipo de lapso referente a estes itens.12.7 - Caso venham a acontecer impedimentos de ordem operacional, financeira ou institucional com o convocado para assinar a Ata de Registro de Preços, a contratante poderá contratar o mesmo objeto, atendendo a ordem de classificação na licitação, conforme Artigo 13 do Decreto Federal Nº. 7.892/2013.

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12.8 - O objeto licitado será entregue rigorosamente de acordo com suas especificações contidas neste Edital, e na proposta da empresa vencedora, sendo que quaisquer alterações somente poderão ser realizadas se constarem de proposta apresentada, por escrito, e aprovada pelo contratante.12.9 - A Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente poderá ser modificada no que couber, em razão de eventuais alterações na legislação federal que regulamenta a matéria.12.10 - No ato de assinatura da Ata de Registro de Preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do pacto.12.11 - No ato da assinatura da Ata de Registro de Preços ou no ato da retirada de documento equivalente a adjudicatória deverá apresentar:12.11.1 - Instrumento público ou particular de mandato, esse último com firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário da contratação, quando não se tratar de sócio ou diretor autorizado através do Estatuto ou Contrato Social;12.11.2 - Carta de apresentação do responsável perante a Administração, que responderá por todos os atos e as comunicações formais.

13. DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO13.1 - A entrega do objeto licitado será realizada pela licitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde através de Autorização de Fornecimento devidamente acompanhada da respectiva Nota de Empenho solicitados.13.2 - A entrega do objeto licitado será acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Artigo 67 de Lei Federal Nº. 8.666/1993, consolidada. 13.3 - O prazo de entrega admite prorrogação, a critério do órgão requisitante, devendo ser justificado por escrito, ou desde que ocorra algum dos seguintes motivos:13.3.1 - Superveniência de fato excepcional e imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de cumprimento do Edital;13.3.2 - Impedimento de cumprimento do Edital por fato ou ato de terceiros, reconhecido pela Administração em documentos contemporâneos a sua ocorrência;13.3.3 - Omissão ou atraso de providências a cargo da Administração Municipal.13.4 - A entrega do objeto licitado não exclui a responsabilidade da empresa quanto à qualidade do (s) produto (s) ofertado (s).13.5 - O órgão requisitante não será obrigado a usar o quantitativo total do objeto, podendo assim, haver variação a menor do quantitativo, nos limites permitidos por Lei.13.6 - A fiscalização da entrega do objeto ficará ao encargo de um servidor oficialmente nomeado pelo Secretário Municipal de Saúde.13.7 - A Contratada deverá entregar o (s) objeto (s) desta licitação diretamente no Setor de Almoxarifado, com sede na Rua Amélia Maltasche, s/nº. - Edifício Itamaraty, térreo, Cidade Nova - Marataízes - ES, no horário de atendimento ao público, das 07:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.

14. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO14.1 - O Município de Marataízes efetuará o pagamento à empresa adjudicatária em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da Nota Fiscal correspondente ao fornecimento dos produtos objeto do presente certame, devidamente aceita e atestada pelo órgão competente, pelo preço da proposta adjudicada e homologada.14.2 - Na respectiva nota fiscal deverão constar, para compor o processo de prestação de contas, as informações referentes à origem dos recursos que financiam a contratação referente ao objeto deste edital, as quais estarão disponíveis na nota de empenho.14.3 - Ocorrendo erros na apresentação do (s) documento (s) fiscal (is), o (s) mesmo (s) será (ão) devolvido (s) à adjudicatária para correção, ficando estabelecido que o prazo para pagamento será contado a partir da data de apresentação da nova fatura, devidamente corrigida.14.4 - O Município de Marataízes poderá deduzir do pagamento importâncias que a qualquer título lhe forem devidos pela adjudicatária.14.5 - O pagamento somente será efetuado mediante:

a) - Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual do domicílio ou sede da Empresa e Municipal (onde for sediada a empresa e a do Município de Marataízes, quando a sede não for deste Município), através de certidões expedidas pelos órgãos competentes, que estejam dentro do prazo de validade expresso na própria certidão;b) - Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, através da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;c) - Prova de situação regular perante a Justiça do Trabalho, conforme Lei Nº. 11.440/2011;d) - Prova de situação regular perante o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, através da apresentação da CND - Certidão Negativa de Débitos.

14.6 - O pagamento será efetivado mediante depósito em conta corrente, em qualquer agência da rede bancária indicada pela Empresa. O CNPJ ou CPF constante do respectivo processo e o CNPJ ou CPF da conta bancária deverão ser

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coincidentes. Não serão efetuados créditos em contas:

a) - De empresas associadas;b) - De matriz para filial;c) - De filial para matriz;d) - De sócio;e) - De representante;f) - De procurador, sob qualquer condição.

14.8 - É vedada a antecipação de quaisquer pagamentos sem o cumprimento das condições estabelecidas neste Edital.14.9 - Nenhum pagamento será efetuado a adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplemento contratual.14.10 - A Empresa arcará com todos os custos referentes à mão de obra direta e / ou indireta, acrescidos de todos os encargos sociais e obrigações de ordem trabalhista, recursos materiais, transporte, seguros de qualquer natureza, perdas eventuais, despesas administrativas, tributos e demais encargos necessários à Aquisição de Produtos objeto deste edital.14.11 - Os preços pactuados serão fixos e irreajustáveis.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZESRUA AMÉLIA MALTASCHE, S/Nº. - EDIFÍCIO ITAMARATY - 2º PISO - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29.345-000.CNPJ Nº. 14.758.660/0001-40

15. DA FISCALIZAÇÃO, FORMA DE UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS15.1 - A execução da Ata de Registro de Preços será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde, representada por servidor lotado na referida pasta, nos termos do Artigo 67 da Lei Federal Nº. 8.666/1993, consolidada, o qual deverá atestar a entrega do (s) produto (s).15.2 - A Ata de Registro de Preços será registrada pelo Município de Marataízes com a anuência das empresas que apresentarem as propostas classificadas por Item em primeiro lugar.15.3 - A Ata de Registro de Preços será válida pelo prazo improrrogável de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.15.4 - As aquisições ou contratações adicionais desta Ata de Registro de Preços está restrita as demais secretarias que compõe esta Unidade Administrativa e não poderão exceder a 100 % (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços.15.5 - O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.15.6 - A presente Ata de Registro de Preços será divulgada no portal da Internet https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/ata.

16. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - ARTIGO 40, III DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/199316.1 - A Licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da entrega de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata de Registro de Preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Município de Marataízes pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e das demais cominações legais, incluindo a sanção penal prevista no Artigo 93 da Lei Federal Nº. 8.666/1993.16.2 - O não comparecimento da licitante vencedora para retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido, assim como aquela de não cumprir o prazo de entrega aqui estipulado, terá caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida com a proposta, ficando sujeita às sanções legais cabíveis.16.3 - As penalidades serão registradas, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS17.1 - O Município de Marataízes poderá revogar ou anular esta licitação, no todo ou em parte, nos termos do Artigo 49 da Lei Federal Nº. 8.666/1993.17.2 - A Pregoeira dirimirá as dúvidas que suscite a presente licitação, desde que arguidas antes e por escrito até 02 (dois) dias úteis, contados da data fixada para abertura dos Envelopes.17.3 - Entende-se, para finalidade deste edital como sendo microempresa ou empresa de pequeno porte, aquela que cumpre todos os requisitos constantes no Artigo 3º da Lei Complementar Nº. 123/2006.17.4 - Não será igualmente considerado atraso aquele que correr por conta exclusiva da Pregoeira, por caso fortuito ou força maior, mediante informações.17.5 - Para dirimir controvérsias decorrentes deste certame o Foro competente é o da Comarca da cidade de Marataízes,

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https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/ata.

EDITAL


Estado do Espírito Santo, excluindo qualquer outro por mais especial que seja.

Marataízes - ES, 11 de dezembro de 2017.

SANDRA DE SOUZA ROZAPregoeira Oficial FMS

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EDITAL


ANEXO IFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



DE SAÚDE - SRP

TERMO DE REFERÊNCIA

1 - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº. 8.666/1993, Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Municipal Nº. 1.757/2015 e Instrução Normativa SCL Nº. 001/2016.

2 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES DE SAÚDE - SRP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

3 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, VALOR ESTIMADO:Lote 00001Lote

Item Código Especificação Marca/Modelo UnidadeValorQuantidade

Mínima Máxima Unitário Total

00001 00010958

POLTRONA HOSPITALAR - CONSTRUÍDA EMESTRUTURA TUBULAR, COM ACABAMENTO EMPINTURA EPÓXI. BRAÇADEIRA DE INJEÇÃO COMREGULAGEM DE ALTURA. SUPORTE DE BRAÇOACOLCHOADO PARA APLICAÇÃO DEMEDICAMENTOS; ENCOSTO, ASSENTO, PERNASCOM ESTOFAMENTO ANATÔMICO REVESTIDO EMNAPA. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS QUE SEMOVIMENTAM JUNTO COM A INCLINAÇÃO DOENCOSTO (CONCOMITANTES), MOVIMENTOS DEFÁCIL MANUSEIO FEITOS POR MEIO DE PISTÃO AGÁS.DIMENSÕES APROXIMADAS ABERTAS: 1,63 MCOMPRIMENTO X 75 CM LARGURA X 74 CM ALTURADIMENSÕES APROXIMADAS FECHADAS: 84 CMCOMPRIMENTO X 75 CM LARGURA X 1,17 MALTURA.

ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

UN POLTRONA 23.700,00790,0003010

Valor Total do Lote R$ 23.700,00

Lote 00002Lote



00002 00018394

SUPORTE DE SORO - CONSTRUÍDO EM TUBOSREDONDOS DE AÇO INOXIDÁVEL COMACABAMENTO POLIDO. COLUNA RECEPTORA DAHASTE COM DIÂMETRO DE 1 POLEGADA, COMANEL PARA EVITAR AMASSAMENTO E DESGASTEDA HASTE, REGULAGEM DE ALTURA POR SISTEMADE PRESSÃO ATRAVÉS DE ROSETA INOX, HASTEEM TUBO DE 3/4 POLEGADAS DE DIÂMETRO E 1,20MM DE ESPESSURA DE PAREDE, COM 4 GANCHOSEM FORMA DE CRUZ, COM 4 PÉS COM RODÍZIOSD.2”. DIMENSÕES APROXIMADAS ALTURA MÍNIMA:1,70M, ALTURA MÁXIMA: 2,29M.


UN SUPORTE 14.500,00290,0005020


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EDITAL


Lote 00003Lote



00003 00001737

BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA - PARA USO DEEQUIPO UNIVERSAL, COM SISTEMA DEPROPULSÃO PERISTÁLTICO LINEAR(DEDILHAMENTO), DE FÁCIL OPERAÇÃO, COMALÇA PARA TRANSPORTE E PESO INFERIOR A 2,5KG; COMANDOS SIMPLES E TODAS ASINFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS; PROJETADAPARA USO EM INFUSÃO DE SOLUÇÕES POR VIAENTERAL E PARENTERAL, COM CONTROLEELETRÔNICO PROGRAMÁVEL; DEVE UTILIZAREQUIPOS COMUNS “PADRÃO” DE MICRO EMACROGOTAS; DEVE POSSUIR: VAZÃO DE 0,1 A999,9 ML/H, TAXA DE KVO AJUSTÁVEL DE 0,1 A 3,0ML/H E BOLUS AJUSTÁVEL ATÉ 999,9 ML/H; DEVEPERMITIR PROGRAMAÇÕES DE: VOLUME LIMITE XTEMPO, ML/H X VOLUME LIMITE E PESO XCONCENTRAÇÃO X DOSE. DEVE POSSUIR TAMBÉMFUNÇÕES DE ZERAR VOLUME SEM INTERRUPÇÃODA INFUSÃO, TITULAÇÃO DURANTE INFUSÃO,BALANÇO HÍDRICO, MEMÓRIA DA ÚLTIMA INFUSÃO,VOLUME DO ALARME E FUNÇÃO PURGAR. DISPLAYEM LCD RETRO ILUMINADO, COM APRESENTAÇÃOCONSTANTE DA VAZÃO, VOLUME LIMITE E VOLUMEINFUNDIDO; DEVE POSSUIR DETECTOR DE ARULTRASSÔNICO E SENSOR DE PRESSÃOREGULÁVEL; CONTROLE DE VOLUME A INFUNDIRDE 0,1 A 9999,9 ML; DESVIO DA VAZÃO COMEQUIPO PADRÃO +/- 5% DA VAZÃO PROGRAMADA;DEVE POSSUIR PRÉ-ALARMES DE: FIM DA BATERIAE FIM DA INFUSÃO. ALARMES VISUAIS E SONOROS,MÍNIMOS DE: AR-NA-LINHA, FRASCO VAZIO,OCLUSÃO, VAZÃO LIVRE, ERRO DEPROGRAMAÇÃO, PORTA ABERTA, INFUSÃOCOMPLETA E FUNCIONAMENTO EM KVO.ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 110-230 VOLTS, COMCOMUTAÇÃO AUTOMÁTICA E BATERIA INTERNARECARREGÁVEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 6HORAS A 25 ML/H, QUANDO COMPLETAMENTECARREGADA. PROTEÇÃO CONTRACHOQUESELÉTRICOS. ACESSÓRIOS: 01 SUPORTE PARASORO, 01 CABO DE ALIMENTAÇÃO, MANUAL DEOPERAÇÃO EM PORTUGUÊS.REGISTRO NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOASPRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. GARANTIA DE UM 01ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO.

ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

UN BOMBA 40.600,005.800,00071


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EDITAL


Lote 00004Lote



00004 00001737

BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA - PARA USO DEEQUIPO UNIVERSAL, COM SISTEMA DEPROPULSÃO PERISTÁLTICO LINEAR(DEDILHAMENTO), DE FÁCIL OPERAÇÃO, COMALÇA PARA TRANSPORTE E PESO INFERIOR A 2,5KG; COMANDOS SIMPLES E TODAS ASINFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS; PROJETADAPARA USO EM INFUSÃO DE SOLUÇÕES POR VIAENTERAL E PARENTERAL, COM CONTROLEELETRÔNICO PROGRAMÁVEL; DEVE UTILIZAREQUIPOS COMUNS “PADRÃO” DE MICRO EMACROGOTAS; DEVE POSSUIR: VAZÃO DE 0,1 A999,9 ML/H, TAXA DE KVO AJUSTÁVEL DE 0,1 A 3,0ML/H E BOLUS AJUSTÁVEL ATÉ 999,9 ML/H; DEVEPERMITIR PROGRAMAÇÕES DE: VOLUME LIMITE XTEMPO, ML/H X VOLUME LIMITE E PESO XCONCENTRAÇÃO X DOSE. DEVE POSSUIR TAMBÉMFUNÇÕES DE ZERAR VOLUME SEM INTERRUPÇÃODA INFUSÃO, TITULAÇÃO DURANTE INFUSÃO,BALANÇO HÍDRICO, MEMÓRIA DA ÚLTIMA INFUSÃO,VOLUME DO ALARME E FUNÇÃO PURGAR. DISPLAYEM LCD RETRO ILUMINADO, COM APRESENTAÇÃOCONSTANTE DA VAZÃO, VOLUME LIMITE E VOLUMEINFUNDIDO; DEVE POSSUIR DETECTOR DE ARULTRASSÔNICO E SENSOR DE PRESSÃOREGULÁVEL; CONTROLE DE VOLUME A INFUNDIRDE 0,1 A 9999,9 ML; DESVIO DA VAZÃO COMEQUIPO PADRÃO +/- 5% DA VAZÃO PROGRAMADA;DEVE POSSUIR PRÉ-ALARMES DE: FIM DA BATERIAE FIM DA INFUSÃO. ALARMES VISUAIS E SONOROS,MÍNIMOS DE: AR-NA-LINHA, FRASCO VAZIO,OCLUSÃO, VAZÃO LIVRE, ERRO DEPROGRAMAÇÃO, PORTA ABERTA, INFUSÃOCOMPLETA E FUNCIONAMENTO EM KVO.ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 110-230 VOLTS, COMCOMUTAÇÃO AUTOMÁTICA E BATERIA INTERNARECARREGÁVEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 6HORAS A 25 ML/H, QUANDO COMPLETAMENTECARREGADA. PROTEÇÃO CONTRACHOQUESELÉTRICOS. ACESSÓRIOS: 01 SUPORTE PARASORO, 01 CABO DE ALIMENTAÇÃO, MANUAL DEOPERAÇÃO EM PORTUGUÊS.REGISTRO NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOASPRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. GARANTIA DE UM 01ANO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO.

ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

UN BOMBA 104.400,005.800,000183


Lote 00005Lote



00005 00002668

MESA MAYO - 100% INOX 304 ARMAÇÃO COMRODÍZIOS DE 2” E A HASTE TELESCÓPICAQUADRADA, PARA EVITAR ACIDENTES ALTURAREGULÁVEL POR ROSETA. ACOMPANHA BANDEJAEM AÇO INOX. ALTURA MÍNIMA APROXIMADA: 77 CMALTURA MÁXIMA APROXIMADA: 1.25MDIMENSÕES APROXIMADAS DA BANDEJA 48 CM DECOMP. X 32 CM DE LARGURA.


UN MESA 31.000,00620,0005010


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EDITAL


Lote 00006Lote



00006 00018095

CARRO CURATIVO - CARRO CURATIVOESTRUTURADO EM PERFIL QUADRADO 20X20DOBRADO EM MAQUINA, TAMPO E PRATELEIRA EMCHAPA DE AÇO INOX, PÉS, VARANDAS E SUPORTEPARA BALDE E BACIA INOX, PÉS COM RODÍZIOS DE3”, ACOMPANHA 01 BALDE 5 LITROS EM ALUMÍNIOPOLIDO E 01 BACIA 3 LITROS INOXIDÁVEL.DIMENSÕES APROXIMADAS: 0.75M X 0,45MLARGURA X 0,80M ALTURA.


UN CARRO CURATIVO 15.300,00765,000205


Lote 00007Lote



00007 00022253

CARRO EMERGÊNCIA MÓVEL DE PARADACARDIORRESPIRATÓRIA -CARRO MÓVEL DE PARADACARDIORRESPIRATÓRIA, CONFECCIONADOTOTALMENTE DE ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇOFOSFATIZADO. PINTURA ELETROSTÁTICATEXTURIZADA DE ALTA RESISTÊNCIA NA CORBRANCA.TAMPO SUPERIOR EM AÇO INOX OU POLÍMERO DEALTO IMPACTO, PRÓPRIO PARA MANIPULAÇÃODOSMEDICAMENTOS E DOTADO SUPORTE GIRATÓRIOUNIVERSAL PARA CARDIOVERSOR,DESFIBRILADOR, MONITOR COMBORDAS DE PROTEÇÃO E ROTAÇÃO EM ATÉ 360°.DOTADO DE 04 GAVETAS COM TRILHOSTELESCÓPIOS E PUXADORES EM POLIPROPILENOOU EM INOX.PRIMEIRA GAVETA COM DIVISÓRIAS PARAMEDICAMENTOS EM POLIESTIRENO.TRAVA ÚNICA DE SEGURANÇA NAS 04 GAVETAS.SUPORTE PARA SORO EM AÇO INOX COM ALTURAREGULÁVEL.SUPORTE PARA CILINDRO DE 02 COM VELCRO.FILTRO DE LINHA COM 04 TOMADAS.TÁBUA DE MASSAGEM CARDÍACA EM POLÍMERODE ALTO IMPACTO.PARA CHOQUE DE PROTEÇÃO NOS DOIS LADOS.COLETOR DE RESÍDUOS.RODÍZIOS MONTADOS NA PARTE INFERIOR, DE 3"DE DIÂMETRO COM GARFO EM NYLON E BANDA DERODAGEMEM POLIURETANO, SENDO 02 SEM TRAVA E 02COM TRAVA DE FÁCIL ACIONAMENTO.DIMENSÕES APROXIMADAS: A 1000 MM X L 570 MMX C 700 MM REGISTRO NA ANVISA.


UN CARRO EMERGENCIA 29.000,002.900,000104


Lote 00008Lote



00008 00002960

ESCADA 2 DEGRAUS - ESTRUTURACONFECCIONADA EM PERFIL QUADRADO 20X20DOBRADO EM MÁQUINA PARA MAIOR RESISTÊNCIANO AÇO INOX AISI 304; PÉS COM PONTEIRAS DEBORRACHA.DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS:COMPRIMENTO 0,38 M X LARGURA 0,37 M XALTURA 0,41 M.


UN ESCADA 11.950,00239,000505


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EDITAL


Lote 00009Lote



00009 00022254

MEDIDOR DE SINAIS VITAIS - DESTINADOS ATRIAGEM E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EMUNIDADE HOSPITALAR COM LEITURA NO MÍNIMODOS SEGUINTES PARÂMETROS: PNI,TEMPERATURA E SPO² DE BAIXA PERFUSÃO. COMTERMOMETRIA PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURAATRAVÉS DE PROCEDIMENTO SEM CONTATO COMA SUPERFÍCIE DO PACIENTE E SEM A UTILIZAÇÃODE INSUMOS DESCARTÁVEIS PARA A REALIZAÇÃODE TAL PROCEDIMENTO, ALÉM DA MEDIÇÃOPELOS MÉTODOS AURICULAR, ORAL, RETAL EAXILAR. COM MEMÓRIA PARA NO MÍNIMO 300REGISTROS DE PACIENTES DISTINTOS ATRAVÉSDO LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, PERMITINDOPOSTERIOR REVISÃO E TRANSFERÊNCIA DOSDADOS. DEVE POSSUIR CONECTIVIDADE, VIACABO, VIA WIRELESS E VIA PENDRIVE,PERMITINDO INTEGRAÇÃO COM PRONTUÁRIOELETRÔNICO DO PACIENTE E SALASINTELIGENTES. COM CAPACIDADE DE ACOPLARLEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS PARAIDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE OU DOPROFISSIONAL DA SAÚDE. COM TELA DE CRISTALLÍQUIDO, LCD OU LED COM APRESENTAÇÃO DENO MÍNIMO OS SEGUINTES PARÂMETROS PNI,TEMPERATURA, PULSO E SPO2SIMULTANEAMENTE. PRESSÃO NÃO INVASIVA(PNI): AMPLITUDES DE PRESSÃO PARA ADULTO,PEDIÁTRICO E NEONATO, PARA ARTERIALSISTÓLICA, DIASTÓLICA E MÉDIA. OXIMETRIA:AMPLITUDE DA FREQÜÊNCIA DE PULSO (MÍNIMO):30 A 230 BPM. TEMPERATURA CORPORAL:AMPLITUDE DA TEMPERATURA (MÍNIMO): 29°C A40°C; PRECISÃO DA CALIBRAÇÃO: ±0.2°C(APROXIMADAMENTE); PERÍODO DETERMINAÇÃODA TEMPERATURA POR INFRA VERMELHO OUAURICULAR, COM MEDIÇÃO RÁPIDA ENTRE 3 E 8SEGUNDOS; ALIMENTAÇÃO: COM FONTE DEALIMENTAÇÃO 110V / 220V AUTOMÁTICO E COMBATERIA INTERNA COM CAPACIDADE DE DURAÇÃOMÍNIMA DE 04 HORAS. ACESSÓRIOS MÍNIMOS QUEDEVEM ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: 01CARRINHO SUPORTE COM RODÍZIOS, 01 SENSORDE OXIMETRIA TIPO CLIP ADULTO, 01 SENSOR DEOXIMETRIA TIPO Y PEDIÁTRICO / NEONATO, 02MANGUITOS ADULTOS, 02 MANGUITOSPEDIÁTRICOS, 02 MANGUITOS NEONATAIS, 01MANGUEIRA EXTENSORA DE PNI, 01TERMÔMETRO POR INFRA-VERMELHO OUAURICULAR, 01 MANUAL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA.


UN MEDIDOR DE SINAIS VITAIS 92.500,0018.500,00051


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EDITAL


Lote 00010Lote



00010 00022254

MEDIDOR DE SINAIS VITAIS - DESTINADOS ATRIAGEM E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EMUNIDADE HOSPITALAR COM LEITURA NO MÍNIMODOS SEGUINTES PARÂMETROS: PNI,TEMPERATURA E SPO² DE BAIXA PERFUSÃO. COMTERMOMETRIA PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURAATRAVÉS DE PROCEDIMENTO SEM CONTATO COMA SUPERFÍCIE DO PACIENTE E SEM A UTILIZAÇÃODE INSUMOS DESCARTÁVEIS PARA A REALIZAÇÃODE TAL PROCEDIMENTO, ALÉM DA MEDIÇÃOPELOS MÉTODOS AURICULAR, ORAL, RETAL EAXILAR. COM MEMÓRIA PARA NO MÍNIMO 300REGISTROS DE PACIENTES DISTINTOS ATRAVÉSDO LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, PERMITINDOPOSTERIOR REVISÃO E TRANSFERÊNCIA DOSDADOS. DEVE POSSUIR CONECTIVIDADE, VIACABO, VIA WIRELESS E VIA PENDRIVE,PERMITINDO INTEGRAÇÃO COM PRONTUÁRIOELETRÔNICO DO PACIENTE E SALASINTELIGENTES. COM CAPACIDADE DE ACOPLARLEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS PARAIDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE OU DOPROFISSIONAL DA SAÚDE. COM TELA DE CRISTALLÍQUIDO, LCD OU LED COM APRESENTAÇÃO DENO MÍNIMO OS SEGUINTES PARÂMETROS PNI,TEMPERATURA, PULSO E SPO2SIMULTANEAMENTE. PRESSÃO NÃO INVASIVA(PNI): AMPLITUDES DE PRESSÃO PARA ADULTO,PEDIÁTRICO E NEONATO, PARA ARTERIALSISTÓLICA, DIASTÓLICA E MÉDIA. OXIMETRIA:AMPLITUDE DA FREQÜÊNCIA DE PULSO (MÍNIMO):30 A 230 BPM. TEMPERATURA CORPORAL:AMPLITUDE DA TEMPERATURA (MÍNIMO): 29°C A40°C; PRECISÃO DA CALIBRAÇÃO: ±0.2°C(APROXIMADAMENTE); PERÍODO DETERMINAÇÃODA TEMPERATURA POR INFRA VERMELHO OUAURICULAR, COM MEDIÇÃO RÁPIDA ENTRE 3 E 8SEGUNDOS; ALIMENTAÇÃO: COM FONTE DEALIMENTAÇÃO 110V / 220V AUTOMÁTICO E COMBATERIA INTERNA COM CAPACIDADE DE DURAÇÃOMÍNIMA DE 04 HORAS. ACESSÓRIOS MÍNIMOS QUEDEVEM ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: 01CARRINHO SUPORTE COM RODÍZIOS, 01 SENSORDE OXIMETRIA TIPO CLIP ADULTO, 01 SENSOR DEOXIMETRIA TIPO Y PEDIÁTRICO / NEONATO, 02MANGUITOS ADULTOS, 02 MANGUITOSPEDIÁTRICOS, 02 MANGUITOS NEONATAIS, 01MANGUEIRA EXTENSORA DE PNI, 01TERMÔMETRO POR INFRA-VERMELHO OUAURICULAR, 01 MANUAL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA.


UN MEDIDOR DE SINAIS VITAIS 277.500,0018.500,000151


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EDITAL


Lote 00011Lote



00011 00000792

BALANÇA ANTOPOMETRICA ADULTA -CAPACIDADE 200 K- DISPLAY COM 06 DI´GITOS EM:LED VERMELHO OU LCD COM BACKLIGHT;TECLADO MEMBRANA EM POLICARBONATO DEALTA RESISTE^NCIA;FUNÇA~O: TARA ATE´ A CAPACIDADE MA´XIMA DABALANÇA;FONTE DE ALIMENTAÇA~O EXTERNA DE 90 A 240VAC COM CHAVEAMENTO AUTOMA´TICO (BIVOLT);CONSUMO: 08 VA;PLATAFORMA E COLUNA DE AÇO CARBONO.BASE EM AÇO CARBONO, ACABAMENTOBICROMATIZADO;PE´SREGULA´VEIS EM BORRACHA SINTE´TICA;TAPETE ANTIDERRAPANTE; ANTROPO^METRO EMALUMIŃIOANODIZADO E LITOGRAFADO COMMEDIDA DE: ATE´ 2 MM COM FRAÇA~O DE 0,5 CM;PINTURA: EPO´XI NA COR BRANCA.HOMOLOGADA PELO INMETRO E AFERIDA PELOIPEM.


UN BALANCA ADULTO ANTOPOMETRICA 37.000,001.480,000252


Lote 00012Lote



00012 00010591

BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICA CAPACIDADE15 K, E ANTROPOMÉTRICA - CONCHA ANATÔMICAEM POLIPROPILENO COM MEDIDA 540 X 290 MMINJETADA EM MATERIAL ANTI-GERMES; FAIXA DEMEDIÇÃO ANTROPOMÉTRICA NA CONCHA DE 54CM; GABINETE EM PLASTICO ABS; DISPLAY LEDCOM 6 DÍGITOS DE 14,2 MM DE ALTURA E 8,1 MMDE LARGURA; ESTRUTURA INTERNA EM AÇOCARBONO BICROMATIZADO COM COBERTURALÁSTICA; PÉS REGULÁVEIS EM BORRACHASINTÉTICA; FONTE EXTERNA 90 A 240 VAC COMCHAVEAMENTO AUTOMÁTICO; FUNÇÃO TARA ATÉCAPACIDADE MÁXIMA DA BALANÇA;HOMOLOGADAS PELO INMETRO E AFERIDAS PELOIPEM.


UN BALANCA PEDIATRICA 23.250,00930,000252


Lote 00013Lote



00013 00002669

CADEIRA DE COLETA REVESTIDA EM NAPA - COMBRAÇADEIRA MÓVEL IDEAL PARA LABORATÓRIOS,BANCO DE SANGUE, FARMÁCIAS E HOSPITAIS.SUPORTE COM BRAÇO MÓVEL REVESTIDO, COMAJUSTE DE ALTURA.ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO.


UN CADEIRA 4.800,00480,000102


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EDITAL


Lote 00014Lote



00014 00021081

MACA FIXA INOX - MACA HOSPITALAR FIXA,PADRÃO, EM AÇO INOX AISI 304 COM ELEVAÇÃODE CABECEIRA E COLCHÃO COM CAPA DECOURVIN E ESPUMA D.33 DE 70MM, ESTRUTURACONFECCIONADA EM PERFIL QUADRADO 25X25DOBRADO EM MAQUINA GARANTINDO ADURABILIDADE E RESISTÊNCIA DO PRODUTO.DIMENSÕES APROXIMADAS: 1.80 M COMP. X 0.60 MLARGURA X 0.80 M ALTURAACOMPANHA SUPORTE PARA LENÇOLSUPORTE SORO.


