política publica espacio físico y venta informal

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  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    1/200

    E S P A C I O P B L I C O

    Y

    D E R E C H O A L A C I U D A D

    L a p o l t i c a d e e s p a c i o p b l i c o f s i c o

    y l a v e n t a i n f o r m a l e n B o g o t

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    2/200

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    3/200

    E S P A C I O P B L I C O

    Y

    D E R E C H O A L A C I U D A D

    L a p o l t i c a d e e s p a c i o p b l i c o f s i c o

    y l a v e n t a i n f o r m a l e n B o g o t

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    4/200

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    5/200

    L a s o p i n i o n e s y p l a n t e a m i e n t o s e x p r e s a d o s p o r l o s a u t o r e s s o n r e s p o n s a b i l i d a d e x c l u s i v a d e

    l o s m i s m o s y n o c o m p r o m e t e n a U N - H a b i t a t n i a n i n g u n a d e l a s i n s t i t u c i o n e s e d i t o r a s .

    T o d o s l o s d e r e c h o s q u e d a n r e s e r v a d o s . E s t a p u b l i c a c i n n o p u e d e s e r r e p r o d u c i d a , e n t o d o

    n i e n p a r t e , n i r e g i s t r a d o e n o t r a s m i t i d o s p o r u n s i s t e m a d e r e c u p e r a c i n d e i n f o r m a c i n , e n

    n i n g u n a f o r m a n i p o r n i n g n m e d i o , s e a m e c n i c o , f o t o q u m i c o , e l e c t r n i c o , m a g n t i c o ,

    e l e c t r o p i t i c o , p o r f o t o c o p i a o c u a l q u i e r o t r o , s i n e l p e r m i s o p o r e s c r i t o d e U N - H b i t a t .

    A L C A L D I A M A Y O R d e B O G O T A

    S a m u e l M o r e n o R o j a s

    A l c a l d e M a y o r d e B o g o t a

    C l a r a L p e z O b r e g n

    S e c r e t a r i a D i s t r i t a l d e G o b i e r n o

    U N H A B I T A T

    F a b i o G i r a l d o I s a z a

    C o o r d i n a d o r N a c i o n a l d e P r o g r a m a s

    P N U D

    B r u n o M o r o

    C o o r d i n a d o r R e s i d e n t e y H u m a n i t a r i o d e l S i s t e m a d e

    l a s N a c i o n e s U n i d a s

    R e p r e s e n t a n t e R e s i d e n t e d e l P N U D

    E n C O O R D I N A C I N c o n :

    G a b r i e l A m a d o P a r d o

    A n a l i s t a d e P r o g r a m a s P N U D

    A U T O R E S

    P i l a r D e l g a d o J a r a m i l l o

    A n d r s C r d e n a s V i l l a m i l

    J o n G a r c a B a a l e s

    E Q U I P O D E T R A B A J O O N U - H b i t a t :

    A n d r s A l o n s o D a z

    A l f r e d o B a t e m a n S e r r a n o

    J o n G a r c a B a a l e s

    P a t r i c i a G u z m n

    I L U S T R A C I N D E C U B I E R T A

    W a s s i l y K a n d i s k y , A c e n t o e n r o s a , 1 9 2 6 .

    F O T O G R A F I A S

    J a i m e D u q u e

    I S B N : 9 7 8 - 9 2 - 1 - 1 3 2 0 4 2 - 8

    H S : 1 0 4 6 / 0 8 S

    I M P R E S I N

    F u n d a c i n C u l t u r a l J a v e r i a n a d e A r t e s G r f i c a s

    J A V E G R A F

    P R I M E R A E D I C I N

    D i c i e m b r e d e 2 0 0 8

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  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    7/200

    L a p r e s e n c i a d e l a v e n t a a m b u l a n t e d e g r a d a e l e s p a c i o p b l i c o o l o a n i m a . S i e s

    a b s o l u t a m e n t e a n r q u i c a , c r e c e e x p o n e n c i a l m e n t e , p u e d e s e r a g r e s i v a p a r a l o s c i u d a d a n o s .

    P e r o s i e s t b i e n o r g a n i z a d a p u e d e d a r l e v i d a a l a c i u d a d . L o q u e h a y q u e t e n e r e n c u e n t a e s

    u n a c a p a c i d a d d e n e g o c i a c i n p a r a q u e e l E s t a d o o r g a n i c e a l o s v e n d e d o r e s , a l t i e m p o q u e

    g a r a n t i c e l o s d e r e c h o s d e l o s c i u d a d a n o s a c a m i n a r p o r l a s c a l l e s . C u a n d o h a y m a f i a s d e

    c o m e r c i o e n l a s c a l l e s , l a c i u d a d s e d e g r a d a y e s a h d o n d e s e h a c e n e c e s a r i o g e s t i o n a r e l e s p a c i o

    p b l i c o . E s e e s e l g r a n r e t o p a r a l a c i u d a d e s l a t i n o a m e r i c a n a s .

    J

    O R D I

    B

    O R J A

    E l o b j e t i v o d e l a p o l t i c a n o e s l a f e l i c i d a d , s i n o l a l i b e r t a d . L a l i b e r t a d e f e c t i v a ( n o d i s c u t o l a

    l i b e r t a d f i l o s f i c a ) e s l o q u e y o l l a m o a u t o n o m a . L a a u t o n o m a d e l a c o l e c t i v i d a d , q u e s o l o

    p u e d e r e a l i z a r s e m e d i a n t e l a a u t o i n s t i t u c i n y e l a u t o g o b i e r n o e x p l c i t o s , e s i n c o n c e b i b l e s i n

    l a a u t o n o m a e f e c t i v a d e l o s i n d i v i d u o s q u e l a c o m p o n e n . L a s o c i e d a d c o n c r e t a , l a q u e v i v e y

    f u n c i o n a , n o e s m s q u e l o s i n d i v i d u o s c o n c r e t o s , e f e c t i v o s y r e a l e s . ( ) P e r o l o c o n t r a r i o

    t a m b i n e s v e r d a d e r o : l a a u t o n o m a d e l o s i n d i v i d u o s e s i m p o s i b l e e i n c o n c e b i b l e s i n l a

    a u t o n o m a d e l a c o l e c t i v i d a d s o l o p u e d o s e r l i b r e b a j o l a l e y s i p u e d o d e c i r q u e e s t a l e y e s l a

    m a s i h e t e n i d o l a o p o r t u n i d a d e f e c t i v a d e p a r t i c i p a r e n s u f o r m a c i n y e s t a b l e c i m i e n t o

    ( a u n q u e m i s p r e f e r e n c i a s n o h a y a n p r e v a l e c i d o ) . M i p r o p i a l i b e r t a d , e n s u r e a l i z a c i n e f e c t i v a ,

    e s f u n c i n d e l a l i b e r t a d d e l o s d e m s l i b e r t a d b a j o l a l e y a u t o n o m a - s i g n i f i c a

    p a r t i c i p a c i n e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a l e y .

    C

    O R N E L I U S

    C

    A S T O R I A D I S

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    8/200

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    9/200

    9PRESENTACIN

    E S P A C I O P B L I C O

    Y

    D E R E C H O A L A C I U D A D

    L a p o l i t i c a d e e s p a c i o p b l i c o f s i c o y l a v e n t a i n f o r m a l e n B o g o t

    P r e s e n t a c i n

    Clara Lpez Obregn ................................................................................... 1 3

    C a p t u l o 1 . H b i t a t y e l d e r e c h o a l a c i u d a d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5

    1 . 1 M a r c o c o n c e p t u a l : q u e s e l h b i t a t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9

    1 . 2 H b i t a t y d e s a r r o l l o h u m a n o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0

    1 . 3 L a i m p o r t a n c i a d e l a c i u d a d e n e l m u n d o c o n t e m p o r n e o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 5

    1 . 4 E l d e r e c h o a l a c i u d a d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 0

    C A P T U L O 2 . C i u d a d , d e r e c h o a l a c i u d a d y e s p a c i o p b l i c o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5

    2 . 1 E s p a c i o p b l i c o y d e r e c h o a l a c i u d a d : e n t r e e l u s o y l a g e s t i n . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 9

    2 . 2 L a g e s t i n d e l o s u s o s d e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o d e s d e e l d e r e c h o a

    l a c i u d a d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2

    C A P T U L O 3 . L a p o l t i c a d e e s p a c i o p b l i c o y l a s v e n t a s i n f o r m a l e s

    e n B o g o t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 9

    3 . 1 L a p o l t i c a d e l a s v e n t a s i n f o r m a l e s e n l a p o l t i c a i n t e g r a l d e e s p a c i o

    p b l i c o f s i c o d e B o g o t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3

    3 . 2 E l r e t o p o l t i c o d e l a s v e n t a s i n f o r m a l e s e n e l e s p a c i o p b l i c o

    f s i c o d e B o g o t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 0

    n d i c e

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    10/200

    10 ESPACIOPBLICOYDERECHOALACIUDAD

    3 . 2 . 1 F a c t o r e s d e l a i n f o r m a l i d a d e c o n m i c a e n e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o

    d e B o g o t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 2

    3 . 2 . 2 N m e r o y p e r f i l s o c i o - e c o n m i c o d e l o s v e n d e d o r e s e n e l e s p a c i o

    p b l i c o f s i c o d e B o g o t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 3

    3 . 3 N u e v a v i s i n p a r a l a g e s t i n d e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o y l a s v e n t a s

    i n f o r m a l e s e n B o g o t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 4

    3 . 4 L o s p r i n c i p i o s r e c t o r e s e n l a p o l t i c a d e e s p a c i o p b l i c o f s i c o y

    v e n t a s i n f o r m a l e s e n B o g o t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5

    3 . 5 L a s a c c i o n e s d e l a p o l t i c a d e e s p a c i o p b l i c o y v e n t a s i n f o r m a l e s

    e n B o g o t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 7

    3 . 5 . 1 P l a n P r e s e n c i a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 7

    3 . 5 . 2 R e e s t r u c t u r a c i n d e l F o n d o d e V e n t a s P o p u l a r e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 7

    3 . 5 . 3 O f e n s i v a c o n t r a e l c o n t r a b a n d o y l a i l e g a l i d a d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 0

    3 . 5 . 4 E l F o r o I n t e r n a c i o n a l d e E s p a c i o P b l i c o y C i u d a d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 1

    3 . 5 . 5 L o s B o n o s d e l x i t o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 1

    3 . 5 . 6 L a R e d P b l i c a p a r a l a P r e s t a c i n d e S e r v i c i o s a l U s u a r i o d e l E s p a c i o

    P u b l i c o - R E D E P . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 1

    C A P T U L O 4 . C o m p o n e n t e j u r d i c o d e l a p o l t i c a d e e s p a c i o p b l i c o

    f s i c o y v e n t a s i n f o r m a l e s e n B o g o t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 5

    4 . 1 L a t e n s i n e n t r e d e r e c h o s c o n c u r r e n t e s a n t e l a j u r i s p r u d e n c i a . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 9

    4 . 2 N o r m a t i v i d a d y r e g l a m e n t a c i n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 2

    C A P T U L O 5 . C o m p o n e n t e d e m o c r t i c o y p a r t i c i p a c i n c i u d a d a n a . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 1

    5 . 1 P r o c e s o d e c o n c e r t a c i n y p a r t i c i p a c i n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 6

    5 . 2 A s a m b l e a s l o c a l e s d e v e n d e d o r e s i n f o r m a l e s y m e s a s d e c o n c e r t a c i n . . . . 1 1 2

    5 . 3 P a c t o s d e C u m p l i m i e n t o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 5

    5 . 4 P a c t o d e C u m p l i m i e n t o d e S a n t a F e C a n d e l a r i a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 9

    10 NDICE

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    11/200

    11PRESENTACIN

    5 . 5 P r o c e s o d e c o n c e r t a c i n y p a c t o s e n o t r a s l o c a l i d a d e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 1

