“Posse e conflito pela terra em Jauru – MT: 1980-1990”

(Análise do texto de José Carlos Leite, IN: Barrozo, João Carlos (org). Mato Grosso: do sonho à utopia da terra. ´Cuiabá: EdUFMT/Carlini & Caniato Editorial, 2008. pp. 231-260)

Apresentado por:

Prof. silvânio barcelos

Município de JAURÚ

Mesorregião Sudoeste Mato-Grossense Microrregião Jaurú Região metropolitana Cáceres Municípios limítrofes Ao norte:

Barra do Bugres, ao Sul: Porto Esperidião, a Leste: Figueirópolis d'Oeste, Indiavaí e Araputanga e, a Oeste: Vale de São Domingos e Pontes e Lacerda

Distância até a capital 420 quilômetros

Características geográficasConforme estimativas do IBGE em 2008

Área 1.217,480 km²

População 10.972 hab. Densidade 8,9 hab./km²

Altitude 450 metros

Clima Tropical subúmido

Breve histórico

O nome Jauru é referência ao rio do mesmo nome que percorre o município no sentido nordeste/sudeste.

Em 1953, Francisco Ângelo Montalar e outros membros da família adquiriram terras e instalaram-se na região. Estas terras foram divididas  em quatro glebas. Uma das partes formou a área urbana nomeada de Gleba Paulista, posteriormente alterada para Cidade de Deus e mais tarde Jauru. Em 1979 é criado oficialmente o município de Jauru pela Lei Estadual nº 4.164.

A igreja teve especial participação no desenvolvimento do município, através da atuação dos padres José Riva e Nazareno Lanciotte.

Possui várias usinas hidrelétricas localizadas no rio Jauru, sendo que na época da construção dessas usinas foi construído uma pista de pouso asfaltada em parceria com os órgãos governamentais do município e estado.

O acesso à cidade pode ser feito por diversas rodovias estaduais e municipais. As principais são: MT-250 (pavimentada, ligando Jauru à Figueirópolis D'Oeste), MT-248 (não-pavimentada, ligando Jauru à BR-174), MT-247 (não-pavimentada, ligando Jauru ao Vale do São Domingos) e MT-388 (não-pavimentada, ligando Jauru ao distrito de Lucialva).

Em destaque no mapa: Micro região de Jauru

Presença da igreja no cenário político/social de Jauru

http://www.jauru.mt.gov.br/103/10302005.asp?ttCD_CHAVE=5636

Vista panorâmicahttp://www.jauru.mt.gov.br/103/10302005.asp?ttCD_CHAVE=5636

Foto aérea da cidade de Jauruhttp://www.jauru.mt.gov.br/103/10302005.asp?ttCD_CHAVE=5636

Bandeira de Jauru(Detalhe no centro da bandeira: Brasão)

Posse e conflito pela terra em Jauru-MT: 1980-1990

   -  Durante a década de 80 do século XX, na região Sudoeste de Mato Grosso (as microrregiões do Alto Guaporé e Jauru) houveram vários conflitos ocasionados pela posse da terra.

-  Agropecuária Mirassol, localizada no município de Jauru, entre a BR- 174 e a sede do município, este espaço foi palco dos conflitos que envolveram, de um lado, produtores familiares (posseiros) e, do outro, agentes armados a serviço da empresa (jagunços), e policiais estaduais que foram acionados pela Agropecuária, no início dos anos 80.

-  A Agropecuária Mirassol, possuía uma vistosa sede, na altura do km 180, ao lado da BR-174, próximo à sede havia casas utilizadas pelos proprietários, pelos empregados ligados à administração e pelos trabalhadores braçais, uma pista de pouso, currais e galpões. Seu território compreendia cerca de 30.000 ha. 

Características físicas e utilização do

espaço pela Agropecuária Mirassol 80 % era coberto de mata, 10 % de cerrado, 10 % de campo

Recursos hídricos: Não há nenhum rio, mas existem  inúmeros córregos; os mais conhecidos são Bagre ( cerca de 25 km ) Buriti (22 km ) Salvação ( 13 km ).

7.750 ha formado com capim colonião e braquiária.

60 ha, que estavam sendo cultivado com lavouras de milho, arroz e feijão.

A atividade principal da Agropecuária Mirassol estava voltada para cria,recria e engorda de bovinos de raça nelore. Com um rebanho de 4.400 cabeças. A fazenda ainda possuía mais de 350 animais de grande porte: eqüinos, asininos e muares.