UN MACA HOSPITALAR 10.050,00670,000153


Lote 00015Lote



00015 00022263

CONJUNTO OTO-OFTALMOSCOPIO COMTRANSFORMADOR DE PAREDE -CONJUNTO 8TO-OFTALMOSCOPIO COMTRANSFORMADOR DE PAREDE COM ASSEGUINTES CARACTERÍSTICAS: OTOSCOPIO COMILUMINAÇÃO XENONHALOGENA 3,5 VOLTS,TRANSMISSÃO DA LUZ POR FIBRA ÓTICA, LENTEDE AUMENTOS COM SISTEMA GIRATÓRIO,SISTEMA VEDADO PARA OTOSCOPIA PNEUMÁTICA,CABEÇA CONFECCIONADA COM MATERIAL DEALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS. OFTALMOSCOPIOCOAXIAL COM LÂMPADA XENONHALOGENA 3.5V,ÓPTICA COAXIAL LIVRE DE SOMBRAS E MANCHAS.SISTEMA ÓPTICO SELADO A PROVA DE POEIRAS ESUJEIRAS, DIOPTRIAS ILUMINADAS, LENTESCORRETIVAS PARA AJUSTES DE -25 À +40 (28LENTES), FILTRO POLARIZADOR LINEAR CRUZADOPARA ELIMINAÇÃO DE REFLEXOS, 6 ABERTURASSELECIONÁVEIS. FILTRO LIVRE DE VERMELHOPARA VISUALIZAÇÃO DE VEIAS E ARTÉRIAS 18ABERTURAS POSSÍVEIS. TRANSFORMADOR DEPAREDE 3,5V BI-VOLT COM 02 CABOS ESPIRAIS,SISTEMA DE LIGA/DESLIGA AUTOMATICAMENTE OCABO NA BASE, CABO COM REOSTATO DEREGULAGEM DE INTENSIDADE DA LUZ, PORTAESPÉCULOS ACOPLADO, INTERRUPTOR DE CHAVEGERAL.


CON OTO-OFTALMOSCOPIO 29.250,001.950,000156


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EDITAL


Lote 00016Lote



00016 00011427

ESFIGMOMANÔMETRO COM SUPORTE - PARAFIXAÇÃO NA PAREDE, VISOR GRANDE E NÚMEROSEM NEGRITO, TRAÇOS DE ESCALA LARGOS COMPINTURA FLUORESCENTE CONTRASTANTE COM OFUNDO PARA OTIMIZAR A LEITURA EM DIVERSASCONDIÇÕES DE LUMINOSIDADE DO AMBIENTE.MANÔMETRO MÓVEL COM GIRO PARA ASLATERAIS ASSIM COMO PARA CIMA E PARA BAIXO,FACILITANDO A LEITURA EM QUALQUER POSIÇÃODO OBSERVADOR. FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0 ATÉ300 MMHG E PONTEIRO COM MOVIMENTAÇÃOCONTÍNUA, SEM NENHUM PINO LIMITADOR. OMANÔMETRO DEVE VIR COM ESTRUTURA ETODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA AFIXAÇÃO EM PAREDES. MANÔMETRO APROVADOPELO ÓRGÃO METROLÓGICO BRASILEIRO(INMETRO) O QUAL RECONHECE QUE OINSTRUMENTO SATISFAZ AS EXIGÊNCIASREGULAMENTARES E FORNECE RESULTADOSCONFIÁVEIS. O EQUIPAMENTO DEVEACOMPANHAR: 01 TUBO ESPIRAL LIVRE DE LÁTEX,01 PERA DE INSUFLAÇÃO LIVRE DE LÁTEX, 01VÁLVULA METÁLICA PARA LIBERAÇÃO DE AR, 3BRAÇADEIRAS REUTILIZÁVEIS DE PEÇA ÚNICA(SEM MANGUITO) COM 2 TUBOS, LIVRE DE LÁTEX ELIVRE DE PVC (NOS TAMANHOS ADULTO, ADULTOGRANDE E ADOLESCENTE). AS BRAÇADEIRASDEVEM ESTAR IMPRESSAS COM A LOGO DOINMETRO, EM CONFORMIDADE COM OREGULAMENTO TÉCNICO PORTARIA INMETRO N°.153 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 E POSSUIRREGISTRO INDIVIDUAL NA ANVISA. PERÍODO DEGARANTIA DO EQUIPAMENTO DE 2 (DOIS) ANOS.


UN ESFIGMOMANOMETRO 12.700,00635,000205


Lote 00017Lote



00017 00011431

NEGATOSCÓPIO DE 1 CORPO COM TELA ACRÍLICADE ALTA QUALIDADE -ILUMINAÇÃO DE LED DE ALTA RESOLUÇÃO,HOMOGÊNEA E SEM ÁREA DE SOMBRA. VIDA ÚTILDO LED MÍNIMA DE 100.000 HORAS. ACENDIMENTOINSTANTÂNEO DO LED, PROPORCIONANDOINICIAR A AVALIAÇÃO IMEDIATA DO FILME. PAINELDIGITAL LIGA/DESLIGA E CONTROLE DEILUMINAÇÃO AJUSTÁVEL. SENSOR DEACIONAMENTO AUTOMÁTICO AO INSERIR O FILMEE DESLIGAMENTO AO RETIRAR. ALIMENTAÇÃO110-220V AUTOMÁTICO.


UN NEGATOSCOPIO 9.900,00495,000206


Lote 00018Lote



00018 00021081

MACA PARA EXAMES - CONSTRUÍDA EM MDF COMREVESTIMENTO BP (MELAMÍNICO DE BAIXAPRESSÃO) LEITO ACOLCHOADO EM ESPUMADENSIDADE 23 E NAPA, CABECEIRA RECLINÁVEL.GABINETE COM 2 MÓDULOS 1 COM 3 GAVETAS EOUTRO COM 1 ARMÁRIO COM 1 PRATELEIRAINTERNA, DIMENSÕES APROXIMADAS: 1.80 MCOMP. X 0.65 M LARGURA X 0.80 M ALTURA,ACOMPANHA SUPORTE PARA LENÇOL EMALUMÍNIO.


UN MACA HOSPITALAR 28.350,001.890,000155


of 51

EDITAL


Lote 00019Lote



00019 00018673

ELETROCARDIÓGRAFO COM AQUISIÇÃOSIMULTÂNEA DE 12 DERIVAÇÕES PARA PACIENTESADULTO E PEDIÁTRICO - IMPRESSORA TÉRMICADE ALTA RESOLUÇÃO INTEGRADA AOEQUIPAMENTO, PARA PAPEL TERMO-REATIVO NOFORMATO A4. MÚLTIPLOS FORMATOS DEIMPRESSÃO EM 1, 3, 6 E 12 CANAIS E TODASCONFIGURÁVEIS PARA MELHOR LEGIBILIDADEGRÁFICA. ALIMENTAÇÃO AC 110/220 AUTOMÁTICOE ATRAVÉS DE BATERIA INTERNARECARREGÁVEL, COM AUTONOMIA MÍNIMA PARA100 EXAMES. O EQUIPAMENTO DEVE SERCOMPACTO E DE FÁCIL MANUSEIO, COM PESOAPROXIMADO DE 4 KG COM A BATERIA. TELA DELCD COLORIDA 7” APROXIMADA/TOUCHSCREENCOM VISUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DOS 12CANAIS DE ECG. TRANSFERÊNCIA DASINFORMAÇÕES VIA USB; 10ÁTEX PARA CONEÇÃODE LEITURA DA IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTEATRAVÉS DO LEITOR DE CÓDIGO DE BARRASTECLAS PARA UM ACESSO RÁPIDO DAS FUNÇÕES.MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAR NO MÍNIMO100 PACIENTES. CIRCUITO DE PROTEÇÃO CONTRADESFIBRILADOR. DETECÇÃO DE ELETRODOSOLTO E DE MARCA-PASSO. SOFTWARE INTERNODE INTERPRETAÇÃO AUTOMÁTICA DO ECG NALÍNGUA PORTUGUESA E MEDIDA DA FREQÜÊNCIACARDÍACA, INTERVALO PR, DURAÇÃO DO QRSQT/QTC, EIXOS P-R-T. PORTA RS232 PARACOMUNICAÇÃO COM PC. DEVE ACOMPANHAR OSSEGUINTES ACESSÓRIOS: 01 CABO DEALIMENTAÇÃO; 1 CABO PACIENTE DE 10 VIAS; 4ELETRODOS DE MEMBROS TIPO CLIPE; 6ELETRODOS PRECORDIAIS DE SUCÇÃO; 1 TUBODE GEL PARA ELETRODOS; 1 ROLOS DE PAPELTERMO-REATIVO, 6 ELETRODOS PRECORDIAISCOM 10ÁTE ISENTA DE 10ÁTEX, SUPORTE COMRODÍZIOS PARA FIXAÇÃO DO APARELHO, FREIOS EGAVETA FABRICADO EM POLIETILENOANTI-CORROSIVO, SOFTWARE EM PORTUGUÊS EMANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. DEVEAPRESENTAR REGISTRO ANVISA.


UN ELETROCARDIOGRAFO 18.800,009.400,00021


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EDITAL


Lote 00020Lote



00020 00018673

ELETROCARDIÓGRAFO COM AQUISIÇÃOSIMULTÂNEA DE 12 DERIVAÇÕES PARA PACIENTESADULTO E PEDIÁTRICO - IMPRESSORA TÉRMICADE ALTA RESOLUÇÃO INTEGRADA AOEQUIPAMENTO, PARA PAPEL TERMO-REATIVO NOFORMATO A4. MÚLTIPLOS FORMATOS DEIMPRESSÃO EM 1, 3, 6 E 12 CANAIS E TODASCONFIGURÁVEIS PARA MELHOR LEGIBILIDADEGRÁFICA. ALIMENTAÇÃO AC 110/220 AUTOMÁTICOE ATRAVÉS DE BATERIA INTERNARECARREGÁVEL, COM AUTONOMIA MÍNIMA PARA100 EXAMES. O EQUIPAMENTO DEVE SERCOMPACTO E DE FÁCIL MANUSEIO, COM PESOAPROXIMADO DE 4 KG COM A BATERIA. TELA DELCD COLORIDA 7” APROXIMADA/TOUCHSCREENCOM VISUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DOS 12CANAIS DE ECG. TRANSFERÊNCIA DASINFORMAÇÕES VIA USB; 10ÁTEX PARA CONEÇÃODE LEITURA DA IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTEATRAVÉS DO LEITOR DE CÓDIGO DE BARRASTECLAS PARA UM ACESSO RÁPIDO DAS FUNÇÕES.MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAR NO MÍNIMO100 PACIENTES. CIRCUITO DE PROTEÇÃO CONTRADESFIBRILADOR. DETECÇÃO DE ELETRODOSOLTO E DE MARCA-PASSO. SOFTWARE INTERNODE INTERPRETAÇÃO AUTOMÁTICA DO ECG NALÍNGUA PORTUGUESA E MEDIDA DA FREQÜÊNCIACARDÍACA, INTERVALO PR, DURAÇÃO DO QRSQT/QTC, EIXOS P-R-T. PORTA RS232 PARACOMUNICAÇÃO COM PC. DEVE ACOMPANHAR OSSEGUINTES ACESSÓRIOS: 01 CABO DEALIMENTAÇÃO; 1 CABO PACIENTE DE 10 VIAS; 4ELETRODOS DE MEMBROS TIPO CLIPE; 6ELETRODOS PRECORDIAIS DE SUCÇÃO; 1 TUBODE GEL PARA ELETRODOS; 1 ROLOS DE PAPELTERMO-REATIVO, 6 ELETRODOS PRECORDIAISCOM 10ÁTE ISENTA DE 10ÁTEX, SUPORTE COMRODÍZIOS PARA FIXAÇÃO DO APARELHO, FREIOS EGAVETA FABRICADO EM POLIETILENOANTI-CORROSIVO, SOFTWARE EM PORTUGUÊS EMANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. DEVEAPRESENTAR REGISTRO ANVISA.


UN ELETROCARDIOGRAFO 75.200,009.400,00081


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EDITAL


Lote 00021Lote



00021 00021331

LAVADORA ULTRASSÔNICA - ESPECIALMENTEDESENVOLVIDA PARA ÁREA DE EXPURGO DECENTRAIS DE MATERIAIS, INSTRUMENTAISCIRÚRGICOS E OUTROS ARTIGOS. CUBAULTRASSÔNICA COM CAPACIDADE DE 35 LITROS.BANCADA - AUTOMÁTICA. 08 PROGRAMAS DECICLO AUTOMÁTICO. CUBA COM PREENCHIMENTOE SAÍDA DE ÁGUA AUTOMÁTICA. FLUXO PARA 08CANULADOS CONTÍNUO E INTERMITENTEPROGRAMÁVEL CANULADOS COM FURO MÍNIMO 3A 6 MÁXIMO. CONTROLE DE ADIÇÃO DEDETERGENTE AUTOMÁTICO. SELEÇÃO DETEMPOS DESEJADOS PARA LAVAGEM: 5 / 10 / 15 /20 / 25 / 30 MINUTOS. AQUECIMENTO -TEMPERATURA DA 10GUA: 35°C / 40°C / 45°C / 50°C/ 55°COM 60°C.NA. SISTEMA DE PULSOS DE ÁGUACONTÍNUO E OU INTERMITENTE, PARA LIMPEZAMAIS EFICIENTE DE MATERIAL CANULADO.SISTEMA DE PULSOS DE ÁGUA COM AUXÍLIO DEUMA BOMBA, PARA LIMPEZA MAIS EFICIENTE DEMATERIAL CANULADO COM 08 BICOS (LVU 35 - 35LITROS). JATO DE ÁGUA CONTÍNUO/PULSANTE DE01 A 10 MINUTOS. INJETORES EM ALUMÍNIO.ESTRUTURA CONSTRUÍDA EM AÇO CARBONOGALVANIZADO. REVESTIMENTO EM AÇOINOXIDÁVEL. 12 (DOZE) TRANSDUTORESULTRASSON. SENSORES DE CONTROLE DETEMPERATURA. RESISTÊNCIA BLINDADA.


UN LAVADORA ULTRASONICA 76.000,0038.000,00021


Lote 00022Lote



00022 00021331

LAVADORA ULTRASSÔNICA - ESPECIALMENTEDESENVOLVIDA PARA ÁREA DE EXPURGO DECENTRAIS DE MATERIAIS, INSTRUMENTAISCIRÚRGICOS E OUTROS ARTIGOS. CUBAULTRASSÔNICA COM CAPACIDADE DE 35 LITROS.BANCADA - AUTOMÁTICA. 08 PROGRAMAS DECICLO AUTOMÁTICO. CUBA COM PREENCHIMENTOE SAÍDA DE ÁGUA AUTOMÁTICA. FLUXO PARA 08CANULADOS CONTÍNUO E INTERMITENTEPROGRAMÁVEL CANULADOS COM FURO MÍNIMO 3A 6 MÁXIMO. CONTROLE DE ADIÇÃO DEDETERGENTE AUTOMÁTICO. SELEÇÃO DETEMPOS DESEJADOS PARA LAVAGEM: 5 / 10 / 15 /20 / 25 / 30 MINUTOS. AQUECIMENTO -TEMPERATURA DA 10GUA: 35°C / 40°C / 45°C / 50°C/ 55°COM 60°C.NA. SISTEMA DE PULSOS DE ÁGUACONTÍNUO E OU INTERMITENTE, PARA LIMPEZAMAIS EFICIENTE DE MATERIAL CANULADO.SISTEMA DE PULSOS DE ÁGUA COM AUXÍLIO DEUMA BOMBA, PARA LIMPEZA MAIS EFICIENTE DEMATERIAL CANULADO COM 08 BICOS (LVU 35 - 35LITROS). JATO DE ÁGUA CONTÍNUO/PULSANTE DE01 A 10 MINUTOS. INJETORES EM ALUMÍNIO.ESTRUTURA CONSTRUÍDA EM AÇO CARBONOGALVANIZADO. REVESTIMENTO EM AÇOINOXIDÁVEL. 12 (DOZE) TRANSDUTORESULTRASSON. SENSORES DE CONTROLE DETEMPERATURA. RESISTÊNCIA BLINDADA.