    5 . 6 E l F o r o I n t e r n a c i o n a l d e E s p a c i o P b l i c o y C i u d a d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 9

    C A P T U L O

    6 . C o m p o n e n t e s o c i o e c o n m i c o y u r b a n o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 1

    6 . 1 D e s a r r o l l o d e l P l a n M a e s t r o d e E s p a c i o P b l i c o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 5

    6 . 1 . 1 A c c i n p o l t i c a y g e s t i n o p e r a t i v a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 6

    6 . 1 . 2 A c c i n c o o r d i n a d a e n t r e e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 9

    6 . 1 . 3 A c c i n e n l o c a l i d a d e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 0

    6 . 1 . 4 A c c i o n e s d e m o s t r a t i v a s e n l o c a l i d a d e s i n t e r v e n i d a s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 1

    6 . 2 A s o c i a t i v i d a d , c a p a c i t a c i n y e m p r e n d i m i e n t o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 3

    6 . 2 . 1 P r o g r a m a d e a c c e s o y a p o y o a p r o y e c t o s p r o d u c t i v o s i n t e g r a l e s . . . . . . . . . . . . . 1 5 4

    6 . 2 . 2 P r o g r a m a d e g e n e r a c i n d e i n g r e s o s a t r a v s d e l F o n d o

    E m p r e n d e r d e l S E N A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 4

    6 . 2 . 3 P r o g r a m a d e g e n e r a c i n d e i n g r e s o s a t r a v s d e F O N A D E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 7

    6 . 2 . 4 E s t r a t e g i a d e t r a n s i c i n a t r a v s d e l m e c a n i s m o B o n o d e x i t o . . . . . . . . . . . . . . 1 5 7

    6 . 2 . 5 P r o g r a m a d e e m p l e a b i l i d a d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 6 9

    6 . 2 . 6 P r o g r a m a d e f o r t a l e c i m i e n t o a s o c i a t i v o e i n s t i t u c i o n a l d e l o s

    v e n d e d o r e s i n f o r m a l e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 0

    6 . 2 . 7 P r o g r a m a d e r e l o c a l i z a c i n c o m e r c i a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 0

    6 . 2 . 8 P r o g r a m a d e r e l a n z a m i e n t o d e l a C i c l o v a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 2

    6 . 2 . 9 C o n v e n i o U E S P I P E S A l c a l d a s L o c a l e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 5

    C A P T U L O

    7 . E s p a c i o p b l i c o f s i c o y d e r e c h o a l a c i u d a d e n B o g o t . . . . . . . . . . . . . 1 7 7

    B I B L I O G R A F A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 1

    G L O S A R I O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 7

    A N E X O S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 9

    11NDICE

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    12/200

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    13/200

    13PRESENTACIN

    P r e s e n t a c i n

    L a g e n e r a c i n , a d m i n i s t r a c i n , u t i l i z a c i n , m a n t e n i m i e n t o , r e c u p e r a c i n , c o n -

    s e r v a c i n y p r o t e c c i n d e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o e s u n a s p e c t o c l a v e e n l a c a l i d a d d e

    v i d a d e l o s h a b i t a n t e s d e u n a c i u d a d y , p o r t a n t o , d e l a g o b e r n a b i l i d a d d e s t a . L a

    r e g u l a c i n d e s u a p r o v e c h a m i e n t o e c o n m i c o e s , e n e s a l g i c a , u n a c u e s t i n n u c l e a r ,

    n o s o l o d e c a r a a l o g r a r u n e s p a c i o p b l i c o f s i c o a c c e s i b l e y c u a l i f i c a d o , s i n o t a m -

    b i n e n l o q u e h a c e r e f e r e n c i a a l a r e d u c c i n d e l a p o b r e z a y l a d e s i g u a l d a d d e s d e l a

    p e r s p e c t i v a d e l d e s a r r o l l o h u m a n o y e l d e r e c h o a l a c i u d a d .

    L a A d m i n i s t r a c i n d e l A l c a l d e M a y o r L u i s E d u a r d o G a r z n a b o r d l a s d i s t i n t a s

    d i m e n s i o n e s d e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o d e m a n e r a c o n s i s t e n t e c o n e s t o s p r i n c i p i o s y

    l o s d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o c o n l a a p r o b a c i n d e l P l a n M a e s t r o d e E s p a c i o

    P b l i c o . E n e s e m a r c o g e n e r a l , l a i n v a s i n d e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o p o r p a r t e d e l a s

    v e n t a s i n f o r m a l e s d i o l u g a r a l a p u e s t a e n m a r c h a d e u n a p o l t i c a p b l i c a q u e , c u m -

    p l i e n d o e l m a n d a t o d e l a s e n t e n c i a T - 7 7 2 d e 2 0 0 3 r e s p e c t o d e n o e x p u l s a r a l o s

    v e n d e d o r e s s i n o f r e c e r l e s a l t e r n a t i v a s e c o n m i c a s , g e n e r a r a c o n f i a n z a , p a r t i c i p a -

    c i n y d i l o g o c o n e l s e c t o r i n f o r m a l e n l a b s q u e d a d e l m e j o r a m i e n t o t a n t o d e l

    e s p a c i o p b l i c o f s i c o c o m o d e l a p o b l a c i n q u e l o i n v a d a . T a l e s f u e r z o e r a i m p e r a -

    t i v o e n c o n c o r d a n c i a c o n e l e n f o q u e d e l a a d m i n i s t r a c i n d e l a c i u d a d , q u e b u s c a b a

    l u c h a r c o n t r a l a p o b r e z a y l a i n d i f e r e n c i a a t r a v s d e l a c o n c e r t a c i n y l a p a r t i c i p a -

    c i n .

    E n e s a p e r s p e c t i v a , e l C o m i t I n t e r i n s t i t u c i o n a l d e E s p a c i o P b l i c o , c r e a d o m e -

    d i a n t e e l D e c r e t o 0 9 8 d e 2 0 0 4 , c o o r d i n a d o p o r l a S e c r e t a r a d e G o b i e r n o , l i d e r a d a

    e n t o n c e s p o r J u a n M a n u e l O s p i n a , e i n t e g r a d o , a d e m s , p o r e l I n s t i t u t o d e D e s a r r o l l o

    U r b a n o I D U - , e l I n s t i t u t o D i s t r i t a l d e R e c r e a c i n y D e p o r t e I D R D - , l o s D e p a r t a -

    m e n t o s A d m i n i s t r a t i v o s d e P l a n e a c i n D i s t r i t a l y d e D e f e n s o r a d e l E s p a c i o P b l i c o ,

    e l F o n d o d e V e n t a s P o p u l a r e s , l a U n i d a d E j e c u t i v a d e S e r v i c i o s P b l i c o s y l a P o l i c a

    M e t r o p o l i t a n a , h a b a d e f i n i d o u n a p o l t i c a d i s t r i t a l d e n o m i n a d a : P o r u n a C i u d a d

    M o d e r n a y H u m a n a , h a c i a l a F o r m a l i z a c i n d e l C o m e r c i o I n f o r m a l y l a R e g u l a c i n d e l U s o

    O r d e n a d o d e l E s p a c i o P b l i c o . P a r a g a r a n t i z a r s u p u e s t a e n m a r c h a , s e d i s e l a e s t r a -

    t e g i a d e l o s P a c t o s d e C u m p l i m i e n t o , e n t e n d i d o s c o m o l a s u m a d e c o m p r o m i s o s e n t r e

    l o s d i f e r e n t e s a c t o r e s q u e s e r e l a c i o n a n l o c a l m e n t e c o n e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o . C o n l a

    f i r m a d e l P a c t o d e C u m p l i m i e n t o p a r a e l U s o R e g u l a d o d e l E s p a c i o P b l i c o , e n t r e l o s

    v e n d e d o r e s d e r e a s e s p e c f i c a s d e l a c i u d a d y e l A l c a l d e L u i s E d u a r d o G a r z n y s u

    g a b i n e t e , m s l a e l e c c i n p o r p a r t e d e l o s v e n d e d o r e s i n f o r m a l e s d e s u s r e p r e s e n t a n t e s

    e n c a d a u n a d e l a s l o c a l i d a d e s y d e u n c o m i t d i s t r i t a l , s e d i o i n i c i o a u n a g r a n t a r e a d e

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    14/200

    14 ESPACIOPBLICOYDERECHOALACIUDAD

    o r g a n i z a c i n , c o n c e r t a c i n y p a r t i c i p a c i n . E s t e e j e r c i c i o f u e a c o m p a a d o d e u n a e s t r a -

    t e g i a s o c i o e c o n m i c a d i r i g i d a a o f r e c e r u n c o n j u n t o d e s o l u c i o n e s e c o n m i c a s a l o s

    v e n d e d o r e s i n f o r m a l e s e n e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o d e l a c i u d a d c o n l a r e g u l a c i n d e s u

    a p r o v e c h a m i e n t o e c o n m i c o , l a p r o m o c i n d e l a c c e s o a y e l f o r t a l e c i m i e n t o d e p r o y e c -

    t o s p r o d u c t i v o s i n t e g r a l e s , y e l a p o y o a l a e m p l e a b i l i d a d p o r t e r c e r o s , i n c l u y e n d o m d u -

    l o s d e c a p a c i t a c i n .

    L a A d m i n i s t r a c i n d e l A l c a l d e S a m u e l M o r e n o R o j a s c o n t i n a , c o n c i e r t o s m a t i c e s

    y n f a s i s p a r t i c u l a r e s , l a l n e a p o l t i c a d e l a A d m i n i s t r a c i n G a r z n e n l o r e l a t i v o a l u s o

    o r d e n a d o y r e g u l a d o d e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o . E n c o n c o r d a n c i a c o n l o s o b j e t i v o s

    g e n e r a l e s c o n t e n i d o s e n e l P l a n d e D e s a r r o l l o D i s t r i t a l 2 0 0 8 - 2 0 1 2 B o g o t p o s i t i v a : p a r a

    v i v i r m e j o r , y e l P l a n M a e s t r o d e E s p a c i o P b l i c o , l a l u c h a c o n t r a l a p o b r e z a y l a

    p a r t i c i p a c i n c i u d a d a n a s o n t r a s v e r s a l e s e n l a g e s t i n d e l e s p a c i o p b l i c o , e n g e n e r a l , y

    l a s v e n t a s i n f o r m a l e s q u e l o o c u p a n , e n p a r t i c u l a r .

    E l e s t u d i o q u e l a S e c r e t a r a d e G o b i e r n o d e l a A l c a l d a M a y o r d e B o g o t y U N -

    H A B I T A T a h o r a p u b l i c a n r e c o g e e l e s f u e r z o i n s t i t u c i o n a l d e s i s t e m a t i z a r y d i v u l g a r

    l a g e s t i n d e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o d e B o g o t e n e l m a r c o d e l d e r e c h o a l a c i u d a d ,

    b a j o e l p r o p s i t o d e q u e l a s f u t u r a s a d m i n i s t r a c i o n e s y l a s p r x i m a s g e n e r a c i o n e s

    c o n o z c a n y a p r o v e c h e n e l e s f u e r z o d e l a a n t e r i o r y a c t u a l a d m i n i s t r a c i o n e s d i s t r i t a l e s

    B o g o t S i n I n d i f e r e n c i a y B o g o t P o s i t i v a : p a r a v i v i r m e j o r e n p r o d e l a m e j o r a d e

    l a c a l i d a d d e v i d a , e l e j e r c i c i o d e l a s l i b e r t a d e s y l a r e a l i z a c i n d e l o s d e r e c h o s d e l o s

    b o g o t a n o s e n g e n e r a l y l o s v e n d e d o r e s i n f o r m a l e s e n e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o e s p e c -

    f i c a m e n t e , a b o r d a n d o c o n l o s r e c u r s o s d i s p o n i b l e s l o s p r o b l e m a s d e r i v a d o s d e l d e s -

    e m p l e o , e l d e s p l a z a m i e n t o , l a v i o l e n c i a y l a d i f c i l c o n d i c i n s o c i o - e c o n m i c a a c t u a l

    d e l p a s e n c u a n t o a s u m a n i f e s t a c i n e n l a o c u p a c i n d e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o .

