política de turismo aula 1

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

CURSO DE BACHARELADO EM TURISMO

POLÍTICA DE TURISMO

Prof. Me. Bruno Muniz de Brito

CAMPUS CARACARAÍ – 2013.2

PODER E POLÍTICA

PODER: O conceito de poder varia no tempo eem função da corrente de pensamentoabraçada pelos diferentes autores. A fim deexemplificar a complexidade de que se revesteo conceito, são referidos, a seguir, algunsposicionamentos que inspiraram toda umasérie de teorias em ciência política.


PODER E POLÍTICA• A partir de Marx e Lênin, e da teoria da luta de classes,

chama de poder “a capacidade de uma classe social derealizar os seus interesses objetivos específicos”. É umadefinição corrente entre os adeptos da teoria políticamarxista.

• Para Lasswell, poder é “o fato de participar da tomadadas decisões”. Essa visão do poder tem sido corrente paratodas as teorias de decision-making process, e é criticadapelo fato de apresentar-se como uma concepção muitovoluntarista do processo de tomada de decisões.


PODER E POLÍTICA• Max Weber conceituou poder como sendo “a

probabilidade de um certo comando com um conteúdoespecífico ser obedecido por um grupo determinado”. Aconcepção weberiana de poder parte da visão de umasociedade-sujeito, resultado dos comportamentosnormativos dos agentes sociais. Do conceito de Webersobre o poder emergem as concepções de“probabilidade” e de “comando específico”.

• Talcot Parsons, partindo da concepção funcionalista eintegracionista do sistema social, definiu o poder como“a capacidade de exercer certas funções em proveito dosistema social considerado no seu conjunto”.


PODER E POLÍTICA

• A palavra política é originária do grego pólis (politikós),e se refere ao que é urbano, civil, público, enfim, aoque é da cidade (da pólis). É uma forma de atividadehumana relacionada ao exercício do poder. No dizer deJulien Freund, é “a atividade social que se propõe agarantir pela força, fundada geralmente no direito, asegurança externa e a concórdia interna de umaunidade política particular...”. Essa possibilidade defazer uso da força distingue o poder político das outrasformas de poder.


CONCEITUANDO POLÍTICA

• Um conjunto de decisões inter-relacionadas,tomadas por um ator político ou por umgrupo de atores, sobre a seleção dos objetivose dos meios aptos ao seu alcance no interiorde uma situação específica na qual os atorestem, em linha de princípio, o poder de tomartais decisões”.

William Jenkins


CIÊNCIA POLÍTICA

• Segundo Norberto Bobbio, entende-se porciência política “qualquer estudo dosfenômenos e das estruturas políticas,conduzido sistematicamente e com rigor,apoiado num amplo e cuidadoso exame dosfatos expostos com argumentos racionais.Nesta acepção, o termo ‘ciência política’ éutilizado dentro do significado tradicionalcomo oposto à ‘opinião”.


CIÊNCIA POLÍTICA• Defini-se ainda como o estudo da formação e organização do

poder. A ciência política desenvolveu-se muito, a partir doséculo XIX, como resultado da evolução das ciências históricas.Em conseqüência, o método da ciência política era o derecolher o maior número possível de fatos históricos, a partir doestudo das várias civilizações. O cientista político deveriaconhecer muito bem a história de toda a humanidade.

• O objetivo da ciência política consiste em estudar as tendênciasque determinam o ordenamento dos poderes políticos,examinar as leis reguladoras da organização social, descobrir econhecer as leis reguladoras da natureza social do homem e doordenamento político das diversas sociedades humanas.


CIÊNCIA POLÍTICA

• ESTADO. É a nação politicamente organizada.Por país entende-se o território que abrigauma coletividade. A população, elementohumano do Estado constitui o povo. Porém,não é sempre que o povo constitui umanação. Esta só aparece quando um grupo deindivíduos, tendo a mesma origem ou religião,ou os mesmos interesses econômicos emorais, mas principalmente um passadocomum de tradições, unem-se em torno deideais e aspirações comuns.


• Por GOVERNO entende-se como o conjuntode pessoas que governam o Estado.Historicamente, o governo existiu antes doEstado. Já na Antigüidade, assim como naIdade Média, é possível encontrar um governodas cidades-Estado e dos impérios feudaiscomo formas pré-estatais de organizaçãopolítica. O Estado, propriamente dito, tem suaorigem na Idade Moderna. Os governospodem ser classificados quanto à origem,quanto à organização e quanto ao exercício dopoder.



