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Prefeitura de SOROCABA

PROJETO DE LEI

(Estabelece o Plano Plurianual do Municpio de

Sorocaba para o perodo 2014 a 2017 e define as

metas e prioridades da Administrao Pblica

Municipal para o exerccio de 2014).

A Cmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1 Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, 1, da Constituio, o Plano Plurianual (PPA) do Municpio para o quadrinio 2014/2017, pelo qual so definidas as

diretrizes, os objetivos e as metas da administrao pblica municipal para as despesas de capital e

outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de durao continuada, na forma dos Anexos I a V.

1 Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o rgo responsvel por programas e aes e os indicadores e respectivos ndices, bem como a adequar as metas

fsicas em funo de modificaes nos programas ditadas por leis, por leis de diretrizes e por leis

oramentrias e seus crditos adicionais.

2 O Plano Plurianual compreende a atuao de todos os rgos da

Administrao Direta e Indireta e da Cmara Municipal, inclusive das empresas em que o Municpio

detm o controle acionrio, consideradas, nos termos da Lei Complementar n 101, de 4 de Maio de 2000, de carter dependente.

3 No caso de empresas de carter no dependente, somente seus

investimentos esto includos nos programas e aes constantes dos anexos desta Lei.

Art. 2 As diretrizes para o quadrinio 2014/2017, norteadoras da execuo dos programas e aes a cargo dos rgos municipais, devero seguir os seguintes macro-objetivos:

I Cidade Humana e Educadora;

II Cidade Viva e Bonita;

III Cidade Moderna e de Oportunidades

IV Cidade com Gesto Eficiente

Art. 3 As estimativas das receitas e dos valores dos programas e aes

constantes dos anexos desta lei so fixadas exclusivamente para conferir consistncia ao Plano, no se constituindo em limites para a elaborao das leis de diretrizes oramentrias, das leis oramentrias e

das suas modificaes.

Art. 4 Nas leis oramentrias ou nas que autorizarem a abertura de crditos adicionais, assim como nas leis de diretrizes oramentrias, e nos crditos extraordinrios podero ser

criados novos programas ou aes ou modificados os existentes, considerando-se, em decorrncia,

alterado o Plano Plurianual.

Prefeitura de SOROCABA

Projeto de Lei fls. 2.

Art. 5 As metas e prioridades da administrao pblica municipal para o exerccio de 2014, na conformidade do exigido pelo art. 165, 2, da Constituio, so as fixadas no

Anexo VI.

Art. 6 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

Prefeitura de Sorocaba

Mensagem de Encaminhamento PPA 2014-2017

2

Equipe de Governo

Antonio Carlos Pannunzio Prefeito

Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Vice-prefeita e secretria do Desenvolvimento Social

Rubens Hungria de Lara

Secretaria de Planejamento e Gesto

Roberto Juliano

Secretaria da Administrao

Joo Leandro da Costa Filho

Secretaria de Governo e Segurana Comunitria

Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria de Cultura

Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Sade

Jos Simes de Almeida Junior

Secretaria da Educao

Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Esportes e Lazer

Hlio Aparecido de Godoy

Secretaria de Habitao e Regularizao

Fundiria

Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria de Servios Pblicos

Ansio Aparecido Lima

Secretaria de Negcios Jurdicos

Aurlio Srgio Costa Caiado

Secretaria da Fazenda

Jussara de Lima Carvalho

Secretaria do Meio Ambiente

Jos Carlos Comitre

Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento

Urbano e Obras

Geraldo Cesar Almeida

Secretaria de Desenvolvimento Econmico e

Trabalho

Renato Gianolla

Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social

Wilson Unterkircher Filho

Servio Autnomo de gua e Esgoto

Vitor Lippi

Empresa Municipal Parque Tecnolgico de

Sorocaba

Ana Paula Fvero Sakano

Fundao da Seguridade Social dos Servidores

Pblicos Municipais de Sorocaba

Flaviano Agostinho de Lima

Ncleo de Planejamento Regional S/A

3

Ficha Tcnica

Coordenao Executiva

Rubens Hungria de Lara

Secretrio de Planejamento e Gesto

Aurlio Srgio Costa Caiado

Secretrio da Fazenda

Colaboradores Prefeitura

Cntia Mesquita

Eduardo Santos Almeida

Flaviano Agostinho de Lima

Juliano Chavaglia de Almeida

Lincoln S. Salazar

Marcelo Duarte Regalado

Marcos Piardi

Ricardo Lopes Fernandes

Renato Vaz Garcia

Tiago Borges

Consultores - Fundap

Alberto Brito

Edsom Ortega Marques

Flvio Arantes dos Santos

Maria Regina Garcia

2

Sumrio

1 APRESENTAO DO PPA ..................................................................................................................... 4

2 CONTEXTO .......................................................................................................................................... 6

2.1 SOROCABA: HISTRIA E DESAFIOS ......................................................................................................... 6

2.2 SOROCABA EM NMEROS .................................................................................................................... 7

3.2.1 LOCALIZAO E REGIO .................................................................................................................... 7

3.2.2 PERFIL POPULACIONAL ..................................................................................................................... 8

3.2.3 ECONOMIA SOROCABANA ................................................................................................................. 8

3.2.4 INDICADORES SOCIAIS .................................................................................................................... 10

3 A SOROCABA QUE QUEREMOS ......................................................................................................... 11

3.1 INTRODUO ................................................................................................................................. 11

3.2 CIDADE HUMANA E EDUCADORA ......................................................................................................... 14

3.3 CIDADE VIVA E BONITA ..................................................................................................................... 15

3.4 CIDADE MODERNA E DE OPORTUNIDADES ............................................................................................. 17

3.5 CIDADE COM GESTO EFICIENTE ......................................................................................................... 18

4 SUMRIO FINANCEIRO...................................................................................................................... 20

5.1 ESTRUTURA DO PPA ........................................................................................................................ 20

5.2 PREMISSAS .................................................................................................................................... 20

5.2.1 Cenrio Econmico Brasileiro ............................................................................................... 20

5.2.2 Premissas adotadas para o PPA 2014-2017 .......................................................................... 22

5 PROGRAMAS E AES....................................................................................................................... 25

5.1 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTO- SPG ..................................................................................... 26

5.1.1 Objetivos da Secretaria ........................................................................................................ 26

5.1.2 Programa: Modernizao e Gesto por Resultados .............................................................. 26

5.1.3 Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano de Sorocaba ............................................ 26

5.2 SECRETARIA DA FAZENDA SEF .......................................................................................................... 28

5.2.1 Objetivos ............................................................................................................................. 28

5.2.2 Programa: Modernizao e Reestruturao Fazendria ....................................................... 28

5.2.3 Programa: Ampliao da Capacidade de Investimento ......................................................... 29

5.2.4 Programa: Planejamento, Administrao e Finanas ............................................................ 29

5.3 SECRETARIA DA EDUCAO - SEDU ..................................................................................................... 29

5.3.1 Objetivos ............................................................................................................................. 29

5.3.2 Programa: Educao Bsica ................................................................................................. 30

5.3.3 Programa: Modernizao da Rede Escolar Municipal ........................................................... 30

5.4 SECRETARIA DA SADE - SES .............................................................................................................. 32

5.4.1 Objetivos ............................................................................................................................. 32

5.4.2 Programa: Fortalecimento da Ateno Primria Sade ...................................................... 32

5.4.3 Programa: Reestruturao da Rede de Ateno hospitalar e servios especializados atravs da

contratualizao .......................................................................................................................... 33

5.5 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES ................................................................................ 34

5.5.1 Objetivos ............................................................................................................................. 34

5.5.2 Programa: Poltica de Assistncia Social ............................................................................... 34

5.5.3 Programa: Defesa de Direitos .............................................................................................. 34

5.6 SECRETARIA DE SERVIOS PBLICOS - SERP ........................................................................................... 36

5.6.1 Objetivos ............................................................................................................................. 36

3

5.6.2 Programa: Cidade Limpa, Bonita e Promotora de Qualidade de Vida ................................... 36

5.7 SECRETARIA DE GOVERNO E DE SEGURANA COMUNITRIA - SEGS ............................................................. 38

5.7.1 Objetivos ............................................................................................................................. 38

5.7.2 Programa: Segurana Urbana .............................................................................................. 38

5.7.3 Programa: Defesa Civil ......................................................................................................... 39

5.7.4 Programa: Comunicao e Publicidade ................................................................................ 39

5.7.5 Programa: Governo e Relaes Institucionais ....................................................................... 39

5.8 SECRETARIA DA ADMINISTRAO - SEAD .............................................................................................. 40

5.8.1 Atribuies .......................................................................................................................... 40

5.8.2 Objetivos ............................................................................................................................. 40

5.8.3 Programa: Gesto e Administrao de Pessoas .................................................................... 40

5.8.4 Programa: Administrao e Gesto de Servios Administrativos ........................................... 40

5.9 SECRETARIA DA CULTURA - SECULT .................................................................................................... 41

5.9.1 Objetivos ............................................................................................................................. 41

5.9.2 Programa: Implementao da Poltica Cultural de Sorocaba ................................................ 41

5.10 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO E TRABALHO - SEDET ..................................................... 42

5.10.1 Objetivos ........................................................................................................................... 42

5.10.2 Programa: Promover o Desenvolvimento Sustentvel do Municpio ................................... 42

5.10.3 Programa: Promover o Desenvolvimento Sustentvel do Municpio .................................... 43

5.11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMES .......................................................................................... 43

5.11.1 Objetivos ........................................................................................................................... 43

5.11.2 Programa: Esporte, Lazer e Qualidade de Vida ................................................................... 44

5.12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA ........................................................................................... 44

5.12.1 Objetivos ........................................................................................................................... 44

5.12.2 Programa: Promoo do Meio Ambiente............................................................................ 44

5.13 SECRETARIA DA HABITAO E REGULARIZAO FUNDIRIA - SEHAB ......................................................... 45

5.13.1 Objetivos ........................................................................................................................... 45

