política externa do brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no...
TRANSCRIPT
![Page 1: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/1.jpg)
Política Externa do Brasil
![Page 2: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/2.jpg)
A política externa é o conjunto de objetivos políticos que um determinado Estado almeja alcançar nas suas relações com os demais países do mundo.
Definição planejada e objetiva de como o país deve se inserir no cenário internacional.
Objetivos definidos pela diplomacia nacional.
![Page 3: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/3.jpg)
Diplomacia: arte ou prática de manejar as relações exteriores de um determinado Estado (promovendo seus interesses no processo).
![Page 4: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/4.jpg)
![Page 5: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/5.jpg)
![Page 6: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/6.jpg)
A política externa costuma ser considerada como a expressão de sua política interna, continuada por outros meios.
Pode também ser dissociada dos fundamentos internos de um Estado.
![Page 7: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/7.jpg)
Os objetivos diplomáticos de um determinado governo são expressos ao início de um mandato governamental (manifesto ao mundo).
Normalmente se expõe o que o país pretende fazer no plano internacional, quais são as suas prioridades no campo das relações exteriores e como eles pretendem alcançar tais objetivos.
![Page 8: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/8.jpg)
Uma política externa pode ser considerada “ativista” (quando o país tenta coordenar esforços políticos para, em coordenação com outros países ou isoladamente, influenciar a composição da agenda internacional e tenta moldar a tomada de decisões no âmbito global.
Uma política mais passiva seria refletida em esforços similares para apenas preservar o status quo.
![Page 9: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/9.jpg)
O interesse nacional são os chamados objetivos nacionais permanentes.
![Page 10: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/10.jpg)
Defesa da independência nacional
![Page 11: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/11.jpg)
Soberania na tomada de decisões estratégicas
![Page 12: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/12.jpg)
Garantia de aprovisionamentos essenciais à economia nacional
![Page 13: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/13.jpg)
Preservação do território em face de intrusões estrangeiras
![Page 14: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/14.jpg)
Preservação dos direitos humanos e manutenção do sistema democrático no contexto regional e mundial
![Page 15: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/15.jpg)
Política Externa do Brasil
![Page 16: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/16.jpg)
José Bonifácio de Andrada e Silva (1822) José Joaquim Carneiro de Campos (1823) José Maria da Silva Paranhos (Visconde de Rio Branco) Fernando Henrique Cardoso Celso Amorim Antônio Patriota
![Page 17: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/17.jpg)
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
![Page 18: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/18.jpg)
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: I - nomear e exonerar os Ministros de Estado; VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes
diplomáticos; VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional; XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional; XX - celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional; XXII - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.
Quem rege a política externa brasileira?
![Page 19: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/19.jpg)
![Page 20: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/20.jpg)
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o órgão político da Administração direta cuja missão institucional é auxiliar o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil, assegurar sua execução, manter relações diplomáticas com governos de Estados estrangeiros, organismos e organizações internacionais e promover os interesses do Estado e da sociedade brasileiros no exterior.
![Page 21: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/21.jpg)
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o órgão político da Administração direta cuja missão institucional é auxiliar o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil, assegurar sua execução, manter relações diplomáticas com governos de Estados estrangeiros, organismos e organizações internacionais e promover os interesses do Estado e da sociedade brasileiros no exterior.
![Page 22: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/22.jpg)
O MRE possui as seguintes áreas de competência: 1. política internacional; 2. relações diplomáticas e serviços consulares; 3. participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais com governos e entidades estrangeiras; 4. programas de cooperação internacional e de promoção comercial; e 5. apoio a delegações, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais.
![Page 23: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/23.jpg)
No trato dos assuntos de sua competência, o MRE possui as seguintes incumbências: 1. executar as diretrizes de política exterior estabelecidas pelo Presidente da República; 2. propor ao Presidente da República linhas de atuação na condução dos negócios estrangeiros; 3. recolher as informações necessárias à formulação e execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses da segurança e do desenvolvimento nacionais;
![Page 24: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/24.jpg)
No trato dos assuntos de sua competência, o MRE possui as seguintes incumbências: 4. contribuir para a formulação e implementação, no plano internacional, de políticas de interesse para o Estado e a sociedade em colaboração com organismos da sociedade civil brasileira; 5. administrar as relações políticas, econômicas, jurídicas, comerciais, culturais, científicas, técnicas e tecnológicas do Brasil com a sociedade internacional;
![Page 25: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/25.jpg)
No trato dos assuntos de sua competência, o MRE possui as seguintes incumbências: 6. negociar e celebrar tratados, acordos e demais atos internacionais; 7. promover os interesses governamentais, de instituições públicas e privadas, de empresas e de cidadãos brasileiros no exterior. ORGANOGRAMA
![Page 26: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/26.jpg)
Perfil da POLEX Brasileira Anos 30 aos anos 90: foco no desenvolvimento econômico, defesa da autodeterminação dos povos, da não-intervenção e da solução pacífica de conflitos .
![Page 27: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/27.jpg)
Era “FHC”: Proatividade política Lógica da autonomia pela integração Foco no multilateralismo, regionalismo, Estados Unidos e União Europeia
![Page 28: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/28.jpg)
Era “Lula”: defesa ativa dos interesses e da soberania nacionais Obtenção de reciprocidade nas relações internacionais Reforço do multilateralismo (OMC, FMI, ONU) e do regionalismo (Mercosul, Unasul)
![Page 29: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/29.jpg)
Era “Lula”: ênfase aos temas sociais, em particular à luta contra a fome e a pobreza no âmbito global Busca em equalizar os benefícios entre os países ricos e os emergentes
![Page 30: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/30.jpg)
Temas multilaterais:
Meio ambiente
Governança global
Paz e Segurança Internacionais
Direitos Humanos e Temas Sociais
Energia e biocombustíveis
Desenvolvimento, Comércio Internacional e Finanças
![Page 31: Política Externa do Brasil - maestrando.files.wordpress.com · (promovendo seus interesses no processo). ... execução da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051603/5be9877909d3f2200d8c3ffe/html5/thumbnails/31.jpg)
www.itamaraty.gov.br