portaria de nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010
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Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário PEDRO JACKSON SAMPAIO GUIMARÃES; Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria; Concede licença prêmio à funcionária IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS; Concede licença prêmio à funcionária MARIA DA GLORIA BARBOSA FONTES PINHO; Concede licença prêmio à funcionária DEUSARI SOUSA DE ANDRADE; Concede licença prêmio ao funcionário GETULIO CARNEIRO RIOS; Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal EDINALVA MARIA DA SILVA; Concede licença prêmio à funcionária ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS; Concede licença prêmio à funcionária MARIA NITA FREITAS SILVA RAMOS; Concede licença prêmio à funcionária NORMELIA SILVA PEREIRA; Concede licença prêmio à funcionária CINELANDIA BATISTA DE SOUZA GOIS; Concede licença prêmio à funcionária MARIA SOUZA DE MIRANDA; Concede licença prêmio à funcionária IVANILDE MARQUES SILVA;TRANSCRIPT
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PORTARIA DE Nº 218-1, DE 26 DE ABRIL DE 2010.
Concede l i cença para tratamento de saúde ao f u n c i o n á r i o P ED RO JACKSON SAMPAIO GUIMARÃES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, no período de 96 (noventa e seis) dias ao funcionário PEDRO JACKSON SAMPAIO GUIMARÃES, lotado na Secretaria Municipal de Infra - Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26/04/2010 e terminando
em 31/07/2010, conforme Laudo Médico em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente
data, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 26 de abril de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:
Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município:
• Atos Administrativos —
Lei 8.666/93;
• Atos Administrativos —
Lei 10.520/02;
• Contas Públicas — Lei
9.755/98;
• Instrumento de Gestão
Fiscal - Lei 101/00;
• Atos Normativos;
• Atos Financeiros;
• Atos Pessoais;
• Atos do Processo
Legislativo.
DIÁRIO OFICIAL
Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010 Ano IV, edição 115
Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
Atos Normativos:
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)
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PORTARIA Nº 220, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede férias aos funcionários
municipais relacionados nesta Portaria.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor.
Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados:
Ana Cristina Oliveira Lopes, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5905/2010. Ana Cristina Pinto dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente
ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5999/2010. Ana Lúcia Cândida da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5998/2010. Anamaria Córdoba dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente
ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5819/2010. Anderson Barbosa da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5766/2010. André Luiz Dias de Melo, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5925/2010. André Pereira da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5885/2010. Antonio Oliveira da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5886/2010. Antonio Santana de Carvalho, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente
ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5948/2010. Arlete Maria Oliveira Barreto, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente
ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5827/2010. Arnobio do Nascimento, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5995/2010. Arnulfo Maia da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5820/2010.
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Bárbara Cavalcante de Carvalho Requião, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento
de nº5744/2010. Dilma Batista dos Santos Paturi, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente
ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5992/2010. Dulcinea Rodrigues Sena, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5901/2010. Edmundo Alves de Melo, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5702/2010. Elba Regina Vieira de Lima, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5804/2010. Eliane Bavosa Nunes, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício
2008/2009, conforme requerimento de nº5989/2010. Elisabete Silva Alves, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício
2008/2009, conforme requerimento de nº5988/2010. Elisete Almeida Amorim dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010,
referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de
nº5987/2010. Elizete Rocha da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5873/2010. Emenson André Carvalho de Almeida, de 01.05.2010 a 30.05.2010,
referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de
nº5999/2010. Everaldo Sousa dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5775/2010. Francisco Cláudio Holanda Holmes, de 01.05.2010 a 30.05.2010,
referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de
nº5884/2010. Gilmar Fernandes Amorim, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5768/2010. Givaldo Alves da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5771/2010. Humberto Freire de Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5851/2010. Jaidi Araújo Catureba, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5701/2010. Jane Márcia de Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5821/2010. João Antonio dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5774/2010.
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João Batista Ferreira Requião, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5812/2010.