    E s p r e c i s o s u b r a y a r e n e s e s e n t i d o l a n e c e s i d a d d e s o s t e n e r , y n o e n t o r p e c e r , l a

    v i a b i l i d a d t c n i c a , j u r d i c a y p o l t i c a d e l e s f u e r z o c o n t e n i d o e n l a p o l t i c a p b l i c a e n

    e s t a m a t e r i a e n B o g o t , d e v i n c u l a r d e m o c r a c i a p a r t i c i p a t i v a y l u c h a c o n t r a l a p o b r e -

    z a e n e l t r a t a m i e n t o d e p o b l a c i o n e s v u l n e r a b l e s e s p e c f i c a s c o m o l o s v e n d e d o r e s

    i n f o r m a l e s e n e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o . E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s d e b e n c o n s t i t u i r u n

    i m p u l s o y u n a b a s e t e r i c a y p r c t i c a p a r a q u e , m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e m o c r t i c o d e

    l a p a r t i c i p a c i n c i u d a d a n a y l a c o n c r e c i n d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o , s e d i s e e n ,

    f o r m u l e n e i m p l e m e n t e n i n s t r u m e n t o s n o r m a t i v o s d e a p l i c a c i n n a c i o n a l .

    CL A R A

    L P E Z

    OB R E G N

    S e c r e t a r i a D i s t r i t a l d e G o b i e r n o

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    15/200

    H A B I T A T Y E L D E R E C H O A L A C I U D A D

    1 5

    I

    H a b i t a t y e l d e r e c h o a l a c i u d a d

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    16/200

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    17/200

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    18/200

    K i o s k o d e l a R E D E P e n e l e s p a c i o p b l i c o d e B o g o t

    C o p y r i g h t J a i m e D u q u e

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    19/200

    H A B I T A T Y E L D E R E C H O A L A C I U D A D

    1 9

    1 . 1 . M A R C O C O N C E P T U A L : Q U E S E L H B I T A T

    C u a l q u i e r r e f l e x i n s o b r e e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o y e l d e r e c h o a l a c i u d a d d e b e

    c o m e n z a r p e r f i l a n d o e l c o n c e p t o d e h b i t a t . P o d e m o s d i s t i n g u i r a e s e r e s p e c t o e l

    h b i t a t c s m i c o , e l b i o l g i c o y e l h u m a n o , q u e e s e l q u e n o s o c u p a r a l o l a r g o d e

    e s t e d o c u m e n t o . M s a l l d e l a o c u p a c i n f s i c a d e u n t e r r i t o r i o , s t e l t i m o c o n s t i -

    t u y e , p a r a O N U - H b i t a t C o l o m b i a , e l r e f e r e n t e s i m b l i c o , h i s t r i c o y s o c i a l e n e l

    q u e s e l o c a l i z a e l s e r h u m a n o d e m a n e r a m u l t i d i m e n s i o n a l : p o l t i c a , e c o n m i c o -

    s o c i a l y e s t t i c o - a m b i e n t a l , a c t u a n d o c o m p l e j a m e n t e e n u n a c u l t u r a d e t e r m i n a d a . E l

    h b i t a t s i g n i f i c a a s a l g o m s q u e t e n e r u n t e c h o b a j o e l c u a l p r o t e g e r s e , s i e n d o e l

    e s p a c i o f s i c o e i m a g i n a r i o e n e l q u e t i e n e l u g a r l a v i d a h u m a n a

    1

    .

    E s t a a p r o x i m a c i n a l h b i t a t i m p l i c a d o s a p e r t u r a s e i n t e g r a c i o n e s . E n l o q u e

    c o r r e s p o n d e a l a p e r s p e c t i v a f s i c o g e o g r f i c a , e l h b i t a t i n c l u y e t a n t o l a v i v i e n d a

    c o m o s u e n t o r n o p r x i m o y r e m o t o . S i e n d o e n e f e c t o l a v i v i e n d a u n e j e a r t i c u l a d o r

    c a p i t a l d e l h b i t a t , s t e n o s e a g o t a e n e l l a , a l a b a r c a r a s i m i s m o o t r o s a t r i b u t o s , c o m o

    e l s u e l o , l o s s e r v i c i o s p b l i c o s , e l e q u i p a m i e n t o , e l e s p a c i o p b l i c o f s i c o y l a m o v i -

    l i d a d . S i e s t o e s e v i d e n t e e n e l c a s o d e c u a l q u i e r e s t u d i o u r b a n o , l o e s a n d e m a n e r a

    m s e x p l c i t a e n e l a n l i s i s d e u n o d e s u s a t r i b u t o s , e n e s t e c a s o e l e s p a c i o p b l i c o

    f s i c o , y p a r t i c u l a r m e n t e d e s u g e n e r a c i n , a d m i n i s t r a c i n , u t i l i z a c i n , a p r o v e c h a -

    m i e n t o e c o n m i c o , m a n t e n i m i e n t o , r e c u p e r a c i n , c o n s e r v a c i n y p r o t e c c i n .

    E n l o q u e c o r r e s p o n d e a l a s d i m e n s i o n e s q u e c o n s i d e r a , e l h b i t a t s i g n i f i c a

    t a n t o e l e s p a c i o f s i c o , e s t o e s , l a v i v i e n d a y e l e n t o r n o , p r x i m o y r e m o t o , c o m o l a

    f o r m a s o c i a l y p e r s o n a l d e p r o d u c i r l o , a p r e c i a r l o y a p r o p i a r l o . L e f e b v r e d i s t i n g u e ,

    e n e s e s e n t i d o , e n t r e e l e s p a c i o p e r c i b i d o , q u e e s a q u e l q u e c o n s t i t u y e e l e n t o r n o

    f s i c o c o n c r e t o y c o t i d i a n o d e l a s p e r s o n a s , e l e s p a c i o c o n c e b i d o , q u e h a c e r e f e -

    r e n c i a a l e s p a c i o e n c u a n t o o b j e t o d e p e n s a m i e n t o , f u e n t e d e c r e a t i v i d a d y m a t e r i a

    H a b i t a t y e l d e r e c h o a l a c i u d a d

    1 V i d . : G I R A L D O , F . : C i u d a d y c r i s i s . H a c i a u n n u e v o p a r a d i g m a ? , T e r c e r M u n d o , B o g o t , 1 9 9 9 , y G I R A L D O , F . ,

    G A R C A , J . , B A T E M A N , A . y A L O N S O , A . : H b i t a t y p o b r e z a . L o s O b j e t i v o s d e D e s a r r o l l o d e l M i l e n i o d e s d e l a

    c i u d a d , O N U - H b i t a t , B o g o t , 2 0 0 6 . P a r a e l d e s a r r o l l o d e u n a n o c i n d e l o h i s t r i c o s o c i a l e i m a g i n a r i o

    s o l i d a r i a c o n n u e s t r o m a r c o , v a s e C A S T O R I A D I S , C . : L a i n s t i t u c i n i m a g i n a r i a d e l a s o c i e d a d , T u s q u e t s ,

    B u e n o s A i r e s , 2 0 0 7 .

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    E S P A C I O P B L I C O Y D E R E C H O A L A C I U D A D

    2 0

    d e r e p r e s e n t a c i n m e n t a l , y e l e s p a c i o v i v i d o , r e s u l t a d o d e l a c o m b i n a c i n d e l o s

    a n t e r i o r e s e i n t e g r a d o c o m p l e j a m e n t e a l a v i d a s o c i a l y a l a e x p e r i e n c i a c o t i d i a n a

    d e l o s i n d i v i d u o s y l o s g r u p o s

    2

    . E n l a m e d i d a e n q u e e s e l s e r h u m a n o q u i e n ,

    c o m p l e j a m e n t e , i n d i v i d u a l y s o c i a l m e n t e , a t r a v s d e s u s s i g n i f i c a c i o n e s e i n s t i t u -

    c i o n e s , c o n s t r u y e d i a r i a m e n t e e l e s p a c i o v i v i e n d a y e n t o r n o n o s l o f s i c a , s i n o

    s o c i a l e i m a g i n a r i a m e n t e e n s u m u l t i d i m e n s i o n a l i d a d , a m b a s a p e r t u r a s e i n t e g r a -

    c i o n e s s e a r t i c u l a n e n t r e s .

    D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r , e l h b i t a t h u m a n o p u e d e s e r e s t u d i a d o , d e s d e l a

    p t i c a d e O N U - H b i t a t C o l o m b i a , e n d o s m b i t o s : e l f s i c o i n s t r u m e n t a l , o l g i c o

    c i e n t f i c o , y e l h i s t r i c o s o c i a l , o i m a g i n a r i o . M i e n t r a s e l p r i m e r o h a c e r e f e r e n c i a a

    l o s p r o c e d i m i e n t o s q u e s e a p l i c a n p a r a s u a n l i s i s a t r a v s , e n t r e o t r a s , d e l a l g i c a

    m a t e m t i c a , l a e s t a d s t i c a y l a g e o m e t r a , e l s e g u n d o e s t l i g a d o a l a p e r s p e c t i v a d e

    l o s d e r e c h o s y d e m s i n t a n g i b l e s i n m a n e n t e s c o m o l a s e g u r i d a d , l a c o n f i a n z a , l a

    l i b e r t a d , o l a t r a n s f o r m a c i n h i s t r i c a , s o c i a l e i m a g i n a r i a d e l a s o c i e d a d , y s u s

    f o r m a s d e l o c a l i z a c i n , i n t e r r e l a c i n e i n s t i t u c i n e n l o s t e r r i t o r i o s .

    N o e x i s t e , e n e s a l n e a , u n a v e r d a d o b j e t i v a q u e r e f l e j e e l h b i t a t e n s u t o t a l i d a d .

    A u n q u e e s i m p o s i b l e d e c i r a l g o s i g n i f i c a t i v o d e l s i n e c h a r m a n o d e l m t o d o c i e n t -

    f i c o d e l a s i m p l i f i c a c i n , e l h b i t a t n o s e a g o t a e f e c t i v a m e n t e e n l , s i e n d o l o s i n s t r u -

    m e n t o s d e c l c u l o y s u s m e c a n i s m o s d e r e p r e s e n t a c i n i n s u f i c i e n t e s f r e n t e a l c a r c t e r

    h i s t r i c o s o c i a l d e l h a b i t a r . T a l c o m o s u c e d e c u a n d o p e n s a m o s f i l o s f i c a m e n t e e n

    c a t e g o r a s c o m o e l t i e m p o y e l e s p a c i o , e l c u e r p o y e l a l m a , o l a p s i q u e y l a s o c i e d a d ,

    l o s m b i t o s f s i c o i n s t r u m e n t a l e h i s t r i c o s o c i a l s o n i r r e d u c t i b l e s e i n s e p a r a b l e s .

