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Compilação: Dr. Jorge Luis Rodríguez Pérez
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA
A poluição sonora refere-se ao efeito danoso
provocado por sons em determinado volume
que supera os níveis considerados normais
para os seres humanos. A poluição sonora
ocorre quando num determinado ambiente o
som altera a condição normal de audição.
Embora ela não se acumule no meio ambiente,
como outros tipos de poluição, causa vários
danos ao corpo e à qualidade de vida das
pessoas.
POLUIÇÃO SONORA
É o efeito provocado pela difusão do som num tom
demasiado alto, sendo o mesmo muito acima do tolerável
pelos organismo vivos, no meio ambiente. Dependendo da
sua intensidade, causa danos irreversíveis nos seres
humanos.
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA
• A poluição sonora é uma forma de
agressão ambiental que é frequentemente
negligenciada até níveis muito
prejudiciais. Reduzindo a nossa qualidade
de vida e afectando os ecossistemas, os
décibeis em excesso são um inimigo
invisível.
POLUIÇÃO SONORA
• Existem formas de poluição tão distintas
como a poluição atmosférica, das águas,
dos solos, a poluição genética, luminosa e
sonora. Em comum a todas elas, há uma
interferência, de origem antropogénica
com efeitos negativos no meio e nos seres
vivos.
POLUIÇÃO SONORA
• As primeiras três caracterizam-se pela
contaminação dos respectivos meios com
substâncias prejudiciais à vida. São por
isso quantificáveis na razão da quantidade
dessas substâncias presentes no meio.
POLUIÇÃO SONORA
• A poluição genética, decorre por exemplo
do cruzamento de espécies domesticadas
com espécies selvagens que lhe são
próximas (é o caso da hibridação do gato-
bravo com o gato doméstico). Neste
processo pode perder-se um património
genético irrecuperável. Também aqui é
actualmente possível quantificar o grau de
contaminação.
POLUIÇÃO SONORA
A poluição sonora, tal como a luminosa e ao
contrário das anteriores, não deixa resíduos,
existindo apenas no momento em que está
a ser produzida. Por este facto, são formas
de poluição tendencialmente consideradas
menos perigosas. No entanto, sabe-se que
a exposição repetida a estas formas de
agressão pode produzir efeitos crónicos e
irreversíveis.
POLUIÇÃO SONORA
• Os efeitos da poluição sonora são de
resto ainda pouco estudados, porque é
difícil estudar uma forma de agressão que
só se manifesta como resultado de uma
exposição prolongada e que por isso sofre
a interferência de um elevado número de
variáveis difíceis ou impossíveis de
controlar.
POLUIÇÃO SONORA
Diferentemente de outros tipos de poluição,
a poluição sonora não deixa resíduo,
possui um menor raio de ação, não é
transportada através de fontes naturais e
é percebida somente por um sentido: a
audição. Tudo isso faz com que muitos
subestimem seus efeitos, ainda que ela
possa trazer graves danos à saúde
humana e de outros animais.
POLUIÇÃO SONORA
O som é definido como a compressão mecânica ou onda mecânica que se propaga de forma circuncêntrica em meios que tenham massa e elasticidade sejam eles sólidos, líquidos ou gasosos. Sons de qualquer natureza podem se tornar prejudiciais à saúde ou mesmo insuportáveis quando emitidos em grande volume e, nesses casos, diz-se que determinado som possui nível elevado de pressão sonora, ou elevada intensidade.
POLUIÇÃO SONORA
O ruído é o que mais colabora para a
existência da poluição sonora. Ele é
provocado pelo som excessivo das
indústrias, canteiros de obras, meios de
transporte, áreas de recreação, etc. Estes
ruídos provocam efeitos negativos para o
sistema auditivo das pessoas, além de
provocar alterações comportamentais e
orgânicas.
POLUIÇÃO SONORA
O ruído, por sua vez, pode ser utilizado em vários contextos. É algo inoportuno, indesejável, que pode prejudicar a percepção de um sinal ou gerar desconforto. Trata-se de um atributo qualitativo, não quantitativo. Quantitativamente mede-se, no caso de um determinado som, o seu nível de pressão sonora.