Os conflitos pela terra em torno de Jauru

- O município de Jauru está localizado em uma área onde eclodiram vários conflitos sociais, com destaques para aqueles pela disputa da terra. Principalmente a partir da década de 70, com a expansão das atividades econômicas, especialmente a pecuária, vindo produtores familiares do Centro-Sul e Nordeste do país, que passariam a disputar o chamado “espaço vazio da região.

- São Domingos foi uma dessas  áreas (naquele momento no município de Pontes e Lacerda), ficava bem próximo da Agropecuária Mirassol.

- Na Amazônia legal como um todo, nas décadas de 70 e até meados de 80, o movimento social, tendo os camponeses posseiros como protagonistas, traziam para o cotidiano daquele momento da história brasileira, a discutida “reforma agrária.” Com relação a essa questão, Carvalho (1989, p.4) diz: “os movimentos sociais populares no campo não só reivindicavam a terra como executavam molecularmente o processo redistributivista   de terras”. ( não era uma luta ideológica)

A  Ocupação e a Origem dos Camponeses da Gleba Mirassolzinho

- Em levantamento realizado, em 1984, por técnicos do INCRA, apontaram aproximadamente 80 camponeses na maioria oriundas de Jauru e Araputanga, o restante dos municípios de Quatro Marcos, Mirassol d’Oeste e  Pontes e Lacerda.

- Os primeiros ocupantes entravam em grupos que variavam de 3 a 20 pessoas; só trabalhavam nas posses os adultos masculinos, principalmente chefes de família.

- O fato de os posseiros serem “ os donos do terreno”, possibilitou-lhes escapar ilesos das primeiras “batidas” dos “fiscais” e dos policiais que tentavam surpreendê-los.

Os primeiros conflitos na Gleba Mirassolzinho:

Em meados de 1983, já chegavam a 500 o número de famílias que

trabalhavam e/ou fixavam sua residência na Gleba. O STR de Jauru, fez várias denúncias à imprensa, alertando as autoridades para a iminência de uma convulsão social de grandes proporções

- Como era difícil surpreender os posseiros dentro da mata, uma vez que os mesmos a conheciam melhor do que seus oponentes, os posseiros eram abordados nas estradas que davam acesso às suas posses.

- O senhor  Ventoir de Oliveira, vulgo Vandinho, foi espancado com coronhadas de revolver e carabina, por dez elementos que andavam numa D10 vermelha de propriedade da fazenda. Os espancamentos e seqüestros dos trabalhadores, assim como o confisco de suas armas de caça, por parte dos jagunços, não impediu que os posseiros continuassem a fazer suas roçadas.

Os primeiros conflitos na Gleba Mirassolzinho:(Continuação)

- A primeira vítima fatal foi um sitiante morador nas proximidades das posses, o senhor Custódio Fidélis de Lana.

- A impunidade dos executores e dos mandantes dos crimes praticados contra trabalhadores do campo tem sido uma constante em nosso país. Nos últimos 7 anos de 1984 a 1991 somente 25 de um total de 1.684 homicídios de trabalhadores rurais, índios, camponeses e agentes ligados ( advogados, religiosos, entre outros) foram a julgamento. Destes apenas 14 foram condenados.

- A partir do assassinato de Fidelis de Lana, e da impunidade, a disputa passou a ser como o jogo da caça e do caçador. Dias após a soltura dos assassinos de Fidelis houve confronto e morreram  cinco jagunços.

- Em 22/05/1984, o jornal O Estado de  São Paulo traz novamente cenas do conflito, informando que na referida data, a polícia militar -46 soldados, espancou lavradores, incendiando seus barracos.

- Relato da p.243

- Os posseiros revoltados diante de tanta humilhação resolveram enfrentar os bandidos. No dia 22/10, houve confronto dos posseiros, policiais e jagunços-: 2 mortos e 7 feridos. A violência e insegurança no interior da Gleba tornaram-se insuportáveis para os posseiros.

 

A ocupação da sede do município pelos posseirosA ocupação da sede do município pelos posseiros

• 22/outubro/1984 os posseiros ocupam a sede do município de Jauru:

• Carta aberta dos posseiros de Mirassolzinho à população de Jauru, divulgada pelos serviços de auto-falante da prefeitura: “Os posseiros das posses da Fazenda Mirassolzinho comunicam a esta população que no dia 19/04/84 fomos agredidos em nossos barracos, mataram criações, agrediram nossas mulheres e filhas, deram tiros em posseiros, espancaram e nos expulsaram da terra onde tiramos o sustento para nossos filhos, e ainda roubaram os nossos cereais. Queremos esclarecer a esta população que estamos reunidos no sindicato, de forma ordeira para negociar a nossa volta às posses pra que possamos trabalhar. Por que a terra deve ser para quem nela trabalha. Queremos documento de direito na terra.”