5.13.2 Programa: Programa Habitacional de Sorocaba ................................................................. 45

5.14 SECRETARIA DE NEGCIOS JURDICOS ................................................................................................. 46

5.14.1 Objetivos ........................................................................................................................... 46

5.14.2 Programa: Assessoria Jurdica ............................................................................................ 46

5.15 SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS ........................................................ 47

5.15.1 Objetivos ........................................................................................................................... 47

5.15.2 Programa : Mobilidade Urbana .......................................................................................... 47

5.15.3 Programa Combate a enchentes ........................................................................................ 47

5.15.4 Programa : Sistema Virio e Poltica Urbana ...................................................................... 48

5.16 SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTO (SAAE) ................................................................................. 48

5.16.1 Objetivos ........................................................................................................................... 48

5.16.2 Programa: Saneamento Bsico - gua e Esgoto ................................................................. 49

5.17 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (URBES) ............................................................................. 49

5.17.1 Objetivos ........................................................................................................................... 49

5.17.2 Programa : Transito e Transporte ....................................................................................... 49

5.18 EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLGICO (EMPTS) ......................................................................... 50

5.18.1 Objetivos ........................................................................................................................... 50

5.18.2 Programa : Parque Tcnolgico ......................................................................................... 50

4

1 Apresentao do PPA

Em obedincia ao preceito constitucional e, ao mesmo tempo, adotando um princpio fundamental das organizaes efetivas, as Secretarias de Planejamento e Gesto, e da Fazenda coordenaram a elaborao do Plano Plurianual para o periodo de 2014-2017.

Resultado de um esforo coletivo de toda Administrao Municipal, sob a liderana do Prefeito Antonio Carlos Pannunzio, o PPA 2014-2017 abrange um conjunto de propostas inovadoras, focalizadas na melhoria da qualidade de vida dos moradores de Sorocaba, preconizando tanto o aprimoramento da capacidade de planejamento do municpio, quanto a gesto eficaz dos recursos pblicos. Essas propostas influenciaro a vida do cidado sob os aspectos social, econmico, urbano, cultural, ambiental e tecnolgico, entre outros.

O PPA 2014-2017 parte de premissas macroeconmicas consistentes, complementadas por

uma diretriz de austeridade e maior eficcia do gasto pblico, ao mesmo tempo que prope um relevante papel captao de receitas no-oramentrias oriundas de repasses estaduais e federais. Tambm est prevista a realizao de parcerias com a iniciativa privada no intuito de alavancar a capacidade de investimento da Administrao Municipal.

O cenrio econmico atual impe novos desafios administrao pblica, tanto em relao s restries para a ampliao da arrecadao, quanto no tocante dificuldade de reduzir gastos sem restringir a quantidade e da qualidade dos servios prestados. Com este intento sero realizadas aes para incrementar a eficincia do sistema tributrio do municpio, proporcionando maior equidade no processo de tributao, ao mesmo tempo em que sero adotados mecanismos de monitoramento da execuo oramentria, no sentido de obter maior economicidade.

Est prevista a aplicao de, aproximadamente, R$ 1,3 bilho em investimentos ao longo dos anos cobertos pelo PPA 2014-2017, o que representa cerca de 13% do total do oramento. Estes investimentos contemplam 37 programas e 179 aes que compem o Planejamento Estratgico da atual gesto. Dentre as principais aes destacam-se: construo do hospital pblico; assistncia ateno bsica em sade; construo de escolas e creches; Programa Escola Total; implantao do BRT; pavimentao e recapeamento de vias pblicas; ampliao e manutenco do sistema de tratamento de gua e de esgotamento sanitrio; habitao e regularizao fundiria; modernizao do sistema de gesto da prefeitura para o aprimoramento dos sistemas de informtica; dentre outras.

Muito mais que uma coleo de cifras financeiras, o PPA 2014-2017 pretende ser um

instrumento efetivo de gesto, que permitir monitorar o progresso das aes e aplicar ajustes, quando houver desvio de curso. . Buscou-se elaborar um documento capaz de promover o desenvolvimento sustentvel do municpio, por meio de novos e eficazes mecanismos de articulao entre as aes de Planejamento e Oramento, por meio das premissas a seguir:

1- Alinhamento integral ao Plano de Governo , expressando o compromisso do cumprimento das propostas de campanha.

2-Efetiva participao das Secretarias Municipais no estabelecimento dos objetivos e prioridades, diretamente vinculados a VISO DE FUTURO expressa pela equipe de gesto e traduzidos pelos eixos includos na SOROCABA QUE QUEREMOS :

-Cidade Humana e Educadora -Cidade Viva e Bonita -Cidade Moderna e de Oportunidades -Cidade da Gesto Eficiente

3- Estabelecimento de contratos de gesto com os gestores pblicos utilizando indicadores

de desempenho claramente vinculados aos resultados esperados e no aos meios adotados.

5

4- Utilizao de indicadores de desempenho nas reas de sustentabilidade, transparncia e eficincia para mensurar o progresso em todas as reas estratgicas.

5- Uso intenso de tecnologia, em especial estabelecer sistemas de informao que simplifiquem e agilizem os processos de trabalho do ciclo de planejamento. Em particular o estabelecimento de Escritrios de Projeto para apoiar e monitorar os projetos escolhidos para a consecuo do Plano.

6- Garantia na ampliao da eficincia na utilizao dos recursos pblicos, contemplando o equilbrio entre receitas e despesas, bem como a garantia de uma poltica consistente de investimentos.

Estamos seguros que, pelo realismo e pela consistncia na sua construo, o PPA 2014-2017 ser muito til como instrumento norteador da Administrao Municipal.

Rubens Hungria de Lara Aurilio S.C. Caiado

Secretrio de Planejamento e Gesto Secretrio da Fazenda

6

2 Contexto

2.1 Sorocaba: Histria e Desafios

O incio do povoamento de Sorocaba se deu em 1580, quando Afonso Sardinha ergueu a

primeira casa da regio. Em 1611, o Cap. Baltazar Fernandes fundou o povoado de Sorocaba, cuja data oficial de fundao passou a ser 1654. O processo de povoamento da cidade foi resultado das atividades desbravadoras dos bandeirantes na busca por riquezas naturais e na caa de mo de obra indgena. Ao final do sculo XVI, dentre as atividades econmicas desenvolvidas no primrdio do processo de povoamento de Sorocaba e seu entorno, destaca-se a busca de minrio de ferro e outros metais, o que culminou com a instalao da Real Fbrica de Ferro So Joo de Ipanema em 1818.

No entanto, a atividade econmica que promoveu Sorocaba como importante polo econmico no pas durante este perodo est diretamente relacionada com a explorao do ouro nas Minas Gerais. Sorocaba tornou-se estratgica para a manuteno da explorao do ouro, em razo de que eram necessrias mulas para levar insumos e alimentos at as lavras de ouro, bem como para escoar a produo. Dessa forma, a dinmica comercial e logstica ditada pelo polo de extrao de ouro e pelo polo produtor de muares consolidou o ciclo do tropeirismo ao qual Sorocaba se tornou um importante entreposto. Em razo do crescimento do fluxo de comrcio resultante da Feira de Muares em Sorocaba, verifica-se um crescimento da densidade demogrfica transitria, assim como um incremento do fluxo de pessoas com elevado poder de comprar.

Em meados do sculo XIX, como reflexo da Guerra Civil Americana se desenvolve a produo de algodo na regio de Sorocaba. O surgimento desta atividade produtiva repercute no desenvolvimento e na consolidao da indstria txtil em Sorocaba. Diante disso, a regio de Sorocaba passa a se destacar nas primeiras dcadas do sculo XX como uma das principais regies industriais no estado de So Paulo, sendo conhecida na poca como a Manchester Paulista, em analogia ao grande centro txtil ingls instalado na cidade de Manchester.

O aumento da dinmica econmica, tanto em termos produtivos, quanto em termos comerciais, ensejou a necessidade de aprimorar os meios de transporte. Diante disso, a construo da Estrada de Ferro Sorocabana tinha como principal objetivo melhorar o escoamento do algodo produzido em Sorocaba at o porto de Santos. A concluso da construo desta ferrovia datada de 1875, criando a ferrovia da Cia. Sorocabana. Entretanto, em virtude dos reflexos da crise de 1929, a partir da dcada de 1930 possvel observar a decadncia da atividade txtil na regio, o que reduziu o potencial dinmico da economia sorocabana e fez com a cidade apresentasse taxas de crescimento inferiores s observadas na mdia estadual.

A inaugurao da rodovia Raposo Tavares em 1951 e a poltica industrial nacional (Plano de Metas) proporcionaram um novo perodo de expanso industrial na regio de Sorocaba. Verifica-se um crescimento na produo de bens intermedirios, com destaque para o crescimento do setor qumico e do setor metalrgico, apesar da queda da indstria sorocabana na participao relativa no estado de So Paulo.

Ao longo das dcadas de 1970 e 1980, a economia de Sorocaba comea a recuperao de sua importncia relativa, em virtude do processo de descentralizao industrial ou interiorizao do desenvolvimento. Como resultado desta dinmica, o parque produtivo, antes predominantemente txtil, passa agora a contar com empresas multinacionais em setores mais modernos, produtores de bens intermedirios, bens de consumo durvel e bens de capital que adotam tecnologias mais desenvolvidas.

7

Nos ltimos anos, face a recuperao da importncia relativa de sua economia no estado de So Paulo, Sorocaba passou a receber diversas instituies pblicas, tais como um campus da Universidade Federal de So Carlos, Universidade do Estado Paulista UNESP e o fortalecimento da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba FATEC-SO. A chegada e o fortalecimento destas instituies, em articulao com as instituies de ensino superior privadas presentes no municpio, proporcionaram o aprimoramento do sistema de cincia e tecnologia presente no municpio, estimulando a criao de cursos superiores em praticamente todos os campos do conhecimento no municpio.

