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Atos Oficiais DESPACHOS EXARADOS PELA COORDENADORIA EXECUTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE ACORDO COM OS PARECERES CONSTANTES DOS GUICHES A SEGUIR RELACIONADOS: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Secretaria Municipal de Gestão e Finanças INDEFERIDO GUICHE Nº INTERESSADO 081.313/2017 COMPANHIA DE DESENV. HABITACIONAL URBANO DO EST. DE SÃO PAULO - CDHU Certifico que o despacho nos guichês supra mencionados, a serem publicados no jornal A Cidade, posteriormente serão encaminhados para as providências cabíveis. Araraquara 04 de janeiro de 2018. Priscila Grifoni Coordenadora Executiva de Consolidação da Dívida Ativa

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Atos Oficiais

DESPACHOS EXARADOS PELA COORDENADORIA EXECUTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE ACORDO COM OS PARECERES CONSTANTES DOS GUICHES A SEGUIR RELACIONADOS:

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

INDEFERIDO GUICHE Nº INTERESSADO

081.313/2017 COMPANHIA DE DESENV. HABITACIONAL URBANO DO EST. DE SÃO PAULO - CDHU

Certifico que o despacho nos guichês supra mencionados, a serem publicados no jornal A Cidade, posteriormente serão encaminhados para as providências cabíveis.

Araraquara 04 de janeiro de 2018.

Priscila Grifoni

Coordenadora Executiva de Consolidação da Dívida Ativa

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Gestão e Finanças da

Prefeitura do Município de Araraquara, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Recursos

Humanos, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem no prazo máximo

de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento

de Recursos Humanos,, 4º andar do Paço Municipal, munidos dos documentos que comprovem a

escolaridade, conforme exigido no Edital do Concurso, para fins de realização de exames pré-

admissionais e posterior contratação.

AGENTE ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Concurso Público nº 002/2014

CLAS. INSC. NOME

116º 42254 MICHELE ANGELONI

117º 40807 MONIQUE AZEVEDO

O não comparecimento no prazo estipulado acima,

implicará na perda do direito à vaga.

Secretaria Municipal de Gestão e Finanças,

Coordenadoria Executiva de Recursos, 04 (quatro) de janeiro de 2018 (dois mil e dezessete).

GERALDO APARECIDO PIMENTEL SOLCIA Analista Administrativo

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Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 Inscrição Estadual: ISENTO

www.daaeararaquara.com.br

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº. 04137/2017

PROCESSO: 2.549/2017

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 – REGISTRO DEPREÇOS.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE ARARAQUARA.

CONTRATADA: RDS ELECTRIC SOLUTIONS LTDA - ME

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E USO NOS SISTEMAS DETELEMETRIA E TELECOMANDO DO DAAE- ARARAQUARA,CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOSANEXOS DO EDITAL.

VALOR: R$ 733,44 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUA-RENTA E QUATRO CENTAVOS).

DATA DO EMPENHO: 22/12/2017

PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DAPUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO.

ARARAQUARA, 22 DE DEZEMBRO DE 2017

MARCOS ROBISON ISIDORO DA SILVASUPERINTENDENTE

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Rua Carlos Gomes, nº 1610 - Centro | CEP 14801-340 | Araraquara - SP Telefone: (016) 3305-1530 | http://fungota.araraquara.sp.gov.br

E-mail: [email protected] | Ramal: 1564

CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha – Maternidade Gota de Leite de Araraquara, por intermédio da Diretoria de Administração CONVOCA a candidata abaixo relacionada, para comparecer nos dias 08 e 09 de Janeiro de 2018, na Diretoria de Administração, na sede da FUNGOTA, a Rua Carlos Gomes nº 1610, classificada no Concurso Publico 01/2015, para fins de realização de exames pré-admissionais e posterior contratação. AUXILIAR ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO

14º ANA LUCIA PASTRE MENDES 2020459

O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na perda do direito á vaga.

Diretoria Executiva da FUNGOTA, aos 05 de Janeiro de 2018.

LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA -Diretora Executiva-

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Rua Carlos Gomes, nº 1610 - Centro | CEP 14801-340 | Araraquara - SP Telefone: (016) 3305-1530 | http://fungota.araraquara.sp.gov.br

EXTRATO CONTRATO

Contratante: Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" – FUNGOTA ARARAQUARA, Fundação Municipal de Apoio inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.986.862/0001-40 Contratada: FERNANDA CRISTINA CUSTÓDIO RODRIGUES – CPF Nº 224.079.618-97. Objeto: EDITAL DE CREDENCIAMENTO – No 001/2017 credenciamento

para prestação de serviços profissionais como F

Maternidade por prazo determinado de 30 dias.

Valor: R$ 3.190,00 Vigência: 22/12/2017 a 22/01/2018 (30 dias)

Data da Assinatura: 22/12/2017

Lucia Regina Ortiz Lima Diretora Executiva

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão e Finanças no uso das

atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos

consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 166/2017, em

conformidade com o Artigo 25º, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º

067/2017, que tem por objetivo a contratação da empresa BANCO DO BRASIL S/A.

