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Por que estamos aqui?
• Os Peritos Federais Agrários são
Engenheiros Agrônomos lotados no
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – Incra
• Cerca de 1100 profissionais em todo o
país, entre ativos e aposentados
(cerca de 700 estão na ativa)
Áreas de atuação dos PFAs
• Fiscalização da função social
• Regularização fundiária
• Avaliação de imóveis rurais de interesse público
• Cadastro Rural: SNCR / CNIR
• Acompanhamento do mercado de terras
• Desenvolvimento de assentamentos
Histórico
Formação: profissionais concursados do
DASP e contratados pelos Projetos
2002: criação da Carreira (Lei 10.550/2002)
2011: I Congresso Nacional dos PFAs: A
política agrária para o Século XXI
2016: II CNPFA: Governança agrária como
política de Estado
Convicções desses 3 dias
• A Governança das Terras é política indispensável para o país
• A insegurança jurídica da propriedade causa prejuízos econômicos e sociais ao país
• É preciso integrar os sistemas e informações públicas
• Precisamos de um cadastro forte, consistente e que subsidie o Estado na tomada de decisões
Mas… Como fazer?
• Ouvimos experiências diversas
• Abdicação de alguns agentes públicos
• Esforços para a criação do CNIR
• Nos últimos anos a questão tem ganhado importância e adeptos
• SRB e a CNA interessados
• Outros segmentos da sociedade civil e da academia
• Mas conseguimos enxergar um futuro claro?
A realidade é conhecida
• Resultado de um processo longo de
secundarização desse tema
• Sistemas autônomos e não integrados
• Insegurança jurídica
• Institucionalidade esquisofrênica e falha
• Ambiente político instável
A mea culpa do Incra…
• O órgão tem como missão o ordenamento da estrutura fundiária no país, mas a abandonou
• Tem atuado, desde 1970, como orquestra de uma nota só
• 70 a meados de 80: colonização na Amazônia
• Década de 90 e 2000: obtenção de terras e desenvolvimento de PAs
• Desde 2010, decadência completa da política de reforma agrária
• 2015: Decreto zero
Com a MP 759/2016, mudou algo?
• A ordem do dia no Incra é TITULAÇÃO
• É importante, é regularização fundiária e parte do escopo da governança de terras
• Mas está sendo feita de forma açodada
• A PPR da titulação é temerária
• O Incra sequer tem banco de informações de Mercado de Terras
• Enquanto isso, o ordenamento fundiário vive de migalhas do orçamento
Vamos apontar para o futuro
• O Incra ainda pode ser resgatado para
lidar com isso?
• Pregar a Governança de Terras como
política de Estado
• Construção de um arranjo institucional
• Enquanto Carreira, queremos e podemos
atuar
Vamos apontar para o futuro
• A continuidade de políticas essenciais,
como a reforma agrária e a regularização
fundiária, precisarão ser precedidas de um
cadastro e serão fruto de uma governança
de terras integrada
• Do contrário, as políticas e as instituições
estão fadadas ao fracasso
• Vamos construir juntos?