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Portalegre
RELATÓRIO E CONTAS
2019
Aprovado 17 de Junho de 2020
Assinado por : ANA AMÉLIA ROCHA BRANCO
ALMEIDA CEIA DA SILVA TAVARESNum. de Identificação: BI123899176Data: 2020.06.30 15:28:35+01'00'
Assinado por : VERA MARIA SARGO ESCOTONum. de Identificação: BI103696083Data: 2020.06.30 16:05:09+01'00'
Assinado por : RAUL ALBERTO CARRILHOCORDEIRONum. de Identificação: BI074269984Data: 2020.06.30 16:16:39+01'00'
Assinado por : JORGE MANUEL RAMOSLOURENÇO MARQUESNum. de Identificação: BI088386457Data: 2020.06.30 16:59:58+01'00'
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APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
RELATÓRIO E CONTAS
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, EPE
SUMÁRIO
1. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
2. Breve Apresentação
3. Órgãos Sociais
4. Governo da Sociedade
5. Cumprimento das obrigações legais
6. Atividade global em 2018
7. Desenvolvimento estratégico e atividade para 2019
8. Proposta de aplicação de resultados
9. Demonstrações financeiras
10. Anexo às Demonstrações Financeiras
11. Demonstrações Orçamentais
12. Anexo às Demonstrações Orçamentais
13. Certificação legal de contas
14. Relatório e parecer do Conselho Fiscal
15. Anexos
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APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
SIGLAS UTILIZADAS:
- ACES -- Agrupamento de Centros de Saúde
- ACSS -- Administração Central do Sistema de Saúde
- ARS -- Administração Regional de Saúde
- CSP -- Cuidados de Saúde Primários
- DF -- Demonstrações Financeiras
- DR -- Diário da República
- EPE -- Entidade Pública Empresarial
- FSE -- Fundo Social Europeu
- GDH -- Grupo de Diagnóstico Homogéneos
- HDJMG -- Hospital Doutor José Maria Grande
- HSL -- Hospital de Santa Luzia
- IIHSCS -- Instituto Irmãs Hospitalares Sagrado Coração de Jesus
- MCD -- Meios Complementares de Diagnóstico
- MCDT -- Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
- PACS -- Picture Arquiving and Comucation System
- POCMS -- Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde
- PPRCIC -- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- RI -- Regulamento Interno
- SAM -- Sistema de Apoio ao Médico
- SAPE -- Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem
- SICC -- Sistema de Informação Centralizada de Contabilidade
- SNS -- Serviço Nacional de Saúde
- SPMS -- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
- TAC -- Tomografia Axial Computorizada
- UCC -- Unidade de Cuidados na Comunidade
- UCI -- Unidade de Cuidados Intensivos
- UCSP -- Unidade de Cuidados de Saúde Primários
- ULSNA -- Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
- USF -- Unidade de Saúde Familiar
- USP -- Unidade de Saúde Pública
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1. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração da ULSNA, EPE cumpriu em 2019, o período de mandato para o qual foi
investido no início do ano de 2017. Assim, terminado este último período, importa fazer o balanço da
atividade relativamente ao seu desempenho, aferindo não só os objetivos delineados como também
avaliar e balancear o que foi feito ao longo destes três anos.
De uma forma global, podemos afirmar que o fomento da saúde e resposta à doença foi alcançado
pelos profissionais da ULSNA, E.P.E. em prol dos cidadãos e daqueles que em nós confiaram. O ano de
2019 teve no desempenho assistencial um patamar elevado, facilmente documentado pelos
resultados alcançados que em termos de benchmarking permitem colocar a ULSNA, EPE entre as
unidades de referência.
Contudo, os resultados evidenciados, são tanto ou mais de realçar porque foram conseguidos num
contexto de carência de recursos humanos, em especial médicos, problema crónico que tem afetado
esta Instituição.
A mensagem que se insere no presente relatório não precisa de ser mais descodificada… Enquanto as
regras do jogo, relativamente a esta questão, não forem bem direcionadas à fixação deste grupo
profissional, a política de incentivos atual, dada pelo acionista, dificilmente resultará!
Esta é efetivamente a realidade mais difícil de ultrapassar, sendo, como sempre, o problema desta
unidade de saúde, já que a falta de recursos humanos médicos nas diversas especialidades que
compõem a sua carteira de serviços é colmatada com recurso ao “outsourcing” de serviços. “Se
chovesse éramos ricos”, metáfora que serve para ilustrar a falta de um “ingrediente” fundamental
para cumprir na íntegra o nosso compromisso social e de saúde.
Apesar de tudo, queremos continuar o caminho sem reclamações ou deserções face aos objetivos que
só no aspeto económico-financeiro direcionou-nos para um desvio daquilo que era a trajetória de
resultados consolidados nesta matéria, impossibilitando-nos de apresentar um EBITDA positivo.
Com efeito, este é o ano em que a empresa apresenta o seu maior resultado líquido negativo, embora
muito aquém daquilo que foi a média da região Alentejo e até tendo em atenção as unidades
comparadas.
Apesar deste cenário, não “adormecemos” com a tentação de deixar perder todas as oportunidades
da valorização do património ULSNA, EPE, o que se pode evidenciar no presente R & C, no que aos
investimentos diz respeito. Terminámos o ano com montantes globais perto dos sete milhões de euros,
o que nos permitiu atualizar infraestruturas físicas hospitalares e de cuidados primários, modernizar o
parque de meios técnicos médicos para atividade clínica e padronizar como rotina tecnológica, a
utilização dos sistemas de informação. Nesta matéria dos investimentos, projetamos fazer muito mais
porque temos caminho para tal, tendo em conta os apoios comunitários em vista.
Em 2020, tentaremos abrir ainda mais as portas ao futuro, com uma visão integradora e abrangente
para a saúde na região, tentando aliar, dentro do seu compromisso, valor em saúde à sustentabilidade
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financeira, contribuindo para a promoção dos princípios da solidariedade e do acesso à saúde por todos
os cidadãos e no fim das “contas”, oferecer mais serviços e melhor saúde.
Deste modo, há a certeza que continuaremos a olhar o Serviço Nacional de Saúde como ponto de
desenvolvimento e de evolução da estrutura ULSNA, com enfoque nos seus profissionais, como motor
de investigação, inovação e empreendedorismo, transformando o conhecimento numa riqueza para
os nossos concidadãos.
A todos os colaboradores, além do agradecimento por mais este ano de entrega incondicional, os votos
para que continuemos a ser o que fomos até aqui: destemidos e inconformados face ao horizonte
futuro, a par da humildade para querer aprender e evoluir com passos seguros e focados em resultados
sólidos. Só assim poderemos ambicionar continuar a servir de forma distintiva os nossos utentes e este
setor especial onde todos temos o privilégio de trabalhar: UMA MISSÃO QUE VALE A PENA INVESTIR E
QUE NOS IDENTIFICA COMO EQUIPA.
O Presidente do Conselho de Administração
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2. BREVE APRESENTAÇÃO
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA, EPE) é uma entidade pública empresarial criada
pelo Decreto-Lei 50-B/2008, de 28 de fevereiro, com as alterações introduzidas, primeiro pelo Decreto-
Lei 12/2015, de 26 de janeiro e recentemente pelo Dec. Lei. N.º 18/2017 de 10 de fevereiro.
Importa destacar que foi a primeira Unidade Local de Saúde de base distrital, garantindo a prestação
de cuidados de saúde, na esfera pública, a todos os utentes do distrito de Portalegre.
A ULSNA é constituída por duas unidades hospitalares, situados nas cidades de Portalegre e Elvas, e 16
centros de saúde, organizados em Unidades Funcionais, nas diversas tipologias existentes.
O Hospital Dr. José Maria Grande, situado na cidade de Portalegre, serve como sede da instituição,
sendo igualmente a unidade hospitalar mais diferenciada da ULSNA, EPE, assumindo-se como a
unidade de referência distrital, dispondo de especialidades médicas, cirúrgicas e de apoio (estas
últimas referem-se às especialidades de Anestesiologia, Imagiologia, etc.).
Esta unidade hospitalar integra-as linhas de produção de Consulta Externa, Cirurgia de Ambulatório,
Hospital de Dia, Urgência (de tipologia médico-cirúrgica) e internamento.
O Hospital Santa Luzia de Elvas possui especialidades médicas, cirúrgicas e de apoio, e insere-se em
todas as linhas de produção elencadas no parágrafo anterior, dispondo no entanto de um serviço de
urgência básico com tipologia diferenciada.
É um hospital vocacionado para o ambulatório de alta resolução, tendo sido reestruturado em 2019,
nesse sentido.
Ambas as unidades hospitalares realizam meios complementares de diagnóstico e terapêutica, sendo
que o Hospital de Portalegre dispõe de uma carteira de serviços mais alargada que o Hospital de Elvas.
Atendendo à dimensão e diferenciação das unidades hospitalares que compõem a ULSNA, existe um
conjunto significativo de cuidados que não é possível prestar (nem a instituição possui escala que
permita a sua rentabilização e portanto a sua introdução), sendo assim necessário proceder à
referenciação externa dos utentes do distrito, componente que assume um peso relevante no
funcionamento da instituição, sendo privilegiada a articulação com as instituições da região.
Ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, existe um Centro de Saúde em cada concelho do distrito de
Portalegre, à exceção de Ponte de Sôr, onde existem dois (Ponte de Sôr e Montargil).
A oferta nesta tipologia de cuidados enquadra essencialmente a valência de Medicina Geral e Familiar,
com competências específicas em medicina preventiva e de promoção da saúde, entre outros meios
terapêuticos como a saúde reabilitacional. Neste caso e apesar da existência de infraestruturas nos
centros de saúde, assistimos a um deficit de recursos humanos, obrigando à contratação de serviços
no exterior.
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No que respeita à sua atividade a ULSNA é uma instituição que integra o Serviço Nacional de Saúde,
sendo a sua atividade financiada, predominantemente, com utentes pertencentes a este.
A sua estrutura de proveitos advém essencialmente do seu valor capitacional, pela responsabilidade
em prestar cuidados a cerca de 107.000 habitantes a que se soma a franja populacional flutuante dos
concelhos limítrofes do distrito de Évora, atraídos pela oferta do Hospital de Elvas, mais concretamente,
melhores níveis de acessibilidade e proximidade geográfica.
Em termos de receita própria, a margem de alavancagem desta é muito reduzida, na medida em que
estamos numa área populacional muito envelhecida com uma pirâmide etária invertida, concentrando
os utentes no grupo de utilizadores com isenção do pagamento de taxas moderadoras.
Na sua estrutura de custos, a maior percentagem corresponde à rubrica de Gastos com Pessoal, embora
se venha a assistir à “transferência” da despesa com pessoal médico da rubrica mencionada, para a
rubrica de Fornecimentos e Serviços, respeitante aos contratos de prestação de serviços médicos, do
qual a instituição depende (excessivamente) para garantir o seu funcionamento, situação esta que
decorre do facto de não ter sido possível cativar médicos para os quadros da instituição.
A nível de Recursos Humanos a ULSNA à data de 31 de dezembro de 2019, detinha 1.661 trabalhadores
pertencentes aos quadros da instituição, sendo o grupo profissional de Enfermagem, o mais
representativo (34% dos funcionários), seguido dos grupos profissionais de Assistentes Operacionais
(22%), Médicos (16%, incluindo os médicos internos) e Assistentes Técnicos (15%).
Analisando as faixas etárias dos trabalhadores da ULSNA, EPE, constata-se que aproximadamente 46%
dos funcionários têm mais de 50 anos, analisando apenas o grupo profissional médico (não
contabilizando os médicos internos), essa percentagem sobe para 67%, o que atesta o envelhecimento
deste grupo profissional, salientando-se ainda que 38% dos médicos têm mais de 60 anos.
Outro aspeto relevante para a análise dos recursos humanos, prende-se com a taxa de absentismo,
que apresenta uma tendência crescente, tendo registado em 2018 7%, destacando-se os grupos
profissionais de E destacando-se os grupos profissionais de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica,
Enfermagem, Técnicos Superiores e Assistentes Operacionais, como os grupos que registam as taxas
de absentismo mais elevadas.
No concernente à mobilidade de pessoal, em 2019 a percentagem de admissões foi superior à
percentagem de saídas, no entanto, importa ter em consideração que a taxa de admissões é
claramente influenciada pela admissão de médicos internos.
Constata-se que a ULSNA, não obstante os esforços encetados, não tem conseguido reforçar os seus
quadros de pessoal, o que origina os dados apresentados, relativamente à faixa etária dos
trabalhadores e taxa de absentismo, situação particularmente relevante no grupo profissional médico,
por se tratar do grupo mais envelhecido.
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Esta situação condiciona significativamente o movimento assistencial da instituição, assim como a
estrutura de custos da mesma, através da necessidade de estabelecimento de contratos de prestação
de serviços, que se revelam mais onerosos para a instituição.
A não inversão desta tendência, coloca em causa a sustentabilidade da instituição, que, no entanto,
tem procurado debelar esta necessidade através da promoção de sinergias regionais, como por
exemplo, na especialidade de Oncologia, em que existe uma partilha de recursos de âmbito regional.
Noutra vertente e tratando-se de uma entidade com estruturas muito dispersas, espalhadas por todo
o distrito, a nível de sistemas e tecnologias de informação, a ULSNA, EPE, tem procurado dinamizar a
sua utilização, promovendo a implementação de soluções transversais a todo o SNS, procurando
simultaneamente evoluir a nível tecnológico de forma a garantir as soluções mais adequadas no que
respeita ao apoio à atividade assistencial.
Dentro desta área destacamos a aposta estratégica em projetos que promovam uma maior
verticalização entre os diversos níveis de cuidados de saúde, quer pela implementação de sistemas e
infraestruturas de apoio novos e adequados à nossa realidade quer por um maior aproveitamento das
soluções existentes.
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3. ÓRGÃOS SOCIAIS
Conselho de Administração
João Manoel Moura dos Reis
(Presidente)
Joaquim Filomeno Duarte Araújo
(Vogal Executivo)
Ana Amélia Rocha Branco Almeida Ceia da Silva Tavares
(Vogal Executivo)
Vera Maria Sargo Escoto
(Diretor Clínico)
Artur Manuel Caretas Lopes
(Enfermeiro Diretor)
Conselho Fiscal
Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença
(Presidente)
Prof. Doutor Nuno Miguel da Costa Tavares
(Vogal)
Dr. Carlos Manuel Leitão dos Santos Pinto
(Vogal)
Dr.ª Maria Teresa Rea da Mota Machado
(Suplente)
Conselho Consultivo
Não se encontra nomeado
Revisor Oficial de Contas
CFA - CRAVO FORTES ANTÃO & ASSOCIADOS, SROC, LDA. (SROC N. º87)
Representado por:
Armando Jorge De Almeida Tavares
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4. GOVERNO DA SOCIEDADE
A ULSNA, EPE, rege-se pelo diploma da sua criação, o Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de fevereiro e pelo Decreto-
Lei n. º18/2017 de 10 de março e demais legislação específica, designadamente:
➢ Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro – Regime Jurídico do Setor Empresarial do Estado;
➢ Despacho n.º 14 277/2008, de 23 de maio - Reforço dos mecanismos de controlo financeiro e dos
deveres especiais de informação das empresas públicas;
➢ RCM n.º 34/2008, de 22 de fevereiro – Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores; Ofício n.º 1730, de
25 de fevereiro de 2010, DGTF;
➢ Despacho de 25 de março de 2010 (MEF), através de Ofício Circular n.º 2590, de 26 de março de 2010;
➢ Despacho n.º 438/10-SETF, de 10 de maio, através do Ofício Circular n.º 6132, de 6 de agosto de 2010
(DGTF);
➢ Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho;
➢ Ofício n.º 2873 de 8 de abril de 2010;
➢ Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro – Lei do Orçamento de Estado de 2018.
Existe acervo legislativo respeitante à atividade da empresa que será enquadrado no respetivo capítulo de análise.
4.1. MISSÃO, OBJECTIVOS, POLÍTICAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
4.1.1. MISSÃO, OBJETIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA
A Missão da ULSNA, EPE consiste em promover o potencial de todos os cidadãos, através do fomento
da saúde e da resposta à doença e incapacidade, garantindo a qualidade dos serviços prestados, a
tutela da dignidade humana e a investigação permanente na procura contínua de soluções que
reduzam a morbilidade e permitam obter ganhos em saúde.
A Visão da ULSNA, EPE consiste em constituir uma imagem de excelência no atendimento dos cidadãos,
na ligação à comunidade, na criação de parcerias, na investigação permanente e no impacto das
atividades desenvolvidas.
A ULSNA, EPE rege-se pelos seguintes Valores:
a) Respeito pela dignidade e direitos dos cidadãos; b) Excelência técnica; c) Acessibilidade e equidade dos cuidados; d) Promoção da qualidade; e) Ética, integridade e transparência; f) Motivação e atuação pró-ativa; g) Melhoria contínua; h) Trabalho de equipa; i) Respeito pelas normas ambientais.
Para uma estrutura da dimensão da ULSNA, EPE poder dar resposta às necessidades de saúde da
população do distrito de Portalegre deve ter sempre presente o seu dimensionamento estratégico que
traduza uma maior eficiência técnica e económica.
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Para o ano de 2019, os eixos estratégicos definidos pela instituição, mantêm-se em relação ao ano
transato, uma vez que o plano estratégico é definido para o triénio, sendo estes::
Eixo1. Reforma Hospitalar;
Eixo 2. Otimização dos recursos existentes;
Eixo 3. Política de qualidade e sustentabilidade ambiental;
Eixo 4. Complementaridade e articulação cuidados de saúde no âmbito de referência da ULS;
Eixo 5. Sistemas de informação de apoio à prática clínica e gestão;
Eixo 6. Imagem estrutural de referência;
Eixo 7. Governação Clínica;
Eixo 8. Racionalização e melhoria da eficiência da organização;
De acordo com o previsto no Decreto-Lei da sua criação, as atribuições da ULSNA, EPE que constam do
seu regulamento interno, são fixadas anualmente de acordo com a política de saúde a nível nacional
e regional e com os planos estratégicos superiormente aprovados e são desenvolvidas através de
contratos-programa, em articulação com as atribuições das demais instituições do sistema de saúde.
Assim, no regulamento interno da ULSNA, EPE foram definidos os seguintes objetivos para o
desenvolvimento da sua atividade:
➢ Contribuir para a obtenção de ganhos em saúde na população;
➢ Promover a vigilância da saúde, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento da doença e a
reabilitação, através do planeamento e da prestação de cuidados, bem como do
desenvolvimento de atividades específicas dirigidas globalmente ao indivíduo, à família,
a grupos especialmente vulneráveis e à comunidade;
➢ Atingir a plena integração sistémica, estrutural, vertical, funcional, clínica, financeira e
normativa da organização;
➢ Garantir a humanização dos cuidados e os direitos dos utentes;
➢ Melhorar o acesso e a adequação da oferta de serviços;
➢ Melhorar a eficiência técnica e económica;
➢ Melhorar a qualidade dos cuidados e da organização dos serviços;
➢ Valorizar o capital humano, assegurando a formação contínua aos seus profissionais.
No prosseguir do projeto ULSNA, EPE, continuou-se a definir em complemento aos acima referidos,
como objetivos operacionais para o triénio 2018-2020:
➢ Ao nível assistencial: passar a gerir em comum as capacidades disponíveis das unidades
integradas, por um lado, melhorando a complementaridade assistencial e, por outro,
resolvendo insuficiências de rentabilização de recursos;
➢ Ao nível da organizacional e da gestão: diminuir os custos de exploração em consequência
da concentração de serviços, obtenção de economias de escala e multiplicação dos
mecanismos de articulação entre os hospitais.
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Figura 1 - Organograma
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4.1.2. REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE rege-se pelo regime jurídico aplicável às Entidades Públicas
Empresariais, com as especificidades previstas no Decreto-Lei n.º 18/2017 de 10 de março, bem como nos
regulamentos internos e nas normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que não contrariem as normas
previstas no citado diploma.
O Regulamento Interno da ULSNA, EPE foi aprovado pelo Secretário de Estado Adjunto da Saúde em 16 de junho
de 2008, alterado em 2012 após criação de um único ACES, estando neste momento homologado o regulamento
de acordo com os novos estatutos das ULS e que entrou em vigor no ano de 2015.
Existem também Regulamentos Internos das áreas de apoio ou de Serviços, bem como procedimentos de âmbito
específico ou transversal, que pretendem formalizar a organização de prestação dos cuidados de Saúde e que são
alvo de aprovação por parte do Conselho de Administração.
4.1.3. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSAÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS
As transações mais relevantes que são levadas a cabo com entidades relacionadas, são as decorrentes dos serviços
assistenciais prestados a beneficiários do SNS, e os encargos com fármacos assumidos integralmente pela ULSNA,
EPE.
São ainda processados e pagos os encargos decorrentes da prestação de serviços nas entidades convencionadas
do sector privado e todos os subcontratos decorrentes da emissão de termos de responsabilidade não só a
Entidades do SNS que não têm responsabilidade referenciada bem como as do setor privado para concretização
de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT’s).
4.1.4. INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSAÇÕES
A ULSNA, EPE em matéria de aquisição de bens, serviços e obras e equipamentos rege-se pelo Decreto-Lei N.º
18/2008 de 29 de janeiro (CCP) e demais legislação aplicável. Por outro lado, a ULSNA, EPE, cumpre de forma
cabal o Despacho 851-A/2017, de 16 de janeiro, nos seus diversos pontos. Contudo e relativamente ao ponto 3,
tendo em atenção o espírito deste, o Conselho de Administração, submete a parecer do Serviço Jurídico e
Contencioso, todos os processos de aquisição de bens e serviços à exceção dos procedimentos por ajuste direto
respeitantes a aquisições urgentes e de montantes restritos aos limites do fundo de maneio dos serviços.
Nos termos do Decreto-Lei N.º 149/2012, de 12 de julho, foi revogado o n.º 3 do art.º 5º do Decreto-Lei N.º
18/2008, de 29 de janeiro, passando a ser obrigatória, a partir de 12 de agosto de 2012, a aquisição de bens e
serviços ao abrigo do código de contratação pública, independentemente do valor de aquisição.
Pela sua relevância (em termos de volume de transações anuais, ao nível dos Fornecimentos e Serviços Externos:>
5%), há a referir as entidades a seguir indicadas.
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Quadro I – Entidades com maior volume de transações
ENTIDADE DESIGNAÇÃO VALOR PESO % 9607199 FUNDACAO RENAL PORTUGUESA- CENTRO DE PORTALEGRE 2 157 926 7,95% 9610047 IIHSCJ D MANUEL TRINDADE SALGUEIRO 1 802 052 6,64% 9610143 ITAU 1 568 963 5,78%
Fonte: Serviço de Gestão Financeira da ULSNA, EPE Valores em euros
4.1.5. MODELO DE GOVERNO E IDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Conselho Administração
Fixado pela Resolução do Conselho de Ministros N.º 45/2013 de 18 de Julho, que classificou esta entidade no
Grupo B.
Quadro II
Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato
Presidente Vogal Executivo (1) Vogal Executivo (1) Vogal Executivo (Diretor Clínico) Vogal Executivo (Enfermeiro Diretor)
Conselho de Administração João Manoel da Silva Moura dos Reis Joaquim Filomeno Duarte Araújo Ana Amélia Rocha Branco Almeida Ceia da Silva Tavares Vera Maria Sargo Escoto Artur Manuel Careta Lopes
Resolução N.º 68/2017, de 01 de Junho (*)
2017-2019
Conselho Fiscal Despacho dos Secretários de Estado do Tesouro e Saúde de 27-03-2018
2018-2020 Presidente Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença Vogal Prof. Dr. Nuno Miguel da Costa Tavares Vogal Dr. Carlos Manuel Leitão dos Santos Pinto Vogal Suplente Dr.ª Maria Teresa Rea da Mota Machado Efetivo
Revisor Oficial de Contas
CFA - CRAVO FORTES ANTÃO & ASSOCIADOS, SROC, LDA (SROC N. º87) Representado por: Armando Jorge De Almeida Tavares
Despacho conjunto do Secretário de Estado do Tesouro e da Saúde de 12-07-2018
2018-2020
Presidente
Conselho Consultivo
Vago **
(*) Produziu efeitos a 01.04.2016 Fonte: Serviço de Gestão Financeira da ULSNA, EPE
4.1.6. REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
− Mandato de 01/01/2019 a 31/12/2019
Presidente: Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis
– Remuneração de 5.239,99 euros, 14 vezes por ano.
Vogal Executivo: Dr.ª. Ana Amélia Rocha Branco Almeida Ceia da Silva Tavares
– Remuneração de 2.812,16 euros, 14 vezes por ano.
Vogal Executivo: Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo
– Remuneração de 2.987,25 euros, 14 vezes por ano.
Diretor Clínico: Dr.ª Vera Maria Sargo Escoto
– Remuneração de 4.956,75 euros, 14 vezes por ano.
Enfermeiro Diretor: Enf.º Artur Manuel Caretas Lopes
– Remuneração de 2.812,16 euros, 14 vezes por ano.
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Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
Conselho Fiscal
Presidente: Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença
– Remuneração de 716,06 euros, 14 vezes por ano.
Vogal: Prof. Dr. Nuno Miguel da Costa Tavares
– Remuneração de 537,04 euros, 14 vezes por ano.
Vogal: Dr. Carlos Manuel Leitão dos Santos Pinto
– Remuneração de 537,04 euros, 14 vezes por ano.
Revisor Oficial de Contas
Fixado pelo Despacho do Secretário de Estado do Tesouro n.º 155/2018, de 9 de março, com remuneração anual
ilíquida equivalente a 35% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base mensal ilíquido e
respetivas despesas de representação, que tiver sido atribuído, nos termos legais ao respetivo Presidente do
Conselho de Administração.
4.1.7. ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA NOS DOMÍNIOS, ECONÓMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL
Uma definição comumente aceite, que defina empresa sustentável, é aquela que gera lucros para os seus
acionistas sem causar impactos negativos nos outros “stakeholders” da empresa.
A organização tem de atingir o seu objetivo principal, mantendo impactos positivos em todos aqueles que
participam direta ou indiretamente das suas atividades o que permitirá a sua continuidade.
No caso de uma Unidade Local de Saúde este conceito tem necessariamente de se aplicar uma vez que prossegue
um objetivo de interesse público – a manutenção da saúde e prevenção e tratamento da doença na população
abrangida. Simultaneamente terá de garantir a consonância com os objetivos económicos e financeiros do
acionista Estado.
A ULSNA, EPE, cumpre a sua missão e objetivos determinados de uma forma económica, financeira, social e
ambientalmente eficiente.
4.1.7.1. Vertente Económica
A ULSNA, EPE, elabora planos de atividades e orçamentos adequados aos recursos e fontes de financiamento
disponíveis, tendo em conta os objetivos fixados pelo acionista. Nesta vertente, podemos constatar no presente
ano uma deterioração dos resultados, alcançando um resultado antes de impostos, de – 7.756.060,52€. Esta
situação ficou a dever-se essencialmente ao acréscimo dos custos com pessoal, pelas reposições salariais.
Foi fomentada a interligação com os fornecedores, bem como a livre concorrência, sendo promovida a realização
de concursos públicos. Todos os clientes e fornecedores são tratados com equidade, bem como outros titulares de
interesses legítimos. Conduz os seus negócios com integridade, formaliza-os adequadamente e não realiza
despesas confidenciais ou não documentadas.
15
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
4.1.7.2. Vertente Social
Os trabalhadores da ULSNA, EPE são na sua maioria funcionários com contratos de trabalho em funções públicas
(54,74% do pessoal da ULSNA, EPE), pelo que a sua progressão e promoção salarial está fortemente condicionada
pelas diretrizes a que as empresas do sector público empresarial estão sujeitas e Leis do Orçamento de Estado.
Foram adotados planos de igualdade de forma a alcançar uma efetiva igualdade de tratamento e oportunidades
entre homens e mulheres, eliminando discriminações, e permitindo a conciliação da vida pessoal, familiar e
profissional.
No que concerne às parcerias de cariz social existem em todos os quinze concelhos da área de influência da
ULSNA, EPE, nomeadamente, as Comissões de Proteção a Crianças e Jovens (CPCJ) através dos protocolos de
intervenção precoce assinados com a ARSA, IP, Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) Intervenção
Precoce (IP), Rede Social (RS) Núcleo Local de Intervenção para Analise e Atribuição do Rendimento Mínimo de
Inserção (NLI), Programa de Apoio ao Jovem e Adolescente (CUIDA-TE). Existem ainda, parcerias de âmbito local
na área do apoio à terceira idade.
As Unidades Móveis de Saúde, duas, na sua totalidade que funcionam nos concelhos de Gavião e Nisa, deslocam-
se a todas as localidades do concelho com uma enfermeira e uma assistente operacional realizando as mais
diversas atividades, tais como avaliação e registo da tensão arterial, medição da frequência cardíaca, controlo de
peso, glicémia capilar dos doentes e cuidados gerais de enfermagem (pensos, administração de injetáveis, etc.).
Para além disso fazem ainda, visitação domiciliária a utentes da ECCI e visitação domiciliária tradicional a utentes
que vivem nas localidades onde a Unidade se desloca e várias atividades de rastreio no âmbito dos programas de
saúde.
4.1.7.3. Vertente Ambiental
A ULSNA, EPE continua a prosseguir uma política de Boas Práticas Ambientais, que contemplam nestes últimos
anos, várias medidas, de entre as quais salientamos:
➢ Racionalização de consumos energéticos e de água, com utilização de equipamentos cada vez
mais eficientes e medidas passivas e/ou ativas nos vários locais da ULSNA, EPE;
➢ Monitorização e racionalização da poluição por emissões gasosas e efluentes líquidos;
➢ Redução da produção de resíduos (tipo I, II, III e IV);
➢ Triagem de resíduos recicláveis por empresas das várias especialidades, de acordo com legislação
em vigor;
➢ Projeto para substituição das coberturas dos edifícios do HDJMG em telhas de fibrocimento, para
telhas tipo sandwich, de modo a melhorar o ambiente térmico dos edifícios em causa;
➢ Projeto para substituição da iluminação existente para iluminação tipo LED, mais eficiente e
economizadora;
➢ Implementação de Plano de Racionalização Energética de acordo com Portaria nº 17 – A/2016”
16
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
A implementação das medidas anteriormente referenciadas, embora previstas em projeto aguardam a abertura
de avisos de candidatura no âmbito de apoio dos programas comunitários do Programa Operacional “Portugal
2020”.
Com efeito, não foi possível dar sequência aos mesmos, na medida em que durante o ano de 2019, nenhuma das
operações previstas dos diversos programas operacionais, teve lançamento de candidaturas e por esse facto, a
ULSNA, EPE, voltou a inscrever no seu planeamento estratégico as mesmas medidas.
4.1.8. VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO
A ULSNA, EPE procede à apresentação regular e periódica de toda a informação necessária à avaliação dos níveis
de desempenho nas vertentes assistenciais, económica e financeira.
É enviado periodicamente à Administração Central do Sistema de Saúde, IP, e à Administração Regional de Saúde
do Alentejo, IP, o desenvolvimento da atividade realizada. Bem como, o modo como esta tem vindo a satisfazer
as necessidades em saúde da população do distrito de Portalegre. É ainda enviado periodicamente a informação
financeira de acordo com o normativo instituído à Direção Geral de Tesouro e Finanças, através dos sistemas de
informação de reporte.
4.1.9. APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA
Atualmente a ULSNA, EPE rege-se pelos princípios éticos da Administração Pública e pelo seu código de ética
aprovado em 12 de dezembro de 2012. Estes mesmos princípios encontram-se publicitados no sítio institucional,
bem como na intranet da Unidade, sendo que na altura da sua aprovação foi efetuada uma sessão de
divulgação/formação em 2013 junto dos colaboradores da Instituição.
Está prevista para 2020 a atualização do código de ética de acordo com as alterações legislativas, incorporando
normas relativas aos direitos e proteção dos dados preconizando-se a sua divulgação junto dos clientes e
fornecedores.
4.1.10. EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE CONTROLO ADEQUADO À DIMENSÃO E À COMPLEXIDADE DA
EMPRESA, EM ORDEM A PROTEGER OS INVESTIMENTOS E OS SEUS ACTIVOS
A ULSNA dispõe de vários mecanismos de controlo interno implementados que contribuem para a mitigação dos
riscos relevantes, dos quais se destacam:
➢ Regulamento Interno;
➢ Código de Ética;
➢ Serviço de Auditoria Interna;
➢ Regulamento de Comunicação Interna de Irregularidades;
➢ Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas) e respetivo
Relatório de Execução anual;
➢ Manuais de Procedimentos e Instruções de Trabalho dos Serviços.
17
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
4.1.11. MECANISMOS ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES
O princípio do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos constitui o parâmetro
fundamental de enquadramento da atividade de todas as organizações integrantes do sector do Estado. O
interesse público tem de ser prosseguido sem esquecer os direitos e interesses legítimos dos cidadãos.
O interesse público é definido pelo Governo, enquanto órgão que tutela a Administração Pública, organismos e
fundos autónomos. Tem um sentido e conteúdo variável, ajustado aos tempos e às opções que a lei estabelece
como adequadas à promoção do bem comum.
O interesse público é causa exclusiva e determinante da atividade das instituições públicas e é a prossecução
desse interesse que justifica e limita os poderes e competências dos órgãos e serviços públicos
Na sua atividade, os trabalhadores estão exclusivamente obrigados à prossecução do interesse público, do que
decorre o dever de não apoiar e patrocinar interesses particulares, de não intervir em assuntos em que possam
ter interesses diretos ou indiretos e de não prosseguir interesses próprios que conflituem; ou possam conflituar,
com os interesses públicos que devem defender e realizar.
Não existem incompatibilidades entre o exercício dos cargos do Conselho de Administração da ULSNA, EPE e o
desempenho de quaisquer outras funções ou cargos desempenhados pelos membros do Conselho de
Administração, decorrentes do Estatuto do Gestor Público ou de quaisquer outras normas. Esta informação
encontra-se publicada encontra-se publicada no site institucional da ULSNA, EPE.
Os membros do Conselho de Administração cumprem todas as disposições legais relativas à comunicação dos
cargos exercidos em acumulação, estando autorizados “ab origine” através da lei de nomeação, o exercício de
funções docentes. Em 2018, nenhum dos atuais membros, exerceu qualquer atividade de docência.
Também por outro lado e de acordo com o estipulado no Estatuto do Gestor Público, todos os membros daquele
órgão cumpriram com o estipulado na lei no que ao dever de comunicação diz respeito, de eventuais participações
e interesses patrimoniais; por si detidas, direta ou indiretamente, nas empresas onde exercem funções. Em anexo,
são juntas a este relatório, todas as informações prestadas nos termos da lei.
No que respeita aos trabalhadores da ULSNA, EPE foram definidos mecanismos internos de rigoroso cumprimento
da lei para prevenção de conflitos de interesses.
Por ter interesses privados, diretos ou por equiparação, que conflituam com o interesse público, o trabalhador não
pode:
➢ Prestar a terceiros, por si ou por interposta pessoa, em regime de trabalho autónomo ou subordinado,
serviços no âmbito do estudo, preparação ou financiamento de projetos, candidaturas ou requerimentos
que devam ser submetidos à sua apreciação ou decisão ou à de unidades orgânicas que estejam sob a
sua direta influência.
➢ Beneficiar, pessoal e indevidamente, de atos ou tomar parte em contratos em cujo processo de formação
intervenha quem está sob a sua direta influência.
18
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
Estão, designadamente, sob direta influência do trabalhador as unidades orgânicas que:
➢ Estão sujeitas à sua direção ou superintendência
➢ Exercem poderes delegados ou subdelegados
➢ Integram trabalhadores que tenham sido por ele designados, avaliados ou por qualquer forma
beneficiados
É equiparado ao interesse do trabalhador o interesse:
➢ Do cônjuge, ascendentes e descendentes em qualquer grau, dos colaterais até ao 2º grau
➢ Da sociedade em cujo capital o trabalhador detenha, direta ou indiretamente, por si mesmo ou
conjuntamente com as pessoas atrás referidas, uma participação não inferior a 10%
Na ULSNA, EPE é rigorosamente cumprido o definido legalmente para o regime de acumulação de funções privadas
aplicável aos trabalhadores com vínculo em regime de contrato de trabalho em funções públicas e em equiparação
a estes os colaboradores em regime de contrato individual de trabalho.
Todo o legalmente definido é igualmente aplicado aos profissionais que prestam serviço em regime de prestação
de serviços, quer em nome individual quer através de empresas.
No que se refere ao regime de aquisições, para além de implementado o código das compras públicas são
igualmente avaliadas todas as peças processuais entregues por concorrentes a concursos de aquisição de bens e
serviços.
4.1.12. DIVULGAÇÃO DA EMPRESA
De acordo com a legislação em vigor, abaixo discriminamos a informação da Unidade Local de Saúde.
Quadro III - Informação relevante da empresa
Informação a constar no Site do SEE Divulgação
Comentários S N N.A.
Data Atualização
Estatutos atualizados (PDF) x
Caracterização da Empresa x Função de Tutela e Acionista x Modelo Governo / Identificação Órgãos Sociais:
Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais) x Estatuto remuneratório fixado x Divulgação das remunerações auferidas e demais regalias x
Identificação das funções e responsabilidades dos membros do Conselho de Administração x Apresentação das sínteses curriculares dos membros dos Órgãos Sociais x Esforço Financeiro Público x Ficha síntese da empresa x Informação Financeira Histórica e Atual x Princípios de Bom Governo
Regulamentos Internos e Externos x Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s) x Outras transações x
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental x Avaliação do cumprimento dos PBG x Código de Ética x
Legenda:
S – Sim
N – Não
N.A. - Não Aplicável PBG – Princípios do Bom Governo
Fonte: Gabinete de Comunicação e Imagem, 2019
19
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
5 - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS
5.1. OBJECTIVOS DE GESTÃO
O cumprimento dos objetivos gerais dos hospitais da ULSNA, EPE, são avaliados no âmbito do
estabelecido no Contrato-Programa da instituição e os respetivos acordos modificativos, detendo esta avaliação
duas componentes distintas, Produção Contratada e Objetivos de qualidade e eficiência regionais e nacionais.
Os Objetivos de qualidade e eficiência regionais e nacionais compreendem a atividade assistencial, orçamento
económico e os objetivos regionais (definidos pela ARS), traduzindo-se num índice de desempenho global (IDG)
que reflete o grau de cumprimento dos objetivos no seu todo.
A produção contratada é avaliada por linha de produção, tendo em vista aferir o cumprimento da instituição,
através da aposição do número de episódios realizados face à meta contratualizada.
Quadro IV - Atividade Assistencial
PRODUÇÃO 2019 2018 Meta 2019
GDH´s Internamento GDH Médicos 5.555 5.515 5.600 GDH Cirúrgicos 1.293 1.070 1.250 Consultas Externas 106.901 107.697 106.315 Urgência (atendim.) 90.891 91.386 90.000 GDH´s Ambulatório GDH Médicos 1.680 1.734 1.700 GDH Cirúrgicos 2.209 2.537 2.800
Fonte: Gabinete de Planeamento e Controle de Gestão da ULSNA, EPE
No quadro acima estão retratadas as diversas linhas de produção, onde se pode observar as diferenças em relação
ao contratualizado 2019.
Nas diferentes linhas de produção, verificaram-se algumas diferenças em relação às metas negociadas no
contrato-programa 2018. No internamento, e em resultado da diminuição do número de doentes saídos em 2019,
o número de GDH cirúrgicos resultante, ficou ACIMA do valor homólogo, sendo que o diferencial face ao
contratualizado é mais significativo, representando cerca de menos 360 episódios, em valores absolutos.
Os GDH médicos, com recurso a internamento, apresentaram um valor ligeiramente superior quando comparados
com o homólogo e ligeiramente abaixo do contratualizado.
Relativamente ao ambulatório, verifica-se que a atividade realizada e que resultou em GDH´s médicos foi em linha
com o valor contratualizado, em contrapartida os cirúrgicos registaram um valor abaixo em cerca de 21%.
A atividade na consulta externa apresentou um valor inferior ao homólogo, tendo-se situado cerca de 0,5% acima
do contratualizado.
Relativamente aos atendimentos na Urgência, apresenta valores superiores ao negociado e inferiores ao
período homólogo.
20
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
Na ULSNA, E.P.E., no final do ano 2019 o Índice Global de Desempenho registado cifrou-se em cerca de 85%. De
referir que se trata de um valor provisório, na medida em que existe um conjunto de indicadores baseados em
episódios codificados, sendo que o processo de codificação ainda não se encontra completo.
No quadro seguinte apresentam-se os objetivos contratualizados, assim como os diferentes pesos relativos, a
meta contratualizada, o resultado obtido e a Ponderação do Grau de Cumprimento, que resulta da multiplicação
do peso relativo pelo grau de cumprimento ajustado, conforme definido nos termos de referência emitidos pela
ACSS para o ano de 2019.
Do exposto resultou a elaboração do seguinte quadro com os pesos relativos por eixo e a taxa de execução.
Quadro V
Fonte: Gabinete de Planeamento e Controle de Gestão da ULSNA, EPE
Eixo Peso Relativo Execução Taxa Execução
Objetivos CSP 40,00 39,56 98,90% Objetivos CH
Acesso 9,00 8,65 96,12% Desempenho Assistencial 9,00 7,88 87,58%
Eficiência 10,00 9,80 97,98% Resultados em Int, CE, Urg 20,00 9,45 47,26% Objetivos Regionais 12,00 9,82 81,85%
Total (IDG) 100,00 85,16
21
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
Quadro VI
Cumprimento das Orientações legais Cumprimento
Quantificação Justificação S N N.A.
