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RESUMO DAS DECISÕESPOR TIPO DE AUTOR
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel001) 13-02-06 16:23:49Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência Social
BANCADA
COMISSÃO
PARLAMENTAR
RELATOR
4
7
565
13
30.433.334
21.266.666
118.422.540
42.410.232
212.532.772589
SETOR
GRUPO Nº de Emendas
AprovadasValor Aprovado
Total do Setor
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - Emendas à Despesa Aprovadas por Setor/Grupo de Autores
Orçamento Fiscal, Seguridade Social e Investimento das Estatais - em R$ 1,00
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel002) 13-02-06 16:23:54Emissão: Página 1 de 1
212.532.772589
SETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
GRUPO Nº de Emendas
AprovadasValor Aprovado
Total do Setor
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - Emendas à Despesa Aprovadas por Setor/Órgão/Grupo de Autores
Orçamento Fiscal, Seguridade Social e Investimento das Estatais - em R$ 1,00
COMISSÃORELATOR
COMISSÃOPARLAMENTARRELATOR
BANCADACOMISSÃOPARLAMENTARRELATOR
25
181
44
5577
2.100.000 25.456.447
3.833.333 1.300.000 635.250
30.433.334 15.333.333 117.122.540 16.318.535
Órgão:
Órgão:
Órgão:
33
38
55
Ministério da Previdência Social
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
7
10
572
27.556.447
5.768.583
179.207.742
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel003) 13-02-06 16:23:57Emissão: Página 1 de 1
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº de Emendas
Total do Setor
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - Emendas à Despesa por Setor/Parecer
Orçamento Fiscal, Seguridade Social e Investimento das Estatais - em R$ 1,00
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
578
11
589
EMENDAS COLETIVAS
- APROVADAS e - APROVADAS PARCIALMENTE
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel004) 13-02-06 16:24:01Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
Página 2 de 3
SETOR: 08 TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Bancada de Santa Catarina
Bancada do Ceara
Bancada do Espirito Santo
Bancada do Mato Grosso
Com. Assuntos Economicos
Com. Assuntos Sociais
Com. Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa
Com. Finanças e Tributação
Com. Seguridade Social e Familia
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
71260018
71070014
71090002
71120008
60050002
60060001
60090003
50170005
50210004
50210005
55901
55901
55901
55901
38101
55901
55901
33101
55101
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M. do Trabalho e Emprego
FNAS
FNAS
M. da Previdência Social
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
08.244.1385.2B31.0320
08.244.1384.2B30.0526
08.244.1384.2B30.0132
08.244.1384.2B30.0122
11.334.1133.4737.0001
08.244.1384.2B30.0001
08.243.0068.2060.0001
09.126.0085.3896.0056
08.605.1049.2798.0001
08.244.1384.2A60.0001
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social -CRAS - No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - Nacional
Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social -Reaparelhamento, Atualização e Aperfeiçoamento Tecnológico da Secretaria da Receita Previdenciária -Nacional
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - Nacional
2
2
2
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
2
151
151
151
151
151
100
100
151
151
151
151
151
151
151
40
40
40
40
40
40
40
99
99
40
90
90
99
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
6.250.000
7.527.778
2.258.333
5.269.445
9.127.778
958.333
2.875.000
1.916.667
1.916.667
3.833.333
800.000
1.200.000
3.833.333
3.833.333
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
Aprovada Parcialmente
3
4
3
4
4
3
4
3
4
3
3
4
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
6.250.000
7.527.778
7.527.778
9.127.778
3.833.333
3.833.334
3.833.333
2.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel004) 13-02-06 16:24:01Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
Página 3 de 3
AUTOR: Com. Trabalho, Adm. e Serv.Público S/PARTIDO50220001 33904 F. Regime Geral Prev. Social 99.999.0999.0998.0056 Reserva de Contingência - Reserva de contingência para garantir o reajuste dos benefícios da Seguridade
Social decorrente do aumento real do salário mínimo - Nacional2 151 99 1 100.000 Aprovada Parcialmente9
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
7.666.666
100.000
TOTAL DO SETOR 51.700.000
EMENDAS INDIVIDUAIS
- APROVADAS e - APROVADAS PARCIALMENTE
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 2 de 39
SETOR: 08 TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Abelardo Lupion
Adão Pretto
Adelor Vieira
Aelton Freitas
Agnaldo Muniz
Airton Roveda
Alberto Goldman
Alceu Collares
PFL
PT
PMDB
PL
PP
PTB
PSDB
PDT
34200015
18910008
19710008
20180001
20180003
34980009
36440007
36440008
36440009
19230006
19230008
36570001
36570002
36570003
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0484
08.244.1384.2B30.0324
08.244.1133.4963.0078
08.244.1385.2B31.0176
08.244.1385.2B31.0104
08.244.1049.001X.0070
08.244.1384.2B30.0232
08.244.1385.2B31.0122
08.244.1384.2B30.0446
08.244.1384.2B30.0332
08.244.1384.2B30.0326
08.244.1385.2B31.0244
08.244.1384.2B30.0078
08.244.1385.2B31.0300
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Convivência para oIdoso - Santa Mariana - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ronda Alta - RS
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais e Amigosdo Excepcionais - APAE - No Estado de Minas GeraisEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Lar Espírita União - Porto União -SC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Marília - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Feminina de Vila Alpina - Bairrode Vila Alpina - São Paulo - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Abrigados da Zona Norte - NoEstado do Rio Grande do SulEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Porto Alegre - RS
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
99
99
99
40
40
40
40
40
30
99
99
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
150.000
40.000
200.000
150.000
580.000
150.000
800.000
500.000
15.000
50.000
50.000
100.000
100.000
100.000
350.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
4
3
3
4
4
3
3
3
3
3
3
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
150.000
40.000
200.000
730.000
150.000
1.315.000
100.000
650.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 3 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
ALDIR CABRAL DE ARAUJO
Almeida de Jesus
Almir Moura
Álvaro Dias
Amauri Gasques
Amir Lando
André de Paula
André Zacharow
PFL
PL
PFL
PSDB
PL
PMDB
PFL
PMDB
17660001
35170005
14560008
20520002
20520007
20520008
20520017
15240001
15240002
22130003
10740005
19620012
19620013
19620014
55101
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
M.do Des.Social e Comb à Fome
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1049.001X.0062
08.511.1049.11V1.0056
08.244.1385.2B31.0358
08.244.1385.2B31.0192
08.244.1384.2B30.0166
08.244.1385.2B31.0194
08.244.1385.2B31.0122
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1385.2B31.0114
08.244.1384.2B30.0216
08.244.1049.001X.0056
08.244.1133.4963.0076
08.244.1384.2B30.0232
08.244.1385.2B31.0122
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - João Câmara - RN
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Fortaleza - CE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Miracema - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar O Bom Caminho - Curitiba - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Assistência Social Santa Bertilla Boscardin -Curitiba - PREstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Nazaré - Maringá - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cujubim - RO
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Verdejante - PE
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
99
40
40
40
40
40
99
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
700.000
135.000
100.000
150.000
100.000
150.000
500.000
100.000
150.000
150.000
180.000
200.000
50.000
50.000
150.000
150.000
300.000
500.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
4
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
3
4
3
4
3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
700.000
135.000
100.000
900.000
400.000
180.000
200.000
1.200.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 4 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Angela Guadagnin
Ann Pontes
Antero Paes de Barros
Antonio Cambraia
Antônio Carlos Biffi
Antonio Carlos Biscaia
Antonio Carlos Magalhães
Antonio Carlos Mendes Thame
PT
PMDB
PSDB
PSDB
PT
PT
PFL
PSDB
35980010
35980019
35980020
11360009
11360010
23370010
35180003
14370010
35490006
35490007
35490008
35490009
35490017
35490018
35490019
22450006
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0424
08.244.1385.2B31.0288
08.244.1384.2B30.0498
08.244.1385.2B31.0072
08.244.1385.2B31.0074
08.244.1384.2B30.0294
08.244.1385.2B31.0236
08.244.1384.2B30.0234
08.244.1385.2B31.0258
08.244.1385.2B31.0260
08.244.1385.2B31.0262
08.244.1385.2B31.0264
08.244.1385.2B31.0266
08.244.1385.2B31.0268
08.244.1385.2B31.0270
08.244.1384.2B30.0220
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lavrinhas - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - ABC Vinhedo - Vinhedo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ceprocom - São Bento do Sapucaí - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Ourilândia do Norte - PA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Geraldo do Araguaia - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pastoral da Criança - Cuiabá - MT
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar Torres de Melo - Fortaleza - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Apoio ao Idoso - SãoGabriel do Oeste - MS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Itatiaia - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação Pestalozzi -Niterói - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação SolidáriosAmigos de Betânia - ASAB -Rio de Janeiro - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma de Abrigo Municipal paraAtendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono - Mesquita - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Ação Social Paulo VI -ASPAS - Duque de Caxias - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Projeto Reconstruindo Cidadania - Centro deCidadania do Brasil - Niterói - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção do Centro de OrientaçãoPedagógico Nosso Mundo - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Organização Auxílio Fraterno - No Estado daBahia
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
40
40
40
30
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
250.000
150.000
100.000
100.000
50.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
160.000
120.000
150.000
220.000
100.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
3
3
4
4
3
3
4
3
3
3
3
3
3
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
500.000
150.000
100.000
100.000
100.000
950.000
100.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 5 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Antonio Carlos Pannunzio
Antonio Joaquim
Ariosto Holanda
Arlindo Chinaglia
Armando Monteiro
Arnaldo Faria de Sá
Assis Miguel do Couto
Babá
PSDB
PSDB
PSB
PT
PTB
PTB
PT
PSOL
10660006
10660007
10660008
10660009
10660010
10660011
31270003
12140011
16530001
16530002
16530003
31350012
35340001
14100001
19630011
19630012
19630013
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0062
08.244.1384.2B30.0064
08.244.1384.2B30.0066
08.244.1384.2B30.0068
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08.244.1384.2B30.0072
08.244.1385.2B31.0212
08.244.1133.4963.0064
08.244.1385.2B31.0144
08.244.1385.2B31.0140
08.244.1385.2B31.0142
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1384.2B30.0394
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1133.4963.0076
08.244.1385.2B31.0158
08.244.1385.2B31.0122
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Adamantina - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rafard - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rio das Pedras - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Bárbara d'Oeste - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Piracicaba - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar São Vicente de Paulo - Sorocaba - SP
Promoção da Inclusão Produtiva - Aquisição de Material - No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Aracoiaba -CEEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Itaiçaba - CE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Limoeiro doNorte - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência -Agrestina - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Francisco Beltrão - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
80.000
100.000
100.000
200.000
250.000
400.000
100.000
100.000
100.000
150.000
150.000
300.000
150.000
900.000
100.000
200.000
400.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
4
4
4
4
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
1.130.000
100.000
100.000
400.000
300.000
150.000
900.000
700.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 6 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Benedito de Lira
Bernardo Ariston
Betinho Rosado
Cabo Júlio
Carlito Merss
Carlos Abicalil
Carlos Alberto Leréia
Carlos Melles
PP
PMDB
PFL
PMDB
PT
PT
PSDB
PFL
34880009
34880017
31440009
14620016
31460002
31460003
31460004
31460005
31460014
35870005
36530007
36530009
14280002
19530002
31550006
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0560
08.244.1384.2B30.0494
08.244.1133.4963.0108
08.244.1384.2B30.0248
08.244.1384.2B30.0298
08.244.1384.2B30.0310
08.244.1384.2B30.0312
08.244.1385.2B31.0214
08.244.1384.2B30.0314
08.244.1385.2B31.0284
08.244.1385.2B31.0292
08.244.1384.2B30.0500
08.244.1384.2B30.0122
08.244.1385.2B31.0154
08.244.1384.2B30.0316
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos para Creches -Nova Iguaçu - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Unidade do Centro deAtendimento Total ao Adolescente - CEATA - Duque de Caxias - RJ
Promoção da Inclusão Produtiva - Implantação de Centro de Geração de Emprego e Renda - Piranhas - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Magé - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Baraúna - RNEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso - CampoRedondo - RNEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Coronel João Pessoa - RNEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso - SãoFernando - RN
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Fronteira - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Joinville - SC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Joinville - SC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Sul do Estado de Minas Gerais
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
99
40
99
40
40
40
40
40
40
40
40
40
99
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
135.000
170.000
300.000
100.000
140.000
140.000
140.000
300.000
140.000
40.000
100.000
300.000
600.000
200.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
4
4
4
4
4
3
4
3
3
3
4
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
305.000
300.000
100.000
860.000
40.000
400.000
600.000
200.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 7 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Carlos Mota
Carlos Sampaio
Carlos Santana
Carlos Souza
Carlos Willian
Celcita Pinheiro
Celso Russomanno
César Borges
PSB
PSDB
PT
PP
PMDB
PFL
PP
PFL
31550007
11110002
15270006
17690016
17690017
11470001
11470002
11470003
13890002
36250003
31600001
20090003
20090004
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1385.2B31.0216
08.244.1384.2B30.0076
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1133.4963.0096
08.244.1385.2B31.0066
08.244.1385.2B31.0056
08.244.1385.2B31.0078
08.244.1385.2B31.0080
08.244.1384.2B30.0076
08.244.1384.2B30.0122
08.244.1384.2B30.0322
08.244.1384.2B30.0376
08.244.1384.2B30.0378
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Sul do Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Promoção da Inclusão Produtiva - Programa de Mutirão Remunerado - São Gonçalo - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Qualificação de Portadores de Deficiênciana Área de Informática p/o Mercado de Trabalho - Barra do Piraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Amazonense de Integração dePais de Deficientes Mentais - ADEME - Manaus - AMEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Instituto Novo Mundo - Manaus - AM
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - CENTRAD - Manaus - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro da Juventude - MiraEstrela - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Caminho da Redenção (Mansão do Caminho) -Salvador - BAEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Espírita Cavaleiros da Luz - Salvador -BA
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
40
40
40
99
99
99
99
99
99
40
40
30
30
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100.000
300.000
50.000
100.000
400.000
300.000
200.000
150.000
50.000
50.000
50.000
900.000
1.400.000
120.000
150.000
150.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
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Aprovada
4
3
4
4
3
4
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3
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4
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
550.000
100.000
700.000
350.000
150.000
900.000
1.400.000
120.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 8 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
César Medeiros
Cezar Schirmer
Cezar Silvestri
Chico Alencar
Chico da Princesa
Chico Sardelli
PT
PMDB
PPS
PT
PL
PV
13920008
13920009
13920010
36590008
19640004
14680007
31620001
90250008
90250013
90250014
90250015
90250016
90250017
90250018
90250019
90250020
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0190
08.244.1384.2B30.0076
08.244.1384.2B30.0192
08.244.1384.2B30.0078
08.244.1133.4963.0098
08.244.1384.2B30.0250
08.244.1384.2B30.0328
08.244.1385.2B31.0310
08.244.1384.2B30.0508
08.244.1384.2B30.0510
08.244.1384.2B30.0512
08.244.1384.2B30.0514
08.244.1385.2B31.0312
08.244.1385.2B31.0314
08.244.1385.2B31.0316
08.244.1384.2B30.0516
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Barbacena - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Viçosa - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva - Construção de Centros de Geração de Renda - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma, Adaptação e Aquisição deEquipamentos para Instalação de Creche - Mesquita - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santo Antônio da Platina - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAEs - No Estado de São PauloEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Obras Sociais - SOS - Centro - SantaBárbara d'Oeste - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Espírita Amor e Caridade - Lar EscolaMonteiro Lobato - Americana - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa da Criança - Vila Oliveira - SantaBárbara d'Oeste - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação de Promoção ao Menor - APAM -Bairro Jardim Alvorada - Americana - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Assistência ao Menor deAmericana - Bairro Vila Santa Inês - Americana - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - AIDAN - Bairro Sítio Novo - Artur Nogueira- SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Barbarense das Damas deCaridade - Centro - Santa Bárbara d\'Oeste - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Creche São Vicente de Paulo - Jd. São Vicentede Paulo - Novo Horizonte - SP
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
99
99
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100.000
50.000
50.000
100.000
300.000
250.000
200.000
160.000
200.000
675.000
30.000
50.000
100.000
50.000
70.000
30.000
50.000
25.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
3
4
4
4
4
4
3
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
300.000
300.000
300.000
250.000
200.000
360.000
1.080.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 9 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Claudio Magrão de Camargo Cre
Cleonâncio Fonseca
Colbert Martins
Corauci Sobrinho
Coriolano Sales
Cristovam Buarque
Darci Coelho
Darcísio Perondi
Delcídio Amaral
PPS
PP
PPS
PFL
PFL
PDT
PP
PMDB
PT
15300001
15300013
12480001
34380008
31690004
31690006
31690011
31700006
20690003
20690006
20690007
34290004
31730008
20420002
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55101
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0270
08.244.1384.2B30.0064
08.244.1385.2B31.0086
08.244.1384.2B30.0488
08.244.1384.2B30.0330
08.244.1384.2B30.0344
08.244.1384.2B30.0350
08.244.1384.2B30.0352
08.244.1385.2B31.0060
08.244.1049.001X.0082
08.244.1049.001X.0082
08.244.1384.2B30.0522
08.244.1384.2B30.0358
08.244.1385.2B31.0180
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bálsamo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rafard - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos DeficientesAuditivos de Sergipe - APADA - Aracaju - SE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Programa Gotas da Cidadania - Feira deSantana - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes -Jardinópolis - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - NUCLEAL - Núcleo Assistencial EspíritaAndré Luiz - Morro Agudo - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pradópolis - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência Social -No Estado da Bahia
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação das Obras Pavonianas deAssistência Centro Educacional da Audição e Linguagem - No Distrito FederalApoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Distrito Federal
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Distrito Federal
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Constantina - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Aquidauana - MS
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
30
40
40
40
40
40
99
50
50
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100.000
170.000
50.000
100.000
200.000
200.000
150.000
500.000
100.000
20.000
100.000
300.000
70.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
3
4
3
3
4
4
3
3
3
4
4
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
270.000
50.000
100.000
550.000
500.000
220.000
300.000
70.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 10 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Deley
Delfim Netto
Devanir Ribeiro
Dilceu Sperafico
Dimas Ramalho
Dr. Benedito Dias
Dr. Francisco Gonçalves
Dr. Heleno
PSC
PMDB
PT
PP
PPS
PP
PTB
PSC
14730003
14730004
14730006
14730020
14160004
15310005
31760003
31760009
31760015
15320007
15320008
34830003
13930005
13930006
35540001
35540014
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1385.2B31.0062
08.244.1384.2B30.0252
08.244.1384.2B30.0074
08.244.1384.2B30.0256
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1385.2B31.0334
08.244.1384.2B30.0364
08.244.1384.2B30.0370
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1385.2B31.0114
08.244.1385.2B31.0234
08.244.1384.2B30.0076
08.244.1384.2B30.0076
08.244.1385.2B31.0272
08.244.1384.2B30.0402
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Aquisição de Veículo para Transporte deDeficientes Físicos do Bairro Arrozal - Paty do Alferes - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Piraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Angra dos Reis - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Dom Bosco - Volta Redonda - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Formosa do Oeste - PREstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Modernização de Centro do Idoso - Medianeira- PREstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Conclusão do Centro de Idoso - Prudentópolis -PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção e Aquisição de Equipamento paraCentro Público de Atendimento a Crianças Abandonadas - Duque de Caxias - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Narcisa (Grupo Espírita Servidores de
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
99
99
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
80.000
150.000
100.000
170.000
540.000
300.000
50.000
125.000
125.000
600.000
300.000
100.000
175.000
105.000
500.000
60.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
4
3
3
4
3
4
4
4
3
3
4
3
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
100.000
500.000
540.000
300.000
300.000
900.000
100.000
280.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
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AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Dr. Rosinha
Dra. Clair
Durval Orlato
Edinho Bez
Edinho Montemor
Edir Oliveira
Edison Andrino
Edna Macedo
PT
PT
PT
PMDB
PSB
PTB
PMDB
PTB
36450002
19660016
15400005
15400006
15400008
15400012
15400013
15400015
15400018
31830011
20800005
90280016
10370001
10370005
15580002
55901
38901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
FNAS
FAT
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0232
11.333.0101.4728.0056
08.244.1384.2B30.0274
08.244.1384.2B30.0276
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1385.2B31.0114
08.244.1384.2B30.0278
08.244.1384.2B30.0280
08.244.1384.2B30.0282
08.244.1384.2B30.0374
08.244.1049.001X.0076
08.244.1133.4963.0002
08.244.1384.2B30.0058
08.244.1384.2B30.0058
08.244.1384.2B30.0296
Cristo) - Duque de Caxias - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de EconomiaSolidária - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bragança Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Região do Campo Grande - Campinas - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jundiaí - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Matão - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Várzea Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Bortolotto - Nova Veneza - SC
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Posto de Assistência ChicoXavier - Iguape - SP
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rio das Flores - RJ
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
99
30
40
40
40
40
40
40
40
40
50
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40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
350.000
200.000
250.000
140.000
510.000
140.000
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80.000
170.000
60.000
40.000
100.000
120.000
250.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
3
3
4
4
4
4
3
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4
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4
3
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
560.000
350.000
200.000
1.710.000
60.000
40.000
100.000
370.000
100.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 12 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Edson Ezequiel
Eduardo Cunha
Eduardo Gomes
Eduardo Paes
Eduardo Sciarra
Eduardo Seabra
Eduardo Siqueira Campos
PMDB
PMDB
PSDB
PSDB
PFL
PTB
PSDB
31840007
14920005
14920020
12010001
12010004
12010005
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35580004
35580005
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35580015
35580016
35580018
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19670002
19670006
34840001
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23230004
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1049.001X.0074
08.244.1385.2B31.0120
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08.244.1384.2B30.0522
08.244.1384.2B30.0522
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08.244.1384.2B30.0410
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08.244.1384.2B30.0490
08.244.1384.2B30.0266
08.244.1384.2B30.0522
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Tanguá - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Barra do Piraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Miguel Pereira - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centros de Convivência - No Estado doTocantinsEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Ressurgir - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Vozes do Silêncio - Rio deJaneiro - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção - Associação de Apoio àsPessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro - ADEZO - Rio de Janeiro - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Orientação e Reabilitação - COR -Rio de Janeiro - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Obra Social Dona Meca - Rio de Janeiro - RJ
Promoção da Inclusão Produtiva - SIDEPE - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Daniel Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa - No Estado do Amapá
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centros de Convivência - No Estado doTocantinsEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins
2
2
2
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2
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100
100
100
100
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100
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100
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100
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100
100
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40
40
40
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99
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40
40
40
40
40
40
99
99
99
40
99
40
40
2
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2
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2
2
2
2
2
2
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2
2
2
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2
2
2
200.000
200.000
500.000
240.000
30.000
80.000
50.000
200.000
100.000
300.000
280.000
100.000
120.000
200.000
400.000
150.000
150.000
50.000
250.000
30.000
80.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
4
4
4
3
4
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3
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3
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3
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3
4
3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
400.000
740.000
160.000
1.300.000
750.000
250.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 13 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Eduardo Suplicy
Eduardo Valverde
Elimar Máximo Damasceno
Eliseu Padilha
Enéas
Enio Bacci
Fátima Cleide
PT
PT
PRONA
PMDB
PRONA
PDT
PT
23230005
22110002
11700010
11700015
15620001
15620007
15620011
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15630001
15630004
15630006
31950005
31950006
31950010
31950011
20490002
20490009
20490016
55901
55101
55901
38101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
M. do Trabalho e Emprego
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0522
08.845.1335.006O.0056
08.244.1384.2B30.0098
11.334.1133.4737.0056
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08.244.1384.2B30.0284
08.244.1385.2B31.0128
08.244.1133.4963.0002
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1385.2B31.0130
08.244.1385.2B31.0132
08.244.1385.2B31.0218
08.244.1384.2B30.0380
08.244.1384.2B30.0382
08.244.1384.2B30.0384
08.244.1384.2B30.0098
08.244.1384.2B30.0162
08.244.1385.2B31.0190
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº10.836, de 2004) - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - Assitência Técnica paraGeração de Finanças Solidárias - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Casa do Amigo - CachoeiraPaulista - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cachoeira Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cachoeira Paulista - SP
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Tapiratiba - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Guaratinguetá - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Idoso - São Valentim do Sul - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Teutônia - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Pavilhão Comunitário -Localidade Gramado São Pedro - Fontoura Xavier - RSEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Linha Santo Antônio - São José do Herval - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Referência paraAtendimento à Criança e ao Adolescente - Ji Paraná - ROEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio Crespo - RO
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
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2
2
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100
100
100
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100
100
100
100
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100
100
100
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90
40
40
40
99
99
30
40
99
99
99
40
40
40
40
99
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
80.000
3.500.000
100.000
200.000
100.000
30.000
40.000
30.000
700.000
200.000
30.000
30.000
50.000
100.000
70.000
40.000
100.000
200.000
75.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
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4
4
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
190.000
3.500.000
400.000
100.000
700.000
260.000
260.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 14 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Fernando Bezerra
Fernando Ferro
Fernando Gonçalves
Fernando Lopes
Feu Rosa
Francisco Appio
Francisco Turra
Garibaldi Alves Filho
Geraldo Mesquita Júnior
PTB
PT
PTB
PMDB
PP
PP
PP
PMDB
PSOL
22570002
32040009
32070002
32070003
32070004
10990001
32110001
32110015
32110016
11190011
19800001
19800002
20330005
20400009
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0106
08.244.1384.2B30.0386
08.244.1385.2B31.0220
08.244.1384.2B30.0388
08.244.1384.2B30.0390
08.244.1384.2B30.0074
08.845.1049.0989.0062
08.244.1385.2B31.0222
08.244.1384.2B30.0392
08.244.1384.2B30.0078
08.244.1385.2B31.0160
08.244.1384.2B30.0078
08.244.1133.4963.0086
08.244.1385.2B31.0178
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cárutas Diocesana - Caruaru - PE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa do Menor São Miguel Arcanjo - NovaIguaçu - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cáritas Diocesana - Nova Iguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova Iguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Angra dos Reis - RJ
Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Serra - ESEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Recanto de Atendimento ao Menor - REAME -Cariacica - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Sal da Terra - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cruzeiro do Sul - AC
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
99
40
40
40
40
40
99
40
40
99
40
99
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
500.000
100.000
50.000
60.000
50.000
300.000
200.000
50.000
150.000
300.000
200.000
200.000
20.000
150.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
3
3
3
3
4
3
3
3
4
3
4
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
375.000
500.000
100.000
160.000
300.000
400.000
300.000
400.000
20.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 15 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Gerson Camata
Gervásio Silva
Giacobo
Gilberto Mestrinho
Gilmar Machado
Givaldo Carimbão
Gonzaga Patriota
PMDB
PFL
PL
PMDB
PT
PSB
PSB
21410003
36550005
36550006
36550010
36550011
19680009
19680011
23210004
35900005
35900008
35900013
35420001
35420009
35420010
35420011
35420012
35420014
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55101
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
08.244.1384.2B30.0132
08.244.1384.2B30.0058
08.244.1385.2B31.0294
08.244.1385.2B31.0296
08.244.1385.2B31.0298
08.244.1385.2B31.0122
08.244.1133.4963.0100
08.244.1384.2B30.0262
08.244.1385.2B31.0104
08.244.1384.2B30.0422
08.244.1133.4963.0092
08.244.1385.2B31.0250
08.244.1049.001X.0068
08.244.1384.2B30.0396
08.244.1384.2B30.0398
08.244.1384.2B30.0568
08.244.1384.2B30.0400
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Barreiros - São José - SC
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Porto União - SCEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Tangará - SC
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
Promoção da Inclusão Produtiva - Implantação de Centro de Geração de Emprego e Renda - No Estado doParaná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Apuí - AM
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Uberlândia - MG
Promoção da Inclusão Produtiva - Uberlândia - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Delmiro Gouveia - ALApoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Craíbas - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Nazaré - Arapiraca - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Paróquia Pão de Açucar - Pão deAçúcar - ALEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Veículos - No Estado de Alagoas
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vila dos Idosos - Palmeira dos Índios - AL
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
99
40
40
40
40
40
40
40
30
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
500.000
1.200.000
100.000
50.000
50.000
150.000
100.000
300.000
45.000
100.000
60.000
75.000
110.000
20.000
20.000
40.000
20.000
20.000
70.000
20.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
4
3
3
3
4
4
3
4
4
4
3
4
3
4
3
3
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
150.000
500.000
1.400.000
250.000
300.000
410.000
190.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 16 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Guilherme Menezes
Gustavo Fruet
Helenildo Ribeiro
Heleno Silva
Hélio Esteves
Heloísa Helena
Henrique Afonso
Henrique Eduardo Alves
PT
PSDB
PSDB
PL
PT
PSOL
PT
PMDB
12180004
13530019
36460003
36750004
36750007
13160001
13160004
11320004
11320006
11320009
23300004
11810014
11810020
11930007
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
38101
55101
55901
55901
55901
38101
55901
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
M. do Trabalho e Emprego
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
M. do Trabalho e Emprego
FNAS
08.244.1384.2B30.0138
08.244.1384.2B30.0186
08.244.1385.2B31.0290
08.511.1049.11V1.0058
08.244.1385.2B31.0342
08.244.1384.2B30.0164
08.244.1384.2B30.0164
11.334.1133.2A85.0056
08.244.1049.001X.0058
08.244.1384.2B30.0080
08.244.1385.2B31.0250
08.244.1385.2B31.0084
11.333.1329.0A23.0056
08.244.1133.4963.0062
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Assistencial, Educacional e Culturalde Salgueiro - FAESA - Salgueiro - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vitória da Conquista - BA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Mandirituba - PR
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Cacimbinhas - AL
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - FUNDANOR - Palmeira dos Índios - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe
Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - No Estado do Amapá
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado do Amapá
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Delmiro Gouveia - AL
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre
Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho - Ocupação e Renda para Jovens deBaixa Renda - No Estado do Acre
Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Sal da Terra - Natal - RN
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
1
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
99
40
40
40
40
99
40
40
99
99
40
40
30
30
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
70.000
120.000
110.000
50.000
140.000
45.000
300.000
100.000
50.000
180.000
150.000
100.000
280.000
100.000
20.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
3
4
3
4
3
3
4
3
4
4
3
4
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
70.000
230.000
50.000
185.000
400.000
380.000
100.000
380.000
20.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 17 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Henrique Fontana
Hermes Parcianello
Humberto Michiles
Iberê Ferreira
Ideli Salvatti
Ildeu Araújo
Inaldo Leitão
Iriny Lopes
Iris de Araújo Rezende Machado
PT
PMDB
PL
PSB
PT
PP
PL
PT
PMDB
36610001
36610016
32200012
11530003
11530006
11530010
11940012
20350012
20350020
15780017
35320011
14120020
20530005
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
38101
38901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M. do Trabalho e Emprego
FAT
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1133.4963.0088
08.244.1384.2B30.0502
08.244.1384.2B30.0408
08.244.1384.2B30.0094
08.244.1384.2B30.0542
08.244.1385.2B31.0082
08.244.1384.2B30.0106
11.334.1133.4737.0058
11.333.0101.4725.0058
08.244.1385.2B31.0350
08.244.1384.2B30.0564
08.244.1384.2B30.0132
08.244.1384.2B30.0174
Promoção da Inclusão Produtiva - Alegrete - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Passo Fundo - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Municípios do Interior do Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Cultural Águia Dourada - BenjaminConstant - AMEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - No Estado do Amazonas
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - No Estado de SantaCatarina
Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Projetos deQualificação em Setores Estratégicos da Economia - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Asilo João Kühl Filho - Limeira - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Belém - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás
2
2
2
2
2
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
99
40
30
40
40
50
99
50
99
30
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
60.000
60.000
281.540
450.000
100.000
40.000
500.000
100.000
100.000
350.000
100.000
150.000
225.000
210.000
500.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
4
3
3
3
3
3
4
3
3
4
3
4
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
120.000
281.540
590.000
500.000
550.000
100.000
150.000
435.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 18 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Isaías Silvestre
Ivan Paixão
Ivan Ranzolin
Ivan Valente
Jackson Barreto
Jader Barbalho
Jair Bolsonaro
Jair de Oliveira
PSB
PPS
PFL
PSOL
PTB
PMDB
PP
PMDB
13980004
13980006
35450003
35450004
19720001
32280010
13170015
13170016
13170017
11370001
11370002
17730006
20760007
20760010
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1385.2B31.0098
08.244.1384.2B30.0076
08.244.1385.2B31.0254
08.244.1385.2B31.0256
08.244.1384.2B30.0058
08.244.1384.2B30.0414
08.244.1384.2B30.0168
08.244.1384.2B30.0170
08.244.1384.2B30.0172
08.244.1384.2B30.0084
08.244.1384.2B30.0086
08.244.1384.2B30.0308
08.244.1384.2B30.0194
08.244.1133.4963.0110
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Araguari - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Bom Pastor - Aracaju - SE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Integração Raio de Sol - Aracaju -SE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Suzano - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Poço Verde - SE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Clube de Mães, Jovens e Infantes - Japaratuba- SEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aracaju - SE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rondon do Pará - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Viseu - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Educandário Social Lar de Frei Luiz - Rio deJaneiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação O Bom Samaritano do Brasil -Cariacica - ESPromoção da Inclusão Produtiva - Associação Monte das Oliveiras - Bairro Glória - Vila Velha - ES
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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2
100
100
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99
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30
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2
2
30.000
100.000
140.000
200.000
85.000
200.000
500.000
20.000
40.000
260.000
130.000
130.000
300.000
60.000
200.000
Aprovada
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Aprovada
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3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
500.000
270.000
285.000
200.000
500.000
320.000
260.000
300.000
260.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 19 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Jairo Carneiro
Jamil Murad
Jandira Feghali
Janete Capiberibe
Jefferson Campos
Jefferson Peres
João Alfredo
João Batista
João Batista Motta
PFL
PC DO B
PC DO B
PSB
PTB
PDT
PSOL
PP
PSDB
12670004
12670006
12670017
15800011
17750018
11350001
11350002
11350003
11350013
15810001
22640003
12400018
19980001
20300005
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1133.4963.0072
08.244.1384.2B30.0448
08.244.1385.2B31.0088
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08.244.1385.2B31.0148
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08.244.1385.2B31.0326
08.244.1385.2B31.0070
08.244.1384.2B30.0082
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1384.2B30.0228
08.244.1133.4963.0070
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1384.2B30.0132
Promoção da Inclusão Produtiva - Feira de Santana - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Equipamento do Centro deConvivência do Idoso - Feira de Santana - BAEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Feira de Santana - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma e Estruturação do Centro de Refênciade Juventude - Barretos - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - ADFAP - No Estado do Amapá
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - APADA - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa da Hospitalidade - Santana - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Abrigo Irmã Marisa Nicolodi - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Borba - AM
Promoção da Inclusão Produtiva - Fortaleza - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
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100
100
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100
100
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40
40
40
40
40
99
30
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40
40
40
40
40
99
40
2
2
2
2
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2
2
2
2
2
2
2
2
2
80.000
250.000
310.000
75.000
75.000
200.000
50.000
50.000
50.000
50.000
250.000
200.000
250.000
50.000
300.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
3
3
4
3
3
3
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4
4
4
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
640.000
150.000
200.000
200.000
250.000
200.000
250.000
50.000
300.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 20 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
João Capiberibe
João Castelo
João Fontes
João Lyra
João Magalhães
João Magno
João Paulo Cunha
Joaquim Francisco
Jorge Alberto
PSB
PSDB
PDT
PTB
PMDB
PT
PT
PFL
PMDB
20470001
20470002
35080001
13230011
13030001
34080002
34080005
34080006
35930007
35930015
35930018
36080017
35380017
35460006
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
08.244.1385.2B31.0182
08.244.1385.2B31.0188
08.244.1133.4963.0068
08.244.1385.2B31.0208
08.244.1133.4963.0084
08.244.1385.2B31.0232
08.244.1384.2B30.0480
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08.244.1133.4963.0044
08.244.1385.2B31.0104
08.244.1384.2B30.0076
08.244.1384.2B30.0426
08.845.1049.0989.0060
08.244.1384.2B30.0164
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - AMAPEQ - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma, Ampliação e Equipamento -Associação Amapaense Pró Idosos - ASSAPI - Macapá - AP