Araraquara, 04 de Janeiro de 2018.

Assinado no Original

DONIZETE SIMIONI

Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

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Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. Isento

www.daaeararaquara.com.br

Portaria DAAE nº 4.678

De 03 de janeiro de 2018

O Superintendente do Departamento Autônomo de Água e

Esgotos de Araraquara, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39 da Lei

Municipal nº 8.868 de 06 de janeiro de 2017,

RESOLVE:

DESIGNAR o sr. MILTON CEZÁRIO DE GODOY LEITE, Matrícula n° 798,

servidor deste Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no emprego de Fiscal de

Obras, lotado na Gerência de Manutenção de Obras e Pavimentação, para

desempenhar a função de confiança de Coordenador da Unidade de Pavimentação e

Reaterro, durante as férias regulamentares de seu titular (08/01/2018 a 27/01/2018).

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, aos

03 (três) dias do mês de janeiro de 2018 (dois mil e dezoito).

Marcos Robison Isidoro da Silva Superintendente

Registrado às folhas 096 do livro competente nº 53.

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Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. Isento

www.daaeararaquara.com.br

Portaria DAAE nº 4.676

De 03 de janeiro de 2018

O Superintendente do Departamento Autônomo de Água e

Esgotos de Araraquara, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39 da Lei

Municipal nº 8.868 de 06 de janeiro de 2017,

RESOLVE:

DESIGNAR o sr. CÍCERO DA COSTA ROCHA, Matrícula n° 845, servidor

deste Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no emprego de Técnico em

Serviços Públicos, lotado na Gerência de Manutenção Eletromecânica, para

desempenhar a função de confiança de Gerente, durante as férias regulamentares

de seu titular (02/01/2018 a 21/01/2018).

Os efeitos da presente portaria retroagem a 02 de Janeiro de 2.018.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, aos

03 (três) dias do mês de janeiro de 2018 (dois mil e dezoito).

Marcos Robison Isidoro da Silva Superintendente

Registrado às folhas 094 do livro competente nº 53.

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CEA-GLC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 249/2015

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2015

CONTRATO: Nº. 4894 de 06/12/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: EUROFORT COMUNICAÇÃO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE

PUBLICIDADE À PREFEITURA DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.

MOTIVO: a prorrogação por mais 04 (quatro) meses, mantendo-se inalteráveis todas as demais

cláusulas e condições vigentes.

Araraquara, 22 de dezembro de 2017.

DONIZETE SIMIONI

Secretário de Gestão e Finanças

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DepartamentoAutônomodeÁguaeEsgotosRuaDomingosBarbieri,100-CaixaPostal,380-CEP14802-510-Araraquara-SP

Fone:(16)3324-9581–Fax:(16)3324-4571 – DDG: 0800775-1595CNPJ44.239.770/0001-67-I.E.Isento

www.daaeararaquara.com.br

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 079/2017 PROCESSO DAAE Nº 5.167/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO

DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O

ABASTECIMENTO PÚBLICO E ESGOTOS SANITÁRIO, PARA USO DURANTE O

EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS

DO EDITAL.

HOMOLOGO o referido processo licitatório e ratifico o ato do Sr.

Pregoeiro que adjudicou o objeto licitado às empresas abaixo relacionadas:

Lote 01 - INOVAMAX PRODUTOS QUÍMICOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Lote 02 - SJ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

Lote 03 - KALK – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE HIDROXIDO DE CALCIO EIRELLI EPP.

Lote 04 - SJ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

Lote 05 - TECNIAGUA – SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ÁGUA EIRELLI - EPP

Lote 06 - NHEEL QUÍMICA LTDA.

Lote 07 - SNF DO BRASIL LTDA.

A empresa será convocada para assinatura do contrato.

Araraquara, 03 de janeiro de 2018.

Marcos Robison Isidoro da Silva

Superintendente

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CEA-GLC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5535/2017

MODALIDADE: CONVITE Nº 016/2017

CONTRATO: Nº. 4902 de 18/12/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: ALL CLEAN LAVANDERIA LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LAVANDERIA DOS UNIFORMES DOS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DA 49º COPA SÃO PAULO

DE FUTEBOL JUNIOR 2018 – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, SENDO 225 PEÇAS

DIÁRIAS NUM TOTAL DE 4.950 PEÇAS A PARTIR DO DIA 02/01/2018 ATÉ O DIA 23/01/2018,

PODENDO SER EM MENOR QUANTIDADE, CASO ALGUMA EQUIPE SEJA ELIMINADA NO

DECORRER DA COPA, NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.

VALOR: R$ 16.582,50 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) dias

Araraquara, 22 de Dezembro de 2017.

DONIZETE SIMIONI

Secretário de Gestão e Finanças

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº. 762 de 01/12/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADO: RICARDO LUPO – IMOBILIÁRIA TEDDE S/C LTDA.

