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SMGF-GLC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

REQUISIÇÃO Nº 1801/2019

EMPENHO Nº 7259/2019

CONTRATO: Nº. 5134 de 02/04/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: IRMÃOS MALARA RODAS LTDA - ME

OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UMA) TENDA PIRAMIDAL 10X10 COM FECHAMENTO LATERAL E 1

(UMA) TENDA PIRAMIDAL 5X5 COM FECHAMENTO LATERAL, AMBAS COM ART, PARA

ATENDER A FEIRA DA SEMANA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTUDANTIL (SAFE).

VALOR: R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: Dias 05, 06, 07, 08, 09 e 10 de Maio de 2019.

Araraquara, 10 de abril de 2019.

JULIANA PICOLI AGATTE

Secretária de Gestão e Finanças


COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE RENDAS MOBILIÁRIAS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL - NOTIFICAÇÃO PARA SALDAR DÉBITOS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da sua Ge-rência de Rendas Mobiliárias e Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições legais, de-vido ao fato de não ter sido localizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, obser-vando o disposto no artigo 1º, da Lei Complementar 17 de 01/12/1997 e alterações, FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou dele tomarem conhecimento e, em especial, aos contri-buintes relacionados na Tabela abaixo que ficam notificados a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o imposto sobre serviço (construção civil) junto à Gerência de Fiscalização Tributária – 1º andar do Paço Municipal. Dentro do mesmo prazo, poderá

o(a) contribuinte apresentar recurso (1º Instância). Se já ocorreu o pagamento do citado impos-to, apresentar a guia de recolhimento.

CONTRIBUINTE Nº

NOTIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL

ÁREA CONSTRUÍDA

(m²) CLASSIFICAÇÃO ENDEREÇO

ANTONIA PESSOA, ELAINE CRISTINA SIGOLO E OUTRO

422/2019 23.062.020 88,79 RESIDENCIAL

SIMPLES AV PEDRO CALLERA,

LT 20, QD 07

ELIETE DOMINGUES DA SILVA 389/2019 25.039.006 75,99

RESIDENCIAL SIMPLES

AV EDUARDO CANDIDO SANTANA,

504

Araraquara, 10 de abril de 2019

Priscila Cristina Miquelini Daminhani Auditora Fiscal

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* GERENCIA DE FISCALIZACAO DE POSTURAS *

Edital de Intimação de Limpeza de Passeios Públicos nº. 077 de 11/04/2019

Limpeza de passeios públicos situados dentro do perímetro urbano do Município. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara, Estado de São Paulo, e nos Termos do artigo 6, Capítulo II, da Lei Complementar nº. 18 de 22 de Dezembro de 1997, e alterações vigentes. FAZ SABER aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores, a qualquer título de imóveis localizados na sede do município, abaixo relacionados, em virtude da não localização dos mesmos através dos endereços constantes no Cadastro Municipal, que ficam INTIMADOS, por meio deste, a conservarem em perfeito estado de asseio seus passeios públicos, livres de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo a vizinhança e à coletividade, tendo para tal o prazo de 10 (dez) dias a contar dessa publicação. Findo o referido prazo sem que ocorra a realização dos serviços, a Prefeitura, através de seu Departamento Competente, aplicará multa correspondente a 05 (CINCO) UFM’s (Unidades Fiscais Municipais) acrescida progressivamente de 100% (cem por cento) nos casos de reincidência, de acordo com § 2º, artigo 153, da referida lei.

PROPRIETÁRIO

INSCRIÇÃO CADASTRAL ENDEREÇO DO IMÓVEL ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO

ANTONIO ALBERTO WAN DICK CORBI

04-043-019 AV SERVENTUARIO ANTONIO DI NARDO Nº 41 CENTRO ARARAQUARA SP CEP 14802-390

AV SERVIDOR ANTONIO DI NARDO Nº 41 JD PRIMAVERA CEP 14802-390 ARARAQUARA SP

ANTONIO C FERREIRA COELHO E OU

02-033-012 R ITALIA Nº 2017 CENTRO ARARAQUARA SP CEP 00000-000

AV BRASIL Nº 616 CENTRO CEP 14801-050 ARARAQUARA SP

ATON CONSTRUTORA LTDA 07-007-019 R SÃO PEDRO Nº 378 LOTE 004 QUADRA 011 MARIA (JD SANTA) ARARAQUARA SP CEP 14810-052

R SÃO PEDRO Nº 378 JD SANTA MARIA CEP 14810-052 ARARAQUARA SP

CEPAR CENTRO ED PROF ARARAQ

14-085-001 AV ALFREDO COELHO DE OLIVEIRA Nº 0 S/Nº QUITANDINHA II (JD) ARARAQUARA SP CEP 14801-020

AV MARIO YBARA DE ALMEIDA Nº 1662 SÃO JOSÉ CEP 14800-420 ARARAQUARA SP

ELISEU MAURICIO

Gerencia de Fiscalização de Posturas


1 de 1

EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO DE

ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO

PROCESSO SELETIVO Nº 691/2019

A Secretaria da Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, no

uso de suas atribuições e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e

Municipal, divulga o RESULTADO DO RECURSO interposto contra o resultado

divulgado referente ao requerimento de Isenção da Inscrição no Processo Seletivo

nº 691/2019, conforme o que segue:

1. Recurso Deferido:

Guichê nº

30.165/19

2. A manifestação referente ao recurso interposto estará disponível ao candidato, até

o dia 12/04/2019, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos,

localizada no 4º andar do Paço Municipal, Rua São Bento, nº 840 – Centro,

Araraquara/SP.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, 10 (dez) de abril de 2019 (dois

mil e dezenove).

