Políticas públicas e oportunidades de mitigação

IPCC Outreach25 de outubro de 2007

Rio de Janeiro

José Féres & Ronaldo Seroa da MottaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Considerações sobre políticas de mitigação no Brasil

Taxação do carbonoRedução do desmatamentoBiocombustíveisImpactos das mudanças climáticas na agricultura e políticas de adaptação

Taxação do carbono

Tourinho, Alves & Seroa da Motta (2002): modelo CGE

Simulação:taxas de carbono: US$ 3,00, US$ 10,00 e US$ 20,00/tC

Resultados:Pequeno impacto sobre redução de emissões: 0.2%, 0.7% e 1.3%Pequena queda no PIB: - 0.02%Setores mais atingidos: siderurgia e transportesMaiores reduções de emissãoValor da produção cai 2%Preços sobem 6%

Combate ao desmatamentoAlguns avanços (criação de UCs), mas necessidade de se criar incentivos econômicos ao uso sustentável dos recursos florestais.

Dificuldades:

regime aberto de direitos de propriedade alto custo de oportunidade para usos sustentáveis

Desmatamento muito sensível a demanda por terra agrícola

Custo do desmatamento na Amazônia Seroa da Motta (2002):

Valor de uso direto: extrativismo/ecoturismo = US$ 40/ha

Valor de uso indireto: estocagem de carbono = US$ 18/ha

Valor de opção + valor de existência:Bioprospecção e existência= US$21/ha + US$31/ha

Arrendamento de áreas de pastagem: US$ 50/ha

Uso direto sustentável da Amazônia < conversão para área agrícola

Redução do desmatamento: recomendações

Políticas de valorização dos serviços ambientais e uso sustentável da floresta

Instrumento de compensação internacional para preservação da floresta (imobilização de áreas)Pagamento pelos usos indiretos (estoque de carbono)Certificação ambiental, combate à exploração ilegal de madeira

Estabelecimento de direitos de propriedade

BiocombustíveisSubsídios fiscais

Etanol: CIDE – renúncia de aproximadamente R$ 0,8 bi/anoBiodiesel: isenção fiscal (R$ 0,22/litro)

Projeção 2012: R$ 2 bi/ano

Biocombustíveis e expansão agrícola

Etanol e agriculturaÁrea atual: 6 milhões ha. (9% área plantada no país); produção atual: 18 bi litrosProdução esperada em 2030: 50 bi litros (1/3 exportação)Demanda adicional por terra, com cenário otimista de ganhos de produtividade: 4.4 milhões ha

Biocombustíveis e expansão agrícola

Biodiesel

Produção em 2012: 2-3 bi litrosSem avanço tecnológico, o avanço da produção até 2012 demandaria 5 milhões de hectares (sem considerar exportações)

Questões

Combustíveis, alimentos e florestas

Demanda adicional de 12 milhões ha (etanol 4 & biodiesel 8) dos atuais 65 milhões ha Como conciliar subsídios com incentivos àprodutividade?Como conciliar substituição de culturas e/ouaumento da demanda por terra com o controle do desmatamento?

Recomendações

Produtividade:Mais incentivos associados à produtividade

Controle do avanço da fronteira agrícolaCertificação ambiental além da socialMudança no regime de propriedade(zoneamento) da Amazônia: definição de UCs e áreas para exploração agropecuária c/ compromissos ambientais e sociais

Políticas de adaptação: o caso agrícola

Agricultura é o setor econômico que provavelmente sofrerá os maiores impactos das mudanças climáticasFéres e Reis (2007): impacto das mudanças sobre lucratividade agrícola e valor da terra

Aumento uniforme de 2,5° C na temperaturaAumento de 7% na precipitação

Impacto na agricultura: resultados preliminares

+11%Sul

-84%Centro-Oeste

+1%Sudeste

-30%Nordeste

-67%Norte

-12%Brasil

∆ lucroRegião

Impactos na agriculturaImpacto lucratividade: negativo em nível nacional, mas com importantes diferenças regionais

Impacto negativo expressivo no Norte e Centro-Oeste, aumento de lucratividade no Sul

Impacto no preço da terra: -16%Necessidade de se definir estratégias de adaptação para o setor