POLUIÇÃO SONORA
Pelo contrário, o som pode definir-se
objectivamente como ondas de pressão que se
propagam através de um gás, como o ar, de um
liquido, como a água, ou até de um sólido. De uma
forma geral, o ouvido humano consegue detectar
sons entre os 20 e os 20 000Hz. O Hertz é a
unidade de frequência, que corresponde a um
ciclo por segundo. Convencionou-se chamar aos
sons abaixo da capacidade de detecção pelos
humanos infra-sons e aos acima desse limiar
ultra-sons.
POLUIÇÃO SONORA
• Fala-se de ruído na comunicação quando
existe qualquer factor externo à fonte
emissora e receptora que prejudique a
compreensão de uma mensagem.
Quando se faz referência a um factor
interferente sonoro, o termo barulho é
mais adequado.
POLUIÇÃO SONORA
• A OMS (Organização Mundial de Saúde)
considera que um som deve ficar em até
50 db (decibéis – unidade de medida do
som) para não causar prejuízos ao ser
humano. A partir de 50 db, os efeitos
negativos começam. Alguns problemas
podem ocorrer a curto prazo, outros levam
anos para serem notados.
POLUIÇÃO SONORA
O ponto de ataque da poluição sonora não é o
aparelho auditivo, mas sim o sistema endócrino,
especialmente as glândulas que produzem o
cortisol e outros corticosteroides. Desta maneira,
níveis de ruído a partir de 45 dB podem ser
nocivos à saúde humana, quando a diferença de
medição for maior que 3 dB do nível de ruído de
fundo. Já a partir de 55 dB pode-se considerar
uma fonte sonora como incomodo.
POLUIÇÃO SONORA
• É importante ressaltar que qualquer ruído que exceda os 55 dB é
considerado pelo nosso organismo como sendo uma agressão, da
qual ele se defende liberando boas doses de cortisol e adrenalina,
hormônios do estresse. Esses hormônios em nosso organismo
atingem vários órgãos, desencadeando algumas consequências
como:
• • Órgãos genitais: passam a receber menos sangue, ficando o
homem com dificuldade de ereção e a mulher com pouco desejo
sexual;
• • Cérebro: com a ação dos hormônios do estresse, a concentração
e a memória ficam prejudicadas, além de provocarem uma
sensação de exaustão. Em algumas pessoas, a pressão
intracraniana pode aumentar gerando dor de cabeça;
POLUIÇÃO SONORA
• • Músculos: por estarem em estado de alerta, eles ficam
tensionados, liberando na corrente sanguínea várias
substâncias inflamatórias;
• • Pulmões: a respiração fica acelerada, aumentando a
sensação de cansaço;
• • Coração: começa a bater aceleradamente, fazendo
com que a pressão arterial suba, aumentando as
chances de infarto e derrame;
• • Sistema digestivo: o estômago passa a produzir mais
suco gástrico do que realmente necessita, podendo
levar à gastrite e úlcera. Já o intestino praticamente para
de funcionar, provocando a prisão de ventre.
POLUIÇÃO SONORA
Se este nível de ruído permanecer por um período
de tempo longo, a produção pessoal pode cair e a
sensação de mal-estar de quem está submetido a
esta fonte sonora pode aumentar enormemente.
Emissões sonoras entre 60 a 75 dB produzem
stress físico. Este tipo de poluição sonora pode
determinar uma hipertonia arterial (aumento da
pressão sanguínea) e provocar doenças
circulatórias, como o enfarte do miocárdio (ataque
do coração) e até mesmo serem a causa de
úlceras estomacais.
POLUIÇÃO SONORA
• Exemplo de alguns sons considerados
como ruídos simples do nosso dia-a-dia e
seu nível sonoro em decibéis (dB). A partir
do nível de pressão sonora de 85 dB são
potencialmente danosos aos ouvidos, se o
contacto com esses sons, sejam eles
ruidosos ou não, durar mais de 480
minutos (8 horas):
POLUIÇÃO SONORA
1. o ruído de uma sala de estar chega a 40dB;
2. um grupo de amigos conversando em tom normal chega a 55dB;
3. o ruído de um escritório chega a quase 64dB;
4. um caminhão pesado em circulação chega a 74dB;
5. em creches foram encontrados níveis de ruído superiores a 75dB;
6. o tráfego de uma avenida de grande movimento pode chegar aos
85dB;
7. trios eléctricos num carnaval fora de época tem em média de 110
dB;
8. o tráfego de uma avenida com grande movimento em obras com
britadeiras até 120dB;
9. bombas recreativas podem proporcionar até 140dB;
10. discoteca a intensidade sonora chega até 130dB.