OBJETO: Locação de um imóvel residencial, localizado na Avenida Feijó, n.º 223 – Centro, (CENTRO

DE REFERENCIA AFRO “MESTRE JORGE”) de propriedade do LOCADOR, que se compromete,

nesta oportunidade, a dar em locação ao LOCATÁRIO.

MOTIVO: TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES,

MANTENDO-SE INALTERÁVEIS AS DEMAIS CLÁSUSULAS.

Araraquara, 20 de Dezembro de 2017.

DONIZETE SIMIONI

Secretário de Gestão e Finanças

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Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 Inscrição Estadual: ISENTO

www.daaeararaquara.com.br

EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2.192

PROCESSO: 2.158/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2013.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE ARARAQUARA.

CONTRATADA: NOGUEIRA E NOGUEIRA JÚNIOR LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMLOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDAOPERACIONAL DESTA AUTARQUIA, PELO UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

MOTIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL.

VALOR: R$ 391.135,44 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTOE TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

ASSINATURA: 22/12/2017

VIGÊNCIA: 01/01/2019

ARARAQUARA, 22 DE DEZEMBRO DE 2017

MARCOS ROBISON ISIDORO DA SILVASUPERINTENDENTE

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CEA-GLC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 708/2016

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

CONTRATO: Nº. 4887 de 17/11/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na arborização urbana

com o fornecimento de mão-de-obra (motoristas e operadores), materiais, equipamentos, veículos,

caminhões, máquinas e demais serviços afins e correlatos com duração de 09 (nove) meses, com

engenheiro agrônomo responsável pela empresa e acompanhamento diário dos serviços.

MOTIVO: a prorrogação até o dia 31 de Janeiro de 2018, contados a partir de 18 de Novembro de

2017. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições vigentes.

Araraquara, 20 de Dezembro de 2017.

DONIZETE SIMIONI

Secretário de Gestão e Finanças

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Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. Isento

www.daaeararaquara.com.br

Portaria DAAE nº 4.677

De 03 de janeiro de 2018

O Superintendente do Departamento Autônomo de Água e

Esgotos de Araraquara, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39 da Lei

Municipal nº 8.868 de 06 de janeiro de 2017,

RESOLVE:

DESIGNAR o sr. LUIS AUGUSTO MOURÃO DE PAULA, Matrícula n° 1.459,

servidor deste Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no emprego de Técnico

em Serviços Públicos, lotado na Gerência de Engenharia, para desempenhar a

função de confiança de Gerente, durante as férias regulamentares de seu titular

(02/01/2018 a 16/01/2018).

Os efeitos da presente portaria retroagem a 02 de Janeiro de 2.018.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, aos

03 (três) dias do mês de janeiro de 2018 (dois mil e dezoito).

Marcos Robison Isidoro da Silva Superintendente

Registrado às folhas 095 do livro competente nº 53.

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Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - Inscrição Estadual: ISENTO

www.daaeararaquara.com.br

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2.521

PROCESSO: 2.045/2016

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 024/2016

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE ARARAQUARA.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTAS DEÁGUA, ESGOTO E DEMAIS RECEITAS DE TITULARIDADE DO DAAE.

MOTIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 47.667,10 (QUARENTA E SETEMIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).

ASSINATURA: 22/12/2017

VIGÊNCIA: 31/01/2018

ARARAQUARA, 22 DE DEZEMBRO DE 2017

MARCOS ROBISON ISIDORO DA SILVASUPERINTENDENTE

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha –

Fungota Araraquara, Rua Carlos Gomes, 1610 Centro – Araraquara-SP, (16)3305-1530 torna

publico o Edital, modalidade Pregão Eletronico nº 018/2017, Modo Exclusivo à Participação de

ME e EPP, Processo Licitatório 025/2017 que visa firmar o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS TUBULARES. A informação dos dados para acesso deve ser

feita através do e-mail: [email protected].

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h 30hs do dia 17 de Janeiro de 2018. Inicio da sessão de

Abertura dos Envelopes da Proposta de Trabalho e Financeira.

Araraquara, 03 de Janeiro de 2018.

LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA Diretora Executiva

FUNGOTA

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

RECONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Gestão e Finanças da

Prefeitura do Município de Araraquara, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Recursos

Humanos, RECONVOCA a candidata abaixo relacionada, para comparecer no prazo máximo de 02

(dois) dias úteis a contar da publicação desta Reconvocação, na Gerência de Desenvolvimento de

Recursos Humanos, 4º andar do Paço Municipal, a fim de finalizar o processo de admissão.

De acordo com o item 7.9 do Edital de Abertura do

Concurso Público “o não comparecimento do candidato, quando convocado, implicará em sua

exclusão e desclassificação automática do Concurso Público com perda do direito à vaga em caráter

irrevogável e irretratável”.

FISIOTERAPEUTA – Concurso Público nº 002/2013

CLAS. INSC. NOME 5º 50326 ADRIANA NAMIE TOMA

Secretaria Municipal de Gestão e Finanças,

Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos, 04 (quatro) de janeiro de 2018 (dois mil e

dezessete).

GERALDO APARECIDO PIMENTEL SOLCIA Analista Administrativo