portal da amazÔnia: uma anÁlise sobre o...
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PORTAL DA AMAZÔNIA:
UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE OCUPAÇÃO E (DES) OCUPAÇÃO
André Barbosa¹
Evelyn Oliveira²
Luana Moraes ³
Marcelo Martins4
Mário Carneiro5
RESUMO: A cidade de Belém do Pará vem sendo submetida a diversos processos de reconfiguração da sua área urbana, dentre as quais destacamos o Portal da Amazônia. Composto por dois grandes projetos: a macrodrenagem da Estrada Nova, centrado no saneamento das áreas periodicamente alagáveis dos bairros localizados na porção sul de Belém e a Orla de Belém, este visando a reconfiguração da orla do rio Guamá, abrindo uma “janela” para o rio, permitindo a criação de um novo ponto turístico. A partir deste artigo e, mediante as pesquisas de campo e análises bibliográficas e documentais, observamos as diversas formas de ocupação e desocupação das áreas atingidas pelo projeto, levando a segregação sócio espacial. Através dos relatos obtidos em campo, nos permitiu um contato com a população local, permitindo uma visualização quanto aos anseios frustrados das famílias envolvidas no projeto, bem como quanto a adoção das políticas públicas de forma equivocada, criando uma especulação imobiliária tão logo seja implantado toda a infraestrutura do projeto. PALAVRAS-CHAVE: Ocupação; Segregação; Desocupação; Portal da Amazônia.
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1 Estudante do Curso de Licenciatura em Geografia; 2 Estudante do Curso de Licenciatura em Geografia e bolsista PIBID-Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência; 3. Estudante do Curso de Licenciatura em Geografia e bolsista PIBID-Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência; 4 Estudante do Curso de Licenciatura em Geografia; 5 Estudante do Curso de Licenciatura em Geografia.
Introdução
“A cidade não para, a cidade só cresce. O de cima sobe e o de baixo desce”
Nação Zumbi
Ao observamos a cidade de Belém, constatamos os diversos processos de
repaginação de sua área urbana, de forma a proporcionar uma reconfiguração territorial,
permitindo alterações urbanísticas e ambientais. Dentre esses projetos, destacamos o
“Portal da Amazônia”, que tem como proposta a intervenção na orla sul da cidade de
Belém, com a pretensão de revitalizá-la para fins de turismo e lazer. Em sua essência,
engloba vários iniciativas e prevê a abertura da orla de Belém até a Universidade
Federal do Pará - UFPA, com seis pistas, de 70 metros de largura, com área de passeio,
estacionamento e ciclovia.
Com o slogan “mudar a cara de Belém”, a prefeitura municipal de Belém,
em parceria com o governo Estadual e Federal, prevê o desenvolvimento da
macrodrenagem da estrada nova, a construção de conjuntos habitacionais e da orla
fluvial, observando as características ribeirinhas das áreas abrangidas, sem esquecer os
bairros que ainda possuem habitações precárias, sem saneamento básico, água encanada
e outros problemas de ordem sócios estruturais.
Por mais evidente que sejam esses problemas, o próprio discurso afirma que
o programa seguirá os moldes das orlas construídas em grandes cidades brasileiras,
como Rio de Janeiro e Recife, que têm realidades sócio espaciais bem diferentes de
Belém.
Em teoria, todo o espaço juntamente com a comunidade local seria
beneficiado com a realização das obras. O que nos resta saber é, se realmente, esses
benefícios chegaram à essas comunidades atingidas pela obra do portal, se os critérios
estabelecidos foram devidamente atingidos, e, quais os reflexos para a cidade e seus
cidadãos.
Para o desenvolvimento deste trabalho, inicialmente utilizamos de leituras
bibliográfica e documental, algumas constantes do acervo do Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos da Universidade Federal do Pará – NAEA/UFPA. Em seguida, realizamos
entrevistas semiestruturadas efetuadas a partir de visitas ao Portal da Amazônia, com
ênfase a três grupos sociais: moradores que receberam os apartamentos localizados na
orla; moradores que ainda permanecem morando na vila em casas de madeira e os
transeuntes, que procuram o portal como forma de lazer ou turismo.
Apresentando a obra: O Portal da Amazônia
O Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN)
e o projeto Orla compõem a intervenção urbanística na cidade de Belém, que recebe a
denominação de “Portal da Amazônia”.
O Portal da Amazônia pode ser analisado como um amplo projeto urbano,
englobando ações de grande porte, referente ao grau de cobertura, financiamento e
impacto. Por tratar-se de uma obra que pode refletir em diversos aspectos da cidade,
seus resultados já repercutem em todas as áreas envolvidas direta e indiretamente.