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Lagarto - SE
Promoção da Inclusão Produtiva - Fundação Oásis Cidade Aberta - Paripueira - AL
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Santa Margarida - MGEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jampruca - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma e Ampliação de Creches - No Estadode Minas Gerais
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sumaré - SP
Apoio à Agricultura Urbana - Entidades Privadas de Assistência Social - No Estado de Pernambuco
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
30
40
30
99
40
99
40
40
99
99
40
50
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
50.000
150.000
1.000.000
100.000
30.000
30.000
30.000
90.000
30.000
190.000
30.000
70.000
200.000
150.000
150.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
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Aprovada
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4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
200.000
1.000.000
100.000
30.000
150.000
320.000
200.000
150.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 21 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Jorge Gomes
José Carlos Machado
José Eduardo Cardozo
José Janene
José Mentor
José Militão
José Múcio Monteiro
José Pimentel
PSB
PFL
PT
PP
PT
PTB
PTB
PT
35460007
20640016
13240002
15820003
15820007
32550003
15930009
15930013
15930019
35940005
35940006
16850010
32580001
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0164
08.244.1385.2B31.0252
08.244.1384.2B30.0178
08.845.1049.0A25.0056
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08.244.1133.4963.0082
08.244.1385.2B31.0134
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08.244.1384.2B30.0076
08.244.1385.2B31.0104
08.244.1384.2B30.0300
08.244.1384.2B30.0548
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Garanhuns - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar Evangélico das Assembléias de Deus -Aracaju - SE
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Mendonça - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cornélio Procópio - PR
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Guaratinguetá - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - São Roque - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Liga de Proteção e Assistência à Maternidadee à Infância - Agrestina - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma do Salão Comunitário - Paróquia SãoBenedito - Atibaia - SP
2
2
2
2
2
2
2
2
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2
2
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100
100
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30
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40
40
99
99
40
40
40
40
2
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150.000
100.000
100.000
80.000
240.000
500.000
310.000
50.000
80.000
150.000
150.000
50.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
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4
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3
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3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
300.000
100.000
100.000
320.000
500.000
440.000
300.000
50.000
100.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 22 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Jose Priante
Jovino Cândido
Juíza Denise Frossard
Júlio Delgado
Julio Semeghini
Júnior Betão
Jutahy Junior
Kátia Abreu
PMDB
PV
PPS
PSB
PSDB
PL
PSDB
PFL
32600001
32600004
32600006
15970006
15970008
19890002
36820010
36820011
36100002
11880013
34770005
12090003
12090004
12090005
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55101
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1385.2B31.0364
08.244.1384.2B30.0552
08.244.1384.2B30.0444
08.244.1385.2B31.0134
08.244.1385.2B31.0136
08.244.1384.2B30.0264
08.244.1385.2B31.0336
08.244.1385.2B31.0308
08.244.1384.2B30.0428
08.845.1049.0558.0056
08.845.1049.0A25.0060
08.244.1384.2B30.0112
08.244.1385.2B31.0356
08.244.1385.2B31.0352
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Restauração do Prédio Sede da Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Belém - PAEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Beneficente Aliança de - Juruti -PAEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Portelense em favor da Cidadaniae do Meio Ambiente - ASSPORT - Portel - PA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Guaratinguetá - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - CMAS - Guarulhos - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cora Faria Lima Duarte - APAE - AlémParaíba - MGEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Leopoldina - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creches e CCIS - No Estado deSão Paulo
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos - No Estado do Acre
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Núcleo de Voluntários Sociais de Teixeira de Freitas -Teixeira de Freitas - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro de Atendimento à Família - No Estadodo TocantinsEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do TocantinsEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -
2
2
2
2
2
2
2
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2
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100
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100
100
100
100
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100
100
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99
99
40
40
40
40
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99
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30
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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2
2
2
80.000
100.000
60.000
100.000
150.000
150.000
400.000
70.000
50.000
300.000
480.000
200.000
500.000
80.000
20.000
Aprovada
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Aprovada
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Aprovada
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3
3
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4
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3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
240.000
400.000
400.000
120.000
300.000
480.000
200.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 23 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Kelly Moraes
Laura Carneiro
Leomar Quintanilha
Leonardo Monteiro
Leonel Pavan
Lino Rossi
Lobbe Neto
Luci Choinacki
PTB
PFL
PC DO B
PT
PSDB
PP
PSDB
PT
12090006
19810004
32680012
22720007
14030011
14030015
20340004
36260003
36260004
15990004
15990005
18860011
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0540
08.244.1385.2B31.0362
08.244.1384.2B30.0450
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08.244.1385.2B31.0100
08.244.1384.2B30.0058
08.244.1384.2B30.0436
08.244.1384.2B30.0438
08.244.1384.2B30.0292
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1384.2B30.0320
Fazenda da Esperança - No Estado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa Mãe de Leite - No Estado do Tocantins -TO
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Sapucaia do Sul - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência para 3ªidade - Quatis - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Porto Nacional - TO
Promoção da Inclusão Produtiva - Governador Valadares - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Apoio a instituições de Assistência Social -Governador Valadares - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cáceres - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova Xavantina - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Distrito de Curupá - Tabatinga - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação, Construção, Ampliação eModernização de espaços de Atendimentos a Crianças e Adolescentes - No Estado de Santa Catarina
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
30
40
40
99
99
99
40
40
40
40
40
40
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2
2
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2
2
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2
2
2
80.000
50.000
180.000
20.000
258.000
340.000
800.000
300.000
300.000
70.000
50.000
850.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
3
4
3
3
3
4
4
4
4
3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
680.000
50.000
180.000
20.000
598.000
800.000
600.000
120.000
850.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 24 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Lucia Braga
Lúcia Vânia
Luciana Genro
Luciano Leitoa
Luciano Zica
Luis Carlos Heinze
Luiz Alberto
Luiz Antônio Fleury
Luiz Bassuma
PMDB
PSDB
PSOL
PSB
PT
PP
PT
PTB
PT
12110001
12110003
12110009
12110015
20210003
20210004
20210005
19820009
12310002
32740007
36620002
36620003
34590002
34730003
34730004
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
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55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0128
08.244.1384.2B30.0130
08.244.1384.2B30.0134
08.244.1384.2B30.0136
08.244.1384.2B30.0116
08.244.1384.2B30.0118
08.244.1384.2B30.0120
08.244.1384.2B30.0348
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08.244.1384.2B30.0452
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08.244.1385.2B31.0160
08.244.1384.2B30.0472
08.244.1385.2B31.0114
08.244.1384.2B30.0072
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Desembargador Toledo - JoãoPessoa - PBEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Desembargador Toledo - Cabedelo -PBEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Conde - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pitimbu - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Convivência deIdosos - No Estado de GoiásEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cosntrução de Centros Comunitários - NoEstado de GoiásEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creches - No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Mathias Velho - Canoas - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Valter Alencar - Teresina - PI
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cosmópolis - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Salvador - BA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
2
2
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2
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2
2
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100
100
100
100
100
100
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100
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100
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40
40
40
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99
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
250.000
250.000
280.000
140.000
500.000
500.000
500.000
250.000
250.000
100.000
510.000
120.000
100.000
300.000
300.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
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Aprovada
Aprovada
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Aprovada
Aprovada
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4
4
4
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4
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4
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
920.000
1.500.000
250.000
250.000
100.000
630.000
100.000
600.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 25 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Luiz Carlos Hauly
Luiz Couto
Luiz Eduardo Greenhalgh
Luiz Sérgio
Luiza Erundina
Manato
PSDB
PT
PT
PT
PSB
PDT
13360005
13360011
13360015
18670001
18670006
18670012
12710012
14530005
14530010
14530014
35730004
35730007
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36110004
14130001
14130006
14130007
14130015
14130018
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0180
08.244.1384.2B30.0182
08.244.1384.2B30.0184
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08.244.1384.2B30.0318
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08.511.1049.11V1.0060
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08.244.1384.2B30.0258
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08.244.1384.2B30.0196
08.244.1384.2B30.0196
08.244.1384.2B30.0198
08.244.1384.2B30.0556
08.244.1384.2B30.0204
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e equipamentos de Centro deReferência de Assistência Social - CRAS - Inhambupe - BAEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Creche Alan Kardec - Salvador - BA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do ParanáEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Carambeí - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Londrina - PR
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - No Estado da Paraíba
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Referência deAssistência Social - No Estado de São PauloEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Dispensari Madre Tereza de Calcutá (OSCIP) -Limeira - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Projeto Brinquedoteca Nova Conquista - SantaBárbara d'Oeste - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Pestalozzi - Conceição deMacabu - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Itaboraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Integração de DeficientesFísicos - ASSIDEF - Nova Iguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serra - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serra - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Linhares - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - IGT - Instituto Geração Trabalho - Serra - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos - Linhares - ES
2
2
2
2
2
2
2
2
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2
2
2
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2
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2
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100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
99
40
40
40
40
40
99
40
40
40
40
40
40
30
99
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100.000
250.000
100.000
350.000
200.000
450.000
625.000
400.000
100.000
100.000
100.000
150.000
150.000
100.000
670.000
15.000
15.000
20.000
100.000
20.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
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3
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3
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3
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3
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3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
450.000
1.000.000
625.000
600.000
400.000
770.000
170.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 26 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Marcelino Fraga
Marcelo Barbieri
Marcelo Ortiz
Marcio Fortes
Marco Maia
Marcondes Gadelha
Marcus Vicente
Maria do Carmo Alves
PMDB
PMDB
PV
PSDB
PT
PSB
PTB
PFL
14170007
18160007
16050004
32850005
32850015
20770003
20770004
20770013
35330008
34460003
34460004
23310014
23310015
23310016
23310017
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0208
08.244.1049.001X.0078
08.244.1385.2B31.0138
08.244.1385.2B31.0346
08.244.1385.2B31.0344
08.244.1384.2B30.0078
08.244.1133.4963.0002
08.845.1049.0989.0066
08.244.1385.2B31.0248
08.244.1384.2B30.0132
08.244.1384.2B30.0132
08.244.1385.2B31.0086
08.244.1385.2B31.0206
08.244.1385.2B31.0208
08.244.1385.2B31.0210
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cachoeiro de Itapemirim - ES
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar São Vicente de Paulo - Potirendaba - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Nova Friburgo - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação Pestalozzi -Petrópolis - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - 4S Promenor - Campina Grande - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos DeficientesAuditivos de Sergipe - APADA - Aracaju - SEEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Bom Pastor - Aracaju - SE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Lagarto - SEEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Serviço de Assistência e Movimento deEducação - SAME - Aracaju - SE
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
40
40
40
40
40
40
50
99
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
150.000
250.000
30.000
100.000
100.000
150.000
400.000
400.000
50.000
10.000
10.000
50.000
284.000
180.000
200.000
100.000
200.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
3
3
3
3
4
3
4
3
4
3
3
4
3
3
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
150.000
250.000
30.000
200.000
1.020.000
50.000
464.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 27 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Maria do Carmo Lara
Maria do Rosário
Marinha Raupp
Mauro Benevides
Max Rosenmann
Medeiros
Mendes Ribeiro Filho
PT
PT
PMDB
PMDB
PMDB
PL
PMDB
36770004
36770009
36770018
19830009
19830010
19830011
19830012
19830013
19830014
34300007
90100005
15220004
15220011
36130007
36640001
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1385.2B31.0306
08.244.1384.2B30.0076
08.244.1133.4963.0090
08.244.1384.2B30.0354
08.244.1133.4963.0002
08.244.1385.2B31.0162
08.244.1384.2B30.0356
08.244.1385.2B31.0164
08.244.1385.2B31.0166
08.244.1384.2B30.0098
08.244.1384.2B30.0554
08.244.1385.2B31.0122
08.244.1133.4963.0076
08.244.1385.2B31.0366
08.244.1384.2B30.0078
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade São Vicente de Paulo - ConselhoCentral Nossa Senhora de Fátima - Betim - MGEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Promoção da Inclusão Produtiva - Geração de Renda - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Mateus Leme -MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Reforma e Equipamentos emUnidades da Rede de Proteção Basica - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos - NoEstado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Reforma e Equipamentos emUnidades da Rede de Proteção Básica - Lajeado - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos - PortoAlegre - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos paraUnidade de Proteção ao Idoso - Veranópolis - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Monsehor Pedro Rocha - Juazeiro doNorte - CE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - José Bonifácio - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
99
40
40
99
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
200.000
500.000
100.000
120.000
520.000
50.000
200.000
50.000
400.000
10.000
70.000
20.000
180.000
20.000
130.000
200.000
50.000
200.000
200.000
30.000
500.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
4
3
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
4
3
4
4
3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
600.000
800.000
1.770.000
200.000
50.000
400.000
30.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 28 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Michel Temer
Miguel de Souza
Milton Barbosa
Milton Monti
Mozarildo Cavalcanti
Murilo Zauith
Mussa Demes
Nazareno Fonteles
Nelson Bornier
PMDB
PL
PSC
PL
PTB
PFL
PFL
PT
PMDB
19440007
11710008
11710014
90420004
90420005
36140007
36140014
23190003
14500002
11660003
20570007
17840006
17840007
55901
55901
38901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FAT
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1384.2B30.0100
11.333.0101.4725.0056
08.244.1384.2B30.0518
08.244.1384.2B30.0520
08.845.1049.0A25.0058
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1385.2B31.0204
08.244.1384.2B30.0236
08.244.1384.2B30.0096
08.244.1133.4963.0104
08.244.1385.2B31.0368
08.244.1384.2B30.0532
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova União - RO
Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Plano Setorial deQualificação da Indústria - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jacobina - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Porto Seguro - BA
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Pardinho - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro de Reabilitação paraDependentes Químicos - No Estado de Roraima
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Terra - Arcoverde - PE
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Piauí
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Obra Social Nossa Senhorada Glória - Fazenda da Esperança - Nova Iguaçu - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Filantrópica São Vicente - NovaIguaçu - RJ
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
99
40
40
40
40
30
40
40
30
99
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
400.000
150.000
200.000
120.000
120.000
140.000
249.000
700.000
1.300.000
100.000
100.000
30.000
70.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
3
4
4
4
3
4
4
3
3
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
500.000
400.000
350.000
240.000
389.000
700.000
1.300.000
100.000
100.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 29 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Nelson Meurer
Nelson Proença
Neucimar Fraga
Ney Lopes
Neyde Aparecida
Nilson Pinto
Nilton Baiano
Nilton Capixaba
PP
PPS
PL
PFL
PT
PSDB
PP
PTB
17840008
33090004
33090009
33090010
33090011
33090012
33090018
19010003
14180002
14180003
14180013
11980008
19580005
34920003
17630010
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0534
08.244.1385.2B31.0122
08.244.1384.2B30.0456
08.244.1384.2B30.0458
08.244.1133.4963.0102
08.244.1385.2B31.0224
08.244.1384.2B30.0460
08.244.1133.4963.0002
08.244.1384.2B30.0210
08.244.1384.2B30.0212
08.244.1384.2B30.0570
08.244.1384.2B30.0106
08.845.1049.0A25.0062
08.244.1384.2B30.0496
08.244.1384.2B30.0132
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Vida Renovada - São João de Meriti -RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Ampliação de CentroComunitário - Francisco Beltrão - PREstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro Comunitário -Chopinzinho - PRPromoção da Inclusão Produtiva - Construção de Centro de Geração de Renda - Capanema - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro para Atendimento dePessoa Portadora de Deficiência - Candói - PREstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Ampliação de CentroComunitário - Bairro Santa Luzia - Dois Vizinhos - PR
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Maria de Jetibá - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vila Velha - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Vargas (OSCIP) - Conceição doCastelo - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Pará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
99
40
40
40
40
40
40
40
40
40
99
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
50.000
200.000
160.000
150.000
80.000
120.000
70.000
500.000
150.000
150.000
120.000
670.000
60.000
380.000
300.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
4
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
150.000
780.000
500.000
420.000
670.000
60.000
380.000
300.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 30 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Odair
Odílio Balbinotti
Orlando Desconsi
Orlando Fantazzini
Osmar Dias
Osvaldo Biolchi
Osvaldo Coelho
Pastor Francisco Olimpio
PT
PMDB
PT
PSOL
PDT
PMDB
PFL
PSB
34990006
34990007
14070016
33140009
90380013
90430007
22780007
33180012
12300010
12300011
12930010
12930011
12930012
12930013
12930014
55901
38901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FAT
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0268
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08.244.1385.2B31.0102
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08.244.1384.2B30.0078
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1384.2B30.0232
08.244.1133.4963.0002
08.244.1133.4963.0066
08.244.1384.2B30.0140
08.244.1384.2B30.0150
08.244.1384.2B30.0152
08.244.1384.2B30.0154
08.244.1384.2B30.0156
08.244.1384.2B30.0158
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos - No Estado de RondôniaQualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social - Cursos de Capacitação eQualificação - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Lourenço - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Convivência do Idoso- Jardim Alegre - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva - Fundação MAIS - Movimento de Apoio e Incentivo Social de Petrolina -Petrolina - PEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Povoado de Vermelho - Lagoa Grande - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - APODEC - Caruaru - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Assoc. Evangélicos da Assembléia de Deus -Joaquim Nabuco - PEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação de Proteção à Criança e aoAdolescente - APCA - Recife - PEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Progressista da Aliança - APAL -Aliança - PEEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Aio de Educação e Assistência
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
99
99
40
40
40
40
40
40
30
40
40
40
40
40
30
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
600.000
100.000
35.000
150.000
170.000
200.000
600.000
200.000
300.000
180.000
20.000
70.000
50.000
60.000
150.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
3
4
4
4
4
4
4
3
4
3
3
3
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
700.000
35.000
150.000
170.000
200.000
600.000
200.000
480.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 31 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Pastor Reinaldo
Paulo Bauer
Paulo Delgado
Paulo Gouvêa
Paulo Octávio
Paulo Pimenta
Pedro Chaves
Pedro Henry
PTB
PSDB
PT
PL
PFL
PT
PMDB
PP
19850005
10940002
13880001
20560004
20430001
20430006
19860007
19860008
19860009
19860010
36720002
36720003
36720011
34160001
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0078
08.244.1384.2B30.0058
08.244.1384.2B30.0188
08.244.1384.2B30.0078
08.244.1384.2B30.0144
08.244.1384.2B30.0148
08.244.1385.2B31.0332
08.244.1384.2B30.0360
08.244.1384.2B30.0362
08.244.1385.2B31.0168
08.244.1384.2B30.0504
08.244.1385.2B31.0302
08.244.1385.2B31.0304
08.244.1384.2B30.0122
Social - FAES - No Estado de Pernambuco
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Juiz de Fora - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ação Social do Planalto - No Distrito Federal
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa do Ceará em Brasília - No DistritoFederal
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Cacequi - RSEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lavras do Sul - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cerro Largo - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Salto do Jacuí - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Nova Iguaçu de Goiás- GOEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro do Idoso - Damolândia - GO
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Formosa - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
99
40
30
30
99
99
99
99
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
400.000
200.000
100.000
100.000
50.000
50.000
50.000
50.000
20.000
50.000
80.000
100.000
30.000
300.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
4
3
4
3
3
3
4
4
4
4
4
3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
350.000
400.000
200.000
100.000
100.000
100.000
170.000
210.000
300.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 32 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Perpétua Almeida
Philemon Rodrigues
Professor Luizinho
Professora Raquel Teixeira
Rafael Guerra
Raimundo Gomes de Matos
Raimundo Santos
Reginaldo Lopes
PC DO B
PTB
PT
PSDB
PSDB
PSDB
PL
PT
11970002
11970004
12720002
36190007
19590003
19590004
19590010
35850001
34330003
33280003
33280008
33280014
33280015
14110011
14110013
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0102
08.244.1384.2B30.0104
08.244.1384.2B30.0146
08.244.1049.001X.0066
08.244.1385.2B31.0156
08.244.1384.2B30.0334
08.244.1384.2B30.0336
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08.244.1133.4963.0106
08.845.1049.0989.0058
08.244.1384.2B30.0464
08.244.1384.2B30.0466
08.244.1385.2B31.0104
08.244.1384.2B30.0076
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Acre
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sena Madureira - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Social EliasaFE - Santa Rita - PB
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Ribeirão Corrente - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Apoio São Luiz - Aparecida deGoiânia - GOEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Idoso - Caldas Novas- GOEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Irradiação Espírita Cristã - Goiânia - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Referência deAssistência Social - No Estado do Ceará
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Pará
Apoio à Agricultura Urbana - Cumaru do Norte - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ourilândia do Norte - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Setor Aeroporto - Ourilândia do Norte - PA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
99
40
40
40
40
40
40
99
99
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100.000
50.000
200.000
100.000
50.000
100.000
200.000
200.000
150.000
550.000
550.000
230.000
80.000
200.000
200.000
100.000
100.000
100.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
4
4
3
3
3
4
3
4
4
3
4
4
4
4
3
4
3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
350.000
100.000
50.000
500.000
150.000
550.000
1.260.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 33 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Renato Casagrande
Ricardo Barros
Ricardo Berzoini
Ricardo Fiuza
Ricardo Izar
Ricarte de Freitas
Roberto Balestra
Roberto Magalhães
PSB
PP
PT
PP
PTB
PTB
PP
PFL
14210001
14210002
33320005
33320009
36200004
12330018
14540001
14540002
14540003
14540004
14540005
14540012
36270001
14780010
16920018
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0132
08.244.1385.2B31.0106
08.244.1384.2B30.0232
08.244.1384.2B30.0286
08.244.1384.2B30.0432
08.244.1385.2B31.0348
08.244.1385.2B31.0110
08.244.1384.2B30.0244
08.244.1385.2B31.0112
08.244.1384.2B30.0072
08.244.1385.2B31.0114
08.244.1385.2B31.0116
08.244.1384.2B30.0122
08.244.1385.2B31.0118
08.244.1385.2B31.0146
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção de Entidades Assistenciais - NoEstado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jandira - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Salgueiro - PE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Jaú - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Atlética Papa Léguas - Cruzeiro -SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Promocional Nova Gênese -Taquaritinga - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro de Idoso - No Estadode Goiás
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Desafio Jovem do Recife - Recife - PE
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
99
40
40
40
99
40
99
99
40
99
99
40
99
99
40
30
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
255.000
30.000
290.000
250.000
300.000
150.000
50.000
50.000
50.000
40.000
120.000
50.000
250.000
400.000
100.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
3
4
4
3
4
3
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3
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4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
400.000
575.000
550.000
150.000
50.000
560.000
400.000
100.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 34 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Roberto Saturnino
Rodolpho Tourinho
Rodrigo Maia
Rogério Teófilo
Romel Anízio
Romeu Queiroz
Ronaldo Caiado
Rose de Freitas
Roseana Sarney Murad
PT
PFL
PFL
PPS
PP
PTB
PFL
PMDB
PFL
16920019
23170004
23170010
20080002
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35780009
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13010005
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0302
08.244.1049.001X.0080
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08.244.1385.2B31.0282
08.244.1385.2B31.0090
08.244.1384.2B30.0304
08.244.1384.2B30.0076
08.244.1384.2B30.0174
08.244.1384.2B30.0160
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Programa Casa da Família -Niterói - RJEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação AMAR - Bairro de Grajaú - Rio deJaneiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Fundação Pequeno Príncipe - No Estado daBahia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Beneficente de Anchieta - Rio deJaneiro - RJEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade Viva Cazuza - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Arapiraca - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Municípios do Triângulo Mineiro - No Estadode Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro do Idoso - No Estado doEspírito Santo
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
30
40
40
99
40
40
40
40
99
40
40
40
2
2
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2
2
2
2
2
2
2
2
200.000
200.000
250.000
150.000
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1.000.000
250.000
20.000
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200.000
1.500.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
4
3
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3
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4
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4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
300.000
450.000
150.000
1.500.000
20.000
300.000
200.000
1.500.000
100.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 35 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Salvador Zimbaldi
Sandro Mabel
Sandro Matos
Sarney Filho
Sebastião Madeira
Selma Schons
Sérgio Cabral
Sérgio Zambiasi
Serys Slhessarenko
PSB
PMDB
PTB
PV
PSDB
PT
PMDB
PTB
PT
20120004
33490011
33500008
15160008
11590001
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19690009
19690010
20110009
20240001
20220001
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0114
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08.244.1049.001X.0060
08.244.1384.2B30.0114
08.244.1384.2B30.0232
08.244.1384.2B30.0232
08.244.1384.2B30.0056
08.244.1384.2B30.0126
08.244.1384.2B30.0122
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Referência deAssistência Social - Jardim das Figueiras - Valinhos - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pires do Rio - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Associação Beneficente dosMoradores do Bairro João de Deus - São Luís - MA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência Multi-Uso - Bairro de Nova Laje - Laje do Muriaé - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Porto Alegre - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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2
100
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2
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150.000
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200.000
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Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
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3
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4
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
200.000
150.000
100.000
400.000
200.000
100.000
400.000
250.000
50.000
500.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 36 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Severiano Alves
Sibá Machado
Sigmaringa Seixas
Silvio Torres
Simplício Mário
Takayama
Tarcísio Zimmermann
Telma de Souza
Terezinha Fernandes
PDT
PT
PT
PSDB
PT
PMDB
PT
PT
PT
33550010
20510014
14850007
33600004
33600008
33600009
20580001
20580005
19700007
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90370011
33640002
33640005
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12320008
12320011
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0472
08.244.1133.4963.0112
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08.244.1384.2B30.0272
08.845.1049.0987.0058
08.244.1133.4963.0068
08.244.1384.2B30.0114
08.244.1384.2B30.0114
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Salvador - BA
Promoção da Inclusão Produtiva - Rio Branco - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Adamantina - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Mococa - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Buriti dos Lopes - PIApoio à Agricultura Urbana - No Estado do Piauí
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Diamante do Norte - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção da Ação de Recuperação Social -ARS - Santos - SPApoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos - São Vicente - SP
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
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100
100
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100
100
40
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99
40
40
40
40
99
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40
40
40
40
99
99
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
500.000
300.000
500.000
370.000
70.000
200.000
50.000
150.000
30.000
410.000
335.000
50.000
100.000
100.000
150.000
80.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
3
3
3
4
4
3
3
3
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4
3
4
4
4
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
500.000
300.000
500.000
640.000
200.000
30.000
745.000
150.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 37 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Teté Bezerra
Thelma de Oliveira
Tião Viana
Vadinho Baião
Valdir Raupp
Vicente Cascione
PMDB
PSDB
PT
PT
PMDB
PTB
33650001
14320001
14320002
14320005
14320006
14320007
14320008
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14320015
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23220005
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20780015
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55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0122
08.244.1385.2B31.0108
08.244.1384.2B30.0218
08.244.1384.2B30.0222
08.244.1384.2B30.0224
08.244.1384.2B30.0226
08.244.1384.2B30.0122
08.244.1384.2B30.0528
08.244.1384.2B30.0230
08.244.1385.2B31.0084
08.244.1385.2B31.0084
08.244.1385.2B31.0084
08.244.1385.2B31.0196
08.244.1384.2B30.0200
08.244.1385.2B31.0198
08.244.1384.2B30.0206
08.244.1384.2B30.0098
08.244.1385.2B31.0226
08.244.1385.2B31.0322
08.244.1385.2B31.0228
08.244.1384.2B30.0544
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Pinar - Alta Floresta - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Amapac - Casa Fabiana - Cuiabá - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construcao de Centros de Referencia deAssistencia Social - No Estado do Mato GrossoEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - ACORCUIA - No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Patronato Santo Antonio - Cuiabá - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Colegio Nazare - Poconé - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Social Sao Francisco de Assis - Sorriso -MT
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE - Região da Zona da Mata - No Estado de Minas GeraisEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Bicas - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Tocantins - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Região da Zona da Mata - No Estado de MinasGerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Entidade Lar espíritaMensageiros da Luz - Santos - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Escola da Associação paraDeficientes Auditivos - Cáritas - Santos - SPEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Santos - SPEstruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção da Creche /Cecon/Estrela Guia -Santos - SP
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
40
40
40
40
40
40
30
30
30
30
40
40
40
40
99
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1.200.000
20.000
20.000
600.000
20.000
20.000
200.000
50.000
25.000
700.000
200.000
50.000
50.000
220.000
200.000
30.000
540.000
200.000
100.000
100.000
100.000
100.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
3
3
4
3
3
4
3
3
3
4
3
3
3
4
4
3
4
3
3
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
330.000
1.200.000
955.000
1.000.000
990.000
200.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 38 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Vicentinho
Vignatti
Vitorassi
Walter Barelli
Walter Pinheiro
Wasny de Roure
Wellington Salgado de Oliveira
Wilson Cignachi
PT
PT
PT
PSDB
PT
PT
PMDB
PMDB
33770020
19970001
19970002
19970012
19970015
19970016
19970017
19760001
20870001
20810007
34560002
34560012
11210005
20940002
20940008
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55101
55101
55901
55101
55901
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
08.244.1385.2B31.0324
08.244.1384.2B30.0366
08.244.1385.2B31.0170
08.244.1384.2B30.0368
08.244.1133.4963.0080
08.244.1385.2B31.0172
08.244.1384.2B30.0372
08.605.1049.2798.0056
08.244.1385.2B31.0200
08.244.1384.2B30.0214
08.244.1006.6877.0056
08.244.1049.001X.0072
08.244.1385.2B31.0318
08.845.1049.0989.0064
08.244.1384.2B30.0076
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção de Escola Especial da APAE -São Vicente - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bernardino de Campos - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Diadema - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santos - SP
Promoção da Inclusão Produtiva - São Bernardo do Campo - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Bernardo do Campo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Cruz do Rio Pardo - SP
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Região Oeste - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instalação de Creche - Luiz Antônio - SP
Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - NoEstado da BahiaApoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado da Bahia
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Distrito Federal
Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
99
40
40
40
40
40
40
99
40
30
30
99
99
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100.000
100.000
650.000
150.000
150.000
100.000
150.000
120.000
100.000
300.000
50.000
300.000
290.000
70.000
150.000
50.000
50.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
3
3
4
4
4
4
3
3
3
4
3
4
3
4
4
3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
500.000
1.300.000
120.000
100.000
300.000
350.000
360.000
250.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS INDIVIDUAIS À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
13-02-06 16:24:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel005) Página 39 de 39
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Wladimir Costa
Zé Geraldo
Zé Lima
Zelinda Novaes
Zonta
Zulaiê Cobra
PMDB
PT
PP
PFL
PP
PSDB
33850005
33850014
11410006
11420001
11420008
11430005
11430007
13810018
13810019
13810020
19770004
33900008
55901
55901
55901
55101
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55901
FNAS
FNAS
FNAS
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
08.244.1384.2B30.0078
08.244.1133.4963.0002
08.244.1384.2B30.0088
08.845.1049.0989.0056
08.244.1384.2B30.0090
08.244.1384.2B30.0092
08.244.1385.2B31.0076
08.244.1385.2B31.0092
08.244.1385.2B31.0094
08.244.1385.2B31.0096
08.244.1384.2B30.0342
08.244.1385.2B31.0230
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação de Creches - No Estado do Pará
Apoio à Agricultura Urbana - São Félix do Xingu - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Maranhenses - Canaã dos Carajás - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Paróquia de São Miguel do Guamá - SãoMiguel do Guamá - PAEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do Pará
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Desafio Jovem Peniel - Dias d\'Ávila - BA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Salvador - BAEstruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade Pestalozzi - Salvador - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação de Centros de Múltiplo Uso - NoEstado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Itanhaém - SP
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
300.000
200.000
250.000
120.000
180.000
150.000
300.000
100.000
100.000
100.000
300.000
300.000
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
4
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
500.000
250.000
300.000
450.000
300.000
300.000
300.000
TOTAL DO SETOR 118.422.540
EMENDAS DE RELATOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS DE RELATOR SETORIAL À DESPESA APROVADAS POR AUTOR
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
VALORAPROVADO
PARECERR.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel006) 13-02-06 16:24:15Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
Página 2 de 2
SETOR: 08 TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTOR: Relat Subcom 8 - Prev Assist Social S/PARTIDO80080001
80080002
80080003
80080004
80080005
80080006
80080007
80080008
80080009
80080010
80080011
80080012
80080013
33101
33101
55101
33201
33201
33201
55101
38101
55101
55101
55101
55101
55901
M. da Previdência Social
M. da Previdência Social
M.do Des.Social e Comb à Fome
INSS
INSS
INSS
M.do Des.Social e Comb à Fome
M. do Trabalho e Emprego
M.do Des.Social e Comb à Fome
M.do Des.Social e Comb à Fome
M.do Des.Social e Comb à Fome
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
09.122.0750.2000.0001
09.122.0087.2272.0001
08.122.0750.2000.0001
09.271.0083.2593.0001
09.126.0085.3896.0001
09.271.0085.5509.0001
08.845.1049.0558.0001
11.333.1329.0A23.0001
08.845.1049.0A25.0001
08.845.1049.0987.0001
08.244.1049.001X.0001
08.511.1049.11V1.0001
08.244.1133.4963.0001
Administração da Unidade - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional
Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Nacional
Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social - Nacional
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos - Nacional
Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho - Nacional
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Nacional
Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos - Nacional
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Nacional
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Nacional
Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
151
151
151
153
153
153
179
100
153
153
153
153
179
153
153
153
179
179
179
153
153
90
90
90
90
90
90
40
50
30
40
30
40
40
30
40
90
30
40
50
30
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
568.575
512.872
580.125
4.125.000
15.000.000
5.250.000
570.000
635.250
300.000
225.000
870.000
1.603.325
941.835
492.000
123.000
1.842.000
3.759.000
300.000
3.825.000
88.725
798.525
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
TOTAL DO AUTOR 42.410.232
TOTAL DO SETOR 42.410.232
EMENDAS NÃO
APROVADAS
POR TIPO DE PARECER/AUTOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS À DESPESA NÃO APROVADAS POR AUTOR Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO VALORSOLICITADO
PARECER
13-02-06 16:24:17Emissão:SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel008)
em R$ 1,00
Página 2 de 2
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social
AUTOR: Com. Legislação Participativa S/PARTIDO50340004 55901 FNAS 08.243.0073.2383.0001 Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - Nacional Inadmitida
TOTAL DO SETOR 20.000.000
20.000.000
ACRÉSCIMOS E CANCELAMENTOS
POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel009) 13-02-06 16:25:29Emissão: Página 2 de 2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por RG/UF
UFPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)
CANCELAMENTOS
