colec~ao BIBLIOTECA DIPlOMATICA

Maria Fernanda Rollo

PortugaI e a Reconstruc;ao Econ6mica do P6s-Guerra

o Plano Marshall e a economia portuguesa dos anos 50

--------------~

r

...,.

fndice

Prefacio

Nota previa

~ Abreviaturas

I ntrodUI;ao

Parte I - As Hera~as cia c;..

1. As consequendas da I portuguesa do p6s-GlFicha tecnica 1.1. legados de GuI!!

Titulo , .2. As marcas da Gu Portugal e a Reconstru

fndice

Prefacio 11

Nota previa 15

Abreviaturas 17

Introdw;ao 21

Parte I As Heran{as da Guerra 1. As consequencias da II Guerra Mundial e a economia

portuguesa do p6s-Guerra 1.1. Legados de Guerra

35 36

1.2. As marcas da Guerra e os problemas econ6micos da Paz A paz e.... sobretudo uma criac;iio do espfrito o crepusculo da liberdade econ6mica Mercado sem mao invisfvel, ou 0 lado vulneravel da economia do corporativismo

A cooperac;iio internacional pressup6e 0 naciona/ismo bem orden ado e bem entendido

47 72 73

76

78 1.3. Novos rumos e vel has resistencias: a dificil transh;ao

da economia de Guerra para uma economia de Paz o falso dilema: ou 0 Pals aumenta em escala apreciavel a sua produc;ao, ou ...

Produzir e poupar... outra vez. Instabilidade social e polftica de abastecimentos

Nao desejamos sair; pretendemos ficar Um erro grave nos numeros ... mandos e desmandos

das contas externas /?'\ 0)OS limites da autarcia e do 'subdesenvolvimento' . ~ 2.1. Os impe'tativos da coopera

r

r----~------_________

2.2. ) Crise e pragmatismo: da rejei~ao a solicita~ao do 6. Os fundos de cOl"ltl"ilpil 195 7. Publicidade e propagiII

// auxilio financeiro americano

The american WO"JParte II A utiliza~Qo do Plano Marshall em Portugal 203 Para a recuperoJo e.II'I 1. A candidatura portuguesa ao auxflio financeiro 215 Estados Unidos de ....

1.1. Presos, pelo conservadorismo 219 This is Europe 1.1.1. 0 programa economico portugues --';~ de longo prazo 219 All our colours to ttJe "1'1

The extraordinary oc:;t.e

1.1.2.) 0 programa para 1949/1950 239 Some facts about Ar"'leII

lTi Apresenta~ao e defesa dos programas nacionais 244 Making business. Qou a I

1.1.4. Novos pianos: revisao dos programas Portugal speaks to A"'III!!

a longo prazo e para 1949/1950 249 8. 0 aproveitamento da i

1.2. Portugal, beneficiario da ajuda Marshall 273 e a economia ponugu~/1.2.1. Expectativas e desilusoes: 0 auxllio para o paD e a emcada

~-~-. 1949/1950 273 Conclusoes: 0 Plano Mal"Shal I!framos as HCinderellas" do Plano Marshall ... 276 do pas-guerra1.2.2. Programa e auxilio para 1950/1951 283

Fontes e Bibliografia 2. A administra~ao do Plano Marshall em Portugal 291

_/ 2.1. A Comissao Tecnica de Coopera~ao Economica

Europeia 1 Externa (CTCEE) 292

2.2. 0 Fundo de Fomento Nacional (FFN) 308

2.3. A Missao da ECA/MSA em Portugal 317

3. Natureza e valores da ajuda americana 325

4. A ajuda directa, ou como financiar um programa

de importa~oes 343 5. Assistencia tecnica e produtividade 347

5.1. 0 programa de Assistencia Tecnica e Produtividade

(AT&P) 348

5.2. Estrutura e funcionamento do Programa de AT&P 383

5.3. A execu~ao do programa de Assistencia Tecnica

e Produtividade em Portugal 387

5.3.1. 0 arranque do programa de assistencia tecnica

em Portugal 388

5.3.2. Sob 0 signa da produtividade 414

5.3.3. Em campanha pela produtividade 434

5.3.4. A ultima fase do programa de AT&P,

sob a egide da FOA e da ICA 480

5.4. Analise global do programa de AT&P em Portugal 498

5.4.1. Auxilio tecnico na Metrapole 518

5.4.2. Auxflio tecnico nas Colanias 540

5.5. Avalia~ao do programa de AT&P em Portugal 546

iDii~do 195

~,., J I' 203

1frarnc..."'Ii'rO 215

219

pa-~

219

I!I5C 239

1115 ~ nacionais 244

.~ a1!i5o.1 249

~aI 273

It c .....iic oara

273

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11!1511':-' il51 283

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308

317

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325~ -1IfIIlIII!!IIi' I 343

347 ~ ""e~ ~ 348

~ ttiI * IJ&P 383 ~~

Clil tecnka 387

388

414

434

480

498

518

540

546

6. Os fundos de contra partida

7. Publicidade e propaganda The american way Para a recuperac;ao europeia. Fornecimento feito pelos

Estados Un/dos da America This is Europe The extraordinary adventures of a quarter of milk All our colours to the mast Some facts about America na Feira Popular de Lisboa Making business, ou a procura de neg6cios Portugal speaks to America e aos parses da OECE

8. 0 aproveitamento da ajuda americana

e a economia portuguesa

o pao e a enxada

Conclusoes: 0 Plano Marshall e a reconstru~ao econ6mica do pas-guerra

Fontes e Bibliografia

557

583

583

592

593

596

599

601

~ ~~~ 613

661

673

681

-

Para 0 Ze Maria Para a Rita e para a Madalena

-

Prefacio

Ecom 0 maior gosto que 0 Instituto Diplomatico publica urn trabalho monografico da autoria de Maria Fernanda Rollo, intitulado Portugal e a Reconstru

"

Nao foi, no entanto, a (mica. Depois, ou por tras, da economia, estava a politica: pais que, de par com as debilidades detectadas, ficara patente a urgencia de uma redefini~ao das lentes politicas com que 0 Pais tendia a ser encarado, e as

solu~6es em resultado encontradas para resolver 0 que passara a ser impossivel nao vislumbrar como falhas que redundavam em deficiencias estruturais perigosas. Em meados dos anos 50 tornara-se ja claro para os decisores politicos do Estado Novo, par exemplo, que uma industrializa~ao acelerada iria a curto prazo tornar-se impresCindlvel, e de que sem uma electrifica~ao generalizada ela nao era possivel algo que, ate entao, tinha side liminarmente recusado como prioridade por um regime apostado, antes, na recria~ao-manuten~ao de uma vida rural idealizada em modelos tidos como tradicionais. Note-se que esta segunda dimensao da conjuntura era mais do que apenas polftica: em boa verdade, era a economia que, mesmo quando refractada por um enquadramento de cariz politico como aquele que se vivia, mantinha, para muitos surpreendentemente, centralidade e protagonismo.

Seria, no entanto, um erro (e Maria Fernanda Rollo mostra-o com nitidez, seguran~a, e pormenor) concluir a partir disso que as 1i~6es aprendidas com 0 conflito e a aplica~ao a Portugal do Plano Marshall tenham tido como consequencia pura e simples uma moderniza~ao e uma abertura da economia portuguesa e do regime politiCO nacional; houve essa implica~ao mas deu-se tambem muito mais. Se e certo que uma rapid a moderniza~ao teve lugar, nao deixou de ser verdade que esta se viu acompanhada por medidas menos conformes aos novos ventos liberais que sopravam na Europa Ocidental - e mais consentaneos com as refor

mula~6es dos velhos modelos corporativistas que 0 regime de Salazar se apressou a garantir, mal se sentiu justificado no faze-Io. Como nao podia deixar de ser, tais retomas da polftica matricial estado-novista puseram a t6nica no papel central a atribuir ao Estado.

Revisitar a textura dessa ambivalencia, dessa progressao-regressao - a cuja reconstru~ao racional a Autora dedica uma boa parte dos seus esfor~os interpretativos - constitui um exercicio assaz edificante. Ao mesmo tempo que Maria Fernanda Rollo radica nas mudan~as no plano da economia a ratio ultima dos avan~os e recuos empreendidos durante 0 "entreacto'; estava em jogo para os decisores da epoca, de acordo com a leitura que fez, decidir se as fun~6es a preencher cabiam, em ultima instancia, a iniciativa privada ou ao Estado. Como muito bem escreveu, "as riquezas acumuladas, fontes de financiamento publico, deram ao Estado raz6es e possibilidades para intervir mais directa e activamente, definindo polfticas, estruturando estrategias de interven~ao e estabelecendo prioridades': Sendo esse 0 caso - e a fundamenta~ao factual aduzida pela Autora e convincente - as implica~6es que de tanto resultaram tornam-se compreensiveis: por um lado, deu-se, de facto, uma assun~ao de medidas de abertura da economia portuguesa ao exterior e ao mercado; mas, por outro lado, a transi~ao induzida empurrou como decerto era de preyer - 0 Estado Novo a tomar cautelas, incitando-o a que refor~asse a sua prise s6cio-politica.

Longe, por tanto, de uma convergencia com os modefos liberais que tinham ganho a guerra, aquilo que teve lugar no Portugal de Salazar e porventura melhor caracterizado como uma especie de perestroika que ocorreu avant 10 lettre no sentido muito preciso em que se tratou de uma mudan~a controlada, levada a

12 PORTUGAL E A RECONSTRU~Ao ECONOMI{A 00 POS-GUERRA

-........

cabo, mats ou menDs con~ com 0 de minimizar as aIt:enr;;6 garantir a permanencia do essenci os beneficios da retrospecylo.. ill! foram para todos os efeitos inewiI que teve lugar no p6s-9uem1 fa \II nas ressomincias que mobiKrou..I! uma nova ordem intemadc:.lnill regime portugues faziam parte in

Do ponto de vista de uma 1"11 entendida como uma convergenc: as quais esta se encontrava a. martelada fora dada no CTCNO. oa.particularmente visivel no que p conduziram a reafirma~ da d

ni~ao das principais apostas dos desenvolvimento do sector dos tJi a procura de uma certa forma de

refor~o da presen~a do Estado not uma outra con sequencia. ille'SpS impHcita das elites que cont:roliil contava ainda com a partid~ autarcia por forma a englobiHas nacional.

Na pratica, olhadas as coi5iI pouco importancia tiveram as dec o dia foi ganho pelas implidtas q confrontadas com a complexjdad

~tidas. Mais uma vez. RoIk> e!iiI efeito, as press6es sistemicas dec sistema econ6mico intemac:ion.Jll nao deixaram aos govemantes n I:Memas de aplica~ao deIa:s foram-! e depois aos que se Jhes segui mecanismos e modalidades de fir ddade do Estado em as genr_ Iii.

presu~o de organicidade fasciI o que acabou por ter Iugar.!

e amplo 'ajustamento' po6itico-eI espede de regressao. tambem ej nas e ecooomico-financeWas. Tu t:at;ao detalhada_ Podemos. 5e9'J que eIa nos disponibiHza Mas p

irr'lP~6es daquilo que a A.utIJIl Marshall to! um importante pn!! Continente da ideia de Europa giram, por exemplo, a cons.c:JencJ

per mrs. da economia, estava a !IPC!at1as fi

r

e a integrar;ao geral dos Estados envolvidos no Plano e na OECE (incluindo Portugal) no sistema de comercio e de pagamentos construfdos no pos-guerra. Fascinante sera um dia fazer 0 rastrefo do modo como 0 Plano actuou, em paralelo, como um dos ingredientes que veio aumentar tanto 0 adensamento verificado como as diferenr;as patentes nas curiosas e todavia insuficientemente explicadas viscosidades que emergiram no plano das descolonizar;6es que 0 final do conflito tambem veio soletrar. 0 caminho - ou, em todo 0 caso, um caminho - esta doravante aberto com este notavel trabalho de investigar;ao.