José Novo de Melo, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício
2008/2009, conforme requerimento de nº5764/2010. Josefa Bernadete Ferreira Barbosa, de 01.05.2010 a 30.05.2010,
referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de
nº5853/2010. Liosmar Gomes de Souza, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5950/2010. Lourival Francisco Lima, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5779/2010. Luciane dos Santos Felix, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5892/2010. Marcelo Amorim de Carvalho, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente
ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5719/2010. Marcelo Trindade Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5949/2010. Marcos Antonio Cardoso Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010,
referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de
nº5822/2010. Margarida Maria dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5763/2010. Maria Angélica de Jesus, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5864/2010. Maria da Paixão Silva Sampaio de Souza, de 01.05.2010 a
30.05.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento
de nº5890/2010. Maria de Fátima Teixeira Lins, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente
ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5967/2010. Maria Gicelia Florência Conceição, de 01.05.2010 a 30.05.2010,
referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de
nº5981/2010. Maria Helena da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5770/2010. Maria Lúcia Andrade de Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010,
referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de
nº5980/2010. Marileide Xavier de Santana, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5898/2010.
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Marlene Rodrigues de Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5979/2010.
Rhea Sylvia Barreto Dias, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5946/2010. Rinaldo Silva Ribeiro, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício
2008/2009, conforme requerimento de nº5971/2010. Roberto Carlos Bispo Lima, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5951/2010. Roldan Isidoro Cabral, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5787/2010. Ronan Rios Figueredo, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5885/2010. Rosineide Ribeiro Santos Loureiro, de 01.05.2010 a 30.05.2010,
referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de
nº5968/2010. Tânia Maria Gomes de Souza, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente
ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5893/2010. Uilson de Santana, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício
2008/2009, conforme requerimento de nº5780/2010. Valdino Carneiro da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5773/2010. Valma Cristina Santos de Jesus, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente
ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5891/2010. Vandinaldo Garcia da Silva Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010,
referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de
nº5769/2010. Vilobaldo José da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5767/2010. Zildete Isabel dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao
exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5772/2010.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita
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PORTARIA Nº 221, DE 03 DE MAIO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária
IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em
02.08.2010, conforme requerimento de nº5958/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita. PORTARIA Nº 222, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede licença prêmio à funcionária MARIA DA GLORIA BARBOSA FONTES PINHO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)
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R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DA GLORIA BARBOSA FONTES PINHO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e
terminando em 02.08.2010, conforme requerimento de nº5958/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 223, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede licença prêmio à funcionária DEUSARI SOUSA DE ANDRADE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária DEUSARI SOUSA DE ANDRADE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em
02.08.2010, conforme requerimento de nº6060/2010.
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 224, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede licença prêmio ao funcionário GETULIO CARNEIRO RIOS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses ao funcionário
GETULIO CARNEIRO RIOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03/05/2010 e terminando em 02/11/2010,
conforme requerimento de nº6052/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita
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PORTARIA Nº 225, DE 03 DE MAIO DE 2010
Concede licença sem vencimentos à funcionária
municipal EDINALVA MARIA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos à funcionaria EDINALVA MARIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 03//05/2010 e terminando
em 03/05/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita
PORTARIA Nº 226, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede licença prêmio à funcionária
ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
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R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando
em 02.08.2010, conforme requerimento de nº5904/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 227, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede licença prêmio à funcionária MARIA NITA FREITAS SILVA RAMOS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária
MARIA NITA FREITAS SILVA RAMOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em
02.08.2010, conforme requerimento de nº5871/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)
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Página 11 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 228, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede licença prêmio à funcionária NORMELIA SILVA PEREIRA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária
NORMELIA SILVA PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em 02.08.2010,
conforme requerimento de nº5869/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
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Página 12 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010
PORTARIA Nº 229, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede licença prêmio à funcionária
CINELANDIA BATISTA DE SOUZA GOIS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária
CINELANDIA BATISTA DE SOUZA GOIS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII,da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando
em 02.08.2010, conforme requerimento de nº5903/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 230, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede licença prêmio à funcionária MARIA SOUZA DE MIRANDA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)
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Página 13 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010
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R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA SOUZA DE MIRANDA, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em 02.08.2010, conforme
requerimento de nº5743/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita PORTARIA Nº 231, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Concede licença prêmio à funcionária IVANILDE MARQUES SILVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária IVANILDE MARQUES SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII,da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em 02.08.2010,
conforme requerimento de nº6075/201
14
Página 14 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)
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Página 15 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010
A Administração Pública
deste município cumpre a
transparência através da
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Este veículo esta em consonância com os
princípios da Administração
Pública.
Praça
Marujada
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