• O grande apoio da população de Jauru à causa dos posseiros (20% aproximadamente) não foram suficientes para evitar o surto de violências que se seguiram.

A ocupação da sede do município pelos A ocupação da sede do município pelos posseirosposseiros

(continuação)(continuação) Diante da gravidade dos fatos o prefeito de Jauru solicita o Diante da gravidade dos fatos o prefeito de Jauru solicita o

envio de uma autoridade para intermediar o conflito. Chega envio de uma autoridade para intermediar o conflito. Chega à região 60 policiais fortemente armados. à região 60 policiais fortemente armados.

(Parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 4.504, Estatuto da Terra): (Parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 4.504, Estatuto da Terra): Entende-se por Política Agrícola o conjunto de providências Entende-se por Política Agrícola o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país.industrialização do país.

24/outubro/1984: Jauru vive momentos de pânico e terror, 24/outubro/1984: Jauru vive momentos de pânico e terror, uma terra sem Lei e sem justiça:uma terra sem Lei e sem justiça:

Na ação os policiais confrontam os posseiros desarmados: Na ação os policiais confrontam os posseiros desarmados: Três pessoas morreram, nove ficaram feridas e dez Três pessoas morreram, nove ficaram feridas e dez posseiros foram presos. No dia 26 os policiais e jagunços posseiros foram presos. No dia 26 os policiais e jagunços vasculharam o mato próximo a Jauru e houve novo tiroteio vasculharam o mato próximo a Jauru e houve novo tiroteio culminando com a morte de mais 10 pessoas.culminando com a morte de mais 10 pessoas.

O acordo para tentar acabar com o conflitoO acordo para tentar acabar com o conflito

• Após a abertura do diálogo entre as partes conflitantes um acordo foi assinado envolvendo a FETAGRI (representando os interesses dos posseiros) e a Agropecuária Mirassol S/A.

• O acordo foi conseqüência da forte pressão a que estavam submetidos a FETAGRI e o STR de Jauru resultando no que Leite chamou de “encurralamento” dos organismos de representação dos trabalhadores.

• A cláusula “C” do acordo revela manobras bem sucedidas de engodo e imposição arbitrária de interesses escusos: “Que os posseiros pagarão à Agropecuária Mirassol S/A, por alqueire de terra alienada, 30 (trinta) sacas de arroz ou seu equivalente em outras espécies, anuais e sucessivas, após a colheita, pelo prazo de cinco anos, a partir do ano de 1986...”

• PANOS QUENTES: Isso é o que o autor do texto afirma com relação à prática deste acordo, pois na verdade os posseiros, por vias legais, assinaram um contrato de compra e venda imposto unilateralmente.

• Pereira da Silva afirma que “A atuação do movimento sindical diante dos conflitos de terra, de um modo geral no Brasil, e em Mato Grosso em particular, se pautou pelo cumprimento estrito da lei e pela dubiedade”

• O INCRA, com relação ao acordo, numa posição mais cômoda de “mediador”, assumiu sem “papel de Pilatos” repassando à FETAGRI e ao STR a responsabilidade pelo remanejamento e seleção dos posseiros que ocupariam a pequena área de 3910 ha.

Segunda fase: 1985 a 1987 – A chacina dos posseirosSegunda fase: 1985 a 1987 – A chacina dos posseiros

• O acordo não resolveu os problemas dos posseiros e a cada dia que passava mais a situação se tornava insuportável. O conflito era inevitável na Gleba Mirassolzinho.

• Os posseiros continuaram ocupando a área remanescente do acordo e outras famílias continuaram adentrar nas matas virgens da fazenda.

• A dupla proximidade das posses com a sede da fazenda e a BR-174 facilitaram a ação dos vigilantes, tanto pela facilidade da locomoção como pela distância da cidade de Jauru (cerca de 25 km).

• No final do ano de 1986 os representantes da Agropecuária Mirassol S/A requereram por vias legais a manutenção de posse da área recém-ocupada. O juiz Sebastião Barbosa de Farias (Comarca de Pontes e Lacerda) arbitrou em favor da Agropecuária. Polícia e jagunços da fazenda deflagraram mais uma vez a violência generalizada contra os posseiros.

• Chacina, suplicio e ocultação de cadáveres ocorreu em represália à morte e ferimentos de policiais durante o confronto. (Requintes de crueldade).

