portaria nº 33, de 28 de fevereiro de 2020
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PORTARIA Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Exonera Servidora lotada no Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Servidora Renata Alves de Oliveira, do cargo de Assessora Especial I, do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 28 de fevereiro de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
-Prefeito de Barreiras-
PORTARIA Nº34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nomeia Servidora lotada no Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras-BA:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Servidora Renata Alves de Oliveira, para o cargo de Coordenadora-Geral do PROCON – , na estrutura administrativa do Gabinete
do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 28 de fevereiro de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
-Prefeito de Barreiras-
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PORTARIA N°50, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Servidor Francisco de Assis Dantas, matricula n° 1221, para o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal de
Barreiras.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 04 de março de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
PORTARIA N°051, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Servidora Rozania Rodrigues de Souza Borges, matricula n° 12809, para o cargo em comissão de Secretária da Corregedoria da
Guarda Civil Municipal de Barreiras.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 04 de março de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
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PORTARIA N° 052, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Servidor Udirlei Leite Amorim, matricula n°3350, para o cargo em comissão de Membro da Corregedoria da Guarda Civil Municipal
de Barreiras.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 04 de março de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 053, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Servidor Augusto Vanderlei Santos Silva, matricula n° 12785, do exercício do cargo em comissão de Membro da Corregedoria da
Guarda Civil Municipal de Barreiras.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 04 de março de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
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PORTARIA N° 054, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Barreiras - BA,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Servidor Mauricy dos Santos Gomes, matricula n° 12797, do exercício do cargo em comissão de Ouvidor da Guarda Civil Municipal
de Barreiras.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 04 de março de 2020.
João Barbosa de Souza Sobrinho
Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL – N° 009/2020
A Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio devidamente autorizada pela Portaria N° 327/2019, torna
público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 009/2020. Objeto: Aquisição de
medicamentos veterinários, insumos e material permanente, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 18/03/2020 às
14:00h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: barreiras.ba.gov.br/licitações. Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. André
Avelino de Oliveira Neto. Pregoeiro, Barreiras/Ba, 05 de março de 2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2019.
Proc. Adm. Nº 378/2020- CONCORRENCIA PUBLICA nº 007/2018- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS –, estabelecida na sede e foro na Rua
Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: BMF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 05.490.006/0001-08, com sede à Al Salvador, 1057- Caminha das Arvores Salvador Bahia CEP 41.820-790. OBJETO DO ADITIVO: O presente
instrumento tem como finalidade modificação da Meta Física- alterar a localização da construção de uma Escola/Creche tipo B do projeto Padrão do
FNDE (ID 25079) que seria implantada no Bairro Novo Horizonte, para o Bairro Vila Dulce, passando a vigorar a partir da assinatura do presente
Termo. Ass. 18/02/2020. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2019.
Proc. Adm. nº 520/2020- Pregão Presencial nº 004/2019- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de
Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 Contratada: BRS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no
CNPJ 07.044.961/0001-47, com sede na Rua Princesa Leopoldina nº 906 – Bairro Sandra Regina – Barreiras - BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Acréscimo de valor em um percentual de 24,6901188% (por cento), ao contrato nº 107/2019, o que equivale a R$ 733.296,53 (setecentos e trinta e
três mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), inicialmente a contar a partir do dia 20/02/2020, conforme dotação orçamentária
supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte. Ass: 20/02/2020. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito Municipal.