ponto de situaÇÃo sobre o rio tejo · (rio ocreza) jan. 2018 concluída • aplicar os regimes de...
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Autor: APA, 14 de fevereiro de 2018
61.ª REUNIÃO PLENÁRIA
CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA
PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE O RIO TEJO 19 de fevereiro de 2018
› Denúncia de manto de espuma no açude de Abrantes
» 24 de janeiro de 2018
2
Fonte: Expresso, 26 de janeiro de 2018
24 Jan
Denúncia de manto de espuma
no açude de Abrantes.
26 Jan
CELTEJO é notificada para
reduzir volume (50%) e
carga (25%) do efluente
rejeitado.
Camiões cisterna iniciam a
remoção da espuma:
Início do levantamento
topo-hidrográfico.
31 Jan 5 Fev
Início da fase 1 da operação de limpeza dos
fundos do rio Tejo em V. V. de Ródão (≈12.000
m3).
Monitorização diária da qualidade da
água do rio Tejo, entre Perais e
Constância.
Carga orgânica, com origem nas
indústrias de pasta de papel
localizadas a montante, tem um
impacte negativo e significativo
na qualidade da água do rio Tejo.
Valores de fibras celulósicas
5000 vezes superiores aos
normais.
Apurados os valores das
descargas de cinco das seis
entidades inspecionadas pela
IGAMAOT.
Nova notificação da
CELTEJO prolongando
por mais 30 dias as
medidas provisórias
impostas.
APA recolhe
amostras de água e
espuma para análise.
IGAMAOT realiza
ações de inspeção a
4 ETAR Urbanas e 3
unidades industriais.
9 Fev
Identificadas novas zonas
de acumulação de
lamas:
• Cais do Arneiro (≈5.000
m3)
• 2 km a montante da
barragem do Fratel
(≈ 14.000 m3)
28 Jan 6 Fev
APA notifica 9
empresas com vista
ao inicio do
procedimento de
revisão dos TURH
3
› Principais indicadores de execução
4
• 32 transportes realizados e 400 m3 de espuma aspirada no açude de Abrantes. Os meios envolvidos, têm vindo gradualmente a ser reduzidos, tendo
em conta que se verificou uma melhoria das circunstâncias que justificaram esta operação. Desde 05 de fevereiro, que não se verifica a formação de
espumas;
• 37 km objeto de levantamento topo-hidrográfico, de um total de 42 km. Esta informação servirá de base ao modelo hidrodinâmico que a UNL se
encontra a desenvolver e que permitirá estimar a capacidade de carga do rio Tejo e as novas condições de descarga a definir;
• 50% de redução do volume de efluente rejeitado e 25% de redução das cargas mássicas associadas aos parâmetros que constam nas condições
de descarga da CELTEJO. Foram, ainda, estabelecidos condições de monitorização mais apertadas;
• 100% do levantamento do fundo do rio Tejo, entre V. V. de Ródão e Belver, concluído. Foram identificados 30.000 m3 de lamas, sendo que os
12.000 m3 localizados junto na zona envolvente do emissário constituem a nossa prioridade, face às caraterísticas dos sedimentos encontradas;
• Iniciamos a remoção destes sedimentos com meios de pequena dimensão (Volume removido = 37 m3). Em abril, serão mobilizados meios de maior
dimensão, que irão permitir efetuar a limpeza do fundo de forma mais eficiente.
» Operação Tejo
› Resultados obtidos
5
O valor de Oxigénio Dissolvido no Fratel aumentou cerca de 7 vezes, entre o dia 24/01 e o dia 18/02,
e não voltou a descer mesmo quando os caudais afluentes de Espanha eram mais baixos.
› Resultados obtidos
6
Fonte: Expresso, 26 de janeiro de 2018 Fonte: APA, 14 de fevereiro de 2018
› Medidas estruturantes
• Criação de uma estratégia concertada entre todas as entidades com responsabilidade de fiscalização e ou inspeção, o que
permitiu:
• Maior racionalidade e eficácia na distribuição dos” alvos” pelas diferentes entidades;
• Mais e melhor monitorização das listas de “alvos” por cada entidade (maior escrutínio);
• Maximização dos resultados obtidos através da partilha de conhecimento e das sinergias criadas.
• Alteração do paradigma de atuação, dando precedência às medidas preventivas de proteção ou reposição da situação antes
da infração em relação à mera aplicação de coimas.
• Incremento das relações com a Procuradoria Geral da República, sensibilizando-os para as consequências da violação dos
valores ambientais. Consequências não devidamente percecionadas pelo poder judicial.
• Em resultado do vasto trabalho desenvolvido foi possível focar nos reais problemas e agir de uma forma mais eficaz.
