precarização eng. joaquim gomes pereira 1 ministÉrio do trabalho e emprego superintendÊncia...
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Precarização Precarização E
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eira
MINISTÉRIO DO TRABALHO E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOEMPREGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO TRABALHO E EMPREGO
NO ESTADO DE SÃO PAULONO ESTADO DE SÃO PAULOSRTE / SPSRTE / SP
ISTO, NUNCA MAIS !ISTO, NUNCA MAIS !
PROGRAMA DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E PROGRAMA DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS COM ELETRICIDADESERVIÇOS COM ELETRICIDADE
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Precarização Precarização E
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OBJETIVOOBJETIVO
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Precarização Precarização E
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eira Controle dos riscos em Instalações ElétricasControle dos riscos em Instalações Elétricas Controle dos riscos em Instalações ElétricasControle dos riscos em Instalações Elétricas
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Precarização Precarização E
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eira
Procedimentos destinados ao Procedimentos destinados ao controle dos riscos em Instalações controle dos riscos em Instalações ElétricasElétricas
Procedimentos destinados ao Procedimentos destinados ao controle dos riscos em Instalações controle dos riscos em Instalações ElétricasElétricas
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Precarização Precarização E
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eira
Procedimentos Procedimentos destinados ao destinados ao controle dos riscos controle dos riscos em Instalações em Instalações ElétricasElétricas
Procedimentos Procedimentos destinados ao destinados ao controle dos riscos controle dos riscos em Instalações em Instalações ElétricasElétricas
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Precarização Precarização E
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Medidas de ação em resgate e primeiros socorros envolvendo instalações elétricas
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Precarização Precarização E
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Evitar acidentes com lesões ou fatalidades
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eira Evitar Acidentes com perdas materiais
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Acidentes Acidentes no trabalhono trabalhoAcidentes Acidentes no trabalhono trabalho
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COMPARAÇÃO:COMPARAÇÃO:ÓBITOS
SETOR ELÉTRICO ..x..
NACIONAL
Panorama de óbitos no trabalho - trabalhadores do setor elétrico. - Informações - Fundação COGE
Panorama de óbitos no trabalho - trabalhadores do setor elétrico. - Informações - Fundação COGE
Panorama nacional de óbitos no trabalhoLevantamento sobre a massa registrada - informações INSS
Panorama nacional de óbitos no trabalhoLevantamento sobre a massa registrada - informações INSS
2000 2001 2002 2003 2004 2005
4,24,2X.. maior
5,75,7X.. maior
5,95,9X.. maior
7,07,0X.. maior
4,54,5X.. maior
10 10 X.. maior
ANO.......... 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Massa trabalhadora registrada 27 milhões 29 milhões 30 milhões 31 milhões 33 milhões 35 milhões
Óbitos – Acidentes no trabalho 3.0943.094 2.7532.753 2.9682.968 2.6342.634 2.8392.839 2.7082.708% óbitos x Massa trabalhador 0,0114 % 0,0094 % 0,0099 % 0,0085 % 0,0086 % 0,0077 %
ANO.......... 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Massa trabalhadora registrada 101 mil 97 mil 96 mil 97 mil 96 mil 98 mil 101 mil
Óbitos – Acidentes no trabalho 6464 7777 7878 8080 6161 7575 9393% óbitos x Massa trabalh 0,063 % 0,079 % 0,081 % 0,082 % 0,063 % 0,077 % 0.092%
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eira Relatório de Estatístico Relatório de Estatístico 20062006 - Funcoge - Funcoge
Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro - (72 empresas informantes)Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro - (72 empresas informantes)
1.7581.758 acidentes típicos acidentes típicos
9393 acidentes fatais acidentes fatais •19 fatais com trabalhadores próprios19 fatais com trabalhadores próprios
•74 fatais com terceirizados;74 fatais com terceirizados;
+ 6+ 6 acidentes fatais de trabalhadores em trajeto acidentes fatais de trabalhadores em trajeto
+ 293+ 293 pessoas mortas da população, incluindo pessoas mortas da população, incluindo trabalhadores de outras empresas (Cabistas trabalhadores de outras empresas (Cabistas telefônicos, TV a cabo, trabalhadores da construção telefônicos, TV a cabo, trabalhadores da construção civil, podas de árvores .........)civil, podas de árvores .........)
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Precarização Precarização E
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Quais as razões do aumento
significativo no número de acidentes
no setor elétrico
Quais as razões do aumento
significativo no número de acidentes
no setor elétrico
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Precarização Precarização E
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Ações fiscais de Ações fiscais de controle controle
Ministério do Ministério do Trabalho e Trabalho e EmpregoEmprego
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
estado de São Paulo – SRTE / SP
Ações fiscais de Ações fiscais de controle controle
Ministério do Ministério do Trabalho e Trabalho e EmpregoEmprego
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
estado de São Paulo – SRTE / SP
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eira 1ª ação1ª ação
PLANEJAMENTO DE AÇÃO FISCALIZATÓRIA Empresas de geração transmissão e distribuição de
energia elétrica no Estado de São Paulo.A ação foi planejada em três fases distintas e seqüenciadas.