JULIANA PICOLI AGATTE Secretária Municipal de Gestão e Finanças


COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE RENDAS MOBILIARIAS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de

Rendas Mobiliárias e Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições legais, devido ao fato de não ter sido locali-

zado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, observando o disposto no artigos 1º e 30, da Lei Complementar 17

de 01/12/1997 e alterações, FAZ SABER a todos aqueles que tomarem conhecimento deste edital e, em especial, os con-

tribuintes descritos abaixo ou proprietários do imóvel em questão, que ficam INTIMADOS para apresentarem, nos

termos do artigo 303, I e IV da LC 17/97 (Código Tributário Municipal): guias de recolhimento de ISS, notas fiscais de

prestação de serviço, recibos de prestação de serviço e contrato de prestação de serviços referentes à construção do imóvel.

Os documentos devem ser apresentados no prazo de 05 (CINCO) dias e/ou protocolar recurso administrativo

(1ªInstância) no mesmo prazo, contados desta publicação. O não atendimento à presente intimação acarretará na lavratura

de notificação para saldar débitos (NSD). Se já ocorreu o pagamento do citado imposto, apresentar a guia de recolhimento.

CONTRIBUINTE Nº INTIMAÇÃO

ÁREA CONSTRUÍDA

M2 CLASSIFICAÇÃO


ENDEREÇO DO IMÓVEL

LUIZ PINHEIRO DA SILVA E MOISES VIEIRA DOS SANTOS

1687/2019 247,19 M2 Res. FINO 25.217.001.00

AV. NOSSA SENHORA APARECIDA S/N = LT 37 QD 2 = JD PINHEIROS II = ARARAQUARA SP

EDMAR CESTARI DE BRITO

990/2019 296,26 M2 Res. FINO 30.036.013.00

AV JOSE BELLOTE Nº 0 = LT 13 = QD “d” = PORTAL DAS LARANJEIRAS = ARARAQUARA SP

Araraquara, 10 DEABRIL de 2019

Marcos Mariano Masoneti

Auditor fiscal


COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE RENDAS MOBILIARIAS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL - NOTIFICAÇÃO PARA SALDAR DÉBITOS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de Rendas Mobiliárias e Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições legais, devido ao fato de não ter sido localizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, observando o disposto no artigo 1º, da Lei Complementar 17 de 01/12/1997 e alterações, FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou dele tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo relacionados ficam notificados a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o imposto sobre serviço (construção civil) junto à Gerência de Fiscalização Tributária – Gerência de Rendas Mobiliárias e Fiscalização Tributária, 1º andar do Paço Municipal. Dentro do mesmo prazo, poderá o(a) contribuinte apresentar recurso (1º Instância). Se já ocorreu o pagamento do citado imposto, apresentar a guia de recolhimento.

CONTRIBUINTE Nº NOTIFICAÇÃO

ÁREA CONSTRUÍDA

M2 CLASSIFICAÇÃO


ENDEREÇO

ALFREDO AVELINO DOS SANTOS FILHO 759/2019 171,47 M2 Res. medio 24.142.012.00

AV. ABEL AMÉRICO MACHADO FONTENELLI DE OLIVEIRA S/N = LT 12 QD “2” = RESIDENCIAL CAMBUI – ARARAQUARA - SP

GIANE CORTEZ ANGELO SOUZA 445/2019 93,09 M2 Res. medio 09.589.001.00

AV. JULIO PRESTES ALBUQUERQUE S/N = LT 10 QD “B” = PADRE ANCHIETA – ARARAQUARA - SP

MARIA ADRIANA FLORENCIO

449/2019 89,96M2 Res. SIMPLES 22.279.005.00

AV GIOCONDO VACCARI TEZINI Nº 0 LT= 28 QD “C” - JARDIM SERRA AZUL – ARARAQUARA - SP

Araraquara, 10 DE ABRIL de 2019

Marcos Mariano Masoneti Auditor fiscal

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

PROCESSO LICITATÓRIO N° 1006/2019

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE VIGILÂNCIA ARMADA E MOTORIZADA E VIGILÂNCIA DESARMADA CONFORME

DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE

INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

PODENDO SER PRORROGADO E/OU ADITADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou

vencedoras dos lotes as seguintes empresas:

Lote 01, WORLDWIDE SEGURANÇA EIRELI, pelo valor global de R$ 257.000,00

(duzentos e cinquenta e sete mil reais);

Lote 02, KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI ME, pelo valor global de R$

418.728,72 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos);


981.132,48 (novecentos e oitenta e um mil cento e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos);


119.492,40 (cento e dezenove mil e quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

Adjudicando-lhes o objeto deste edital.

Araraquara, 10 de Abril de 2.019.

