polÍticas e planejamento do turismo · trade turÍstico –agentes do mercado poder pÚblico...
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POLÍTICAS E PLANEJAMENTO DO TURISMO
Prof. Marcos Aurélio Tarlombani da Silveira
GB 087 – Geografia do Turismo – Geografia - UFPR
Curitiba, 2017.
Política de turismo: definição
Conjunto de regulamentos, normas, diretrizes,
objetivos e metas, definidos quando da formulação de
estratégias voltadas ao desenvolvimento do turismo
em uma dada região de destino.
Hall e Jenkins (1995), definem a política do turismo
como a política pública que os governos optam por
fazer ou por não fazer em relação ao desenvolvimento
do turismo.
FIGURA 1 – POLÍTICAS DE TURISMO
TURISMO CIDADES MEIO AMBIENTE AGRICULTURA
REGIONALIZAÇÃO
PLANO DIRETOR CONSELHOS LOCAIS TRABALHO/EDUCACIÓN
TURISMO
Fuente: Amparo Sancho et alii (2001) adaptación hecha a partir de “Auditoria de Sostenibilidad en los Destinos Turísticos”
POLITICA GLOBAL (SUPRANACIONAL) Define as orientações básicas para as diferentes políticas
de turismo entre os países. GATT/OMT/OMC/WTTC
POLÍTICA NACIONAL Estabelece os objetivos em nível federal
Desenvolve as políticas correspondentes Define e promove as ações e instrumentos necessários
para a execução efetiva PNT/PPA/PAC
POLITICA ESTADUAL Formula as diretrizes e planos de desenvolvimento
regional do estado Formula la política estadual de turismo
Promove através do Conselho de Turismo a integração público-privado (PPP)
POLÍTICA LOCAL Define as diretrizes para o uso do território, através do
planejamento Promove a atuação de propostas concretas para o
desenvolvimento do Turismo
COMUNIDADE Processos de participação cidadã: Conselhos,
Asociações, Representações democráticas para o
desenvolvimento do turismo
Pressupostos iniciais
❖ As políticas públicas de turismo no Brasil não
contemplam a multidimensionalidade do fenômeno
turístico, principalmente no tocante à sua dimensão
espacial;
❖ O turismo, visto como um fenômeno socioespacial
complexo, é responsável pela refuncionalização do
espaço, através da sua turistificação, e pela criação de
distintas territorialidades;
❖ O turismo não é o sujeito desses processos de
turistificação do espaço, mas sim o resultado das ações
e das interações dos diversos agentes sociais que o
produzem: turistas, representantes do setor empresarial
e do poder público, trabalhadores diretos e indiretos, e
população residente nos destinos turísticos.
TURISTAS
TRADE TURÍSTICO – AGENTES DO MERCADO
PODER PÚBLICO
TRABALHADORES DO SETOR TURÍSTICO
POPULAÇÃO RESIDENTEAGENTES SOCIAIS
DO TURISMO
OS AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO TURÍSTICO
Agentes
produtores do
espaço turísticoExpectativas e tendências Características
Tipo
Turistas (visitantes)
fuga do cotidiano e da rotina de trabalho;
aproveitar o tempo de lazer; busca de
novas experiências; contato com os
locais visitados, etc.
Territorialidade flexível, sazonal;
apropriação dos valores materiais e
imateriais dos destinos turísticos;
Comportamentos e hábitos
diferenciados.
Agentes produtores do
espaço turístico Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Poder
Público
Federal
Oportunidade de equilíbrio na
balança de pagamentos; aumento
da arrecadação; turismo visto como
instrumento de redistribuição de
renda; turismo visto como vetor de
diminuição das desigualdades
regionais.
Visualizam no turismo a
oportunidade de desenvolver
projetos voltados para a melhoria
da qualidade de vida das
populações de áreas menos
favorecidas;
acreditam no retorno mais rápido
com o estímulo ao
desenvolvimento do setor turístico;
priorizam os grandes
empreendimentos e o capital
externo.
Estadual
Municipal
Atração de investimentos para
novos negócios; aumento na
arrecadação; criação de empregos
e ocupação; busca de articulação
com os municípios vizinhos para
oferta de produtos mais
competitivos.
Têm dificuldades em assimilar a
complexidade do turismo; operam
de forma não planejada e com
visão de curto prazo;
tendem a valorizar mais os
investidores externos; o jogo
político local dificulta a estruturação
de fóruns gestores do turismo
nessa escala.
Agentes produtores do
espaço turístico Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Agentes de
Mercado
Grandes
empresas/
cadeias
internacionais
Aumento das oportunidades de
acumulação e reprodução do
capital; lucro; articulados em
grandes redes internacionais;
operam com grandes volumes de
negócios o que lhes permitem
oferecer preços e condições mais
competitivos.
Demandam do Estado a implantação de
infraestrutura urbana e o fornecimento
de linhas de crédito e de incentivos mais
vantajosos;
no caso de diminuição da lucratividade
nos negócios, mudam-se para outros
destinos; grandes empreendimentos;
padronização das instalações e dos
serviços; utilização mão de obra mais
capacitada, e predominantemente
externa ao destino turístico.
