portaria de nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

15
1 PORTARIA DE Nº 218-1, DE 26 DE ABRIL DE 2010. Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário PEDRO JACKSON SAMPAIO GUIMARÃES. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, no período de 96 (noventa e seis) dias ao funcionário PEDRO JACKSON SAMPAIO GUIMARÃES, lotado na Secretaria Municipal de Infra - Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26/04/2010 e terminando em 31/07/2010, conforme Laudo Médico em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 26 de abril de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público: Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município: Atos Administrativos — Lei 8.666/93; Atos Administrativos — Lei 10.520/02; Contas Públicas — Lei 9.755/98; Instrumento de Gestão Fiscal - Lei 101/00; Atos Normativos; Atos Financeiros; Atos Pessoais; Atos do Processo Legislativo. DIÁRIO OFICIAL Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010 Ano IV, edição 115 Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina Atos Normativos: Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Upload: sitios-oficiais

Post on 13-Mar-2016

234 views

Category:

Documents


1 download

DESCRIPTION

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário PEDRO JACKSON SAMPAIO GUIMARÃES; Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria; Concede licença prêmio à funcionária IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS; Concede licença prêmio à funcionária MARIA DA GLORIA BARBOSA FONTES PINHO; Concede licença prêmio à funcionária DEUSARI SOUSA DE ANDRADE; Concede licença prêmio ao funcionário GETULIO CARNEIRO RIOS; Concede licença sem vencimentos à funcionária municipal EDINALVA MARIA DA SILVA; Concede licença prêmio à funcionária ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS; Concede licença prêmio à funcionária MARIA NITA FREITAS SILVA RAMOS; Concede licença prêmio à funcionária NORMELIA SILVA PEREIRA; Concede licença prêmio à funcionária CINELANDIA BATISTA DE SOUZA GOIS; Concede licença prêmio à funcionária MARIA SOUZA DE MIRANDA; Concede licença prêmio à funcionária IVANILDE MARQUES SILVA;

TRANSCRIPT

Page 1: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

1

PORTARIA DE Nº 218-1, DE 26 DE ABRIL DE 2010.

Concede l i cença para tratamento de saúde ao f u n c i o n á r i o P ED RO JACKSON SAMPAIO GUIMARÃES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe

são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, no período de 96 (noventa e seis) dias ao funcionário PEDRO JACKSON SAMPAIO GUIMARÃES, lotado na Secretaria Municipal de Infra - Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26/04/2010 e terminando

em 31/07/2010, conforme Laudo Médico em anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente

data, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 26 de abril de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município:

• Atos Administrativos —

Lei 8.666/93;

• Atos Administrativos —

Lei 10.520/02;

• Contas Públicas — Lei

9.755/98;

• Instrumento de Gestão

Fiscal - Lei 101/00;

• Atos Normativos;

• Atos Financeiros;

• Atos Pessoais;

• Atos do Processo

Legislativo.

DIÁRIO OFICIAL

Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010 Ano IV, edição 115

Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos:

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Page 2: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

2

Página 2 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

PORTARIA Nº 220, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede férias aos funcionários

municipais relacionados nesta Portaria.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor.

Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados:

Ana Cristina Oliveira Lopes, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5905/2010. Ana Cristina Pinto dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5999/2010. Ana Lúcia Cândida da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5998/2010. Anamaria Córdoba dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5819/2010. Anderson Barbosa da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5766/2010. André Luiz Dias de Melo, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5925/2010. André Pereira da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5885/2010. Antonio Oliveira da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5886/2010. Antonio Santana de Carvalho, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5948/2010. Arlete Maria Oliveira Barreto, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente

ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5827/2010. Arnobio do Nascimento, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5995/2010. Arnulfo Maia da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5820/2010.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Page 3: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

3

Página 3 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Bárbara Cavalcante de Carvalho Requião, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento

de nº5744/2010. Dilma Batista dos Santos Paturi, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5992/2010. Dulcinea Rodrigues Sena, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5901/2010. Edmundo Alves de Melo, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5702/2010. Elba Regina Vieira de Lima, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5804/2010. Eliane Bavosa Nunes, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício

2008/2009, conforme requerimento de nº5989/2010. Elisabete Silva Alves, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício

2008/2009, conforme requerimento de nº5988/2010. Elisete Almeida Amorim dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010,

referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de

nº5987/2010. Elizete Rocha da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5873/2010. Emenson André Carvalho de Almeida, de 01.05.2010 a 30.05.2010,

referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de

nº5999/2010. Everaldo Sousa dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5775/2010. Francisco Cláudio Holanda Holmes, de 01.05.2010 a 30.05.2010,

referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de

nº5884/2010. Gilmar Fernandes Amorim, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5768/2010. Givaldo Alves da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5771/2010. Humberto Freire de Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5851/2010. Jaidi Araújo Catureba, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5701/2010. Jane Márcia de Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5821/2010. João Antonio dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5774/2010.

Page 4: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

4

Página 4 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

João Batista Ferreira Requião, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5812/2010.

