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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão e Finanças no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos
consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 063/2018, em
conformidade com o Artigo 25º, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º
059/2018, que tem por objetivo a contratação da empresa OUTRO LUGAR PRODUÇÕES
LTDA, para contratação de serviço para manutenção de equipamentos semafóricos.
Araraquara, 31 de Junho de 2018.
DONIZETE SIMIONI
Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
CEA-GLC
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
REQUISIÇÃO Nº 5827/2018
EMPENHO Nº 14994/2018
CONTRATO: Nº. 4975 de 20/07/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: LUIS GUSTAVO STANGANELLI LOCAÇÕES ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO.
VALOR: R$ 4.425,32 (quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias.
Araraquara, 30 de Julho de 2018.
DONIZETE SIMIONI
Secretário de Gestão e Finanças
Rua Carlos Gomes, nº 1610 - Centro | CEP 14801-340 | Araraquara - SP Telefone: (016) 3305-1530 | http://fungota.araraquara.sp.gov.br
PORTARIA Nº81/2018
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO FUNDACIONAL EFETIVO - EDITAL Nº. 01/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Diretora Executiva da FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – VOVÓ MOCINHA - FUNGOTA, fundação pública de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.986.862/0001-40, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas realiza por meio desta portaria a CONVOCAÇÃO das candidatas abaixo relacionadas, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos, na sede da FUNGOTA, nos dias 03 e 06 de agosto das 9:30 às 15:30 horas, à Rua Carlos Gomes nº 1610, munidas de todos os documentos exigidos no Edital do
Processo Seletivo nº 01/2017, sob pena de desclassificação, para fins de realização de exames pré-admissionais e posterior contratação para o emprego ao qual esta sendo convocado, tudo em conformidade com o Regulamento Geral do Processo de Seleção e Contratação de Pessoal.
O não comparecimento no prazo estipulado acima, ou a não
apresentação dos documentos exigidos no edital para apresentação
no ato da convocação implicará na perda do direito à vaga.
Araraquara, 01 de agosto de 2018.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA - ARARAQUARA
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 01/2017
ENFERMEIRO(A) OBSTETRA E OU OBSTETRIZ
INSCRIÇÃO NOME COLOCAÇÃO
44300 MELISSA TELES SILVA 8ª
42389 EDILAINE CRISTINA DA SILVA MATTAR 9ª
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. Isento
www.daaeararaquara.com.br
Portaria DAAE nº 4.774
De 01 de agosto de 2018
O Superintendente do Departamento Autônomo de Água e
Esgotos de Araraquara, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39 da Lei
Municipal nº 8.868 de 06 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor, CLÉBER HENRIQUE MENDES, Matrícula n°
1416, no emprego de Motorista Assistente nos Serviços de Saneamento, lotado na
Unidade de Redes de Água, da Gerência de Redes de Água e Esgotos, como
responsável pela Coordenadoria da Unidade, durante o afastamento de seu titular
para tratamento de sua saúde.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
a partir de 01/08/2018.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, aos
01 (um) dia do mês de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
Marcos Robison Isidoro da Silva Superintendente
Registrado às folhas 42, do livro competente nº 55.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL – AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da sua Ge-rência de Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições legais, devido ao fato de não ter sido localizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, observando o disposto no artigo 1º, da Lei Complementar 17 de 01/12/1997 e alterações, FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou dele tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo relacionados ficam notificados a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA, junto à Gerência de Fiscalização Tributária – 1º andar do Paço Municipal. Dentro do mesmo prazo, poderá o(a) contribuinte apresentar recurso (1º Instância).
CONTRIBUINTE Nº AUTO DE INFRAÇÃO E
IMPOSIÇÃO DE MULTA
ARTIGO INFRAÇÃO
PATRIOTA SEGURANÇA EIRELLI EPP
294/2018 346, III, “b”
DEIXOU DE DECLARAR O MOVIMENTO ECOCO NO SISTEMA ELETRÔNICO
H.P. CONSULTORES ASSOCIADOS S/C
301/2018 346, III, “b”
DEIXOU DE DECLARAR O MOVIMENTO ECOCO NO SISTEMA ELETRÔNICO
ZEZILHO DE PAULO ME 299/2018 346, III, “b”
DEIXOU DE DECLARAR O MOVIMENTO ECOCO NO SISTEMA ELETRÔNICO
RIBERSIL REPRESENTA-ÇÕES LTDA
296/2018 346, III, “b”
DEIXOU DE DECLARAR O MOVIMENTO ECOCO NO SISTEMA ELETRÔNICO
FABIANO ROGERIO AS SILVA ME
303/2018 346, III, “b”
DEIXOU DE DECLARAR O MOVIMENTO ECOCO NO SISTEMA ELETRÔNICO
ESCRITORIO MARIOTTINI 298/2018 346, III, “b”
DEIXOU DE DECLARAR O MOVIMENTO ECOCO NO SISTEMA ELETRÔNICO
Araraquara, 01 de agosto de 2018.