EVERSON MIGUEL INFORSATO

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CER “ Carmelita Garcez II” Rua Expedicionários do Brasil, número 556,São José

CEP :14800-230 Telefone: 16 33224844 Email: [email protected]

Araraquara, 10 de abril de 2.019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os pais, professores e funcionários do CER “Carmelita Garcez II”, bem como as demais pessoas da comunidade local interessadas nos problemas da educação, para uma Assembleia Geral a ser realizada no dia 17 de abril de 2.019, às18:30 hs em primeira convocação, com a presença da metade e mais um da comunidade escolar, e às 19:00hs, em segunda convocação, com qualquer número, à Rua Expedicionários do Brasil, 556, São José, nesta Unidade Escolar, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1ª convocação: Eleição da Comissão Eleitoral para Instituição do Conselho de Escola do CER “Carmelita Garcez II” 2º Convocação:

Eleição e posse de membros do Conselho de Escola do CER “Carmelita Garcez II”

Elaboração e aprovação do Estatuto do Conselho de Escola do CER “Carmelita Garcez II”.

Marcia Maria Piló Paschoal

Diretor da escola



Edital de Intimação de Conservação de Edificações Urbanas Abandonadas nº 079 de 11/04/2019

Conservação de edificações urbanas abandonadas situadas dentro do perímetro urbano do Município. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara, Estado de São Paulo, e nos termos dos Artigos 3º, § 3º,

I; e § 4º, I, da Lei Municipal nº 7.733, de 24 de maio de 2012. FAZ SABER aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores, a qualquer título de imóveis localizados na sede do município, abaixo

relacionados, em virtude da não localização dos mesmos através dos endereços constantes no Cadastro Municipal, que ficam INTIMADOS, por meio deste, a lacrar ou tornar habitável e limpar os imóveis abaixo relacionados, no prazo de 30 (TRINTA) dias a partir da data desta publicação.

PROPRIETÁRIO


ANTONIO ALBERTO WAN DICK CORBI

04-043-019 AV SERVENTUARIO ANTONIO DI NARDO Nº 41 CENTRO ARARAQUARA SP CEP 14802-390

AV SERVIDOR ANTONIO DI NARDO Nº 41 JD PRIMAVERA CEP 14802-390 ARARAQUARA SP









DEOLINDA DE LOURDES BARBOLA FERREIRA

08-073-001 R CASSIANO MACHADO Nº 92 XAVIER (VL) ARARAQUARA SP CEP 14810-048

R CASSIANO MACHADO Nº 92 CEP 14810-048 ARARAQUARA SP

EDISON DE OLIVEIRA 05-095-034 R MAIO ( 13 DE ) Nº 1181 E Nº 1187 XAVIER (VL) ARARAQUARA SP CEP 14810-086

R MAIO ( 13 DE ) Nº 1187 VL XAVIER CEP 14810-086 ARARAQUARA SP



ESPÓLIO DE ANTONIO CRESPO VENEGAS

11-103-006 AV CONEGO JERONIMO CEZAR Nº 293 SAO JOSE ARARAQUARA SP CEP 14800-470

AV CONEGO JERONIMO CEZAR Nº 293 SÃO JOSE CEP 14800-470 ARARAQUARA SP

HILDA MARIA DA SILVA 06-127-001 R NIVALDO LEITE (ENGº AGR.) Nº 50 LOTE 999 ESTACOES (JD DAS ) ARARAQUARA SP CEP 14810-335

ALCINDO PLACERES Nº 79 JARDIM ATHENAS CEP 14808-631 ARARAQUARA SP

NANCI APARECIDA DOMINGOS BAGGIO

08-010-017 AV MAJOR DARIO ALVES DE CARVALHO Nº 152 XAVIER (VL) ARARAQUARA SP CEP 14810-130

AV MAJOR DARIO ALVES DE CARVALHO Nº 152 XAVIER (VL) CEP 14810-130 ARARAQUARA SP

YOSHIMI YANO 16-035-013 R CARLOS GOMES Nº 3151 LOTE 24 OLIVEIRAS(JD DAS) ARARAQUARA SP CEP 14802-165

R CARLOS GOMES Nº 3151 JD DAS OLIVEIRAS CEP 14802-165 ARARAQUARA SP

ELISEU MAURICIO Gerencia de Fiscalização de Posturas

Atos Oficiais

DESPACHOS EXARADOS PELA COORDENADORIA DE CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE ACORDO COM OS PARECERES CONSTANTES DOS GUICHES A SEGUIR RELACIONADOS:

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Procuradoria Geral do Município

DEFERIDO GUICHE Nº INTERESSADO 031.718/2018 SUELI STEIN CABRINI 091.350/2018 ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA MARQUES 055.635/2018 LUIZA JOSEFA DA SILVA 010.729/2019 MARIA ANTONIA CONSOLARO

DEFERIDO PARCIALMENTE GUICHE Nº INTERESSADO 008.204/2018 LUSIA DE OLIVEIRA 043.188/2018 JOÃO HENRIQUE DE CAMARGO 063.021/2018 GERALDO PORFIRIO DO AMARAL 035.861/2018 ELISANGELA DA SILVA CAIANO 046.797/2018 JOSE BISPO ROCHA 082.960/2018 AMALIA TEREZINHA LAZARI 059.674/2018 MARIA DE LOURDES FERREIRA CONCEIÇAO 063.279/2018 MARCO ANTONIO BRAGA

Certifico que o despacho nos guichês supra mencionados, a serem publicados no jornal Folha da Cidade, posteriormente serão encaminhados para as providências cabíveis.