O fortalecimento do sistema de ensino superior no municpio de Sorocaba nos ltimos anos

possibilita ao municpio dar prosseguimento ao processo de expanso e diversificao econmica dos

ltimos anos, em razo que alm das vantagens de localizao relacionadas com a posio estratgica

do municpio, que historicamente tem sido o vetor do seu desenvolvimento, tambm passaro a estar

presentes fatores de localizao relacionados com a economia do conhecimento e da inovao, j que

as aes engendradas pavimentam o caminho para que Sorocaba se torne um dos mais importantes

polos tecnolgicos do estado e do pas, fato este que essencial para conjugar continuidade e

transformao.

2.2 Sorocaba em Nmeros

3.2.1 Localizao e regio

Como parte integrante de seu processo recente de desenvolvimento econmico e social, bem

como de sua atual dinmica industrial, Sorocaba se apresenta atualmente como um importante polo do

estado de So Paulo. Segundo estimativa populacional elaborada pela Fundao SEADE,a populao de

Sorocabaem 2013 de 608.269 habitantes, o que representa 1,44% da populao do Estado de So

Paulo, sendo atualmente o nono municpio mais populoso do Estado e o quarto do interior paulista

ficando atrs de Campinas, So Jos dos Campos e Ribeiro Preto. Sorocaba apresenta uma rea de

449,0 km2, que corresponde a 0,18% do territrio paulista, estando localizada a oeste da capital a uma

distncia de 87 km pela rodovia Castelo Branco. Em termos hdricos, o municpio irrigado pelo Rio

Sorocaba que afluente da margem esquerda do Rio Tiet.

Sorocaba representa a sede da Regio de Governo integrada por 18 municpios:

Alumnio, Araariguama, Araoiaba da Serra, Ibina, Iper, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do

Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, Salto, So Roque, Sorocaba, Tapira, Tiet e Votorantim. A Regio de

Governo. de Sorocaba est integrada Regio Administrativa de Sorocaba, que abarca ainda as Regies

de Governo de Avar, Botucatu, Itapetininga e Itapeva. Esta Regio Administrativa ocupa 16% da

superfcie do estado, o que representa a maior regio administrativa em extenso territorial,

comparvel apenas com as Regies Administrativas de Ribeiro Preto e Campinas. Geograficamente a

Regio Administrativa de Sorocaba tem como limites: a leste a Regio Metropolitana de So Paulo, ao

norte a Regio Administrativa de Campinas, a noroeste as regies de Bauru e Marlia, ao sul a Regio

Administrativa de Registro e a oeste o estado do Paran.

Esta localizao confere a Regio Administrativa de Sorocaba uma posio estratgica em razo

da proximidade duas das principais Regies Retropolitanas do Estado (Regio Metropolitana de So

Paulo e a Regio Metropolitana de Campinas), assim como tambm rota de passagem das regies do

oeste paulista em direo capital e uma das "portas" do fluxo entre o estado de So Paulo e o Paran.

O municpio conta com boa infraestrutura de acesso, contando com alternativas rodovirias para a

capital, as rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, para Campinas, a Rodovia Santos Dumont, alm

de contar com a linha frrea da FEPASA e aeroporto municipal.

8

O frotalecimento econmico de Sorocaba, como municpio polo da regio, bem como o

transbordamento de seu desenvolvimento para os municpios do entorno criou um cenrio propcio para

a constituio de uma Regio Metropolitana sediada por Sorocaba. A proposta apresentada para a

criao da Regio Metropolitana de Sorocaba contempla a incluso de 22 municpios.

A criao desta regio metropolitana ocorem no mesmo instante em que discutido o

planejamento do que est sendo denominado como sendo a Macrometrpole Paulista, que contm

alm da futura Regio Metropolitana de Sorocaba, as Regies Metropolitanas de So Paulo, Campinas,

Baixada Santista e Vale do Paraba e Litoral Norte, alm dos aglamerados de Jundia e Piracicaba e da

microrregio da Bragantina.

3.2.2 Perfil Populacional

A populao do municpio de Sorocaba apresentou um crescimento contnuo ao longo dos

ltimos anos, passando de aproximadamente 270 mil habitantes em 1980, para 585 mil habitantes em

2010. Este crescimento populacional permitiu ao municpio incrementar sua participao relativa na

populao do estado de So Paulo em 32,1%, passando de 1,1% da populao do estado para 1,4%.

Em termos regionais, tanto a R.A. quanto a R.G. de Sorocaba apresentam crescimento na

participao relativa na populao do estado de So Paulo entre 1980 e 2010. Em relao a R.A. de

Sorocaba, ela passou de 6% para 6,8% no perodo, o que representa um crescimento de 12,8% em sua

participao na populao total do estado de So Paulo. A R.G. passou de 2,7% para 3,5% no mesmo

perodo, com um crescimento de participao de 29,2%. Deste modo, comparando o crescimento da

participao relativa das duas regies como o municpio de Sorocaba, na populao total do estado de

So Paulo, verifica-se que no ltimo caso, o crescimento da participao na populao total do estado

de So Paulo foi maior, ou seja, a populao sorocabana cresceu acima da mdia do estado de So Paulo

e das R.A. e R.G.

Uma caracterstica importante verificada na populao de Sorocaba est relacionada com sua

concentrao nas reas urbanas. Verifica-se que praticamente 100% da populao sorocabana est

localizada em reas urbanas. Cabe registrar que se por um lado, o municpio de Sorocaba apresenta uma

populao mais urbana em relao ao estado de So Paulo, por outro suas R.A. e R.G. apresentam uma

proporo menor de populao urbana quando comparada a mdia estadual.

Em decorrncia desta concentrao na rea urbana do municpio de Sorocaba, a regio

apresenta uma das maiores densidades populacionais dentre os municpios paulistas, 1.327 hab./km2

em 2011, sendo que este valor supera em 30% a taxa encontrada no ano 2000. Sua concentrao

relativa a 28 maior do estado. Verifica-se que sua expanso tem sido um processo contnuo j que a

expanso da densidade foi de 21% entre 1991 e 2000 e de 30% entre 2000 e 2011. Essa taxa de

crescimento populacional sugere a existncia de fatores de atratividade no municpio de Sorocaba,

notadamente, ao que concerne a fatores econmicos.

3.2.3 Economia Sorocabana

Sorocaba possui atualmente um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 16,12 bilhes, o que

representa o 12 maior PIB do estado de So Paulo e o 5 maior entre as cidades do interior (dados de

2010). Em termos per capita, o PIB de Sorocaba de R$ 27.531, pouco abaixo do estado (R$ 30.264,06)

e acima do Brasil (R$ 19.016).

9

Quando se analisa os dados do Valor Adicionado - V.A. (ndice que mede a riqueza gerada pelas

empresas) em Sorocaba, comparado ao estado de So Paulo, constata-se que o setor industrial o

principal responsvel pela riqueza gerada no municpio. Atualmente, a indstria representa 37,5% da

economia sorocabana e 29,08% da economia do Estado, mostrando que a indstria em Sorocaba

apresenta participao relativa maior que na mdia estadual. No que concerne diversificao

industrial, atualmente a atividade metal mecnica apresenta uma participao relevante no V.A.,

notadamente nos setores automobilstico e mquinas e equipamentos. Quando considerado o grupo de

atividade econmica a partir da composio do V.A. possvel observar que cinco grupos concentram

50% do V.A. total gerado no municpio. No caso da indstria de transformao, observa-se que a

Fabricao de Veculos Automotores, Reboques e Carrocerias, e a Fabricao de Mquinas e

Equipamentos, ambos associados indstria metal-mecnica, concentram em torno de 30% do valor

adicionado.

Tabela 1 - Composio do Valor Adicionado (V.A.) por Grupo de Atividade (2011)

Descrio Valor Adicionado

(em R$) Participao %

Fabricao De Veculos Automotores, Reboques E Carrocerias 1.998.534.334,00 15,26% Fabricao De Mquinas E Equipamentos 1.766.496.066,00 13,49% Comrcio Varejista 1.195.387.860,00 9,13% Comrcio E Reparao De Veculos Automotores E Motocicletas 1.004.452.134,00 7,67% Fabricao De Mquinas, Aparelhos E Materiais Eltricos 697.072.590,00 5,32% Fabricao De Equipamentos De Informtica, Produtos Eletrnicos E pticos 678.314.661,00 5,18% Comrcio Por Atacado, Exceto Veculos Automotores E Motocicletas 674.126.231,00 5,15% Telecomunicaes 621.796.701,00 4,75% Transporte Terrestre 567.716.579,00 4,34% Fabricao De Produtos Alimentcios 514.445.579,00 3,93% Fabricao De Produtos De Metal, Exceto Mquinas E Equipamentos 458.946.371,00 3,51% Fabricao De Produtos Qumicos 441.889.925,00 3,38% Fabricao De Produtos De Borracha E De Material Plstico 433.915.681,00 3,31% Eletricidade, Gs E Outras Utilidades 370.505.669,00 2,83% Fabricao De Bebidas 278.831.474,00 2,13%

Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda

Em termos de estoque de empregos, a indstria de transformao, juntamente com o setor de

servios, apresenta o maior volume de trabalhadores. Entre 2008 e 2011, a participao relativa do

setor de servios passou de 37,16% para 40,20%, ao passo que a indstria de transformao passou de

34,20% para 32,71%. Estes dados apontam para a ocorrncia de um aumento da produtividade do

parque industrial uma vez que houve crescimento do valor adicinado em conjunto com uma reduo da

participao relativa no emprego no perodo recente. Em termos de rendimento, o setor industrial

apresenta o maior salrio mdio por trabalhador no municpio (R$2.830,00).

