pÓs2.constituiÇÃo aberta e princÍpios

P Ó S - G R A D U A Ç Ã O

DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL

Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin

17 e 18 de setembro de 2016

T Ó P I C O S

1 Fundamentos do Neoconstitucionalismo2 Constituição Aberta3 Teoria dos Princípios Constitucionais4 In-Constitucionalidades5 Constitucionalização Simbólica

O QUENÓS VAMOS

VER?Sábado/Tarde

T Ó P I C O S

1 Constituição aberta1.1 Sociedade Aberta dos Intérpretes1.2 Interpretação Pluralista1.3 Procedimentalismo1.4 Substancialismo

T Ó P I C O S

2 Teoria dos Princípios Constitucionais2.1 Os Positivismos2.2 Os Métodos de Interpretação2.3 Norma Jurídica: Regras e Princípios2.4 Nova Hermenêutica Jurídica

O QUENÓS VAMOS

VER?Domingo/

Manhã

T Ó P I C O S

1 Inconstitucionalidades1.1 Direito Constitucional e Constituição1.2 Tipos e Elementos1.3 (In) Constitucionalidade1.4 Dignidade da Pessoa Humana

O QUENÓS VAMOS

VER?Domingo/Tarde

T Ó P I C O S

1 Constitucionalização Simbólica1.1 Crises: eficácia jurídica-política-social1.2 Características da Legislação Simbólica1.3 Países Periféricos e Modernidade Tardia1.4 Consequências Positivas

O QUENÓS JÁ

FIZEMOS?Quais

atividades?

O Q U E J Á F O I F E I T O?

1 professorzanin.blogspot.com.br2 Questionário e vídeos pós-graduação3 Questionário e vídeos obrigatórios4 Atividades Primeira parte5 Já fazem parte da avaliação

SEGUNDAPARTE

ConstituiçãoAberta

CONSTITUIÇÃO ABERTA

1 Sociedade Fechada1.1 Unitária, Total, Totalitária, Juízes1.2 Positivismo-Normativismo-Dogmatismo1.3 Princípios e métodos de interpretação1.4 Ênfase na norma jurídica


2 Sociedade Aberta2.1 Pluralista, Dialógica, Democrática2.2 Viver a Constituição = Interpretá-la2.3 Democratização da hermenêutica2.4 Constituição+Democracia+Cidadania


3 Sociedade Aberta3.1 Forças sociais produtivas da interpretação3.2 Hermenêutica estatal & social3.3 Só existe norma jurídica interpretada3.4 Colocar no tempo/na realidade da esfera pública


4 Sociedade Aberta4.1 Revisão da metodologia tradicional4.2 Necessidade de realizar, concretizar,

efetivar a norma (pós-positivismo)4.3 Participação efetiva no processo

constitucional (neoconstitucionalismo)


5 Sociedade Aberta5.1 Não apenas métodos, mas participantes5.2 Conceito republica de interpretação5.3 Contato do Direito com a Sociologia5.4 Direito constituinte e constituído


6 Quem são os intérpretes?6.1 Judiciário, Executivo, Legislativo6.2 Personalização da interpretação6.3 Política como interpretação6.4 Autor, Réu, Terceiros


7 Quem são os intérpretes?7.1 Técnicos, Experts, pareceristas7.2 Peritos, Associações, Partidos, Ciências7.3 Grupos de pressão, Igrejas, Escolas7.4 Mass media e Opinião pública


8 Legitimação dos novos intérpretes8.1 Além da legitimação tradicional restrita8.2 Interpretação = processo social aberto8.3 Integrar realidade na interpretação8.4 Unidade consensual da Constituição


9 Legitimação dos novos intérpretesUma Constituição que estrutura não apenas o Estado, mas também a própria esfera pública, dispondo sobre a organização da própria sociedade e, diretamente, sobre setores da vida privada, não pode tratar as forças sociais e privadas como meros objetos, e sim como sujeitos ativos e participativos do processo democrático de interpretação constitucional


10 Legitimação dos novos intérpretes

Constituição não apenas como espelho da realidade, mas, sobretudo, como fonte de luz diretiva eminente da realidade social como campo de tensão entre o possível, o real e o necessário


11 Legitimação dos novos intérpretesPovo é também um elemento pluralista para a interpretação e que se faz presente de forma legitimadora no processo constitucional: como partido político, como opinião científica, como grupo de interesse, como cidadão. A sua competência objetiva e legitimação para a interpretação constitucional é um direito de cidadania


12 Legitimação dos novos intérpretes

Democracia do cidadão a partir dos direitos fundamentais, como base de legitimação democrática dos participantes da interpretação aberta da Constituição


13 Legitimação dos novos intérpretes13.1 Processo constitucional material13.2 Métodos filtram a esfera pública13.3 Novo controle de constitucionalidade13.4 Nova jurisdição constitucional

SEGUNDAPARTE

ATIVIDADE


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 01Haberle contrapõem o processo de interpretação conforme seus participantes, ou seja, compara a interpretação constitucional numa sociedade fechada e numa aberta.