(C)
SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000
REGIÃO: NA
Total da Região: 150.000.000 0 0 150.000.000
150.000.000 0 0 150.000.000NA
ACRÉSCIMOS E CANCELAMENTOS
POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel009) 13-02-06 16:24:21Emissão: Página 2 de 3
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por RG/UF
UFPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)
CANCELAMENTOS
(C)
SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
REGIÃO:
REGIÃO:
REGIÃO:
REGIÃO:
REGIÃO:
CO
NA
NE
NO
SD
Total da Região:
Total da Região:
Total da Região:
Total da Região:
Total da Região:
448.597.567
212.286.024.449
3.277.118.465
710.550.769
1.958.826.314
22.632.778
63.676.898
25.847.778
12.925.000
54.188.778
0
-42.410.232
0
0
0
471.230.345
212.307.291.115
3.302.966.243
723.475.769
2.013.015.092
372.843.618
5.292.300
31.473.943
20.538.259
18.449.447
212.286.024.449
17.888.935
77.397.692
54.664.802
45.060.816
2.918.602.983
28.731.749
59.409.498
26.769.343
31.534.470
17.058.177
7.520.228
12.443.685
2.476.694
629.041.298
34.474.147
10.008.444
5.764.202
8.822.071
22.049.492
100.646.109
46.755.338
1.693.475.123
95.900.252
0
1.280.000
4.670.000
1.500.000
15.182.778
63.676.898
825.000
4.160.000
9.012.778
1.930.000
0
1.845.000
2.100.000
550.000
3.270.000
2.155.000
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1.240.000
1.130.000
0
3.290.000
2.555.000
700.000
1.350.000
11.601.778
8.293.000
10.495.000
0
23.799.000
0
0
0
0
0
-42.410.232
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
372.843.618
6.572.300
36.143.943
22.038.259
33.632.225
212.307.291.115
18.713.935
81.557.692
63.677.580
46.990.816
2.918.602.983
30.576.749
61.509.498
27.319.343
34.804.470
19.213.177
10.180.228
13.683.685
3.606.694
629.041.298
37.764.147
12.563.444
6.464.202
10.172.071
33.651.270
108.939.109
57.250.338
1.693.475.123
119.699.252
CO
DF
GO
MS
MT
NA
AL
BA
CE
MA
NE
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
NO
PA
RO
RR
TO
ES
MG
RJ
SD
SP
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel009) 13-02-06 16:24:21Emissão: Página 3 de 3
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por RG/UF
UFPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)
CANCELAMENTOS
(C)
SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924
REGIÃO: SL
Total da Região: 759.628.820 33.261.540 0 792.890.360
62.050.110
48.227.768
38.305.964
611.044.978
11.551.540
9.995.000
11.715.000
0
0
0
0
0
73.601.650
58.222.768
50.020.964
611.044.978
PR
RS
SC
SL
QUADRO SÍNTESE
POR ÓRGÃO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel011) 13-02-06 16:25:35Emissão: Página 2 de 2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
33 Ministério da Previdência Social Total do Órgão 150.000.000
Total por Função Proposta Substitutivo Diferença
09 Previdência Social 150.000.000 150.000.000 0
150.000.000 150.000.000 0Total:
Total por Subunção Proposta Substitutivo Diferença
126 Tecnologia da Informação 150.000.000 150.000.000 0
150.000.000 150.000.000 0Total:
Total por GND (Grupo de Natureza da Despesa) Proposta Substitutivo Diferença
4 Investimentos 150.000.000 150.000.000 0
150.000.000 150.000.000 0Total:
Despesa p/fins de apuração do Resultado Primário Proposta Substitutivo Diferença
2 Despesas Prim. Discricionárias 150.000.000 150.000.000 0
150.000.000 150.000.000 0Total:
Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença
495 Recursos do Orçamento de Investimento 150.000.000 150.000.000 0
150.000.000 150.000.000 0Total:
Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença
0087
0807
Gestão da Política de Previdência Social
Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
143.000.000
7.000.000
143.000.000
7.000.000
0
0
150.000.000 150.000.000 0Total:
Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006
QUADRO SÍNTESE
POR ÓRGÃO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel011) 13-02-06 16:24:27Emissão: Página 2 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
33 Ministério da Previdência Social Total do Órgão 167.966.525.134
Total por Função Proposta Substitutivo Diferença
09
28
99
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
162.539.676.765
5.424.748.369
0
162.541.676.765
5.424.748.369
100.000
2.000.000
0
100.000
167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:
Total por Subunção Proposta Substitutivo Diferença
092
121
122
125
126
128
131
212
271
272
273
274
301
306
331
365
571
665
844
846
999
Representação Judicial e Extrajudicial
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Normalização e Qualidade
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
15.000.000
2.629.661
2.399.705.912
6.421.400
294.072.859
21.526.400
6.500.000
379.000
155.993.697.502
2.918.996.110
4.342.192
517.876.530
114.929.000
73.193.772
41.736.995
6.801.680
2.102.988
19.764.764
18.320.033
5.506.428.336
0
15.000.000
2.629.661
2.399.705.912
6.421.400
296.072.859
21.526.400
6.500.000
379.000
155.993.697.502
2.918.996.110
4.342.192
517.876.530
114.929.000
73.193.772
41.736.995
6.801.680
2.102.988
19.764.764
18.320.033
5.506.428.336
100.000
0
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100.000
167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:
Total por GND (Grupo de Natureza da Despesa) Proposta Substitutivo Diferença
1
2
3
4
5
6
9
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
6.253.583.316
6.917.762
161.394.555.602
197.966.183
100.000.000
11.402.271
0
6.253.583.316
6.917.762
161.395.355.602
199.166.183
100.000.000
11.402.271
100.000
0
0
800.000
1.200.000
0
0
100.000
167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:
Despesa p/fins de apuração do Resultado Primário Proposta Substitutivo Diferença
0
1
2
Despesas Financeiras
Despesas Prim. Obrigatórias
Despesas Prim. Discricionárias
433.348.861
166.460.163.357
1.070.912.916
433.348.861
166.460.263.357
1.072.912.916
0
100.000
2.000.000
167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:
Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença
100
118
148
150
151
153
Recursos Ordinários
Contribuições sobre Concursos de Prognósticos
Operações de Crédito Externas - em Moeda
Recursos Próprios Não-Financeiros
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
145.536.240
77.834.640
45.634.697
20.290.171
317.176.534
37.586.554.659
145.536.240
77.834.640
45.634.697
20.290.171
319.276.534
37.586.554.659
0
0
0
0
2.100.000
0
Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel011) 13-02-06 16:24:27Emissão: Página 3 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
33 Ministério da Previdência Social Total do Órgão 167.966.525.134
Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença
154
155
156
169
180
195
250
Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
Contribuição sobre Movimentação Financeira
Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do ServidorPúblico
Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público
Recursos Próprios Financeiros
Doações de Entidades Internacionais
Recursos Próprios Não-Financeiros
120.312.557.435
6.742.514.142
462.055.084
1.201.365.120
1.047.872.917
1.033.488
4.000.007
120.312.557.435
6.742.514.142
462.055.084
1.201.365.120
1.047.872.917
1.033.488
4.000.007
0
0
0
0
0
0
0
167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:
Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença
0083
0084
0085
0086
0087
0088
0089
0681
0750
0901
0906
0909
0999
1009
1079
Previdência Social Básica
Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Qualidade dos Serviços Previdenciários
Previdência Complementar
Gestão da Política de Previdência Social
Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Apoio Administrativo
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados,Municípios e Distrito Federal
Educação Previdenciária
156.087.280.636
2.064.681
247.506.489
16.656.670
40.797.733
518.276.530
2.909.070.828
379.000
2.601.463.198
5.406.428.336
18.320.033
100.000.000
0
14.166.138
2.014.862
156.087.280.636
2.064.681
249.506.489
16.656.670
40.797.733
518.276.530
2.909.070.828
379.000
2.601.463.198
5.406.428.336
18.320.033
100.000.000
100.000
14.166.138
2.014.862
0
0
2.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100.000
0
0
167.964.425.134 167.966.525.134 2.100.000Total:
Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel011) 13-02-06 16:24:27Emissão: Página 4 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
38 Ministério do Trabalho e Emprego Total do Órgão 32.427.866.542
Total por Função Proposta Substitutivo Diferença
09
11
28
99
Previdência Social
Trabalho
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
668.738.829
13.281.154.242
10.145.207.921
8.327.632.217
668.738.829
13.286.287.575
10.145.207.921
8.327.632.217
0
5.133.333
0
0
32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:
Total por Subunção Proposta Substitutivo Diferença
122
123
125
126
128
131
212
272
301
306
331
332
333
334
365
422
571
573
665
845
846
999
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desenvolvimento Científico
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Normalização e Qualidade
Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
862.514.134
90.839.362
17.744.000
83.654.000
1.577.000
2.624.000
117.200
668.738.829
13.069.980
12.656.210
11.955.964.186
5.213.000
213.918.322
9.766.000
1.363.848
300.000
7.296.000
961.000
934.000
634.000
10.145.215.921
8.327.632.217
862.514.134
90.839.362
17.744.000
83.654.000
1.577.000
2.624.000
117.200
668.738.829
13.069.980
12.656.210
11.955.964.186
5.213.000
214.868.322
13.949.333
1.363.848
300.000
7.296.000
961.000
934.000
634.000
10.145.215.921
8.327.632.217
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
950.000
4.183.333
0
0
0
0
0
0
0
0
32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:
Total por GND (Grupo de Natureza da Despesa) Proposta Substitutivo Diferença
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1.375.395.580
15.334.184.194
22.165.204
7.363.356.014
8.327.632.217
1.375.395.580
15.336.242.527
25.240.204
7.363.356.014
8.327.632.217
0
2.058.333
3.075.000
0
0
32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:
Despesa p/fins de apuração do Resultado Primário Proposta Substitutivo Diferença
0
1
2
Despesas Financeiras
Despesas Prim. Obrigatórias
Despesas Prim. Discricionárias
15.813.998.157
15.977.390.256
631.344.796
15.813.998.157
15.977.390.256
636.478.129
0
0
5.133.333
32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:
Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença
100
140
150
153
156
169
Recursos Ordinários
Contribuições para os Programas PIS/PASEP
Recursos Próprios Não-Financeiros
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do ServidorPúblico
Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público
1.467.650.770
18.408.390.036
195.851.580
349.700.000
131.102.928
123.009.926
1.472.784.103
18.408.390.036
195.851.580
349.700.000
131.102.928
123.009.926
5.133.333
0
0
0
0
0
Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel011) 13-02-06 16:24:27Emissão: Página 5 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
38 Ministério do Trabalho e Emprego Total do Órgão 32.427.866.542
Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença
174
176
180
184
250
280
Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia
Outras Contribuições Sociais
Recursos Próprios Financeiros
Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa aDespedida de Empregado sem Justa Causa
Recursos Próprios Não-Financeiros
Recursos Próprios Financeiros
11.191.889
150.871.055
9.355.250.545
2.225.099.190
441.678
4.173.612
11.191.889
150.871.055
9.355.250.545
2.225.099.190
441.678
4.173.612
0
0
0
0
0
0
32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:
Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença
0068
0089
0099
0101
0102
0103
0104
0106
0107
0681
0750
0901
0902
0909
0999
1132
1133
1184
1329
1387
8007
Erradicação do Trabalho Infantil
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Qualificação Social e Profissional
Rede de Proteção ao Trabalho
Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Erradicação do Trabalho Escravo
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Apoio Administrativo
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Democratização das Relações de Trabalho
Economia Solidária em Desenvolvimento
Segurança e Saúde no Trabalho
Primeiro Emprego
Microcrédito Produtivo Orientado
Resíduos Sólidos Urbanos
1.045.000
668.738.829
11.993.006.884
82.209.685
17.452.000
500.000
212.779.430
133.908.000
4.680.875
117.200
724.148.945
477.933
7.363.356.014
2.781.373.974
8.327.632.217
1.658.000
9.530.000
38.418.223
60.000.000
1.500.000
200.000
1.045.000
668.738.829
11.993.006.884
83.059.685
17.452.000
500.000
212.779.430
133.908.000
4.680.875
117.200
724.148.945
477.933
7.363.356.014
2.781.373.974
8.327.632.217
1.658.000
13.713.333
38.418.223
60.100.000
1.500.000
200.000
0
0
0
850.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.183.333
0
100.000
0
0
32.422.733.209 32.427.866.542 5.133.333Total:
Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel011) 13-02-06 16:24:27Emissão: Página 6 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
55 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Total do Órgão 19.216.477.248
Total por Função Proposta Substitutivo Diferença
08
09
28
Assistência Social
Previdência Social
Encargos Especiais
19.053.568.306
1.000
18.735
19.216.457.513
1.000
18.735
162.889.207
0
0
19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:
Total por Subunção Proposta Substitutivo Diferença
121
122
125
126
128
131
241
242
243
244
272
301
306
331
365
511
605
845
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Saneamento Básico Rural
Abastecimento
Transferências
Outros Encargos Especiais
8.566.014
88.213.579
8.000.000
35.074.589
6.328.070
10.000.000
4.818.333.231
6.011.890.114
511.871.322
927.822.112
1.000
252.000
388.800
108.000
45.600
69.159.851
275.813.054
6.281.701.970
18.735
8.566.014
88.213.579
8.000.000
35.074.589
6.328.070
10.000.000
4.818.333.231
6.011.890.114
515.704.655
1.076.594.653
1.000
252.000
388.800
108.000
45.600
70.059.851
279.766.387
6.287.131.970
18.735
0
0
0
0
0
0
0
0
3.833.333
148.772.541
0
0
0
0
0
900.000
3.953.333
5.430.000
0
19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:
Total por GND (Grupo de Natureza da Despesa) Proposta Substitutivo Diferença
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
12.468.771
18.916.596.919
124.522.351
12.468.771
18.986.557.918
217.450.559
0
69.960.999
92.928.208
19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:
Despesa p/fins de apuração do Resultado Primário Proposta Substitutivo Diferença
0
1
2
Despesas Financeiras
Despesas Prim. Obrigatórias
Despesas Prim. Discricionárias
12.647
17.068.195.004
1.985.380.390
12.647
17.068.195.004
2.148.269.597
0
0
162.889.207
19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:
Total por Fonte de Recursos Proposta Substitutivo Diferença
100
139
148
150
151
153
179
180
194
Recursos Ordinários
Alienação de Bens Apreendidos
Operações de Crédito Externas - em Moeda
Recursos Próprios Não-Financeiros
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Recursos Próprios Financeiros
Doações para Combate à Fome
18.735
17.549.420
15.109.021
6.116.347
70.575.716
12.085.441.206
6.755.041.675
102.836.070
899.851
117.141.275
17.549.420
15.109.021
6.116.347
116.342.383
12.085.441.206
6.755.041.675
102.836.070
899.851
117.122.540
0
0
0
45.766.667
0
0
0
0
19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:
Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença
Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel011) 13-02-06 16:24:27Emissão: Página 7 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
55 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Total do Órgão 19.216.477.248
Total por Programa Proposta Substitutivo Diferença
0068
0073
0089
0750
0901
1006
1049
1133
1335
1384
1385
Erradicação do Trabalho Infantil
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Apoio Administrativo
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Acesso à Alimentação
Economia Solidária em Desenvolvimento
Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
375.408.000
49.388.926
1.000
80.663.487
18.735
47.456.907
486.444.875
11.830.000
6.457.287.345
11.419.404.060
125.684.706
379.241.333
49.388.926
1.000
80.663.487
18.735
47.506.907
496.058.208
20.773.000
6.460.787.345
11.522.143.601
159.894.706
3.833.333
0
0
0
0
50.000
9.613.333
8.943.000
3.500.000
102.739.541
34.210.000
19.053.588.041 19.216.477.248 162.889.207Total:
Projeto e Lei nrº 00040/2005 - Orçamento 2006
ALTERAÇÕES PROPOSTASPELA RELATORIA SETORIAL
POR ÓRGÃO/PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÕES ESPECIAIS
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:25:43Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000
ÓRGÃO: 33
Total do Órgão: 150.000.000 0 0 150.000.000
5.000.000
2.000.000
143.000.000
0
0
0
0
0
0
5.000.000
2.000.000
143.000.000
4101
4102
4117
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para aPrevidência Social
A
A
A
Ministério da Previdência Social
ALTERAÇÕES PROPOSTASPELA RELATORIA SETORIAL
POR ÓRGÃO/PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÕES ESPECIAIS
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:24:41Emissão: Página 2 de 5
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
ÓRGÃO: 33 2.192.347.140
20.056.558.020
685.426.406
7.740.265.413
67.953.692
45.500.000
18.000
137.000
224.000
76.723.030.028
6.056.692.848
29.706.870.618
14.412.827.292
14.600.000
134.519.730
2.909.070.828
18.320.033
35.000.000
279.081.196
517.876.530
2.900.000.000
0
415.028.828
100.000.000
1.949.772.923
114.929.000
6.801.680
41.736.995
73.193.772
6.769.000
25.571.220
9.925.282
1.726.280
116.000
685.362
550.000
566.768
2.892.000
499.260
130.885.334
15.000.000
5.000.000
930.800
2.064.681
1.176.768
500.000
7.354.224
12.410.540
10.000.000
121.440
11.000.000
400.000
7.000.000
3.003.000
12.172.166
4.695.120
214.532.021
1.882.800
0
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0
0
0
0
-4.125.000
0
2.192.347.140
20.056.558.020
685.426.406
7.740.265.413
67.953.692
45.500.000
18.000
137.000
224.000
76.723.030.028
6.056.692.848
29.706.870.618
14.412.827.292
14.600.000
134.519.730
2.909.070.828
18.320.033
35.000.000
279.081.196
517.876.530
2.900.000.000
100.000
415.028.828
100.000.000
1.949.772.923
114.929.000
6.801.680
41.736.995
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6.769.000
25.571.220
9.925.282
1.726.280
116.000
685.362
550.000
566.768
2.892.000
499.260
130.885.334
15.000.000
5.000.000
930.800
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1.176.768
500.000
7.354.224
12.410.540
10.000.000
121.440
11.000.000
400.000
7.000.000
3.003.000
12.172.166
4.695.120
214.532.021
1.882.800
0005
001O
001P
001Q
001R
0117
0129
0130
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0181
0284
0482
0486
0536
0625
0998
09HB
0B11
2000
2004
2010
2011
2012
2015
2272
2274
2276
2278
2282
2284
2286
2288
2290
2292
2294
2296
2298
2300
2304
2308
2562
2563
2564
2571
2578
2582
2585
2587
2591
2592
2593
2635
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pelaUnião, Autarquias e Fundações Públicas
Pagamento de Aposentadorias - Área Rural
Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural
Pagamento de Pensões - Área Rural
Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural
Pagamento de Salário-Família
Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS
Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS
Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS
Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana
Pagamento de Aposentadorias Especiais
Pagamento de Pensões - Área Urbana
Pagamento de Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença Acidentário e AuxílioReclusão - Área Urbana
Pagamento de Abono de Permanência em Serviço
Pagamento de Salário-Maternidade - Área Urbana
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor oriundada Justiça Comum Estadual
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) oriunda daJustiça Comum Estadual
Pagamento de Benefícios de Legislação Especial
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devidapela União, Autarquias e Fundações Públicas
Reserva de Contingência
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais
Participação da União no Capital - Empresa de Tecnologia e Informações daPrevidência Social - DATAPREV
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social
Gestão e Administração do Programa
Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência
Fiscalização dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos
Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário
Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias
Promoção de Ações de Conscientização e Informação
Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar
Autorização e Acompanhamento de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas dePrevidência Complementar
Funcionamento do Conselho de Gestão da Previdência Complementar
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
Defesa Judicial da Previdência Social Básica
Serviço de Perícia Médica Judicial
Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua
Administração de Imóveis Não-Operacionais
Estudos e Pesquisas no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social
Gestão de Informações sobre Políticas de Previdência Social
Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos
Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários
Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS
Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos BenefíciosPrevidenciários
Serviço de Perícia Médica
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios de Legislação Especial
Serviço de Reabilitação Profissional
Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social
Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social
Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários
O
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A
Ministério da Previdência Social
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:24:41Emissão: Página 3 de 5
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
ÓRGÃO: 38
Total do Órgão: 167.964.425.134 27.556.447 -25.456.447 167.966.525.134
701.220
24.000.000
348.000
150.000
75.000
151.677.525
6.000.000
1.450.192
17.344.670
2.629.661
6.500.000
226.828
65.000.000
1.110.000
470.133
7.363.356.014
50.000
668.738.829
3.521.251
8.000
3.054.600.257
8.645.157.526
212.779.430
2.781.373.974
9.124.767
1.775.875
2.760.673
7.800
200.000
634.000
8.327.632.217
67.200
123.009.926
42.345.849
200.000
575.138.506
13.069.980
1.363.848
4.005.080
12.656.210
36.922.702
88.000
75.669.721
4.500.000
100.000
95.000
846.000
70.190.000
7.400.000
15.218.000
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17.000.000
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701.220
24.000.000
348.000
150.000
75.000
153.677.525
6.000.000
1.450.192
17.344.670
2.629.661
6.500.000
226.828
65.000.000
1.110.000
470.133
7.363.356.014
50.000
668.738.829
3.521.251
8.000
3.054.600.257
8.645.157.526
212.779.430
2.781.373.974
9.124.767
1.775.875
2.760.673
7.800
200.000
634.000
8.327.632.217
67.200
123.009.926
42.445.849
200.000
575.138.506
13.069.980
1.363.848
4.005.080
12.656.210
36.922.702
88.000
75.669.721
4.500.000
100.000
95.000
846.000
70.190.000
7.400.000
15.218.000
2A43
2A57
3874
3876
3884
3896
4405
4563
4572
4593
4641
5092
5509
5645
0005
0158
0172
0181
0217
0554
0581
0583
0585
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0653
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0688
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0863
0980
0998
09GY
09HB
0A23
1B41
2000
2004
2010
2011
2012
2272
2545
2550
2553
2599
2603
2617
2619
2621
2624
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
Estudos e Pesquisas no Âmbito de Previdência Complementar
Remuneração dos Serviços Postais
Instalação de Projeções Subnacionais do Conselho Nacional de Previdência Social
Estudos para Criação do Regime de Previdência Complementar dos ServidoresPúblicos
Estudo para a Criação do Regime de Previdência dos Militares da União
Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da PrevidênciaSocial
Previdência Eletrônica
Orientação aos Patrocinadores, Participantes e Assistidos do Regime de PrevidênciaComplementar
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação eRequalificação
Formulação das Políticas de Previdência
Publicidade de Utilidade Pública
Implantação do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade-SABI nasAgências da Previdência Social
Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social
Implantação do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias - SIPREV
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pelaUnião, Autarquias e Fundações Públicas
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES
Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego - AMSEP
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de TrabalhoSuspenso
Ressarcimento a Empregadores Não-Optantes pelo Benefício Fiscal Previsto nas Leisnº 6.321, de 1976 e 6.542, de 1978
Pagamento do Benefício Abono Salarial
Pagamento do Seguro-Desemprego
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempode Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga àde Escravo
Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego Destinado aJovens
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União,Autarquias e Fundações Públicas Federais
Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com ResíduosSólidos
Estímulo à Constituição e Consolidação de Políticas Públicas de Economia Solidária
Reserva de Contingência
Contribuição ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobreFormação Profissional - CINTERFOR
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais
Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho
Implantação do Sistema Integrado de Relações do Trabalho - SIRT
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Gestão e Administração do Programa
Avaliação de Sistemas, Métodos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva doTrabalhador
Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS
Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração
Mediação de Conflitos
Avaliações Médicas, Análises e Ensaios de Laboratório em Segurança e Saúde noAmbiente de Trabalho
Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
A
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A
Ministério do Trabalho e Emprego
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:24:41Emissão: Página 4 de 5
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
ÓRGÃO: 55
Total do Órgão: 32.422.733.209 5.768.583 -635.250 32.427.866.542
11.702.000
2.545.000
200.000
25.000.000
750.000
1.790.000
700.000
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1.000.000
257.000
150.000
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1.611.000
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18.293.218
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115.000
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1.100.000
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53.000
5.000.000
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200.000
13.251.231
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950.000
57.000.000
418.000
3.761.695
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1.224.851
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1.650.000
500.000
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1.000
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1.318.046.891
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-3.415.160
0
11.702.000
2.545.000
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750.000
1.790.000
700.000
250.000
1.000.000
257.000
150.000
2.059.000
200.000
1.611.000
846.000
18.843.218
34.468.983
200.000
100.000
22.142.101
115.000
8.749.333
1.100.000
56.036.000
53.000
5.000.000
477.000
33.600.000
57.239.362
200.000
13.251.231
5.185.000
950.000
57.000.000
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3.761.695
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500.000
1.650.000
500.000
40.830.000
6.228.500.000
1.000
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577.391.078
1.318.046.891
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18.735
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32.050.000
10.870.000
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2629
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2A85
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4245
4572
4641
4662
4714
4722
4725
4728
4729
4731
4733
4734
4737
4739
4741
4750
4767
4782
4783
4784
4785
4788
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4814
4815
5478
6405
6461
6638
8073
8093
8275
8617
001X
006O
0181
0558
0561
0565
0573
0575
0716
0886
0987
0989
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo
Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil
Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária
Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Solidário
Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação eRequalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Combate à Discriminação no Trabalho
Produção Técnico-Científica em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico, Didático e Institucional sobreSegurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Empregoe de Economia Solidária
Fiscalização do Trabalho de Adolescentes
Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social
Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária
Fomento a Redes de Produção e Comercialização de Bens e Serviços Produzidos pelaEconomia Solidária
Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação doEmprego e Seguro-Desemprego - SIGAE
Funcionamento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS
Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT
Capacitação de Técnicos Especializados na Área de Relações do Trabalho
Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial
Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego
Fiscalização do Trabalho no Campo
Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Atendidospelas Linhas da Ação de Qualificação
Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED
Qualificação em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
Funcionamento das Unidades Regionais
Fórum Nacional do Trabalho
Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação
Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo
Certificação Profissional de Trabalhadores
Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos de Atendimento ao Cidadão-Usuário doMinistério do Trabalho e Emprego
Observatório do Mercado de Trabalho
Recuperação de Empresas por Trabalhadores Organizados em Autogestão
Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e ExtremaPobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos
Renda Mensal Vitalícia por Idade
Renda Mensal Vitalícia por Invalidez
Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS
Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - LOAS
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União,Autarquias e Fundações Públicas Federais
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social
Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos
Apoio à Agricultura Urbana
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
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P
A
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A
O
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O
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O
O
O
O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012) 13-02-06 16:24:41Emissão: Página 5 de 5
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924
Total do Órgão: 19.053.588.041 179.207.742 -16.318.535 19.216.477.248
12.647
50.000.000
5.000.000
5.230.000
69.159.851
79.856.440
252.000
45.600
108.000
388.800
325.408.000
6.279.492
49.388.926
12.814.244
8.127.782
6.000.000
46.000.000
265.213.054
10.600.000
184.699.001
293.215.292
45.434.706
77.000.000
3.000.000
3.000.000
328.070
10.000.000
8.000.000
8.566.014
11.830.000
22.260.345
207.005.859
10.509.472
2.065.000
1.274.396
0
0
1.005.000
0
8.784.000
580.125
0
0
0
0
3.833.333
0
0
0
0
0
0
3.953.333
0
3.833.333
0
0
0
98.906.208
34.210.000
0
0
0
0
9.830.250
0
0
50.000
0
0
0
0
-525.000
0
-7.884.000
-580.125
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-887.250
0
0
0
0
0
12.647
50.000.000
5.480.000
5.230.000
70.059.851
79.856.440
252.000
45.600
108.000
388.800
329.241.333
6.279.492
49.388.926
12.814.244
8.127.782
6.000.000
46.000.000
269.166.387
10.600.000
188.532.334
293.215.292
45.434.706
77.000.000
101.906.208
37.210.000
328.070
10.000.000
8.000.000
8.566.014
20.773.000
22.260.345
207.005.859
10.559.472
2.065.000
1.274.396
09HB
09JB
0A25
0A28
11V1
2000
2004
2010
2011
2012
2060
2272
2383
2583
2589
2784
2792
2798
2802
2A60
2A61
2A65
2A69
2B30
2B31
4572
4641
4907
4923
4963
6414
6524
6877
8249
869L
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias
Apoio à Organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Gestão e Administração do Programa
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso eExploração Sexual e suas Famílias
Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada e da RendaMensal Vitalícia à Pessoa com Deficiência e à Pessoa Idosa
Serviços de Concesão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada
Educação Alimentar e Nutricional
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Serviços de Proteção Social Especial à Família
Serviços Específicos de Proteção Social Especial
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação eRequalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate á Fome
Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Promoção da Inclusão Produtiva
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas deTransferência de Renda - Cadastro Único
Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios deTransferência Direta de Renda
Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social eCombate à Fome
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Bolsa a Jovens de 15 a17 Anos em Situação de Vulnerabilidade Social
O
O
O
O
P
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel013) 13-02-06 16:25:50Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000
ÓRGÃO: 33
Total do Órgão: 150.000.000 0 0 150.000.000
150.000.000 0 0 150.000.00033202
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
DATAPREV
Ministério da Previdência Social
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel013) 13-02-06 16:24:32Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Órgão/PAO
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIALPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924
ÓRGÃO:
ÓRGÃO:
ÓRGÃO:
33
38
55
Total do Órgão:
Total do Órgão:
Total do Órgão:
167.964.425.134
32.422.733.209
19.053.588.041
27.556.447
5.768.583
179.207.742
-25.456.447
-635.250
-16.318.535
167.966.525.134
32.427.866.542
19.216.477.248
421.955.669
7.096.612.734
160.445.856.731
4.256.706.359
44.471.745
28.121.555.105
7.069.372.349
11.984.215.692
3.081.447
24.375.000
100.000
4.918.583
0
850.000
28.664.618
150.543.124
-1.081.447
-24.375.000
0
-635.250
0
0
-15.431.285
-887.250
423.955.669
7.096.612.734
160.445.956.731
4.260.989.692
44.471.745
28.122.405.105
7.082.605.682
12.133.871.566
33101
33201
33904
38101
38201
38901
55101
55901
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
M. da Previdência Social
INSS
F. Regime Geral Prev. Social
M. do Trabalho e Emprego
Fundacentro
FAT
M.do Des.Social e Comb à Fome
FNAS
Ministério da Previdência Social
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR FONTE DE RECURSOS
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel014) 13-02-06 16:29:00Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Fonte de Recursos
FONTE DE RECURSOSPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000
495
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
Recursos do Orçamento de Investimento 150.000.000 0 0 150.000.000
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR FONTE DE RECURSOS
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel014) 13-02-06 16:24:43Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por Fonte de Recursos
FONTE DE RECURSOSPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924
100
118
139
140
148
150
151
153
154
155
156
169
174
176
179
180
184
194
195
250
280
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
Recursos Ordinários
Contribuições sobre Concursos de Prognósticos
Alienação de Bens Apreendidos
Contribuições para os Programas PIS/PASEP
Operações de Crédito Externas - em Moeda
Recursos Próprios Não-Financeiros
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dasPessoas Jurídicas
Contribuição para Financiamento da SeguridadeSocial - COFINS
Contribuições Previdenciárias para o RegimeGeral de Previdência Social
Contribuição sobre Movimentação Financeira
Contribuição do Servidor para o Plano deSeguridade Social do Servidor Público
Contribuição Patronal para o Plano deSeguridade Social do Servidor Público
Taxas e Multas pelo Exercício do Poder dePolícia
Outras Contribuições Sociais
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Recursos Próprios Financeiros
Contribuições sobre a Remuneração Devida aoTrabalhador e Relativa a Despedida deEmpregado sem Justa Causa
Doações para Combate à Fome
Doações de Entidades Internacionais
Recursos Próprios Não-Financeiros
Recursos Próprios Financeiros
1.613.205.745
77.834.640
17.549.420
18.408.390.036
60.743.718
222.258.098
387.752.250
50.021.695.865
120.312.557.435
6.742.514.142
593.158.012
1.324.375.046
11.191.889
150.871.055
6.755.041.675
10.505.959.532
2.225.099.190
899.851
1.033.488
4.441.685
4.173.612
122.891.123
0
0
0
0
0
49.528.239
30.717.575
0
0
0
0
0
0
9.395.835
0
0
0
0
0
0
-635.250
0
0
0
0
0
-1.661.572
-30.717.575
0
0
0
0
0
0
-9.395.835
0
0
0
0
0
0
1.735.461.618
77.834.640
17.549.420
18.408.390.036
60.743.718
222.258.098
435.618.917
50.021.695.865
120.312.557.435
6.742.514.142
593.158.012
1.324.375.046
11.191.889
150.871.055
6.755.041.675
10.505.959.532
2.225.099.190
899.851
1.033.488
4.441.685
4.173.612
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR GND (Grupo de Natureza da Despesa)
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel015) 13-02-06 16:26:07Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por GND
GND - Grupo Natureza de DespesaPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000
4
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
Investimentos 150.000.000 0 0 150.000.000
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR GND (Grupo de Natureza da Despesa)
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel015) 13-02-06 16:24:48Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por GND
GND - Grupo Natureza de DespesaPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924
1
2
3
4
5
6
9
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
7.641.447.667
6.917.762
195.645.336.715
344.653.738
7.463.356.014
11.402.271
8.327.632.217
0
0
72.819.332
139.613.440
0
0
100.000
0
0
0
-42.410.232
0
0
0
7.641.447.667
6.917.762
195.718.156.047
441.856.946
7.463.356.014
11.402.271
8.327.732.217
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR PROGRAMA
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel016) 13-02-06 16:26:43Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por PROGRAMA
PROGRAMAPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 150.000.000 0 0 150.000.000
0087
0807
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
Gestão da Política de Previdência Social
Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
143.000.000
7.000.000
0
0
0
0
143.000.000
7.000.000
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR PROGRAMA
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel016) 13-02-06 16:25:03Emissão: Página 2 de 2
08 Trabalho, Previdência e Assistência SocialSETOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2006 - por PROGRAMA
PROGRAMAPROPOSTA
(A)ACRÉSCIMOS
(B)CANCELAMENTOS
(C)SUBSTITUTIVO
(D)=(A)+(B)-(C)
Total do Setor: 219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924
0068
0073
0083
0084
0085
0086
0087
0088
0089
0099
0101
0102
0103
0104
0106
0107
0681
0750
0901
0902
0906
0909
0999
1006
1009
1049
1079
1132
1133
1184
1329
1335
1384
1385
1387
8007
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
Erradicação do Trabalho Infantil
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes
Previdência Social Básica
Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Qualidade dos Serviços Previdenciários
Previdência Complementar
Gestão da Política de Previdência Social
Indenizações e Pensões Especiais deResponsabilidade da União
Previdência de Inativos e Pensionistas daUnião
Integração das Políticas Públicas de Emprego,Trabalho e Renda
Qualificação Social e Profissional
Rede de Proteção ao Trabalho
Desenvolvimento Centrado na Geração deEmprego, Trabalho e Renda
Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Gestão da Política de Trabalho, Emprego eRenda
Erradicação do Trabalho Escravo
Gestão da Participação em OrganismosInternacionais
Apoio Administrativo
Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
Operações Especiais: Financiamentos comRetorno
Operações Especiais: Serviço da DívidaExterna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Outros EncargosEspeciais
Reserva de Contingência
Gestão da Política de Desenvolvimento Sociale Combate à Fome
Regimes de Previdência dos ServidoresPúblicos da União, Estados, Municípios eDistrito Federal
Acesso à Alimentação
Educação Previdenciária
Democratização das Relações de Trabalho
Economia Solidária em Desenvolvimento
Segurança e Saúde no Trabalho
Primeiro Emprego
Transferência de Renda com Condicionalidades- Bolsa Família
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
Microcrédito Produtivo Orientado
Resíduos Sólidos Urbanos
376.453.000
49.388.926
156.087.280.636
2.064.681
247.506.489
16.656.670
40.797.733
518.276.530
3.577.810.657
11.993.006.884
82.209.685
17.452.000
500.000
212.779.430
133.908.000
4.680.875
496.200
3.406.275.630
5.406.925.004
7.363.356.014
18.320.033
2.881.373.974
8.327.632.217
47.456.907
14.166.138
486.444.875
2.014.862
1.658.000
21.360.000
38.418.223
60.000.000
6.457.287.345
11.419.404.060
125.684.706
1.500.000
200.000
3.833.333
0
4.125.000
0
22.250.000
0
512.872
0
0
0
850.000
0
0
0
0
0
0
1.148.700
0
0
0
0
100.000
50.000
0
24.464.493
0
0
14.013.583
0
735.250
3.500.000
102.739.541
34.210.000
0
0
0
0
-4.125.000
0
-20.250.000
0
-512.872
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-1.148.700
0
0
0
0
0
0
0
-14.851.160
0
0
-887.250
0
-635.250
0
0
0
0
0
380.286.333
49.388.926
156.087.280.636
2.064.681
249.506.489
16.656.670
40.797.733
518.276.530
3.577.810.657
11.993.006.884
83.059.685
17.452.000
500.000
212.779.430
133.908.000
4.680.875
496.200
3.406.275.630
5.406.925.004
7.363.356.014
18.320.033
2.881.373.974
8.327.732.217
47.506.907
14.166.138
496.058.208
2.014.862
1.658.000
34.486.333
38.418.223
60.100.000
6.460.787.345
11.522.143.601
159.894.706
1.500.000
200.000
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:26:44Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
IU
Página 2 de 2
TOTAL DO SETOR:
TOTAL DA UO:
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33202 DATAPREV
0087
0807
Gestão da Política de Previdência Social
Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
143.000.000
7.000.000
0
0
0
0
143.000.000
7.000.000
09.126
09.126
09.126
0087.4117.0001
0807.4101.0001
0807.4102.0001
010438
010439
010440
Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social -Nacional
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional
143.000.000
5.000.000
2.000.000
0
0
0
0
0
0
143.000.000
5.000.000
2.000.000
150.000.000 0 0 150.000.000
3
3
3
0
0
0
495
495
495
4
4
4
90
90
90
2
2
2
150.000.000 0 0 150.000.000
ALTERAÇÕES INTRODUZIDASPELA RELATORIA SETORIAL
POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 2 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33101 M. da Previdência Social
0083
0085
0086
0087
Previdência Social Básica
Qualidade dos Serviços Previdenciários
Previdência Complementar
Gestão da Política de Previdência Social
10.316.000
57.816.000
16.656.670
23.818.425
0
2.000.000
0
512.872
0
0
0
-512.872
10.316.000
59.816.000
16.656.670
23.818.425
09.122
09.122
09.131
09.126
09.126
09.131
09.271
09.271
09.122
09.122
09.125
09.128
09.131
09.273
09.273
09.571
0083.2015.0001
0083.2272.0001
0083.4641.0001
0085.3896.0001
0085.3896.0056
0085.4641.0001
0085.2587.0001
0085.4405.0001
0086.2272.0001
0086.2290.0001
0086.2592.0001
0086.2286.0001
0086.4641.0001
0086.2288.0001
0086.4563.0001
0086.2A43.0001
002275
002276
002277
002281
022003
002280
002278
002279
002282
002285
002286
002283
002289
002284
002288
002287
Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Nacional
Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social -Reaparelhamento, Atualização e Aperfeiçoamento Tecnológico da Secretaria da Receita Previdenciária -Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social - Nacional
Previdência Eletrônica - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Funcionamento do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - Nacional
Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar - Nacional
Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Autorização e Acompanhamento de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementar - Nacional
Orientação aos Patrocinadores, Participantes e Assistidos do Regime de Previdência Complementar -Nacional
Estudos e Pesquisas no Âmbito de Previdência Complementar - Nacional
6.269.000 500.000
3.000.000 447.000
100.000
19.933.600 93.000
7.283.760 4.983.400
207.000 16.212.240
0 0
100.000
3.003.000
6.000.000
5.401.210 350.900
249.260 250.000
3.968.120 727.000
566.768
100.000
2.250.000 642.000
843.560 606.632
701.220
0 0
0 0
0
0 0 0 0 0 0
800.000 1.200.000
0
0
0
0 0
0 0
0 0
0
0
0 0
0 0
0
0 0
0 0
0
0 0 0 0 0 0
0 0
0
0
0
0 0
0 0
0 0
0
0
0 0
0 0
0
6.269.000 500.000
3.000.000 447.000
100.000
19.933.600 93.000
7.283.760 4.983.400
207.000 16.212.240
800.000 1.200.000
100.000
3.003.000
6.000.000
5.401.210 350.900
249.260 250.000
3.968.120 727.000
566.768
100.000
2.250.000 642.000
843.560 606.632
701.220
22
22
2
222222
22
2
2
2
22
22
22
2
2
22
22
2
00
02
0
000222
00
0
0
0
00
00
00
0
0
00
00
0
153153
151151
153
148148148153153153
151151
153
153
153
151151
153153
153153
153
153
153153
153153
195
34
33
3
334334
34
3
3
3
34
34
34
3
3
34
34
3
9090
9090
90
809090809090
9090
90
90
90
9090
9090
9090
90
90
9090
9090
90
22
22
2
222222
22
2
2
2
22
22
22
2
2
22
22
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 3 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33101 M. da Previdência Social
0089
0681
0750
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Apoio Administrativo
91.440.852
379.000
88.942.551
0
0
568.575
0
0
-568.575
91.440.852
379.000
88.942.551
09.121
09.122
09.128
09.131
09.271
09.271
09.571
09.272
09.212
09.212
09.212
09.122
09.122
09.301
09.306
09.331
09.365
0087.4593.0001
0087.2272.0001
0087.4572.0001
0087.4641.0001
0087.2308.0001
0087.3874.0001
0087.2304.0001
0089.0181.0001
0681.0129.0001
0681.0130.0001
0681.0131.0001
0750.09HB.0001
0750.2000.0001
0750.2004.0001
0750.2012.0001
0750.2011.0001
0750.2010.0001
002294
002290
002293
002295
002292
002296
002291
002297
002298
002299
002300
002306
002301
002302
002305
002304
002303
Formulação das Políticas de Previdência - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Gestão de Informações sobre Políticas de Previdência Social - Nacional
Instalação de Projeções Subnacionais do Conselho Nacional de Previdência Social - Nacional
Estudos e Pesquisas no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social - Nacional
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS - Nacional
Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS - Nacional
Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
1.721.961 84.500
823.200