Teoricamente, a intervenção urbana está dividida em quatro eixos:
• o primeiro visa à melhoria da drenagem urbana, incluindo a micro e a
macrodrenagem, no sentido da construção de sistemas de drenagem de águas
pluviais, proteção de cabeceiras, construção e adequação de canais, implantação
de galerias e coletores pluviais, responsabilizando-se também pelo
reordenamento e reassentamento de famílias através do desenvolvimento de
soluções habitacionais para as pessoas que vivem nestes locais;
• o segundo eixo visa à infraestrutura viária, que inclui a construção de vias ao
longo dos canais de drenagem e a via do rio Guamá que receberá o tratamento
urbano-paisagístico e será interligada a parques lineares;
• o terceiro eixo é o de infraestrutura de saneamento, o qual financiará as
inversões em serviços de água potável e esgotamento sanitário das comunidades
reassentadas;
• e o último visa à sustentabilidade social e institucional, que inclui três
programas: participação comunitária, comunicação social e educação ambiental
(BELÉM, 2007).
A centralidade do projeto está na intervenção urbanística realizada na orla
do rio Guamá e nas ações de saneamento das áreas ocupadas por moradias às margens
dos cursos d’água – algumas casas sendo de palafita – que compõem a Bacia
Hidrográfica da Estrada Nova - BHEN.
Figura 01: Área de abrangência do Projeto Portal da Amazônia.
Fonte: Belém (2003). Adaptado por Sandra Cruz (2012).
Conforme a figura acima, os bairros que compõem a BHEN são: Cidade
Velha, Jurunas, Condor, Cremação e Guamá. Os bairros de Batista Campos, Nazaré,
São Brás e Marco são atingidos indiretamente pela interligação de diferentes afluentes
do rio Guamá.
Portanto, o Portal da Amazônia, ao delimitar as áreas de intervenção,
definiu-as como: Áreas de Influência Direta e Áreas de Influência Indireta.
Processo de segregação sócio espacial no histórico do Portal da Amazônia
Dando um passeio pelo histórico dos bairros em que o portal da Amazônia
abrange, percebemos a intensa alteração sócio espacial do espaço em questão. Contudo,
o que seria válido como sócio espacial? Para darmos um salto inicial ao entendimento
do processo de mudanças ocorridas no nosso local de estudo, temos que saber do que se
trata a questão da segregação sócio espacial, saber quem são os agentes modificadores e
controladores do espaço.
A segregação não é apenas um fator de divisão de classes do espaço urbano,
apesar de passar essa imagem, pelo contraste que encontramos no portal da Amazônia,
por exemplo, em relação aos moradores do local, em demasia de classe baixa, e os
frequentadores do mesmo, pessoas com poder aquisitivo mediano e até mesmo de alto
nível social, onde passeiam com seus carrões importados, lanchas, câmeras
profissionais, etc., parando para saborear um prato típico produzido pelo morador do
local, onde tira sua renda da nova cara que se faz presente na sua realidade, através da
venda de comidas típicas por exemplo. Como não sendo apenas divisora de classes
sociais, a segregação sócio espacial, traz consigo o controle daquele determinado
espaço, haja vista que não podemos definir quem detém esse controle, a classe alta
frequentadora ou a violência encontrada no local.
Não é de hoje que a questão da segregação ocorre, há indícios que nas
sociedades antigas gregas, romanas, chinesas, já conheciam formas de segregação
social. Desde a antiguidade a classe dominante é que molda o espaço, devido ao
consumo e valorização diferenciados das áreas urbanas, causando assim, certo controle
por parte dos mesmos, devido à liberdade de dominação do espaço, devido justamente a
essa divisão social.
Os primeiros escritos sobre a questão da segregação foi elaborado pelo
geógrafo alemão J. G. Kohl em 1841, onde o mesmo frisava que a cidade era
organizada como se fosse um anel, onde a população da classe mais favorecida habitava
o centro, e os menos favorecidos habitavam as periferias. Já em 1920, surge o modelo
de E. W. Burgess, onde discordando de Kohl, ele dizia que a população rica habitava as
periferias, em busca de locais mais calmos e seguros, enquanto que a população pobre
habitava o centro, já que ficava mais próximo de seus locais de trabalho.
Park¹, afirma que o crescimento urbano não pode ser controlado, ficando a
mercê do mercado imobiliário e da aquisição da propriedade privada. Essa afirmativa
nos remete diretamente à situação do Portal da Amazônia, onde a população que antes
residia naquele local, foram obrigadas a sair de suas casas para dar lugar a elementos
como prédios comerciais, condomínios, etc.
Essa população foi remanejada para outros locais, porém, alguns moradores
saíram dessa situação sem receber o apoio necessário, e de acordo com moradores do
local, essa distribuição de novas moradias foi realizada de forma precipitada e
desorganizada.
Tendo um entendimento básico do que seria a segregação sócio espacial,
podemos nos reportar ao estado de “natureza” do local onde hoje se encontra o portal.
