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Povos Indígenas no Brasil:História, Cultura,

Dominação, Discriminação e Condição Atual.

Quem é o Índio?

É qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido porela como tal.

O que é uma comunidade indígena?

É toda comunidade fundada em relação de parentesco ou vizinhançaentre seus membros, que mantém laços histórico-culturais com asorganizações sociais indígenas pré-colombianas.

Antes do ano de 1.500, no Brasil, os povos indígenas somavam, 5

milhões, espalhados em 900 nações.

Hoje, passados vários séculos, foram reduzidos a pouco mais de

890 mil em 240 nações remanescentes.

Fonte: Instituto SocioAmbiental.

Séculos XVI, XVII E XVIII: os indígenas setornaram o “outro” do Novo Mundo.

Continente europeu: processo de transição do modo de produçãofeudal ao mesmo tempo que redescobria ciência e a filosofia.

Os povos ameríndios eram formados a partir do conceito decoletividade, unindo o humano, o não humano e o sobrenatural.

Séculos XVI, XVII E XVIII: os indígenas setornaram o “outro” do Novo Mundo.

Todo indivíduo nasce bom, porémé corrompido posteriormentepela sociedade, de modo que aorigem das desigualdades estána sociedade.

Sociedade: Classes sociais.

...Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logos cristãos, porque eles, segundo parece, não tem nem entendem em nenhuma crença.

(Transição- Trecho da Carta de Pero Vaz de Caminha)

A letra de que usam, por toda acosta, carece de três letras;convém a saber, não se acha nelaF, nem L, nem R, coisa digna deespanto, porque assim não temFé, nem Lei, nem Rei, e dessamaneira vivem desordenamente,sem terem além disto conta, nempeso, nem medida.

GÂNDAVO, P. M. A primeira história do Brasil: história da província de Santa Cruz a que vulgarmente chamamos de Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2004 (adaptado).

Fonte: Instituto SocioAmbiental.

A Questão Indígena entre os XVIII e XIX.

Há dois índios totalmentediferentes no século XIX: o bomselvagem Tupi-Guarani(convenientemente) símbolo danacionalidade, e um índio vivoque é objeto de uma ciênciaincipiente.

Expansão do capital que secaracteriza pelo modo agressivocom que expropria áreas depopulações que estão a margemda lógica capitalista.


1861: Ministério da Agricultura eObras Públicas.

1889: Populações indígenassinônimo de atraso social.

-A responsabilidade pelas questõesindígenas da União para os estados;

-Ministério dos Negócios daAgricultura, Indústria e Comércio;

1910: Criação do Serviço deProteção aos índios e Localizaçãodos TrabalhadoresNacionais(SPILTN)

Fonte: http://www.efloraweb.com.br/19-abril-dia-do-indio/


-SPILTN: inserção indígena nalógica capitalista transformando-os em mão de obra barata a serexplorada.

ESTADO promove o etnocídio!

1918: Serviço de Proteção aoÍndio: buscava pacificar aspopulações indígenas sem o usoda violência, assegurando seuscostumes https://www.iquilibrio.com

O Estado negou o outro, o diferente, impõe sua língua e seuscostumes, de modo que, toda organização estatal proposta éetnocída e o capitalismo, por sua vez, maximiza o espírito etnocídados Estados ocidentais.

Séculos XX e XXI: intensidade e embates.

Governo Vargas: povosindígenas passa a ser vistoscomo povos transitórios,prevendo seu desaparecimento.

1934: Constituição FederalBrasileira assegura aos indígenasa posse sobre as suas terras.

1940 e 1960: SPI- corrupção ereforma agrária (sul do país)

Fonte: http://www.efloraweb.com.br/19-abril-dia-do-indio/


1937 e 1946: Não houvemudanças no que tange aquestão indígena.

1967: assegurava aos indígenasposse permanente das terras quehabitam e reconhecia o seudireito de usufruto dos recursosnaturais.

-Fundação Nacional do Índio(Funai).

https://www.portalraizes.com/19-de-abril-dia-do-indio/


1970: Governo Militar- integrar oíndio ao movimentodesenvolvimentista.

1973: Lei 6001-Estatuto doíndio: integrar o indígena ácomunhão nacional.

https://sanderlei.com.br/EDUCACIONAL/SC-Santa-Catarina-Historia-Geografia/22-Os-Indios-Xoclengue-de-Santa-Catarina

Estatuto do Índio: todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a umgrupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedadenacional.


1988: Constituição Cidadã.

-Garantir direitos referentes ásaúde, educação e de direito áterra.

- Modelo de diálogo intercultural-autonomia e autodeterminaçãoprevistas na Constituição.

Protagonistas de sua própriahistória.

http://alotatuape.com.br/as-cinco-ideias-mais-equivocadas-sobre-os-indios-no-brasil/

Demarcação de Terra Indígena.

-Garantir o direito indígena áterra.

-Estabelecer a real extensão daposse indígena, assegurando aproteção dos limites demarcadose impedindo ocupação deterceiros.

https://latuffcartoons.wordpress.com/2013/09/05/charge-brasil247-demarcacao-de-terras-indigenas-no-brasil/

Demarcação de Terra Indígena.

Etapas:

1)Estudos de identificação;

2)Aprovação da Funai;

3)Contestações;

4)Declaração dos limites da TI;

5)Demarcação física;

6)Homologação;

7)Registro.