Tabela 2 - Estoque de Trabalhadores em Sorocaba por Atividade Econmica (2008-2011)

Atividade Econmica 2008 2009 2010 2011 Var. %

(2008-2011)

Estoque Part.% Estoque Part.% Estoque Part.% Estoque Part.%

Servios com Administrao Pblica 59.034 37,16% 63.183 39,61% 69.019 39,09% 74.971 40,20% 27,00% Indstria da Transformao 54.332 34,20% 49.030 30,73% 56.419 31,96% 61.000 32,71% 12,27% Comrcio 34.703 21,84% 36.561 22,92% 39.517 22,38% 41.170 22,08% 18,64% Indstria da Construo Civil 9.938 6,26% 9.952 6,24% 10.709 6,07% 8.551 4,59% -13,96% Indstria de Servios Pblicos 431 0,27% 327 0,20% 350 0,20% 349 0,19% -19,03% Agropecuria e Servios Associados 358 0,23% 393 0,25% 439 0,25% 336 0,18% -6,15% Indstria Extrativa 74 0,05% 83 0,05% 98 0,06% 100 0,05% 35,14%

Fonte: RAIS/Caged

Em termos de Comrcio Internacional, Sorocaba intensificou nos ltimos anos o seu perfil

deficitrio, principalmente como resultado do comportamento recente da indstria. O incremento das

exportaes a partir de 2009 no foi suficiente para compensar o forte aumento das importaes no

10

perodo. Em 2012, o dficit da balana comercial sorocabana atingiu US$1,2 bilho, com US$2,9 bilhes

em importaes e US$1,7 bilho em exportaes.

Em 2013, at junho, a balana comercial de Sorocaba acumula um dficit de US$842 milhes,

resultante da queda das exportaes. Comparado ao mesmo perodo do ano passado, as exportaes

caram 29,45%, ao passo que as importaes caram 11,14%. Os principais parceiros comerciais de

Sorocaba, relativo s exportaes, so Argentina, Estados Unidos, Alemanha, Chile e Mxico. J nas

importaes, os principais parceiros comerciais de Sorocaba so China, Estados Unidos, Japo,

Alemanha e Reino Unido.

3.2.4 Indicadores Sociais

Ao longo dos ltimos anos, o municpio de Sorocaba tem apresentado um importante avano

nos indicadores de desenvolvimento social. Sorocaba apresenta atualmente um ndice de

Desenvolvimento Humano - IDH de 0,798, o que representa um valor acima do Brasil (0,727) e coloca a

cidade como a 47 melhor do pas. O IDH mede o desenvolvimento econmico e social a partir trs

dimenses bsicas: renda, educao e longevidade, e representa um importante instrumento para

anlise das polticas sociais. Este indicador toma como suposto que, para se aferir o desenvolvimento de

um pas, estado ou municpio se deve levar em considerao alm de variveis econmicas, tal como o

PIB, variveis relacionadas a fatores sociais, culturais e polticos, que potencialmente afetam a qualidade

de vida nestes espaos geogrficos.

Por sua vez, o ndice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS considera as mesmas dimenses

abordadas pelo IDH renda, educao e longevidade. Na dimenso riqueza so contemplados fatores

com maior relao atividade econmica. Por um lado, capta-se a remunerao dos empregados

formais e por outro, as atividades econmicas de modo mais amplo j que se contemplam variveis

como o consumo de energia eltrica por ligaes desagregando-os segundo tipo de consumidor, alm

de considerar valor adicionado na atividade econmica.

Com base na anlise do IPRS para o municpio de Sorocaba, verifica-se que a cidade se encontra

no chamado grupo 1, sendo que esta categoria contempla os municpios com nvel elevado de riqueza e

bons ndices nos indicadores sociais. O municpio classificava-se, na mais recente pesquisa do IPRS, em

39 lugar em riqueza e em 151 em escolaridade o que a coloca em uma boa posio no estado. Tal

concluso deriva da percepo de que muitos municpios melhor classificados esto nas reas

metropolitanas ou so municpios menores.

11

3 A Sorocaba que Queremos

3.1 Introduo

Sorocaba vive um momento especial. E a necessidade da cidade, considerada referncia no

Brasil e no mundo em reas como Educao e Meio Ambiente, continuar a ser preparada para estar

altura dos grandes desafios das cidades neste Sculo XXI: o fortalecimento da democracia participativa,

o desenvolvimento sustentvel e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

A "Sorocaba que Queremos" o melhor lugar para se viver. Imaginar o futuro foi exerccio

importante para consolidar as metas de curto e mdio prazo, que estabelecem o Plano Plurianual. A

prtica da participao democrtica, a capacidade de articular parcerias e construir consensos, o clima

de pacificao na sociedade e o ambiente de prosperidade que vive a cidade no devem esmorecer a

luta para continuar enfrentando os desafios do presente e do futuro de Sorocaba.

Para promover maior sentimento de confiana no governo e de cooperao entre os cidados,

necessrio ampliar as possibilidades de participao, que hoje se tornam possveis com as novas

mdias, aumentar a transparncia nas aes de governo e ampliar os instrumentos de controle social.

O compromisso de manter as conquistas histricas dos diversos governos que levaram

Sorocaba ao atual patamar privilegiado fudamental, mas, sobretudo, trabalhar com o objetivo de

avanar com as mudanas indispensveis para uma sociedade pautada pela igualdade de

oportunidades, pela melhoria da qualidade de vida das pessoas, pela garantia dos direitos e pela

sustentabilidade.

Faz parte desta Sorocaba do futuro a viso inovadora em todas as reas, orientada para que

sempre melhore a qualidade de vida das pessoas, promovendo a incluso social e preservando o meio

ambiente. Como se trata de transformao relativamente recente, as necessidades por infraestrutura e

novos servios crescem, cabendo Prefeitura dar respostas cada vez mais rpidas e eficazes.

Para atender a essa nova realidade, tempo de aperfeioar as polticas de planejamento da

cidade, diagnosticar de modo cada vez mais acurado as mudanas que ocorrem no tecido urbano e

social e preparar a Administrao Municipal para melhor enfrent-las.

Cuidar da sua gente o foco da Administrao Municipal, com Educao de qualidade,

promotora de futuro prspero a suas crianas e jovens, e Sade humanizada, oferecendo servios que

respeitem a dignidade das pessoas, respondendo rapidamente quando solicitados e diminuindo o

sofrimento de quem est fragilizado.

A concretizao destes ideais e da estratgia proposta no PPA tem como base a gesto focada

em resultados, que explicitam os grandes desafios a serem superados pelo governo. Esta viso de futuro

requer a superao de 10 desafios, que representam os focos prioritrios, de alta relevncia e de

elevado potencial de impacto, no desenvolvimento de Sorocaba:

1. Transformar a sociedade pela educao, cultura e esporte;

2. Viver mais e com sade;

3. Promover o direito de morar dignamente e viver bem;

4. Desenvolver e diversificar a economia, e estimular a inovao;

5. Aumentar as possibilidades de realizao profissional;

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6. Reduzir a excluso social e as desigualdades;

7. Assegurar os direitos fundamentais e fomentar a participao cidad;

8. Promover e garantir a utilizao sustentvel dos recursos ambientais;

9. Ampliar e modernizar a infraestrutura e os servios pblicos;

10. Aumentar a segurana e a sensao de segurana;

Tomando estas informaes como necessidades, seria necessrio formular a metodologia a ser

seguida para desenvolver polticas pblicas abrangentes. Mas este trabalho s poderia ser executado

aps a definio de cinco diretrizes bsicas, que suportam este PPA:

Inovao

A cidade que busca o futuro agindo no presente, com a aspirao de um ambiente socioeconmico

desenvolvido, com forte empreendedorismo, elevada produtividade da economia, mais e melhores

oportunidades de trabalho, educao e alto padro de bem-estar da populao. Tem uma economia

competitiva, com forte base tecnolgica, inclusiva e diversificada, que pressupe infraestrutura

adequada, incorpora novas formas de organizao da produo, adota inovao permanente, fortalece

sua identidade e insere Sorocaba, cada vez mais, nos mercados globais e na era da informao e do

conhecimento.

Sustentabilidade

Promove o desenvolvimento ao longo do tempo, com novos modelos de financiamento e uso

racional dos recursos, vislumbrando as geraes futuras. Incorpora e harmoniza as dimenses

ambiental, poltica, econmica e social, proporcionando um ambiente seguro e confivel.

Gesto Eficiente, Integrada e gil

Aperfeioamento do modelo de gesto e governana. Continuar a promover melhorias

contnuas e o redesenho de processos de trabalho, de modo atender a exigncia de prestar cada vez

mais e melhores servios aos cidados. Para isso, necessria a busca de novas metodologias e prticas,

avanos tecnolgicos e uma mais integrao entre as equipes de trabalho, fazendo com que o Governo

seja unificado.

Interao com a comunidade

Tendo como conceito que o Governo parte da comunidade, o objetivo a participao da

sociedade na priorizao e acompanhamento da execuo da estratgia governamental. Os cidados,

antes considerados apenas destinatrios das polticas pblicas implementadas pela Administrao,

13

agora passam a ocupar tambm a posio de protagonistas na formulao e no monitoramento de

polticas pblicas e nas questes de interesse pblico.

Transparncia, Moralidade e Impessoalidade

Mais do que preceitos constitucionais, so formas de administrar a "mquina pblica", levando

em conta o respeito ao cidado sorocabano. A responsabilidade em bem gerir os recursos pblicos

fator que, certamente, evitar deslizes e erros de conduta e otimizando o uso do Oramento Municipal

em benefcio da populao.