9.044.845 3.419.151
700.000
6.000.000
500.000
335.000 13.000
75.000 758.500
11.000 91.600
240.668
82.527.857 4.925.911 3.987.084
18.000
137.000
224.000
3.987.084
38.369.574 3.790.500
36.203.393
3.087.000 50.000
2.000.000
1.279.000
176.000
0 0 0
0 512.872
0
0
0
0 0
0 0 0 0 0
0 0 0
0
0
0
0
0 568.575
0
0 0
0
0
0
0 0 0
0-512.872
0
0
0
0 0
0 0 0 0 0
0 0 0
0
0
0
0
0-568.575
0
0 0
0
0
0
1.721.961 84.500
823.200
9.044.845 3.419.151
700.000
6.000.000
500.000
335.000 13.000
75.000 758.500
11.000 91.600
240.668
82.527.857 4.925.911 3.987.084
18.000
137.000
224.000
3.987.084
38.369.574 3.790.500
36.203.393
3.087.000 50.000
2.000.000
1.279.000
176.000
222
22
2
2
2
22
22222
222
2
2
2
2
222
22
2
2
2
202
00
0
0
0
00
20000
000
0
0
0
0
000
00
0
0
0
153153153
151151
153
153
153
153153
153153153195195
153156169
153
153
153
153
151151153
151151
151
151
151
333
34
3
3
3
34
33433
111
3
3
3
1
341
34
3
3
3
809090
9090
90
90
90
9090
8090908090
909090
80
80
80
90
909090
9090
90
90
90
222
22
2
2
2
22
22222
111
2
2
2
0
221
22
1
1
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 4 de 52
TOTAL DA UO:
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33101 M. da Previdência Social
0906
0909
1009
1079
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e DistritoFederal
Educação Previdenciária
18.320.033
100.000.000
14.166.138
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0
18.320.033
100.000.000
14.166.138
100.000
28.844
09.846
09.122
09.125
09.126
09.131
09.272
09.571
09.571
09.131
0906.0284.0001
0909.0B11.0001
1009.2272.0001
1009.2276.0001
1009.5645.0001
1009.4641.0001
1009.2274.0001
1009.3876.0001
1009.3884.0001
1079.4641.0001
002307
002308
002309
002311
002315
002312
002310
002313
002314
002316
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional
Participação da União no Capital - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -DATAPREV - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Fiscalização dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos - Nacional
Implantação do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias - SIPREV - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional
Estudos para Criação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos - Nacional
Estudo para a Criação do Regime de Previdência dos Militares da União - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
6.917.762 11.402.271
100.000.000
1.079.576
1.726.280
837.000 120.000 153.000
100.000
5.812.654 323.770
1.169.424 722.400 689.000
1.208.034
150.000
75.000
100.000
0 0
0
0
0
0 0 0
0
0 0 0 0 0 0
0
0
0
0 0
0
0
0
0 0 0
0
0 0 0 0 0 0
0
0
0
6.917.762 11.402.271
100.000.000
1.079.576
1.726.280
837.000 120.000 153.000
100.000
5.812.654 323.770
1.169.424 722.400 689.000
1.208.034
150.000
75.000
100.000
421.955.669 3.081.447 -1.081.447 423.955.669
22
2
2
2
222
2
222222
2
2
2
00
0
0
0
012
0
001212
0
0
0
100100
100
151
153
148153153
153
148148153153153153
153
153
153
26
5
3
3
444
3
333333
3
3
3
9090
90
90
90
909090
90
809080809090
90
90
90
00
2
2
2
222
2
222222
2
2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 5 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33201 INSS
0083
0084
0085
Previdência Social Básica
Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Qualidade dos Serviços Previdenciários
432.720.589
2.064.681
189.690.489
4.125.000
0
20.250.000
-4.125.000
0
-20.250.000
432.720.589
2.064.681
189.690.489
09.092
09.122
09.126
09.126
09.128
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.122
09.122
09.126
09.128
09.271
09.665
09.665
0083.2294.0001
0083.2272.0001
0083.2292.0001
0083.2564.0001
0083.2635.0001
0083.2A57.0001
0083.2296.0001
0083.2571.0001
0083.2578.0001
0083.2585.0001
0083.2591.0001
0083.2593.0001
0083.5092.0001
0084.2300.0001
0085.2272.0001
0085.3896.0001
0085.2298.0001
0085.5509.0001
0085.2562.0001
0085.2563.0001
002319
002317
002318
002321
002327
002328
002320
002322
002323
002324
002325
002326
002329
002330
002331
002335
002332
002336
002333
002334
Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional
Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS - Nacional
Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários - Nacional
Remuneração dos Serviços Postais - Nacional
Serviço de Perícia Médica Judicial - Nacional
Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários -Nacional
Serviço de Perícia Médica - Nacional
Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional
Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional
Implantação do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade-SABI nas Agências daPrevidência Social - Nacional
Administração de Imóveis Não-Operacionais - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Nacional
Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua - Nacional
Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social - Nacional
Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional
Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários - Nacional
15.000.000
700.000 200.000
47.000.000 83.885.334
10.000.000
1.882.800
24.000.000
5.000.000
121.440
11.000.000
7.000.000
8.172.159 4.000.007
30.834.640 156.197.381
27.500.000
226.828
2.064.681
1.030.400
2.164.103 800.422
100.000.000
930.800
30.000.000 35.000.000
7.354.224
12.410.540
0
0 0
0 0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0 0
4.125.000
0
0
0
0 0
15.000.000
0
0 5.250.000
0
0
0
0 0
0 0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0 0
-4.125.000
0
0
0
0 0
-15.000.000
0
0-5.250.000
0
0
15.000.000
700.000 200.000
47.000.000 83.885.334
10.000.000
1.882.800
24.000.000
5.000.000
121.440
11.000.000
7.000.000
8.172.159 4.000.007
30.834.640 156.197.381
27.500.000
226.828
2.064.681
1.030.400
2.164.103 800.422
100.000.000
930.800
30.000.000 35.000.000
7.354.224
12.410.540
2
22
22
2
2
2
2
2
2
2
22
222
2
2
2
222
2
22
2
2
0
02
00
0
0
0
0
0
0
0
00
000
0
0
0
020
0
00
0
0
153
151151
118153
153
153
153
153
153
153
153
153250
118153153
153
153
151
148153153
153
153153
153
153
3
33
33
3
3
3
3
3
3
3
33
334
3
3
3
334
3
34
3
3
90
9090
9090
90
90
90
90
90
90
90
9090
909090
90
90
90
909090
90
9090
90
90
2
22
22
2
2
2
2
2
2
2
22
222
2
2
2
222
2
22
2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 6 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33201 INSS
0087
0088
0089
0750
0901
1079
Gestão da Política de Previdência Social
Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Apoio Administrativo
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Educação Previdenciária
16.979.308
518.276.530
2.817.629.976
2.512.520.647
604.815.652
1.914.862
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16.979.308
518.276.530
2.817.629.976
2.512.520.647
604.815.652
1.914.862
09.122
09.128
09.126
09.274
09.272
09.122
09.122
09.301
09.306
09.331
09.365
28.846
09.122
09.128
09.128
0087.2272.0001
0087.4572.0001
0088.2582.0001
0088.0536.0001
0089.0181.0001
0750.09HB.0001
0750.2000.0001
0750.2004.0001
0750.2012.0001
0750.2011.0001
0750.2010.0001
0901.0005.0001
1079.2272.0001
1079.2278.0001
1079.2282.0001
002337
002338
002339
002340
002341
002347
002342
002343
002346
002345
002344
002348
002349
002350
002351
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios de Legislação Especial - Nacional
Pagamento de Benefícios de Legislação Especial - Nacional
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias eFundações Públicas - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário - Nacional
Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias - Nacional
334.638
9.186.810 4.060.000 3.397.860
400.000
517.876.530
1.163.122.767 457.129.173
1.197.378.036
411.041.744
39.500.000 500.000
1.831.409.456
19.373.760 92.418.240
7.193.463 64.000.309
40.457.995
648.984 5.976.696
543.994.281 60.821.371
563.500
116.000
250.000
0
0 0 0
0
0
0 0 0
0
0 0 0
0 0
0 0
0
0 0
0 0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0 0
0
0 0 0
0 0
0 0
0
0 0
0 0
0
0
0
334.638
9.186.810 4.060.000 3.397.860
400.000
517.876.530
1.163.122.767 457.129.173
1.197.378.036
411.041.744
39.500.000 500.000
1.831.409.456
19.373.760 92.418.240
7.193.463 64.000.309
40.457.995
648.984 5.976.696
543.994.281 60.821.371
563.500
116.000
250.000
2
222
2
2
222
2
222
22
22
2
22
22
2
2
2
0
002
0
0
000
0
000
00
00
0
00
00
0
0
0
151
148153153
153
153
153156169
153
151151153
100151
100151
151
100151
153153
151
153
153
3
333
3
1
111
1
341
33
33
3
33
13
3
3
3
90
909090
90
90
909090
90
909090
9090
9090
90
9090
9090
90
90
90
2
222
2
1
111
0
221
22
11
1
22
11
2
2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 7 de 52
TOTAL DA UO:
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33201 INSS
09.271 1079.2284.0001 002352 Promoção de Ações de Conscientização e Informação - Nacional
435.362
550.000
0
0
0
0
435.362
550.000
7.096.612.734 24.375.000 -24.375.000 7.096.612.734
2
2
2
0
153
153
3
3
90
90
2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 8 de 52
TOTAL DA UO:
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 33904 F. Regime Geral Prev. Social
0083
0901
0999
Previdência Social Básica
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
155.644.244.047
4.801.612.684
0
0
0
100.000
0
0
0
155.644.244.047
4.801.612.684
100.000
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
09.271
28.846
28.846
28.846
28.846
99.999
0083.001O.0001
0083.001P.0001
0083.001Q.0001
0083.001R.0001
0083.0117.0001
0083.0132.0001
0083.0133.0001
0083.0134.0001
0083.0136.0001
0083.0137.0001
0083.0141.0001
0901.0005.0001
0901.0482.0001
0901.0486.0001
0901.0625.0001
0999.0998.0056
002353
002354
002355
002356
002357
002358
002359
002360
002361
002362
002363
002364
002365
002366
002367
022082
Pagamento de Aposentadorias - Área Rural - Nacional
Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - ÁreaRural - Nacional
Pagamento de Pensões - Área Rural - Nacional
Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural - Nacional
Pagamento de Salário-Família - Nacional
Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana - Nacional
Pagamento de Aposentadorias Especiais - Nacional
Pagamento de Pensões - Área Urbana - Nacional
Pagamento de Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio Reclusão - ÁreaUrbana - Nacional
Pagamento de Abono de Permanência em Serviço - Nacional
Pagamento de Salário-Maternidade - Área Urbana - Nacional
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias eFundações Públicas - Nacional
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor oriunda da Justiça ComumEstadual - Nacional
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) oriunda da Justiça ComumEstadual - Nacional
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devida pela União,Autarquias e Fundações Públicas - Nacional
Reserva de Contingência - Reserva de contingência para garantir o reajuste dos benefícios da SeguridadeSocial decorrente do aumento real do salário mínimo - Nacional
20.056.558.020
685.426.406
7.740.265.413
67.953.692
45.500.000
20.290.171 27.521.009.382 41.915.216.333
6.742.514.142 524.000.000
6.056.692.848
29.182.997.701 523.872.917
14.412.827.292
14.600.000
134.519.730
1.587.531.488
35.000.000
279.081.196
2.900.000.000
0
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0
0
0 0
0
0
0
0
0
0
0
100.000
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0
0
0 0
0
0
0
0
0
0
0
0
20.056.558.020
685.426.406
7.740.265.413
67.953.692
45.500.000
20.290.171 27.521.009.382 41.915.216.333
6.742.514.142 524.000.000
6.056.692.848
29.182.997.701 523.872.917
14.412.827.292
14.600.000
134.519.730
1.587.531.488
35.000.000
279.081.196
2.900.000.000
100.000
160.445.856.731 100.000 0 160.445.956.731
2
2
2
2
2
22222
2
22
2
2
2
2
2
2
2
2
0
0
0
0
0
00000
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
154
154
154
154
154
150153154155180
154
154180
154
154
154
153
153
153
153
151
3
3
3
3
3
33333
3
33
3
3
3
3
3
3
3
9
90
90
90
90
90
9090909090
90
9090
90
90
90
90
90
90
90
99
1
1
1
1
1
11111
1
11
1
1
1
1
1
1
1
1
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 9 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38101 M. do Trabalho e Emprego
0068
0089
0102
0106
0107
0681
0750
Erradicação do Trabalho Infantil
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Rede de Proteção ao Trabalho
Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Erradicação do Trabalho Escravo
Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Apoio Administrativo
965.000
661.357.440
12.402.000
303.000
2.845.000
117.200
724.148.945
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
965.000
661.357.440
12.402.000
303.000
2.845.000
117.200
724.148.945
11.125
11.125
11.573
09.272
11.122
11.125
11.125
11.125
11.122
11.128
11.333
11.125
11.422
11.212
11.212
11.122
11.122
0068.2688.0001
0068.4731.0001
0068.4734.0001
0089.0181.0001
0102.2272.0001
0102.2628.0001
0102.4662.0001
0102.4785.0001
0106.4750.0001
0106.4572.0001
0106.2599.0001
0107.2629.0001
0107.6461.0001
0681.0172.0001
0681.09GY.0001
0750.09HB.0001
0750.2000.0001
003245
003246
003247
003248
003249
003250
003251
003252
003255
003254
003253
003256
003257
003258
003259
003265
003260
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil - Nacional
Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil - Nacional
Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador - Nacional
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS - Nacional
Combate à Discriminação no Trabalho - Nacional
Fiscalização do Trabalho no Campo - Nacional
Funcionamento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração - Nacional
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo - Nacional
Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo - Nacional
Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego - AMSEP - Nacional
Contribuição ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional -CINTERFOR - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
750.000
100.000
115.000
64.925.975 347.632.843 129.028.943 119.769.679
300.000
11.702.000
200.000
200.000
53.000
150.000
100.000
2.145.000 400.000
300.000
50.000
67.200
119.769.679
566.438.506
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
0
0
0
750.000
100.000
115.000
64.925.975 347.632.843 129.028.943 119.769.679
300.000
11.702.000
200.000
200.000
53.000
150.000
100.000
2.145.000 400.000
300.000
50.000
67.200
119.769.679
566.438.506
1
1
1
2222
1
1
1
1
1
1
1
11
1
1
1
1
1
0
0
0
0000
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
100
100
100
100153156169
100
100
100
100
100
100
100
100100
100
100
100
100
100
3
3
3
1111
3
3
3
3
3
3
3
34
3
3
3
1
1
90
90
90
90909090
90
90
90
90
90
90
90
9090
90
80
80
90
90
2
2
2
1111
2
2
2
2
2
2
2
22
2
2
2
0
1
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 10 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38101 M. do Trabalho e Emprego
0901
0909
1132
1133
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Democratização das Relações de Trabalho
Economia Solidária em Desenvolvimento
7.800
2.781.373.974
1.658.000
9.530.000
0
0
0
4.183.333
0
0
0
0
7.800
2.781.373.974
1.658.000
13.713.333
11.301
11.306
11.331
11.365
28.846
28.846
11.122
11.128
11.131
11.332
11.332
11.332
11.122
11.131
11.334
11.334
11.334
11.334
11.334
0750.2004.0001
0750.2012.0001
0750.2011.0001
0750.2010.0001
0901.0716.0001
0909.0643.0001
1132.2272.0001
1132.4782.0001
1132.4641.0001
1132.1B41.0001
1132.2603.0001
1132.5478.0001
1133.2272.0001
1133.4641.0001
1133.2A84.0001
1133.2A85.0001
1133.2A85.0056
1133.4737.0001
1133.4737.0056
003261
003264
003263
003262
003266
003267
003268
003271
003270
003272
003269
003273
003274
003277
003275
003276
019406
003278
020126
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e FundaçõesPúblicas Federais - Nacional
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS(Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Capacitação de Técnicos Especializados na Área de Relações do Trabalho - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Implantação do Sistema Integrado de Relações do Trabalho - SIRT - Nacional
Mediação de Conflitos - Nacional
Fórum Nacional do Trabalho - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária - Nacional
Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - Nacional
Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - No Estado do Amapá
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - Nacional
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - Assitência Técnica para
8.700.000
12.261.480
12.007.000
3.716.000
1.256.280
7.800
556.274.784 2.225.099.190
323.000 115.000
477.000
30.000
100.000 100.000
95.000
100.000 318.000
400.000
230.000
500.000 200.000
200.000
0
0 4.616.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0 0
0
0
0 0
0
0 0
0
0
0 0
0
50.000
958.333 0
2.875.000
100.000
0
0
0
0
0
0
0 0
0 0
0
0
0 0
0
0 0
0
0
0 0
0
0
0 0 0
0
8.700.000
12.261.480
12.007.000
3.716.000
1.256.280
7.800
556.274.784 2.225.099.190
323.000 115.000
477.000
30.000
100.000 100.000
95.000
100.000 318.000
400.000
230.000
500.000 200.000
200.000
50.000
958.333 4.616.000 2.875.000
100.000
1
2
1
1
1
1
22
11
1
1
11
1
11
1
1
11
1
1
111
1
0
0
0
0
0
0
00
00
0
0
00
0
00
0
0
00
0
0
000
0
100
100
100
100
100
100
100184
100100
100
100
100100
100
100100
100
100
100100
100
100
100100100
100
3
3
3
3
3
3
33
34
3
3
34
3
33
3
3
34
3
3
334
4
90
90
90
90
90
90
9090
9090
90
90
9090
90
5090
90
90
9090
90
99
409040
40
2
2
1
1
2
1
11
22
2
2
22
2
22
2
2
22
2
2
222
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 11 de 52
TOTAL DA UO:
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38101 M. do Trabalho e Emprego
1184
1329
8007
Segurança e Saúde no Trabalho
Primeiro Emprego
Resíduos Sólidos Urbanos
1.798.000
60.000.000
200.000
0
735.250
0
0
-635.250
0
1.798.000
60.100.000
200.000
11.334
11.334
11.334
11.845
11.125
11.846
11.846
11.122
11.125
11.131
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
1133.4737.0058
1133.4739.0001
1133.8275.0001
1133.0980.0001
1184.2690.0001
1184.0554.0010
1184.0554.0020
1329.2272.0001
1329.4729.0001
1329.4641.0001
1329.0A23.0001
1329.0A23.0056
1329.0688.0001
1329.4788.0001
8007.0863.0001
020182
003279
003280
003281
003282
003283
003284
003285
003287
003286
003290
021920
003289
003288
003291
Geração de Finanças Solidárias - No Estado de Rondônia
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - No Estado de SantaCatarina
Fomento a Redes de Produção e Comercialização de Bens e Serviços Produzidos pela Economia Solidária -Nacional
Recuperação de Empresas por Trabalhadores Organizados em Autogestão - Nacional
Estímulo à Constituição e Consolidação de Políticas Públicas de Economia Solidária - Nacional
Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional
Ressarcimento a Empregadores Não-Optantes pelo Benefício Fiscal Previsto nas Leis nº 6.321, de 1976 e6.542, de 1978 - Na Região Norte
Ressarcimento a Empregadores Não-Optantes pelo Benefício Fiscal Previsto nas Leis nº 6.321, de 1976 e6.542, de 1978 - Na Região Nordeste
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Fiscalização do Trabalho de Adolescentes - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho - Nacional
Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho - Ocupação e Renda para Jovens deBaixa Renda - No Estado do Acre
Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego Destinado a Jovens - Nacional
Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Atendidos pelas Linhas daAção de Qualificação - Nacional
Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional
0 0
400.000 700.000
650.000 1.000.000
634.000
1.790.000
4.000
4.000
1.012.247
200.000
430.000
38.110.849 4.235.000
0
2.760.673
13.251.231
200.000
100.000 100.000
0 0
0 0
0
0
0
0
0
0
0
0 635.250
100.000
0
0
0
0 0
0 0
0 0
0
0
0
0
0
0
0
0-635.250
0
0
0
0
100.000 100.000
400.000 700.000
650.000 1.000.000
634.000
1.790.000
4.000
4.000
1.012.247
200.000
430.000
38.110.849 4.235.000
100.000
2.760.673
13.251.231
200.000
4.256.706.359 4.918.583 -635.250 4.260.989.692
11
11
11
1
1
1
1
1
1
1
11
1
1
1
1
00
00
00
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
100100
100100
100100
100
100
100
100
100
100
100
100100
100
100
100
100
34
34
34
3
3
3
3
3
3
3
34
3
3
3
3
5099
9050
9050
90
90
90
90
90
90
90
5050
30
60
90
90
22
22
22
2
2
2
2
2
2
2
22
2
2
2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 12 de 52
TOTAL DA UO:
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38201 Fundacentro
0089
0901
1184
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Segurança e Saúde no Trabalho
7.381.389
470.133
36.620.223
0
0
0
0
0
0
7.381.389
470.133
36.620.223
09.272
28.846
11.122
11.122
11.128
11.131
11.301
11.306
11.331
11.365
11.571
11.573
11.665
11.665
0089.0181.0001
0901.0005.0001
1184.09HB.0001
1184.2272.0001
1184.4814.0001
1184.4641.0001
1184.2004.0001
1184.2012.0001
1184.2011.0001
1184.2010.0001
1184.4714.0001
1184.4722.0001
1184.2545.0001
1184.2617.0001
003292
003293
003305
003298
003304
003301
003294
003297
003296
003295
003302
003303
003299
003300
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias eFundações Públicas - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Qualificação em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
Produção Técnico-Científica em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional
Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico, Didático e Institucional sobre Segurança e Saúdeno Ambiente de Trabalho - Nacional
Avaliação de Sistemas, Métodos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva do Trabalhador -Nacional
Avaliações Médicas, Análises e Ensaios de Laboratório em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho -Nacional
2.067.157 2.073.985 3.240.247
467.701 2.432
3.240.247
16.740.618 5.843.322
600.000 441.678
3.000.000
706.612 243.388
559.000
808.500
649.210
289.080
107.568
912.776 430.224 268.000
846.000
88.000
414.000 200.000 232.000
0 0 0
0 0
0
0 0 0 0 0
0 0
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0 0
0 0 0
0 0
0
0 0 0 0 0
0 0
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0 0
2.067.157 2.073.985 3.240.247
467.701 2.432
3.240.247
16.740.618 5.843.322
600.000 441.678
3.000.000
706.612 243.388
559.000
808.500
649.210
289.080
107.568
912.776 430.224 268.000
846.000
88.000
414.000 200.000 232.000
44.471.745 0 0 44.471.745
222
11
1
11111
11
1
2
1
1
1
111
1
1
111
000
00
0
00000
00
0
0
0
0
0
000
0
0
000
153156169
100100
100
100100100250280
100280
100
100
100
100
100
100280280
100
100
100100280
111
13
1
13433
33
3
3
3
3
3
334
3
3
343
909090
9090
90
9090909090
9090
90
90
90
90
90
909090
90
90
909090
111
11
0
12222
22
2
2
1
1
2
222
2
2
222
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 13 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38901 FAT
0068
0099
Erradicação do Trabalho Infantil
Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
80.000
11.993.006.884
0
0
0
0
80.000
11.993.006.884
11.131
11.122
11.123
11.123
11.125
11.126
11.126
11.126
11.131
11.331
11.331
11.331
11.331
11.331
11.332
0068.4641.0001
0099.2272.0001
0099.4783.0001
0099.4784.0001
0099.4245.0001
0099.2621.0001
0099.2624.0001
0099.4741.0001
0099.4641.0001
0099.0217.0001
0099.0581.0001
0099.0583.0001
0099.0653.0001
0099.2633.0001
0099.2553.0001
003306
003307
003316
003317
003313
003310
003311
003315
003314
003319
003320
003321
003322
003312
003309
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial - Nacional
Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego - Nacional
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - Nacional
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED - Nacional
Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso - Nacional
Pagamento do Benefício Abono Salarial - Nacional
Pagamento do Seguro-Desemprego - Nacional
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico - Nacional
Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego - Nacional
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional
80.000
108.000
15.000.000 13.600.000
5.000.000
42.239.362 15.000.000
257.000
3.000.000 4.400.000
12.218.000 3.000.000
15.000.000 11.191.889 29.625.633
218.478
390.000
3.521.251
2.872.675.173 181.925.084
7.945.157.526 700.000.000
9.124.767
11.410.367 2.589.633 1.000.000 1.140.000 6.620.000 1.800.000
340.000 100.000
750.000 1.850.000
900.000
0
0
0 0 0
0 0
0
0 0
0 0
0 0 0 0
0
0
0 0
0 0
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
0
0
0 0 0
0 0
0
0 0
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0 0 0 0
0
0
0 0
0 0
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
80.000
108.000
15.000.000 13.600.000
5.000.000
42.239.362 15.000.000
257.000
3.000.000 4.400.000
12.218.000 3.000.000
15.000.000 11.191.889 29.625.633
218.478
390.000
3.521.251
2.872.675.173 181.925.084
7.945.157.526 700.000.000
9.124.767
11.410.367 2.589.633 1.000.000 1.140.000 6.620.000 1.800.000
340.000 100.000
750.000 1.850.000
900.000
2
2
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22
2
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2222
2
2
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22
2
22222222
222
0
0
000
00
0
00
00
0000
0
0
00
00
0
00000000
000
180
180
150176180
150176
180
150176
150176
150174176180
180
140
140180
140180
140
176180180180180180180180
150176176
3
3
333
33
3
33
33
3333
3
3
33
33
3
33333444
334
90
90
909090
9090
90
9090
9090
90909090
90
90
9090
9090
90
3030405090304050
909090
2
2
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2
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2
1
11
11
1
22222222
222
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 14 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38901 FAT
0101
0102
Qualificação Social e Profissional
Rede de Proteção ao Trabalho
82.209.685
5.050.000
850.000
0
0
0
83.059.685
5.050.000
11.333
11.571
11.122
11.131
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
11.333
0099.2550.0001
0099.4812.0001
0101.2272.0001
0101.4641.0001
0101.4725.0001
0101.4725.0056
0101.4725.0058
0101.4728.0001
0101.4728.0056
0101.4733.0001
0101.4733.0056
0101.6405.0001
0101.6638.0001
003308
003318
003323
003324
003325
019403
025178
003326
022080
003327
025159
003328
003329
Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra - Nacional
Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Nacional
Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Plano Setorial deQualificação da Indústria - No Estado de Rondônia
Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda - Projetos deQualificação em Setores Estratégicos da Economia - No Estado de Santa Catarina
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de EconomiaSolidária - Nacional
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de EconomiaSolidária - No Estado do Paraná
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social - Nacional
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social - Cursos de Capacitação eQualificação - No Estado de Rondônia
Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação - Nacional
Certificação Profissional de Trabalhadores - Nacional
1.000.000
29.395.055 15.324.358
7.686.037 17.007.067
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5.000.000 9.634.574 1.829.322 1.829.322
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0
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1.224.851
0
0 0 0 0 0 0 0
0
0
0
0 0 0 0
200.000
350.000
0 0 0 0 0
200.000
0 0 0 0 0
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0
0
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0
0
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0
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1.000.000
29.395.055 15.324.358
7.686.037 17.007.067
3.564.197 1.841.770
851.237
5.185.000
2.388.837
230.000
5.000.000 9.634.574 1.829.322 1.829.322
200.000
350.000
15.000.000 6.305.000 6.110.187 3.426.898 3.426.898
200.000
6.695.218 6.500.000 4.438.463 2.204.210 2.204.210
100.000
3.761.695
1.224.851
2
2222222
2
2
2
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2
2
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2
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2
2
2
0
0000000
0
0
0
0000
0
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00000
0
00000
0
0
0
180
176180180180180180180
180
180
180
150180180180
100
100
150176180180180
100
150176180180180
100
180
180
3
3333444
3
3
3
3333
3
3
33333
3
33333
3
3
3
90
30304050304050
30
90
90
30304050
99
50
3030304050
30
3030304050
99
50
50
2
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2
2
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2
2
22222
2
22222
2
2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 15 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38901 FAT
0103
0104
0106
0107
0902
0999
Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Erradicação do Trabalho Escravo
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Reserva de Contingência
500.000
212.779.430
133.605.000
1.835.875
7.363.356.014
8.327.632.217
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
500.000
212.779.430
133.605.000
1.835.875
7.363.356.014
8.327.632.217
11.126
11.131
11.334
11.331
11.122
11.122
11.122
11.122
11.131
11.571
11.131
11.331
28.846
0102.4767.0001
0102.4641.0001
0103.8617.0001
0104.0585.0001
0106.2272.0001
0106.2619.0001
0106.2631.0001
0106.4815.0001
0106.8073.0001
0106.8093.0001
0107.4641.0001
0107.0686.0001
0902.0158.0001
003331
003330
003332
003333
003334
003335
003336
003337
003338
003339
003340
003341
003342
Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT -Nacional
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho - Nacional
Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional
Funcionamento das Unidades Regionais - Nacional
Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos de Atendimento ao Cidadão-Usuário do Ministério do Trabalho eEmprego - Nacional
Observatório do Mercado de Trabalho - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo -Nacional
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional
5.000.000
50.000
500.000
212.779.430
1.694.000 800.000
1.356.000 1.300.000
50.949.000 8.991.000 1.000.000 2.500.000 6.250.000
500.000
200.000
30.000.000 15.000.000
1.400.000 10.600.000
65.000 500.000
500.000
60.000
1.775.875
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0
0
0
0
0 0 0 0
0 0 0 0 0 0
0
0 0 0 0
0 0
0
0
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0
0
0
0
0
0 0 0 0
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0
0 0 0 0
0 0
0
0
0
0
5.000.000
50.000
500.000
212.779.430
1.694.000 800.000
1.356.000 1.300.000
50.949.000 8.991.000 1.000.000 2.500.000 6.250.000
500.000
200.000
30.000.000 15.000.000
1.400.000 10.600.000
65.000 500.000
500.000
60.000
1.775.875
7.363.356.014
2
2
2
2
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222222
2
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22
2
2
2
1
0
0
0
0
0000
000000
0
0000
00
0
0
0
0
180
180
180
140
176176180180
150176176180180180
180
150176176180
180180
180
180
140
140
3
3
3
3
3334
334334
3
3343
34
3
3
3
5
90
90
90
90
50909090
909090509090
90
90909090
9090
90
90
90
90
2
2
2
1
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222222
2
2222
22
2
2
1
0
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 16 de 52
TOTAL DA UO:
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 38901 FAT
1387 Microcrédito Produtivo Orientado 1.500.000 0 0 1.500.000
99.999
11.122
11.334
0999.0998.0143
1387.2272.0001
1387.2B12.0001
003343
003344
003345
Reserva de Contingência - Recursos Vinculados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito - Nacional
8.327.632.217
250.000 250.000
1.000.000
0
0 0
0
0
0 0
0
8.327.632.217
250.000 250.000
1.000.000
28.121.555.105 850.000 0 28.122.405.105
2
22
2
0
00
0
180
180180
180
9
34
3
99
9030
90
0
22
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 17 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
0089
0750
0901
1006
1049
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Apoio Administrativo
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Acesso à Alimentação
1.000
80.663.487
18.735
44.456.907
486.444.875
0
580.125
0
50.000
24.464.493
0
-580.125
0
0
-14.851.160
1.000
80.663.487
18.735
44.506.907
496.058.208
09.272
08.122
08.122
08.301
08.306
08.331
08.365
28.846
08.121
08.122
08.122
08.125
08.128
08.131
08.244
08.244
08.845
0089.0181.0001
0750.09HB.0001
0750.2000.0001
0750.2004.0001
0750.2012.0001
0750.2011.0001
0750.2010.0001
0901.0716.0001
1006.4923.0001
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1006.4907.0001
1006.4572.0001
1006.4641.0001
1006.6877.0001
1006.6877.0056
1006.0A28.0001
005228
005234
005229
005230
005233
005232
005231
005235
005240
005236
005242
005239
005237
005238
005241
021809
005243
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e FundaçõesPúblicas Federais - Nacional
Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate á Fome - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome -Nacional
Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome -No Estado da Bahia
Apoio à Organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional
1.000
12.647
327.296 63.206.520
3.867.500 12.455.124
252.000
388.800
108.000
45.600
18.735
3.867.779 4.198.235
500.000
2.758.351
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8.000.000
328.070
10.000.000
5.081.405 2.428.067
0
4.730.000 500.000
0
0
0 0
580.125 0
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0 0
0
0
0
0 0
50.000
0 0
0
0
0 0
-580.125 0
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0 0
0
0
0
0 0
0
0 0
1.000
12.647
327.296 63.206.520
3.867.500 12.455.124
252.000
388.800
108.000
45.600
18.735
3.867.779 4.198.235
500.000
2.758.351
1.765.000 300.000
8.000.000
328.070
10.000.000
5.081.405 2.428.067
50.000
4.730.000 500.000
2
2
2222
2
2
2
2
2
222
2
22
2
2
2
22
2
22
0
0
0000
0
0
0
0
0
000
0
00
0
0
0
00
0
00
153
153
151151151153
151
151
151
151
100
148153153
148
153153
153
153
153
148153
100
153153
1
1
3341
3
3
3
3
3
334
3
34
3
3
3
33
3
34
90
90
50909090
90
90
90
90
90
809090
80
9040
90
90
90
8090
99
9090
1
0
2221
2
1
1
2
1
222
2
22
2
2
2
22
2
22
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 18 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.128
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.511
08.511
08.511
08.511
08.605
1049.2784.0001
1049.001X.0001
1049.001X.0056
1049.001X.0058
1049.001X.0060
1049.001X.0062
1049.001X.0066
1049.001X.0068
1049.001X.0070
1049.001X.0072
1049.001X.0074
1049.001X.0076
1049.001X.0078
1049.001X.0080
1049.001X.0082
1049.2792.0001
1049.11V1.0001
1049.11V1.0056
1049.11V1.0058
1049.11V1.0060
1049.2798.0001
005244
005249
019245
019247
019249
021794
021799
021801
021803
021808
021834
021839
021882
022789
024300
005245
005248
020194
025177
025176
005246
Educação Alimentar e Nutricional - Nacional
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Nacional
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Verdejante - PE
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado do Amapá
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Associação Beneficente dosMoradores do Bairro João de Deus - São Luís - MA
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - João Câmara - RN
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Ribeirão Corrente - SP
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Craíbas - AL
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado de Rondônia
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado da Bahia
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Tanguá - RJ
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Posto de Assistência ChicoXavier - Iguape - SP
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Estado de São Paulo
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Programa Casa da Família -Niterói - RJ
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - No Distrito Federal
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - Nacional
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Nacional
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Fortaleza - CE
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Cacimbinhas - AL
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - No Estado da Paraíba
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional
6.000.000
3.280.000 820.000
9.060.000 8.460.000 3.280.000
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0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
0
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0
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0
0
0
0 0 0 0
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200.000
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50.000
40.000
150.000
300.000
200.000 200.000
40.000
250.000
200.000
120.000
0
0 3.759.000
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0
135.000
140.000
625.000
3.833.333
0
0 0 0 0
-492.000-123.000
-1.842.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
0
0
0
0-3.759.000
-300.000-3.825.000
0
0
0
0
0
6.000.000
3.280.000 820.000
9.060.000 8.460.000 3.280.000
820.000 12.280.000
200.000
180.000
200.000
700.000
50.000
40.000
150.000
300.000
200.000 200.000
40.000
250.000
200.000
120.000
46.000.000
15.700.000 25.060.000
2.000.000 25.500.000
899.851
135.000
140.000
625.000
3.833.333
2
2222222
2
2
2
2
2
2
2
2
22
2
2
2
2
2
22222
2
2
2
2
0
0000000
0
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
00000
0
0
0
0
153
153153153153153153153
100
100
100
100
100
100
100
100
100100
100
100
100
100
179
179179179179194
100
100
100
151
3
3333444
4
4
3
3
3
4
4
4
34
3
4
4
3
3
34444
4
4
4
3
90
30405090304090
40
99
50
40
40
40
99
40
4040
50
40
40
50
90
5030405040
99
40
99
99
2
2222222
2
2
2
2
2
2
2
2
22
2
2
2
2
2
22222
2
2
2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 19 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.605
08.605
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
1049.2798.0056
1049.2802.0001
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1049.0A25.0056
1049.0A25.0058
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1049.0A25.0062
1049.0558.0001
1049.0558.0056
1049.0987.0001
1049.0987.0058
1049.0989.0001
1049.0989.0056
1049.0989.0058
1049.0989.0060
1049.0989.0062
1049.0989.0064
1049.0989.0066
1049.0989.0068
020244
005247
005253
019922
021800
021807
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005250
019437
005251
024864
005252
019248
019970
021802
021833
021835
021841
021855
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - No Estado de Santa Catarina
Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar - Nacional
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Nacional
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Mendonça - SP
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Pardinho - SP
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - Núcleo de Voluntários Sociais de Teixeira de Freitas -Teixeira de Freitas - BA
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias - No Estado de Goiás
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos - Nacional
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos - No Estado do Acre
Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos - Nacional
Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos - São Vicente - SP
Apoio à Agricultura Urbana - Nacional
Apoio à Agricultura Urbana - São Félix do Xingu - PA
Apoio à Agricultura Urbana - Cumaru do Norte - PA
Apoio à Agricultura Urbana - Entidades Privadas de Assistência Social - No Estado de Pernambuco
Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Espírito Santo
Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Minas Gerais
Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Piauí
6.032.255 166.714.054
22.500.000 69.966.745
0
10.600.000
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0
0
0
0
721.970 3.800.000
0
6.032.255 650.000
2.500.000 5.800.000
10.688.839 6.278.906
0
5.000.000 2.000.000 3.000.000
0
0
0
0
0
0 0
0
0 0 0 0
120.000
0
0 0
300.000 225.000
80.000
140.000
200.000
60.000
0 570.000
480.000
0 0 0
870.000 1.603.325
941.835
100.000
0 0 0
120.000
80.000
150.000
200.000
150.000
10.000 10.000
150.000
0 0 0 0
0
0
0 0
-300.000-225.000
0
0
0
0
0-570.000
0
0 0 0
-870.000-1.603.325
-941.835
0
0 0 0
0
0
0
0
0
0 0
0
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80.000
140.000
200.000
60.000
721.970 3.800.000
480.000
6.032.255 650.000
2.500.000 5.800.000
10.688.839 6.278.906
100.000
5.000.000 2.000.000 3.000.000
120.000
80.000
150.000
200.000
150.000
10.000 10.000
150.000
2222
2
2
2222
2
2
2
2
22
2
222222
2
222
2
2
2
2
2
22
2
0000
0
0
0000
0
0
0
0
00
0
000000
0
000
0
0
0
0
0
00
0
153179179179
100
153
153153153153
100
100
100
100
179179
100
150153153153153179
100
179179179
100
100
100
100
100
100100
100
3333
3
3
3344
4
4
3
4
34
4
433444
4
334
4
4
3
3
4
34
3
90304090
40
90
30403040
40
40
50
40
4040
99
403040304040
40
409040
40
40
50
99
99
5099
99
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2
2
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2
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2
22
2
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2
222
2
2
2
2
2
22
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 20 de 52
TOTAL DA UO:
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
1335
1384
1385
Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
6.457.287.345
250.000
250.000
3.500.000
70.000
0
0
0
0
6.460.787.345
320.000
250.000
08.122
08.126
08.244
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.845
08.122
08.244
08.122
1335.2272.0001
1335.6414.0001
1335.6524.0001
1335.006O.0010
1335.006O.0020
1335.006O.0030
1335.006O.0040
1335.006O.0050
1335.006O.0056
1384.2272.0001
1384.2B30.0568
1385.2272.0001
005254
005255
005256
005257
005258
005259
005260
005261
021903
005262
025200
005263
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas de Transferência deRenda - Cadastro Único - Nacional
Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta deRenda - Nacional
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Norte
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Nordeste
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Sudeste
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Sul
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - Na Região Centro-Oeste
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004) - No Estado de São Paulo
Gestão e Administração do Programa - Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Veículos - No Estado deAlagoas
Gestão e Administração do Programa - Nacional
1.141.141 1.880.000
2.260.345 20.000.000
104.169.789 102.836.070
629.037.298
2.918.598.983
1.693.475.123
611.044.978
372.843.618
0
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0
200.000 50.000
0 0
0 0
0 0
0
0
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0
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0 0
0 0
0 0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0 0
1.141.141 1.880.000
2.260.345 20.000.000
104.169.789 102.836.070
629.037.298
2.918.598.983
1.693.475.123
611.044.978
372.843.618
3.500.000
200.000 50.000
70.000
200.000 50.000
7.069.372.349 28.664.618 -15.431.285 7.082.605.682
22
22
22
2
2
2
2
2
2
22
2
22
00
00
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0
0
0
0
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0
00
148151
148153
153180
179
179
179
179
179
100
151151
100
151151
33
33
33
3
3
3
3
3
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34
4
34
8090
8090
9090
90
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90
90
90
90
9090
30
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22
22
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1
1
1
1
1
2
22
2
22
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 21 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
0068 Erradicação do Trabalho Infantil 375.408.000 3.833.333 0 379.241.333
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
0068.09JB.0001
0068.09JB.0011
0068.09JB.0012
0068.09JB.0013
0068.09JB.0014
0068.09JB.0015
0068.09JB.0016
0068.09JB.0017
0068.09JB.0021
0068.09JB.0022
0068.09JB.0023
0068.09JB.0024
0068.09JB.0025
0068.09JB.0026
0068.09JB.0027
0068.09JB.0028
0068.09JB.0029
0068.09JB.0031
005291
005292
005293
005294
005295
005296
005297
005298
005299
005300
005301
005302
005303
005304
005305
005306
005307
005308
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - Nacional
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Acre
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Pará
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Tocantins
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande doNorte
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais
1.904.678 17.100.000
107.672 430.690
126.966 507.864
99.292 397.166
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30.792 123.168
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193.980 775.920
130.975 523.901
268.312 1.073.248
141.990 567.962
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193.290 773.160
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265.022
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0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0
1.904.678 17.100.000
107.672 430.690
126.966 507.864
99.292 397.166
85.383 341.530
214.410 857.640
30.792 123.168
63.588 254.352
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193.980 775.920
130.975 523.901
268.312 1.073.248
141.990 567.962
821.185 3.284.738
193.290 773.160
248.263 993.053
803.700 3.214.800
265.022
22
22
22
22
22
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0
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179
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33
33
33
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3
3040
3040
3040
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3040
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3040
3040
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3040
30
22
22
22
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22
22
22
22
22
22
22
22
22
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 22 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
0068.09JB.0032
0068.09JB.0033
0068.09JB.0035
0068.09JB.0041
0068.09JB.0042
0068.09JB.0043
0068.09JB.0051
0068.09JB.0052
0068.09JB.0053
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0068.2060.0001
0068.2060.0011
0068.2060.0012
0068.2060.0013
0068.2060.0014
0068.2060.0015
0068.2060.0016
0068.2060.0017
005309
005310
005311
005312
005313
005314
005315
005316
005317
005318
021981
005264
005265
005266
005267
005268
005269
005270
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Mato Grosso
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Distrito Federal
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Mato Grosso doSul
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - Nacional
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Acre
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Pará
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Tocantins
1.060.090
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178.579 714.317
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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005283
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005287
005288
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grandedo Norte
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de MinasGerais
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do EspíritoSanto
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio deJaneiro
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de SantaCatarina
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grandedo Sul
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do MatoGrosso
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás
2.264.087 20.376.786
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2.264.087 20.376.786
1.116.578 10.049.203
2.270.594 20.435.345
915.102 8.235.917
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
0073 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 49.388.926 0 0 49.388.926
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Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Distrito Federal
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do MatoGrosso do Sul