CIÊNCIA POLÍTICA

O quadro abaixo dá uma visão sintética dessainterpretação:

• Quanto à origem: governos democráticos oupopulares - governos de dominação -governos de fato

• Quanto à organização: hereditariedade -governos de direito - Eleição

• Quanto ao exercício: absolutos econstitucionais


SOBERANIA

Poder de supremacia que o Estado tem sobre osindivíduos e os grupos que forma sua população, e deindependência com relação aos demais Estados. Semsoberania inexiste Estado. Para alguns autores, asoberania não seria propriamente um poder, mas umaqualidade superior do poder do Estado. Normalmente, asoberania é entendida como tendo um caráter interno eoutro externo. A soberania externa tem a ver com aindependência e as relações de igualdade entre osEstados. A interna com o poder de normatizar as relaçõesque se estabelecem entre os indivíduos e grupos quehabitam o interior do Estado.


SOCIEDADE

A humanidade, antes de criar a vida em sociedade,vivia em anarquia e violência, no chamado estado denatureza, no qual inexistia qualquer hierarquia entreos indivíduos. Essa vida “solitária, sórdida e brutal”terminou quando a humanidade criou, por meio deum contrato, a sociedade política. A soberania, queestava dispersa, residindo em cada indivíduo, passoua ser exercida pela autoridade criada em razãodaquele contrato político. O contrato que criou oEstado não poderá ser jamais revogado, sob pena dea humanidade retroceder ao estado de natureza.


SOCIEDADE• Esse contrato entre os indivíduos criou a sociedade política,

mas o Estado surgiu para assegurar a lei natural, bem comopara manter a harmonia entre os homens. Neste sentido,inexiste qualquer cessão dos direitos naturais ao Estado.Por isso, este deve ser exercido pela maioria, bem comorespeitar os naturais direitos à vida, à liberdade, àpropriedade.

• Foi Jonh Locke quem primeiro mencionou os PoderesExecutivo, Legislativo e Judiciário como três funçõesessenciais do Estado. Em termos de preferência, Lockedefendia a democracia como forma de governo, aceitandocomo boa a monarquia na qual a o Poder Legislativo, órgãosupremo do Estado, fosse independente do rei.


ESTADO segundo JEAN JACQUES ROUSSEAU• Partiu do princípio de que houve um estado de natureza.

Este, porém, não era nem o caos e nem apenas ordeiro eracional, como queria. No estado de natureza os homenseram livres e felizes. Foi o progresso da civilização, com adivisão do trabalho e da propriedade que criaram ricos epobres, poderosos e fracos. Assim, a sociedade políticasurgiu como um mal necessário, para manter a ordem eevitar o recrudescimento das desigualdades. Ao criar oEstado, mediante um contrato social, o indivíduo cedeuparte de seus direitos naturais para que fosse criada umaentidade superior a todos, detentora de uma vontadegeral na formação do pensamento democrático eindividualista.


ESTADO• Ao participar das decisões tomadas pelo Estado, porém,

o indivíduo recupera a parcela de soberania quetransferiu por força do contrato social que formou asociedade política.

• Para Rousseau, o titular do poder de Estado é o povo.

• Teóricos como Thomas Hobbes, John Locke e Rousseauexerceram grande influência, não só em suas. Hobbesinspirou o poder absoluto dos reis. Locke teve suas idéiasaplicadas nas declarações de independência e nasConstituições dos Estados Americanos, bem como naformação do pensamento democrático e individualista.Rousseau deu o fermento ideológico da fase radical daRevolução Francesa.


O PAPEL DO ESTADO

• As discussões a respeito do Estado incluem odebate sobre se ele é um fim em si mesmo, oué o fim do homem e da sociedade, ou é ummeio para que o homem alcance a felicidade.

• O Estado “é um dos meios pelos quais ohomem realiza o seu aperfeiçoamento físico,moral e intelectual, e isso é que justifica aexistência do Estado” (Darcy Azambuja).


O PAPEL DO ESTADO• No plano jurídico, a finalidade do Estado consiste napromoção do bem público, entendendo-se por estaexpressão os meios e elementos indispensáveis aque a população possa satisfazer suas legítimasnecessidades.

• Dentre as doutrinas que tratam da finalidade doEstado, a abstencionista, também conhecida comodo laissez-faire, ligada à corrente de pensamentoeconômico dos fisiocratas, reserva ao Estado afunção única de manter a ordem (interna e externa),deixando praticamente tudo à livre iniciativa.