Objetivos de Gestão: Objetivos indexados ao índice de desempenho global da ULSNA,EPE X 85,16% Previsional
Metas a atingir constantes no PAO 2019
Princípios Financeiros de referência x Investimentos x 53,60%
Gastos com pessoal x
Grau de execução do orçamento carregado no SIGO/SOE x 100%
Gestão de Risco Financeiro X A ULSNA, EPE não tem recorrido a financiamento externo
Limites de Crescimento ao endividamento X Evolução do PMP a fornecedores X 135
Atrasos nos Pagamentos (“arrears”) X 2 528 730€
Recomendações do acionista na aprovação de contas
Recomendações X O Relatório e contas de 2018 ainda não se encontra aprovado, pelo que ainda não foram feitas as recomendações.
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão. X
Órgãos Sociais – Reduções e reversões remuneratórias vigentes em 2019 X Fiscalização (ROC) – Reduções e reversões remuneratórias vigentes em 2018 X
Restantes trabalhadores – Reduções e reversões remuneratórias Vigentes em 2019 X Restantes trabalhadores – Proibição de Valorizações Remuneratórias nos termos do art.º 38 Lei 82-B/2014, de 31/12, prorrogada para 2017 pelo nº. 1 do artigo 19º da Lei nº. 114/2016 de 29 de Dezembro.
X
Artigo 32º do EGP Utilização de cartões de crédito Reembolso de despesas de representação pessoal X
Valor máximo das despesas associadas a comunicações X
Valor máximo de combustível e portagens afeto mensalmente às viaturas de serviço X
Despesas não documentadas – N.º 2 do artigo 16º do DL N.º 133/2013
Proibição de realização de despesas não documentadas X
Promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens – N.º 2 da RCM N. º18/2014
Elaboração e divulgação do relatório sobre remunerações pagas a mulheres e homens X Contratação Publica
Normas de contratação pública X
Normas de contratação públicas pelas participadas X
Contratos submetidos a visto prévio do TC X 37 Contratos no valor total de 5.327.937,37 €
Correspondem a 37 processos de visto
Prevenção da Corrupção – N.º 1 do artigo 46º do DL N.º 133/2013
Elaboração e divulgação do relatório anual X
http://www.ulsna.min-saude.pt/wp-content/uploads/sites/7/2020/03/ULSNA-SAI-Relatorio-de-Execucao-do-PPRG.pdf
Auditorias Tribunal de Contas X Não houve auditorias em 2019 Parque automóvel X Número de viaturas 76 Viaturas Das quais existem 36 em renting.
Gastos com viaturas 356.842.19 €
Gastos Operacionais das Empresas Públicas X
Princípio da Unidade de Tesouraria X
Disponibilidades Centralizadas no IGCP X 9 872 870,24€
Ainda existem duas contas excecionadas pela UTE. Estas contas não são remuneradas tinham saldo à data de 31-12-2019 o montante de 12 990,78€
Juros auferidos em incumprimento da UTE e entregues em Receita do Estado X 0€
22
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
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Dra. Vera Escoto
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Enfermeiro Diretor
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Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
5.2. GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
Relativamente à política de capitais permanentes, a ULSNA, EPE, tem seguido as orientações emanadas da Tutela,
nomeadamente no que concerne aos capitais próprios que foram transferidos para esta Unidade de Saúde de
acordo com as Portarias aprovadas para o efeito.
Toda a utilização do Capital Estatutário, no montante de 35.920.000€, tem seguido estritamente os projetos
contemplados na proposta do Plano Estratégico de 2018/2020. No ano de 2019, procedemos ao pagamento de
juros, no montante de 411€.
Quadro VII
2019 2018 2017 2016 2015 2014
Encargos Financeiros 411 496 2.143 23.547 2.941 7.261
Taxa média de financiamento 0,0011% 0,0014% 0,01% 0,08% 0,01% 0,02% Valores em euros
Quadro VIII
2019 2018 2017 2016 2015 Variação Absoluta Variação %
Passivo não corrente
Financiamento Obtido
Passivo corrente 46.770.905 40.077.115 23.653.010 26.147.554 35.975.355 6.693.789 16,70%
Financiamento Obtido
Aumentos de Capital por dotação
Aumentos de Capital por conversão créditos
Endividamento Ajustado
Total Passivo remunerado 0 0 0 0 0 0 0 Valores em euros
Não houve por parte da ULSNA, EPE, recurso a qualquer reforço adicional a outras instituições de crédito, pelo que
não existem outros encargos financeiros.
Relativamente a procedimentos adotados em matéria de avaliação de risco financeiro, não existem manuais ou
regulamentos aprovados, dado que até ao momento não houve necessidade de recorrer a qualquer tipo de
capitais alheios ou financiamento para fazer face aos compromissos assumidos.
5.3. PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS E PAGAMENTOS EM ATRASO
No ano de 201, fez-se um esforço significativo para manter o prazo médio de pagamentos a fornecedores, dentro
da meta dos 90 dias, meta que, no entanto, não foi possível cumprir. Este objetivo não foi alcançado e à
semelhança do que aconteceu em 2018, já que os o aumento causado pelas reposições salariais, não foi
acompanhado pelo ajustamento necessário do financiamento, o que causou uma pressão adicional no pagamento
a fornecedores.
Quadro IX
PMP 2019 2018 Variação %
Valor % Dias 135 99 36 dias 36,36%
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APROVADO
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Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
Relativamente aos pagamentos em atraso, abaixo apresentamos a estrutura dos mesmos.
Quadro X
0 - 90 ARREARS
90-180 180-365 >365 Aq. de Bens e serviços 3 449 123 962 414 1 602 800 196 790 Aq. Capital
Total 3 449 123 962 414 1 602 800 196 790
5.4. DEVERES ESPECIAIS DE INFORMAÇÃO
A ULSNA, EPE, tem apresentado os planos de atividades anuais e plurianuais bem como os orçamentos anuais,
incluindo a estimativa das operações financeiras com o Estado. Os planos de investimento anuais e plurianuais
são parte integrante do plano de atividades, orçamento anual e do plano estratégico para análise plurianual.
Numa base trimestral a ULSNA, EPE, introduz a informação financeira do ano corrente, na plataforma SIRIEF.
Foram elaborados o Plano de Atividades e Orçamento para 2019, sendo que os mesmos foram aprovados pelo
Conselho de Administração, e submetidos à Tutela e deram origem ao contrato programa entretanto assinado,
que norteia toda a atividade da ULSNA, EPE.
No que concerne à produção dos Relatórios Trimestrais de Execução Financeira (RTEF) que visa o cumprimento do
disposto no número 1, do Despacho n.º 7709-B/2016, de 9 de junho, os mesmos encontram-se finalizados e
publicados no sítio da internet da ULSNA, EPE.
A partir do ano de 2018, as Entidades do Serviço Nacional de Saúde, passaram a adotar um novo referencial
contabilístico, o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP), tendo esta
alteração promovido a necessidade das entidades que desenvolvem e mantêm os sistemas de informação para a
área financeira, a ACSS, IP, e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, (SPMS), procederem ao
desenvolvimento de novas demonstrações financeiras. Porém, o sistema de informação em atividade no Serviço
de Gestão Financeira, o Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade (SICC), não produz, ainda, de forma
satisfatória, ou de todo, algumas demonstrações financeiras em SNC-AP.
5.5. RECOMENDAÇÕES DO ACIONISTA
O Relatório e contas de 2018 ainda não se encontra aprovado, pelo que ainda não foram feitas as recomendações.
Contudo, a ULSNA, EPE, tem vindo a adotar e a desenvolver todas as orientações emanadas nos despachos de
Aprovação dos Relatórios e Contas dos anos anteriores.
24
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
5.6. REMUNERAÇÕES
Quadro XI - Mandato de 01/01/2019 a 31/12/2019 do Conselho de Administração
Membro do Órgão de Administração Acumulação de Funções
Entidade Função Regime
Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis Dr.ª. Ana Amélia Rocha Branco Almeida Ceia da Silva Tavares Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre Assistente Convidado Público Dr.ª. Vera Maria Sargo Escoto Enf. Artur Manuel Caretas Lopes
Nome Gastos com Comunicações Móveis
Plafond Mensal Valor Anual Observações
Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis 80,00 20,26
Sempre que o Plafond mensal é superado, o excedente é descontado no vencimento
Dr.ª. Ana Amélia Rocha Branco A Ceia da Silva Tavares 80,00 419,97 Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo 80,00 0,26 Dr.ª. Vera Maria Sargo Escoto 80,00 3,28 Enf. Artur Manuel Caretas Lopes 80,00 20,44
Encargos com Viaturas
Nome Viatura
Atribuída Celebração do Contrato
Valor de Referência
Modalidade Ano de Início
Ano Termo
Renda Mensal
Renda Anual
Prestações Remanescentes
Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis S 2014 Renting 2014 2019 473 5 676 Renda média alterou no decorrer do ano
Dr.ª. Ana Amélia Rocha Branco A Ceia da Silva Tavares S 2019 Renting 2019 2021 433 1 732 último quadrimestre
Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo S 2014 Renting 2014 2019 473 5 676 Renda média alterou no decorrer do ano
Dr.ª. Vera Maria Sargo Escoto S 2015 Renting 2015 2019 430 5 155 Renda média alterou no decorrer do ano
Enf. Artur Manuel Caretas Lopes S 2019 Renting 2019 2021 433 1 732 último quadrimestre
Nome Plafond Mensal
Combustível Gastos Anuais Associados a Viaturas
Observações Combustível Portagens Total
Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis 250 2 988 833 3 821 Dr.ª. Ana Amélia Rocha B A Ceia da Silva Tavares 200 190 0 190 Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo 200 2 000 166 2 166 Dr.ª. Vera Maria Sargo Escoto 200 1 567 262 1 829 Enf. Artur Manuel Caretas Lopes 200 374 55 429
Nome
Gastos Associados a Deslocações em Serviço
Deslocações em serviço
Custo com Alojamento
Ajudas de custo Outras Gasto Total com
viagens Identificar Seguro
Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis 0,00 0,00 0,00 0,00 Dr.ª. Ana Amélia Rocha B A Ceia da Silva Tavares 0,00 0,00 0,00 0,00 Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo 0,00 0,00 0,00 0,00 Dr.ª. Vera Maria Sargo Escoto 0,00 0,00 0,00 0,00 Enf. Artur Manuel Caretas Lopes 0,00 0,00 0,00 0,00
Mandato Cargo Nome
Designação OPRLO
(Inicio - Fim) Doc. Data Entidade Pagadora
2017-2019 Presidente Dr. João Manoel da Silva Moura dos Reis
Resolução N.º
68/2017 01/04/2017
ULSNA, EPE DESTINO 2017-2019 Vogal Executivo Dr.ª. Ana Amélia R B A Ceia da Silva Tavares ULSNA, EPE DESTINO 2017-2019 Vogal Executivo Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo ULSAM, EPE DESTINO 2017-2019 Vogal (Diretor Clínico) Dr.ª Vera Maria Sargo Escoto ULSAM, EPE DESTINO 2017-2019 Vogal (Enfermeiro Diretor) Enf. Artur Manuel Caretas Lopes ULSNA, EPE DESTINO
Nome EGP
Fixado Classificação Vencimento Despesas de Representação
Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis S B 5.239,99 1.131,89 Dr.ª. Ana Amélia Rocha Branco Almeida Ceia da Silva Tavares S B 2.812,16 843,65 Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo S B 2.987,25 843,65 Dr.ª. Vera Maria Sargo Escoto S B 4.956,75 843,65 Enf. Artur Manuel Caretas Lopes S B 2.812,16 843,65
Nome Remuneração Anual
Variável Fixa Bruta Reduções
Remuneratórias Reversão
Remuneratória Bruta após Reduções
Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis 0,00 89.695,06 89.695,06 4.347,20 85.347,86 Dr.ª. Ana Amélia R B Almeida Ceia da Silva Tavares 0,00 49.494,25 49.494,25 2.474,70 47.019,55 Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo 0,00 52.233,89 52.233,89 2.597,20 49.636,69 Dr.ª. Vera Maria Sargo Escoto 0,00 79.521,81 79.521,81 3.975,92 75.545,89 Enf. Artur Manuel Caretas Lopes 0,00 49.509,01 49.509,01 2.474.70 47.034,31
Nome Benefícios Sociais
Subsídio de Refeição dia
Montante pago Ano
Identificar Valor Seguro de
Saúde Seguro de Vida
Outros Identificar Valor
Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis 4,77 1.052,79 CGA/ADSE 17.593,06 0,00 0,00 0,00 Dr.ª. Ana Amélia R B Almeida Ceia da Silva Tavares 4,77 1.058,94 SS 9.707,73 0,00 0,00 0,00 Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo 4,77 1.049,40 CGA/ADSE 10.181,85 0,00 0,00 0,00 Dr.ª. Vera Maria Sargo Escoto 4,77 1.092,33 CGA/ADSE 15.514,29 0,00 0,00 0,00 Enf. Artur Manuel Caretas Lopes 4,77 1.073,25 CGA/ADSE 9.707,73 0,00 0,00 0,00
25
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
Quadro XII - Mandato de 01/01/2019 a 31/12/2019 Conselho Fiscal
Nome Remuneração Anual
Variável Fixa Bruta Reduções Remuneratórias Reversão
Remuneratória Bruta após Reduções
Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença 0,00 10 025 10 025 0 10 025
Prof. Dr. Nuno Miguel da Costa Tavares 0,00 7 519 7 519 0 7 519
Dr. Carlos Manuel Leitão dos Santos Pinto 0,00 7 519 7 519 0 7 519
Para mandato de CFA - Cravo Fortes Antão & Associados, SROC, Lda., a remuneração anual ilíquida é equivalente
a 35% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base mensal ilíquido que tiver sido atribuído e
respetivas despesas de representação, nos termos do Despacho n.º 155/2018 – SET, de 9 de março.
Quadro XIII
Mandato Cargo Identificação SROC/ROC Designação Remuneração Número de
Mandatos na sociedade (Inicio - Fim) Nome Número CMVM Doc Data Limite Fixado Contratada
2018-2020 ROC
CFA - Cravo Fortes Antão & Associados, SROC, Lda. Representado por: Armando Jorge De Almeida Tavares
SROC 87 20161415
Despacho conjunto do Secretário de Estado do Tesouro e da Saúde
12-07-2018
35% da Remuneração do Presidente incluindo despesas de representação
28 044 2
Nome
Remuneração Anual
Bruta Reduções / Reversões
Bruta Após Reduções
CFA - Cravo Fortes Antão & Associados, SROC, Lda. 28 044 28 044 0 0
FONTE SERCIÇO DE APROVISIONAMENTO E LOGISTICA
5.6.1 REMUNERAÇÕES DOS ORGÃOS SOCIAIS
A ULSNA, EPE, no ano de 2019, procedeu às valorizações remuneratórias decorrentes do artigo 16.º da Lei n.º
71/2018, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2019), não tendo sido atribuídos prémios de
desempenho.
5.6.2 COMPLEMENTOS DE PENSÕES
No exercício de 2019, não houve lugar ao pagamento de qualquer complemento de pensões.
5.6.3 ESTATUTOS DOS GESTOR PÚBLICO
De acordo com o disposto no artigo 32º do Estatuto do Gestor Público, republicado pelo Dec.- Lei N.º 8/2012 de
18 de janeiro, não existe qualquer tipo de cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento de despesas ao
serviço da empresa. No mesmo sentido não são reembolsadas quaisquer despesas de representação pessoal aos
gestores. Contudo, foi solicitado ao IGCP um cartão de crédito, com o intuito de efetuar pagamentos tais como:
Execuções Fiscais e de Penhora e Pagamentos ao Estado, uma vez que não dispúnhamos de instrumentos que nos
permitissem efetuar estas entregas de forma mais expedita.
26
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Presidente
Dra. Vera Escoto
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Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
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5.6.4 DESPESAS NÃO DOCUMENTADAS
A ULSNA, EPE durante o exercício económico de 2019, não efetuou qualquer tipo de transação ou despesa não
documentada, de acordo com o estipulado no N.º 2 do artigo 16º do Decreto-Lei 133/2013 de 3 de outubro.
5.6.5 REMUNERAÇÕES PAGAS HOMENS E MULHERES
A ULSNA, EPE rege-se em termos remuneratórios dos seus colaboradores por equiparação às tabelas
remuneratórias aplicáveis aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, pelo que neste aspeto
não há diferenças salariais por género.
5.7. CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Em matéria de contratação pública, e considerando o Código dos Contratos Públicos, o teor do Despacho n.º 438/10
- SETF, de 10 de maio, Despacho 851-A/2017, de 16 de janeiro e demais legislação aplicável a ULSNA, EPE, tem
vindo a adotar as seguintes medidas:
➢ Elaboração de procedimentos por técnicos, análise de propostas por peritos e decisões finais realizadas
pelo Conselho de Administração;
➢ Segregação de funções, visto ser um fator chave de autocontrolo de todos os procedimentos
implementados e por garantir que mais do que uma pessoa esteja envolvida nos processos de aquisição
principalmente em todos os que envolvam fluxos financeiros;
➢ Acompanhamento e monitorização contínua da execução das tarefas, atividades e projetos;
➢ Nomeação de um Gestor do Contrato, ao qual cabe o controlo da execução dos contratos celebrados com
terceiras entidades, designadamente, quanto a eventuais atrasos, adequação das prestações, etc.;
➢ Controlo jurídico dos procedimentos, nos termos do Despacho 851-A/2017, dos inícios de procedimento
e demais documentos, tais como, peças dos procedimentos concursais, de tal forma que os mesmos só
são aprovados após apreciação do Serviço Jurídico e de Contencioso.
Esta informação é em complemento com o referenciado no ponto supra, 4.1.4..
5.8. IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS
Foram adotadas, medidas necessárias para colocar em prática as orientações previstas no Orçamento de Estado,
com vista à redução de custos.
A não atribuição de aumentos salariais, bem como a contenção de gastos nesta área foram algumas das medidas
aplicadas cumulativamente com outras definidas pela Tutela.
Salienta-se que toda a informação foi devidamente prestada através do sistema de informação SIRIEF. Refira-se
ainda que a ULSNA, EPE, aderiu ao Sistema Nacional de Compras Públicas com as vantagens da sua implementação
nos concursos abertos.
27
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5.9. ENDIVIDAMENTO
A ULSNA, EPE, não recorreu no presente exercício económico a qualquer financiamento externo.
5.10. PLANO DE REDUÇÃO DE CUSTOS
Sendo a ULSNA, EPE, a única entidade do SNS prestadora de cuidados de saúde primários e hospitalares do distrito
de Portalegre, as medidas de contenção de custos apresentadas foram aceites após uma profunda discussão e
análise interna. Sendo certo que haveria áreas onde poderiam ser realizados ajustamentos, nunca poderia ser
posta em causa a prestação de cuidados de prevenção da doença e promoção da saúde, nem o tratamento
necessário a cada utente no momento adequado. Da mesma forma as ações a desencadear teriam de ser
exequíveis sob pena de não resultarem em verdadeiras reduções de custos.
Passamos então, a discriminar as medidas propostas, por eixo.
Consolidação Orçamental
➢ Racionalização da utilização do antibiótico em meio hospitalar;
➢ Estão em fase de implementação os armazéns avançados para material de consumo clínico nos serviços
dos Hospitais;
➢ Implementação de um sistema de distribuição controlada de medicamentos nos serviços de maior
consumo;
➢ Revisão de contratos dos prestadores de serviços;
➢ Negociação e racionalização de compras;
➢ Otimização dos níveis de stocks;
➢ Internalização da realização de MCDT’s reduzindo a dependência do sector convencionado.
Articulação de Serviços e estabelecimentos e transferência de competências
➢ Manutenção da rentabilização dos Laboratórios de Patologia Clínica dos HH através da colheita de
produtos nos Centros de Saúde;
➢ Marcação de MCDT dos Centros de Saúde a realizar nos Hospitais de forma centralizada, rentabilizando
a capacidade instalada;
➢ Reorganização do modelo dos serviços de urgência da ULSNA, EPE;
Racionalização da carga horária
➢ Foi realizada reavaliação da dotação de enfermeiros assistentes operacionais dos serviços de
internamento verificando-se a existência de uma sobre carga horária.
Outras medidas não enquadráveis nos eixos anteriores
➢ Reforço da taxa de utilização do Sistema de Gestão de Transporte de Doentes não Urgente;
28
APROVADO
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Diretora Clínica
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Quadro XIV
Meta 2019 2018 2017 2016 Variação 2019/2018
Absoluta %
(0) - EBITDA -6 359 517 - 1.801.314 387 371 4.532.705 -4 558 203 253,05%
(1) - CMVMC 11 557 051 11.225.038 11 577 468 11.030.511 332 013 2,96% (2) - FSE 27 296 954 25.860.960 23 482 490 24.037.825 1 435 994 5,55%
(3) - Gastos com o pessoal corrigidos dos encargos i), ii) e iii) 52 234 938 49.334.180 47 488 752 46.077.350 2 900 758 5,88%
(3.i) - Indemnizações pagas por rescisão 0 11 424 0 4.122 0
(3.ii) - Impacto da reversão das reduções remuneratórias 0 0 0 925.766 0
(3.iii) - Impacto da aplicação dos artigos 20, º e 21,.º da LOE 2017 0 0 0 0 0
(4) - Gastos Operacionais = (1) + (2) + (3) 91 088 943 86.420.178 82 548 710 80.215.798 4 668 765 5,40% (5) - Volume de negócios 81 607 302 80 776.879 80 885 971 84.478.101 830 423 1,03%
(6) - Peso dos gastos / VN = (4) / (5) 111,62% 106,99% 102,06% 94,95% 0 4,33%
(i) Gastos com Comunicações (FSE) 115 034 118.542 107 182 127.906 -3 508 -2,96%
(ii) Gastos com Deslocações e Alojamento (FSE) 6 821 12.243 11 818 4.017 -5 422 -44,28%
(iii) Gastos com ajudas de custo (G c/Pessoal) 78 999 51.087 54 927 83.110 27 911 54,63%
(iv) Gastos com viaturas 356 842 317.672 288 022 327.575 39 170 12,33% Total = (i) + (ii) + (iii) + (iv) 557 696 499.544 461 949 542.606 58 152 11,64%
N.º total de RH (OS+CD+Trabalhadores) 1 602 1.607 1.560 1.556 -5 -0,31%
N.º de Órgãos Sociais (OS) 5 5 5 4 0 0,00%
N.º de cargos de direcção (CD) 16 16 15 15 0 0,00%
N.º de trabalhadores (sem OS e CD ) 1 581 1.586 1.540 1.537 -5 -0,32%
N.º Trabalhadores/ n. CD 100 100 104 104 0 0,00% Viaturas !
N.º Viaturas 89 89 89 89 0 0 Valores euros
5.11. PRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA DO ESTADO
No âmbito do previsto no artigo 17.º da Lei n.º 12-A/2010,de 30 de Junho, a ULSNA, EPE, detém as suas
disponibilidades e aplicações financeiras no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, IP, à exceção
da uma conta constante do quadro abaixo, que está excecionada por Despacho autorizador do Secretário de Estado
do Orçamento, conforme ofício N.º sgc-2018/9894 do IGCP, que se junta em anexo 7.
O saldo médio do último trimestre foi de 12 991€ (dezassete mil, quatrocentos e setenta euros).
Quadro XV
Banca Comercial 1 Trimestre 2 Trimestre 3 Trimestre 4 Trimestre
Millenium BCP 13 264 13 394 16 442 12 991 Juros auferidos 0 0 0 0
Valores euros
5.12. PREVENÇÃO DA CORRUPCÇÃO
Em cumprimento das Recomendações e Orientações Técnicas emanadas do Conselho de Prevenção da Corrupção
(CPC), mormente da Recomendação n.º 3/2015, de 1 de Julho de 2015, que reforça a necessidade de “Os Planos
de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas [… identificarem] de modo exaustivo os riscos de gestão,
incluindo os de corrupção, bem como as correspondentes medidas preventivas” e do Guião para elaboração dos
PPRCIC, de Janeiro de 2015, do qual se destaca a adoção das orientações técnicas de gestão de risco do Committee
of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), o Serviço de Auditoria Interna procedeu a uma
atualização profunda do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas em 2016.
O ora designado de Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os Riscos de Corrupção e Infrações
Conexas), procede à identificação sistemática, por Serviços e Unidades Orgânicas, dos riscos das atividades no
âmbito da corrupção, infrações conexas, de situações que possam consubstanciar eventuais conflitos de interesses
29
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e de outros, que por ação ou omissão de trabalhadores, fornecedores ou utentes, possam redundar em falhas nos
processos de gestão e de tomada de decisão ou que de algum modo possam colocar em causa o património ou a
imagem da Instituição.
Com o propósito de facilitar a adoção daquelas Recomendações e, concomitantemente, agilizar a recolha e
tratamento da informação dos riscos concernentes aos Serviços e respetivas atividades desenvolvidas por estes,
o Serviço de Auditoria Interna desenvolveu uma nova ferramenta informática, contemplando novas matrizes de
risco, para recolha e tratamento da informação de riscos, oportunamente disponibilizada aos vários Serviços, tendo
por base as orientações técnicas emanadas do COSO, concretamente, as vertidas no documento intitulado
“Enterprise Risk Management (ERM) – Integrated Framework”, de 2004.
Em conformidade com o n.º 4 da já citada Recomendação n.º 3/2015, de 1 de Julho de 2015, no qual se pode ler
que “As entidades devem realizar ações de formação, de divulgação, reflexão e esclarecimento dos seus Planos
junto dos trabalhadores e que contribuam para o seu envolvimento numa cultura de prevenção de riscos”, o
Serviço de Auditoria Interna desenvolveu, particularmente com os Serviços elencados no Plano, mas, também, de
um modo mais alargado, para a Instituição, ações de formação e esclarecimento, com vista à concretização dos
seguintes objetivos:
➢ Disponibilização e discussão das recomendações do CPC;
➢ Apresentação e concetualização do modelo de gestão de riscos empresariais, da autoria do COSO;
➢ Apresentação da ferramenta informática para recolha de informação sobre os riscos dos Serviços;
➢ O Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os Riscos de Corrupção e Infrações Conexas) mais
recente, foi aprovado pelo Conselho de Administração em 18 de outubro de 2016, tendo sido remetido
ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo.
Em cumprimento com o definido no Plano de Atividades de Auditoria Interna para o ano de 2020, foi elaborado
o Relatório de Execução do PPRG, referente aos exercícios de 2018 e 2019, tendo obtido o respetivo despacho de
aprovação pelo Conselho de Administração, em 13/02/2020.
5.13. SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – AQUISIÇÕES CENTRALIZADAS
A ULSNA, EPE recorre às compras centralizadas de bens e serviços no SNS por intermédio da SPMS (Serviços
Partilhados do Ministério da Saúde), por exemplo, na área dos medicamentos, na prestação de serviços de
limpeza, segurança e vigilância, fornecimento da eletricidade, combustíveis rodoviários e gás natural, manutenção
e assistência técnica a aplicações informáticas, e material de papel e economato e consumíveis de casa de banho,
visando a rentabilização dos recursos humanos existentes, bem como, a obtenção de ganhos em termos de custos
relacionados com as aquisições em causa..
5.14. FROTA AUTOMÓVEL
A ULSNA, EPE possui viaturas distribuídas pelos 2 hospitais e 16 centros de saúde que gere, a maioria em regime
de leasing, e outras são propriedade da instituição.
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Analisando os dados do ano 2019, comparativamente com o ano anterior, podemos verificar a alteração de valores
de rendas de leasing, em virtude da devolução da maioria das viaturas do contrato de leasing celebrado em 2014
e a receção das 32 novas viaturas para prestação de cuidados de saúde ao domicílio e apoio às atividades logísticas
da ULSNA, EPE. Como já foi referido, dada a existência de viaturas propriedade da instituição, com uma vida útil
muito prolongada, a despesa com manutenção/reparações das viaturas, tem-se mantido elevada e frequente
dada a sua elevada utilização e antiguidade.
Por outro lado, continua a assistir-se a um consumo bastante significativo do valor com combustíveis e portagens,
que se deve à elevada utilização das viaturas afetas aos serviços gerais do SITE, com o transporte de clínicos para
assegurar os “bancos” do serviço de urgência do HDJMG, assim como da ambulância de transporte de doentes
não urgentes para realização de exames noutras instituições de saúde.
Não podemos também deixar de incluir a VMER (viatura médica de emergência e reanimação), que iniciou o seu
funcionamento em dezembro de 2017, sendo todos os gastos com consumíveis (pneus, travões, pastilhas e discos)
assim como manutenções curativas e preventivas pagas pela ULSNA, EPE
Mais se informa, que os gastos com as viaturas afetas ao Conselho de Administração, estão incluídos no valor
total da rúbrica combustíveis mais portagens (28 406€).
As viaturas que existem têm várias funções de onde salientamos, aquelas que se destinam à prestação de
cuidados, ao transporte de doentes não urgentes, de colaboradores, de produtos esterilizados, de escritório, de
armazém, entre outras utilizações. Pelo atrás exposto, em 2019 o montante gasto pela ULSNA, EPE com a frota
automóvel foi de 356.842€.
5.15. INFORMAÇÃO RELATIVA AO SETOR DA SAÚDE (SNS)
Conforme referido no ponto 5.1, o Índice de Desempenho Global (IDG) da instituição em 2019 cifrou-se em cerca
de 85,15%, o que representa uma penalização de 1.187.822,41 euros.
Os objetivos associados aos Cuidados de Saúde Primários, acesso e de eficiência, apresentaram as taxas de
execução mais elevadas, em contraponto os objetivos baseados em resultados em internamentos, consultas
hospitalares e urgências evitáveis, foi o que apresentou a taxa de execução mais baixa.
Quadro XVI
Eixo Peso Relativo Execução Taxa Execução
Objetivos CSP 40,00 39,56 98,90% Objetivos CH
Acesso 9,00 8,65 96,12% Desempenho Assistencial 9,00 7,88 87,58% Eficiência 10,00 9,80 97,98% Resultados em Int, CE, Urg 20,00 9,45 47,26% Objetivos Regionais 12,00 9,82 81,85%
Total (IDG) 100,00 85,16
Valor Objetivos 8.006.622,00 Execução Objetivos 6.818.799,51 Penalização 1.187.822,41
FONTE GABINETE DE PLANEAMENTO E CONTROLO
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Quanto à execução financeira dos contratos programa que se encontram ainda em fase de finalização
podemos constatar no quadro a seguir, os saldos remanescentes que a ULSNA, EPE tem registados nas
suas contas no fecho do ano de 2019.
Quadro XVII
Contrato Programa Total Contratado Valor Faturado Acréscimo registado Adiantamentos
recebidos Saldo
2010 96 263 647,67 96 096 293,45 -4 526 960,53 96 263 647,67 -4 694 314,75 2011 89 656 404,29 89 523 070,38 -2 636 094,58 88 038 496,29 -1 151 520,49 2012 78 485 704,19 77 905 727,77 -544 052,61 74 426 131,38 2 935 543,78 2013 76 396 618,00 76 396 616,40 -143 117,34 72 369 900,91 3 883 598,15 2014 75 861 686,75 77 668 662,21 0,00 75 926 496,58 1 742 165,63 2015 76 100 186,92 68 222 821,00 7 166 251,29 72 660 767,32 2 728 304,97 2016 76 071 845,52 68 197 059,00 6 402 946,10 74 017 452,92 582 552,18 2017 77.628.299,00 69.217.602,00 6.979.746,89 77.070.834,09 -873.485,20 2018 80 381 497,00 71 877 749,36 7 830 927,79 79 576 842,54 131 834,61 2019 81 045 088,00 72 949 531,25 158 740,11 81 045 088,00 352 100,67
Importa ainda referir que as principais entidades com as quais nos relacionamos, integrantes do SNS, são a ACSS,
IP, ARS Alentejo, IP, Hospital do Espírito Santo, EPE e Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE. No quadro seguinte
evidenciamos os saldos com estas Entidades e outras e que refletem a situação Intra SNS.
Quadro XVIII
Entidade NIF Faturação
Emitida em 2019 Saldo Devedor em
31-12-2018 Saldo Credor em
31-12-2019
Administração Regional de Saúde do Alentejo 503 148 768 189 791 3 576 073 ACSS-Administração Central do Sistema de Saúde 508 188 423 72 949 531 4 297 414 Hospital do Espírito Santo de Évora 508 085 888 620 462 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 508 481 287 101 657 226 493
Valores euros
Por fim importa referir que no ano de 2019, foram feitos investimentos ao abrigo do Despacho N.10220/2014 de
1 de agosto e que passamos a evidenciar.
Quadro XIX
Designação do Investimento Valor Total do
Projeto Plurianual - Período
Autorizado pela Tutela/finanças/
data
Investimento Cofinanciado (SIM/NÃO)
Valor da Execução financeira em
2018
Aquisição de Equipamentos de Diferenciação de Tecnologia Avançada na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
839.413,50 € - 22-11-2018 Sim 573.365,50 €
Aquisição de Equipamentos Básicos para a Reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas em Unidade de Alta Resolução - ULSNA, EPE
672.004,35 € - 20-11-2018 Sim 387.757,00 €
Aquisição de Equipamentos de Imagiologia para a Reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas em Unidade de Alta Resolução - ULSNA, EPE
520.290,00 € - 20-11-2018 Sim 520.290,00€
Empreitada de Construção do Centro de Saúde do Crato – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 724.470,00 € 2018-2019 02-01-2019 Sim 203.483,46€
Empreitada de construção do Centro de Saúde de Nisa 1.321.019,95 € 2017-2019 Sim 441.247,78 €
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6. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2019
6.1 PRODUÇÃO
6.1.1. CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Os Cuidados de Saúde Primários devem constituir, idealmente, o primeiro ponto de contato com os serviços que
compõem o SNS, o que justifica a atenção particular e prioritária que lhe tem sido dada, concretizada a organização
das suas estruturas em Departamento do Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) e de Unidades de Saúde
Familiares (USF), Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e Unidades de Cuidados na Comunidade
(UCC). Esta é uma reorganização estrutural na Administração Pública em geral, e no Setor da Saúde em particular,
sendo um dos pontos fulcrais a existência de um processo de contratualização que vise a obtenção de melhores
níveis de desempenho em função dos recursos existentes e das necessidades da população, privilegiando os
cuidados de proximidade, centrando a sua atividade no cidadão e na procura de ganhos em saúde para os
mesmos.
Os Cuidados de Saúde Primários da ULSNA, E.P.E são constituídos pelo Departamento do Agrupamento de Centros
de Saúde de São Mamede (ACES S. Mamede), o qual integra todos os Centros de Saúde do Distrito de Portalegre,
dezasseis ao todo, os quais se organizam em Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), Unidades de
Saúde Familiar (USF) e Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC).
No início de 2019 o ACES de S. Mamede era constituído por 12 unidades de Cuidados Personalizados (UCSP), 5
Unidades de Saúde Familiares, sendo 4 modelo-A e 1 Modelo-B. No final do ano de 2019, foi criada a USF Nisa
Modelo-A e a USF Portus Alacer, até então Modelo A, passou a Modelo B. Assim, deixou de haver a UCSP Nisa,
ficando a existir no Departamento do ACES São Mamede 11 UCSP, 4 USF Modelo A e 2 USF Modelo B.
Mantiveram-se quinze Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), uma Unidade de Recursos Assistenciais
Partilhados (URAP) e uma Unidade de Saúde Pública (USP).
O Departamento do Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) de São Mamede tem atualmente duas Unidades
Funcionais acreditadas pelo modelo nacional de acreditação em saúde da Direção Geral de Saúde, uma UCC, UCC
Ammaya e uma USF modelo A, USF Portus Alacer.
O ano de 2018, foi, para os Cuidados de Saúde Primários, um ano de consolidação do novo tipo de contratualização
iniciado em 2017. Esta contratualização com as Unidades Funcionais, no ano 2018, teve início no mês de março,
tendo a totalidade das cartas de compromisso, sido assinadas pelos seus Coordenadores, no início do mês de abril.
Durante o período em análise, à semelhança de anos anteriores, sentiram-se dificuldades a nível dos recursos
humanos, em especial nos médicos e assistentes técnicos. Esta situação tem reflexo direto nas atividades
desenvolvidas e no aumento progressivo do número de utentes sem médico de família, no entanto com o esforço
e resiliência dos profissionais disponíveis, foi possível atingir os objetivos propostos, assegurando a máxima
acessibilidade e assistência aos utentes da área de influência dos Cuidados de Saúde Primários da ULSNA, E.P.E.
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A) UTENTES INSCRITOS
A população-alvo dos cuidados de saúde primários são os utentes inscritos nas Unidades Funcionais que, em 2019,
se situava nos 115.082 utentes inscritos, número este, que representa uma diminuição em 91 utentes face ao
período homólogo.
Quadro XX - Utentes Inscritos
2019 2018 Δ (%) 19/18
115 082 115 173 -0,1%
Fonte: Programa SIARSA.
Gráfico 1 - Utentes Inscritos
O decréscimo do número de utentes inscritos em 2019, verificou-se genericamente em todas as Unidades
Funcionais do Departamento do ACES S Mamede com exceção da USF Modelo A Amoreira em Elvas.
Quadro XXI - Utentes Inscritos por Unidade Funcional
Unidades Funcionais 2019 2018 Δ (%) 19/18
UCSP Alter do Chão 3 289 3 322 -1,0% UCSP Arronches 3 025 3 021 0,1% UCSP Avis 4 254 4 218 0,9% UCSP Castelo de Vide 3 807 3 812 -0,1% UCSP Crato 3 476 3 501 -0,7% UCSP Fronteira 3 027 3 036 -0,3% UCSP Gavião 3 599 3 711 -3,0% UCSP Marvão 2 950 2 978 -0,9% UCSP Monforte 3 181 3 178 0,1% USCP Ponte de Sôr/Montargil 15 932 15 854 0,5% UCSP Sousel 4 347 4 413 -1,5% USF Amoreira 14 136 13 880 1,8% USF Nisa 6 053 6 094 -0,7% USF Plátano 12 906 12 887 0,1% USF Portus Alacer 11 859 11 944 -0,7% USF Raia Maior 9 043 9 065 -0,2% USF Uadiana 10 198 10 259 -0,3%
115 082 115 173 -0,1% Fonte: Programa SIARSA.
Outro dado que importa analisar é o aumento do número de inscritos sem médico de família, Nos últimos anos,
o número de médicos que têm saído, principalmente por aposentação, levou ao aumento das listas de utentes
sem Médico de Família. Por impossibilidade de substituição imediata dos referidos profissionais, esta falta de
recursos humanos tem sido colmatada com prestações de serviços, também elas de difícil materialização. O nº de
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utentes sem médico de família, aumentou de 6.742 em 2018 para 9.064 no final de 2019, ou seja, mais 2.322
utentes sem médico de família.
Quadro XXII - Utentes Inscritos com e sem médico de família
2019 2018 Δ (%) 19/18
Utentes com médico de família 106 018 108 431 -2,2% Utentes sem médico de família 9 064 6 742 34,4%
Fonte: Programa SIARSA.
B) CONSULTAS MÉDICAS
No que respeita à generalidade das consultas médicas constatamos que se verificou um ligeiro decréscimo, face
ao período homólogo, do total de consultas realizadas. Foram realizadas, em 2019, 441.990 consultas médicas,
correspondendo a uma quebra de 2,3% em relação ao ano anterior.
Quadro XXIII - Consultas Médicas e Consultas Médicas Por Programa de Saúde
2019 2018 Δ (%) 19/18 Adultos 377 461 384 658 -1,9% Saúde Materna 5 976 6 692 -10,7% Planeamento Familiar 13 887 16 212 -14,3% Saúde Infantil/Juvenil 41 617 41 502 0,3% Domicílios 3 049 3 325 -8,3% 441 990 452 389 -2,3%
Fonte: Programa SIARSA.
Gráfico 2 – Total de Consultas Médicas e Consultas médicas por Programa de Saúde
Esta evolução negativa no número de consultas médicas ocorreu na generalidade dos Programas de Saúde,
nomeadamente nas Consultas de Adultos, Saúde Infantil e Juvenil e, Domicílios com o devido ajustamento pela
menor representatividade no total de consultas médicas, sendo que neste ponto é preponderante o peso das
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Consultas de Adultos no Total de Consultas Médicas realizadas, cerca de 85,0% do total de consultas médicas, tal
como se observa no Gráfico 2. O índice de envelhecimento da população reflete-se assim no aumento do peso
total das consultas de adultos face às restantes consultas.
Quadro XXIV - Indicadores de Acessibilidade – Consultas Médicas
2019 2018 Δ (%) 19/18 Taxa de Utilização Global de Consultas 72,1% 72,7% -0,9% Taxa de Utilização Global de Consultas - 3 Anos 87,3% 88,3% -1,0% % Consultas efetuadas ao utente pelo médico de família 79,3% 78,2% 1,4%
Fonte: Programa SIARSA.
Gráfico 3 - Indicadores de Acessibilidade – Consultas Médicas
Da análise do Quadro XXIV, no que diz respeito à proporção de consultas realizadas ao utente pelo seu Médico de
Família, o resultado apresentado pelo Departamento do ACES S. Mamede é muito positivo, refletindo um
acompanhamento muito próximo das listas de utentes, não esquecendo a intersubstituição que deve ocorrer em
todas as unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários.