Agentes produtores do
espaço turístico Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Agentes
de
Mercado
Empresários
locais
Possibilidade de expansão
dos negócios; aumento na
lucratividade; têm dificuldades
de se articularem com as
grandes operadoras
internacionais; operam
volumes menores de
negócios, o que os leva a
manter preços e condições
menos competitivos
Empreendedores:
permanecem nos destinos
turísticos mesmo quando
eles entram na fase de
saturação e de declínio;
Pequenos e médios
negócios, com serviços
pouco padronizados, mas
diferenciados: utilizam a
mão de obra local ou do seu
entorno regional, quase
sempre não qualificada para
o turismo
Fornece-
dores de
serviços e
matérias
primas
Instalam-se nos destinos
turísticos, em especial nas
suas áreas periféricas; em sua
grande maioria não são
fornecedores exclusivos do
turismo;
Sofrem os efeitos da
sazonalidade do turismo
mais diretamente; quase
sempre não se reconhecem
como parte da cadeia
produtiva do turismo.
Agentes produtores
do espaço turístico Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Trabalha-
dores
diretos
Formais
Oportunidade de trabalho e renda fixa
(salário); mais capacitados; migram para
os locais onde podem ter mais chances
de ocupações mais bem remuneradas;
nesses casos podem gerar pressão sobre
as questões locais de custo de vida e de
moradia.
Buscam atender às exigências de
formação impostas pelo setor;
mantêm contato pessoal com os
turistas; quando migrantes, podem
não se relacionar com a população
autóctone.
Informais
Oportunidade de obtenção de alguma
renda e/ou de ganhos extras; pouco
capacitados e sem condições de buscar
melhores ocupações.
Convivem marginalmente com o
setor turístico; seus ganhos são
sempre inferiores e sazonais;
mantém contato pessoal com os
visitantes; sofrem mais diretamente
os efeitos da sazonalidade do
turismo
Agentes produtores do
espaço turístico Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Trabalhadores
indiretos
FormaisOportunidade de trabalho e renda fixa
(salário)
Não têm percepção clara da sua
participação no setor turístico;
quase não têm contato direto
com os turistas; não se percebe
como parte da cadeia produtiva
do turista
InformaisOportunidade de obtenção de alguma
renda e/ou de ganhos extras
Convivem marginalmente com o
setor turístico; seus ganhos são
sempre inferiores e sazonais.
Agentes produtores do
espaço turístico
Lógica de
apropriação dos
espaços
Expectativas e
tendências Características
Tipos Subtipos
Populaçã
o
residente
Envolvida
diretamente com
o turismo
Predominante-
mente Zonal
Busca obter algum tipo
de vantagem com o
setor turístico sem se
envolver diretamente
com ele.
Vê no turismo uma
possibilidade para o
desenvolvimento local;
mantém contatos
esporádicos com os
visitantes;
Sem
envolvimento
direto com o
turismo
Indiferente ao processo
de desenvolvimento
turístico
Procura afastar-se das
áreas de concentração
de turistas; evita contato
com os “forasteiros”;
Algumas considerações sobre as políticas de turismo no Brasil:
❖ os “bens turísticos”, em sua grande maioria são de uso comum, o
que exige um modelo de gestão compartilhada de todos os agentes
sociais envolvidos;
❖ as políticas públicas de turismo atuais não consideram a dimensão
espacial do fenômeno turístico, privilegiando sobretudo os agentes
do mercado;
❖ as escalas político-administrativas atuais (municípios, estados e
federação) não conseguem atender as demandas dos agentes
sociais envolvidos no turismo;
❖ há uma emergência para instituição de novos “espaços-tempo”
para a gestão democrática do turismo contemporâneo;
❖ Os territórios-redes do turismo estimulam a articulação de redes –
técnicas, econômicas, sociais, etc. – entre os diversos agentes sociais
envolvidos com a atividade turística;
TENDÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO
NO ÂMBITO INTERNACIONAL
Cenários:
❖ Globalização assimétrica da economia mundial
❖ Predomínio da economia de mercado
❖ Esgotamento dos recursos naturais
❖ Resistência do local
❖ Sociedade do conhecimento
DESAFIO:
Estabelecer uma nova articulação
Mercado + Sociedade Civil + Estado
Novas instâncias de governança:
Governança = nova forma de governar, com mais cooperação e
horizontalidade, diferente do velho modelo hierárquico , no qual as
autoridades do Estado exercem sempre o poder sobre o conjunto da
sociedade civil.
A governança permite um novo contexto para tomada de decisões
estratégicas, onde essas são produto de uma pauta de concertação
entre as instituições e a sociedade.
O processo de globalização e o desenvolvimento de novas tecnologias
de informações e comunicação, estão transformando nossa sociedade
tradicional hierárquica em uma sociedade horizontalizada e em rede.
Dimensões da governança:
• Econômica: uma ordem econômica de mercado, competitiva e não
discriminatória, que favoreça o crescimento econômico;
• Política: instituições políticas participativas, democráticas, legítimas e
pluralistas;
• Administrativa: administração pública eficiente, transparente e
responsável;
• Sistêmica: instituições sociais que protegem os valores culturais e
religiosos, contribuindo para assegurar a liberdade e a segurança das
pessoas e que promovam a igualdade de oportunidades para o exercício
das capacidades pessoais.
PNUD, ONU, 1997
Uma nova e boa governança implica em:
➢ Presença de líderes com visão inovadora;
➢ Transparência na tomada de decisões;
➢ Explicitação dos diferentes interesses envolvidos;
➢ Construção de consensos e resolução de conflitos;
➢ Compreensão de uma nova visão de liderança compartilhada
➢ Nova conduta no território, com regras sociais e políticas válidas
para todos os agentes sociais;
➢ Forte interação entre os agentes do mercado e as estruturas do
governo;
➢ Acumulação de capital social.
CAPITAL SOCIAL = capacidade gerada pela presença dominante de
confiança em um sociedade, o que implica na produção de atitudes
cooperativas, articulação de projetos coletivos e construção de redes
produtivas e sociais, eu fortalecem processos sistêmicos de
desenvolvimento sustentável.
FIM