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Políticas Públicas para o desenvolvimento sustentável
da Aquicultura
Luiz Oswaldo Sant’Iago
Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas – DAER
Ministério da Pesca e [email protected]
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A Aquicultura no mundo
Segundo a FAO (2009):
- Produção mundial de pescados em 2006:106 milhões de toneladas destinadas ao consumo humano.
- Aqüicultura: 45,5 milhões de toneladas (43% desse valor)
Até 2030 está prevista uma produção de 150 milhões de toneladas de pescado
O consumo mundial de pescados per capita (16,6 kg/habitante/ano) foi o mais alto da História.
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A Aquicultura no BrasilSegundo o MPA (2010), com dados
referentes a 2009:
A produção de pescados no Brasil: 1.240.813,1 toneladas
Produção aquícola: 415.649 t (33,5%) do total
Produção brasileira da aquicultura continental: 337.353 t (81,16%) da produção aquícola do país.
Produção brasileira da aquicultura marinha: 78.296,4 t (18,84%) da produção aquícola do país.
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Aquicultura no Brasil
1997-2007
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Total 87.674 103.915 140.656 176.531 209.379 251.287 278.129 269.698 257.780 271.696 289.050
Continental 77.494 88.566 114.143 138.156 156.532 180.173 177.126 180.731 179.746 191.184 210.645
Marinha 10.180 15.349 26.514 38.375 52.847 71.114 101.003 88.967 78.034 80.512 78.405
-
50
100
150
200
250
300
350
mil
tone
lada
s
Evolução da Produção em AquiculturaAmbientes - Brasil
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Bovinos Suínos Aves Aquicultura Pesca-10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
-8.6%
9.2%
12.9%
43.8%
Crescimento Relativo da Pecuária e Aquicultura 2007-2009
Fonte dos dados de Pecuária: IBGE/SIDRA
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Produção Aquícola no Brasil por Região em 2009
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
Nordeste Sul Centro-Oeste Sudeste Norte
Nordeste
Sul
Centro-Oeste
Sudeste
Norte
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Estados com Maior Produção Aquícola do Brasil
Estados do Brasil com Maior Produção Aquícola (2009)
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Ceará SantaCatarina
Rio Grandedo Sul
Paraná MatoGrosso
Rio Grandedo Norte
Ceará
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Paraná
Mato Grosso
Rio Grande do Norte
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Aquicultura no Brasil por Grupo de Espécie
Peixes209.812 72,59%
Crustáceos65.230 22,57%
Moluscos13.405 4,64%
Anfíbios598
0,21%Quelônios
5 0,002%
Produção Aquicultura Grupos de Espécies - Brasil - 2007
Produção em toneladas
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Aquicultura Continental no
Brasil por Região
S64.48430,6%
SE35.82417,0%
CO40.20919,1% NE
43.98620,9%
N26.14312,4%
Produção Aquicultura ContinentalRegiões - Brasil - 2007
Produção em toneladas
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Aquicultura Marinha no Brasil por Região
S13.86717,7%
SE838
1,1% NE63.50181,0%
N200
0,3%
Produção Aquicultura MarinhaRegiões - Brasil - 2007
Produção em toneladas
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Principais Espécies da Aquicultura Continental
Tilápia92.23943,8%
Carpa34.69616,5%
Tambaqui30.59914,5%
Pacu10.9725,2%
Tambacu10.6545,1%
OUTROS31.49014,9%
Produção Aquicultura ContinentalEspécies - Brasil - 2007
Produção em toneladas
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Perspectivas
Aquicultura Marinha
- Piscicultura (Beijupirá, Lutjanídeos, Robalo, Serranídeos, Salmão)
- Carcinicultura: Princípios Internacionais da Carcinicultura Sustentável - PLDC, Certificação (PICC)
- Malacocultura: Ostras no NE (Crassostrea brasiliana), Mecanização dos cultivos, controle sanitário
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Perspectivas
Aquicultura Continental
Piscicultura Familiar:
Editais para construção de viveiros para pequenos produtores via Prefeituras municipais
Cessão de Águas de Domínio da União
Parques e Áreas Aquícolas
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Cessão de Águas de Domínio da União - O
Potencial
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A situação atual
06 (seis) reservatórios com Parques Aquícolas demarcados e em processos de cessão de uso:
Itaipu-PR,Castanhão-CE, Furnas e Três Marias-MG,Tucuruí-PA, Ilha Solteira-SP.
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POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
1. Instituição da SPA e do MPA- Orçamento de 11 milhões para 803 milhões
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POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
2. Legislação
- Nova Lei da Pesca
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POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
3.Institucionalização da Pesquisa
- EMBRAPA Aquicultura e Pesca
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POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
4. Águas da União
- Lotes/títulos por 20 anosCastanhão – 660 famíliasTucuruí, Itaipu, Furnas, Três Marias
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POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
5. Política de Formação Profissional Superior e Médio
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POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
6. Fomento
Cadeia produtiva – região – gargalosOferta de alevinos Construção de tanques (máquina ou hora/máquina Crédito – PRONAF mais alimentos Assistência técnica
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POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
6. Fomento
Cadeia produtiva – região – gargalosAlimentação escolarLicenciamento ambiental simplificadoEnergia elétricaRecenseamentoParcerias
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Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
FOMENTO A UNIDADES PRODUTORAS DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS MARINHOS:
Com vistas a potencializar a produção de formas jovens de peixes, crustáceos e moluscos marinhos (larvas, sementes, alevinos, etc.), neste período foram investidos aproximadamente R$ 8.800.000,00 na construção, reforma, reestruturação e ampliação de 10 laboratórios distribuídos em 8 estados costeiros (PA, PE, CE, BA, RJ, SP, SC e RS) com vistas a ampliar a capacidade produtiva destas unidades, beneficiando cerca de 5 mil maricultores, pescadores e seus familiares.