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 02A sociedade aberta dos intérpretes da constituição nada tem a ver com a revisão da metodologia tradicional feita pelo pós-positivismo e pelo neoconstitucionalismo.


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 03O conceito de sociedade aberta dos intérpretes da Constituição implica uma revisão da pureza metodológica do positivismo jurídico e um contato maior da ciência jurídica com a ciência social.


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 04Os novos intérpretes da Constituição na sociedade aberta concentram-se nos órgãos estatais (judiciário, legislativo e executivo), formando o que se chamou de personalização da interpretação constitucional.


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 05Através do conceito de sociedade aberta dos intérpretes da Constituição de Haberle é possível compreender melhor as últimas decisões do STF e do Congresso Nacional a respeito de administradores e parlamentares.


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 06O conceito de sociedade aberta dos intérpretes da Constituição concentra-se na legitimidade tradicional, ou seja, aquela que se vincula com as competências constitucionais e correção funcional.


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 07Na sociedade aberta, se a Constituição estrutura o Estado, a Sociedade, a Esfera Pública e a Vida Privada, funcionando como uma fonte de luz diretiva, então não pode ser comparada com a Constituição Dirigente.


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 08Na sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, o povo não é apenas o quantitativo eleitoral, mas sim participante democrático do processo de interpretação cidadão da Constituição.


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 09A democracia do cidadão vai além do conceito de povo (soberania popular), concentrando-se numa novo legitimação de intérpretes em busca de democratização e de concretização dos direitos fundamentais.


1 Segunda Parte AtividadeQUESTÃO 10Os novos intérpretes da sociedade aberta provocam consequências democratizantes no processo formal constitucional, nos métodos de interpretação, no controle de constitucionalidade e na jurisdição constitucional.

TERCEIRAPARTE

Teoria dosPrincípios

EVOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS

TEXTO E NORMA

REGRA E PRINCÍPIO

REGRA E PRINCÍPIO

1 Proporcionalidade / Razoabilidade1.1 Relação entre meios e fins1.2 Conflito de princípios1.3 Conflito de Direitos Fundamentais1.4 Quatro partes

REGRA E PRINCÍPIO

TERCEIRAPARTE

ATIVIDADE

TEORIA DOS PRINCÍPIOS

1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 01A primeira parte da história do desenvolvimento dos princípios acreditava que eles eram normatizados em códigos e constituições, funcionando de modo supletivo e integrador na interpretação.


1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 02A história do desenvolvimento dos princípios pode ser dividida em três fases, que funcionam, respectivamente, como tese, antítese e síntese: jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo.


1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 03O pós-positivismo ou positivismo ético pode ser considerado um retrocesso em relação ao positivismo normativista, pois acabou com a pureza da norma ao conectá-la com a ética e com os valores morais e políticos.


1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 04Não existe texto sem norma e nem norma sem texto, da mesma forma que não existe regra sem princípio e muito menos princípio sem regra. Não há separação rígida e absoluta, porém complementação.


1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 05O que regras e princípios têm em comum é que ambos podem envolver-se em conflitos, ou seja, regras com regras e princípios com princípios, diferenciando-se apenas nos modos de solução.


1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 06O conflitos de princípios é solucionado com a lógica do tudo ou nada e com os critérios da hierarquia, da cronologia e da especialidade.


1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 07O conflitos de regras é solucionado com a proporcionalidade e suas quatro partes: adequação, necessidade, ponderação e argumentação.


1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 08O que texto e norma e regra e princípio fazem com o direito é reaproximá-lo, por meio da interpretação, da ética, da política, da sociedade e da história.


1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 09A teoria da proporcionalidade é uma estratégia de solução de conflitos entre princípios, na qual entra em cena um raciocínio de equilíbrio entre meios e fins, vantagens e desvantagens.


1 Terceira Parte AtividadeQUESTÃO 10A lógica de tudo ou nada mantém as duas regras em equilíbrio e não exclui nenhuma; já a proporcionalidade preserva um dos lados do conflito, excluindo o outro.

OBRIGADO!BOM SÁBADO!ATÉ AMANHÃ!

SEGUNDA ATIVIDADE

1V – 2F – 3V – 4F – 5V

6F – 7F – 8V – 9V – 10V

TERCEIRA ATIVIDADE

1F – 2V – 3F – 4V – 5V

6F – 7F – 8V – 9V – 10F

pÓs2.constituiÇÃo aberta e princÍpios

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