Ademar Barbosa Júnior Auditor Fiscal
Extrato de Contrato
ADITAMENTO Nº 05/2018CONTRATO INICIAL Nº 036/2013 DISPENSA N° 005/2013 – Proc. 1885/2016 LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELOCADOR: IMOBILIÁRIA SÃO PAULO S/S LTDAOBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua Expedicionários do Brasil, nº 1.435 – centro – paraacomodação da sede do Programa Municipal DST/AIDS e CTA (Centro de Testagem eAconselhamento). VIGÊNCIA /VALOR: Por interesse das partes, sob guichê n° 043.489/2018, o contrato de locação teráseu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Sendo sua vigência de 06 de Julho de 2018 a 05 de Julho de 2019. Valor: R$ 2.600,00 mensal.
Araraquara, 05 de Julho de 2018.
____________________________
ELIANA AP. MORI HONAINSecretária Municipal de Saúde
SMGF-GLC
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 4022/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
CONTRATO: Nº. 4915/2018 de 15/01/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: VIAÇÃO PARATY LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE REGULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ORIUNDOS DAS ZONAS
RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PODENDO SER PRORROGADO/ADITADO, NAS FORMAS DA LEI.
Onde se lê: MOTIVO: o reajuste contratual na ordem de 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento)
e o aditamento na ordem de 7,73% (sete vírgula setenta e três por cento), o que equivale a R$
1.910.308,23 (um milhão novecentos e dez mil trezentos e oito reais e vinte e três centavos),
mantendo-se inalteráveis todas as demais cláusulas e condições vigentes.
Leia-se: MOTIVO: o reajuste contratual na ordem de 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento) e o
aditamento na ordem de 7,75% (sete vírgula setenta e cinco por cento), o que equivale a R$
1.757.880,00 (um milhão setecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), mantendo-se
inalteráveis todas as demais cláusulas e condições vigentes.
Araraquara, 31 de Julho de 2018.
DONIZETE SIMIONI
Secretário de Gestão e Finanças
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Coordenadoria Executiva da Administração GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
“EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 037/2018” “DE: 17 de JULHO de 2018”
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA / VIGILÂNCIA ARMADA PARA A PRAÇA DO PEDÁGIO DO DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA 24HS/DIA, 07 DIAS/SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGO, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I, PODENDO SER PRORROGADO, ADITADO OU SUPRIMIDO NA FORMA DA LEI.”
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a empresa: “GAPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI ME”, pelo valor total de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Araraquara, 01 de agosto de 2.018. DONIZETE SIMIONI
Secretário Municipal de Gestão e Finanças
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara/ SP
Telefone: (16) 3324 9555 - Fax: (16) 3324 4571 - Atendimento: 0800 770 1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. ISENTA
www.daaeararaquara.com.br DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL
FOLHA 1 Edital 016/2018 Data 30 De Julho De 2018
EDITAL 016/ 2018
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Em 30 de Julho de 2018, o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA os proprietários e/ou possuidores dos imóveis abaixo relacionados e localizados no Município de Araraquara/SP, por infringirem a legislação ambiental especificada no campo referente ao enquadramento legal. Querendo, podem interpor DEFESA DA NOTIFICAÇÃO, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, a ser protocolada na sede administrativa do DAAE Araraquara, localizada na Rua Domingos Barbieri, n.º 100, no Bairro Fonte Luminosa, na cidade de Araraquara/SP, no horário de atendimento ao público, mediante apresentação dos seguintes documentos: a) formulário padrão disponível no site www.daaeararaquara.com.br ou na Gerência de Fiscalização e Licenciamento Ambiental localizada na sede administrativa do DAAE; b) cópia deste Edital ou da Notificação encaminhada via postal (frente e verso quando houver); c) cópia do RG e CPF do proprietário ou possuidor do Imóvel; d) No caso de locação: cópias do respectivo contrato e do RG e CPF do inquilino. (Obs: Na ausência do contrato de locação, deverá juntar procuração outorgada pelo proprietário, autorizando-o a apresentar DEFESA DA NOTIFICAÇÃO em seu nome junto ao DAAE Araraquara, acompanhada de cópias do RG e CPF do outorgante) O Requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e documentos fornecidos. A não apresentação de defesa por parte do Notificado no prazo determinado acarretará a AUTUAÇÃO da Infração ambiental cometida com a penalidade de MULTA, conforme previsto na Legislação do respectivo enquadramento.
ENQUADRAMENTO ARTIGO 2º, § 1.º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 6352, DE 09/12/2005 - DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS EM LOTES
VAGOS.
PROCESSO DAAE INSC. CADASTRAL / REDUZIDO ENDEREÇO DO IMÓVEL DATA DA FISCALIZAÇÃO E CONSTATAÇÃO
3762/2018 12.035.001.00/39504
RUA DOS LIBANESES N° 1150 JD. CECÍLIA CEP 14801-970 ARARAQUARA-SP
18/04/2018
3859/2018 20.056.011.00/54857
RUA FRANCISCO AUGUSTO GOPNÇALVES N° 0 LOTE 11 QUADRA 002 PQ. DAS LARANJEIRAS CEP 14801-310
ARARAQUARA-SP 22/06/2018
ENQUADRAMENTO ART.1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 816 DE 15/08/2011- “FICA PROIBIDA A QUEIMA DE LIXO E MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA
DO MUNICÍPIO”.