Relativamente à “Taxa de Utilização Global de Consultas” os resultados estão em consonância e muito próximos
dos valores de referência nacional, sendo que o “Taxa de Utilização Global de Consultas – 3 Anos” tem também
evoluído de forma muito positiva, o que em associação com os processos de gestão das listas de utentes, permite
garantir uma maior fiabilidade na sua leitura. No final de 2019, quase 90% dos utentes inscritos no Departamento
do ACES S. Mamede tinham efetuado, pelo menos um contato, direto ou indireto, nos últimos três anos.
C) CONSULTAS NÃO MÉDICAS
A Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) do Departamento do ACeS S. Mamede, durante o ano de
2019, contou com a colaboração de três Psicólogos (a coordenação da UF é feita por um psicólogo), quatro
Nutricionista (ao longo de 2019, uma nutricionista, só fez 25 horas semanais, devido à dispensa para
amamentação), três Higienistas Orais (ao longo de 2019, este grupo profissional sofreu algumas ausências, por
motivo de parentalidade, verificou-se também uma redução de horário, bem como a saída de um higienista oral
em outubro de 2019) três Assistentes Sociais (Um das Técnicas esteve ausente no inicio do ano por licença de
maternidade) e dez Fisioterapeutas (três profissionais ausentes, ao longo do ano, por licença de maternidade ou
doença).
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Quadro XXV - Consultas Não Médicas
2019 2018 Δ (%) 19/18 Psicologia 2 006 2 307 -13,0% Nutrição 2 241 2 079 7,8% Higiene Oral 3 910 7 032 -44,4% Serviço Social 1 329 1 300 2,2% Fisioterapia 14 455 2 033 611,0%
Total 23 941 14 751 62,3% Fonte: Programa SIARSA.
Gráfico 4 - Consultas Não Médicas
As consultas não médicas aumentaram face ao período homologo. Contrariando esta tendência estão as consultas
de Higiene Oral e Psicologia que diminuíram face ao período homologia, justificado por ausências prolongadas
dos profissionais, bem como pela uniformização dos registos efetuados.
O ACES tem orientado as suas atividades para os cuidados de proximidade, através da colaboração destes grupos
profissionais nas atividades das UCC’s, nomeadamente nas atividades das ECCI’s, rentabilizando o tempo
assistencial existente.
D) ATIVIDADES DE ENFERMAGEM
No concernente à atividade de Enfermagem, tem-se optado por apresentar o número de Contatos de Enfermagem,
cujo conceito representa um momento de relação de proximidade com o utente. Os dados apresentados e
analisados para as atividades de enfermagem foram recolhidos através do aplicativo SIARS que agrega, entre
outras bases de dados, os registos efetuados no SClínico. Neste ponto importa igualmente realizar a sua análise
por Programa de Saúde.
Quadro XXVI - Contatos de Enfermagem por Programa de Saúde
Programas de Saúde 2019 2018 Δ (%) 19/18
Saúde Adultos 86 793 93 823 -7,5% Saúde Materna 6 403 6 738 -5,0% Planeamento Familiar 21 176 22 925 -7,6% Saúde Infantil/Juvenil 36 528 38 619 -5,4% Doenças Cardiovasculares e Hipertensivas 38 734 59 461 -34,9% Diabetes 29 869 32 103 -7,0% Tratamento Feridas/Úlceras 68 661 71 239 -3,6% Saúde Idoso 86 793 90 974 -4,6% Hipo coagulados 18 832 20 982 -10,2% Outros 114 515 204 046 -43,9%
Total 508 304 631 339 -20,7% Fonte: Programa SIARSA.
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Da leitura do Quadro XXVI, constata-se que, em 2019, o número de contactos de enfermagem diminuiu face ao
período homólogo.
Gráfico 5 - Total de Contatos de Enfermagem e Contatos de Enfermagem por Programa de Saúde
No Gráfico 5, encontram-se discriminados os Programas de Saúde com maior representatividade no total de
contatos efetuados, e na categoria de “outros” que apresenta um peso considerável no total de contactos de
enfermagem, estão incluídos os contactos de enfermagem efetuados no âmbito do projeto Follow up mais saúde,
programa desenvolvido pela ULSNA, EPE em 2017.
Na área de Enfermagem ainda se encontram em curso intervenções de parametrização e uniformização de
registos, que permitam uma melhor e mais adequada comparabilidade de dados quer entre os diferentes grupos
de enfermagem, quer entre outras categorias profissionais, nomeadamente os médicos, tendo em conta o
trabalho em equipa que é desenvolvido, tal fato leva a uma grande diminuição no número de contatos registados
em 2019, face a igual período homologo.
Para além dos contatos de enfermagem por programas de saúde existem outras atividades de enfermagem, tais
como as visitas domiciliárias que importa introduzir nesta análise quer pela elevada representatividade na
atividade de enfermagem, quer pelo histórico da sua realização nos Cuidados de Saúde Primários da ULSNA, E.P.E.
Quadro XXVII - Visitas Domiciliárias de Enfermagem por Unidade Funcional
Nº Visitas Domiciliárias 2019 2018 Δ (%) 19/18
37 789 40 545 -6,8% Fonte: SIARS
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Da observação do Quadro XXVII, verifica-se que o número de visitas domiciliárias diminuiu em 2019 face ao
período homólogo, reflexo da alteração da configuração de alguns lares, situação que reduziu, em alguns
concelhos, a necessidade de deslocação das equipas dos cuidados de saúde primários a estas instituições, mas
também pela rentabilização dos recursos das equipas alocando-os a outras áreas de intervenção. A par destas
alterações importa também fazer referência ao facto de o Departamento do ACES S. Mamede ter vindo a
apresentar, desde há alguns anos a esta parte, valores muito elevados comparativamente com o efetuado a nível
nacional para esta linha de atividade. Esses valores refletem a grande dispersão geográfica e a idade avançada
dos utentes.
E) COBERTURA DE IMUNIZAÇÃO – PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO
O Departamento do ACES S. Mamede obteve no ano de 2019, uma boa cobertura imunológica no respeitante ao
Plano Nacional de Vacinação aos 2 e 7 Anos, tendo mesmo diminuído essa cobertura face ao período homologo.
Quadro XXVIII - Cumprimento do Plano Nacional de Vacinação – 2 e 7 Anos
PNV 2019 2018 Δ (%) 19/18 2 Anos 97,5% 93,7% 4,1% 7 Anos 98,2% 96,5% 1,8% Fonte: SIARS
Gráfico 6 - Cumprimento do Plano Nacional de Vacinação – 2 e 7 Anos
No Quadro XXVIII, podemos observar o resultado global do ACeS no ano em análise e no respetivo período
homólogo, no que se refere ao cumprimento do Plano Nacional de Vacinação aos 2 e 7 anos, verificando-se uma
diminuição em ambos os itens.
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6.1.2. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES
O cenário da produção hospitalar no ano 2018 é o que de seguida se apresenta:
Quadro XXIX
PRODUÇÃO da U.L.S.N.A., E.P.E. Dez-18 Dez-17 Variação (%) 2018/2017
Meta 2018 Variação (%) Realiz.2018/ Meta 2018 % Valor
Urgência Total de Atendimentos 90.891 91.386 -0,54% 87.975 87.084 1,02% Total de Atendimentos SU Médico-Cirúrgica 35.706 36.723 -2,77% 34.503 35.296 -2,25% Total de Atendimentos SU Básica 55.185 54.663 0,95% 53.472 51.788 3,25% N.º de Atendimentos (sem internamento) 84.404 85.036 -0,74% 81.579 80.680 1,11% Total de Atendimentos SU Médico-Cirúrgica 31.730 32.795 -3,25% 30.586 31.363 -2,48% Total de Atendimentos SU Básica 52.674 52.241 0,83% 50.993 49.317 3,40%
% de Atendimentos com destino internamento 7,14% 6,95% 2,71% 7,27% 7,35% -1,14% Consultas Externas (Médicas) Primeiras Consultas 29.778 29.806 -0,09% 29.695 30.494 -2,62% 1.ªs consultas c/origem nos CSP referenciadas via CTH 9.404 9.315 0,96% 9.402 10.000 -5,98% Primeiras Consultas Telemedicina 587 745 -21,21% 587 650 -9,69% Primeiras Consultas Cuidados Paliativos 191 157 21,66% 191 170 12,35% Primeiras Consultas (sem majoração de preço) 19.596 19.589 0,04% 19.515 19.674 -0,81% Consultas Subsequentes 71.759 72.266 -0,70% 71.697 70.500 1,70% Consultas Subsequentes Telemedicina 247 483 -48,86% 247 600 -58,83% Consultas Subsequentes Cuidados Paliativos 626 665 -5,86% 626 600 4,33% Consultas Subsequentes (sem majoração de preço) 70.886 71.118 -0,33% 70.824 69.300 2,20%
N.º Total Consultas Médicas 101.537 102.072 -0,52% 101.392 100.994 0,39% Peso 1ªs consultas / Total 29,33% 29,2% 0,43% 29,29% 30,19% -3,00%
% cons. referenciadas p/ CSP no total de consultas 9,26% 9,13% 1,49% 9,27% 9,90% -6,35% Hospital de Dia
Imuno-hemoterapia 428 462 -7,36% 428 400 7,00% Base (Pediatria+Pneumologia+Oncologia s/Quimio+Outros) 8.818 9.107 -3,17% 8.818 8.750 0,78% Cuidados Paliativos 75 183 -59,02% 75 150 -50,00%
N.º Total Sessões 9.321 9.752 -4,42% 9.321 9.300 0,23% GDH´s Internamento
Doentes Saídos - Agudos GDH Médicos 5.555 5.515 0,73% 5.514 5.544 -0,54% GDH Médicos Cuidados Paliativos 177 188 -5,85% 177 200 -11,50% GDH Cirúrgicos 2.159 1.910 13,04% 1.121 2.030 4,48% GDH Programados 1.293 1.070 20,84% 1.288 1.238 4,04% GDH Cirúrgicos Urgentes 866 840 3,10% 833 792 5,18%
GDH´s Ambulatório GDH Médicos 1.680 1.735 -3,17% 1.680 1.700 -1,18% GDH Cirúrgicos 2.209 2.537 -12,93% 2.209 2.800 -21,11%
Dias de Internamento Doentes Residentes/Crónicos Psiquiatria - Hospital 3.647 3.896 -6,39% 3.647 4.015 -9,17% Psiquiatria - No exterior (Ordens Religiosas) 42.677 43.011 -0,78% 42.677 42.705 -0,07% Doentes Crónicos Ventilados 365 365 0,00% 365 365 0,00% Cuidados Paliativos (Hospital) 2.184 2.348 -6,98% 2.184
Serviços Domiciliários Total de Domicílios 37 32 15,63% 37 40 -7,50%
Hospitalização Domiciliária 28 0 28 10 180,00% VIH/Sida - Total de Doentes
VIH/Sida - N.º Doentes em TARC 21 5 320,00% 21 10 110,00% VIH/Sida - Doentes Transitados 106 114 -7,02% 106 130 -18,46%
Hepatite C N.º Doentes Tratados 28 2 1300,00% 28 200 -86,00% N.º Novos Doentes em Tratamento 22 10 120,00% 22
Telemonitorização DPOC N.º Doentes em Tratamento DPOC (doentes equivalentes/ano) 12 13 -7,69% 12 11 9,09%
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6.1.2.1. URGÊNCIA
A ULSNA, EPE dispõe de três serviços de urgência, um serviço de urgência médico-cirúrgico no HDJMG e dois
serviços de urgência básica, um no HSLE e um no Centro de Saúde de Ponte de Sôr, que funcionam 24h, 365 dias
por ano.
A lotação praticada no ano de 2019 nos Serviços de Observação (SO) foi de vinte e três camas (dezanove no
HDJMG e quatro no HSLE), sendo que a lotação prevista para o HDJMG é de 15 camas, mas com base no plano de
contingência definido, foi necessário incrementar a lotação.
Existem duas salas de pequena cirurgia e duas salas de reanimação (cada unidade hospitalar dispõe de cada uma
das salas). No âmbito dos serviços de urgência em ambiente hospitalar foram realizados no ano 2019, um total
de 90.891 episódios de urgência.
Gráfico 7
Analisando o quadro acima dos episódios de Urgência Médico-Cirúrgica, verificou-se que o número de
atendimentos totais diminuiu, em comparação com o período homólogo, em 1.017 episódios. Relativamente aos
atendimentos totais de Urgência Básica na ULSNA aumentaram em cerca de 0,95%.
No total da instituição registou-se uma diminuição de 0,74%, considerando apenas os episódios de urgência cujo
destino não foi o serviço de internamento, sendo que se verificou um aumento na percentagem de episódios de
urgência com destino internamento, cifrando-se em 2,16%.
Relativamente às metas estabelecidas em sede de Contrato-Programa, a instituição situou-se em cerca de 1%
acima do valor definido. Relativamente aos serviços prestados em SO foram atendidos um total de 3.470 utentes
no ano 2019, sendo que estes permaneceram no SO por um período médio de 1,37 dias, quando deveriam
permanecer 24 horas.
6.1.2.2. CONSULTA EXTERNA
A ULSNA, EPE dispõe de vinte e sete gabinetes de consulta (quinze no HDJMG e doze gabinetes de consulta no
HSLE), conta ainda com gabinetes de consulta nos seguintes serviços: Psiquiatria, Imuno-Hemoterapia, Medicina
Física e Reabilitação, Ginecologia/Obstetrícia e Hospital de Dia (HDJMG e HSLE). Salienta-se que em ambos os
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serviços de Consulta Externa realizam-se pequenas cirurgias em sala própria. Os serviços de Consulta Externa
funcionam de 2.ª a 6.ª feira e aos sábados das 08:00 às 18:00h.
Em 2019, o total de consultas externas realizadas foi de 106.901, destas 101.537 foram consultas médicas. De
salientar que do total de consultas, 67,55% foram realizadas no HDJMG e 32,45% no HSLE.
Relativamente à acessibilidade às consultas médicas observou-se que ocorreram em 2019 um total de 29.778 de
primeiras consultas médicas o que representa cerca de 29,33% face ao total de consultas.
Gráfico 8
Como se pode denotar no gráfico acima, no final de 2019 o movimento assistencial da consulta externa, registou
um decréscimo de 535 no total de consultas médicas, comparativamente com o ano de 2018, traduzindo-se numa
diminuição de cerca de 0,5%. É de salientar que a variação de primeiras consultas não contribui de forma muito
expressiva para esta evolução.
O índice de consultas subsequentes realizado em 2019 foi de 2,41, situando-se acima do valor definido para o
grupo hospitalar no qual a ULSNA, E.P.E. se insere, verificando-se um decréscimo em comparação com o ano de
2018 de 0,70%.
O objetivo de qualidade e eficiência do eixo nacional “% de primeiras consultas no total de consultas médicas”
fixou-se em cerca de 29,3% situando-se abaixo da meta negociada (30,8%) no contrato programa 2019,
apresentando uma variação positiva de 0,43% face ao período homólogo.
Gráfico 9 - Evolução % da Consulta Externa
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CONSULTA A TEMPO E HORAS (CTH)
Os tempos de resposta da ULSNA, considerando a referenciação por parte dos Centros de Saúde, entre a data da
triagem e da realização da consulta, foram os seguintes:
Quadro XXX- Tempos de resposta Consulta Externa
Nível de prioridade atribuída Consultas realizadas Tempo médio de resposta atribuída
Muito prioritário (Até 30 dias) 1.678 16,4
Prioritário (30 a 60 dias) 2.810 44,4
Normal (61 a 150 dias) 2.995 96,2
Superior a 150 dias 1.921 254,8
Total 9.404 95,7
Fonte: CTH - ARSA
Após análise do quadro XXX, denotamos que foram realizadas 9.404 consultas, referenciadas via CTH, não tendo
a ULSNA cumprido com a meta estabelecida no contrato programa (10.000), mais concretamente, situou-se abaixo
da meta em 596 consultas.
Das 9.404 consultas realizadas, cerca de 77,3% foram realizadas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido
(TMRG).
Gráfico 10 - Consultas realizadas e tempo de resposta
Quadro XXXI
U.L.S.N.A.
Consultas realizadas Consultas realizadas dentro do tempo de referência
9.404 7.271
77,6 %
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Quadro XXXII - Consultas realizadas dentro e fora do TMRG por nível de prioridade e UH
H.D.J.M.G.P. H.S.L.E. ULSNA
<TMRG >TMRG %>TMRG <TMRG >TMRG %>TMRG <TMRG >TMRG %>TMRG
Normal 4.439 1.609 26,60% 2.027 277 12,02% 6.466 1.886 22,58%
Prioritário 443 118 21,03% 182 32 14,95% 625 150 19,35%
Muito Prioritário 64 55 46,22% 116 42 26,58% 180 97 35,02%
Total 4.946 1.782 26,49% 2.325 351 13,12% 7.271 2.133 22,68%
Atendendo ao nível da prioridade clínica atribuída, e sem prejuízo de prazos mais reduzidos que venham a ser
definidos em função do tipo de doença, a realização de primeiras consultas hospitalares tem o seguinte TMRG,
contado a partir da data do registo do pedido:
➢ 30 dias, se o nível de prioridade do pedido for considerado muito prioritário;
➢ 60 dias, se o nível de prioridade do pedido for considerado prioritário;
➢ 150 dias, se o nível de prioridade do pedido for considerado normal.
No período em análise foram realizadas 13.847 referenciações para primeira consulta dos Cuidados de Saúde
Primários para as Unidades Hospitalares da ULSNA.
A especialidade de Oftalmologia é a que apresenta mais utentes em espera, seguida da Medicina Física e
Reabilitação, Ortopedia e Otorrinolaringologia, sendo concomitantemente as especialidades que apresentam as
maiores carências a nível de recursos humanos na ULSNA, E.P.E.
A ULSNA, E.P.E., tem desenvolvido esforços necessários na diminuição das listas de espera, através de uma maior
responsabilização e envolvimento dos departamentos e ainda da readaptação da capacidade instalada à procura
registada.
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Quadro XXXIII- Produção de consultas por especialidade
Departamentos/Serviços
U.L.S.N.A.
2019 2018 Variação
1.ªs Subs. 1.ªs/Total 1.ªs Subs. 1.ªs/Total 1.ªs Subs. 1.ªs/Total
Departamento de Medicina 6.447 27.030 19,3% 6.462 25.563 20,2% -0,2% 5,7% -4,6%
Cardiologia 1.238 4.281 22,4% 998 3.828 20,7% 24,0% 11,8% 8,5% Diabetologia 336 1.282 20,8% 420 2.039 17,1% -20,0% -37,1% 21,6% Doenças Autoimunes 237 1.129 17,3% 311 1.197 20,6% -23,8% -5,7% -15,9% Hematologia Clínica 125 800 13,5% 94 652 12,6% 33,0% 22,7% 7,2% Hipertensão 56 111 33,5% 60 100 37,5% -6,7% 11,0% -10,6% Imuno-alergologia 354 1.696 17,3% 301 1.317 18,6% 17,6% 28,8% -7,2% Infeciologia 200 981 16,9% 240 959 20,0% -16,7% 2,3% -15,4% Medicina Interna 2.005 6.188 24,5% 1.951 5.884 24,9% 2,8% 5,2% -1,7% Nefrologia 304 1.785 14,6% 287 1.609 15,1% 5,9% 10,9% -3,9% Oncologia Médica 834 3.601 18,8% 839 3.820 18,0% -0,6% -5,7% 4,4% Pneumologia 930 4.842 16,1% 946 5.625 14,4% -1,7% -13,9% 11,9%
Depart. de Cirurgia e Anestes. 14.202 26.792 34,6% 13.157 26.086 33,5% 7,9% 2,7% 3,3%
Angiologia 384 635 37,7% 286 426 40,2% 34,3% 49,1% -6,2% Cirurgia 4.021 6.871 36,9% 3.863 6.895 35,9% 4,1% -0,3% 2,8% Oftalmologia 1.699 7.764 18,0% 1.686 8.837 16,0% 0,8% -12,1% 12,1% Ortopedia 4.637 6.411 42,0% 4.143 4.578 47,5% 11,9% 40,0% -11,7% Otorrino 1.018 1.507 40,3% 1.041 1.596 39,5% -2,2% -5,6% 2,1% Senologia 303 1.256 19,4% 362 1.411 20,4% -16,3% -11,0% -4,8% Urologia 1.131 2.321 32,8% 906 2.300 28,3% 24,8% 0,9% 15,9% Anestesiologia 924 4 99,6% 785 3 99,6% 17,7% 33,3% -0,1% Dor 85 23 78,7% 85 40 68,0% 0,0% -42,5% 15,7%
Depart. da Mulher e da Criança 2.659 5.506 32,6% 2.514 5.872 30,0% 5,8% -6,2% 8,6%
Ginecologia 1.058 1.792 37,1% 1.035 1.749 37,2% 2,2% 2,5% -0,1% Obstetrícia 860 2.150 28,6% 771 2.265 25,4% 11,5% -5,1% 12,5% Cardiologia Pediátrica 35 55 38,9% 50 81 38,2% -30,0% -32,1% 1,9% Pediatria 706 1.509 31,9% 658 1.777 27,0% 7,3% -15,1% 18,0%
Departamento de Saúde Mental 845 5.467 13,4% 940 4.672 16,7% -10,1% 17,0% -20,1%
Psiquiatria 842 5.417 13,5% 884 4.445 16,6% -4,8% 21,9% -18,9% Pedopsiquiatria 3 50 5,7% 56 227 19,8% -94,6% -78,0% -71,4%
Consultas de Telemedicina 587 247 70,4% 678 475 58,8% -13,4% -48,0% 19,7%
Cirurgia 179 16 91,8% 192 17 91,9% -6,8% -5,9% 0,1% Dermatologia 70 58 54,7% 111 116 48,9% -36,9% -50,0% 11,8% Fisiatria 296 154 65,8% 370 342 52,0% -20,0% -55,0% 26,6% Tiroide 0 0 0 0 0,0% 0,0% 0,0% Senologia 42 19 68,9% 0 0 100,0% 100,0% 0,0%
Nefrologia 0 0
2 0 -100,0% -100,0% -100,0%
Ortopedia 0 0 3 0 -100,0% -100,0% -100,0%
Outras Consultas Médicas 4.865 7.052 40,8% 6.070 8.131 42,7% -19,9% -13,3% -4,5%
Anti coagulação 55 751 6,8%
72
1.716 4,0% -23,6% -56,2% 69,5%
Cuidados Paliativos 191 626 23,4% 157 665 Imuno-hemoterapia 915 3.403 21,2% 866 3.306 20,8% 5,7% 2,9% 2,1% Medicina Física e Reabilitação 2.985 2.233 57,2% 3.283 2.439 57,4% -9,1% -8,4% -0,3% Medicina do Trabalho 719 39 94,9% 1.692 5 99,7% -57,5% 680,0% -4,9%
Consultas não Médicas 841 4.523 15,7% 973 4.649 17,3% -13,6% -2,7% -9,4%
Dietética 22 56 28,2% 93 211 30,6% -76,3% -73,5% -7,8% Nutrição 204 507 28,7% 261 625 29,5% -21,8% -18,9% -2,6% Psicologia 457 1.636 21,8% 456 1.655 21,6% 02% -1,1% 1,1% Outras Consultas por pessoal não Médico 158 2.324 6,4% 163 2.158 7,0% -3,1% 7,7% 9,4% Total Consultas Médicas 29.777 71.760 29,3% 29.806 72.266 29,2% -0,1% -0,7% 0,4% Total Consultas Não Médicas 841 4.523 15,7% 973 4.649 17,3% -13,6% -2,7% -9,4% Total Consultas (Médicas+Não Médicas) 30.618 76.283 28,6% 30.779 76.915 28,6% -0,5% -0,8% 0,2%
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6.1.2.3. INTERNAMENTO
A lotação praticada em 2019, foi de 226 camas de agudos, 10 camas de crónicos (psiquiatria), 6 berços e 23
camas em SO de urgência.
Durante o ano 2019 registou-se um total de 7.298 doentes saídos (sem transferências internas) sendo que destes
68,8% e 31,2% são, respetivamente, do HDJMG e HSLE.
Comparativamente com o ano anterior, verificou-se um aumento nos Doentes Saídos em cerca de 4,2%.
Relativamente à evolução dos principais indicadores de eficiência do internamento observou-se uma taxa de
ocupação global de 81,1% o que revela um ligeiro acréscimo relativamente ao ano anterior.
A demora média (agudos) foi de 9,1 dias em 2019, tendo-se verificado uma diminuição de um ano para o outro.
Quadro XXXIV - Internamento
INTERNAMENTO
2018 2017
Dts Saídos
Dias Intern. Saídos
Dts Transf. Intern.
Dem. Média
Dts Trat. Dts
Saídos
Dias Intern. Saídos
Dts Transf. Intern.
Dem. Média
Dts Trat.
H.D.J.M.G. Dep. Medicina 1.845 17.404 50 9,18 1.894 1.707 17.308 55 9,82 1.763 Medicina Ala Direita 552 7.730 27 13,35 572 537 7.721 29 13,64 559 Medicina Ala Esquerda 532 7.055 23 12,71 552 486 7.112 26 13,89 505 Internamento Provisório 761 2.619 0 3,44 770 684 2.475 0 3,62 699 Dep. Cirurgia 1.919 16.309 215 7,64 1.955 1.688 16.203 193 8,61 1.734 Cirurgia Ala Direita 720 5.105 101 6,22 731 644 5.109 97 6,89 656 Cirurgia Ala Esquerda 714 4.834 71 6,16 724 633 4.894 66 7,00 647 Ortopedia 485 6.370 43 12,06 500 411 6.200 30 14,06 431 Dep. Mulher e Criança 1.436 4.638 94 3,03 1.446 1.620 4.988 105 2,89 1.630 Ginecologia 153 808 7 5,05 154 136 565 13 3,79 136 Neonatologia 25 131 33 2,26 25 27 183 32 3,10 29 Obstetrícia 613 1.864 1 3,04 616 665 1.946 0 2,93 670 Berçário 425 1.132 53 2,37 428 490 1.276 59 2,32 493 Pediatria 220 703 0 3,20 223 302 1.018 1 36 302 Dep. Psiquiatria 171 16.626 4 95,01 187 173 5.385 6 30,08 191 Psiquiatria Agudos 168 3.311 4 19,25 174 171 3.243 5 18,43 179 Psiquiatria Crónicos 3 13.315 0 4438,33 13 2 2.142 1 714,00 12 Dep. Cuid. Intensivos 77 1.846 195 6,79 82 92 1.814 218 5,85 101 UCI Polivalente 38 1.091 60 11,13 42 38 989 71 9,07 43 UCI Intermédios/AVC 39 755 135 4,34 40 54 825 147 4,10 58 Área Cuid. Continuados 177 2.184 1 12,27 179 188 2.348 5 12,17 192 Paliativos ULSNA 177 2.184 1 12,27 179 188 2.348 5 12,17 192 Paliativos RNCP 0 0 0 0 0 0 0 0
H.S.L.E.
Dep. Medicina 1.317 16.664 65 12,06 1.360 1.304 15.833 73 11,50 1.351 Medicina Ala Direita 624 8.199 35 12,44 643 589 7.885 30 12,74 612 Medicina Ala Esquerda 693 8.465 30 11,71 717 670 7.494 33 10,66 694 Unid. Func. Diabetes 0 0 0 0 45 454 10 8,25 45 Dep. Cirurgia 961 7.412 119 6,86 983 914 8.850 61 9,08 929 Cirurgia Geral 515 3.669 46 6,54 526 480 4.557 31 8,92 487 Ortopedia 446 3.743 73 7,21 457 434 4.293 30 9,25 442
ULSNA
Total Hospitais 7.903 83.083 743 9,61 8.086 7.686 72.729 716 8,66 7.891 Totais/berçário, Psiq.Crón. E Cuid.Cont. 7.298 66.452 689 9,11 7.466 7.006 66.963 651 9,56 7.194
Área Cuid. Continuados 177 2.184 1 12,27 179 188 2.348 5 12,17 192 UCI 77 1.846 195 6,79 82 92 1.814 218 5,85 101
Fonte: “SONHO”
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Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
Gráfico 11 - Evolução dos GDH´s de Internamento
Considerando o movimento de doentes saídos que registou um aumento de cerca de 4,2%, em comparação com
o período homólogo, que em termos absolutos foram mais 292 doentes, acréscimo este, que se verificou nas
tipologias de GDH Médicos e Cirúrgicos Programados.
Quadro XXXV- Doentes Saídos por sexo/área de influência
Género
2019
DOENTES SAÍDOS TOTAL
ÁREA DE INFLUÊNCIA FORA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA N/A
Feminino 4.373 345 1 4.719
Masculino 3.642 359 1 4.002
TOTAL 8.015 704 2 8.721
Fonte: “SONHO”
Quadro XXXVI - Doentes Saídos por sexo/grupo etário
Grupo Etário
2019
DOENTES SAÍDOS TOTAL
Masc. Fem.
< 1 280 255 535
(1 - 5) 31 34 65
(5 - 10) 57 34 91
(10 - 15) 39 21 60
(15 - 25) 89 208 297
(25 - 45) 236 770 1.006
(45 - 65) 861 703 1.564
(65 - 75) 714 600 1.314
>= 75 1.695 2.094 3.789
TOTAL 4.002 4.719 8.721
Fonte: “SONHO”
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Vogal Executivo
Verificámos que os doentes saídos são maioritariamente do sexo feminino, denotando-se os aumentos nas faixas
etárias entre os 25 e os 45 e maiores que 75 anos.
Gráfico 12 - Doentes Saídos por serviço
O serviço de Medicina é o que mais contribuiu para os doentes saídos da ULSNA, seguindo-se a cirurgia e ortopedia.
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6.2 SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
A análise económica e financeira que seguidamente se transcreve traduz os resultados obtidos pela ULSNA, EPE,
no exercício de 2019. Importa referir que no presente ano, sendo o segundo ano de implementação do SNC-AP,
voltamos a conseguir evidenciar a comparação efetiva com o ano de 2018, o que não aconteceu no ano transato
por estarmos a comparar referenciais contabilísticos distintos (SNC-AP e POCMS).
6.2.1 ANÁLISE ECONÓMICA
RESULTADOS
Os resultados da ULSNA, EPE, sofreram no ano de 2019, um retrocesso significativo, que se traduzem num
resultado líquido negativo de 7 756 061 euros.
Esta situação é explicada essencialmente, pelo aumento de encargos com pessoal, pelo efeito das reposições
salariais, aumentos de encargos com enfermeiros especialista, maior dificuldade de contratação de pessoal
médico que se traduz também no aumento do custo com as prestações de serviços médicos, e o valor hora do
trabalho extraordinário aumentar em virtude dos aumentos atrás referidos.
Em consequência do maior recurso a pessoal tarefeiro, também as requisições ao exterior aumentaram, o mesmo
acontecendo ao transporte de utentes.
Todos os factos anteriormente descritos não se traduziram num ajustamento efetivo do financiamento da ULSNA,
EPE, que provoca a deterioração dos resultados e EBITDA desta unidade de saúde, duma forma significativa.
Quadro XXXVII
2019 2018
Custos Totais 93 325 237 89 548 785
Rendimentos Totais 85 684 474 86 458 037
Resultado antes de impostos -7 640 763 - 3 090 748
Impostos 115 297 109 091
Resultado depois de impostos -7 756 061 - 3 199 839
EBITDA -6 359 517 - 1 801 314
Valores em euros
No que se refere aos rendimentos, totalizam 85 684 474€, o que representa um decréscimo face a 2018, resultante
integração sem quaisquer contrapartidas financeiras dos encargos com a saúde pública, que se traduziu no decréscimo
de cerca de 600 000 euros de faturação à ARSAlentejo, IP. A acrescer a esta situação, a pressão dos custos referidos
o que origina a degradação dos resultados do exercício para os 7 756 061€ negativos. Quanto ao EBITDA, aumenta
significativamente o valor negativo face a 2018, que traduz a necessidade de reformulação do financiamento da
ULSNA, EPE pela Tutela. Evidência clara, das dificuldades operacionais com que a ULSNA, EPE se debate.
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Quadro XXXIX
Rendimentos 2019 2018
1. Rendimentos Totais 85 684 474 86 458 037 2. Prestações de Serviços 81 607 302 80 776 879 3. Taxas moderadoras 1 951 045 2 023 971 4. Outros Rendimentos 2 126 127 3 657 186 5. 2/1 95,24% 93,43% 6. (3+4)/1 4,76% 6,57%
Valores em euros
Apesar do aumento dos rendimentos das prestações desserviços, verificados, no exercício de 2019, os mesmos não
são suficientes para fazer face aos custos de estrutura, bem como continuam a ser completamente dependentes do
contrato programa, cujo peso relativo na estrutura dos rendimentos se situa na ordem dos 90%.
Em relação aos custos totais, estes representaram um valor 93 325 237€ e estão fortemente influenciados pelos
gastos em pessoal, que representaram 55,97% dos custos, uma ligeiro melhoria em termos relativos.
No mesmo sentido, os fornecimentos e serviços, aumentaram o seu peso relativo na estrutura de custos, bem como
representaram um crescimento de 1 435 994€ em termos absolutos. Conforme referido anteriormente, houve uma
maior necessidade de recurso ao exterior para prestação de cuidados, bem como do aumento da necessidade de
contração de prestadores de serviços médicos e o consequente aumento de prescrições e transportes ao exterior.
Quadro XL
Gastos 2019 2018
1. Custos Totais 93 325 237 89 548 785 2. Custos com o Pessoal 52 234 938 49 334 180 3. CMVMC 11 557 051 11 225 038 4. Fornecimentos e Serviços Externos 27 296 954 25 860 960 5. Depreciações e provisões do exercício 1 281 247 1 286 533 6. Outros custos 955 048 1 842 073 7. 2 / 1 55,97% 55,09% 8. 3 / 1 12,38% 12,54% 9. 4 / 1 29,25% 28,88% 10. 5 / 1 1,37% 1,44% 11. 6 / 1 1,02% 2,06%
Valores em euros
Os consumos, permanecem relativamente estáveis, representando agora 12,38% dos custos da unidade local,
mas com um ligeiro aumento face a 2018 de 2,96%.
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CUSTOS
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
Em 2019, o Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas representaram 11 557 051€, que se
consubstancia num ligeiro aumento de 2,96% relativamente ao ano de 2018. Variação explicada essencialmente, do
aumento da atividade produtiva da ULSNA, EPE no combate às listas de espera.
Os produtos farmacêuticos, continuam a ser as principais matérias de consumo e representam 75,00% dos consumos
da Unidade, o que representa uma melhoria face ao ano transato, dado o crescimento de material de consumo clínico
que aumentou para fazer face ao combate às listas de espera.
Quadro XLI
C.M.V.M. C. 2019 2018
Produtos Farmacêuticos 8 667 315 8 875 659 Material de Consumo Clínico 2 576 011 2 010 054 Produtos Alimentares 605 974 Material de Consumo Hoteleiro 158 863 161 348 Material de Consumo Administrativo 78 954 85 018 Material de Manutenção e Conservação 74 346 90 742 Outro Material de Consumo 957 1 244
Total 11 557 051 11 225 038 Valores em euros
Quadro XLII
PRODUTOS FARMACÊUTICOS 2019 2018
Medicamentos 6 808 374 7 406 664 Reagentes 1 467 152 907 606 Outros 391 789 561 389
Total 8 667 315 8 875 659 Valores em euros
Na estrutura de custos com consumos, o Material de Consumo Clínico é a segunda rubricas mais expressivas com
2 576 011€, que reflete um aumento de 28,16% face ao exercício anterior, motivado pela explicação
anteriormente referida.
Deve-se, no entanto, ainda referir que estes valores de poupanças em produtos farmacêuticos, foram também
possíveis de atingir, uma vez que as notas de crédito dos acordos entre a indústria farmacêutica e o Ministério
da Saúde, permitem um efeito positivo ao nível dos consumos
As compras, por sua vez, representam o valor de 10 624 112€. São especialmente significativos os montantes de
compras de produtos farmacêuticos que representam 8 068 670€ (75,95% do total das compras).
Refletem uma poupança nas compras de 9,56%, produto de negociação com fornecedores e o acordo com a
indústria farmacêutica, como já referido anteriormente. Ainda assim, os stocks de segurança foram mantidos de
forma a assegurar o regular funcionamento dos serviços.
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Quadro XLIII
COMPRAS
RUBRICA 2019 2018
Produtos Farmacêuticos 8 068 670 9 281 424 Material Consumo Clínico 2 250 877 2 145 236 Produtos Alimentares 3 921 4 116 Material Consumo Hoteleiro 150 767 152 305 Material Consumo Administrativo 80 251 77 709 Material Manutenção Conservação 68 850 85 771 Outro Material Consumo 777 1 217
TOTAL 10 624 112 11 747 778
Valores em euros
O material de consumo clínico cifrou-se em 2 250 877€ (21,19% do total de compras), que reflete um aumento
face ao período homologo de forma a assegurar os materiais necessários à prossecução do objetivo do combate
às lista de espera cirúrgicas.
CUSTOS COM PESSOAL
Como já foi referido, as despesas com pessoal atingiram 52 234 938€, e representam um incremento de 5,88%
face a igual período de 2018.
Quadro XLIV
CUSTOS COM PESSOAL 2019 2018
Remunerações dos órgãos sociais e de gestão 336 583 329 457 Remunerações do pessoal 27 132 369 26 280 735 Subsídio de férias 2 421 789 2 259 299 Subsídio de Natal 2 278 857 2 193 103 Despesas de Representação 41 076 40 329 Subsídio de refeição 1 577 107 1 574 573 Gratificações 0 0 Suplementos e prémios 474 921 347 502 Outras 561 376 Subsídio e abono de fixação, residência e alojamento 172 878 15 430 Alimentação e alojamento 0 0 Ajudas de custo 78 999 56 171 Trabalho extraordinário 5 119 403 5 220 558 Gratificações variáveis ou eventuais 98 364 104 802 Abono para falhas 16 977 16 813 Subsídio de prevenção, trabalho noturno e de turno 1 869 247 1 200 720 Formação 17 819 13 533 Colaboração técnica e especializada 0 0 Outros abonos variáveis 639 292 508 914 Benefícios pós-emprego 29 520 29 864 Indeminizações 0 11 424 Encargos sobre remunerações 9 678 020 8 952 593 Acidentes no trabalho e doenças profissionais 0 0 Gastos de ação social 0 -14 476 Outros gastos com o pessoal 81 364 32 623 Outros encargos sociais 169 792 159 838
TOTAL 52 234 938 49 334 180 Valores em euros
Este acréscimo, é explicado por diversas alterações legislativas que vieram permitir a reposições nas carreiras,
acréscimos a remunerações em virtude de alterações a carreiras, como sejam dos enfermeiros especialistas e
Técnicos de diagnóstico.
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As remunerações base de pessoal representaram 32 169 598€, enquanto que os abonos variáveis e eventuais,
atingem 8 012 978€, destacando-se especialmente as horas extraordinárias com um gasto total de 5 119 403€.
De referir ainda, que o crescimento significativo deste tipo de suplementos, está estritamente ligado às reposições
salariais e demais acréscimos verificados nos abonos, uma vez que o preço por hora aumentou. Apesar desta
explicação, tem sido também um facto, que a necessidade de recurso a trabalho extraordinário tem sido efetiva.
CUSTOS COM FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
Os custos com fornecimentos e serviços; exceto subcontratos, ascenderam a 15 925 079€, representando os
fornecimentos e serviços especializados, a maior fatia com 9 729 953€. O que corresponde a 66,04% destes
encargos
Como temos vindo a referir, ao longo da análise económica e financeira da ULSNA, EPE os principais motivos para
o crescimento da rubrica de fornecimento e serviços foram o incremento do recurso à prestação de serviços
médicos, e o aumento dos encargos com prescrições ao exterior.
Quadro XLV
Fornecimentos e Serviços 2019 2018
Serviços especializados 9 729 953 8 194 358 Materiais de consumo 1 771 1 586 Energias e fluidos 1 560 243 1 533 451 Deslocações, estadas e transportes 2 773 463 2 817 021 Serviços Diversos 1 859 650 2 186 267
TOTAL 15 925 079 14 732 683
Valores em euros
Quadro XLVI
Serviços especializados 2019 2018
Serviços especializados 9 729 953 8 194 358 Trabalhos especializados 6 856 207 5 637 075 Projetos e serviços de informática 45 918 45 832 Outros trabalhos especializados 6 810 289 5 591 150 Serviços técnicos de recursos humanos 4 483 337 3 983 603 Serviços Médicos prestados por empresas serviços médicos 4 446 864 3 934 751 Outros serviços técnicos de RH 36 473 48 852 Serviços de Alimentação 1 576 531 1 329 220 Serviços de Lavandaria 529 956 121 083 Outros 220 465 157 245 Publicidade, comunicação e imagem 37 255 24 691 Vigilância e segurança 541 301 519 492 Honorários 1 066 548 896 934 Contratos individuais por avença 0 15 240 Outros honorários 18 999 881 694 Serviços Médicos 0 842 421 Outros 1 047 549 39 273 Conservação e reparação 1 041 235 1 113 152 Conservação e reparação de ativos fixos 6 314 11 259 Assistência técnica 1 228 642 855 914 Equipamento informático - Hardware 0 67 944 Software informático 970 749 212 413 Outros 83 749 575 557 Outros gastos de conservação e reparação 288 783 245 979 Outros serviços especializados 598 217 3 014
TOTAL 9 729 953 8 194 358
Valores em euros
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Como poderemos verificar no quando anterior, serviços especializados estão fortemente influenciados pelo
recurso a prestações de serviços médicos e honorários e ainda de gastos com assistências técnicas derivado à
necessidade permanente de ter os equipamentos disponíveis nos dois hospitais e 16 centros de saúde em contínua
operabilidade.