Araraquara 10 de abril de 2019.

Vinícius Manaia Nunes Procurador Municipal

SMGF-GLC


RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATO: Nº. 5130 de 26/03/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: GFS SEGURANÇA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA, PARA

FAZER A SEGURANÇA NO ANTIGO PRÉDIO DA NOVAMOTO, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS

ZANIN N° 600 NO JARDIM ARTICO, COM INÍCIO EM 27/03/2019 DAS 18:00H ÀS 6:00H.

Onde se lê: VALOR: R$ 14.680,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta reais), Leia – se VALOR: R$

14.680,80 (quatorze mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Araraquara, 10 de Abril de 2019.




Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Rua 13 de Maio, 1264 – Vila Xavier – CEP 14810-086 – Fone: (16) 3301-1800 E-mail: [email protected] / [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que na PREFEITURA MUNICIPAL DE

ARARAQUARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS, 3º ANDAR – SALA DE

LICITAÇÕES – RUA SÃO BENTO, 840, CENTRO – Fone: (16) 3301-5000, com sede nesta cidade,

realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019,

PROCESSO Nº 1705/2019, do tipo "Menor valor global do lote ", que visa “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX, POR UM PERIODO DE 12 MESES,

PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS FORMAS DA LEI, conforme especificações contidas no

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”.

O edital estará disponível no site da prefeitura: www.araraquara.sp.gov.br, e demais informações podem ser

solicitadas através do e-mail: [email protected].

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de Abril de 2019 às 10:00 horas.

INÍCIO DA DISPUTA: 25 de Abril de 2019 às 10:30 horas.

Araraquara, 10 de Abril de 2019

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social


Secretária Municipal de Gestão e Finanças


CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do

Município de Araraquara, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos,

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, para comparecer no prazo máximo de 02 (dois) dias

úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos

Humanos, Rua Voluntários da Pátria nº 1855 - Centro, munido dos documentos que comprovem a

escolaridade, conforme exigido no Edital do Concurso, para fins de realização de exames pré-

admissionais e posterior contratação.

MÉDICO - Área de Atuação: ÁREA CLÍNICA MÉDICA – Concurso Público nº 002/2018

CLAS. INSC. NOME 3º 1069967 FABIOLA FURTUOSO ZARPELAO

O não comparecimento no prazo estipulado acima,

implicará na perda do direito à vaga.

Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) de abril de 2019

(dois mil e dezenove).

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde


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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 689/2019

A Prefeitura do Município de Araraquara, no uso de suas atribuições e em

consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, DIVULGA as

seguintes informações relacionadas ao Processo Seletivo nº 689/2019 conforme

segue:

1 – A CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos habilitados no Processo Seletivo

689/2019, conforme ANEXO ÚNICO do presente Edital.

2 – O prazo para interposição de recurso, decorrente da discordância da

classificação final, será de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação

deste Edital, conforme capítulo 9 do Edital de Abertura das Inscrições do

referido Processo Seletivo.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, aos 10 (dez) de abril de 2019 (dois mil e dezenove).

JULIANA PICOLI AGATTE Secretária Municipal de Gestão e Finanças


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ANEXO ÚNICO

Processo Seletivo Edital Nº 689/2019

CLASSIFICAÇÃO FINAL

01 - CIRURGIÃO DENTISTA (TEMPORÁRIO)

LISTA RESERVA AOS CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS)

Class Nome Inscrição Nota Final

Data Nascimento

1º Ana Paula Aparecida Raimundo Alves 1086-25 50 13/10/1984

LISTA GERAL (Todos os Candidatos Habilitados)


Data Nascimento

1º Clarissa Do Valle Narcizo Matheus 1076-96 90 24/03/1976 2º Bianca Paro Giovani 1196-81 85 27/06/1991 3º Priscilla Tchakerian 1162-49 80 21/12/1977 4º Katia De Souza Cardoso Silva 1122-26 80 17/12/1981 5º Iago Amantea Hallgren 1137-54 80 04/11/1992 6º Natalia Marcomini 1100-82 80 11/08/1993 7º Eduardo Bonini De Oliveira 1055-41 80 12/11/1993 8º Angela Fumiya Okada Sinzato 1068-59 75 15/04/1963 9º Maria Helena Magrini Simões 1069-93 75 15/08/1968

10º Ariele Patricia Rabello 1125-77 75 15/07/1983 11º Fernanda Florian 1066-13 75 18/08/1983 12º Renata Longhini 1047-15 75 03/07/1987 13º Jose Alberto Santarelli Junior 1008-62 70 22/04/1967