PROCESSO DAAE INSC. CADASTRAL / REDUZIDO ENDEREÇO DO IMÓVEL DATA DA FISCALIZAÇÃO E CONSTATAÇÃO
3471/2018 23.049.007.00/113006 RUA VEREADOR MARIO ANANIAS N° 0 GLEBA 5-B
FAZENDA TRÊS IRMÃS CEP 14805-304 ARARAQUARA-SP 07/06/2018
3472/2018 22.302.020.00/113226 RUA MAURICIO GALLI N° 0 LOTE 184 QUADRA G
JD. SANTA LUCIA CEP 14801-970 ARARAQUARA-SP 05/06/2018
3473/2018 22.304.001.00/113282 AV. MARG. 1 – LD NOROESTE N° 0 ÁREA INSTITUCIONAL
JD. SÃO FRANCISCO CEP 14801-970 ARARAQUARA-SP 03/05/2018
3474/2018 19.0140.001.00/53977 RUA MAURICIO GALLI N° 0 CH. KANASHIRO CEP 14806-
245 ARARAQUARA-SP 25/05/2018
3476/2018 22.065.022.00/58388 AV. OLIMPIO BOLZAN N° 0 LOTE 022 QUADRA 66 JD.
SELMI DEI CEP 14806-355 ARARAQUARA-SP 08/06/2018
3477/2018 16.025.006.00/115641 AV. PADRE FRANCISCO COLTURATO N° 0 SÃO GERALDO
CEP 14806-355 CEP 14806-355 ARARAQUARA-SP 22/06/2018
3478/2018 15.038.00/44592 RUA JOÃO GURGEL N° 0 ÁREA – B1 GLEBA B SÃO
GERALDO CEP 14801-ARARAQUARA-SP 11/05/2018
3763/2018 12.035.001.00/39504 RUA DOS LIBANESES, N° 1150 LOTE 90 QUADRA H
JD. CECÍLIA CEP 14801-970 ARARAQUARA-SP 18/04/2018
3860/2018 29.046.002.00/117170 CAMINHO TERRENO ENCRAVADO – 9. N° Á‘EA
SÍTIO SANTA RITA CEP 14801-970 ARARAQUARA-SP 11/05/2018
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara/ SP
Telefone: (16) 3324 9555 - Fax: (16) 3324 4571 - Atendimento: 0800 770 1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. ISENTA
www.daaeararaquara.com.br DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL
FOLHA 2 Edital 016/2018 Data 30 De Julho De 2018
3915/2018 31.191.003.00/99469 RUA JOAQUIM DE ARRUDA CAMPOS N° 0 LOTE 03
QUADRA 17 JD. IGAÇABA CEP 14804-412 ARARAQUARA-SP
29/06/2018
3916/2018 20.249.019.00/113006 AV. JOSÉ BANANI FILHO N° 0 LOTE 19 QUADRA C
RESIDENCIAL RAVENA CEP 14801-762 ARARAQUARA-SP 22/06/2018
3926/2018 20.249.020.00/130567 AV. ESTANISLAU DA SILVA N° 0 LOTE 20 QUADRA C
RES. RAVENA CEP 14801-762 ARARAQUARA-SP 22/06/2018
3927/2018 31.191.003.00/99469 RUA JOAQUIM DE ARRUDA CAMPOS N° 0 LOTE 03
QUADRA 17 JD. IGAÇABA CEP 14804-412 ARARAQUARA-SP
29/06/2018
3935/2018 31.189.040.00/99410 RUA ANGELO DE CAPUA LOTE 40 QUADRA 15 JD.
