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VALTER KENJI ISHIDA
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PRATICA ]URIDICA DE -EXECUÇAO PENAL
INCLUINDO
(RERMISSÃO
Sumário
Abreviaturas, xiii
Abreviaturas típicas da execução penal, xv
Prefácio, xvii
Nota do autor à 1 ~ edição, xix
1 Peças, 1
1.1 Considerações doutrinárias, 1
1.1.1 Noções, 1 1.1.2 Relatório ou "dos fatos", 8
1.1.3 Fundamentação, manifestação ou "do direito", 9 1.1.4 Pedido ou dispositivo, 11
1.2 Fluxograma, 12
1.2.1 Fluxograma dos atos processuais possíveis nos autos de execução criminal (sequência padrão nos autos de execução penal), 12
1.3 Casuística sobre peças, 12
2 Teoria Geral da Execução Penal, 14 2.1 Conteúdo teórico sobre execução penal, 14 2.2 Fluxograma, 38
2.3 Peças, 39
2.4 Questões polêmicas, 41
viii Prática Jurídica de Execução Penal • Ishida
2.5 Súmulas, 51
2.6 Previsão legal, 52
3 Roteiro de Penas, 57
3.1 Como entender os autos da execução criminal, 57
3.2 Peças inclusas no roteiro de penas, 61
3.2.1 Modelo de F.A. e roteiro de penas, 61
3.2.2 Modelo de decisão julgando extinta a pena de multa, 65
3.3 Questões polêmicas, 66
3.4 Previsão legal (guia de recolhimento), 67
3.5 Previsão legal sobre roteiro de penas, 67
4 Progressão e Regressão de Regime, 78
4.1 Conteúdo teórico sobre progressão e regressão de regime, 78
4.2 Fluxograma sobre progressão de regime, 88
4.3 Fluxograma sobre regressão de regime, 89
4.4 Peças, 90
4.4.1 Sobre progressão de regime, 90
4.4.2 Sobre regressão de regime, 101
4.4.3 Pedido de autorização de viagem em regime aberto, 103
4.5 Questões polêmicas, 104
4.5.1 Regime de pena, 104
4.5.2 Progressão de regime, 104
4.5.3 Regressão de regime, 110
4.6 Súmulas sobre progressão de regime, 113
4.7 Previsão legal, 114
4.7.1 Sobre progressão de regime, 114
4.7.2 Sobre regressão de regime, 116
5 Livramento Condicional, 117
5.1 Conteúdo teórico sobre livramento condicional, 117
5.2 Fluxograma sobre o LC, 125
5.2.1 Fluxograma na concessão do LC, 125
5.2.2 Fluxograma na revogação do LC, 126
5.3 Peças sobre livramento condicional, 127
5.3.1 Decisão concessiva do Le, 131
5.4 Questões polêmicas sobre livramento condicional, 140
5.4.1 Sobre a concessão do livramento condicional, 140
5.4.2 Revogação do livramento condicional, 143
5.5 Súmulas sobre livramento condicional, 145
5.6 Previsão legal sobre livramento condicional, 146
6 Indulto e Comutação, 151
6.1 Conteúdo teórico sobre indulto e comutação, 151
6.2 Fluxograma, 154
6.3 Peças sobre pedido de indulto e comutação, 155
6.4 Questões polêmicas sobre concessão de indulto e comutação (doutrina e jurisprudência), 162
6.5 Previsão legal do indulto e da comutação, 165
7 Saída Temporária, 173
7.1 Noções sobre saída temporária, 173 7.2 Fluxograma sobre pedidos na saída temporária, 175
7.3 Peças relacionadas à saída temporária, 177
7.4 Questões polêmicas acerca da saída temporária, 179
7.5 Súmulas sobre saída temporária, 182
7.6 Previsão legal sobre saída temporária, 183
7.6.1 Anexo Portaria n!! 7/09 - Saída temporária, 184
8 Falta Grave, 188 8.1 Conteúdo teórico, 188
8.2 Fluxograma da apuração de falta grave, 193
8.3 Sequência das peças na apuração de falta grave, 194
8.4 Questões polêmicas acerca da sindicância e falta grave, 208
8.5 Súmulas a respeito da falta grave, 215 8.6 Previsão legal sobre sindicância e falta grave, 216
9 Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), 224
Sumário ix
9.1 Conteúdo teórico sobre o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), 224
9.2 Fluxograma para inclusão de sentenciado em RDD, 227
9.3 Peças acerca do RDD, 228
9.4 Questões polêmicas sobre o RDD, 240 9.5 Previsão legal, 245
9.5.1 Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, 245
9.5.2 Sobre a transferência para presídio federal, 248
10 Unificação, 251 10.1 Contéudo teórico sobre a unificação, 251
10.2 Fluxográma sobre unificação, 253
10.3 Peças sobre a unificação, 254
x Prática Jurídica de Execução Penal • Ishida
10.3.1 Modelo de petição de unificação de penashipótese de crime continuado, 254
10.3.2 Modelo de unificação de execuções: hipótese: sentenciado em regime aberto, - superveniência de nova condenação em regime fechado, 255
10.4 Questões polêmicas sobre unificação, 256
10.5 Súmulas sobre unificação, 257
10.6 Previsão legal sobre unificação, 258
11 Remição, 260