1ª FASEPalestra e notificação compulsória de concessionárias / prestadoras de serviços
Empresas convocadas: 174;Empresas com ausência justificada: 15;Empresas fora do objetivo da convocatória: 60Empresas presentes: 100 empresas;Empresas que receberam e assinaram o termo de notificação: 82Empresas ausentes ao evento sem justificativa: 7 empresas;Empresas autuadas por não comparecimento e outros motivos: 24
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TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 30262- C. / 09.07 Programa de Segurança em Serviços e Instalações Elétricas
A empresa__________________________________________________________________ , CNPJ nº _______________/ ______- ___, CNAE __ . __ - __ - __ , Grau de risco ___ Instalada à Município de_____________________, Estado de São Paulo, CEP - , com ______ trabalhadores, fica notificada, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, a cumprir no prazo de trinta dias, as exigências abaixo apresentadas:
1- Desenvolver e Implementar programa de gestão direcionado à Legislação trabalhista, em especial ao atendimento da NR10, da organização do trabalho e do controle acidentário, destinado às empresas prestadoras de serviços. (Art. 157- III da C.L.T.; Port. 3.214/78, NR1 - item 1.7)
2- ................................................................................................................................................................................................................................... 598/04, NR10 - 10.2.4)
9- Sistematizar e regularizar o trabalho acompanhado nas atividades em instalações elétricas energizadas realizadas no Sistema Elétrico de Potência - SEP. (NR10 - Item 10.7.3);
10- Fornecer aos trabalhadores Equipamentos de Proteção Individual - EPI adequados à atividade, especialmente, a vestimenta de proteção contra arcos elétricos. (NR6 - 6.3-”a” e NR10- 10.2.9.2).
A empresa fica notificada a comparecer, com a documentação e demais provas de regularização dos artigos ora notificadas, no dia ___/___/2007, às _____ horas, na Delegacia Regional do Trabalho, Rua Martins Fontes 109, __º andar, Centro. São Paulo.
Recebi a 1ª via em ___/___/___ São Paulo, 20 de setembro de 2007
Assinat.: Nome: Joaquim Gomes Pereira Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho - CI. 30262-7
1ª ação1ª ação
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Contexto - Termo de Notificação
1 - Implantar um “Programa de Gestão” direcionado
as empresas prestadoras de serviços ©;
2 - Designação de responsável técnico em serviços elétricos;
3 - Prontuário das instalações elétricas (passo a passo / docs de aterramento / Procedimentos emergenciais)
3 - Sistematização de trabalho acompanhado;
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Contexto - Termo de Notificação
4 - Respeito ao limite de HE;
5 - PPRA atividades de campo;
6 - Treinamentos – Básico, complementar e a reciclagem;
7 - Testes e ensaios no isolamento elétrico em
EPI / EPC e ferramentas;
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eira Contexto - Termo de Notificação
8 - Análise ergonômica Atividades de campo;
9 - Meios e equipamentos de resgate adequados
às atividades em campo;
10 - EPI 10 - EPI Vestimenta de proteção contra Vestimenta de proteção contra
inflamabilidadeinflamabilidade
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2ª ação2ª ação2ª FASE
Apresentação e análise das documentações comprobatórias de atendimento à notificação recebida
na 1ª fase.Número de empresas que receberam o TN: 82.Nº de trabalhadores abrangidos na ação: 29.518Número de empresas presentes à 2ª fase: 69;Número de empresas regulares: 17;Número de autuações lavradas: 5 ;Número de notificações lavradas: 52;Número de itens notificados: 168 ;
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eira 2ª ação2ª ação
2ª FASE: Apresentação e análise das documentações comprobatórias de atendimento à notificação recebida
Em presas regulares 17 (23%)Em presas notificadas 52 (70%)Em presas autuadas 5 (7%)
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Per
eira 2ª FASE: A fase de auditoria aos documentos resultou na lavratura
de notificações que promoverão a regularização de condições de segurança abrangente aos trabalhadores, conforme quadro abaixo:
GRÁFICO à NUMERO DE TRABALHADORES.... X .... ITENS NOTIFICADOS
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
ite m 1 ite m 2 ite m 3 ite m 4 ite m 5 ite m 6 ite m 7 ite m 8 ite m 9 ite m 10Nº
de
trab
alh
ador
es p
rote
gid
osN
º d
e tr
abal
had
ores
pro
tegi
dos
Itens notificados na 2ª açãoItens notificados na 2ª ação
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NORMA – NR10
3ª ação3ª ação 3ª FASE: Em organização.
Essa etapa será a auditoria de campo nas empresas, em estabelecimento ou nas frentes de trabalho, concessionárias e prestadoras de serviços do setor elétrico, envolvidas nesta ação de fiscalização.
Joaquim Gomes PereiraJoaquim Gomes PereiraAuditor Fiscal do TrabalhoAuditor Fiscal do Trabalho
SRTE/SPSRTE/SP
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MUITO OBRIGADOJoaquim Gomes Pereira
MUITO OBRIGADOJoaquim Gomes Pereira