14º Alexandre Henrique Lopes Da Silva Simplicio

1197-41 70 25/10/1971

15º Emerson Jose Pierri 1113-93 70 29/01/1972 16º Adriana Nakachima 1101-97 70 27/08/1975 17º Marilia Ferreira Correia 1094-90 70 19/05/1980 18º Fabio Sanfelice Do Amaral Sampaio 1016-11 70 09/12/1980 19º Juliana Constancio Bolini 1012-81 70 12/03/1985 20º Jaquelline Pião Passos 1006-89 70 05/05/1985 21º Juliana Trosdorf Nogueira 1014-73 70 06/02/1987


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Data Nascimento

22º Karine De Oliveira Neri 1141-21 70 29/10/1988 23º Lais Trosdorf Nogueira 1177-86 70 17/02/1989 24º Jessica Mirella Umeda 1152-82 70 13/11/1993 25º Fernando Cesar Campos Jóe 1147-30 65 23/04/1969 26º Fabio Itokagi 1071-54 65 22/07/1971 27º Patricia Helena Camargo Fabris 1149-31 65 27/02/1972 28º Ana Paula Silva Villari 1148-11 65 20/05/1979 29º Eric Tadeu De Almeida Guarda 1195-97 65 24/04/1981 30º Maria Fernanda Da Costa Albaricci 1057-97 65 01/01/1983 31º Matheus Sousa Vitoria 1132-96 65 04/02/1991 32º Diego Dos Santos Francisco 1043-65 65 09/04/1991 33º Vinícius Paiva Horioka 1160-17 65 03/05/1993 34º Priscila Aguiar Vedoatto 1181-55 65 01/07/1993 35º Tamiris Christensen Bueno 1118-48 65 09/07/1993 36º Jéssica Mantovanelli 1072-18 65 02/02/1994 37º Gabriela Eleutério Pulitano 1165-65 65 20/09/1995 38º Neila Alves Dezotti 1056-81 60 03/11/1969 39º Antonio Augusto Mendonça 1161-15 60 17/05/1971 40º Fabiana Bueno De Godoy Campos 1042-25 60 13/11/1984 41º Izabela Borghi 1172-35 60 19/11/1990 42º Angélica Leticia Reis Pavanelli 1087-65 60 31/12/1990 43º Fernando Mota Barreto Martins 1025-93 60 14/11/1991 44º Laís De Barros Pinto Grifoni 1139-93 60 06/11/1993 45º Fernanda De Patto 1180-18 60 13/12/1993 46º Amanda Paula De Oliveira 1058-73 60 27/09/1994 47º Thais De Paula Capparelli 1018-70 60 15/01/1996 48º Sâmia Cruz Tfaile Corbi 1063-97 55 18/01/1984 49º Renato De Souza Coutinho Júnior 1083-78 55 11/12/1987 50º Carlos Rangel De Moura Oliveira 1140-59 55 06/06/1988 51º Rafaela Christina Vieira Soares 1127-77 55 19/05/1989 52º Gabriela Ohata 1080-36 55 17/11/1990 53º Felipe Eduardo Pinotti 1011-40 55 22/06/1992 54º Marcela Victuri Pozzatti 1146-71 55 17/11/1995

55º Ana Paula Mimoso Seabra Mascarenhas De Moraes

1045-88 50 23/12/1974

56º Kátia Serrano 1143-42 50 10/02/1984 57º Jackeline Do Nascimento Tsurumaki 1064-83 50 16/03/1984


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Data Nascimento

58º Ana Paula Aparecida Raimundo Alves 1086-25 50 13/10/1984 59º Marco Túlio Faria Oliveira 1188-83 50 11/01/1993 60º Christiane Kassardjian Michelucci 1199-22 50 10/04/1993 61º Frederico Bovi 1028-18 50 01/08/1993 62º Felipe Pereira Cunha 1092-17 50 23/11/1993 63º Letícia Moreira Bello 1044-95 50 02/04/1994 64º Laíny Maria Alves Da Silva 1060-11 50 21/02/1997 65º Mirtho Fernando Lemes Metchko 1138-91 50 11/12/1997

Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – DDG: 0800 775-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 I.E. Isento

www.daaeararaquara.com.br

C O N V O C A Ç Ã O

O DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara considerando a

aprovação em Concurso Público nº 01/2015, para o emprego de ANALISTA EM

ECONOMIA, homologado em 15 de junho de 2015, CONVOCA o (a) senhor (a)

SANDRO GONÇALVES, para comparecer a este Departamento – Gerência de Recursos

Humanos - até o dia 16 / 04 / 2019 para realização de exames psicológico e médico. O não

comparecimento dentro do prazo determinado implicará na perda automática do direito à

contratação.


LUCIANA FERREIRA PAVAN Gerente de Recursos Humanos


Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - Inscrição. Estadual ISENTO


EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 0757/2019 PROCESSO: 5.394/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – REGISTRO DE PREÇOS 001/2019 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: LWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MODULADORES AUTOMÁTICOS PARA VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO (VRP), COM E SEM PONTO CRÍTICO, PARA O SISTEMA DE SETORIZAÇÃO DO DAAE DE ARARAQUARA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

VALOR: R$ 51.000,00 ( CINQUENTA E UM MIL REAIS). ASSINATURA: 03/04/2019 PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA EXPEDIÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

ARARAQUARA, 03 DE ABRIL DE 2019

DONIZETE SIMIONI SUPERINTENDENTE

Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 – Caixa Postal, 380 – CEP 14802-510 – Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9581 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 775-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO


N O T I F I C A Ç Ã O:

Notificamos a empresa ND BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por seu Representante Legal, Sr. Domingos Inocêncio Torquato, a comparecer neste Departamento, para assinatura do Termo de Contrato nº 028/2019, conforme determina o item 11.4 do Edital do Pregão Presencial nº 018/2019 – Processo DAAE nº 553, de 01/02/2019. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, 10 DE ABRIL DE 2019.