Deste modo, articula-se quatro eixos de desenvolvimento das polticas pblicas da cidade e que

embasam este PPA. So conceitos fundamentais que se transformam em ideiais para a Administrao

Municipal, que pretende fazer de Sorocaba uma:

Cidade Humana e Educadora

Cidade Viva e Bonita

Cidade Moderna e de Oportunidades

Cidade com Gesto Eficiente

O processo de elaborao do PPA por eixos pode ser exemplificado pelo grfico abaixo, que

envolve os principais objetivos estratgicos, focados nos resultados para o cidado:

Ampliar as reas de proteo ambiental e de recreao e a oferta de eventos e de equipamentos culturais e esportivos

Manter limpo o rio Sorocaba e crregos e eliminar pontos de alagamento

Ampliar a oferta e qualificao dos empregos

Aprimorar o atendimento sade incluindo de urgncias e emergncias

Ampliar a arrecadao e o nvel de investimento por habitante

Conservar o patrimnio histrico, cultural e artstico

Modernizar e ampliar a iluminao pblica

Promover a mobilidade urbana

Aprimorar a limpeza urbana e destinao dos resduos slidos

Manter adequadamente o sistema virio pavimentao e recapeamento

Manter adequadamente os prdios pblicos

Atrair investimentos de maior valor agregado

Universalizar o saneamento bsico

Implantar poltica urbana e plano estratgico de longo prazo

Modernizar o sistema virio e transporte urbano

Promover a qualificao do trabalhador

Ampliar o acesso a internet e servios distncia

Universalizar o saneamento bsico com reduo de perdas de gua

Ampliar o acesso e qualidade da educao bsica

Reduzir o dficit habitacional e habitaes irregulares

Reduzir vulnerabilidades sociais

Reduzir ndices de violncia

Ampliar as vagas em creches

Modernizao da Educao Bsica, capacitao e valorizao dos educadores

Ampliar as aes de ateno bsica a sade e a disponibilidade de leitos hospitalares

Aprimorar a segurana urbana, dos prprios e das aes governamentais

Aprimorar os servios populao e agilizar o atendimentoImplantar a gesto estratgica para resultados e aprimorar a

gesto de projetos

Ampliar os servios via internet para a sociedade

Ampliar e modernizar a estrutura de tecnologia da informao

e comunicao com foco na prestao de servios Aprimorar a defesa do consumidor e dos interesses do

municpio

Objetivos Estratgicos

Resultados para os sorocabanos

Cidade Viva e Bonita Cidade Moderna e de

OportunidadesCidade Humana e Educadora

Cidade de Gesto Eficiente

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Com esses eixos e diretrizes como embasamento das aes, o objetivo deste PPA construir

com cada sorocabano um ambiente de colaborao, de ativismo civil e de criatividade para alcanar

uma Sorocaba ainda melhor.

3.2 Cidade Humana e Educadora

Queremos uma cidade cada vez mais justa, fraterna e acolhedora, onde o bem estar da

comunidade preocupao de todos e ao de muitos, onde os mais vulnerveis possam ter uma proteo social adequada na sade, na assistncia, na educao, na habitao, segurana e alternativas de trabalho e renda gerando uma rede de segurana comunitria que preserve a dignidade das pessoas.

O atendimento em todo o servio pblico feito com ateno e com empatia, sobretudo nas reas da sade, da assistncia e social e educao. Mas no atendimento na rea de comrcio, servios e outros tambm deve ser estimulada a ateno, o respeito a direitos e pratica da gentileza.

Cidade Humana a que promove locais de convivncia entre seus cidados, procurando fortalecer os vnculos sociais, envolvendo os indivduos e as comunidades, gerando resultados que superam a simples soma dos esforos individuais.

A cidade mais humana respeita as diferenas, as pessoas tm melhor qualidade de vida social e comunitria, menos problemas com perturbao do sossego, tm pronto atendimento das autoridades e agentes pblicos para orientar ou solucionar com eficincia suas demandas.

As crianas tm ensino de qualidade desde os seus primeiros anos. Ela possui servios de sade de primeiro nvel, que oferece segurana s empresas e aos profissionais a escolh-la para se instalar ou para viver com suas famlias.

As pessoas em situao de risco social so prontamente atendidas e orientadas pelos agentes dos programas sociais para que tenham o apoio necessrio. As crianas e idosos especialmente recebem um olhar ainda mais atento da populao e do poder publico para que sejam preservados e respeitados.

O trnsito e o sistema de transporte respeitar ainda mais o pedestre e ser aprimorado para reduzir o tempo gasto em deslocamentos em favor de mais tempo para o convivo familiar, o estudo e o lazer. Os meios de transportes alternativos so valorizados. As caladas e os equipamentos de uso coletivo, pblicos e privados respeitam as regras de acessibilidade.

A rea da Segurana atua no principio do Policiamento Comunitrio e de proximidade, construindo relaes sociais de confiana para apoio recproco para a preveno a violncia e medidas de represso qualificada. Para isso trabalhar tambm para a integrao entre os organismos de segurana.

As instancias de participao da comunidade so cada vez mais fortalecidas favorecendo a interao do poder publico com as necessidades e demandas da populao.

A seguir, segue o quadro com os principais programas, aes e as Secretarias coordenadoras.

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Principais Programas e Aes:

Programas Aes e Projetos Secretarias

1 Poltica de Assistncia

Social

- Proteo Social Bsica e Especial de Mdia e Alta Complexidade;

SEDES

2 Defesa dos Direitos

- Defesa de Direitos de Grupos Vulnerveis; Implantao de Rede de Mediao de Conflito

SEDES

3 Educao Bsica

- Ensino Infantil e Fundamental e Educao de Jovens e Adultos;

- Novas creches e ampliao da Escola Total e Sabe Tudo; - Modernizao do ensino com novas tecnologias

SEDU

4 Modernizao e Valorizao da

Educao

- Ampliao e sofisticao das aes de capacitao; - Aprimorar atenao social aos profissionais.

SEDU

5 Programa Habitacional

- Regularizao Fundiria (Casa Legal); - Produo Habitacional (Nossa Casa - Faixas I e II)

SEHAB

6 Ateno Primria Sade

- Aes de Assistncia Ateno Bsica; - Urgncia e Emergncia:

- Fortalecer a recepo / atendimento na sade SES

7 Reestruturao da Rede de

Ateno hospitalar e

servios especializados

- Novo Hospital Pblico; - Ampliao do Nmero de Leitos hospitalares

(Contratualizao e Apoio a Entidades). Mais tecnologia para modenizar gestao da saude.

- Implantar clinicas descentralizadas de especialidades; - Implantar mais equipes de Sude da Famlia

SES

8 Programa Transito

- Reduo dos acidentes e mortes no transito com campanhas educativas e sinalizao

SEMOBE/ URBES

9 Segurana Urbana

- Segurana Comunitria Escolar e de Prprios e Servios; - Centro de Operaes, Inteligncia e Videomonitoramento

(Muralha Eletrnica) SEGS

10 Defesa Civil - Assistncia em Emergncias SEGS

3.3 Cidade Viva e Bonita

Queremos uma cidade vibrante, em todos os bairros, com muitas iniciativas incentivadas pelo

setor pblico e pela sociedade, programas e eventos culturais, de lazer e esporte, de gastronomia, de

confraternizao, religiosos, que estimulam as pessoas a promoverem e aderirem a essas atividades e

ocuparem o espao da cidade em atividades coletivas, atendendo os mais variados interesses e

ajudando a fortalecer o esprito comunitrio.

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Que seja uma cidade agradvel, onde os moradores sintam orgulho do cuidado que todos tm

pela limpeza e beleza dos jardins, parques, ruas e avenidas, praas da cidade, de dia e de noite, bem

iluminados gerando, alm do prazer esttico, tambm forte sensao de segurana.

A Cidade Viva e Bonita aberta aos seus cidados, onde os equipamentos, ruas, rio, bairros e

prprios municipais (centros esportivos, parques, praas, escolas) so transformados em espaos nos

quais o cidado possa realizar as suas atividades simples (caminhar, contemplar etc.) ou mais

sofisticadas (eventos de prestao de servios, artsticos, culturais, etc.). Onde as edificaes pblicas e

privadas so bem cuidadas e existam reas devotas a museus, edificaes com valor histrico relevante

preservados e adequados a visitao dos moradores.

Suas avenidas e demais vias, suas praas e parques e demais reas pblicas, mobilirio urbano (pontos de nibus, bancos, lixeiras, equipamentos de ginsticas, ciclovias, campos de futebol, banheiros pblicos) so bem mantidos, sinalizados, iluminados, arborizados, limpos, organizados, equipados para favorecer seu uso adequado, as margens dos rios e crregos urbanizadas e mantidas limpas e arborizadas, se possvel com parques lineares, uso compartilhado de postes nas vias (energia, iluminao, sinalizao e outros fins) para reduzir seu nmero, diretrizes e aes de modernizao urbana, paisagstica e arquitetnica para iniciativas pblicas e privadas.

Principais Programas e Aes:

Programas Aes e Projetos Secretarias

1 Implementao da Poltica Cultural de Sorocaba

- Agenda Cultural com atividades, eventos e festejos; - Fomento produo Artstica e Cultural;

- Maior Ocupao de Espaos Pblicos e Privados; - Programa Viva o Centro e Viva Bairros.

SECULT

2 Promoo do Meio Ambiente

- Arborizao Urbana; - Gesto de Parques;

- Ampliao e Criao de Novos Parques; - Educao Ambiental

SEMA

3 Esporte e Qualidade de Vida

- Realizao de Eventos e Atividades Esportivas; - Incentivo prtica de Atividades Fsicas e Esportivas

SEMES

4 Cidade Limpa, Bonita e

Promotora de Qualidade de Vida

- Reforma e Manuteno dos Prdios Pblicos; - Ampliao e Manuteno de Iluminao Pblica;

- Implantao e Manuteno de Caladas; - Manuteno Paisagstica;

- Manuteno Viria; - Varrio;

- Roagem e Remoo de Resduos do Rio Sorocaba e Crregos

SERP

5 Sistema Viario e Desenvolvimento

Urbano

- Macro drenagem (Pontos de Alagamento). - Pavimentao e Recape de Vias Pblicas

- Implantar rede subterrnea de cabos SEMOBE

6 Modernizao e Reestruturao

Fazendaria - Fiscalizao de Posturas SEF

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7 Programa de Educao Bsica

- Clube da Escola; - Sorocaba Amiga da Msica

SEDU

3.4 Cidade Moderna e de Oportunidades

Queremos uma cidade inserida na moderna economia globalizada e capaz de competir internacionalmente pela qualidade e inovao tecnolgica de seus produtos e no apenas pelas vantagens logsticas ou de custo de mo de obra ou matrias primas, mas tambm na qualidade dos profissionais e por isso investindo fortemente nos vrios nveis da educao formal e especializada, publica e privada, que atendam a demanda de curto e mdio prazo das empresas e organismos produtores de conhecimento e inovao, atraindo empregos de qualidade, bons salrios, oportunidades de trabalho, renda e melhor bem estar populao.