Estas duas tipologias de encargos representam 46,08% e 9,98%, respetivamente dos gastos dos serviços
especializados.
Relativamente, aos encargos com energia e fluidos, os mesmos representam 1 560 243€, o que significa um peso
relativo nos fornecimentos e serviços de 10,59%.
Quadro XLVII
Energia e fluidos 2019 2018
Energia e fluidos 1 560 243 1 533 451 Eletricidade 1 090 220 1 088 619 Combustíveis e lubrificantes 242 851 238 415 Água 227 172 206 417 Outros 0 0
TOTAL 1 560 243 1 533 451
Valores em euros
A nível das deslocações e estadas, a tendência em 2019 foi de estabilização, com um ligeiro abrandamento, de
qualquer forma o recurso ao exterior, para efetuar exames complementares de diagnóstico e outras prestações
de cuidados, continuamos a ter uma despesa significativa em transporte de utentes, que representa 17,37% dos
fornecimentos e serviços.
Quadro XLVIII
Deslocações, estadas e transportes 2019 2018
Deslocações, estadas e transportes 2 773 463 2 817 021 Deslocações e estadas 6 821 12 243 Transportes de mercadorias e outros bens vendidos 539 225 Transporte de doentes 2 766 102 2 804 553 Transporte de doentes não urgentes 2 766 102 2 804 553 Bombeiros 2 088 725 2 124 893 Empresas transportes doentes 0 112 Outros transportes 677 378 679 548
TOTAL 2 773 463 2 817 021
Valores em euros
Por fim, dos restantes fornecimentos e serviços, ou seja, os serviços diversos com uma representatividade de
12,62% da totalidade dos fornecimentos, podemos destacar os encargos com a limpeza higiene e conforto que
atingem o montante anual de 849 0816€, que são de longe a rubrica com maior significado nestes serviços. Ainda
assim, há que ter em consideração as rendas e alugueres e os seguros que constituem um encargo global de
776 967€.
Refira-se que em 2018, em virtude da alteração do referencial contabilístico, os encargos de limpeza e higiene,
ficaram empolados, em detrimento da lavandaria, motivo pelo qual transparece uma descida significativa nesta
rúbrica e uma subida significativa da lavandaria demonstrada em quadro anterior. Tratou-se apenas da correção
situação, mantendo-se ambas rubricas relativamente estáveis face a exercícios anteriores.
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Quadro XLIX
Serviços diversos 2019 2018
Serviços diversos 1 859 650 2 186 267 Rendas e alugueres 478 724 425 716 Rendas e alugueres de Edifícios 213 138 212 998 Rendas e alugueres de Viaturas 225 389 134 504 Outras rendas e alugueres 40 197 78 214 Comunicação 115 034 118 542 Comunicações fixas de dados 12 469 16 767 Comunicações fixas de voz 3 745 6 464 Comunicações móveis 17 035 11 638 Outros serviços de comunicações 81 785 83 673 Seguros 298 244 266 680 Contencioso e notariado 4 354 4 282 Limpeza, higiene e conforto 849 081 1 200 096 Outros serviços 114 214 170 952
TOTAL 1 859 650 2 186 267
Valores em euros
Os fornecimentos e serviços externos; exceto subcontratos, representam na sua globalidade, 17,06% do total dos
custos da ULSNA, EPE.
CUSTOS COM SUBCONTRATOS
Quanto aos subcontratos, representaram um encargo de 11 371 875€, acréscimo relativamente ao ano transato,
decorrente de diminuição de profissionais de saúde médicos e o consequente recurso ao exterior para realização
de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Quadro L
Subcontratos – Serviços de Saúde 2019 2018
Meios Complementares de Diagnóstico 2 910 560 2 944 673 Meios Complementares de Terapêutica 5 446 545 5 339 085 Produtos vendidos por farmácias 0 0 Produtos Fornecidos por Farmácias Hospitalares 214 749 117 623 Internamentos 2 423 215 1 975 976 Contratos e Acordos 122 695 192 052 Outros subcontratos 254 110 558 868
TOTAL 11 371 875 11 128 278
Valores em euros
Os meios complementares de diagnóstico e terapêutica crescem em virtude do aumento do recurso a outros
meios de diagnóstico ao exterior por falta de profissionais de saúde nas duas unidades hospitalares da ULSNA,
EPE.
Também os encargos utentes crónicos com insuficiência respiratória e renal têm vindo a crescer significativamente
após o início da conferência de faturas ter sido transferida dos serviços da ULSNA, EPE para o centro de conferências
a da SPMS.
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RENDIMENTOS
O montante dos rendimentos está intimamente ligado com os ajustamentos do financiamento por parte da Tutela,
que como referimos no início do presente capitulo, sofreu um ligeiro aumento, ainda que insuficiente para a
estrutura de custos da Unidade Local.
Os rendimentos totais, ascenderam em 2019, a 85 684 474€, quase exclusivamente provenientes do contrato
programa. Contudo, cumpre-nos ainda, verificar a evolução da receita própria da Instituição e que versa
principalmente na cobrança de taxas moderadoras.
Tem havido um esforço no sentido de incrementar esta cobrança, de forma a minimizar na medida do possível a
dependência do contrato programa, abaixo, apresentamos quadro comparativo com a evolução das taxas
relativamente ao ano de 2018, continua a verificar-se a tendência da diminuição já registada em 2018 face a
2017, em consequência da cada vez maior dificuldade de cobrar as taxas aos utentes.
Quadro LI
2019 2018
Consultas 925 208 939 230 Urgência/SPA 401 594 391 621 Internamentos 0 0 Meios Compl. Diagnóstico e Terapêutica 608 190 679 613 Outros 16 054 13 507
Total 1 951 046 2 023 971 Valores em euros
Os restantes rendimentos provêm da emissão de faturação a privados, essencialmente, companhias
de seguros e representam em 2019 o valor total de 734 728€.
Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício
No passado dia 11 de março de 2020 a OMS declarou o surto do novo coronavírus, designado COVID-
19 como pandemia, cujos reflexos económicos e financeiros serão sentidos durante o exercício
económico de 2020 e seguintes. Tendo em consideração a incerteza quanto ao potencial impacto e
duração do COVID-19, não é possível, à data de emissão deste relatório, apurar e quantificar os efeitos
diretos e indiretos do presente contexto na atividade futura da ULSNA.
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6.2.2 SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
BALANÇO E ESTRUTURA PATRIMONIAL
O Ativo ascendeu a 96 059 708€, no final de 2019.
À mesma data, o ativo corrente representou 49 753 462€, dos quais 9 898 194€ estavam contabilizados sobre a
forma de caixa e depósitos.
O Ativo não corrente atingia o valor de 46 306 246€ e os inventários representavam 2.276.121€.
Os clientes, contribuintes e utentes, ascendiam a 12 940 161€ dos quais se destacam os 4 332 425€ de dívidas
de Instituições do Ministério da Saúde, nomeadamente a ACSS. Esta dívida da ACSS, reporta ao apuramento de
2015 a 2018 da ACSS e que de acordo com instruções daquela administração foram ajustados na ULSNA.
Quanto ao Passivo, as outras contas a pagar representavam 18 892 737€. O que representa 39% do total do
passivo, no valor de 47 650 469€, dos quais 15 708 529€ se referem a adiantamentos da ACSS.
No passivo está ainda incluído o montante de 10 115 766€, relativo a dividas a fornecedores, que como referimos
anteriormente, fruto do aumento dos encargos com pessoal que não se refletiu no ajustamento do financiamento,
cresceu significativamente face a 2018.
RÁCIOS
A análise dos rácios transcritos seguidamente, revela da parte da ULSNA, EPE, uma fraca capacidade para solver
os seus compromissos. O rácio de autonomia financeira no valor de 0,50 traduz uma fraca cobertura do Passivo
Exigível, piorando ligeiramente face a 2018.
O rácio de liquidez imediata de 0,33 está demasiado longe de garantir uma desafogada liquidez, e agravou-se
relativamente ao ano de 2018, situação estreitamente relacionada com os aumentos dos encargos com pessoal.
O coeficiente de liquidez revela um valor de 0,76 fortemente influenciado pela dívida da ACSS relativa aos
contratos programa. Este valor, espelha as dificuldades de tesouraria que a ULSNA, EPE atravessa.
Quadro LII
RACIOS 2019 2018
Autonomia Financeira 0,50 0,58 Liquidez Geral 1,65 1,28 Liquidez Imediata 0,33 0,30 Coeficiente de Liquidez 0,76 0,63
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6.2.3 INVESTIMENTOS
Em 2019 a ULSNA, EPE investiu 2 905 640€, distribuídos conforme evidencia o quadro seguinte:
Quadro LIII
INVESTIMENTO Orçamentado 2019 Executado
Terrenos e recursos naturais Ativo Não corrente
Edifícios e outras construções Equipamento básico 2 480 591 1 634 529 Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamentos Administrativo e Informático 557 693 111 563 Outras imobilizações corpóreas
Subtotal 3 186 720 1 746 092 Imobilizações em curso 2 382 955 1 159 548
Total 5 421 239 2 905 640
Valores em euros
Nota-se uma execução 53,60%. Os projetos que contemplam a construção dos novos Centros de Saúde de Nisa e
Crato, bem como do projeto de eficiência energética.
De referir que estes investimentos estavam refletidos em planeamento estratégico, sendo a sua composição
completa apresentada no quadro seguinte:
58
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
Quadro LIV
Plano de Negócios 2019/2021
Execução 2018 Previsão 2019 Execução 2019 Previsão 2020 Total Executado Grau de Exec
do Projeto II. OPTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES 1 039 439,00 278 184,44 701 551,20 533 468,72 177 887,80 811 653,16 78,09%
Ação I - Reforço da diferenciação e complementaridade dos Serviços de Saúde e Apoio 0,00 278 184,44 0,00 0,00 0,00 278 184,44
Ação II - Beneficiação do BO do HDJMG e seu reapetrechamento 200 000,00 0,00 30 000,00 0,00 10 000,00 0,00 0,00%
Ação III - Aquisição de Equip. diferenciação tecnológica avançada da ULSNA 839 439,00 0,00 671 551,20 533 468,72 167 887,80 533 468,72 63,55%
III. POLITICA DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 1 370 880,00 0,00 246 758,40 0,00 785 440,00 0,00 0,00%
Ação I - Eficiência energética 1 370 880,00 0,00 246 758,40 0,00 685 440,00 0,00 0,00%
Ação II - Reformulação dos espaços exteriores dos Hospitais e Centros de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 100 000,00 0,00
Ação III - Certificação de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IV. COMPLEMENTARIDADE E ARTICULAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DE REFENCIA DA ULS
40 000,00 0,00 35 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
Ação I - Alargamento do sistema de Telemedicina a todas as unidades de CSP 25 000,00 0,00 20 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
Ação II - Implementação do Via Verde MCDiagnostico 5 000,00 0,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
Ação III - Desenvolvimento do Sistema de Notificação de resultados de MCD 5 000,00 0,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
Ação IV - Desenvolvimento do Programa Follow Up + Saúde 5 000,00 0,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
V. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE APOIO À PRÁTICA CLÍNICA E GESTÃO 897 215,00 72 695,24 619 483,61 74 273,44 179 870,90 146 968,68 16,38%
Ação I - Modernização dos sistemas de apoio à Gestão 50 000,00 72 695,24 0,00 74 273,44 25 000,00 146 968,68 293,94%
Ação II - Renovação de infraestrutura tecnológica de apoio à atividade clínica 847 215,00 0,00 619 483,61 0,00 154 870,90 0,00 0,00%
VI. IMAGEM ESTRUTURAL DE REFERÊNCIA 3 379 769,94 226 463,02 2 625 065,59 864 857,29 599 140,00 1 091 320,31 32,29%
Ação I - Construção de infraestruturas para Cuidados de Saúde Primários (CSP) 2 279 769,94 159 244,58 2 015 065,59 721 633,32 134 140,00 880 877,90 38,64%
Ação II - Beneficiação das instalações dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) 100 000,00 67 218,44 50 000,00 57 125,20 25 000,00 124 343,64 124,34%
Ação III - Melhoria das Instalações do Serviço de Ortopedia e Pediatria do HDJMG 1 000 000,00 0,00 560 000,00 86 098,77 440 000,00 86 098,77 8,61%
VII. Governação Clínica 50 000,00 0,00 42 000,00 0,00 8 000,00 0,00 0,00%
Ação I -Alargamento Cuidados de Saúde Oral 40 000,00 0,00 34 000,00 0,00 6 000,00 0,00 0,00%
Ação II - Hospitalização domiciliária médica e cirúrgica 10 000,00 0,00 8 000,00 0,00 2 000,00 0,00 0,00%
VIII. Racionalização e melhoria da eficiência da organização 1 700 000,00 0,00 1 270 383,20 1 141 688,57 309 616,80 1 141 688,57 67,16%
Ação I - Remodelação Ambulatório de alta resolução do Hospital de Elvas 1 500 000,00 0,00 1 260 383,20 1 141 688,57 239 616,80 1 141 688,57 76,11%
Ação II - Robótica na Preparação de Citostáticos 200 000,00 0,00 10 000,00 0,00 70 000,00 0,00 0,00%
Requalificação dos Serv de Patologia Clínica e Imunohemoterapia da ULSNA, EPE 250 000,00 0,00 150 000,00 0,00 75 000,00 0,00 0,00%
TOTAL PLANO DE NEGÓCIOS 8 727 303,94 577 342,70 5 690 242,00 2 614 288,02 2 134 955,50 3 191 630,72 36,57%
OUTROS INVESTIMENTOS - Substituição 242 843,38 0,00 291 352,13 534 195,51
TOTAL DE INVESTIMENTOS 8 727 303,94 820 186,08 5 690 242,00 2 905 640,15 2 134 955,50 3 725 826,23
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Relativamente ao valor disponível de capital estatutário para o ano de 2019, tendo em consideração os valores
recebidos de fundos comunitários, podemos concluir que à data de 31 de Dezembro de 2018, haveria disponível
o montante de 8.938.717€.
Quadro LV
Valor Realizado de Capital Estatutário Remanescente de 2018 8.802.292
Valor Executado do Plano de Negócios 2019/2021 2.614.288 Valor Recebidos de Fundos Comunitários 2019 628.870
Valor Remanescente para 2020 6.816.874 Nota: Foram tidos em conta apenas os valores já recebidos de Fundos Comunitários, não entraram os valores aprovados nas candidaturas
As prestações de cuidados de saúde de qualidade, com meios de diagnósticos eficazes e em tempo real,
constituem uma das linhas estratégicas da filosofia de gestão da ULSNA. Como tal, é essencial que qualquer
intervenção a realizar se enquadre no âmbito da estratégia, responsabilidades e funções da Instituição,
consonantes com as orientações estratégicas das políticas definidas para o setor da saúde em Portugal, com o
compromisso de realização de Investimentos, que se traduzem em melhorias de qualidade e eficiência do setor,
pois só assim é possível evoluir em termos de competitividade e coesão.
Neste sentido e dada a abrangência de valências assistidas, a ULSNA pretende de algum modo acionar
mecanismos que permitam a obtenção de financiamento externo para colmatar algumas deficiências a nível dos
seus Recursos Próprios. Para alcançar estes objetivos os mesmos só são possíveis através da obtenção de Fundos
Comunitários oriundos dos Programas Operacionais, enquadrados nos Quadros Comunitários de Apoio como se
verifica atualmente no Portugal 2020.
Projetos de Investimento com financiamento proveniente do Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020 -
Componente FEDER
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, durante o ano de 2019, deu continuidade às Operações,
respeitantes à construção dos Centros de Saúde de Nisa e Crato, as quais foram aprovadas no ano de 2017 obtendo
um financiamento FEDER de 1 201 576,95€ e 744 722,11€ respetivamente.
Quanto ao Centro de Saúde de Nisa a empreitada iniciou em março de 2018 apresentando uma taxa de execução
no final de 2019 de 29,3% relativa ao financiamento aprovado.
Quanto ao Centro de Saúde do Crato , dado aos constrangimentos da Tutela, como também a firma a quem foi
adjudicada a empreitada, desistiu antes de efetuar a posição contratual e daí todo o processo sofreu algum atraso,
tendo a ULSNA, EPE, sido obrigada a desenvolver novos mecanismos, deste modo a empreitada só iniciou em
Maio de 2019, apresentando no final do ano uma execução de 18,3% relativa ao financiamento aprovado.
Há que referir a execução destas empreitadas, bem como os equipamentos adstritos aos Centros de Saúde que
estão a ser intervencionados se irão refletir no ano de 2020.
Ainda no ano de 2019, foi dada continuidade às seguintes Operações:
“Reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas em Unidade de Alta Resolução”,
Esta Operação consiste essencialmente em assegurar e projetar o futuro do Hospital de Santa Luzia de Elvas,
incrementando uma crescente afirmação, na vertente da cirurgia do ambulatório e exames especiais nas valências
de: gastroenterologia, pneumologia, urologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia e a imagiologia para suporte
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imediato e avançado de diagnóstico por imagem para aquelas especialidades. Os investimentos apresentados
nesta Operação incidem nomeadamente na aquisição de Equipamentos de Tecnologia Avançada, destacando-se
entre outros a aquisição de uma Tomografia Axial Computorizada (TAC), cujo valor se situa em 359.257,00 €.
Esta Operação foi aprovada em 12 de fevereiro de 2018, obtendo um financiamento FEDER de 1 275 000,00€. No
mesmo ano foram desenvolvidos os trâmites em relação aos procedimentos de Contratação Pública, como
também as respetivas autorizações exigidas pela Tutela. Dado o atraso na obtenção destas autorizações, só foi
possível iniciar a empreitada em relação a este projeto em 2019, como também aquisição dos equipamentos, o
que se irá refletir no decorrente do ano de 2020. Apresentando no final do ano, uma taxa de execução de 53,3%
relativa ao financiamento aprovado.
“Aquisição de Equipamentos de Diferenciação de Tecnologia Avançada na ULSNA, EPE para Complementaridade e
Integração de Cuidados de Saúde”
Nesta Operação o levantamento de necessidades cinge-se exclusivamente a equipamentos para melhorar a
prestação de cuidados de saúde, numa área geográfica de elevada procura, tendo como foco: 1. Melhor evidência
científica na avaliação do doente; 2. Melhor qualidade de serviço prestado; 3. Redução dos tempos de recuperação;
4. Aumento do nº. de doentes tratados; 5. Redução de custos. Destacam-se nesta Operação a aquisição de
equipamentos de última geração, destinados às especialidades de Medicina Intensiva, Exames Especiais,
Cardiologia Médica e Pneumologia. tais como, entre outros um Mamógrafo digital direto c/tomossíntese, cujo
valor se situa em 246 000,00 €.
Há semelhança da anterior Operação esta também obteve aprovação em 12 de fevereiro de 2018, obtendo um
financiamento Feder de 713 523,15 €. Em 2018 foram desenvolvidos os procedimentos de Contratação Pública,
mas dado ao atraso na obtenção da autorização da despesa por parte da Tutela, também não foram adquiridos
quaisquer equipamentos. O que se refletiu no ano de 2019 com uma taxa de execução de 15,3%, transitando
para o ano de 2020.
” Eficiência Energética nos Edifícios do Hospital de Portalegre”
Esta Operação foi apresentada ao Programa Operacional “POSEUR”, obtendo a sua aprovação em junho de 2019,
com um financiamento FEDER no valor de 873 735,60€, apresentando no final do ano uma taxa de execução de
1,40%. Foram iniciados os procedimentos de Contratação Pública, os quais transitaram para o ano de 2020.
“Requalificação e Modernização de Infraestruturas de Serviços de Saúde de Meios de Diagnóstico e seu respetivo
Apetrechamento”
Esta Operação foi aprovada em maio de 2019, obtendo um financiamento FEDER de 2 835 224,30€. Compreende
as seguintes fases: Requalificação e Modernização dos Serviços de Pediatria e Ortopedia, Requalificação e
Modernização dos Serviços de Patologia Clínica e Imuno-hemoterapia e também a Requalificação de Projetos
Parcelares, tais como: Beneficiação da sala de recobro da cirurgia do ambulatório; Criação de condições de acesso
funcional ao serviço de Obstetrícia/Ginecologia; Criação de condições de acesso funcional ao Serviço de Medicina
e Beneficiação do Armazém do Serviço de Farmácia. Em 2019 foram iniciados os Procedimentos de Contratação
Pública, transitando para o ano de 2020.
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6.3 RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS, SEGUNDO O GRUPO PROFISSIONAL
Tendo como referência a data de 31 de Dezembro de 2019, verificamos que a Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, EPE empregava 1.602 trabalhadores, distribuído pelas diversas carreiras conforme conta no Quadro
LVI. Refira-se que neste número de trabalhadores encontram-se incluídos os profissionais afetos às atividades de
Saúde Pública, num total de 20 trabalhadores bem como médicos internos, num total de 48 profissionais.
Quadro LVI
Recursos Humanos 2019 2018 Δ
Grupo Profissional CTFP CIT PS Total CTFP CIT PS Total CTFP CIT PS Total
Dirigentes 11 10 21 11 10 21 0 0 0 0
Médico * 153 45 62 260 158 46 54 258 -5 -1 8 2
Técnico Superior Saúde 6 2 8 6 6 0 2 0 2
Técnico Superior 15 26 1 42 15 28 1 44 0 -2 0 -2
Informática 5 4 9 5 4 9 0 0 0 0
Docente / Investigação 1 1 1 1 0 0 0 0
Enfermagem 341 209 550 350 196 546 -9 13 0 4
Téc. Diagnóstico Terapêutica 47 68 1 116 51 64 1 116 -4 4 0 0
Assistente Técnico 149 91 240 151 89 240 -2 2 0 0
Assistente Operacional 149 204 353 164 200 364 -15 4 0 -11
Religioso 1 1 2 1 1 2 0 0 0 0
Outro Pessoal 0 0 0 0 0 0
TOTAL 877 661 64 1 602 912 639 56 1 607 -35 22 8 -5
* Nos médicos estão incluídos os Internos num total de 48 Internos
Está Incluída a Saúde Pública num total de 20 trabalhadores
Os trabalhadores que exercem funções na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, detêm para com a
mesma três tipos de vínculos laborais distintos. Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Contrato Individual de
Trabalho ao Abrigo do Código do Trabalho e Regime de Prestação de Serviços. Do total de 1.602 trabalhadores de
que dispõe a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 877 encontram-se em Contrato de Trabalho em
Funções Públicas, 661 em regime de Contrato Individual de Trabalho e 64 em Regime de Prestação de Serviços,
sendo que destes últimos, 62 são médicos.
Percentualmente, o pessoal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas representa 54,74% do total,
seguido pelo pessoal em regime de Contrato Individual de Trabalho o qual representa 41,26% dos trabalhadores.
A percentagem de trabalhadores em Regime de Prestação de Serviços é diminuta representando apenas 4,00%
dos trabalhadores.
MOBILIDADE DE PESSOAL
O Quadro LVII apresenta a mobilidade de pessoal distribuída pelos diversos grupos profissionais, apresentando-se
igualmente as percentagens totais de admissões e saídas de trabalhadores.
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Observa-se que a percentagem de admissões (7,95%), superior às saídas, (7,69%), sendo que destas entradas, a
grande parte representam prestadores de serviços que começaram a ser processados pelo RHV, bem como entrada
na Instituição de médicos internos.
Quadro LVII
Mobilidade 2019 Δ
Grupo Profissional Saídas Entradas
Dirigentes 0 Médico 27 29 2 Técnico Superior Saúde 2 2 Técnico Superior 6 4 -2 Informática 0 Docente / Investigação 0 Enfermagem 31 35 4 Téc. Diagnóstico Terapêutica 19 19 0 Assistente Técnico 12 12 0 Assistente Operacional 36 25 -11 Religioso 0 Outro Pessoal 0
TOTAL 131 126 -5
% Admissões 7,87%
% Saídas 8,18%
* Nos médicos estão incluídos os Internos
Gráfico 13
ABSENTISMO
No Quadro LVIII podemos observar o absentismo dos trabalhadores da ULSNA, EPE por grupos profissionais.
No ano de 2019 a taxa média de absentismo fixou-se em 7,10%, verificando-se um acréscimo de 0,03%
relativamente ao ano anterior.
Quando analisados os diferentes grupos profissionais, e excluindo o pessoal em regime de Prestação de Serviços,
verifica-se que o grupo profissional que maior taxa de absentismo apresenta é o Pessoal Técnico Superior de
Diagnóstico e Terapêutica com 12,71%, seguido do Pessoal Técnico Superior com 11,52%.
131126
Mobilidade de Pessoal
Saídas Entradas
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Quadro LVIII
Absentismo 2019
Grupo Profissional Dias de
Ausência 2018%
Taxa de Absentismo
Dirigentes 110 0,30% 2,35% Médico 4 771 13,07% 8,23% Técnico Superior Saúde 37 0,10% 2,07% Técnico Superior 1 079 2,96% 11,52% Informática 126 0,35% 6,28% Docente / Investigação 1 0,00% 0,45% Enfermagem 13 717 37,57% 11,18% Téc. Diagnóstico Terapêutica 3 287 9,00% 12,71% Assistente Técnico 4 904 13,43% 9,16% Assistente Operacional 8 480 23,23% 10,77% Religioso 0,00% 0,00% Outro Pessoal 0,00% 0,00%
TOTAL 36 477 100,00% 7,10%
No Gráfico 14, podemos observar as taxas de absentismo referentes aos diversos grupos profissionais.
Gráfico 14
Quadro LIX
Escalões Etários 2018 2017 Δ %
Faixas Etárias Masculino Feminino Total % Masculino Feminino Total % Menos 18 0 0,00% 0 0,00% 0,00% 18 - 24 0 0,00% 1 2 3 0,19% -0,19% 25 - 29 14 28 42 2,62% 11 31 42 2,61% 0,01% 30 - 34 53 131 184 11,49% 56 151 207 12,88% -1,40% 35 - 39 63 158 221 13,80% 57 152 209 13,01% 0,79% 40 - 44 51 156 207 12,92% 53 157 210 13,07% -0,15% 45 - 49 55 156 211 13,17% 59 159 218 13,57% -0,39% 50 - 54 65 180 245 15,29% 68 188 256 15,93% -0,64% 55 - 59 77 162 239 14,92% 79 157 236 14,69% 0,23% 60 - 64 63 123 186 11,61% 66 113 179 11,14% 0,47% 65 - 69 30 33 63 3,93% 17 27 44 2,74% 1,19% 70 e Mais 4 4 0,25% 2 1 3 0,19% 0,06% TOTAL 475 1 127 1 602 100,00% 469 1 138 1 607 100,00% 0,00%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
Percentagem de Absentismo
Percentagem deAbsentismo
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No Quadro LIX podemos observar a distribuição dos trabalhadores por escalões etários segundo o sexo.
Alerta-se para o facto de os quatro valores percentuais mais elevados se situarem no intervalo entre os 50 anos
e os 59 anos, representando a totalidade dos dois intervalos 30,21% dos colaboradores da ULSNA, EPE.
Pode ainda afirmar-se que, relativamente ao ano de 2019, não se verificaram alterações substanciais nesta
pirâmide etária à exceção da faixa entre os 65 e 69 anos de idade que teve um acréscimo de 1,19%, ou seja,
mais 22 trabalhadores que no ano de 2018.
Esta relação é bem visível no Gráfico 15.
Gráfico 15
NÍVEL HABILITACIONAL
O Quadro LX, apresenta-nos o nível habilitacional, segundo o sexo, dos trabalhadores da ULSNA, EPE.
É notório nos dados apresentados aqui, que mais de 50% dos trabalhadores desta Entidade possuem um nível de
habilitações literárias igual ou superior ao Bacharelato, sendo que o maior valor se verifica nos trabalhadores
possuidores de Licenciatura.
Quadro LX
Escolaridade 2019 2018 Δ %
Nível de Habilitação Masculino Feminino Total % Masculino Feminino Total % Menos de 4 Anos de Escolaridade
2 5 7 0,44% 2 5 7 0,44% 0,00%
4 Anos de Escolaridade 11 38 49 3,06% 13 41 54 3,36% -0,30% 6 Anos de Escolaridade 20 53 73 4,56% 22 56 78 4,85% -0,30% 9 Anos de Escolaridade 44 108 152 9,49% 47 112 159 9,89% -0,41% 11 Anos de Escolaridade 13 43 56 3,50% 14 46 60 3,73% -0,24% 12 Anos de Escolaridade 71 174 245 15,29% 67 169 236 14,69% 0,61% Curso Médio 0 0,00% 0 0,00% 0,00% Bacharelato 44 118 162 10,11% 45 125 170 10,58% -0,47% Licenciatura 238 508 746 46,57% 231 513 744 46,30% 0,27% Mestrado 31 79 110 6,87% 27 70 97 6,04% 0,83% Doutoramento 1 1 2 0,12% 1 1 2 0,12% 0,00% TOTAL 475 1 127 1 602 100,00% 469 1 138 1 607 100,00% 0,00%
0 100 200 300
Menos 1818 - 2425 - 2930 - 3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69
70 e Mais
Distribuição dos Trabalhadores Segundo Faixa Etária e Sexo
Masculino
Feminino
65
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No gráfico seguinte, torna-se ainda mais notória a grande percentagem de indivíduos habilitados com o grau de
Bacharelato ou superior.
Gráfico 16
Podemos ainda destacar a presença de 7 trabalhadores, os quais possuem menos de 4 anos de escolaridade.
Formação Pós-Graduada
A existência de médicos em formação é um importante contributo para a atualização técnico-científica dos
cuidados de saúde prestados, independentemente dos custos diretos e indiretos que lhe estão associados.
Neste âmbito, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE assegura o funcionamento do internato
complementar incluindo o ano comum.
0 100 200 300 400 500 600 700 800
Menos de 4 Anos de Escolaridade
4 Anos de Escolaridade
6 Anos de Escolaridade
9 Anos de Escolaridade
11 Anos de Escolaridade
12 Anos de Escolaridade
Curso Médio
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Distribuição dos Trabalhadores Segundo o Nível de Habilitação
Masculino
Feminino
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7. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2020
7.1. GRANDES LINHAS DE DESENVOLVIMENTO
No concernente às grandes linhas de desenvolvimento do movimento assistencial da instituição destaca-se:
➢ Implementação da Hospitalização Domiciliária;
➢ Implementação do projeto de alta resolução no Hospital Santa Luzia de Elvas;
➢ Melhoria dos níveis de acessibilidade dos utentes da área de influência da ULSNA, a consultas e cirurgias;
➢ Reforço da internalização de MCDT prescritos pelos Cuidados de Saúde Primários da ULSNA;
➢ Reintrodução do projeto Maternidade mais próxima da comunidade;
➢ Implementação do projeto Nutrição alimenta a saúde;
➢ Implementação do projeto Sistema de notificação de resultados MCDT;
➢ Implementação da Via Verde MCDT;
➢ Desenvolvimento do projeto Follow-Up + Saúde.
7.2. OBJECTIVOS DA ULSNA, EPE – 2020
Relativamente aos objetivos a instituição encontra-se empenhada no cumprimento cabal dos objetivos definidos
em sede de Contrato-Programa, na medida em que fornecem uma visão holística do desenvolvimento assistencial
da mesma.
O sistema de contratualização interna, que consiste na transposição dos objetivos genéricos da instituição para os
Departamentos que a compõem, assume-se como instrumento basilar para o cumprimento dos mesmos.
Não obstante, importa referir que as diversas dificuldades existentes, particularmente na carência extrema de
elementos dos grupos profissionais de Médicos, Enfermeiros e Assistentes Operacionais, assumem-se como
principal obstáculo para o cumprimento das metas contratualizadas.
7.3. ACTIVIDADES PREVISTAS – 2020
7.3.1. PLANO DE PRODUÇÃO
7.3.1.1. Cuidados de Saúde Primários
De modo mais específico é pretensão do ACES atingir os objetivos estabelecidos, através da aplicação de
estratégias, melhorando a qualidade no tratamento ao utente com controlo dos custos.
Assim pretende o ACES implementar o planeamento da prestação de cuidados e o desenvolvimento de atividades
específicas dirigidas globalmente ao indivíduo, à família, a grupos especialmente vulneráveis e à comunidade,
utilizando de forma eficiente os recursos disponíveis.
67
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Os objetivos estratégicos definidos pelo ACES passam por organizar os serviços de acordo com a nova reforma
para os Cuidados de Saúde Primários, construir uma política de mobilidade dos utentes nos diferentes recursos de
saúde da ULSNA, E.P.E., conseguindo-se um tratamento integrado da doença com maior qualidade e maximizando
os recursos existentes a nível local.
No âmbito da integração dos diversos níveis de cuidados de saúde o Conselho de Administração pretende no ano
2020 implementar e reforçar projetos estruturantes dos quais se destacam:
Follow-Up + Saúde: Este projeto assenta no conceito de partilha na responsabilização da promoção da saúde entre
o prestador e o utente propriamente dito, garantindo uma continuidade no acompanhamento e prestação de
cuidados após alta de um episódio hospitalar. O enfermeiro de família será o principal interlocutor deste projeto,
cabendo ao mesmo a responsabilidade de acompanhar o utente referenciado, visa aconselhar e orientar o utente
da melhor forma possível até à consulta com o seu médico de família, existindo vagas específicas para os utentes
abrangidos por este projeto.
Via Verde MCDT: De forma a aumentar a qualidade e celeridade no diagnóstico de casos agudos em utentes que
recorrem às consultas de recurso das UCSP dos principais centros urbanos do distrito de Portalegre, é criado o
projeto “Via Verde MCDT”. Assim, sempre que um médico dos cuidados de saúde primários em atividade na
consulta de recurso entenda como fundamental que um determinado utente realize meios complementares de
diagnóstico que apoiem e fundamentem o diagnóstico, este utente poderá dirigir-se no próprio dia aos serviços
hospitalares (Laboratório de Patologia Clínica e Imagiologia) a realizar os seus exames, sem a necessidade de
marcações extra ou admissões desnecessárias ao serviço de urgência. Com as tecnologias atualmente disponíveis
e com a evolução existente nos sistemas de informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde, o utente não
necessitará de regressar à consulta de recurso para saber o resultado dos exames e obter as indicações do seu
médico assistente, podendo, inclusive, receber a sua receita através de SMS.
Hospitalização Domiciliária: Este projeto centra-se na crescente preocupação em reduzir as demoras médias e
aumentar a rentabilidade das camas de internamento de agudos, de modo a otimizar esta linha de produção
hospitalar e possibilitar o acesso a cada vez mais pessoas a esta vertente do movimento assistencial hospitalar,
surgiu em alguns países o conceito de Hospitalização ao Domicílio (HAD) que se define como uma alternativa
assistencial capaz de realizar no domicílio os cuidados de saúde hospitalares, prestados por recursos humanos e
materiais idênticos aos disponíveis nos Serviços de Internamento Hospitalares.
Este novo modelo de cuidados é direcionado a utentes que apresentem sintomas agudos de uma patologia crónica
e necessitem de cuidados hospitalares, sendo esta uma das características fundamentais da HAD, diferenciando
este modelo dos cuidados domiciliários prestados pelos Cuidados de Saúde Primários.
O objetivo deste modelo assistencial é proporcionar, no domicílio, todas as condições e recursos existentes nas
estruturas hospitalares, reduzindo ou eliminando todos os fatores negativos associados ao internamento
hospitalar, possibilitando um aumento na acessibilidade e concomitantemente proporcionando uma resposta mais
eficiente aos episódios de urgência que necessitam de internamento hospitalar.
68
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O modelo de Hospitalização ao Domicílio assenta na criação de um Serviço de Internamento, que não tem uma
localização física na estrutura hospitalar, utilizando para esse efeito o domicílio do utente. Tem como pressuposto
a disponibilização de todos os recursos materiais e humanos existentes em qualquer Serviço de Internamento de
agudos, não obstante, o utente não se encontrar no hospital.
7.3.1.2. Consultas Externas
As consultas externam contratualizadas para 2020 cifram-se em 100.135 episódios, representando uma ligeira
diminuição face ao realizado em 2019, decorrente da redução das consultas subsequentes.
Do total de consultas, cerca de 30% serão primeiras, de forma a melhorar os índices de acessibilidade da
instituição, reduzindo assim as listas de espera existentes.
Estes números são ambiciosos face ao quadro médico existente (particularmente em algumas especialidades
cirúrgicas), contudo considera-se tratar-se de metas exequíveis, cujo cumprimento implicará o recurso a contratos
de prestação de serviços médicos (privilegiando-se, no entanto, a contratação para os quadros), sendo
imprescindível que a ULSNA melhore a sua capacidade de resposta à procura registada, particularmente, nas
especialidades de Oftalmologia, Ortopedia e Ginecologia/Obstetrícia.
7.3.1.3. Internamento
Relativamente aos doentes saídos, para o ano 2020 prevê-se um aumento nos GDH cirúrgicos programados face
à produção realizada, alcançável através da redução da demora média da instituição e concomitantemente do
aumento da rentabilização da lotação existente.
Com este aumento pretende-se alcançar uma melhoria significativa nos índices de acessibilidade e
concomitantemente, uma redução na despesa com subcontratos, associados às transferências no âmbito do
Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.
A ULSNA, que historicamente apresenta demoras médias elevadas, encontra-se a implementar e desenvolver
projetos que sinalizem nos Cuidados de Saúde Primários os utentes que receberam alta do internamento, por
forma garantir o continuum de cuidados, nomeadamente o projeto “follow-up + saúde” e o projeto de
“Hospitalização ao domicílio (HAD)”, que se define como uma alternativa assistencial capaz de realizar no
domicílio os cuidados de saúde hospitalares, prestados por recursos humanos e materiais idênticos aos disponíveis
nos Serviços de Internamento Hospitalares.
7.3.1.4. Serviço de Urgência
O Serviço de Urgência deverá registar 84.390 atendimentos nos três serviços, prevendo-se assim uma diminuição
no número de episódios de urgência realizados.
69
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A estratégia da ULSNA passa pela redução dos episódios triados com cor Verde, Azul e Branco, procurando-se que
estes recorram em alternativa aos Cuidados de Saúde Primários, e pela identificação dos utilizadores frequentes
dos Serviços de Urgência, procurando-se encontrar medidas que reduzam a afluência destes utentes aos serviços
de urgência.
Relativamente aos utilizadores frequentes, a instituição irá designar médicos para procederem à análise da
tipologia dos utilizadores frequentes, tendo em vista a implementação de medidas corretivas que permitam
reduzir a afluência destes utentes aos serviços de urgência da ULSNA.
Já com o projeto “Via Verde MCDT” pretende-se dar às consultas de recurso dos cuidados de saúde primários um
forte complemento que muitas das vezes pesa na decisão do utente quando decide a que serviço de saúde vai
recorrer, mais concretamente, a realização de MCDT´s. Assim, será garantida a equidade nos meios disponíveis
para o diagnóstico de doentes agudos entre os médicos assistentes das consultas de recurso dos cuidados de
saúde primários e os médicos de balcão das urgências hospitalares, reduzindo os tempos de espera para
atendimento e o risco de infeção hospitalar para qualquer um destes utentes, prestando assim um melhor serviço
aos utentes.
7.3.1.5. Hospital de Dia
Na linha de produção de Hospital de Dia, em 2019 verificou-se um acréscimo significativo do número de sessões
face ao ano de 2017, prevendo-se a sua manutenção no ano de 2020.
7.3.1.6. GDH Ambulatório
Quanto aos episódios médicos que geram GDH, estando correlacionado com a linha de produção de Hospital de
Dia, prevê-se a manutenção dos valores registados em 2019.
No que concerne aos GDH cirúrgicos, estão previstos 2.500 episódios, mantendo assim a “transferência” da
prestação de cuidados cirúrgicos com recurso ao internamento para cuidados em regime de ambulatório,
estimando-se a obtenção de 2.700 episódios no final do triénio 2020-2022.
7.3.1.7. Programas de Saúde
A ULSNA, EPE irá dar continuidade em 2020 aos diversos programas de saúde nomeadamente de HIV Sida - N.º
Doentes em TARC (1º e 2º ETR), e Telemonitorização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica.
7.3.1.8. Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
Nas áreas dos Meios Complementares de Diagnóstico e de Terapêutica, as atividades esperadas serão as que
resultem da procura pelos Serviços Assistenciais, esforçando-se por manter níveis de resposta quantitativa e
qualitativa que garantam o atendimento e a operacionalidade.
70
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Um dos objetivos da instituição é o reforço da “internalização” dos exames prescritos pelos Cuidados de Saúde
Primários, procurando-se ajustar a oferta hospitalar nesse sentido e disponibilizando e reforçando as ferramentas
tecnológicas para o efeito.
Ainda nesta área, pretende-se a desmaterialização dos pedidos intra-hospitalares, promovendo-se assim o
aumento da eficiência no circuito de prescrição, agendamento e realização dos exames.