Eduardo Corrêa Sampaio Gerência de Suprimentos


Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - Inscrição. Estadual ISENTO


EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 027/2019

PROCESSO Nº: 120/2019

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA

CONTRATADA: FOS ENGENHARIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO DE 60.000 M³ (SESSENTA MIL METROS CÚBICOS) DE LODO E RESÍDUOS DAS LAGOAS DE SEDIMENTAÇÃO DOS MÓDULOS I E II DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO DAAE DE ARARAQUARA/SP, POR MEIO DE DRAGAGEM, RECALQUE, APLICAÇÃO DE POLÍMERO E DESAGUAMENTO ATRAVÉS DE GEOBAG’S, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA, EPI’S E EPC’S NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

VALOR: R$ 2.617.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS)

ASSINATURA: 10/04/2019

PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/04/2020

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/04/2021


DONIZETE SIMIONI

SUPERINTENDENTE



Edital de Intimação de Limpeza de Terreno nº. 076 De 11/04/2019

Limpeza de terrenos situados dentro do perímetro urbano do Município. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara, Estado de São Paulo, e nos Termos dos artigos 148 e 149, Capítulo X, da Lei Complementar nº. 8 de 22 de Dezembro de 1997, e alterações vigentes. FAZ SABER aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores, a qualquer título de imóveis localizados na sede do município, abaixo relacionados, em virtude da não localização dos mesmos através dos endereços constantes no Cadastro Municipal, que ficam INTIMADOS, por meio deste, a conservarem em perfeito estado de asseio seus terrenos, livres de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo a vizinhança e à coletividade, tendo para tal o prazo de 10 (dez) dias a contar dessa publicação. Findo o referido prazo sem que ocorra a realização dos serviços, a Prefeitura, através de seu Departamento Competente, aplicará multa correspondente a 10 (DEZ) UFM’s (Unidades Fiscais Municipais) acrescida progressivamente de 100% (cem por cento) nos casos de reincidência, de acordo com § 2º, artigo 153, da referida lei.

PROPRIETÁRIO


ADALGIZA GONCALVES 06-061-004 R BOMBEIROS ( DOS ) Nº 0 LOTE 2 QUADRA 004 TABAPUA (JD) ARARAQUARA SP CEP 14801-970

R IMACULADA CONCEICAO Nº 317 CARMO CEP 14800-190 ARARAQUARA SP

ALDO MAZZEI E S/M 09-206-010 AV MAJOR ANTONIO MARIANO BORBA Nº 0 LOTE 10 QUADRA 08 ITALIA (JD) ARARAQUARA SP CEP 14807-295

R JOAO GOMES BATISTA Nº 396 CIDADE ADEMAR CEP 04651-110 SÃO PAULO SP




ARIOVALDO RIBEIRO JUNIOR 04-028-011 AV PADRE OSCAR DAS CHAGAS AZEREDO Nº 0 LOTE 06 CENTRO ARARAQUARA SP CEP 14801-228

RUA LUIZ FAGUNDES VARELLA Nº 29 CEP 14801-179 ARARAQUARA SP






DEOLINDA DE LOURDES BARBOLA FERREIRA

08-073-001 R CASSIANO MACHADO Nº 92 XAVIER (VL) ARARAQUARA SP CEP 14810-048

R CASSIANO MACHADO Nº 92 CEP 14810-048 ARARAQUARA SP



IBRAFEM - INSTITUTO BRASILEIRO DO FUTURO EMPRESÁRIO, ENSINO SUPERIOR LTDA

06-408-015 R EDUARDO PRADA Nº 0 LOTE 4 ODETTE (VL) ARARAQUARA SP CEP 00000-000

LATINO COELHO Nº 117 CASA - 1 PARQUE TAQUARAL CEP 13087-010 CAMPINAS SP




JOBAL DO A VELOSA E OUTROS 10-091-005 R MIGUEL CORTEZ Nº 0 LOTE 005 QUADRA N SUCONASA (VL) ARARAQUARA SP CEP 14807-066

RUA DOS ESTADOS Nº 1700 QUITANDINHA CEP 14811-073 ARARAQUARA SP

YOSHIMI YANO 16-035-013 LIMPAR O QUINTAL

R CARLOS GOMES Nº 3151 LOTE 24 OLIVEIRAS(JD DAS) ARARAQUARA SP CEP 14802-165

R CARLOS GOMES Nº 3151 JD DAS OLIVEIRAS CEP 14802-165 ARARAQUARA SP

ELISEU MAURICIO

Gerencia de Fiscalização de Posturas


Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 Tnscrição Estadual:ISENTO


EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 0764/2019

PROCESSO: 5.403/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018 – REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: FLOWMETRICS INSTRUMENTOS E SISTEMAS DO BRASIL LTDA - EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E USO NOS SISTEMAS DE TELEMETRIA, TELECOMANDO E PRODUÇÃO DE ÁGUA DO DAAE-ARARAQUARA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL. VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DATA DO EMPENHO: 03/04/2019 VIGÊNCIA: 02/12/2019