11. um estádio cheio de vuvuzelas pode chegar até 140dB.
12. - torneira gotejando (20 db)
13. - música baixa (40 db)
14. - conversa tranquila (40-50 db)
15. - restaurante com movimento (70 db)
16. - secador de cabelo (90 db)
17. - buzina de automóvel (110 db)
18. - turbina de avião (130 db)
19. - show musical, próximo as caixas de som (acima de 130 db)
20. - tiro de arma de fogo próximo (140 db)
POLUIÇÃO SONORA
LOCAIS dB
Hospitais
- Apartamentos, Enfermarias,
Berçários, Centros cirúrgicos
- Laboratórios, Áreas para uso do
público
- Serviços
35 - 45
40 - 50
45 - 55
Escolas
- Bibliotecas, Salas de música, Salas
de desenho
- Salas de aula, Laboratórios
- Circulação
35 - 45
40 - 50
45 - 55
Hotéis
- Apartamentos
- Restaurantes, Salas de Estar
- Portaria, Recepção, Circulação
35 - 45
40 - 50
45 - 55
Residências
- Dormitórios
- Salas de estar
35 – 45
40 - 50
Escritórios
- Salas de reunião
- Salas de gerência, Salas de
projetos e de administração
- Salas de computadores
- Salas de mecanografia
30 - 40
35 - 45
45 - 65
50 - 60
Igrejas e Templos (Cultos
meditativos)
40 - 50
• A poluição é hoje em dia um dos problemas mais preocupantes que se vive no planeta Terra.
• Ouvimos falar de uma série de poluições, entre elas principalmente a poluição dos solos, da água, do ar.
• Porém existem outras formas de poluição, que embora não sejam tão destacadas quanto as citadas anteriormente, não deixam de ser menos prejudiciais.
• Nesta categoria temos a poluição sonora e a visual.
• A poluição está diretamente relacionada com os processos de industrialização e a consequente urbanização dos ambientes.
• Poluição é, portanto, uma agressão à natureza, ao meio ambiente e ao homem que nele vive.
• O homem tem transformado profundamente a natureza, não se dando conta de que a sua saúde e bem-estar estão diretamente relacionados com a qualidade do meio ambiente em que vive.
POLUIÇÃO SONORA
• A poluição sonora, como o nome sugere, é o tipo de poluição provocada pelo som.
• É originada pela produção de sons com elevada intensidade, sendo que geralmente estes sons podem se tornar insuportáveis, passando a ser considerados como ruído perturbador.
• A poluição sonora, embora não se acumule no meio ambiente como as demais, causa vários danos ao corpo e a qualidade de vida da população.
• Ela acontece quando em um determinado ambiente o som altera a condição normal de audição.
• O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora.
• Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, entre outros, e estes ruídos provocam efeitos negativos para o sistema auditivo das pessoas.
Mas, onde se gera a poluição sonora?
• Principalmente na sociedade desenvolvida em que vivemos, na qual a indústria e o comércio estão em constante evolução.
• As principais diferenças entre a poluição sonora e a poluição do ar e da água são as seguintes: • O ruído é sempre produzido em todo lugar e
portanto não é fácil controlá-lo;
• Embora o ruído produza efeitos que acumulam no organismo, do mesmo modo que outras modalidades de poluição, diferencia-se por não deixar resíduo no ambiente;
• O ruído, diferente do ar e da água, é apenas percebido nas proximidades da fonte;
• Não há interesse maior pelo ruído nem motivação para combatê-lo. O povo é mais capaz de reclamar e exigir ação política acerca da poluição do ar e da água do que a respeito do ruído;
• O ruído, ao que parece, não tem mais efeitos gerais, como acontece com certas formas de poluição do ar e da água, a exemplo da poluição radioativa.