UN LAVADORA ULTRASONICA 304.000,0038.000,00081


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EDITAL


Lote 00023Lote



00023 00001639

CADEIRA DE RODAS CHASSI TUBULAR EMALUMÍNIO AERONÁUTICO - DOBRÁVEL EM SISTEMA"X";APOIO DE PÉ DESMONTÁVEL, REBATÍVEL COMFECHAMENTO EXTERNO E INTERNO; REGULAGEMNA ALTURA; FAIXA AJUSTÁVEL (VELCRO) PARAAPOIO POSTERIOR NA REGIÃO DA PANTURRILHA.APOIO DE BRAÇOS ESCAMOTIÁVEIS EREMOVÍVEIS, COM POSSIBILIDADE DE REGULAGEMDE ALTURA;GARFO LONGO ADAPTADO COM POSSIBILIDADESDE AJUSTES DE ALTURA EM DOIS NÍVEIS, RODADIANTEIRA DE 6"MANCAL DA RODA TRASEIRA COM AJUSTE DEALTURA EM 3 NÍVEIS, RODA TRASEIRA DE 24";ESTOFAMENTOS RESISTENTES E DURÁVEIS COMFIXAÇÃO EM PARAFUSOS;ALAVANCA DE FREIO ERGONÔMICA FUNCIONAL,SISTEMA EMPURRE E TRAVE COM ALTO GRAU DETRAVAMENTO;INCLUI ALMOFADA COM ESPUMA DE BOADENSIDADE E CAPA DE TECIDO IMPERMEÁVEL.


UN CADEIRA DE RODAS 26.700,001.780,000155


Lote 00024Lote



00024 00022255

REANIMADOR MANUAL ADULTO - COM MÁSCARABALÃO AUTO INFLÁVEL EM SILICONEAUTOCLAVÁVEL, VÁLVULA UNIDADEIRECIONAL,BALÃO COM ALÇA INTEGRADA PARA FIXAR OREANIMADOR NA MÃO DO OPERADOR,FACILITANDO AS MANOBRAS NO CASO DESOCORRISTA ÚNICO. RESERVATÓRIO DE O2TAMBÉM FABRICADO EM SILICONEAUTOCLAVÁVEL, FACILITANDO E QUALIFICANDO OSEU PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. PRODUTOTOTALMENTE ISENTO DE LÁTEX. DEVEAPRESENTAR REGISTRO ANVISA.


UN REANIMADOR ADULTO 5.800,00290,000204


Lote 00025Lote



00025 00022256

REANIMADOR MANUAL INFANTIL - COM MÁSCARA EBALÃO AUTO INFLÁVEL, EM SILICONEAUTOCLAVÁVEL, VÁLVULA UNIDADEIRECIONAL,BALÃO COM ALÇA INTEGRADA PARA FIXAR OREANIMADOR NA MÃO DO OPERADOR,FACILITANDO AS MANOBRAS NO CASO DESOCORRISTA ÚNICO. RESERVATÓRIO DE O2TAMBÉM FABRICADO EM SILICONEAUTOCLAVÁVEL, FACILITANDO E QUALIFICANDO OSEU PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. PRODUTOTOTALMENTE ISENTO DE LÁTEX DEVEAPRESENTAR REGISTRO ANVISA.


UN REANIMADOR MANUAL 2.900,00290,000103


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EDITAL


Lote 00026Lote



00026 00022256

REANIMADOR MANUAL NEONATAL - COM MÁSCARAE BALÃO AUTO INFLÁVEL, EM SILICONEAUTOCLAVÁVEL, VÁLVULA UNIDADEIRECIONAL,BALÃO COM ALÇA INTEGRADA PARA FIXAR OREANIMADOR NA MÃO DO OPERADOR,FACILITANDO AS MANOBRAS NO CASO DESOCORRISTA ÚNICO.RESERVATÓRIO DE O2TAMBÉM FABRICADO EM SILICONEAUTOCLAVÁVEL, FACILITANDO E QUALIFICANDO OSEU PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. PRODUTOTOTALMENTE ISENTO DE LÁTEX. DEVEAPRESENTAR REGISTRO ANVISA.


UN REANIMADOR MANUAL 1.450,00290,00052


Lote 00027Lote



00027 00017866

CONJUNTO DE LARINGOSCÓPIO ADULTO - COMLÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL E TRANSMISSÃO DELUZ POR FIBRA ÓPTICA. LED DE 60.000 LUX QUEPROPORCIONE MAIOR LUMINOSIDADE E VIDA ÚTILMÍNIMA DE 50.000 HORAS. CABO EM METALRECARTILHADO COMPATÍVEL COM PILHASTAMANHO C. DEVERÁ ACOMPANHAR QUATROLÂMINAS SENDO MAC 1, MAC 2, MAC 3 E MAC 4.TODAS AS LÂMINAS DEVERÃO SER ISENTAS DEPONTOS DE SOLDAS E AUTOCLAVÁVEIS. ASLÂMINAS E OS CABOS DEVEM POSSUIR SISTEMACODIFICADO VERDE, COMPATÍVEIS COMLARINGOSCÓPIOS DE FIBRA ÓPTICA PADRÃOISSO7376. DEVE ACOMPANHAR UM ESTOJORÍGIDO, PARA ACONDICIONAR O CONJUNTO EMANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. DEVEAPRESENTAR REGISTRO ANVISA.


KT CONJUNTO 20.250,001.350,000153


Lote 00028Lote



00028 00022264

CONJUNTO DE LARINGOSCÓPIO INFANTIL - COMLÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL E TRANSMISSÃO DELUZ POR FIBRA ÓPTICA. LED DE 60.000 LUX QUEPROPORCIONE MAIOR LUMINOSIDADE E VIDA ÚTILMÍNIMA DE 50.000 HORAS. CABO EM METALRECARTILHADO COMPATÍVEL COM PILHASTAMANHO C. DEVERÁ ACOMPANHAR QUATROLÂMINAS SENDO MILLER 0, MILLER 1 MILLER 2MILLER 3. TODAS AS LÂMINAS DEVERÃO SERISENTAS DE PONTOS DE SOLDAS EAUTOCLAVÁVEIS. AS LÂMINAS E OS CABOS DEVEMPOSSUIR SISTEMA CODIFICADO VERDE,COMPATÍVEIS COM LARINGOSCÓPIOS DE FIBRAÓPTICA PADRÃO ISSO7376. DEVE ACOMPANHARUM ESTOJO RÍGIDO, PARA ACONDICIONAR OCONJUNTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS. DEVE APRESENTAR REGISTROANVISA.


CON LARINGOSCOPIO 6.000,001.200,00052


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EDITAL


Lote 00029Lote



00029 00017884

ASPIRADOR PORTÁTIL DE SECREÇÕES - FLUIDOSCORPORAIS, CORPOS ESTRANHOS NAS ÁREASNASAIS, FARINGE E TRAQUÉIA.SILENCIOSO E POTENTE, BAIXO RUÍDO DEOPERAÇÃOBOMBA TIPO PISTÃO TOTALMENTE ISENTO DEÓLEOPRODUZ VÁCUO DE - 620 MMHGFLUXO DE ASPIRAÇÃO DE 18 LITROS POR MINUTOLEVE, PESA APENAS 3.5KGALÇA MÓVEL E INTEGRADA PARA MELHORPORTABILIDADEBATERIA INTEGRADA RECARREGÁVEL, COMAUTONOMIA MAIOR QUE 40 MINUTOS DE SUCÇÃOINDICADOR LUMINOSO DE CARGA DA BATERIA EENERGIA; FRASCO COLETOR DE 800ML COMPROTEÇÃO ANTI TRANSBORDAMENTO; BOTÃOREGULADOR DE VÁCUO PARA CONTROLE DAPOTÊNCIA DE SUCÇÃO.


UN ASPIRADOR 48.900,004.890,000102


Lote 00030Lote



00030 00022257

DOPPLER FETAL DIGITAL DE MESA - COMTRANSDUTOR DE ALTA SENSIBILIDADE, ALTOFALANTE INTEGRADO AO EQUIPAMENTO E TELADE LCD QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃONUMÉRICA DO BATIMENTO CARDÍACO FETAL.DEVE POSSUIR SUPORTE PARA O TRANSDUTOR,ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO, GRAVADOR DESOM OU COMPUTADOR E PORTA USB, CONTROLEDO VOLUME E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS3 MINUTOS DE INATIVIDADE. ALARMES VISUAIS ESONOROS AJUSTÁVEIS E PROGRAMÁVEIS.BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL BIVOLTAUTOMÁTICO INTEGRADA AO EQUIPAMENTO.SUPORTE COM RODÍZIO PARA FIXAÇÃO DOAPARELHO. POSSUIR 01 ANO DE GARANTIA,MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS ECERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. DEVEAPRESENTAR REGISTRO ANVISA.


UN DOPPLER FETAL 12.600,00840,000152


of 51

EDITAL


Lote 00031Lote



00031 00022258

OXIMETRO - DEVE POSSUIR VISOR COLORIDO DELCD DE ALTA RESOLUÇÃO, POSSIBILIDADE DEROTAÇÃO DA TELA (MODO HORIZONTAL OUVERTICAL) E NO MÍNIMO 04 MODOS DE EXIBIÇÃO,INDICAR NÍVEL DE SPO2, FREQUÊNCIA CARDÍACA,FORÇA DE PULSO, ONDA PLESTIMOGRAFICA ETABELA DE TENDÊNCIAS. ALARMES VISUAIS ESONOROS, AJUSTÁVEIS E PROGRAMÁVEIS ETECLA DE SILENCIAMENTO. DEVE POSSUIRCONEXÃO USB PARA COMPUTADORES.SOFTWARE QUE PERMITA ARMAZENAR,VISUALIZAR E COMPARTILHAR EVENTOS. CAPA DEPROTEÇÃO E SUPORTE PARA SUPERFÍCIESPLANAS. DEVE POSSUIR BATERIA RECARREGÁVELINTEGRADA AO EQUIPAMENTO COMALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO COMAUTONOMIA MÍNIMA DE 18 HORAS. CAPACIDADEDE MONITORAR PACIENTES ADULTOS,PEDIÁTRICOS E NEONATAIS E NO MÍNIMO 100HORAS DE TENDÊNCIAS. SEU PESO NÃO DEVEULTRAPASSAR 300 GRAMAS COM BATERIA. OEQUIPAMENTO DEVE SER APROVADO PELOINMETRO E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO.ACOMPANHA PEDESTAL DE FIXAÇÃO COMRODÍZIO; DEVE APRESENTAR REGISTRO ANVISA.


UN OXIMETRO 73.000,003.650,000205


Lote 00032Lote



00032 00002638

ESTETOSCÓPIO CLÍNICO PARA PACIENTESADULTOS - PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL COMHASTES AJUSTÁVEIS PARA OBTER A TENSÃODESEJADA, QUE PERMITE AJUSTE EM 15° PERMITEMELHOR ERGONOMIA. DEVE POSSUIR OLIVASROSQUEAVEIS, DEVE POSSUIR AINDA, ANEL NÃOFRIO QUE PROPORCIONA CONFORTO TÉRMICOAO PACIENTE.


UN ESTETOSCOPIO 6.800,0068,00010010


Lote 00033Lote



00033 00017094

ESTETOSCÓPIO CLÍNICO PARA PACIENTESINFANTIL - PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL COMHASTES AJUSTÁVEIS PARA OBTER A TENSÃODESEJADA, QUE PERMITE AJUSTE EM 15° PERMITEMELHOR ERGONOMIA. DEVE POSSUIR OLIVASROSQUEAVEIS, DEVE POSSUIR AINDA, ANEL NÃOFRIO QUE PROPORCIONA CONFORTO TÉRMICOAO PACIENTE.


UN ESTETOSCOPIO INFATIL 3.400,0068,0005010


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EDITAL


Lote 00034Lote



00034 00022259

DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO,PORTÁTIL - PARA USO EM SITUAÇÕES DEEMERGÊNCIAS CARDÍACAS. PARA PACIENTESADULTOS E PEDIÁTRICOS A PARTIR DE 1 ANO DEIDADE. O EQUIPAMENTO DEVE SER LEVE, NÃOULTRAPASSANDO 1,5KG, INCLUINDO A BATERIA.DEVE SER RESISTENTE A QUEDAS, VIBRAÇÕES,RESISTENTE À ÁGUA E POEIRA CONFORMENORMAS DE SEGURANÇA INTERNACIONAIS, COMGRAU DE PROTEÇÃO SUPERIOR AO IP55.O EQUIPAMENTO DEVE POSSIBILITAR AVISUALIZAÇÃO E O ÁUDIO DA SEQUÊNCIA DEOPERAÇÃO PARA O USUÁRIO, COM COMANDO DEVOZ EM PORTUGUÊS. METRÔNOMO INTERNOPARA AJUDAR A MANTER O RITMO DA MASSAGEMCARDÍACA. BATERIA NÃO RECARREGÁVEL DELÍTIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 CHOQUES A200 JOULES OU 6 HORAS DE MONITORIZAÇÃOCONTÍNUA OU MÉDIA DE 4 ANOS EM STAND-BY.FORMA DE ONDA BIFÁSICA COM ESCALA DEENERGIA PARA PACIENTES ADULTOS 150J, 150J E200 JOULES, A PARTIR DO 3º CHOQUE. TEMPO DECARGA MENOR DE 8 SEGUNDOS PARA 150 JOULESE MENOS DE 12 SEGUNDOS PARA 200 JOULES.MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAR NO MÍNIMO45 MINUTOS DE ECG E EVENTOS. O DISPOSITIVODEVE POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DE DADOSPARA UM COMPUTADOR ATRAVÉS DE CABO USB.TAMBÉM DEVE REALIZAR AUTO-TESTESSEMANAIS. A GARANTIA DO EQUIPAMENTODEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 5 ANOS COMPROVADAATRAVÉS DO MANUAL DA ANVISA. DEVERÁAPRESENTAR CARTA DE CREDENCIAMENTO DOFORNECEDOR, AUTORIZANDO O FORNECIMENTODO EQUIPAMENTO ALÉM DE ACOMPANHAR: 1ESTOJO PARA TRANSPORTE, 1 BATERIAS NÃORECARREGÁVEL, 1 CABO USB E MANUAL DEOPERAÇÕES EM PORTUGUÊS. DEVE APRESENTARREGISTRO ANVISA. - ACOMPANHA GABINETEAPROPRIADO PARA FIXAÇÃO DO APARELHO NAPAREDE.


UN DESFIBRILADOR 73.500,0010.500,00072


Lote 00035Lote



00035 00022265

MACA ELÉTRICA - POSSUI ORIFÍCIO PARA OROSTO, VOLTAGEM: BIVOLT (AUTOMÁTICO),POSSUI REGULAGEM DE ALTURA; MOTOREXTREMAMENTE SILENCIOSO; AÇOS CONTENDO10,5% DE CROMO; MEDIDAS APROXIMADASALTURA MÍNIMA: 0,60CM; ALTURA MÁXIMA: 0,88CM;COMPRIMENTO: 2,10CM; PESO MÁXIMOSUPORTADO: 200KG.


UN MACA ELETRICA 16.500,005.500,00031


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EDITAL


Lote 00036Lote



00036 00022265

MACA ELÉTRICA - POSSUI ORIFÍCIO PARA OROSTO, VOLTAGEM: BIVOLT (AUTOMÁTICO),POSSUI REGULAGEM DE ALTURA; MOTOREXTREMAMENTE SILENCIOSO; AÇOS CONTENDO10,5% DE CROMO; MEDIDAS APROXIMADASALTURA MÍNIMA: 0,60CM; ALTURA MÁXIMA: 0,88CM;COMPRIMENTO: 2,10CM; PESO MÁXIMOSUPORTADO: 200KG.