Inumeros outros fil6es poderiam ser explorados na introdur;ao a uma obra como esta, 0 que so vem demonstrar a riqueza do trabalho. Muitas oportunidades houvesse de publicar estudos com a exaustividade empirica, a seriedade academico-analitica e, sobretudo, 0 potencial de renovar;ao de perspectivas que este tem, relativamente ao que foi um momento historico de charneira na vida politico-economica portuguesa recente. A Autora esta de parabens.

Professor Doutor Armando Marques Guedes Presidente do Instituto Diplomatico

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Nota previa

Este livro corresponde aaprese dissertar;ao de dout~ iI Sociais e Humanas da l.Ini'w!niI

Imp6e-se-me salientar qui tributo de um conjunto de pe!liI!II o meu agradecimento.

AFaculdade de Genc::J;,as 51 instituir;ao indelevelmente

A Fundayio para a Gend material que me concedeu.

Ao Professor D

_ .., iIIano e na OECE (incluindo Nota previa-..AlS construidos no pos-guerra. II ...:10 como 0 Plano actuou, em liD ~ tanto 0 adensamento ~ e todavia insuficientemente ..., diiIs descolonizat;:oes que 0 final Este livro corresponde aapresentat;:ao publica do trabalho que constituiu a minha

,- au. em todo 0 caso, urn caminho dissertat;:ao de doutoramento apresentada e defendida na Faculdade de Ciencias

..., de investigat;:ao. Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa .

.. IS na introdut;:ao a uma obra Impoe-se-me salientar que este trabalho nao teria side possivel sem 0 con

..,1r.iIbaIho. Muitas oportunidades tributo de um conjunto de pessoas e de instituit;:oes a quem quero deixar expresso

~ empirica, a seriedade o meu agradecimento. II lie ~ de perspectivas que AFaculdade de Ciencias Socia is e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, _ ~ de charneira na vida instituit;:ao indelevelmente ligada a minha format;:ao e actividade profissional. -... f5Q de parabens. A Fundat;:ao para a Ciencia e a Tecnologia, de que fui bolseira, pelo apoio

material que me concedeu. Ao Professor Doutor Fernando Rosas, orientador cientffico da minha disser

.,. LlIraurDr Armando Marques Guedes tat;:ao de doutoramento, de quem para alem da amizade, sempre pude beneficiar I'III:siaoce do Instituto Diplomatico do apoio incondicional e da sua disponibilidade generosa.

II'Iait!s:5or da Faculdade de Direito Entre tantos arquivos e bibliotecas cujo esp61io consultei, nao posso deixar CII ~e Nova de Lisboa de distinguir 0 acolhimento que encontrei no Arquivo e na Biblioteca do Ministe

rio dos Negocios Estrangeiros. Por isso agradet;:o reconhecida a notavel competencia e a atent;:ao empenhada com que a Dra Isabel Fevereiro, directora do Arquivo, acompanhou este trabalho de investigat;:ao e a inexcedivel simpatia com que Sra. D. Manuela Caetano me ajudou a encontrar na Biblioteca do MNE documentat;:ao e bibliografias indispensaveis ao meu trabalho.

Sei bem que tudo quanto escrevi pede usufruir do que outros pensaram, escreveram e fizeram. Alem disso, 0 meu trabalho foi beneficiado pelas conversas que ao longo dos ultimos anos tive a oportunidade e 0 privilegio de manter com alguns protagonistas da historia portuguesa dos anos SO.

Devo uma homenagem especial ao embaixador Ruy Teixeira Guerra. Ao embaixador Jose Calvet de Magalhaes, aos professores Antonio Manuel

Pinto Barbosa e Manuel Jacinto Nunes e aos engenheiros Joao Maria Barreto Ferreira do Amaral, Elisiario Monteiro, Norberto Murias de Queiros, Faria Ferreira, Francisco Almeida e Castro, 0 reconhecimento publico pelo contributo das lembrant;:as que comigo partilharam.

Este trabalho contou tambem com 0 apoio de tres pessoas cujo apoio se revelou inestimavel.

A Juliana Ferrei~a, que passou horas incontaveis a digitalizar mJlhares de documentos microfilmados, mostrando um zelo inesquecivel e indispensavel que so a amizade proporciona.

Ao Joao Tavares, que, com 0 rigor eo escrupulo que caracterizam a sua forma de trabalhar, participou na concretizat;:ao de uma parte da investigat;:ao documental, nomeadamente junto dos arquivos da Secreta ria Geral da Presidencia do Conselho de Ministros e da Secreta ria de Estado da Agricultura.

A Ana Pires, amiga e sempre solidaria, uma palavra particular pela present;:a e pelo apoio que me deu em termos de pesquisa documental e bibliogratica.

COleC(30 BIBlIOHCA DIPLOMATICA 15

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I

I

r III

Porque naturalmente mais pr6ximos e por isso mais atentos, a ajuda decisiva veio daqueles que no ambito da minha familia, em particular a minha irma Isabel, e do meu circulo de amigos que me apoiaram e estimularam; companheiros, cum pi ices activos e preocupados, quantas vezes for.,adamente silenciosos. A todos 0 sentimento profundo e sentido de gratidao.

Aminha Mae e ao meu Pai, devo-Ihes, entre tanto, a liberdade e 0 privilegio da op.,ao profissional que fiz. Minha Mae, a discreta mas segura retaguarda; meu Pai a quem credito a grande responsabilidade do meu gosto apaixonado pela Hist6ria.

Mas este trabalho, 0 empenho e 0 gosto com que 0 tiz, e dedicado ao meu marido, Jose Maria, e as minhas filhas, Rita e Madalena, que sao, afinal de contas, a principal razao de tudo quanto fa.,o e 0 principal argumento do meu desvelo profissional.

A todos 0 meu reconhecimento. Oxala este trabalho consiga ser digno de tao preciosos apoios ja que erros e omiss6es que possa conter s6 a mim podem ser imputados.

Abreviaturas

AACP Anglo-American Cow ACL Associa.,ao ComerCial ACTCEE Arquivo da Comissao

/ Externa ADAEF Archives de la Directi ADGF Arquivo da Direc~. ADGOTDU Arquivo Geral do On!

Urbano ADGSH Arquivo da Direc~. ADGSU Arquivo da Direc~ 4 ADGV Arquivo da Direc~ 4 ADMAE Archives Diplomatiqu AFDIAS Arquivo Ferreira Dias AFL-CPF Arquivo de Fotogra#iil AGPL Administra.,ao Geral c AHP Arquivo Hist6rico-Par1 AHSGMA Arquivo Hist6rico cia ~

Desenvolvimento Rur; AHU Arquivo Hist6rico UIb AlP Associa.,ao Industrial AIPortuense Associa.,ao Industrial AME Acordo Monetario ELI AML Arquivo do Metropoi AMNE Arquivo Hist6rico do AMOP Arquivo do Ministeno AN Assembleia Nadonal ASGPCM Arquivo da Secretalia 4 AT Assistencia Tecflica AT&P Assistencia Tecnic.a e I BCM Biblioteca Central de BDGI Boletim da Direc~ BIRD Banco Internacional p BISEG Biblioteca do Institubl BMNE Biblioteca do Minister BN Biblioteca Nacionat BNU Banco Nacional Um.CC Camara CorporatiYa CCE Comissao de Coorden CCEE Comissao de Coopeq CCN Companhia Coioniai G CDCE Comissao Delegada PI

16 PORTUGAL E A .E(OIIST.~O ((OMOIlIO DO POs-GUERIA

1550 mats atentos, a ajuda decisiva AbreviaturasL I!II'I particular a minha irma Isabel .., e estimularam; companheiros. W!'2l5 fayKiamente silenciosos. A ~ ~ tiirIlD, a liberdade e 0 privilegio iIII::II!G mas segura retaguarda; meu * do meu gosto apaixonado pela

ta. que 0 fiz. ededicado ao meu IlildiilieICl. que sao. afinal de contas.

~ argumento do meu desvelo

_~ consiga ser digno de tao r p::35SJ conter sO a mim podem ser

AACP ACL ACTCEE

ADAEF ADGF ADGOTDU

ADGSH ADGSU ADGV ADMAE AFDIAS AFL-CPF AGPL AHP AHSGMA

AHU AlP AIPortuense AME AML AMNE AMOP AN ASGPCM AT AT&P BCM BDGI BIRD BISEG BMNE BN BNU CC CCE CCEE CCN CDCE

-

Anglo-American Council on Productivity Associa~ao Comercial de Lisboa Arquivo da Comissao Tecnica de Coopera~ao Econ6mica Europeia I Externa Archives de la Direction des Affaires Economiques et Financiers Arquivo da Direc~ao Geral das Florestas Arquivo Geral do Ordenamento do Territ6rio e Desenvolvimento Urbano Arquivo da Direc~ao Geral dos Servi~os Hidraulicos Arquivo da Direc~ao Geral dos Servi~os de Urbaniza~ao Arquivo da Direc~ao Geral de Veterinaria Archives Diplomatiques du Ministere des Affaires ~trangeres Arquivo Ferreira Dias Junior Museu da Electricidade Arquivo de Fotografia de lisboa, Centro Portugues de Fotografia Administra~ao Geral do Porto de lisboa Arquivo Hist6rico-Parlamentar Arquivo Hist6rico da Secretaria-Geral do Ministerio da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Arquivo Hist6rico Ultramarino

Associa~ao Industrial Portuguesa Associa~ao Industrial Portuense Acordo Monetario Europeu Arquivo do Metropolitano de Lisboa Arquivo Hist6rico do Ministerio dos Negocios Estrangeiros Arquivo do Ministerio das Obras Publicas Assembleia Nacional Arquivo da Secretaria Geral da Presidencia do Conselho de Ministros Assistencia Tecnica Assistencia Tecnica e Produtividade Biblioteca Central de Marinha Boletim da Direc~ao-Geral da Industria Banco lr1'ternacional para a Reconstru~ao e Desenvolvimento Biblioteca do Instituto Superior de Economia e Gestao Biblioteca do Ministerio dos Neg6cios Estrangeiros Biblioteca Nacional Banco Nacional Ultramarino Camara Corporativa Comissao de Coordena~ao Econ6mica Comissao de Coopera~ao Econ6mica Europeia Companhia Colonial de Navega~ao Comissao Delegada para 0 Comercio Externo

(ole(~ao BIBLIOTECA DIPLOMATICA 17

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CDIlICT

CGD CMCE CNCA CNN CNP CPS CRCC CRCM CRPQF CSCE CTC CTCEE DG DGC DGI DGSH DGSI DGSU DHEN DHP ECA ECE EIN EIP EPAB ERP FFI FMI FNAT FNIM FNPT FDA IANTT/AOS

ICA IGICA IGPAI INAG INII INT INTP IPC IPCP IPIMAR 1ST

Centro de Documentat;ao e Informat;ao do Instituto de Investigat;ao Cientffica Tropical Caixa Geral dos Depositos, Credito e Previdencia Conselho de Ministros para 0 Comercio Externo Companhia Nacional de Carregadores At;orianos Companhia Nacional de Navega;;:ao Centro Nacional de Produtividade Companhia Portuguesa de Siderurgia Comissao Reguladora do Comercio de Carvao Comissao Reguladora do Comercio de Metais Comissao Reguladora dos Produtos Quimicos e Farmaceuticos Comissao Superior de Comercio Externo Conselho Tecnico Corporativo Comissao Tecnica de Cooperat;ao Economica Europeia Diario do Governo Direct;ao Geral dos Combustiveis Direct;ao Geral da Industria Direct;ao Geral dos Servi;;:os Hidraulicos Direct;ao Geral dos Servit;os Industriais Direct;ao Geral dos Servit;os de Urbaniza;;:ao Dicionario de Historia do Estado Novo Dicionario de Hist6ria de Portugal Economic Cooperation Administration Organizat;ao Europeia de Coopera;;:ao Econ6mica Empresa Insulana de Navegat;ao European Industrial Projects Programme European Production Assistance Board European Recovery Program I Programa de Recuperat;ao Europeia Fundo de Fomento Industrial Fundo Monetario Internacional Federat;ao Nacional para a Alegria no Trabalho Federat;ao Nacional dos Industriais de Moagem Federat;ao Nacional dos Produtores de Trigo Foreign Operations Administration Instituto dos Arquivos NacionaislTorre do Tombo Arquivo Oliveira Salazar International Cooperation Administration Inspect;ao Geral das Industrias e Comercio Agrfcolas Inspect;ao Geral dos Produtos Agrfcolas e Industriais Instituto da Agua Instituto Nacional de Investigat;ao Industrial Instituto Nacional do Trabalho Instituto Nacional do Trabalho e Previdencia Instituto Portugues de Combustiveis Instituto Portugues de Conservas de Peixe Instituto de Investigat;ao das Pescas e do Mar Instituto Superior Tecnico