• A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis) para não causar prejuízos ao ser humano.
• Alguns problemas podem ocorrer em curto prazo, outros levam anos para serem notados.
• De acordo com um estudo, divulgado em agosto de 2007, a exposição a níveis sonoros superiores a este limite é a causa de cerca de 210 mil mortes por ano, provocadas por ataques cardíacos.
• Aumento da pressão arterial;
• Cansaço; • Gastrite e úlcera; • Queda de rendimento
escolar e no trabalho; • Surdez (em casos de
exposição à níveis altíssimos de ruído).
• Os principais efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos seres humanos são:
• Insônia; • Estresse; • Depressão; • Perda de audição; • Agressividade; • Perda de atenção e
concentração; • Perda de memória; • Dores de Cabeça;
• Em sistemas específicos do corpo humano a poluição sonora provoca:
Órgãos genitais: passam a receber menos sangue. O homem fica com dificuldade de ereção e a mulher pode perder o desejo sexual. Cérebro: a pressão intracraniana sobe e a cabeça dói. A concentração e a memória ficam prejudicadas pela ação dos hormônios do estresse, que ainda levam a uma sensação de exaustão, gerando agressividade.
Músculos: eles se contraem ao máximo e começam a liberar na corrente sanguínea uma série de substâncias inflamatórias. Pulmões: a respiração se acelera e esses órgãos passam a funcionar a toda velocidade. Com o tempo, a sensação de cansaço é inevitável. Coração: ele começa a bater rapidamente e de maneira descompassada. Os vasos sanguíneos se contraem e a pressão arterial sobe. O risco de infarto e derrame cresce.
DIAS, em 1987, desenvolveu uma pesquisa sobre a qualidade ambiental nos locais de trabalho no centro de Brasília. Ele mediu a intensidade dos ruídos no interior de um banco. Durante o dia, nos momentos de grande movimento, chegou-se a acusar 82 decibéis. Pela noite, quando o banco estava vazio, a redução dos níveis de ruído foi de apenas 5 dB, mesmo com a diminuição do trafego de veiculos em frente ao banco. A grande diferença veio quando o sistema de ar condicionado, e os valores caíram para 52 dB. As pessoas que ali estavam durante todo o dia foram submetidas a ruídos de fundo elevadíssimos e nem perceberam. Os seus tímpanos sofreram grande pressão, que por ser contínua, tornou-se imperceptível.
• Alguns programas foram desenvolvidos a partir da necessidade de estabelecer normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que interfere na saúde e bem estar da população.
• Um deles é o PROGRAMA SILÊNCIO, que é de responsabilidade ao IBAMA.
Efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos
seres humanos:
· Insônia (dificuldade de dormir);
· Estresse
· Depressão
· Perda de audição
· Agressividade
· Perda de atenção e concentração
· Perda de memória
· Dores de Cabeça
· Aumento da pressão arterial
· Cansaço
· Gastrite e úlcera
· Queda de rendimento escolar e no trabalho
· Surdez (em casos de exposição à níveis altíssimos de ruído)
1. EFEITOS DO RUÍDO
POLUIÇÃO SONORA
EFEITOS NA SAÚDE:
a) Reações generalizadas ao stress
A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que o
início do estresse auditivo se da sob exposições a 55 dB.
b) Reações físicas
Os ruídos aumentam a pressão sanguínea, o ritmo
cardíaco e as contrações musculares. São capazes de
interromper a digestão, as contrações do estômago, o
fluxo da saliva e dos sucos gástricos. Provocam maior
produção de adrenalina e outros hormônios, aumentando,
no sangue, o fluxo de ácidos graxos e glicose.
No que se refere ao ruído intenso e
prolongado ao qual o indivíduo
habitualmente se expõe, resultam
mudanças fisiológicas mais duradouras até
mesmo permanentes, incluindo desordens
cardiovasculares, de ouvido-nariz-garganta
e, em menor grau, alterações sensíveis na
secreção de hormônios, nas funções
gástricas, físicas e cerebrais.