7.3.1.9. Outras Atividades
➢ Reforço da utilização do S. Clínico, para melhor gestão dos dados clínicos e administrativos;
➢ Reforço da dimensão de Governação Clínica, através da implementação de protocolos clínicos, processos de
auditoria e monitorização de indicadores de gestão do risco;
➢ Dar continuidade à monitorização da prescrição médica de Medicamentos e Meios Complementares de
Diagnóstico e Terapêutica;
➢ Continuação das iniciativas que visem a avaliação da satisfação dos profissionais e utentes, inserida na
política de qualidade da ULSNA;
➢ Incremento do número de serviços acreditados;
➢ Parceria de dinamização da Economia Social do Alto Alentejo;
Além das atividades elencadas, prevê-se a implementação dos seguintes projetos:
Modernização dos sistemas de apoio à Gestão: Contribuindo para um maior aproveitamento dos recursos
existentes, otimização do tempo dispensado com tarefas puramente administrativas, mitigando simultaneamente
todos os riscos inerentes ao desenvolvimento de processos e fluxos de informação assentes em suporte papel, a
ULSNA pretende implementar um sistema de gestão documental, transversal a toda a sua organização, no decurso
do ano de 2020.
Alargamento do sistema de prescrição eletrónica a todas as áreas hospitalares: A prescrição eletrónica é uma
realidade na ULSNA praticamente desde a sua fundação. Iniciando-se pelos serviços de internamento e de
urgência, as vantagens conseguidas com a sua implementação são inegáveis, não só a nível financeiro como
também no que respeita à segurança do utente. Desta forma torna-se fundamental alargar este sistema de
prescrição eletrónica às restantes áreas hospitalares, com especial importância para o Hospital de Dia. Ainda do
âmbito da prescrição eletrónica, a ULSNA pretende informatizar todo o workflow relacionado com os citotóxicos,
desde a sua prescrição até à administração propriamente dita.
“Alta resolução” no agendamento dos MCDT: Procurando rentabilizar a capacidade instalada pelos serviços
hospitalares, a ULSNA desde cedo procurou internalizar a realização dos MCDT prescritos nos diversos níveis de
prestação de cuidados. No decurso dos anos de 2016 e 2017 implementou-se uma central de marcações, onde
todas as requisições deste MCDT oriundas dos cuidados de saúde primários se centralizavam para ser tratadas.
Consolidada esta primeira fase, pretende-se em 2020 alargar este conceito à área hospitalar, melhorando
simultaneamente aquilo que já se encontra implementado. É objetivo deste projeto aplicar o conceito de “alta
resolução” nos agendamentos destes MCDT. Para tal serão desenvolvidos e implementados, no sistema de
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informação em uso, algoritmos que proporcionem ao assistente técnico informação consolidada com o melhor
agendamento possível para que o utente possa realizar todos os seus exames num único dia e num único local.
Sistema de notificação de resultados MCDT: Com o objetivo de minimizar o tempo decorrido entre uma primeira
consulta, onde são requisitados meios complementares de diagnósticos, e agendamento da consulta subsequente,
a ULSNA pretende em 2020 implementar um sistema de apoio aos médicos, que emitirá alertas logo após a
disponibilização dos resultados de todos os meios complementares de diagnóstico requisitados para um
determinado utente.
Este projeto pretende ainda proporcionar ao médico requisitante uma projeção prévia do tempo estimado para a
disponibilização desses resultados além de uma maior celeridade no atendimento ao utente, a implementação
deste projeto permitirá proporcionar uma melhor experiência e qualidade no relacionamento com a instituição.
Nutrição alimenta a saúde: "O estado de nutrição tem impacto muito importante no bom e mau envelhecimento,
assim como influencia o aparecimento e agravamento de certas doenças crónicas (...) com o aumento da
esperança de vida, aumenta o envelhecimento da população, implicando um número crescente de idosos com
idades muito avançadas o que faz com que aumentem as suas dificuldades na alimentação." (Loureiro, 2008)
Assim, pretendemos desenvolver o Projeto Nutrição da ULSNA, EPE, que neste momento é ainda um projeto piloto
e comum ao Serviço de Medicina Ala Esquerda do HDJMG e à ECCI da UCC Ammaya.
O Projeto Nutrição tem como população alvo os utentes com idade igual ou superior a 65 anos internados no
Serviço de Medicina Ala Esquerda do HDJMG Portalegre ou com apoio da ECCI Portalegre da UCC Ammaya.
Preconiza-se ainda a partir de 2020 o alargamento a outras unidades de saúde.
Maternidade mais próxima da comunidade: Este projeto proporciona cursos de preparação para o parto nos 16
centros de saúde distribuídos pelo distrito de Portalegre, sendo os mesmos orientados por enfermeiras
especialistas em saúde materna e obstétrica.
A proximidade entre os profissionais de saúde e as grávidas é muito importante, uma vez que a maternidade sai
de um contexto fechado e projeta-se junto da comunidade trazendo ganhos em saúde e aumentando o número
de partos realizados na Maternidade de Portalegre.
Este projeto teve início em 2009 e foi interrompido, havendo intenção de o reativar durante o ano 2020, sendo o
maior constrangimento existente a escassez de recursos humanos.
Centro de Prevenção e Tratamento de Feridas: O projeto do Centro de Prevenção e Tratamento de Feridas da
ULSNA, E.P.E. é uma unidade projetada para a resolução de problemas relacionados com as feridas crónicas.
A ULSNA, EPE através de profissionais formados em centros de excelência no Reino Unido e com a veiculação
interna de conhecimentos, foi possível criar no âmbito do ambulatório programado um grupo de profissionais de
enfermagem dedicados a esta valência e que já funciona sem estrutura definida desde 2008.
72
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Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
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Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
O objetivo deste projeto é criar um centro de referência integrando não só o tratamento de feridas mas também
incorporar uma componente preventiva que se poderá materializar através da articulação não só com os níveis
de cuidados existentes na ULSNA, EPE mas também envolver outros profissionais de outras áreas, sistematizando-
se assim este processo de cuidados permitindo a sua focalização na situação específica do doente.
Rastreio da Retinopatia Diabética em Unidade Móveis de Proximidade: O tratamento da retinopatia diabética
depende do estadio da mesma (proliferativa ou não proliferativa) pelo que um diagnóstico precoce trará
vantagens inegáveis no seu tratamento, possibilitando ganhos de saúde significativos.
O diabético deve fazer exame de fundo ocular no oftalmologista, pelo menos uma vez por ano e deve saber que
a retinopatia diabética proliferativa pode desenvolver-se de forma assintomática (sem sintomas). O facto de não
existirem sinais e sintomas leva, por vezes, muitos doentes que padecem de diabetes a não atribuir a importância
devida às complicações nos olhos. Nesta fase avançada da retinopatia diabética, todo o diabético apresenta risco
muito elevado de perda de visão súbita. O doente deve estar consciente que em casos extremos, a diabetes causa
cegueira.
A deteção precoce da retinopatia diabética e o respetivo tratamento podem evitar a evolução e perda de visão.
As pessoas com retinopatia diabética proliferativa podem reduzir o risco de cegueira em 95%, se o tratamento
for conveniente e os cuidados de acompanhamento adequados.
Apesar de a ULSNA ter dado continuidade ao rastreio em meio hospitalar, nunca implementou técnicas de
diagnóstico de maior proximidade às populações da sua área de influência, ou seja, dispõe de um método de
rastreio oportunista, quando o desejável é um rastreio populacional.
Neste pressuposto, foi preconizado um projeto mais ambicioso, a implementar durante o ano de 2020 e que
consiste em desenvolver o respetivo rastreio com apoio de unidades móveis devidamente apetrechadas com
recursos técnicos e humanos.
Nesse sentido, será adquirida uma viatura, para numa primeira fase cobrir o perímetro de atuação do Hospital Dr.
José Maria Grande de Portalegre devidamente equipada com meios para a realização de teste de acuidade visual
e do fundo ocular (fundoscopia), com dilatação (gotas midriáticas), tonometria (Tonómetro de Goldmann) para
medir a pressão no interior do olho e a angiografia fluoresceínica, exame que permite detetar sinais precoces da
doença na retina.
73
APROVADO
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Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
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Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
8. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Nos termos da competência estatutária, o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, EPE, determina que face ao resultado líquido negativo do período, compreendido entre 1 de janeiro
de 2019 e 31 de Dezembro de 2019, no montante de 7 756 060,52 €. Seja transferido para resultados transitados.
Portalegre, 17 de Junho de 2020
O Conselho de Administração
_________________________
Joaquim Filomeno Duarte Araújo
(Presidente)
_________________________________
Raul Alberto Carrilho Cordeiro
(Vogal Executivo)
____________________________
Ana Amélia Rocha Branco Almeida Ceia da Silva Tavares
(Vogal Executivo)
_________________________________
Vera Maria Sargo Escoto
(Diretor Clínico)
________________________________
Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques
(Enfermeiro Diretor)
74
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
75
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
76
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
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Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
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Data Início: 01/01/2019 Data Fim: 31/12/2019
DFC - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Rubricas Notas
Datas N N-1
Fluxos de caixa das actividades operacionais Recebimentos de clientes 81 412 304,45 € 79 672 525,63 € Recebimentos de contribuintes 0,00 € 0,00 € Recebimentos de transferências e subsídios correntes 98 717,86 € 0,00 €
Recebimentos de utentes 1 451 738,32 € 1 554 031,12 € Pagamentos a fornecedores -32 816 542,71 € -41 172 813,02 € Pagamentos ao pessoal -41 776 449,48 € -43 430 000,66 € Pagamentos a contribuintes/utentes -88,70 € 0,00€
Pagamento de prestações sociais -9 396 127,65 € 0,00€
Caixa gerada pelas operações -1 026 447,91 € -3 376 256,93 € Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento - 1 039 037,95 € 0,00 €
Outros recebimentos/pagamentos -188 869,80 € -5 210 781,51 € Fluxos de caixa das atividades operacionais (a) - 1 876 616,06 € -8 587 038,44 € Fluxos de caixa das atividades de investimento 0,00 € 0,00 € Pagamentos respeitantes a: 0,00 € 0,00 € Ativos fixos tangíveis -909 395,93 € -784 003,76 € Ativos intangíveis 0,00 € 0,00 € Propriedades de investimento 0,00 € 0,00 € Investimentos financeiros 0,00 € 0,00 € Outros ativos -1 050 183,19 € -106 707,65 € Recebimentos provenientes de: 0,00 € 0,00 € Ativos fixos tangíveis 0,00 € 0,00 € Ativos intangíveis 0,00 € 0,00 € Propriedades de Investimento 0,00 € 0,00 € Investimentos financeiros 0,00 € 0,00 € Outros ativos 0,00 € 0,00 € Subsídios ao investimento 628 870,05 € 0,00 € Transferências de capital 0,00 € 0,00 € Juros e rendimentos similares 0,00 € 0,00 € Dividendos 0,00 € 0,00 € Fluxos de caixa das atividades de investimento (b) -1 330 709,07 € -890 711,41 € Fluxos de caixa das atividades de financiamento 0,00 € 0,00 € Recebimentos provenientes de: 0,00 € 0,00 € Financiamentos obtidos 0,00 € 0,00 € Realizações de capital e de outros instrumentos de capital 967 433,44 € 10 032 459,00 € Cobertura de prejuízos 0,00 € 0,00 € Doações 60,00 € 0,00 € Outras operações de financiamento 0,00 € 398 938,86 € Pagamentos respeitantes a: 0,00 € 0,00 € Financiamentos obtidos 0,00 € 0,00 € Juros e gastos similares -2 082,49 € -86 105,62 € Dividendos 0,00 € 0,00 € Reduções de capital e de outros instrumentos de capital 0,00 € 0,00 € Outras operações de financiamento 0,00 € 0,00 € Fluxos de caixa das atividades de financiamento (c) 965 410,95 € 10 345 292,24 € Variação de caixa e seus equivalentes (a+b+c) - 2 241 914,18 € 867 542,39 € Efeito das diferenças de câmbio 0,00 € 0,00 € Caixa e seus equivalentes no início do período 12 140 108,11 € 11 272 565,72 € Caixa e seus equivalentes no fim do período 9 898 193,93 € 12 140 108,11 € CONCILIAÇÃO ENTRE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES E SALDO DE GERÊNCIA Caixa e seus equivalentes de caixa no início do período 12 140 108,11 € 11 272 565,72 € Equivalentes a caixa no início do período 0,00 € 0,00 € Variações cambiais de caixa no início do período 0,00 € 0,00 € Saldo da gerência anterior (SGA) 12 140 108,11 € 11 272 565,72 € De execução orçamental 0,00 € 0,00 € De operações de tesouraria 0,00 € 0,00 € Caixa e seus equivalentes de caixa no fim do período 9 898 193,93 € 12 140 108,11 € Equivalentes a caixa no fim do período 0,00 € 0,00 € Variações cambiais de caixa no fim do período 0,00 € 0,00 € Saldo para a gerência seguinte (SGS) 9 898 193,93 € 12 140 108,11 € De execução orçamental 9 898 193,93 € 12 140 108,11 € De operações de tesouraria 0,00 € 0,00 €
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10. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Exercício: 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2019
Nota introdutória
1 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
A ULSNA, EPE, é uma empresa pública detida a 100 % pelo Estado. Constituída de acordo com o Decreto-Lei n.º
50-B/2007, de 28 de fevereiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei 12/2015, de 26 de janeiro.
De acordo com o consagrado, a sociedade rege-se pelo seu diploma de constituição, pelo regime jurídico do Sector
Empresarial do Estado (Dec. Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto) e pela lei reguladora das sociedades comerciais;
isto é, o Código das Sociedades Comerciais.
Com base no Decreto-Lei n.º 50-B/2007, o HDJMG, o HSLE e a Sub-Região de Saúde de Portalegre foram
transformados na ULSNA, EPE, com a transferência dos ativos e passivos para a nova entidade.
NATUREZA DA ATIVIDADE
A ULSNA, EPE tem a sua sede na Avenida Santo António, 7300 – 853 Portalegre, número de identificação de pessoa
coletiva 508 094 461, com o capital social de 35.920.000 € e matriculada na Conservatória do Registo Comercial
de Portalegre.
A ULSNA, EPE está integrada no Serviço Nacional de Saúde e tem por objeto principal a prestação de cuidados de
saúde à população, designadamente aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e aos beneficiários dos
Subsistemas de Saúde, ou de entidades externas que com ele contratualizarem a prestação de cuidados de saúde,
e a todos os cidadãos em geral.
Também tem por objeto desenvolver atividades de investigação, formação e ensino, sendo a sua participação na
formação de profissionais de saúde dependente da respetiva capacidade formativa.
A atividade da ULSNA, EPE é exercida em submissão às obrigações inerentes ao serviço público que presta,
incluindo a sujeição a orientações das autoridades nacionais de saúde relativas à execução da política nacional de
saúde. Assim, a grande maioria dos preços praticados são aprovados oficialmente, sendo o volume de produção,
no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, contratualizado anualmente com o Ministério da Saúde, através da ACSS.
Por razões de política nacional de saúde, alguns dos preços ou tarifas praticadas revelam-se inferiores aos
necessários para assegurar proveitos que permitam a cobertura dos custos totais de exploração e níveis adequados
de remuneração do capital investido e de autofinanciamento.
A característica da atividade desenvolvida, com a inevitabilidade de prestar os serviços solicitados pelos utentes,
traduz-se, por vezes, na prestação de serviços sem estar previamente assegurada a cobrança da respetiva
contraprestação. O que conduz; por vezes, à formação de créditos de cobrança duvidosa de volume significativo,
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gerando a necessidade de constituição de provisões adequadas, que afetam a própria rentabilidade e o nível de
resultados, apresentados por esta ULS.
REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As presentes demonstrações financeiras (DF) foram preparadas de acordo com o Sistema de Normalização
Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de
setembro.
As notas que se seguem dizem respeito ao modelo de notas explicativas anexo às demonstrações financeiras, de
acordo com a NCP 1 – Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras. A entidade, caso considere que não
existe informação materialmente relevante para ser divulgada, essa mesma nota não vai ser utilizada. Em
determinadas notas, por forma a facilitar a divulgação e interpretação da informação financeira, a mesma vai ser
apresentada em quadros construídos para o efeito. Não existem indicações e comentários, relativamente ao
balanço e demonstração dos resultados em termos de comparabilidade. Uma vez que foi efetuada uma
transposição direta de valores de um ano para o outro, sem quaisquer tipos de ajustamento ou enquadramento.
Quadro 1.1 – Desagregação de caixa e depósitos
Conta Total Caixa 1 602,01 € Depósitos à ordem 9 818 725,79 € Depósitos à ordem no Tesouro 9 805 735,01 €
Depósitos bancários à ordem 12 990,78 €
Depósitos a prazo - € Depósitos Consignados - € Depósitos de Garantias e cauções 77 866,13 €
TOTAL DE CAIXA E DEPÓSITOS 9 898 193,93 €
Não se encontram disponíveis para utilização da entidade o valor respeitante a depósito de garantia e caução.
Quanto ao saldo de depósitos à ordem do tesouro, existe o montante de 7 643 935,21 euros, que só pode ser
utilizado para investimento.
2 - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros
e registos contabilísticos da ULSNA, EPE. Mais especificamente, na Estrutura Conceptual (EC), que define os
conceitos que devem estar presentes no desenvolvimento das Normas de Contabilidade Pública (NCP). As bases
de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras foi o seguinte:
O custo histórico, onde os ativos são registados pela quantia de caixa, ou equivalentes de caixa paga ou pelo justo
valor da retribuição dada para os adquirir no memento da sua aquisição. Os passivos são registados pela quantia
dos proventos recebidos em troca da obrigação, ou pelas quantias de caixa, ou de equivalentes de caixa, que se
espera que venham a ser pagas para satisfazer o passivo no decurso normal da atividade. Relativamente a outras
políticas contabilísticas, julgamentos do órgão de gestão, pressupostos relativos ao futuro e estimativas, elas são
totalmente emanadas pela ACSS e SPMS. Não existindo qualquer hipótese de utilização de procedimentos próprios
à realidade da entidade, uma vez que as regras são as estipuladas pela tutela.
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5 – ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Quadro 5.2 – Ativos fixos tangíveis – quantia escriturada e variações do período
Variações no período
Rubricas
Quantia escriturada
inicial (1)
Adições (2)
Transferências internas à
Entidade (3)
Revalorizações (4)
Reversões de Perdas
por Imparidade
(5)
Perdas por Imparidade
(6)
Depreciações do Período (7)
Diferenças Cambiais
(8)
Diminuições (9)
Quantia Escriturada Final (10)=(1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) +
(9) Bens do domínio público, património histórico, artístico e cultural
Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Infraestruturas Património histórico, artístico e cultural
Outros bens domínio público em curso
Ativos fixos em concessão Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Infraestruturas Património histórico, artístico e cultural
Ativos fixos concessão em curso
Outros ativos fixos tangíveis Terrenos e recursos naturais 4 642 444,00 4 642 444,00 Edifícios e outras construções 36 611 398,77 533 217,60 36 078 181,17 Equipamento básico 1 400 446,73 1 634 529,36 348 307,93 149 650,41 2 537 017,75 Equipamento de transporte 40 574,87 7 553,12 33 021,75 Equipamento administrativo 234 136,19 111 562,97 131 817,65 23 519,86 190 361,65 Equipamentos biológicos 0,00 0,00 Outros 50 513,60 7 018,00 229,16 43 266,44 Ativos fixos tangíveis em curso 1 362 862,86 1 159 547,80 2 522 410,66
Total 44 342 377,02 2 905 640,13 1 027 914,30 173 399,43 46 046 703,42
Quadro 5.2A – Ativos fixos tangíveis – adições
Adições
Rubricas Internas (1)
Compra (2) Cessão (3)
Transferência ou troca (4)
Expropriação (5)
Doação, Herança, Legado, Perdido a Favor
do Estado
(6)
Dação em Pagamento
(7)
Locação Financeira
(8)
Fusão, Cisão, Reestruturação
(9)
Outros (10)
Total (11)=(1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (10)
Bens do domínio público, património histórico, artístico e cultural Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Infraestruturas Património histórico, artístico e cultural Outros bens de domínio público em curso Ativos fixos em concessão Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Infraestruturas Património histórico, artístico e cultural Ativos fixos em concessão em curso Outros ativos fixos tangíveis Terrenos e recursos naturais 0,00 Edifícios e outras construções 0,00 Equipamento básico 1 634 529,36 1 634 529,36 Equipamento de transporte 0,00 Equipamento administrativo 111 562,97 111 562,97 Equipamentos biológicos 0,00 Outros 0,00 Ativos fixos tangíveis em curso 1 159 547,80 1 159 547,80
Total 2 905 640,13 2 905 640,13
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Quadro 5.2B – Ativos fixos tangíveis – diminuições
Diminuições
Rubricas Alienação a
Título Oneroso (1)
Transferência ou Troca (2)
Devolução ou Reversão (3)
Fusão, Cisão, Reestruturação (4)
Outras (5) Total (6)=(1) + (2) + (3) +
(4) + (5) Bens do domínio público, património histórico, artístico e cultural Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Infraestruturas Património histórico, artístico e cultural Outros bens de domínio público em curso Ativos fixos em concessão Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Infraestruturas Património histórico, artístico e cultural Ativos fixos em concessão em curso Outros ativos fixos tangíveis Terrenos e recursos naturais 0,00 Edifícios e outras construções 0,00 Equipamento básico 149 650,41 149 650,41 Equipamento de transporte 0,00 Equipamento administrativo 23 519,86 23 519,86 Equipamentos biológicos 0,00 Outros 229,16 229,16 Ativos fixos tangíveis em curso 0,00
Total 173 399,43 173 399,43
A base de mensuração dos nossos ativos fixos tangíveis é pelo custo histórico. O método de depreciação usado é
o das quotas constantes.
Tabela de taxas de amortização
Descrição Vida útil (anos)
Edifícios e outras construções 50 Equipamento básico 4 a 8 Equipamento de transporte 4 a 5 Equipamento administrativo 4 a 8 Outros 4 a 8
6 – LOCAÇÕES
Quadro 6.2 – Locações operacionais – Locatário
BENS LOCADOS (1) Valor do contrato
(2)
Pagamentos efetuados acumulados (3) Futuros pagamentos mínimos (4) Valor presente
dos futuros pagamentos mínimos (5)
Período Acumulado Pagamentos mínimos
Rendas contingentes
Pagamentos Mínimos
Rendas contingentes Até 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Superior a 5 anos Total
Leasing Operacional 4 13 095,95 13 095,95 13 095,95
Leasing Operacional 33 141 980,17 141 980,17 141 980,17
Leasing Operacional 1 12 190,86 12 190,86 12 190,86 Leasing Operacional 19 51 272,67 51272,67 51272,67
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10 – INVENTÁRIOS
Quadro 10.1 - Inventários
Rubrica(1) Quantia bruta (2) Imparidade
acumulada (3) Quantia recuperável
(4)=(2)-(3) Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 2 317 242,84 € 41 122,17 € 2 276 120,67 € Produtos acabados e intermédios 0,00 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugas 0,00 Produtos e trabalhos em curso
TOTAL 2 317 242,84 € 41 122,17 € 2 276 120,67 €
As existências foram valorizadas ao custo de aquisição, sendo movimentadas pelo método do custo médio
ponderado.
12 – CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Quadro 12.1 – Contratos de construção
Descrição do contrato (1) Rendimento (2) Gasto (3) Fase de
acabamento (4)
Adiantamentos recebidos (5)
Quantia retidas (6) Períodos
anteriores Período Total
Períodos anteriores
Período Total
Empreitada de Construção do Centro de Saúde de Nisa
433 184,27€ 433 184,27€
Empreitada de Construção do Centro de Saúde do Crato
238134,57€ 238134,57€
TOTAL 671 318,84€ 671 318,84€
13 – RENDIMENTO DE TRANSAÇÕES COM CONTRAPRESTAÇÃO
Quadro 13.1 – Rendimentos com contraprestação
Tipo de transação com contraprestação (1) Rendimento do período reconhecido (2) Prestação de serviços 81 607 302€ Venda de bens Juros Royalties Dividendos ou distribuições similares outros
TOTAL 81 607 302€
14 – RENDIMENTO DE TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO
Quadro 14.1 – Rendimentos sem contraprestação
Tipo de transação sem contraprestação (1) Rendimento do período reconhecido (2) Quantias por receber (3)
Adiantamentos recebidos Resultados
Património Líquido
Início do período Final do período
Impostos diretos Impostos indiretos Contribuições para o sistema de proteção social e subsistemas de saúde
Taxas 1 951 045€ Multas e outras penalidades Transferências sem condição Transferências com condição Subsídios sem condição Subsídios com condição Legados, ofertas e doações Outros
TOTAL 1 951 045€ - € - € - € - €
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15 – PROVISÕES. PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES
Quadro 15.1 – Provisões
Provisão Quantia
escriturada inicial (2)
Aumentos Diminuições Quantia
escriturada final (11) Reforços (3)
Aumentos da quantia escriturada
(4)
Outros aumentos
(5)
Total aumentos (6) =(3)+(4)+(5)
Utilizações (7)
Reversões (8)
Outras diminuições
(9)
Total (10)=(7)+(8)+
(9)
Impostos, contribuições e taxas
Garantias a clientes Processos judiciais em curso 654 658,38 € 79 933,20 € 79 933,20 € 734 591,58 €
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Matérias ambientais Contratos onerosos Reestruturação e reorganização
Outras provisões TOTAL 654 658,38 € 79 933,20 € 79 933,20 € 734 591,58 €
Quadro 15.2 – Passivos contingentes
Natureza Passivos Contingentes Estimativo efeito financeiro Previsão reembolso
Data Valor Contencioso 734 591,58 Sem data definida Leasing operacional 13 095,95 2019 13 095,95 Leasing operacional 141 980,17 2019 141 980,17 Leasing operacional 12 190,86 2019 12 190,86 Leasing operacional 51 272,67 2019 51 272,67
TOTAL 953 131,23€ 218 539,67 €
Os passivos contingentes existentes são processos judiciais em curso, na qual a nossa entidade é ré. Todo o valor
está provisionado, conforme parecer dos nossos serviços jurídicos. Os restantes montantes com passivos
contingentes são leasings operacionais para viaturas que compõem o nosso parque automóvel. Estes passivos
estão divididos em quatro contratos e totalizam 38 viaturas.
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11. DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS
Data Início: 01/01/2019 Data Fim: 31/12/2019
DDORC – Demonstração do Desempenho Orçamental Rubricas Pagamentos
Fontes de Financiamento N - 1 Rec. Próprias Rec. Gerais Financ. UE Empréstimos Fundos
Alheios TOTAL
Despesa Corrente 84.198.180,93€ 967.433,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 85.165.613,93€ 90.527.949,32€
D1 Despesas com o pessoal 52.199.610,13€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 52.199.610,13€ 49.112.284,53€
D1.1 Remunerações Certas e Permanentes 34.599.802,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 34.599.802,00€ 32.993.522,00€
D1.2 Abonos Variáveis ou Eventuais 7.820.536,43€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 7.820.536,43€ 6.896.679,10€
D1.3 Segurança Social 9.779.271,70€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 9.779.271,70€ 9.222.083,43€
D2 Aquisição de bens e serviços 31.780.208,69€ 967.433,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 32.747.641,69€ 41.120.792,56€
D3 Juros e outros encargos 411,85€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 411,85€ 786,39€
D4 Transferências e subsídios correntes 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1 Transferências correntes 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1.1 Administrações Públicas 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1.1.1 Administração Central - Estado Português 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1.1.2 Administração Central - Outras entidades 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1.1.3 Segurança Social 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1.1.4 Administração Regional 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1.1.5 Administração Local 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1.2 Entidades do setor não lucrativo 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1.3 Famílias 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.1.4 Outras 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D4.2 Subsídios correntes 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D5 Outras despesas correntes 217.950,26€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 217.950,26€ 294.085,84€
Despesas de Capital 254.423,41€ 0,00€ 1.705.155,71€ 0,00€ 0,00€ 1.959.579,12€ 900.331,22€
D6 Aquisição de bens de capital 254.423,41€ 0,00€ 1.705.155,71€ 0,00€ 0,00€ 1.959.579,12€ 900.331,22€
D7 Transferência e subsídios de capital 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1 Transferências de capital 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1.1 Administrações Públicas 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1.1.1 Administração Central - Estado Português 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1.1.2 Administração Central - Outras entidades 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1.1.3 Segurança Social 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1.1.4 Administração Regional 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1.1.5 Administração Local 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1.2 Entidades do setor não lucrativo 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1.3 Famílias 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.1.4 Outras 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D7.2 Subsídios de capital 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D8 Outras despesas de capital 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
Despesa Efetiva [5] 84.452.604,34€ 967.433,00€ 1.705.155,71€ 0,00€ 0,00€ 87.125.193,05€ 91.428.280,54€
Despesa Não Efetiva [6] 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D9 Despesa com ativos financeiros 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
D10 Despesa com passivos financeiros 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
SOMA [7] = [5] + [6] 84.452.604,34€ 967.433,00€ 1.705.155,71€ 0,00€ 0,00€ 87.125.193,05€ 91.428.280,54€
Operações de Tesouraria [C] 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
Saldo Para a Gerência Seguinte 10.377.001,15€ 246.272,44€ -725.079,66€ 0,00€ 0,00€ 9.898.193,93€ 12.140.108,11€
Operações Orçamentais [8] = [4] - [7] 10.377.001,15€ 246.272,44€ -725.079,66€ 0,00€ 0,00€ 9.898.193,93€ 12.140.108,11€
Operações de Tesouraria [D] = [A] + [B] – [C] 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
Saldo Global [2] – [5] -1.165.628,96€ -967.433,00€ -1.076.285,66€ 0,00€ 0,00€ -3.209.347,62€ -9.164.916,61€
Despesa primária 84.452.192,49€ 967.433,00€ 1.705.155,71€ 0,00€ 0,00€ 87.124.781,20€ 91.427.494,15€
Saldo Corrente -911.265,55€ -967.433,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ -1.878.698,55€ -8.663.524,25€
Saldo de Capital -254.363,41€ 0,00€ -1.076.285,66€ 0,00€ 0,00€ -1.330.649,07€ -501.392,36€
Saldo Primário -1.165.217,11€ -967.433,00€ -1.076.285,66€ 0,00€ 0,00€ -3.208.935,77€ -9.164.130,22€
Receita Total [1] + [2] - [3] 94.829.605,49€ 1.213.705,44€ 980.076,05€ 0,00€ 0,00€ 97.023.386,98€ 103.568.388,65€
Despesa Total [5] + [6] 84.452.604,34€ 967.433,00€ 1.705.155,71€ 0,00€ 0,00€ 87.125.193,05€ 91.428.280,54€
88
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
Data Início: 01/01/2019 Data Fim: 31/12/2019
DDORC – Demonstração do Desempenho Orçamental Rubricas Recebimentos
Fontes de Financiamento N - 1 Rec. Próprias Rec. Gerais Financ. UE Empréstimos Fundos
Alheios TOTAL
Saldo de Gerência anterior 11.542.630,11€ 246.272,00€ 351.206,00€ 0,00€ 0,00€ 12.140.108,11€ 11.272.565,72€
Operações Orçamentais [1] 11.542.630,11€ 246.272,00€ 351.206,00€ 0,00€ 0,00€ 12.140.108,11€ 11.272.565,72€
Devolução Oper. Orçamentais 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
Recebimento do saldo devolvido por terceira entidades
0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
Operações Tesouraria [A] 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
Receita Corrente 83.286.915,38€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 83.286.915,38€ 81.864.425,07€
R1 Receita Fiscal 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R1.1 Impostos diretos 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R1.2 Impostos indiretos 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R2 Contribuições para sistemas de proteção social e subsistemas de saúde
0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R3 Taxas, multas e outras penalidades 1.450.692,14€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 1.450.692,14€ 1.555.533,58€
R4 Rendimentos de propriedade 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R5 Transferências e subsídios correntes 99.397,86€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 99.397,86€ 154.082,46€
R5.1 Transferências correntes 99.397,86€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 99.397,86€ 154.082,46€
R5.1.1 Administrações Públicas 99.397,86€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 99.397,86€ 154.082,46€
R5.1.1.1 Administração Central - Estado Português
0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R5.1.1.2 Administração Central - Outras entidades
99.397,86€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 99.397,86€ 154.082,46€
R5.1.1.3 Segurança Social 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R5.1.1.4 Administração Regional 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R5.1.1.5 Administração Local 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R5.1.2 Exterior - U E 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R5.1.3 Outras 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R5.2 Subsídios correntes 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R6 Venda de bens e serviços 81.673.241,79€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 81.673.241,79€ 80.072.427,75€
R7 Outras receitas correntes 63.583,59€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 63.583,59€ 82.381,28€
Receita de Capital 60,00€ 0,00€ 628.870,05€ 0,00€ 0,00€ 628.930,05€ 398.938,86€
R8 Venda de bens de investimento 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R9 Transferências e subsídios de capital 60,00€ 0,00€ 628.870,05€ 0,00€ 0,00€ 628.930,05€ 398.938,86€
R9.1 Transferências de capital 60,00€ 0,00€ 628.870,05€ 0,00€ 0,00€ 628.930,05€ 398.938,86€
R9.1.1 Administrações Públicas 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R9.1.1.1 Administração Central - Estado Português
0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R9.1.1.2 Administração Central - Outras entidades
0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R9.1.1.3 Segurança Social 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R9.1.1.4 Administração Regional 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R9.1.1.5 Administração Local 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R9.1.2 Exterior - U E 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R9.1.3 Outras 60,00€ 0,00€ 628.870,05€ 0,00€ 0,00€ 628.930,05€ 398.938,86€
R9.2 Subsídios de capital 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R10 Outras receitas de capital 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R11 Reposições não abatidas aos pagamentos
0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
Receita Efetiva [2] 83.286.975,38€ 0,00€ 628.870,05€ 0,00€ 0,00€ 83.915.845,43€ 82.263.363,93€
Receita não efetiva [3] 0,00€ 967.433,44€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 967.433,44€ 10.032.459,00€
R12 Receita com ativos financeiros 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
R13 Receita com passivos financeiros 0,00€ 967.433,44€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 967.433,44€ 10.032.459,00€
Soma [4] = [1]+[2]+[3] 94.829.605,49€ 1.213.705,44€ 980.076,05€ 0,00€ 0,00€ 97.023.386,98€ 103.568.388,65€
Operações de Tesouraria [B] 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
89
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
90
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
91
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
12. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS
DOR 5.1 – Alterações Orçamentais da Receita
Rubricas (1) Descrição (2)
Receita
Observações (8) Previsões iniciais (3)
Alterações orçamentais Previsões corrigidas
(7)=(3)+(4)-(5)+(6)
Inscrições / reforços (4)
Diminuições / anulações (5)
Créditos especiais (6)
04.01.02 Taxas de registo de notariado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.01.08 Taxas moderadoras 395 127,00 1 056 640,00 0,00 0,00 1 451 767,00 04.02.01 Juros de mora 2 000,00 0,00 2 000,00 0,00 0,00 06.02.01 Bancos e outras instituições financeiras 0,00 2 053,00 0,00 0,00 2 053,00 06.03.07 Serviços e fundos autónomos 196 600,00 0,00 82 921,83 0,00 113 678,17 07.02.01 Aluguer de espaços e equipamentos 100 000,00 145 282,00 0,00 0,00 245 282,00 07.02.05 Actividades de saúde 80 723 971,00 8 439 544,00 0,00 978 874,00 90 142 389,00 07.02.99 Outros 905 000,00 3 940 353,00 0,00 0,00 4 845 353,00 08.01.01 Prémios, taxas por garantia de risco e diferenças de câmbio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.01.99 Outras 250 000,00 3 559 698,00 0,00 0,00 3 809 698,00 10.08.01 Famílias 3 223 589,00 0,00 2 593 658,95 0,00 629 930,05 12.07.03 Administração Pública - Administração central - Estado 0,00 94 258,44 0,00 873 175,00 967 433,44 16.01.01 Na posse do serviço 0,00 11 893 836,11 0,00 0,00 11 893 836,11 16.01.03 Na posse do serviço - Consignado 0,00 0,00 0,00 246 272,00 246 272,00
Total 85 796 287,00 29 131 664,55 2 678 580,78 2 098 321,00 114 347 691,77
DOR 5.2 – Alterações Orçamentais da Despesa
Rubricas (1) Descrição (2)
Despesa
Observações (8) Dotações
iniciais (3)
Alterações orçamentais Dotações corrigidas
(7)=(3)+(4)-(5)+(6)
Inscrições / reforços (4)
Diminuições / anulações (5)
Créditos especiais
(6)
01.01.02 Órgãos sociais 214 216,00 199,00 0,00 0,00 214 415,00 01.01.03 Pessoal dos quadros Regime de função pública 18 012 566,00 694 103,00 0,00 0,00 18 706 669,00 01.01.04 Pessoal dos quadros - Regime de contrato individual de trabalho 7 359 612,00 604 299,00 0,00 0,00 7 963 911,00 01.01.06 Pessoal contratado a termo 1 427 624,00 0,00 158 468,00 0,00 1 269 156,00 01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 0,00 19 437,00 0,00 0,00 19 437,00 01.01.08 Pessoal a aguardar aposentação 19 452,00 23 895,00 0,00 0,00 43 347,00 01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 157 411,00 14 758,00 0,00 0,00 172 169,00 01.01.10 Gratificações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.01.11 Representação 132 771,00 0,00 40 321,00 0,00 92 450,00 01.01.12 Suplementos e prémios 472 978,00 3 187,00 0,00 0,00 476 165,00 01.01.13 Subsídio de refeição 1 637 201,00 0,00 54 082,00 0,00 1 583 119,00
01.01.14.SF.00 SUBSIDIO FERIAS 2 236 223,00 192 849,00 0,00 0,00 2 429 072,00 01.01.14.SN.00 SUBSIDIO DE NATAL 2 200 657,00 96 256,00 0,00 0,00 2 296 913,00
01.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 22 966,00 0,00 8 829,00 0,00 14 137,00 01.02.02 Horas extraordinárias 3 388 787,00 347 637,00 0,00 0,00 3 736 424,00 01.02.04 Ajudas de custo 85 386,00 0,00 5 968,00 0,00 79 418,00 01.02.05 Abono para falhas 17 922,00 0,00 912,00 0,00 17 010,00 01.02.06 Formação 18 616,00 0,00 797,00 0,00 17 819,00 01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 156 762,00 16 116,00 0,00 0,00 172 878,00 01.02.09 Subsídio de prevenção 1 391 058,00 27 419,00 0,00 0,00 1 418 477,00 01.02.10 Subsídio de trabalho noturno 1 052 298,00 740 081,00 0,00 0,00 1 792 379,00 01.02.12 Indemnizações por cessação de funções 137 086,00 0,00 137 086,00 0,00 0,00
01.02.13.PD.00 Prémios desemp. (esp. Det. p/Circ. série A nº1338, 01-04-08) 110 482,00 0,00 12 118,00 0,00 98 364,00 01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 610 618,00 116 894,00 0,00 0,00 727 512,00 01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens 89 978,00 0,00 19 899,00 0,00 70 079,00 01.03.04 Outras prestações familiares 51 314,00 0,00 9 983,00 0,00 41 331,00
01.03.05.A0.A0 Caixa Geral de Aposentações 6 121 528,00 536 540,00 0,00 0,00 6 658 068,00 01.03.05.A0.B0 Segurança Social 2 893 027,00 776 790,00 0,00 0,00 3 669 817,00
01.03.08 Outras pensões 67 415,00 0,00 38 153,00 0,00 29 262,00 01.03.10.SS.00 Serviços Sociais da Administração Pública 25 463,00 0,00 0,00 0,00 25 463,00
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 240 000,00 33 421,00 0,00 0,00 273 421,00 02.01.05 Alimentação - Refeições confecionadas 1 270 000,00 589 072,00 0,00 0,00 1 859 072,00 02.01.06 Alimentação - Géneros para confecionar 1 500,00 2 421,00 0,00 0,00 3 921,00
02.01.08.A0.00 Papel 40 000,00 8 636,00 0,00 0,00 48 636,00 02.01.08.B0.00 Consumíveis de impressão 10 000,00 0,00 9 419,00 0,00 581,00
92
APROVADO
Dr. Joaquim Araújo
Presidente
Dra. Vera Escoto
Diretora Clínica
Enf.º Jorge Marques
Enfermeiro Diretor
Dra. Ana Amélia Silva
Vogal Executiva
Dr. Raul Cordeiro
Vogal Executivo
Rubricas (1) Descrição (2)
Despesa
Observações (8) Dotações
iniciais (3)
Alterações orçamentais Dotações corrigidas
(7)=(3)+(4)-(5)+(6)
Inscrições / reforços (4)
Diminuições / anulações (5)
Créditos especiais
(6) 02.01.08.C0.00 Outros 40 000,00 12 934,00 0,00 0,00 52 934,00 02.01.09.A0.00 Medicamentos de cedência Hospitalar excluíndo vacinas 6 285 319,00 864 767,00 0,00 1 559 322,00 8 709 408,00 02.01.09.B0.00 Vacinas 397 928,00 384 074,00 0,00 0,00 782 002,00 02.01.09.C0.00 Outros 3 552 530,00 0,00 1 199 578,00 510 125,00 2 863 077,00 02.01.10.A0.00 Produtos vendidos em farmacias privadas 0,00 318 129,00 0,00 0,00 318 129,00
02.01.11 Material de consumo clínico 2 250 000,00 805 528,00 0,00 0,00 3 055 528,00 02.01.13 Material de consumo hoteleiro 170 000,00 28 154,00 0,00 0,00 198 154,00 02.01.17 Ferramentas e utensílios 5 000,00 0,00 3 399,00 0,00 1 601,00 02.01.21 Outros bens 95 000,00 0,00 10 462,00 0,00 84 538,00
02.02.01.B0.00 Outros 1 409 350,00 47 185,00 0,00 0,00 1 456 535,00 02.02.02 Limpeza e higiene 1 020 000,00 0,00 8 248,00 0,00 1 011 752,00 02.02.03 Conservação de bens 270 000,00 29 559,00 0,00 0,00 299 559,00
02.02.04.C0.00 OUTROS 225 000,00 0,00 11 862,00 0,00 213 138,00 02.02.06 Locação de material de transporte 229 000,00 198,00 0,00 0,00 229 198,00 02.02.08 Locação de outros bens 104 500,00 0,00 62 022,00 0,00 42 478,00
02.02.09.A0.00 Acessos à internet 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.09.B0.00 Comunicações fixas de dados 15 000,00 0,00 2 411,00 0,00 12 589,00 02.02.09.C0.00 Comunicações fixas de voz 5 000,00 0,00 215,00 500,00 5 285,00 02.02.09.D0.00 Comunicações móveis 17 500,00 624,00 0,00 0,00 18 124,00 02.02.09.F0.00 Outros serviços de comunicações 100 000,00 0,00 4 618,00 0,00 95 382,00
02.02.10 Transportes 500,00 0,00 111,00 150,00 539,00 02.02.12.B0.00 OUTRAS - SEGUROS NÃO RELACIONADOS COM ESTAS SITUAÇÕES 225 000,00 82 995,00 0,00 0,00 307 995,00
02.02.13 Deslocações e estadas 15 000,00 0,00 7 820,00 0,00 7 180,00 02.02.14.D0.00 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.17.A0.00 Publicidade Obrigatoria 20 000,00 19 434,00 0,00 0,00 39 434,00
02.02.18 Vigilância e segurança 560 000,00 24 592,00 0,00 0,00 584 592,00 02.02.19.A0.A0 Impressoras/Fotocopiadoras/scanner 89 000,00 0,00 1 537,00 0,00 87 463,00 02.02.19.B0.00 Software informático 264 000,00 51 308,00 0,00 28 224,00 343 532,00 02.02.19.C0.00 Outros 600 000,00 173 700,00 0,00 0,00 773 700,00 02.02.20.A0.B0 Contratos de Impressão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.20.A0.C0 Outros 46 800,00 298 622,00 0,00 0,00 345 422,00 02.02.20.C0.00 OUTROS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.02.20.E0.00 Outros 583 150,00 283 355,00 0,00 0,00 866 505,00 02.02.22.A0.00 Meios Complementares De Diagnostico 2 769 000,00 676 984,00 0,00 0,00 3 445 984,00 02.02.22.B0.00 Meios Complementares de Terapeutica 481 535,00 6 586 582,00 0,00 0,00 7 068 117,00 02.02.22.D0.00 Outros Internamentos 2 336 600,00 0,00 467 124,89 0,00 1 869 475,11 02.02.22.E0.00 Total Da Assistencia Ambulatoria 120 000,00 184 587,00 0,00 0,00 304 587,00 02.02.22.H0.00 Outros 2 536 127,00 2 628 500,00 0,00 0,00 5 164 627,00 02.02.23.A0.00 Transporte de Doentes 2 500 000,00 0,00 2 500 000,00 0,00 0,00 02.02.23.B0.00 Outros 0,00 738 407,00 0,00 0,00 738 407,00 02.02.23.C0.00 OUTROS 15 000,00 7 242,00 0,00 0,00 22 242,00
02.02.25 Outros serviços 1 223 500,00 0,00 12 104,00 0,00 1 211 396,00 03.05.02.J0.00 Juros de mora 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.05.02.O0.00 Outros juros 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 06.02.01 Impostos e taxas 213 500,00 0,00 27 261,00 0,00 186 239,00 06.02.03 Outras 53 000,00 0,00 6 615,00 0,00 46 385,00 07.01.06 Material de transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.01.07.B0.C0 Outros 210 000,00 0,00 108 440,00 0,00 101 560,00 07.01.08.B0.00 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 0,00 7 738,00 0,00 0,00 7 738,00 07.01.09.B0.B0 Outros 406 442,00 0,00 401 514,00 0,00 4 928,00 07.01.10.A0.B0 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.01.10.B0.B0 Outros 966 509,00 0,00 755 112,00 0,00 211 397,00
07.01.15 Outros investimentos 1 697 080,00 0,00 432 866,00 0,00 1 264 214,00 07.02.01 Terrenos - Locação financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.01 Operações de tesouraria - Entrega de receitas do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 85 796 287,00 19 099 208,00 6 519 354,89 2 098 321,00 100 474 461,11
Anexos
1. PRAZO DE PAGAMENTO POR FORNCEDOR 2. BALANCETE ANTES DE APURAMENTO DE RESULTADOS 3. BALANCETE APÓS APURAMENTO DE RESULTADOS 4. MAPA DE SALDOS DE ABERTURA E FECHO DAS CONTAS BANCÁRIAS (RESOLUÇÃO
N.22) 5. DESPACHO DE DISPENSA DE UNIDADE DE TESOURARIA DO ESTADO 6. EXTRATO DE ATA DE APROVAÇÃO DAS CONTAS 7. MAPA DAS DEMONSTRAÇÕES NÃO FINANCEIRAS
Anexo
1. PRAZO DE PAGAMENTO POR FORNCEDOR
Mais 30 dias3M España, S.L, Sucursal em Portugal 6 781,40 €
ABBOTT LABORATORIOS LDA 5 444,16 €
ALBINO DIAS DE ANDRADE LDA 31 105,40 €
ALVES & COMPANHIA IRMAOS LDA 4 348,05 €
ABILIO FREIRE LDA 1 620,78 €
ANGELINI FARMACEUTICA LDA -2 785,71 €
APDP - ASSOCIACAO PROTECTORA DOS DIABETICOS DE PORTUGAL 300,10 €
ASSOCIACAO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PORTALEGRE 10,00 €
ALCON PORTUGAL 4 689,97 €
AIR LIQUIDE MEDICINAL SA 61 093,04 €
A MENARINI DIAGNOSTICS 14 437,74 €
ASTRAZENECA PRODUTOS FARMACEUTICOS LDA 39 113,98 €
AMGEN BIOFARMACEUTICA LDA 75 590,54 €
ANASTACIO SALDANHA UNIPESSOAL LDA 5 957,31 €
JJ SURGICAL VISION SPAIN, S.L. - SUCURSAL EM PORTUGAL 32 671,43 €
ASTELLAS FARMA LDA 16 520,60 €
ANA MARIA CRUZ PINHO OLIVEIRA FIGUEIREDO 74,81 €
AMBIMED - GESTAO AMBIENTAL LDA 6 079,04 €
ABBVIE, LDA 56 278,29 €
B BRAUN MEDICAL LDA 113 990,78 €
BASTOS VIEGAS SA 14 069,95 €
BAPTISTA MARQUES DIAGNOSTICA E REAGENTES LDA 1 708,47 €
BAUSCH & LOMB SA 4 430,11 €
BAXTER MEDICO - FARMACEUTICA LDA 19 041,81 €
BAYER PORTUGAL SA 26 201,48 €
BIAL PORTELA & COMPANHIA SA 772,86 €
BIOGNOSTICA DISTRIBUCAO DE PRODUTOS E EQUIP TECNICOS LDA 135,30 €
BIOMERIEUX PORTUGAL LDA 49 572,94 €
ZIMMER BIOMET PORTUGAL UNIPESSOAL LDA 57 662,80 €
BIO-RAD LABORATORIES LDA 9 594,06 €
BIOSONDA - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LDA 4 655,13 €
BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA PORTUGUESA SA 26 571,70 €
BACELAR & IRMAO LDA 1 084,86 €
BENE FARMACEUTICA, LDA -359,38 €
BIOJAM SA 1 793,52 €
CARESTREAM HEALTH PORTUGAL 25 966,72 €
CLENLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LDA 2 460,87 €
CENTRO MEDICO DE CASTELO BRANCO DUARTE JOAO & JORGE LDA 259,98 €
CENTRO CLINICO DE ELECTRO DR PINA ABREU LDA 26,98 €
C R BARD PORTUGAL LDA 22 327,11 €
COLOPLAST PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. 608,87 €
CATETER PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LDA 1 562,84 €
CDI - CLINICA DE DIAGNOSTICO PELA IMAGEM SA 10 465,67 €
CLINIFAR SA 33 014,32 €
CS PORTUGAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LDA 180,20 €
CODAN 11 PORTUGAL 424,35 €
COMPANHIA DE SEGUROS ACOREANA SA 126,29 €
CLINICA MEDICA DO BAIRRO 56,42 €
CLINICA DO CORACAO DO ALENTEJO SA 1 356,36 €
Ferrer Portugal S.A. 2 134,65 €