.lAOHA Junta Alrt()O()rr\il dill

..EN Juntade~

.JA Junta de Fomenm ~ Junta Nacionall eta 111 .HoI Junta Nacionai do 'III WMG Military Assistance , \lCMU Ministeno das c:o.c. Yeom Ministeno das CQn'1U

~ Military Defef15e A.S!5 WE Ministeno da Ec:ona WOP Ministerio das Ot:n! YOPC Ministeno das 00riJ! "-SA Mlrtual Security 1qa YIlJO Movimento de Unid "-'C National Advisory Cc

Problems .......... National As5OC:iiltion VJ\A National AtchiJ".00e5 ill! ...c National Manageme ::lP\IU Organ~ das ""OSR Office of the SpecaI

~ Policia de V-gii.3noa SG Sociedade CiefaI aa SH Secretariado ~ ~C State-War-kavy COOl SA Uniao Fablil 00 Azl:lt o.JI't Uni.1o ~acJonaj u56 US Informauon ~ ....'SOU United States of A.'n

~~ United States \t!SSi European Regional (

J5":1tJ!.P United States Ted1ni .~ Wasni!19too ~.JOI"\iI

18 PORTUGAL E A RECONSTRU\Ao ECON6MICA 00 POS-GUERRA

~ do Instituto de Investiga

I!dlI!c e :>revidencia 1~E.xtemo ii!giidUi es A/;:Ofianos

~ IIktr iI8wgta ..al ::Ie Carvao

~deMetais ~ (}urmicos e Farmaceuticos .aaEnemo III;io Economica Europeia

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Junta Aut6noma das Obras de Hidraulica Agricola Junta de Electrifica

Introdu~ao

Nos como Futuro, 56 temos 0 passado a nossan. disposir;iio,

Ecom ele que imaginamo5 0 futuro.

Eduardo Lourenc;:o

Reconhec;:o-me nesta frase, reconforta-me; gostava ate de reproduzir todo 0 resto do texto. Confesso a satisfac;:ao da alma afagada, de poder le-Ia como elogio a Historia e ao trabalho do historiador. Mais, sinto a gratificac;:ao da homenagem ao futuro. Mas, sobretudo, sao as referencias a Portugal, aEuropa, aos Estados Unidos e aos seus passados, e a tentac;:ao de dizer que e dessa historia que se trata neste trabalho: sobre 0 passado portador de futuro.

E desse espac;:o, esse triangulo projectado para alem do geogratico, que decorre 0 que me propus escrever, sobre Portugal; para tentar contar parte dos seus encontros e desencontros, acontecidos no tempo, passado e futuro, a proposito do Plano Marshall e da projecc;:ao e construc;:ao que se fez do Pais.

Comecemos pelos desencontros, primeiro para recordar os da memoria. Pretexto para evocar 0 'esquecimento colectivo: ou apenas 0 de muitos, de que Portugal participou no Plano Marshall. Nao sera multo lmportante, ja passou mais de meio seculo; mas, e verdade, 0 nosso Pais participou mesmo da ajuda americana concedida aos parses da Europa Ocidental a seguir a II Guerra Mundial. Mesmo assim, para la do desconhecimento, subsistem os cepticismos, daqueles a quem nao foi dado perceber que, para alem das mercadorias, 0 auxilio financeiro e tecnico america no chegou ao Pais, devidamente propagandeado, e entrou nas empresas enos organismos publicos, da Metr6pole e das col6nias de entao, de forma discreta, mesmo sem ser propositadamente disfarc;:ada.

o objecto do trabalho que se apresenta e 0 estudo da participac;:ao de Portugal no European Recovery Program (designac;:ao formal do Plano Marshall), observado no contexto geral da economia portuguesa do p6s II Guerra Mundial.

Como projecto Qe investigac;:ao, este texto decorre da minha dissertac;:ao de rnestrado, Portugal e a Plano Marshall. Da rejeh;oo aso/icita

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paises europeus depauperados pela II Guerra Mundial na sua obra de recuperaC;ao econ6mica. A proposta contida no discurso acabou por s6 ser aceite peros parses da Europa Ocidental que reconheceram nela a via preferivel para a sua "recuperac;ao" econ6mica. Deu-se corpo a realiza.;ao de um vasto e complexo programa que, com uma durac;ao prevista de quatro anos, viria a estimular os paises participantes a romper 0 impasse econ6mico em que se encontravam, e a auxiliar 0 cumprimento do processo de reconstruc;ao e de recuperac;:ao das suas economias.

Simultaneamente, e como consequencia de uma condic;:ao previamente imposta pelos norte-americanos, os parses europeus teriam de aceitar gerir 0 programa de ajuda, solidariamente entre si e em conjunto com Oi EUA. Essa solidariedade "imposta" conduziu a criac;:ao, em 16 de Abril de 1948, da Organizac;ao Europeia de Cooperac;ao Econ6mica (OECE), no seio da qual se aprofundaram os debates, se concertaram as primeiras medidas e se consagrou a ajuda americana entretanto aprovada pelo Congresso dos EUA. Ao longo dos quatro anos em que vigorou 0 ERP. os EUA canalizaram para a Europa cerca de 13 mil milhoes de d6lares, representando anualmente cerca de 1,2% do total do Produto Nacional Bruto americana entre 1948 e 1951.

Conforme ficou patente em Porrugal e 0 Plano Marshall, 0 nosso Pais participou activa e plenamente no ERP: esteve presente na Conferencia de Coopera.;ao Econ6mica Europeia que reuniu em Paris os parses que concordaram em participar do programa, e onde, em resposta as sugestoes de George Marshall se fez 0 balanc;o das necessidades comuns e se elaborou um programa de recuperac;ao dos parses partieipantes; partilhou dos diversos mecanismos criados e desenvolvidos no quadro do ERP; foi membro fundador da OECE e beneficiou do auxilio financeiro norte-americano, apesar de inicialmente 0 ter declinado.

Na verdade, apesar de as autoridades portuguesas terem manifestado a sua compreensao e 0 seu apoio a iniciativa americana, 0 Governo portugues declarou formal mente em Setembro de 1947 nao necessitar receber auxflio financeiro dos EUA no quadro do Plano Marshall.

Nao passou, contudo, mais de um ana para que Portugal se visse obrigado a solieitar a comparticipac;ao da ajuda financeira Marshall e, por conseguinte, a alterar a sua decisao, efectuando aquela que consideramos ser uma das mais importantes inversoes de politica externa levada a cabo durante a vigencia do Estado Novo.

Sob a pressao de uma crise que se mantinha desde 1947, e nao obstante 0 cepticismo em relac;ao as soluc;oes internacionalmente encontradas, os princfpios ideol6gicos e 0 voluntarismo de que dera mostras durante os anos diffceis do p6s-Guerra, 0 Governo acabou por ceder e alterar a sua posiC;ao. Tendo procurado, ate aos limites da sua capacidade, evitar recorrer aajuda financeira Marshall, 0 Governo portugues mudou pragmaticamente de atitude passando a solicit"i-Ia e a bater-se para que Portugal fosse contemplado na distribuiC;ao dos creditos norte-americanos. Afinal acabaram por prevalecer os factores econ6micos e financeiros e tanto bastou para que as autoridades portuguesas tenham passado da posic;ao inicial de rejeic;ao da ajuda para outra, radicalmente oposta, que ja desigo,ilmos por "corrida" ao auxilio financeiro amerieano.2

1 Cf idem.

22 PORTUGAL EARECONSTRU(AO ECONOMICA DO POS-GUERRA

Uma vez assumida a IlOYcJ P acentuada relutancia em permitii' surgiu a expectativa de que 0 auxii vencer 0 estado deficitario das suas com que se debatia, como ainda b

Embora 0 objectivo fundamen do processo negociar que envolYeu I breve referencia a utilizac;ao da \III! fieiar e que interessou uma parte 5 incluindo 0 pr6prio Estado.

Foi entao possivel apontar ~ a Portugal foi conjunturalmente IITII rac;ao da crise multifacetada que cc. depois da cessac;ao das hostilidade!

Atraves dos mecanismos que dI nar 0 defiee da nossa balan91 de pi para a prossecuc;ao dos obje

UOa! na sua obra de recuperac;:ao Ibcu poor sO ser aceite pelos parses __ preferivel para a sua "recupera! ..rr"1 oasto e complexo programa 15. ...-i.a a estimular os palses partiI(UE! se encontravam, e a auxiliar 0 Ie ~o das suas economias.* ..,..-.a coodic;:.3o previamente im!IJ5 ti."'r'.am de aceitar gerir 0 progra..,-aro com os EUA. Essa solidarielie Abnl de 1948, da Organizac;:ao II 5eQ oa qual se aprofundaram os e se consagrou a ajuda americana AD IIongo dos quatro anos em que .q:Iii cerca de 13 mil milhoes de i..Ptr do total do Produto Nadonal

IIkIno Marshall. 0 nosso Pais partici~ na Conferencia de Cooperac;:ao II5ieS que concordaram em partici!5IDes de George Marshall se fez 0 IIQU urn programa de recuperac;:ao IS mecanismos criados e desenvol.. Gil OECE e beneficiou do auxilio II!Ii&' 0 ter declinado. IIt.g.1E'SaS terem manifestado a sua .a 0 GoYemo portugues deciarou ..... receber auxilio financeiro dos

.. que Portugal se visse obrigado a ~ to. por conseguinte, a alterar .-:& ser lima das mais importantes ala! a ~ia do Estado Novo.

~ oesoe 1947, e nao obstante 0 ~ encontradas, os principios

~ OISante os anos dificeis do ..;II!ii.a ~. Tendo procurado, ...,. .. ifUda financeira Marshall. 0 iiICID.Jde passando a solicit,Ha e ... nil dilstriboic;:ao dos creditos II!!' l:I!i ':ac-..ores economicos e finan....... 9esas tenham passado da -.a. ~te oposta, que ja jaIIEi'....n:

Uma vez assumida a nova poslc;:ao, que de alguma forma contrariava a acentuada relutancia em permitir que 0 Pais comparticipasse da ajuda Marshall, surgiu a expectativa de que 0 auxflio norte-america no pudesse vir permitir nao so veneer 0 estado deficitario das suas financ;:as e ultrapassar a grave crise economica com que se debatia, como ainda fomentar 0 desenvolvimento economico do Pais.

Embora 0 objectivo fundamental da tese de mestrado tivesse sido 0 estudo do processo negocial que envolveu Portugal no Plano Marshall, ainda foi feita uma breve referencia a utilizac;:ao da verba de que 0 nosso Pais acabou por beneficiar e que interessou uma parte significativa dos agentes economicos do Pais, incluindo 0 proprio Estado .

Foi entao possivel apontar que a contribuic;:ao da ajuda Marshall concedida a Portugal foi conjunturalmente importante no que respeita acontenc;:ao e superac;:ao da crise multifacetada que comec;:ou a abalar a sociedade portuguesa pouco depois da cessac;:ao das hostilidades.