» Fiscalização e Inspeção Ambiental
7
› Principais indicadores de execução
» Fiscalização e Inspeção Ambiental
Indicadores de execução Portugal Continental
2015 2016 2017*
Ações de fiscalização e inspeção 638 705 1.431
Autos de notícia 216 232 444
Processos de medidas cautelares/preventivas aplicadas 17 9 22
Suspensões de atividade 0 0 1
Outros tipos de medidas cautelares (solicitações de
elementos, adoção de melhores práticas disponíveis, etc.) n.d. 83 126
Processos de Contraordenação (PCO) 935 519 1.736
Montante das coimas (€) 4.510.230 6.637.815 12.585.088
Crimes de desobediência 5 3 6
8
*Os dados de 2017, relativos às ações de fiscalização e inspeção e aos autos de notícia, dizem respeito ao Plano Nacional de
Fiscalização e Inspeção Ambiental, resultando da atuação de várias entidades.
› Medidas estruturantes
• Atualmente, a rede de estações de monitorização do Tejo é constituída por
16 pontos de amostragem, dos quais 6 estações encontravam-se
inativas em 2015, 4 foram criadas em 2017 e 2 em 2018. Acrescem 4
estações monitorizadas pelos concessionários.
• A rede monitorização é constituída por:
• Rede de Investigação Tejo: periodicidade mensal, desde março de
2016 até ao presente. Em janeiro de 2018, foram introduzidas mais 3
estações, contando atualmente com 9.
• Rede de Investigação Fratel-Belver: de dois em dois dias, desde
novembro até 28 de janeiro, sendo atualmente diária;
• Rede de Investigação Belver- Constância: composta por 2 estações,
monitorizadas diariamente desde 28 de janeiro, sendo que
anteriormente esta amostragem não existia.
• Amostragem complementar: em caso de ocorrência de eventos de
poluição, sendo que, em 2017, foram realizadas 13 amostragens;
• Ações de fiscalização em 2017: 16 colheitas e 102 análises efetuadas.
• Ações de fiscalização em 2016: 4 colheitas e 29 análises efetuadas.
Hoje, temos mais parâmetros, mais pontos de amostragem e uma maior frequência. 10
» Monitorização
› Medidas estruturantes
» Disponibilidade de água (2017/2018)
11
0.00
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
35.00
40.00
10
-1-2
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01
7
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01
7
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17
10
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10
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17
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17
12
-30
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17
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1-3
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1-5
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1-2
01
8
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2-8
-20
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0-2
01
8
2-1
2-2
01
8
2-1
4-2
01
8
Escoam
ento
(hm
3)
Volume Afluente diário Fratel
Escoamento (hm3) Limite 1 hm3
5 dias com valor diário integral inferiores a
1hm3 (3 dias em janeiro) (regime semanal definido na CADC - 7 hm3 - dividido por dia)
1º trimestre 497,33 hm3 → 160% do que está definido
Tomar
Nisa
V. Velha Rodão
Abrantes
Pego
Espanha
C. Bode
Pracana
Belver
Cedillo
Zêzere
Ocreza
Rib. Nisa
Tejo
Fratel
Concurso de
atribuição de TURH
para energia em
curso, prevendo
adaptar as barragens
e aplicar regime de
caudais ecológicos ->
terminou em fevereiro
e não houve
propostas. Será
lançado novo
concurso.
› Medidas estruturantes
» Disponibilidade de água
• Fixado, em junho de 2017, um caudal mínimo diário, através de
dois períodos de 4 horas de turbinamento;
• Em fase de conclusão os estudos de definição do regime de caudal
ecológico;
• Alteração do CC para implementar dispositivo para libertação de
caudais ecológicos na barragem de Belver (o volume de água
necessário terá em consideração o armazenamento nas duas
albufeiras, Fratel e Belver)
A lançar caudal
ecológico desde
janeiro 2018*
A lançar caudal
ecológico desde
janeiro 2018*
12
*A implementação dos RCE é realizada numa perspetiva de ajustamento progressivo, sendo que o ponto de partida passa pela libertação dos caudais mais baixos, devendo ser incrementado
sempre que o bom estado/potencial ecológico nas massas de água a jusante da barragem não seja atingido, até a um máximo que corresponda aos valores definidos nos CC.
› Medidas estruturantes
» Disponibilidade de água
13
Cumprimento de caudais mínimos diários em modelo 4 + 4 horas a
serem libertados em Belver, mesmo quando o valor das afluências é
inferior ao que é lançado.
No âmbito do PGRH para a Bacia Hidrográfica do Tejo, estão previstas 79 intervenções em ETAR e 38 intervenções de fecho
de rede de saneamento, sendo que atualmente a taxa de execução é de 50%.