UN MACA ELETRICA 66.000,005.500,000121


Lote 00037Lote



00037 00022260

MOCHO GIRATÓRIO - CONSTRUÍDO EM TUBOS DE7/8, COM QUATRO PÉS COMPLETOS DE RODÍZIOSDE 2”, TOTALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL, ALTURAREGULÁVEL. ALTURA MÍNIMA APROXIMADA: 45 CMALTURA MÁXIMA APROXIMADA: 60 CM DIÂMETROAPROXIMADO DO ASSENTO: 28,5 CM, ASSENTOFORRADO EM COURVIM E ESPUMA D33.


UN MOCHO 4.500,00300,000152


Lote 00038Lote



00038 00022266

REGUA PARA INALOTERAPIA 60 CM COM 4PONTOS AR COMPRIMIDO -FABRICADAS EM PERFILDE DURALUMÍNIO 3” X 1”, NIPLES DE ARCOMPRIMIDO NO PADRÃO ABNT COM PINO DEIMPACTO QUE IMPEDEM A SAÍDA DO FLUXO,ETIQUETAS DE POLICARBONATO IDENTIFICANDOO GÁS E CIRCUITO COM MANGUEIRAS NA CORPADRÃO DO GÁS. Nº. DO REG. MINISTÉRIO DASAÚDE.


UN REGUA PARA INALOTERAPIA 6.750,00450,000153


Lote 00039Lote



00039 00022266

REGUA PARA INALOTERAPIA 60 CM COM 4PONTOS OXIGENIO FABRICADAS EM PERFIL DEDURALUMÍNIO 3” X 1”, NIPLES DE O² NO PADRÃOABNT COM PINO DE IMPACTO QUE IMPEDEM ASAÍDA DO FLUXO, ETIQUETAS DEPOLICARBONATO IDENTIFICANDO O GÁS ECIRCUITO COM MANGUEIRAS NA COR PADRÃO DOGÁS. Nº. DO REG. MINISTÉRIO DA SAÚDE.


UN REGUA PARA INALOTERAPIA 4.500,00450,000103


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EDITAL


Lote 00040Lote



00040 00022019

CAMA FOWLER ADULTA - CABECEIRA E PESEIRAREMOVÍVEIS EM POLIETILENO INJETADO ABSTERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA.ESTRUTURA DO LEITO CONSTRUÍDO EMLONGARINAS DE AÇO PERFILADOS EM U.ESTRADO ARTICULADO EM CHAPA DE AÇO.MOVIMENTOS FOWLER, SEMI-FOWLER, SENTADO,FLEXÃO DE PERNAS, VASCULAR, CARDÍACO EELEVAÇÃO DE LEITO ACIONADOS POR 3MANIVELAS.BASE CONSTRUÍDA EM TUBOS DE 1 ¼. TRATADACOM SISTEMAANTIFERRUGINOSO POR FOSFATIZAÇÃO, POSSUÍACABAMENTO EM PINTURAELETROSTÁTICA A PÓ COM RESINAEPÓXI-POLIÉSTER, POLIMERIZADO EM ESTUFA, DEEXCELENTE RESISTÊNCIA QUÍMICA E MECÂNICA.ACOMPANHA RODÍZIOS DE 5”, COM FREIO DEDUPLA AÇÃO EM DIAGONAL.DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,90 X 0,90 ALTURAMÍNIMA: 0,45ALTURA MÁXIMA: 0,60 - GRADE LATERAL EM AÇOINOX. COLCHÃO CONFECCIONADO EM ESPUMA DEPOLIURETANO DENSIDADE 23 REVESTIDO COMCAPA PLÁSTICA LAVÁVEL COM ZÍPER; REGISTROANVISA.


UN CAMA TIPO FOWLER 44.400,003.700,000122


Lote 00041Lote



00041 00022019

CAMA FOWLER ADULTA - CABECEIRA E PESEIRAREMOVÍVEIS EM POLIETILENO INJETADO ABSTERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA.ESTRUTURA DO LEITO CONSTRUÍDO EMLONGARINAS DE AÇO PERFILADOS EM U.ESTRADO ARTICULADO EM CHAPA DE AÇO.MOVIMENTOS FOWLER, SEMI-FOWLER, SENTADO,FLEXÃO DE PERNAS, VASCULAR, CARDÍACO EELEVAÇÃO DE LEITO ACIONADOS POR 3MANIVELAS.BASE CONSTRUÍDA EM TUBOS DE 1 ¼. TRATADACOM SISTEMAANTIFERRUGINOSO POR FOSFATIZAÇÃO, POSSUÍACABAMENTO EM PINTURAELETROSTÁTICA A PÓ COM RESINAEPÓXI-POLIÉSTER, POLIMERIZADO EM ESTUFA, DEEXCELENTE RESISTÊNCIA QUÍMICA E MECÂNICA.ACOMPANHA RODÍZIOS DE 5”, COM FREIO DEDUPLA AÇÃO EM DIAGONAL.DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,90 X 0,90 ALTURAMÍNIMA: 0,45ALTURA MÁXIMA: 0,60 - GRADE LATERAL EM AÇOINOX. COLCHÃO CONFECCIONADO EM ESPUMA DEPOLIURETANO DENSIDADE 23 REVESTIDO COMCAPA PLÁSTICA LAVÁVEL COM ZÍPER; REGISTROANVISA.


UN CAMA TIPO FOWLER 140.600,003.700,000388


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EDITAL


Lote 00042Lote



00042 00022267

PAINEL MODULAR PARA QUARTO - FABRICADO EMAÇO SAE 1010/20 COM PINTURA ELETROSTÁTICANA COR BRANCA, CONTENDO: 02 - PONTO DEOXIGÊNIO, 02 - PONTOS DE AR COMPRIMIDO, 2TOMADAS 110 E 220 V. MEDIDAS APROXIMADAS:650 X 80 X 200 MM. REGISTRO NA ANVISA.


UN PAINEL MODULAR 65.700,002.190,000304


Lote 00043Lote



00043 00002668

MESA PARA NECROPSIA INOXIDAVEL - COMRODÍZIOS TOTALMENTE CONSTRUÍDA EM AÇOINOXIDÁVEL COM REBAIXO EM FORMA DE XCOM ORIFÍCIO PARA ESCOAMENTO DE LÍQUIDOSPÉS COM PONTEIRAS DEBORRACHA. DIM. 2,00M COMP X 0,72M LARGURA X0,84M ALTURA ACOMPANHA SUPORTE PARABALDE.


UN MESA 10.500,00700,000152


Lote 00044Lote



00044 00022261

MONITORIZAÇÃO DE ECG E SPO2 - PACIENTES DERISCO, PARÂMETROS A SEREM MONITORADOSECG CURVA DE ECG PARA DI, DII, DIII;– OXIMETRIASPO2; CONFIGURAÇÕES DE ALARMES EPARÂMETROS, - ACOMPANHA: 04 MONITORESREMOTOS DE SINAIS VITAIS COM BATERIARECARREGÁVEL, SINAIS VITAIS COMCONFIGURAÇÃO DE ALARME NOS PARÂMETROS,COM SISTEMA DE TRANSMISSÃO VIA WIRELESS ;04 CONJUNTOS DE ELETRODOS DE ECG; 04CABOS/SENSORES DE OXIMETRIA; BATERIASRECARREGÁVEIS FONTE BI-VOLT (127V/220V -60HZ), AUTOMÁTICA COM PLUG PARA TOMADA NOPADRÃO BRASILEIRO; UMA CENTRAL DEMONITORIZAÇÃO (SOFTWARE PARA PC + UNIDADERECEPTORA DE SINAIS) O SISTEMA DEVEFUNCIONAR DE FORMA INDEPENDENTE DA REDEINTERNA DA UNIDADE.


UN MONITORIZACAO 39.600,0019.800,00021


of 51

EDITAL


Lote 00045Lote



00045 00022261

MONITORIZAÇÃO DE ECG E SPO2 - PACIENTES DERISCO,PARÂMETROS A SEREM MONITORADOS ECGCURVA DE ECG PARA DI, DII, DIII;– OXIMETRIASPO2; CONFIGURAÇÕES DE ALARMES EPARÂMETROS, - ACOMPANHA: 04 MONITORESREMOTOS DE SINAIS VITAIS COM BATERIARECARREGÁVEL, SINAIS VITAIS COMCONFIGURAÇÃO DE ALARME NOS PARÂMETROS,COM SISTEMA DE TRANSMISSÃO VIA WIRELESS ;04 CONJUNTOS DE ELETRODOS DE ECG; 04CABOS/SENSORES DE OXIMETRIA; BATERIASRECARREGÁVEIS FONTE BI-VOLT (127V/220V -60HZ), AUTOMÁTICA COM PLUG PARA TOMADA NOPADRÃO BRASILEIRO; UMA CENTRAL DEMONITORIZAÇÃO (SOFTWARE PARA PC + UNIDADERECEPTORA DE SINAIS) O SISTEMA DEVEFUNCIONAR DE FORMA INDEPENDENTE DA REDEINTERNA DA UNIDADE.


UN MONITORIZACAO 158.400,0019.800,00082


of 51

EDITAL


Lote 00046Lote



00046 00022262

CARDIOVERSOR BIFÁSICO - ATÉ 360 JOULES, LEVEEM TORNO DE 6,50KG (COM BATERIA E PÁS),PEQUENO E COMPACTO, COM ALÇA PROJETADAPARA TRANSPORTE. TROCA RÁPIDA E FÁCIL DEBATERIAS, SEM ABRIR O APARELHO, TELA LCDTFT COLORIDA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 8”EM POSIÇÃO VERTICAL PARA FÁCIL VISUALIZAÇÃOA DISTÂNCIA, COM PERFEITA E AMPLAVISUALIZAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES EGRÁFICOS; PADRÃO 1,2,3 MONITORA ECG, SPO2,MARCAPASSO, MODO DESFIBRILADOR EXTERNOAUTOMÁTICO DEA. - CONJUNTO DE PÁSMULTI-FUNÇÃO, ADULTOS E INFANTIL,ESCAMOTEADAS EM UMA ÚNICA PEÇA, DE FÁCILTROCA PARA O TIPO DE PACIENTE A SERCHOCADO COM BARGRAPH INDICATIVO DE BOACONDUÇÃO E BOTÕES DE CHOQUE E CARGA.DESFIBRILAÇÃO EXTERNA, COM ELETRODOS,ADULTO, INFANTIL E NEONATAL; REALIZACARDIOVERSÃO, RÁPIDO - PRONTO EM 6SEGUNDOS; ARMAZENAMENTO DE EVENTOS:ÚLTIMAS 2,5 HORAS DE MONITORAÇÃO ECG(CONTÍNUA) ARMAZENAMENTO DE EVENTOS -ADMINISTRAÇÃO DE DROGAS, ALARMES, FALHAS ECHOQUES, INTERFACE AMIGÁVEL, CLARA EINTUITIVA, COM MEMÓRIA DE 2MB. BATERIA COMCARGA PLENA - 3 HORAS EM MONITORAÇÃO,MÍNIMO DE 90 CHOQUES EM 360 JOULES OU UMMÍNIMO DE 60 CHOQUES EM 200JOULES. MODODEA: COMANDO DE VOZ,INDICAÇÕES VISUAIS,INSTRUÇÕES DE RCP,USB 2.0 PARA SINCRONIACOM PC, MULTI IDIOMAS; USB: 2.0 PARATRANSFERÊNCIA DO ELETROCARDIOGRAMAARMAZENADO EM MODO DEA PARA UM PCCOMPATÍVEL; SOFTWARE PARA VISUALIZAÇÃODOS DADOS TRANSFERIDOS PARA O PCACESSÓRIOS INCLUÍDOS; MODULO DE IMPRESSÃOCOM PAPEL TAMANHO APROXIMADO DE 48 MM DELARGURA; MODULO SPO2 - FAIXA DE 0 A 100% -MARCAPASSO EXTERNO AMPLITUDE DE 5 MA A 200MA (RESOLUÇÃO DE 5 MA),01 CONJUNTO DE PÁS PARA DESFIBRILAÇÃOEXTERNO, ADULTOS E INFANTIL:01 CABO DE REDE;01 CABO DE ATERRAMENTO.01 CABO PACIENTE ECG 5 VIAS;01 CABO PARA SPO2 ADULTO01 MANUAL DE OPERAÇÃO;01 CONJUNTO DE PÁS DE DESFIBRILAÇÃODESCARTÁVEIS (MARCA PASSO TRANSC.)01 CABO TRONCO01 PAR ELETRODOS DESCARTÁVEISATENDA AS NORMAS: EM 60601-1:1990 (A1:1993,A2:1995, A13:1996), NBR IEC 60601-1:1994 +EMENDA:1997, EM 60601-1-2:2007, NBR IEC60601-1-2:2006, EM 60601-2-4:2003, NBR IEC60601-2-4:2005; EM 60601-2-25:1995 (A1:1999); EM60601-2-27:2006; NBR IEC 60601-2-27:1997; EM60601-2-49:2001; NBR IEC 60601-2-49:2003 -ENERGIA ENTREGUE DECLARADA, (DE ACORDOCOM AS ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO) EMCARGAS RESISTIVAS DE 25 A 175 DEVE SERESPECIFICADA, A ENERGIA MEDIA ENTREGUENESTA RESISTÊNCIAS DE CARGAS NÃO PODEVARIAR DA ENERGIA ENTREGUE DA IMPEDÂNCIAPOR MAIS QUE +- 15 J A QUALQUER NÍVEL DEENERGIA.


UN CARDIOVERSOR 23.000,0023.000,00011


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EDITAL


Lote 00047Lote



00047 00022262

CARDIOVERSOR BIFÁSICO - ATÉ 360 JOULES, LEVEEM TORNO DE 6,50KG (COM BATERIA E PÁS),PEQUENO E COMPACTO, COM ALÇA PROJETADAPARA TRANSPORTE. TROCA RÁPIDA E FÁCIL DEBATERIAS, SEM ABRIR O APARELHO, TELA LCDTFT COLORIDA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 8”EM POSIÇÃO VERTICAL PARA FÁCIL VISUALIZAÇÃOA DISTÂNCIA, COM PERFEITA E AMPLAVISUALIZAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES EGRÁFICOS; PADRÃO 1,2,3 MONITORA ECG, SPO2,MARCAPASSO, MODO DESFIBRILADOR EXTERNOAUTOMÁTICO DEA. - CONJUNTO DE PÁSMULTI-FUNÇÃO, ADULTOS E INFANTIL,ESCAMOTEADAS EM UMA ÚNICA PEÇA, DE FÁCILTROCA PARA O TIPO DE PACIENTE A SERCHOCADO COM BARGRAPH INDICATIVO DE BOACONDUÇÃO E BOTÕES DE CHOQUE E CARGA.DESFIBRILAÇÃO EXTERNA, COM ELETRODOS,ADULTO, INFANTIL E NEONATAL; REALIZACARDIOVERSÃO, RÁPIDO - PRONTO EM 6SEGUNDOS; ARMAZENAMENTO DE EVENTOS:ÚLTIMAS 2,5 HORAS DE MONITORAÇÃO ECG(CONTÍNUA) ARMAZENAMENTO DE EVENTOS -ADMINISTRAÇÃO DE DROGAS, ALARMES, FALHAS ECHOQUES, INTERFACE AMIGÁVEL, CLARA EINTUITIVA, COM MEMÓRIA DE 2MB. BATERIA COMCARGA PLENA - 3 HORAS EM MONITORAÇÃO,MÍNIMO DE 90 CHOQUES EM 360 JOULES OU UMMÍNIMO DE 60 CHOQUES EM 200JOULES. MODODEA: COMANDO DE VOZ,INDICAÇÕES VISUAIS,INSTRUÇÕES DE RCP,USB 2.0 PARA SINCRONIACOM PC, MULTI IDIOMAS; USB: 2.0 PARATRANSFERÊNCIA DO ELETROCARDIOGRAMAARMAZENADO EM MODO DEA PARA UM PCCOMPATÍVEL; SOFTWARE PARA VISUALIZAÇÃODOS DADOS TRANSFERIDOS PARA O PCACESSÓRIOS INCLUÍDOS; MODULO DE IMPRESSÃOCOM PAPEL TAMANHO APROXIMADO DE 48 MM DELARGURA; MODULO SPO2 - FAIXA DE 0 A 100% -MARCAPASSO EXTERNO AMPLITUDE DE 5 MA A 200MA (RESOLUÇÃO DE 5 MA),01 CONJUNTO DE PÁS PARA DESFIBRILAÇÃOEXTERNO, ADULTOS E INFANTIL:01 CABO DE REDE;01 CABO DE ATERRAMENTO.01 CABO PACIENTE ECG 5 VIAS;01 CABO PARA SPO2 ADULTO01 MANUAL DE OPERAÇÃO;01 CONJUNTO DE PÁS DE DESFIBRILAÇÃODESCARTÁVEIS (MARCA PASSO TRANSC.)01 CABO TRONCO01 PAR ELETRODOS DESCARTÁVEISATENDA AS NORMAS: EM 60601-1:1990 (A1:1993,A2:1995, A13:1996), NBR IEC 60601-1:1994 +EMENDA:1997, EM 60601-1-2:2007, NBR IEC60601-1-2:2006, EM 60601-2-4:2003, NBR IEC60601-2-4:2005; EM 60601-2-25:1995 (A1:1999); EM60601-2-27:2006; NBR IEC 60601-2-27:1997; EM60601-2-49:2001; NBR IEC 60601-2-49:2003 -ENERGIA ENTREGUE DECLARADA, (DE ACORDOCOM AS ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO) EMCARGAS RESISTIVAS DE 25 A 175 DEVE SERESPECIFICADA, A ENERGIA MEDIA ENTREGUENESTA RESISTÊNCIAS DE CARGAS NÃO PODEVARIAR DA ENERGIA ENTREGUE DA IMPEDÂNCIAPOR MAIS QUE +- 15 J A QUALQUER NÍVEL DEENERGIA.