Atraves dos mecanismos que desencadeou, essa ajuda contribuiu para eliminar 0 defice da nossa balanc;:a de pagamentos, e em graus diferentes, concorreu para a prossecuc;:ao dos objectivos e para a concretizac;:ao dos projectos que as autoridades portuguesas definiram para 0 Pais no final da II Guerra Mundial. Alem disso, facilitou 0 abastecimento de bens alimentares essenciais, necessarios para debelar a crise e para Ihe minorar os efeitos economicos e socia is. Ficou tambern apontado que 0 impacto do Plano Marshall em Portugal nao devia ser observado em termos essencialmente quantitativos, a partir das verbas que foram efectivamente concedidas 210 nosso Pais. Ou, corroborando a posic;:ao de Braga de Macedo, que era indispensavel considerar a influencia que 0 auxilio norte-americano teve no primeiro movimento para um processo contro/ado do desenvo/vimento ecan6mica. Eneste contexto que se ve a importGncia da ajuda Marshall, multo a/em daquilo que uma perspectiva puramente financeira poderia encontrar. 3

Por outro lado, assumindo urn significado e urn alcance mais gerais e duradouros, 0 Plano Marshall, para ah~m de ter constituido urn passo decisivo no sentido da internacionalizac;:ao da economia portuguesa, representou em muitos casos a abertura para novas formas de encarar a polrtica economica atraves do planeamento materializado, posteriormente, em sucessivos "pianos de fomento"; a constituic;:ao de uma elite tecnica formada nos contactos enos trabalhos levados a efeito no interior da multiplicidade de instituic;:6es internacionais (na primeira linha das quais se encontra naturalmente a OECE); 0 acrescimo de conhecimento sobre os meandros do comercio internacional e a aprendizagem intensiva para lidar com os novos instrumentos do sistema monetario e financeiro internacional nascido em Bretton Woods .

Na verdade, atraves do seu envolvimento no Plano Marshall, da adesao a OECE e aUniao Europeia de Pagamentos (UEP), Portugal garantiu a sua integra

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Estas conclusoes representavam 0 estado da minha investiga

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ia minha investiga"ao quando da

.s.r a natureza e a forma como PillS no ambito do ERP e tentar iii portuguesa do pos-Guerra.

IIIICii '1'10 sentido de 'procurar tudo' Portugal no Plano Marshall, .. ser cirurgicamente conduzida,

IIIIjjft:to desenvolvido no quadro II!!rIiI!!!rlIe relativa 11 formata"ao e IJII!!I'II5 e atender as relal;6es de - iI5 nstitui

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ate a Guerra, as suas heran~as e as suas consequencias; claro que todos estes aspectos estao associados a concretiza~ao da estrategia economica gizada pel as autoridades portuguesas e ao caracter deficitario do seu tecido produtivo;

- neste quadro, 0 recurso ao auxilio foi, antes de mais, a confirma~ao dos limites da autarcia, das vulnerabilidades que a Guerra deixara a vista e que agora se agravavam e dos impasses que entretanto se geraram; mas foi tambem, nao so a demonstra~ao da inconsistencia da poiftica economica prosseguida pelo Governo, como a confirma~ao da nossa dependencia externa e da inexoravel internacionaliza~ao eM economia portuguesa;

- dai que, a medida que a investiga~ao avan~ava, tenha surgido a convic~ao de que 0 Plano Marshall nao devia ser encarado como se se tratasse de um corpo estranho e marginal; devia ficar bem claro que a sua aplica~ao em Portugal se foi adaptando ao que estava inscrito num 'implicito' programa econ6mico portugues, aplicado desde 0 fim da Guerra, ele propriO a sofrer algumas inflexoes determinadas por conjunturas mais ou menos adversas;

p~r isso, estudar 0 Plano Marshall na sua aplica~ao a Portugal e tambem estudar a historia economica do Pais durante 0 periodo em que decorreu;

- nesse sentido, foi preciso reflectir sobre as consequencias da Guerra e sobre os seus efeitos em materia de politica economica, tendo em conta, designadamente, os grandes projectos entretanto lan~ados e suspensos (parte dos quais vieram a ser reactivados e viabilizados pelo propriO auxflio america no); destas asser~6es decorreu a necessidade de reequacionar algumas das ideias sobre 0 que foi aquele programa economico e tentar compreender ate que ponto e que esta historia do Plano Marshall se inscreve, tambem, na historia da transi~ao da 'economia de guerra' para a 'economia de paz' na perspectiva das autoridades portuguesas;

- se 0 Plano Marshall foi, em boa medida, aproveitado para cumprir objectivos dispersos de politica economica e igualmente verdade que introduziu altera~oes importantes nessa politica, designadamente, porque na sua 16gica interna, obrigou 0 Governo portugues a apresentar um programa economico, a quatro anos, onde finalmente foi for~ado a explicitar as suas ideias sobre a estrategia de desenvolvimento que queria aplicar no Pais;

- mais, 0 Plano Marshall foi, simultaneamente, a razao e 0 pretexto do programa econ6mico portugues para 0 pos-guerra que esteve em vigor ate a formula~ao do I Plano de Fomento (1953-1958), do qual este foi, em grande parte, 0 prolongamento natural.

Em qualquer caso, todo 0 trabalho de investiga~ao partiu do principio de que 0 estudo da aplica~ao do Plano Marshall no nosso Pais nao pode circunscrever-se, nem ficar limitado, a determina

IIiil5 consequencias; claro que todos ~ da estrategia economica illS e itO caracter deficitario do seu

Ii. .-.es de mais, a confirma

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destes trabalhos: tentar perceber em que medida a aplicac;:ao do Plano Marshall em Portugal teve impacto no quadro mais dense da evoluc;:ao economica portuguesa dos anos do p6s-guerra e no proprio processo de desenvolvimento a mais longo prazo, atraves da identificac;:ao das areas e sectores de actividade que beneficiaram do auxflio americano. Alias, esta historia de sombras chinesas, feita de presenc;:as e de ausencias e de desempenhos em diferentes palcos, e particularmente sugestiva e esclarecedora da situac;:ao da economia, da organizac;:ao social e dos comportamentos assumidos pelas estruturas dirigentes portuguesas de entao.

Desta forma, 0 objecto do presente projecto de in'estigac;:ao e a historia do relacionamento de Portugal com 0 Plano Marshall na perspectiva do estudo do impacto que a ajuda norte-americana teve no nosso Pais, procurando fazer 50bressair a especificidade do periodo do imediato pos-guerra ate meados dos anos 50, abarcando tres grandes vectores:

o reforc;:o da internacionalizac;:ao da economia portuguesa nesse ap6s Guerra; o impacto da ajuda financeira e tecnica americana na construc;:ao de infra-estruturas e no esforc;:o de reorganizac;:ao e modernizac;:ao do sistema produtivo nacional;

- a definic;:ao de novas opc;:oes de politicas de desenvolvimento economico, nos anos 50, e a adopc;:ao dos prindpios do planeamento economico.

Sobre esta ultima questao deve ser referido que se privilegiou a optica da leitura e analise das pollticas publicas e das directrizes de politica economica. Porque foram elas que definiram os contornos e condicionaram a aplicac;:ao do Plano Marshall em Portugal. tanto mais que, como se vera, a iniciativa privada se manteve bastante alheada de todo 0 processo, adoptando um posic;:ao expectante em relac;:ao ao comportamento do Governo.

*

* *

Este livro apresenta-se formalmente composto por duas partes. A primeira, denominada "As Heranc;:as da Guerra~ comec;:a por abordar os

aspectos essenciais que caracterizaram, globalmente, 0 significado e os efeitos mais persistentes da II Guerra Mundial na economia e na sociedade portuguesas.

Destacam-se os principais legados e os problemas mais evidentes que a II Guerra Mundial deixou para resolver no pos-guerra, somando-Ihe os que entretanto surgiram, reflectindo sobre a forma como evoluiram, as solUf;:6es ensaiadas, e como tudo isso criou 0 ambiente que produziu a crise e conduziu Portugal a

I recorrer ao Plano Marshall. Acompanha-se a forma como se operou no nosso Pais a transic;:ao da economia de guerra para a de paz, observando como algumas caracteristicas perduraram e condicionaram a historia do aproveitamento do auxilio americano. Assinala-se igualmente como 0 perfil desse auxilio se adaptou ao programa e a estrategia economica que foram sendo adoptados quer no contexte interno quer nas relac;:oes com exterior - Europa, EUA e colonias.

28 PORTUGAL t A Rt(ONSTRU~AO ECONOMICA DO POS-GUERRA

o final desta primeira ~I de Portugal no Plano Marshal cooperac;:ao econ6mica reflectinl portugues a declinar 0 auxilio .entretanto se instalaram no Pais I tempo para que Portugal se Wi! decisao inicial, solicitando ajudl prindpios e preconceitos que Ii assumida.

Veremos ainda como a cri'iII!! bem pela resposta que Ihe foi diId a uma atitude mais conservadoril contraditoriamente, numa tenti1lli confirmac;:ao de uma politica de SII como e sabido, precipitou a aItl!'Il um ana antes em relac;:ao ao cooperac;:ao economica europeil enorme conjunto de efeitos dific: verno sentiu a impossibilidadeec do Pais e a fraqueza do aparefho ~ 0 estudo e a analise do pro

financeiro a Portugal, a forma a mento que dar resultou constitue oito capitulos.

o primeiro e dedicado ao p do ERP, analisando os pregrarnill!l didos junto da OECE e da ECA nc verbas MarshalL Destaca-se 0 lac obrigou 0 Governo portugues a yolvimento economico projeclall

Veremos como no ambitodl da estrutura economica e social essencialmente rural. surge I.IITIOI Pais que procura ter em conta '" Yefdade, como havera ocasiao auto-suficiencia em materia aIir1 lizac;:ao que passa sobretudo peii ammdados na Lei do Fomento

o plano foi confirmado e nhecido e defendido petante a portu9uesa para 0 periodo de l' I!5b! 0 programa econ6mico qu de Fomento.

Por outro Iado, a deci.sao I definic;ao de urn enquac:trament a ~ desse pedido e ill hiiMiit que criar urn quadro Clf9iI

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o Pais e que, simultaneamente, estivesse apto a coordenar 0 trabalho, colaborando com a OECE e a administra~ao americana, em todas as questoes relacionadas com 0 envolvimento de Portugal no Plano Marshall. t, precisamente, 0 estudo da

administra~ao do Plano Marshall em Portugal, essencialmente assegurada por tres organismos, que constitui 0 objecto do segundo capitulo da parte segunda desta obra.

Antes de abordar de forma mais detalhada a utiliza~ao das verbas que foram atribuldas a Portugal, por tipos de ajuda, apresenta-se um capitulo que introduz uma leitura geral sobre a globalidade da assistencia financeira de que 0 nosso Pais beneficiou: quantificando e explicando a sua composil;ao @ 0 respectivo modo de utiliza~ao tendo em considera~ao as sucessivas muta~6es que foram afectando a estrutura, a filosofia e as proprias condi~6es de funcionamento do ERP, a ponto de

.0 ter afastado significativamente da sua voca~ao original. Os capftulos seguintes expressam a forma como foi conduzida e se efectivou

a aplica~ao e a utiliza):ao do auxflio Marshall em Portugal; estuda-se aqui a sua execu):ao no quadro da participa~ao do nosso Pais no programa financiado pelos americanos mas desenvolvido sob 0 signo da coopera

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, .. ClX)rdenar 0 trabalho, colaboran em termos gerais, a forma encontrada de financiar 0 programa de importa

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aproveitou olano Marshall no contexto mais geral da economia portuguesa dos anos 50, entendida, naturalmente, no quadro mais vasto do periodo da historia economica que decorreu ate ao inicio dos anos 70.