    1 . 2 . H B I T A T Y D E S A R R O L L O H U M A N O

    1 . 2 . 1 L A D I M E N S I N E S P A C I A L D E L D E S A R R O L L O H U M A N O

    E n t a n t o l u g a r f s i c o , s o c i a l e i m a g i n a r i o e n e l q u e s e l o c a l i z a e l s e r h u m a n o , e l

    h b i t a t d a c u e n t a d e l g r a d o d e c e r c a n a d e l a s c o n d i c i o n e s d e v i d a d e l a p o b l a c i n a l

    p a r a d i g m a d e l d e s a r r o l l o h u m a n o

    3

    . E s t e n o e x i s t e , e n r e a l i d a d , m s q u e c o m o c o n -

    c e p t o f i l o s f i c o p o l t i c o y a n a l t i c o a l q u e s e a p r o x i m a n m s o m e n o s , s e g n e l

    c a s o , l a s c o n d i c i o n e s y l o s p r o c e s o s d e u n o s i n d i v i d u o s y u n a s o c i e d a d e s p e c f i c a ,

    u b i c a d a , e n u n m o m e n t o d e t e r m i n a d o , e n u n e s p a c i o p a r t i c u l a r . N o s e t r a t a , e n e s a

    l n e a , d e q u e e l d e s a r r o l l o h u m a n o s e c o n c r e t e , s i n o m s b i e n d e q u e l o s e s t a d o s y

    2 L E F E B V R E , H . : L a p r o d u c t i o n d e l e s p a c e , A n t h r o p o s , P a r i s , 1 9 7 4 .

    3 P a r a u n d e s a r r o l l o m s e x t e n s o y p r o f u n d o a l r e s p e c t o , v i d . : G I R A L D O , F . y T O R R E S , J . E . : H b i t a t y d e s a r r o l l o

    h u m a n o , P N U D , O N U - H b i t a t , B o g o t , C o l o m b i a , 2 0 0 4 ; y G I R A L D O , F . , G A R C A , J . , B A T E M A N , A . y A L O N S O ,

    A . : H b i t a t y p o b r e z a . L o s O b j e t i v o s d e D e s a r r o l l o d e l M i l e n i o d e s d e l a C i u d a d ; O N U - H b i t a t , B o g o t ,

    C o l o m b i a , 2 0 0 6 .

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    HABITATYELDERECHOALACIUDAD 21

    procesos de una sociedad concreta, es decir, de un hbitat fsico, social e imaginarioespecfico, son o no, y en qu grado, solidarios con los principios del desarrollohumano.

    1.2.2 DESARROLLO HUMANO COMO LIBERTAD: CAPACIDADES, PROCE-

    SOS Y FUNCIONAMIENTOS

    Sealado lo anterior, recordemos, sucintamente, que por desarrollo humano seentiende el proceso de ampliacin de las opciones de la gente, aumentando sus fun-cionamientos (las cosas valiosas que las personas pueden hacer o ser) y capacidades(combinaciones de las capacidades que una persona puede lograr). En esa lnea, eldesarrollo humano incluye tanto la formacin de capacidades como el uso que lagente hace de ellas, tratndose, en consecuencia, tanto de unproceso como de unfin alproponer el desarrollo de la gente, para la gente y por la gente4 .

    El desarrollo humano hace referencia efectivamente no solo a un estado o unacondicin, sino que alude tambin al proceso a travs del cual ste se va instituyendoy configurando con las acciones diversas, complejas y multidimensionales de losseres humanos. En la medida en que el ser humano se concibe como un fin, eldesarrollo humano debe entenderse como un proceso en el que la ampliacin de lascapacidades de las personas se logra ampliando precisamente esas capacidades. No

    es posible, en esa lnea, pretender alcanzar un estado de amplias capacidades si stasse limitan en el proceso destinado a ampliarlas5 .

    El enfoque del desarrollo humano privilegia en efecto las capacidades frente a losfuncionamientos, identificando los primeros como objetivo poltico. En un escena-rio de capacidades amplias, la eleccin del funcionamiento implica de hecho la am-pliacin misma de las capacidades. En el desarrollo humano las capacidades seasemejan as a la devolucin de derechos, ya que su desarrollo no supone la obten-cin de un funcionamiento especfico, sino simplemente el reconocimiento de la

    posibilidad de su ejecucin efectiva.

    Eso no significa, por supuesto, que en algunas etapas de la vida y para ciertosasuntos no sea necesario entrar en la esfera del funcionamiento, superando el de lascapacidades, sino ms bien al contrario. Esto es especialmente cierto, por ejemplo,en el caso de la educacin, en el que la asistencia escolar es vital para que el nio

    4 Para una discusin sobre la pertinencia de este enfoque frente a otros, como el utilitarismo, el de la utilidad

    total y el de los bienes primarios de Rawls, remitimos al lector al Anexo.5 Vid.: SEN, A.: Development as freedom, Oxford University Press, Oxford, 2003.

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    E S P A C I O P B L I C O Y D E R E C H O A L A C I U D A D

    2 2

    p u e d a a d o p t a r s u s p r o p i a s d e c i s i o n e s e n l a e d a d a d u l t a , o p a r a a q u e l l o s b i e n e s y

    s e r v i c i o s , c o m o l a a l i m e n t a c i n , l a v i v i e n d a y l a i n f r a e s t r u c t u r a u r b a n a , e n t r e o t r o s ,

    c u y a p r o v i s i n y a c c e s o n o p u e d e d e p e n d e r d e l a c a p a c i d a d d e u n a d e t e r m i n a d a

    p e r s o n a .

    L o a n t e r i o r e s e v i d e n t e e n l a c r t i c a d e S e n y N u s s b a u m a l a t e o r a r a w l s i a n a d e

    l o s b i e n e s p r i m a r i o s , l a c o n s i d e r a c i n p o r p a r t e d e N a c i o n e s U n i d a s d e l a s v a r i a b l e s

    q u e e x p r e s a n e l d e s a r r o l l o h u m a n o , y l a c o n c e p c i n d e l a p o l t i c a e n e s t e p a r a d i g m a .

    E n e f e c t o , a u n q u e , c o n r e s p e c t o a l o p r i m e r o , l a s a p r o x i m a c i o n e s d e R a w l s y d e S e n

    c o i n c i d e n e n s u p r o p s i t o g e n e r a l ( c o m p a r t e n n o s o l o e l o b j e t i v o d e e s t u d i a r y a m -

    p l i a r l a s o p c i o n e s d e l a g e n t e p a r a a l c a n z a r l o s f i n e s q u e j u z g u e n r a z o n a b l e s , s i n o q u e

    c o i n c i d e n t a m b i n e n q u e p a r a q u e e s t o s e a p o s i b l e d e b e n c u m p l i r s e c i e r t a s c o n d i -

    c i o n e s , c o m p a r t i e n d o a s i m i s m o q u e l a r e n t a o l a r i q u e z a s o n e n s m i s m a s i n s u f i -

    c i e n t e s ) , s i e n d o a d e m s c o m p l e m e n t a r i a s , c o m o m u e s t r a n l o s e s f u e r z o s a l a h o r a d e

    c u a n t i f i c a r y o p e r a t i v i z a r e l e n f o q u e d e l a s c a p a c i d a d e s

    6

    , S e n a c e n t a q u e l a t e o r a d e

    l o s b i e n e s p r i m a r i o s d e R a w l s n o c o n s i d e r a l o s g u s t o s q u e t i e n e n u n c o s t o e x c e s i v o ,

    l o s c a s o s e s p e c i a l e s ( c o m o e l d e l o s d i s c a p a c i t a d o s , l a s n e c e s i d a d e s s a n i t a r i a s e s p e -

    c i a l e s , o l a s d i s f u n c i o n e s f s i c a s o m e n t a l e s ) , n i l a d i v e r s i d a d . E n o p i n i n d e S e n , l a

    t e o r a d e l o s b i e n e s p r i m a r i o s n o t o m a e n c u e n t a a d e m s l a r e l a c i n e n t r e l a s p e r s o -

    n a s y l o s b i e n e s , o b v i a n d o l a i m p o r t a n c i a d e l a s t a s a s d e c o n v e r s i n p a r a e l d e s a r r o l l o

    d e l a s c a p a c i d a d e s , l a l i b e r t a d d e l p r o c e s o y l o s f u n c i o n a m i e n t o s

    7

    . S i e v o c a m o s l a s

    c a p a c i d a d e s , n o e s , e n s u m a , s u f i c i e n t e c o n u n a d o t a c i n j u s t a d e b i e n e s , s i n o q u e e s

    p r e c i s o p o n d e r a r e l v a l o r y l a s c o n d i c i o n e s d e p o s i b i l i d a d c o n c r e t a s d e l a l i b e r t a d .

    E l n f a s i s e n l a s c a p a c i d a d e s c o m o l i b e r t a d s e m a n i f i e s t a a s i m i s m o d e m a n e r a

    e l o c u e n t e e n l a s v a r i a b l e s q u e e l p a r a d i g m a d e l d e s a r r o l l o h u m a n o t o m a e n c o n s i d e -

    r a c i n . A u n q u e , e n p r i n c i p i o s t e i n c o r p o r a t o d o s l o s p r o c e s o s y r e s u l t a d o s q u e

    a u m e n t a n l a l i b e r t a d y e l b i e n e s t a r d e l a s p e r s o n a s , v a r i a n d o s t o s e n e l t i e m p o y e n

    e l e s p a c i o , p o r c u e s t i o n e s d e s i g n i f i c a n c i a y d i s p o n i b i l i d a d d e i n f o r m a c i n , e n g e n e -

    r a l , s e s u e l e n c o n s i d e r a r , d e h e c h o , v a r i a s d i m e n s i o n e s e s t r a t g i c a s b s i c a s .

    6 S e n d i s t i n g u e t r e s e n f o q u e s p r c t i c o s f u n d a m e n t a l e s : e l d i r e c t o , q u e e s t u d i a v e c t o r e s d e f u n c i o n e s y c a p a c i -

    d a d e s ; e l c o m p l e m e n t a r i o , q u e c o m p l e t a l a v i s i n m o n e t a r i a c o n s t a s ; y e l i n d i r e c t o , q u e c a l c u l a r e n t a s

    a j u s t a d a s p o r l a c o n s i d e r a c i n d e l a s c a p a c i d a d e s

    7 L o s d e b a t e s e n t r e S e n y R a w l s c o n r e s p e c t o a l a c o n s i d e r a c i n d e l a s c a p a c i d a d e s b s i c a s y l o s b i e n e s

    p r i m a r i o s , y s u s d i f e r e n c i a s , h a n s i d o p r o l f i c o s . S e n l a r e s u m e d e e s t e m o d o : T h e f o c u s o n b a s i c c a p a b i l i t i e s

    c a n b e s e e n a s a n a t u r a l e x t e n s i o n o f R a w l s s c o n c e r n w i t h p r i m a r y g o o d s , s h i f t i n g a t t e n t i o n f r o m g o o d s t o

    w h a t g o o d s d o t o h u m a n b e i n g s . ( ) T h e c o n v e r s i o n o f g o o d s t o c a p a b i l i t i e s v a r i e s f r o m t o p e r s o n s u b s t a n t i a l l y ,

    a n d t h e e q u a l i t y o f t h e f o r m e r m a y s t i l l b e f a r f r o m t h e e q u a l i t y o f t h e l a t t e r . S E N , A . : E q u a l i t y o f w h a t , e n :

    M c M U R R I N , S . ( e d . ) : T a n n e r l e c t u r e s o n H u m a n V a l u e s , S a l t L a k e C i t y , U n i v e r s i t y P r e s s , 1 9 8 0 , p p . 2 1 8 - 9 . P a r a

    S e n , v i d . , a d e m s : S E N , A . : B i e n e s t a r , j u s t i c i a y m e r c a d o , P a i d s , B a r c e l o n a , 1 9 9 7 ; y D e v e l o p m e n t a s f r e e d o m ,

    O x f o r d U n i v e r s i t y P r e s s , O x f o r d , 2 0 0 3 . P a r a R a w l s , v i d . : R A W L S , J . : T e o r a d e l a j u s t i c i a , F o n d o d e C u l t u r a

    E c o n m i c a , M x i c o , 2 0 0 7 ; y L i b e r a l i s m o p o l t i c o , U N A M / F C E , 1 9 9 6 . P a r a N u s s b a u m : y L a s f r o n t e r a s d e l a

    J u s t i c i a . C o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a e x c l u s i n , P a i d s , B a r c e l o n a , 2 0 0 7 .