A Cidade Moderna e de Oportunidades tem uma organizao urbanstica das mais avanadas, incorpora os conceitos de plos de centralidades e cidade compacta que favorece a proximidade da moradia, do trabalho, do suprimento e servios, da escola, da sade, do lazer e entretenimento. Ela possui um sistema de mobilidade urbana integrado, moderno, que estimula a populao para seu uso.

Os locais de acesso pblico (escolas, unidades de sade, centros culturais, parques, terminais de transporte, bibliotecas, shoppings) tem acesso livre na internet. O cidado acessa as informaes que precisa pelo site do municpio ou por um telefone, 24 h. O poder pblico utiliza os software e hardware mais atuais disponveis para a gesto publica e na relao de eficincia e ateno com o muncipe.

Ela possui um bom padro de segurana, representado pela reduo dos principais itens de violncia e vulnerabilidade assim como favorecendo medidas em favor da melhor percepo de segurana.

A cidade sustentvel: Os veculos pblicos (da prefeitura e outros rgos), nibus, taxis, usam combustvel limpo (energia eltrica, etanol, hidrognio), o cdigo de obras e o plano diretor enfatizam o uso de ventilao e iluminao natural, energia solar, acessibilidade, torneiras e descargas automticas. Seu rio e crregos so despoludos. Possui poltica de resduos slidos que considera o estimulo ao lixo mnimo, a reciclagem, a compostagem, a recuperao energtica, uso alternativos de resduos, aterros licenciados para inertes contaminados.

Principais Programas e Aes:

Programas Aes e Projetos Secretarias

1 Promover o Desenvolvimento

Sustentvel do Municpio

- Consolidao dos Arranjos Produtivos Locais e Atrao de Investimentos;

- Ampliao e Modernizao dos Centros de Distribuio e Comercializao;

- Fomento Tecnologia, Inovao e Empreendedorismo

SEDET

2 Gerao de Emprego, Renda e

Qualificao - Qualificao e requalificao profissional SEDET

3 Sistema Virio e Poltica Urbana

- Plano Diretor, Cdigo de Obras e de Posturas, Parcelamento e uso do Solo e Licenciamento para

Construo Edificaes SEMOBE

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- Mobilidade Total

4 Programa Integrado de

Desenvolvimento Urbano

- Plano Estratgico de Longo Prazo da Cidade de Sorocaba no Contexto Macrometropolitano;

- Estudos de Diagnstico, Concepo, e Modelagem do Planejamento Urbano

SPG/NUPLAN

5 Educao - Tecnologias Educacionais: Escola, Aluno e Gesto da

Educao; SEDU

6 Modernizao da Gesto

- Ampliao da Infovia SPG

7 Desenvolvimento Tecnolgico

- Promoo do Parque Tecnolgico (Agncia de Inovao);

- Incubadora de Empresas EMPTS

8 Mobilidade Urbana

- Onibus Rpido (BRT) - Novas Tecnologias para facilitar o deslocamento do

cidado.

SEMOBE/ URBES

9 gua e Esgoto

- Ampliao e Manuteno dos Sistemas de Abastecimento de gua e do Sistema de Esgotamento;

- Reduo de Perdas; - Despoluio e Combate aos Lanamentos Clandestinos

SAAE

10 Sistema Viario e Desenvolvimento

Urbano

- Macro Drenagem - Gesto de Desenvolvimento Urbano

SEMOBE

3.5 Cidade com Gesto Eficiente

Queremos uma cidade que tenha a qualidade da gesto pblica como elemento essencial para viabilizar, de maneira realista, os demais eixos de Sorocaba, produzindo resultados eficientes e efetivos para a sociedade.

Diante das severas limitaes de recursos pblicos e do ritmo crescente das demandas sociais, necessrio repensar as formas tradicionais de organizao e funcionamento do Governo Municipal, pois o arcabouo legal e institucional, em geral, calcado em valores e prticas, em grande medida ultrapassadas.

Com servios como na sade e educao que incorporam as ferramentas de tecnologia e tcnicas de mais modernas disponveis, ela tambm fomenta o desenvolvimento de mecanismos que permitam a evoluo tecnolgica sustentvel em todos seus segmentos, atravs de inovaes em sua forma de gerir a coisa pblica, acompanhando as exigncias do mundo moderno.

A Cidade com Gesto Eficiente trabalha para alcanar resultados positivos com a melhoria da qualidade do gasto pblico e tendo uma gesto gil na identificao e soluo dos seus problemas. E ela utiliza o que tem de mais contemporneo no mundo em favor do conforto, da qualidade e da eficincia.

Por isso iremos aumentar significativamente o investimento em tecnologia da informao e prticas gerenciais atualizadas que em ultima instncia seja capaz de prover ampla gama de servios populao a custos baixos e de maneira inteligente, onde a Prefeitura tenha a satisfao dos cidados como foco.

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Principais Programas e Aes do Eixo:

Programas Aes e Projetos Secretarias

1 Modernizao e Gesto por Resultados

- Gesto Estratgica por Resultados; - Gesto do Atendimento ao Cidado;

- Gesto de Tecnologias; - Unidade de Gesto de Projetos

- Transparencia Pblica

SPG

2 Administrao e Gesto de

Servios Administrativos

- Modernizao do Sistema de Compras e Licitaes e Apoio Gesto de Contratos;

- Gesto da Frota

SEAD

3 Comunicao e Publicidade

Interao comunitria e comunicao institucional SEGS

4 Modernizao e Reestruturao

Fazendria

- Reviso do Arcabouo Legal; - Reestruturao da Dvida Ativa Municipal;

- Desenvolvimento e Implantao do Sistema de Fiscalizao Municipal;

- Eficincia e Eficcia do Gasto Pblico;

SEF

5 Ampliao da Capacidade de

Investimento do Municpio

- Ampliao da Capacidade de Investimento; - Estudo de Modelagem de PPPs

SEF

6 Gesto e Administrao

de Pessoas

- Valorizao e Qualificao dos Servidores; - Reviso da Estrutura do Quadro de Servidores e Plano de

Carreira

SEAD

7 Assessoria Jurdica

-Defesa do Consumidor e Orientao s Secretarias SEJ

8 Relaes Institucionais e

Segurana

- Articulao com a sociedade e organismos publicos; - Integrao dos organismos de segurana e sistema de

videomonitoramento( muralha eletronica).

SEGS

9 Politica de Assistencia

Social Cadastro Social Integrado (CAD nico)

SODESO/SE

S

10 Promoo do Meio Ambiente

- Politica de Residuos Solidos com sistemas modernos; - Campanhas para uso Racional de Agua e Energia.

SEMA/SERP

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4 Sumrio Financeiro

5.1 Estrutura do PPA

O Plano Plurianual PPA representa uma pea fundamental no sentido de consolidar uma

cultura efetiva de planejamento no sistema de oramento pblico. Diante do arcabouo do oramento,

o PPA representa um dos principais elementos com o intuito de estabelecer diretrizes e metas de

governo para o mdio prazo, sendo complementado pela Lei de Diretrizes Oramentrias LDO e pela

Lei Oramentria Anual - LOA. Tendo como referncia a edio da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF,

a instituio do PPA concebeu um grande avano na questo da transparncia e da disciplina nas contas

pblicas, atribuindo maiores responsabilidades s instituies encarregadas do controle da execuo

das aes governamentais.

Importante salientar que, alm de representar uma obrigao legal, o PPA se apresenta como

um importante plano estratgico para o gestor pblico. Nesse sentido, a partir das diretrizes e dos

objetivos, claramente definidos, o PPA contempla aes e programas estratgicos que iro dar suporte

ao administrador pblico a partir de seu plano de governo. Os programas representam um conjunto de

aes a serem realizadas pelo governo ao longo de quatro anos, ao passo que as aes se referem a um

conjunto de operaes com o intuito de se atingir os objetivos dos programas.

5.2 Premissas

5.2.1 Cenrio Econmico Brasileiro

A economia brasileira tem demonstrado pouca capacidade de manter uma dinmica de

crescimento sustentado, o que fica evidente quando se analisam os dados recentes de crescimento

econmico do pas. Em 2012, o Brasil apresentou um crescimento real de 0,87%, valor que se mostra

bastante aqum do crescimento em 2010 (7,53%) e 2011 (2,73%), porm acima da retrao econmica

observada em 2009 (-0,3%). O fraco desempenho do PIB, principalmente a partir de 2011, foi

impulsionado, internamente, pela perda do dinamismo do consumo e dos investimentos e,

externamente, pela queda no crescimento da economia global, em especial das economias europias e

dos pases que compem o BRICs (Brasil, Rssia, ndia e China).

Ao longo dos ltimos anos, a economia europeia enfrenta uma grave crise, cuja origem se deu

por problemas fiscais na Grcia, Espanha, Portugal e Itlia. Em decorrncia do efeito contgio, a regio

como um todo vem apresentando retrao econmica, minimizada pela Alemanha, e em menor grau,

21

pela Frana. Para 2013, o Banco Central Europeu espera uma retrao econmica de 0,6%, e para 2014,

espera-se um crescimento de 1,1% para o bloco.

Por sua vez, apesar de sustentarem uma importante trajetria de crescimento na primeira

metade dos anos 2000, os pases do BRICs vm reduzindo suas perspectivas no perodo recente.

Especificamente no que diz respeito China, apesar de apresentar um crescimento econmico

relativamente alto, essa economia vem reduzindo suas perspectivas de elevado crescimento, tal como

se verificou nos anos anteriores. As exportaes chinesas esto em queda, assim como a produo

industrial e os nveis de investimento. O pas passa por um perodo de mudana em seu modelo de

crescimento por meio de reformas estruturais que diminuem a dependncia em relao s exportaes.

