Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação a Distância

O Portal Domínio Público é uma bibliotecadigital, cujos conteúdos estão originariamenteem forma eletrônica e são acessados porqualquer computador com acesso à internet.

www.dominiopublico.gov.br

Lançado em novembro de 2004 comacervo inicial de 1000 obrasdigitalizadas, resultado de parcerias coma Fundação Biblioteca Nacional e com aBiblioteca Virtual do EstudanteBrasileiro, da USP.

Histórico

promover o amplo acesso a obrasliterárias, artísticas e científicas já emdomínio público ou que contam com adevida licença por parte dos detentoresdos direitos autorais.

contribuir para o desenvolvimento daeducação e para a preservação de nossopatrimônio cultural.

Objetivos

Todos os que buscam recursoseducacionais necessários à sua formaçãoe à ampliação de seus conhecimentosgerais e culturais

Público-alvo

Biblioteca desenvolvida em software livre.

Reprodução integral das obras em diferentes tiposde mídia: texto, imagem, som e vídeo.

Arquivos em formatos acessíveis (pdf, jpg, mp3,mpg, etc.).

Consulta ao acervo por diferentes tipos deentrada: critérios tabelados (mídia, categoria,autor, título e idioma), nome do autor e busca porconjunto de caracteres no corpo do texto.

Características

Mediante o estabelecimento de parceriascom outras bibliotecas digitais ou virtuais,do Brasil e do exterior.

Mediante a digitalização de obras porempresa contratada via licitação(UNESCO).

Mediante colaboração voluntária.

Cadastro de Obras

Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998Art 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram porsetenta anos contados de 1° de janeiro do anosubseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordemsucessória da lei civil.

Art. 45. Além das obras em relação às quais decorreu oprazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem aodomínio público:

I - as de autores falecidos que não tenham deixadosucessores;

II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legalaos conhecimentos étnicos e tradicionais.

Direito Autoral

Domínio público

Necessário diferenciar o nome do Portaldo conceito legal.

Portal também publica materiais que nãosão de domínio público, mediante licençapara publicação na internet (creativecommons).

Informação de domínio público

“Informação de domínio público também serefere à informação de naturezaintrinsecamente pública: ou seja, certos tiposde informação que são produzidos porautoridades públicas ('governo' no sentidoamplo).”

UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e apromoção da informação governamental de domínio público.Brasília: UNESCO, 2006.

Informação de domínio público

“Enquanto o foco da maioria das análises sobre apolítica e a elaboração de leis concentra-setipicamente na proteção da informaçãoproprietária, o papel e o valor da informação dedomínio público – especialmente da informaçãoproduzida pelo setor público – não são tratadoscom suficiente amplitude e em geral são malcompreendidos.”

UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e apromoção da informação governamental de domínio público.Brasília: UNESCO, 2006.

Obras cadastradas

Texto 99.662

Som 2.489

Imagem 10.577

Vídeo 1.141

TOTAL 113.869

Em 31/03/2009

Destaques do Portal

Obras do poeta português Fernando Pessoa (1888 – 1935), em domínio público desde janeiro de 2006.

Obras de Santos Dumont; imagens e vídeoscadastrados em comemoração aos cem anos dovôo do 14 Bis.

Fotos e ilustrações raras - acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.

Periódicos raros – acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.

Cadastro de Teses e Dissertações, conformePortaria da Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal de Nível Superior - CAPES nº13/2006, que “institui a divulgação digital dasteses e dissertações produzidas pelos programasde doutorado e mestrado reconhecidos.”

Teses e Dissertações do Programade Apoio à Pesquisa em Educaçãoa Distância – PAPED, da Secretariade Educação a Distância.

Publicações do Senado Federal

Digitalização de documentos do ConselhoNacional de Educação – CNE, que fazemparte da história da educação em nossopaís e que hoje são de difícil acesso parapesquisadores, educadores e para opúblico em geral.

Arquivos sonoros do Rádio Escola,programa da SEED/MEC.

Cerca de 1.000 programas do TV

Escola, digitalizados e compactados

para publicação na internet.

Música erudita brasileira, interpretada

pela Orquestra Sinfônica Nacional da

Universidade Federal Fluminense

Criação, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da Universidade Federal de Santa Catarina, de Hotsite com as obras completas de Machado de Assisem formato digital, em homenagem aos cem anos de falecimento do escritor.

Endereço: www.dominiopublico.gov.br

Hotsite: http://www.mec.gov.br/machado

Contatos: dompublic@mec.gov.br