IGAÇABA CEP 14804-412 ARARAQUARA-SP
29/06/2018
3936/2018 19.071.020.00/285035 AV. DR. AFRANIO PEIXOTO TERRENO ENCRAVADO LOTE ÁREA 2 JD. CELIMAR CEP 14806-149 ARARAQUARA-SP
21/06/2018
3942/2018 20.056.005.00/54851 RUA FRANCISCO AUGUSTO GONÇALVES N° 0 LOTE 005
QUADRA 002 PQ. DAS LARANJEIRAS CEP 14801-310 ARARAQUARA-SP
22/06/2018
3943/2018 31.191.002.00/99468 RUA JOAQUIM DE ARRUDA CAMPOS N° 0 LOTE 02
QUADRA 17 JD. IGAÇABA CEP 14804-412 ARARAQUARA-SP
29/06/2018
3947/2018 20.056.004.00/54850 AV. ROMULO LUPO N° 0 E LT 03 LOTE 04 QUADRA 2
PQ. DAS LARANJEIRAS CEP 14801-310 ARARAQUARA-SP 22/06/2018
3948/2018 20.056.002.00/54847 AV. ROMULO LUPO N° 0 LOTE 002 QUADRA 002 PQ. DAS
LARANJEIRAS CEP 14801-310 ARARAQUARA-SP 22/06/2018
3951/2018 20.056.008.00/54854 RUA FRANCISCO AUGUSTO GONÇALVES N° 0 LOTE 008
QUADRA 002 PQ. DAS LARANJEIRAS CEP 14801-310 ARARAQUARA-SP
22/06/2018
3952/2018 22.125.003.00/119235 RUA LAZARO MENDES FERREIRA N° 0 GLEBA 1
SITIO SANTO ANTONIO CEP 14806-470 ARARAQUARA-SP 22/05/2018
3953/2018 30.049.001.00/64569 AV. JOSÉ BELLOTTE N° A‘EA B LOTE P/ QUAD‘A PTL. DAS LARANJEIRAS CEP 14803-667 ARARAQUARA-SP
26/06/2018
3955/2018 19.263.008.00/115091 AV. LUIZ DOSUALDO N° 0 LOTE 08 QUADRA 17 JD. DAS
ACACIAS CEP 14801-970 ARARAQUARA-SP 12/06/2018
ENQUADRAMENTO LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR: N° 14 DE 27/11/1996 E POSTERIORES ALTERAÇÕES-CAP-ART 43-3- INCISO 4 – DESTRUIÇÃO: MORTE DA VEGETAÇÃO
DE PORTE ARBÓREO OU QUE SEU ESTADO NÃO OFEREÇA MAIS CONDIÇÕES PARA SUA RECUPERAÇÃO
PROCESSO DAAE INSC. CADASTRAL / REDUZIDO ENDEREÇO DO IMÓVEL DATA DA FISCALIZAÇÃO E CONSTATAÇÃO
3954/2018 13.084.001.00/42384 RUA JOÃO GURGEL N° 1860 04/07/2018
ENQUADRAMENTO CAP V-ART. 43 INCISO 1-LEI COMPLEMENTAR: N° 14 DE 27/11/1996 E POSTERIORES ALTERAÇÕES: PODA: CORTE (OU SUPRESSÃO) PARCIAL DA
VEGETAÇÃO DE PORTE ÁRBOREO. ART.122-|| 1° - PODA DRÁSTICA – A) SUPRESSÃO DE NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VOLUME DA CAPA DA ÁRVORE.
PROCESSO DAAE INSC. CADASTRAL / REDUZIDO ENDEREÇO DO IMÓVEL DATA DA FISCALIZAÇÃO E CONSTATAÇÃO
3475/2018 17.011.004.00/49154 AV. NAPOLEÃO SELMI DEI N° 314 VILA HARMONIA CEP
14802-500 ARARAQUARA-SP 13/04/2018
ENQUADRAMENTO
ARTIGO 13º, INCISO II § 1° E § 2° , DA LEI MUNICIPAL N.º 6352, DE 09/12/2005 - DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS EM ÁREA NÃO AUTORIZADA.
PROCESSO DAAE INSC. CADASTRAL / REDUZIDO ENDEREÇO DO IMÓVEL DATA DA FISCALIZAÇÃO E CONSTATAÇÃO
3470/2018 23.006.007.00/60356 RUA JOSÉ BARBIERI NETO N° 161 CH. FLORA CEP 14806-
000 ARARAQUARA-SP 19/06/2018
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara/ SP
Telefone: (16) 3324 9555 - Fax: (16) 3324 4571 - Atendimento: 0800 770 1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. ISENTA
www.daaeararaquara.com.br DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL
FOLHA 3 Edital 016/2018 Data 30 De Julho De 2018
ENQUADRAMENTO ART. 17. § 1° OS ATERROS DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENO PORTE: I – RECEBERÃO RESÍDUOS PREVIAMENTE TRIADOS, ISENTOS DE LIXO, MATERIAS VELHOS E QUAISQUER OUTROS DETRITOS, DISPONDO-SE NELES EXCLUSIVAMENTE OS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE
NATUREZA MINERAL, DESIGNANDO COMO CLASSE A PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA; DA LEI MUNICIPAL N° 6352, DE 09.12.2005
PROCESSO DAAE INSC. CADASTRAL / REDUZIDO ENDEREÇO DO IMÓVEL DATA DA FISCALIZAÇÃO E CONSTATAÇÃO
3731/2018 19.135.016.00/83005 RUA BENEDITO AND‘IGHETTI N° Á‘EA D LOTE P/
CH. ESTRALA CEP 14806-183 ARARAQUARA-SP 03/07/2018
Araraquara, 30 de Julho de 2018
Marcos Robison Isidoro Da Silva
Superintendente.
CEAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro – Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5143 Site: www.araraquara.sp.gov.br E-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 014/2.018 - Processo n.º 3159/2.018.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 20 de AGOSTO de 2018.
ABERTURA: 10:30 horas do dia 20 de AGOSTO de 2018;
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, REDE DE DADOS E ALTERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA RUA TREZE DE MAIO, S/Nº, NESTA CIDADE.” TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, RETIRAR O EDITAL COMPLETO
ATRAVÉS DO SITE http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/.
Araraquara, 01 de agosto de 2.018
DONIZETE SIMIONI
Secretário de Gestão e Finanças
FMAS-TRC
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO Nº.010/2018
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 010/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 18
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, a transferência de recursos financeiros
destinados ao Lar e Internato Otoniel de Camargo, para Serviço de Acolhimento Institucional/Abrigo
para Idosos.