No âmbito do PO SEUR, foram lançados 5 avisos do CUA, com uma dotação de 236 M€ de Fundo de Coesão;
Para a Bacia Hidrográfica do Tejo, relativamente a projetos de saneamento, foram aprovadas 71 candidaturas, correspondendo
a um investimento total de 75 M€ e uma dotação de FC de 54,3 M€.
No âmbito das candidaturas aprovadas, destacam-se:
21 relativas à construção ou remodelação de ETAR, permanecendo em falta a execução de 36 intervenções previstas nos
PGRH;
26 intervenções para fecho de redes, permanecendo em falta a execução de 22 intervenções previstas no PGRH.
Designação do programa de
medida
Número de
medidas
definidas
Investimento
(€)
Medidas em
Curso/Finalizadas
Taxa de
execução
Execução
orçamental
(€)
Investimento
não executado
PTE1P01 - Construção ou
remodelação de ETAR 79 119.189 43 54% 92.802 26.387
PTE1P15 - Eliminar ou reduzir AR
não ligadas à rede de drenagem 38 58.623 16 42% 41.137 17.486
Total 117 177.812 59 50% 133.939 43.873
14
› Medidas estruturantes
» Investimento em saneamento
› Medidas adicionais
» Disponibilidade de água
• Aplicar os regimes de caudais ecológicos na barragem de Pracana
(rio Ocreza)
Jan. 2018 Concluída
• Aplicar os regimes de caudais ecológicos na barragem de Castelo de Bode
(rio Zêzere)
Jan. 2018 Concluída
• Definir o regime de caudais ecológicos no sistema Fratel - Belver (rio Tejo)
(tendo sido implementado, desde junho de 2017, um caudal mínimo diário)
Mar. 2018 Em execução
• Construir um dispositivo para libertação de caudais ecológicos na barragem de
Belver (rio Tejo)
Set. 2018 Planeada
• Construir um dispositivo para libertação de caudais ecológicos na cascata de
Nisa Out. 2019 Planeada
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› Medidas adicionais
» Qualidade da água
• Aumentar a abrangência dos parâmetros monitorizados periodicamente (pH, temperatura e
oxigénio dissolvido), incluindo CBO5, CQO, Ptotal e Ntotal.
Dez. 2018 Concluída
• Instalar dois analisadores automáticos (Perais e Fratel) que permitirão obter, em tempo real,
dados sobre a qualidade da água
Mar. 2018 Em execução
• Aplicar e calibrar o modelo dinâmico da qualidade da água de Cedillo a Almourol Jul. 2018 Planeada
• Estudo do impacte das pressões significativas no troço principal do rio Tejo, entre Cedillo e
Fratel, atendendo às condições quantitativas e qualitativas e aos episódios de mortandade de
peixes, a realizar pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Fev. 2018
Em execução
• Apresentar uma candidatura conjunta a financiamento comunitário para o desenvolvimento
de metodologias comuns de avaliação do estado da qualidade das massas de água
compartilhadas (3 M€ - 65% ES + 35% PT)
Jun. 2018
Em execução
• Disponibilizar da informação online dos analisadores automáticos (Perais e Fratel) no sítio da
APA, após o período de calibração
Set. 2018 Planeada
15
› Medidas adicionais
» Licenciamento
• Avaliar as condições de descarga para as 10 instalações que mais
contribuem para a degradação da qualidade da água do rio Tejo, com
eventual revisão dos TURH, na ótica de:
• Incrementar o tratamento instalado (p.ex. verificar a necessidade de
implementar tratamento terciário nas ETAR urbanas que servem mais de 10.000
habitantes, para remoção de nutrientes, ou em ETAR industriais com elevadas
concentrações de azoto e/ou fósforo);
• Criar reservatórios de retenção, diminuindo a carga e o caudal de descarga;
• Promover a recuperação e reciclagem dos efluentes na ótica da economia
circular;
• Diminuir os caudais captados melhorando a eficiência.
Mar. 2018 Em execução
• Rever a lista de zonas sensíveis (Decreto-Lei n.º 198/2008, de 8 de outubro) Jun. 2018 Em execução
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› Medidas adicionais
» Inspeção e Fiscalização
• O PNFIA de 2018 vai privilegiar duas áreas de intervenção prioritárias:
água e resíduos. Em 2018, o número de ações de inspeção/fiscalização a
realizar cifrar-se-á em cerca de 1400, em linha com o número planeado
para 2017.
2018
Em execução
» Planos de Ação
• Elaborar o Plano de Ação para controlo das infestantes aquáticas e das
espécies de peixes, moluscos e crustáceos invasores.
Jun. 2018 Planeada
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• Rever a ENEAPAI e respetivo Plano de Ação
Linhas Estratégicas (nov. 2017) + ENEAPAI e respetivo Plano de Ação (jun. 2018)
Jun. 2018 Em execução