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA
Em casos de estresse crônico (permanente) nos
trabalhadores, tem sido constatado efeitos
psicológicos, distúrbios neurovegetativos, náuseas,
cefaleias, irritabilidade, instabilidade emocional,
redução da libido, ansiedade, nervosismo,
hipertensão, perda de apetite, sonolência, insônia,
aumento de prevalência da ulcera, distúrbios vitais,
consumo de tranquilizantes, perturbações
labirínticas, fadiga, redução de produtividade,
aumentos dos números de acidentes, de consultas
médicas e do absenteísmo.
POLUIÇÃO SONORA
c) Alterações mentais e emocionais
As reações na esfera psíquica dependem
das características do agente, do meio, e
das condições emocionais do hospedeiro,
no momento da exposição. As reações
podem manifestar-se através de
irritabilidade, ansiedade, excitabilidade,
desconforto, medo, tensão e insônia.
• Recomendações importantes:
• Para evitar os efeitos nocivos da poluição
sonora é importante: evitar locais com muito
barulho, escutar música num volume de baixo
para médio, não ficar sem protetor auricular em
locais de trabalho com muito ruído, não gritar
em locais fechados, evitar locais com
aglomeração de pessoas conversando, ficar
longe das caixas acústicas nos shows e fechar
as janelas do veículo em locais de trânsito
barulhento.
POLUIÇÃO SONORA
É pessoal estão ai algumas dicas para cuidarmos melhor da nossa saúde e
não podemos esquecer que isso inclui também respeito ao nosso próximo, não
colocando nosso som em volume alto que incomode as outras pessoas.
•
•
•
• Respeitando nosso próximo, mostra que temos acima de tudo
EDUCAÇÃO. Vamos lutar para sermos TODOS CONTRA POLUIÇÃO
SONORA.
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA
EFEITOS DOS RUIDOS NAS PLANTAS E ANIMAIS:
Segundo os zoólogos, as maiores dificuldades de
adaptação dos animais ao cativeiro, decorrem
principalmente do barulho artificial das grandes
cidades. Por outro lado, comprova-se que nos
locais de muito ruído é mais acentuada a
presença de ratos e baratas, agentes potenciais
de transmissão de doenças. As vibrações sonoras
produzidas por motores de avião provocam a
mudança de postura das aves e diminuição de sua
produtividade.
POLUIÇÃO SONORA
As consequências do ruído nos animais
silvestres são em muito semelhantes às sofridas
pelos humanos, e ainda piores em alguns casos.
Muitos animais dependem directamente da
audição para comunicar e para caçar, ou para
evitar ser caçados. A diminuição destas
capacidades acaba frequentemente por se fazer
sentir ao nível da produtividade e de um elevado
número de parâmetros fisiológicos.
POLUIÇÃO SONORA
Os animais silvestres evitam zonas de grande
poluição sonora como as grandes metrópoles.
Certamente que o ruído não é a única razão
por que o fazem, mas é natural que tenha um
peso considerável, com efeito sabe-se que os
animais silvestres evitam o ruído por si só,
vendendo-se inclusivamente no mercado
máquinas para o produzir com a finalidade de
espantar aves dos campos agrícolas.
POLUIÇÃO SONORA
• Em todo o caso, quando da utilização
repetida destes mecanismos, como
sucede por exemplo em alguns
aeroportos, as aves acabam por se
habituar e passam a ignorar o ruído.
Mesmo assim, obviamente que pelo
simples facto de os animais se habituarem
ao ruído não podemos concluir que este
não lhes é prejudicial.
POLUIÇÃO SONORA
• Actualmente a poluição sonora não se
restringe sequer às zonas habitadas,
chega efectivamente a quase todo o lado.
Desde as imensidões geladas dos pólos,
até às selvas mais remotas, as
actividades humanas e consequentes
ruídos fazem-se sentir, nem que seja
através do número crescente de aviões
que cruzam os céus.
POLUIÇÃO SONORA
• Ao nível dos oceanos, o problema parece
ser ainda mais grave. Por um lado, e pelo
facto dos mares e oceanos não serem
habitados por humanos, não se investe
quase nada na redução do ruído
produzido nesse meio. Por outro lado, a
propagação do som na água faz-se não
só mais rapidamente, como até maior
distância do que no ar.