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/com-pior-desempenho-em-demarcacoes-desde-1985-temer-tem-quatro-terras-indigenas-para-homologar

Biocombustíveis –etanol, metanol, biodiesel

Agronegócios –aumento do preço da soja e da carne no mercado internacional, expansão da fronteira agrícola

https://acervo.racismoambiental.net.br/2015/04/28/es-cinco-decadas-de-lutas-finalmente-indios-capixabas-tem-as-escrituras-de-suas-terras/

Especulação fundiária

Indústria madeireira

Crescimento desordenado das

áreas urbanas


Empresários com sede insaciável de lucro

Prefeitos madeireiros

Governadores latifundiários

Deputados e Senadores da bancada ruralista


Empresários com sede

insaciável de lucro

Desmatamento

Prefeitos madeireiros

Devastação

Governadores latifundiários

Sofrimentos

Deputados e Senadores da

bancada ruralista

Injustiças...


Vista aérea de queimada em área florestal. Município de Novo Progresso, Pará.

Mais um carregamento de madeira extraída ilegalmente, apreendido pelo Ibama.

Tempos difíceis eram aqueles,

Tempos difíceis

São estes nossos...

http://averdade.org.br/2017/04/povos-indigenas-lutam-por-direitos-historicos/

Segundo o presidente da Funai-Fundação Nacional do Índio- opreconceito contra índios estápassando por uma fase derecrudescimento.

Um dos principais fatores paraesta nova onda de preconceitoé a expansão econômica,especialmente do agronegócio,em direção às regiões ondevivem os índios.

http://www.intersindicalcentral.com.br/dia-de-luta-dos-povos-indigenas-brasil-19-de-abril/#.W8UDzmhKi00

De acordo com Meira, ainda impera no país uma visão de progresso segundo a qual tudo que impede o seu avanço deve

ser destruído- seja a natureza, sejam

seres humanos.

https://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/a-complexa-luta-das-mulheres-indigenas-contra-o-estupro/

Ainda de acordo com o presidente da Funai, o

preconceito também deve-se em parte ao desconhecimento da

realidade indígena.

http://www.iela.ufsc.br/povos-originarios/noticia/luta-contra-pec-215

500 anos passados, e ainda não aprendemos uma lição essencial:

Coexistir.

PRODUÇÃO DE TEXTO• Demarcação de terras➢XVI exploração;➢XX venda terras públicas;➢1960 demarcação;➢1988 CF reconhecimento do direito à

terra;➢Empreendedorismo e apoio da

bancada ruralista;➢Acordos: usinas➢PEC 215https://www.cartacapital.com.br/politica/pec-215-e-aprovada-em-comissao-da-camara-quais-os-proximos-passos-

6520.html

❖1961 Parque Xingu; ❖1967 FUNAI; ❖1973 Estatuto do índio;❖1988 CF;❖1991 IBGE inclui indígenas.

https://www.cartacapital.com.br/politica/pec-215-e-aprovada-em-comissao-da-camara-quais-os-proximos-passos-6520.html

Desrespeito aos indígenas?

• Saúde:

✓Localização geográfica;

✓Manutenção;

✓Acesso precário;

• Cultura:

✓Falta de representatividade;

✓Indígena inferiorizado;

• Educação:

• Infraestrutura:

• Mudanças no currículo;

• Práticas de ensino indígena.

Os índios são ao mesmo tempo espectadores e personagens, em “A primeira missa noBrasil”, quadro de 1861, do pintor Victor Meirelles (1832-1903), apresenta uma visãoidealizada do episódio narrado por Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao rei Dom Manuel,que ajudou a formar o imaginário histórico brasileiro.

Personagem do romance homônimo de José de Alencar, obra-prima do Romantismobrasileiro, Iracema também seduziu o pintor e ilustrador Antônio Parreiras (1830-1937),que também criou sua versão da virgem dos lábios de mel, ressaltando a tristeza e oabandono que a consomem.

O pintor Albert Eckhout (1610-1666) veio para Pernambuco em 1637, na comitiva deMaurício de Nassau, com a missão de retratar o Novo Mundo, seus habitantes, sua fauna esua flora. A Dança dos Tapuias, uma de suas obras primas, encontra-se atualmente noMuseu Nacional da Dinamarca.

“A morte de Lindoia”, de José Maria Medeiros (1849-1925), retrata o episódio do poemaépico “O Uruguai”, de Basílio da Gama, em que o irmão da índia mata tarde demais comuma flechada a serpente que ela usou para suicidar.

Entre 1554 e 1567, os índios do litoral do sudeste brasileiro se rebelaram contra osportugueses no episódio que ficou conhecido como Confederação dos Tamoios e deu origemao poema de Gonçalves de Magalhães, no qual se inspirou o pintor Rodolfo Amoedo (1857-1941) para pintar este “O último Tamoio”, que retrata a morte do cacique Aimberê.

“Moema”, de Victor Meirelles (1832-1903), é baseado no poema épico “Caramuru”, de Joséde Santa Rita Durão. A índia, apaixonada por Diogo Álvares Correia, o Caramuru, ao vê=loregressar á Europa, atira-se na água e nada atrás do navio até perder as forças e afogar-se. A maré deposita na praia seu corpo sem vida.

“Caboclo”, de Jean-Baptiste Debret (1768-1848) retrata um mestiço que, a rigor, já teriadeixado a vida selvagem e aderido á civilização, mas esses limites talvez fossem muitodifíceis de se ver no Brasil, em especial aos olhos de um francês.

Iracema, a virgem dos lábios de mel, personagem do romance de José de Alencar, inspiroueste quadro ao pintor José Maria de Medeiros (1849-1925), que se encontra no Museu deBelas Artes, no Rio de Janeiro. O indianismo- muito conhecido em seus aspectos literários.

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