Nao nos restam duvidas, de que a participa

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iIIi5 geral da economia portuguesa dos Il1o mais vasto do perfodo da historia .-,os 70. II:ipJc;ac de Portugal no Plano Marshall, IDIpE'ia que Ihe esteve associado, cons

~ao da economia portuguesa inI:roduzindo alguns aspectos deterD e de crescimento economico que lido pretendemos ainda caracterizar -.e associado adecada de 50, consiprosseguida ao longo desses anos,

I!!ft!'I'Idou e que apenas se altera, ja no ... est:r.Jtegia industrial e logo ap6s no Iftugal na EFTA e 0 infcio das guerras

Parte I As Heran~as da Guerra

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1. As consequencias da II Guerra Mundial e aeconomia portuguesa do p6s-Guerra

Capitulo I

Finda a guerra, acabou tambem a neutralidade, e Portugal e, como outro qualque" um pais membro da comunidade internacional.

Oliveira Salazar, "Portugal, a Guerra e a Paz'; discurso proferido em 18 de Maio de 1945, in Discursos e Notas Polfticas IV 1943-1950,

Coimbra Editora, 1951, p. 106.

8 de Maio de 1945: eanunciada a Paz. 0 clima geral de gratificac;ao e euforia era apesar de tudo acompanhado de urn forte sentimento de apreensao e expectativa em relac;ao aos tempos vindouros. A par da satisfac;ao, 0 Mundo, subitamente desmobilizado da rotina da Guerra, teria que se readaptar e reencontrar, num cenario profunda mente alterado e marcado por cinco anos de confronto generalizado e que so lentamente assumiria perfis de contornos mais definidos. Num primeiro momento, tudo estava suspenso numa especie de vazio, pairando na angustia inquietante de urn futuro atravessado de instantes incognitas.

Embora nao tendo participado na Guerra, Portugal estava inevitavelmente preso nesse momenta envolvente, partilhando da satisfac;ao e da angustia da Paz. o Estado Novo, ecerto, perdurara - usando habilmente a formula da neutralidade. Ultrapassada a ambiguidade dos primeiros tempos, e a posic;ao algo fragilizada em que 0 Pars se colocara no concerto internacional, urn segundo momento, de neutralidade colaboranteS com os Aliados, acabou par jogar a favor da sobrevivencia do Regime. Mas 0 fim do conflito mundial agudizava a inquietac;ao, em parte suscitada pela consciencia da inseguranc;a da sua continuidade nos novos tempos. Para la da retorica, a "vitoria das democracias': tonico para a Oposic;ao, perturbou 0 Governo: assim se Ihe referiu Salazar as dificuldades provenientes do chamada vitoria das demoCfacias6 na "Exposic;ao sobre a polftica interna e externa': que fez em 18 de Agosto de 1945.

Independentemente da perspectiva, 0 Mundo mudara, e eram complexos os pressupostos da sua reorganizac;ao. A neutralidade partuguesa nao constiturra

; Como Antonio de Oliveira Salazar a adjectivou, traduzindo a realidade seja qual for a dificuldade dos Internacionalistas em proceder il c/assifica~ao, no discurso 'Portugal, a Guerra e a Paz'; que proferiu na Assembleia Nadonal (AN) em 18 de Maio de 1945, in Discursos e Notas Politicos, vol. IV. 1943-/950, Coimbra Editora, 1951, p. 105.

, Antonio de Oliveira Salazar, "Exposi

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escudo nem conferira imunidade aos efeitos das transforma

IS das transforma.

; Antonio de Oliveira Salazar. "Prepara~ao nacional para 0 pas-guerra'; em 25 de Maio de 1944, in .::r.s::-~rros.... vol. IV, cit., p.57.

Idem .

(0Ie(30 818110TECA DlPLOMATICA 37

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como uma das principais caracteristicas do pensamento de Oliveira Salazar em tempo era de (re)organizac;ao; alE! materia de cooperac;ao: a preva/encia do principio naciona/, ou seja, s6 aceitar uma cional era estimulante e 0 dima d cooperar;iio que se desenvo/va a partir de um entendimento ou concerto que aceite tura, de resto efemera, as manih!! integra/mente a expressiio das soberanias nacionais tal como era entendida pe/o expectativa e de esperanc;a ~ Presidente do Conse/ho". Outubro de 1945, do Movimento

Mas, neste, como noutros campos, 0 futuro reservaria algumas contrarie Os acontecimentos suceder.l dades. Desde logo, 0 universo das relac;oes externas do Pais, cujos limites a Guerra bradas para as hostes do Estado I ja obrigara a distender e reequacionar, envolvia novas coordenadas e induia meiros tempos de Paz, compusera outras variaveis e insistentes exigencias com que Portugal teria que lidar e relati as autoridades portuguesas. Poi vamente as quais tinha que definir uma posic;ao. A queslao era particularmente viu-se confrontado por uma viva e premente em materia de relac;oes comerciais, situac;ao perante a qual de pouco anos vindouros. Mas os efeitos n adiantaria exibir e esgrimir um nacionalismo provincia no, assente nas bases poIitica. As marcas da passagem , frageis de uma construc;ao te6rica que a realidade em breve desmontaria e cuja eram mais fundas, tendo por diYel artificialidade seria, a muito breve trecho, sucessivamente posta a nu. os principios e os alicerces que ori

Alias, a Guerra assim 0 provara, em questoes essenciais como a dependencia e social do Pais. Depois do confro dos abastecimentos externos e ate pelo encontro momentaneamente proveitoso Esta era a evidencia incontestaw com alguns mercados externos acessiveis nas condic;oes excepcionais que 0 ignorar. Beligerancia e paz acarret conflito mundial propiciara. Veremos adiante os limites e os efeitos dessa interde efeit05 que geraram descontena pendencia, a tomada de consciencia e a reacc;ao do regime. Mas, enfim, poder-se-ia nomia portuguesas, mas tambent encarar a Guerra como uma conjuntura de excepc;ao e pretender retomar a postura antiga quando 0 conflito cessasse. Na verdade, foi em parte 0 que se pretendeu fazer no imediato p6s-Guerra. Salazar pensava que se podiam preservar os nlveis de autonomia nacional, fazendo uma gestao cui dada das vantagens adquiridas e das suas dependencias externas, mantendo 0 Pais com um nivel Numa analise de caracter gIG modesto de desenvolvimento, nomeadamente industrial, desde que dispusesse ciiIis Que caracterizam, numa 6ptiI de uma moeda fortell e de reservas em aura e divisas que Ihe permitissem 'pagar' persistentes da II Guerra Mundiall as dependencias do Pais. 0 que a Guerra demonstrara e que nao bastava ter 1. Um primeiro aspecto preni riqueza arrecadada, sobretudo na medida em que esta nao resultava e nao podia da ruptura associada aconj ser renovada sem que assegurassem internamente as fontes sustentadas da sua que a Guerra constituiu .... produc;ao. 0 Pais aprenderia a liC;ao pagando um prec;o mais elevado do que 0 nacional, a todos os niYei! inicialmente previsto precisamente pelas razoes apontadas - a verdadeira riqueza portuguesa do seculo XX nacional teria que ser gerada pela produC;ao interna e entao sim poder-se-ia indirectamente afectados almejar manter um nivel de independencia e soberania nacional. Por outro lado, internacional. No entanto. a conjuntura e 0 contexto internacional provavam que a fragilidade do tecido escala nacional, de~ produtivo nacional impunha estreitos Iimites a autarcia - realidade inc6moda mas determinou a manif~ insofismavel que a Guerra deixara a vista. assinalou Fernando Rosas

Entretanto, anunciado 0 final da Guerra, Portugal era apresentado, como do a actividade econOm;a outro qua/quer, um pais membro da comunidade intemaciona/Y 0 acontecimento curso, sobretudo tendo en foi justa mente celebrado, ate porque os festejos das manifestac;oes oposicionistas curso, e do cenario de estil pretendiam ir mais longe na comemorac;ao, sugerindo que para alem do final da reorientac;ao no rumo e ro Guerra se estava tambem clamando vit6ria a democracia. Para a Oposic;ao 0 do Pais.

2 A hi5toriografia portuguei embora a posic;ao de neuIJ

" Maria Fernanda Rollo, Salazar e a Constru~ao Europeia, in Portugal e a Unificar;ao Europeia, Penelope, n.O 18, Edi~6es Cosmos, 1998, p. 72

" 0 melhor sinal da soberania de um Estado como afirmava em 1945 0 Relatorio do Conselho de Administrar;ao. Gerencia de 1945 do Banco de Portugal, Tipografia do Banco de Portugal, Lisboa, p. 21.

~ Rosas. 0 Esrooc """'= "! 13 Antonio de Oliveira Salazar, "Portugal, a Guerra e a Paz': Discursos "., vol. IV, cit., p. 106. ~,~ de LertOl'es. LSDOa, ';0;.

!!'I'ISiII11eflto de Oliveira Salazar em IIIio nodclnal, ou seja, s6 aceitar uma

~"'lE.'flto ou concerto que aceite Dnars tal como era entendida pe/o

tum reservaria algumas contrarie!!maS do Pais, cujos limites a Guerra IMa novas coordenadas e incluia lIE Portu

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gados pela situac;ao de beligerancia, tendo side obrigado a adoptar uma verdadeira economia de guerra 'S . Situac;ao que, demonstrando a forte dependencia da economia nacional relativamente ao comercio externo (sobretudo em materia de abastecimentos), denunciava a importancia de um conjunto de vulnerabilidades estruturais'6 que enformavam a realidade economica portuguesa no que respeitava anatureza e composic;ao do seu tecido produtivo. Essa situac;ao suscitou uma reflexao sobre a textura da economia portuguesa que foi propicia a tomada de consciE~ncia dos limites impostos pelo seu fraco desempenho em term os de produc;ao, revelando em especial as debilidades da sua malha industrial. abrindo caminho a aceitac;ao, e aprovac;ao, de um programa de modernizac;ao econ6mica consubstanciado principalmente na adopc;ao e implementac;ao de um plano de electrificac;ao (lei n.o 2002'7) e na aceitac;ao de um programa de industrializac;ao (lei n. 2005'8), que fica ria em boa medida comprometido por obstikulos de natureza diversa. Aamarga denuncia da dependencia externa, evidenciada no contexto de escassez generalizada, acentuadas restric;oes e dificuldades de abastecimento impostas pelo conflito, associou-se um complexo cortejo de efeitos internos em materia de inflac;ao, mercado negro, contrabando, acompanhando alterac;oes introduzidas no sistema produtivo como reacc;ao a mercados a funcionar em condic;oes excepcionais num quadro de disfunc;oes crescentes. Tornou-se rapidamente evidente, pelo menos para alguns dos observadores, que a Guerra, afinal, constituia um duro teste a capacidade economica portuguesa, sobretudo enquanto encarada num quadro de autarcia economica. 0 mais interessante e que a soluc;ao que se pretendeu encontrar assumiu um carikter acentuadamente nacionalista e se encaminhou precisamente no sentido de reforc;ar esse postulado de independencia econ6mica. Em suma, a Guerra criou 0 contexto e determinou um importante ponto de viragem que afectou alguns dos principais pressupostos e imp6s uma alterac;ao nas estrategias de desenvolvimento que vinham orientando a politica economica portuguesa, ou a falta dela, concretizando-se fundamentalmente no enunciado e na priori dade conferida aelectrificac;ao e a industrializac;ao do Pais. Mas deve ainda sublinhar-se que a Guerra, tendo rompido os equilibrios socia is arduamente tecidos ou impostos pelo Estada Novo nos anos 30'9, fez tambem vacilar os seus pressupostos. Por detras

Existem dais trabalhos de fundo sabre a Portugal e a II Guerra Mundial que pertencem a Antonio Jose Telo e a Fernando Rosas - 0 primeiro, numa abordagem de caracter mais geral, 0 segundo focando especificamente 0 impacto da Guerra na economia e na sociedade portuguesas. Ant6nio Jose Telo, Portugal na Segunda Guerra, Perspectivas & Realidades, Usboa, 1987 e Portugal no Segundo Guerra (1941-1945),2 vol., HOocumenta Historica, 19 e 20", Vega, Lisboa, 1991 e Fernando Rosas, Portugal entre a Paz e a Guerra, Estudo do Impacre da 1/ Guerra Mundial na Economia e na 50ciedade Portuguesas (1939-1945), "Imprensa Universltaria, 83': Editorial Estampa, Usboa, 1990.