POLUIÇÃO SONORA
Os oceanos albergam ainda animais, com
características particulares associadas ao som,
como os cetáceos (baleias, golfinhos) que estão
dotados de sonar, e que dependem deste sistema
de eco-localização para se alimentar e se orientar.
Pensa-se que interferências neste apurado
sentido possam estar na origem da colisão de
cetáceos com redes de pesca, ou dos cada vez
mais frequentes erros de navegação que os levam
a encalhar em praias e baixios.
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA
Pesquisadores dos EUA, estudando os efeitos do
ruído sobre as plantas, fizeram uma experiência
com as do gênero Coleus, possuidoras de
grandes folhas coloridas e flores azuis. Doze
dessas plantas, submetidas continuamente ao
ruído de 100 dB, após seis dias apresentaram a
redução de 47% em seu crescimento por causa,
segundo os cientistas, da estridência persistente,
que as fez perder grande quantidade de água
através das folhas.
2. NATUREZA JURÍDICA DO
RUÍDO
• Agente poluente
► Os decibéis (dB) são a unidade de medida da
pressão acústica.
- Res. CONAMA 001/90 – NBR 10.152 (ABNT)
A unidade de medida da intensidade do som é o Decibel
(dB). Esta é uma escala logarítmica, em que se considera
a unidade (1 dB) como o valor correspondente ao som
mais baixo que o ouvido humano consegue detectar. Por
esse facto, 10 dB correspondem a um som 10 vezes mais
intenso que 1 dB, 20 dB 100 vezes mais intenso, 30 dB
1000 vezes e assim sucessivamente.
POLUIÇÃO SONORA
• Assim, o som produzido por uma aragem
nas folhas de uma árvore poderá rondar
os 10 dB; já o trafego em hora de ponta
poderá atingir os 90 dB e igual valor o
estrondo das cataratas de Niagara. Um
martelo pneumático atinge os 100 dB e
um avião a baixa altitude após a
descolagem os 130 dB.
POLUIÇÃO SONORA
Se atendermos a estes valores, e sabendo
que o ouvido pode sofrer lesões a partir dos
85 dB, verificamos que qualquer habitante
de uma grande metrópole está diariamente
exposto a agressões múltiplas de
consequências provavelmente irreversíveis.
O efeito maligno do ruído não decorre
apenas da sua intensidade, mas também da
sua duração.
POLUIÇÃO SONORA
Portanto, um trabalhador sujeito a um ruído de 75
dB é aconselhado, mesmo usando protecções, a
não ultrapassar as 8 horas de exposição diárias.
Atendendo à natureza da escala, se o ruído for de
78 dB o número de horas deve ser reduzido para
metade. No limite, verifica-se que apenas quatro
minutos de exposição a um som de 110 dB, um
valor frequente em discotecas, pode causar danos
definitivos na audição.
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA
Infelizmente, nos humanos as
consequências da poluição
sonora não se ficam pela
perca de audição.
Ironicamente, enquanto não se
perde, parte ou a totalidade
desta, pode-se ficar sujeito a
um role interminável de
consequências ainda mais
graves.
A poluição sonora contribui para o agravamento
da hipertensão, da taquicárdia e arritmia, e
também para desequilíbrios dos níveis de
colesterol e hormonais. É também um factor de
stress, e por isso pode ser responsável por
distúrbios do sono, dificuldade de concentração,
perda de memória, outras perturbações psíquicas
e até tendências suicidas.
POLUIÇÃO SONORA
3. POLUIÇÃO SONORA
3.1. Contravenção penal – Decreto-lei 3688/41 (LCP)
Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
3.2. Crime Ambiental – Lei 9.605/98
Art. 59 (vetado): “Produzir sons, ruídos ou
vibrações em desacordo com as
prescrições legais ou regulamentares, ou
desrespeitando as normas sobre emissão
e imissão de ruídos e vibrações
resultantes de quaisquer atividades.
Pena: detenção de 3 meses a 1 ano e
multa”
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
3.3. Código Civil
Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor
de um prédio tem o direito de fazer cessar
as interferências prejudiciais à segurança,
ao sossego e à saúde dos que o habitam,
provocadas pela utilização de propriedade
vizinha.