VALOR: R$ 44.297,66 (Quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e seis
centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Araraquara, 01 de Agosto de 2018.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
1
PORTARIA Nº 25.717 De 30 de julho de 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o
Artigo 126, Inciso II, Alínea “a”, Capítulo II, Dos Atos Municipais, da Lei Orgânica
do Município;
R E S O L V E:
I - Autorizar a Coordenadoria Executiva de Gestão -
Gerência de Gestão de Recursos Humanos, Administração e Avaliação do
Quadro do Magistério, Técnico e de Apoio da Secretaria Municipal da
Educação, a proceder às admissões das pessoas abaixo elencadas, aprovadas
em Concurso Público e/ou Processo Seletivo, para prestarem serviços junto ao
quadro do Magistério Público Municipal:
01. PAMELA PRISCILA PIRES – Matrícula 20933-3, como PROFESSORA II, Referência “617” – Classe “I”, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovada através do Concurso Público nº 002/2015.
02. GISELE CRISTIANE PINHEIRO MASARIN – Matrícula 20934-1, como
PROFESSORA I, Referência “601” – Classe “I”, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018, aprovada através do Processo Seletivo – Edital nº 684/2017
– Contrato Temporário de 164 (cento e sessenta e quatro) dias, nos
termos da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, em substituição
a Fabiana Maria Trolezzi.
03. ANDREZA SEGANTINE GRECO – Matrícula 20935-0, como PROFESSORA I, Referência “601” – Classe “I”, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovada através do Processo Seletivo – Edital nº 684/2017 – Contrato Temporário de 164 (cento e sessenta e quatro) dias, nos termos da Lei
Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, em substituição a Suzana R. de
Souza B. Pires.
04. LARISSA MARCELA MARINI – Matrícula 21062-5, como PROFESSORA I, Referência “601” – Classe “I”, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovada através do Processo Seletivo – Edital nº 684/2017 – Contrato Temporário de 164 (cento e sessenta e quatro) dias, nos termos da Lei
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
2
Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, em substituição a Leonor
Maria da Silva.
05. NILVA BEATRIZ DE ANDRADE BOSQUETE – Matrícula 21063-3, como
PROFESSORA I, Referência “601” – Classe “I”, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018, aprovada através do Processo Seletivo – Edital nº 684/2017
– Contrato Temporário de 164 (cento e sessenta e quatro) dias, nos
termos da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, em substituição
a Ana Graziela Fonseca Melocro.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 30 (trinta) dias do mês de
julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
EDINHO SILVA
Prefeito Municipal
DONIZETE SIMIONI
Secretário de Gestão e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.
ERNESTO GOMES ESTEVES NETO
Secretário de Justiça e Cidadania em Exercício
Arquivada em livro próprio 01/2018. (“PC”).
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
PORTARIA Nº 25.718 De 01 de agosto de 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, e nos termos da Lei
Municipal nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, dispondo sobre a organização da
Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal;
R E S O L V E:
I - Atribuir a servidora SALUA KAIRUZ MANOEL
POLETO - Matrícula nº 16742-8, o exercício da função de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, de provimento em Comissão.
II - A função atribuída será exercida em caráter
cumulativo e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao
emprego de origem e à função de confiança da servidora.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, e os seus efeitos a partir do dia 1º (primeiro) de agosto de 2018.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, ao 1º (primeiro) dia do mês de
agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
EDINHO SILVA DONIZETE SIMIONI Prefeito Municipal Secretário de Gestão e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.
ERNESTO GOMES ESTEVES NETO Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania
Arquivada em livro próprio 01/2018. (“PC”).
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
1
PORTARIA Nº 25.716 De 30 de julho de 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o
Artigo 126, Inciso II, Alínea “a”, Capítulo II, Dos Atos Municipais, da Lei Orgânica
do Município;
R E S O L V E:
I - Autorizar a Coordenadoria Executiva de Recursos
Humanos - Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a proceder às
admissões das pessoas abaixo elencadas, aprovadas em Concurso Público
e/ou Processo Seletivo, para prestarem serviços junto às diversas Secretarias
Municipais:
01. MARCO ALESSANDRO CLERICE – Matrícula 21109-5, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
02. SAULO ANTONIO CASTILHO DE CASTRO – Matrícula 21111-7, como
MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018, aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
03. ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA – Matrícula 21106-0, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
04. GABRIEL QUINELATTO ROSSI – Matrícula 21112-5, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
05. FERNANDO PAGLIARINI MARRERO – Matrícula 21095-1, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
2
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
06. MARIO ALBERTO FRIGERI JUNIOR – Matrícula 21104-4, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
07. CARLOS AUGUSTO FRANCISCO – Matrícula 21096-0, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
08. FLÁVIA CASELLATO – Matrícula 21103-6, como MONITORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018, aprovada
através do Concurso Público nº 002/2017.
09. SÉRGIO RUSSOMANNO DOS SANTOS – Matrícula 21114-1, como
MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018, aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
10. EDUARDO RODRIGUES – Matrícula 21119-2, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
11. DANILO ALVES – Matrícula 21115-0, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018, aprovado
através do Concurso Público nº 002/2017.