UN CARDIOVERSOR 115.000,0023.000,00051


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EDITAL


Lote 00048Lote



00048 00018466

BERÇO FOWLER - CABECEIRA E PESEIRA EMTUBOS REDONDOS. ESTRADO EM CHAPA DE AÇOPERFURADO, ARTICULADO POR MEIO DE DUASMANIVELAS ZINCADAS, PARA OS MOVIMENTOS DEFOWLER, SEMI-FOWLER, FLEXÃO DE PERNAS ECARDÍACO - (TRENDELEMBURG SOB CONSULTA),COM GRADES DE ABAIXAR EM PINTURA EPÓXICOM CORREDIÇAS ZINCADAS, PÉS COM RODÍZIOSDE 3", SENDO DOIS COM FREIOS NA DIAGONAL.REGISTRO NA ANVISA: DIMENSÕES APROXIMADAS:1,30 X 0,60. LEITO PINTURA CINZA MARTELADO.ACOMPANHA COLCHÃO COM CAPA.


UN BERCO 28.500,001.900,000152


Lote 00049Lote



00049 00021081

MACA HOSPITALAR HIDRÁULICA - TAMPO DIVIDIDOEM DORSO, ASSENTO, FLEXÃO E PERNEIRAS.EQUIPADA COM PÁRA-CHOQUE ROTATIVO OU EMTODA VOLTA DA MACA. MOVIMENTOS DE DORSO,TRENDELENBURG, REVERSO DETRENDELENBURG E FLEXÃO DA PERNEIRAACIONADOS POR SISTEMA PNEUMÁTICO PORGATILHOS. ELEVAÇÃO E DESCARGA ACIONADASPOR SISTEMA HIDRÁULICO COM PEDAL. GRADELATERAL EM AÇO INOX.SUPORTE DE SORO COM ALTURA AJUSTÁVEL;SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM PARDE CORREIASCOLCHONETE REVESTIDA DE CAPA PLÁSTICA -RODÍZIO EMBORRACHADO NO MÍNIMO DE 5”CARGA PERMITIDA: 150 KG DIMENSÕESAPROXIMADAS; COMPRIMENTO DO LEITO: 1,84 M;LARGURA DO LEITO: 0,62 M ELEVAÇÃO MÁXIMA:1,04 M; ELEVAÇÃO MÍNIMA: 0,68 M.


UN MACA HOSPITALAR 52.500,003.500,000155


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EDITAL


Lote 00050Lote



00050 00001646

VENTILADOR PULMONAR NEONATAL, PEDIATRICOE ADULTO - VENTILADOR ELETRÔNICOMICROPROCESSADOR, DESENVOLVIDO PARAFORNECER SUPORTE VENTILATÓRIO INVASIVO ENÃO INVASIVO COM MONITORIZAÇÃOVENTILATÓRIA COMPLETA DESTINADOS APACIENTES COM COMPROMETIMENTO DASFUNÇÕES RESPIRATÓRIA EM TERAPIA INTENSIVAE SEMI INTENSIVA QUE ATENDA DESDENEONATOS, PEDIÁTRICOS ATÉ ADULTOS, COM ASSEGUINTES MODALIDADES VENTILATÓRIAS:VENTILAÇÃO A PRESSÃO, VENTILAÇÃO A VOLUME,SIMV-PRESSÃO, SIMV-VOLUME, PSV, VENTILACAOA PRESSÃO COM VOLUME CONTROLADO, CPAP ENIV, E QUE REALIZE VENTILAÇÃO DE BACKUP EMTODAS AS MODALIDADES ESPONTÂNEAS. REALIZENO MÍNIMO OS SEGUINTES AJUSTES: FIO2 DE 21 A100%; VOLUME CORRENTE DE 10 A 2500ML NOMÍNIMO, FLUXO INSPIRATÓRIO DE 5 A 150 L/MIN NOMÍNIMO; 17REQÜÊNCIA RESPIRATÓRIA DE 0 A 150RPM NO MÍNIMO; MANOBRA DE PAUSAINSPIRATÓRIA MÍNIMA DE 0,1 A 10SEG, TEMPOINSPIRATÓRIO DE 0.1 A 10 SEG. NO MÍNIMO;PRESSÃO CONTROLADA DE 0 A 120 CMH2O PELOMENOS; SENSIBILIDADE INSPIRATÓRIA PORPRESSÃO DE -0,5 A -10 CMH2O E FLUXO DE 0,5 A15 L/MIN, PELO MENOS. TELA COLORIDA DE NOMÍNIMO 12’’ COM ACIONAMENTO POR TOQUE(“TOUCHSCREEN’’) PARA FACILIDADE DEOPERAÇÃO; APRESENTAÇÃO DE CURVASPRESSÃO X TEMPO, FLUXO X TEMPO, VOLUME XTEMPO, LOOPS PRESSÃO X VOLUME E FLUXO XVOLUME (APRESENTAÇÃO DE PELO MENOS CINCOCURVAS SIMULTANEAMENTE); VOLUME MINUTO,VOLUME CORRENTE EXALADO; RELAÇÃO I:E,FREQÜÊNCIA RESPIRATÓRIA TOTAL; PRESSÃO DEPICO, PRESSÃO PLATÔ. PEEP E PRESSÃO MEDIADE VIAS AÉREAS, RESISTÊNCIA E COMPLACÊNCIA.ALARMES DE ALTA E BAIXA PRESSÃOINSPIRATÓRIA, ALTO E BAIXO VOLUME MINUTO,BAIXA CARGA DA BATERIA E VENTILADORINOPERANTE. TENHA OS SEGUINTES RECURSOSINCORPORADOS: ATE 24 HORAS DE TENDÊNCIAS,NEBULIZAÇÃO INCORPORADA, TGI, PAUSAINSPIRATÓRIA MANUAL, PAUSA EXPIRATÓRIAMANUAL. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 100 A 240VOLTS; BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL COMAUTONOMIA DE 180 MINUTOS NO MÍNIMO EPNEUMÁTICA QUE FUNCIONE COM OXIGÊNIO E ARCOMPRIMIDO.ACESSÓRIOS:

01 CABO DE FORÇA;01 CIRCUITO RESPIRATÓRIO PARA PACIENTEADULTO, AUTOCLAVÁVEL;01 SUPORTE COM RODÍZIO.


UN VENTILADOR 64.000,0032.000,00021


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EDITAL


Lote 00051Lote



00051 00001646

VENTILADOR PULMONAR NEONATAL, PEDIATRICOE ADULTO - VENTILADOR ELETRÔNICOMICROPROCESSADOR, DESENVOLVIDO PARAFORNECER SUPORTE VENTILATÓRIO INVASIVO ENÃO INVASIVO COM MONITORIZAÇÃOVENTILATÓRIA COMPLETA DESTINADOS APACIENTES COM COMPROMETIMENTO DASFUNÇÕES RESPIRATÓRIA EM TERAPIA INTENSIVAE SEMI INTENSIVA QUE ATENDA DESDENEONATOS, PEDIÁTRICOS ATÉ ADULTOS, COM ASSEGUINTES MODALIDADES VENTILATÓRIAS:VENTILAÇÃO A PRESSÃO, VENTILAÇÃO A VOLUME,SIMV-PRESSÃO, SIMV-VOLUME, PSV, VENTILACAOA PRESSÃO COM VOLUME CONTROLADO, CPAP ENIV, E QUE REALIZE VENTILAÇÃO DE BACKUP EMTODAS AS MODALIDADES ESPONTÂNEAS. REALIZENO MÍNIMO OS SEGUINTES AJUSTES: FIO2 DE 21 A100%; VOLUME CORRENTE DE 10 A 2500ML NOMÍNIMO, FLUXO INSPIRATÓRIO DE 5 A 150 L/MIN NOMÍNIMO; 17REQÜÊNCIA RESPIRATÓRIA DE 0 A 150RPM NO MÍNIMO; MANOBRA DE PAUSAINSPIRATÓRIA MÍNIMA DE 0,1 A 10SEG, TEMPOINSPIRATÓRIO DE 0.1 A 10 SEG. NO MÍNIMO;PRESSÃO CONTROLADA DE 0 A 120 CMH2O PELOMENOS; SENSIBILIDADE INSPIRATÓRIA PORPRESSÃO DE -0,5 A -10 CMH2O E FLUXO DE 0,5 A15 L/MIN, PELO MENOS. TELA COLORIDA DE NOMÍNIMO 12’’ COM ACIONAMENTO POR TOQUE(“TOUCHSCREEN’’) PARA FACILIDADE DEOPERAÇÃO; APRESENTAÇÃO DE CURVASPRESSÃO X TEMPO, FLUXO X TEMPO, VOLUME XTEMPO, LOOPS PRESSÃO X VOLUME E FLUXO XVOLUME (APRESENTAÇÃO DE PELO MENOS CINCOCURVAS SIMULTANEAMENTE); VOLUME MINUTO,VOLUME CORRENTE EXALADO; RELAÇÃO I:E,FREQÜÊNCIA RESPIRATÓRIA TOTAL; PRESSÃO DEPICO, PRESSÃO PLATÔ. PEEP E PRESSÃO MEDIADE VIAS AÉREAS, RESISTÊNCIA E COMPLACÊNCIA.ALARMES DE ALTA E BAIXA PRESSÃOINSPIRATÓRIA, ALTO E BAIXO VOLUME MINUTO,BAIXA CARGA DA BATERIA E VENTILADORINOPERANTE. TENHA OS SEGUINTES RECURSOSINCORPORADOS: ATE 24 HORAS DE TENDÊNCIAS,NEBULIZAÇÃO INCORPORADA, TGI, PAUSAINSPIRATÓRIA MANUAL, PAUSA EXPIRATÓRIAMANUAL. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 100 A 240VOLTS; BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL COMAUTONOMIA DE 180 MINUTOS NO MÍNIMO EPNEUMÁTICA QUE FUNCIONE COM OXIGÊNIO E ARCOMPRIMIDO.ACESSÓRIOS:

01 CABO DE FORÇA;01 CIRCUITO RESPIRATÓRIO PARA PACIENTEADULTO, AUTOCLAVÁVEL;01 SUPORTE COM RODÍZIO.


UN VENTILADOR 256.000,0032.000,00082


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EDITAL


Lote 00052Lote



00052 00018898

ASPIRADOR CIRÚRGICO - CARACTERÍSTICASGERAIS MÍNIMAS: - PARA USO HOSPITALAR EMPROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DIVERSOS -FUNCIONAMENTO COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO -MODO DE OPERAÇÃO CONTÍNUO/INTERMITENTE,CONTROLADO POR PEDAL OU CHAVE MANUAL -SISTEMA DE PRODUÇÃO DE VÁCUO, ISENTO DEÓLEO, ACIONADO POR DIAFRAGMA - REGISTROAGULHA, DE PASSO FINO, PARA AJUSTE DEVÁCUO, PROPORCIONANDO SUAVE REGULAGEMDA SUCÇÃO - MOTOR ELÉTRICO DE NO MÍNIMO ¼CV, COM SISTEMA INTERNO DE EXAUSTÃOFORÇADA - VACUÔMETRO CALIBRADO ATE 30 POLHG (760 MM HG), GRANDE E FÁCIL LEITURA -AJUSTE DE VÁCUO, ENTRE 0 E 22 POL. HG - FLUXODE AR:APROXIMADO: 25 LITROS / MIN -CARENAGEM PLÁSTICA PARA PROTEÇÃO DOMOTOR DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ABERTURAPARA SAÍDA DO SISTEMA DE EXAUSTÃO FORÇADADO AR - ALÇA DE EMPUNHADURA NA PARTESUPERIOR PARA LOCOMOÇÃO - EXTENSÃO DE1,5M TRANSPARENTE E DUAS CÂNULAS PARAASPIRAÇÃO - ACOMPANHA: 01 FRASCO COLETORAUTOCLAVÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM TAMPA EVÁLVULA DE SEGURANÇA, COM CAPACIDADEPARA 5 LITROS E SUPORTE COM 4 RODÍZIOS -ALIMENTAÇÃO: BIVOLT - SISTEMA DE PROTEÇÃO,COM REARME AUTOMÁTICO PARA SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR E SOBRECARGA NAREDE ELÉTRICA - SISTEMA ELETRÔNICO PARADETECÇÃO DE FRASCO CHEIO, COM ALARMEAUDIOVISUAL E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICOPARA FRASCO CHEIO.


UN ASPIRADOR CIRURGICO 35.700,003.570,000102


Valor Total Geral R$ 2.683.200,00

-4 - VALOR ESTIMADO:O valor total estimado da contratação dos objetos é de R$ 2.683.200,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três reais e duzentos reais), foi baseado no menor preço de valor dos orçamentos apresentados.

5 - JUSTIFICATIVA TÉCNICA:A área de Saúde fundamenta-se nos princípios da universalidade, integridade de assistência, com ações preventivas, participação da comunidade, em consonância com necessidades identificadas junto à realidade local, mediante avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados impetrados. Princípios estes condicionados na Lei Nº. 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;

O Município de Marataízes, conforme levantamento realizado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2016 aponta, à época, a população do Município de Marataízes 38.140 habitantes e considera uma estimativa de população para o ano de 2018, considerando projeção estimada de 45.140 habitantes. Grande parte da população utiliza frequentemente os serviços do Sistema Único de Saúde - SUS.

Vale ressaltar que a aquisição destes itens faz-se recompor o estoque para sanar e melhorar, ainda mais, a qualidade dos serviços ofertados ao cidadão, humanizando assim o Setor Saúde deste município de Marataízes.