Fernando Rosas, Portugal entre a Paz e a Guerra ..., cit. , cap. I, " Lei n." 2002, da Electrifica~ao do Pais, Diorio do Governo (OG), I Serie, 26 de Oezembro de 1944. " Lei n." 2005, do Fomento e Reorganiza~ao Industrial, DG, I Serie, n." 54, 14 de Mar~o de 1945. " Fernando Rosas, 0 Estado Novo ..., cit., p. 353.

40 PORTUGAL E A RECONSTRU~AO ECONOMICA DO P()SGUERRA

das facetas mais evidentes ill como, no fundo, os efertos d sar da recusa dos contempol pelo sistema que organi:lavilt Guerra surpreendeu a ecen desferindo simultaneamentl!! vinha presidindo a sua orien seu proprio reforc;o. No sew guerra e na sequencia das ! durante a Guerra e nos ana! evidente refor~o do pa~ d actividade economica que 05 riqueza acumulada, ten~

3. A terceira ideia que interes5ill toes relacionadas com os efej ver com 0 facto de ela ter tXj percurso da economia portug temporaria, um espac;o de JR cimento de muitos agentes 4 tac;ao que esta presente em tem abordado a analise das PortugaJ21. Referencia, no enIi importa destacar, A primeir.l desafogada quer a nivel das ( privadas, se fez acompanl\ar alias, constituiu uma das preo financeira do GovernO=_ A se

'" Sublinhe-se 0 facto de a Guerra ti'!' ::::tnI ~ da riqueza nacional. JUS:Jfican:x I ~ spedoc/e of relatively large forr>J'"ll!:S 01 JIIIIIIiIoJ -rr of the many (NARA. RG 59 i!53 ~~ - Ponugol- 19ofS. rel..JtcrlO "_'. ., HoW.. Il. 2:. As alus6es adesigualdaone :sa ail

~GS nas analise; arneti

endo sKio obrlgado a adoptar uma ~ que, demonstrando a forte III!!UtiYamente ao comercio externo ntos), denunciava a importancia de

~'i que enformavam a realidade _ a natureza e composi~ao do seu au uma reflexao sobre a textura da ir::la a tomada de consciencia dos !R1peI1ho em termos de produ~ao, 5 da sua malha industrial, abrindo Ie urn programa de moderniza~ao lDeflte na adop~ao e implementa~ao 2(l()2'l e na aceita~ao de um pro

>'"'1. que ficaria em boa medlda com1iI~, ~. evidenciada no contexto de !5bic;6es e dificuldades de abasteIIIODU-5e um complexo cortejo de

~ rnercado negro, contrabando, illS no sistema produtivo como reac

~ e:xcepcionais num quadro de lliFnente evidente, pelo menos para 1iI..iIfnal constituia um duro teste a IIIItft!rudo enquanto encarada num ,.-ressante eque a solu~ao que se .... iIIC!fltI..Iadmente nacionallsta e ..., Ole refon;ar esse postulado de

~tie&::: illIfIOU um importante ponto ~ pressupostos e impos uma .......111:0 QUe vinham orientando a IfiJIIa deIit.. concretizando-se funda....... ~ 11 electrifica~ao e 11

.~-se que a GUerra, tendo IIIR lII!!OCIOS au impastos pe/o Estado ... as 5ia6 pressupostos, Por detras

,..~ ......-o.a. qroe pertencem a Ant6nio .'.~ - ... " ge-al, 0 segundo focando ~ -=-- ;;10"""....quesas. Ant6nio Jose Telo, .... ~ J!, "':Jr:>,;ga/ na Segunda Guerra ...... ~ .. ~ Rosas, Portugal entre .. _ ~ e '1

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mento da economia portuguesa durante os anos da Guerra e a sua em 1946, muito acima drs comparac;ao com outras economias neutrais, tem a ver com a constatac;ao e da Suir;a que, tal como' dos resultados pouco satisfat6rios registados pel a produrrao nacional. Em De qualquer forma, PiI 1945, Araujo Correia23, analisando a posirrao da industria nacional, aponta Guerra no lan

Iurante os anos da Guerra e a sua 1IeUClais. tem a ver com a constatac;:ao !Igistados pela produc;:ao nacional. Em pos;;r;ao da industria nacional, aponta riMls a quantidades manufacturadas, 115. 0 progresso foi muito pequeno. E 50s par falta de materias primas, de 1It!.rs:". A analise era de resto bastante 15 observadores e diplomatas estranenle apontou Silva Lopes, a produr;ao a Guerra. 0 PIB per capita nao estava,

tClll;r ....... acenruada pres sao inflacionista que 1I01II'TCc..;;.s p

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nacional, situa

~Oes internas, publicas e priertetTIos- 0 problema dos abaste!SCE'I1te jnsatisfa~ao e instabilidade

~ jnternacional e tendeu a do aparelho produtivo portugues, as necessidades essenciais, agora

ilia eMmento eeon6mico e ~ que marcou a conjuntura ~ e que foi particularmente ~ I! CJiI!!5ClIIneflo e de modernizac;ao " IIiio OIllStante os poderosos facia que. subsistindo, acabaram por iIII::iJnc:e das transforma~6es moder-

IiiIIII!sii ci5p6e de varios estudos que ~ ao longo da segunda ~ a avalia~ao global, a natu~ observado no quadro na~ internacionais19 Entre

... ~:tr.: ~~ aoordagem aHistoria do --=. ~~or e Maria Fernanda Roilo,

II-'~'''''''''':O em Portugal (1926-1959). ..~.~te Economico, 6", Livres .... of! "IIIIII'c taier\o. 'Portuguese economic _ .... "' :-;' -330: Ana Bela Nunes e Jose ""!Jiit5C'1 e e' ..., Portugal e 0 Estado Novo ... ~~ Presenca, Lisboa, 1992,

.~ ~;.I\5- 1 CJ9(J'. in Analise Social, vol.

.......... ~c "" Portugal. Imprensa de

........~ oort\.KJues no pas-guerra: III. _ -'1&5- -:3-4 ""'>e Portuguese Economy:

todos, prevalece a ideia essencial de que a partir do pos-Guerra, Portugal, acompanhando a tendencia internacional, entrou num processo de desenvolvimento economico aeelerado e sustentado que se prolongaria ate 1973, perfodo no decurso do qual 0 Pafs alcan~ou ritmos de crescimento ineditos na historia naeional e, reeuperando parte do atraso que vinha mantendo, se tera aproximado e convergido em relac;ao aos mais desenvolvidos da Europa. Embora existindo divergencias em termos de periodizac;ao, tem side ainda apontado que 0 crescimento registado na decada de 50 se acentuou a partir dos anos 60. Voltaremos a esta questao, desenvolvendo os aspectos mais relevantes e 'inovadores' que informaram a eeonomia portuguesa durante a decada de 50, designadamente a interven~ao do Estado e a adop~ao de uma politica economica inscrita em pianos de fomento, procurando caracterizar 0 modelo eeonomico em que decorreu; mas deve desde ja referir-se que um dos aspectos que influenciou 0 desempenho das diversas economias de mercado europeias ao longo dos 30 anos dourados residiu na plataforma de cooperac;ao econ6mica encontrada enos efeitos que teve nomeadamente em termos de liberalizac;ao e estfmulo ao desenvolvimento das trocas, em que 0 nosso Pais tambem esteve envolvido e do qual beneficiou em primeira instancia atraves da sua participa~ao no Plano Marshall e na OECE.

6. Essa e, portanto, a ultima nota que se acrescenta no quadro das eonsequencias mais 'pesadas' dos efeitos da II Guerra e do p6s-Guerra em Portugal e que se inscreve, por Intima associac;ao, na apreeiac;ao do periodo de crescimento e modernizac;ao que caracteriza a economia portuguesa na segunda metade do seculo xx. t que, na verdade, foi tambem por arrastamento dos efeitos da Guerra, sobretudo na sequencia dos acontecimentos que compuseram a participac;ao do nosso Pais no Plano Marshall, que Portugal se viu envolvido num proeesso de crescente abertura ao exterior e de internacionalizat;ao da economia nacional: atraves do seu envolvimento no Plano Marshall, da sua adesao aOECE e a Uniao Europeia de Pagamentos (UEP), Portugal garantiu a sua integrQl;iio no sistema de comercio e de pagamentos construidos no pas-guerra e a sua

r "'cure in Figures. XIX and XX Centuries, Universidade Cat61ica Editora, Lisboa, 1994 e "Portuguese ~-war growth: a global appwach~ in Nicholas Crafts e Gianni Toniolo (eds), Economic Growth in Europe ~ '945, Cambridge University Press, Cambridge, 1996, pp. 329-354; Joao Confraria, Desenvolvimento !';rOmico e Polltica Industrial. A Econamia Portugueso no Processo de Integra~{jo Europeia, Lisboa, Univer;;.cad.e Catolica Editora, 1995 e "Portugal: Industrialization and Backwardness~ in J. Foreman-Peck and G.

~ico (eds), European Industrial Policy. The Twentieth-century experience, Oxford University Press, ~d, 1999, pp. 268-294; Dina Batista, Carlos Martins, Maximiano Pinheiro e Jaime Reis, New Estimates tr :.onugal's GDp, 1910-1958, "Historia Economica, 7", Banco de Portugal, 1997; Maximiano Pinheiro C:'.:c

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presenr;a activa nos movimentos nascentes de cooperac;oo econ6mica europeia30 De sublinhar, porem, que essa aproxima~ao, em particular ao longo da decada de 50, se operou num quadro de quase inevitabilidade, sobretudo por pressao da realidade internacional. Nao se tratou de uma opc;ao solitariamente assumida mas sim de uma inexorabilidade e de uma reac~ao, prova do peso do 'cerco' internacional; que se procurou combinar com a viragem para as col6nias31 No fundo, tentou-se preservar 0 essencial da realidade existente, procurando, tanto quanto possive!, conciliar duas traject6rias tendencialmente divergentes: autarcia e intern.cionaliza~ao.

Veremos agora como e que se operou no nosso Pais a transic;ao da economia de Guerra para a de Paz, privilegiando e detalhando algumas das quest6es acima apontadas. Procuraremos destacar as principais heran~as, ou, melhor dito, os problemas mais evidentes que a II Guerra Mundial deixou para resolver no pos-Guerra, somando-se-Ihe os que entretanto surgiram, acompanhando a forma como evoluiram, se tentaram contrariar, e como tudo isso criou 0 ambiente que produziu a crise e conduziu Portugal a recorrer ao Plano Marshall.

Algumas caracteristicas perduraram e condicionaram a hist6ria do aproveitamento do auxltio americano cujo perfil se adaptou ao programa e ill estrategia economica que foram sendo delineados quer no quadro interno quer nas rela~6es com 0 exterior - Europa, EUA e col6nias. Mais do que isso, as autoridades portuguesas fica ram evidentemente 'traumatizadas' com a experiencia da Guerra. Trauma transposto para a estrategia prosseguida em termos da poiftica economica definida para os anos seguintes, marcando 0 caminho percorrido e 0 modelo que vigorou nos anos SO.

Foi precisamente neste contexto que decorreu a utiliza~ao do Plano Marshall em Portugal. Eesse estudo que constitui objecto central deste trabalho, tentando avaliar em que medida 0 aproveitamento do auxilio americano participou e influenciou a orientac;ao e a evoluc;ao da economia portuguesa desenhadas ao longo da decada de SO.