11.1 Conteúdo teórico sobre remição, 260 11.2 Fluxograma do pedido de remição, 264
11.3 Peças: incluindo a sequência prevista no fluxograma, 266
11.4 Questões polêmicas sobre trabalho e remição, 272 11.5 Súmulas sobre remição, 276
11.6 Previsão legal sobre remição, 276
12 Pena Restritiva de Direitos (PRD), 281
12.1 Conteúdo teórico sobre pena restritiva de direitos (PRD), 281
12.2 Fluxograma no procedimento de pena restritiva de direitos, 289 12.2.1 Fluxograma do procedimento de início da PRD, 289
12.2.2 Fluxograma do procedimento da PRD no caso de não localização do sentenciado, 291
12.3 Peças, informação do estabelecimento penitenciário e decisões, 292
12.3.1 Informações úteis contidas no Roteiro de Penas, 292 12.3.2 Cota do Mp, 293
12.3.3 Despacho do juiz das execuções, 293
12.3.4 Certidão do Cartório sobre comparecimento do sentenciado para início da PSC, 294
12.3.5 Ofício do cartório para o Departamento de Reintegração Social Penitenciário da SAP, 295
12.3.6 Despacho do juiz das execuções, 296
12.3.7 Ofício da SAP comunicando o cumprimento da PSC, 297 12.4 Questões polêmicas sobre pena restritiva de direitos, 298
12.5 Súmulas sobre pena restritiva de direitos, 302
12.6 Previsão legal sobre pena restritiva de direitos, 302
13 Medida de Segurança (MS), 310
13.1 Conteúdo teórico sobre medida de segurança, 310
13.2 Fluxograma da medida de segurança, 316
13.2.1 Fluxograma na execução do tratamento ambulatorial, 316
13.2.2 Fluxograma na execução da internação, 318
Sumário xi
13.3 Pedidos e decisões no processo de conhecimento, aplicando medida de segurança e na execução da medida de segurança, 319
13.4 Questões polêmicas sobre medida de segurança (doutrina e jurisprudência), 326
13.5 Súmulas sobre medida de segurança, 331 13.6 Dispositivos legais, 332
14 Prescrição Pretensão Executória (PPE), 336
14.1 Conteúdo teórico sobre prescrição da pretensão executória (PPE), 336 14.2 Fluxograma no procedimento do roteiro de penas da análise da prescrição da
pretensão executória (PPE), 340
14.3 Peças e decisão sobre prescrição da pretensão executória (PPE), 341 14.4 Questões polêmicas sobre prescrição da pretensão executória (PPE), 344
14.5 Súmulas sobre a prescrição da pretensão executória, 346 14.6 Previsão legal sobre a prescrição da pretensão executória, 346
15 Retroatividade da Lei Mais Benéfica, 347
15.1 Noções sobre a retroatividade da lei penal mais benéfica, 347 15.2 Fluxograma no procedimento do roteiro de penas da análise de aplicação da
lei mais benéfica, 352 15.3 Peças e decisão sobre pedido de retroatividade da lei penal mais benéfica, 352
15.4 Questões polêmicas sobre retroatividade da lei penal mais benéfica, 357 15.5 Súmulas sobre retroatividade da lei penal mais benéfica, 357 15.6 Previsão legal, 358
16 Agravo em Execução, 359 16.1 Conteúdo teórico, 359 16.2 Fluxograma, 361
16.3 Peças e decisões no agravo, 364 16.4 Questões polêmicas (doutrina e jurisprudência), 392
16.5 Súmulas sobre agravo em execução, 394 16.6 Previsão legal sobre agravo em execução, 394
17 Recurso Especial e Extraordinário em Matéria de Execução Penal, 395
17.1 Conteúdo teórico, 395 17.2 Fluxograma, 400 17.3 Peças, 402
17.3.1 Recurso Especial criminal - entorpecentes, 402 17.3.2 Modelo de recurso especial do Ministério Público do Estado
de São Paulo contra acórdão do T JSP que inadmitiu a interrupção da contagem do benefício de progressão pelo cometimento de falta grave, 411
xii Prática Jurídica de Execução Penal • Ishida
17.4 Questões polêmicas sobre recurso especial e extraordinário, 419
17.5 Súmulas, 420
17.6 Previsão legal, 421
18 Habeas Corpus em Execução Penal, 428
18.1 Conteúdo teórico, 428
18.2 Fluxograma do habeas corpus, 435
18.3 Peças sobre habeas corpus em sede de execução penal, 436
18.4 Questões polêmicas, 440
18.5 Súmulas, 445
18.6 Previsão legal, 446
19 Processo Coletivo da Execução Penal, 452
19.1 Conteúdo teórico sobre o processo coletivo da execução penal, 452
19.2 Fluxograma no processo de conhecimento na ação civil pública, 455
19.3 Peças e decisão sobre o processo coletivo na execução penal, 456
19.3.1 Pedido de obrigação de fazer para retirada do excesso de presos, deixando apenas o limite de 768 (setecentos e sessenta e oito) presos do regime fechado no CD Chácara Belém 11, 464
19.4 Súmulas sobre a matéria, 472
19.5 Previsão legal, 472
Bibliografia, 487