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - Nacional
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Rondônia
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Acre
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Amazonas
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Roraima
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Pará
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Amapá
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Tocantins
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Maranhão
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Piauí
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Ceará
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Rio Grande do Norte
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado da Paraíba
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Pernambuco
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Alagoas
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Sergipe
1.194.592
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 25 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
1006
1133
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Economia Solidária em Desenvolvimento
3.000.000
11.830.000
0
9.830.250
0
-887.250
3.000.000
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08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.244
08.244
08.244
08.244
0073.2383.0029
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0073.2383.0035
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0073.2383.0042
0073.2383.0043
0073.2383.0051
0073.2383.0052
0073.2383.0054
1006.6877.0001
1133.4963.0001
1133.4963.0002
1133.4963.0044
005335
005336
005337
005338
005339
005340
005341
005342
005343
005344
005345
005346
005347
019564
019963
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado da Bahia
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Minas Gerais
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Espírito Santo
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Rio de Janeiro
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de São Paulo
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Paraná
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Santa Catarina
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Rio Grande do Sul
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Mato Grosso
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado de Goiás
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias - No Estado do Mato Grosso do Sul
Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome -Nacional
Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de Minas Gerais
294.000 882.000
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750.000
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591.500 5.323.500
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-88.725-798.525
0 0
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294.000 882.000
181.500 544.500
214.800 644.400
525.000 1.575.000
673.200 2.019.600
292.800 878.400
343.500 1.030.500
70.800 212.400
121.800 365.400
202.800 608.400
181.200 543.600
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750.000
591.500 5.323.500
591.500 5.323.500
450.000 2.285.000
30.000 190.000
22
22
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2222
22
22
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 26 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
08.244
08.244
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08.244
08.244
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08.244
08.244
08.244
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08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
08.244
1133.4963.0062
1133.4963.0064
1133.4963.0066
1133.4963.0068
1133.4963.0070
1133.4963.0072
1133.4963.0074
1133.4963.0076
1133.4963.0078
1133.4963.0080
1133.4963.0082
1133.4963.0084
1133.4963.0086
1133.4963.0088
1133.4963.0090
1133.4963.0092
1133.4963.0094
1133.4963.0096
1133.4963.0098
1133.4963.0100
1133.4963.0102
1133.4963.0104
1133.4963.0106
1133.4963.0108
1133.4963.0110
1133.4963.0112
019493
019513
019542
019552
019556
019558
019560
019562
019563
019566
019606
019916
019930
019966
020013
020020
020025
020091
020105
020116
020140
020151
020163
020168
020173
020177
Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Sal da Terra - Natal - RN
Promoção da Inclusão Produtiva - Aquisição de Material - No Estado do Maranhão
Promoção da Inclusão Produtiva - Fundação MAIS - Movimento de Apoio e Incentivo Social de Petrolina- Petrolina - PE
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Maranhão
Promoção da Inclusão Produtiva - Fortaleza - CE
Promoção da Inclusão Produtiva - Feira de Santana - BA
Promoção da Inclusão Produtiva - Governador Valadares - MG
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Paraná
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de Santa Catarina
Promoção da Inclusão Produtiva - São Bernardo do Campo - SP
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado de São Paulo
Promoção da Inclusão Produtiva - Fundação Oásis Cidade Aberta - Paripueira - AL
Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Sal da Terra - No Estado do Rio Grande do Norte
Promoção da Inclusão Produtiva - Alegrete - RS
Promoção da Inclusão Produtiva - Geração de Renda - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Mateus Leme- MG
Promoção da Inclusão Produtiva - Uberlândia - MG
Promoção da Inclusão Produtiva - SIDEPE - Rio de Janeiro - RJ
Promoção da Inclusão Produtiva - Programa de Mutirão Remunerado - São Gonçalo - RJ
Promoção da Inclusão Produtiva - Construção de Centros de Geração de Renda - No Estado do Paraná
Promoção da Inclusão Produtiva - Implantação de Centro de Geração de Emprego e Renda - No Estado doParaná
Promoção da Inclusão Produtiva - Construção de Centro de Geração de Renda - Capanema - PR
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Piauí
Promoção da Inclusão Produtiva - No Estado do Pará
Promoção da Inclusão Produtiva - Implantação de Centro de Geração de Emprego e Renda - Piranhas - AL
Promoção da Inclusão Produtiva - Associação Monte das Oliveiras - Bairro Glória - Vila Velha - ES
Promoção da Inclusão Produtiva - Rio Branco - AC
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250.000
80.000
258.000
100.000 350.000
200.000
150.000
310.000
30.000
20.000
60.000
100.000
110.000 20.000
120.000
200.000
250.000
100.000
80.000
100.000
550.000 230.000
300.000
200.000
300.000
2
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100
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100
100
100
100
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100
100100
100
100
100
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100
100
100100
100
100
100
3
3
3
44
4
4
3
34
4
4
4
3
3
4
3
34
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4
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4
4
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4
3
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40
40
30
3099
40
40
99
4040
40
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40
30
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40
40
4040
40
99
40
40
40
30
9999
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40
40
2
2
2
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2
2
2
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2
2
2
2
2
2
2
22
2
2
2
2
2
2
22
2
2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 27 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
1384 Proteção Social Básica 11.419.154.060 102.669.541 0 11.521.823.601
08.126
08.241
08.241
08.242
08.242
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
08.243
1384.2583.0001
1384.0561.0001
1384.0573.0001
1384.0565.0001
1384.0575.0001
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1384.0886.0011
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1384.0886.0013
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1384.0886.0015
1384.0886.0016
1384.0886.0017
1384.0886.0021
1384.0886.0022
1384.0886.0023
1384.0886.0024
1384.0886.0025
1384.0886.0026
005348
005407
005409
005408
005410
005411
005412
005413
005414
005415
005416
005417
005418
005419
005420
005421
005422
005423
005424
Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia àPessoa com Deficiência e à Pessoa Idosa - Nacional
Renda Mensal Vitalícia por Idade - Nacional
Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS - Nacional
Renda Mensal Vitalícia por Invalidez - Nacional
Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - LOAS - Nacional
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - Nacional
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Rondônia
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Acre
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Amazonas
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Roraima
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Pará
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Amapá
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Tocantins
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Maranhão
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Piauí
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Ceará
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Rio Grande doNorte
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado da Paraíba
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Pernambuco
12.814.244
577.391.078
4.240.942.153
1.318.046.891
4.693.843.223
4.163.142 37.031.778
19.500 175.500
23.400 210.600
50.700 456.300
54.600 491.400
60.450 544.050
17.550 157.950
67.080 603.720
56.550 508.950
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124.800 1.123.200
181.350 1.632.150
154.050 1.386.450
247.650 2.228.850
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
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Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
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Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Alagoas
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Sergipe
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado da Bahia
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Minas Gerais
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Espírito Santo
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Rio de Janeiro
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de São Paulo
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Paraná
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Santa Catarina
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Rio Grande do Sul
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Mato Grosso
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Goiás
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Distrito Federal
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Mato Grosso doSul
Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Bolsa a Jovens de 15 a 17 Anos emSituação de Vulnerabilidade Social - Nacional
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - Nacional
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Rondônia
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Acre
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202.800 1.825.200
718.380 6.465.420
128.700 1.158.300
493.350 4.440.150
934.050 8.406.450
122.850 1.105.650
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83.850 754.650
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187.200 1.684.800
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155.298 1.397.682
84.092 1.190.304
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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005368
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Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Amazonas
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Roraima
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Pará
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Amapá
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Tocantins
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Maranhão
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Piauí
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Ceará
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Rio Grande do Norte
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Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Alagoas
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Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Espírito Santo
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Rio de Janeiro
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de São Paulo
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178.552 714.208
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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005384
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005386
005387
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Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Paraná
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Santa Catarina
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Rio Grande do Sul
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Mato Grosso
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Goiás
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Distrito Federal
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Mato Grosso do Sul
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - Nacional
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Acre
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Pará
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
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Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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019773
019774
019776
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de ConvivênciaMulti-Uso - Bairro de Nova Laje - Laje do Muriaé - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Adamantina - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rafard - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rio das Pedras - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Bárbara d'Oeste - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Piracicaba - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Angra dos Reis - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Abrigo Irmã Marisa Nicolodi - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rondon do Pará - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Viseu - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação de Creches - No Estado do Pará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Maranhenses - Canaã dos Carajás -PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Paróquia de São Miguel do Guamá - SãoMiguel do Guamá - PA
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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019841
019844
019846
019855
019858
019861
019864
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Terra - Arcoverde - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova União - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Acre
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sena Madureira - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centros de Convivência - No Estado doTocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro de Atendimento à Família - NoEstado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Convivência deIdosos - No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cosntrução de Centros Comunitários - NoEstado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creches - No Estado deGoiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Porto Alegre - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Desembargador Toledo - JoãoPessoa - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Desembargador Toledo - Cabedelo- PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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019935
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019940
019941
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Conde - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pitimbu - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Assistencial, Educacional eCultural de Salgueiro - FAESA - Salgueiro - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Povoado de Vermelho - Lagoa Grande - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ação Social do Planalto - No DistritoFederal
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Social EliasaFE - Santa Rita - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa do Ceará em Brasília - No DistritoFederal
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - APODEC - Caruaru - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Assoc. Evangélicos da Assembléia de Deus- Joaquim Nabuco - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação de Proteção à Criança e aoAdolescente - APCA - Recife - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Progressista da Aliança - APAL- Aliança - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Aio de Educação e AssistênciaSocial - FAES - No Estado de Pernambuco
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro do Idoso - No Estadodo Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Referência paraAtendimento à Criança e ao Adolescente - Ji Paraná - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Sergipe
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Assistência Social Santa Bertilla Boscardin- Curitiba - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Poço Verde - SE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Clube de Mães, Jovens e Infantes -Japaratuba - SE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aracaju - SE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar Evangélico das Assembléias de Deus -Aracaju - SE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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020131
020134
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e equipamentos de Centro deReferência de Assistência Social - CRAS - Inhambupe - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Creche Alan Kardec - Salvador - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vitória da Conquista - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Juiz de Fora - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Barbacena - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Viçosa - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação O Bom Samaritano do Brasil -Cariacica - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serra - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Linhares - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Bicas - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos - Linhares - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Região da Zona da Mata - No Estado deMinas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cachoeiro de Itapemirim - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Maria de Jetibá - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vila Velha - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instalação de Creche - Luiz Antônio - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cujubim - RO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Amapac - Casa Fabiana - Cuiabá - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Organização Auxílio Fraterno - No Estadoda Bahia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construcao de Centros de Referencia deAssistencia Social - No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - ACORCUIA - No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Patronato Santo Antonio - Cuiabá - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Borba - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Social Sao Francisco de Assis -Sorriso - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
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020202
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020212
020213
020215
020222
020223
020224
020225
020229
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Apoio ao Idoso -São Gabriel do Oeste - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Referência deAssistência Social - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Dispensari Madre Tereza de Calcutá(OSCIP) - Limeira - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Projeto Brinquedoteca Nova Conquista -Santa Bárbara d'Oeste - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Atlética Papa Léguas - Cruzeiro- SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Magé - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma, Adaptação e Aquisição deEquipamentos para Instalação de Creche - Mesquita - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Piraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação AMAR - Bairro de Grajaú - Riode Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Dom Bosco - Volta Redonda - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Miguel Pereira - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Apuí - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centros de Convivência - No Estado doTocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos - No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bálsamo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção da Ação de Recuperação Social- ARS - Santos - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bragança Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Região do Campo Grande - Campinas - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jundiaí - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Matão - SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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020310
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Várzea Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cachoeira Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção de Entidades Assistenciais -No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Distrito de Curupá - Tabatinga - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pastoral da Criança - Cuiabá - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Rio das Flores - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Baraúna - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Liga de Proteção e Assistência àMaternidade e à Infância - Agrestina - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Municípios do Triângulo Mineiro - NoEstado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Educandário Social Lar de Frei Luiz - Rio deJaneiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Campo Redondo - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -Coronel João Pessoa - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Múltiplo Uso -São Fernando - RN
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Sul do Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Carambeí - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação, Construção, Ampliação eModernização de espaços de Atendimentos a Crianças e Adolescentes - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro da Juventude - MiraEstrela - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ronda Alta - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Feminina de Vila Alpina - Bairrode Vila Alpina - São Paulo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santo Antônio da Platina - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes -
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
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Jardinópolis - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Marília - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Idoso - CaldasNovas - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Irradiação Espírita Cristã - Goiânia - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Implantação de Centros de Múltiplo Uso -No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - NUCLEAL - Núcleo Assistencial EspíritaAndré Luiz - Morro Agudo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Mathias Velho - Canoas - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pradópolis - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de ConvivênciaSocial - No Estado da Bahia
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Reforma e Equipamentos emUnidades da Rede de Proteção Basica - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Reforma e Equipamentos emUnidades da Rede de Proteção Básica - Lajeado - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Constantina - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lavras do Sul - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cerro Largo - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Modernização de Centro do Idoso -Medianeira - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bernardino de Campos - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santos - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Conclusão do Centro de Idoso -Prudentópolis - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Santa Cruz do Rio Pardo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bairro Bortolotto - Nova Veneza - SC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Caminho da Redenção (Mansão do Caminho)- Salvador - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Espírita Cavaleiros da Luz -Salvador - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Teutônia - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Pavilhão Comunitário -
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
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M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
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Localidade Gramado São Pedro - Fontoura Xavier - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Linha Santo Antônio - São José do Herval -RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cárutas Diocesana - Caruaru - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cáritas Diocesana - Nova Iguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova Iguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Recanto de Atendimento ao Menor -REAME - Cariacica - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência -Agrestina - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Nazaré - Arapiraca - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Paróquia Pão de Açucar - Pão deAçúcar - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Vila dos Idosos - Palmeira dos Índios - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Narcisa (Grupo Espírita Servidoresde Cristo) - Duque de Caxias - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Ressurgir - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Municípios do Interior do Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Obra Social Dona Meca - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lar de Daniel Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Suzano - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Itaboraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cornélio Procópio - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Beneficente de Anchieta - Rio deJaneiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Uberlândia - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Lavrinhas - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sumaré - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creches e CCIS - No Estadode São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jandira - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cáceres - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nova Xavantina - MT
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
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M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
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Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Portelense em favor daCidadania e do Meio Ambiente - ASSPORT - Portel - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Lar Espírita União - Porto União- SC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Equipamento do Centro deConvivência do Idoso - Feira de Santana - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Convivência para3ª idade - Quatis - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Cosmópolis - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Ampliação de CentroComunitário - Francisco Beltrão - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro Comunitário -Chopinzinho - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção e Ampliação de CentroComunitário - Bairro Santa Luzia - Dois Vizinhos - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Convivência doIdoso - Jardim Alegre - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ourilândia do Norte - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Setor Aeroporto - Ourilândia do Norte - PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Referência deAssistência Social - Jardim das Figueiras - Valinhos - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Pires do Rio - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Salvador - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Mococa - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jampruca - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma e Ampliação de Creches - No Estadode Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção do Centro de Convivência parao Idoso - Santa Mariana - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centros de Referência deAssistência Social - No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Programa Gotas da Cidadania - Feira deSantana - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa - No Estado do Amapá
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2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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08.244
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Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Unidade do Centro deAtendimento Total ao Adolescente - CEATA - Duque de Caxias - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Pará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ceprocom - São Bento do Sapucaí - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Joinville - SC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Passo Fundo - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Nova Iguaçu deGoiás - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Obras Sociais - SOS - Centro -Santa Bárbara d'Oeste - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Espírita Amor e Caridade - LarEscola Monteiro Lobato - Americana - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa da Criança - Vila Oliveira - SantaBárbara d'Oeste - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação de Promoção ao Menor - APAM- Bairro Jardim Alvorada - Americana - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Creche São Vicente de Paulo - Jd. SãoVicente de Paulo - Novo Horizonte - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Jacobina - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Porto Seguro - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social -CRAS - No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Colegio Nazare - Poconé - MT
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Sociedade Filantrópica São Vicente - NovaIguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Vida Renovada - São João deMeriti - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa Mãe de Leite - No Estado do Tocantins- TO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Centro Cultural Águia Dourada - BenjaminConstant - AM
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Manutenção da Creche /Cecon/Estrela Guia- Santos - SP
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2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
Página 42 de 52
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
1385 Proteção Social Especial 125.434.706 34.210.000 0 159.644.706
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Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma do Salão Comunitário - ParóquiaSão Benedito - Atibaia - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Associação Beneficente Aliança de - Juruti -PA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Monsehor Pedro Rocha - Juazeirodo Norte - CE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - IGT - Instituto Geração Trabalho - Serra - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Reforma e Estruturação do Centro deRefência de Juventude - Barretos - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos para Creches -Nova Iguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Creche - Belém - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Fundação Valter Alencar - Teresina - PI
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto Vargas (OSCIP) - Conceição doCastelo - ES
Serviços de Concesão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada - Nacional
Serviços de Proteção Social Especial à Família - Nacional
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Rondônia
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Acre
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Amazonas
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Roraima
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Pará
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Amapá
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1.976.292 17.786.623
24.084 216.755
4.653 41.880
19.471 175.241
27.445 247.006
21.925 197.328
3.192 28.728
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22
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
08.244
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Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Piauí
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Ceará
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Rio Grande do Norte
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado da Paraíba
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Pernambuco
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Alagoas
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Sergipe
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado da Bahia
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Minas Gerais
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Espírito Santo
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Rio de Janeiro
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de São Paulo
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Paraná
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Santa Catarina
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Rio Grande do Sul
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Mato Grosso
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Goiás
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Distrito Federal
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Mato Grosso do Sul
6.112 55.006
81.420 732.783
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81.420 732.783
66.894 602.045
27.767 249.899
70.761 636.845
39.877 358.894
40.775 366.974
219.825 1.978.424
313.281 2.819.533
36.829 331.457
158.857 1.429.712
735.899 6.623.089
198.905 1.790.145
54.870 493.830
200.300 1.802.698
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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005483
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Serviços Específicos de Proteção Social Especial - Nacional
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Rondônia
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Acre
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Amazonas
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Roraima
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Pará
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Tocantins
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Piauí
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Sergipe
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais
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149.419 1.344.771
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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020296
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Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Mato Grosso
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Goiás
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Distrito Federal
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Mato Grosso do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Nacional
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Amazonense de Integração dePais de Deficientes Mentais - ADEME - Manaus - AM
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Buriti dos Lopes - PI
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação das Obras Pavonianas deAssistência Centro Educacional da Audição e Linguagem - No Distrito Federal
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Aquisição de Veículo para Transporte deDeficientes Físicos do Bairro Arrozal - Paty do Alferes - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Qualificação de Portadores de Deficiênciana Área de Informática p/o Mercado de Trabalho - Barra do Piraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Vozes do Silêncio - Rio deJaneiro - RJ
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2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa da Hospitalidade - Santana - AP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Ourilândia do Norte - PA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Geraldo do Araguaia - PA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do Pará
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Instituto Novo Mundo - Manaus - AM
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - CENTRAD - Manaus - AM
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - No Estado do Amazonas
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosDeficientes Auditivos de Sergipe - APADA - Aracaju - SE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Feira de Santana - BA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Arapiraca - AL
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Desafio Jovem Peniel - Dias d\'Ávila - BA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Salvador - BA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade Pestalozzi - Salvador - BA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Araguari - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Apoio a instituições de AssistênciaSocial - Governador Valadares - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Lourenço - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Pinar - Alta Floresta - MT
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Jaú - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Promocional Nova Gênese -Taquaritinga - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
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SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro de Idoso - NoEstado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Barra do Piraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Casa do Amigo - CachoeiraPaulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cachoeira Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Tapiratiba - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Guaratinguetá - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Guaratinguetá - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - CMAS - Guarulhos - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar São Vicente de Paulo - Potirendaba -SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Itaiçaba -CE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Limoeirodo Norte - CE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Casa do Idoso - Aracoiaba -CE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Desafio Jovem do Recife - Recife - PE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Londrina - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Apoio São Luiz - Aparecida deGoiânia - GO
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Francisco Beltrão - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos - NoEstado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos -Porto Alegre - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção, Reforma e Equipamentos paraUnidade de Proteção ao Idoso - Veranópolis - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Salto do Jacuí - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Diadema - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - São Bernardo do Campo - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Fundação Pequeno Príncipe - No Estadoda Bahia
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais eAmigos do Excepcionais - APAE - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cruzeiro do Sul - AC
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Aquidauana - MS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - AMAPEQ - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma, Ampliação e Equipamento -Associação Amapaense Pró Idosos - ASSAPI - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio Crespo - RO
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar O Bom Caminho - Curitiba - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Nazaré - Maringá - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Região da Zona da Mata - No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Tocantins - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Região Oeste - No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Porto Nacional - TO
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro de Reabilitação paraDependentes Químicos - No Estado de Roraima
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Bom Pastor - Aracaju - SE
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
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Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Lagarto - SE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Serviço de Assistência e Movimento deEducação - SAME - Aracaju - SE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar São Vicente de Paulo - Sorocaba - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Sul do Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa de Idoso - São Valentim do Sul - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa do Menor São Miguel Arcanjo -Nova Iguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma - Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Serra - ES
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção de Centro para Atendimentode Pessoa Portadora de Deficiência - Candói - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Entidade Lar espíritaMensageiros da Luz - Santos - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais - APAE - Santos - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Itanhaém - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Santa Margarida - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Lar Torres de Melo - Fortaleza - CE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Orientação e Reabilitação -COR - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Abrigados da Zona Norte - NoEstado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - 4S Promenor - Campina Grande - PB
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Delmiro Gouveia - AL
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - Garanhuns - PE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Casa Bom Pastor - Aracaju - SE
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
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021891
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro de Integração Raio de Sol - Aracaju- SE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais - APAE - Itatiaia - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação Pestalozzi -Niterói - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação SolidáriosAmigos de Betânia - ASAB -Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma de Abrigo Municipal paraAtendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono - Mesquita - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Ação Social Paulo VI -ASPAS - Duque de Caxias - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Projeto Reconstruindo Cidadania - Centrode Cidadania do Brasil - Niterói - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção do Centro de OrientaçãoPedagógico Nosso Mundo - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Construção e Aquisição de Equipamentopara Centro Público de Atendimento a Crianças Abandonadas - Duque de Caxias - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção - Associação de Apoio àsPessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro - ADEZO - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Pestalozzi - Conceição deMacabu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Integração de DeficientesFísicos - ASSIDEF - Nova Iguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade Viva Cazuza - Rio de Janeiro -RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Fronteira - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - ABC Vinhedo - Vinhedo - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Mandirituba - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Joinville - SC
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Barreiros - São José - SC
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Porto União - SC
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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Excepcionais - APAE - Tangará - SC
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Porto Alegre - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Centro do Idoso - Damolândia - GO
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Formosa - GO
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Sociedade São Vicente de Paulo -Conselho Central Nossa Senhora de Fátima - Betim - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Leopoldina - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais - APAEs - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Assistência ao Menor deAmericana - Bairro Vila Santa Inês - Americana - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - AIDAN - Bairro Sítio Novo - ArturNogueira - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação Barbarense das Damas deCaridade - Centro - Santa Bárbara d\'Oeste - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Distrito Federal
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Escola da Associação paraDeficientes Auditivos - Cáritas - Santos - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção de Escola Especial da APAE- São Vicente - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - APADA - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - ADFAP - No Estado do Amapá
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - São Roque - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Cacequi - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Formosa do Oeste - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cora Faria Lima Duarte - APAE - AlémParaíba - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Diamante do Norte - PR
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2
2
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial- Alterações da Proposta Orçamentária da União para 2006 - por SETOR/UO/FUNCIONAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
FTE
GND
M.A.