O PAPEL DO ESTADO

• A doutrina socialista, ao contrário, quer o Estadocomo não só como representante da coletividade,mas atuante em todos os ramos de atividade. Osmais radicais consideram que o Estado deve deter apropriedade de tudo o que interessa ao conjunto dapopulação, distribuindo a cada um segundo critériosfixados a partir do Estado. O objetivo é o fim dapropriedade privada e, no limite, do próprio Estado.


O PAPEL DO ESTADO• Uma terceira doutrina, que poder-se-ia denominar eclética,

busca um meio termo entre o laissez-faire e o socialismo. Olema dos ecléticos seria: ao invés de fazer tudo, comodefendem os socialistas, ou de fazer o mínimo, comopregam os abstencionistas, melhor é ajudar a fazer. Osecléticos querem o Estado realizando competências decaráter supletivo, só fazendo aquilo que os indivíduos nãopodem fazer. A corrente eclética admite a parceria entre oEstado e os particulares, em áreas como o ensino e aassistência social. Dessas idéias, e da crítica ao Estado fortedos socialistas e ao Estado mínimo do laissez-faire, emergea proposta do Estado regulador e fiscalizador.


O PODER DO POVO

Os Poderes do Estado. A História nos ensina que, nassociedades primitivas, o poder de Estado concentrava-se em uma pessoa ou em um grupo. As atividades eramexercidas por intermédio de um só órgão supremo, quecuidava da defesa externa, da ordem interna, docontrole dos bens e serviços de caráter coletivo,inclusive das funções religiosas. A extensão territorial ea diversificação crescente das atividades, dentre outrosfatores, exigiu uma desconcentração do poder, cujoexercício começou a ser dividido entre várias pessoas.


O PODER DO POVODesde a antigüidade, a função de julgar foi sendo delegada afuncionários do rei. Ao longo da Idade Média, outras funçõesforam se especializando, e órgãos especiais surgiram paradesempenhar essas funções. O caso da Inglaterra é exemplar. Afunção legislativa, por um processo de negociação e lutas,passou das mãos do rei para uma representação autônoma doscidadãos: o Parlamento.

Aristóteles, discorrendo sobre a organização do Estado, ressaltoutrês funções principais: a deliberante, exercida pela assembléiados cidadãos, que ele reputava como o verdadeiro podersoberano; a da magistratura, exercida por cidadãos designadospela assembléia para realizar determinadas tarefas; e ajudiciária.


REGIME DE GOVERNOAs diferentes relações que se estabelecem entre osPoderes Executivo e Legislativo resultam em distintosregimes representativos, a saber: governo parlamentar,governo presidencial, governo diretorial.

O governo parlamentar resulta não propriamente de umequilíbrio entre os Poderes Legislativo e Executivo, masda confiança de que este goza junto ao primeiro. Tambémconhecido como governo de gabinete, ouparlamentarismo, este regime pressupõe que o gabinete(Executivo) seja formado com pessoas escolhidas entre opartido que tem a maioria no Parlamento.


REGIME DE GOVERNO O modelo surgiu na Inglaterra, depois de uma longa evoluçãohistórica. No Brasil, foi adotado no II Reinado, com D. Pedro II.No parlamento, o Chefe do Estado é o rei ou o presidente daRepública, enquanto que o Chefe do Governo é o Primeiro-Ministro. Nem a legislação, nem a doutrina, dão conta dasformas que o parlamentarismo assumiu na prática, nosdiferentes países. O parlamentarismo adotado na Inglaterra, naFrança, em Portugal, diferem muito quando analisadoscomparativamente.

O presidencialismo, ou governo presidencial, surgiu nosEstados Unidos, em 1787. A teoria estabelece que épresidencialista o regime em que o Executivo predomina sobre oLegislativo, lhe é completamente autônomo.


IDEOLOGIA POLÍTICA• O pensamento kantiano trouxe à tona a teoria do

antagonismo. O progresso da humanidade, para Kant,consistia no desenvolvimento das faculdades naturais dosindivíduos. A natureza promove esse desenvolvimento aogerar no ser humano sentimentos de vaidade, inveja,emulação, poder.

• Essas inclinações naturais são incompatíveis com aconvivência em sociedade, daí originando-se um antagonismoque jamais termina, porque se o homem quer a concórdia, anatureza prefere a discórdia, porque sabe o que é melhorpara a espécie, e o melhor é o conflito.

• Em conclusão, Kant inspirou a doutrina liberal. Sua filosofiaconcebia a história como sendo a história do progresso dodireito como garantia da máxima liberdade individual.

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