Para 2013 e 2014, espera-se um crescimento do PIB da ordem de 7,5%, ou seja, abaixo do verificado nos

ltimos anos, quando a China crescia em torno de 10% ao ano. Tal desempenho implica diretamente na

economia brasileira, na medida em que a China o principal destino das exportaes brasileiras.

No Brasil, o desempenho do PIB nos ltimos trimestres vem sendo influenciado, em grande

medida, pela queda da produo industrial, notadamente da indstria de transformao e extrativa

mineral. A queda da produo tambm se mostra em linha com a queda do nvel de emprego industrial.

Conforme o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial IEDI, de janeiro a maio de 2013, o

nmero de ocupaes na indstria caiu 0,8% em relao ao mesmo perodo de 2012, com destaque

para as quedas nos segmentos de vesturio (5,0%), calados e couro (5,5%) e outros produtos da

indstria de transformao (4,3%). Por sua vez, o setor de servios contrabalanceou o baixo

desempenho industrial, impulsionado por servios de informao e administrao pblica, e

agropecuria.

No que diz respeito inflao, o ndice de Preos ao Consumidor Amplo IPCA apresenta uma

trajetria recente de alta, impulsionada pelos servios e pelos alimentos. Alm disso, a desvalorizao

cambial observada a partir da segunda metade de 2012 contribuiu para a alta dos custos industriais. A

partir de 2010, a inflao oficial se manteve acima da meta do regime de inflao, estipulada em 4,5%

ao ano, porm dentro da banda superior de 2%.

Diante de um cenrio de inflao mais elevada, o Banco Central iniciou, em abril de 2013, um

novo ciclo de aperto monetrio por meio da elevao da taxa de juros Selic. Por um lado, tal poltica

tende a minimizar as presses inflacionrias. Por outro lado, porm, o crescimento econmico pode ser

comprometido via reduo do consumo das famlias e do investimento das empresas. A taxa de inflao

acima da meta, aliada a uma taxa de juros mais alta, afeta a confiana do empresrio, especialmente

das micro e pequenas empresas.

Em relao balana comercial, como resultado do baixo ritmo de crescimento das

exportaes frente s importaes, o saldo comercial (exportaes menos importaes) tem

apresentado uma constante deteriorao. De um saldo comercial de US$ 46 bilhes em 2006, o pas

passou para um saldo de US$ 19 bilhes em 2012. Os principais parceiros comerciais do Brasil

22

continuam sendo, respectivamente, a China, os Estados Unidos e a Argentina, e os principais produtos

exportados so minrio de ferro, petrleo e soja. Os principais produtos importados so combustveis,

equipamentos mecnicos e equipamentos eltricos e eletrnicos.

Com base nesse quadro, o Brasil tambm vem apresentando uma deteriorao das transaes

correntes (saldo da balana comercial, da balana de servios, da balana de rendas e as transaes

unilaterais). De um saldo positivo de cerca de US$ 13 bilhes em 2006, o pas passou a apresentar

dficits crescentes at 2012, quando o valor foi de (-) US$ 54 bilhes.

Em relao poltica fiscal e as contas do setor pblico consolidado, o dficit pblico nominal

(receitas menos despesas do setor pblico) mantm uma trajetria de leve alta intensificada a partir de

2013, apesar da queda das despesas com juros nominais. Tal fato se deve principalmente queda do

supervit primrio (receitas no financeiras menos despesas no financeiras do setor pblico),

decorrente do aumento dos gastos correntes e das desoneraes e incentivos fiscais realizadas pelo

governo federal. A meta para o supervit primrio em 2013 de 2,3% do PIB, ou o equivalente R$108

bilhes. Por sua vez, a dvida lquida do setor pblico consolidada mantm uma trajetria de leve queda

com valor em torno de 35% do PIB.

5.2.2 Premissas adotadas para o PPA 2014-2017

A partir do cenrio descrito, espera-se um ambiente econmico conjuntural incerto e cauteloso

por parte de investidores, empresrios e consumidores. Um Produto Interno Bruto PIB relativamente

fraco, aliado a um cenrio externo desfavorvel, tende a impactar negativamente nas projees. Este

ambiente reflete na economia paulista, por meio da queda da produo e dos investimentos na

indstria. De maneira anloga, com alta participao da indstria na economia, Sorocaba sente tais

reflexos, principalmente por meio da indstria de transformao que pode apresentar um desempenho

mais fraco.

Como resultado, as perspectivas para a economia brasileira no perodo 2014-2017 se mostram

relativamente baixas. De acordo com o Relatrio Focus do Banco Central (2 de agosto de 2013), a

expectativa de crescimento do PIB para 2013 de 2,24%, e para 2014, 2,6%. Por sua vez, o Fundo

Monetrio Internacional FMI, considera uma projeo de crescimento de 2,5% para 2013 e de 3,2%

em 2014. Ambos os relatrios apontam dificuldades estruturais da economia brasileira, em face de uma

desacelerao da economia global.

Quanto taxa de inflao e taxa de juros para 2013 e 2014, espera-se uma inflao (IPCA)

entre 5,75% e 5,87% e a taxa Selic em torno de 9,25% ao ano. Quanto taxa de cmbio, em virtude da

incerteza no cenrio externo, espera-se uma taxa entre R$2,25 e R$2,30 em 2013 e 2014 (conforme

Relatrio Focus do Banco Central de 2 de agosto de 2013). Diante deste quadro, as variveis de

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crescimento econmico, inflao e taxa de juros, bem como suas perspectivas, mantm um vis

desfavorvel, o que pode impactar negativamente na expectativa da arrecadao do municpio.

Tabela 1 - Indicadores Econmicos Projetados Relatrio Focus do Banco Central (2013 - 2014)

Indicadores Projetados 2013 2014

PIB (% do crescimento) 2,24 2,6

Inflao - IPCA (%) 5,75 5,87

Taxa de cmbio - fim de perodo (R$/US$) 2,25 2,3

Meta Taxa Selic - fim de perodo (%a.a.) 9,25 9,25

Fonte: Relatrio Focus do Banco Central, 2 de agosto de 2013

Tendo como base estas premissas, para a elaborao deste Plano Plurianual PPA foi

considerada uma projeo de incremento da receita do municpio em linha com o crescimento do PIB,

acrescido da taxa de inflao IPCA para o perodo 2014-2017. Como principal componente da

arrecadao tributria do municpio, o Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza ISS-QN

apresenta uma evoluo influenciada pelo crescimento econmico, notadamente do setor de servios, e

pela variao do nvel de preos. Por sua vez, a arrecadao por meio do Imposto Predial Territorial

Urbano IPTU e do Imposto Sobre Transmisso de Bens Imveis ITBI apresenta um comportamento

influenciado pela valorizao dos imveis, identificada no recadastramento de imveis, e pela variao

da inflao.

Em relao s transferncias correntes, principalmente atravs das cotas-parte do Fundo de

Participao dos Municpios FPM, do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios ICMS e do

Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores IPVA, espera-se um crescimento em linha com

o crescimento econmico e com o nvel de preos.

Dessa forma, a projeo de crescimento da receita tributria no perodo 2014-2017 se situa em

torno de 8% para 2014, ou seja, 2,24% para o crescimento do PIB e 5,75% para o crescimento da

inflao (esperados para 2013, mas com impactos em 2014), e em torno de 8,47% ao ano para o perodo

2015-2017, sendo 2,6% para o crescimento do PIB e 5,87% para o crescimento da inflao (esperados

para 2014, e com impactos para 2015 em diante). Ademais, em virtude de uma poltica de

aperfeioamento e modernizao na gesto da arrecadao, projeta-se um acrscimo na receita de R$

14 milhes em 2014 e R$ 16 milhes em 2015 com a arrecadao de IPTU e ITBI.

Alm destes componentes de arrecadao tributria, foram acrescentadas receita, as

operaes de crdito e transferncias de capital previstas para o perodo 2014-2017, conforme a Tabela

2.

Tabela 2 - Operaes de Crdito e Transferncias de Capital em mil (2014 - 2017)

Receita 2014 2015 2016 2017

Operaes de Crdito R$ 84.500,00 R$ 156.000,00 R$ 80.500,00 - BRT R$ 33.420,00 R$ 89.580,00 R$ 10.000,00 - Pavimentao - R$ 9.000,00 - - PMAT R$ 18.000,00 - - - CAF 2 - R$ 80.500,00 R$ 80.500,00 -

24

Transferncias de Capital R$ 20.400,00 R$ 20.500,00 R$ 20.100,00 R$ 20.200,00

25

5 Programas e Aes O Plano Plurianual (PPA) reflete o Plano de Governo da Administrao Municipal e dividido

em Programas e Aes Estratgicas. Ele tambm inclui os programas e aes em andamento, de carter contnuo.

O PPA se estrutura em: PROGRAMAS:Instrumento de organizao das aes do Governo, que articula um conjunto de

aes necessrias para alcanar um objetivo comum preestabelecido para o perodo de vigncia do Plano.

AES: Conjunto de operaes cujos produtos contribuem para o alcance dos objetivos dos

programas. PRODUTOS: Bens ou servios que resultam da ao. As aes so agrupadas em programas, que esto alinhados com os recursos previstos e

representam, diretamente, o Plano de Governo. O Plano Plurianual estruturado em Programas desdobra-se em:

a) aes finalsticas - que resultam em bens e servios ofertados diretamente sociedade; b) aes relacionadas Gesto Pblica - tais como planejamento, administrao financeira,

controle, gerenciamento de pessoal e despesas tipicamente administrativas.

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5.1 Secretaria de Planejamento e Gesto- SPG

5.1.1 Objetivos da Secretaria

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto tem como objetivo coordenar, formular, executar e avaliar as polticas pblicas municipais, visando a integrao dos programas e das atividades dos rgos e das instituies da Administrao Pblica no municpio. Dentre suas polticas pblicas, esto as que fomentam o desenvolvimento das questes oramentrias, recursos logsticos, tecnologia da informao e comunicao, modernizao administrativa, a coordenao geral das aes de governo e a gesto da estratgia governamental.