CELSO SANTOS- GABINETE DE RADIODIAGNOSTICO, SA 106,42 €
ACCORD HEALTHCARE, UNIPESSOAL, LDA 9 098,16 €
CELGENE SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA -2 136,85 €
DIMOR LUSITANA 7 384,75 €
DAVI II FARMACEUTICA SA 324,36 €
DISTRIFARMA COMPANHIA DE DISTRIBUICAO FARMACEUTICA SA 131,97 €
DLA FARMACEUTICA SA -1,29 €
DRAGER PORTUGAL LDA 22 963,28 €
DOCWORLD - BATIST MEDICAL PORTUGAL , Unipessoal 21 852,93 €
EMILIO DE AZEVEDO CAMPOS SA 29 613,48 €
ENKROTT SA 3 358,63 €
ELECTROGRAMA - LABORATORIO DE ELECTROMEDICINA LDA 18,04 €
EZEQUIEL PANAO JORGE LDA 4 498,21 €
EPJMEDICA ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LDA 119,06 €
EDP - SERVICO UNIVERSAL, SA -54,22 €
ENDOTECNICA - MATERIAL CIRURGICO LDA 4 447,68 €
EDWARDS LIFE SCIENCES (PORT) LDA 1 351,77 €
EDP COMERCIAL SA -296,67 €
Dividas certas, líquidas e permanentes exigíveis há mais de 30 diasDivida Vencida
Mais 30 diasDividas certas, líquidas e permanentes exigíveis há mais de 30 dias
Divida Vencida
ELISA PEREIRA E SANTOS, LDA 840,00 €
FERRAZ LYNCE SA 1 095,51 €
FERRING PORTUGUESA - PROD FARMACEUT SOC UNIP LDA 1 317,13 €
FACTOR PLUS 666,66 €
FRESENIUS MEDICAL CARE SA 4 577,93 €
FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL LDA 16 170,63 €
GRUNENTHAL SA 1 026,61 €
GASIN - LINDE SAUDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA 165 315,54 €
GLAXOSMITHKLINE PRODUTOS FARMACEUTICOS LDA -4 723,39 €
A. MARTINS & FERNADES SA 7 117,90 €
G BAPTISTA CALDEIRA LDA-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 433,18 €
GRIFOLS PORTUGAL LDA 49 752,87 €
GILEAD SCIENCES Ltd -56 836,40 €
GENERIS - Farmaceutica, S.A 28 725,24 €
GERANSWERS 86,10 €
HOSPITAL CUF INFANTE SANTO SA 42 665,00 €
H R - HOSPITALAR LDA 6 964,36 €
HOSPITEX - MATERIAL HOSPITALAR LDA 361,13 €
HIKMA FARMACEUTICA PORTUGAL SA 44 835,74 €
HELDER GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTO LDA 2 459,32 €
HOSPITAL DA MISERICORDIA DE EVORA 215 360,54 €
HOSPITAL DA LUZ - CENTRO CLINICO DA AMADORA 27,16 €
IBERDATA EQUIPAMENTOS SA 1 174,04 €
IBERLAB & IMUNOREAGE-SOLUÇÕES PARA LABORATORIOS LDA 479,45 €
INIBSA LABORATORIOS INIBSA SA 1 660,50 €
INSTITUTO S JOAO DE DEUS - HOSPITAL S JOAO DE DEUS 650,00 €
INTERSURGICAL PORTUGAL 14 988,31 €
IPSEN PORTUGAL PRODUTOS FARMACEUTICOS SA 25 718,70 €
WERFEN PORTUGAL LDA 17 914,36 €
JOHNSON & JOHNSON MEDICAL 220 283,81 €
JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LDA 281 374,86 €
JOSE JOAQUIM MORAIS BRANCO 110,00 €
JOAO NUNO ROCHA C. MENEZES CORDEIRO 34,51 €
KVTECH PORTUGAL - PRODUTOS MEDICOS, UNIPESSOAL LDA 18 194,90 €
KEDRION PORTUGAL 60 102,00 €
LABORATORIO ANALISES CLINICAS DRA MARIA CONCEICAO B BRITO TA 211,99 €
LABORATORIO ATRAL SA 1 361,00 €
LABORATORIOS PFIZER LDA 13 478,52 €
LABORATORIOS VITORIA SA 4 670,61 €
LILLY FARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LDA 8 912,17 €
LABESFAL LABORATORIOS ALMIRO SA 43 259,91 €
LUNDBECK PORTUGAL - PROD FARMACEUTICOS UNIPESSOAL LDA 948,80 €
LABORATORIO EDOL - PRODUTOS FARMACEUTICOS SA 1 319,12 €
LABORATORIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS 252,28 €
ALLOGA LOGIFARMA SA 1 590,60 €
LABPICOAS - LABORATORIO ANALISES CLINICAS DAS PICOAS LDA 9,64 €
LABORATORIOS NORMON SA 7 214,30 €
LABORATORIOS URGO, SLU 865,80 €
MARIA ANA DE MATOS SANTOS -521,90 €
MOONSURGE CIRURGIA E INOVACAO 14 907,60 €
MEDA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS SA -9,00 €
MERCK SHARP & DOHME LDA 230 973,66 €
MEDINFAR LABORATORIO MEDINFAR SA 290,55 €
MERCK SA 33 564,86 €
MEILEX LDA 1 623,60 €
MOLNLYCKE HEALTH CARE 1 903,23 €
MEDTRONIC PORTUGAL LDA 63 869,32 €
MED X RAY SISTEMAS MEDICOS LDA 595,29 €
MEDAC 3 928,89 €
MEDICINALIA CORMEDICA, LDA. 50 810,44 €
MULTINFOR - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO HOSPITALAR, LDA 1 136,69 €
MEDINFAR - SOROLÓGICO, SA 466,40 €
MEDLINE INTERNACIONAL PORTUGAL 10 293,49 €
NOVARTIS FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LDA 164 741,17 €
NESTLE PORTUGAL S A 59,02 €
NORMAX FABRICA DE VIDROS CIENTIFICOS LDA 26 438,89 €
NUTRICIA ADVANCED MEDICAL NUTRICION, LDA. 3 466,11 €
NOSBET-EQUIPAMENTOS, LDA 2 512,28 €
Mais 30 diasDividas certas, líquidas e permanentes exigíveis há mais de 30 dias
Divida Vencida
OM PHARMA SA 80 356,24 €
OCTAPHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LDA 3 509,02 €
OVERPHARMA - PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS 19 732,34 €
ORIONFIM UNIPESSOAL LDA 3 528,52 €
OASIPOR - IMPORTACAO E EXPORTACAO SA 1 691,50 €
OLYMPUS IBERIA, SAU 41 625,14 €
PROSPA - LABORATORIOS FARMACEUTICOS S 649,23 €
PROFARIN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS INDUSTRIAIS 7 690,68 €
PETROLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL S A 13 300,64 €
PULMOCOR EQUIPAMENTO MEDICO SA 12 794,97 €
PAUL HARTMANN LDA 8 716,08 €
PMH PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LDA 6 511,39 €
PHARMIS BIOFARMACEUTICA LDA 2 283,50 €
THERMO FISHER DIAGNOSTICS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA 69 643,90 €
PAULO MARTINS MORAIS FIGUEIREDO E AIRES LDA 12,50 €
PHARMAKERN PORTUGAL LDA 6 534,63 €
PFIZER BIOFARMACEUTICA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA 293 468,25 €
QUILABAN QUIMICA LAB ANALITICA LDA 20 332,47 €
ROCHE FARMACEUTICA QUIMICA LDA 205 927,83 €
RATIOPHARM 2 075,00 €
ROCHE SISTEMA DE DIAGNOSTICOS LDA 248 998,61 €
RES MEDICAL, PRESTAÇÃO SERVIÇOS COMERCIAIS -95,65 €
REMAGNA- RESSONANCIA MAGNETICA ABERTA 26 540,00 €
R2MC - RANGEL, PRODUTOS FARMACEUTICOS, SA 422,58 €
SANOFI - PRODUTOS FARMACEUTICOS SA 102 545,70 €
SIPACO - COMERCIO G REPRESENTACOES LDA 441,57 €
SUCH SERVICO DE UTILIZACAO COMUM DOS HOSPITAIS 9 854,02 €
SANTA CASA DA MISERICORDIA DE MONTARGIL 2 348,23 €
SERVIER PORTUGAL ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LDA -3 364,52 €
SPECULUM ARTIGOS MEDICOS SA 5 044,60 €
SARSTEDT LDA 15 852,37 €
SMITH&NEPHEW LDA 1 709,77 €
ABBOTT MEDICAL (PORTUGAL) - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, LDA. 153,75 €
SANDOZ FARMACEUTICA LDA 1 638,83 €
SMITHS MEDICAL LDA 6 859,45 €
SOCIEDADE NOSTRUM LDA -30,00 €
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICS LDA 9 566,75 €
SPC - SOUTH POINT CARE - ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LDA 6 574,95 €
SHIRE PHARMACEUTICALS PORTUGAL LDA 283,06 €
STAGO PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA 28 648,33 €
SUCH - VEOLIA -SERVIÇOS HOSPITALARES, ACE 12 961,54 €
TECNIFAR - INDUTRIA TECNICA FARMACEUTICA LDA -225,57 €
TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LDA 15 228,58 €
TELEFLEX MEDICAL S.A.U. 2 323,07 €
TECNIMED-SOCIEDADE TECNICO-MEDICINAL SA 11 890,58 €
UCB PHARMA - PROD FARMACEUTICOS LDA 9 346,40 €
ULTRA - CONTROLO 6 990,90 €
UNILFARMA-UNIAO INTERNACIONAL LABORATORIOS FARMACEUTICO LDA 2 113,45 €
VEISIL A MENDES DA SILVA LDA 898,76 €
VYGON PORTUGAL LDA 8 958,29 €
VWR INTERNATIONAL MATERIAL DE LABORATORIO LDA 1 319,54 €
VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL, LDA -90,29 €
ANGOSAUDE - EQUIPAMENTO DE SAUDE SA 643,29 €
CSP SAUDE - CENTRO DE SERVICOS PARTILHADOS SA 180,44 €
DATA LABEL PORTUGAL LDA 325,93 €
KORANGI - PRODUTOS FARMACEUTICOS SA 1 306,23 €
OHM Tecnica - Representação de Marcas 106,40 €
PHILIPS PORTUGUESA SA 3 019,86 €
STRYKER PORTUGAL PRODUTOS MEDICOS 4 354,59 €
SYNLABHEALTH TORRES NOVAS UNIPESSOAL, LDA 124,48 €
SPACEMEDICAL - PEDRO PESTANA LDA 1 620,50 €
ASSOCIAÇÃO SOCORROS MUTUOS EMPREGADOS COMERCIO LISBOA 17 164,43 €
APPLIED MEDICAL 2 041,80 €
BLUEMED UNIPESSOAL, LDA 747,94 €
BECTON DICKINSON, SA 10 865,76 €
COSELGI PORTUGAL, SA 12 496,38 €
DPSO - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SAUDE OCULAR, LDA 4 407,02 €
EXPOMEDICA 759,00 €
Mais 30 diasDividas certas, líquidas e permanentes exigíveis há mais de 30 dias
Divida Vencida
JOAQUIM LUZ LDA 371,46 €
KRKA FARMACEUTICA 48 479,65 €
LAB ANALISES CLINICAS DR ELISABETH AZEVEDO G BARRETO LDA 142,61 €
LIMA IMPLANTES PORTUGAL, LDA 12 852,50 €
MARIA CELESTE FORMOSINHO FERNANDES LDA 82,92 €
ORTOPEDIA MODERNA LDA 2 199,59 €
PIERRE FABRE MEDICAMENT PORTUGAL LDA 16 026,35 €
SANFIL - CASA DE SAUDE DE SANTA FILOMENA, S.A. 12 052,45 €
ACOFARMA DISTRIBUCION, SA 93,61 €
BEIRALAB-LABORATORIO CASA SAUDE S. MATEUS, SA 43,45 €
BARNA IMPORT MEDICA PORTUGAL, UNIPESSSOAL, LDA 1 129,14 €
CONFAR CONSORCIO FARMACEUTICO LDA 78,86 €
COPIDATA SA 190,04 €
CALDEIRA E METELO, LDA 697,54 €
COLOPLAST II PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA. 435,07 €
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR J LEITAO SANTOS LDA 11,10 €
BMAC- CLINICA LABORATORIAL DE LISBOA, LDA 634,17 €
LABDIAGNOSTICA PATOLOGISTAS CLINICOS ASSOCIADOS LDA 164,79 €
LINEA MEDICA 1 491,58 €
Logista Pharma 1 282,54 €
MYLAN LDA 8 517,36 €
ORTOCANTANHADE UNIPESSOAL, LDA 843,11 €
PROCLINICA - EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CLINICOS LDA 4 753,11 €
PRODUTOS MEDICINALES MEDELA SA 1 136,52 €
RB - Produtos Farmacêuticos Unipessoal, Lda 188,26 €
RACLAC, SA 2 208,43 €
ROXALL - ARISTEGUI PORTUGAL, SA 46,00 €
SORISA ESTETICA E FISIOTERAPIA SA 443,34 €
VIVISOL PORTUGAL -CUIDADOS DOMICILIÁRIOS, LDA 10 786,15 €
SILVA, GOMES E MOURA, LDA 5 139,58 €
TANQUELUZ - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMERCIO MATERIAIS ELECTRICOS, SA 226,76 €
VIRTUGAL, LDA 221,60 €
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE CAMPO MAIOR 16,00 €
ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE CRATO 697,43 €
ASSOCIACAO FORENSE DOS AMIGOS DA TERCEIRA IDADE 2,00 €
ALERT - LIFE SCIENCES COMPUTING SA 10 106,36 €ADSTERPT UNIPESSOAL LDA 7 443,97 €ANA PAULA ALBERTO CALDEIRA -119,25 €BIOMEDICA SOCIEDADE DE PRODUTOS MEDICOS 319,80 €
BRAMEDICA FISIO - PRODUTOS DE SAUDE 67,65 €
CTT - CORREIOS DE PORTUGAL SA 120,68 €
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA DELEGACAO DE PORTALEGRE 63,13 €
CLINICA LABORATORIAL DR. EDGAR BOTELHO MONIZ 72,74 €
CARDIOSAUDE - CLINICA CARDIOLOGICA, LDA 3,87 €
CARDINAL HEALTH PORTUGAL 2 781,90 €
CENTRO IMAGIOLOGIA DE LAGOS 18,73 €
DESMA LABORATORIO FARMACEUTICO S L 160,19 €
DUX PHARMA UNIPESSOAL LDA 265,00 €
EUROCASMEDICA-PRODUTOS HOSPITALARES, SA 1 007,25 €
F.FARIA & Cª, LDA. 29,30 €
HOSPOR - HOSPITAIS PORTUGUESES SA 7 086,69 €
HIGIGUIMA -REPRESENTAÇÕES SOCIEDADE UNI, LDA 193,11 €
HEMOVISION LDA 4 617,42 €
IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA SA 504,30 €
IBERDROLA CLIENTES PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA 911,65 €
JABA RECORDATI 200,14 €
JMV PRODUTOS HOSPITALARES LDA 87,67 €
JOSE MANUEL GOMES DOS SANTOS LDA 184,50 €
LABETO CENTRO DE ANALISES BIOQUIMICAS SA 52,84 €
LAB FARMACEUTICOS ROVI SA 40 669,06 €
LUSOMEDICAMENTA -SOCIEDADE TECNICA FARMACEUTICA SA 55,70 €
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JOSE MANUEL CHAU, S.A. 42,40 €
LABORATORIOS DIATER SA 1 166,00 €
MBA PORTUGAL SA 1 567,74 €
MEDIPEOPLE - SOLUÇÕES DE SAUDE E EDUCAÇÃO 1 226,02 €
MEDICAL SIMULADOR 5 904,00 €
NIPPON GASES PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA. 639,50 €
PERMANENT SECULO LDA 8 887,04 €
Mais 30 diasDividas certas, líquidas e permanentes exigíveis há mais de 30 dias
Divida Vencida
QUEENLABS ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LDA 267,12 €
REI & REI - PLASTICOS 3 367,43 €
RAQUEL PARRA PINTO -1 158,54 €
GS24 GROUP HEALTHCARE SOLUTIONS, LDA 7 329,00 €
SALUTEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE,LDA 367,77 €
SIGMA CARE, LDA 167,90 €
TOPTONER - RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE CONSUMIVEIS INFOR 123,98 €
TELEFAC INTERNACIONAL 288,94 €
UTILMEDICA - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, LDA 335,24 €
Vania Cristina Mansinho Nunes -52,57 €
ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE BORBA 72,94 €
AVELAB - LABMEDICOS DE ANALCLINICAS LDA 128,22 €
ACAIL GAS SA 419,33 €
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CHAMUSCA 720,84 €
ASCENSIA DIABETES CARE PORTUGAL, LDA 53,00 €
ALUIZIO DE SOUSA SILVA 96,00 €
Ana Paula Matos Caldeira -23,85 €
BOSTON SCIENTIFIC PORTUGAL - DISPOSITIVOS MEDICOS, LDA. 2 101,43 €
BIOWISE PHARMACEUTICALS, LDA 796,06 €
CAMARA MUNICIPAL DE ARRONCHES 1 108,92 €
CONSULTORIO RADIOGNOSTICO DE ODIVELAS LDA 38,25 €
CHSF - CENTRO DE IMAGIOLOGIA LDA 183,56 €
DR FALK PHARMA PORTUGAL LDA 118,05 €
DARSAUDE, SA 17 141,30 €
ENVELOPRINTER LDA 771,89 €
EUGENIO PEREIRA 7 527,60 €
EUROSINTESE, MAT MEDICO HOSPITALAR, LDA 209,88 €
EDP DISTRIBUIÇAO - ENERGIA, SA 2 289,97 €
ENZIFARMA DIAGNOSTICA E FARMACÊUTICA, SA 147,60 €
FARIA MOITA LDA -PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO DE CARDIOLOGIA 27,55 €
FATIMA JESUS GALHOFA PIEDADE -14,31 €
FUNDAÇÃO ENSINO E CULTURA FERNANDO PESSOA 34,57 €
GRUPO VITALINO, SA 754,49 €
GASOXMED GASES MEDICINAIS SA 584,22 €
GRANDES E FORTES PEDIATRICA E DESENVOLVIMENTO 443,44 €
GALP ENERGIA ESPAÑA, SAL 38,01 €
HASSE LDA 192,25 €
HIGILPUS-COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENE MEDICA LDA 36,78 €
Hugo Freire dos Reis Ferreira -29,44 €
IRLANDOX LABORATORIOS, LDA 1 703,88 €
INSIDEPURPLE, LDA 13 243,89 €
Ines Maria Velez Cabaça -134,45 €
IRIA REVEZ, SERVIÇOS DE SAÚDE LDA. 34,31 €
JOSE COTTA EQUIPAMENTOS MEDICOS E SERVICOS SA 5 427,74 €
JM FARMACEUTICA LDA 578,76 €
LABORATORIO MEDICO DRº QUINTINO ROGADO 98,74 €
LUIS MARIANO DIAS PERICO 1 608,66 €
LILIANA SOFIA CASTELO JANEIRO -9,13 €
MANUEL DE SOUSA LOPES SA 81,18 €
MANUTAN UNIPESSOAL LDA 23,23 €
MUNICIPIO DE NISA 1 127,43 €
MUNICIPIO DE SOUSEL 10 291,78 €
MUNICIPIO DE MONFORTE 38,82 €
MULTIOPTICAS PORTALEGRE 223,44 €
MEDICALCONSULT, SA 395,17 €
MARIA LUISA MARTINS VELEZ -29,67 €
Mariana Augusta B V Castanho -743,63 €
MARIA JOSE AMARO C LAVADINHO -225,71 €
MARIA CONCEIÇÃO MOTA OLIVEIRA -76,02 €
NURIA LURDES FANICO REINOL -47,70 €
NATIONAL PEN 79,64 €
OLEH YAREMIY -28,62 €
PROMEI INT - PROJ INTERN EQUP E BIOTECN LDA 369,00 €
Paulo Jorge Silveira Mota -950,41 €
SCA HYGINE PRODUTOS LDA 1 639,61 €
STAPLES OFFICE CENTER PORTUGAL 3 040,56 €
STALLPHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS,S.A 171,89 €
SISTEMA INTEGRALES DE LA MEDICINA, SA - SUCURSAL PORTUGAL 343,67 €
Mais 30 diasDividas certas, líquidas e permanentes exigíveis há mais de 30 dias
Divida Vencida
SGALD AUTOMOTIVE SA 4 982,88 €
SOPROTACO - ASSENTAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PAVIMENTOS 2 860,12 €
Sonia Marisa Almeida Aleixo -1 321,22 €
SONIA BEN DHIAB -143,97 €
TEPREL - EQUIPAMENTOS MEDICOS, S.A. 5 209,67 €
TERMALISTUR 190,00 €
TIAGO ANDRE M RODRIGUES -11,04 €
TOUCHFIRE, LDA 1 482,92 €
VACUETTE PORTUGAL SA 9 823,98 €
VITOR HUGO BATISTA PEREIRA -1 272,32 €
VITALAIRE, SA 22 391,69 €
VIKTORIIA FILIUK -85,86 €
WTEC - EQ. INDUSTRIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, LDA 79,95 €
ZELIA MARIA TORRES ESTRELA -23,03 €
De acordo com o Artigo 24.º Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de Maio (DLEO 2018)
Anexo
2. BALANCETE ANTES DE APURAMENTO DE RESULTADOS
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 1 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
1
11
111
118
11801
11802
11803
11804
11805
11806
11807
11808
11809
11810
11811
11812
11813
11814
11815
11816
11817
11818
12
121
12101
12102
12103
12104
122
12202
13
Meios financeiros líquidos
Caixa
Caixa A
Fundo fixo
FM - SAL / Aprovisionamento
FM - SITE
FM - Contencioso
FM - Tesouraria
FM - CS Alter do Chão
FM - CS Arronches
FM - CS Avis
FM - CS Campo Maior
FM - CS Castelo de Vide
FM - CS Crato
FM - CS Elvas
FM - CS Fronteira
FM - CS Gavião
FM - CS Marvão
FM - CS Monforte
FM - CS Nisa
FM - CS Ponte de Sôr
FM - CS Portalegre
Depósitos à ordem
Depósitos à ordem do Tesouro
ULSNA 12450
DGT - Caia Urra
IGCP - Conta Taxas
IGCP - CAPITAL ESTATUTÁRIO
Depósitos bancários à Ordem
Millennium BCP
Outros depósitos
323.358,95
162.148,54
162.117,10
31,44
31,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
161.210,41
161.210,41
14.708,70
73.499,91
73.001,80
0,00
0,00
0,00
0,00
163.410,09
162.750,70
162.117,11
633,59
371,29
230,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31,43
659,39
626,00
0,00
0,00
626,00
0,00
33,39
33,39
0,00
352.903.653,13
254.867.339,16
254.843.072,05
24.267,11
5.900,03
1.433,45
1.676,30
50,00
291,31
459,02
751,90
100,00
498,30
1.055,09
250,00
1.656,61
250,00
704,51
250,00
842,07
6.222,71
1.875,81
97.958.447,84
97.622.848,87
86.779.193,87
9.490.145,30
1.101.324,39
252.185,31
335.598,97
335.598,97
77.866,13
343.005.459,20
254.865.737,15
254.841.470,04
24.267,11
5.900,03
1.433,45
1.676,30
50,00
291,31
459,02
751,90
100,00
498,30
1.055,09
250,00
1.656,61
250,00
704,51
250,00
842,07
6.222,71
1.875,81
88.139.722,05
87.817.113,86
84.715.665,27
1.846.210,09
1.003.053,19
252.185,31
322.608,19
322.608,19
0,00
9.898.193,93
1.602,01
1.602,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.818.725,79
9.805.735,01
2.063.528,60
7.643.935,21
98.271,20
0,00
12.990,78
12.990,78
77.866,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 2 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 323.358,95 163.410,09 352.903.653,13 343.005.459,20 9.898.193,93 0,00
133
1331
13311
1332
Depósitos de garantias e cauções
Depósitos no Tesouro
IGCP - Conta Cauções
Depósitos bancários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77.866,13
54.145,23
54.145,23
23.720,90
0,00
0,00
0,00
0,00
77.866,13
54.145,23
54.145,23
23.720,90
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 3 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
2
20
201
21
211
2111
214
2141
21411
2149
21491
215
2151
2153
218
2181
21811
21812
219
2191
21911
2193
21931
22
221
2211
225
228
23
231
2312
Contas a receber e a pagar
Devedores e credores por transferências, su
Devedores por transferências e subsídios nã
Clientes, contribuintes e utentes
Clientes c/c
Realizável até 12 meses
Utentes
Taxas
Realizável até 12 meses
Outros
Realizável até 12 meses
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança
Clientes
Utentes
Adiantamentos de clientes, contribuintes e ut
Clientes
Adiantamentos de clientes
Adiantamentos do Contrato Programa - ACS
Perdas por imparidade acumuladas
Clientes
Realizável até 12 meses
Utentes
Realizável até 12 meses
Fornecedores
Fornecedores c/c
Exigível até 12 meses
Fornecedores - faturas em receção e confer
Adiantamentos a fornecedores
Pessoal
Remunerações a pagar
Ao pessoal
8.142.626,57
73.499,91
73.499,91
533.431,64
0,00
0,00
78.355,41
74.257,70
74.257,70
4.097,71
4.097,71
245.314,27
38.798,28
206.515,99
0,00
0,00
0,00
0,00
209.761,96
0,00
0,00
209.761,96
209.761,96
1.100.976,70
285.296,96
285.296,96
815.679,74
0,00
0,00
0,00
0,00
7.508.319,71
73.499,91
73.499,91
1.037.260,72
47.709,09
47.709,09
282.121,63
75.027,40
75.027,40
207.094,23
207.094,23
57,00
0,00
57,00
109,30
109,30
109,30
0,00
707.263,70
707.263,70
707.263,70
0,00
0,00
1.387.031,15
1.139.649,83
1.139.649,83
247.271,11
110,21
0,00
0,00
0,00
484.587.740,94
727.587,91
727.587,91
179.036.680,08
90.304.392,76
90.304.392,76
1.878.532,42
1.451.715,69
1.451.715,69
426.816,73
426.816,73
5.935.467,76
5.159.980,49
775.487,27
80.708.525,18
80.708.525,18
3.078,84
80.705.446,34
209.761,96
0,00
0,00
209.761,96
209.761,96
20.522.067,09
16.394.004,90
16.394.004,90
4.108.315,24
19.746,95
39.225.163,61
39.175.286,48
39.175.286,48
494.399.520,93
727.587,91
727.587,91
181.805.047,92
81.119.212,29
81.119.212,29
1.719.187,72
1.450.325,04
1.450.325,04
268.862,68
268.862,68
13.091,56
6.627,22
6.464,34
96.417.054,27
96.417.054,27
9.778,41
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1.742.598,08
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793.904,00
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25.727.006,87
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39.888.896,30
0,00
0,00
0,00
0,00
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9.185.180,47
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1.390,65
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157.954,05
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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15.708.529,09
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1.742.598,08
1.742.598,08
584.142,04
584.142,04
10.113.408,73
9.333.001,97
9.333.001,97
782.763,49
0,00
675.249,42
713.609,82
713.609,82
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 4 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
232
2322
24
241
2411
2412
2414
2417
242
2421
2422
2424
2429
243
2433
24332
2436
245
2451
24511
24512
2452
24521
24522
2459
26
268
2681
26811
27
271
Adiantamentos
Ao pessoal
Estado e outros entes públicos
Imposto sobre o rendimento
Pagamentos por conta
Pagamento especial por conta
Imposto estimado
Imposto a pagar
Retenção de impostos sobre rendimentos
De trabalho dependente
De trabalho independente
Prediais
Outras retenções
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
IVA Liquidado
IVA Liquidado - Intracomunitário
IVA A pagar
Contribuições para sistemas de proteção soc
Sistemas de proteção social
Parte do trabalhador
Parte patronal
Subsistemas de saúde
Parte do trabalhador
Parte patronal
Outros
Acionistas/sócios/associados
Outras operações
Natureza ativa
De curto prazo
Outras contas a receber e a pagar
Fornecedores de investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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115.297,03
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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30,75
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0,00
0,00
0,00
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49.877,13
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0,00
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0,00
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3.945,66
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967.433,44
967.433,44
967.433,44
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11.516,73
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0,00
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0,00
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5.027,09
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967.433,44
967.433,44
967.433,44
224.285.767,82
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38.360,40
0,00
260.498,37
0,00
376.162,50
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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22.289,96
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1.500,00
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1.081,43
1.081,43
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220.897,61
401.661,88
0,00
110.301,17
109.879,31
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179,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.091.376,94
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
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Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
2711
27111
272
2721
27219
272191
2721911
272199
2722
27221
272211
2722111
2722112
2722113
2722114
2722115
2722116
2722117
2722119
272212
272213
272214
272215
2722151
2722152
272219
27229
277
2771
27711
278
Fornecedores de investimentos-c/c
Exigível até 12 meses
Devedores e credores por acréscimos (perio
Devedores por acréscimos de rendimentos
Outros acréscimos de rendimentos
Instituições do Ministério da Saúde
ACSS
Outras Entidades
Credores por acréscimos de gastos
Remunerações a Liquidar
RL - vencimentos
RL - Remunerações dos orgãos sociais e de
RL - Pessoal em regime de nomeação defin
RL - Pessoal em regime de nomeação trans
RL - Pessoal em regime de contrato individu
RL - Pessoal em regime de contrato individu
RL - Pessoal em cedência de interesse públ
RL - Pessoal em comissão de Serviço - Diri
RL - Pessoal em qualquer outra situação
RL - Horas Extraordinárias
RL - Noites e suplementos
RL - Subsídio de Férias
RL - Encargos sobre remunerações
RL - Encargos Sobre Remunerações CGA
RL - Encargos Sobre Remunerações SS
RL - Outras
Outros acréscimos de gastos
Cauções
Recebidas de terceiros
Exigível até 12 meses
Outros devedores e credores
222,92
222,92
6.316.291,78
1.027.800,39
1.027.800,39
168.740,11
168.740,11
859.060,28
5.288.491,39
1.577.552,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.169.165,34
223.260,65
0,00
0,00
0,00
0,00
185.126,39
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0,00
0,00
0,00
118.203,62
625.719,25
625.719,25
1.620.770,10
833.880,01
833.880,01
0,00
0,00
833.880,01
786.890,09
111.563,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.563,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
675.326,30
0,00
0,00
0,00
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1.961.950,44
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150.657.414,16
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142.777.538,17
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15.669.263,00
4.463.272,06
17.867,89
3.578.709,96
121.263,90
22.952,79
649.185,13
18.643,62
40.141,13
14.507,64
5.222.016,25
1.699.129,35
2.286.406,19
1.255.599,46
796.342,32
459.257,14
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0,00
0,00
0,00
23.117.739,64
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3.053.327,38
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129.859.607,72
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125.002.752,16
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22.868.867,58
6.773.431,36
58.125,05
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5.992.864,76
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2.347.027,97
1.480.812,15
866.215,82
1.175.808,46
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103.427,31
103.427,31
103.427,31
25.089.202,00
0,00
0,00
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20.797.806,44
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17.774.786,01
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.091.376,94
1.091.376,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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19.738,06
689.555,51
18.161,36
40.143,59
14.831,86
770.848,51
317.013,91
2.277.185,58
1.091.428,51
684.469,83
406.958,68
432.968,77
5.250.099,16
103.427,31
103.427,31
103.427,31
1.971.462,36
MINISTÉRIO DA SAUDE
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
2785
2789
27891
278919
2789191
27891911
27891912
2789192
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27892
278921
2789211
278929
2789291
27892911
27892912
2789291201
2789291202
2789291203
2789291205
2789291206
2789291207
2789291209
27892913
278929131
278929132
2789292
27892922
2789292201
2789292202
2789292203
Sindicatos
Outros
Outros devedores
Outros devedores-Outros
Realizável até 12 meses
Conta Corrente
Cobrança Duvidosa
Realizável a mais de 12 meses
Conta Corrente (Reposições)
Outros credores
Outros credores-Entidade Contabilística Est
Exigível até 12 meses
Outros credores-Outros
Exigível até 12 meses
Outros credores-Outros
Outros credores-Fundos Alheios
Pensão de alimentos
Descontos judiciais
Execuções fiscais
C.C. e Desporto
Liga dos amigos
Retenções 25% SS
Outros Fundos Alheios
Convencionados CCF
MCDT
Hemodialise e CRD
Exigível a mais de 12 meses
Outros credores-Fundos Alheios - M/L Praz
Pensão de alimentos - M/L Prazo
Descontos judiciais - M/L Prazo
Execuções fiscais - M/L Prazo
0,00
118.203,62
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66.843,12
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0,00
65.360,56
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1.482,56
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0,00
0,00
51.360,50
51.360,50
51.275,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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85,11
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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67.891,81
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66.263,86
0,00
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1.627,95
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0,00
0,00
2.500.885,79
2.500.885,79
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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4.081.692,17
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320.861,32
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0,38
18.938.936,80
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569,00
257,13
65.691,35
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1.058.444,52
0,00
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5.330,11
0,00
0,00
0,00
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397.483,25
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336.163,73
0,00
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61.319,52
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0,38
24.586.838,94
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222.911,87
17.880,84
93.950,78
15.421,21
284,00
256,38
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1.457.112,43
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2.356,34
35.005,18
35.005,18
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7.798,15
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0,00
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3.684.208,92
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259.541,80
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5.647.902,14
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29.675,07
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2.099,14
7.798,15
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ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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2789292208
2789292209
28
282
2821
29
293
Ordem dos enfermeiros - M/L Prazo
C.C. e Desporto - M/L Prazo
Liga dos amigos - M/L Prazo
Retenções 25% SS - M/L Prazo
Retenções 25% Fisco - M/L Prazo
Outros Fundos Alheios - M/L Prazo
Diferimentos
Rendimentos a reconhecer
Transferências e subsídios correntes obtidos
Provisões
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43.563,05
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734.591,58
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
3
31
312
3125
3126
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312611
3126111
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312621
312622
312623
312624
312625
312626
312627
312629
31263
31264
312641
312642
312649
31265
31269
317
3172
31726
Inventários e ativos biológicos
Compras
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Alimentação - géneros para confecionar
Matérias de consumo específico dos serviço
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Vacinas (CHNM))
Medicamentos - sem Código Hospitalar Nac
Reagentes e produtos de diagnóstico rápido
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
De Penso
Artigos Cirúrgicos
De Tratamento
De Electromedicina
De Laboratório
Próteses
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Papel
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Outros
Material de Manutenção e Conservação
Outro material de consumo
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Matérias primas, subsidiárias e de consumo
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103.298,05
103.298,05
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535.973,68
59,48
535.914,20
435.613,74
321.634,74
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103.298,05
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455,55
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344.164,14
344.164,14
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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3182
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318261
3182611
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318262
3182627
33
335
337
3371
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
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Reagentes e produtos de diagnóstico rápido
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De Penso
Artigos Cirúrgicos
De Tratamento
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Papel
Outros
Material de Manutenção e Conservação
Outro material de consumo
Descontos e abatimentos em compras
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Matérias de consumo específico dos serviço
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
Osteossíntese
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
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368.498,18
368.498,18
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101.825,72
99.197,10
99.070,69
126,41
1.128,42
1.500,20
1.074,99
228,54
38,07
808,38
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1.128,42
2.607,20
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1.654,66
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605,55
103,28
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 10 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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337111
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33712
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3375
3379
339
3397
33971
339711
3397111
339719
33972
339729
33973
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Vacinas (CHNM))
Medicamentos - sem Código Hospitalar Nac
Reagentes e produtos de diagnóstico rápido
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
De Penso
Artigos Cirúrgicos
De Tratamento
De Electromedicina
De Laboratório
Próteses
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Papel
Consumíveis de impressão
Outros
Material de Manutenção e Conservação
Outro material de consumo
Perdas por imparidade acumuladas
Matérias de consumo específico dos serviço
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
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4.338,35
4.338,35
0,00
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27.201,14
1.514.246,06
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3.093.507,51
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288.676,02
972.490,84
16.538,18
82.475,26
550.367,45
339.561,80
720.563,36
186.809,22
95.064,06
45.690,37
2.692,57
46.681,12
95.305,97
5.067,01
47.451,26
47.451,26
28.965,64
28.730,81
28.730,81
234,83
8.752,23
8.752,23
2.115,93
1.495.143,72
1.287.977,36
199.966,12
7.200,24
211.803,48
116.815,39
409.430,16
26.662,93
34.856,41
137.039,04
7.584,71
87.653,85
105,90
4.019,47
111.507,85
21.609,67
40.018,43
6.018,82
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19.737,71
2.684,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.122,17
41.122,17
28.965,64
28.730,81
28.730,81
234,83
4.413,88
4.413,88
2.115,93
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 11 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 2.725.042,52 2.307.614,58 30.877.594,72 28.601.474,05 2.276.120,67 0,00
33974
339749
33975
33979
38
383
3837
38371
383711
3837111
3837119
383719
38372
383721
383722
383723
383724
383725
383727
383729
38373
38374
383741
383742
383749
38375
Material de consumo administrativo
Outros
Material de Manutenção e Conservação
Outro material de consumo
Reclassificação e regularização de inventário
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Matérias de consumo específico dos serviço
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Medicamentos - sem Código Hospitalar Nac
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
De Penso
Artigos Cirúrgicos
De Tratamento
De Electromedicina
De Laboratório
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Papel
Consumiveis de impressão
Outros
Material de Manutenção e Conservação
0,00
0,00
1.990,74
0,00
78.081,70
78.081,70
78.081,70
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825,67
151,24
99,00
356,72
11,83
36,28
3,02
167,58
8,15
99,16
1,15
0,00
98,01
53,07
322,17
322,17
0,00
46,59
78.081,70
78.081,70
78.081,70
77.095,65
59.249,57
58.823,94
425,63
17.846,08
825,67
151,24
99,00
356,72
11,83
36,28
3,02
167,58
8,15
99,16
1,15
0,00
98,01
53,07
0,00
0,00
1.990,74
0,00
149.964,36
149.964,36
149.964,36
146.114,03
111.450,21
111.024,58
425,63
34.663,82
962,16
161,52
104,76
359,58
34,78
37,74
3,02
260,76
31,90
140,08
1,15
5,81
133,12
2.716,19
2.732,64
2.732,64
4.291,88
592,94
149.964,36
149.964,36
149.964,36
146.114,03
111.450,21
111.024,58
425,63
34.663,82
962,16
161,52
104,76
359,58
34,78
37,74
3,02
260,76
31,90
140,08
1,15
5,81
133,12
2.716,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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2.732,64
2.732,64
2.301,14
592,94
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
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LISTAGEM_BALANCETESPágina 12 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
4
43
431
4311
432
4321
433
4333
43331
43332
43333
43334
43335
43338
43339
4335
4339
434
4349
435
4351
43511
435111
43512
435121
435122
4352
437
4371
4373
4374
Investimentos
Ativos fixos tangíveis
Terrenos e recursos naturais
Terrenos incluídos em planos de urbanizaçã
Edifícios e outras construções
Habitações e edificações para serviços
Equipamento básico
Equipamento e material específico dos serviç
Equipamentos e aparelhos Médico-cirúrgico
Equipamento de imagiologia
Equipamento de laboratório
Mobiliário hospitalar
Equipamento de desinfecção, esterilização e
Vestuário e calçado
Outro
Equipamento e material para serviços de alim
Outro equipamento básico
Equipamento de transporte
Outros
Equipamento administrativo
Equipamento informático e de telecomunicaç
Hardware
Hardware
Software
Software
Locação de equipamento informático ( Softw
Equipamento de escritório e de reprografia
Outros ativos fixos tangíveis
Equipamento de oficina e reparações
Equipamento individual para fins especiais
Equipamento para acondicionamento de emb
2.080.843,60
1.939.024,98
0,00
0,00
0,00
0,00
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427.839,19
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0,00
0,00
70.110,00
37.401,29
9,99
0,00
0,00
0,00
0,00
56.061,44
56.061,44
56.061,44
56.061,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.374.915,70
1.374.915,70
0,00
0,00
0,00
0,00
149.853,36
147.459,66
40.237,08
98.089,30
3.283,84
4.560,60
0,00
0,00
1.288,84
2.393,70
0,00
0,00
0,00
23.519,86
16.332,32
14.544,63
14.544,63
1.787,69
1.787,69
0,00
7.187,54
229,16
0,00
0,00
0,00
77.865.860,97
75.343.450,31
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4.642.444,00
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42.795.397,25
16.494.245,56
15.224.461,87
7.197.508,58
4.114.619,97
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1.942.115,64
694.983,82
44.885,47
869.314,19
1.269.269,41
514,28
284.974,22
284.974,22
9.448.902,70
8.115.108,28
5.819.461,66
5.819.461,66
2.295.646,62
5.677,07
2.289.969,55
1.333.794,42
222.362,23
58.696,34
50.553,00
1.046,13
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31.819.157,14
0,00
0,00
0,00
0,00
149.853,36
147.459,66
40.237,08
98.089,30
3.283,84
4.560,60
0,00
0,00
1.288,84
2.393,70
0,00
0,00
0,00
25.688,23
16.332,32
14.544,63
14.544,63
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1.787,69
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229,16
0,00
0,00
0,00
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4.642.444,00
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42.795.397,25
16.344.392,20
15.077.002,21
7.157.271,50
4.016.530,67
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1.937.555,04
694.983,82
44.885,47
868.025,35
1.266.875,71
514,28
284.974,22
284.974,22
9.423.214,47
8.098.775,96
5.804.917,03
5.804.917,03
2.293.858,93
3.889,38
2.289.969,55
1.324.438,51
222.133,07
58.696,34
50.553,00
1.046,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
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Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 13 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 2.080.843,60 1.374.915,70 77.865.860,97 31.819.157,14 46.046.703,83 0,00
4379
438
4382
4383
43833
438331
438332
438333
438334
438335
438336
438337
438338
438339
43835
43839
4384
4385
43851
43852
4387
45
453
Outros
Depreciações acumuladas
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento e material específico dos serviç
Equipamentos e aparelhos Médico-cirúrgico
Equipamento de imagiologia
Equipamento de laboratório
Mobiliário hospitalar
Equipamento de desinfecção, esterilização e
Equipamento específico de farmácia
Equipamento de instrução Médica
Vestuário e calçado
Outro
Equipamento e material para serviços de alim
Outro equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Equipamento administrativo
Equipamento informático
Outros ativos fixos tangíveis
Investimentos em curso
Ativos fixos tangíveis em curso
0,00
1.455.124,35
530.521,68
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634.427,19
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119.462,98
13.124,80
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25.271,04
40.064,76
0,00
0,00
35.644,36
2.393,70
0,00
3.094,68
272.280,58
29.970,14
242.310,44
12.406,52
141.818,62
141.818,62
229,16
1.201.313,32
533.217,60
497.957,93
474.910,56
262.260,67
90.172,97
9.039,97
69.855,58
13.388,42
0,00
0,00
4.593,91
25.599,04
22.847,74
199,63
7.553,12
155.337,51
43.252,42
112.085,09
7.247,16
0,00
0,00
112.066,76
1.455.124,35
530.521,68
636.820,89
634.427,19
320.067,09
119.462,98
13.124,80
80.792,16
25.271,04
40.064,76
0,00
0,00
35.644,36
2.393,70
0,00
3.094,68
272.280,58
29.970,14
242.310,44
12.406,52
2.522.410,66
2.522.410,66
229,16
31.643.386,39
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13.208.593,04
6.219.023,22
3.356.219,44
349.458,66
1.808.313,67
608.573,77
40.064,76
17.177,76
5.882,34
803.879,42
1.235.365,60
236,29
255.047,15
9.505.133,40
1.338.517,56
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191.273,15
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0,00
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0,00
0,00
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2.522.410,66
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17.177,76
5.882,34
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1.232.971,90
236,29
251.952,47
9.232.852,82
1.308.547,42
7.924.305,40
178.866,63
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 14 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 581.361,61 73.499,91 19.704.211,85 75.869.510,81 0,00 56.165.298,96
5
51
511
55
551
552
56
561
562
564
59
593
5931
594
5941
5942
Património, reservas e resultados transitados
Património/capital
Balanço inicial
Reservas
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
De períodos anteriores
Regularizações
Ajustamentos de transição para o SNC-AP
Outras variações no património líquido
Transferências e subsídios de capital
Transferências e subsídios para aquisição de
Doações obtidas
Em numerário
Em outros ativos
581.361,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
581.361,61
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35.920.000,00
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10.347.876,40
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3.807,51
108.949,97
MINISTÉRIO DA SAUDE
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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61
612
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6126
62
621
6211
Gastos
Custo das mercadorias vendidas e das maté
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Matérias de consumo específico dos serviço
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Vacinas (CHNM))
Medicamentos - sem Código Hospitalar Nac
Reagentes e produtos de diagnóstico rápido
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
De Penso
Artigos Cirúrgicos
De Tratamento
De Electromedicina
De Laboratório
Próteses
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Papel
Consumíveis de impressão
Outros
Material de Manutenção e Conservação
Outro material de consumo
Alimentação - géneros para confecionar
Fornecimentos e serviços externos
Subcontratos e concessões de serviços
Serviços de saúde
6.384.491,32
787.963,79
787.963,79
787.963,79
611.422,11
574.499,28
539.412,77
33.952,41
1.134,10
1.372,61
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334,59
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625,77
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130,60
-1.987,40
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0,00
0,00
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1.570.777,24
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343.819,35
343.819,35
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0,00
0,00
0,00
0,00
45.921,16
0,00
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2.295.227,37
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12.141.697,70
12.141.092,55
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31.049.726,45
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584.646,85
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0,00
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45.921,16
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19.677.851,89
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11.557.050,85
11.556.445,70
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0,00
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605,15
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11.371.874,56
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0,00
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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62114
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621151
621153
Meios complementares de diagnóstico
Patologia clínica
Anatomia patológica
Imagiologia
Radiologia convencional
Tomografias axiais computorizadas
Ecografias
Ressonâncias magnéticas
Outros
Cardiologia
Eletroencefalografia
Medicina nuclear
Gastroenterologia
Pneumologia / Imunoalergologia
Outros Meios de Diagnóstico
Otorrinolaringologia
Neurofisiologia
Urologia
Outros
Meios complementares de terapêutica
Hemodiálise
Medicina física e de reabilitação
Litotrícia
Cuidados Respiratórios Domiciliários
Oxigenoterapia
Unidades terapêuticas de sangue
Outros Meios Comp. de terapêutica
Produtos Fornecidos por Farmácias Hospital
Internamentos
Psiquiatria
SIGIC
514.740,56
109.425,79
72.858,78
116.303,61
63.773,82
10.035,52
1.220,44
14.791,50
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1.460,10
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0,00
95.173,27
95.173,27
40.704,29
1.456,29
23.078,04
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189.259,60
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155.032,63
119.020,86
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3.107,23
3.609,27
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3.207,22
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5.633,00
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136.594,38
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8.003,88
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244.315,45
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0,00
0,00
763.547,58
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1.301.015,50
356.195,05
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1.202.404,87
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2.807.340,71
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99.893,69
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8.563.075,10
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1.692.128,23
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0,00
0,00
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1.220,44
14.791,50
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14.996,40
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543.722,24
2.778,91
99.259,94
14.569,04
15.788,46
14.537,30
54.365,14
5.446.545,26
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14.578,30
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1.115.212,48
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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621165
6211651
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62119
621191
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622
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6222
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62241
62242
62249
622491
622499
6226
62262
622621
622622
Contratos e Acordos
Acordos
Acordo com Hospital da Cruz Vermelha
Outros Acordos
Outros subcontratos
Assistência ambulatória
Consultas/Especialidades Médico/Cirurgic.
Outras
Assistência no estrangeiro
Serviços especializados
Trabalhos especializados
Projetos e serviços de informática
Outros trabalhos especializados
Serviços técnicos de recursos humanos
Serviços Médicos prestados por empresas s
Outros serviços técnicos de RH
Serviços de Alimentação
Serviços de Lavandaria
Outros
Publicidade, comunicação e imagem
Vigilância e segurança
Honorários
Contratos individuais de tarefa
Contratos individuais por avença
Outros honorários
Serviços Médicos
Outros
Conservação e reparação
Assistência técnica
Equipamento informático - Hardware
Software informático
1.080,56
1.080,56
236,48
844,08
12.476,85
12.196,95
12.196,95
0,00
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558.349,97
0,00
127.299,28
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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38,75
38,75
0,00
0,00
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0,00
601.437,42