12. LEANDRO BIANCHI PODEROSO – Matrícula 21116-8, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
13. JOSÉ ROGÉRIO FIGUEIRA – Matrícula 21107-9, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
14. ELIEL CALAZANS FERREIRA – Matrícula 21113-3, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
3
15. ROBISON FRANCISCO DOS SANTOS – Matrícula 21108-7, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
16. JOSÉ DOS ANJOS – Matrícula 21118-4, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018, aprovado
através do Concurso Público nº 002/2017.
17. RODRIGO LUIZ PALACIO – Matrícula 21110-9, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
18. JOÃO AUGUSTO SERVINO BOVIS – Matrícula 21101-0, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
19. JULIANA HELENA DESIDERIO DE FIGUEIREDO – Matrícula 21120-6, como
MONITORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018, aprovada através do Concurso Público nº 002/2017.
20. CAE DIAS MARINS – Matrícula 21121-4, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, a contar do dia 12 (doze) de julho de 2018, aprovado
através do Concurso Público nº 002/2017.
21. JAELSON JOSÉ SILVANO – Matrícula 21123-0, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 17 (dezessete) de julho de 2018, aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
22. EDISON LUIS PUGLISI DE MENDONÇA – Matrícula 21124-9, como
MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 17 (dezessete) de julho de 2018, aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
23. FABIANO SILVA RIBEIRO – Matrícula 21126-5, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 19 (dezenove) de julho de 2018, aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
4
24. DANILO SANTOS SILVA – Matrícula 21128-1, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 19 (dezenove) de julho de 2018, aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
25. BRUNO RAFAEL CONFRONIERI – Matrícula 21127-3, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 19 (dezenove) de julho de 2018, aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
26. EDERSON FERNANDO GAMEIRO – Matrícula 21131-1, como MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Referência “59” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, a contar do dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2018, aprovado através do Concurso Público nº 002/2017.
27. DANIEL GATTI ROBLES – Matrícula 21049-8, como ENGENHEIRO,
Referência “1500” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, a contar do dia 10 (dez) de julho de 2018,
aprovado através do Concurso Público nº 002/2014.
28. YURI HENRIQUE PERUSSO – Matrícula 21125-7, como TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Referência “63” – Classe “I”, junto a
Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, a contar do dia 17 (dezessete) de julho de 2018, aprovado através do Concurso Público nº 002/2014.
29. FERNANDA RODRIGUES BRITO – Matrícula 21029-0, como
FARMACÊUTICA, Referência “98” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal
de Saúde, a contar do dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2018, aprovada
através do Concurso Público nº 001/2015.
30. ALESSANDRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA – Matrícula 21130-3, como
AGENTE SOCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Referência “09” – Classe “I”,
junto a Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2018, aprovada através do Concurso Público nº
002/2015.
31. KARINA VIVIANI BEZERRA – Matrícula 21132-0, como TERAPEUTA OCUPACIONAL, Referência “98” – Classe “I”, junto a Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2018, aprovada através do Concurso Público nº 001/2014.
32. ALEXSANDRA SILVA SENA DE JESUS – Matrícula 21146-0, como
ASSISTENTE SOCIAL, Referência “98” – Classe “I”, junto a Secretaria
Municipal de Saúde, a contar do dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2018,
aprovada através do Concurso Público nº 002/2014.
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
5
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 30 (trinta) dias do mês de
julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
EDINHO SILVA
Prefeito Municipal
DONIZETE SIMIONI Secretário de Gestão e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.
ERNESTO GOMES ESTEVES NETO
Secretário de Justiça e Cidadania em Exercício
Arquivada em livro próprio 01/2018. (“PC”).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SME Nº 083/2018
De 30 de julho de 2018
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
ARARAQUARA, estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 8.326, de 28 de setembro de 2005 e fundamentado na Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 8.477, de 23 de outubro de 2006.
RESOLVE: I- Revogar os efeitos da Portaria SME nº 69/17, de 1º de agosto de 2017, que designou a Professora ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA GIBELLO, matrícula nº 10.119/2, para exercer a função-atividade de Vice-Diretora, na EMEF CAIC “Rubens Cruz”, nos termos do artigo 84 da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e do Decreto nº 8.477, de 23 de outubro de 2006. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos a contar do dia 1º de agosto de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, aos 30 (trinta) dias do mês de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação
Revogar os efeitos da Portaria SME nº 69/17, de 1º de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SME Nº 084/2018
De 30 de julho de 2018
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
ARARAQUARA, estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 8.326, de 28 de setembro de 2005 e fundamentado na Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 8.477, de 23 de outubro de 2006.
RESOLVE: I- Revogar os efeitos da Portaria SME nº 32/18, de 29 de janeiro de 2018, que designou a Professora TELMA FERNANDES JARDIM, matrícula nº 8.402-6, para exercer a função-atividade de Professora Coordenadora na EMEF “Gilda Rocha de Mello e Souza”, nos termos do artigo 84 da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e do Decreto nº 8.477, de 23 de outubro de 2006. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos a contar do dia 1º de agosto de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, aos 30 (trinta) dias do mês de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação
Revogar os efeitos da Portaria SME nº 32/18, de 29 de janeiro de 2018.