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    H A B I T A T Y E L D E R E C H O A L A C I U D A D

    2 3

    D e a c u e r d o c o n N a c i o n e s U n i d a s y A m a r t y a S e n , e l d e s a r r o l l o h u m a n o s u e l e

    e n t e n d e r s e , e n p r i m e r a i n s t a n c i a , c o m o l a c o n s t r u c c i n y d i s f r u t e d e u n a v i d a l a r g a

    y s a l u d a b l e , c o n a c c e s o a l c o n o c i m i e n t o y a l o s r e c u r s o s n e c e s a r i o s p a r a u n n i v e l d e

    v i d a d e c e n t e . A e s t a s t r e s c a p a c i d a d e s h a b r a q u e a g r e g a r a d i c i o n a l m e n t e l a l i b e r t a d

    p o l t i c a , e c o n m i c a y s o c i a l ( q u e c o n t e m p l a , e n t r e o t r a s , t a n t o l a p a r t i c i p a c i n c o m o

    l a o p o r t u n i d a d d e t e n e r u n a v i d a p r o d u c t i v a y c r e a t i v a ) , l a g a r a n t a d e l o s d e r e c h o s

    h u m a n o s y e l r e s p e t o a s m i s m o . L a s c a p a c i d a d e s c o m p r e n d e n a s l a s l i b e r t a d e s

    f u n d a m e n t a l e s ( p o d e r a t e n d e r l a s n e c e s i d a d e s c o r p o r a l e s , l a c a p a c i d a d d e e v i t a r l a

    i n a n i c i n y l a m a l n u t r i c i n y / o p r o t e g e r s e d e l a m o r b i l i d a d p r e v e n i b l e o d e l a m o r t a -

    l i d a d p r e m a t u r a , e n t r e o t r a s y l a s o p o r t u n i d a d e s f a c i l i t a d o r a s ( l a e d u c a c i n , l o s m e -

    d i o s e c o n m i c o s o l a s l i b e r t a d e s p o l t i c a s y c i v i l e s , e n t r e o t r a s )

    8

    . C o m o v e m o s , e l

    d e s a r r o l l o h u m a n o n o s e c e n t r a p o r t a n t o e n S e n s l o e n l a s a t i s f a c c i n d e l a s n e c e -

    s i d a d e s h u m a n a s , s i n o t a m b i n e n l a f o r m a o e l m o d o c m o e s t o s e a l c a n z a .

    L a f o r m a e n q u e s e c o n c i b e l a p o l t i c a p r o f u n d i z a y c o m p l e t a e s t o s a r g u m e n t o s

    9

    .

    D e a c u e r d o c o n e l p a r a d i g m a d e l d e s a r r o l l o h u m a n o , d o s a p r o x i m a c i o n e s c o m p l e -

    m e n t a r i a s d a n c u e n t a d e e l l a . E n l a p r i m e r a , q u e s u b r a y a q u e e l v e r d a d e r o f i n d e l a

    p o l t i c a e s p r o v e e r m s o p c i o n e s p a r a q u e e l c i u d a d a n o l l e v e s u p r o p i a v i d a d e m a n e -

    r a m s y m s s a t i s f a c t o r i a , s e a c e n t a l o q u e p o d r a m o s i d e n t i f i c a r c o m o e l a s p e c t o

    i n s t r u m e n t a l d e l a p o l t i c a . P a r a l a s e g u n d a l a p o l t i c a i m p l i c a t a m b i n l a a f i r m a c i n

    y l a p u e s t a e n e s c e n a d e l d e s a r r o l l o e n t e n d i d o c o m o l i b e r t a d : a t r a v s d e l a p o l t i c a ,

    d e l a p a r t i c i p a c i n y l a d e l e g a c i n , e l i n d i v i d u o s e c o n v i e r t e e n c i u d a d a n o , t r a n s f o r -

    m n d o s e d e m e r o r e c e p t o r d e o p c i o n e s a s u a c t o r , p r o m o t o r , e j e c u t o r y e v a l u a d o r .

    E s l o q u e p o d r a m o s d e f i n i r c o m o l a d i m e n s i n c o n s t i t u t i v a d e l a p o l t i c a . D e a c u e r -

    d o c o n s t a , e l a b o r d a j e d e l a a u t o n o m a d e b e d a r c u e n t a d e s u c o m p l e j i d a d . S i l o

    q u e d e f i n e e l d e s a r r o l l o h u m a n o e s l a c o n c e p c i n d e l a l i b e r t a d e f e c t i v a c o m o j u s t i c i a

    s o c i a l , e s p r e c i s o r e s a l t a r q u e l a a u t o n o m a i n d i v i d u a l n o e s i n d e p e n d i e n t e d e l a

    c o l e c t i v a

    1 0

    . L a l i b e r t a d , e j e e s t r u c t u r a l y e s t m u l o e n S e n d e l d e s a r r o l l o h u m a n o , e s ,

    d e s d e e s t a p t i c a , y c m o h e m o s v i s t o , t a n t o e l r e s u l t a d o c o m o e l p r o c e s o a t r a v s

    d e l q u e s t e s e c o n s t r u y e .

    8 F r e n t e a e s t a c o n c r e t i z a c i n d e l a s c a p a c i d a d e s , N u s s b a u m p r o p o n e u n a l i s t a d e d i e z c a p a c i d a d e s b s i c a s , q u e

    i n c l u y e l a v i d a ; l a s a l u d c o r p o r a l ; l a i n t e g r i d a d c o r p o r a l ; l o s s e n t i d o s , l a i m a g i n a c i n y e l p e n s a m i e n t o ; l a s

    e m o c i o n e s ; l a r a z n p r c t i c a ; l a a f i l i a c i n ; e l r e s p e t o h a c i a o t r a s e s p e c i e s ; e l j u e g o ; y e l c o n t r o l p o l t i c o y

    m a t e r i a l d e l p r o p i o e n t o r n o c o m o l a s c a p a c i d a d e s q u e h a n d e a p r o p i a r s e p a r a q u e s e p u e d a h a b l a r d e u n a

    s o c i e d a d s o l i d a r i a c o n e l p a r a d i g m a d e l d e s a r r o l l o h u m a n o , c o m b i n a n d o t a n t o l a s c a t e g o r a s i n t e r n a s d e l

    i n d i v i d u o , e s d e c i r , l o s e s t a d o s d e s a r r o l l a d o s d e l a s p e r s o n a s , c o m o l a e x i s t e n c i a d e c o n d i c i o n e s e x t e r n a s

    a d e c u a d a s p a r a e l e j e r c i c i o d e l a f u n c i n c o n c r e t a . V i d . : N U S S B A U M , M . : C a p a c i d a d e s c o m o t i t u l a c i o n e s

    f u n d a m e n t a l e s : S e n y l a j u s t i c i a s o c i a l , E s t u d i o s d e F i l o s o f a y D e r e c h o , n o . 9 , U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e

    C o l o m b i a , 2 0 0 5 , N U S S B A U M , M . : M u j e r e s y d e s a r r o l l o h u m a n o , H e r d e r , B a r c e l o n a , 2 0 0 2 y N U S S B A U M , M . :

    L a s f r o n t e r a s d e l a j u s t i c i a . C o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a e x c l u s i n , P a i d s , B a r c e l o n a , 2 0 0 7 , p p . 5 5 - 5 9 .

    9 V i d . : P N U D : I n f o r m e s o b r e l a D e m o c r a c i a e n A m r i c a L a t i n a , P N U D , N u e v a Y o r k , 2 0 0 4 .

    1 0 C a s t o r i a d i s s e a l a , e n e s e s e n t i d o , q u e e l o b j e t i v o d e l a p o l t i c a n o e s l a f e l i c i d a d , s i n o l a l i b e r t a d . L a l i b e r t a d

    e f e c t i v a ( n o d i s c u t o l a l i b e r t a d f i l o s f i c a ) e s l o q u e y o l l a m o a u t o n o m a . L a a u t o n o m a d e l a c o l e c t i v i d a d , q u e

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    H A B I T A T Y E L D E R E C H O A L A C I U D A D

    2 5

    v i d a c r e a t i v a , v a l i o s a y v a l o r a d a . S i l o s e s t a d o s y l o s p r o c e s o s e s t n n t i m a m e n t e

    e n t r e t e j i d o s , l o e s t n e n s u s d i s t i n t a s d i m e n s i o n e s y a s p e c t o s , d e b i e n d o a n a l i z a r s e y

    a b o r d a r s e t o d o s e l l o s . L a m u l t i d i m e n s i o n a l i d a d , l a c o m p l e m e n t a r i e d a d y l a c o m p l e -

    j i d a d s o n l o s r a s g o s e s e n c i a l e s d e l d e s a r r o l l o h u m a n o .

    1 . 2 . 3 H B I T A T Y D E S A R R O L L O H U M A N O

    L a r e l a c i n d e l h b i t a t c o n r e s p e c t o a l d e s a r r o l l o h u m a n o s e m a n i f i e s t a , d e a c u e r -

    d o c o n l o a n t e r i o r , e n t r e s n i v e l e s . P r i m e r o , e n l a a m p l i t u d , e n u n m o m e n t o d a d o , d e

    l a s c a p a c i d a d e s d e l o s s e r e s h u m a n o s q u e h a b i t a n u n d e t e r m i n a d o t e r r i t o r i o . S e g u n -

    d o , e n l a d i g n i d a d d e s u s r e s u l t a d o s e n t r m i n o s d e f u n c i o n a m i e n t o s y c o n d i c i o n e s

    m a t e r i a l e s y f s i c a s . T e r c e r o , e n e l h e c h o d e q u e l a a m p l i t u d d e l a s c a p a c i d a d e s y l a

    r e a l i z a c i n d e l o s f u n c i o n a m i e n t o s h a y a r e s p o n d i d o a l a a m p l i a c i n y e x p r e s i n d e l a

    l i b e r t a d d e l a s c a p a c i d a d e s . E n u n h b i t a t c o n c r e t o , s e t r a t a , e n s u m a , d e q u e s e

    g a r a n t i c e n , e f e c t i v a m e n t e y c o m o e x p r e s i n d e l a l i b e r t a d , l o s d e r e c h o s h u m a n o s a

    t r a v s d e l a c r e a c i n d e o p o r t u n i d a d e s f a c i l i t a d o r a s y l a a m p l i a c i n d e l a s l i b e r t a d e s

    f u n d a m e n t a l e s . S o l o c o n l a p a r t i c i p a c i n a c t i v a , i n d i v i d u a l y c o l e c t i v a , e n s u a s e g u r a -

    m i e n t o s e p o n d r n c u m p l i r , c a b a l m e n t e y d e s d e e l d e s a r r o l l o h u m a n o , l o s d e r e c h o s

    h u m a n o s .

    1 . 3 . L A I M P O R T A N C I A D E L A C I U D A D E N E L M U N D O

    C O N T E M P O R N E O

    E n a l g n m o m e n t o a l o l a r g o d e e s t e a o l a m i t a d d e l a p o b l a c i n m u n d i a l v i v i r

    e n c i u d a d e s . E s t o e s r e s u l t a d o d e u n p r o c e s o d e u r b a n i z a c i n i n t e n s o y a c e l e r a d o ,

    d e s d e 1 7 5 0 y , e s p e c i a l m e n t e , 1 9 5 0 , e x p e r i m e n t a d o c o n d i v e r s o g r a d o e n d i s t i n t a s

    r e a s d e l m u n d o , q u e , s e g n l a s l t i m a s e s t i m a c i o n e s , c o n d u c i r a q u e d o s t e r c i o s d e

    l a p o b l a c i n m u n d i a l e s t i m a d a p a r a 2 0 5 0 s e a u r b a n a . E s t o h a r e s p o n d i d o h i s t r i c a -

    m e n t e y r e s p o n d e e n l a a c t u a l i d a d t a n t o a l c r e c i m i e n t o v e g e t a t i v o c o m o a l a m i g r a -

    c i n r u r a l - u r b a n a y l a r e d o m i n a c i n , v a r i a n d o s u i m p o r t a n c i a s e g n l a s e t a p a s , r e g i o n e s

    y p a s e s q u e s e c o n s i d e r e

    1 1

    .