JO Maria Fernanda Rollo. "Portugal e 0 cinquentenitrio do Plano Marshall'; in Hislorio. n." 32. Junno de 1997, p. 15.

" A Guerra suscitou uma importante viragem na atitude do Governo portugues em rela~ao as colonias que surgem en tao, potenciando a logica do pacta colonial, como um espa~o simultaneamente alternativo em materias de abastecimentos e escoamento, um reduto seguro em termos de oportunidades de investimentos, uma importante retaguarda de recurso complementar para a economia metropolitana, e sao reapreciadas pela sua dota~ao em riquezas naturais que merecem ser descobertas, exploradas e aproveitadas a eseala nacional e no quadro internacional, equacionando-se ate a neeessidade de promover a sua propria industrializa~~o. sob reservas, e claro.

Por sua vez, as colonias. em especial Angola e Mo~ambique, sofreram um impaeto eeonomico globalmente positivo com a Guerra. Ultrapassado um primeiro tempo, em que as economias coloniais senti ram negativamente os efeitos da Guerra (defrontando-se com dificuldades de exporta~ao, perdendo mercados tradicionais e lutando contra a falta de transportes a que acrescia a tendencia para a descida das cota~6es de alguns generos), abriu-se. a partir de 1942, um cicio de boom economico (Clarence Smith identifica um periodo de dificuldades economicas nas colonias que deeorreu entre 1939 e 1942, ano em que se opera a viragem de uma situa~ao de slump para um cenario de boom eeonomieo. Gervase Clarence-Smith. 0 Terreiro Imperio Portugues (1825-1975). Teorema, 1985. A cronologia sugerida porTelo e ligelramente diferente. considerando que a situa,ao 5e alterou ainda em 1941).

46 PORTUGAL E A RECONSTRU{AO ECONOMICA DO POS-GUERRA

1.2. As marcas da Guerra , A.."'D dc, n..AI ena trab nad esm

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Foi com a Guerra, e nos priI JX)ftUguesas do Estado Novo, e reievancia sobre a sua pr6pria f! manter-se inc61ume aconjuntura

produ~ao e do comercio intema guerra e, depois, da reconstnJ9io. podiam ser supridas contando ~ diYisas. Por outras palavras, sofrer; dencia externa em abastecirnentD! .-e. numa conjuntura de escasse; que se sobrepunham ill forc;:a das f1E5ta materia, 0 aspecto mais pee aoJnscreveu a tomada de cOl"tSC ilbastecimentos e transportes. Es5 conhecida, suscitando ate um c illlglutinante no quadro do cooflitJ IIIibiu a capacidade de gerir e lII!5UItados, imporia alterac;6es IliI tIJiIF- Realidade que, ja pefto del

Durante a Guerra as dlfic.__ a necessidade de encontrar __ IIIIIR sctIresSai 0 acrescimo das tJ'OCaS c:Jmt .... e de msar em Que rnedida ::: ~ -..au a ~ncia da area do ~4 .. _ aio'nentares. que cond=,.,..., esse I

~ Quamo as col6nia~ ~ iii JIll .. lII!D..1I"5OS coiotliais Que teYe ~ _ ....-ao;oem em tem>os de """--01 e:J:JI --...... .... coio fic:a

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~ em particular ao longo da de~ ~ inevitabilidade, sobretudo por Iio 5e tratou de uma opc;ao solita rialmriIbiIidade e de uma reacc;ao, prova :Ie procurou combinar com a viragem se preservar 0 essencial da realidade pc:l5SNeI, conciliar duas trajectorias iit e intemacionalizac;ao.

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~ ~nhando a forma como evois50 oiou 0 ambiente que produziu a 10 Marstlall. DndiOonaram a historia do aproveita.tiIptou ao programa e a estrategia r 1'10 quadro interno quer nas relac;oes IiIi5 do que i550, as autoridades poradiiiIs com a experiencia da Guerra.

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ministro da Economia Supieo Pinto'3 abordava de forma crua: N6s noo podemos viver sem contar com 0 que as nossas col6nias e 0 estrangeiro nos possam fornecer em produtos indispensaveis aagricultura, ao comercio e a industria e a realidade e que noo somos hoje Iivres de comprar 0 que quisermos onde desejarmos e aos pre~os convenientes para a nossa economia, nem tampouco de transportar as mercadorias que mesmo assim pudermos adquirir.34

A luz desses considerandos, as limitac;6es da produc;ao nacional assumiam relevo e gravidade redobrados. A Guerra obrigou a encarar, com outra consciE~ncia e capacidade de apreender, a verdadeira dimensao dos efeitos mais prejudiciais da debilidade estrutural do tecido produtivo nacional,c perante os quais 0 Regime ficou confrontado. De qualquer forma, revelava-se impossivel, mesmo para um pais neutral, escapar a necessidade de impor um estreito controlo da actividade economica, procurando salvaguardar as suas necessidades essenciais e minorar os efeitos mais nefastos da guerra total na vida economica e financeira do Pais; 0 que no caso portugues inviabilizou claramente a intenc;ao de manter a normalidade existente3S que 0 presidente do Conselho apontara como estrategia no infcio das hostilidades, tornando imperativa a organizac;ao de uma verdadeira "economia de guerra'; como entao Ihe chamou Lumbrales36 e, com ela, 0 reforC;o da intervenc;ao do Estado na esfera economica 37 De resto, a intensificac;ao da regulac;ao econo

partugues, A balan~a camercial reflectiu estas muta~oes: Portugal exibiu tres anos de said os positivos durante a Guerra situa~ao inedita, essencialmente explicada pelo aumenta das valares da tanelada expartada, sabretuda de valframia. Refira-se tadavia a caraeter tempararia e exeepeional de boa parte das altera~6es verificadas no quadra do camereia externa partugues durante a Guerra. No final, a modelo retarnou a pastura pre-beliea, significanda, entre autras caisas, que a cireunst3ncia naa foi patenciada em termas de canquista de novas mercadas de escaamenta. Entre a que mudou, deve. sem duvida, tamar-se nota do refor~a das rela~6es camerciais extraeurapeias, sobretuda com as colonias e as EUA tanto mais que tenderia a acentuarse nos anas seguintes.

33 Clatario Luis Supico Ribeiro Pinto fai ministra da Ecanamia entre 6 de Setembro de 1944 e 4 de Fevereira de 1947. Valtaremos, mais adiante neste texta, asua ac~aa na pasta da Ecanomia no perioda do pas-Guerra.

'Oiscursa de Sua Ex.' a ministro da Ecanomia, pronunciado no acto de posse dos vogais do Conselho Tecnico Corporative, realizado no dia 7 do corrente'; in Bolet/m da Dfrec~{jo-Geral da Industria (BDGIJ, Ano VIII, n.O 393, de 21 de Mar~o de 1945. pp.431-432.

5em ousar prever a extensao do confUto e todas as suas consequenclas, a Governo definiu logo no primeiro momento a atftude que se impunha: manter na medida do passivel a normal/dade existente (...J Antonio de Oliveira Salazar, Oefesa Economica Oefesa Moral Oefesa Politica'; proferida ao microfone da Emissora Naeional em 25 de Junha de 1942, Discursos..., val. III, cit, p. 322.

l6 Joao Pinto da Costa Leite (Lumbrales), Economia de Guerra, Livraria Tavares Martins, Porto, 1943. " Nomeadamente atraves do refor~o da organiza~ao corporativa, enquanto instru

mento privilegiada da politica economica do Estado Novo, e da dota~iio de novas fun~oes e de poderes acrescidos aos organismos corporativos. Nas palavras de Telo, No fim da guerra, a organiza~ao corporativa " uma mdquina imensa, com paderes sabre a economia praticament' ilimitadas, uma rede que abarco todo o Pais e um crescimento espectacu!ar (T elo, idem, p. 70). A ma imagem que entao pesava na aprecia~ao da

ac~ao dos organismos corporativos e de coordena~ao economica conduziu a realiza~ao de um inquerito a sua actua~ao cujo relatorio foi apresentado a AN em 5 de Mar~o de 1947 e discutida nas sessoes seguintes ('Relat6rio geral da comissao de inquerito aos elementos da organiza~aa corporativa" em 5 de Ma,,;o de 1947, Diorio das Sessoes, 10.0 Suplementa ao n.O 96, de 5 de Mar~o de 1947, pp. 1-126. Ver tambem as observar;6es de Marcelo Caetano, em Maio de 1944, quanta il necessidade de examinar a modo como a dautrina corporativa estava a ser aplicada e executada. Marcelo Caetano, "Predi~oes sem profecia sobre reformas socials" in Problemas do Ap6s-Guerra, Associa~ao Comercial de Lisboa, C~mara de Comercio, Lisboa, 1945, p. 179). Situa~ao inc6moda para 0 Regime, tanto mais que nilo estavam ausentes

48 PORTUGAL EARECONSTRU~Ao ECONOMICA DO POSGUERRA

mica por parte do Estado, preoc necessarios e assegurar urn quill de guerra, e simultaneameote j dos factores produtivos tendo e e segura mente uma das cOl15elll Portugal, como, de resto, ob5.t!I efeitos a perdurarem e proklng

Os anos da Guerra reg~ curo e de divisas no Banco dI conta do Tesouro e de aumell andaram a par com 0 fraco I\I'WIII! nado 0 conflito, 0 Pais gOzas!iiE' trastava forte mente com 0 esIi parses europeus envolvidos no ( dina rio desenvolvimento do dta de varios factores, em particul transportados pelos refugiados,l acumulac;ao de reservas cambill mentos dos beligerantes)

mica por parte do Estado, preocupado com a necessidade de encontrar os meiosIii de forma crua: Nos nao podemos necessarios e assegurar um quadro de 'normalidade' para enfrentar a conjuntura ; ~ 0 esuangeiro nos possam fomecer de guerra, e simultaneamente assegurar uma boa gestao dos abastecimentos e

i!ro!rmos o!'lde desejarm05 e a05 prec;05 "DIlT'ki'Foo e a industria e a realidade e

dos factores produtivos tendo em conta os desequilibrios suscitados pelo conflito, e segura mente uma das consequencias mais evidentes da II Guerra Mundial em Portugal, como, de resto, observavel na generalidade dos outros parses, e com

1!5 da produc;:ao nacional assumiam

p:lUCO ck tramportar as mercadorias

efeitos a perdurarem e prolongarem-se para alem do conflitoJ8. IIDU a encarar, com outra consciencia Os anos da Guerra registaram em Portugal uma acumulac;:ao excepcional del -J-RnSiio dos efeitos mais prejudiciais ouro e de divisas no Banco de Portugal, de consideraveis disponibilidades na!