Segundo relatos de moradores do local, as famílias que ali habitavam, possuíam o
costume de famílias ribeirinhas, utilizando o rio como forma de sustento, condução
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1 Apesar de sua importância histórica como grande personagem da Escola de Ecologia Humana de Chicago, suas obras são pouco conhecidas no Brasil, fato pelo qual, há algumas citações baseadas em obras de outros autores neste artigo.
e diversão. Era um modo de vida simples, tranquilo, pacato, onde a vida era boa do jeito
que se encontrava, em meio a dificuldades e situações.
No local onde hoje está sendo construída a parte final da Orla de Belém, há
uma praça, conhecida pelo nome de Princesa Isabel. Esse local era o maior divertimento
da população local, pois serviam de encontro familiar aos finais de semana, peças de
teatro para o público em época de páscoa, uma área de divertimento infantil, com a
divulgação da cultura paraense, festivais de dança, música e comidas típicas. Era e ainda
é um porto de chegada e saída de turistas na região, porém, com menos movimentação
nos anos atuais. Essas são algumas entre outras situações memoráveis que ali
aconteciam.
Porém, essa situação se desfez, devido ao aumento da violência urbana,
combinado com a ausência do Estado em manter e revitalizar o local, assim como o
descaso da própria população. A associação desses fatores proporcionou a mutação de
um espaço destinado ao lazer, tornando-o um palco para a violência, do consumo de
drogas à prostituição e até crimes com mortes.
Esse é o retrato em que se encontra a Praça Princesa Isabel nos dias atuais,
panorama que precisa ser mudado. E, para os moradores da região, a esperança esta
com a chegada do projeto Portal da Amazônia, pois acreditam com o avançar das obras,
o governo se fará presente de forma permanente, permitindo assim o resgate das
memórias a esse local que foi palco de muitas memórias positivas para a população
local.
Não obstante, para a efetivação do portal, foi necessária a desapropriação
de várias residências, ocasionando o remanejamento de diversas famílias, que se
viram obrigadas a uma nova realidade, uma vez que residiam há décadas e, não mais
poderiam permanecer no local, ficando sujeitas as políticas públicas específicas a este
projeto, sendo necessário um cadastramento prévio junto a Prefeitura de Belém, de
forma a permitir a respectiva indenização ou a locação em novo endereço.
Controvérsias: um benefício a quem?
Comecemos a atual discussão com uma breve citação extraída do
Programa de Recuperação Urbana e Ambiental da Bacia da Estrada Nova:
“As áreas interferentes com as obras de implantação da macrodrenagem e as demais obras que visam à requalificação urbana e ambiental na bacia de Estrada Nova deverão estar livres da ocupação antrópica desordenada. O objetivo geral deste Programa de Remoção e Reassentamento é liberar estas áreas para implantar tais obras considerando o resgate da cidadania como condição para a sustentabilidade do PROMABEN” (BELÉM, 2007, p. 80).
O texto acima nos mostra a proposta em que a Prefeitura Municipal de
Belém, através do Projeto Portal da Amazônia, apresenta como forma de resgatar a
cidadania, com a urbanização de sua orla, proporcionando o desenvolvimento do
turismo, à requalificação ambiental, gerando emprego e renda. Prevê, também, a
desocupação antrópica desordenada, promovendo a remoção e reassentamento das
famílias envolvidas no projeto.
Contudo, observamos que as famílias que deram causa a “ocupação
desordenada”, constituem a totalidade da população residente no local onde está sendo
construído o portal, famílias que passam por visíveis constrangimentos devido a
inúmeras promessas que na realidade não estão sendo cumpridas em sua totalidade, com
o que foi acertado durante a fase de cadastramento dos moradores.
No cerne da nossa pesquisa, observamos que aproximadamente 2.129
famílias foram afetadas diretamente pela obra, e outras dez mil de forma indireta.
Contudo, com base na aplicação dos questionários, o projeto não vem atendendo os
anseios dos moradores atingidos. Existem relatos sobre famílias que receberam a
indenização pelo seu imóvel, e, pelo fato do valor ser menor do que o desejado, não
conseguiu adquirir outra moradia, perdendo toda a indenização. Há, também,
insatisfação quanto ao prazo de entrega dos conjuntos habitacionais localizados na orla,
gerando ônus a essas famílias, uma vez que estão morando de aluguel pago pela
Prefeitura, limitados ao valor de R$ 500,00, contudo distantes do seu núcleo residencial,
gerando despesas em face da distância da residência alugada comparada com o portal,
pois este era próximo do local de trabalho, escolas.