DONIZETE SIMIONI SUPERINTENDENTE


Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – DDG: 0800 775-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 I.E. Isento


C O N V O C A Ç Ã O

O DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara considerando a

aprovação em Concurso Público nº 01/2018, para o emprego de ANALISTA EM

JORNALISMO, homologado em 05/10/2018, CONVOCA o (a) senhor (a) TATIANE

ADELAIDE DEGASPERI, para comparecer a este Departamento – Gerência de Recursos

Humanos - até o dia 16 / 04 / 2019 para realização de exames psicológico e médico. O não

comparecimento dentro do prazo determinado implicará na perda automática do direito à

contratação.


LUCIANA FERREIRA PAVAN Gerente de Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro – Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116 / 3301-5170

Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/ E-mail: [email protected].

ESCLARECIMENTO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

PROCESSO LICITATÓRIO N° 1503/2019

DE: 28 de MARÇO de 2019


Chegou a esta Gerência de Licitação e Contratos solicitação de

esclarecimentos por parte da empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA, em relação ao pregão presencial, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na

execução de serviços de melhoria e manutenção da pavimentação de ruas e avenidas (tapa-buracos),

com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e material, e tudo o mais

necessário à execução dos serviços, conforme segue:

QUESTÕES:

1 – Em atenção as tabelas referenciais mais conceituadas para o objeto licitado, mais especificamente

DNIT e DER, reparamos que a unidade de medição da licitação está em descompasso com o que o

mercado pratica (metro cúbico “m³”), sendo assim, entendemos que a unidade de medição deveria ser

metro cúbico M³ ao invés de metro quadrado m². Está correto nosso entendimento? Caso negativo,

qual a justificativa técnica para a adoção de unidade diferente da praticada pelo mercado?

Resposta: Não. Para compor o preço foi considerado o serviço em M².

2 – Em atenção ao item 3.2.5.3.do anexo I, nos deparamos com um conceito que não permite

igualdade entre as licitantes, pois uma vez que não é definido uma espessura de camada única para a

realização dos serviços, a licitação não poderia ser realizada por metro quadro “m²”, pois as licitantes

podem considerar valores distintos de espessura em seus cálculos, o que causará desigualdade no

julgamento das propostas. Sendo assim, entendemos que a unidade de medição correta para a

licitação seria metro cúbico “m³”, pois só assim teríamos igualdade no julgamento das propostas das

licitantes. Está correto nosso entendimento?

Resposta: Não. A espessura mínima está definida no item 3.2.9.4. “A espessura mínima da camada

final compactada deve ser de 3,0 cm”.

3 - Em atenção a Instrução de Serviço Nº 1/2019 do DNIT, entendemos que a administração deve

desmembrar os insumos da contratação (CBUQ, emulsão asfáltica, etc.) para que se obtenha uma

melhor metodologia de reajustamento do contrato, pois o objeto da contratação possui grande

influência dos materiais asfálticos. Entendemos que essa é a única maneira de se adequar o objeto da

contratação com a nova política de preços adotada pela Petrobras para preços de produtos asfálticos,

cuja base de cálculo está vinculada as oscilações cambiais do dólar e do barril de petróleo no mercado

internacional. Está correto nosso entendimento? Caso negativo, qual a justificativa técnica para a

http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/

mailto:[email protected]

inclusão dos produtos asfálticos na composição juntamente com a mão de obra e equipamentos?

Como se daria o reajustamento desses produtos no caso do não desmembramento, tendo em vista que

o índice IPC-FIPE adotado no edital não acompanha a variação real desses produtos?

Resposta: O item XXII do edital trata do reajuste e do realinhamento de preço.

Os preços acordados serão reajustados observando-se as demais normas que regulamentam a

matéria, e mediante a utilização como índice o IPC – FIPE. Eventuais reajustes somente se darão após

12 meses da data prevista para a apresentação da proposta.

O realinhamento de preços, assim entendido o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, será

analisado pela Contratante mediante provocação fundamentada da Contratada e apresentação de

nova Planilha de Composição de Custos para comparação com a Planilha apresentada junto com a

proposta vencedora. Nesta planilha a empresa vencedora detalhará todos os seus custos. Quando

entender cabível o realinhamento por motivo devidamente comprovado, deverá apresentar nova

planilha, mencionando o item ou itens que sofreram alteração, a fim de obter tal reequilíbrio.

4 - Ainda em relação ao aspecto da isonomia entre as licitantes, entendemos que existe a necessidade

do desmembramento da parcela relativa ao descarte de resíduos, cuja unidade também deve ser metro

cúbico “m³” ou tonelada “ton.”, pois as licitantes podem considerar quantitativos distintos de entulho

gerado em seus cálculos, o que causará desigualdade no julgamento das propostas. Está correto

nosso entendimento? Caso negativo, qual a justificativa técnica para a inclusão dessa parcela em um

preço único?