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Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
IMPLANTACAO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE MARICULTURA:
Tendo como objetivo a capacitação de pescadores e maricultores em novas tecnologias de produção, o apoio a implantação de unidades demonstrativas marinhas fomentou a instalação e operação de 56 unidades distribuídas em 9 estados costeiros (RS, SC, PR, SP, BA, PE, PB, AL e CE), beneficiando cerca de 3000 pescadores, maricultores e seus familiares, onde foram investidos cerca de R$ 6.400.000,00.
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Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA: As ações de apoio em infraestrutura e custeio de operação de unidades produtivas destinadas a atender empreendimentos de economia solidária, projetos comunitários e atividades de aqüicultura familiar na zona costeira totalizaram um aporte de recursos cujo montante girou em torno de R$ 4.700.000,00 durante este período, resultando ao apoio a 41 unidades distribuídas em 8 estados (SC, SP, RJ, BA, AL, RN, CE e PA), beneficiando cerca de 3.000 pescadores, marisqueiras, maricultores e seus familiares.
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Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
Programa Nacional de Qualidade de Moluscos Bivalves (PNCMB) – atualmente sob coordenação da CGSAP: O Programa Nacional de Qualidade de Moluscos Bivalves (PNCMB) é uma proposta conjunta do MPA, MAPA e ANVISA/MS para regulamentar os diversos aspectos sanitários relacionados à produção e comercialização de moluscos bivalves, atualmente em fase elaboração. Paralelamente foi iniciado em Santa Catarina, principal estado produtor, um programa estadual de monitoramento e controle que deverá ser replicado nos demais estados costeiros. Já foram investidos em torno de R$ 2.000.000,00 em equipamentos e custeio de programa de levantamento sanitário de áreas de produção e de monitoramento de florações de algas nocivas, resultando em uma redução de 149 casos de intoxicação em 2007 para nenhum caso em 2009.
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Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
Projetos Desenvolvimento de Comunidades Costeiras (DCC) e Gente da Maré (GDM): os projetos DCC (acordo de cooperação com a FAO) e GDM (acordo de cooperação com WFT/CIDA) tem como objetivo promover o desenvolvimento de comunidades costeiras, tendo como base a mobilização social e articulação entre atores governamentais e não-governamentais, em âmbito local, regional e nacional. Pelo DCC. estão sendo atendidas 5 comunidades em 5 municípios dos estados da PB, RN e CE, com foco na cadeia produtiva de algas marinhas, enquanto que pelo GDM estão sendo atendidas 29 comunidades em 13 municípios dos estados da BA, RN e PE, com foco na cadeia produtiva de moluscos marinhos, tanto oriundos de extrativismo quanto de cultivo.
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Balanço das Ações CACER/DAER/SEPOA 2003-2010
Tipo de Ação BeneficiáriosTotal Investido(R$)
Valor MPA Impacto Sobre a Produção
Capacitação de Produtores em Aquicultura
250 901.115,86 870.457,86250 Aquicultores Capacitados
Apoio a Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
7.875 39.135.498,13 31.275.471,85 27.562,5 toneladas Produzidas
Apoio a Unidade de Ensino em Aquicultura
1.080 8.892.841,06 7.542.018,441.080 Profissionais Formados
Apoio a Unidades Produtoras de Formas Jovens
9.500 8.636.341,02 7.113.827,30 41.000.000 de Alevinos produzidos
Apoio a Fabricas de Ração 60 251.177,00 247.520,00240 toneladas de peixes alimentados com a ração produzida nas unidades apoiadas
Instalação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura
700 2.093.554,94 1.713.604,9420 unidades demonstrativas instaladas e 700 produtores capacitados
Unidade de Beneficiamento de Pescado Proveniente da Aquicultura
21.000 14.785.785,30 12.295.637,4821.000 produtores atendidos e 45.000 toneladas beneficiadas ao ano.
TOTAL 40.265 74.696.313,31 61.058.537,87
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Matias (2001):
Novas “revoluções produtivas” devem
estar precedidas de sólidas avaliações dos impactos em
todas as dimensões da sustentabilidade
Sócio-AmbientalSócio-Ambiental
EconômicaEconômicaTécnicaTécnica
Político-institucionalPolítico-institucional
A Aqüicultura sustentável
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OBRIGADO
Luiz Oswaldo Sant’Iago
Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e
Áreas Urbanas – DAERMinistério da Pesca e Aquicultura
[email protected] 20233717 61 - 99669654