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401.537,42
0,00
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0,00
1.690,00
0,00
1.690,00
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122.694,98
4.374,83
118.320,15
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233.857,80
40,00
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9.224.965,19
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1.080.300,89
1.118.161,19
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0,00
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0,00
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4.778.101,11
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2.781.073,11
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0,00
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51.607,21
156.863,36
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122.694,98
4.374,83
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231.828,05
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4.446.864,08
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220.465,12
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18.998,76
1.047.548,81
1.041.235,14
6.313,67
1.228.642,01
970.748,92
83.748,75
288.782,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 18 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
622623
62269
623
6231
6239
624
6241
6242
6243
625
6251
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626
6261
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6262
62622
62623
62624
62629
6263
6265
6267
6269
Outros
Outros gastos de conservação e reparação
Materiais de consumo
Peças, ferramentas e utensílios de desgaste
Outros materiais diversos de consumo
Energia e fluidos
Eletricidade
Combustíveis e lubrificantes
Água
Deslocações, estadas e transportes
Deslocações e estadas
Transportes de pessoal
Transportes de mercadorias e outros bens ve
Transporte de doentes
Transporte de doentes não urgentes
Bombeiros
Outros transportes
Serviços diversos
Rendas e alugueres
Rendas e alugueres de Edificios
Rendas e alugueres de Viaturas
Outras rendas e alugueres
Comunicação
Comunicações fixas de dados
Comunicações fixas de voz
Comunicações móveis
Outros serviços de comunicações
Seguros
Contencioso e notariado
Limpeza, higiene e conforto
Outros serviços
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0,00
0,00
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440.412,41
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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464.709,30
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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8.385.857,12
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0,00
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2.766.102,36
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0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
63
631
6311
63111
63112
63113
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632
6321
63211
632111
6321112
6321113
6321114
6321115
6321116
6321117
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6321122
632113
6321133
6321134
6321135
6321136
Gastos com o pessoal
Remunerações dos orgãos sociais e de gest
Remunerações certas e permanentes
Remuneração base
Subsídio de férias
Subsídio de Natal
Despesas de representação
Subsídio de refeição
Outras
Remuneração do Conselho Fiscal
Outras
Remunerações do pessoal
Remunerações certas e permanentes
Remuneração base
Pessoal em regime de nomeação definitiva e
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Outro pessoal
Outro pessoal
Pessoal em regime de nomeação transitória
Pessoal Médico
Pessoal em regime de contrato individual de
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
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0,00
0,00
0,00
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2.299,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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336.583,42
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17.867,89
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7.108,27
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1.339.848,58
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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3.953,77
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0,00
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336.583,42
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17.867,89
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5.356,71
28.761,15
28.642,28
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7.108,27
7.108,27
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1.335.894,81
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 20 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
6321137
632114
6321142
6321143
6321145
6321147
632115
6321152
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6321155
6321156
6321157
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63211591
63211599
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6321166
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6321192
6321193
6321194
6321195
6321196
6321197
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal em regime de contrato individual de
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal em regime de contrato individual de
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Outro pessoal
Pessoal Docente
Outro pessoal
Pessoal em cedência de interesse público e
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal em comissão de Serviço ¿ Dirigente
Pessoal em qualquer outra situação
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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1.482,56
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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12.187,85
4.087,55
221.964,96
31.065,04
52.931,11
44.366,67
58.831,41
34.770,73
480.979,36
172.493,58
23.814,96
96.815,37
27.759,09
7.305,84
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7.639,53
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0,00
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 21 de 29
Crédito Devedores Credores
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63211999
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63215
63217
632173
Outro pessoal
Outro pessoal
Subsídio de férias
Pessoal Dirigente
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Outro pessoal
Pessoal Docente
Outro pessoal
Subsídio de Natal
Pessoal Dirigente
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Outro pessoal
Pessoal Docente
Outro pessoal
Despesas de Representação
Pessoal em comissão de Serviço Dirigentes
Subsídio de refeição
Suplementos e prémios
Pessoal Médico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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41.075,62
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311,38
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0,00
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80.880,41
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143.707,62
75.108,27
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235.292,37
11.653,50
1.842,06
1.018,48
823,58
41.075,62
41.075,62
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311,38
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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63220421
63220422
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63220426
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632206
632207
6322071
63220711
63220712
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Assistente Técnico
Outras
Abonos variáveis ou eventuais
Subsídio e abono de fixação, residência e alo
Ajudas de custo
Trabalho extraordinário
Horas Extraordinárias
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Prevenções
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Gratificações variáveis ou eventuais
Prémios de desempenho
Outras
Abono para falhas
Subsídio de prevenção, trabalho noturno e d
Noites e Suplementos
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
0,00
0,00
0,00
111.563,79
0,00
0,00
111.563,79
111.563,79
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
240.146,00
240.146,00
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3.588.182,76
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3.450,00
0,00
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0,00
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4.012,04
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0,00
116,63
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1.718.935,74
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0,00
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0,00
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1.869.247,02
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 23 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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63220715
63220716
63220717
632208
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6339
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6351
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6351211
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6351213
638
6389
63891
63899
639
6391
6392
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Formação
Outras não especificadas
Outros abonos variáveis
SIGIC
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Assistente Operacional
Outros
Benefícios pós-emprego
Outros benefícios
Encargos sobre remunerações
Sistemas de proteção social
Segurança Social dos Funcionários Publicos
Outros encargos
Segurança Social
Segurança Social - Regime Geral
Subsídio de férias
Subsídio de natal
Outros encargos
Outros gastos com o pessoal
Outros
Estágios Profissionais
Outros não especificados
Outros encargos sociais
Remunerações por doença
Subsídios de parentalidade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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30,75
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0,00
30,75
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0,00
0,00
30,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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5.669,38
326,20
4.428,59
914,59
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3.289,95
11.894,37
11.894,37
11.894,37
11.894,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
2.854,32
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17.818,67
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181.285,93
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48.281,13
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9.708.431,04
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6.283.502,09
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3.424.928,95
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81.364,18
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107.554,45
5.631,64
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6.823,94
0,00
0,00
253.543,27
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326,20
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18.761,23
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30.411,23
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13.678,65
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16.732,58
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0,00
0,00
0,00
19.182,00
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330.329,18
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29.519,90
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9.678.019,81
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6.269.823,44
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3.408.196,37
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194.642,60
2.996.195,18
81.364,18
81.364,18
333,90
81.030,28
169.792,47
14.136,94
42.446,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 24 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
6393
63931
6396
6399
64
641
6413
642
6422
6423
64233
642331
642332
642333
642334
642335
642336
642338
642339
6424
6425
64251
64252
6427
65
651
6511
652
67
673
68
Pessoal em reserva ou a aguardar aposenta
Pessoal a aguardar aposentação
Subsídio familiar a crianças e jovens
Outras despesas de segurança social
Gastos de depreciação e de amortização
Propriedades de investimento
Edifícios e outras construções
Ativos fixos tangíveis
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento e material específico dos serviç
Equipamentos e aparelhos Médico-cirúrgico
Equipamento de imagiologia
Equipamento de laboratório
Mobiliário hospitalar
Equipamento de desinfecção, esterilização e
Equipamento específico de farmácia
Vestuário e calçado
Outro
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Equipamento administrativo
Equipamento informático
Outros ativos fixos tangíveis
Perdas por imparidade
Em contas a receber
Clientes, contribuintes e utentes
Em inventários
Provisões do período
Processos judiciais em curso
Outros gastos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.201.313,32
0,00
0,00
1.201.313,32
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497.957,93
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90.172,97
9.039,97
69.855,58
13.388,42
22.847,74
4.593,91
25.798,67
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707.263,70
707.263,70
387,87
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79.933,20
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
1.281.724,92
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487.170,48
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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43.347,31
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176.840,56
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985.128,41
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707.263,70
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79.933,20
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0,00
0,00
0,00
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176.840,56
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487.170,48
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9.840,96
76.231,56
25.271,04
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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43.347,31
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0,00
0,00
1.201.313,32
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497.957,93
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25.798,67
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43.252,42
112.085,09
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707.651,57
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707.263,70
387,87
79.933,20
79.933,20
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 25 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 6.384.491,32 7.151.365,74 144.366.609,19 51.041.372,20 93.325.236,99 0,00
681
6811
68111
68112
68119
683
684
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6849
687
6873
688
6883
68831
68832
6889
68891
69
691
6913
69132
698
6989
Impostos e taxas
Impostos diretos
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto único de circulação
Outros
Dívidas incobráveis
Perdas em inventários
Quebras
Outras
Gastos em investimentos não financeiros
Abates
Outros
Quotizações
Quotizações
ERS - Quotizações
Outros não especificados
Correntes
Gastos por juros e outros encargos
Juros e encargos suportados
Juros tributários
Juros de mora
Outros gastos de financiamento
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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173.399,43
2.121,94
2.121,94
2.121,94
0,00
0,00
0,00
129,50
0,00
0,00
0,00
129,50
129,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
173.399,43
173.399,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.684,43
9.684,43
1.321,78
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148.626,38
38.380,34
177.403,95
177.403,95
58.313,10
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19.354,14
19.354,14
2.081,75
411,85
411,85
411,85
1.669,90
1.669,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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173.399,43
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0,00
0,00
0,00
15.762,39
15.762,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.684,43
9.684,43
1.321,78
1.605,76
6.756,89
2.068,15
187.006,72
148.626,38
38.380,34
4.004,52
4.004,52
42.550,71
38.958,96
29.008,96
9.950,00
3.591,75
3.591,75
2.081,75
411,85
411,85
411,85
1.669,90
1.669,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 26 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
7
70
704
7041
704108
7041081
7041082
7041083
7041089
72
7201
72011
720116
7201164
7201165
7201168
7201169
72012
72013
720131
720132
720133
7201331
7201339
720136
7201361
72013611
72013612
72013613
72013614
72013615
Rendimentos
Impostos, contribuições e taxas
Taxas, multas e outras penalidades
Taxas
Taxas moderadoras
Consultas
Urgência/SAP
Meios complementares diagnóst. e terapêuti
Outros
Prestações de serviços e concessões
Serviços específicos do setor da saúde
SNS - SERVIÇO NAC. SAÚDE (Contrato Pr
OUTRAS PRESTAÇÕES SERVIÇOS SAÚD
Incentivos Institucionais
Valor capitacional (ULS)
Internos
Outras prestações de serviços
Prestações de Saúde de Financiamento Vert
Outras entidades responsáveis
Internamento
Consulta
URGÊNCIA/SAP
Urgência
Outros
Meio Complementares de Diagnóstico e Tera
Meios de Diagnóstico
Patologia clínica
Anatomia patológica
Imagiologia
Cardiologia
Medicina nuclear
739.749,51
522.202,40
522.202,40
522.202,40
522.202,40
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133.299,75
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0,00
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217.547,11
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10.906,74
0,00
0,00
0,00
10.906,74
0,00
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36.369,79
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0,00
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0,00
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574.386,45
574.386,45
574.386,45
250.697,25
131.338,45
190.355,75
1.995,00
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344.135,86
168.740,11
168.740,11
15.673,52
143.066,59
0,00
10.000,00
10.906,74
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13.060,16
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36.369,79
0,00
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0,00
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0,00
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3.533.381,40
3.533.381,40
3.533.381,40
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0,00
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126.263.362,34
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125.013.658,90
0,00
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0,00
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0,00
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208.713,75
0,00
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0,00
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5.484.426,34
5.484.426,34
5.484.426,34
2.203.483,67
1.255.393,45
2.009.495,17
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207.870.724,02
205.875.386,34
205.875.386,34
7.902.196,19
148.493.021,16
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10.906,74
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11.479,31
423.507,02
423.468,62
38,40
813.896,42
765.764,52
136.064,29
292,75
423.717,02
7.221,30
11,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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1.951.044,94
1.951.044,94
1.951.044,94
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81.607.361,68
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80.861.727,44
7.902.196,19
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818.932,25
10.000,00
10.906,74
734.727,50
319.443,51
6.208,81
214.793,27
214.754,87
38,40
187.309,79
177.988,69
36.063,76
292,75
103.318,98
1.494,40
11,40
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 27 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
72013616
72013619
7201362
72013622
72013629
720137
720139
7201393
7205
720503
75
751
76
762
7621
76211
7622
78
781
7812
7819
78191
781911
781912
781914
781919
78199
783
784
7842
7849
Gastrenterologia
Outros
Meios de Terapêutica
Medicina física e de reabilitação
Outros
Serviços domiciliário
Outras prestações de serviços
Unidades terapêuticas de Sangue
Concessões
Serviços de transporte
Transferências e subsídios correntes obtidos
Transferências correntes
Reversões
De perdas por imparidade
Em contas a receber
Clientes, contribuintes e utentes
Em inventários
Outros rendimentos
Rendimentos suplementares
Arrendamento de espaços e aluguer de equi
Outros rendimentos suplementares
Específicos do setor da saúde
Reembolsos de alimentação
Reembolsos de vencimentos
Reembolsos de Meios Complementares de D
Outros
Outros rendimentos
Recuperação de contas a receber
Ganhos em inventários
Sobras
Outros ganhos
88,50
27.204,93
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6.161,20
0,00
0,00
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3.021,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88,50
28.281,23
6.909,70
6.909,70
0,00
0,00
3.021,80
3.021,80
0,00
0,00
0,00
0,00
216.091,05
216.091,05
209.761,96
209.761,96
6.329,09
1.379.032,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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38.806,10
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0,00
14.810,00
14.810,00
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59,67
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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17.831,80
17.831,80
0,00
0,00
98.717,86
98.717,86
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216.091,05
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209.761,96
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1.836.087,96
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101.127,32
320.000,37
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2.926,16
247.028,97
1.640,00
60.039,90
8.365,34
0,03
824.901,32
71.837,07
753.064,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59,67
59,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177,00
36.630,40
9.321,10
9.178,30
142,80
3.950,32
3.021,80
3.021,80
0,00
0,00
98.717,86
98.717,86
216.091,05
216.091,05
209.761,96
209.761,96
6.329,09
1.811.317,64
400.190,03
100.395,61
299.794,42
291.433,52
2.926,16
243.653,07
1.640,00
43.214,29
8.360,90
0,03
824.901,32
71.837,07
753.064,25
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 28 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 739.749,51 2.513.645,38 129.821.573,73 215.506.047,23 0,00 85.684.473,50
788
7881
78819
7883
7889
78891
Outros
Correções relativas a períodos anteriores
Outras
Imputação de subsídios e transferências par
Outros não especificados
Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
581.361,61
0,00
0,00
581.361,61
0,00
0,00
3.832,66
3.832,66
3.832,66
0,00
0,00
0,00
590.058,92
0,00
0,00
581.361,61
8.697,31
8.697,31
0,00
3.832,66
3.832,66
0,00
0,00
0,00
586.226,26
0,00
0,00
581.361,61
8.697,31
8.697,31
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 10:57
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 29 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 115.297,03 0,00 3.315.136,29 3.199.839,26 115.297,03 0,00
8
81
812
8121
818
Resultados
Resultado Líquido do Período
Imposto sobre o rendimento do período
Imposto estimado para o período
Resultado líquido
115.297,03
115.297,03
115.297,03
115.297,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.315.136,29
3.315.136,29
115.297,03
115.297,03
3.199.839,26
3.199.839,26
3.199.839,26
0,00
0,00
3.199.839,26
115.297,03
115.297,03
115.297,03
115.297,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total do Balancete : 21.092.771,11 21.092.771,11 1.243.442.380,82 1.243.442.380,82 0,00 0,00
Anexo
3. BALANCETE APÓS APURAMENTO DE RESULTADOS
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 1 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
1
11
111
118
11801
11802
11803
11804
11805
11806
11807
11808
11809
11810
11811
11812
11813
11814
11815
11816
11817
11818
12
121
12101
12102
12103
12104
122
12202
13
Meios financeiros líquidos
Caixa
Caixa A
Fundo fixo
FM - SAL / Aprovisionamento
FM - SITE
FM - Contencioso
FM - Tesouraria
FM - CS Alter do Chão
FM - CS Arronches
FM - CS Avis
FM - CS Campo Maior
FM - CS Castelo de Vide
FM - CS Crato
FM - CS Elvas
FM - CS Fronteira
FM - CS Gavião
FM - CS Marvão
FM - CS Monforte
FM - CS Nisa
FM - CS Ponte de Sôr
FM - CS Portalegre
Depósitos à ordem
Depósitos à ordem do Tesouro
ULSNA 12450
DGT - Caia Urra
IGCP - Conta Taxas
IGCP - CAPITAL ESTATUTÁRIO
Depósitos bancários à Ordem
Millennium BCP
Outros depósitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
352.903.653,13
254.867.339,16
254.843.072,05
24.267,11
5.900,03
1.433,45
1.676,30
50,00
291,31
459,02
751,90
100,00
498,30
1.055,09
250,00
1.656,61
250,00
704,51
250,00
842,07
6.222,71
1.875,81
97.958.447,84
97.622.848,87
86.779.193,87
9.490.145,30
1.101.324,39
252.185,31
335.598,97
335.598,97
77.866,13
343.005.459,20
254.865.737,15
254.841.470,04
24.267,11
5.900,03
1.433,45
1.676,30
50,00
291,31
459,02
751,90
100,00
498,30
1.055,09
250,00
1.656,61
250,00
704,51
250,00
842,07
6.222,71
1.875,81
88.139.722,05
87.817.113,86
84.715.665,27
1.846.210,09
1.003.053,19
252.185,31
322.608,19
322.608,19
0,00
9.898.193,93
1.602,01
1.602,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.818.725,79
9.805.735,01
2.063.528,60
7.643.935,21
98.271,20
0,00
12.990,78
12.990,78
77.866,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 2 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 0,00 0,00 352.903.653,13 343.005.459,20 9.898.193,93 0,00
133
1331
13311
1332
Depósitos de garantias e cauções
Depósitos no Tesouro
IGCP - Conta Cauções
Depósitos bancários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77.866,13
54.145,23
54.145,23
23.720,90
0,00
0,00
0,00
0,00
77.866,13
54.145,23
54.145,23
23.720,90
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 3 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
2
20
201
21
211
2111
214
2141
21411
2149
21491
215
2151
2153
218
2181
21811
21812
219
2191
21911
2193
21931
22
221
2211
225
228
23
231
2312
Contas a receber e a pagar
Devedores e credores por transferências, su
Devedores por transferências e subsídios nã
Clientes, contribuintes e utentes
Clientes c/c
Realizável até 12 meses
Utentes
Taxas
Realizável até 12 meses
Outros
Realizável até 12 meses
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança
Clientes
Utentes
Adiantamentos de clientes, contribuintes e ut
Clientes
Adiantamentos de clientes
Adiantamentos do Contrato Programa - ACS
Perdas por imparidade acumuladas
Clientes
Realizável até 12 meses
Utentes
Realizável até 12 meses
Fornecedores
Fornecedores c/c
Exigível até 12 meses
Fornecedores - faturas em receção e confer
Adiantamentos a fornecedores
Pessoal
Remunerações a pagar
Ao pessoal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
484.587.740,94
727.587,91
727.587,91
179.036.680,08
90.304.392,76
90.304.392,76
1.878.532,42
1.451.715,69
1.451.715,69
426.816,73
426.816,73
5.935.467,76
5.159.980,49
775.487,27
80.708.525,18
80.708.525,18
3.078,84
80.705.446,34
209.761,96
0,00
0,00
209.761,96
209.761,96
20.522.067,09
16.394.004,90
16.394.004,90
4.108.315,24
19.746,95
39.225.163,61
39.175.286,48
39.175.286,48
494.399.520,93
727.587,91
727.587,91
181.805.047,92
81.119.212,29
81.119.212,29
1.719.187,72
1.450.325,04
1.450.325,04
268.862,68
268.862,68
13.091,56
6.627,22
6.464,34
96.417.054,27
96.417.054,27
9.778,41
96.407.275,86
2.536.502,08
1.742.598,08
1.742.598,08
793.904,00
793.904,00
30.635.475,82
25.727.006,87
25.727.006,87
4.891.078,73
17.390,22
39.900.413,03
39.888.896,30
39.888.896,30
0,00
0,00
0,00
0,00
9.185.180,47
9.185.180,47
159.344,70
1.390,65
1.390,65
157.954,05
157.954,05
5.922.376,20
5.153.353,27
769.022,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.356,73
0,00
0,00
0,00
9.811.779,99
0,00
0,00
2.768.367,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.708.529,09
15.708.529,09
6.699,57
15.701.829,52
2.326.740,12
1.742.598,08
1.742.598,08
584.142,04
584.142,04
10.113.408,73
9.333.001,97
9.333.001,97
782.763,49
0,00
675.249,42
713.609,82
713.609,82
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 4 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
232
2322
24
241
2411
2412
2414
2417
242
2421
2422
2424
2429
243
2433
24332
2436
245
2451
24511
24512
2452
24521
24522
2459
26
268
2681
26811
27
271
Adiantamentos
Ao pessoal
Estado e outros entes públicos
Imposto sobre o rendimento
Pagamentos por conta
Pagamento especial por conta
Imposto estimado
Imposto a pagar
Retenção de impostos sobre rendimentos
De trabalho dependente
De trabalho independente
Prediais
Outras retenções
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
IVA Liquidado
IVA Liquidado - Intracomunitário
IVA A pagar
Contribuições para sistemas de proteção soc
Sistemas de proteção social
Parte do trabalhador
Parte patronal
Subsistemas de saúde
Parte do trabalhador
Parte patronal
Outros
Acionistas/sócios/associados
Outras operações
Natureza ativa
De curto prazo
Outras contas a receber e a pagar
Fornecedores de investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.877,13
49.877,13
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0,00
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0,00
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3.945,66
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967.433,44
967.433,44
967.433,44
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11.516,73
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0,00
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0,00
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5.027,09
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887.218,02
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967.433,44
967.433,44
967.433,44
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38.360,40
0,00
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0,00
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0,00
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1.500,00
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1.081,43
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0,00
110.301,17
109.879,31
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179,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.091.376,94
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
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Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
2711
27111
272
2721
27219
272191
2721911
272199
2722
27221
272211
2722111
2722112
2722113
2722114
2722115
2722116
2722117
2722119
272212
272213
272214
272215
2722151
2722152
272219
27229
277
2771
27711
278
Fornecedores de investimentos-c/c
Exigível até 12 meses
Devedores e credores por acréscimos (perio
Devedores por acréscimos de rendimentos
Outros acréscimos de rendimentos
Instituições do Ministério da Saúde
ACSS
Outras Entidades
Credores por acréscimos de gastos
Remunerações a Liquidar
RL - vencimentos
RL - Remunerações dos orgãos sociais e de
RL - Pessoal em regime de nomeação defin
RL - Pessoal em regime de nomeação trans
RL - Pessoal em regime de contrato individu
RL - Pessoal em regime de contrato individu
RL - Pessoal em cedência de interesse públ
RL - Pessoal em comissão de Serviço - Diri
RL - Pessoal em qualquer outra situação
RL - Horas Extraordinárias
RL - Noites e suplementos
RL - Subsídio de Férias
RL - Encargos sobre remunerações
RL - Encargos Sobre Remunerações CGA
RL - Encargos Sobre Remunerações SS
RL - Outras
Outros acréscimos de gastos
Cauções
Recebidas de terceiros
Exigível até 12 meses
Outros devedores e credores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.961.950,44
1.961.950,44
204.387.913,83
150.657.414,16
150.657.414,16
142.777.538,17
142.777.538,17
7.879.875,99
53.730.499,67
15.669.263,00
4.463.272,06
17.867,89
3.578.709,96
121.263,90
22.952,79
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18.643,62
40.141,13
14.507,64
5.222.016,25
1.699.129,35
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1.255.599,46
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0,00
0,00
0,00
23.117.739,64
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3.053.327,38
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129.859.607,72
129.859.607,72
125.002.752,16
125.002.752,16
4.856.855,56
66.180.203,41
22.868.867,58
6.773.431,36
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1.338.740,64
36.804,98
80.284,72
29.339,50
5.992.864,76
2.016.143,26
4.563.591,77
2.347.027,97
1.480.812,15
866.215,82
1.175.808,46
43.311.335,83
103.427,31
103.427,31
103.427,31
25.089.202,00
0,00
0,00
8.348.102,70
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20.797.806,44
17.774.786,01
17.774.786,01
3.023.020,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
1.091.376,94
1.091.376,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.449.703,74
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2.310.159,30
40.257,16
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116.277,71
19.738,06
689.555,51
18.161,36
40.143,59
14.831,86
770.848,51
317.013,91
2.277.185,58
1.091.428,51
684.469,83
406.958,68
432.968,77
5.250.099,16
103.427,31
103.427,31
103.427,31
1.971.462,36
MINISTÉRIO DA SAUDE
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Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
2785
2789
27891
278919
2789191
27891911
27891912
2789192
27891921
27892
278921
2789211
278929
2789291
27892911
27892912
2789291201
2789291202
2789291203
2789291205
2789291206
2789291207
2789291209
27892913
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278929132
2789292
27892922
2789292201
2789292202
2789292203
Sindicatos
Outros
Outros devedores
Outros devedores-Outros
Realizável até 12 meses
Conta Corrente
Cobrança Duvidosa
Realizável a mais de 12 meses
Conta Corrente (Reposições)
Outros credores
Outros credores-Entidade Contabilística Est
Exigível até 12 meses
Outros credores-Outros
Exigível até 12 meses
Outros credores-Outros
Outros credores-Fundos Alheios
Pensão de alimentos
Descontos judiciais
Execuções fiscais
C.C. e Desporto
Liga dos amigos
Retenções 25% SS
Outros Fundos Alheios
Convencionados CCF
MCDT
Hemodialise e CRD
Exigível a mais de 12 meses
Outros credores-Fundos Alheios - M/L Praz
Pensão de alimentos - M/L Prazo
Descontos judiciais - M/L Prazo
Execuções fiscais - M/L Prazo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.110,29
23.020.629,35
4.081.692,17
4.081.692,17
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3.695.470,29
65.360,56
320.861,32
320.861,32
18.938.937,18
0,38
0,38
18.938.936,80
18.933.606,69
17.665.900,49
209.261,68
16.390,77
94.905,74
15.644,77
569,00
257,13
65.691,35
15.802,92
1.058.444,52
1.058.444,52
0,00
5.330,11
5.330,11
0,00
0,00
0,00
104.879,43
24.984.322,57
397.483,25
397.483,25
336.163,73
336.163,73
0,00
61.319,52
61.319,52
24.586.839,32
0,38
0,38
24.586.838,94
24.551.833,76
22.871.809,46
222.911,87
17.880,84
93.950,78
15.421,21
284,00
256,38
65.691,35
29.427,31
1.457.112,43
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2.356,34
35.005,18
35.005,18
2.714,94
2.099,14
7.798,15
0,00
0,00
3.684.208,92
3.684.208,92
3.424.667,12
3.359.306,56
65.360,56
259.541,80
259.541,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
954,96
223,56
285,00
0,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.769,14
1.963.693,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.647.902,14
0,00
0,00
5.647.902,14
5.618.227,07
5.205.908,97
13.650,19
1.490,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.624,39
398.667,91
396.311,57
2.356,34
29.675,07
29.675,07
2.714,94
2.099,14
7.798,15
MINISTÉRIO DA SAUDE
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Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 0,00 0,00 484.587.740,94 494.399.520,93 0,00 9.811.779,99
2789292204
2789292205
2789292206
2789292207
2789292208
2789292209
28
282
2821
29
293
Ordem dos enfermeiros - M/L Prazo
C.C. e Desporto - M/L Prazo
Liga dos amigos - M/L Prazo
Retenções 25% SS - M/L Prazo
Retenções 25% Fisco - M/L Prazo
Outros Fundos Alheios - M/L Prazo
Diferimentos
Rendimentos a reconhecer
Transferências e subsídios correntes obtidos
Provisões
Processos judiciais em curso
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18,00
0,00
297,48
0,00
5.014,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
924,22
0,00
2,10
0,00
21.466,63
43.563,05
43.563,05
43.563,05
734.591,58
734.591,58
18,00
0,00
297,48
0,00
5.014,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
924,22
0,00
2,10
0,00
21.466,63
43.563,05
43.563,05
43.563,05
734.591,58
734.591,58
MINISTÉRIO DA SAUDE
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DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
3
31
312
3125
3126
31261
312611
3126111
3126112
3126119
312612
312619
31262
312621
312622
312623
312624
312625
312626
312627
312629
31263
31264
312641
312642
312649
31265
31269
317
3172
31726
Inventários e ativos biológicos
Compras
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Alimentação - géneros para confecionar
Matérias de consumo específico dos serviço
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Vacinas (CHNM))
Medicamentos - sem Código Hospitalar Nac
Reagentes e produtos de diagnóstico rápido
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
De Penso
Artigos Cirúrgicos
De Tratamento
De Electromedicina
De Laboratório
Próteses
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Papel
Consumíveis de impressão
Outros
Material de Manutenção e Conservação
Outro material de consumo
Devoluções de compras
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Matérias de consumo específico dos serviço
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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3371
Produtos farmacêuticos
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Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
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Material de consumo clínico
De Penso
Artigos Cirúrgicos
De Tratamento
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Papel
Outros
Material de Manutenção e Conservação
Outro material de consumo
Descontos e abatimentos em compras
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Matérias de consumo específico dos serviço
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
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Vacinas (CHNM))
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De Tratamento
De Electromedicina
De Laboratório
Próteses
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Papel
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Outros
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Produtos farmacêuticos
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Material de consumo administrativo
Outros
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Outro material de consumo
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Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Matérias de consumo específico dos serviço
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Medicamentos - sem Código Hospitalar Nac
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
De Penso
Artigos Cirúrgicos
De Tratamento
De Electromedicina
De Laboratório
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
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Material de consumo administrativo
Papel
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Outros
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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4311
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435111
43512
435121
435122
4352
437
4371
4373
4374
Investimentos
Ativos fixos tangíveis
Terrenos e recursos naturais
Terrenos incluídos em planos de urbanizaçã
Edifícios e outras construções
Habitações e edificações para serviços
Equipamento básico
Equipamento e material específico dos serviç
Equipamentos e aparelhos Médico-cirúrgico
Equipamento de imagiologia
Equipamento de laboratório
Mobiliário hospitalar
Equipamento de desinfecção, esterilização e
Vestuário e calçado
Outro
Equipamento e material para serviços de alim
Outro equipamento básico
Equipamento de transporte
Outros
Equipamento administrativo
Equipamento informático e de telecomunicaç
Hardware
Hardware
Software
Software
Locação de equipamento informático ( Softw
Equipamento de escritório e de reprografia
Outros ativos fixos tangíveis
Equipamento de oficina e reparações
Equipamento individual para fins especiais
Equipamento para acondicionamento de emb
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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75.343.450,31
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4.642.444,00
42.795.397,25
42.795.397,25
16.494.245,56
15.224.461,87
7.197.508,58
4.114.619,97
361.034,20
1.942.115,64
694.983,82
44.885,47
869.314,19
1.269.269,41
514,28
284.974,22
284.974,22
9.448.902,70
8.115.108,28
5.819.461,66
5.819.461,66
2.295.646,62
5.677,07
2.289.969,55
1.333.794,42
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31.819.157,14
0,00
0,00
0,00
0,00
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147.459,66
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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14.544,63
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1.787,69
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0,00
0,00
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4.642.444,00
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42.795.397,25
16.344.392,20
15.077.002,21
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4.016.530,67
357.750,36
1.937.555,04
694.983,82
44.885,47
868.025,35
1.266.875,71
514,28
284.974,22
284.974,22
9.423.214,47
8.098.775,96
5.804.917,03
5.804.917,03
2.293.858,93
3.889,38
2.289.969,55
1.324.438,51
222.133,07
58.696,34
50.553,00
1.046,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 13 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 0,00 0,00 77.865.860,97 31.819.157,14 46.046.703,83 0,00
4379
438
4382
4383
43833
438331
438332
438333
438334
438335
438336
438337
438338
438339
43835
43839
4384
4385
43851
43852
4387
45
453
Outros
Depreciações acumuladas
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento e material específico dos serviç
Equipamentos e aparelhos Médico-cirúrgico
Equipamento de imagiologia
Equipamento de laboratório
Mobiliário hospitalar
Equipamento de desinfecção, esterilização e
Equipamento específico de farmácia
Equipamento de instrução Médica
Vestuário e calçado
Outro
Equipamento e material para serviços de alim
Outro equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Equipamento administrativo
Equipamento informático
Outros ativos fixos tangíveis
Investimentos em curso
Ativos fixos tangíveis em curso
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.066,76
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320.067,09
119.462,98
13.124,80
80.792,16
25.271,04
40.064,76
0,00
0,00
35.644,36
2.393,70
0,00
3.094,68
272.280,58
29.970,14
242.310,44
12.406,52
2.522.410,66
2.522.410,66
229,16
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14.444.194,93
13.208.593,04
6.219.023,22
3.356.219,44
349.458,66
1.808.313,67
608.573,77
40.064,76
17.177,76
5.882,34
803.879,42
1.235.365,60
236,29
255.047,15
9.505.133,40
1.338.517,56
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.522.410,66
2.522.410,66
0,00
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1.727.521,51
583.302,73
0,00
17.177,76
5.882,34
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236,29
251.952,47
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1.308.547,42
7.924.305,40
178.866,63
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 14 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 0,00 0,00 19.704.211,85 75.869.510,81 0,00 56.165.298,96
5
51
511
55
551
552
56
561
562
564
59
593
5931
594
5941
5942
Património, reservas e resultados transitados
Património/capital
Balanço inicial
Reservas
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
De períodos anteriores
Regularizações
Ajustamentos de transição para o SNC-AP
Outras variações no património líquido
Transferências e subsídios de capital
Transferências e subsídios para aquisição de
Doações obtidas
Em numerário
Em outros ativos
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.704.211,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.122.850,24
14.905.104,93
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0,07
581.361,61
581.361,61
581.361,61
0,00
0,00
0,00
75.869.510,81
35.920.000,00
35.920.000,00
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881.349,95
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967.433,44
0,00
0,00
11.041.995,49
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10.929.238,01
112.757,48
3.807,51
108.949,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.155.416,80
13.937.671,49
4.217.745,24
0,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.165.298,96
35.920.000,00
35.920.000,00
27.940.081,88
881.349,95
27.058.731,93
0,00
0,00
0,00
0,00
10.460.633,88
10.347.876,40
10.347.876,40
112.757,48
3.807,51
108.949,97
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 15 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
6
61
612
6124
61241
612411
6124111
6124112
6124119
612412
612419
61242
612421
612422
612423
612424
612425
612426
612427
612429
61243
61244
612441
612442
612449
61245
61249
6126
62
621
6211
Gastos
Custo das mercadorias vendidas e das maté
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Matérias de consumo específico dos serviço
Produtos farmacêuticos
Medicamentos
Medicamentos - Código Hospitalar Nacional
Vacinas (CHNM))
Medicamentos - sem Código Hospitalar Nac
Reagentes e produtos de diagnóstico rápido
Outros produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
De Penso
Artigos Cirúrgicos
De Tratamento
De Electromedicina
De Laboratório
Próteses
Osteossíntese
Outro Material Consumo Clínico
Material de consumo hoteleiro
Material de consumo administrativo
Papel
Consumíveis de impressão
Outros
Material de Manutenção e Conservação
Outro material de consumo
Alimentação - géneros para confecionar
Fornecimentos e serviços externos
Subcontratos e concessões de serviços
Serviços de saúde
198.032,93
1.274,25
1.274,25
1.274,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.274,25
0,00
0,00
0,00
0,00
1.274,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.039,12
0,00
0,00
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11.558.325,10
11.557.719,95
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6.808.374,16
6.373.592,61
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27.047,42
1.467.152,35
391.788,77
2.577.284,94
104.735,30
243.315,84
820.284,09
14.340,72
0,00
471.884,70
303.683,29
619.041,00
158.862,69
78.954,05
38.319,33
2.356,34
38.278,38
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605,15
27.299.993,10
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11.371.874,56
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12.142.971,95
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66.105.709,81
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31.049.726,45
144.564.642,12
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12.142.971,95
12.142.366,80
8.713.236,44
6.808.374,16
6.373.592,61
407.734,13
27.047,42
1.513.073,51
391.788,77
3.058.045,41
122.364,07
277.987,65
955.112,22
16.281,01
83.717,19
550.367,45
337.843,44
714.372,38
186.183,99
93.184,65
45.418,09
2.692,57
45.073,99
90.620,92
1.095,39
605,15
66.105.709,81
31.049.726,45
31.049.726,45
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
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Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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Crédito Devedores Credores
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Meios complementares de diagnóstico
Patologia clínica
Anatomia patológica
Imagiologia
Radiologia convencional
Tomografias axiais computorizadas
Ecografias
Ressonâncias magnéticas
Outros
Cardiologia
Eletroencefalografia
Medicina nuclear
Gastroenterologia
Pneumologia / Imunoalergologia
Outros Meios de Diagnóstico
Otorrinolaringologia
Neurofisiologia
Urologia
Outros
Meios complementares de terapêutica
Hemodiálise
Medicina física e de reabilitação
Litotrícia
Cuidados Respiratórios Domiciliários
Oxigenoterapia
Unidades terapêuticas de sangue
Outros Meios Comp. de terapêutica
Produtos Fornecidos por Farmácias Hospital
Internamentos
Psiquiatria
SIGIC
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1.115.212,48
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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Contratos e Acordos
Acordos
Acordo com Hospital da Cruz Vermelha
Outros Acordos
Outros subcontratos
Assistência ambulatória
Consultas/Especialidades Médico/Cirurgic.