Resposta: Não. O preço proposto inclui a parcela relativa ao descarte de resíduos.

Era o que tínhamos a esclarecer.

Atenciosamente,

JOESER DOMINGOS CORREA

Pregoeiro

SMGF-GLC


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATO: Nº. 5126 de 25/03/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ SANTORO ARQUITETURA

OBJETO: Contratação de consultoria e assessoria técnica na área de arquitetura para o

desenvolvimento do projeto arquitetônico de reforma e adequação do Teatro Municipal de Araraquara e

do projeto paisagístico da praça Lívio Ábramo.

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil) reais

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

Araraquara, 09 de Abril de 2.019.



Rua Carlos Gomes, nº 1610 - Centro | CEP 14801-340 | Araraquara - SP Telefone: (016) 3305-1530 | http://fungota.araraquara.sp.gov.br

[email protected] | [email protected] | Telefone: 3305-1530 – Ramal 1580/1564

Portaria nº 71/2019

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA FARMACEUTICO (A) – FUNGOTA ARARAQUARA EDITAL 06/2018.

A Diretora Executiva da FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES - VOVÓ MOCINHA -

FUNGOTA, fundação pública de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.986.862/0001-

40, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, realiza a CONVOCAÇÃO, referente ao Processo Seletivo Simplificado – Edital 06/2018 – da candidata abaixo relacionada, para

comparecer nos dias 12 e 15 de abril de 2019, das 08:30h às 11:00h e das 13:00h às 15:30h no Setor de Recursos Humanos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - Vovó Mocinha - Maternidade Gota de Leite de Araraquara - localizado à Rua Carlos Gomes,1610 - Centro - CEP:

14.801-340, Araraquara - SP - telefone (16) 3305-1530, munida de todos os documentos,

conforme exigido no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2018, para fins de realização

de exames pré-admissionais e posterior contratação para o emprego temporário fundacional tudo

em conformidade com o Estatuto, Regulamento Geral do Processo de Seleção e Contratação de

Pessoal.

CONVOCADOS – FARMACEUTICO (A)

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

1ª DEBORA PINOTTI MOURA LEITE

O não comparecimento do candidato convocado no prazo estipulado acima, implicará na desistência do mesmo e na perda do direito à vaga.


Lúcia Regina Ortiz Lima Diretora Executiva

Fungota-Araraquara

http://fungota.araraquara.sp.gov.br/

mailto:[email protected]

Edital de Intimação de Conservação e/ou Construção de Mureta e Passeio Público Nº. 078 de 11/04/2019

Conservação e/ou construção de mureta e passeio público fronteiriço à imóveis situados dentro do perímetro urbano do município. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipal de Araraquara, Estado de São Paulo, e nos Termos do artigo 116 da Lei Complementar nº. 18 de 22 de Dezembro de 1997, e alterações vigentes. FAZ SABER aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores, a qualquer título de imóveis localizados na sede do município, abaixo relacionados, em virtude da não localização dos mesmos através dos endereços constantes no Cadastro Municipal, que ficam INTIMADOS, por meio deste, a construírem, obedecendo ao alinhamento predial, mureta com altura mínima de 0,50 cm e passeio público, não sendo permitido o uso de pisos lisos ou que venham assim a ficar em dias chuvosos, bem como criar degraus ou desníveis que possam ocasionar acidentes bem como conservá-los em perfeito estado, tendo para tal o prazo de 30 (trinta) dias a contar dessa publicação. Findo o referido prazo sem que ocorra a realização dos serviços, a Prefeitura, através de seu Departamento Competente, aplicará multa correspondente a 05 (cinco) UFM’s (Unidades Fiscais Municipais) acrescida progressivamente de 100% (cem por cento) nos casos de reincidência, de acordo com artigo 122 da referida lei.

PROPRIETÁRIO


ANTONIO DAVID MESQUITA 06-467-036 AV SANTA CATARINA Nº 0 LOTE 381 QUADRA 012 GRAMADO II (PQ) ARARAQUARA SP CEP 14811-192

R DOUTOR GABRIEL FERREIRA FILHO Nº 220 UBERABA CEP 81550-220 CURITIBA PR







JOSÉ GABRIEL HADADD JUNIOR 09-072-015 R PROFESSOR LUIZ CARLOS DORIA TEIXEIRA DE CAMARGO Nº 0 LOTE 3 QUADRA 27 REGINA (JD) ARARAQUARA SP CEP 14808-116

R PROF LUIZ CARLOS D T CAMARGO Nº 0 JD REGINA CEP 14808-116 ARARAQUARA SP

VICENTE MICELLI 09-072-001 AV MIGUEL AIELLO Nº 0 LOTES 01 E 02 LOTE 1E2 QUADRA 27 REGINA (JD) ARARAQUARA SP CEP 14808-125

R LAURA CAMPOS CAMARGO Nº 31 XAVIER (VL) CEP 14810-145 ARARAQUARA SP

ELISEU MAURÍCIO

Gerente da Fiscalização de Posturas



prefeitura do municÍpio de araraquara requisiÇÃo nº … · 2019-04-11 · municipal, divulga o...

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