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II Encontro Estadual e 2ª Reunião Técnica de
Olivicultura
Políticas Públicas para Olivicultura
no Rio Grande do Sul
Eng. Agr. Paulo Lipp João
Câmara Setorial das Oliveiras
Políticas Públicas no passado
1940 - 1960
• 1939 – Sec. da Agricultura importa e testa variedades da Argentina.
• 1947 – Lei Estadual nº 59/47
• Oferecia incentivos fiscais e e prêmios, “ CR$500,00 por hectare p/
plantador que contribuísse para o plantio dos primeiros 1.000 ha.”
• 1948 – Serviço Oleícola é criado na Secretaria da Agricultura com
Postos de Fomento em Pelotas, Bagé e Uruguaiana.
• Viveiro em Anta Gorda e quarentena em Gravataí.
• 307 mil mudas distribuídas ente 1948 a 1958.
1960-2000
Sem ações dos Governos Federal e Estadual
e da iniciativa privada.
• Descontinuidade de estudos e pesquisas.
• Nenhuma capacitação de técnicos e produtores.
• Falta de indústrias.
• 40 anos: vazio de informações
• Plantios antigos não perduraram e má impressão.
Nova Fase da Olivicultura
2000 – 2010: plantios, testes, observações
• 2002 - Fórum de Fruticultura Metade Sul, palestras s/ Olivicultura.
• 2005: Produtores de Caçapava do Sul: provocam Projeto Emater e
Liberação R$ 300.000,00 p/ Feaper – Secretaria da Agricultura.
• 2006: Projeto de pesquisa Embrapa Clima Temperado/parceiros.
1ºs anos: dúvidas, orientações de outras
realidades: erros e acertos
Ex: Adensamento x clima x solo; vigor; polinização, etc.
2000 – 2010: plantios, testes, capacitações
Políticas Públicas: Capacitação de técnicos
• 2007: 1ª Capacitação de técnicos da Emater em Caçapava Sul
Políticas Públicas
Grupo Técnico Pesquisa e Extensão
• Na Secretaria da Agricultura, em 2008, é criado o Grupo Técnico
de Pesquisa e Extensão:
• Emater
• Faculdade Agronomia – Ufrgs.
• Embrapa
• Fepagro
Reunião com produtores do Grupex/Oliva
em Caçapava do Sul -2009
• Expansão para mais de 60 municípios.
• Empresários investindo no RS/ aumento de áreas plantada.
• Colheitas
• Azeites no mercado
2010 - 2016: Expansão de área, produção azeites
Pinheiro Machado
Municípios com maiores áreas
• Pinheiro Machado
• Canguçu
• Cachoeira do Sul
• Caçapava do Sul
• São Sepé
• Encruzilhada do Sul
• S. do Livramento
• D. Pedrito
• Barra do Ribeiro
• Candiota
Olivais: Expansão no Pampa
Sarandi - Santana do Livramento
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECRETO N.º 48.988, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
(publicada no DOE nº 067, de 05 de abril de 2012.)
Institui a Abertura Oficial da Colheita da Oliva no
Estado do Rio Grande do Sul.
2012: Instituída a Abertura Oficial da Colheita
Olivas do Sul - Cachoeira do Sul
2012: Olivas do Sul – Cachoeira do Sul
2013: Tecnoplanta – Caçapava do Sul
2014: Batalha – Pinheiro Machado
2015: Olivopampa- Santana do Livramento
Abertura Oficial da Colheita - 2016 - Tecnoplanta
Barra do Ribeiro
2012: Criação da Câmara Setorial das
Oliveiras
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECRETO Nº 49.945, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. (publicado no DOE n.º 238, de 12 de dezembro de 2012)
Cria a Câmara Setorial das Oliveiras da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
do Estado do Rio Grande do Sul.
Câmara Setorial das Oliveiras
Reunião em Santana do Livramento – 2015: é lançada a idéia
do PRO-OLIVA.
• SECRETARIA
• OLIVICULTORES
• INDUSTRIAIS
• VIVEIRISTAS
• MAPA
• EMATER
• EMBRAPA
• FEPAGRO
• BANCOS
• PREFEITURAS
• FEDERAÇÕES
• UNIVERSIDADES
• CONVIDADOS
o Seminário para elaboração do PRO-OLIVA Março/2015.