Segunda fase: 1985 a 1987 – A chacina dos posseirosSegunda fase: 1985 a 1987 – A chacina dos posseiros(continuação)(continuação)

• Para intimidação dos posseiros foi utilizado o que se conhecia como “castigo exemplar”, aplicado ao posseiro conhecido por Chapéu de Couro (um ícone do movimento de resistência à ordem estabelecida destacando-se por sua performance na defesa armada): Ele foi amarrado à uma montaria e arrastado pelos campos.

• CRIMES SELETIVOS: segundo hipótese corrente entre analistas dos conflitos pela terra a violência praticada não era aleatória, havendo uma seleção das pessoas que deveriam morrer, via de regra responsáveis por famílias e líderes políticos.

• Essas práticas, segundo Almeida (1990, p.15), não derivam de impulsos irracionais, mas sim de planejamentos bem concebidos, refletidos, visando desestabilizar e desagregar movimentos de resistência.

• Contabilidade do terror: Só no ano de 1986 cerca de 15 camponeses foram mortos, sem contar a morte de jagunços, pistoleiros e policiais.

• A população de Jauru também sofreu seqüelas psicológicas pelo terror vivido naqueles dias.

Final do conflito e desapropriação da parte da Final do conflito e desapropriação da parte da Agropecuária Mirassol S/AAgropecuária Mirassol S/A

• As denúncias do final de 1986, pelo seu amplo espectro, ganhou foros internacionais, ao contrário das denúncias de 1984 de alcance regional e limitado. Essa diferença foi decisiva na sensibilização do grande público e na conseqüente pressão aos órgãos públicos para a solução dos conflitos em Jauru.

• Cedendo à enorme pressão externa (Igreja e órgãos de apoio e defesa dos direitos humanos) o MIRAD desapropriou cerca de um terço (20.000 ha) da Agropecuária Mirassol S/A. Já em 1987 a posse foi regularizada em nome do INCRA.

• GENEROSIDADE entre aspas: O estado disponibilizou recursos para a manutenção do desenvolvimento da área pertencente aos posseiros, tendo como foco a produção e comercialização agrícola

Considerações finais: “Considerações finais: “Do sonho à utopia da terra”Do sonho à utopia da terra”

A cifra de 1% de condenações registradas em fórum, num total de 1684 A cifra de 1% de condenações registradas em fórum, num total de 1684 homicídios de trabalhadores rurais e de pessoas ligadas ao movimento pela homicídios de trabalhadores rurais e de pessoas ligadas ao movimento pela posse de terras no campo, entre os anos de 1984 a 1991, constitui-se em posse de terras no campo, entre os anos de 1984 a 1991, constitui-se em dados reveladores das políticas voltadas aos interesses da elite dominante.dados reveladores das políticas voltadas aos interesses da elite dominante.

Neste contexto sócio-político e econômico a figura do “coronel” se reveste Neste contexto sócio-político e econômico a figura do “coronel” se reveste de uma aura de modernidade: O cavalo foi trocado por jatos executivos de de uma aura de modernidade: O cavalo foi trocado por jatos executivos de luxo, seu habitat natural já não é mais a “casa grande da fazenda”, mas luxo, seu habitat natural já não é mais a “casa grande da fazenda”, mas suntuosos escritórios em áreas urbanas de grande valor imobiliário. Poder, suntuosos escritórios em áreas urbanas de grande valor imobiliário. Poder, ostentação e riqueza. ostentação e riqueza.

Se por um lado a rusticidade de outrora, agora travestida em regras sociais Se por um lado a rusticidade de outrora, agora travestida em regras sociais de convívio ao sabor de modas e modismos urbanos, característica de convívio ao sabor de modas e modismos urbanos, característica daqueles homens poderosos de outrora já não traduz seu perfil, por outro daqueles homens poderosos de outrora já não traduz seu perfil, por outro lado, na contra-balança do poder pouca coisa mudou. Capatazes zelosos lado, na contra-balança do poder pouca coisa mudou. Capatazes zelosos ainda reproduzem velhas práticas de imposição e coerção pelo uso da força ainda reproduzem velhas práticas de imposição e coerção pelo uso da força bruta visando a manutenção do modo de produção capitalista, via de regra bruta visando a manutenção do modo de produção capitalista, via de regra legitimada pelos sistemas de policiamento estatais.legitimada pelos sistemas de policiamento estatais.

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Porém, e isso é crucial para o futuro da nação, junto aos milhões de Porém, e isso é crucial para o futuro da nação, junto aos milhões de despossuídos coabitam inconteste outra parcela igual de crianças que, despossuídos coabitam inconteste outra parcela igual de crianças que, inocentemente, brincam compassivas à espera de dias melhores.inocentemente, brincam compassivas à espera de dias melhores.