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro – Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5143 Site:
www.araraquara.sp.gov.br E-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018
PROCESSO. N.º 2633/2018
DE 05 DE JUNHO DE 2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
EVENTUAL DE PEDRA BRITA Nº 01, BRITA GRADUADA BGS, PÓ DE PEDRA E PEDRISCO,
conforme Anexo VI, por um período de 12(doze) meses”.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedoras as empresas:
“ SOBRAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME” para os lotes:
01
Produto Qtd. Valor Unitário
PÓ DE PEDRA – TONELADA
PROVENIENTE DE ROCHA BASÁLTICA;
PARA COMPOSIÇÃO DE USINADO PRÉ
MISTURADO A FRIO; PASSANDO 100%
NA PENEIRA 1/8” (3,17 MM), CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
3.750 TON
R$ 60,53
02
Produto Qtd. Valor Unitário
PÓ DE PEDRA – TONELADA
PROVENIENTE DE ROCHA BASÁLTICA;
PARA COMPOSIÇÃO DE USINADO PRÉ
MISTURADO A FRIO; PASSANDO 100%
NA PENEIRA 1/8” (3,17 MM), CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
1.250 TON
R$ 60,53
03
Produto Qtd. Valor Unitário
PEDRISCO P/ EXECUÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA; PROVENIENTE PÓ DE
PEDRA PARA EXECUÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA; PO: 3,33 MM, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
3.750 TON
R$ 60,66
2
04
Produto Qtd. Valor Unitário
PEDRISCO P/ EXECUÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA; PROVENIENTE PÓ DE
PEDRA PARA EXECUÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA; PO: 3,33 MM, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
1.250 TON
R$ 60,66
06
Produto Qtd. Valor Unitário
PEDRA BRITADA Nº 01, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
750 TON R$ 57,33
07
Produto Qtd. Valor Unitário
BRITA GRADUADA – BGS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
4.500 TON R$ 59,64
AUTEM ENGENHARIA LTDA para o lote 05
Produto Qtd. Valor Unitário
PEDRA BRITADA Nº 01, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
2.250 TON
R$ 57,00
Adjudicando-lhes os objetos deste certame, pelos valores unitários a serem registrados.
O lote 08 foi fracassado.
Araraquara, 30 de julho de 2.018.
DONIZETE SIMIONI
Secretario de Gestão e Finanças
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão e Finanças no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos
consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 066/2018, em
conformidade com o Artigo 25º, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º
061/2018, que tem por objetivo a contratação da empresa APENAS PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, para contratação de serviço para manutenção de
equipamentos semafóricos.
Araraquara, 31 de Junho de 2018.
DONIZETE SIMIONI
Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
SMGF-GLC
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2129/2018
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 011/2018
CONTRATO: Nº. 4973/2018 de 17/07/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADA: ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA LED NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ ZANIN E AVENIDA
SACHS, NESTA CIDADE.
VALOR: R$ 88.999,78 (oitenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito
centavos).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
Araraquara, 26 de Julho de 2018.
DONIZETE SIMIONI
Secretário de Gestão e Finanças
Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 – Caixa Postal, 380 – CEP 14802-510 – Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO
www.daaeararaquara.com.br
Registro de Dispensa de Licitação n.º 007/2018
Estando em conformidade com a legislação pertinente, autorizo e ratifico aDispensa de Licitação nº 007/2018 – Processo Daae nº 3.714/2018,com base no artigo 24 – inciso VIII, da Lei nº. 8.666/93, visando acontratação de empresa para realização de serviço de calibração embancada de hidrômetros, em favor do Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia – INMETRO.
Araraquara, 01 de Agosto de 2018.
Marcos Robison Isidoro da Silva Superintendente do DAAE
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - Inscrição. Estadual ISENTO
www.daaeararaquara.com.br
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 097/2018
PROCESSO: 2.738/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA
CONTRATADA: J. J. YAMAZAKI S/S LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PREDIAL EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP E DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA, EVENTUALMENTE ATINGIDOS COM EFLUENTES E RESÍDUOS PROVENIENTES DE RETORNO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, EPI’S E EPC’S NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.
VALOR: R$ 196.720,25 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
ASSINATURA: 01/08/2018
VIGÊNCIA: 31/07/2019
ARARAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2018
MARCOS ROBISON ISIDORO DA SILVA
SUPERINTENDENTE
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Coordenadoria Executiva da Administração GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
“PREGÃO ELETRÔNICO n° 129/2018” PROCESSO 2748/2018
“DE: 12 de JULHO de 2018” TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MINI-GAME PORTÁTIL, TABLET 8GB E CAIXA DE SOM PORTÁTIL COM ENTRADA USB E HEADPHONE BLUETOOTH, PARA A PREMIAÇÃO DO 16º CONSETRANS NA CIDADE DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.”.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a empresa “MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI”, adjudicando-lhe os objetos referentes ao Lote ÚNICO pelo valor total de R$ 32.236,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e seis reais).