José Novo de Melo, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício

2008/2009, conforme requerimento de nº5764/2010. Josefa Bernadete Ferreira Barbosa, de 01.05.2010 a 30.05.2010,

referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de

nº5853/2010. Liosmar Gomes de Souza, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5950/2010. Lourival Francisco Lima, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5779/2010. Luciane dos Santos Felix, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5892/2010. Marcelo Amorim de Carvalho, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente

ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5719/2010. Marcelo Trindade Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5949/2010. Marcos Antonio Cardoso Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010,

referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de

nº5822/2010. Margarida Maria dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5763/2010. Maria Angélica de Jesus, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5864/2010. Maria da Paixão Silva Sampaio de Souza, de 01.05.2010 a

30.05.2010, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento

de nº5890/2010. Maria de Fátima Teixeira Lins, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente

ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5967/2010. Maria Gicelia Florência Conceição, de 01.05.2010 a 30.05.2010,

referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de

nº5981/2010. Maria Helena da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5770/2010. Maria Lúcia Andrade de Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010,

referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de

nº5980/2010. Marileide Xavier de Santana, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5898/2010.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Page 5: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

5

Página 5 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Marlene Rodrigues de Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5979/2010.

Rhea Sylvia Barreto Dias, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº5946/2010. Rinaldo Silva Ribeiro, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício

2008/2009, conforme requerimento de nº5971/2010. Roberto Carlos Bispo Lima, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº5951/2010. Roldan Isidoro Cabral, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5787/2010. Ronan Rios Figueredo, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5885/2010. Rosineide Ribeiro Santos Loureiro, de 01.05.2010 a 30.05.2010,

referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de

nº5968/2010. Tânia Maria Gomes de Souza, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente

ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5893/2010. Uilson de Santana, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao exercício

2008/2009, conforme requerimento de nº5780/2010. Valdino Carneiro da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5773/2010. Valma Cristina Santos de Jesus, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente

ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5891/2010. Vandinaldo Garcia da Silva Oliveira, de 01.05.2010 a 30.05.2010,

referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de

nº5769/2010. Vilobaldo José da Silva, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº5767/2010. Zildete Isabel dos Santos, de 01.05.2010 a 30.05.2010, referente ao

exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº5772/2010.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

Page 6: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

6

Página 6 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

PORTARIA Nº 221, DE 03 DE MAIO DE 2010. Concede licença prêmio à funcionária IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária

IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em

02.08.2010, conforme requerimento de nº5958/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita. PORTARIA Nº 222, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA DA GLORIA BARBOSA FONTES PINHO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Page 7: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

7

Página 7 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA DA GLORIA BARBOSA FONTES PINHO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e

terminando em 02.08.2010, conforme requerimento de nº5958/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 223, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária DEUSARI SOUSA DE ANDRADE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária DEUSARI SOUSA DE ANDRADE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em

02.08.2010, conforme requerimento de nº6060/2010.

Page 8: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

8

Página 8 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 224, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede licença prêmio ao funcionário GETULIO CARNEIRO RIOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses ao funcionário

GETULIO CARNEIRO RIOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03/05/2010 e terminando em 02/11/2010,

conforme requerimento de nº6052/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Page 9: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

9

Página 9 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

PORTARIA Nº 225, DE 03 DE MAIO DE 2010

Concede licença sem vencimentos à funcionária

municipal EDINALVA MARIA DA SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos à funcionaria EDINALVA MARIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 03//05/2010 e terminando

em 03/05/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

PORTARIA Nº 226, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária

ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

Page 10: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

10

Página 10 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando

em 02.08.2010, conforme requerimento de nº5904/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 227, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA NITA FREITAS SILVA RAMOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária

MARIA NITA FREITAS SILVA RAMOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em

02.08.2010, conforme requerimento de nº5871/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Page 11: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

11

Página 11 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 228, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária NORMELIA SILVA PEREIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária

NORMELIA SILVA PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em 02.08.2010,

conforme requerimento de nº5869/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Page 12: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

12

Página 12 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

PORTARIA Nº 229, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária

CINELANDIA BATISTA DE SOUZA GOIS. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária

CINELANDIA BATISTA DE SOUZA GOIS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII,da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando

em 02.08.2010, conforme requerimento de nº5903/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita PORTARIA Nº 230, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária MARIA SOUZA DE MIRANDA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Page 13: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

13

Página 13 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA SOUZA DE MIRANDA, lotada na Coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em 02.08.2010, conforme

requerimento de nº5743/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita PORTARIA Nº 231, DE 03 DE MAIO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária IVANILDE MARQUES SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária IVANILDE MARQUES SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII,da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 03.05.2010 e terminando em 02.08.2010,

conforme requerimento de nº6075/201

Page 14: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

14

Página 14 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 03 de maio de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Page 15: PORTARIA DE Nº 218-1, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2010

15

Página 15 Jacobina - BA, 06 de Maio de 2010

A Administração Pública

deste município cumpre a

transparência através da

Publicidade Oficial

Este veículo esta em consonância com os

princípios da Administração

Pública.

Praça

Marujada

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)