52 Participantes da Cadeia Produtiva
Porquê um Programa Estadual?
Coordenar ações e cooperação entre entidades de:
pesquisa, assistência técnica, produtores, viveiristas,
indústrias...
Apoiar a ampliação de área e a produção de azeites.
Valorizar a produção de Mudas de qualidade.
Consolidar a Olivicultura no Rio Grande do Sul.
Priorizar recursos para financiamentos e à assistência
técnica aos produtores.
Promocionar Azeites Gaúchos. Orientar consumidores.
Incentivar a Olivicultura no Ensino Agrícola.
2015 – PRÓ-OLIVA
DECRETO Nº 52.479, DE 29 DE JULHO DE 2015. (publicado no DOE n.º 144, de 30 de julho de 2015)
Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da
Olivicultura – PRÓ- OLIVA.
Decreto 52.479 de 29/07/2015
Lançamento do Programa Estadual
SUBPROGRAMAS DO PRO-OLIVA
1- Defesa Sanitária e Mudas de Qualidade
2 – Pesquisa e Assistência Técnica
3 - Industrialização de Azeites e Azeitonas
4 – Crédito Rural
ESTRATÉGIA GERAL
Parcerias e ações coordenadas entre instituições públicas e
privadas.
Assegurar linhas de crédito para expansão do setor.
PARCEIROS
Olivicultures e suas Associações, SEAPI, SDR, Emater,
Ministério da Agricultura, Embrapa, Fepagro, Prefeituras,
Universidades, Viveiristas, Indústrias de Azeite, Indústrias de
equipamentos.
Cadastrar e valorizar viveiristas
MUDAS DE QUALIDADE: 1º PASSO PARA ÊXITO
Viveiros Cadastrados no PRO-OLIVA
• Olivopampa – Santana do Livramento
• Tecnoplanta – Barra do Ribeiro
• Olivas do Sul – Cachoeira do Sul.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA e CAPACITAÇÃO:
Assinatura de Termo de Cooperação com SDR e Emater/RS
Cursos de Capacitação de Técnicos
Realização Emater.
Apoio: Ministério da Agricultura e Tecnoplanta
Caçapava do Sul 2016
Intercâmbios Divulgação Tecnologias
Encontro Estadual em Bagé - 2015
Carga Tributária - ICMS 2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECRETO Nº 53.275, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 206, de 28 de outubro de 2016)
Modifica o Regulamento do Imposto sobre ... (RICMS).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, da Constituição
do Estado, D E C R E T A: Art. 1 ...."CLXXVII - a partir de 1º de
dezembro de 2016, aos estabelecimentos fabricantes, nas saídas
internas de azeite de oliva fabricado com azeitonas produzidas no
país, em valor que resulte em carga tributária na operação
equivalente a 7% (sete por cento).
Tributação Azeites
• ICMS de 18% para 7% para azeite gaúcho.
27.10.2016
Termos de Cooperação com Bancos:
BANRISUL
BADESUL
BRDE
BANCO DO BRASIL
SICREDI
Linhas de Financiamento:
MODERAGRO
PRONAF
PRONAMP
Apoio a criação de programas municipais
Santa Maria - 25/09/2015
PROMOÇÃO AZEITES
Salão do Azeite Gaúcho
Mostra itinerante em Feiras e Exposições
Cursos de Degustação e Harmonização de Azeites
Universidade Federal de Ciencias da Saúde
TARDE DA OLIVICULTURA NA EXPOINTER
2015 – 2016
4 vídeos sobre Olivicultura: Parceria Pro-Oliva/Emater/Embrapa
Mudas e variedades Institucional Pro-Oliva
Orientando o consumidor Empreendedores da olivicultura
Ações junto ao MAPA 2015/16
• Grupo de Trabalho elaboração de sugestões
Normas para Produção de Mudas entregar ao
MAPA.
• Relação de produtos demandados para registro
no MAPA.
2017: Ações previstas
• Cadastro Olivícola.
• Revisão do Zoneamento Agrícola.
• Instituto do Azeite.
• Imposto Importação Mercosul > TEC Azeites Europa
• Implantação de Rede de Estações Metereológicas.
Horizonte 2018/19
Chegar a 3.000 hectares plantados.
150 mil litros de azeites.
Criar rotas turísticas: olivoturismo.