4. CLASSIFICAÇÃO DO RUÍDO
4.1. QUANTO AO ASPECTO TEMPORAL
a) Contínuo: ruído ambiental de fundo
b) Flutuante: frequência variante
c) Transitório: período determinado
d) De impacto: transitório
4.2. QUANTO AO ASPECTO DO MEIO
AMBIENTE AFETADO
4.2.1. Meio ambiente urbano
a) Igrejas e templos
- art. 5°, VI, CF: “é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o
livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias”
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Meio ambiente –
Interposição pelo Ministério Público,
visando sustar atividade religiosa ou não,
em templo religioso, em face de emissão
de sons acima dos decibéis permitidos em
lei – Admissibilidade – Inexistência de
violação à liberdade de culto e de seu
exercício” (TJRJ, AI 169/97, j. 07.10.97)
b) Bares e casas noturnas
- A polêmica da Lei Municipal de SP
12.879/99 (fechamento de bares à 1 hora)
c) Aeroportos – taxas para insonorização
d) Indústrias
- Lei 6.803/80 – Lei de Zoneamento Industrial
Art . 1º Nas áreas críticas de poluição a que se refere o art. 4º do Decreto-lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, as zonas destinadas à instalação de indústrias serão definidas em esquema de zoneamento urbano, aprovado por lei, que compatibilize as atividades industriais com a proteção ambiental.
§ 1º As zonas de que trata este artigo serão classificadas nas seguinte categorias:
a) zonas de uso estritamente industrial;
b) zonas de uso predominantemente industrial;
c) zonas de uso diversificado.
e) Veículos automotores
- Res. CONAMA 008/93, 252/99, 230/97
- CTB - arts. 104 e 105: equipamentos
- art. 229: infração média – 4 pontos
(medida administrativa: remoção do
veículo)
4.2.2. Meio ambiente doméstico
4.2.3. Meio ambiente do trabalho
• Utilização de EPI´s:
• Plug
• Concha
5. PREVENÇÃO
• Zoneamento
• EIA/RIMA
• EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança (Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade)
– RIVI – Relatório de Impacto de Vizinhança (Decreto Municipal de S Paulo 34.713/94
• Revestimento acústico
• Res. CONAMA 2/90 – Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora
• Em São Paulo – PSIU (Programa de
Silêncio Urbano)
• Alterações em 16 de março de 2010 – Lei
15.133/10 (ADIN)
COMO ERA
■ Reclamações contra a poluição sonora produzida por locais de reunião, estabelecimentos comerciais e indústrias podiam ser anônimas
■ Após a denúncia, a verificação do volume de ruído era feita dentro do local sob suspeita ou em sua calçada
■ Quando o excesso de barulho era comprovado, o responsável recebia uma multa de 4 816 a 14 449 reais
■ O dono do estabelecimento era intimado ainda a promover o isolamento acústico do local no prazo de dez dias
■ Caso o problema não fosse solucionado,poderiam ser aplicadas novas multas,de até 29 000 reais. O local também corria o risco de ser interditado
COMO FICOU
■ Para registrar uma reclamação, é preciso fornecer nome completo, telefone e endereço
■ Funcionários da prefeitura ligam para o reclamante e agendam uma visita à sua residência no mesmo horário em que teria ocorrido a infração
■ O nível de ruído é medido na residência do reclamante
■ Constatadas irregularidades, o PSIU dá um prazo de noventa dias para a solução do problema
■ As multas variam de 500 a 8 000 reais, dependendo do tamanho do estabelecimento
■ Após trinta dias, repete-se a medição. Caso o problema persista, é aplicada nova multa. Não é mencionada a possibilidade de interdição
• A poluição sonora está efectivamente na origem
de um enorme número de problemas para todos
aqueles que de uma forma ou de outra
beneficiam do maravilhoso sentido da audição.
O primeiro passo na procura de uma solução
para esta questão passa pela tomada de
consciência de que este é um problema em que
somos a causa, uma das vítimas, e a única
solução.
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO SONORA