    D e s d e e l p u n t o d e v i s t a e c o n m i c o , l a s c a u s a s d e l c r e c i m i e n t o u r b a n o s e h a l l a n

    e n l a s e c o n o m a s d e a g l o m e r a c i n , o , l o q u e e s l o m i s m o , e n e l i n c r e m e n t o e n

    p r o d u c t i v i d a d y e f i c i e n c i a d e r i v a d o d e l s o l o h e c h o d e e s t a r j u n t o s

    1 2

    . E n t a n t o r e d u c e

    1 1 V i d . : F o n d o d e P o b l a c i n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s ( U N F P A ) : E s t a d o d e l a p o b l a c i n m u n d i a l 2 0 0 7 . L i b e r a r e l

    p o t e n c i a l d e l c r e c i m i e n t o u r b a n o , U N F P A , N u e v a Y o r k , 2 0 0 7 .

    1 2 L a d e n s i d a d d e l a r e d y l a e s p e c i a l i z a c i n d e s u s e l e m e n t o s s o n , e n g e n e r a l , s o l i d a r i a s e n t r e s y c o n e l a u m e n t o

    d e l a e f i c i e n c i a y l a p r o d u c t i v i d a d . E n t r m i n o s e c o n m i c o s e l i n s t r u m e n t o , o l a v a , p a r a p e n s a r d e m a n e r a m s

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    E S P A C I O P B L I C O Y D E R E C H O A L A C I U D A D

    2 6

    l o s c o s t o s d e t r a n s p o r t e y d e l a s c o m u n i c a c i o n e s , e s t i m u l a l a d i v i s i n d e l t r a b a j o y

    f a v o r e c e e l d e s a r r o l l o d e e c o n o m a s d e e s c a l a y r e n d i m i e n t o s c r e c i e n t e s , l a d e n s i d a d

    d e m o g r f i c a a u m e n t a l a r e l a c i n d e s u m a n o n u l a e n t r e l o s a g e n t e s e c o n m i c o s .

    K r u g m a n s u b r a y a q u e l a s e c o n o m a s d e a g l o m e r a c i n n o s o n , e n c u a l q u i e r c a s o , u n

    s u p u e s t o , s i n o u n r e s u l t a d o , c o n s t i t u y e n d o , c o m o l a m a n o i n v i s i b l e d e S m i t h , u n a

    p u r a p r o p i e d a d e m e r g e n t e , e n e l s e n t i d o d e l a c u a l i d a d q u e s e p r e s e n t a c u a n d o g r a n -

    d e s c o n j u n t o s e n i n t e r a c c i n m a n i f i e s t a n c o m p o r t a m i e n t o s c o l e c t i v o s m u y d i s t i n t o s

    d e l o s q u e c a b r a h a b e r e s p e r a d o d e l a s i m p l e a g r e g a c i n d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s

    i n d i v i d u a l e s . L a g e n t e s e l o c a l i z a e n l a s c i u d a d e s p o r q u e l a s e m p r e s a s l o h a c e n , y

    s t a s l o h a c e n p o r q u e l a g e n t e l o h a c e .

    D e s d e e s t a m i s m a p e r s p e c t i v a , h i s t r i c a m e n t e l a u r b a n i z a c i n s e a s o c i a , c o m o

    a c e n t u C u r r i e , c o n u n c a m b i o s i g n i f i c a t i v o e n l a p a r t i c i p a c i n s e c t o r i a l d e l a e c o -

    n o m a . E n p a r t i c u l a r , e l p r o c e s o d e u r b a n i z a c i n s e v i n c u l a c o n e l p r e d o m i n i o d e l

    s e c t o r s e c u n d a r i o ( i n d u s t r i a ) , e n s u s i n i c i o s , y e l t e r c i a r i o ( s e r v i c i o s ) , m s t a r d e , e n

    c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c r e m e n t o d e l a p r o d u c t i v i d a d s e c t o r i a l , h i s t r i c a m e n t e d e l

    s e c t o r a g r c o l a , p r i m e r o , e i n d u s t r i a l , d e s p u s , y l o s c a m b i o s e n l a e l a s t i c i d a d i n g r e s o

    d e l a d e m a n d a , e n e l s e n t i d o d e q u e a m e d i d a q u e a u m e n t a n l o s i n g r e s o s , d i s m i n u y e

    h i s t r i c a m e n t e l a p a r t i c i p a c i n d e l o s b i e n e s a g r c o l a s e i n d u s t r i a l e s t a n t o e n l o s

    g a s t o s f a m i l i a r e s c o m o e n l a e c o n o m a

    1 3

    .

    E n l a a c t u a l i d a d n o s e n c o n t r a m o s d e m a n e r a c r e c i e n t e e n u n t e r c e r p r o c e s o d e

    c a m b i o e s t r u c t u r a l v i n c u l a d o c o n e l d e s a r r o l l o y a p l i c a c i n d e l o q u e h o y c o n o c e m o s

    c o m o l a s n u e v a s T e c n o l o g a s d e l a I n f o r m a c i n y l a C o m u n i c a c i n ( T I C ) . L a c o n j u n -

    c i n e i m b r i c a c i n h i s t r i c a d e l a r e v o l u c i n d e l a t e c n o l o g a d e l a i n f o r m a c i n , l a

    c r i s i s e c o n m i c a t a n t o d e l c a p i t a l i s m o c o m o d e l e s t a t i s m o y l a s p o l t i c a s d e l o s g o -

    b i e r n o s y l a s e m p r e s a s s u b s i g u i e n t e s ( g l o b a l i z a c i n d e l a s a c t i v i d a d e s e c o n m i c a s

    c e n t r a l e s , d e s r e g u l a c i n i n s t i t u c i o n a l , f l e x i b i l i z a c i n o r g a n i z a t i v a e i n d i v i d u a l i z a c i n

    d e l a s r e l a c i o n e s , q u e a u m e n t a n c o n j u n t a m e n t e e l p o d e r d e l a e m p r e s a f r e n t e a l o s

    t r a b a j a d o r e s ) , y e l f l o r e c i m i e n t o d e m o v i m i e n t o s s o c i a l e s y c u l t u r a l e s , e n p r i n c i p i o

    i n d e p e n d i e n t e s , d i e r o n l u g a r a l a c o n f o r m a c i n d e u n a n u e v a e s t r u c t u r a s o c i a l , e c o -

    n m i c a y c u l t u r a l .

    f i n a l a s v e n t a j a s i n t r n s e c a s d e l a a g l o m e r a c i n s o n , e n t o d o c a s o , l o q u e e n e c o n o m a e s p a c i a l s e d e n o m i n a n

    f u e r z a s c e n t r p e t a s y c e n t r i f u g a s , o , e n t r m i n o s m s c o n v e n c i o n a l e s , a u n q u e n o e s l o m i s m o , l o s c o s t o s -

    b e n e f i c i o s d e l a a g l o m e r a c i n . N o s o c u p a m o s d e e s t e a s u n t o c o n m s p r o f u n d i d a d e n o t r a p u b l i c a c i n . V i d . :

    K R U G M A N , P . : D e s a r r o l l o , g e o g r a f a y t e o r a e c o n m i c a , A n t o n i B o s c h , y G e o g r a f a y C o m e r c i o , A n t o n i B o s c h ,

    B a r c e l o n a , 1 9 9 2 ; L a o r g a n i z a c i n e s p o n t n e a d e l a e c o n o m a , A n t o n i B o s c h , B a r c e l o n a , 1 9 9 7 , y C A M A G N I ,

    R . : E c o n o m a u r b a n a , A n t o n i B o s c h , B a r c e l o n a , 2 0 0 5 .

    1 3 V i d . : C U R R I E , L . : U r b a n i z a c i n y d e s a r r o l l o . U n d i s e o p a r a e l c r e c i m i e n t o m e t r o p o l i t a n o , C a m a c o l , B o g o t ,

    1 9 9 8 .

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    H A B I T A T Y E L D E R E C H O A L A C I U D A D

    2 7

    G r a c i a s a l a s n u e v a s t e c n o l o g a s , q u e p e r m i t e n l a c o m u n i c a c i n a d i s t a n c i a , e l

    a l m a c e n a m i e n t o / p r o c e s a m i e n t o d e l a i n f o r m a c i n , l a i n d i v i d u a l i z a c i n c o o r d i n a d a

    d e l t r a b a j o y l a c o n c e n t r a c i n y d e s c e n t r a l i z a c i n s i m u l t n e a s d e l a t o m a d e d e c i s i o -

    n e s

    1 4

    , l a s o c i e d a d a d q u i e r e l a m o r f o l o g a y l a s c a r a c t e r s t i c a s d e u n a r e d . E n t a n t o

    c o n j u n t o d e n o d o s i n t e r c o n e c t a d o s d o n d e l a d i s t a n c i a v a r i a e n t r e c e r o e i n f i n i t o ,

    c o r r e s p o n d i e n d o l a p r i m e r a a l e s t a r e n l a r e t c u l a y l a s e g u n d a a l n o h a c e r l o , l a l g i c a

    r e t i c u l a r d e l a s o c i e d a d d e l a i n f o r m a c i n y l a c o m u n i c a c i n e s s e l e c t i v a .

    G e o g r f i c a m e n t e , s u p o n e l a i n t e g r a c i n d e d i v e r s o s e s p a c i o s , c o l e c t i v o s y p e r s o n a s y

    l a e x c l u s i n d e m u c h o s o t r o s . L e j o s d e g e n e r a r s e u n a a b s o l u t a d i s p e r s i n , s e c o n f i g u -

    r a d e m a n e r a e m e r g e n t e u n a c o n c e n t r a c i n d e s c e n t r a l i z a d a d e l a p r o d u c c i n , l a s

    r e l a c i o n e s y e l s e n t i d o .

    L a g l o b a l i z a c i n h a v e n i d o y v i e n e e f e c t i v a m e n t e a c o m p a a d a n o y a d e u n a p r i -

    m a c a d e l o a b s t r a c t a m e n t e g l o b a l , s i n o d e u n a i n t e r c o n e x i n d e e s c a l a s s o c i o - e s p a -

    c i a l e s . E l s i s t e m a m u n d i a l d e b e e n t e n d e r s e , e n e s a l n e a , c o m o u n c o n j u n t o d e r e d e s ,

    e s p a c i o s y a c t o r e s q u e s e a r t i c u l a n c o m p l e j a m e n t e , y e n e l q u e s e r e v a l o r i z a n y f o r t a -

    l e c e n l a s p o s i b i l i d a d e s y l o s a l c a n c e s d e l a s i n t e r v e n c i o n e s d e l a e s f e r a l o c a l . D e

    m a n e r a c r e c i e n t e , l a s e m p r e s a s n e c e s i t a n y s e b a s a n n o s o l o e n b i e n e s e x t e r n o s s e l e c -

    c i o n a d o s y r e c u r s o s e s p e c f i c o s , s i n o , t a m b i n y f u n d a m e n t a l m e n t e , e n e x t e r n a l i d a d e s

    y b i e n e s p b l i c o s q u e d e p e n d e n d e l a h i s t o r i a p r o d u c t i v a d e l m e r c a d o y l a p o l t i c a

    p b l i c a d e l a a d m i n i s t r a c i n l o c a l . L a s c i u d a d e s , c o n f i g u r a d a s a m e n u d o c o m o r e d e s

    t e r r i t o r i a l e s , s o n , e n e f e c t o , f u n d a m e n t a l e s e n l a g l o b a l i z a c i n c o m o l u g a r e s d o n d e

    n o s l o s e a s i e n t a n l o s f l u j o s , s i n o t a m b i n d o n d e s t o s s e p r o d u c e n . N o e n v a n o l a s

    c i u d a d e s c o n c e n t r a n h o y d e m a n e r a s u s t a n c i a l n o s o l o l a p o b l a c i n y l a s a c t i v i d a d e s

    d e p r o d u c c i n , d i s t r i b u c i n , c o m e r c i a l i z a c i n y c o n s u m o e c o n m i c o , s i n o t a m b i n

    l a i n f r a e s t r u c t u r a m s d e n s a y e s p e c i a l i z a d a d e s e r v i c i o s d e e d u c a c i n y s a l u d , d e

    m e d i o s d e c o m u n i c a c i n y d e i n s t i t u c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s , j u r d i c a s y p o l t i c a s ,

    f u n d a m e n t a l e s p a r a e l d e s a r r o l l o d e l o s i n d i v i d u o s y l a s e m p r e s a s

    1 5

    .