Outras
Assistência no estrangeiro
Serviços especializados
Trabalhos especializados
Projetos e serviços de informática
Outros trabalhos especializados
Serviços técnicos de recursos humanos
Serviços Médicos prestados por empresas s
Outros serviços técnicos de RH
Serviços de Alimentação
Serviços de Lavandaria
Outros
Publicidade, comunicação e imagem
Vigilância e segurança
Honorários
Contratos individuais de tarefa
Contratos individuais por avença
Outros honorários
Serviços Médicos
Outros
Conservação e reparação
Assistência técnica
Equipamento informático - Hardware
Software informático
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122.694,98
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BALANCETE DO RAZÃO GERAL
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Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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Outros
Outros gastos de conservação e reparação
Materiais de consumo
Peças, ferramentas e utensílios de desgaste
Outros materiais diversos de consumo
Energia e fluidos
Eletricidade
Combustíveis e lubrificantes
Água
Deslocações, estadas e transportes
Deslocações e estadas
Transportes de pessoal
Transportes de mercadorias e outros bens ve
Transporte de doentes
Transporte de doentes não urgentes
Bombeiros
Outros transportes
Serviços diversos
Rendas e alugueres
Rendas e alugueres de Edificios
Rendas e alugueres de Viaturas
Outras rendas e alugueres
Comunicação
Comunicações fixas de dados
Comunicações fixas de voz
Comunicações móveis
Outros serviços de comunicações
Seguros
Contencioso e notariado
Limpeza, higiene e conforto
Outros serviços
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2.766.102,36
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1.859.650,21
478.723,54
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225.388,50
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12.842,18
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 19 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
63
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Gastos com o pessoal
Remunerações dos orgãos sociais e de gest
Remunerações certas e permanentes
Remuneração base
Subsídio de férias
Subsídio de Natal
Despesas de representação
Subsídio de refeição
Outras
Remuneração do Conselho Fiscal
Outras
Remunerações do pessoal
Remunerações certas e permanentes
Remuneração base
Pessoal em regime de nomeação definitiva e
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Outro pessoal
Outro pessoal
Pessoal em regime de nomeação transitória
Pessoal Médico
Pessoal em regime de contrato individual de
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
16.879,00
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336.583,42
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7.108,27
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1.335.894,81
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336.583,42
336.583,42
215.355,75
17.867,88
17.867,89
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1.339.848,58
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336.583,42
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17.867,89
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118,87
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1.339.848,58
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 20 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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6321162
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6321166
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6321193
6321194
6321195
6321196
6321197
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal em regime de contrato individual de
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal em regime de contrato individual de
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Outro pessoal
Pessoal Docente
Outro pessoal
Pessoal em cedência de interesse público e
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal em comissão de Serviço ¿ Dirigente
Pessoal em qualquer outra situação
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
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0,00
0,00
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1.659.571,28
2.772.571,73
790.911,64
408.398,78
683.891,68
1.412.296,09
50.420,02
16.275,40
12.187,85
4.087,55
221.964,96
31.065,04
52.931,11
44.366,67
58.831,41
34.770,73
480.979,36
172.804,96
23.814,96
96.815,37
27.759,09
7.305,84
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20.894,40
1.301,60
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21.632,87
26.566,93
20.894,40
1.301,60
2.821,65
1.549,28
7.849.130,21
1.676.742,24
2.781.223,71
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411.500,31
687.298,52
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16.275,40
12.187,85
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222.113,46
31.065,04
53.079,61
44.366,67
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34.770,73
480.979,36
174.775,27
23.814,96
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7.305,84
10.619,28
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 21 de 29
Crédito Devedores Credores
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63211999
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632132
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6321399
63214
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63215
63217
632173
Outro pessoal
Outro pessoal
Subsídio de férias
Pessoal Dirigente
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Outro pessoal
Pessoal Docente
Outro pessoal
Subsídio de Natal
Pessoal Dirigente
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Outro pessoal
Pessoal Docente
Outro pessoal
Despesas de Representação
Pessoal em comissão de Serviço Dirigentes
Subsídio de refeição
Suplementos e prémios
Pessoal Médico
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311,38
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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1.842,00
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880.956,22
143.707,62
75.108,27
205.940,54
235.292,37
11.653,50
1.842,06
1.018,48
823,58
41.075,62
41.075,62
1.577.107,40
474.920,91
330.562,56
311,38
311,38
2.425.292,28
40.142,54
730.979,97
932.137,40
153.707,72
80.880,41
216.682,84
257.279,79
11.639,61
1.842,00
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1.842,06
1.018,48
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41.075,62
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330.562,56
311,38
311,38
2.425.292,28
40.142,54
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932.137,40
153.707,72
80.880,41
216.682,84
257.279,79
11.639,61
1.842,00
1.018,44
823,56
2.281.178,33
40.141,13
684.214,81
882.313,63
143.892,19
75.108,27
206.356,00
235.656,74
11.653,50
1.842,06
1.018,48
823,58
41.075,62
41.075,62
1.579.900,68
492.770,91
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0,00
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 22 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
632174
632177
63219
6322
632201
632203
632204
6322041
63220411
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63220413
63220414
63220415
63220416
63220417
6322042
63220421
63220422
63220423
63220424
63220425
63220426
63220427
632205
6322051
6322059
632206
632207
6322071
63220711
63220712
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Assistente Técnico
Outras
Abonos variáveis ou eventuais
Subsídio e abono de fixação, residência e alo
Ajudas de custo
Trabalho extraordinário
Horas Extraordinárias
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Prevenções
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Gratificações variáveis ou eventuais
Prémios de desempenho
Outras
Abono para falhas
Subsídio de prevenção, trabalho noturno e d
Noites e Suplementos
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
0,00
0,00
0,00
16.567,62
0,00
0,00
4.112,04
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
4.012,04
0,00
0,00
0,00
0,00
4.012,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.455,58
12.455,58
0,00
0,00
99.069,97
45.288,38
561,42
8.029.545,67
172.877,94
78.998,79
5.123.514,97
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2.074.015,40
992.684,33
231.078,15
3.515,99
91.696,01
306.964,09
0,00
1.423.561,00
933.727,60
187.007,69
31.552,47
116.641,98
4.012,04
64.963,23
85.655,99
98.363,92
94.554,05
3.809,87
16.976,66
1.881.702,60
1.881.702,60
23.046,88
1.337.814,10
113.469,97
48.738,38
561,42
15.601.158,46
172.877,94
327.542,88
10.473.490,80
7.618.675,03
4.465.103,71
1.913.815,39
458.043,34
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1.815.512,52
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211.606,22
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3.600.638,34
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0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 23 de 29
Crédito Devedores Credores
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638
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639
6391
6392
Pessoal Técnico Diagn. e Terapêutica
Pessoal Técnico Superior
Pessoal Assistente Técnico
Pessoal Assistente Operacional
Pessoal de Informática
Formação
Outras não especificadas
Outros abonos variáveis
SIGIC
Pessoal Médico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Assistente Operacional
Outros
Benefícios pós-emprego
Outros benefícios
Encargos sobre remunerações
Sistemas de proteção social
Segurança Social dos Funcionários Publicos
Outros encargos
Segurança Social
Segurança Social - Regime Geral
Subsídio de férias
Subsídio de natal
Outros encargos
Outros gastos com o pessoal
Outros
Estágios Profissionais
Outros não especificados
Outros encargos sociais
Remunerações por doença
Subsídios de parentalidade
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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17.818,67
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176.857,34
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29.519,90
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9.678.019,81
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6.269.823,44
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3.408.196,37
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81.364,18
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17.818,67
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48.281,13
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9.708.431,04
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6.283.502,09
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3.424.928,95
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81.364,18
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226.174,90
11.263,28
107.964,14
640.972,34
13.647,88
17.818,67
17.818,67
892.835,39
314.632,32
71.657,39
181.285,93
61.689,00
578.203,07
48.281,13
48.281,13
9.708.431,04
9.708.431,04
6.283.502,09
6.283.502,09
3.424.928,95
3.424.928,95
217.566,12
196.293,82
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81.364,18
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188.974,47
14.136,94
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0,00
0,00
0,00
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0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 24 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
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63931
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6399
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6413
642
6422
6423
64233
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642333
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642335
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642338
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6424
6425
64251
64252
6427
65
651
6511
652
67
673
68
Pessoal em reserva ou a aguardar aposenta
Pessoal a aguardar aposentação
Subsídio familiar a crianças e jovens
Outras despesas de segurança social
Gastos de depreciação e de amortização
Propriedades de investimento
Edifícios e outras construções
Ativos fixos tangíveis
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento e material específico dos serviç
Equipamentos e aparelhos Médico-cirúrgico
Equipamento de imagiologia
Equipamento de laboratório
Mobiliário hospitalar
Equipamento de desinfecção, esterilização e
Equipamento específico de farmácia
Vestuário e calçado
Outro
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Equipamento administrativo
Equipamento informático
Outros ativos fixos tangíveis
Perdas por imparidade
Em contas a receber
Clientes, contribuintes e utentes
Em inventários
Provisões do período
Processos judiciais em curso
Outros gastos
0,00
0,00
0,00
0,00
176.840,56
176.840,56
176.840,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.347,31
43.347,31
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41.025,04
1.378.153,88
176.840,56
176.840,56
1.201.313,32
533.217,60
497.957,93
497.957,93
262.260,67
90.172,97
9.039,97
69.855,58
13.388,42
22.847,74
4.593,91
25.798,67
7.553,12
155.337,51
43.252,42
112.085,09
7.247,16
707.651,57
707.263,70
707.263,70
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79.933,20
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43.347,31
43.347,31
28.836,69
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985.128,41
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707.263,70
387,87
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79.933,20
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43.347,31
43.347,31
28.836,69
42.461,48
2.836.719,36
353.681,12
353.681,12
2.483.038,24
1.063.739,28
985.128,41
985.128,41
542.293,63
111.546,65
18.880,93
146.087,14
38.659,46
62.912,50
4.593,91
60.154,19
10.647,80
404.098,23
66.035,02
338.063,21
19.424,52
707.651,57
707.263,70
707.263,70
387,87
79.933,20
79.933,20
434.476,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 25 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 198.032,93 93.523.269,92 144.564.642,12 144.564.642,12 0,00 0,00
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6811
68111
68112
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683
684
6842
6849
687
6873
688
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68831
68832
6889
68891
69
691
6913
69132
698
6989
Impostos e taxas
Impostos diretos
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto único de circulação
Outros
Dívidas incobráveis
Perdas em inventários
Quebras
Outras
Gastos em investimentos não financeiros
Abates
Outros
Quotizações
Quotizações
ERS - Quotizações
Outros não especificados
Correntes
Gastos por juros e outros encargos
Juros e encargos suportados
Juros tributários
Juros de mora
Outros gastos de financiamento
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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9.684,43
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4.004,52
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38.958,96
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3.591,75
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411,85
411,85
1.669,90
1.669,90
9.684,43
9.684,43
1.321,78
1.605,76
6.756,89
2.068,15
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38.380,34
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177.403,95
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19.354,14
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411,85
411,85
411,85
1.669,90
1.669,90
9.684,43
9.684,43
1.321,78
1.605,76
6.756,89
2.068,15
187.006,72
148.626,38
38.380,34
177.403,95
177.403,95
58.313,10
38.958,96
29.008,96
9.950,00
19.354,14
19.354,14
2.081,75
411,85
411,85
411,85
1.669,90
1.669,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 26 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
7
70
704
7041
704108
7041081
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7041083
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72
7201
72011
720116
7201164
7201165
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7201169
72012
72013
720131
720132
720133
7201331
7201339
720136
7201361
72013611
72013612
72013613
72013614
72013615
Rendimentos
Impostos, contribuições e taxas
Taxas, multas e outras penalidades
Taxas
Taxas moderadoras
Consultas
Urgência/SAP
Meios complementares diagnóst. e terapêuti
Outros
Prestações de serviços e concessões
Serviços específicos do setor da saúde
SNS - SERVIÇO NAC. SAÚDE (Contrato Pr
OUTRAS PRESTAÇÕES SERVIÇOS SAÚD
Incentivos Institucionais
Valor capitacional (ULS)
Internos
Outras prestações de serviços
Prestações de Saúde de Financiamento Vert
Outras entidades responsáveis
Internamento
Consulta
URGÊNCIA/SAP
Urgência
Outros
Meio Complementares de Diagnóstico e Tera
Meios de Diagnóstico
Patologia clínica
Anatomia patológica
Imagiologia
Cardiologia
Medicina nuclear
85.688.365,83
1.951.044,94
1.951.044,94
1.951.044,94
1.951.044,94
925.207,57
401.593,70
608.189,62
16.054,05
81.607.361,68
81.607.361,68
80.861.727,44
80.861.727,44
7.902.196,19
72.130.599,00
818.932,25
10.000,00
10.906,74
734.727,50
319.443,51
6.208,81
214.793,27
214.754,87
38,40
187.309,79
177.988,69
36.063,76
292,75
103.318,98
1.494,40
11,40
3.892,33
0,00
0,00
0,00
0,00
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59,67
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5.484.426,34
5.484.426,34
5.484.426,34
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205.875.386,34
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148.493.021,16
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48.661.236,74
10.906,74
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11.479,31
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11,40
215.509.939,56
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5.484.426,34
5.484.426,34
5.484.426,34
2.203.483,67
1.255.393,45
2.009.495,17
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 27 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
72013616
72013619
7201362
72013622
72013629
720137
720139
7201393
7205
720503
75
751
76
762
7621
76211
7622
78
781
7812
7819
78191
781911
781912
781914
781919
78199
783
784
7842
7849
Gastrenterologia
Outros
Meios de Terapêutica
Medicina física e de reabilitação
Outros
Serviços domiciliário
Outras prestações de serviços
Unidades terapêuticas de Sangue
Concessões
Serviços de transporte
Transferências e subsídios correntes obtidos
Transferências correntes
Reversões
De perdas por imparidade
Em contas a receber
Clientes, contribuintes e utentes
Em inventários
Outros rendimentos
Rendimentos suplementares
Arrendamento de espaços e aluguer de equi
Outros rendimentos suplementares
Específicos do setor da saúde
Reembolsos de alimentação
Reembolsos de vencimentos
Reembolsos de Meios Complementares de D
Outros
Outros rendimentos
Recuperação de contas a receber
Ganhos em inventários
Sobras
Outros ganhos
177,00
36.630,40
9.321,10
9.178,30
142,80
3.950,32
3.021,80
3.021,80
0,00
0,00
98.717,86
98.717,86
216.091,05
216.091,05
209.761,96
209.761,96
6.329,09
1.815.150,30
400.190,03
100.395,61
299.794,42
291.433,52
2.926,16
243.653,07
1.640,00
43.214,29
8.360,90
0,03
824.901,32
71.837,07
753.064,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59,67
59,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.832,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
796,50
197.661,26
48.131,90
47.984,40
147,50
3.950,32
17.831,80
17.831,80
59,67
59,67
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98.717,86
216.091,05
216.091,05
209.761,96
209.761,96
6.329,09
1.839.920,62
421.127,69
101.127,32
320.000,37
311.635,03
2.926,16
247.028,97
1.640,00
60.039,90
8.365,34
0,03
824.901,32
71.837,07
753.064,25
796,50
197.661,26
48.131,90
47.984,40
147,50
3.950,32
17.831,80
17.831,80
59,67
59,67
98.717,86
98.717,86
216.091,05
216.091,05
209.761,96
209.761,96
6.329,09
1.839.920,62
421.127,69
101.127,32
320.000,37
311.635,03
2.926,16
247.028,97
1.640,00
60.039,90
8.365,34
0,03
824.901,32
71.837,07
753.064,25
0,00
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 28 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 85.688.365,83 3.892,33 215.509.939,56 215.509.939,56 0,00 0,00
788
7881
78819
7883
7889
78891
Outros
Correções relativas a períodos anteriores
Outras
Imputação de subsídios e transferências par
Outros não especificados
Correntes
590.058,92
0,00
0,00
581.361,61
8.697,31
8.697,31
3.832,66
3.832,66
3.832,66
0,00
0,00
0,00
593.891,58
3.832,66
3.832,66
581.361,61
8.697,31
8.697,31
593.891,58
3.832,66
3.832,66
581.361,61
8.697,31
8.697,31
0,00
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0,00
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MINISTÉRIO DA SAUDE
ULSNA, EPE
DO MÊS DE: ATÉ AO MÊS DE: DO ANO:
Analitico 2019JANEIRO DEZEMBRO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL
18-JUN-2020 12:04
TodosATIV./DEPTO:
LISTAGEM_BALANCETESPágina 29 de 29
Crédito Devedores Credores
ENTRE DATAS ACUMULADOS SALDOSConta Débito Crédito Débito
Total da Classe : 15.396.824,01 7.756.060,52 18.711.960,30 10.955.899,78 7.756.060,52 0,00
8
81
811
812
8121
818
Resultados
Resultado Líquido do Período
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período
Imposto estimado para o período
Resultado líquido
15.396.824,01
15.396.824,01
7.640.763,49
0,00
0,00
7.756.060,52
7.756.060,52
7.756.060,52
7.640.763,49
115.297,03
115.297,03
0,00
18.711.960,30
18.711.960,30
7.640.763,49
115.297,03
115.297,03
10.955.899,78
10.955.899,78
10.955.899,78
7.640.763,49
115.297,03
115.297,03
3.199.839,26
7.756.060,52
7.756.060,52
0,00
0,00
0,00
7.756.060,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total do Balancete : 101.283.222,77 101.283.222,77 1.344.725.603,59 1.344.725.603,59 0,00 0,00
Anexo
4. MAPA DE SALDOS DE ABERTURA E FECHO DAS CONTAS BANCÁRIAS (RESOLUÇÃO N.22)
Contas Designação Saldo Inicial Saldo Final1121201 CGD - Taxas - €
1121202 Novo Banco - Multibanco - € - €
1121203 Millenium - Despacho 6323/97 13 210,03 € 8 685,01 €
1121204 CGD - CS Nisa
1121205 CGD - Alter do Chão
1121206 CGD - Arronches
1121207 CGD - Avis
1121208 CGD - Campo Maior
1121209 CGD - Castelo de Vide
1121210 CGD - Crato
1121211 TOTTA - Elvas
1121212 CGD - Fronteira
1121213 TOTTA - Gavião
1121214 CGD - Marvão
1121215 CGD - Monforte
1121217 CGD - Ponte de Sôr
1121218 BPI - Sousel
12101 IGCP - ULSNA 2 666 595,70 € 2 278 122,57 €
12102 IGCP - Formação - €
12104 IGCP - Capital Estatutário 243 809,60 € - €
113105 IGCP - Caia Urra 8 850 814,31 € 7 643 935,21 €
113106 IGCP - Conta Cauções 43 367,07 € 54 145,23 €
12103 IGCP - Taxas moderadoras 229 324,72 € 87 788,20 €
Valores reconciliados no fecho de contas de 2019
ULSNA EPE - Discriminação dos Saldos Bancários
Anexo
5. DESPACHO DE DISPENSA DE UNIDADE DE TESOURARIA DO ESTADO
Anexo
6. EXTRATO DE ATA DE APROVAÇÃO DAS CONTAS
Anexo
7. MAPA DAS DEMONSTRAÇÕES NÃO FINANCEIRAS
Demonstrações não financeiras
Enquadramento Regional e Área de Influência
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) é uma entidade pública empresarial criada
pelo Decreto-Lei 50-B/2008, de 28 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei
12/2015, de 26 de Janeiro.
Importa destacar que foi a primeira Unidade Local de Saúde de base distrital, garantindo a prestação
de cuidados de saúde, na esfera pública, a todos os utentes do distrito de Portalegre.
A ULSNA é constituída por duas unidades hospitalares, situados nas cidades de Portalegre e Elvas, e 16
centros de saúde, organizados em Unidades Funcionais, nas diversas tipologias existentes.
O Hospital Dr. José Maria Grande, situado na cidade de Portalegre, serve como sede da instituição,
sendo igualmente a unidade hospitalar mais diferenciada da ULSNA, assumindo-se como a unidade de
referência distrital, dispondo de especialidades médicas, cirúrgicas e de apoio (estas últimas referem-
se às especialidades de Anestesiologia, Imagiologia, etc.).
Esta unidade hospitalar integra-se nas linhas de produção de Consulta Externa, Cirurgia de Ambulatório,
Hospital de Dia, Urgência (de tipologia médico-cirúrgica) e internamento.
O Hospital Santa Luzia de Elvas possui especialidades médicas, cirúrgicas e de apoio, e insere-se em
todas as linhas de produção elencadas no parágrafo anterior, dispondo no entanto de um serviço de
urgência básico.
É um hospital vocacionado para o ambulatório de alta resolução, tendo sido realizada uma
reestruturação em 2019, nesse sentido.
Ambas as unidades hospitalares realizam meios complementares de diagnóstico e terapêutica, sendo
que o Hospital de Portalegre dispõe de uma carteira de serviços mais alargada que o Hospital de Elvas.
Atendendo à dimensão e diferenciação das unidades hospitalares que compõem a ULSNA, existe um
conjunto significativo de cuidados que não é possível prestar (nem a instituição possui escala que
permita a sua rentabilização e portanto a sua introdução), sendo assim necessário proceder à
referenciação externa dos utentes do distrito, componente que assume um peso relevante no
funcionamento da instituição, sendo privilegiada a articulação com as instituições da região.
Ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, existe um Centro de Saúde em cada concelho do distrito de
Portalegre, à exceção de Ponte de Sôr, onde existem dois (Ponte de Sôr e Montargil).
A oferta nesta tipologia de cuidados enquadra essencialmente a valência de Medicina Geral e Familiar,
com competências específicas em medicina preventiva e de promoção da saúde, entre outros meios
terapêuticos como a saúde reabilitacional. Neste caso e apesar da existência de infraestruturas nos
centros de saúde, assistimos a um deficit de recursos humanos, obrigando à contratação de serviços
no exterior.
No que respeita à sua atividade a ULSNA é uma instituição que integra o Serviço Nacional de Saúde,
sendo a sua atividade financiada, predominantemente, com utentes pertencentes a este subsistema.
Assim a sua estrutura de proveitos advém essencialmente do seu valor capitacional, pela
responsabilidade em prestar cuidados a cerca de 118.952 habitantes a que se soma a franja
populacional flutuante dos concelhos limítrofes do distrito de Évora, atraídos pela oferta do Hospital
de Elvas, mais concretamente, melhores níveis de acessibilidade e proximidade geográfica, esta
população flutuante, à qual acresce utentes de outros distritos, ascende aproximadamente a 6.000
utentes.
Em termos de receita própria, a margem de alavancagem desta é muito reduzida, na medida em que
estamos numa área populacional muito envelhecida com uma pirâmide etária invertida, concentrando-
se os utentes no grupo de utilizadores com isenção do pagamento de taxas moderadoras.
Na sua estrutura de custos, a maior percentagem corresponde à rubrica de Gastos com Pessoal, embora
se venha a assistir à “transferência” da despesa com pessoal médico da rubrica mencionada, para a
rubrica de Fornecimentos e Serviços, respeitante aos contratos de prestação de serviços médicos, do
qual a instituição depende (excessivamente) para garantir o seu funcionamento, situação esta que
decorre do facto de não ter sido possível cativar médicos para os quadros da instituição.
A nível de Recursos Humanos a ULSNA à data de 31 de Dezembro de 2019, detinha 1.661 trabalhadores
pertencentes aos quadros da instituição, sendo o grupo profissional de Enfermagem, o mais
representativo (34% dos funcionários), seguido dos grupos profissionais de Assistentes Operacionais
(22%), Médicos (16%, incluindo os médicos internos) e Assistentes Técnicos (15%).
Analisando as faixas etárias dos trabalhadores da ULSNA, constata-se que aproximadamente 46% dos
funcionários têm mais de 50 anos, analisando apenas o grupo profissional médico (não contabilizando
os médicos internos), essa percentagem sobe para 57%, o que atesta o envelhecimento deste grupo
profissional, salientando-se ainda que 38% dos médicos têm mais de 60 anos.
Outro aspecto relevante para a análise dos recursos humanos, prende-se com a taxa de absentismo,
que apresenta uma tendência crescente, tendo registado em 2019 7%, destacando-se os grupos
profissionais de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Enfermagem, Técnicos Superiores e Assistentes
Operacionais, como os grupos que registam as taxas de absentismo mais elevadas.
Constata-se que a ULSNA, não obstante os esforços encetados, não tem conseguido reforçar os seus
quadros de pessoal, o que origina os dados apresentados, relativamente à faixa etária dos
trabalhadores e taxa de absentismo, situação particularmente relevante no grupo profissional médico,
por se tratar do grupo mais envelhecido.
Esta situação condiciona significativamente o movimento assistencial da instituição, assim como a
estrutura de custos da mesma, através da necessidade de estabelecimento de contratos de prestação
de serviços, que se revelam mais onerosos para a instituição.
A não inversão desta tendência, coloca em causa a sustentabilidade da instituição, no entanto, tem
procurado debelar esta necessidade através da promoção de sinergias regionais, como por exemplo,
na especialidade de Oncologia, em que existe uma partilha de recursos de âmbito regional.
Noutra vertente e tratando-se de uma entidade com estruturas muito dispersas, espalhadas por todo
o distrito, a nível de sistemas e tecnologias de informação, a ULSNA, tem procurado dinamizar a sua
utilização, promovendo a implementação de soluções transversais a todo o SNS, procurando
simultaneamente evoluir a nível tecnológico de forma a garantir as soluções mais adequadas no que
respeita ao apoio à atividade assistencial.
Dentro desta área destacamos a aposta estratégica em projetos que promovam uma maior
verticalização entre os diversos níveis de cuidados de saúde, quer pela implementação de sistemas e
infraestruturas de apoio novos e adequados à nossa realidade quer por um maior aproveitamento das
soluções existentes.
Atividade Assistencial por Grupo Etário e Sexo
Serviços de Internamento – Doentes Saídos - 2019
Grupo Etário Masculino Feminino Total %
<1 280 255 535 6,0
1-10 95 74 169 2,0
11-20 92 117 209 2,0
21-30 82 343 425 5,0
31-40 118 427 545 6,0
41-50 225 269 494 6,0
51-60 466 365 831 10,0
61-70 623 499 1.122 13,0
71-80 848 804 1.652 19,0
>81 1.172 1.566 2.738 31,0
Total 4.001 4.719 8.720 100,0
Verifica-se que nos serviços de internamento, no ano de 2019, 54% dos episódios de internamento
foram realizados a utente do sexo feminino, o que se encontra alinhado com os dados demográficos
do distrito.
Por faixa etária, denota-se (naturalmente) uma correlação positiva entre a idade e a utilização dos
serviços de internamento, ou seja, o número de episódios de internamento aumenta, à medida que a
idade dos utentes também aumenta, sendo que cerca de 50% dos episódios de internamento são
respeitantes a utentes com mais de 70 anos.
Consulta Externa – Médicas – 2019
Grupo Etário Masculino Feminino Total %
<1 328 269 597 1,0
1-10 1.512 1.200 2.712 3,0
11-20 1.748 1.910 3.658 4,0
21-30 1.720 2.956 4.676 5,0
31-40 2.215 5.296 7.511 7,0
41-50 4.244 6.872 11.116 11,0
51-60 6.524 9.306 15.830 16,0
61-70 9.249 10.739 19.988 20,0
71-80 9.306 11.657 20.963 21,0
>81 6.546 7.940 14.486 14,0
Total 43.392 58.145 101.537 100,0
Na linha de produção de consulta externa, a proporção entre homens e mulheres, assume um
diferencial superior, em relação à linha de produção de internamento, cifrando em 57% episódios de
consulta realizados a utentes do sexo feminino.
Relativamente à faixa etária dos utentes atendidos em consulta externa, verifica-se que a
percentagem de utentes atendidos com idades superior a 70 anos cifra-se em 35%, sendo que 81%
dos episódios de consulta foram realizados a utentes com idades superiores a 40 anos.
Indicadores de acesso
Em seguida encontram-se expostos os dados dos principais indicadores de acesso da ULSNA no ano de
2019, referentes ao acesso a primeira consulta hospitalar (CTH), cirurgias (SIGIC) e Meios
Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), neste último caso apenas são apresentados os
dados dos grupos de MCDT que têm Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) definidos.
Tipo de Cuidados de Saúde e Nível de Acesso TMRG TR 2019
Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelas unidades funcionais do ACES
Muito prioritário 30 dias 35,35 dias
Prioritária 60 dias 50,06 dias
Normal 150 dias 106,65 dias
Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (patologia geral)
Urgência diferida 3 dias 2,40 dias
Muito prioritário 15 dias 8,4 dias
Prioritário 60 dias 29,39 dias
Normal 270 dias 99,99 dias
Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (doença oncológica)
Urgência diferida 3 dias 0,00 dias
Muito prioritário 15 dias 21,50 dias
Prioritário 45 dias 16,69 dias
Normal 60 dias 20,25 dias
Exames de Endoscopia Gastrenterológica 90 dias 25,83 dias
Exames de Tomografia Computorizada 90 dias 13,10 dias
Serviço de Urgência – 2019
Grupo Etário Masculino Feminino Total %
<1 1.005 916 1.921 2,0
1-10 5.903 5.324 11.227 12,0
11-20 4.342 4.938 9.280 10,0
21-30 3.380 5.119 8.499 9,0
31-40 3.708 5.115 8.823 10,0
41-50 4.015 5.100 9.115 10,0
51-60 4.578 5.325 9.903 11,0
61-70 4.266 5.065 9.331 10,0
71-80 4.276 5.940 10.216 11,0
>81 4.920 7.645 12.565 14,0
Total 40.393 50.487 90.880 100,0
Nos serviços de urgência da ULSNA, dispondo a instituição de três locais de urgência distintos, 56%
dos episódios de urgência, foram realizados a utentes do sexo feminino.
Analisando por faixa etária, verifica-se que 35% dos episódios foram realizados a utentes com idades
superiores a 60 anos, sendo o grupo mais predominante o de utentes acima dos 80 anos.
Importa salientar que (ao contrário do verificado nas linhas de produção anteriores), a população
infantil e juvenil (<18 anos), assume um peso relativo significativo, representando 20% dos episódios.