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (setorial rel017) 13-02-06 16:25:05Emissão:Esfera: 1-Fiscal 2-Segurudade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
SEQ. PROPOSTA(A)
ACRÉSCIMOS(B)
CANCELAMENTOS(C)
SUBSTITUTIVO(D)=(A)+(B)-(C)
Orçamento Fiscal e Seguridade (em R$ 1,00)
IU
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TOTAL DO SETOR:
TOTAL DA UO:
SETOR: 08 Trabalho, Previdência e Assistência Social Unidade Orçamentária 55901 FNAS
08.244
08.244
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08.244
08.244
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1385.2B31.0342
1385.2B31.0344
1385.2B31.0346
1385.2B31.0348
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1385.2B31.0358
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1385.2B31.0366
1385.2B31.0368
025066
025107
025108
025202
025203
025205
025207
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025210
025211
025212
025258
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - FUNDANOR - Palmeira dos Índios - AL
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Associação Pestalozzi -Petrópolis - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Nova Friburgo - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Salgueiro - PE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Asilo João Kühl Filho - Limeira - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Obra Social Nossa Senhora da Glória -Fazenda da Esperança - No Estado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - No Estado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - Miracema - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Reforma da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE - Sapucaia do Sul - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Restauração do Prédio Sede daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Belém - PA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais - APAE - José Bonifácio - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Manutenção da Obra Social NossaSenhora da Glória - Fazenda da Esperança - Nova Iguaçu - RJ
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30.000
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2
2
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2
219.440.746.384 212.532.772 -42.410.232 219.610.868.924
ADENDO AO CICLO SETORIAL
EMENDAS COLETIVASAPROVADAS OU APROVADAS PARCIALMENTE
POR AUTOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR: Bancada da Bahia S/PARTIDO71060001
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39252
30907
M. das Cidades
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. do Desenvolvimento Agrário
M. das Cidades
M. do Turismo
CODEVASF
M. da Educação
UFBA
M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Cultura
DNIT
M. do Turismo
DNIT
DNIT
FUNPEN
15.451.6002.109B.0378
15.451.6001.109A.1752
10.302.1216.8535.0029
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19.126.1008.6492.0060
13.392.1142.1611.1074
26.782.0229.7144.0004
23.695.1166.0564.1814
26.783.0229.5E41.0029
26.782.0229.10KL.0004
14.421.0661.11TW.0029
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado da Bahia
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado daBahiaEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia
Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar / NoEstado da Bahia
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano / Adequação de ViasUrbanas - Salvador - BA
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado da Bahia
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado da Bahia
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado da Bahia
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado da Bahia
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado da Bahia
Instalação de Espaços Culturais / No Estado da Bahia
Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da Bahia / Construção do Trecho DivisaPI/BA - Divisa BA/MG
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Construção da Ponte Ilhéus/Pontal - Ilhéus - BA
Construção de Contornos Ferroviários - no Estado da Bahia / No Estado da Bahia
Construção de Contornos Rodoviários no Estado da Bahia / No Estado da Bahia
Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Estaduais / No Estado da Bahia
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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AUTOR: Bancada da Paraiba S/PARTIDO
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36211
M. da Integração Nacional
DNIT
M. do Esporte
M. do Turismo
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
DNIT
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
18.544.0515.1851.0099
26.782.0663.5394.0060
27.812.1250.5450.3790
23.695.1166.0564.1024
19.571.0461.6995.0029
23.695.1166.0564.1436
23.695.1166.0564.1436
23.695.1166.0564.1436
18.544.0515.1851.0095
18.544.0515.10DJ.0056
26.782.0235.1236.0101
10.301.1214.8581.1482
10.302.1216.8535.0025
10.512.0122.5528.0788
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado da Bahia
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS / na BR-116 - No Estado da Bahia (Jequié)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Estado da Bahia
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / - No Estado da Bahia
Fomento a Projetos de Consolidação da Capacidade Científica e Tecnológica / No Estado da Bahia
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Paraíba
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Paraíba
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Paraíba
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado da Paraíba
AÇÕES DE COMBATE À SECA / em Municípios no Estado da Paraíba
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba / Trecho João Pessoa - CampinaGrande - PB
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Paraíba
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Paraíba
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / Saneamento Básico para Controle deAgravos - Estado da Paraíba
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4
4
4
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4.000.000
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20.000.000
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4.000.000
4.000.000
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6.000.000
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151
151
151
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2.000.000
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5.000.000
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2.000.000
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2.000.000
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20.000.000
3.200.000
4.800.000
2.800.000
1.200.000
2.000.000
2.000.000
5.000.000
5.000.000
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2.000.000
10.000.000
2.000.000
20.000.000
6.000.000
4.500.000
5.000.000
4.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
Bancada da Regiao Centro-Oeste
Bancada da Regiao Nordeste
S/PARTIDO
S/PARTIDO
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71160018
41030001
41030002
41070001
41070002
56101
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56101
36211
36211
36211
36211
36211
26101
56101
56101
24101
M. das Cidades
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
FUNASA
FUNASA
FUNASA
FUNASA
FUNASA
M. da Educação
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Ciência e Tecnologia
15.451.6001.109A.1726
23.695.1166.0564.1436
15.451.6002.109B.0390
15.451.6002.109B.0392
10.512.0122.5528.1096
10.512.0122.5528.1096
10.512.0122.5528.1096
10.512.0122.5528.1096
10.512.0122.5528.1096
12.364.1073.6373.0212
17.512.0122.0654.0156
15.451.6001.109A.1824
19.573.0471.001F.0146
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Munícipios - Estado daParaíba
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Paraíba
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Campina Grande - PB
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - João Pessoa - PB
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado da Paraíba
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / Na Região Centro Oeste
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários emMunicípios com População Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários emMunicípios Integrantes da RIDE de Goiás e Distrito Federal - Região Centro-Oeste
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municipios -Região NordesteApoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / Na Região Nordeste
1
1
1
1
1
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TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
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11.000.000
6.000.000
6.000.000
4.000.000
9.000.000
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8.000.000
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11.000.000
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6.000.000
4.000.000
9.000.000
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18.000.000
19.000.000
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145.000.000
18.000.000
19.000.000
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4.000.000
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4.500.000
8.000.000
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6.600.000
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6.000.000
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3.500.000
5.500.000
7.000.000
4.500.000
8.000.000
8.000.000
10.000.000
15.000.000
1.400.000
2.600.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Bancada da Regiao Norte
Bancada da Regiao Sul
Bancada de Alagoas
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
41050001
41050002
41060001
41060002
71030001
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71030009
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22101
39252
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26298
56101
36211
36901
54101
M. Ag., Pec. e Abastecimento
DNIT
FUNASA
M. das Comunicações
M. das Cidades
M. das Cidades
M. do Turismo
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
FNDE
M. das Cidades
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
20.606.6003.005A.0608
26.782.6035.1E86.0002
10.512.0122.5528.1352
24.722.1008.11T7.0086
15.451.1138.0578.0116
17.512.0122.0654.0006
23.695.1166.0564.1018
15.451.1137.0610.0170
18.544.1047.5E60.0027
12.361.1061.0509.0104
15.451.1138.0578.0276
10.512.0122.7654.0334
10.301.1214.8581.2066
23.695.1166.0564.1018
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Na RegiãoNorte
Construção de Pontes e Rodovias Federais na Região Norte / Na Região Norte
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / Na Região Sul
Implantação de Instalações para Acesso a Serviços Públicos / Implantação de Telecentros paraInclusão Digital - Na Região Sul
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis / Sistemas deDrenagem Urbana em Municípios - Estado de Alagoas
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários emMunicípios com População Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários - Maceió -ALApoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / - No Estado de Alagoas
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público em Áreas Centraisde Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas / Revitalização de Áreas UrbanasCentrais na Capital do Estado - Maceio - ALConstrução do Sistema de Abastecimento de Água de Palmeira dos Índios pela Transposição dasÁguas do Riacho Caçamba / No Estado de Alagoas
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / No Município de Maceió - AL
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis / Sistemas deDrenagem Urbana - Arapiraca - AL
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevençãoe Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / Esgotamento Sanitário (ComplexoEstuarino Lagunar Mundaú Manguaba) - Estado de AlagoasEstruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Maceió - AL
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / - No Estado de Alagoas
1
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TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
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4.000.000
1.000.000
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12.523.322
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4.000.000
1.000.000
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4.000.000
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13.000.000
4.200.000
6.000.000
14.058.322
5.000.000
0
0
14.058.322
5.000.000
100
100
151
174
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100
100
100
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100
151
151
151
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12.523.322
1.535.000
4.000.000
1.000.000
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4.000.000
20.000.000
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3.950.000
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2.100.000
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0
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12.523.322
1.535.000
4.000.000
1.000.000
6.000.000
4.000.000
20.000.000
7.000.000
10.050.000
3.950.000
4.000.000
10.000.000
13.000.000
2.100.000
2.100.000
6.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR: Bancada de Goias S/PARTIDO
71030011
71030012
71030013
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56101
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36211
39252
56101
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39252
39252
39252
54101
56101
22101
53101
36901
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
FUNASA
DNIT
M. das Cidades
M. das Cidades
DNIT
DNIT
DNIT
M. do Turismo
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
15.451.6001.109A.1712
15.451.6001.109A.1714
15.451.6002.109B.0108
15.451.1138.0578.0228
10.512.0122.5528.1294
26.782.0235.5E08.0027
17.512.0122.0636.0044
17.512.0122.0654.0158
26.782.0237.10DM.0052
26.782.0230.1310.0052
26.782.0237.5E57.0052
23.695.1166.0564.1360
15.451.6002.109B.0336
20.606.6003.109D.0636
18.541.1138.1E36.0052
10.302.1216.8535.0052
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado deAlagoasIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado deAlagoasOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Maceió - AL
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis / Sistemas deMacrodrenagem Urbana no Bairro Tabuleiro dos Martins - Maceió - AL
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado de Alagoas
Construção de Trechos Rodoviários - no Estado de Alagoas / No Estado de Alagoas
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios comPopulação Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios - Estadode AlagoasApoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários emMunicípios com População Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários - Arapiraca -AL
Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Anápolis (Entrocamento GO-431 - BR-060) naBR-153 - no Estado de Goiás / No Estado de Goiás
Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado deGoiás / No Estado de Goiás
Adequação de Trechos Rodoviários - No Estado de Goiás / No Estado de Goiás
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Goiás
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Goiânia - GO
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / no Estado de Goiás
Canalização do Córrego Cascavel - Goiânia - GO / No Estado de Goiás
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
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TOTAL DO AUTOR
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10.000.000
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25.000.000
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17.000.000
90.000.000
17.000.000
7.000.000
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10.000.000
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90.000.000
17.000.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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49101
54101
M. da Integração Nacional
DNIT
M. da Defesa
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
DNIT
M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Aeronáutico
Fundo Nacional de Saúde
M. do Desenvolvimento Agrário
M. do Turismo
18.544.0515.3445.0052
26.782.0237.5E85.0056
05.781.0631.0E34.0001
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10.302.1216.8535.0052
15.451.6002.109B.0382
15.451.6002.109B.0020
15.451.6001.109A.1760
15.451.1138.1662.0136
26.782.0237.1C81.0052
19.573.0471.001F.0126
05.781.0631.5154.0031
10.301.1214.8581.1400
21.691.0351.4280.0116
23.695.1166.0564.1478
Construção da Barragem do Córrego João Leite no Estado de Goiás / No Estado de Goiás
Construção de Trechos Rodoviários na BR-080/414 no Estado de Goiás / Trecho Cocalzinho - DoisIrmãos - Barro Alto - Uruaçu - São Miguel do Araguaia - Luiz Alves
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Aeroportode Goiânia / Nacional
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado deGoiásEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Goiás
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Anápolis - GO
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Aparecida de Goiânia - GO
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado deGoiásObras de Macrodrenagem / No Estado de Goiás
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/MT - na BR-070 - no Estado de Goiás /No Estado de Goiás
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / No Estado de MinasGerais
Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual / No Estado de MinasGerais
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Minas Gerais
Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar /Combate à Fome e a Miséria (Programa Minas sem Fome) - No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
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10.000.000
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10.000.000
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88.606
9.911.394
21.000.000
4.416.290
2.035.552
11.500.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. da Educação
DNIT
DNIT
DNIT
DNIT
M. do Desenvolvimento Agrário
M. das Cidades
DNOCS
M. das Cidades
M. da Ciência e Tecnologia
CEFET - MG
M. da Integração Nacional
CBTU
M. das Cidades
12.364.1073.005Q.0012
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21.127.1334.0620.0176
15.451.6002.109B.0388
18.544.0515.11NP.0031
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19.571.0471.0862.0114
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18.544.0515.1851.0031
15.453.1295.005J.0012
15.451.6001.109A.1764
Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior / Estado de Minas Gerais
Construção de Trecho Rodoviário - Abadia dos Dourados - Divisa MG/GO - na BR-352 - no Estado deMinas Gerais / No Estado de Minas Gerais
Construção de Trechos Rodoviários na BR-146 no Estado de Minas Gerais / Construção do TrechoPatos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/MG - Ilicínea - Divisa MG/SP - na BR-265 - no Estadode Minas Gerais / No Estado de Minas Gerais
Restauração de Trecho Rodoviário - Caxambu - Leopoldina - na BR-267 - no Estado de Minas Gerais /No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado de Minas Gerais
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado de Minas Gerais
Obras Complementares do Açude de Setúbal na Bacia do Vale do Jequitinhonha no Estado de MinasGerais / No Estado de Minas Gerais
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípiosde Várias Regiões - Estado de Minas GeraisApoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / No Estado de Minas Gerais
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de EducaçãoProfissional / No Estado de Minas Gerais
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado de Minas Gerais
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHAS E TRECHOS NOS SISTEMAS DETRENS URBANOS ¿ NACIONAL / Implantação do Trecho Barreiro - Calafate do Sistema de TrênsUrbanos de Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado deMinas Gerais
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
DNIT
DNIT
DNIT
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
CBTU
M. das Cidades
M. das Cidades
M. do Turismo
10.302.1216.8535.0031
10.302.1216.8535.0136
26.782.0229.10DN.0002
26.784.0235.5E10.0026
26.782.0235.1B83.0026
18.544.0515.10DA.0026
15.451.6002.109B.0138
06.182.1027.0678.0248
15.451.1138.1662.0116
15.451.6001.109A.1768
15.453.1295.5754.0026
15.451.6002.109B.0184
15.451.6001.109A.1770
23.695.1166.0564.1374
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Estruturação de Unidades de AtençãoEspecializada - Estado de Minas Gerais
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MINASGERAIS / No Estado de Minas Gerais
Dragagem e Melhoramentos na Infra-estrutura do Porto de Suape / No Estado de Pernambuco
Adequação de Trecho Rodoviário - Caruaru - São Caetano - na BR-232 - no Estado de Pernambuco /No Estado de Pernambuco
Construção da Adutora Pirapama com 22,7 km no Estado de Pernambuco / No Estado dePernambuco
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Recife - PE
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Em Municípios da Região Metropolitana do Recife - NoEstado de Pernambuco
Obras de Macrodrenagem / Obras de Macrodrenagem - Ipojuca-PE (Porto de Galinhas)
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado dePernambucoImplantação do Trecho Cajueiro Seco-Tip-Timbi do Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE / NoEstado de Pernambuco
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Paulista - PE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Obras de Infra-estrutura Urbana - Estado dePernambucoApoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado de Pernambuco
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4.000.000
6.500.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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AUTOR: Bancada de Rondonia S/PARTIDO
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28233
26298
39252
Fundo Nacional de Saúde
F. Desenv.Cient. e Tecnológico
M. da Ciência e Tecnologia
CODEVASF
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
DNIT
DNIT
ADA
ADA
SUFRAMA
FNDE
DNIT
10.302.1216.8535.1724
19.571.0471.0862.0080
19.571.0471.0862.0124
04.845.1025.005E.0122
19.126.1008.6492.0582
18.544.0515.1851.0097
06.182.1027.0678.0250
15.451.6002.109B.0398
26.782.0236.1246.0011
26.782.0236.5E11.0011
04.845.1025.005E.0134
04.845.1025.005E.0092
22.846.1020.0506.0011
12.365.1065.09HJ.0096
26.782.0236.10KU.0011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Reforma e Aquisição deEquipamento para o IMIP - Recife - PE
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Estado de Pernambuco
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / No Estado de Pernambuco
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Vale do São Francisco - NoEstado de Pernambuco
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Em Municípios do Estado dePernambuco
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado de Pernambuco
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Em Municípios do Grande Recife - No Estado dePernambuco
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado de Pernambuco
Adequação de Trecho Rodoviário - Candeias do Jamari - UNIR - na BR-364 - no Estado de Rondônia /No Estado de Rondônia
Adequação de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado de Rondônia / No Estado de Rondônia
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Em Municípios no Estado deRondônia
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado de Rondônia
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / No Estado de Rondônia
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Infantil / No Estado de Rondônia
Construção de Pontes em Rodovias Federais no Estado de Rondônia / No Estado de Rondônia
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5.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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AUTOR: Bancada de Roraima S/PARTIDO
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52101
28233
53101
56101
56101
52101
FUNAPOL
DNIT
M. das Cidades
M. da Defesa
M. da Defesa
M. do Desenvolvimento Agrário
M. das Cidades
M. das Cidades
FUNASA
DNIT
Fundo Nacional de Saúde
M. da Defesa
SUFRAMA
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Defesa
06.181.1353.5E71.0011
26.782.0236.7460.0002
15.451.6001.109A.1782
05.244.0643.1E02.0174
05.244.0643.1E02.0174
21.127.1334.0620.0166
15.451.6001.109A.1784
15.451.6002.109B.0198
10.512.0122.5528.1344
26.782.0663.5394.0064
10.301.1214.8581.1454
05.244.0643.2442.0014
22.846.1020.0506.0070
05.451.0120.004D.0226
15.451.6001.109A.1786
15.451.6002.109B.0358
05.244.0643.1211.0166
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de Rondônia /No Estado de Rondônia
Construção de Trechos Rodoviários na BR-429 no Estado de Rondônia / Trecho Presidente Médici -Costa Marques - RO
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Obras de Infra-estrutura Urbana - Estado deRondôniaImplantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Estado de Rondônia
Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Estado de Rondônia
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado de Rondônia
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado deRondôniaOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado de Rondônia
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado de Rondônia
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS / No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Rondônia
Conservação de Rodovias na Região da Calha Norte / No Estado de Roraima
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / Implantação e conservação de estradas vicinais - No Estado de Roraima
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira / NoEstado de Roraima
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado deRoraimaOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Boa Vista - RR
Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NoEstado de Roraima
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TOTAL DO AUTOR
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4.142.211
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6.000.000
7.000.000
10.000.000
10.000.000
12.500.000
3.500.000
14.000.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. da Defesa
DNIT
DNIT
DNIT
DNIT
FUNASA
INCRA
SUFRAMA
M. do Turismo
FUFRR
DNIT
Fundo Nacional de Saúde
DNIT
M. das Cidades
DNIT
M. do Turismo
05.244.0643.1211.0202
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26.782.0238.7242.0101
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23.695.1166.0564.1732
12.364.1073.5E76.0014
26.782.0238.5E58.0014
10.302.1216.8535.1788
26.782.0233.10JX.0002
15.451.6002.109B.0248
26.782.0233.10DQ.0002
23.695.1166.0564.1358
Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NosMunicípios do Interior do Estado de Roraima
Construção de Trecho Rodoviário - Km 100 - Normandia - na BR-401 - No Estado de Roraima / NoEstado de Roraima
Construção de Trechos Rodoviários na BR-432 no Estado de Roraima / Trecho Cantá - Novo Paraíso -RR
Restauração de Rodovias Federais / Restauração de Trechos Rodoviários - Km 0 - Km 980 - na BR-174 - No Estado de Roraima
Restauração de Rodovias Federais / No Estado de Roraima
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para aPrevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado de Roraima
Georreferenciamento de Imóveis Rurais / Implantação e Gestão da Ação de GeorreferenciamentoRural - No Estado de Roraima
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / Implantação de infra-estrutura nas Instituições de Ensino Superior - No Estado deRoraimaApoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Roraima
Construção do Bloco da Saúde - UFRR / No Estado de Roraima
Construção de Pontes e Obras de Arte Especiais - no Trecho Divisa PA/RR (km 0) - Entr. BR-174(A) /RR-170 (Novo Paraiso) - na BR-210 - No Estado de Roraima / No Estado de Roraima
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Aquisição de Equipamentos para aRede Hospitalar - No Estado de Roraima
Construção de Acessos a Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina / No Estado de Santa Catarina
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado de Santa Catarina
ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA / No Estado deSanta Catarina
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
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3.500.000
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4.000.000
15.000.000
7.000.000
2.000.000
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2.000.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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ANA
M. da Integração Nacional
DNIT
DNIT
Fundo Nacional de Saúde
M. da Educação
M. do Esporte
M. da Educação
M. do Turismo
UFSC
DNIT
DNIT
FUNASA
FNAS
DNIT
FNSP
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12.364.1073.10BJ.0058
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26.782.0231.7640.0035
06.181.1127.3912.0035
Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas / No Estado de SantaCatarina
Construção de Barragens / Timbé do Sul - SC
Construção de Contornos Ferroviários - No Estado de Santa Catarina / No Estado de Santa Catarina
Construção de Trechos Rodoviários - na BR-282 - No Estado de Santa Catarina / No Estado de SantaCatarina
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Estruturação de Unidades de AtençãoEspecializada - Estado de Santa Catarina
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / No Estado de Santa Catarina
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / ParqueMetropolitano - Florianópolis - SC
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / UDESC - No Estado de Santa Catarina
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
Interiorização de Universidades Federais / UFSC - No Estado de Santa Catarina
Modernização e Adequação de Portos - No Estado de Santa Catarina / No Estado de Santa Catarina
Restauração de Rodovias Federais / No Estado de Santa Catarina
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de Santa Catarina
Construção do Rodoanel - Trecho Sul - no Município de São Paulo - no Estado de São Paulo / NoEstado de São Paulo
Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública (SegurançaCidadã) / No Estado de São Paulo
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8.000.000
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4.000.000
6.250.000
30.000.000
10.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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26101
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M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
DNIT
Fundo Nacional de Cultura
M. do Turismo
M. da Educação
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
Comando do Exército
M. da Integração Nacional
06.182.1027.5E61.0056
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12.364.1073.0048.0408
10.302.1216.8535.1768
18.544.0515.5E62.0056
15.451.9989.0590.0054
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15.451.1138.1662.0142
Implantação de Reservatórios de Retenção no Córrego Pirajussara / São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / São Paulo - SP
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano / Apoio a Obras deAdequação de Vias Urbanas - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospitais que Lidam com Casos deMédia e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE / No Estado de São Paulo
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado de São Paulo
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado deSão PauloMECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / No Estado de São Paulo
Adequação de Trechos Rodoviários no Estado de São Paulo / No Estado de São Paulo
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de São Paulo
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de São Paulo
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado de São Paulo
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Reforma e Aparelhamentento deEntidades Filantrópicas - No Estado de São Paulo
Construção de Sistema de Abastecimento de Água do Baixo Tietê (ETA do Rio Tietê) / Araçatuba -SP
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano / Adequação de ViasUrbanas - Complexo Viário Paulo Facini - Guarulhos - SP
Participação da União no Capital da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL -Desenvolvimento Tecnológico / No Município de Piquete / SP
Obras de Macrodrenagem / No Córrego Lavapés - Moji das Cruzes - SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
FNHIS
M. das Cidades
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Ciência e Tecnologia
Fund. Univ. Fed. de Sergipe
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
15.451.6001.109A.1790
15.451.6002.109B.0148
15.451.6002.109B.0504
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20.606.6003.005A.0594
20.606.6003.109D.0606
15.451.6001.109A.1792
16.451.1128.0634.0328
15.451.6002.109B.0404
19.126.1008.6492.0048
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10.512.0122.3861.0560
10.302.1216.8535.1718
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Adequação da Infra-estrutura Urbanaem Municípios - Estado de São PauloOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano na Interligação Leste-Oeste da Cidade - Santos - SP
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Apoio a Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado de São Paulo
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Apoio aProjetos de Desenvolvimento da Citricultura - Estado do Sergipe
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Em Municípiosdo - Estado do Sergipe
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / em municípios do - Estado do Sergipe
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doSergipeApoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Melhoria deHabitações em Assentamentos Precários - Aracaju - SE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Aracaju - SE
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Em Municípios do Estado doSergipe
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO / SergipeTec - No Estado do Sergipe
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado de Sergipe
Construção da Adutora de São Francisco com 42,5 km no Estado de Sergipe / No Estado de Sergipe
Construção da Barragem na Bacia do Rio Poxim no Estado de Sergipe / No Estado de Sergipe
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para aPrevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / (Projeto Água em TodaCasa) - No Estado do SergipeEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção de Maternidade - NoEstado do Sergipe
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
DNIT
DNIT
M. da Ciência e Tecnologia
DNIT
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
23.695.1166.0564.1458
23.695.1166.0564.1456
23.695.1166.0564.1824
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18.544.0515.1E32.0056
20.607.0379.10ER.0002
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Sergipe
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Sergipe
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Aracaju - SE
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - na BR-101 - no Estado de Sergipe /No Estado de Sergipe
Restauração de Rodovias Federais / Restauração de Trechos Rodoviários - Ribeirópolis - Divisa SE/BA- na BR-235 - No Estado do Sergipe
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Em Municípios do Estado do Tocantins
Construção da Eclusa de Lajeado - no Rio Tocantins - no Estado de Tocantins / No Estado doTocantins
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Tocantins
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado do Tocantins
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doTocantinsObras de Macrodrenagem / Em Municípios no Estado do Tocantins
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / No Estado do Tocantins - TO
Implantação do Projeto de Desenvolvimento Hidroagrícola de Pedro Afonso / No Estado do Tocantins
Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso - Estado do Tocantins (Terceira Etapa) / No Estadode Tocantins
Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16 - Propertins - Arraias - TO / No Município deArraias - TO
Implantação do Projeto de Irrigação Sampaio - Estado do Tocantins / Implantação do Projeto deIrrigação Sampaio - Estado do Tocantins
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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28233
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49101
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M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
DNIT
DNIT
FUFTO
DNIT
DNIT
DNIT
M. das Cidades
FUNASA
M. do Desenvolvimento Agrário
SUFRAMA
INCRA
M. do Desenvolvimento Agrário
DNIT
20.607.0379.1670.0101
20.607.0379.5932.0017
26.782.0237.5E15.0017
26.782.0237.10DU.0002
12.364.1073.6373.0017
26.782.0237.5E16.0017
26.782.0237.11V8.0017
26.782.0238.1422.0012
17.512.0122.0636.0080
10.512.1138.3883.0064
21.127.1334.0620.0162
22.846.1020.0506.0012
21.631.0137.4312.0066
21.127.1334.0620.0162
26.782.0238.1420.0006
Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582 ha no Estado de Tocantins / No Municípiode Porto Nacional - TO
Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha no Estado do Tocantins / No Estadode Tocantins
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga -na BR-242 - No Estado do Tocantins/ No Estado de Tocantins
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DOTOCANTINS / No Estado do Tocantins
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado de Tocantins
Construção de Pontes na BR-235 - No Estado do Tocantins / No Estado de Tocantins
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa TO/MA - Aparecida do Rio Negro - na BR-010 - no Estadode Tocantins / No Estado do Tocantins
Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na BR-364 - no Estado do Acre/ No Estado do Acre
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios comPopulação Superior a 30 mil Habitantes / Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento deÁgua - Rio Branco - ACImplantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controleda Malária / No Estado do Acre
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Acre
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / No Estado do Acre
Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural / Recuperação eConservação de Estradas Vicinais - No Estado do Acre
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Acre
Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do Acre / Construção do Trecho Assis Brasil- Rio Branco - Divisa AC/AM
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TOTAL DO AUTOR
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19.000.000
17.000.000
10.000.000
5.000.000
25.000.000
15.000.000
20.000.000
7.000.000
7.500.000
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25.000.000
15.000.000
20.000.000
7.000.000
7.500.000
7.042.211
3.500.000
6.313.769
6.313.769
20.000.000
237.142.211 0 237.142.211
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5.000.000
25.000.000
15.000.000
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15.000.000
20.000.000
7.000.000
1.650.000
5.850.000
2.142.663
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1.368.197
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. do Meio Ambiente
M. da Defesa
SUFRAMA
Fundo Nacional de Saúde
FNSP
M. da Integração Nacional
M. da Defesa
M. da Defesa
Fund. Univ. Fed. do Acre
M. da Defesa
M. da Defesa
M. do Esporte
DNIT
Fundo Nacional de Saúde
18.541.0508.2B07.0012
05.244.0643.1E02.0234
22.846.1020.0506.0012
10.302.1216.8535.0012
06.181.1127.3916.0054
05.451.0120.004D.0256
05.244.0643.1E02.0236
05.244.0643.1E02.0230
12.364.1073.10BJ.0060
05.244.0643.1E02.0114
05.244.0643.1211.0360
27.812.1250.5450.4320
26.782.0220.2841.0016
10.302.1216.8535.1712
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade / No Estado do Acre
Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / Construção e Pavimentaçãode Rodovias Coletoras e Intermunicipais no Estado do Acre
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapáe Santana - AP / No Estado do Acre
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Acre
Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública / NoEstado do Acre
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira /Em Municípios do Interior do Estado do Acre
Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Interior do Estado doAcre
Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Município de Rio Branco /AC
Interiorização de Universidades Federais / No Estado do Acre
Implantação de Infra-Estrutura Básica em Municípios da Região Norte / No Município de Cruzeiro doSul/AC
Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NosMunicípios do Estado do Amapá
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção doComplexo Poliesportivo do Zerão - No Estado do Amapá
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias / No Estado do Amapá
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção da Maternidade Municipal- Macapá - AP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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36901
26270
28233
FNHIS
DNIT
DNIT
DNIT
Fundo Nacional de Cultura
M. da Educação
DNIT
M. da Defesa
FUNASA
DNIT
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fund. Univ. do Amazonas
SUFRAMA
16.482.9991.0648.0680
26.782.0238.1418.0016
26.784.0238.5E42.0016
26.782.0238.5E43.0016
13.392.1142.1611.1076
12.363.1062.10TO.0056
26.784.6035.5E44.0016
05.244.0643.1211.0282
10.512.8007.002N.0060
26.784.0238.5E45.0016
15.451.1138.1662.0146
15.451.6002.109B.0096
10.301.1214.8581.1792
10.301.1214.8581.1416
12.364.1073.6373.0013
99.999.1020.0A33.0013
Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Amapá
Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) -na BR-156 - no Estado do Amapá / No Estado do Amapá
Construção de Terminais Fluviais - No Estado do Amapá / No Estado do Amapá
Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Macapá - na BR-156 - No Estado do Amapá /No Estado do Amapá
Instalação de Espaços Culturais / Construção do Teatro Municipal - Santana - AP
Expansão e Consolidação da Rede Federal de Educação Tecnológica / No Estado do Amapá
Implantação da Hidrovia Macapá-Belém - No Estado do Amapá / No Estado do Amapá
Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NoEstado do Amapá
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e DestinaçãoFinal de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com Populaçãoacima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / Macapá - APConstrução de Portos - No Estado do Amapá / No Estado do Amapá
Obras de Macrodrenagem / Macapá - AP
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Macapá - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Santana - AP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Amapá
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Amazonas
Apoio a Arranjos Produtivos Locais na Amazônia Ocidental / No Estado do Amazonas
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TOTAL DO AUTOR
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30.000.000
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10.000.000
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2.000.000
2.000.000
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1.200.000
6.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. das Cidades
M. do Turismo
FNDE
DNIT
Fundo Nacional de Saúde
M. da Defesa
M. da Defesa
M. do Turismo
ELETRONORTE
M. das Cidades
Fund. Univ. do Amazonas
M. das Cidades
FUNASA
CEFET - AM
FNHIS
M. do Esporte
17.512.0122.0636.0084
23.695.1166.0564.1812
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05.244.0643.1211.0290
05.244.0643.1211.0290
23.695.1166.0564.1812
25.752.0297.1E89.0002
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15.451.6002.109B.0376
10.512.0122.5528.1052
12.364.1073.6374.0070
16.482.9991.0648.0374
27.812.1250.5450.4328
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios comPopulação Superior a 30 mil Habitantes / Sistemas de Abastecimento de Água - Manaus - AM
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Amazonas
Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental / Manaus - AM
Construção de Trechos Rodoviários - km 166 - km 370 - na BR-319 - No Estado do Amazonas / NoEstado do Amazonas
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Amazonas
Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NoEstado do Amazonas
Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NoEstado do Amazonas
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Amazonas
Implantação de Sistema de Transmissão Itaituba (PA) - Parintins / Barreirinha / Maués / Boa Vista doRamos (AM) / Na Região Norte
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado doAmazonasModernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / Hospital Universitário Getúlio Vargas - No Estado do Amazonas
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Manaus - AM
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Amazonas
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de EducaçãoProfissional / No Estado do Amazonas
Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Amazonas
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Implantação eModernização de Ginásio Poliesportivo - Manaus - AM
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TOTAL DO AUTOR
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19.000.000
2.000.000
20.000.000
10.000.000
12.500.000
88.606
5.000.000
50.000.000
10.000.000
8.000.000
4.000.000
10.000.000
2.000.000
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19.000.000
2.000.000
20.000.000
10.000.000
12.500.000
88.606
5.000.000
50.000.000
10.000.000
8.000.000
4.000.000
10.000.000
2.000.000
5.000.000
2.000.000
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100
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100
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112
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151
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100
100
4.000.000
19.000.000
2.000.000
20.000.000
10.000.000
12.500.000
88.606
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10.000.000
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2.000.000
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10.000.000
12.500.000
88.606
5.000.000
50.000.000
10.000.000
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4.800.000
4.000.000
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2.000.000
5.000.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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39252
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M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Cultura
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
DNOCS
FNAS
DNIT
DNIT
M. do Turismo
M. do Turismo
20.606.6003.005A.0612
15.451.6002.109B.0408
15.451.6002.109B.0312
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27.812.1250.5450.3620
10.302.1216.8535.1098
10.302.1216.8535.1714
10.302.1216.8535.1640
10.301.1214.8581.1502
10.512.0122.5528.1092
18.544.0515.1851.0832
08.244.1384.2B30.0526
26.782.0235.10ET.0002
26.782.0235.5E47.0056
23.695.1166.0564.1430
23.695.1166.0564.1430
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Em Municípiosdo - Estado do Ceará
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Infra-estrutura e de Desenvolvimento Urbano na Região Metropolitana - Fortaleza - CE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios - Estado do Ceará
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Revitalização em Areas Contiguas ao Rio Maranguapinho - Fortaleza - CE
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Instituições Federais de Educação noEstado do Ceará
Instalação de Espaços Culturais / Fortaleza - CE
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Estado do Ceará
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fortaleza - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção do Hospital da Mulher -Fortaleza - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção do Hospital de Cardiologiado Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo M. Rodrigues (Universidade Federal do Ceará) -Fortaleza - CEEstruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Ceará
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Ceará
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / em Municípios No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Centro de Referência de AssistênciaSocial - CRAS - No Estado do Ceará
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ / No Estado do Ceará
Duplicação do Anel Viário de Fortaleza - no Estado do Ceará / No Estado do Ceará
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Ceará
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Ceará
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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51101
56101
36901
36901
30911
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
DNIT
DNIT
FAHFA
DNIT
DNIT
Fundo Nacional de Cultura
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
M. Público do Trabalho
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNSP
23.695.1166.0564.1816
10.302.1216.8535.1774
26.782.6035.5E66.0056
26.782.0237.5E48.0053
05.302.0637.2528.0001
26.782.0220.1E98.0053
26.782.0237.5E49.0053
13.392.1142.1611.1080
27.812.1250.5450.4334
10.302.1216.8535.0053
03.122.0581.7772.0101
10.301.1214.8581.2386
27.812.1250.5450.4338
15.451.6001.109A.1756
10.302.1220.6148.0001
10.302.1216.8535.1728
06.181.1127.3916.0053
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Construção do Centro Multifuncional de Eventos eFeiras - Fortaleza - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / ABRACE - No Distrito Federal
Adequação de Trechos Rodoviários - na Região Integrada do DF e Entorno (RIDE-DF) / Na RegiãoIntegrada do DF e Entorno (RIDE-DF)
Adequação de Trechos Rodoviários - na BR-450 - No Distrito Federal / No Distrito Federal
Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas / Nacional
Recuperação de Trecho Rodoviário - Brasília - Divisa DF/GO - na BR-020 - no Distrito Federal / NoDistrito Federal
Adequação de Trechos Rodoviários - Taguatinga - Brazlândia - na BR-080 - No Distrito Federal / NoDistrito Federal
Instalação de Espaços Culturais / No Distrito Federal
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / GAMA - NoDistrito Federal
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Distrito Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília - DF / Em Brasília - DF
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Distrito Federal
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / GinásioPoliesportivo Cláudio Coutinho - No Distrito Federal
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana nos Municípiosda RIDE - Região Centro-OesteAssistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associaçãodas Pioneiras Sociais / NacionalEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital de Águas Lindas (RIDE DF-GO) - Águas Lindas de Goiás - GO
Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública / NoDistrito Federal
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4
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4
3
4
4
TOTAL DO AUTOR
4.000.000
4.500.000
15.000.000
20.000.000
3.000.000
8.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
5.000.000
12.000.000
4.000.000
2.000.000
7.000.000
8.500.000
8.000.000
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15.000.000
20.000.000
3.000.000
8.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
5.000.000
12.000.000
4.000.000
2.000.000
7.000.000
8.500.000
8.000.000
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166.641.547 0 166.641.547
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4.000.000
4.500.000
15.000.000
20.000.000
3.000.000
8.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
5.000.000
12.000.000
4.000.000
2.000.000
7.000.000
8.500.000
8.000.000
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4.000.000
4.500.000
15.000.000
20.000.000
3.000.000
8.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
5.000.000
12.000.000
4.000.000
2.000.000
7.000.000
8.500.000
8.000.000
5.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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AUTOR: Bancada do Espirito Santo S/PARTIDO
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39252
39252
36901
36901
56902
51101
24101
54101
TJDF
Fund. Univ. de Brasília
DNIT
FNAS
CEFET - ES
DNIT
M. da Integração Nacional
DNIT
DNIT
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNHIS
M. do Esporte
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Turismo
02.122.0567.3751.0053
12.364.1073.6373.0053
26.782.0230.10IG.0032
08.244.1384.2B30.0132
12.363.1062.6374.0032
26.782.0230.1E66.0002
18.544.0515.109H.0082
26.782.0230.10CL.0002
26.782.0663.5394.0070
10.301.1214.8581.1550
10.302.1216.8535.0032
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27.812.1250.5450.4340
19.126.1008.6492.0440
23.695.1166.0564.1502
Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais / No Distrito Federal
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Distrito Federal
Adequação de Contornos Rodoviários no Estado de Espírito Santo / No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Espírito Santo
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de EducaçãoProfissional / No Estado do Espírito Santo
Construção de Trechos Rodoviários na BR-393 no Estado do Espírito Santo / Trecho Bom Jesus -Cachoeiro do Itapemirim - ES
Construção de Barragens / No Estado do Espírito Santo
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / No Estadodo Espírito Santo
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS / No Estado do Espírito Santo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Espírito Santo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Espírito Santo
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Apoio à Melhoriadas Condições de Habitabilidade - Estado do Espírito Santo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado doEspírito Santo
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado do Espírito Santo
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Espírito Santo
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TOTAL DO AUTOR
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8.000.000
5.000.000
7.527.778
2.000.000
50.000.000
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10.000.000
10.000.000
8.000.000
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2.000.000
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1.700.000
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5.000.000
7.527.778
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50.000.000
11.000.000
10.000.000
10.000.000
8.000.000
5.500.000
6.000.000
2.000.000
3.800.000
8.000.000
117.700.000 0 117.700.000
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1.700.000
8.000.000
5.000.000
2.258.333
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800.000
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50.000.000
1.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
8.000.000
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1.700.000
8.000.000
5.000.000
2.258.333
5.269.445
800.000
1.200.000
50.000.000
1.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
8.000.000
5.500.000
6.000.000
2.000.000
1.000.000
2.800.000
8.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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AUTOR: Bancada do Maranhao S/PARTIDO
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53201
36901
36901
36211
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNSP
FUNASA
UFES
DNIT
M. da Integração Nacional
DNIT
DNIT
M. do Esporte
M. do Turismo
Fund. Univ. Fed. do Maranhão
CODEVASF
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
15.451.6001.109A.1758
20.606.6003.109D.0628
06.181.1127.7797.0070
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26.784.0237.107O.0021
18.544.0515.5E64.0021
26.782.0237.5E50.0021
26.782.0237.1E67.0002
27.812.1250.5450.4346
23.695.1166.0564.1818
12.364.1073.6373.0021
04.845.1025.005E.0124
10.301.1214.8581.1484
10.302.1216.8535.0021
10.512.0122.7652.0021
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Estado doEspírito SantoMECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / no Estado do Espírito Santo
Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL / No Estado do Espírito Santo
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevençãoe Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Espírito Santo
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Espírito Santo
Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui / No Estado do Maranhão
Construção do Sistema Adutor do Itapecuru - Italuís II / No Estado do Maranhão
Construção de Ponte - no Município de Imperatriz - no Estado do Maranhão / No Estado do Maranhão
Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Maranhão / No Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Estádio deFutebol Castelão em São Luís - No Estado do Maranhão
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Construção de Centro de Convenções - São Luís - MA
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Maranhão
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Em Municípios do Estado doMaranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Maranhão
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estadodo Maranhão
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TOTAL DO AUTOR
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10.000.000
7.500.000
5.000.000
22.000.000
14.000.000
5.000.000
10.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
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14.000.000
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10.000.000
6.000.000
5.000.000
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9.000.000
7.000.000
6.500.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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FUNASA
M. do Esporte
M. do Esporte
SEAP
M. do Turismo
M. das Cidades
FNHIS
DNIT
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Integração Nacional
FNAS
10.512.0122.3861.0019
27.812.1250.5450.4080
27.812.1250.5450.0630
20.601.1342.0860.0064
23.695.1166.0564.1384
15.451.6001.109A.0216
16.482.9991.0648.0780
26.782.0220.2834.0021
20.606.6003.005A.0598
15.451.6002.109B.0384
15.451.6001.109A.0094
15.451.6001.109A.1724
15.451.6002.109B.0386
19.571.0471.0862.0118
06.182.1027.0678.0254
08.244.1384.2B30.0122
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para aPrevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Implantação eModernização de Quadra de Esporte Coberta em Municípios - Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deCampo de Futebol em Municípios do Estado do Maranhão
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira / Em Municípios doEstado do Maranhão
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Maranhão
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doMaranhãoApoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Maranhão
Restauração de Rodovias Federais / No Estado do Maranhão
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Em Municípiosdo - Estado do Mato Grosso
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado do Mato Grosso
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípios -Estado do Mato GrossoIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doMato GrossoOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano na Área da Grande Cuiabá - Estado do Mato Grosso
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Em Municípios do Estado do MatoGrosso
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Mato Grosso
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6.500.000
6.500.000
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7.000.000
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6.500.000
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10.000.000
8.000.000
7.000.000
4.000.000
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6.500.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. das Cidades
FUNASA
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
DNIT
DNIT
DNIT
DNIT
M. do Turismo
M. do Turismo
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
FNHIS
M. da Integração Nacional
M. da Ciência e Tecnologia
15.451.0310.0B16.0056
10.512.0122.5528.1122
10.512.0122.5528.1122
10.301.1214.8581.1618
26.782.0237.106B.0056
26.782.0236.7420.0056
26.782.0236.5E51.0051
26.782.6035.10DY.0051
23.695.1166.0564.1700
23.695.1166.0564.1570
15.451.6001.109A.2556
23.691.1022.0682.0060
05.451.0120.004D.0258
16.482.9991.0648.0378
06.182.1027.0678.0256
19.571.0471.0862.0120
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Atendimentos de Saneamento, Habitação,Transporte Público, Acessibilidade, Regularização Fundiária e Urbanização - Estado do Mato Grosso
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Mato Grosso
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Mato Grosso
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Mato Grosso
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO /Trecho Km 0,0 - Km 803,6
Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado do Mato Grosso / Trecho Divisa MS/MT -Divisa MT/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-364 - no Estado do MatoGrosso / No Estado do Mato Grosso
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS / No Estado do Mato Grosso
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Mato Grosso
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Mato Grosso
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doMato Grosso do SulApoio a Arranjos Produtivos Locais / No Estado do Mato Grosso do Sul
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira / NoEstado do Mato Grosso do Sul
Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Mato Grosso do Sul
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado do Mato Grosso do Sul
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Em Municípios do Estado do MatoGrosso do Sul
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TOTAL DO AUTOR
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6.000.000
14.000.000
600.000
2.400.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. do Desenvolvimento Agrário
M. do Turismo
DNIT
DNIT
DNIT
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
M. de Minas e Energia
DNIT
FUNASA
DNIT
21.127.1334.0620.0198
23.695.1166.0564.1820
26.782.0232.7176.0056
26.782.0232.10MG.0056
26.783.0232.5E52.0056
10.302.1216.8535.0752
10.512.0122.7654.0054
15.451.1138.0578.0230
15.451.6002.109B.0500
15.451.6002.109B.0344
15.451.1137.0610.0172
15.541.1138.5E65.0056
25.846.0909.0E31.0015
26.782.0237.106G.0056
10.512.0122.5528.1280
26.782.0236.1490.0004
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Em municípios de PequenoPorte - No Estado do Mato Grosso do Sul
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Mato Grosso do Sul
Construção de Trechos Rodoviários na BR-158 no Estado do Mato Grosso do Sul / Trecho DivisaGO/MS - Divisa MS/SP
Construção de Trechos Rodoviários na BR-359 no Estado do Mato Grosso do Sul / Trecho Coxim -Fazenda Baús
Construção de Terminal Intermodal - no Município de Campo Grande - no Estado do Mato Grosso doSul / No Estado do Mato Grosso do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Estruturação de Unidades de AtençãoEspecializada - Estado do Mato Grosso do Sul
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevençãoe Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Mato Grosso do Sul
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis / Sistemas deDrenagem Urbana - Estado do Mato Grosso do Sul
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Campo Grande - MS
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Dourados - MS
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público em Áreas Centraisde Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas / Revitalização de Áreas UrbanasCentrais em Municípios - Estado do Mato Grosso do SulUrbanização de Fundos de Vales / Campo Grande - MS
Participação da União no Capital - ELETRONORTE - Construção da Eclusas de Tucuruí - no rioTocantins - No Estado do Pará / No Estado do Pará
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-316 NO ESTADO DO PARÁ / TrechoViaduto Belem - Entroncamento km 0 - Santa Isabel - Castanhal - Santa Maria - Cachoeira do Piriá -Div PA/MASANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Pará
Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado do Pará / Construção do Trecho DivisaMT/PA - Santarém / Anel Viário de Santarém
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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DNIT
M. da Integração Nacional
M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Saúde
M. da Educação
M. do Esporte
DNIT
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Desenvolvimento Agrário
DNIT
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DNIT
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M. da Integração Nacional
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04.127.0512.8689.0015
Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Pará / Trecho Divisa TO/PA - Marabá -Altamira/Anel Viário de Altamira - Itaituba
Obras de Macrodrenagem / Em Municípios do Estado do Pará
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / No Estado do Pará
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção, Aparelhamento eAdequação de Hospitais - No Estado do Pará
Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior / Estado do Pará
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios -Estado do Pará
INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ / No Estado do Pará
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / em municípiosdo - Estado do Pará
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Pará
Restauração de Rodovias Federais / No Estado do Pará
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Pará / No Estado doPará
Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Pará / No Estado do Pará
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Pará
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 / No Estado do Pará
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15.000.000
13.500.000
10.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
DNIT
DNIT
M. do Turismo
M. das Cidades
FNHIS
M. do Esporte
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
DNIT
UFPR
Fundo Nacional de Saúde
M. da Ciência e Tecnologia
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26.782.0233.5E54.0056
12.364.1073.6373.0041
10.302.1220.4525.1864
19.571.0471.0862.0122
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Apoio às Entidades de Ensino Superior Estaduais- No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Construção, Ampliação e Aquisiçãode Equipamentos para Centros de Saúde - No Estado do Paraná
Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná /No Estado do Paraná
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Foz do Iguaçu - BR-277/469 - No Estado doParaná / No Estado do Paraná
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Paraná
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doParanáApoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Reurbanização eMelhorias em Áreas de Risco Social - Curitiba - PR
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Estado doParaná
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Ponta Grossa - PR
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano - Estado do Paraná
Obras de Macrodrenagem / Na Região Metropolitana de Curitiba - No Estado do Paraná
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / No Estado do Paraná
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Estruturação de Unidades de AtençãoEspecializada de Entidades Filantrópicas - No Estado do Paraná
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE / Apoio à Manutenção de Unidades deSaúde - Maringá - PR
Adequação de Travessia Urbana - Município de Cascavel - na BR-277 - no Estado do Paraná / NoEstado do Paraná
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Paraná
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE / Apoio à Manutenção de HospitaisFilantrópicos (Sistema de Média e Alta Complexidade) - No Estado do Paraná
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Implantação de Novas Tecnologias deColeta, Processamento e Transporte de Lixo em Municípios do Estado do Paraná
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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TRE - PR
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
CODEVASF
CODEVASF
M. da Integração Nacional
CODEVASF
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M. das Cidades
FUNASA
M. das Cidades
M. das Cidades
CODEVASF
CODEVASF
M. da Integração Nacional
02.122.0570.3E95.0056
12.364.1073.10BJ.0068
10.302.1216.8535.0022
04.845.1025.005E.0048
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04.845.1025.005E.0128
04.845.1025.005E.0130
04.845.1025.005E.0132
15.451.6001.109A.1772
10.512.0122.5528.1094
15.451.6001.109A.1732
15.451.6001.109A.1774
18.544.0515.1851.0089
04.845.1025.005E.0074
18.544.0515.1604.0022
Construção de Edifício-Sede da Justiça Eleitoral / Em Curitiba - PR
Interiorização de Universidades Federais / Implantação da Extensão da Universidade TecnológicaFederal do Paraná em Londrina - PR
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Apoio ao DesenvolvimentoMunicipal - Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Sudeste Piauiense - No Estadodo Piauí
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Infra-Estrutura de apoio aoDesenvolvimento Sustentável de Municípios - No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Vale do Parnaíba - No Estadodo Piauí
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doPiauíSANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Piauí
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípiosde Pequeno Porte - Estado do PiauíIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana - Estado do Piauí
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios no Estado do Piauí
Construção da Barragem e Adutora do Poço do Marruá no Estado do Piauí / No Estado do Piauí
1
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4
4
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4
4
TOTAL DO AUTOR
3.000.000
3.500.000
7.000.000
7.000.000
14.000.000
14.000.000
7.000.000
7.000.000
7.000.000
10.000.000
7.000.000
5.000.000
8.000.000
14.000.000
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7.000.000
7.000.000
14.000.000
14.000.000
7.000.000
7.000.000
7.000.000
10.000.000
7.000.000
5.000.000
8.000.000
14.000.000
13.950.000
150.642.211 0 150.642.211
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3.000.000
1.000.000
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1.000.000
6.000.000
7.000.000
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10.500.000
7.000.000
7.000.000
7.000.000
10.000.000
7.000.000
5.000.000
4.000.000
4.000.000
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3.000.000
1.000.000
2.500.000
1.000.000
6.000.000
7.000.000
14.000.000
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10.500.000
7.000.000
7.000.000
7.000.000
10.000.000
7.000.000
5.000.000
4.000.000
4.000.000
14.000.000
13.950.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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39252
56101
39252
24101
34104
M. das Cidades
FUNASA
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. da Ciência e Tecnologia
M. das Cidades
Fundo Aeronáutico
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
DNIT
M. das Cidades
DNIT
M. da Ciência e Tecnologia
M. Público do Trabalho
15.451.6001.109A.1776
10.512.0122.3861.0022
23.695.1166.0564.1826
23.695.1166.0564.0022
23.695.1166.0564.0022
19.573.0471.001F.0148
15.453.9989.0E28.0056
05.781.0631.12CE.0056
15.451.6002.109B.0400
15.451.1138.1662.0152
10.302.1216.8535.1716
26.784.0230.5E67.0033
15.451.6002.109B.0402
26.782.0220.2834.0060
19.126.1008.6492.0442
03.122.0581.5E02.0033
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Apoio a Ações de Adequação da Infra-estruturaUrbana em Municipios - Estado do PiauíImplantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para aPrevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Construção da Ponte Estaiada de Teresina - No Estadodo Piauí
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Piauí
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / Fundação de Apoio àEscola Técnica - FAETEC - No Estado do Rio de Janeiro
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Linhas e Trechos de Sistemas de Trens Urbanos deEstados e Municípios / Implantação da Linha 1 do Metro do Rio de Janeiro - RJ
Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual / Aeroporto Regional de VoltaRedonda / RJ
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios da Baixada Fluminense - Estado do Rio de Janeiro
Obras de Macrodrenagem / Em Municípios da Baixada Fluminense - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção, Adequação e Aquisiçãode Equipamentos para Hospitais (Baixada Fluminense) - No Estado do Rio de Janeiro
Infra-estrutura Portuária - no Estado do Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Municípios de Várias Regiões - Estado do Rio de Janeiro
Restauração de Rodovias Federais / Trecho Rio Bonito - Divisa RJ/ES - na BR-101/RJ - No Estado doRio de Janeiro
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado do Rio de Janeiro
Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região / No Estado do Rio deJaneiro
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TOTAL DO AUTOR
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10.000.000
14.000.000
5.000.000
5.000.000
4.700.000
2.000.000
12.000.000
7.000.000
9.000.000
7.000.000
15.000.000
10.000.000
15.000.000
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10.000.000
10.000.000
14.000.000
5.000.000
5.000.000
4.700.000
2.000.000
12.000.000
7.000.000
9.000.000
7.000.000
15.000.000
10.000.000
15.000.000
4.000.000
7.000.000
164.950.000 0 164.950.000
100
151
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100
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151
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100
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10.000.000
10.000.000
14.000.000
5.000.000
5.000.000
1.400.000
3.300.000
2.000.000
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11.911.394
7.000.000
9.000.000
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15.000.000
10.000.000
15.000.000
2.400.000
1.600.000
7.000.000
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10.000.000
14.000.000
5.000.000
5.000.000
1.400.000
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2.000.000
88.606
11.911.394
7.000.000
9.000.000
7.000.000
15.000.000
10.000.000
15.000.000
2.400.000
1.600.000
7.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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56902
53101
36211
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Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
ANA
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
M. de Minas e Energia
M. da Educação
FUNASA
FNHIS
M. da Integração Nacional
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
10.302.1216.8535.1722
27.811.1246.3950.0056
18.541.1304.10CS.0033
99.999.0419.2374.0192
15.451.6001.109A.2142
15.451.1138.1662.0154
25.752.0909.0E32.0033
12.364.1073.6373.0033
10.512.0122.5528.1224
16.482.9991.0648.0172
18.544.0515.109H.0080
10.512.0122.5528.1342
10.301.1214.8581.1462
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção, Adequação e Aquisiçãode Equipamentos para Hospitais - No Estado do Rio de Janeiro
Implantação de Infra-Estrutura Física para a Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de2007 no Rio de Janeiro / Rio de Janeiro - RJ
DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS / No Estado do Rio de Janeiro
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / Construção deBarracões Industriais em Municípios - No Estado do Rio de Janeiro
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Obras de Infra-estrutura Urbana - Estado do Riode JaneiroObras de Macrodrenagem / Em Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Participação da União no Capital - Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR - UsinaTermonuclear de Angra III - No Estado do Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Rio de Janeiro
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Rio de Janeiro
Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Construção deHabitações Populares em Municípios - Estado do Rio de Janeiro
Construção de Barragens / Macaíba - RN
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Norte
2
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4
TOTAL DO AUTOR
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10.000.000
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10.000.000
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12.000.000
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5.000.000
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4.000.000
10.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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AUTOR: Bancada do Rio Grande do Sul S/PARTIDO
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39252
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M. do Desenvolvimento Agrário
M. da Ciência e Tecnologia
FNDE
M. da Educação
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Esporte
DNIT
SEAP
DNIT
DNIT
21.127.1334.0620.0204
19.126.1008.6492.0444
12.365.1065.09HJ.0098
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15.451.6001.109A.1734
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15.451.6002.109B.0162
23.695.1166.0564.1398
23.695.1166.0564.1396
23.695.1166.0564.1828
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20.122.1342.7618.0004
26.782.0233.1E78.0002
26.784.0233.5019.0043
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Rio Grande doNorte
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Em Municípios do Estado doRio Grande do Norte
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Infantil / No Estado do Rio Grande doNorte
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Rio Grande do Norte
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doRio Grande do NorteIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípiosde Pequeno Porte - Estado do Rio Grande do NorteIMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Adequação da Infra-estrutura Urbanaem Municípios - Estado do Rio Grande do NorteOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Áreas Centrais e Bairros - Natal - RN
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Norte
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em Municípios - No Estado do Rio Grande do Norte
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / em municípios - No Estado do Rio Grande do Norte
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em municípios -Estado do Rio Grande do Norte
Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte / No Estado do Rio Grande doNorte
Implantação de Terminal Pesqueiro / no Estado do Rio Grande do Norte
Adequação de Trechos Rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul / No Estado do Rio Grande do Sul
Ampliação dos Molhes e Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso no Porto do Rio Grande/ No Estado do Rio Grande do Sul
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5.000.000
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6.000.000
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5.000.000
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4.000.000
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6.000.000
6.000.000
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4.000.000
4.000.000
3.000.000
20.000.000
3.000.000
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5.313.769
400.000
3.600.000
5.000.000
5.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. da Educação
M. da Integração Nacional
M. do Turismo
FNHIS
DNIT
DNIT
DNIT
M. da Ciência e Tecnologia
DNIT
M. das Cidades
FUNPEN
M. do Desenvolvimento Agrário
M. da Educação
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
12.364.1073.6373.0043
06.182.1027.0678.0246
23.695.1166.0564.1376
16.451.1128.0634.0256
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26.782.0233.10MU.0056
19.571.0461.100Q.0101
26.782.0233.10EC.0002
15.453.1295.005J.0056
14.421.0661.11TW.0043
21.691.0351.4280.0122
12.363.1062.6380.0096
20.606.6003.005A.0624
10.302.1216.8535.1776
15.451.6001.109A.1780
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior edos Hospitais de Ensino / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / em Municípios No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Melhoria deHabitações em Assentamentos Precários em Municípios - Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Trecho Rodoviário - Tavares - São José do Norte - na BR-101 - No Estado do RioGrande do Sul / No Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Trecho Rodoviário - Santa Maria - Rosário do Sul - na BR-158 - no Estado do RioGrande do Sul / No Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Trechos Rodoviários na BR-470 no Estado do Rio Grande do Sul / Trecho Barracão -Lagoa Vermelha - Nova Prata
Construção do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC / No Municípiode Porto Alegre - RS
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / No Estadodo Rio Grande do Sul
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHAS E TRECHOS NOS SISTEMAS DETRENS URBANOS ¿ NACIONAL / Implantação do Trecho São Leopoldo - Novo Hamburgo doSistema de Trens Urbanos da Região Metropolitana de Porto Alegre - Estado do Rio Grande do SulConstrução e Ampliação de Estabelecimentos Penais Estaduais / No Estado do Rio Grande do Sul
Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar /Em Municípios do - Estado do Rio Grande do Sul
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / No Estado do Rio Grande do Sul
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO /Desenvolvimento da Fruticultura - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospitais Filantrópicos, Religiosos eMunicipais - No Estado do Rio Grande do Sul
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado doRio Grande do Sul
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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AUTOR:
AUTOR:
Com. Agricultura e Reforma Agrária
Com. Agricultura Pec Abast D. Rural
S/PARTIDO
S/PARTIDO
71220019
71220020
60120001
60120002
60120003
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50100003
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49101
22101
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49101
22101
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22202
FUNASA
M. do Desenvolvimento Agrário
M. Ag., Pec. e Abastecimento
EMBRAPA
M. do Desenvolvimento Agrário
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
EMBRAPA
10.512.0122.5528.1034
21.127.1334.0620.0182
20.606.6003.109D.0556
20.572.1156.4668.0001
21.127.1334.0620.0001
20.604.0359.4807.0001
20.606.6003.005A.0610
20.606.6003.005A.0610
20.606.6003.109D.0556
20.572.1156.4676.0001
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Rio Grande do Sul
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos deOrigem Vegetal / Nacional
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Nacional
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura / Nacional
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Nacional
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO / Nacional
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA / Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e Suas Aplicações no Agronegócio / Nacional
2
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TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
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0
0
0
0
0
10.000.000
4.142.210
1.000.000
10.012.249
9.568.752
16.568.752
9.568.752
1.000
1.000
10.568.752
192.936.188
46.718.505
0
0
192.936.188
46.718.505
151
151
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2.000.000