Cabe a SPG tambm coordenar o desenvolvimento de novos canais de participao popular direta e de prestao de servios. A Secretaria, neste sentido, tem como princpio a transparncia e a democratizao dos canais de participao e comunicao com o cidado e com os servidores, com a adoo de mecanismos que levem modernizao dos instrumentos de gesto e dos canais de comunicao para atendimento mais eficiente da populao.

A SPG responsvel pelo Instituto de Planejamento Urbano, capaz de gerar indicadores, diagnsticos, propor solues e caminhos de consenso com a sociedade e governantes.

5.1.2 Programa: Modernizao e Gesto por Resultados

Objetivos

Aprimorar e agilizar o atendimento aos muncipes e contribuir para o aperfeioamento da gesto municipal por meio da gesto orientada para resultados e de infraestrutura e servios de tecnologia da informao e comunicao.

Justificativa

Implementao da gesto orientada para resultados visando melhor alocao dos recursos pblicos e ao aprimoramento do atendimento aos muncipes.

Aes

Ampliao da Infovia

Captao de Recursos

Unidade de Gesto de Projetos

Gesto de Tecnologias -TIC - Elaborao e Implantao do PDTI(Plano diretor de tecnologia da Informao)

Gesto de TIC - Manuteno

Gesto do Atendimento ao Cidado

Gesto do Atendimento ao Cidado - Otimizao dos Processos

Gesto do Patrimnio Imobilirio

Gesto Estratgica

Implantao do Sistema de Georeferenciamento

Manuteno e Modernizao da SPG Telefonia / Comunicao

5.1.3 Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano de Sorocaba

Objetivos

O programa visa iniciar um processo contnuo de planejamento estratgico da cidade de

Sorocaba objetivando que tenhamos uma viso estratgica de longo prazo, no somente de governo,

mas de Estado, que propicie polticas pblicas que melhorem a qualidade de vida da populao de

forma gradativa e sustentada, com repercusso positiva em todas as camadas sociais.

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Justificativa

Uma cidade do porte de Sorocaba, em franco desenvolvimento social e econmico, com mais

de 600.000 habitante, polo de uma futura regio metropolitana que estar entre as 15 maiores do

Brasil, precisa de uma viso estratgica construda com apoio da sociedade civil que direcione polticas

sustentveis e o desenvolvimento pleno da cidade.

Aes

Estudos de Diagnstico, Concepo, Modelagem e Planejamento do Desenvolvimento Urbano

Plano Estratgico de Longo Prazo da Cidade de Sorocaba no Contexto Macrometropolitano

Restruturao Jurdica, Fsica, Administrativa e Tcnica do Nuplan

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5.2 Secretaria da Fazenda SEF

5.2.1 Objetivos

A Secretaria da Fazenda tem como principais atribuies cuidar das finanas do Municpio de Sorocaba, tanto no aprimoramento da arrecadao quanto no melhor uso dos recursos, alm de zelar pelas atividades de fiscalizao da Prefeitura. Esse desafio enfrentado por meio da adoo de um conjunto de medidas alinhadas com um Novo Modelo de Gesto Pblica, baseado tanto em procedimentos mais eficientes de arrecadao, incluindo a busca de recursos de outras fontes, como tambm em prticas que permitem maior controle e planejamento da fiscalizao no municpio.

So exemplos de aes para o alcance destes objetivos: criao de mecanismos eficientes para o acompanhamento e controle das contas pblicas; estmulo de prticas de cidadania e conscincia tributria do cidado, atravs da educao fiscal e; adoo de uma sistemtica de integrada fiscalizao (tributria, posturas, obras, sanitria, meio ambiente e de transporte).

Como resultado destas aes, a SEF busca ampliar os meios de investimentos que a cidade precisa e ser capaz tanto de prestar servios mais efetivos populao como dar maior transparncia e isonomia s suas aes.

5.2.2 Programa: Modernizao e Reestruturao Fazendria

Objetivos

Alinhar as aes da SEF para aproximar suas aes com prticas que permitam maior controle e

planejamento da fiscalizao no municpio.

Justificativa

Aumentar a capacidade da SEF em prestar servios mais efetivos populao, bem como dar maior transparncia e isonomia s suas aes.

Aes

Reviso do Arcabouo Legal

Criao do Conselho Municipal de Contribuintes

Criao do Cadastro de Inadimplentes

Reestruturao da Dvida Ativa Municipal

Modernizao da Gesto do IPTU

Manuteno e Modernizao da Secretaria

Desenvolvimento e implantao do Sistema de Fiscalizao Municipal

Modernizao da rea Contbil

Eficincia e Eficcia do Gasto Pblico

Estudo sobre Potencial Arrecadatrio

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5.2.3 Programa: Ampliao da Capacidade de Investimento

Objetivos

Ampliar a capacidade de investimentos da prefeitura por meio de parcerias com o setor privado

Justificativa

A partir da participao do setor privado nos projetos de investimento da PMS ser possvel ampliar a capacidade de prestao de servios, bem como sua qualidade.

Aes

Estudo de Modelagem das PPP's

Estudos de Ampliao da Capacidade de Investimento

Gesto das PPP's Celebradas

5.2.4 Programa: Planejamento, Administrao e Finanas

Objetivos

Programa de carter continuado para manuteno dos servios e aes da secretaria

Justificativa

Carter continuado

Aes

Servio da dvida interna

Servio da dvida externa

Indenizaes

Precatrios Judiciais - alimentar

Precatrios Judiciais - No alimentar

Precatrios Judiciais aes de desapropriaes

Fiscalizao de posturas

Reserva de contingencia

5.3 Secretaria da Educao - SEDU

5.3.1 Objetivos

Para uma Educao de Qualidade para todos, a Secretaria deve fomentar e desenvolver estratgias que atendem s necessidades pedaggicas da educao infantil, sobretudo fortalecer as aes vinculadas primeira infancia. Porm, isso no pode ser feito se no houver a valorizao e o aperfeioamento da gesto democrtica nas escolas, alm da valorizao dos profissionais da educao, investindo na formao continuada. A Secretaria ainda tem como meta ampliar o uso de novas tecnologias para a Educao e fomentar a incluso digital, inclusive com programas existentes na rede, e a aprimorar as aes para a Educao de Jovens e Adultos. Outro objetivo da Secretaria investir na municipalizao do Ensino Fundamental.

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5.3.2 Programa: Educao Bsica

Objetivos

Oportunizar aos cidados sorocabanos igualdade de condies para o acesso, permanncia e sucesso na vida escolar.

Justificativa

De acordo com a LDB/96, a educao bsica tem por finalidade desenvolver o educando,

assegurando-lhe a formao comum indispensvel.

Aes

Atendimento Educacional Especializado

Centro de Referncia em Educao

Clube da Escola

Concesso de Bolsas de Estudo

Educao de Jovens e Adultos

Educao em Tempo Integral

Educao Infantil (Creches e Pr escola)

Ensino Fundamental I

Ensino Fundamental II

Ensino Mdio

Escola Saudvel

Incluso Digital

Kit Escolar

Manuteno e Modernizao da Rede Escolar

Manuteno e Modernizao da Secretaria

Merenda

Municipalizao do Ensino Fundamental I

Municipalizao do Ensino Fundamental II

Projetos Educacionais

Sorocaba Amiga da Msica

Transporte

5.3.3 Programa: Modernizao da Rede Escolar Municipal

Objetivos

Romper com as barreiras impostas modernizao educacional que residem nos nveis do acesso a equipamentos e Internet, bem como aos nveis de qualificao e competncias advindas da formao profissional, inicial e continuada.

Justificativa

A Secretaria Municipal de Educao tem como norte a orientao e desenvolvimento de iniciativas que aumentem a qualidade do Ensino e com ela a formao de sujeitos responsveis, comprometidos com o seu autodesenvolvimento e com o progresso da sociedade. Sendo assim, investe em tecnologias e na formao inicial e continuada de sua equipe.

Aes

Formao Continuada de Gestores

Formao Continuada de Professores

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Formao dos profissionais

Tecnologias de Gesto da Educao

Tecnologias Educacionais - Aluno

Tecnologias Educacionais Escola

Transporte de alunos do ensino superior

Fundo de apoio cultura e educao- FACED

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5.4 Secretaria da Sade - SES

5.4.1 Objetivos

A Secretaria Municipal de Sade atravs de polticas pblicas trabalha na melhoria da qualidade

de vida da populao. Alm das aes de fomento de posturas saudveis, a Secretaria est trabalhando

para melhorar a gesto dos seus servios, ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento.

Nesta linha de trabalho a cidade foi dividida em trs regionais de sade - Leste, Norte e Oeste. Cada

regional passar a desenvolver, junto com os gestores dos equipamentos sociais presentes no seu

territrio, polticas pblicas para melhoria da qualidade, ampliao do acesso e incluso social.

A comunidade ser uma grande parceira neste processo. O objetivo fazer sinergia entre os

servios de sade e convidar a educao, cidadania, meio ambiente e outros afins para juntos focarem

as necessidades da populao.

Outra poltica pblica que visa a integrao e a gesto a implantao de um sistema integrado

de informaes que vai, alm dos avanos na gesto, melhorar o atendimento do cidado com

pronturio eletrnico integrado.

As regionais de sade esto iniciando a construo de uma rede de ateno primria em sade

que envolve a ateno bsica, urgncia e emergncia e as especialidades mais comuns. O objetivo que

cada regional tenha um servio de especialidades prximo da sua populao para atender as demandas

mais prevalentes.

Prioriza-se tambm a adequao dos quadros de funcionrios, principalmente na rea mdica.

Todos os funcionrios sero valorizados e treinados a medida das suas necessidades. Em relao sade

mental, o municpio iniciou um processo de desospitalizao com o fechamento de leitos de psiquiatria,

ampliao do nmero de CAPS e residncias teraputicas.

Em relao oferta de servios ser ampliado o processo de contratualizao dos prestadores

SUS, o que dever aumentar a oferta e a