    1 4 C A S T E L L S , M . : L a e r a d e l a i n f o r m a c i n . E c o n o m a , s o c i e d a d , c u l t u r a , S i g l o X X I , M x i c o , 2 0 0 6 .

    1 5 C a m a g n i m u e s t r a q u e e c o n m i c a m e n t e e s p r e c i s o s u b r a y a r l a r e l a c i n e n t r e l a h i p e r m o v i l i d a d d e a l g u n o s

    f a c t o r e s d e p r o d u c c i n y e l a n c l a j e t e r r i t o r i a l d e a q u e l l o s q u e , e n e l a c t u a l m a r c o i n s t i t u c i o n a l , c o n s t i t u y e n l o s

    a u t n t i c o s f a c t o r e s c r u c i a l e s d e l o c a l i z a c i n p a r a l o s p r o c e s o s d e p r o d u c c i n d e m a y o r c r e a c i n d e v a l o r

    a a d i d o . A n t e l a c r e c i e n t e r e l e v a n c i a d e l f a c t o r d e c o n o c i m i e n t o y d e l o s e l e m e n t o s i n m a t e r i a l e s y r e l a c i o n a l e s

    a s o c i a d o s c o n l a c u l t u r a , l a c o m p e t e n c i a y l a c a p a c i d a d i n n o v a d o r a , v i n c u l a d o s t o d o s e l l o s n o c o n u n a

    g e n e r a c i n v i r t u a l y e s p o n t n e a , s i n o c o n l e n t o s p r o c e s o s d e a p r e n d i z a j e l o c a l i z a d o s y a c u m u l a t i v o s , q u e s e

    a l i m e n t a n d e i n f o r m a c i n , i n t e r a c c i n e i n v e r s i o n e s e n i n v e s t i g a c i n y e d u c a c i n , l o m s p r o b a b l e e s q u e s e

    r e f u e r c e n l a s f u e r z a s c e n t r p e t a s p o r l a s q u e l o s m e j o r p r e p a r a d o s m e j o r a r n s u y a p r i v i l e g i a d a p o s i c i n . S i l a s

    n u e v a s t e c n o l o g a s s e p u e d e n a d q u i r i r y u t i l i z a r e n t o d a s p a r t e s ( o m e j o r : d e b e n s e u t i l i z a d o s e n t o d o s p a r t e s ,

    y a q u e i m p o n e n e s t n d a r e s c o m p a r t i d o s d e c a l i d a d d e p r o d u c t o s y d e s e r v i c i o s ) y l a s r e d e s d e t e l e c o m u n i c a -

    c i o n e s s o n y a ( m s o m e n o s ) u b i c u a s , l a s a p t i t u d e s p r o f e s i o n a l e s y e l c a p i t a l r e l a c i o n a l q u e r e q u i e r e n l a s

    e m p r e s a s - p a r a s u m e j o r y m s i n n o v a d o r a u t i l i z a c i n n o e s t n e n a b s o l u t o d i s p o n i b l e s e n t o d a s p a r t e s .

    C A M A G N I , R . : E c o n o m a u r b a n a , A n t o n i B o s c h , B a r c e l o n a , 2 0 0 5 , p . 2 3 6 . V a s e , a d e m s d e C a s t e l l s y

    C a m a g n i : S A S S E N , S . : L a s c i u d a d e s g l o b a l e s . N u e v a Y o r k , L o n d r e s , T o k i o , E u d e b a , M a d r i d , 1 9 9 9 ; y L o s

    e s p e c t r o s d e l a g l o b a l i z a c i n , F o n d o d e C u l t u r a E c o n m i c a , B u e n o s A i r e s , 2 0 0 3 .

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    28/200

    E S P A C I O P B L I C O Y D E R E C H O A L A C I U D A D

    2 8

    L a c e n t r a l i d a d d e l a s c i u d a d e s p a r a c i e r t a s e m p r e s a s , m a y o r m e n t e d e g r a n t a m a -

    o y c o n u n a n o t a b l e o r i e n t a c i n e x t e r i o r , n o e s , c o n t o d o , e q u i v a l e n t e a l a c e n t r a l i d a d

    d e s t a s , d e m a n e r a a n m e n o s s i g n i f i c a t i v a d e u n a s o l a d e e l l a s o l a s q u e c o n f i g u r a n

    u n s o l o s e c t o r , p a r a l a s c i u d a d e s , n i s i q u i e r a p a r a l a s m s g r a n d e s y m s o r i e n t a d a s a

    l a g l o b a l i z a c i n . E s d i f c i l p o n d e r a r c o n p r u d e n c i a l a e s t r u c t u r a l r e l e v a n c i a d e l a

    e c o n o m a d o m s t i c a a l i n t e r i o r d e l a s c i u d a d e s , c r e c i e n t e a d e m s c u a n t o m s e x t e n -

    s a , d e n s a y d i n m i c a e s s t a . L a e s t r u c t u r a p r o d u c t i v a d e l a m a y o r a d e l a s u r b e s e s t

    h o y c o n s t i t u i d a f u n d a m e n t a l m e n t e p o r a c t i v i d a d e s o r i e n t a d a s a l m e r c a d o i n t e r n o ,

    h a b i t u a l m e n t e s e r v i c i o s g e n r i c o s y b s i c o s q u e s o n a m e n u d o d i f c i l m e n t e

    c o m e r c i a l i z a b l e s , d a d o q u e s u p r o d u c c i n y c o m e r c i a l i z a c i n e s p e r s o n a l y s i m u l t -

    n e a y c a r e c e d e a l t a t e c n i f i c a c i n .

    L a g l o b a l i z a c i n n o s u p o n e , e n c o n c o r d a n c i a c o n t o d o l o a n t e r i o r , e l f i n , c o m o

    a l g u n o s t e m e n , d e l p r e d o m i n i o d e l a a g l o m e r a c i n u r b a n a , s o b r e t o d o e n l o s l u g a r e s

    d o n d e e s t e p r o c e s o s e e n c u e n t r a c o n s o l i d a d o , s i n o m s b i e n l o c o n t r a r i o , n o s o l o p o r

    e l r o l y e l p o t e n c i a l d e l a s e c o n o m a e x t e r n a s y l o s r e n d i m i e n t o s c r e c i e n t e s a e s c a l a e n

    l a s c i u d a d e s , e s p e c i a l m e n t e e n l a s m s g r a n d e s , y l a s d i f i c u l t a d e s p a r a c o m e r c i a l i z a r

    a c t i v i d a d e s d e s e r v i c i o s g e n e r a l e s y b s i c a s , s i n o t a m b i n p o r l a n e c e s i d a d , y n o

    m e r a m e n t e e l b e n e f i c i o , d e l a s g r a n d e s e m p r e s a s e n l a r e t c u l a g l o b a l d e u b i c a r s e y

    o p e r a r e n e l l a s

    1 6

    .

    P e r o s i , d e s d e e l d e s a r r o l l o h u m a n o , e l c o n t r o l d e l a p r o p i a v i d a , e s t o e s , l a s

    c a p a c i d a d e s , l a s l i b e r t a d e s , l o s p r o c e s o s y l o s f u n c i o n a m i e n t o s , s o n c a p i t a l e s , n o

    p o d e m o s d e j a r d e l a d o l a s i m p l i c a c i o n e s s o c i a l e s y p o l t i c a s d e l a f o r t a l e z a i n t r n s e c a

    y a c t u a l f o r t a l e c i m i e n t o d e l m b i t o l o c a l . S o c i a l m e n t e , e n t a n t o a u t o r i d a d p b l i c a

    m s p r x i m a y c o n e f e c t o s m s d i r e c t o s e i n m e d i a t o s e n l a g e n t e , l a d e s c e n t r a l i z a -

    c i n h a c e p o s i b l e a v a n z a r l o c a l m e n t e e n l a s a t i s f a c c i n d e l a s n e c e s i d a d e s , l a a m p l i a -

    c i n d e l a s l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s y l a p r o v i s i n d e l a s o p o r t u n i d a d e s a l a s q u e

    p u e d e n a c c e d e r l o s c i u d a d a n o s , s u p e r a n d o l m i t e s y / o f a l t a d e v o l u n t a d e s d e l a s

    i n s t i t u c i o n e s d e o r d e n n a c i o n a l .

    P o l t i c a m e n t e , l a c i u d a d f a c i l i t a , p o r d e f i n i c i n , l a g e s t i n p o l t i c a d e l a p r o x i -

    m i d a d , l a i n n o v a c i n p o l t i c a p a r t i c i p a t i v a , l a r e c o n s t r u c c i n d e i d e n t i d a d e s c o l e c -

    1 6 E l c r e c i m i e n t o e c o n m i c o d e u n a e c o n o m a n a c i o n a l , r e g i o n a l y l o c a l d e p e n d e , a l c o n t r a r i o d e u n a e m p r e s a

    p a r t i c u l a r , m a y o r m e n t e d e f a c t o r e s i n t e r n o s , e n p a r t i c u l a r d e l a t a s a y l a m a g n i t u d g e n e r a l d e l a p r o d u c t i v i d a d ,

    q u e d e t e r m i n a e l c r e c i m i e n t o d e l a r e n t a y l o s s a l a r i o s , i n c i d i e n d o l a c o m p e t e n c i a i n t e r n a c i o n a l s o l o a t r a v s d e

    l a v a r i a c i n e n l o s t r m i n o s d e i n t e r c a m b i o . E l f i n d e l a s r e l a c i o n e s c o m e r c i a l e s c o n s i s t e a d e m s n o e n l a s

    e x p o r t a c i o n e s s i n o e n l a s i m p o r t a c i o n e s , s i e n d o l a s p r i m e r a s e l c o s t o q u e l a e c o n o m a d o m s t i c a d e b e s o p o r t a r

    p a r a p o d e r i m p o r t a r p r o d u c t o s q u e v a l o r a y d e l o s q u e c a r e c e . V i d . : K R U G M A N , P . : E l i n t e r n a c i o n a l i s m o

    m o d e r n o . L a e c o n o m a i n t e r n a c i o n a l y l a s m e n t i r a s d e l a c o m p e t i t i v i d a d , C r t i c a , B a r c e l o n a , 2 0 0 4 , y V Z Q U E Z

    B A R Q U E R O , A . : L a s n u e v a s f u e r z a s d e l d e s a r r o l l o , A n t o n i B o s c h , B a r c e l o n a , 2 0 0 5 , p a r a e l p a p e l d e l a

    a g l o m e r a c i n u r b a n a c o m o f u e r z a d e d e s a r r o l l o e n l a a c t u a l i d a d .

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    29/200

    H A B I T A T Y E L D E R E C H O A L A C I U D A D

    2 9

    t i v a s , l a d e f i n i c i n d e e s t r a t e g i a s t e r r i t o r i a l e s y , e n l t i m a i n s t a n c i a , l a c o n s t r u c -

    c i n d e u n p r o y e c t o c o l e c t i v o d e s o c i e d a d

    1 7

    . E n l a e s f e r a p o l t i c a , e l c a r c t e r u r b a -

    n o y d e s c e n t r a l i z a d o r d e l a g l o b a l i z a c i n p e r m i t e a m p l i a r a d e m s e l c o n t r o l d e l a s

    p e r s o n a s n o s o l o s o b r e l a i n t e g r i d a d f s i c a d e s u h b i t a t ( c o n t e m p l a n d o , a d e m s d e

    l a v i v i e n d a , e l e n t o r n o p r x i m o y r e m o t o ) , s i n o s o b r e s u m i s m o h a b i t a r , i n d i v i d u a l

    y s o c i a l , a l f a c i l i t a r e l a b o r d a j e d e l a s p e r s o n a s d e l o s d i s t i n t o s a s p e c t o s q u e c o n f o r -

    m a n y a r t i c u l a n s u s v i d a s . E n e l p a r a d i g m a d e l d e s a r r o l l o h u m a n o , e s t e f e n m e n o

    c o n t r i b u y e a c o n s i d e r a r , e n e f e c t o , t a n t o l a d i m e n s i n i n s t r u m e n t a l c o m o c o n s t i t u -

    t i v a d e l a p o l t i c a .