Os objetos deste Processo Licitatório visam equipar a nossa Unidade de Pronto Atendimento - UPA porte III, em fase de conclusão, obra está realizada com recursos próprios, optamos por construir a UPA porte III, que será a 1ª do sul do Estado, pelo fato de ser um balneário turístico de alta circulação a nível nacional, e na alta estação quadruplica a população flutuante, e, além disso, estamos em vias de regionalização do atendimento de urgência/emergência aos municípios vizinhos que não dispõe de estrutura médico hospitalar mínimo exigido pelo SUS.

Ressalto que nossa região sul litorânea capixaba irá receber grandes empreendimentos do setor portuário a nível internacional, sendo nossa preocupação a grande demanda de pessoas que será gerada em razão destes

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EDITAL


empreendimentos.

Dessa forma, torna-se indispensável e fundamental a aquisição dos itens constantes deste termo de referência.

6 - ADJUDICAÇÃO:A aquisição deverá ocorrer através de Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item. Com busca da proposta mais vantajosa para o Município. Valendo ressaltar, entretanto, que a vantajosidade propalada, alia preço e qualidade dos serviços. Considerando, para tanto, as disposições da Lei Federal Nº. 10.520/2002, principalmente as previstas no Artigo 4º, Inciso VIII, IX e X.

7 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:Expressam-se, também, através da planilha anexa e deste Termo de Referência, a descrição, a quantidade, as características que propiciem tanto a formulação de propostas de preços pelas empresas como também o julgamento objetivo da melhor proposta e a conferência na entrega dos itens.

A licitante deverá apresentar:

a) - Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) ANVISA para Equipamentos, conforme RDC 16/2014 para os itens 03, 04, 07, 09, 10, 15, 16, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51 e 52;b) - Apresentar junto à Proposta de Preços Ficha Técnica do Produto ou "Folder" contendo informações das especificações do Produto para os itens 03, 04, 07, 09, 10, 15, 16, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51 e 52;c) - Apresentar homologação do INMETRO e aferição pelo IPEM dos seguintes itens 11 e 12.d) - Apresentar certificado de aprovação do INMETRO para os itens 30 e 31;e) - Apresentar Registro no Ministério da Saúde para os itens 38 e 39;f) - Alvará Sanitário ou Licença Sanitária Estadual ou Municipal em conformidade com a Lei Nº. 6360/1976.

8 - LOCAL DE FORNECIMENTO, EXECUÇÃO E CONDICÕES DE RECEBIMENTO:A Contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 30 (trinta) dias, no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde, após o recebimento da Autorização de Fornecimento, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Ficará sob a responsabilidade da Contratada a entrega e o descarregamento dos objetos, bem como a logística do transporte até o local determinado por esta pasta.

A empresa deverá disponibilizar o quantitativo de itens necessários, bem como, a qualidade dos produtos apresentados.

Caso não tenham sido atendidas as condições técnicas de fornecimento dos objetos, bem como se houver divergência entre os objetos indicados na proposta e os entregues, serão lavrados termo de recusa onde serão apontadas as falhas constatadas.

O quantitativo a ser adquirido está dentro da estimativa de consumo e utilização, conforme preconizado no Artigo 15º § 7º, II da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Observar rigorosamente as características especificadas.

9 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As rubricas orçamentárias serão informadas por ocasião da emissão da Autorização de Fornecimento.

10 - DAS OBRIGAÇÕES CONTRATADA:Instalar os equipamentos mais complexos, que necessitem de instalação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, situada atrás da sede da Prefeitura Municipal.

Realizar treinamento com os servidores que irão operar os equipamentos mais complexos, que necessitam de treinamento. Executar o objeto do presente Termo de Referência. Pagar todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução deste instrumento, como estabelece no Artigo 71 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e alterações.

Assumir inteira responsabilidade civil, administrativa e penal por quaisquer danos e prejuízos, materiais ou pessoais causados pela CONTRATADA, seus empregados, ou prepostos à CONTRATANTE, ou a terceiros.

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Emitir Notas Fiscais / Faturas dos serviços efetuados, em nome do Fundo Municipal de Saúde de Marataízes, CNPJ 14.758.660/0001-40 onde deverá constar o nome do banco, agência e conta corrente e apresentá-lo à UNIDADE solicitante, sendo que o atraso na entrega dos documentos de cobrança implicará na prorrogação do vencimento tantos quantos forem os dias de atraso de envio.

11 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:Acompanhar, fiscalizar, conferir, avaliar a execução do fornecimento e as obrigações da CONTRATADA, rejeitar, no todo ou em parte, os objetos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor, bem como atestar na Nota Fiscal / Fatura a efetiva entrega do objeto contratado e o seu aceite, através de servidor designado pela Autoridade competente.

Não permitir que outrem cumpra com as obrigações a que se sujeitou a CONTRATADA.

Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA.

Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a locação do objeto.

Efetuar o pagamento da empresa vencedora na forma convencionada nos termos deste Termo.

Rejeitar no todo ou em parte, os objetos que a CONTRATADA entregar fora das especificações constantes do presente Termo de Referência.

12 - PAGAMENTO:O pagamento será efetuado através de crédito bancário, em até 30 (trinta) dias, contados da data de liquidação, devidamente atestada por servidor designado, onde a CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes às multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, desde que não haja nenhum fato impeditivo.

13 - GARANTIAS CONTRATUAIS:Pela inexecução total ou parcial do objeto licitado, a CONTRATANTE poderá garantida a defesa prévia, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

a) - Advertência;b) - Multa de 10% (dez por cento), no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;c) - Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pela CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;d) - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pela CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial;e) - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, por até 02 anos.Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

a) - Ensejar o retardamento da execução do objeto contratado;b) - Não mantiver a proposta, injustificadamente;c) - Comportar-se de modo inidôneo;d) - Fizer declaração falsa;e) - Cometer fraude fiscal;f) - Falhar ou fraudar na execução do objeto contratado.

A CONTRATADA estará sujeita às penalidades acima por:

a) - Não se manter em situação regular no decorrer da execução do objeto;b) - Descumprir os prazos e condições previstas no presente Termo de Referência.

Comprovado o impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela CONTRATANTE, em

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relação a um dos eventos relacionados acima, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração, podem ser aplicadas à CONTRATADA, juntamente com a multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

14 - FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A Secretaria Municipal de Saúde indicará a servidora Eder dos Santos Amaral como responsável pela fiscalização da Ata de Registro de Preços, através de Portaria especifica, sendo permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

A CONTRATADA deverá manter preposto, para representá-la administrativamente, sempre que for necessário.

Os documentos fiscais correspondentes ao fornecimento do objeto serão atestados por servidor do Almoxarifado, e / ou outro servidor designado para este fim.

Marataízes - ES, 24 de novembro de 2017.

ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde

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ANEXO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



DE SAÚDE - SRP

MODELO DE DECLARAÇÃO

A Empresa __________________________________________________________________, inscrita no CNPJ sob o Nº. _____________________________, com sede à _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, aqui representada por __________________________________________________________, para fins de participação no certame - Pregão Presencial Nº. 000016/2017 do Fundo Municipal de Saúde, e em cumprimento a legislação e regulamentos vigentes, às quais se submete, DECLARA:

1. Não está impedida de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta;2. Não foi declarada inidônea pelo Poder Público, em nenhuma esfera;3. Não existe fato superveniente impeditivo à sua habilitação;4. Não possui, entre os proprietários, nenhum servidor público municipal nem detentor de mandato eletivo;5. Não possui em seu quadro de funcionários menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer outro tipo de trabalho, salvo na condição de menor aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

Cidade - UF, XX de XXXX de 2017.

_______________________________Assinatura do Representante Legal

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ANEXO IIIFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



DE SAÚDE - SRP

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

À Prefeitura Municipal de Marataízes - ES.Departamento de Licitações.Pregão Presencial Nº. 000016/2017 - Fundo Municipal de Saúde.

Prezados Senhores,

Em cumprimento aos ditames editalícios, credenciamos junto à Prefeitura Municipal de Marataízes - ES, o Sr. ________________________, Cédula de Identidade Nº. ____________________, CPF Nº. _______________, ao qual outorgamos poderes específicos para formulação de lances verbais e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame em referência, como assinar documentos, atas, usar da palavra, requerer e impetrar recursos, enfim praticar todos os atos necessários a bem representar a empresa outorgante.

Atenciosamente,


_______________________________Empresa Licitante - CNPJ

(Nome por extenso do Representante Legal)Assinatura do Representante Legal

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ANEXO IVFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



DE SAÚDE - SRP

DECLARAÇAO DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(*Esta declaração deverá constar no Envelope Nº. 01 - Credenciamento)

(Timbre, logotipo, ou nome da empresa licitante)

À Prefeitura Municipal de Marataízes - ES.Departamento de Licitações.Pregão Presencial Nº. 000016/2017 - Fundo Municipal de Saúde.

Sr.ª. Pregoeira,

Pela presente, declaro que, nos termos do Artigo 4º VII da Lei Federal Nº. 10.520/2002, a empresa _____________________________________ (indicação da razão social), cumpre plenamente os requisitos de Habilitação para o Pregão Presencial Nº. 000016/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES DE SAÚDE - SRP, com a apresentação, da forma exigida pelo edital, dos seguintes documentos:

a) - Ato constitutivo da empresa ou contrato social, inclusive suas alterações, dispensável se apresentado no Credenciamento;b) - Documento de Identidade do Representante Legal da Empresa; dispensável se apresentado no Credenciamento;c) - Declaração constante do Anexo II deste Edital;d) - Prova da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), demonstrando que a firma se mantém em atividade;e) - Prova de Regularidade de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;f) - Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual;g) - Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;h) - Prova de Regularidade de Situação, perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);i) - Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante dentro do prazo de validade;j) - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;k) - Alvará Sanitário ou Licença Sanitária Estadual ou Municipal em conformidade com a Lei Nº. 6360/1976.


_______________________________Assinatura do Representante Legal

Nome da EmpresaCNPJ

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ANEXO VFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



DE SAÚDE - SRP

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESAOU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECLARO, sob as penas da Lei, sem prejuízos das sanções e multas previstas em Lei, que a empresa ________________________________ (indicação da razão social), CNPJ Nº. ______________________ é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Nº. 123/2006, em especial quanto ao seu Artigo 3º, e que estão aptas a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos Artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar, e que não se enquadra nas situações relacionadas no §4º do Artigo 3º da citada Lei Complementar, cujos termos DECLARO conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência no Pregão Presencial Nº. 000016/2017 do Fundo Municipal de Saúde, realizado pelo Município de Marataízes - ES.

Atenciosamente,


_______________________________(Nome por extenso do Representante Legal)

Assinatura do Representante LegalRG Nº.:

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ANEXO VIFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



DE SAÚDE - SRP

DADOS COMPLEMENTARES PARA ASSINATURA DO CONTRATO

DADOS PARA CADASTRO DA PESSOA JURÍDICA

Nome da Empresa:

Endereço da Empresa:

CEP da Empresa:

Telefone da Empresa:

E-mail da Empresa:

Dados Bancários da Empresa:

Banco: Agência Conta:

DADOS PESSOAIS DO LICITANTE

Nome do Responsável pela Empresa:

Número do RG / Órgão Emissor:

Número do CPF:

Endereço Residencial Completo:

CEP:


_______________________________(Nome por extenso do Representante Legal)

Assinatura do Representante LegalRG Nº.:

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ANEXO VIIFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



DE SAÚDE - SRP

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. XXX/2017 - FMS

O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Rubens Rangel, Nº. 411, Cidade Nova, Marataízes - ES, CEP: 29345-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 01.609.408/0001-28, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o Nº. 14.758.660/0001-40, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. ERIMAR DA SILVA LESQUEVES, considerando o julgamento da Licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº. 000016/2017, para Registro de Preços, avisos publicados no DIOM / A GAZETA do dia XX/XX2017, resolve registrar os preços da empresa XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº. XXXX, com sede na XXXX, Telefone: XXXX, representada por XXXX, pessoa física, inscrito no CPF sob o Nº. XXXX, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e regido pela Lei Federal Nº. 10.520/2002, e pela Lei Federal Nº. 8.666/1993, consolidada, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES DE SAÚDE - SRP, com a finalidade especificada no Anexo I desta Ata de Registro de Preços e Pregão Presencial 000016/2017, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas Licitantes classificadas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO2.1 - Os preços a serem pagos, constam no Anexo I deste instrumento, e nele estão inclusas todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, salários, encargos e obrigações sociais, seguros, fretes, material, mão-de-obra, combustível e quaisquer despesas inerentes à entrega do objeto.2.2 - Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, ressalvado o disposto na cláusula terceira deste instrumento.2.3 - A existência de preços registrados não obrigará a Administração a firmar contratações que deles poderão advir, facultada a realização de Licitação específica ou a contratação direta para a aquisição pretendida nas hipóteses previstas na Lei Federal Nº. 8.666/1993, consolidada, mediante fundamentação, assegurando-se ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO PREÇO PRATICADO NO MERCADO E DO REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA3.1 - Quando, por motivo superveniente, o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

a) - Convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;b) - Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido;c) - Convocar os demais fornecedores para conceder igual oportunidade de negociação.

3.2 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante oferta de justificativas comprovadas, não puder cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá:

a) - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de sanção administrativa, desde que as justificativas sejam motivadamente aceitas e o requerimento ocorra antes da emissão de Autorização de Fornecimento;b) - Convocar os demais fornecedores para conceder igual oportunidade de negociação.

3.3 - Não logrando êxito nas negociações, o Órgão Gerenciador deve proceder à revogação da Ata de Registro de Preços e à adoção de medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 3.4 - Em caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, será adotado o critério de revisão, como forma de restabelecer as condições originalmente pactuadas.

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3.5 - A revisão poderá ocorrer a qualquer tempo da vigência da Ata de Registro de Preços, desde que a parte interessada comprove a ocorrência de fato imprevisível, superveniente à formalização da proposta, que importe, diretamente, em majoração de seus encargos.3.5.1 - Em caso de revisão, a alteração do preço ajustado, além de obedecer aos requisitos referidos no item anterior, deverá ocorrer de forma proporcional à modificação dos encargos, comprovada minuciosamente por meio de memória de cálculo a ser apresentada pela parte interessada.3.5.2 - Dentre os fatos ensejadores da revisão, não se incluem aqueles eventos dotados de previsibilidade, cujo caráter possibilite à parte interessada a sua aferição ao tempo da formulação / aceitação da proposta, bem como aqueles decorrentes exclusivamente da variação inflacionária, uma vez que inseridos, estes últimos, na hipótese de reajustamento, modalidade que não será admitida neste Registro de Preços, posto que a sua vigência não ultrapasse o prazo de um ano.3.5.3 - Não será concedida a revisão quando:

a) - Ausente a elevação de encargos alegada pela parte interessada;b) - O evento imputado como causa de desequilíbrio houver ocorrido antes da formulação da proposta definitiva ou após a finalização da vigência da Ata de Registro de Preços;c) - Ausente o nexo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos atribuídos à parte interessada;d) - A parte interessada houver incorrido em culpa pela majoração de seus próprios encargos, incluindo-se, nesse âmbito, a previsibilidade da ocorrência do evento.

3.5.4 - Em todo o caso, a revisão será efetuada por meio de aditamento contratual, precedida de análise pela Procuradoria Geral do Município, e não poderá exceder o preço praticado no mercado.

CLÁUSULA QUARTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS4.1 - O preço registrado poderá ser cancelado nas seguintes hipóteses:4.1.1 - Pela Administração, quando houver comprovado interesse público, ou quando o fornecedor:

a) - Não cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços;b) - Não formalizar Contrato, ser for o caso, decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;c) - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de se tornar este superior aos praticados no mercado;d) - Incorrer em inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços decorrente do Registro de Preços.