~L perante os quais 0 Regime conta do Tesouro e de aumentos substanciais nos depositos bancarios, que ~ impassivel, mesmo para um andaram a par com 0 fraco nivel de investimento interno, permitindo que, term ir Lftl estrefto controlo da actividade nado 0 conflito, 0 Pais gozasse de uma situac;:ao financeira confortavel que con-I: M'CI!'S9dades essenciais e minorar os trastava fortemente com 0 estado em que se encontravam a maior parte dos: I.DI"IOI"'nIr e financeira do Pais; 0 que paises europeus envolvidos no conflit039 Situac;:ao que se fez reflectir num extraor-' I ~ de manter a normalidade dinario desenvolvimento da circulac;ao fiduciaria40 e que resultava da combinac;:ao ....... como estrategia no inicio das de varios factores, em particular, a entrada de capitais (novos, retornados ou jio de uma verdadeira "economia de transportados pelos refugiados), 0 afluxo de divisas, propiciando uma importante e. CDI'!"\ eta, 0 reforc;:o da intervenc;:ao acumulac;:ao de reservas cambais (em especial por conta das compras e investiI~O da regulac;:ao econo mentos dos beligerantes)41 e 0 aumento dos rendimentos invisiveis. Alem disso, e

para ah~m de outros rendimentos arrecadados e dos saldos resultantes da sua situac;:ao financeira passada. Portugal tinha um credito sobre Inglaterra avaliado ,~~ tres anas de saldos positivos ... ;;II!!(; iIo..I"'"EmO dos valores da tonelada IIiiI::I!!" l!'!1.OO"""" e e"cepeional de boa parte _ ~ du'"ante a Guerra. No final. 0 as criticas formuladas ao proprio corporativismo como principio politico e constitucional do Estado - ~ que 11 circunstancia nao fOi ,""vo. Conforme Rosas refere, a reac~ao do Regime tradu1.iu-se no refo .. ;o do sistema: devolver 0 sistema

~tS:.W'ltlll!: C E""":re 0 que mudou1 deve, sem ::; pureza dos seus principios originais, completando-o e refon;ando-o - era a linha da resposto de Salazar aos ~ 5Obretudo com as colonias e enticos do carporativismo. repetidamente explicitada nas suas intervenr;oes publicas durante a guerra

Fernando Rosas. Portugal entre a Paz e a Guerra .... cit.. p. 297). ~ e'1I:"E Ii oe Setembro de 1944 e 4 de ~

"Telo refere-se 11 essa interven~ao do Estado nos seguintes moldes: Entre 1943 e 1945 a interven,lio l_ -=;:ir: "Iii ;::asta cia Economia no perfodo it controlo do Estado sobre a Economia atingiu 0 maximo. chegando a pontos que seriam considerados

excessivos por muitos Estados socialistas. ( ...J tudo era regulado pelo Estado. A prapriedade privada dos meios ..... "'Gi\IIOI: -.:; ilCtO de posse dos vogais do e produt;lio pouco mais era do que 0 direito a uma renda relativamente uniforme, assegurada pelo sistema ..... " ~,.... x .Ji'eq:OoGeral da Industria Corporativo. e os mecanismas da concarr~ncia pura e simplemente nao exist/am. Antonio Telo. Portugal na 1-6;: Segundo Guerra ..., cit., p. 68. _ ~ 0 Governo definiu logo no J9 Sobre a politica monetaria portuguesa durante a Guerra e a situa~ao no final do conflito ver 0 ....... a: :lJQSe' a normalidade existente I. ..) ;:;"oblema Monetario .... cit.. sobretudo 0 "Relatorio de Sua Excelencia 0 Ministro das Finan~as. Joao Pinto .... ~~. proferido ao microfone :Ia Costa Leite~ pp. 13-77. Trata-se da reprodu~ao das discussoes e dos textos publicados pelo Diciria das

5essOes. na sequencia do aviso previo apresentado aAN pelo deputado Antonio Judice Bustorff da Silva ~ _ .............. ~;;r,-as fun~oes e de poderes ... ==or::>erativa. enquanto instru

"'rIOnetaria formuladas no Parlamento por Pacheco de Amorim. sU5citou a realiza

-, I'll~ i,er

::

no final da Guerra em cerca de 80 milhoes de libras. A esses factores somavam-se no sistema bancario os saldos positivos dos neg6cios de guerra, as rendimentos do contrabando e as reditos dos circuitos 'ilegais' como 0 mercado negro.

Em geral. a evolU(;:ao foi no sentido do aumento regular do total dos meios de pagamento ao longo do perfodo, sendo assinalavel a proporc;:ao retida pelo sistema bancario, apadrinhada pelo Governo no sentido de contribuir para a sua luta contra a inflac;ao crescente42 Uma grande abundancia de dinheiro, que, tambem aos olhos dos observadores estrangeiros era entendida como 0 efeito econ6mico mais notdvel e importante4 , da Guerra em Portugal. Uma abundancia porem improdutiva.., Pletora de dinheiro ocioso depositado nOlo bancos44, apontavam os americanos; dinheiro que 05 bancos, tendo realizado lucros Ifquidos elevados, nao souberam empregar remuneradoramente4S, assinalavam os britanicos. Sao tambem recorrentes as observac;:oes de autores portugueses coevos e contemporaneos chamando a atenc;:ao para os montantes elevados que se mantiveram nao utilizados nos bancos, casas bancarias, caixas de Cff?dito e previdencia e sa/dos positivos da divfda f1utuante ou disponibilidades do Estado46, que se reflectiu no fraco investimento interno e na modestia dos investimentos particulares concretizados em Portugal nos anos da Guerra47

Riquezas somadas, nas maos do Estado, no sistema bancario e entre poupanc;as privadas, que constituiam um significativo esp61io de Guerra; aconteceu porem que a sua aplicac;:ao se manteve modesta e condicionada em termos de investimentos produtivos e que, tendo embora permitido perspectivar com tran-

Quanto aos depositos banduios em bancos, casas bancarias e caixas economicas, expressos em milhares de contos e relativos a Dezembro de cada ano, apontam-se os seguintes dados: 1939 5 095; 1940 5695; 1941 7686; 194211506; 1943 13 964; 1944 ~ 16 164; 194519 411. Idem, p, 61.

" Veja-se a sintese que 0 ministro das Finan " NARA, RG 59, 853 Portugal 1945-1949, Box 6369, 853.50/10-2846, Annual Economic Review Portugal ~ 1945, relat6riO n,O 40, da Embaixada americana em lisboa, 24 de Outubro de 1946, p. 1.

45 NARA, RG 59, 853 Portugal 1945-1949, Box 6364, 853.51/4-2045, Portugal Somes Financial Consequences of the War, p, 3.

% Araujo Correia, Estudos de Economia Ap/icada. 0 Problema Econ6mico Nacional, Imprensa Nacional de Lisboa, lisboa, 2a Ed, 1950, p. 12.

" Em rela~ao ao investimento deve assinalar-se a importancia de que se revestiu a publica

br.Is. A esses fact ores somavam-se 'gOdos de guerra, os rendimentos lis' como 0 mercado negro. lnI!nto regular do total dos meios

~ a propon;:ao retida pelo D sentido de contribuir para a sua t.'It1U'Wncio de dinheiro, que, tamIa entendida como 0 efeito econ6Portugal. Uma abundancia porem iiIIrIJI:tJ '1OS boneoS""', apontavam os gdo lucros Jiquidos eleva dos, nao

~m os britanicos. Sao tampartl.Igueses coevos e contempo

,~ que se mantiveram nao* aedito e previdencia e so/dos

!Ii dO &000"'. que se reflectiu no ..E:Stiwllentos particulares concre

., SIStema bancario e entre pouIIIi.iIIO e'5P04i.o de Guerra; aconteceu !ilia e coodicionada em termos de t ~-''''(tido perspectivar com tran

~~ 3:x.a.3 economicas, expressos em _~~ X9wlntes dados: 1939 .. 5 095; .,..... .. --: -'5-4 -945 19411. Idem, p. 61. " . ~.- fez sobre a actua~ao da..... _= 'e:>0: This is not the place to refer to Government expenditure except for one general comment which, ,,",'"9 to its connection with the economic situation of the country, may be permitted. That comment is in the 'i;r- of a regret that, for Portugal's sake, a much larger proportion of State expenditure is not employed to :>e:::er the health, education and living conditions of the people. Idem, p. 21. Terminadas as suas fun~6es em ::'-..r;"9al. Wyatt regressou ao seu pais. Por e5sa altura 0 conselheiro britanico enviou uma copia do ",..a:OrlO ao embaixador americano que, quando reencaminhou 0 documento para 0 Secretario de

~o dos EUA, a caracterizou como 0 'canto do cisne' do vasto trabalho de obser\la~ao que Wyatt ~"'penhou entre nos .

" Ver nota 25.

Jose da Silva Lopes, "A economia portuguesa no seculo XX'; cit., p. 311.

coleCldO 616l10TECA OIPLOMATICA 51

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Taxas de crescimento medio anual do PIB, da popula~ao e do PIB per capita (%)

I Portugal EU 15 I PIS Popula~ao PIS per capita PIB Popula\ao

0,4 PIB per capita

-3,01939-1946 2,0 0,9 1,0 -2,6 i 1946-1950 3,4 1,0 2,4 7,1 1,0 6,0

1950-1960 3,7 0,4 3,3 4,9 0,7 4,1 I 1960-1973 6,4 -0,2 6,7 4,8 0,8 4,0 Font: Jose da Silva lop"', "A economid portuguesa no Iffulo XX~ cit. p. 276.

A ideia do aproveitamento relativo, meramente conjuntural e globalmente modesto, das oportunidades abertas pela Guerra, deve ser ponderada nao so a luz dos condicionalismos inerentes aestrutura economica nacional e as dificuldades em adquirir equipamentos e tecnologias do exterior, mas tendo tambem em conta 0 peso determinante do Estado e da sua polftica economica.

A preocupaC;ao e a actuac;ao do Estado no sentido de manter a estabilidade moneta ria e financeira, conter a inflac;ao, preservar 0 equillbrio dos seus orc;amentos tera tido efeitos inibidores da actividade economica. A necessidade de aumentar as receitas, designadamente atraves dos impostos sobre os excedentes de guerra e at raves das taxas sobre 0 comercio externo, a prossecuc;ao de uma politica financeira preocupada essencialmente em conter prec;os e salarios e limitar 0 aumento da procura atraves do poder de compra, tera tido alguma responsabilidade no fraco comportamento da produc;ao nacional durante a Guerra, como alias noutras conjunturas.

De acordo com dados publicados por Pedro Lains, as taxas de crescimento entre anos de maximo, expressas em percentagem, terao side para 0 perfodo entre 1937 e 1947, de 0,9 para a agricultura, de 2,7 para a industria e de 2,6 para 0 sector

, dos servic;osS2. Evoluc;ao que provocou efeitos nas relac;6es de forc;a e na capacidade de intervenc;ao dos principais agentes economicos. Em termos geraiS, defende-se que as alterac;6es verificadas se operaram tendencialmente em favor do sector industrial e que terao decorrido no sentido de conferir maior relevo aos grupos econ6micos para os quais se abrira um perfdo de crescimento e consolidac;ao. Aeste facto nao foi estranho 0 clima de acentuado dinamismo economico experimentado a escala mundial durante 0 terceiro quartel do seculo XX, dando particular relevo as economias europeias que recuperam posic;ao relativa aescala mundial.

Cresdmento da economia portuguesa, 1937-1951

(taxas de crescimento entre anos de maximo, em percentagem)

PIS Agricultura Industria Servi\os Popula\ao 1937-1947 1,7 1939-1947 0,9 1937-1948 2,7 1938-1948 2,6 1937-1947 1947-1951 3,1 1947-1951 4,6 1948-1952 1,8 19481952 4,2 1947-1951 0,8

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Pedro lains, 05 Proglf5501 do Afrom. Urna Nova His!ririo de Portugal, Imprensd de Geneia5 50ciais, Usboa, 2003, p, 184'3

, -i " Pedro lains, 05 Progre550S .." cit., p. 184. 5J Apresentando como fonte Bardin;, C, Carreras, A. E lains, P., "The national accounts for italy,

Spain and Portugal", in The Scandinavian Economic History Review, vol. 43, 1995, pp. 115-146.

52 PORTUGAL E A RE(ONSTRU\AO E(ONOMI(A DO POS-GUERRA

Globalmente pode dizer~ sobre a agricultura portuguesa, de forma evidente com 0 diiI industrial, sentido em particuio facto um choque externo po pmcura e das razoes de troca C notar tambem as oportunida comercial e de transportes ITIiiI

rad~r, que beneficia ram claran1l rendimentos verdadeiramente,

Relativamente ao sector a prossecuc;ao de uma politica PfI tir a auto-suficiencia do Pais e dade dos prec;os e, simuttanea (Ie promover a intensifica~ Il

produ~ao nacional. A inte~ dos organismos corporativos. i em tOO