8.000.000
2.071.105
2.071.105
1.000.000
4.727.873
5.284.376
3.696.565
5.872.187
8.284.376
8.284.376
9.568.752
357
643
1.000
1.485.313
1.656.875
2.142.188
1.485.313
1.656.875
2.142.188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
2.000.000
8.000.000
2.071.105
2.071.105
1.000.000
4.727.873
5.284.376
3.696.565
5.872.187
8.284.376
8.284.376
9.568.752
357
643
1.000
1.485.313
1.656.875
2.142.188
1.485.313
1.656.875
2.142.188
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
Com. Amazônia Integ Nac D. Regional
Com. Assuntos Economicos
S/PARTIDO
S/PARTIDO
50100004
50100005
50330001
50330002
50330003
50330004
50330005
60050001
60050002
60050003
60050004
60050005
22101
49101
52101
32224
39252
54101
20124
53101
38101
22211
24101
56101
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Desenvolvimento Agrário
M. da Defesa
ELETRONORTE
DNIT
M. do Turismo
SEAP
M. da Integração Nacional
M. do Trabalho e Emprego
CONAB
M. da Ciência e Tecnologia
M. das Cidades
20.604.0359.4807.0001
21.606.0351.4260.0001
05.244.0643.1211.0010
25.752.0297.5E68.0058
26.784.6035.5E69.0056
23.695.1166.0564.1810
20.602.1342.0E27.0058
11.333.1025.6424.0001
11.334.1133.4737.0001
20.605.0352.2130.0001
19.573.1008.11HB.0001
15.451.6001.109A.0020
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura / Nacional
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares / Nacional
Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte / NaRegião Norte
Apoio de Infra-Estrutura às Comunidades Atendidas pelo Sistema Elétrico - na Região Amazônica /Na Região Amazônica
Infra-Estrutura Portuária - na Região Amazônica / Na Região Amazônica
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Na Região Norte
Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca / Na Região Amazônica - Na Região Norte
Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais / Nacional
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária / Nacional
Formação de Estoques Públicos / Nacional
Implantação de Centros de Inclusão Digital em Setores de Impacto Social / Nacional
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Nacional
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
90
90
30
50
30
40
99
40
40
40
40
40
40
40
90
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
0
2
2
2
3
4
3
3
4
4
4
4
4
4
3
4
3
4
5
3
4
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
1.000
10.568.752
88.606
50.000.000
25.000.000
21.000.000
1.500.000
1.000.000
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1.000
4.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
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0
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0
1.000
10.568.752
88.606
50.000.000
25.000.000
21.000.000
1.500.000
1.000.000
3.833.333
1.000
4.000.000
1.000.000
21.140.504
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9.834.333
0
0
0
21.140.504
97.588.606
9.834.333
100
100
100
100
100
100
495
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
500
500
2.642.188
5.284.376
2.642.188
88.606
50.000.000
25.000.000
21.000.000
1.500.000
250.000
750.000
958.333
2.875.000
1.000
2.600.000
1.400.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
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500
500
2.642.188
5.284.376
2.642.188
88.606
50.000.000
25.000.000
21.000.000
1.500.000
250.000
750.000
958.333
2.875.000
1.000
2.600.000
1.400.000
1.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Com. Assuntos Sociais
Com. Ciencia,Tecn. Com. Informatica
Com. Const. Justiça e de Cidadania
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
60060001
60060002
60060003
60060004
60060005
50110001
50110002
50110003
50110004
50110005
50120001
50120002
55901
53101
56101
36901
36211
24101
41101
24201
24901
41902
12101
15101
FNAS
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
M. da Ciência e Tecnologia
M. das Comunicações
CNPQ
F. Desenv.Cient. e Tecnológico
FUST
Justiça Fed. de Primeiro Grau
Tribunal Superior do Trabalho
08.244.1384.2B30.0001
06.182.1027.0678.0001
15.451.0310.0B16.0001
10.302.1220.6148.0001
10.512.0122.5528.1338
19.571.0471.0862.0001
24.722.1008.5E73.0001
19.571.0460.0901.0001
19.571.0461.4947.0001
24.722.0257.0528.0001
02.122.0569.3755.0001
02.122.0571.7878.0001
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Nacional
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Nacional
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Nacional
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associaçãodas Pioneiras Sociais / Nacional
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / Nacional
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Nacional
Apoio a Projetos de Inclusão Digital / Nacional
Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores / Nacional
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia / Nacional
Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável de Serviço de Telefonia em Comunidades de até 100Habitantes, Baixa Renda, Rurais ou Remotas e em Órgãos Públicos de Ensino, Saúde, Segurança eBibliotecas, e para Deficientes Carentes e suas Instituições / Nacional
Implantação de Varas Federais / Nacional
Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho / Nacional
2
2
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
99
99
99
90
90
90
90
99
99
99
99
90
90
90
90
90
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
4
4
3
4
3
3
4
3
4
4
3
3
4
3
4
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
3.833.334
1.000.000
14.060.780
44.400.000
4.000.000
2.000.000
20.000.000
20.000.000
10.000.000
100.000
6.900.000
8.400.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.833.334
1.000.000
14.060.780
44.400.000
4.000.000
2.000.000
20.000.000
20.000.000
10.000.000
100.000
6.900.000
8.400.000
67.294.114
52.100.000
0
0
67.294.114
52.100.000
151
151
100
100
100
151
153
151
100
100
174
100
100
100
174
100
100
1.916.667
1.916.667
1.000.000
2.000.000
12.060.780
43.384.558
1.015.442
4.000.000
800.000
1.200.000
20.000.000
20.000.000
9.000.000
1.000.000
100.000
6.900.000
8.400.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.916.667
1.916.667
1.000.000
2.000.000
12.060.780
43.384.558
1.015.442
4.000.000
800.000
1.200.000
20.000.000
20.000.000
9.000.000
1.000.000
100.000
6.900.000
8.400.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
Página 38 de 48
AUTOR:
AUTOR:
Com. Const. Justiça e Cidadania
Com. Defesa do Consumidor
S/PARTIDO
S/PARTIDO
50120003
50120004
50120005
60030001
60030002
60030003
60030004
60030005
50130001
50130002
50130003
50130004
50130005
30109
10101
34101
12101
30907
30909
34106
14101
30905
41231
30101
30101
41231
Defensoria Pública da União
Supremo Tribunal Federal
M. Público Federal
Justiça Fed. de Primeiro Grau
FUNPEN
FUNAPOL
Cons. Nac. do Min. Público
Tribunal Superior Eleitoral
Fundo Direitos Difusos
ANATEL
Ministério da Justiça
Ministério da Justiça
ANATEL
03.422.0699.2725.0001
02.122.0565.11CD.0101
03.122.0581.3752.0001
02.126.0569.3757.0001
14.421.0661.1701.0001
06.181.1353.5E07.0001
03.122.0581.2A41.0001
02.061.0570.4269.0001
14.422.0697.6067.0001
24.125.1157.2424.0001
14.422.0697.2322.0001
14.422.0697.2334.0001
24.422.1157.2B68.0001
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão / Nacional
Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal / Em Brasília - DF
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais / Nacional
Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação Jurisdicional na Justiça Federal (E-Jus) /Nacional
Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais / Nacional
Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento da Polícia Federal / Nacional
Manutenção do Conselho Nacional do Ministério Público / Nacional
Pleitos Eleitorais / Nacional
Defesa dos Direitos Difusos / Nacional
Fiscalização da Prestação dos Serviços de Telecomunicações / Nacional
Coordenação e Integração dos Órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor / Nacional
Proteção dos Interesses e Direitos dos Consumidores / Nacional
Defesa dos Direitos dos Usuários / Nacional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
90
90
90
90
90
90
30
90
90
90
90
30
40
90
90
90
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
4
4
3
4
4
4
4
3
4
3
3
3
3
3
3
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
17.588.595
3.000.000
6.900.000
8.400.000
5.000.000
88.606
5.200.000
2.000.000
88.606
1.000.000
88.606
3.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17.588.595
3.000.000
6.900.000
8.400.000
5.000.000
88.606
5.200.000
2.000.000
88.606
1.000.000
88.606
3.000.000
1.000.000
42.788.595
20.688.606
5.177.212
0
0
0
42.788.595
20.688.606
5.177.212
100
100
100
100
100
100
118
100
100
100
100
100
100
174
100
100
174
8.588.595
9.000.000
3.000.000
4.830.000
2.070.000
8.400.000
5.000.000
88.606
3.640.000
1.560.000
2.000.000
40.000
48.606
1.000.000
88.606
3.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.588.595
9.000.000
3.000.000
4.830.000
2.070.000
8.400.000
5.000.000
88.606
3.640.000
1.560.000
2.000.000
40.000
48.606
1.000.000
88.606
3.000.000
1.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Com. Des Econômico, Ind. e Comércio
Com. Desenv. Urbano
Com. Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
50150001
50150002
50150003
50150004
50150005
50230001
50230002
50230003
50230004
50230005
60090001
60090002
60090003
24101
54101
25101
24101
54101
56101
53101
56101
56101
56902
20126
20928
55901
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Turismo
M. da Fazenda
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Turismo
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
M. das Cidades
FNHIS
SEPPIR
FNCA
FNAS
19.571.0471.0862.0001
23.695.1166.0564.0001
04.845.0773.0556.0001
19.126.1008.6492.0001
23.695.1166.4620.0001
15.121.1136.0642.0001
06.182.1027.0678.0001
15.451.6002.109B.0406
15.451.6001.109A.0020
16.482.9991.0648.0001
14.422.1152.0770.0001
14.243.0152.0878.0001
08.243.0068.2060.0001
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Nacional
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nacional
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas / Nacional
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Nacional
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Nacional
Apoio à Implementação dos Instrumentos Previstos no Estatuto das Cidades e à Elaboração de PlanosDiretores / Nacional
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Nacional
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE /Obras de Desenvolvimento Urbano em Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Nacional
Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda / Nacional
Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial / Nacional
Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória /Nacional
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho / Nacional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
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99
99
50
99
99
40
99
30
99
90
99
30
30
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4
4
3
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3
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
2.000.000
6.000.000
7.500.000
2.000.000
25.000.000
1.000.000
1.000.000
13.000.000
3.000.000
1.000.000
3.500.000
2.000.000
3.833.333
0
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0
0
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0
0
2.000.000
6.000.000
7.500.000
2.000.000
25.000.000
1.000.000
1.000.000
13.000.000
3.000.000
1.000.000
3.500.000
2.000.000
3.833.333
42.500.000
19.000.000
0
0
42.500.000
19.000.000
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
151
2.000.000
6.000.000
7.500.000
2.000.000
25.000.000
1.000.000
1.000.000
13.000.000
3.000.000
1.000.000
3.500.000
600.000
1.400.000
3.833.333
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.000.000
6.000.000
7.500.000
2.000.000
25.000.000
1.000.000
1.000.000
13.000.000
3.000.000
1.000.000
3.500.000
600.000
1.400.000
3.833.333
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
Com. Direitos Humanos e Minorias
Com. Diretora Câmara dos Deputados
S/PARTIDO
S/PARTIDO
60090004
60090005
50300001
50300002
50300003
50300004
50300005
50250001
50250002
50250003
50250004
50250005
20155
20122
30202
42203
20155
20155
20155
01101
01101
01101
01101
01101
Subsecretaria Direitos Humanos
SEPM
FUNAI
Fund. Cultural Palmares
Subsecretaria Direitos Humanos
Subsecretaria Direitos Humanos
Subsecretaria Direitos Humanos
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
14.422.0154.0B08.0001
14.422.0156.0911.0001
14.423.0150.2A62.0001
13.391.0172.6621.0001
14.128.1086.6246.0001
14.131.1078.4641.0001
14.243.0073.0746.0001
01.301.0553.2004.0001
01.122.0553.09HB.0001
09.272.0089.0396.0001
01.031.0553.4061.0001
01.122.0553.12F2.0101
Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia / Nacional
Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência / Nacional
Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas / Nacional
Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo / Nacional
Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência /Nacional
Publicidade de Utilidade Pública / Nacional
Apoio a Projetos de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Criançase Adolescentes / Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes / Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais / Nacional
Pagamento de Aposentadorias e Pensões / Nacional
Processo Legislativo / Nacional
Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais / Em Brasília - DF
1
1
1
1
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1
1
1
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2
1
1
1
2
1
2
1
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50
50
99
30
40
99
99
99
99
99
99
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90
90
90
90
90
90
90
2
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2
2
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0
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4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
1.500.000
1.500.000
88.606
1.000.000
2.500.000
1.600.000
2.000.000
2.600.000
2.600.000
3.500.000
7.800.000
5.200.000
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
1.500.000
1.500.000
88.606
1.000.000
2.500.000
1.600.000
2.000.000
2.600.000
2.600.000
3.500.000
7.800.000
5.200.000
12.333.333
7.188.606
0
0
12.333.333
7.188.606
100
100
100
100
100
100
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100
100
100
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100
100
100
100
100
100
100
100
1.350.000
150.000
1.000.000
200.000
200.000
100.000
88.606
700.000
300.000
2.500.000
1.600.000
1.300.000
700.000
2.600.000
2.600.000
3.500.000
6.600.000
680.000
520.000
5.200.000
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0
0
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0
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0
1.350.000
150.000
1.000.000
200.000
200.000
100.000
88.606
700.000
300.000
2.500.000
1.600.000
1.300.000
700.000
2.600.000
2.600.000
3.500.000
6.600.000
680.000
520.000
5.200.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
Página 41 de 48
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Com. Diretora do Senado Federal
Com. Educação
Com. Educação e Cultura
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
60070001
60070002
60070003
60070004
60070005
60040001
60040002
60040003
60040004
60040005
50160001
02104
02103
02101
02101
02101
42205
26298
26101
24101
41903
26101
Sec. Esp. Edit. e Publicação
SEI - PRODASEN
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
FUNARTE
FNDE
M. da Educação
M. da Ciência e Tecnologia
FUNTTEL
M. da Educação
01.031.0551.4597.0001
01.126.0551.4060.0001
01.122.0551.7122.0101
01.031.0551.4061.0001
01.722.1032.7134.0001
13.392.1142.4796.0001
12.365.1065.0E04.0060
12.363.1062.6380.0001
19.126.0465.1E14.0002
24.572.8025.4333.0001
12.364.1073.8551.0001
Produção e Distribuição de Documentos Legislativos / Nacional
Gestão do Sistema de Informática / Nacional
Construção do Anexo III / Em Brasília - DF
Processo Legislativo / Nacional
Implantação do Canal de Televisão Internacional / Nacional
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Nacional
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil / Nacional
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / Nacional
Revitalização de Redes Internas de Comunicação de Dados de Universidades e Unidades de PesquisaFederais - RNP / Nacional
Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras nas Telecomunicações /Nacional
Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior / Nacional
1
1
1
1
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90
90
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90
90
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90
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99
99
90
90
90
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3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
2.700.000
1.700.000
6.900.000
10.300.000
1.700.000
10.000.000
1.000.000
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7.000.000
100.000
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1.700.000
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10.300.000
1.700.000
10.000.000
1.000.000
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0
0
0
21.700.000
23.300.000
35.700.000
100
100
100
100
100
100
100
100
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100
112
112
100
174
174
112
112
2.700.000
500.000
1.200.000
6.900.000
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1.100.000
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10.000.000
1.000.000
17.600.000
7.000.000
50.000
50.000
1.200.000
2.800.000
0
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0
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1.200.000
6.900.000
8.700.000
1.100.000
500.000
900.000
800.000
10.000.000
1.000.000
17.600.000
7.000.000
50.000
50.000
1.200.000
2.800.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
Com. Finanças e Tributação
Com. Fisc.Financeira e Controle
S/PARTIDO
S/PARTIDO
50160002
50160003
50160004
50160005
50170001
50170002
50170004
50170005
50310001
50310002
50310003
50310004
42101
42902
26298
26298
25101
25201
47210
33101
34101
30909
24101
03101
M. da Cultura
Fundo Nacional de Cultura
FNDE
FNDE
M. da Fazenda
Banco Central do Brasil
ENAP
M. da Previdência Social
M. Público Federal
FUNAPOL
M. da Ciência e Tecnologia
Tribunal de Contas da União
13.392.1142.4796.0001
13.391.0167.4793.0001
12.361.1061.0509.0001
12.362.1378.6322.0001
04.845.0773.0556.0001
99.999.0776.5E77.0001
04.128.0801.4066.0001
09.126.0085.3896.0056
03.125.0581.2508.0001
06.181.1353.1B36.0001
19.126.1008.6492.0446
01.032.0550.4018.0001
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Nacional
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural / Nacional
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Nacional
Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio / Nacional
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas / Nacional
Construção de Edifícios do Banco Central do Brasil / Nacional
Desenvolvimento Gerencial para a Administração Pública / Nacional
Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social /Reaparelhamento, Atualização e Aperfeiçoamento Tecnológico da Secretaria da ReceitaPrevidenciária - Nacional
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei / Nacional
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal /Nacional
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Nacional
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais / Nacional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
99
90
90
90
90
90
50
90
90
90
90
90
90
90
90
90
99
90
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
4
3
4
3
3
3
4
3
4
3
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3
4
4
4
4
3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
20.000.000
10.000.000
5.500.000
19.500.000
7.500.000
3.500.000
1.000.000
2.000.000
5.200.000
10.088.606
1.500.000
3.400.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20.000.000
10.000.000
5.500.000
19.500.000
7.500.000
3.500.000
1.000.000
2.000.000
5.200.000
10.088.606
1.500.000
3.400.000
59.000.000
14.000.000
20.188.606
0
0
0
59.000.000
14.000.000
20.188.606
100
100
118
118
113
112
100
100
100
100
151
151
100
100
100
191
100
100
100
20.000.000
2.632.424
5.000.000
2.367.576
5.500.000
19.500.000
7.500.000
3.500.000
500.000
500.000
800.000
1.200.000
3.120.000
2.080.000
1.788.606
8.300.000
1.500.000
1.400.000
2.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20.000.000
2.632.424
5.000.000
2.367.576
5.500.000
19.500.000
7.500.000
3.500.000
500.000
500.000
800.000
1.200.000
3.120.000
2.080.000
1.788.606
8.300.000
1.500.000
1.400.000
2.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Com. Legislação Participativa
Com. Meio Amb Desen Sustentável
Com. Meio Ambiente, Defesa do Consumidor eFiscalização e Controle
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
50340001
50340002
50340003
50340005
50030001
50030002
50030003
50030004
50030005
60080001
60080002
51101
20155
26298
20122
44101
44101
44201
44205
52133
32265
30909
M. do Esporte
Subsecretaria Direitos Humanos
FNDE
SEPM
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
Ibama
ANA
SECIRM
ANP
FUNAPOL
27.812.8028.5069.0001
14.422.0154.0B08.0001
12.365.1065.0E04.0060
14.422.1068.0910.0001
18.541.0499.0884.0001
18.541.8007.004B.0001
18.542.0508.4969.0001
18.544.1304.2957.0001
05.571.0474.2518.0001
25.125.0275.2391.0001
06.181.0662.2680.0056
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Nacional
Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia / Nacional
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil / Nacional
Apoio a Organismos de Promoção dos Direitos da Mulher / Nacional
Apoio à Criação e Gestão de Unidades de Conservação / Nacional
Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com Populaçãoentre 30.000 e 250.000 Habitantes / Nacional
Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres / Nacional
Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas / Nacional
Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico / Nacional
Fiscalização da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis / Nacional
Combate ao Crime Organizado, ao Tráfico Ilícito de Drogas e Armas e à Lavagem de Dinheiro /Aquisição de Aeronave - Nacional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
99
50
50
40
30
40
30
40
99
90
90
90
90
90
90
90
90
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
4
3
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3
3
3
4
4
3
3
4
3
4
3
4
3
3
4
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
3.000.000
1.500.000
1.000.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
8.000.000
1.000.000
20.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.000.000
1.500.000
1.000.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
8.000.000
1.000.000
20.000.000
7.500.000
12.000.000
0
0
7.500.000
12.000.000
100
100
100
112
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
142
100
3.000.000
600.000
900.000
1.000.000
700.000
600.000
200.000
500.000
1.000.000
500.000
500.000
300.000
700.000
600.000
400.000
8.000.000
1.000.000
20.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.000.000
600.000
900.000
1.000.000
700.000
600.000
200.000
500.000
1.000.000
500.000
500.000
300.000
700.000
600.000
400.000
8.000.000
1.000.000
20.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Com. Minas e Energia
Com. Rel Exteriores e Def. Nacional
Com. Relações Ext e Defesa Nacional
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
60080003
60080004
60080005
50180001
50180002
50180003
50180004
50180005
50200001
50200002
50200003
50200004
50200005
03101
44205
52133
52131
32202
32224
32263
32265
24205
52111
52121
52131
35101
Tribunal de Contas da União
ANA
SECIRM
Comando da Marinha
CPRM
ELETRONORTE
DNPM
ANP
AEB
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
M. das Relações Exteriores
01.032.0550.4018.0001
18.544.1304.2957.0001
05.571.0474.2518.0001
05.572.0629.1421.0001
22.663.1115.2398.0001
25.752.0297.5E84.0056
22.130.0391.2377.0001
25.753.0271.2050.0001
19.572.0464.3704.0020
05.151.0632.3128.0001
05.153.0628.5375.0001
05.152.0626.1948.0001
07.211.1264.6094.0001
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais / Nacional
Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas / Nacional
Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico / Nacional
Construção do Protótipo de Reator Nuclear / Nacional
Levantamentos Geológicos / Nacional
Melhoria e Reforço do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, Interligado ao Sistema Nacional /Nacional
Outorga de Direitos Minerários / Nacional
Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural / Nacional
Complementação da Infra-Estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara / Na RegiãoNordeste
Modernização e Revitalização de Aeronaves / Nacional
Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército / Nacional
Obtenção de Meios Navais / Nacional
Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de LínguaOficial Portuguesa / Nacional
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
90
30
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
4
3
4
3
4
3
3
4
4
3
4
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
9.500.000
1.000.000
88.606
5.000.000
1.000.000
10.000.000
2.752.281
1.000.000
6.000.000
30.000.000
21.088.619
50.000.000
1.600.000
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
9.500.000
1.000.000
88.606
5.000.000
1.000.000
10.000.000
2.752.281
1.000.000
6.000.000
30.000.000
21.088.619
50.000.000
1.600.000
31.588.606
19.752.281
108.688.619
0
0
0
31.588.606
19.752.281
108.688.619
100
100
100
100
142
495
141
142
100
100
100
100
100
100
9.500.000
1.000.000
88.606
5.000.000
1.000.000
10.000.000
2.752.281
1.000.000
6.000.000
30.000.000
1.088.619
20.000.000
50.000.000
1.600.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
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0
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9.500.000
1.000.000
88.606
5.000.000
1.000.000
10.000.000
2.752.281
1.000.000
6.000.000
30.000.000
1.088.619
20.000.000
50.000.000
1.600.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
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AUTOR:
AUTOR:
Com. Seg. Pública e Comb. Crime Org
Com. Seguridade Social e Familia
S/PARTIDO
S/PARTIDO
60020001
60020002
60020003
60020004
60020005
50010001
50010002
50010003
50010004
50010005
50210001
50210002
50210003
50210004
52111
52101
52131
52121
35101
30108
30107
30911
30911
30911
36901
36211
36901
55101
Comando da Aeronáutica
M. da Defesa
Comando da Marinha
Comando do Exército
M. das Relações Exteriores
Dep. de Polícia Federal
Dep. Polícia Rod. Federal
FNSP
FNSP
FNSP
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
M.do Des.Social e Comb à Fome
05.151.0632.3113.0001
05.244.0643.2444.0068
05.152.0622.2A64.0001
05.153.0620.2890.0001
07.211.0686.6081.0001
06.122.0750.2000.0001
06.181.1386.7061.0001
06.181.1127.7797.0098
06.181.1127.7797.0096
06.181.1127.7797.0068
10.302.1220.4525.1852
10.512.0122.5528.1338
10.302.1216.8535.0001
08.605.1049.2798.0001
Aquisição de Aeronaves / Nacional
Apoio às Comunidades da Região da Calha Norte / Nos Municípios do Interior da Região Norte
Manutenção de Meios Operativos da Marinha / Nacional
Manutenção e Suprimento de Material Bélico / Nacional
Atendimento Consular / Nacional
Administração da Unidade / Nacional
Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária / Nacional
Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL / POLICIAS CIVIS - Nacional
Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL / Polícias Militares dos Estados edo Distrito Federal
Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL / Corpos de Bombeiros - Nacional
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE / Apoio à Manutenção de Entidades eHospitais Filantrópicos - Nacional
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Nacional
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar / Nacional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
90
99
90
90
90
90
90
90
30
30
30
99
99
99
99
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
4
4
4
3
4
3
3
4
4
4
4
3
4
4
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
88.606
88.606
88.606
13.000.000
1.900.000
88.606
30.000.000
88.606
88.606
88.606
40.000.000
4.000.000
4.000.000
3.833.333
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
88.606
88.606
88.606
13.000.000
1.900.000
88.606
30.000.000
88.606
88.606
88.606
40.000.000
4.000.000
4.000.000
3.833.333
15.165.818
30.354.424
0
0
15.165.818
30.354.424
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
151
151
250
151
151
88.606
88.606
88.606
12.000.000
1.000.000
1.900.000
88.606
30.000.000
88.606
88.606
88.606
40.000.000
3.988.417
11.583
4.000.000
3.833.333
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
88.606
88.606
88.606
12.000.000
1.000.000
1.900.000
88.606
30.000.000
88.606
88.606
88.606
40.000.000
3.988.417
11.583
4.000.000
3.833.333
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
Página 46 de 48
AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Com. Serv.de Infra-Estrutura
Com. Trabalho, Adm. e Serv.Público
Com. Turismo e Desporto
S/PARTIDO
S/PARTIDO
S/PARTIDO
50210005
60010001
60010002
60010003
60010004
60010005
50220001
50220002
50220003
50220004
50220005
50020001
50020002
55901
53101
56101
39252
39207
39252
33904
54101
20126
24101
34101
54101
54101
FNAS
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
DNIT
VALEC
DNIT
F. Regime Geral Prev. Social
M. do Turismo
SEPPIR
M. da Ciência e Tecnologia
M. Público Federal
M. do Turismo
M. do Turismo
08.244.1384.2A60.0001
18.541.1138.2B70.0001
15.451.0310.0B16.0001
26.782.0220.2324.0001
26.783.0237.7136.0006
26.784.6035.5E56.0001
99.999.0999.0998.0056
23.695.1166.0564.0001
14.244.1336.6440.0001
19.571.0471.0862.0001
03.306.0581.2012.0001
23.695.1166.0564.0001
23.695.1166.4620.0001
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias / Nacional
Controle de Erosão Marítima e Fluvial / Nacional
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Nacional
Sinalização Rodoviária / Nacional
Construção da Ferrovia Norte-Sul / Nacional
Implantação de Hidrovias / Nacional
Reserva de Contingência / Reserva de contingência para garantir o reajuste dos benefícios daSeguridade Social decorrente do aumento real do salário mínimo - Nacional
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nacional
Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos / Nacional
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados / Nacional
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nacional
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Nacional
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
99
99
99
99
90
90
99
99
99
99
99
99
90
40
90
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
2
3
4
4
3
4
4
9
4
3
4
3
4
3
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
3.833.333
1.000.000
500.000
50.000.000
25.000.000
1.000.000
100.000
3.500.000
3.400.000
3.000.000
11.200.000
30.000.000
6.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.833.333
1.000.000
500.000
50.000.000
25.000.000
1.000.000
100.000
3.500.000
3.400.000
3.000.000
11.200.000
30.000.000
6.000.000
55.666.666
77.500.000
21.200.000
0
0
0
55.666.666
77.500.000
21.200.000
151
100
100
111
111
100
151
100
100
100
100
100
100
100
100
3.833.333
1.000.000
500.000
50.000.000
25.000.000
1.000.000
100.000
3.500.000
2.400.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
11.200.000
30.000.000
6.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.833.333
1.000.000
500.000
50.000.000
25.000.000
1.000.000
100.000
3.500.000
2.400.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
11.200.000
30.000.000
6.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
Página 47 de 48
AUTOR:
AUTOR:
Com. Viação e Transportes
Comissão de Desenvolvimento Regional eTurismo
S/PARTIDO
S/PARTIDO
50020003
50020004
50020005
50240001
50240002
50240003
50240004
50240005
60110001
60110002
60110003
60110004
60110005
54101
51101
51101
39252
39252
39252
39207
39252
54101
56101
24101
52121
54101
M. do Turismo
M. do Esporte
M. do Esporte
DNIT
DNIT
DNIT
VALEC
DNIT
M. do Turismo
M. das Cidades
M. da Ciência e Tecnologia
Comando do Exército
M. do Turismo
23.695.1166.2B39.0001
27.812.8028.4377.0001
27.812.1250.5450.0001
26.782.6035.10IL.0002
26.782.6035.10DY.0002
26.782.0663.2E01.0002
26.783.6035.10EI.0002
26.784.6035.10EJ.0002
23.695.1166.0564.0001
15.451.6001.109A.1810
19.571.0471.09HH.0001
05.153.0628.11UT.0001
23.695.1166.2E04.0001
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de Inclusão Social / Nacional
Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional / Nacional
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Nacional
Adequação de Rodovias Federais / Nacional
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS / Nacional
Gerenciamento e Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal / Nacional
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA /Nacional
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA /Nacional
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nacional
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Obras de Infra-estrutura Urbana em Municípios -NacionalApoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais / Nacional
Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve / Nacional
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo no Mercado Nacional e Internacional / Nacional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
90
90
90
90
90
99
99
99
99
99
90
99
99
90
90
99
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
4
4
4
3
4
4
4
4
3
4
4
3
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
6.000.000
11.000.000
4.000.000
5.000.000
1.000.000
25.000.000
25.000.000
20.000.000
11.000.000
1.000.000
2.000.000
88.606
15.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.000.000
11.000.000
4.000.000
5.000.000
1.000.000
25.000.000
25.000.000
20.000.000
11.000.000
1.000.000
2.000.000
88.606
15.000.000
57.000.000
76.000.000
29.088.606
0
0
0
57.000.000
76.000.000
29.088.606
100
100
118
100
100
111
100
111
111
100
100
100
100
100
100
100
6.000.000
2.494.390
8.505.610
1.200.000
2.800.000
5.000.000
1.000.000
25.000.000
25.000.000
20.000.000
11.000.000
1.000.000
800.000
1.200.000
88.606
15.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.000.000
2.494.390
8.505.610
1.200.000
2.800.000
5.000.000
1.000.000
25.000.000
25.000.000
20.000.000
11.000.000
1.000.000
800.000
1.200.000
88.606
15.000.000
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Setorial - Proposta Orçamentária da União para 2006 - EMENDAS COLETIVAS À DESPESA APROVADAS
em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃOAdendos Setoriais
R.P.
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel205) 13-02-06 16:25:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
VALORFINAL
SETORIAL
FNT
Página 48 de 48
TOTAL ... 6.145.786.221 0 6.145.786.221
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080001
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
1 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Administração da Unidade
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 151 4 Investimentos 99 A Definir 568.575
90 Aplic. Diretas 568.5754 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
568.575TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
09.122.0750.2000.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
33101 - Ministério da Previdência Social
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080002
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
2 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Gestão e Administração do Programa
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 151 4 Investimentos 99 A Definir 512.872
90 Aplic. Diretas 512.8724 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
512.872TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
09.122.0087.2272.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
33101 - Ministério da Previdência Social
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080003
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
3 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Administração da Unidade
Nacional
TEXTO DA EMENDA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 151 4 Investimentos 99 A Definir 580.125
90 Aplic. Diretas 580.1254 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
580.125TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
08.122.0750.2000.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080004
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
4 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Usuário atendido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 4.125.000
90 Aplic. Diretas 4.125.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
4.125.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
09.271.0083.2593.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080005
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
5 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Ambiente tecnológico reestruturado(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 15.000.000
90 Aplic. Diretas 15.000.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
15.000.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
09.126.0085.3896.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080006
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
6 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Agência reformulada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 5.250.000
90 Aplic. Diretas 5.250.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
5.250.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
09.271.0085.5509.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080007
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
7 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Banco instalado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 179 4 Investimentos 99 A Definir 570.000
40 Transf. a Municípios 570.0004 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
570.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
08.845.1049.0558.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080008
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
8 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Jovem qualificado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 100 4 Investimentos 99 A Definir 635.250
50 Transf. a Inst. Privadas 635.2504 Investimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
635.250TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
11.333.1329.0A23.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento FiscalESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080009
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
9 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Unidade instalada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 525.000
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
300.000 225.000
44
InvestimentosInvestimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
525.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
08.845.1049.0A25.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080010
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
10 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Unidade instalada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457023457
153179
44
InvestimentosInvestimentos
9999
A DefinirA Definir
2.473.325 941.835
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
870.000 2.545.160
44
InvestimentosInvestimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
3.415.160TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
08.845.1049.0987.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080011
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
11 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 2.457.000
304090
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosAplic. Diretas
492.000 123.000
1.842.000
444
InvestimentosInvestimentosInvestimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
2.457.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
08.244.1049.001X.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080012
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
12 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Cisterna construída(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 179 4 Investimentos 99 A Definir 7.884.000
304050
Transf. a Est. e ao DFTransf. a MunicípiosTransf. a Inst. Privadas
3.759.000 300.000
3.825.000
444
InvestimentosInvestimentosInvestimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
7.884.000TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
08.511.1049.11V1.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição
AUTOR DA EMENDA8008 - Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
EMENDA80080013
Página:
13/02/2006Data:
16:25Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0040 2005 LOA -
ESPELHO DE EMENDAS DE DESPESA
13 de 13
SITUAÇÃO DO SUBPROJETOAcréscimo de Despesa
Promoção da Inclusão Produtiva
Nacional
TEXTO DA EMENDA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
REGISTRO SUBVENÇÃO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
MOD. APLICAÇÃO
023457 153 4 Investimentos 99 A Definir 887.250
3040
Transf. a Est. e ao DFTransf. a Municípios
88.725 798.525
44
InvestimentosInvestimentos
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
887.250TOTAL ........
MODALIDADE DA EMENDA
Relator Setorial
08.244.1133.4963.0001
A emenda destina-se a recompor o cancelamento efetuado na programação de investimentos do Órgão por força do item 17.1 da Parte B - Especial doParecer Preliminar. Em nossa Área Temática, esse corte atingiu R$ 42,4 milhões e onera, em especial, a Previdência Social. As ações que tiveramdotações canceladas são de inegável importância para a sociedade, já que permitem o aprimoramento do sistema previdenciário e das ações públicas deassistência social, inclusive para assegurar um atendimento mais digno aos segurados. Assim sendo, optamos por realizar a recomposição desses cortes,por intermédio de emendas de relator.
JUSTIFICATIVA
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Orçamento da Seguridade SocialESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
À Despesa - de Acréscimo para Recomposição