prefeitura de caxias do sul secretaria da ......formaÇÃo eeis. credenciadas out / 19 smed. –...
TRANSCRIPT
![Page 1: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/1.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
PREFEITURA DE CAXIAS DO SULSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SMED
OUTUBRO DE 2019
![Page 2: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/2.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
RELATÓRIO DE FREQUÊNCIA
ORIENTAÇÕES
![Page 3: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/3.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 4: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/4.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
PREENCHIMENTO, EM ORDEM ALFABÉTICA
OBRIGATORIAMENTE
MÁXIMO 25 LINHAS
![Page 5: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/5.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
PREENCHIMENTO, EM ORDEM ALFABÉTICA
OBRIGATORIAMENTE
MÁXIMO 25 LINHAS
![Page 6: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/6.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
COLOCAR O NOME
COLOCAR O NÚMERO DO TELEFONE
ATUALIZADO
![Page 7: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/7.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 8: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/8.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
DEFENSORIA
![Page 9: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/9.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 10: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/10.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 11: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/11.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 12: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/12.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 13: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/13.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 14: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/14.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 15: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/15.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
ATESTADOS MÉDICOS
ATESTADOS COM PRAZO INDETERMINADO OU COM MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS.
Será pago até o 5º(quinto) dia, contados do dia de início do atestado.
A EEI deverá desligar a criança com data do 5º(quinto) dia.
A EEI deverá orientar os responsáveis que procurem a SMED para obtenção de nova vaga quando a criança estiver de alta e em condições.
![Page 16: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/16.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
Declaração de gozo de férias
Função / trabalho: ……………………………………………………………………..Eu,………………………………………………………………………………….…abaixo assinado portador (a) da cédula de identidade nº ………………..………………. e CPFnº……………………………… Pai/mãe/responsável pela(s)criança(s) ……………………………………………………………………………………………………………… Declaro que estarei em gozo de férias no período de_____________ a ________________, e para tanto firmo o presente para justificara ausência da(s) criança(s) já citada(s).Caxias do sul, _____de __________________ de 2019.______________________________________Pai / mãe / responsável
__________________________________________Ciente(carimbo e assinatura do responsável pela Eei.)
![Page 17: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/17.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 18: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/18.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
![Page 19: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/19.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
FISCALIZAÇÃO
![Page 20: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/20.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
CLÁUSULA 9ª inciso V
...V – Comunicar à SMED, por meio oficial, das vagas em aberto, por desligamento de alguma criança para que a Secretaria providencie a imediata substituição da vaga sob pena de;...
![Page 21: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/21.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
LANCHES LIVRES !!!!
● COBRANÇAS !!!!● PODE ???
Cláusula nona, inciso III
![Page 22: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/22.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
CLÁUSULA 9ª inciso III
...III realizar atendimento pedagógico adequado, fornecer alimentação e o material escolar para realização das atividades;... Todas as refeições
04 para turno integral02 para turno parcialSegundas às sextas
![Page 23: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/23.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
● UTILIZAÇÃO DAS VAGAS
● PARCIAL
● INTEGRAL
![Page 24: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/24.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
FLUTUAR VAGA● RELATÓRIO DE FREQUÊNCIA
● LANÇAR CRIANÇA EM DUAS LINHAS
● NA PRIMEIRA, COM O TURNO PARCIAL
● NA SEGUNDA COM O INTEGRAL.
● REPETIR O NÚMERO SEQUENCIAL DE CRIANÇA
![Page 25: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/25.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
Exemplo de registro de flutuação de turno.Parcial para Integral
![Page 26: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/26.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
Inserir o nome duas vezesNo mês da flutuação
Identificar o turno Atual e futuro
No turno atual, marcar presenças atéa data da mudança, após riscar.
Inverter no novo registro.
Neste exemplo a vaga flutuou de parcial para integral na data de 04/02
No próximo relatório, volta a ser lançada somente uma vez.
![Page 27: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/27.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
Cláusula 9ª, incisos VII, VIII e IX
![Page 28: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/28.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
PRERROGATIVAS LEGAIS VIGENTES:
● RESOLUÇÃO 037/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
● ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA
![Page 29: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/29.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE
PRERROGATIVAS LEGAIS VIGENTES:
● Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos.
● Lei º 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.● Os arts. 4º, 29 e 30 da LDB estabelecem que a
educação infantil (creche e pré-escola) vai de 0 a 5 anos de idade
![Page 30: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL SECRETARIA DA ......FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19 SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022042117/5e95e25200abc8330823334f/html5/thumbnails/30.jpg)
FORMAÇÃO EEIs. CREDENCIADAS OUT / 19
SMED. – SECRETARIA DA EDUCAÇÃOACESSO 4 FISCALIZAÇÃO/CONTROLE