    L a s c i u d a d e s e n f r e n t a n , s i n e m b a r g o , l m i t e s n o t a b l e s e n l o q u e t i e n e q u e v e r

    c o n c u e s t i o n e s m a c r o e c o n m i c a s y m a c r o p o l t i c a s . N i l a e c o n o m a d e l a c i u d a d

    n i l a d e l a s e m p r e s a s p a r t i c u l a r e s q u e , e n l a l g i c a d e l o q u e f o r m u l a m o s , s e

    u b i c a n e n e l l a s o n , e n e f e c t o , a j e n a s a l o s p r e c i o s b s i c o s y l o s o r g a n i s m o s q u e

    t o m a n d e c i s i o n e s q u e l o s a f e c t a n , c o m o l a s e c o n o m a s e x t e r n a s y l o s B a n c o s

    C e n t r a l e s d e l o s p a s e s , l a s p o l t i c a s e c o n m i c a s y f i s c a l e s d e l g o b i e r n o n a c i o n a l ,

    l a s d e l o s g o b i e r n o s r e g i o n a l e s , y / o l a s d e l o s g o b i e r n o s m u n i c i p a l e s q u e c o n f o r -

    m a n l a c o n u r b a c i n . D e i g u a l m a n e r a , y e n r e l a c i n c o n l o a n t e r i o r , l a p o l t i c a

    u r b a n a d e u n a c i u d a d d e t e r m i n a d a n o p u e d e r e a l i z a r s e p o r f u e r a d e l c o n t e x t o

    j u r d i c o d e l p a s , l o q u e e s c a p i t a l e n r e l a c i n c o n t e m a s c l a v e s c o m o l a s e g u r i -

    d a d , l a o r g a n i z a c i n p o l t i c a , l a r e p r e s e n t a c i n i n s t i t u c i o n a l e n c i e r t a s e s f e r a s o

    l o s m a c r o p r o y e c t o s u r b a n o s .

    T o d o l o a n t e r i o r e s c a p i t a l p a r a e l p a r a d i g m a d e l d e s a r r o l l o h u m a n o . E n l a m e d i -

    d a e n q u e l a s c i u d a d e s s e c o n v i e r t e n d e m o g r f i c a , e c o n m i c a , s o c i a l , p o l t i c a y

    a m b i e n t a l m e n t e , n o a c o s t a , s i n o e n a r t i c u l a c i n c o n o t r o s m b i t o s , e n e l h b i t a t

    m s n u c l e a r d e l s e r h u m a n o e n l a a c t u a l i d a d , e l l a s s o n y s e r n e l e s c e n a r i o p r i n c i p a l

    d o n d e a p a r e c e n y a p a r e c e r n , y p u e d e n y p o d r n r e s o l v e r s e l a m a y o r p a r t e d e l o s

    p r o b l e m a s h u m a n o s . S i e s p o s i b l e c o n s t r u i r u n h b i t a t c u y a s c o n d i c i o n e s y p r o c e s o s

    s e a n s o l i d a r i o s c o n e l p a r a d i g m a d e l d e s a r r o l l o h u m a n o , l o m s p r o b a b l e e s q u e s t e

    s e f u n d e d e m a n e r a c r e c i e n t e e n l a s c i u d a d e s .

    E l c r e c i m i e n t o v e g e t a t i v o u r b a n o y l a m i g r a c i n r u r a l u r b a n a s o n , a e s e r e s p e c -

    t o , e x t r a o r d i n a r i a m e n t e e l o c u e n t e s s o b r e l a s v e n t a j a s a c t u a l e s d e l a s c i u d a d e s e n

    t r m i n o s d e c a l i d a d d e v i d a . S i l a g e n t e e m i g r a a l a s c i u d a d e s p o r q u e c r e e q u e e n

    e l l a s d i s p o n d r d e m s o p o r t u n i d a d e s p a r a d e s a r r o l l a r u n a v i d a a c e p t a b l e y d i g n a q u e

    e n e l c a m p o , e s t a p e r c e p c i n e s , e n g e n e r a l , c o r r e c t a . D e a c u e r d o c o n u n e s t u d i o d e

    U N F P A a p l i c a d o e n 2 5 p a s e s , l a m o v i l i d a d d e l a p o b l a c i n d e s d e z o n a s r u r a l e s a

    1 7 V i d . : B O R J A , J . y C A S T E L L S , M . : L o c a l y g l o b a l . L a g e s t i n d e l a s c i u d a d e s e n l a e r a d e l a i n f o r m a c i n , T a u r u s ,

    B a r c e l o n a , 2 0 0 4 .

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    30/200

    E S P A C I O P B L I C O Y D E R E C H O A L A C I U D A D

    3 0

    z o n a s u r b a n a s h a b r a c o n t r i b u i d o , e n p r o m e d i o , e n u n 1 0 % a l a r e d u c c i n d e l o s

    n i v e l e s n a c i o n a l e s d e p o b r e z a

    1 8

    .

    1 . 4 . E L D E R E C H O A L A C I U D A D

    E l c o n c e p t o d e d e r e c h o a l a c i u d a d h a c e r e f e r e n c i a , e n e s t e m a r c o , a i . ) l a d i m e n -

    s i n e s p a c i a l d e l a v i v e n c i a , e x p e r i e n c i a y h a b i t a r h u m a n o s ; i i . ) e l p r o c e s o d e u r b a n i -

    z a c i n , g l o c a l i z a c i n y d e s c e n t r a l i z a c i n ; i i i . ) l a s d i f i c u l t a d e s q u e u n p o r c e n t a j e n o t a b l e

    d e p o b l a c i n u r b a n a e n f r e n t a ; y i v . ) e l d e s e o d e u n a s o c i e d a d u r b a n a m s j u s t a

    s o c i a l m e n t e , d e m o c r t i c a y p a r t i c i p a t i v a p o l t i c a m e n t e , y s o s t e n i b l e e c o n m i c a y

    a m b i e n t a l m e n t e , e s d e c i r , m s c e r c a n a a l p a r a d i g m a d e l d e s a r r o l l o h u m a n o .

    E n e s t e s e n t i d o , e l c o n c e p t o d e d e r e c h o a l a c i u d a d e s , s o b r e t o d o , d e c a r c t e r

    p o l t i c o , y e s t o e n d o s n i v e l e s . P r i m e r o , y d e b i d o a l h e c h o d e e s t a r e n c o n s t r u c c i n ,

    e n l a m e d i d a e n q u e e s o b j e t o d e p o s i c i o n a m i e n t o y m o v i l i z a c i n c o n s c i e n t e m e n t e

    e s t r a t g i c a d e a c t o r e s e n e l e s p a c i o p b l i c o - p b l i c o ( p o l t i c o ) d e d i s c u s i n , a r g u -

    m e n t a c i n y d e l i b e r a c i n . E n r e a l i d a d , c o m o d e r e c h o c o m p l e j o , s n t e s i s , e s p a c i a l

    y d e s o l i d a r i d a d , n o p o d r a s e r d e o t r o m o d o . E s t o s d e r e c h o s u n i v e r s a l e s e i n t e g r a l e s ,

    q u e t i e n e n q u e v e r c o n t o d a s l a s d i m e n s i o n e s d e l a v i d a d e m a n e r a i n t e r d e p e n d i e n t e

    e i n d i v i s i b l e , n o e s t n e n g e n e r a l r e c o n o c i d o s j u r d i c a m e n t e c o m o t a l e s e n d o c u m e n t o s

    n a c i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s , d a d a l a d i f i c u l t a d q u e e n t r a a n a l a h o r a d e e s p e c i f i c a r l o s

    d e u d o r e s d e l o s d e r e c h o s y l a e x i g i b i l i d a d d e l o s m i s m o s , y a q u e n e c e s i t a n u n a m a y o r

    i n t e r v e n c i n d e l E s t a d o c o m o E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o . C o m o l a m a y o r p a r t e d e

    d e r e c h o s d e s e g u n d a y t e r c e r a g e n e r a c i n , e l D e r e c h o a l a c i u d a d c o n s t i t u y e , e n r e a l i -

    d a d , m s u n p r i n c i p i o y u n a e x i g e n c i a p o l t i c a q u e u n d e r e c h o e x i g i b l e j u r d i c a m e n t e .

    S e g u n d o , e n t a n t o s u c o n t e n i d o a p u n t a t a m b i n e n e s a d i r e c c i n . E l D e r e c h o a l a

    C i u d a d e s , e n e f e c t o , n o t a b l e m e n t e s o l i d a r i o c o n l o q u e p o d r a s e r e l p a r a d i g m a d e l

    d e s a r r o l l o h u m a n o a p l i c a d o a l h a b i t a r u r b a n o . L a m a y o r a d e l o s a u t o r e s i d e n t i f i c a n ,

    e n e s e s e n t i d o , d o s c o n d i c i o n e s , p r e m i s a s o p r e s u p u e s t o s . L a p r i m e r a h a c e r e f e r e n -

    c i a a l a g a r a n t a ( r e s p e t o , p r o t e c c i n y p r o m o c i n ) d e l c u m p l i m i e n t o e f e c t i v o d e l o s

    d e r e c h o s h u m a n o s d e t o d o s l o s c i u d a d a n o s . L a s e g u n d a a l u d e a l e j e r c i c i o d e l a a u t o -

    n o m a y l a l i b e r t a d i n d i v i d u a l y c o l e c t i v a e n e l l o g r o d e l p r i m e r o . A m b a s r e m i t e n a s

    a l a c a l i d a d d e v i d a e n s e n t i d o a m p l i o . A l i g u a l q u e e n e l p a r a d i g m a d e l d e s a r r o l l o

    h u m a n o , n o s e t r a t a s l o d e c o m p r o b a r l a r e a l i z a c i n e f e c t i v a d e u n c i e r t o r e s u l t a d o

    o f u n c i o n a m i e n t o , s i n o d e a m p l i a r c a p a c i d a d e s y f o r t a l e c e r l i b e r t a d e s e n l o s p r o c e -

    1 8 U N F P A : E s t a d o d e l a p o b l a c i n m u n d i a l 2 0 0 7 . L i b e r a r e l p o t e n c i a l d e l c r e c i m i e n t o u r b a n o , U N F P A , N u e v a Y o r k ,

    2 0 0 7 , p . 3 6 . E s c a p i t a l d i s t i n g u i r l a p a r t i c i p a c i n d e l a p o b r e z a u r b a n a e n e l t o t a l d e l a p o b r e z a y l a c o n t r i b u c i n

    d e l a u r b a n i z a c i n a l a p o b r e z a . E l c r e c i m i e n t o d e l a p o b r e z a u r b a n a e n t r m i n o s a b s o l u t o s r e s p o n d e a l

    c r e c i m i e n t o d e m o g r f i c o u r b a n o , s i e n d o l a u r b a n i z a c i n , d e m a n e r a g e n e r a l , u n i n s t r u m e n t o s u s t a n c i a l p a r a l a

    r e d u c c i n d e l a p o b r e z a .

  • 8/8/2019 Poltica publica espacio fsico y venta informal

    31/200

    H A B I T A T Y E L D E R E C H O A L A C I U D A D

    3 1

    s o s q u e l o l l e v a n a c a b o