Araraquara, 01 de agosto de 2.018. DONIZETE SIMIONI
Secretario de Gestão e Finanças
Atos Oficiais
DESPACHOS EXARADOS PELA COORDENADORIA EXECUTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE ACORDO COM OS PARECERES CONSTANTES DOS GUICHES A SEGUIR RELACIONADOS:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
DEFERIDO GUICHE Nº INTERESSADO
056.212/2017 JESUINO VIEIRA DA SILVA 002.108/2018 LUIS PAULO SILVINO 077.604/2017 MARIA ERMILKA DA SILVA 008.690/2018 ADEMIR MARCOLINO 067.107/2017 ALEX FERNANDO ROMAGNOLI 004.354/2017 JAIR DA CRUZ SOUZA 077.834/2017 ROSELY DO CARMO DE PAULA 063.290/2017 FABIANA CRISTINA FERREIRA PAIS 066.457/2017 MARCIO FERNANDES THOME DA SILVA 060.369/2017 LUCIANA REGINA DA SILVA DEFERIDO PARCIAL GUICHE Nº INTERESSADO
057.145/2017 PAULO CESAR LOPES 061.723/2017 MARCOS GERALDO DUARTE 065.210/2017 EDUARDO APARECIDO STEMBERG INDEFERIDO GUICHE Nº INTERESSADO
050.789/2017 SELMA SUSELY HELDERICH 044.008/2018 APARECIDO GOES 067.081/2017 APARECIDO GOES 045.101/2018 CAROLINA PEREZ JACOB 045.214/2018 TERESA ROSA DO NASCIMENTO 042.564/2018 EDNA APARECIDA RAMOS PIRES 042.903/2018 ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO 037.085/2017 AMARA DE JESUS ARRUDA LOURENÇO 051.514/2017 FERNANDA CERIBELLI 054.012/2017 GERALDO DANTE 076.525/2014 CIRICO GONZAGA DE FARIA 048.357/2017 SINVALDO LUIZ DOS SANTOS 043.566/2017 MANOEL GIL LEMES Certifico que o despacho nos guichês supra mencionados, a serem publicados no jornal A Cidade, posteriormente serão encaminhados para as providências cabíveis.
Araraquara 01 de agosto de 2018.
Vinicius Manaia Nunes
Procurador Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO Nº. 017/2018
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 017/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 17
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
CONTRATADO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO /
SEPROSIC (Centro de Convivência da Criança e do Adolescente Nossa Senhora das Mercês).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, a transferência de recursos financeiros
destinados a Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição / SEPROSIC, para
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes.
VALOR: R$ 53.442,30 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Araraquara, 31 de Julho de 2018.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de Contrato
ADITAMENTO Nº 06/2018CONTRATO INICIAL Nº 037/2013 DISPENSA N° 006/2013 – Proc. 1959/2013 LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELOCADOR: TOSCANO IMÓVEIS S/S LTDAOBJETO: Locação do imóvel, situado à Avenida Osório, nº 184 – centro – 14801-308 – paraacomodação do Ambulatório da Saúde da Mulher.VIGÊNCIA /VALOR: Por interesse das partes, o contrato de locação terá seu prazo prorrogado por mais12 (doze) meses. Sendo sua vigência de 10 de Julho de 2018 a 09 de Julho de 2019. Valor: R$ 6.300,00.
Araraquara, 10 de Julho de 2018.
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ELIANA AP. MORI HONAINSecretária Municipal de Saúde
Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 – Caixa Postal, 380 – CEP 14802-510 – Araraquara-SP
Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595CNPJ 44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO
www.daaeararaquara.com.br
Aviso de Licitação:
Tomada de Preços nº 006/2018Processo Daae nº 3.176/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico sobrea disponibilidade hídrica, quantitativa e qualitativa na bacia hidrográfica do Ribeirãodas Cruzes, a montante da captação de água do município de Araraquara/SP,conforme especificações constantes nos anexos do edital.
Data limite para requerimento do CRC: Dia 20/08/2018
Data limite para visita técnica (opcional): Dia 20/08/2018
Data e horário: Dia 21/08/2018 às 09h30min (Nove horas e Trinta minutos)
O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.daaeararaquara.com.br – link: Painel deLicitações, podendo também ser retirado diretamente na Gerência de Suprimentos, sito a RuaDomingos Barbieri, 100, Bairro Fonte Luminosa, Araraquara – SP, de 2ª a 6ª feira, das 09h00às 16h45. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3324-9576, oupelo e-mail: [email protected].
Araraquara, 01 de Agosto de 2018.
Marcos Robison Isidoro da SilvaSuperintendente do DAAE
FMAS-TRC
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO Nº. 003/2018
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA - APAE
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, a transferência de recursos financeiros
destinados a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Araraquara - APAE, para Serviço de
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias.
VALOR: R$ 247.930,70 (Duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Araraquara, 31 de Julho de 2018.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão e Finanças no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos
consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 065/2018, em
conformidade com o Artigo 25º, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º
060/2018, que tem por objetivo a contratação da empresa WORLD MUSIC PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA, para contratação de serviço para manutenção de equipamentos semafóricos.
Araraquara, 31 de Junho de 2018.
DONIZETE SIMIONI
Secretaria Municipal de Gestão e Finanças