Vemos através dessa situação, que a paisagem está sendo modificada,
mostrando uma realidade inexistente da nossa região. Ao investir 125 milhões de reais
à primeira parte do projeto, o governo priorizou um recurso elevado a uma obra que,
num primeiro momento, expulsou a população local, as quais perderam suas casas por
um preço abaixo do esperado, gerando assim uma especulação imobiliária, cobiçada
por diversos grupos ansiosos para a implantação de condomínios para a classe “A”. E
como anda a saúde, o saneamento básico, a educação da Grande Belém?
Figura 2: Outdoor do local (Portal da Amazônia)
Fonte: Visita a campo na Orla de Belém – Portal da Amazônia
A imagem acima mostra um outdoor posto no local de frente ao rio, onde
está escrito a frase “O portal da beleza”, porém, atrás do letreiro está a realidade de
vários moradores sem as mínimas condições de moradia, principalmente em relação a
saneamento e segurança. A figura ainda mostra apenas uma parcela mínima da orla, sem
a presença de moradores que habitam o local, como se quem elaborou o cartaz tenha se
preocupado com os mesmos, já que no cenário atual, esses moradores já não se
encontram em seus locais de origem.
Algumas moradias alternativas foram construídas em frente à orla, moradias
essas que foram destinadas a famílias que moravam naquele local, porém, o numero de
casas construídas com esse destino, é de número muito menor do que o demandado para
alocação. E segundo alguns relatos, não se sabe se essa pequena distribuição foi feita de
forma organizada e leal ao que foi descrito no papel, pois, famílias com um maior
tempo de residência no local ainda aguardam por um lar e sair do aluguel, haja vista,
que a vida já não era fácil tendo sua casa simples, porém, própria.
Figura 3: Casas alternativas
Fonte: Visita a campo na Orla de Belém – Portal da Amazônia
Tendo em vista estes cenários que vimos até então, nos fazemos uma
pergunta que nos remete ao título do parágrafo em questão: “Um benefício a quem?”.
Esse questionamento nos dá uma resposta ligeiramente longa, onde iremos abordar
questões muito recorrentes de descaso do Estado, poder público perante a população,
dentre outros problemas que são visíveis a qualquer pessoa que tenha visitado pelo
menos uma vez o nosso local de estudo.
Porém, podemos aqui deixar em aberto uma possível resposta, onde, a
construção da Orla de Belém, que se encontra em estado de inconcluso, visa o
melhoramento da paisagem da cidade de Belém, um crescimento turístico-econômico
para enriquecer o cenário atual e consequentemente atrair ganhos positivos com visitas
de turistas à região; aumento do escoamento e chegada de produtos na capital paraense,
dentre outras estimativas do Estado. Algumas poucas famílias que ainda residem no
local, enxergam o projeto como sendo positivo, onde houve um aumento da circulação
de pessoas, trazendo assim certa estabilidade econômica para aquelas pessoas que
vivem da venda de produtos à beira da orla ou em frente as suas casas. Apesar de a
violência ter aumentado consideravelmente após a conclusão da obra, devido à
circulação de pessoas de alto poder aquisitivo portando equipamentos fotográficos,
celulares, carros, etc., houve também uma melhoria no saneamento básico da população
em locais próximos à obra, pois como nos mostra a figura 4, o saneamento parece não
ter chego ainda.
Figura 4: Casas de moradores no Portal da Amazônia
Fonte: Visita a campo na Orla de Belém – Portal da Amazônia
Foram constatadas algumas construções de moradias (figura 5), porém, pelo
estado em que se encontravam, estavam abandonadas e servindo de abrigo para o
tráfico, violência, dentre outros fatores que se fazem presentes no local.
Figura 5: “Futuras” casas de moradores remanejados
Fonte: Visita a campo na Orla de Belém – Portal da Amazônia
Então, assim podemos tirar como resposta momentânea, que essa construção
vem para melhorar a vida das pessoas que habitam o local, o que já vimos que não é o
ocorrido, porém, com a conclusão da obra, vamos poder perceber com maior precisão se
foi ou não realizado tudo dentro das normas e padrões estabelecidos no papel. Daqui a
15 anos, imagens como as presentes neste artigo, serão apenas recordações, fazendo
parte da Nostalgia de Belém.
REFERÊNCIAS:
BELÉM. Portal da Amazônia muda a cara de Belém. Disponível em: http//:
<www.belem.pa.gov.br>. Acessado em 13/03/2013.
___________. Relatório de Impacto Ambiental do Programa de Recuperação
Urbana e Ambiental da Estrada Nova (PROMABEN). Belém: Engesolo Engenharia
Ltda/PMB, 2007.
CRUZ, S.H. R. Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da
moradia em Belém e Manaus. Tese de Doutorado – Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos (NAEA); Universidade Federal do Pará, Belém, 2012. 317 p.
MALHEIRO, B. C. P. Portos, portas e postais: experiências, discursos e imagens
produzindo a orla fluvial de Belém (PA). Dissertação de Mestrado – Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos (NAEA); Universidade Federal do Pará, Belém, 2009. 187 p.