4.1.2 - Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação formal e expressa, comprovar a impossibilidade, por caso fortuito ou força maior, de dar cumprimento às exigências do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.4.2 - O cancelamento do Registro de Preços por parte da Administração, assegurados a ampla defesa e o contraditório, será formalizado por decisão da autoridade competente.4.2.1 - O cancelamento do registro não prejudica a possibilidade de aplicação de sanção administrativa, quando motivada pela ocorrência de infração cometida pelo particular, observados os critérios estabelecidos na cláusula décima primeira deste instrumento.4.3 - Da decisão da autoridade competente se dará conhecimento aos fornecedores, mediante o envio de correspondência, com aviso de recebimento.4.4 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será efetivada através de publicação na imprensa oficial, considerando-se cancelado o preço registrado, a contar do terceiro dia subsequente ao da publicação.4.5 - A solicitação, pelo fornecedor, de cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, instruída com a comprovação dos fatos que justificam o pedido, para apreciação, avaliação e decisão da Administração.

CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO5.1 - O Município de Marataízes efetuará o pagamento à empresa adjudicatária em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da Nota Fiscal correspondente ao fornecimento dos produtos objeto do presente certame, devidamente aceita e atestada pelo órgão competente, pelo preço da proposta adjudicada e homologada.5.2 - Na respectiva nota fiscal deverão constar, para compor o processo de prestação de contas, as informações referentes à origem dos recursos que financiam a contratação referente ao objeto deste edital, as quais estarão disponíveis na nota de empenho.5.3 - Ocorrendo erros na apresentação do (s) documento (s) fiscal (is), o (s) mesmo (s) será (ão) devolvido (s) à adjudicatária para correção, ficando estabelecido que o prazo para pagamento será contado a partir da data de apresentação da nova fatura, devidamente corrigida.5.4 - O Município de Marataízes poderá deduzir do pagamento importâncias que a qualquer título lhe forem devidos pela adjudicatária.5.5 - O pagamento somente será efetuado mediante:

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a) - Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual do domicílio ou sede da Empresa e Municipal (onde for sediada a empresa e a do Município de Marataízes, quando a sede não for deste Município), através de certidões expedidas pelos órgãos competentes, que estejam dentro do prazo de validade expresso na própria certidão;b) - Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, através da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;c) - Prova de situação regular perante a Justiça do Trabalho, conforme Lei Nº. 11.440/2011;d) - Prova de situação regular perante o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, através da apresentação da CND - Certidão Negativa de Débitos.

5.6 - O pagamento será efetivado mediante depósito em conta corrente, em qualquer agência da rede bancária indicada pela Empresa. O CNPJ ou CPF constante do respectivo processo e o CNPJ ou CPF da conta bancária deverão ser coincidentes. Não serão efetuados créditos em contas:

a) - De empresas associadas;b) - De matriz para filial;c) - De filial para matriz;d) - De sócio;e) - De representante;f) - De procurador, sob qualquer condição.

5.7 - É vedada a antecipação de quaisquer pagamentos sem o cumprimento das condições estabelecidas neste Edital.5.8 - Nenhum pagamento será efetuado a adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplemento contratual.5.9 - A Empresa arcará com todos os custos referentes à mão de obra direta e / ou indireta, acrescidos de todos os encargos sociais e obrigações de ordem trabalhista, recursos materiais, transporte, seguros de qualquer natureza, perdas eventuais, despesas administrativas, tributos e demais encargos necessários à Aquisição de Produtos objeto deste edital.5.10 - Os preços pactuados serão fixos e irreajustáveis.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZESRUA AMÉLIA MALTASCHE, S/Nº. - EDIFÍCIO ITAMARATY - 2º PISO - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29.345-000.CNPJ Nº. 14.758.660/0001-40

5.11 - O prazo de início da entrega do objeto admite prorrogação, a critério do órgão requisitante, devendo ser justificado por escrito, ou desde que ocorra algum dos seguintes motivos:5.11.1 - Superveniência de fato excepcional e imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de cumprimento desta Ata de Registro de Preços;5.11.2 - Impedimento de cumprimento da Ata de Registro de Preços por fato ou ato de terceiros, reconhecido pela Administração em documentos contemporâneos a sua ocorrência;5.11.3 - Omissão ou atraso de providências a cargo da Administração Municipal.5.12 - A atualização financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração, desde que o Fornecedor não tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada na Ata de Registro de Preços para pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.5.12.1 - Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento poderão ser calculados com a utilização da seguinte fórmula:

EM = N x VP x I

Onde:

EM = Encargos MoratóriosN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamentoVP = Valor da Parcela a ser pagaI = Índice de compensação financeira, assim apurado:

I = (TX/100) / 365

TX = Percentual da taxa anual do IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Ampliado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE.

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CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS6.1 - O prazo de vigência dessa Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado do dia de sua publicação no órgão de imprensa oficial, vedada a sua prorrogação.6.2 - O prazo de vigência das contratações decorrentes desse Registro de Preços apresentará como termo inicial o recebimento da Autorização de Fornecimento / Nota de Empenho, e como termo final a entrega do objeto.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA7.1 - As despesas inerentes a esta Ata de Registro de Preços correrá à conta das respectivas dotações orçamentárias e serão especificadas ao tempo da emissão da Autorização de Fornecimento / Nota de Empenho.

CLÁUSULA OITAVA- DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS8.1 - O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços será de 05 (cinco) dias úteis após o devido recebimento da convocação da empresa por esta Administração, conforme a necessidade da administração, sendo que sua eficácia dar-se-á a partir da data de sua assinatura com consequente emissão da Autorização de Fornecimento e da Nota de Empenho. 8.2 - O objeto Licitado será entregue rigorosamente de acordo com suas especificações contidas neste Edital, e na proposta da empresa vencedora, sendo que quaisquer alterações somente poderão ser realizadas se constarem de proposta apresentada, por escrito, e aprovada pelo Órgão Gerenciador.8.3 - Caso venham a acontecer impedimentos de ordem operacional, financeira ou institucional com o convocado para assinar a Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá contratar o mesmo objeto, atendendo a ordem de classificação na Licitação, conforme Artigo 13 do Decreto Federal Nº. 7.892/2013.8.4 - A responsabilidade pela entrega do objeto em tempo hábil e do pessoal necessário, será do Fornecedor. Consequentemente, ela não poderá solicitar prorrogação de prazo, nem justificar retardamento na conclusão da entrega do objeto em decorrência de qualquer tipo de lapso referente a estes itens.

CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO9.1 - A entrega do objeto licitado será realizada pela licitante conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde através de Autorização de Fornecimento devidamente acompanhada da respectiva Nota de Empenho solicitados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos quantitativos necessários.9.2 - A entrega do objeto licitado será acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Artigo 67 da Lei Federal Nº. 8.666/1993, consolidada.9.3 - O prazo de entrega admite prorrogação, a critério do órgão requisitante, devendo ser justificado por escrito, ou desde que ocorra algum dos seguintes motivos:9.3.1 - Superveniência de fato excepcional e imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de cumprimento do Edital;9.3.2 - Impedimento de cumprimento do Edital por fato ou ato de terceiros, reconhecido pela Administração em documentos contemporâneos a sua ocorrência;9.3.3 - Omissão ou atraso de providências a cargo da Administração Municipal.9.4 - O órgão requisitante não será obrigado a usar o quantitativo total do objeto, podendo assim, haver variação a menor ou a maior do quantitativo, nos limites permitidos por Lei.9.5 - A fiscalização da entrega do objeto ficará ao encargo de um servidor oficialmente nomeado pelo Secretário Municipal de Saúde.9.6 - Os produtos serão recebidos provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as especificações do Termo de Referência anexo do Pregão.9.7 - O recebimento provisório do (s) produto (s) não implica a aceitação dos mesmos.9.8 - Os itens que estiverem em desacordo com as especificações exigidas no Termo de Referência anexo do Pregão, apresentarem vício de qualidade ou impropriedade para o uso, serão recusados e devolvidos parcial ou totalmente, conforme o caso, ficado o FORNECEDOR obrigada a substituí-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação escrita, sob pena de incorrer em atraso quanto ao prazo de entrega.9.9 - Somente após a verificação do enquadramento do (s) produto (s) entregue (s) com as especificações definias no Termo de Referência - Anexo do Pregão será dado o recebimento definitivo por servidor responsável no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento provisório.9.10 - O Fornecedor deverá entregar os itens de maneira que seja possível conferir, separadamente, cada um, de forma que facilite a contagem e controle do Setor responsável pelo recebimento.9.11 - O (s) produto (s) ofertados deverão obedecer rigorosamente às normas e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Pregão.9.12 - Será recusado produto deteriorado, alterado, adulterado, avariado, corrompido, fraudado, bem como aquele em desacordo com as normas regulamentadoras de fabricação, distribuição e apresentação.9.13 - O recebimento definitivo não isenta a empresa de responsabilidades futuras quanto à qualidade do (s) produto (s) entregue (s).9.14 - O Fornecedor deverá entregar o (s) objeto (s) desta Licitação diretamente no Setor de Almoxarifado, com sede na Rua Amélia Maltasche, s/nº. - Edifício Itamaraty, térreo, Cidade Nova - Marataízes - ES, no horário de atendimento ao

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público, das 07:00 às 15:30 horas de segunda a sexta-feira.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES / DIREITOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR10.1 - Fornecer todos os elementos básicos e dados complementares necessários para a perfeita entrega do objeto Licitado;10.2 - Notificar ao Fornecedor, por escrito, quaisquer irregularidades que venham ocorrer em função da entrega do objeto, fixando-lhe prazo para correção de tais irregularidades;10.3 - Efetuar os pagamentos devidos ao Fornecedor, na forma estabelecida na Cláusula Quinta desta Ata de Registro de Preços;10.4 - Rejeitar no todo ou em parte o que estiver fora das especificações ou em desacordo com as obrigações assumidas pelo Fornecedor;10.5 - Designar, formalmente, um servidor para acompanhar, conferir, receber e fiscalizar a entrega do objeto fornecido, verificando a sua correspondência com as especificações prescritas no edital, atestando sua conformidade;10.6 - Atestar e receber o objeto de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento convocatório;10.7 - Demais obrigações constantes no instrumento convocatório.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES / DIREITOS DO FORNECEDOR11.1 - Executar o objeto Licitado nas condições previstas no edital;11.2 - Manter e cumprir rigorosamente os prazos estipulados neste Instrumento;11.3 - Executar o objeto obedecendo às especificações, aos itens, aos subitens, aos elementos, às condições gerais e específicas desta Ata de Registro de Preços, às disposições da legislação em vigor, bem como aos detalhes e instruções fornecidos;11.4 - Responder por quaisquer danos pessoais ou materiais causados por seus empregados em razão da entrega do objeto;11.5 - Cumprir, satisfatoriamente e em consonância com as regras desta Ata de Registro de Preços e legislação vigente, a entrega do objeto adjudicado;11.6 - Executar o objeto da Licitação de acordo com o prazo estabelecido nesta Ata de Registro de Preços, os quais serão recebidos pelo (s) servidor (es) a ser (em) designado (s) pela Administração;11.7 - Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução da Ata de Registro de Preços, nos termos do Artigo 71 da Lei Federal Nº. 8.666/1993, consolidada;11.8 - Todas as despesas com pessoal correrão por conta do Fornecedor;11.9 - O Fornecedor deverá manter, durante toda a execução da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nesta Licitação, inclusive aquelas relativas às especificações.11.10 - O Fornecedor deverá instalar os equipamentos mais complexos, que necessitem de instalação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, situada atrás da sede da Prefeitura Municipal.11.11 - O Fornecedor deverá realizar treinamento com os servidores que irão operar os equipamentos mais complexos, que necessitam de treinamento.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS / GARANTIAS - ARTIGO 9º, IX DO DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/201312.1 - Pela inexecução total ou parcial do objeto licitado, o Órgão Gerenciador poderá garantida a defesa prévia, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:

a) - Advertência;b) - Multa de 10% (dez por cento), no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;c) - Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, quando o Fornecedor, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo Órgão Gerenciador, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;d) - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, quando o FORNECEDOR, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo Órgão Gerenciador, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial;e) - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, por até 02 (dois) anos.

12.2 - Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, o FORNECEDOR que:

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a) - Ensejar o retardamento da execução do objeto contratado;b) - Não mantiver a proposta, injustificadamente;c) - Comportar-se de modo inidôneo;d) - Fizer declaração falsa;e) - Cometer fraude fiscal;f) - Falhar ou fraudar na execução do objeto contratado.

12.3 - O FORNECEDOR estará sujeita às penalidades acima por:

a) - Não se manter em situação regular no decorrer da execução do objeto;b) - Descumprir os prazos e condições previstas no presente Termo de Referência.

12.4 - Comprovado o impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pelo Órgão Gerenciador, em relação a um dos eventos relacionados acima, o Fornecedor ficará isenta das penalidades mencionadas.12.5 - As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração, podem ser aplicadas ao FORNECEDOR, juntamente com a multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO13.1 - A rescisão da Ata de Registro de Preços poderá ocorrer nas hipóteses e condições previstas nos Artigos 78 e 79 da Lei Federal Nº. 8.666/1993, consolidada, no que couberem com aplicação do Artigo 80 da mesma Lei, se for o caso.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS RECURSOS14.1 - Os recursos, representação e pedido de reconsideração, somente serão acolhidos nos termos do Artigo 109, da Lei Federal Nº. 8.666/1993, consolidada.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORMA DE UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS15.1 - A execução da Ata de Registro de Preços será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde, representada por servidor lotado na referida pasta, nos termos do Artigo 67 da Lei Federal Nº. 8.666/1993, consolidada, o qual deverá atestar a entrega do (s) produto (s).15.2 - A Ata de Registro de Preços será registrada pelo Município de Marataízes com a anuência das empresas que apresentarem as propostas classificadas por Item em primeiro lugar.15.3 - A Ata de Registro de Preços será válida pelo prazo improrrogável de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.15.4 - As aquisições ou contratações adicionais desta Ata de Registro de Preços está restrita as demais secretarias que compõe esta Unidade Administrativa e não poderão exceder a 100 % (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços.15.5 - O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.15.6 - A presente Ata de Registro de Preços será divulgada no portal da Internet https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/ata.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS16.1 - Todas as comunicações relativas a presente Ata de Registro de Preços serão consideradas como regularmente feitas, se entregues ou enviadas por carta protocolada, por telegrama ou por fax, no endereço constante do preâmbulo deste Instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO17.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Marataízes, para dirimir quaisquer dúvidas, porventura oriunda da presente Ata de Registro de Preços.E assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente Ata de Registro de Preços em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas igualmente signatárias.

Marataízes - ES, XX de XXXX de 2017.

__________________________________________MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

ROBERTINO BATISTA DA SILVAÓRGÃO GERENCIADOR

__________________________________________

of 51

https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/ata.

EDITAL


ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ÓRGÃO GERENCIADOR

__________________________________________EMPRESA FORNECEDORA

Testemunhas:

_____________________________ CPF: ______________________________

_____________________________ CPF: ______________________________

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EDITAL


ANEXO VIIIFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



DE SAÚDE - SRP

MINUTA DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. XXX/2017 - FMS

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº. XXX/2017, celebrada entre o MUNICÍPIO DE MARATAÍZES e a empresa, cujos preços estão a seguir registrados por Item, em face à realização do Pregão Presencial Nº. 000016/2017 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:

LOTE ESPECIFICAÇÃO UNIDADE MARCA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTALXX XXXX XX XXXX XX 0,00 0,00 VALOR TOTAL R$ 0,00

Marataízes - ES, XX de XXXX de 2017.

__________________________________________MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

ROBERTINO BATISTA DA SILVAÓRGÃO GERENCIADOR

__________________________________________ERIMAR DA SILVA LESQUEVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEÓRGÃO GERENCIADOR

__________________________________________EMPRESA FORNECEDORA

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